Boletim fv3 #2 jan15

PROGRAMA DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR I BOLETIM INFORMATIVO - JANEIRO / 2015 - ANO II / Nº 01

OFICINA LEVA CONHECIMENTOS SOBRE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA MORADORES DA RESEX VERDE PARA SEMPRE, EM PORTO DE MOZ

“A organização social é a principal ferramenta de luta por garantia de direitos”. Proferida por Maria Antônia Santos do Nascimento, especialista em Gestão de Organizações não Governamentais, a afirmação norteou a oficina sobre arranjos comerciais, associativismo e cooperativismo no manejo florestal realizada no município de Porto de Moz de 11 a 14 de novembro de 2014.

Organizado pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS), Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto de Educação Internacional do Brasil (IEB), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tramitty Serviços, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o evento reuniu cerca de 50 lideranças comunitárias da Reserva Extrativista (Resex) Verde Para Sempre. “É o momento de discutir um arranjo para comercialização de produtos florestais que atenda as comunidades e também compartilhar conhecimentos sobre gestão e condução de associações”, explica Ana Luiza Violato Espada, coordenadora do Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar do IFT. O principal objetivo do encontro foi disseminar conhecimentos sobre o papel de cooperativas e associações na comercialização de produtos oriundos do manejo florestal e outras atividades produtivas.

“Administrar bem é de fundamental importância para o processo organizativo da associação e cooperativa. Seus dirigentes e funcionários devem observar quatro itens que fazem parte da gestão administrativa, ou seja, o jurídico

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MARAJÓ

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FLORESTAL

ou institucional; o financeiro; contábil; e departamento de pessoal”, argumentou Maria Antônia durante a oficina.

Participação De acordo com Delço Rodrigues Braga, 58 anos, morador da comunidade Ynumbi, os comunitários contam com a parceria das instituições para alavancar a atividade madeireira na Resex. “Sem eles tudo ficaria mais difícil e até inviável. Já temos o Plano de Manejo Florestal, trabalhamos com madeira e precisamos ter conhecimentos sobre todas as etapas do processo, é exatamente nessa etapa que estamos agora. O debate principal é sobre a melhor forma de comercializar essa madeira, por isso estou aqui, para aprender sobre cooperativas”, disse.

Com a conclusão da oficina, o esforço agora é na disseminação do aprendizado entre os comunitários e a realização de um levantamento da atual situação das associações realizado pelas diretorias de cada entidade. A partir de então será possível regularizá-las, caso haja pendências, e aprofundar o debate sobre o melhor arranjo para comercialização dos produtos da floresta.

MANEJO FLORESTAL NA RESEX ITUXI, NO AMAZONAS

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TERMO DE RECIPROCIDADE É FIRMADO ENTRE Pg. 04 ICMBIO E IFT

FLORESTAL MAMENJO FLORESTAL É TEMA DE SEMINÁRIO EM BREVES, NO MARAJÓ

Cerca de 160 moradores de comunidades localizadas nas Reservas Extrativistas (Resex) Mapuá, Terra Grande Pracuúba, Arióca-Pruanã, Gurupá-Melgaço e Floresta Nacional Caxiuanã se reuniram em Breves, no arquipélago do Marajó, nos dias 5 e 6 de novembro de 2014 para debater o processo de implantação e regularização do manejo florestal comunitário e familiar em Unidades de Conservação (UCs). O seminário foi realizado no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e contou com a participação de instituições governamentais e não governamentais, como o ICMBio, IFT, Emater-Pa, IEB e IFPA – Breves .

Organizado pelo Grupo de Trabalho do Manejo Florestal Comunitário nas UCs de Uso Sustentável do Marajó (GT MFC UCs Marajó), o seminário trouxe para o debate quatro temas norteadores: organização e desenvolvimento social; licenciamento do MFC em UCs de Uso Sustentável Federais; fomento para o MFC; e comercialização de produtos florestais.

O debate sobre organização e desenvolvimento social – assim como a discussão em torno do papel do Conselho Deliberativo no fortalecimento das comunidades – com os próprios comunitários e instituições parceiras é pioneiro na região. “Um seminário desse porte é inédito.

A importância está no fato de reunirmos em um mesmo local diferentes atores, para pensarmos juntos como fomentar o manejo florestal comunitário e alinhar expectativas, além de estabelecer compromissos, por parte de todos, inclusive das comunidades”, comentou Ana Luiza Violato Espada, coordenadora do programa Manejo Florestal Comunitário e Familiar do IFT. A comercialização de produtos florestais foi abordada durante palestras sobre o mercado e as oportunidades de arranjos comerciais por meio de cooperativas. O seminário teve a participação de Sérgio Pimentel, da

Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona), de Santarém, que relatou as experiências vividas pela comunidade em todas as etapas do manejo florestal.

O licenciamento das atividades de manejo em UCs ganhou destaque com a participação do ICMBio. O manejo de uso múltiplo, as possibilidades de uso comercial da floresta, e a Instrução Normativa n°16/2011 - que trata de diretrizes e procedimentos administrativos para a aprovação do PMFS comunitário para exploração de recursos madeireiros no interior de Resex, RDS e FLONA - foram o tema da palestra do analista ambiental Carlos Eduardo Santos.

Termo de cooperação Durante o evento, o coordenador regional (CR-4) do ICMBio, Fernando Peçanha Junior, e o Coordenador de Operações da Emater, Ivanildo Amaral Gonçalves, assinaram o Termo de Cooperação Técnica para oficializar a parceria entre as duas instituições. O objetivo é fortalecer as ações junto às duas mil famílias das Resex Mapuá (em Breves), Terra Grande Pracuúba (em São Sebastião da Boa Vista e Curralinho) e Arioca-Pruanã (em Oeiras do Pará).

Paticipação Os comunitários permaneceram atentos a cada etapa do seminário. Diante das explicações, indagavam, intervinham e participavam dispostos a compartilhar.

Afinal, eles eram os protagonistas daquele momento.

Segundo Benedito Charles da Silva Almeida, Presidente da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá (AMOREMA), havia um sentimento único que predominava em todos: o desejo de aprender. “A presença do ICMBio é fundamental para esclarecer as dúvidas, estou surpreso e feliz com o espírito participativo. Estamos no desafio de tornar o manejo uma atividade regularizada desde 2008. Se está dando continuidade é porque vai dar certo.

A vinda do IFT acelerou o processo, o que estava sendo acumulado agora é uma realidade”, comemorou.

O principal encaminhamento do seminário foi o resultado da produção coletiva realizada durante os trabalhos em grupo. “Cada grupo apresentou suas demandas e as expectativas deles em relação às instituições parcerias que podem se envolver para atender as solicitações. Com isso, poderemos unificar o Plano de Ação produzido no encontro de nivelamento realizado em agosto e ter um único produto para iniciar, efetivamente, os trabalhos de fomento ao manejo florestal nas UCs do Marajó”, argumentou Ana.

FLORESTAL SEMINÁRIO DEBATE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E DE PEQUENA ESCALA EM LÁBREA-AM

“É um momento de fazer avaliações e ajustes de estratégias para garantirmos as parcerias necessárias e levarmos todos os processos de regularização da atividade adiante”. Com esta intervenção, Silvério Barros Maciel, presidente da Associação dos Produtores Agroextrativista da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT), definiu o Seminário sobre Manejo Florestal Comunitário e de Pequena Escala realizado na sede da prefeitura municipal de Lábrea (AM) nos dias 24 e 25 de setembro. O evento foi uma realização do Grupo de Trabalho da Madeira (GT Madeira) que congrega instituições governamentais e não-governamentais.

Durante o seminário foram debatidas iniciativas de manejo florestal comunitário e de pequena escala em andamento no município para o suprimento de madeira legal na região. Segundo Ana Luiza V. Espada, do IFT, na ocasião foi possível discutir soluções aos principais desafios enfrentados pelas organizações para garantir a regulamentação da atividade e a construção de um plano de ação para a superação dos desafios relacionados ao fomento e estabelecimento do manejo florestal em Lábrea.

“O Seminário é um dos produtos do trabalho do GT Madeira, que incorporou nos últimos anos novos parceiros, como o próprio IFT. A exploração madeireira é muitas vezes vista de forma negativa, como se fosse desmatamento, mas existe uma grande diferença entre desmatamento, degradação florestal e manejo da floresta. O que estamos discutindo aqui é manejo florestal e como Lábrea pode regularizar essa importante atividade no município. Conseguimos reunir ONGs, setores produtivos madeireiros, como movelarias e serrarias,

governo e comunidades produtoras de madeira para estabelecer uma agenda de compromissos que resulte em ações efetivas para a comercialização de madeira de origem legal no município e região” explicou Ana Luiza.

Avanços Joedson Quintino, do ICMBio, lembrou que a criação do GT da Madeira se deu no contexto da inclusão de Lábrea na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia, mas afirmou que o ICMBio e outras instituições mostram que é possível trabalhar com madeira de origem legal. “O GT vem para motivar as ações e avançar na regularização das atividades.

Há 10 anos os moradores da Resex Ituxi lutam para licenciar o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), e só conseguiram aprovação em junho de 2014. Agora é a hora de entregar a Autorização de Exploração Florestal, a Autex, que já foi liberada”, destacou.

No último dia do seminário, os participantes foram divididos em três grupos de discussão. A divisão do grupo foi feita da seguinte forma: grupos com PMFS em áreas estaduais; em áreas federais; e aqueles que ainda não possuem Plano de Manejo Florestal.

Ao final, cada grupo apresentou uma agenda de compromissos para o Manejo Florestal Comunitário e de Pequena Escala. As diretrizes foram baseadas em ações que tem como alvo o licenciamento das atividades e o Sistema DOF (Documento de Origem Florestal); comercialização; financiamento; e regularização fundiária.

FLORESTAL

IFT E ICMBIO FIRMAM TERMO DE RECIPROCIDADE

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de novembro de 2014 o Termo de Reciprocidade firmado entre o Instituto Floresta Tropical (IFT) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O documento fortalece a parceria institucional no âmbito das atribuições de cada entidade, assim como nos esforços de planejamento, organização, apoio, desenvolvimento e implementação do manejo florestal sustentável comunitário.

A reciprocidade refere-se às áreas de atuação do IFT localizadas em territórios cuja responsabilidade pela gestão é do ICMBio, ou seja, Unidades de Conservação de Uso Sustentável Federais nas categorias Reserva Extrativistas (Resex), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Florestas Nacionais (Flonas). O termo foi firmado com o objetivo de contribuir para a promoção do uso sustentável dos recursos florestais, conservação da biodiversidade, geração de renda e melhoria da qualidade de vida das famílias tradicionais residentes nessas Unidades.

O documento enfatiza três pontos de cooperação entre as instituições, cabendo a

cada uma delas outros pontos específicos de suas áreas de atuação. Cabe à ambas: empreender esforços para consolidação de uma parceria estratégica, técnica e logística na busca por eficiência e eficácia na aplicação dos recursos humanos e materiais para a promoção do manejo florestal comunitário; promover melhores práticas e tecnologias de difusão do conhecimento tradicional para estimular o protagonismo e a evolução organizacional e produtiva, com respeito ao modo de vida das populações tradicionais; e potencializar as ações de mobilização, sensibilização e fortalecimento das organizações das comunidades tradicionais para promover a cadeia de valor de produtos extrativistas.

O Termo de Reciprocidade acompanha um plano de trabalho elaborado pelas duas instituições que determina as principais atividades a serem realizadas e o cronograma de execução com metas, atividades e duração das ações. O documento oficializa uma parceria que já existe e muito tem contribuido com o desenvolvimento social e territorial da Amazônia.

PARCEIROS

PARCEIROS IN KIND EXPEDIENTE Boletim Informativo FLORESTAL E-mail: ascom@ift.org.br Tiragem: 500 Gráfica: Ano II - Nº 01 / Janeiro-2015 / Trimestral Secretário Executivo: José Natalino Macedo Vice-Secretário: Iran Paz Pires Jornalista Responsável: Elias Santos - SRTE/Pa 2258 Coordenação: Ana Luiza Violato Espada - Engenheira Florestal CREA/Pa 17586D

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