PROGRAMA DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR
NEWSLETTER ANO I - Nº 02 - OUTUBRO
INFORMATIVO
Seminário debate Manejo Florestal Comunitário e de Pequena Escala em Lábrea-AM “É um momento de fazer avaliações e ajustes de estratégias para garantirmos as parcerias necessárias e levarmos todos os processos de regularização da atividade adiante”. Com esta intervenção, Silvério Barros Maciel, presidente da Associação dos Produtores Agroextrativista da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT), definiu o Seminário sobre Manejo Florestal Comunitário e de Pequena Escala realizado na sede da prefeitura municipal de Lábrea (AM) nos dias 24 e 25 de setembro. O evento foi uma realização do Grupo de Trabalho da Madeira (GT Madeira) que congrega instituições governamentais e nãogovernamentais. Durante o seminário foram debatidas iniciativas de manejo florestal comunitário e de pequena escala em andamento no município para o suprimento de madeira legal na região. Segundo Ana Luiza V. Espada, coordenadora do Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar
do Instituto Floresta Tropical (IFT), na ocasião foi possível discutir soluções aos principais desafios enfrentados pelas organizações para garantir a regulamentação da atividade e a construção de um plano de ação para a superação dos desafios relacionados ao fomento e estabelecimento do manejo florestal em Lábrea. “O Seminário é um dos produtos do trabalho do GT Madeira, que incorporou nos últimos anos novos parceiros, como o próprio IFT. A exploração madeireira é muitas vezes vista de forma negativa, como se fosse desmatamento, mas existe uma grande diferença entre desmatamento, degradação florestal e manejo da floresta. O que estamos discutindo aqui é manejo florestal e como Lábrea pode regularizar essa importante atividade no município. Conseguimos reunir aqui ONGs, setores produtivos madeireiros, como movelarias e serrarias, governo e comunidades produtoras de
madeira para estabelecer uma agenda de compromissos que resulte em ações efetivas para a comercialização de madeira de origem legal no município e região” explicou Ana Luiza. De acordo com o vice-prefeito de Lábrea, Michel Cruz, já existe um trabalho iniciado na região para regularizar a atividade florestal. “A atividade madeireira é a segunda que mais gera empregos no município, fica atrás apenas da atividade de pesca. No município existem profissionais para trabalhar na atividade madeireira, mas pouca condição para o trabalho regular”, disse. Michel que participou da mesa de abertura do evento ao lado de Eire Vinhote, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (IDAM); Joedson Quintino, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e Manoel Brito, da Associação dos Pequenos Moveleiros de Lábrea (APEMOL).
PARCERIA
PRÓXIMO EVENTO O representante da diretoria de florestas do IDAM, Eire Vinhote, reforçou que os temas debatidos no seminário já haviam sido abordados internamente pela instituição. “Observando sua missão, o IDAM sempre estará presente como facilitador e parceiros das associações que desenvolvem o trabalho do manejo florestal”, argumentou. Manoel Brito, da APEMOL, lembrou que na região existem quatro Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) de Pequena Escala aprovados, mas lamentou as dificuldades de acesso às áreas e pediu o apoio das instituições presentes no seminário. Joedson Quintino, do ICMBio, lembrou da criação do Grupo de Trabalho da Madeira
no contexto da inclusão de Lábrea na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia, mas afirmou que o ICMBio e outras instituições mostram que é possível trabalhar com madeira de origem legal. “O GT vem para motivar as ações e avançar na regularização das atividades. A Resex Médio-Purus foi contemplada neste ano com a assinatura do Contrato de Concessão Real de Uso e Ituxi está no mesmo processo de regularização. Há 10 anos os moradores da Resex Ituxi lutam para licenciar o PMFS, e só conseguiram aprovação em junho de 2014. Agora é a hora de entregar a Autorização de Exploração Florestal - Autex que já foi liberada”, destacou.
O Grupo de Trabalho do Manejo Florestal Comunitários nas UCs de Uso Sustentável do Marajó (GT MFC UCs Marajó) promove nos dias 5 e 6 de novembro, em Breves-PA, o Seminário sobre Manejo Florestal Comunitário em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do Marajó. Informações Data: 05 e 06 de novembro de 2014 Horário: 08 às 18h Local: Auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) / CEDEP (Centro de Desenvolvimento Profissional) – Breves, Pará.
Grupos de Trabalho
No último dia do seminário, os participantes foram divididos em três grupos de discussão. A divisão do grupo foi feita da seguinte forma: grupos com Planos de Manejo Florestal Sustentável em áreas estaduais; em áreas federais; e aqueles que ainda não possuem PMFS. Ao final, cada grupo apresentou uma agenda de compromissos para o Manejo Florestal Comunitário e de Pequena Escala. As diretrizes foram baseadas em ações que tem como alvo o licenciamento das atividades e o Sistema DOF (Documento de Origem Florestal); comercialização; financiamento; e regularização fundiária.
Moradores da Resex Ituxi recebem do ICMBio Autorização de Exploração Florestal No seminário, o ICMBio entregou aos moradores da Resex Ituxi a Autorização de Exploração Florestal (Autex) para iniciar as atividades exploratórias do manejo florestal na Unidade de Produção Anual 01, prevista no Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS). Com o apoio do Instituto Floresta Tropical (IFT), por meio de seu Programa de
Manejo Florestal Comunitário e Familiar, o PMFS das comunidades da Resex Ituxi foi aprovado em junho de 2014. O Plano contempla uma área de 1.400 hectares, dividida em 10 unidades de produção anual. A Resex Ituxi é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável inserida
na área abrangida pela “Operação Arco Verde”, e há anos tentava regularizar a atividade florestal para garantir a autorização de exploração madeireira. A parceria com o IFT foi destacada pelo presidente da APADRIT, Silvério Barros Maciel, no ato de entrega da Autex. “O IFT é um parceiro que chegou para nos apoiar, depois disso as coisas têm multiplicado ainda mais, assim como o IEB [Instituto Internacional de Educação Brasil]. A associação tem crescido como nunca, fico satisfeito. Apostamos muito no anseio que tínhamos de criar a Reserva Extrativista, nossos adversários diziam que não ia dar certo, fizemos um estudo de oito anos e acreditamos no trabalho que desenvolvíamos. Hoje estamos com plano de manejo madeireiro, manejo do pirarucu que já exportamos para a cidade, extração da copaíba e manejo da castanha”, comemora. Joedson Quintino, gestor da Resex Ituxi
BOLETIM FLORESTAL
GALERIA
Durante o seminário, o IFT lançou o Boletim Florestal, publicação trimestral com notícias e agendas pertinentes ao Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar do Instituto. A primeira edição foi entregue aos participantes do seminário e será enviada para todas as comunidades rurais e famílias atingidas pelo projeto. O boletim também está disponível pelo link: http://issuu.com/ift_boletim_florestal/ Debate sobre o PMFS da Resex Ituxi docs/01_set2014/0
pelo ICMBio, explica que a Autex é a etapa final do plano de manejo florestal comunitário e lembra que ela consolida o Plano Operacional Anual (POA), no qual estão descritas as espécies florestais que serão exploradas dentro da área do plano de manejo. “Com a Autex em mãos ainda precisamos concluir outras etapas no campo. É necessário abrir a estrada para o escoamento da madeira até o pátio, estruturar a própria infraestrutura do pátio, vamos trabalhar na região por um período de pelo menos 10 anos. O manejo requer um esforço, não se faz do dia pra noite. Apesar de serem trabalhos que já iniciaram precisam ser consolidados”, destacou Joedson. Ana Luiza explica que o primeiro passo foi o trabalho de sensibilização sobre o manejo florestal e como ele pode ser trabalhado na perspectiva da lei. Tanto o PMFS quanto o POA da Resex Ituxi foram construídos de forma participativa entre os manejadores dessa Unidade e seus parceiros. De acordo com ela, algumas ações do IFT no âmbito do manejo florestal comunitário são realizadas pelo Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Manejo Florestal Comunitário Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira, que tem como parceiro o Fundo Vale, organização que apoia iniciativas estratégicas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, aliados à melhoria da qualidade de vida.
Mesa de abertura do seminário
DIAGNÓSTICO Na ocasião, Roberta Amaral, coordenadora regional do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) no Amazonas, entregou à comunidades, governo e instituições da sociedade civil organizada, o Diagnóstico da Cadeia Produtiva da Madeira no Município de Lábrea-AM, publicação realizada por IEB e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Lançamento do Diagnóstico da Madeira Sustentável do Amazonas (Idesam), em parceria com IDAM e apoio do Fundo Vale. O diagnóstico tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva da madeira em Lábrea, demonstrando a importância da atividade para o município e munindo os atores locais com informações sobre a cadeia produtiva, o que permitirá um melhor planejamento para auxiliar nas tomadas de decisão e fomento à atividade madeireira regularizada. Participaram do seminário quase 100 pessoas
Participação do público no debate
Mesa de debates sobre Manejo Florestal
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