Integração regional

ISBN 978-85-7697-341-6 1ª edição – 2014. É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, sem autorização expressa do autor ou da editora. A violação importará nas providências judiciais previstas no artigo 102, da Lei nº 9.610/1998, sem prejuízo da responsabilidade criminal.

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Preparação dos originais Camilo Pereira Carneiro Filho Carlos Iván Pacheco Sanchez Heleniza Ávila Campos Roberto Rodolfo Georg Uebel Sara Yaneth Fernández Moreno

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Integração Regional, Fronteiras e Globalização no Con- tinente Americano / Aldomar A. Rückert , Heleniza A. Campos, Alejandro F. Schweitzer, Organizadores.

– Porto Alegre : Imprensa Livre, 2014.

366 p. ; 16x23cm.

ISBN 978-85-7697-341-6 1.Geografia .2. Geopolítica.

3. Continente Americano.

4. Fronteiras.

I. Rückert, Aldomar A. II. Campos, Heleniza A. III. Schweitzer, Alejandro F. IV. XIV Congresso Internacional sobre Integração Regional, Fronteiras e Globalização no Continente Americano. V. IV Seminário sobre reforma do Estado e Território.

CDU 91(7/8) Bibliotecária responsável: Maria da Graça Artioli – CRB10/793

INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

Organizadores

Aldomar A. Rückert Heleniza A. Campos Alejandro F. Schweitzer

Apresentação Este livro constitui-se no primeiro produto acadêmico do “XIV Congresso Internacional sobre Integração Regional, Fronteiras e Globalização no Continente Americano” e “IV Seminário sobre Reforma do Estado e Território” realizado em Porto Alegre e em Santana do Livramento, Brasil, no período de 20 a 24 de novembro de 2013. Encontram-se nele trabalhos de diferentes disciplinas das ciências humanas e ciências sociais aplicadas. Ele reúne, ao mesmo tempo, trinta pesquisadores, desde os mais experientes até estudantes em nível de graduação e pós-graduação de sete países: Brasil, Argentina, México, Colômbia, Uruguai, Espanha e França, provindos de, pelo menos, quatorze cidades. Os locais de proveniência dos autores são, alguns, distantes entre si, representando realidades e culturas igualmente muito diferenciadas: Brasil (Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Manaus, Macapá), Argentina (Posadas, Río Gallegos), México (Cidade do México, Puebla, Hermosillo, Montecillos, Texcoco e Chapingo), Espanha (La Coruña) e França (Paris). Em certo sentido, pode-se depreender que este universo rico e diverso apresentado neste livro é uma pequena síntese de cenários locais/regionais/globais que refletem diversos movimentos que representam semelhanças, diferenças e diversidades.

Este é o espírito que anima agora esta obra e que animou o evento internacional realizado no mês de novembro em duas cidades do Brasil (Porto Alegre e Santana do Livramento) e uma do Uruguai (Rivera) em atividades de campo.

O evento realizou-se no período de 20 a 24 de novembro de 2013, sob coordenação conjunta dos professores pesquisadores Drs. Aldomar A. Rückert (Programa de Pós-Graduação em Geografia-POSGEA/ Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional-PROPUR / UFRGS), Juan Manuel Sandoval Palacios (Dirección de Etnología y Antropología Social, Instituto Nacional de Antropología e Historia, México, D.F.) e de Raquel Álvarez de Flores (Grupo de Estudios sobre Regionalismo, Integración Económica y Desarrollo, Universidad de Los Andes, Mérida, República Bolivariana de Venezuela). O evento contou com apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) pelo lado do Brasil, sendo que o deslocamento internacional dos participantes contou com o apoio de suas instituições de origem em seus países. As atividades desen-

volveram-se nas dependências da UFRGS e da UNIPAMPA, Campus de Santana do Livramento, com trabalhos de campo na região fronteiriça Brasil-Uruguai.

O “XIV Congresso Internacional sobre Integração Regional, Fronteiras e Globalização no Continente Americano” tem sido organizado pelo Seminário Permanente de Estudos Chicanos e de Fronteiras (SPEChF), pela direção de Etnologia e Antropologia Social (DEAS) e pelo Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH) do México.

O SPEChF foi criado em setembro de 1982 por um grupo de pesquisadores do INAH com o objetivo de tematizar fronteiras, migrações internacionais, questões nacionais e movimentos sociais mexicanos e centro-americanos através da metodologia de pesquisa-ação. O SPEChF tem realizado inúmeros eventos acadêmicos e de difusão tendo organizado um Centro de Informação e Documentação especializado nos temas a que se dedicam seus pesquisadores.

No XIII Congresso, realizado em Quito (Equador), em 2011, nasceu a ideia de expandir o projeto SPECHF no continente americano, bem como ampliar a Rede de Pensamento SPEChF ao Brasil, construindo um espaço teórico-prático para contribuir com um maior entendimento da realidade latino-americana. No âmbito da UFRGS, a participação integrada de docentes dos Programas de Pós-Graduação em Geografia (POSGEA) e em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) manifestou-se não apenas na organização do evento em 2013, mas também através da constituição do Laboratório “Estado e Território: gestão, regiões e fronteiras” (LABETER) e da nascente “Rede de Cooperação Estado e Território” (REDE LABETER) como um desdobramento dos seminários sobre Reforma do Estado e Território organizados desde 2007. Esta experiência de articulação de interesses interinstitucionais e internacionais marca, assim, o início de novos projetos futuros.

Neste primeiro livro encontram-se quinze artigos selecionados a partir de comunicações do Congresso e organizados em três partes distintas: - A primeira parte - “Teorias, conceitos e ideias” - diz respeito a três importantes contribuições no campo das discussões teóricas sobre integração regional, fronteiras e território, incluindo uma perspectiva igualmente importante sobre a experiência europeia.

- A segunda parte - “América Latina: considerações supranacionais” - apresenta conteúdos mais voltados a reflexões sobre a realidade do continente americano (aqui entendido em sua concepção como distinta do continente americano de origem anglo-saxônica e também

como um continente com origens identitárias pré-colombianas assemelhadas entre si) em estudos relativos a experiências supranacionais.

- A terceira parte - “Experiências nacionais. Estudos de caso” - traz artigos que apresentam estudos de caso mais vinculados às escalas nacionais e regionais.

Na primeira parte, “Teorias, conceitos e ideias”, encontram-se as contribuições de três autores que tratam dos temas dos rumos da integração europeia em tempos de crise e recessão em três capítulos.

Mesmo que a crise do modelo europeu de integração suscite dúvidas, atualmente, em relação à sua viabilidade, abordagens importantes da experiência de integração europeia têm reflexos importantes nas Américas. Uma delas é a questão das fronteiras, as quais nos anos 90, eram vistas como tendo chegado ao seu fim. Atualmente, no entanto, elas são uma realidade complexa que têm recebido amplos e renovados enfoques tanto em cenários de integração quanto do restabelecimento do seu papel de defesa.

Yann Richard, em “Comment va l’intégration régionale en Europe?

Union européenne ou grande Europe?’’, enfoca a crise do modelo de integração europeia, fundado sobre uma integração aprofundada, um alargamento da supranacionalidade e sobre a convergência de países membros. Para ele, a integração europeia não é mais uma receita, mas um sinônimo de crescimento fraco e mesmo de recessão. O autor demonstra que, para salvar o projeto de integração e preservar suas preferências coletivas, a União Europeia poderia se associar mais estreitamente aos seus vizinhos e tirar vantagem das complementaridades que já existem entre eles. O reforço da cooperação entre a União Europeia e os países vizinhos poderia possibilitar a existência de numerosas complementaridades e desafios comuns. Porém, tal projeto de alargamento da base territorial do projeto regional europeu teria inúmeras dificuldades.

Em cenários de integração pós anos 2000, Susana Bleil de Souza, em “Regiões e Fronteiras na História: notas para um exame da operacionalização dos conceitos”, reafirma que a questão das fronteiras precisa da motivação cada vez mais ampla de estudos especializados sobre as mesmas. A proposta da autora é examinar as fronteiras porosas, transitadas e interdependentes, usando, como exemplo, as fronteiras no sul do continente americano, no limiar do século XXI, em um quadro de mudanças e permanências. O desafio é examinar um recorte de fronteira, no caso a brasileiro-uruguaia, enfatizando a influência da dinâmica interna desta área e suas conexões com a centralidade do Estado.

Dentre os problemas das fronteiras sul-americanas está a análise das “porosidades” fronteiriças, abordada por Denise Fagundes Jardim, em “A antropologia e a porosidade das fronteiras”, numa época em que se acentua a atenção sobre o problema da vigilância e controle aduaneiro e preocupações relativas aos direitos humanos de imigrantes. A proposta da autora é de examinar o cenário atual das preocupações e os diferentes atores que têm sido mobilizados a debater a fronteira no marco do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil em 2006. O artigo atenta para a variação e a capilarização de tecnologias de controle e as formas de presentificação do Estado do ponto de vista antropológico, realçando a multiplicidade de saberes e lógicas administrativas que atualmente interpelam nacionais e estrangeiros.

Na segunda parte, “América Latina: considerações supranacionais”, encontram-se as contribuições de nove autores em cinco capítulos. A maior parte dos artigos tem temas centrais fortemente relacionados entre si, como a penetração de empresas transnacionais (ETs) nos mercados de países latino-americanos no comercio varejista, os impactos das ETs no consumo alimentar nos países do Plano Mesoamérica1 e a crise de 2008 e seus impactos, especialmente, no emprego e a acentuação das políticas neoliberais que têm intensificado os problemas econômico-sociais no México. Por fim, encontra-se a agenda de cooperação política entre os governos do Brasil e do Uruguai, tendo como foco o planejamento estratégico, integração produtiva e o desenvolvimento fronteiriço.

Carmen Bocanegra Gastelum, em “La integración de Wal-Mart al comercio minorista de Suramérica”, trata do fenômeno da globalização através de um ator protagonista que é a Wal-Mart Stores. Inc., uma das líderes mundiais do comércio varejista. Seu objetivo é o de estudar como esta empresa se integra ao comércio varejista no Chile, Brasil e Argentina, isto é, como um agente empresarial transnacional penetra nos mercados internos destas nações sul-americanas, especificamente nos formatos de súper, mega e hipermercados.

Aurora Furlong e Raúl Netzahualcoyotzi, em “Empresas transnacionales, crisis alimentaria en el Plan Mesoamérica (PM)”, tratam do impacto das empresas transnacionais (ETs) no consumo alimentar na região do Projeto Mesoamérica. As empresas impactam diretamente o consumo, impondo não apenas a especulação financeira, mas também 1

O Plano Mesoamérica (ex Plano Puebla Panamá) representa um espaço político - com cento e dez milhões de pessoas - que articula esforços de cooperação, desenvolvimento e integração de dez países (Belize, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá e República Dominicana).

a alimentar, provocando novos processos e acentuando a pobreza, desnutrição e despojo dos recursos naturais estratégicos da região do Projeto Mesoamérica.

Carlos Martínez León, em “El impacto de la crisis global en México y el proceso de integración: oportunidades y dificultades”, entende que os processos de integração regional permitiriam, na América Latina , sobretudo na América do Sul, enfrentar a atual crise que lança desafios para atingir a conectividade de infraestrutura, a articulação energética, a superação da pobreza e a integração à sociedade do conhecimento. O México é um dos países que mais impacto sofreu na América Latina em termos de crescimento econômico, devido à sua exagerada integração comercial com os Estados Unidos. A diminuição do comércio com os EUA, devido à crise de 2008, tem impactado variáveis-chave como o emprego e o recolhimento de impostos, além do grande número de pessoas pobres. Para ele, é necessário aproveitar a crise para redesenhar a política pública do México, especialmente as políticas sociais.

Aurora Furlong, Nayeli Jocelyn Castañeda García e José Pablo Alaguna Padilla, em “Apertura comercial e el Impacto en la producción de alimentos en América Latina”, mostram que, com a chegada da crise econômica de 2008, implementou-se no México uma diversidade de políticas com a finalidade de corrigir os problemas de crescimento e desaceleração econômica, tendo as estratégias neoliberais intensificado os problemas econômico-sociais. Algumas das políticas implementadas dirigiram-se de forma direta ao mercado de trabalho com a finalidade de sua flexibilização. A pobreza e os baixos salários são consequência da flexibilidade, enquanto a especulação de empresas transnacionais tem gerado uma clima de insegurança no setor alimentar.

Rafael Alvariza Allende, Maria Izabel Mallmann e Teresa Cristina Schneider Marques, em “Relações uruguaio-brasileiras: uma breve aproximação das atuais agendas de cooperação”, buscam compreender a atual agenda bilateral de cooperação Brasil-Uruguai em dois grandes eixos: “Planejamento estratégico e integração produtiva” e a “Nova agenda de cooperação e desenvolvimento fronteiriço”. Do lado do governo brasileiro há grande interesse em estreitar a cooperação entre os dois países. Do lado do governo uruguaio, por sua vez, esta intenção vem se manifestando no desenvolvimento de uma política de reconhecimento da liderança brasileira na região do Cone Sul, contrastando com o pragmatismo desenvolvido pelo presidente uruguaio anterior, Tabaré Vázquez (2005-2010).

Na terceira parte, “Experiências Nacionais. Estudos de caso”, encontram-se as contribuições de dezenove autores em sete capítulos. Os

artigos focam estudos de caso localizados em varios países, abordando um amplo leque de temas em várias localizações que vão desde os símbolos religiosos no antigo espaço missioneiro na região da Bacia do Prata no centro-sul da América do Sul a atuais processos socioeducativos entre o Brasil, Argentina e Paraguai neste mesmo espaço; da geopolítica rodoviária na Amazônia analisando a construção da BR-319, na década de 1970, que liga Manaus a Porto Velho às relações internacionais e meio ambiente na Amazônia; das estratégias de posicionamento global através da produção de vinhos com Denominação de Origem Protegida em Rías Baixa, Galícia, Espanha à caracterização dos consumidores de serviços recreativos ambientais no México e aos desequilibrios no acesso ao desenvolvimento no Departamento de Cauca, Colômbia.

José Javier Orosa González e Manuel del Valle Sánchez, em “La denominación de origen como estrategia de posicionamiento global: el caso del vino Rías Baixas – España”, tratam de um importante instrumento jurídico e geográfico de proteção à produção de vinhos de um território produtor, no caso Rías Baixas, na área costeira da Galícia, Espanha. Os autores procuram verificar se a vinculação de um produto a uma origen geográfica, através da utilização de uma ferramenta jurídica – a Denominação de Origem Protegida (D.O.P.) – exerce influência no comportamento do consumidor. O caso da D.O.P. Rías Baixas foi examinado para o período 2000-2012, período em que tem se acirrado a competição das empresas de produtos alimentares, que na maioria dos casos produzem em nível global.

Francisco Pérez Soto e um grupo de pesquisadores, em “Caracterización multivariada de los consumidores de servicios recreativos ambientales en México”, abordam o contexto das utilização dos recursos naturais e a exploração das chamadas vantagens comparativas.

O custo desta utilização tem sido a alteração dos ciclos biológicos e naturais, causados pela exploração irracional das florestas, alteração antropogênica de correntes de águas, contaminação de solos, perdas de habitats e biodiversidades, mudanças climáticas, etc. Neste contexto, os autores procuraram realizar caracterização dos consumidores demandantes de serviços recreativos prestados por um ecossistema particular e propor uma tipología de usuários que demandam esta classe de serviços.

Brenda Farias da Silva, Cintya Dayanne Gomes de Almeida e Gutemberg de Vilhena Silva, em “Relações Internacionais e Meio Ambiente na Amazônia Oriental: Interfaces e Conflitos a partir da Comunidade de Vila Brasil, Oiapoque, Brasil ”, desenvolvem uma análise sobre a inter-

face preservar e conservar, tendo como ponto de apoio a comunidade de Vila Brasil, situada no município de Oiapoque, Estado do Amapá, instalada na área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) na fronteira com a Guiana Francesa. Os autores fazem a diferença entre preservar e conservar, o que permite delinear um breve panorama acerca das Unidades de Conservação (UCs) no Brasil e no Amapá. Tratam depois da cooperação franco-brasileira em matéria ambiental e, por fim, analisam interfaces e conflitos entre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e a comunidade de Vila Brasil.

Jacqueline Ahlert, em “Santitos: insígnia missioneira em situação de fronteira”, nos apresenta a dimensão simbólica do antigo espaço missioneiro, grande região demarcada pelas fazendas dos pueblos jesuíticos e uma das bases fundadoras da ocupação entre os rios Uruguai, Paraguai e Paraná, no sul do Brasil, noroeste da Argentina e sul do Paraguai – uma região transfronteiriça contemporânea. Seu trabalho aborda o acervo remanescente da estatuária missioneira a partir da segunda metade do século XVIII - o imaginário planejado pelos padres jesuítas para adornar, didaticamente, as igrejas e demais espaços oficiais de culto nas missões religiosas. Santitos são miniaturas que tiveram a função de instrumentos de persuasão e, posteriormente, suportes de expressão da mestiçagem. As imagens, construções híbridas, são a expressão da conformação do imaginário jesuítico e do imaginário guarani.

Exatamente na mesma região transfronteiriça entre Brasil, Argentina e Paraguai, supracitada, Emilce Beatriz Cammarata e um grupo de pesquisadores, em “Territorio, Estado y procesos socio-educativos en los espacios fronterizos. Aportes para la comprensión de las prácticas y experiencias en la frontera en Misiones, Argentina”, discutem algunas aproximações possíveis aos conceitos de território e fronteira para demarcar as particularidades que se apresentam nos processos educativos no âmbito educativo formal em pesquisa desenvolvida na Província de Missiones, Argentina. A pesquisa foi realizada em três conjuntos de cidades-gêmeas fronteiriças: a) El Soberbio (ARG) - Porto Soberbo – Tiradentes do Sul (BR), b) Bernardo de Irigoyen (ARG) – Barracão (BR) – Dionísio Cerqueira e c) Posadas (ARG) – Encarnación (PY).

Thiago Oliveira Neto e Ricardo José Batista Nogueira, em “A geopolítica rodoviária na Amazônia: BR-319”, abordam a fascinante temática da geopolítica clássica da integração da Amazônia ao Brasil através da infraestrutura rodoviária em seus primórdios, nas décadas de 1960 e 1970. Uma dessas rodovias, que fez parte do objetivo de integrar a Amazônia ao Brasil, foi a BR-319, ligando Manaus (Amazonas)

a Porto Velho (Rondônia). Tratava-se do discurso geopolítico clássico que estava diretamente associado ao binômio constituído pelo lema “segurança nacional e desenvolvimento econômico”. A geopolítica brasileira lançou as bases das redes de circulação - a vertebração do território - para controlar e integrar o território na vasta Amazônia, justamente a região que mais simboliza, até os dias atuais, a questão emblemática da soberania do Brasil sobre seu território.

Por fim, Jessica Wendy Beltran Chasqui , em “Desequilibrios en el acceso al desarrollo en el departamento del Cauca-Colombia”, aborda os desequílibrios regionais neste territorio departamental (que se localiza ao longo da Rodovia Panamericana), tratando de explicar as desigualdades através da distribuição espacial dos indicadores com os quais se mede o desenvolvimento desde uma perspectiva institucional.

A autora pretende também chamar a atenção às consequências sociais e econômicas que se apresentam através do problema das desigualdades para o conjunto do território colombiano. Além de valer-se de importantes teorias sobre desequílibros e desenvolvimento regional, a autora toma variáveis importantes para analisar o departamento de Cauca como, por exemplo, densidade da população, necessidades básicas insatisfeitas, índices de qualidade de vida, condições de vida, etc. A autora apresenta um conjunto de mapas que contribuem para os diagnósticos dos desequílibrios regionais naquele Departamento colombiano.

Como se pode perceber, os capítulos deste livro representam um universo rico e diverso com temáticas vastas e complexas. Desde a preparação do evento internacional ao longo de 2012 e 2013, planejou-se a publicação dos melhores trabalhos em livros. Agora temos a satisfação de apresentar o primeiro conjunto selecionado que visa contribuir com o debate de cenários territoriais em transformações rápidas. Questões antigas e novas são apresentadas de forma a atingir um grande público universitário e escolar em países de língua portuguesa, espanhola e francesa. Novos livros de trabalhos selecionados estão a caminho, no Brasil e no México. Boa leitura a todo(a)s.

Os organizadores Aldomar A. Rückert, Brasil Heleniza A. Campos, Brasil Alejandro F. Schweitzer, Argentina

Sumário I - TEORIAS, CONCEITOS E IDEIAS, 17 Comment va l´intégration régionale en Europe?

Union européenne ou grande Europe?, 19 Yann Richard Regiões e fronteiras na História: notas para um exame da operacionalização dos conceitos, 39 Susana Bleil de Souza A antropologia e a porosidade das fronteiras, 59 Denise Fagundes Jardim

II – AMÉRICA LATINA: CONSIDERAÇÕES SUPRANACIONAIS, 79 La integración de Wal-Mart al comercio minorista de Suramérica, 81 Carmen Bocanegra Gastelum Empresas transnacionales, crisis alimentaria en el Plan Mesoamérica (PM), 109 Aurora Furlong Raúl Netzahualcoyotzi El impacto de la crisis global en México y el proceso de integración: oportunidades y dificultades, 127 Carlos Martínez León Apertura comercial e impacto en la producción de alimentos en América Latina, 145 Aurora Furlong y Zacaula Nayeli Jocelyn Castañeda García José Pablo Alaguna Padilla

Relações uruguaio-brasileiras: uma breve aproximação das atuais agendas de cooperação, 169 Rafael Alvariza Allende Maria Izabel Mallmann Teresa Cristina Schneider Marques

III – EXPERIÊNCIAS NACIONAIS. ESTUDOS DE CASO, 187 La Denominación de Origen como estrategia de posicionamiento global: el caso del vino Rías Baixas, Espanha, 189 José Javier Orosa González Manuel del Valle Sánchez Caracterización Multivariada de los Consumidores de Servicios recreativos ambientales en México, 213 Francisco Pérez Soto Esther Figueroa Hernández Lucila Godínez Montoya José Alberto García Salazar Rebeca Alejandra Pérez Figueroa Relações Internacionais e Meio Ambiente na Amazônia Oriental: Interfaces e Conflitos a partir da Comunidade de Vila Brasil, Oiapoque, Brasil, 237 Brenda Farias da Silva Cintya Dayanne Gomes de Almeida Gutemberg de Vilhena Silva Santitos: insígnia missioneira em situação de fronteira, 257 Jacqueline Ahlert Territorio, Estado y procesos socio-educativos en los espacios fronterizos. Aportes para la comprensión de las prácticas y experiencias en la frontera en Misiones, Argentina, 279 Emilce Beatriz Cammarata Adriana Carísimo María Claudia Giménez Alicia Mónica Oudín Emiliano Vitale

A geopolítica rodoviária na Amazônia: BR-319, 297 Thiago Oliveira Neto Ricardo José Batista Nogueira Desequilíbrios en el acceso al desarrollo en el departamento del Cauca, Colombia, 329 Jessica Wendy Beltran Chasqui Organizadores e autores, 355

I teorias, conceitos e ideias

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

Comment Va L’intégration Régionale en Europe?

Union Européenne ou Grande Europe?

Yann Richard

Le modèle d’intégration européen, fondé sur une intégration approfondie, sur un élargissement de la supranationalité et sur la convergence des pays membres, est en panne. Il est affaibli par la crise économique et financière, mais cette dernière ne fait qu’en souligner toutes les faiblesses. Les promoteurs du projet européen se rendent compte aujourd’hui qu’il n’était sans doute pas sage de se donner une monnaie unique sans fédéraliser d’autres domaines (politique fiscale, droit social) et sans faire converger certains indicateurs (coût du travail, niveau d’endettement privé, etc.). En bref, l’intégration européenne ne fait plus recette et elle est synonyme de croissance molle voire de récession. Dans la première partie, on verra que l’UE propose un modèle d’intégration aujourd’hui concurrencé par d’autres modèles peut-être plus efficaces.

Dans ce chapitre, on tentera de montrer que pour sauver son projet et préserver ses préférences collectives, l’Union européenne pourrait s’associer plus étroitement à ses voisins et profiter davantage des complémentarités qui existent déjà entre elle et eux. En faisant cela, elle pourrait s’inspirer de ce qui se fait dans d’autres parties du monde où l’intégration est plus économique que politique et où la croissance est plus robuste. Fort de ce constat, on se demandera dans la deuxième partie si la relance du projet européen et de la croissance européenne ne passe pas par une extension du régionalisme européen à un ensemble plus vaste que l’Union européenne. Le renforcement de la coopération entre l’UE et les pays voisins pourrait être rendu possible par l’existence de nombreuses complémentarités et de défis communs. Un tel élargissement de l’assiette territoriale du projet régional européen présente pourtant de nombreuses difficultés qui seront présentées dans la dernière partie.

19

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

1.

L’UNION EUROPÉENNE MALADE: RISQUE D’ÉCLATEMENT OU SCÉNARIO DE LA DIFFÉRENCIATION ?

1.1 Un modèle d’intégration régionale en panne

Elle a été pionnière en lançant dès les années 1950 son projet d’intégration régionale, plusieurs fois approfondie au gré des traités, l’Europe se trouve en difficulté. Le modèle d’intégration européen semble à bout de souffle, en partie à cause des défauts de la gouvernance économique et financière de l’Union européenne. L’UE a une vitalité économique insuffisante avec des taux de croissance économique très bas.

Certaines opinions publiques dans plusieurs pays membres sont moins confiantes dans le projet européen et ne veulent pas jouer le jeu de la solidarité avec les pays en difficulté. Des nationalismes régionaux ont même resurgi pendant la crise économique (notamment en Espagne et en Belgique) avec des risques de séparatisme. La crise financière s’est donc transformée en crise politique à différents niveaux.

Le scénario de l’éclatement a été envisagé dans certains pays.

Certaines forces politiques pensent qu’une sortie de la zone euro redonnerait aux gouvernements nationaux des marges de manœuvre économiques et politiques. Néanmoins, ce scénario d’éclatement est peu probable. La dissolution de l’Union européenne n’est pas prévue par les traités européens. Un éclatement de la zone euro serait beaucoup trop coûteux (ARTUS, 2011a) et se traduirait automatiquement par une explosion de la dette souveraine des pays membres les plus fragiles. Le rétablissement des monnaies nationales serait suivi par une dévaluation immédiate qui coûterait 170 milliards d’euros à la Grèce, 70 milliards au Portugal, 90 milliards à l’Espagne et 300 milliards à l’Italie (ARTUS, 2011a, 2011b, 2012). Parallèlement, plusieurs banques européennes majeures auraient des pertes considérables car la valeur de leurs avoirs financiers (achats de dettes nationales) baisserait brutalement. D’après le journal The Economist, la sortie de la Grèce de la zone euro serait très négative pour les banques allemandes par exemple et l’Allemagne perdrait 4 % de PIB. Une sortie de plusieurs pays (Grèce, Espagne, Portugal, Chypre et Irlande) causerait une chute du PIB allemand de 20 %. Elle paralyserait l’économie européenne et le commerce interne à l’Union européenne s’effondrerait.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

1.2 D’autres modèles d’intégration régionale plus efficaces?

D’autres expériences d’intégration régionale semblent mieux fonctionner dans le monde, notamment en Amérique (Alena) et en Asie orientale (Asean + 3). Les pays de ces régions favorisent une intégration régionale plus pragmatique qui met l’accent sur le commerce et les investissements, dans un souci d’efficacité économique en jouant de la complémentarité entre des pays aux niveaux de développement inégaux. La prolifération des accords préférentiels entre pays américains masque la coexistence de plusieurs logiques concurrentes : celle des États-Unis avec l’Alena et son extension au Sud à travers la Zone de libre-échange des Amériques ; celle du Brésil à travers le Mercosur et son élargissement à toute l’Amérique latine avec l’Unasur. Beaucoup d’incertitudes demeurent. Le nationalisme reste sourcilleux en Amérique du Sud, mais la géoéconomie et la géopolitique américaines ont désormais une allure clairement régionale.

En Asie orientale, le nationalisme exacerbé de plusieurs des nations est-asiatiques se traduit par une progression des dépenses militaires très rapide. Les contentieux territoriaux laissés par l’histoire, notamment celle des années 1930, de la Seconde Guerre mondiale et de la guerre froide, restent vifs. Le contrôle des détroits de Taiwan et de Malacca ou de la mer de Chine méridionale est un sujet conflictuel entre tous les États riverains. Pourtant, l’intégration est-asiatique est le phénomène régional le plus impressionnant du monde ces quinze dernières années. Les interactions entre les économies riveraines ne cessent d’augmenter, profitant de complémentarités évidentes et favorisant la croissance économique (à l’exception du Japon).

En Europe, la crise économique sévère que traversent de nombreux pays révèle les insuffisances et les fragilités du projet européen d’intégration. L’Europe fut la pionnière de l’intégration (essentiellement technique et commerciale), mais elle en reste à un régionalisme d’association entre pairs, entre pays homogènes ou à homogénéiser, alors que le régionalisme Nord-Sud de l’Alena ou de l’Asie de l’Est associe des pays de niveau inégal dans le but de favoriser performance économique. Le modèle que constitue l’Union européenne perd de son attrait pour les pays voisins.

L’UE n’est pas la seule association régionale présente dans la grande région. D’autres se présentent comme des modèles alternatifs et parfois concurrents de l’Union européenne. À l’est, la CEI est fragile et n’a pas rempli ses promesses, mais elle est remplacée par une union douanière et par une Communauté économique eurasia21

INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

tique qui semblent plus efficaces. Au sud, le Conseil de Coopération du Golfe a mis en place un marché commun et propose de renforcer sa coopération avec des pays méditerranéens. Enfin, dans le monde méditerranéen, on trouve d’autres associations, généralement plus fragiles : l’Union du Maghreb arabe et l’Accord d’Agadir ont pour vocation de renforcer le dialogue, voire la coopération, entre pays membres. Toutes ces initiatives régionales concurrencent l’Union pour la Méditerranée -proposée par l’Union européenne- dont le bilan est bien maigre. Ils sont le signe du déclin relatif de l’influence régionale de l’Union européenne.

2. LE VOISINAGE: UN POTENTIEL RÉSERVOIR DE CROISSANCE POUR RELANCER LE PROJET D’INTÉGRATION EUROPÉEN Pour sortir d’une logique d’isolement et de division et pour stimuler la croissance, la relance du projet européen pourrait reposer sur la mise en œuvre d’un régionalisme élargi dans une construction régionale plus vaste que l’Union européenne actuelle. Ce régionalisme élargi pourrait s’appuyer sur l’élément imparfait mais précurseur qu’est la Politique européenne de voisinage et proposerait un élargissement de certaines politiques communes européennes aux pays voisins.

Ce scénario a de bonnes chances de succès pour plusieurs raisons : il existe déjà une intégration fonctionnelle très forte UE – voisins dans un système régional élargi, fondé sur des interactions sociales et économiques intenses (migrations, tourisme, commerce international) ; il existe des complémentarités fortes, notamment économiques et démographiques, entre l’UE et ses voisins; il existe des défis communs nombreux qui peuvent être des leviers de croissance, de partage d’expérience et de transfert d’expertise ou de technologie ; une relative certaine convergence de valeurs et de préférences sociales et politiques, fondée sur des relations intenses entre les sociétés civiles des pays européens et des pays voisins, doit favoriser la coopération régionale et un régionalisme élargi.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

2.1 La complémentarité démographique entre l’Union européenne et certains voisinages

Le contraste est saisissant entre les voisinages balkaniques ou orientaux dont presque tous les pays perdent de la population et les pays voisins du Sud en rapide progression. D’ici à 2050 (Graphique 1), l’Europe occidentale et les pays d’Europe centrale et orientale gagneront peu de population (ils passeront de 517 à 532 millions d’habitants), les Balkans occidentaux passeront de 24 à 22 millions et le voisinage oriental (Russie, Belarus, Ukraine Moldavie, pays du Caucase) passeront de 218 à 198 millions. Dans le même laps de temps, le Sud progressera significativement : les pays du sud et de l’est de la Méditerranée, Turquie comprise, passeront de 285 à 377 millions, et la péninsule arabique (plus l’Irak) de 102 à 187 millions. La grande région euroméditerranéenne, qui compte aujourd’hui un milliard d’habitants, en comptera 185 millions de plus, grâce au Moyen-Orient et aux pays du sud et de l’est de la Méditerranée. Cette vitalité est un facteur favorable au développement : correctement utilisée, elle permet de créer un réservoir de main-d’œuvre et rend possible la constitution de marchés de consommation ; une partie de cette main-d’œuvre peut répondre au vieillissement de la population européenne.

GRAPHIQUE 1. EVOLUTION DE LA POPULATION DES VOISINAGES (MILLION HAB.) JUSQU’EN 2050

Source:www.tradingeconomics.com.

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2.2 La complémentarité économique

Ce dont l’Europe a besoin se trouve (jeunesse, main-d’œuvre, nouveaux marchés, potentiel d’investissement, ressources énergétiques) se trouve dans ses voisinages. Inversement, ce dont les pays voisins ont besoin (technologie, savoir-faire, stabilité institutionnelle) se trouve en Europe. Or la complémentarité économique entre pays de niveau de développement différent, loin d’être un handicap à l’intégration d’une région, est le ressort du succès de celle de l’Amérique du Nord et surtout de l’Asie orientale. La géographie de l’effort de recherche-développement témoigne de cette complémentarité : on observe un effort de haut niveau en Europe, surtout dans les pays scandinaves, à un moindre titre en Allemagne ; inversement, le niveau est très faible dans le voisinage (en Algérie, en Égypte, en Albanie ou en Géorgie, on atteint à peine 0,2 % du PIB), à l’exception de la Russie et d’Israël. On pressent que le potentiel de transferts de technologie depuis l’Europe vers les voisins est très grand.

2.3 Une chance à saisir : la croissance économique rapide des voisins face à une UE atone

Plus important, les pays voisins sont sortis depuis deux décennies d’une quasi-autarcie économique et ils ont réussi une remarquable stabilisation macroéconomique. Alors que le chemin était inverse pour l’Europe, ce qui limite durablement son potentiel de croissance, tous les pays des voisinages, à l’exception de quelques-uns comme le Liban, se sont rapidement désendettés depuis vingt ans (Graphique 2). Les déficits budgétaires se sont plutôt creusés, mais les pays méditerranéens ont trouvé les moyens de rembourser leur dette : à la fin des années 1990, le service de la dette représentait 17 % de leurs exportations, à la fin des années 2000 la proportion était tombée à 7 %. De même la Russie a remboursé une grande partie de sa dette grâce aux revenus du pétrole, du gaz et des autres matières premières.

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GRAPHIQUE 2. EVOLUTION OF GOVERNMENT DEBT TO GDP

Source:www.tradingeconomics.com.

L’Europe n’a pas su réaliser avec les pays du sud et de l’est de la Méditerranée ce que l’Allemagne a réussi avec les pays d’Europe centrale, c’est-à-dire le redéploiement de l’appareil productif et le partage de la chaîne de valeur. Mais les pays voisins ont réussi une remarquable stabilisation macroéconomique. Entre la fin des années 1990 et la fin des années 2000, l’inflation dans les pays méditerranéens a reculé, le taux d’investissement a augmenté (Graphique 3) et la croissance économique était rapide (Graphique 4), ce qui a permis d’augmenter la richesse par habitant (avant la crise économique et le Printemps arabe). Avec la démocratisation et avec l’aide des entreprises européennes, les pays méditerranéens pourraient moderniser en profondeur leur système productif. Ils pourraient mettre sur pied un secteur bancaire capable de financer les PME, promouvoir les créateurs et les inventeurs d’entreprise plutôt que les détenteurs de rente foncière ou pétrolière. En achevant leur transition économique et en luttant contre quelques problèmes structurels (corruption, instabilité institutionnelle, insécurité des investissements, difficulté de faire respecter les contrats ou les décisions de justice, etc.), certains pays pourraient devenir les nouveaux « Dragons » de l’Euroméditerranée (BECKHOUCHE ; RICHARD, 2013).

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GRAPHIQUE 3. EVOLUTION DE LA FORMATION BRUTE DE CAPITAL FIXE (% DU PIB PAR AN)

Source: World Bank, 2013.

Dans le voisinage balkanique et oriental, le dynamisme économique est vigoureux également, depuis le milieu des années 1990.

Ces anciens pays socialistes ont mené leur transition à la fois politique et économique avec de bonnes performances économiques à la clé.

Toutefois, certains souffrent d’un manque chronique d’investissements depuis trente ans, d’une régression démographique et parfois d’une instabilité politique qui obscurcissent l’avenir et découragent les investisseurs. De plus leurs marchés sont souvent plus restreints que ceux des pays du sud et de l’est de la Méditerranée (Moldavie et pays du Caucase par exemple).

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GRAPHIQUE 4. EVOLUTION ANUELLE DU PIB

Source: Banque mondiale, 2013.

2.4 Une convergence de valeurs et de comportements ?

La convergence des comportements sociodémographiques entre l’Europe et ses voisins est frappante. Pour de nombreuses raisons, les voisinages orientaux et les Balkans occidentaux sont assez semblables aux nouveaux pays membres de l’UE. On constate une convergence de certains comportements démographiques : la fécondité marocaine était de 7,2 en 1960 (contre 2,9 en France), elle est de 2,2 aujourd’hui (contre 2) et a fortement reculé y compris dans l’espace rural ; le recul le plus spectaculaire vient d’Iran (la fécondité est passée de 6,9 à 1,6).

La convergence n’est pas aussi rapide en Méditerranée orientale où l’Égypte est encore à 2,7, la Palestine à 4,4 et la Jordanie à 3,7. Parallèlement, le taux d’activité des femmes reste très différent de part et d’autre de la Méditerranée, mais il augmente partout. Ces convergences sont largement dues à l’intensité des relations entre les sociétés 27

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civiles des deux rives de la méditerranée, grâce aux circulations migratoires, aux mobilités de travailleurs, au tourisme et au développement de moyens de communications.

2.5 Des défis communs nombreux comme vecteurs de coopération, d’intégration et de croissance

Il existe de nombreux défis communs à l’Union européen et aux pays voisins : lutte contre la pollution et les menaces environnementales, gestion et assainissement de l’eau, approvisionnement énergétique, amélioration des infrastructures de transport, sécurité alimentaire, etc. Affronter ces défis est une manière de construire la grande région euroméditerranéenne en fondant le régionalisme élargi européen sur des réalisations concrètes. Ces dernières pourraient générer des investissements considérables et créer de l’activité économique tout en permettant des transferts de technologie et de bonnes pratiques.

Les transports sont l’un des principaux volets de l’intégration régionale, pour trois raisons. Tout d’abord, ils représentent un secteur d’investissement colossal, compte tenu du retard des infrastructures dans les voisinages. Ensuite, un réseau de transport développé est une condition à la réalisation du grand marché que la politique européenne de voisinage est censée organiser, afin d’assurer la circulation des biens et des personnes. Enfin, c’est un domaine de politiques communes aux pays de la région : la construction d’infrastructures de transport efficaces suppose le partage des mêmes normes techniques pour la connexion internationale des réseaux, des mêmes normes logistiques pour tirer parti de la proximité des voisinages face à l’Asie, et la promotion commune de transports économes en carbone…

Les pays de la grande région euroméditerranéenne font face à des menaces environnementales d’origine naturelle et humaine qui transgressent les frontières politiques. C’est donc un domaine où la coopération régionale est nécessaire. Cela fonctionne assez bien au sein de l’Union européenne, mais cela demeure difficile avec les pays du voisinage : ces pays souvent pauvres doivent faire face à d’autres défis de court terme qui placent la gestion du risque environnemental au second plan dans leur agenda politique. L’UE développe néanmoins des initiatives pour coopérer avec ses voisins, principalement dans le cadre de la politique européenne de voisinage et de l’Union pour la Méditerranée. Grâce à des prêts, la banque européenne d’investissement (BEI) finance des projets environnementaux dans les pays candidats, 28

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dans les pays méditerranéens et dans les pays du voisinage oriental.

Une stratégie pour l’environnement méditerranéen a été publiée par l’UE en 2006 pour réduire la pollution et favoriser l’utilisation durable de la mer et de ses côtes, encourager la coopération régionale, aider les pays partenaires à renforcer leurs politiques environnementales ainsi que leurs institutions concernées. Avec les voisins orientaux, la coopération sera renforcée si des accords d’association sont signés: les pays signataires s’engageront alors à mettre en œuvre l’acquis européen en matière d’environnement. L’objectif est la construction d’un espace régional de l’environnement où l’acquis européen serait intégralement mis en œuvre.

Afin de construire sa sécurité énergétique, l’UE doit agir aussi à l’extérieur de son territoire en travaillant avec les pays producteurs et les pays de transit. Elle cherche ainsi à mettre en œuvre une politique extérieure énergétique en direction de ses voisins. Compte tenu des complémentarités qui existent entre l’UE, grande consommatrice, et certains pays de son voisinage élargi, à fort potentiel énergétique, la solution pourrait résider dans une sorte de régionalisme énergétique.

L’Union tente de faire adopter par les pays proches des règles et des normes conformes à ses propres pratiques. L’UE a intégré plusieurs voisins dans la Communauté de l’énergie, prélude à un marché de l’énergie élargi. Elle est également à l’initiative du Traité de la charte de l’énergie qui pose un cadre de coopération pour sécuriser les investissements et le commerce des matières et produits énergétiques, en garantissant le transit et en permettant le règlement des différends (traité fragilisé par le retrait de la Russie en 2009), etc. Sur le long terme, le plus grand projet énergétique européen en direction du voisinage est le plan solaire méditerranéen (PSM), lancé en novembre 2008 qui doit permettre de produire de l’électricité solaire dans le Sahara et de l’exporter vers l’Europe. Le PSM nécessitera de grands investissements pour le transport et l’interconnexion, avec à la clé des retombées économiques et des transferts de technologies vers les pays producteurs d’électricité.

Cette initiative suppose l’ouverture d’un marché intégré Nord-Sud de l’énergie suffisamment grand pour rentabiliser les investissements consentis ainsi qu’une harmonisation réglementaire.

3. LA TRÈS GRANDE EUROPE EST-ELLE IMPOSSIBLE ?

Bien que le potentiel de coopération entre l’UE et les voisins soit très grand, les obstacles à une plus grande intégration sont nombreux et sérieux.

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3.1 Déclin de l’influence européenne

L’obstacle le plus sérieux et le plus préoccupant est le déclin relatif de l’influence européenne dans cette partie du monde. Les voisins regardent de plus en plus dans d’autres directions (Graphique 5). Dans le domaine commercial, par exemple, les pays méditerranéens prennent leurs distances par rapport aux marchés d’Europe occidentale (60 % de leur commerce dans les années 1980, 44 % aujourd’hui). C’est une tendance lourde qui s’accélère car ces pays trouvent de nouveaux débouchés commerciaux entre eux, ainsi qu’en Asie, en Amérique du Nord, dans le Golfe et un peu en Afrique subsaharienne.

GRAPHIQUE 5. PART DE L’UNION EUROPÉENNE DANS LES EXPORTATIONS DES PAYS DU VOISINAGE

Balkans occidentaux CEI Pays méditerranéens

Source: Chelem, Cepii, 2012.

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Certaines entreprises des pays d’Afrique du Nord réorientent leurs stratégies car le Maghreb est placé au milieu de plusieurs sphères d’appartenance qui sont en concurrence : la méditerranée au Nord, le Maghreb-monde arabe au centre, l’Afrique africaine au sud. La crise économique européenne et le printemps arabe modifient les champs de force de ces trois aires d’influence. L’attraction euro-méditerranéenne est affaiblie. Les partenariats des entreprises du Maghreb sont encore très souvent européens, mais les cibles de marché sont de moins en moins en Europe (tendance émergente au cours des années 2000 se renforce avec la crise). Les groupes tunisiens et marocains se positionnent sur le continent africain.

Parallèlement, on ne peut que constater la faible implication des firmes européenne dans les pays voisins (Graphique 6). Les principales cibles des IDE d’Europe occidentale sont ailleurs, notamment en Amérique du Nord et dans les pays européens riches non membres de l’Union européenne, puis dans l’Europe centrale et orientale et dans les voisinages orientaux et la Turquie. En revanche, les pays arabes méditerranéens ne captent que 0,4 % des IDE européens. Bien que l’UE soit le principal investisseur dans les pays méditerranéens, la part des investissements européens dans cette région est déclinante et bien inférieure à son poids dans le commerce de marchandises de ces pays.

GRAPHIQUE 6. RÉPARTITION DU STOCK DES IDE EUROPÉENS (FIN 2009)

Source: Union européenne, Eurostat, 2011.

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3.2 L’UE manque d’une stratégie régionale cohérente et lisible

L’union s’est dotée d’un dispositif régional de coopération avec la politique européenne de voisinage (Carte 1). Cette politique lancée en 2004 et réformée à deux reprises est censée renforcer le rapprochement de l’Union avec ses voisins. Avec la politique de voisinage, l’UE propose à ces pays une intégration dans son système économique sans leur permettre toutefois de participer aux institutions communautaires. Mais elle est incapable de mettre sur pied une politique régionale lisible, cohérente et partagée. Et l’écart entre discours et action est souvent considérable.

CARTE 1. LA POLITIQUE EUROPÉENNE DE VOISINAGE

Auteure: Clarisse Didelon. Source: www.europa.eu.

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La géographie de l’action politique extérieure de l’UE montre que les voisinages sont quelque peu négligés. C’est avec les pays d’Amérique du Nord, avec les pays européens riches non membres de l’Union et avec les Balkans qu’elle a signé le plus grand nombre de traités bilatéraux, puis viennent les voisins orientaux. Mais les voisins méditerranéens viennent loin derrière (Carte 2). Et il se trouve qu’une partie non négligeable des traités bilatéraux signés avec le voisinage concernent des domaines qui touchent à la fraude, à la justice et à la sécurité. C’est le signe d’une tendance à la fermeture et d’un déficit de confiance qui ne sont pas favorables à des relations approfondies.

CARTE 2. TRAITÉS BILATÉRAUX SIGNÉS PAR LES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES ET L’UE DEPUIS 1957

Source: European Union, 2011. Auteur: Florent Baldini.

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On perçoit cette tendance sécuritaire dans le traitement de la question migratoire aussi. L’Union européenne tend à se fermer aux migrations internationales en rendant l’accès à son territoire plus difficile pour les ressortissants de certains pays. En rendant ses frontières plus hermétiques, elle favorise la migration illégale. Cette démarche est très coûteuse et peu efficace. Et elle est économiquement peu appropriée car l’UE a besoin de main-d’œuvre. Une autre solution serait de mieux organiser la mobilité circulatoire de la main-d’œuvre entre le territoire communautaire et les pays émetteurs de migrants en facilitant les allers et venues, ce qui limiterait la résidence illégale des migrants dans l’UE. Les contacts et échanges entre acteurs civils présentent la même problématique. Les universités européennes signent beaucoup moins de conventions de coopération scientifique (échanges d’étudiants et d’enseignants) avec les voisins du sud qu’avec les pays riches et développés ou avec les voisins orientaux. Israël fait exception parmi les pays méditerranéens. Il faut rappeler que, dans le même temps, l’UE affiche comme priorité la construction d’un espace élargi de la connaissance.

Il y a donc un écart entre l’affichage de certaines ambitions politiques et les pratiques des acteurs. Il est possible que cela se traduise là aussi par une baisse de l’attractivité de l’UE. D’ailleurs, on constate une baisse sensible des flux d’étudiants internationaux entrant dans l’UE en provenance de certains pays voisins tels que la Turquie et le Maroc dans les années 2000.

La cohérence n’est pas au rendez-vous dans le domaine de l’aide au développement non plus. Alors que le voisinage est affiché comme des priorités politiques de l’UE depuis des années, les pays actuellement éligibles à la politique de voisinage captent une part sans cesse décroissante de l’aide au développement de l’Union européenne depuis les années 1960. Ce déclin relatif du voisinage est causé par les élargissements successifs de l’UE : elle a intégré peu à peu des pays pour qui le voisinage n’est pas une priorité (Graphique 7). Seuls les Balkans font l’objet d’un effort significatif.

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GRAPHIQUE 7. PART DES VOISINAGES DANS L’AIDE AU DÉVELOPPEMENT DÉPENSÉE PAR L’UE (COMISSION + PAYS MEMBRES)

Source: OCDE, 2013.

Tous ces éléments créent un contexte général peu favorable au renforcement de la relation entre l’UE et les pays éligibles à la politique de voisinage. Ces derniers rappellent souvent que cette politique est à sens unique et qu’elle ne tient suffisamment compte de leurs intérêts. Ils rappellent également que l’UE ne leur accorde pas assez de concession dans des domaines importants pour eux (agriculture, migrations, accès au marché du travail européen). Ils estiment que les avantages accordés par l’UE en échange de la politique de voisinage sont trop petites en comparaison des efforts demandées par elle (réformes politiques, ouverture des marchés). Par ailleurs, l’enveloppe financière qui accompagne la politique de voisinage est trop petite pour être vraiment attractive (12 milliards d’euros seulement pour la période 2007-2013).

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3.3 Un contexte régional qui se prête peu à la reconstruction d’un grand projet régional

Le contexte politique n’est pas favorable au lancement d’un régionalisme européen élargi. Les conflits parfois sont nombreux dans les pays du voisinage. Leur gravité est parfois telle (Egypte, Libye, Syrie, Tunisie) que le renforcement des relations avec l’Union européenne n’apparaît pas toujours comme une priorité. La stabilisation politique est une urgence autrement plus grande. D’ailleurs, l’Union européenne n’apparaît pas comme un acteur crédible par les pays voisins dans un éventuel processus de stabilisation car elle n’a pas de politique de défense bien définie. Elle n’apparaît pas comme un fournisseur de stabilité régional crédible, ce qui limite son influence et enlève de l’attrait à un éventuel projet régional d’intégration. On peut rappeler à ce sujet que l’UE s’est dotée de moyens militaires modestes mais réels (les battle groups) mais qu’elle ne s’est en jamais servie. La construction d’une capacité militaire sera un des grands défis de l’Union dans les décennies à venir. Elle sera même rendue urgente avec le désengagement régional des Etats-Unis.

Le contexte n’est pas favorable dans le voisinage oriental non plus. La Russie souhaite retrouver une place dans les affaires européennes conforme à l’image qu’elle a d’elle-même. Elle estime être une puissance européenne de premier plan et rappelle souvent que l’ancienne Union soviétique constitue une zone d’intérêt privilégiée dans laquelle elle souhaite restaurer son influence. Dans ce contexte, marqué par une vision très réaliste des relations internationales, elle tente de construire des organisations régionales capables de resserrer les liens entre elle et les anciennes républiques soviétiques, notamment l’organisation du traité de sécurité collective, l’union douanière et la communauté économique eurasiatique. Ce régionalisme exclusif russe marque des points puisque récemment l’Arménie a refusé de signer un accord d’association avec l’Union européenne (sous la pression de Moscou) et il semble que l’orientation de l’Ukraine est incertaine.

La Russie perçoit la politique européenne de voisinage et les initiatives politiques de l’UE dans l’ex-URSS comme des ingérences et fait tout son possible pour en limiter les effets.

4. CONCLUSION Le régionalisme européen élargi et renforcé fait courir à l’Union européenne de se diluer et finalement de disparaître. L’extension du 36

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régionalisme européen ne peut fonctionner que dans un scénario de la différenciation (DEHOUSSE et al., 2004 ; BERTONCINI et al., 2008 ; CHOPIN, JAMET, 2012) à l’échelle de ce grand ensemble composé par l’UE et ses voisinages. La différenciation a souvent permis à l’Union européenne de franchir les obstacles en permettant aux pays qui le désirent d’avancer dans l’intégration, laissant les autres les rattraper plus tard éventuellement. Le vaste dispositif régional européen se présenterait alors comme une succession d’auréoles définies par des niveaux d’intégration variable. Le cœur se trouverait dans la zone euro dont les membres appliquent le plus grand nombre de directives et de politiques européennes.

Avec une telle organisation, il serait plus difficile de distinguer ce qui est dans l’Union européenne et ce qui se trouve à l’extérieur (CHRISTIANSEN, PETITO, TONRA, 2000). Cela correspondrait à peu de choses prêt à la situation d’aujourd’hui mais avec une implication des pays voisins dans un plus grand nombre d’initiatives régionales communes. Ce scénario présenterait des avantages : il n’empêcherait pas certains pays d’avancer plus vite dans l’intégration et d’avancer vers une intégration de type fédéral ; il ne donnerait pas aux élites politiques des pays voisins le sentiment d’être reléguées par l’Union européenne à un statut subalterne ; en proposant une relation plus équilibrée avec l’UE, il permettrait de stimuler certaines réformes dans les pays voisins en leur donnant plus de concessions et d’avantages.

Les obstacles sont nombreux, on l’a vu dans la dernière partie. Mais il mérite d’être envisagé si l’on veut sortir de l’impasse.

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Regiões e Fronteiras na História: notas para um exame da operacionalização dos conceitos

Susana Bleil de Souza

Em outubro de 2004, chegando ao aeroporto de Carrasco, em Montevidéu, a moça que realizava o check-in para Buenos Aires folheou o meu passaporte e com um olhar de interrogação afirmou: “Usted no puede salir del Uruguay, porque usted no está acá” “Como não estou?” perguntei e ela me respondeu “porque no hay nada registrado en su pasaporte, quiere decir, usted no entró”. Eu havia ido de ônibus de Porto Alegre a Santana do Livramento, cruzado a fronteira Santana/Rivera a pé e, três dias depois, viajado de ônibus de Rivera a Montevidéu.

A minha fronteira, neste caso, era um aeroporto que se fechava à minha frente, pois, tecnicamente, eu não estava lá. Eu atravessara a fronteira, mas não a atravessara. Em resumo, uma vez que eu não havia cruzado uma fronteira, não poderia cruzar a outra. São essas as fronteiras que separam que outorgam identidades concretas que são expressas através de passaportes, carteiras de identidade, em residências legais e em direitos que são legitimados pelos Estados. (JELIN, 2000, p. 334). Estas fronteiras são materializadas pelas cartografias, pelos postos fronteiriços, pelas barreiras, pelos controles aduaneiros, pelos bureaus de imigração, que querem sempre que você diga, ao entrar, quando estará saindo. Assim, o ato de cruzar a fronteira se converte em um modo de experimentar a alteridade e, sobretudo, de participar da experiência singular de conhecer o poder do Estado de outra nação, uma vez que o “outro” é de nacionalidade diferente da sua.

1. AS FRONTEIRAS DO SUL DO CONTINENTE A concretização de um bloco econômico no Cone Sul mostra a necessidade e a motivação cada vez mais ampla de estudos especializados sobre fronteiras entendidas como um espaço para o qual se busca uma identidade e um significado social, econômico, político e 39

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cultural. A fronteira (frontier) se ocupa, a fronteira se cruza e se vive: o limite (boudary) separa, a “zona fronteiriça” (border) se vive. (JELIN, 2000, p. 334). Essas fronteiras tangenciam comunidades e identidades nacionais que são construções históricas contingentes e imaginadas.

A minha experiência relatada acima demonstrou bem essa realidade.

No final do século XIX e começo do XX, as fronteiras foram um operador político em um momento em que os nacionalismos se consolidavam. Neste período, as regiões de fronteira passaram a ser zonas de conflito e enfrentamento na fase de afirmação das respectivas soberanias sobre as bases territoriais. Mas foram, posteriormente, em muitos momentos, regiões de troca e interação, de concertação e convivência onde os habitantes de uma e de outra margem guardavam, conscientemente, as suas identidades nacionais.

Nossa proposta é examinar as fronteiras porosas, transitadas e interdependentes, usando, como exemplo, as fronteiras no sul do continente americano, no limiar do século XX, em um quadro de mudanças e permanências. O desafio é examinar um recorte de fronteira, no caso a brasileiro-uruguaia, enfatizando a influência da dinâmica interna desta área (SOUZA, 2004) e suas conexões com a centralidade do Estado. Este espaço, em termos de territorialidade, será pensado como uma região transfronteiriça. Procuraremos mostrar a importância dos fatores endógenos desta fronteira, envolvendo os múltiplos atores e suas ações econômicas, valores e características culturais, partindo de um conceito de espaço transfronteiriço como uma região operacionalmente recortada. Cumpre fazermos uma diferenciação entre limites e fronteiras: “Enquanto a demarcação de limites faz referência a uma separação linear de jurisdições políticas pretensamente soberanas”, segundo artigo recente de Ronen Man (2011-2012, p. 2019, tradução nossa), o conceito de fronteira implica, segundo esse mesmo autor, em uma “concepção geográfica-espacial do território, que por sua vez é um espaço social de intercessão entre mundos e atores heterogêneos, sendo, por isto, as fronteiras construções sociais e artificiais”.

2. O USO HISTORIOGRÁFICO DO CONCEITO DE REGIÃO Por sua vez, o historiador argentino José Carlos Chiaramonte (2008, p. 7-13) discute o uso historiográfico do conceito de região.

Para este autor não existe uma região verdadeira, mas tantas regiões quanto os objetivos dos estudos que se tem. Assim, “a região é uma generalização geográfica e essa generalização se realiza em termos de critérios que se selecionam e tais critérios estão em função de um problema estabelecido e objetivo”. Ele conclui, portanto, que “existem, 40

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então, tanto sistemas regionais quanto problemas dignos de serem estudados”.

Por um lado, a região é uma realidade que está conformada pelo efeito do transporte, das comunicações e da cultura. Por outro lado, a região é uma “construção intelectual, que depende dos objetivos da regionalização, e que, portanto, admite sua coexistência com outras possíveis regiões segundo a diversidade destes objetivos”. (CHIARAMONTE, 2008, p. 7-13, tradução nossa). A percepção da ambiguidade do conceito de região foi um dos fatores que desviou a atenção dos regionalistas para a noção de espaço. Mas as coisas não melhoraram muito, segundo esse mesmo autor, com a utilização de espaço regional, espaço econômico, espaço político, espaço institucional etc., quando o termo necessita de um conteúdo preciso, de uma referência clara para desempenhar o seu trabalho.

A análise espacial tem sentido como estudo dos efeitos da distribuição e circulação de atividades, de bens, de população, efeito daquela organização econômica que se busca explicar. Se considerarmos, então, que o regional não é outra coisa senão uma modificação particular de fenômenos particulares – como os fluxos comerciais ou as vias de comunicação – observaremos, então, que o nosso real objetivo na maioria dos trabalhos regionais, segundo Chiaramonte (2008, p. 7-13), “não é a região, mas aqueles fenômenos que têm existência real” em um espaço econômico historicamente construído no qual os fluxos de bens e capitais e a circulação de homens e de mercadorias integravam muito mais do que separavam as fronteiras políticas e jurídicas. Assim, para seguirmos o pensamento do historiador argentino, e, para melhor exemplificarmos essa questão, escolhi apresentar a minha própria experiência de pesquisa. O papel das cidades gêmeas localizadas nas fronteiras, como Rivera e Santana do Livramento, surge como foco importante de análise, em face do processo de consolidação do Mercosul e é, no marco de uma provável reformulação dos papéis regionais, no sul do continente, que adquirem relevo os estudos referentes às áreas fronteiriças.

Portanto, embora fronteira seja um termo polissêmico, no contexto deste trabalho, a ideia de fronteira tem uma base territorial clara, um espaço físico no qual são marcadas as fronteiras políticas entre os estados. A região é um espaço impreciso que se move em função da vida espontânea das comunidades e que, em lugar de marcar limites, como é o caso do território nacional cuja delimitação é marcada pela cartografia oficial, estabelece conexões e vinculações. (HEREDIA, 2007, p. 201).

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Como tornar operativos os dois conceitos ao examinar-se um dado contexto histórico? O que marca a trajetória do conceito de região é uma grande polissemia, com uma grande amplitude no senso comum, bem como a sua característica fundamental: a de ser um recorte espacial em múltiplas escalas. (HAESBAERT, 2005, p. 2). O conceito de região, afirma o pesquisador argentino Edmundo Heredia (2007, p. 2012002), já deixou de ser patrimônio dos geógrafos e dos economistas para passar a ser também dos historiadores, dos narradores de ficção e críticos literários, dos psicólogos sociais e dos antropólogos. As regiões de fronteira, entretanto, possuem uma especificidade que as distingue do resto das regiões. A distinção essencial é que elas estão localizadas em frente – e por isso são fronteiras – a espaços que pertencem a uma outra nação. Mas também são regiões de fronteiras àquelas que compreendem um espaço que é compartilhado por mais de uma nação e estas são precisamente as que mais demandam a nossa atenção.

E é aqui se encontra o paradoxo, conforme constata o historiador Edmundo Heredia (2007, p. 202), de que os limites internacionais são interiores à região, e isto apresenta uma grande complexidade para sua compreensão, sobretudo para aqueles que estudaram nos textos mais tradicionais que sustentam que há uma história nacional e uma outra internacional, e, quando acreditam estar fazendo história regional, pressupõem que a região termina nos limites da nação, ainda que isto não que estivesse na mente dos próprios povoadores das regiões de fronteira. Entretanto, atualmente, aumenta o número de estudiosos, das diversas áreas, que compreenderam a necessidade de se entender as regiões como espaços que seguidamente transcendem os limites nacionais. (HEREDIA, 2007, p. 211). E, para aqueles que já leram alguns dos nossos trabalhos, esta vem a ser a nossa concepção de região.

3. A OPERACIONALIDADE DOS CONCEITOS Rui Cunha Martins, pesquisador na área da ciência política e professor da Universidade de Coimbra, em sua obra O Método da Fronteira (2008, p. 18), duvidou da eficácia da utilização do título, “como a fronteira pensa”, para a sua obra. Entretanto, penso que para este trabalho eu poderia, sem problemas, escolher o título “como a fronteira se pensa a si própria”. Pois da condição de vida fronteiriça, alguns traços de comportamento se tornam peculiares e muito importantes para uma melhor compreensão de como pensavam e atuavam os habitantes deste tipo particular de região, especialmente em relação às trocas que ali se realizavam, inclusive as consideradas 42

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ilícitas como o contrabando. E a especificidade desses traços culturais pode ser mais bem percebida na continuidade, que eu chamo de “transfronteiriça”, da rede urbana, onde o contrabando se inseria como parte estrutural dos mecanismos de troca, adaptando-se à lógica da organização espacial desta região. Assim, dentro da complexidade de que se reveste a análise do espaço fronteiriço, deve-se destacar o grau de permeabilidade que o caracteriza e que permite o fluxo constante tanto legal quanto ilegal de bens e pessoas. Para o geógrafo francês, Raymond Pébayle (1978, p. 33-42), por esta razão é preciso apreender os ensinamentos de uma certa geografia da percepção do espaço nas áreas de fronteira, pois esta permeabilidade fronteiriça faz o homem desta região conceber a organização de seu espaço em função de dois sistemas: um oficial, limitado pelo interesse coletivo e pouco lucrativo; outro paralelo e invisível, mas muito mais flexível, adaptado às soluções individuais e mais rentável.

No espaço nacional, coexistem os espaços singulares que nos remetem ao conceito de região caracterizada por seus diferentes potenciais humanos e naturais e também por uma construção histórica particular. E aqui as fronteiras, em termos de espacialidade, são pensadas como uma região. Para Van Young (1987), as regiões são, em realidade, “hipóteses a demonstrar”, a partir da análise das relações sociais que são organizadas no seu interior. O desafio é fazer emergir em toda a sua complexidade a espacialidade em um diálogo constante entre a história regional e a nacional, examinando-se os circuitos econômicos que se estabelecem neste espaço. Para esse autor, é preciso deixar claramente assentado que as regiões não são entidades dadas pela natureza com limites precisos e inamovíveis e que não estão definidas pelos limites e fronteiras estatais, ainda que estes se constituam em elementos muito importantes a considerar na hora de se definir as suas estruturas e o seu funcionamento. Neste sentido, concordamos com o historiador argentino, Daniel Campi (2001), que o decisivo para definir uma região é o seu funcionamento, o seu sistema de fluxos, os diversos modos de relacionamentos sociais que se estabelecem no seu interior. Para isso, é necessário privilegiar o estudo da circulação de bens e pessoas, o desenvolvimento e a dinâmica dos mercados, pois é ali que se estabelecem as articulações e as relações de interdependência. Articulações essas que nos remetem às estruturas sociais, à produção, às modalidades de acumulação e aos sistemas de dominação e de poder. (CAMPI, 2001, p. 87). Assim, compartilhamos com este autor a ideia de que a perspectiva regional não consiste em historiar um espaço ao qual atribuímos a condição de região pela singularidade 43

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que lhe outorgam a sua conformação étnica, a língua, a religiosidade ou qualquer outra característica de sua população. Trata-se de uma opção, e não de uma receita ou fórmula mágica. No entender de Daniel Campi (2001, p. 88-89), uma opção que nos permite abordar uma grande gama de temas e problemas chaves da História latino-americana em geral e, como no nosso exemplo, a rioplatense em particular, tanto a do século XIX quanto a do começo do século XX. Já Susana Bandieri (2001), ao falar-nos da possibilidade operativa de uma construção histórica regional, chama-nos a atenção para as interpretações que desconheciam outras realidades, nas quais os limites internacionais não funcionavam necessariamente para as comunidades envolvidas, visualizando-se a presença de âmbitos fronteiriços que funcionavam como espaços de longa duração. Para esta autora, nas regiões periféricas, a sobrevivência de mercados tradicionais e as tendências socioeconômicas centrífugas em relação aos países fronteiriços mantiveram-se, apesar da consolidação dos respectivos Estados nacionais durante todo o século XIX e boa parte do XX. Considerando a região como a “espacialização das relações econômicas”, segundo Van Young, se deveria dedicar especial atenção às relações de mercado, vigentes em cada momento histórico, o que serviu para adiantar uma série de reflexões particularmente aplicadas à História econômica e aos circuitos mercantis. As dificuldades encontradas para se conseguir uma definição única para região, sobretudo quando as tentativas mais conhecidas apelam para um pretendido equilíbrio harmônico entre as partes que a compõem, mostram a complexidade da questão.

Visualizar a região, com olhos que recuperem a noção de processo histórico e de dinâmica social, implica em apreender e compreender os fenômenos envolvidos em uma região, entendendo-a como um espaço heterogêneo, descontínuo e não exatamente coincidente com os limites do Estado nacional. É dentro desta ótica que pretendemos examinar o espaço platino, considerando que a porção fronteiriça do território rio-grandense encontrava-se articulada a este espaço.

A significativa existência de fortes laços mercantis e uma intrincada rede de relações sociais, econômicas e mesmo culturais articuladas no âmbito da fronteira do norte uruguaio com o Rio Grande do Sul, espaço estratégico por sua posição meridional, vem sendo atualmente muito estudada por historiadores argentinos, uruguaios e brasileiros.

Raúl Fradkin (2001, p. 127) considera que os avanços obtidos nos anos 90 (ver os estudos desenvolvidos por R. Fradkin, J. C. Garavaglia e J. Gelman, entre 1993 e 1998) mostraram a necessidade de modificar a visão do marco regional. A delimitação do espaço deveria variar com o 44

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desenvolvimento histórico, uma visão aberta do espaço deveria atender decididamente os circuitos de circulação de coisas e pessoas, bem como era indispensável e fundamental o reconhecimento da variedade e da heterogeneidade do espaço estudado, contrariando a construção de uma ideia de região dotada de uma forte homogeneidade interna que a diferenciava do resto. Com esta visão do regional mais rica e complexa, e sem deixar de lado o papel dos mercados externos, temos voltado a nossa atenção, em nossos últimos estudos, para a importância dos mercados regionais, consumidores do charque platino, examinando a orientação produtiva, a circulação das mercadorias manufaturadas nas fronteiras, o estabelecimento de centros povoados articuladores no espaço fronteiriço e a atração dos novos mercados, decorrentes dos modernos métodos de processamento e conservação da carne.

4. INTERAÇÃO E INTERDEPENDÊNCIA NO SUL DO CONTINENTE Se a fronteira era demarcada pelos limites políticos, era, entretanto, aberta às trocas aos homens e à imaginação. Porém, para se compreender as lógicas articuladoras deste espaço, é necessário examinar a mentalidade própria do habitante fronteiriço, na qual predomina o sentido de interação e de interdependência, “pois para ele as noções de espaço e nacionalidade muitas vezes são tão abstratas quanto a ideia de existência de uma linha demarcatória que o separa do outro país”. (SERRA PADRÓS, 1994, p. 76). É principalmente nos núcleos urbanos fronteiriços, com uma “presença demográfica relativamente importante” e “uma estrutura social complexa”, que encontramos uma “integração informal que sobrevive às conjunturas políticas de fechamento e de corte”. (SERRA PADRÓS, 1994, p. 76). Variados foram os fatores que alimentaram esta convivência: as relações de parentesco, como as de casamento, as atividades econômicas tanto de comércio quanto de contrabando e, por fim, uma história comum em que a heroicidade dos personagens é construída por um imaginário comum e coletivo como as representações sobre os caudilhos, como, por exemplo, os Saraivas, na fronteira brasileira, e os Saravias, do lado uruguaio. Esta fronteira meridional é um espaço bipolar: lugar de confronto, mas também de reencontro, de transgressão, de cruzamento e quase sempre de passagem. O homem fronteiriço teve sempre o seu destino ligado ao “pluripertencimento” regional e nacional, e dentro do seu espaço social as relações foram marcadas pela informalidade 45

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e pelas soluções criativas inventadas para fazer frente às realidades cotidianas locais.

4.1 O contrabando na fronteira meridional

Assim, o contrabando era considerado uma forma peculiar e alternativa de praticar o comércio em áreas de fronteira. Mecanismo de troca estrutural e histórico, praticado com maior ou menor intensidade em função das necessidades econômicas e políticas, o contrabando era a colocação fora da lei de uma forma de fazer comércio, consequência dos diferentes níveis de preço em uma fronteira, o sentido no qual o comércio ilegal a atravessava, nos dava a pauta do desnível (MOURAT, 1973, p. 11). Visto fora do universo do delito, suas práticas revelavam uma lógica social compartilhada, que o nosso olhar, acostumado a pensar as questões econômicas, geralmente vinculadas ao âmbito nacional, não consegue apreender.

Escolhemos, para examinar neste artigo, uma experiência de trabalho empírico, que consideramos muito rica para se construir uma imagem desta fronteira meridional do continente: a dinâmica das trocas ilegais, no final do Império e nos primeiros anos da República, no espaço brasileiro-uruguaio, das cidades de Rivera e Santana do Livramento. Partimos da consideração do universo do contrabando não como um mundo de delito, mas como uma fronteira social, onde as práticas que observamos revelam uma lógica social compartilhada sem considerar as fronteiras jurídicas e políticas, com regras bem aceitas.

Ao se constituir em cidades eminentemente comerciais, uma grande parte das relações e conflitos desta região, se vinculavam com a regulação dos intercâmbios econômicos. Nas formas tradicionais do intercâmbio fronteiriço, percebemos que são variadas as motivações que levavam ao desempenho desta atividade, bem como os tipos sociais que a praticavam. Assim, nas áreas rurais são os contrabandistas de gado e de charque, muitos deles com propriedades no lado oposto da fronteira, que julgavam que os impostos eram demasiado elevados, para a exploração de uma riqueza considerada natural da região. Nas cidades, eram os negociantes que obtinham manufaturas europeias mais baratas pela via do porto de Montevidéu e das ferrovias uruguaias. Nestes dois casos, estancieiros ou comerciantes estavam sempre a salvo de todo o risco, pois sua qualidade de empresários ia aliada à sua influência política. Eram os contrabandistas profissionais, simples passadores de mercadorias de outros, no caso negociantes, que se arriscavam para enriquecer os que compravam ou vendiam 46

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por atacado. Era a população urbana aquela que sobrevivia a partir do contrabando formiga: os “pasadores” na fronteira argentina, os “chibeiros” na fronteira brasileira e os “quileros”, na fronteira uruguaia.

A importância que tinha o porto de Montevidéu sobre o mercado platino era uma das razões pelas quais tanto a vida econômica quanto a vida política estavam, permanentemente, vinculadas às dos países vizinhos. Durante o século XIX, boa parte das exportações sul-rio-grandenses, principalmente as da fronteira, eram feitas através do porto de Montevidéu, o que acarretava a descapitalização do Estado.

O fato do Rio Grande do Sul ter apenas um porto para o comércio exterior, com uma barra baixa e perigosa, deixava a província em desvantagem frente ao porto do país vizinho, nos quais ancoravam navios de maior calado. As facilidades do trânsito, o crédito concedido aos comerciantes e pecuaristas brasileiros pelos negociantes uruguaios e o contrabando realizado pela fronteira terrestre e fluvial faziam da fronteira gaúcha uma área de articulação e interdependência com a economia mercantil e pecuarista do Uruguai. (SOUZA, 2007a, p. 57).

O contrabando, que de longa data se realizava na fronteira, estava ligado, portanto, à atividade de intermediação do porto de Montevidéu. A política tributária uruguaia de baixos direitos de importação, as facilidades concedidas no depósito de mercadorias em trânsito, o pagamento em ouro dos artigos europeus importados, tudo isto, aliado às vantagens naturais do porto de Montevidéu, faziam deste o porto introdutor e exportador da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Estas condições possibilitavam às mercadorias chegarem mais baratas nas cidades fronteiriças do que as introduzidas pelos portos de Rio Grande e de Porto Alegre, e no rastro desse comércio legal vinha o contrabando, causa dos constantes conflitos entre as praças comerciais da fronteira e as do litoral. (Souza, 2007a). A fronteira era independente das zonas abastecidas pelos mercados de Rio Grande, de Pelotas e, sobretudo, de Porto Alegre, com a qual ela não mantinha praticamente transações comerciais, e a cisão entre este comércio fronteiriço e o do litoral era muito clara. O comércio de Santana do Livramento exportava tecidos em grande escala para Rosário, São Gabriel, Dom Pedrito, Bagé, Santa Maria, Cruz Alta, Cachoeira do Sul e toda a região serrana. As constantes críticas que os comerciantes das praças litorâneas faziam aos comerciantes da região da campanha, relacionando-os com o contrabando, era uma prova disto. (SOUZA, 2007b).

O Uruguai, na segunda metade do século XIX, possuía com o Rio Grande do Sul uma estreita vinculação em função da produção de 47

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charque e couro e, mais tarde, de lãs. Uma geografia pastoril, baixa densidade demográfica, grandes propriedades e pecuária extensiva tornavam a franja fronteiriça sul-rio-grandense muito semelhante à do norte uruguaio, e o comércio com o Brasil determinava a existência de uma autêntica região econômica onde o limite da fronteira, como bem afirma o historiador uruguaio José Pedro Barrán, teimosamente demarcada pelos políticos e produto de um ato jurídico, mostrava-se artificial. Embora possamos definir operacionalmente uma região fronteiriça, de acordo com certas variáveis, isto não implica em uma construção arbitrária do pesquisador. Tornar operativo o conceito de região fronteiriça é fazer a sua construção a partir das articulações sociais e econômicas que a definem como tal no espaço e no tempo, deixando de lado qualquer delimitação prévia que pretenda concebê-la como uma totalidade preexistente com traços de homogeneidade preestabelecidos. É, enfim, superar o marco das fronteiras políticas como definição das unidades naturais de análise. (BANDIERI, 2001, p.

105-106). Portanto, a significativa existência de fortes laços mercantis e uma intrincada rede de relações sociais, econômicas e mesmo culturais articuladas no âmbito da fronteira do norte uruguaio com o Rio Grande do Sul, espaço estratégico por sua posição meridional, merecem ser estudadas levando-se em conta que a delimitação, bem como a função deste espaço deveria variar com o desenvolvimento histórico.

Decorre do funcionamento da fronteira um aspecto que se reveste do máximo significado, qual seja o da inesperada carga de “centralidade” que dela emana: a dificuldade de se conceber estratégias relacionadas com a fronteira fora do enquadramento do poder central. É preciso também ver o poder central enquanto configurador das dinâmicas produzidas nas margens do sistema político territorial. (MARTINS, 2008, p. 34).

Concordamos com Rui Cunha Martins (2008, p. 38), quando ele se pergunta: mas não será precisamente esta dimensão da fronteira como pretexto de coesão identitária, esta dimensão discursiva da fronteira que importa estudar, não será precisamente isso que torna imprescindível a consideração desta matéria pela historiografia?

Martins comenta (2008, p. 37) que os mecanismos identitários são forçosamente o resultado de processos de identificação envolvendo diferentes escalas locais, nacionais ou, como no caso da unidade europeia de hoje, transnacionais. Importa estar ciente destes aspectos até para aceitar o fato de que a construção desta referência fronteiriça não tem que se desenvolver obrigatoriamente em oposição às 48

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restantes escalas identitárias e é assim, evidente desde logo, que as populações da fronteira não omitem em circunstância alguma a sua inserção no todo nacional.

A fronteira, nos meus estudos, é, portanto, um operador político no momento de consolidação dos nacionalismos, isto é, no final do século XIX e início do XX, quando as fronteiras na América meridional eram encerradas nos demarcados limites dos Estados Nacionais. No Estado nacional moderno, o pleno exercício da soberania impessoal conjugava-se com a necessidade do controle de uma economia centralizada, como ter um mercado interno unificado, e disto decorria a necessidade imperiosa do encerramento da ação do Estado em fronteiras nacionais contíguas e devidamente estabelecidas. (PIMENTA, 2002, p. 20).

4.2 A política aduaneira no final do Império

A política comercial brasileira da segunda metade do século XIX, portanto ainda durante o período imperial, “foi caracterizada por tentativas protecionistas, constantemente neutralizadas pela dependência que tinha o governo da arrecadação aduaneira, a fim de manter o equilíbrio do orçamento público”. Neste período, até o final do século, “a política aduaneira no Brasil se caracterizou por grande instabilidade: ora a tendência era para as tarifas simplesmente fiscais, ora para as protecionistas”. (SILVA, 1953, p. 5-21). As elaborações das tarifas aduaneiras do país refletiam sempre o conflito entre estas duas posições inconciliáveis. A tarifa fiscal visava o estabelecimento de direitos moderados, com o objetivo de facilitar a exportação e elevar a arrecadação aduaneira. A protecionista preconizava direitos, a fim de restringir a concorrência estrangeira e desenvolver a economia nacional. Era a arrecadação aduaneira que constituía a base do sistema fiscal brasileiro e representava mais de 50% da receita pública. Por esta razão, houve sempre a predominância da preocupação com o orçamento, quando eram feitas reformas aduaneiras, e este caráter foi dominante durante todo o século XIX. O sistema tarifário na época tivera, portanto, como móvel principal proporcionar receitas para o governo.

Para uma sociedade agroexportadora, como a sul-rio-grandense, era de se esperar que prevalecessem as políticas de livre comércio, pois a adoção de uma política coerentemente protecionista seria surpreendente numa sociedade em que os interesses da elite de proprietários rurais exportadores eram preponderantes.

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Tem lugar na arena política, como muito bem Rui Cunha Martins chama a atenção (2008, p. 35-36) nomeadamente em sede parlamentar, um gradual investimento discursivo na ideia de uma “diferença” sediada na fronteira: trata-se na verdade da constituição de verdadeiros repertórios argumentativos, produzidos pelos representantes parlamentares dos poderes locais, com o fito de reivindicar tratamento de exceção justificado pela inserção fronteiriça das comunidades, apostando, para esse efeito, em trabalhar a argumentação a partir de uma lógica de dissociação, isto é, em acentuar essa “diferença”. Situava-se, nesta arena política, o senador do Império, o gaúcho Gaspar Silveira Martins, que manifestava claramente o seu entendimento do ponto de vista do contrabando, lembrando, em um veemente discurso no parlamento, a descentralização administrativa e a autonomia dos interesses da província, como fundamentais para regular as concorrências e necessidades das diversas regiões do país. Sua argumentação tentava convencer os senadores das necessidades específicas da província e de suas diferenças em relação ao resto do país. Considerava o parlamentar sul-rio-grandense que a fiscalização era necessária, mas não suficiente e que era preciso diminuir o interesse dos contrabandistas através da redução dos impostos. Argumentava o senador que o contrabando era uma “lei natural que servia de corretivo às exorbitâncias do fisco”!

Para Silveira Martins, ainda que o governo pudesse manter um exército de funcionários aduaneiros na fronteira, não poderia matar o contrabando, desde que o interesse fosse tão grande que valesse a pena arriscar a vida por ele. Para a prosperidade econômica do Império, só havia, argumentava ele, uma forma de extinguir o contrabando, por duas medidas combinadas: a redução dos impostos e a fiscalização na fronteira. Na sua posição de mediadores entre os grupos dominantes da província e o poder central, os liberais, liderados por Silveira Martins, conseguiram a tarifa especial que passou a vigorar a partir de março de 1889. A tarifa especial integral para a província atingia a todos os gêneros de importação e suprimia os impostos de exportação sobre os produtos similares aos das repúblicas platinas, caso lá eles também fossem isentos. Esta era a forma de resolver um duplo problema para a província, o da concorrência platina ao nível da produção e o das ligações econômicas legais e ilegais, na fronteira.

Desta forma, o Rio Grande do Sul transformava-se quase numa zona de livre-comércio, equiparada, neste sentido, à do Prata. Implicava em reconhecer a província enquanto zona de produção e mercado consumidor, como parte de duas esferas de influências, a platina e a brasileira. (BARETTA, p. 43).

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Entretanto, a conciliação, pela via política e pela via fiscal, não foi suficiente para resolver os problemas de natureza econômica e os antagonismos de caráter social, político e ideológico na Província mais meridional do Brasil. E é, justamente neste conflito entre a aliança dos liberais, chefiada por Silveira Martins e as propostas centralizadoras do programa do partido republicano sul-rio-grandense, partilhadas com o ideal republicano central que vai gerar a radicalização política que levou, mais tarde, a uma guerra civil em 1893.

4.3 A República e as mudanças na política fiscal

Com a chegada da República, o governo central passou a combater o contrabando, tarefa levada a efeito pelo Ministro da Fazenda.

Coerente com seu programa de acelerar o crescimento econômico da recente República e com a sua política fiscal protecionista, Rui Barbosa decidiu tomar medidas de combate ao considerado comércio ilícito.

O discurso do governo central expressava o que esse mesmo governo considerava como sendo de interesse do país como um todo, deixando de lado o que era considerado por ele como um privilégio desnecessário para o estado sulino. Considerava o Ministro da Fazenda: A tarifa especial, a princípio parcial, depois extensiva a toda a matéria tributada, nenhum resultado produziu senão o de enriquecer alguns negociantes, em prejuízo do maior número. Essa desigualdade no pagamento dos impostos em favor de um Estado indicava apenas a impotência do governo para lutar com criminosos dignos de severa repressão. É hoje fato incontroverso que a tarifa especial, sem conseguir os fins que a administração tinha em vista, foi apenas, em sua origem, simples urna eleitoral, cuja sustentação era advogada unicamente por minorias interessadas. (BARBOSA, 1949, p. 224).

O Ministro da Fazenda decidiu, então, colocar em ação, severas medidas para acabar com o contrabando. Assim, através do Decreto nº 96 de 1o de fevereiro de 1890, o crime de contrabando, para todos os efeitos legais e jurídicos, foi equiparado ao de moeda falsa, sujeitando-o ao mesmo processo para tal delito estabelecido no código criminal.

Pelo mesmo decreto foi criada uma delegacia fiscal do Ministério da Fazenda, no estado do Rio Grande do Sul, encarregada especialmente da repressão ao contrabando.

Em resumo, as medidas para contenção do contrabando não tinham partido apenas das pressões do comércio considerado legal e 51

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situado nas praças do litoral, Pelotas, a cidade portuária de Rio Grande e Porto Alegre, a capital do Estado, mas também das necessidades do Tesouro da União, que não podia prescindir das rendas alfandegárias do Rio Grande do Sul, quando o imposto de importação era sua maior fonte de ingresso.

Em seu relatório ao Ministro da Fazenda Rui Barbosa, o delegado especial de repressão ao contrabando afirmava que as cidades de Santana do Livramento, Uruguaiana e a vila de Quaraí eram os “empórios de onde se espalhavam as mercadorias criminosamente introduzidas até as praças do litoral”. O delegado especial Cruvello acusava os contrabandistas de serem “filiados aos antigos partidos monárquicos” e tendo, por isso, gozado sempre de complacência de quem estava no poder. Considerava também que o contrabando na fronteira se constituíra em uma instituição que só poderia “ser debelada por medidas excepcionais”. (CAVALCANTI, 1891).

Apoiado pelo então ministro brasileiro, Ramiro Barcelos, em Montevidéu o delegado especial de repressão ao contrabando, determinou, no mesmo ano, a “instituição de zonas fiscais restritas, em torno dos municípios da fronteira, estabelecendo que toda mercadoria procedente das cidades fronteiriças encontrada fora da respectiva zona, ainda que acompanhada dos competentes guias fazendárias”, seria considerada “contrabando e como tal apreendida”. (CAVALCANTI, 1891).

Cruvello Cavalcanti, o delegado fiscal, considerava que sua medida era a única que “ferirá de morte o contrabando da fronteira”, pois esta seria mais facilmente vigiada na medida em que as zonas fiscais tinham “pontos certos e conhecidos”. Além disso, ele ainda assegurava que o contrabando que conseguisse atravessar a fronteira política teria que ser consumido dentro da zona fiscal. Ademais, na medida em que as mercadorias contrabandeadas não pudessem mais ser introduzidas nos municípios da serra e das cidades do litoral, a conveniência e o lucro do contrabando diminuiriam muito e ele não se tornaria mais um negócio atrativo.

Os comerciantes da fronteira levantaram um grito uníssono de protesto, frente à delimitação da zona fiscal, à proibição da expedição de guias fora dos postos permitidos e à criação de um corpo fiscal. Em todos os municípios havia uma comissão executiva que, segundo o delegado fiscal, deveria servir de intermediária, perante as autoridades administrativas, das necessidades locais, mas que, na realidade, se constituíram em porta-vozes do descontentamento dos comerciantes cingidos dentro da zona fiscal.

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A comissão executiva da cidade de Itaqui dirigiu às autoridades constituídas, um telegrama que refletia a posição de rechaço às novas medidas tomadas pela República: Cidadãos, governador e secretário Estado - abril - 2 - Cruvello proibiu vinda cargas Uruguaiana via fluvial, tornou obrigatórios pela estrada férrea, limitou zona, proibiu expedição de guias. Medidas atentatórias liberdade de comércio, vexatórias, iníquas, indignas República. Queremos habilitações mesas rendas pelo menos gêneros armazém, objetos primeira necessidade. Nunca sonhamos República tais moldes. Dispostos tudo abandonar, caso tais iniquidades não se revogarem.

Não podemos apoiar tal governo. Tomem providência junto Provisório. (Grifo meu).

Como já salientamos, as medidas tomadas para a contenção do contrabando não partiram somente das pressões do comércio situado nas chamadas praças do litoral, Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande, mas, sobretudo, das necessidades do Tesouro da União, na medida em que o imposto de importação era a sua principal fonte de receita.

Era o fim da tarifa especial, negociada pelo antigo senador do Império, Silveira Martins, e que agradava aos comerciantes fronteiriços. Logo, a isenção fiscal de que gozavam de fato os comerciantes da fronteira passava a ser lesiva ao fisco. A recusa do contrabandista a pagar impostos era, para o governo militar republicano de Deodoro da Fonseca, uma resistência indevida, uma manifestação de autonomia incompatível com as pretensões de um governo extremamente preocupado com a manutenção do controle sobre a totalidade do território da nação. (BARETTA, [s.d.], p. 43).

O governo estadual, do partido republicano, através de um convênio com a União, tomou para si o encargo da repressão ao contrabando, com os aplausos do comércio do litoral. Em junho de 1899, o Presidente da República, Campos Sales, baixou um decreto, aprovando o Convênio celebrado entre o Ministro da Fazenda da União e o Presidente do Estado do Rio Grande do Sul para o fim de reprimir o contrabando. Por esse Convênio, o serviço externo de repressão ao contrabando ficou a cargo daquele Estado e todas as atribuições de serviço interno da Delegacia Especial passaram para o Delegado Fiscal do Tesouro Federal em Porto Alegre. O governo do Estado ficou com a obrigação de contribuir com cinquenta “contos” anuais, e estipulou-se no convênio que o corpo de guardas do Estado não poderia ter caráter militar ou policial, mas simplesmente fiscal. (VASCONCELLOS, 53

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1929, p. 642). O Presidente do Estado, Borges de Medeiros, do partido republicano, em sua mensagem anual, de 1899, à Assembleia dos Representantes, referindo-se aos problemas que afligiam a corrente comercial do Estado, citava a desvalorização da moeda, a tarifa que ele definia como “ultraprotecionista” e o que ele considerava “mais danoso ao fisco e ao comércio do litoral”: o contrabando, que, segundo ele, “afrontosamente dominava as fronteiras oriental e argentina[...]”.

No decênio seguinte, o governo estadual, consciente das perdas que o comércio gaúcho enfrentava com as exportações pela fronteira e o continuado e mútuo contrabando entre os dois países, resolveu estimular o desenvolvimento do setor viário, de portos e de transportes.

Com isso, o governo de Borges de Medeiros tentava resolver, por um lado, o problema do contrabando que há muito tempo alimentava o consumo rio-grandense e, por outro, tentava reorientar o comércio exportador e importador para o litoral do Estado, uma vez que ele estava, em boa parte, em mãos estrangeiras. Assim, medidas como a redução dos fretes, a construção de ferrovias e a abertura da barra visavam canalizar o comércio da fronteira para o litoral. Para o governo, o comércio organizava a produção e fazia parte do processo de modernização do estado e da sua integração na economia mundial, o que seria realizado através do comércio externo. (SANTO, 1982, p.

11-22). Logo, esse comércio deveria ser apropriado pelos negociantes estaduais e não mais pelo alto comércio montevideano como vinha sendo feito até então. Tratava-se de nacionalizar a totalidade do comércio gaúcho realizado com o exterior e comerciar diretamente com os outros portos brasileiros, sem a intermediação dos “barraqueros” montevideanos. Tratava-se de passar às mãos dos comerciantes estaduais a acumulação de capital que se fazia junto aos comerciantes platinos, pois com o trânsito e a reexportação, o valor agregava-se ao processo de mercantilização, no porto platino, e escapava aos comerciantes do litoral.

A unificação do mercado interno do Estado, principalmente o da fronteira com o do litoral, era antiga reivindicação dos comerciantes de Porto Alegre, Rio Grande e Pelotas. Visando justamente a nacionalizar e integrar o comércio gaúcho, o governo do Partido Republicano Rio-Grandense, na década de 20, tomara uma série de medidas com esse objetivo, como a organização de um banco e a estatização do porto de Rio Grande e das ferrovias gaúchas. Estas medidas, entretanto, não tiveram o efeito imediato esperado. O porto de Rio Grande continuava a sofrer a concorrência com o de Montevidéu e o contrabando con-

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tinuava subtraindo-se aos impostos em ambos os lados da fronteira, embora mais moderadamente.

Apesar da construção de vias férreas que facilitariam o acesso ao porto do Rio Grande e da abertura da barra, a integração nacional da fronteira ainda não se concluíra. O vínculo com Montevidéu não foi definitivamente rompido. A integração efetiva deste espaço fronteiriço ao resto do país só foi realizada através da rodovia nos anos 50.

Como trabalhamos com fronteiras já construídas, nosso interesse centrou-se em analisar as conjunturas políticas de fechamento e corte e a permanência de uma integração informal como a anteriormente descrita. Uma fronteira política como a brasileiro platina, do final do século XIX, com uma simetria formal entre estados e populações, como afirma Alejandro Grimson (2000, p. 10), frente ao sentido comum que buscam impor os Estados nacionais da “frontera política como división cultural mostró la existencia de numerosos circuitos de intercambio, códigos e historias compartidas, dando cuenta del carácter sócio-histórico del límite”.

Como trabalhamos com fronteiras já construídas, nosso interesse centrou-se em analisar as conjunturas políticas de fechamento e corte e a permanência de uma integração informal como a anteriormente descrita. Uma fronteira política como a brasileiro platina, do final do século XIX, com uma simetria formal entre estados e populações, como afirma Alejandro Grimson (2000, p. 10), frente ao sentido comum que buscam impor os Estados nacionais da “frontera política como división cultural mostró la existencia de numerosos circuitos de intercambio, códigos e historias compartidas, dando cuenta del carácter sócio-histórico del límite”.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

A antropologia e a porosidade das fronteiras Denise Fagundes Jardim

O interesse por populações transfronteiriças e comunidades transnacionais tem se intensificado não somente na antropologia, mas, sobretudo, por parte de vários atores que examinam as fronteiras nacionais como um lugar privilegiado para estabelecer diferenças e distinções entre nacionais e estrangeiros, entre a circulação legal e ilegal, bem como avaliar a presença ou ausência de equipamentos de Estado nessas regiões.

A proposta dessa exposição é de examinar o cenário atual das preocupações e os diferentes atores que têm sido mobilizados a debater a fronteira no marco do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil em 2006. A “porosidade das fronteiras” é vista como um problema com graus de intensidade diferenciados e a presença e atuação do “Estado” é conclamada como um remédio para os males da porosidade, acentuando e mesclando preocupações com vigilância e controle aduaneiro a preocupações relativas aos direitos humanos de imigrantes.

Atentamos para a variação e a capilarização de tecnologias de controle e as formas de presentificação do Estado do ponto de vista antropológico, realçando a multiplicidade de saberes e lógicas administrativas que atualmente interpelam nacionais e estrangeiros. A fronteira do extremo sul, conhecida por sua histórica migração pendular, como definem os demógrafos, é então revisitada sob o prisma da vigilância e de sua potencialidade para um conjunto de tecnologias e prioridades de controle estatal e social. Na escala de prioridades e porosidades, entretanto, é importante examinar quais dispositivos que permitem distintos saberes ao enunciar uma fronteira como mais ou menos porosa, mais ou menos perigosa.

Em 8 de maio de 2013, o presidente Evo Morales promulgou a Lei 370, lei de migração para “el ingreso, tránsito, permanencia y salida de personas en el territorio del Estado Plurinacional de Bolivia”. Nos artigos 1 a 3, objeto, princípios e âmbito da aplicação circunscrevem as obrigações e deveres de Estado para com as pessoas em trânsito, invertendo drasticamente as prioridades que vinculam a enunciação de um Estado a um território. Somente no capítulo 3 há uma expressão 59

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sobre o “interior” e o “exterior”, definindo atribuições aos representantes e funcionários de governos e sua aplicabilidade a aquilo que está “dentro”. Tal inovação legislativa desperta maior curiosidade quando chegamos ao artigo 4 das definições. Entre os 23 conceitos que a Lei deverá compreender, o primeiro diz respeito a administração de fronteiras: “Administración de Fronteras. Gestión de los flujos autorizados para la admisión, salida o rechazo de ingreso de migrantes al Estado Plurinacional de Bolivia”. O segundo refere a “Cancelación de la Permanencia. Acto administrativo emitido por autoridad migratoria competente, que rescinde o deja sin efecto la autorización de permanencia a una persona extranjera por incumplir las normas internas del Estado”.

Ou seja, alude a uma clara divisão de competências entre as funções aduaneiras daquelas que administram a autorização de permanência de pessoas estrangeiras que não cumprem normas internas do Estado.

Não me cabe avaliar se as leis de um país são boas ou ruins, ou se (em exercício de futurologia) suas transformações irão corresponder às suas intenções, mas cabe destacar que tal inovação no que tange a governabilidade de populações nos permite recolocar algumas questões sobre a forma como normalmente fomos acostumados a pensar as “porosidades” de uma fronteira entre Estados nacionais. Demasiadamente convencidos de que existem “bordas” ou “limites”, as noções de porosidade se confundem com noções de soberania e governo de territórios quando, de maneira mais incisiva e direta, são vivenciadas pelos sujeitos que migram como obstáculos e disputas quanto a sua capacidade de circulação e ao governo de corpos.

Dito isso, é interessante recuperar da nova lei boliviana uma das definições mais impactantes sobre o modo como a lei deve “entender”: “Fronteira. Límite imaginário, definido convencionalmente, que separa a dos Estados colindantes”.

Tal definição em uma lei de migração aparece então como o “sonho de consumo” da maioria dos críticos das leis migratórias (quase sempre restritivas), pois nessa concepção aparentemente se evidencia a preocupação com a vida social e existencial que transcorre conectada entre os dois lados da fronteira. Ainda mais quando se percebe que tais critérios de fronteira vinculadas à soberania territorial vinham sistematicamente produzindo, no âmbito da lei, pessoas “ilegais”, ao que insistem (insistimos) pelo direito de livre trânsito de pessoas e o direito de migrar.

Ao começar por essa nova lei, não pretendo avaliar se inovações legais são capazes de transformar as práticas e sentidos previamente experimentados por agentes, funcionários e suas classificações pré60

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vias e morais que orientam suas condutas. Quero apenas colocar em evidência, evocando a Lei migratória Boliviana, que as noções de porosidade podem se deslocar das noções de soberania de um território, vivenciadas em uma cartografia da segurança nacional para outros sentidos de soberania.

Nesse caso, leis orientadas por noções de direitos humanos são interessantes e inovadoras, mas nos recolocam a questão da “porosidade” não da fronteira em si, aqui brilhantemente reconceitualizada como “Limite imaginário”, mas para as tecnologias de governabilidade de corpos onde a porosidade pode se realocar, assim como as próprias fronteiras, através de procedimentos administrativos que são orientados por tais leis.

Trato nesse texto das formas de reconhecimento dos corpos que podem transitar e os modos como tais sistemas de vigilância “coisificam” pessoas – como irregulares – ou as humanizam como sujeitos com direito à admissão. Tais operações de “distinção” entre legais e ilegais, regulares e irregulares, recolocam os dramas até então vivenciados como as distinções entre nacionais/estrangeiros, sob a ótica da soberania territorial, para uma nova arena de distinções e das tecnologias que estabelecem distinções. Assim, mantenho-me alerta para o fato de que as leis podem mudar, mas as tecnologias que gerenciam e efetivamente interpelam os sujeitos em trânsito devem ser observadas em detalhe, pois parecem sempre mais resistentes às mudanças legislativas. Nesse caso, enquanto celebramos uma “novidade” (que não deveria ser debitada apenas na inovação legal), poderíamos indagar sobre sua capacidade de recepcionar documentos internacionais relativos a direitos humanos dos imigrantes nas práticas e tecnologias que realizam a lei e são experimentadas pelos sujeitos em trânsito.

Nesse sentido, cabe recolocar a questão (já antiga nas ciências sociais) sobre os dispositivos de controle que cotidianamente incidem sobre os sujeitos em trânsito, que presentificam o Estado e que representam uma maior ou menor permeabilidade da fronteira. Portanto, a evocação da “porosidade” das fronteiras tratada aqui é examinada como uma das evocações mais comuns que merecem um olhar crítico quando convocam a necessidade de controle estatal e de suas tecnologias de vigilância. Tal retórica parte do pressuposto de que algumas áreas geograficamente mapeadas são consideradas como mais perigosas em decorrência da ausência histórica de equipamentos de controle estatais.

Um mapa é um documento material, não é ele a dar materialidade ao espaço. Como lembra Akira Saito (2005), é “um objeto físico, 61

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manobrável, que se produz, se reproduz, se distribui, se coleciona, se conserva e se transmite de geração em geração”. (Saito, 2005, 30).

Além disso, é um documento que se torna crível por seu processo de produção e pela “multitud de personas y entidades” que estão envolvidas em seu processo de produção. Além disso, mapas ingressam com facilidade em processos judiciais, como “prova concreta”, sem que sua materialidade seja examinada em seu processo de produção e sim na precisão de suas linhas e requintes de seus delineamentos. O que mapas pretendem comunicar é tema de indagação de Nakamura & Yoshie (2005). Seriam formas de enunciação bastante estabilizadas?

São críveis por sua funcionalidade? O caso é que na confecção de mapas a medida e as bordas são elementos relevantes, antes mesmo da escala. O que atravessa um mapa, potencialmente uma trilha ou ruptura, torna-se parte integrante do conteúdo do mapa, rapidamente torna-se algo ali “contido”. Além disso, esses autores ainda se reportam às disputas judiciais travadas através dos mapas em que a cópia e o original estão em exame, quando o mapa mais antigo pode ser visto como o mapa original e verdadeiro, algo que será validado no curso de um julgamento (jurídico).

O interesse de Estados por mapas aumentou ao longo do século XIX, as formas de documentar os sistemas de terras nas áreas rurais e seus usos jurídicos se propagaram. Nakamura & Yashie (2005) sustentam que esse crescimento no uso de mapas não se reduz a uma expressão de uma soberania territorial (estatal), mas uma tecnologia que foi aperfeiçoada (dadas as limitações de cada época). Tratando dos mapas topográficos, destacam os usos performativos e analíticos dos mesmos ao longo da história boliviana, foco de seus estudos.

Ora, os estudos desses historiadores nos ajudam a revisitar a noção de “fronteiras porosas” direcionadas amplamente para traduzir a experiência sul-americana. Em primeiro lugar, o termo é empregado como forma de evidenciar um “descontrole” dos fluxos de mercadorias e pessoas entre Estados nacionais. De outro lado, evocar que, em algumas fronteiras, a ausência de marcos físicos (rios, montanhas, desertos) facilitaria travessias clandestinas. No entanto, é possível agregar as noções de “fronteiras porosas”, uma discursividade bastante ampla que nos acompanha, ao abarcar o temor da falta de tecnologias de vigilância e controle de limites entre Estados nacionais, apontando prioritariamente para uma genérica caracterização dos países sul-americanos.

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Negligencia-se que os próprios mapas já fazem parte de tal enunciação da porosidade (maior ou menor) e das tecnologias de controle ao plotar em marcos físicos os lugares da ausência de vigilância.

1. O ENAFRON ATUALIZANDO A POROSIDADE DAS FRONTEIRAS Assim procede o ENAFRON – Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras, ligado ao Ministério da Justiça (BRASIL, s.d.).

Os planos de enfrentamento e núcleos se traduzem basicamente em equipamentos para policiais de fronteira como coletes, pistolas, algemas, embarcações, o estudo da distribuição de scanners (no caso de rodovias) e contrapartidas com governos estaduais, em que o governo federal entra com helicópteros e há uma contrapartida da polícia estadual em colocar em funcionamento tais equipamentos com recursos humanos e insumos.

O interessante é que o ENAFRON nada tem a ver com políticas relativas ao tráfico de pessoas e sim, prioritariamente, de vigilância de tráfico de drogas e mercadorias ilegais. Os mapas, portanto, são extremamente relevantes como forma de localizar áreas e dimensões territoriais situadas nas fronteiras e não exatamente através do acompanhamento dos percursos de pessoas, ou da análise dos processos criminais relativos a tráfico de pessoas.

O lançamento da “Pesquisa ENAFRON: diagnóstico sobre tráfico de pessoas nas áreas de fronteira” ocorreu no ano de 20131. O 1

Nota dos Editores: Embora a proposta das pesquisas do ENAFRON seja de caráter público e de interesse à sociedade civil, ressaltamos que algumas questões podem gerar controvérsias na interpretação dos mapas nos 2 e 3 reproduzidos e adaptados para este artigo: a) um dos principais fluxos imigratórios da contemporaneidade para o Brasil se faz para o Estado de São Paulo, isto é, a rota da imigração boliviana para o Estado de São Paulo está indicada como sendo para os estados do Mato Grosso do Sul e Paraná; b) o trânsito de “imigrantes” argentinos e uruguaios para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina são discutidos desde a década de 1940 por renomados imigrantistas brasileiros, que consideram estas rotas não como de imigração, mas sim de trânsito de cidadãos nacionais destes países e estabelecimento temporário, além de muitos possuírem dupla cidadania; c) o fluxo do Estado do Amapá para a Guiana Francesa é misto, ao contrário do que foi apresentado no relatório, pois apresenta tráfico humano e imigração ilegal; d) conforme dados oficiais do IBGE, não há imigração de cidadãos da Somália e Bangladesh para o Brasil, que registraram em 2010, zero e trinta e quatro estrangeiros em território nacional, respectivamente, o que não se caracteriza, consoante a literatura de referência de imigração e refúgio, um fluxo imigratório. Os dados apresentados por este relatório diferem das constatações apontadas pela literatura e empiria contemporânea de imigração e refúgio, bem como os mapas e dados apresentados não coincidem com as estatísticas oficiais de órgãos como o IBGE e Polícia Federal.

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documento retorna a localização do delito nas cidades de fronteira, circunscrevendo a faixa de 150 quilômetros ao longo da linha de fronteira como sua área singular de observação e estabelecendo uma diferença entre os pontos de fronteira fluvial e os de fronteira terrestre (seca). Embora aponte a regiões de intensa mobilidade humana, não examina as próprias fontes de casos policiais previamente registrados nos municípios de ocorrência, tecendo recomendações amplas sobre a intensificação de campanhas de esclarecimento a respeito do tráfico de pessoas e da prevenção ao tráfico, mais recentemente adotando uma preocupação empoderamento de potenciais vítimas do tráfico.

Por outro lado, recomendam reforçar ações de fiscalização nas áreas de fronteira no que tange à mobilidade humana de crianças e adolescentes sem documentação: - Apoiar ações que fortaleçam o protagonismo de adolescentes e jovens adultos no empoderamento econômico, na inserção no mercado de trabalho enquanto aprendizes ou trabalhadores, na defesa de direitos e no enfrentamento à violência, com vistas a prevenir seu envolvimento em atividades ilícitas; - Melhorar a fiscalização dos movimentos internos e internacionais de crianças e adolescentes para prevenir a emigração e a imigração sem a devida documentação e para aumentar a capacidade dos agentes de segurança pública na identificação de casos de exploração e tráfico. (BRASIL, s.d.).

Todavia, mesmo que tal relatório seja inócuo em localizar o tráfico de pessoas, o relatório reforça as atenções para as áreas e subdivisões cartográficas das fronteiras do Brasil com países sul-americanos. O mapa não inclui, por exemplo, áreas portuárias atlânticas como parte de conexões internacionais, pois segue aqui o que considera o Espaço Geográfico da Pesquisa ENAFRON:

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MAPA 1. A FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL E AS CIDADES-GÊMEAS COM OS PAÍSES VIZINHOS

Tampouco, o relatório partiu da análise do relatório anterior do Ministério da Justiça (2013), que aponta 1735 vítimas de tráfico e indica que o tráfico interno era uma pista extremamente importante a ser examinada. O Relatório Nacional Sobre Tráfico de Pessoas: consolidação dos dados de 2005 a 2011 (BRASIL, s.d.), acessando a base de dados de 2006 a 2011, indicava: Números do tráfico de pessoas.

Segundo relatório do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) da Polícia Militar, houve 1735 vítimas de tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual, entre 2006 e 2011. A consultora Alline Birol ressalta que embora os dados de vítimas de tráfico interno sejam maiores que os de tráfico internacional, “não é possível apontar que haja mais ocorrências de 65

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um do que o de outro. Os inquéritos instaurados podem referir-se a mais de um caso”, informa o site do Ministério da Justiça.

Ou seja, não se trata aqui de invalidar a noção de tráfico de pessoas que vem sendo levada a cabo pelo Ministério da Justiça, visando a capilarização de políticas federais aos estados da federação, mas demonstrar de que maneira um organismo público, cuja missão administrativa é a vigilância de fronteiras, atualiza sua própria missão, agora subsidiado por documentos internacionais, ações e políticas governamentais de proteção às vítimas do tráfico e aportes científicos.

Assim, recoloca como prioridade traçar ações a serem desenvolvidas em cidades de fronteiras, evidenciando esses espaços como lócus do delito, mesmo que os documentos tenham indicado que o tráfico de pessoas no interior do Brasil possa ser considerado como de maior registro.

Em outras palavras, em termos administrativos as preocupações com direitos humanos e tráfico de pessoas são recepcionadas como uma oportunidade de reforçar uma cartografia da fronteira e reeditam as retóricas da “porosidade”, retomadas como a enunciação das causas de um problema social a ser combatido.

As reflexões sobre tecnologias de governamentalidade nos permitem compreender como a enunciação do “controle da porosidade” mobiliza uma retórica cartográfica das fronteiras como áreas perigosas e da proximidade entre cidades como um local que facilita o delito.

Ao final do documento, as recomendações reforçam tal preocupação quando introduzem as crianças e adolescentes como foco de preocupações, por detectar a precariedade do porte de documentos que viabilizam o trânsito entre municípios e que é estendida ao trânsito desses entre Estados nacionais colindantes. Mais uma vez não se trata de aferir sua incidência estatisticamente, mas novamente uma preocupação e parte das recomendações sobre a necessidade de aguçar a vigilância sobre uma circulação de não-documentados, como forma de prevenção às formas de tráfico de pessoas.

Nesse sentido, o relatório do ENAFRON é uma peça interessante para entendermos como a retórica da “porosidade” da fronteira se atualiza no âmbito das práticas administrativas através das tecnologias da cartografia. Uma vez mais, a “ausência de controle” é sublinhada como uma característica das regiões fronteiriças, sobrepondo o controle da circulação de pessoas a um problema entre estados nacionais colindantes. Ora, o próprio relatório reforça a ideia de que a questão não se limita à passagem de crianças entre lados de fronteiras, mas entre municipalidades no próprio Brasil. Assim, se o relatório do ENA66

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FRON, com suas bases científicas, permite reiterar a porosidade das fronteiras, sua retórica é direcionada prioritariamente às fronteiras terrestres com países sul-americanos. A cartografia enfatiza em cores e flechas as conexões internas do continente. Dois de seus mapas (ver mapas nº 2 e nº 3, abaixo) mencionam as procedências de outros continentes e dos países vizinhos, sugerindo que tais passagens se fazem pela via terrestre e por caminhos no interior do continente. Note-se que nenhuma das setas aponta para aeroportos ou áreas portuárias.

MAPA 2. PROCEDÊNCIA DE IMIGRANTES DE OUTROS CONTINENTES PARA O BRASIL

2. Sobre os documentos e os fronteiriços no sul do Brasil

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MAPA 3. FLUXOS MIGRATÓRIOS ENTRE O BRASIL E OS PAÍSES VIZINHOS

2. SOBRE OS DOCUMENTOS E OS FRONTEIRIÇOS NO SUL DO BRASIL Um segundo aspecto importante que sustenta a retórica da porosidade como um perigo a ser vigiado é o mapeamento das áreas de risco como áreas de “ausência do Estado”. O que chama a atenção é que tal cartografia plota as cidades gêmeas em seus mapas e a atenção

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dada às fronteiras, exatamente no sentido inverso da constituição de núcleos urbanos como aqueles espaços para o controle de fronteiras no século XIX. Aquilo que fora a base de controle de fronteiras no século XIX e XX, o incremento da presença de equipamentos públicos em áreas urbanas, tanto por parte do Estado brasileiro quanto para seus colindantes, passa a ser enunciado na atualidade como parte do problema e um complicador das formas de controle da fronteira.

A nova noção de porosidade se assenta na ideia-chave da “ausência do Estado”, o que é curioso porque há que se definir de qual equipamento de Estado que estamos falando em uma variedade de braços administrativos municipais, estaduais e federais presentes nessas regiões e localidades e que parecem insuficientes para enunciar a presença do poder público.

Gostaria de ponderar aqui sobre essa afirmação acerca da ausência de controles e vigilâncias estatais a partir da leitura de historiadores sobre a fronteira entre Brasil e Uruguai, na qual me detive mais demoradamente nos últimos anos de trabalho etnográfico. Como mostrei em artigos anteriores, os documentos são tecnologias de controle de circulação dos Estados Nacionais que merecem uma reflexão sobre sua efetividade e formas de gestionamento e que encenam a presença de controle da circulação de pessoas e efetivamente impedem alguns trânsitos através do fornecimento ou distribuição ou não de acesso a tais documentos.

Um recuo às fontes historiográficas através do trabalho de Cesar Guazelli (1998) permite-nos entrever que a circulação de pessoas no sul do Brasil no século XIX nunca fora inteiramente livre, exigindo a exibição de símbolos e credenciais conferidas pelos poderes locais e estabelecendo fronteiras territoriais dos territórios em disputa quanto à sua governabilidade. Comentando sobre a liberalidade dos coronéis na exibição de suas patentes de exército (quebrando hierarquias) durante a revolução farroupilha, afirma o historiador Guazelli (1998): O próprio Caxias se surpreendera com certas usanças dos continentinos, a julgar pelas ordens do dia de 1 e de 12 de setembro de 1843, nas quais solicitava vigilância para que os cavalarianos não se afastassem dos acampamentos para visitarem suas famílias nem carneassem as reses encontradas nos campos por onde passavam. Esta informalidade dos comandantes guerreiros persistiria no Rio Grande, caracterizando mais tarde Osório, Gumercindo Saraiva, Honório Lemes, entre outros; como em todo o Prata, fazia parte de um conjunto de práticas que atenuavam as diferenças entre dominantes e dominados, funda-

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mental para a capacidade de formar milícias, uma condição antiga dos homens da fronteira, como já manifestara o então comandante das armas na província pouco antes do 20 de setembro.

Apesar desta aparente liberalidade, havia, no entanto, a preocupação dos líderes rio-grandenses na manutenção de um controle mais efetivo da circulação de pessoas em seu território. Em 17 de dezembro de 1835, a Assembleia Legislativa Provincial recebeu um projeto de lei, assinado pelo próprio Bento Gonçalves, que decretava:

Art. I. Ninguém poderá viajar na Província do Rio Grande do Sul sem passaporte. (...)

Art. III. O passaporte deve conter o nome, naturalidade, idade, profissão, estatura e os sinais físicos da pessoa que o pedir, com a declaração de que não tem crime nem obrigação de fiança (...)

Art. VII. O que for encontrado sem passaporte, além da multa (...), será conduzido à presença do Juiz de Paz respectivo que o interrogará (...)

Art. VIII. Se o Juiz pelas respostas não for convencido de estar o interrogado livre de crime, o mandará conservar debaixo de custódia até que ele prove que não tem crime algum (...)

Art. IX. Os estancieiros, fazendeiros, chacareiros, proprietários, seus agregados e capatazes não consentirão por mais de três dias em suas casas pessoa alguma que não tenha emprego ou ocupação sem que logo participem ao Juiz de Paz respectivo (...).

O documento proposto lembra muito a papeleta de conchabado, de ampla circulação por todo o Prata, que visava reforçar o enquadramento ao trabalho, identificando na vagância um comportamento suspeito. Anos depois, em fevereiro de 1840, o ministro Domingos José de Almeida publicou uma circular que obrigava o uso de passaportes, alegadamente. (...) para cortar a continuação dos males que tem reportado à República o trânsito livre dos nossos inimigos, houve por bem ordenar que de 12 de abril próximo vindouro, à exceção dos indivíduos do exército, ninguém mais a percorra sem passaportes impressos. (GUAZELLI, 1998. Grifos meus).

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É Guazelli (1998) a referir sobre a exigência de credenciais escritas que identificam o portador e que o descrevem naturalidade, profissão e residência, com um passe temporal com validade de 30 dias. Segundo afirma, tal identificação visava limitar a circulação de “vagabundos” e insubordinados que deveriam ser aprisionados para “sentar praça na Infantaria”.

Portanto, para além de uma circulação de pessoas por territórios, tais documentos são tecnologias de controle de insubordinações e deserções. Mais claramente, nos mostra que a ausência de formas de controle em regiões de fronteira não se sustenta por inteiro, mesmo quando remonta ao século XIX, e revela sim uma disputa por lealdades e ameaças de aprisionamentos que faz uso de tecnologias da escrita.

Para além dos territórios, o foco eram as lealdades.

Se formos remontar as formas de controle sobre a circulação de pessoas na região sul, as porosidades das fronteiras desaparecem à medida que observamos as formas de documentar sujeitos e controlar a circulação de pessoas. Tais documentos nos mostram distribuições e redistribuições históricas de competências locais do controle para esferas federais.

A título de ilustração, trago dois documentos do século XX que tornam menos potentes as enunciações sobre a porosidade (como ausência de controle) como algo constitutivo das fronteiras. O primeiro é a carteira de identidade/passaporte de 1925. Como carteira de identidade, dobrável, há uma anotação final de que tal documento permite a viagem para a Argentina. O documento emitido pela polícia provincial da cidade de Pelotas é também um passaporte ou salvo-conduto.

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FIGURA 1. DOCUMENTO COMPRADO EM FEIRA LIVRE DE ANTIGUIDADES NA CIDADE DE PELOTAS

Um segundo documento talvez seja ainda mais inusitado. Trata-se de um salvo- conduto conferido a residente estrangeiro (uruguaio) no ano de 1942, para que esse possa mover-se da cidade de Dom Pedrito a Bagé (um trajeto de cerca de 70 quilômetros), em uma região cuja distância da fronteira com o Uruguai é de apenas 90 quilômetros.

Trata-se de documento expedido durante o governo Vargas e que delega às municipalidades muitas atribuições, entre elas a de controle da circulação de estrangeiros.

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FIGURA 2. DOCUMENTO EXPEDIDO EM 15 DE NOVEMBRO DE 1942

Fonte: Foto do documento encontrado na forma de quadro decorativo exposto no hall de entrada de hotel na cidade de Dom Pedrito/RS.

Os dois documentos expedidos na região sul do Brasil são interessantes indícios, ainda que de forma esparsa, para examinar as formas de identificação e busca de controle sobre a circulação de pessoas através da materialidade dos documentos. Portanto, mais do que um controle aduaneiro, são os corpos dos sujeitos o alvo das formas de singularização e localização das pessoas.

Essas formas de identificação também poderiam ser exploradas como parte interessante das redistribuições de competências dos controles policiais nas fronteiras. No caso do documento de 1942, corresponde a um momento importante de controle de estrangeiros por parte do governo Vargas e um avanço de equipamentos federais em domínios de produção de documentos que, aparentemente, eram geridos localmente. Essa mudança de competências é pertinente de ser considerada. Vários documentos da década de 20, no Brasil, que 73

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estão disponíveis na internet e que venho acumulando em imagens, são expedidos por polícias estaduais, geridas em suas municipalidades.

Em outras palavras, aquilo que é enunciado como “falta da presença do Estado” pode, por hipótese, indicar mais elementos sobre uma transformação e redistribuição das competências do controle policial localmente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Na primeira parte, quis evidenciar o quanto a retórica da “porosidade” se nutre e permite expandir tecnologias de controle e vigilância, atualizando-se sob novos parâmetros e mesmo usufruindo de antigas tecnologias – como a cartografia – no sentido de atualizar noções de perigo e delito concentrados nas regiões de fronteira, como se a legalidade não tivesse alcançado a “margem”. Nesse caso, o ENAFRON é um exemplo interessante de apropriação das noções de porosidade das fronteiras, um órgão administrativo que acolhe a demanda pelo combate ao tráfico de pessoas e muitos de seus princípios de proteção à violação de direitos humanos.

Na segunda parte desse artigo, enfatizei a existência de mecanismos de controle da circulação de pessoas nos modos de documentar e descrever corpos, como a papeleta de conchabado, salvo-condutos e passaportes, evidenciando que o controle de circulação de pessoas se utiliza de tecnologias nada invisíveis aos sujeitos no sul do Brasil.

Embora possam representar um aperfeiçoamento e disputas sobre as formas e atribuições ora provinciais, ora federais do controle da população, meu entendimento é que tais materialidades não nos permitem falar na “ausência de controle” nas fronteiras como um sinônimo de porosidade.

Ora, do ponto de vista de quem percorre os fluxos laborais nas fronteiras é de se indagar sobre o que significa a “porosidade” da fronteira e examiná-la como uma retórica sobre os efeitos da presença/ausência do Estado que vem se atualizando, por vezes, com um bom investimento de pesquisas científicas, subsidiadas pelas ciências humanas. Se políticas estatais mais recentes, vinculadas ao Mercosul, conferiram nos anos 90 uma maior visibilidade às cidades de fronteira, tais políticas reforçaram ao menos duas tecnologias do controle da circulação de pessoas já pré-existentes: 1) uma cartografia que coloca em evidência o sujeito limítrofe e exige a localização de residentes em um dos lados da fronteira. A fluidez é um problema nas formas de 74

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localização de corpos e distribuição de direitos e 2) a documentação daqueles que eram tidos e vistos como nacionais ou estrangeiros, onde se exige uma clara distinção entre os mesmos, eliminando a hibridação, tão presente na vida familiar, e recolocada em documentos que singularizam o sujeitos como um corpo individual a ser controlado.

Isso não significa, contudo, que tais exigências tenham feito frente à “porosidade” das dinâmicas de trabalho transfronteiriço, os de vidas familiares binacionais, mas impuseram, sem dúvida, novas dinâmicas de controle populacional, credenciamentos administrativos para acessar políticas públicas de um ou outro Estado nacional. Portanto, não procede a percepção de uma ausência do Estado, de forma genérica. É quando fica mais evidente tal ideia como um elemento retórico muito importante. A “porosidade” segue rendendo reflexões e ações estatais.

Para os antropólogos, caberia indagar mais sobre as sutis formas de vigilância que operam na vida fronteiriça, mais do que partir de uma ideia genérica sobre a insuficiência ou ausência de formas de controle da circulação de pessoas.

Qual o sentido de falar de “porosidades” das fronteiras para antropólogos? Na experiência que venho acompanhando no extremo sul do Brasil, a retórica da porosidade das fronteiras tem sido uma forma de enunciação constante que remete a ideia de “ausência de” regramento. Do contrário, entendo que é importante perceber as formas como localmente a regulação da circulação de pessoas é vivenciada por pessoas em mobilidade. Se do ponto de vista histórico podemos verificar a existência de formas de vigilância da circulação de pessoas através de documentos e exigências oficiais, cabe a reflexão (mais contemporânea) sobre o modo como recepcionamos a ideia de “porosidade” e como a nutrimos conceitualmente (mesmo entre antropólogos), utilizando-a como forma descritiva de um espaço social, a despeito das formas de controle vivenciadas pelos sujeitos em trânsito e sobre os modos como sujeitos organizam sua vida laboral “entre fronteiras”.

REFERÊNCIAS BRASIL. Tráfico de pessoas. Brasília. Ministério da Justiça. http://portal. mj.gov.br/admin//main.asp?Team=%7B5753E656-A96E-4BA8-A5F2B322B49C86D4%7D. Consultado em 28 de abril de 2014.

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

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S.d. 50 p. ___. Relatório nacional sobre tráfico de pessoas: consolidação dos dados de 2005 a 2011. Brasília: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Justiça.

S.d., 283 p.

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II AMÉRICA LATINA: CONSIDERAÇÕES SUPRANACIONAIS

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

LA INTEGRACIÓN DE WAL-MART AL COMERCIO MINORISTA DE SURAMÉRICA Carmen Bocanegra Gastelum “Que la riqueza se obtenía mediante el comercio exterior, se convirtió en una máxima indiscutible”.

Adam Smith

Ante el crecimiento desmedido de establecimientos, proveedores, artículos ofrecidos y por ende de ingresos por ventas y ganancias excesivas, a escala global de la multinacional, cadena minorista WalMart Stores, Inc., el objetivo del trabajo es estudiar cómo se ha integrado ésta al comercio interno en Chile, Brasil y Argentina.

Conocer qué medidas de integración informal pone en práctica para dominar el mercado minorista en cada país, al mismo tiempo que se va adaptando en cierta medida a las costumbres locales, sin soslayar la imposición del estilo de vida americano a través de sus establecimientos de origen y sus marcas propias. Con estas medidas ha integrado informalmente los hábitos de consumo personal en estas naciones sudamericanas, como en los 24 países restantes donde se localiza. Como premisa recurre a la alianza estratégica entre la minorista dominante del mercado local y Wal-Mart Stores, Inc. Este entorno convierte a la firma en la cadena con mayor proporción del mercado cautivo en el comercio al detalle.

Para el estudio se contextualiza la integración comercial formal a través de los acuerdos de cada país. Se contrastaron variables económicas, entre las naciones sudamericanas y Estados Unidos del cual es originaria, como PIB, ingreso per cápita e inflación, destacando la superioridad en todos los rubros de éste último. Posteriormente se analizaron las estrategias para introducirse al mercado interno de cada localidad.

Hoy en día la globalización de los mercados apoyada en el desarrollo de las tecnologías del transporte y algunas veces en los tratados comerciales entre las naciones permite el libre flujo de elevados volúmenes de bienes finales de manera rápida y eficiente, los cuales penetran en las comunidades locales para ser adquiridos por el consumidor interno. Todo eso trae como resultado la integración comercial formal o informal.

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El comerciante minorista multinacional es el agente económico especializado en esta actividad. Entre las firmas comerciales más importantes del mundo por sus ingresos en ventas durante 2010, según un estudio de Deloitte (2011), señalan a Wal-Mart Stores Inc., de Estados Unidos con 418,952 millones de dólares; Carrefour de Francia con 119,642 millones de dólares y Tesco de Reino Unido, con 92,171 millones de dólares (Deloitte, 2011). La diferencia de los ingresos es considerable entre las cadenas minoristas. Sobresale por ésta y todas sus particularidades Wal-Mart Stores, Inc. Debido a la importancia que representa ésta en el sector minorista mundial por sus excesivos ingresos por ventas y sus respectivas ganancias; el objetivo del trabajo es estudiar por un lado, cómo se integra la multinacional Wal-Mart Stores Inc., en Chile, Brasil y Argentina al comercio minorista de cada localidad, es decir, cómo un agente empresarial trasnacional en los autoservicios, específicamente en los formatos de súper, mega e hipermercados penetra en los mercados internos de estas naciones sudamericanas.

Como premisa recurre a la alianza estratégica entre la minorista dominante del mercado local y Wal-Mart Stores, Inc. Este entorno convierte a la firma en la cadena con mayor proporción del mercado cautivo en el comercio al detalle. La tecnología es un factor esencial para la aplicación de todas las disposiciones administrativas de organización y de control de todos sus establecimientos por el mundo.

El documento se estructura con un primer apartado sobre los acuerdos comerciales más importantes de cada uno de los países, con el fin de ubicar la integración formal que enmarca a Wal-Mart Stores, Inc. Sin embargo, ello, no ha sido un elemento prioritario en su aspiración expansionista por Sudamérica. Posteriormente se explican algunas variables económicas de contraste entre Estados Unidos, Argentina, Brasil y Chile. El trabajo continúa con Wal-Mart Stores, Inc. y la competencia en el sector minorista de cada país, para finalizar con las conclusiones y las referencias bibliográficas.

Este trabajo forma parte de un proyecto de investigación más amplio sobre el proceso de integración comercial formal e informal de Wal-Mart Stores, Inc., en todos los países del continente americano donde se ha ubicado.

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1. INTEGRACIÓN COMERCIAL FORMAL EN ARGENTINA, BRASIL Y CHILE El fenómeno de la globalización se puede identificar por el libre tránsito por el mundo de mercancías, capitales y filiales como parte de la productividad y competitividad para el desarrollo empresarial.

Esto ha sido posible a partir de la liberalización de los mercados, es decir del desmantelamiento de los marcos regulatorios. Coadyuvantes de estos cambios en el mercado mundial son las empresas trasnacionales, que pretenden homogenizar el consumo en el mundo, así como la revolución de los medios de información. El motor de este proceso integrador de los mercados locales son indiscutiblemente las trasnacionales.

Actor protagonista de este fenómeno global es Wal-Mart Stores.

Inc., todas las características del segmento internacional, con el que se refiere a sus establecimientos localizados fuera de Estados Unidos, lo confirman. Según la revista Fortune, durante los últimos 15 años se ha colocado entre los primeros cuatro posiciones, por sus elevados ingresos por ventas.

En un estudio de Deloitte en 2010, se encontró entre las 250 minoristas más grandes del mundo, las cuales registraron un incremento del 5 por ciento en la generación de ingresos por las ventas internacionales y un crecimiento en la rentabilidad del 3.8 por ciento.

La proporción de las ventas generadas por operaciones en el exterior, concibieron un aumento del 23.4 por ciento en 2010 en relación a 2009 (Deloitte, 2011).

Los Estados de América del Sur elegidos por Wal-Mart Stores, Inc. para abrir nuevas sucursales fueron Argentina, Brasil y Chile. Brasil como la de mayor territorio de América Latina. La expansión fue en la búsqueda del dinamismo de sus economías, de su crecimiento, extensión territorial y mano de obra barata y calificada. Un factor importante ha sido la libre movilidad de sus acciones, de sus estrategias competitivas por la elevación de ingresos y sus consecuentes ganancias ante la competencia local.

Veamos un poco de cerca las características de esos países (cuadro 1). La población es uno de los factores relevantes, ésta presentó una tasa de crecimiento promedio anual del 0.76 por ciento en Argentina, en Brasil de 0.56 por ciento y en Chile del 0.73 por ciento en 2011. Brasil es la comunidad que mayor crecimiento registró, de poco más de un millón de personas por año. En general desde 1995 a 2000 la tasa de crecimiento medio anual de la población en Latinoamérica 83

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ha sido baja, de 1.3 por ciento (CEPAL, 2004).

Entre los tres Estados conformaron aproximadamente el 82.2 por ciento de la población de la Unión Americana que tenía poco más de 311 millones de habitantes en 2011. Ante un mercado original considerablemente más grande, le resulta hasta cierto punto, fácil a Wal-Mart Stores, Inc., ubicarse en mercados proporcionalmente más pequeños al de sus orígenes, como es el caso de Argentina y Chile.

Las variables macroeconómicas más representativas de dichas economías, como el Producto Interno Bruto (PIB) real manifestaron tasas de crecimiento superiores al 4 por ciento, anual. En 2009, el PIB de Brasil registró un aumento anual del 3 por ciento, en números absolutos fue superior al de Argentina 5 veces, y 9 al de Chile (Desarrollo de Negocios Internacionales, 2012). En 2011, la tasa de crecimiento real del PIB de Argentina fue mayor a la de Brasil y Chile. Sin embargo la inflación fue considerablemente más elevada en Argentina, llegando al 10.2 por ciento, Brasil al 6.3 por ciento y Chile con el movimiento de los precios al alza más controlado, fue de 3.6 por ciento en 2011 (Asociación Latinoamericana de Supermercados ALAS, 2012).

Un indicador por demás significativo es el ingreso que perciben los consumidores, dependiendo del monto, se toman las decisiones de gasto de consumo personal. Los argentinos destinaron de su ingreso anual neto, el 18.4 por ciento a los alimentos, Brasil el 23.6 por ciento, equivalentes a 316,150 dólares, mientras que Chile, la menor de las tres economías en todos los rubros, solo designó el 6.2 por ciento en 2011 (Asociación Latinoamericana de Supermercados ALAS, 2012). Las variables macroeconómicas que integran el dinamismo de los mercados, deben ofrecer estabilidad, equilibrio y un alto potencial de crecimiento económico a las firmas trasnacionales.

Indudablemente Wal-Mart Stores, Inc. analizó las estadísticas macroeconómicas en las cuales se observa la recuperación y mercados estables en las tres economías de América del Sur. En especial Brasil al registrar una inflación descendente e incremento en el empleo. A esta población, como a todas, le ofrece bienes de consumo personales, principalmente alimentos, ropa y enseres domésticos. Lo que va integrando a la población de América del Sur, formalmente a través de la comercialización de bienes personales, simultáneamente modifica los hábitos de consumo de la sociedad local, imponiendo el tipo de vida de los Estados Unidos, en alimentos, bebidas, ropa, aparatos electrónicos y artículos personales en general.

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CUADRO 1. VARIABLES DE ARGENTINA, BRASIL Y CHILE, 2009 – 2011

Fuente:http://www.alasnet.org/alas/asociados/activos/asach/informacion-macroeconomica#top.

La integración económica, en específico la comercial, se va gestando a través de una serie de fases, donde los mercados se van uniendo más, en la medida que los países transiten por las diferentes etapas: zona de libre comercio, unión aduanera, mercado común, unión económica y monetaria, las cuales al conceder el proceso de integración van avanzando en el fenómeno de la unificación de las transacciones internacionales entre ellos. Estos acuerdos permiten el libre flujo de mercancías primero y posteriormente incluyen el mercado de trabajo y de capitales, hasta llegar a establecer políticas macroeconómicas conjuntas por los gobiernos de las naciones.

Los Estados concretan el acuerdo y son los agentes microeconómicos los que interactúan en el acrecentamiento del libre flujo de exportaciones e importaciones de mercancías. En este caso específicamente, son las empresas multinacionales dedicadas al comercio minorista, objeto de estudio de este trabajo la firma Wal-Mart Stores, Inc. y sus filiales en Chile, Argentina y Brasil.

Un aspecto relevante de los acuerdos o tratados, para liberalizar el flujo de los productos es que no es necesario, tener el mismo idioma, cultura o encontrarse cercano en términos geográficos. Así, Estados Unidos establece acuerdos comerciales con países latinos, donde no se asemejan ni la cultura ni la lengua ni los niveles de ingreso personal ni las economías en general. Es claro que en los acuerdos comerciales entre la potencia hegemónica mundial y Brasil, Argentina o Chile, existen grandes asimetrías, aun cuando son de las economías con mayor crecimiento económico en América Latina. Sin embargo, 85

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poseen factores económicos importantes que las destacan, tal es el caso de Brasil que fue considerada por el FMI como la economía número 10 en 2008. Actualmente es la primera en América de Sur, y la segunda en todo el continente americano, según su producto interno bruto.

Algunos indicadores de las desigualdades económicas, entre el país de origen de Wal-Mart, Estados Unidos y Sudamérica son el PIB, PIB per cápita, monto de inversión extranjera directa, ingreso nacional, volumen, valor monetario de exportaciones e importaciones y desarrollo tecnológico, entre otras no menos importantes. La inversión extranjera directa, como punto de destino de mayor alcance en América del Sur está en Chile y Brasil. La UNCTAD considera a Brasil como una de las economías más importantes para invertir después de China, Estados Unidos y la India (Portal Brasil, 2012).

Ante estas condiciones es claro suponer que los acuerdos comerciales entre la Unión Americana y los países latinos mencionados, favorecen el crecimiento de exportaciones de diversos bienes de origen estadounidense en detrimento de la producción latina. El argumento es la mayor cantidad y diversidad de bienes ofrecidos a menores precios, lo que eleva el nivel de vida de la población local, según los fundamentos de los acuerdos. Es decir: …la generalidad de los tratados tienen como objetivos según la teoría de los procesos de integración económica, generar mejores condiciones de vida para la población, la ampliación de sus mercados, la mejor reasignación de los recursos productivos, especializando aún más la división del trabajo (Jaguaribe, 2001).

Con todo ello, la sociedad nativa obtiene desarrollo económico al elevar su calidad de vida. En este contexto de acuerdos comerciales como representantes de la integración formal, y a favor de la expansión de las multinacionales, una empresa ampliamente favorecida es la estadounidense Wal-Mart Stores Inc. que llegó a territorio sudamericano, a Brasil y Argentina en 1995 y a Chile en 2006. En éste último país tres años después de su primer tratado comercial con Estados Unidos, firmado en 2003 y entrado en vigor en enero del 2004.

El cuadro 2 muestra una relación de acuerdos comerciales, que empiezan desde la década de los noventa del siglo pasado, los cuales integran a la economía chilena con otras naciones, destacando el MERCOSUR en 1996 en calidad de Estado asociado al bloque, y con Centroamérica en 1999.

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En los primeros 10 años del presente siglo se abre a las economías asiáticas como Corea del Sur (2003); China, (2005); Japón (2007) y Turquía (2009). Empero las negociaciones comerciales internacionales de Chile, marcan una tendencia predominante hacia los países de la región latina. Empero, se han firmado acuerdos de libre comercio con Malasia en 2010, con Vietnam en 2011 y con Hong Kong en 2012 (DIRECON, 2013, p. 1897).

Estados Unidos y Chile firmaron un acuerdo comercial en 2003.

Es el único de los tres países sudamericanos que ha realizado un tratado con ese país. Entre los objetivos principales del documento entre ambas economías se encuentra: a) estimular la expansión y la diversificación del comercio entre las Partes; (b) eliminar los obstáculos al comercio y facilitar la circulación transfronteriza de mercancías y servicios entre las Partes; (c) promover las condiciones de competencia leal en la zona de libre comercio; y (d) aumentar substancialmente las oportunidades de inversión en los territorios de las Partes (Tratado de Libre Comercio Chile-Estados Unidos) (DIRECON, 2013). Esto en teoría debería de elevar el comercio entre ambos países. Sin embargo, el comercio de Chile hacia Estados Unidos fue desplazado durante la última década por China en la adquisición de materias primas. Como reflejo de esto en 2011, las exportaciones chilenas a China crecieron en un 50 por ciento y hacia Estados Unidos en tan solo 16 por ciento (Chile. Ministerio de Relaciones Exteriores, 2010)1. En ese mismo año, Estados Unidos fue el tercer socio comercial de Chile, con sólo el 10 por ciento de las exportaciones chilenas (Punto Final, 2013)2.

En ese mismo año, 2011, los montos mayores de inversión extranjera directa procedieron de Estados Unidos, con un 24 por ciento del total; de España el 21 por ciento, aún cuando no tiene acuerdo con éste; y de Japón, como asociación económica, solo el 3 por ciento (Unión Europea. Acción Exterior EEAS, 2012).

Así mismo, el destino de la inversión chilena fue principalmente para países latinos, Brasil, Colombia, Perú, México y Argentina absor-

1 El TLC con Estados Unidos es un acuerdo integral, que incluye todos los aspectos de la relación económica bilateral, como es el comercio de bienes, la contratación pública, la promoción y protección de inversiones, los servicios transfronterizos y la protección de los derechos de propiedad intelectual. Además incorpora temas de la nueva economía, como es el comercio electrónico, las telecomunicaciones, materias de orden medioambiental y laboral, las cuales han ido tomando progresivamente mayor relevancia tanto en el ámbito bilateral como multilateral.

2 En 2005 Estados Unidos adquiría el 15 por ciento de las exportaciones totales de Chile, Japón el 11 por ciento y China el 10 por ciento.

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bieron el 79 por ciento (Unión Europea. Acción Exterior EEAS, 2012)3.

En 2011 creció en 4 por ciento la Inversión Extranjera Directa (IED), en relación a 2010. Entre los principales países inversores de ese año no aparece Estados Unidos; Canadá, Japón y España, se mantienen, y se incorporan Corea del Sur y China (América Economía, 2012) La IED de Chile de 1990 a 2011, se concentró en diez países de los cuales 7 son latinos. Los cuatro primeros: Argentina, Brasil, Perú y Colombia, en orden de importancia, en quinta posición Estados Unidos, seguido de Uruguay, Bélgica, México, Panamá y Australia (DIRECON. Ministerio de Relaciones Exteriores, 2013). Como se observa la IED de Chile al igual que el intercambio comercial internacional lo realiza principalmente con la economías de la región sudamericana.

En el cuadro 3 sobresale el MERCOSUR como uno de los principales acuerdos comerciales de Argentina, establecido entre este país, Brasil, Paraguay y Uruguay en 1991. Cinco años después de su creación, al establecer el arancel externo común, al MERCOSUR se integran como miembros asociados Bolivia y Chile en 1996. Posteriormente Perú en 2003; Colombia, Ecuador y Venezuela en 2004.

Entre los objetivos del MERCOSUR están, la libre circulación de bienes, servicios y factores productivos entre países, el establecimiento de un arancel externo común y la adopción de una política comercial común, la coordinación de políticas macroeconómicas y sectoriales entre los Estados partes y la armonización de las legislaciones para lograr el fortalecimiento del proceso de integración (MERCOSUR, 2013). El MERCOSUR es el acuerdo pilar de Argentina, sus principales movimientos de comercio internacional como los acuerdos marco y de libre comercio, están dentro de éste, principalmente con naciones de América del Sur, entre ellas Brasil (como la más destacada con el 20 por ciento de las exportaciones e importaciones de Argentina); de Asia, China (ha duplicado las compras a Argentina de 2001 a 2010) y de América del Norte, Estados Unidos, aun cuando ha disminuido la compra de exportaciones argentinas desde 2005. En 2001 éste era el segundo destino de las exportaciones argentinas, en 2010 pasó al cuarto lugar. Las importaciones de Argentina provenientes de E.U, también lo llevaron a un tercer lugar en 2010, después de Brasil y China (Desarrollo de Negocios Internacionales, 2013). No debemos 3 Chile clasificó en el lugar 28 en el Informe de Competitividad de Crecimiento del Foro Económico Mundial 2008/09 y 39 en su Informe de Tecnología de la Información Global 2008/09, 40 en el Informe de Hacer Negocios del Banco Mundial 2008, 23 en el Índice de Percepción de Corrupción 2008 y 11 en Libertad Económica 2009. Chile obtuvo las mejores clasificaciones entre todos los países latinoamericanos.

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olvidar que el MERCOSUR comprende una superficie de casi 13 millones de kilómetros cuadrados y cuenta con más de 270 millones de habitantes (cerca del 70 por ciento de América del Sur). Siete de cada diez sudamericanos se puede considerar son ciudadanos del Mercosur. Es importante destacar que Argentina no ha firmado acuerdos comerciales con Estados Unidos.

CUADRO 2. ACUERDOS COMERCIALES DE CHILE, 1996 – 2009

Fuente: http://www.sice.oas.org/ctyindex/CHL/CHLAgree.

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CUADRO 3. ACUERDOS COMERCIALES DE ARGENTINA, 1996 -– 2007

Fuente: http://www.sice.oas.org/ctyindex/CHL/CHLAgree.

En el cuadro 4, referente a los acuerdos de Brasil, al igual que Argentina, el más relevante es el MERCOSUR, como acuerdo de libre comercio, con Bolivia, Chile e Israel; como acuerdos marco entre éste y Ecuador, Perú, Colombia, Venezuela, India, Comunidad Andina y México; y de alcance parcial con Uruguay en 1986, Argentina 1990; y Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela en 1999. Además de México y Surinam en 2002 y 2005 respectivamente. De la misma manera que Argentina, con el MERCOSUR como referencia. Como puede observarse Estados Unidos tampoco ha establecido acuerdos comerciales con Brasil. Éste último ha signado la mayoría de sus relaciones comerciales internacionales con Estados latinoamericanos. Todos los acuerdos tienen el objetivo de incrementar sus relaciones e intercambios comerciales, lo que debe conducir a mejores oportunidades de elección de productos a los consumidores de cada nación, al elevarse la cantidad de bienes personales ofrecidos, según sea el caso.

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CUADRO 4. ACUERDOS COMERCIALES DE BRASIL, 1996 – 2011

Fuente:http://www.sice.oas.org/ctyundex/BRZ/BRZAgreements_s.as.

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2. CONTRASTE ENTRE ESTADOS UNIDOS, ARGENTINA, BRASIL Y CHILE Las naciones con alto crecimiento y desarrollo, reflejan este estado en sus variables macroeconómicas más representativas como el producto interno bruto, el ingreso per cápita, la inflación, la tasa de empleo, la inversión extranjera directa, los flujos de exportaciones e importaciones, así como sus valores monetarios. Las condiciones actuales de crisis se manifiestan en ambos grupos de países, los de alto crecimiento y los que se encuentran en vías de lograrlo; sin embargo los impactos son de alguna manera menos severos en las economías que han alcanzado el desarrollo, es decir, que poseen mejores niveles de vida para la población de ingresos medios y bajos, sobre todo en el aspecto cultural, educativo y de salud.

Estados Unidos a pesar de su poco crecimiento económico en los últimos años, se ubica entre los países con alto desarrollo, así lo manifiesta claramente el ingreso per cápita de su población. De América del Sur dentro del bloque de las economías con mayor crecimiento económico se encuentran Argentina, Brasil y Chile, también lo refleja el ingreso nacional per cápita (cuadro 5). En el año 2000 el ingreso per cápita de Estados Unidos fue por 34,860 dólares por año, lo cual manifestó una calidad de vida superior de sus habitantes en relación con los tres países latinoamericanos estudiados, representando 4.5 veces el IPC al de Argentina (7,640 dólares anuales); la mayor diferencia de 9 veces se expresó con Brasil, (3,860 dólares anuales); la de Chile es considerable, 7.2 veces menor que la de Estados Unidos (4,840 dólares anuales). Lo que se manifiesta en bajo consumo de bienes personales, empero, se encuentran entre los más altos de Sudamérica. En 2011, Argentina conservó su diferencia de aproximadamente 5 veces menor que el ingreso per cápita de Estados Unidos; Brasil y Chile reducen su distancia a 4.5 y 3.9 veces menor al de la Unión Americana. Empero las diferencias siguen siendo significativas, pero no por ello menos importantes para la minorista Wal-Mart, que sigue en la búsqueda de nuevos mercados especialmente del ingreso personal de la sociedad.

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CUADRO 5. PIB PER CÁPITA EN ARGENTINA, BRASIL, CHILE Y ESTADOS UNIDOS, 2000 – 2011 (DÓLARES ANUALES)

Fuente: http:www.Datos.bancomundial.org/indicador/NY.GNP.PCAP.CD.

Para enfatizar la diferencia entre Estados Unidos como país desarrollado y los sudamericanos en vías de conseguirlo, el Banco Mundial califica como de ingresos altos, por su elevado monto per cápita de 48,450 dólares en 2011 a Estados Unidos; mientras que a Argentina, Brasil y Chile los cuantifica de ingresos medios altos, ya que oscilan entre los 9,000 y los 13,000 dólares anuales, esto representa la tercera parte de lo que corresponde a la población estadounidense. No obstante estos países se encuentran entre los de mayor crecimiento económico de su región (cuadro 6).

El ingreso personal es un factor determinante para el consumo personal, mientras más alto sea éste, mayor demanda de bienes se espera de la población local. Otro elemento relevante para el consumo de bienes personales es la población y en este rubro Estados Unidos contabiliza la mayor cantidad, casi 8 veces el número de habitantes de Argentina, 18 veces la de Chile y 1.5 veces la de Brasil. Uno de los indicadores económicos más importantes es el valor monetario de la producción de bienes y servicios PIB. En este rubro Estados Unidos obtiene 60 veces el de Chile, casi 34 veces el PIB de Argentina, y 6 veces el de Brasil.

Wal-Mart como empresa multinacional hegemónica se introduce a estas economías generando mayor comercio al incrementar los flujos de exportaciones de Estados Unidos hacia los estados latinos.

Con todo, una de las variables más importantes de la macroeconomía es el PIB real, con ella, se mide el crecimiento verdadero de las economías y es un reflejo de sus condiciones productivas y competitivas. El ingreso per cápita, otra variable, que sin lugar a dudas, los agentes económicos analizan antes de realizar inversiones, más aún si la empresa es minorista de bienes de consumo personal; dado que se analiza que tanto de ese ingreso se destina al consumo. Estos fac93

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tores determinaron en gran medida la IED que Wal-Mart realizó en Sudamérica desde 1995. Estados Unidos es superior en todos los rubros, pese a ello, Wal-Mart necesita de nuevos nichos de mercado, consumidores potenciales y con menos competencia en el ramo, lo cual busca y encuentra indudablemente en las mejores economías de cada región. Brasil, Argentina y Chile son los Estados más prósperos, a pesar de la adversidad de las crisis por las que atraviesan en los últimos tiempos.

CUADRO 6. INDICADORES DE ARGENTINA, BRASIL, CHILE Y ESTADOS UNIDOS, 2011

Fuente: http://datos.bancomundial.org/indicador/NY.GNP.PCAP.CD.

Nota: *PIB - Producto Interno Bruto: Argentina y Chile en miles de millones de dólares de Estados Unidos a precios corrientes. Brasil y Estados Unidos en billones de dólares de Estados Unidos a precios corrientes. ** INB - Per cápita: el ingreso nacional bruto convertido a dólares de los Estados Unidos (US$ precios actuales) dividido por la población. *** Siglas de segmentación del Banco Mundial de acuerdo al nivel de ingreso per cápita: (IMA) Ingreso Mediano Alto. (IA) Ingreso Alto.

3. CADENAS MINORISTAS EN SUDAMÉRICA Y LA COMPETENCIA CON WAL-MART La firma minorista más importante del mundo, Wal-Mart Stores, Inc., por sus ingresos por ventas los cuales sumaron en 2012, 444 billones de dólares se caracteriza por ser el empleador privado que más empleos genera, 2.2 millones de trabajadores; por atender a 200 millones de clientes por semana en sus 10 mil 626 establecimientos ubicados en 28 países del globo terráqueo (Walmart, 2012)4.

4 En Estados Unidos concentra 3 mil 981 unidades, el resto 6 mil 735 se le conoce como el segmento Internacional.

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Este agente económico en su estrategia de crecimiento internacional, inauguró tan solo en el segmento internacional 1.6 tiendas cada día durante 2012. Con estas dimensiones cuantitativas la cadena americana se enfrenta a la competencia de las firmas líderes en Argentina, Brasil y Chile, las cuales se empeñan en hacerle la guerra y no dejarla que se posesione del consumidor de la región, modificando los hábitos de consumo, con sus marcas propias y establecimientos propios. Pero ¿qué empresas minoristas son las verdaderas competidoras en la oferta de bienes, para Wal-Mart en Brasil, Argentina y Chile? y ¿qué estrategias utiliza la multinacional para posesionarse del consumidor sudamericano?

La guerra por el consumidor en Brasil se establece entre las 5 minoristas más grandes, que la revista América Economía caracteriza como las cadenas con mayores ingresos por ventas, CBD-Grupo Pão de Açúcar, Carrefour, Walmart Brasil, Extra y Casas Bahia. En 2010 estas concentraron el 46 por ciento de los ingresos del consumidor final, lo que representó poco más de 46,734 millones de dólares (America Retail, 2013).

La revista América Economía, destacó en su listado de las 500 empresas más importantes de América Latina en 2009 y 2010 a las 5 cadenas minoristas anteriores, el Grupo Pão de Açúcar (Business Review America Latina, 2013)5, que en 2009, tenía el lugar 21, ascendió en 2010 al 14, es la empresa minorista más competitiva en Brasil e inclusive de América Latina. Carrefour, originaria de Francia, con filiales en Brasil, ocupó el lugar 24 en 2009 y el 23 en el 2010, dentro del total de América Latina; es la segunda por sus ingresos por ventas en Brasil. Y en el lugar 33 en 2009, Walmart Brasil, descendiendo al 3.

Walmart Brasil se encuentra por debajo de sus rivales, locales y foráneos en dicha nación (cuadro 7). La llegada de Carrefour a Brasil fue en 1975, es decir, ya tenía 20 años ofreciendo artículos a la sociedad brasileña, cuando apareció Walmart Brasil en 1995 en el mercado, con su slogan guerra de precios bajos. Sin embargo, ésta no ha tenido el efecto esperado, después de más de 15 años, sigue a la zaga de la más grande distribuidora Grupo Pão de Açúcar y de Carrefour.

También de Brasil, aunque en posiciones más lejanas y por debajo de Walmart Brasil, está la minorista Extra, lugar 82 en 2009 y 53 en 2010, con establecimientos 6 veces menores a los supermercados y básicamente con venta de perecederos básicos; y Casas Bahia en el 5 Grupo Pão de Açúcar, es la mayor empresa brasileña dedicada a las ventas al por menor de alimentos, electrónicos, electrodomésticos, supermercados e hipermercados. Actualmente posee 1807 unidades en Brasil.

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lugar 83 en 2009 y más lejano en 2010, el 137. Éstas últimas unidades comerciales compiten también con Walmart en Brasil, por el ingreso del consumidor local; empero, se encuentran muy lejos de poder alcanzarlo, ello según los ingresos que obtienen por ventas. A pesar de todo integran el ranking del sector comercio de América Latina según la revista América Economía, entre las primeras 10 posiciones; los mini mercados Extra se ubicaron en el noveno lugar, mientras que Casas Bahia en el 10.

En Chile, Walmart se enfrenta a Cencosud (Cencosud, 2013)6, que en 2009 ocupó la posición 36, y ascendió al lugar 29 en 2010; y Falabella (2013)7 de origen chileno, en el lugar 67. Sin embargo, Walmart Chile, se ubica en una posición todavía más baja, en el 103 en 2009, y en 2010 cayó al 106, lo que demuestra claramente la menor aceptación de la minorista estadounidense en territorio chileno por la población local.

Entre las empresas minoristas más destacadas por sus ingresos por ventas en Chile, continuando con el ranking de la revista América Economía, en 2009 también estuvieron cadenas como: D&S en el lugar 9; Mall Plaza en el 17; Sodimac en el 18; Ripley en el 22; Jumbo en el 25; Fasa en el 27 y Santa Isabel en el 28. Los ingresos ascendieron entre éstas entre 1 millón 600 mil dólares a los 10 millones 500 mil dólares por año.

En Chile la concentración de los ingresos de los consumidores se queda en un 88 por ciento en manos de tan solo 4 cadenas minoristas: Walmart Chile, Cencosud, SMU y Supermercados del Sur (America Retail, 2013)8.

En Argentina, entre las empresas más grandes de 2009, sólo so-

6 Cencosud, (Centros Comerciales Sudamericanos). Cadena minorista originaria de Chile con unidades en Argentina, Brasil, Chile, Colombia y Perú. Empleó en 2012 a 140 mil colaboradores.

7 De origen chileno en 1889, con establecimientos en Chile, Argentina, Colombia y Perú.

8 Carrefour, dueña también de los supermercados Día, lidera la facturación con USD$ 3,212 millones, cifra a la que habría que sumarle los ingresos de EKi, su última adquisición. La sigue Cencosud (Super Vea, Jumbo y Disco) con USD$ 1,947 millones, y Coto, con USD$ 1,084 millones. Hay una concentración en donde 28 empresas multinacionales producen el 80% de todo lo que consumi-mos o utilizamos para limpieza del hogar o higiene personal y el otro 20% se divide en 30.000 pequeñas y medianas empresas.

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CUADRO 7. POSICIÓN DE LAS CADENAS MINORISTAS EN EL TOTAL DE EMPRESAS EN AMÉRICA LATINA, 2009 – 2010

Fuente: http://rankings.americaeconomia.com/2010/500ranking-500america-latina.php http://rankings.americaeconomia.com/2011/500/sector-comercio.php Nota: Las ventas están en millones de dólares de Estados Unidos.

bresalieron, según la revista América Economía, Carrefour Argentina en el lugar 7, y en el total de empresas de América Latina, en el 140 en 2009, descendiendo al 150 en 2010. Cencosud Argentina, en el octavo lugar, y en el total de empresas de Latinoamérica en el 142 en 2009, pasando al 146 en 2010. Como se observa, Walmart Argentina, tiene poco peso en los ingresos por ventas directas al consumidor final. No obstante, se encuentra concentrado entre las principales firmas por sus ingresos, éstas son: Casino, Cencosud, Wal-Mart, Jumbo, Coto, La Anónima, y Carrefour. Éstas acaparan casi el 60 por ciento de los ingresos obtenidos por la venta de alimentos y bebidas. Dentro de éstas en 2012 solo 4 firmas Carrefour, Cencosud, Coto y Wal-Mart, concentraron más de la mitad de las ventas de estos productos (America Retail, 2013).

4. ESTRATEGIAS DE WAL-MART EN CHILE La competencia es ardua para Wal-Mart, sin embargo se mantiene en la lucha por el mercado de la región en los países económicamente con más posibilidades de crecimiento. Pero qué medidas ha llevado a cabo Walmart en Argentina, Brasil y Chile?

Ante este fenómeno comercial, denominado Wal-Mart que promueve, impulsa, estimula e incita al excesivo consumo de bienes personales, que ha invadido todos los continentes del planeta Tierra con la misma estrategia global de las corporaciones mundiales, la alianza 97

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en un primer momento, con la empresa minorista dominante en la región de destino, posteriormente, su adquisición o dominio de la mayoría de sus acciones. La finalidad es apoderarse íntegramente del conocimiento y la información del mercado local.

En Chile, con la misma práctica, en 2009 se posesionó de la mayoría de las acciones, 74.61 por ciento, de D&S empresa minorista de distribución y servicio propietaria de la mayor cadena de supermercados. Wal-Mart Stores, Inc., se instala por primera vez en suelo chileno invirtiendo 500 millones de dólares en la expansión de sus unidades.

La firma chilena D&S, hasta entonces controlaba el 33 por ciento del mercado, seguida de Cencosud con el 31 por ciento y SMU y otras marcas menores con un 15 por ciento. Antes del arribo de Wal-Mart a Chile, el sector del comercio minorista era dominado por capitales chilenos (Walder, 2008). Es interesante señalar que un año atrás, no se permitió la fusión entre D&S y Falabella, también de origen chileno con establecimientos en el propio Chile, Argentina, Perú y Colombia (Walder, 2008)9. Los argumentos para impedir su unión fueron la concentración del mercado por las minoristas líderes y el consecuente incremento en los precios de los productos, así como la imposición de condiciones de compra a los proveedores con pagos que podían extenderse hasta los 90 días. Sin embargo, todas estas observaciones no se advirtieron cuando se aprobó con beneplácito la alianza entre Wal-Mart y D&S, el resultado final se presentó tan solo un año después de la alianza entre ambas, en 2010, D&S cambió el nombre de su razón social a Walmart Chile, S.A. (Walmart, 2013).

La magnitud de la fusión se expresó ese mismo año, en las ventas de los supermercados en Chile, las cuales ascendieron a los 12,500 millones de dólares, lo que representó el 6.1 por ciento del PIB Chileno, Walmart Chile participó con el 2.2 por ciento (Walmart, 2013).

Las marcas propias utilizadas por Walmart en sus 320 unidades en Chile son entre otras: Great Value, Parent´s, Choice y Equate, con las cuales homologa los hábitos de consumo al ofrecer los mismos productos a los diferentes clientes de los diversos mercados internacionales (DYS, 2013)10. En Chile sus compradores se contabilizaron en 5 millones anuales, aproximadamente el 30 por ciento de la pobla-

9 Esta unión, contabilizaría “ventas por 7,500 millones de dólares anuales, utilidades por más 450 millones y una valoración de 16 mil millones”.

10 La cual dispone a través de su Centro de Distribución que alcanza una producción de 250 mil cajas por día.

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ción de Chile. Los ingresos por sus transacciones llegaron a cuantificar en 2012, 5 mil millones de dólares.

Cabe mencionar algunos episodios de D&S, dada la importancia que representaba la empresa minorista chilena, sobre todo en los años noventa del siglo pasado, cuando inició su expansión internacional en Argentina e inauguró su primer hipermercado en esa zona.

En el 2001, introdujo el servicio de farmacias en sus establecimientos y adquirió el 100 por ciento de las acciones de la sociedad Carrefour Chile, S.A. incorporando 7 establecimientos más a sus operaciones.

Definitivamente, Wal-Mart Stores, Inc. estudió a la minorista con mayores ventas en Chile y la que más posesionada se encontraba del consumidor no solo local, sino también regional. Lo que le garantizaría indudablemente la apropiación del ingreso destinado a los bienes de consumo personal de la población chilena y de la región. La concentración de los supermercados en Chile, aproximadamente el 90 por ciento de las transacciones de este sector, se focalizaron en solo tres cadenas en 2011: Wal-Mart en primera posición de dominio con el 35.5 por ciento; Cencosud, con el 27.7 por ciento y SMU (Unimar) con el 24.3 por ciento del total. El resto se divide en unidades mucho menores (Supermercados de Chile, A.G.) (Asociación Latinoamericana de Supermercados ALAS, 2012).

5. ESTRATEGIAS DE WAL-MART EN ARGENTINA El crecimiento de Walmart en Argentina empieza en 1995. De entonces a la fecha, 2012, Walmart ha crecido en promedio 5.2 unidades por año, obtuvo ingresos por 4 mil millones de dólares y emplea a 12 mil trabajadores. Un año atrás, en 2011 dispuso de 110 millones de dólares en la apertura de 30 nuevas tiendas y 26 millones en remodelaciones. De 2009 a 2010, el monto para la generación de 29 nuevos establecimientos fue de 270 millones de dólares. De 1995 a 2012, inauguró en promedio 5.2 establecimientos cada año.

En 2010, agrega a sus unidades la compra de 150 establecimientos de la francesa Carrefour (Agencia Nova. Noticias de la Provincia de Buenos Aires, 2010).

En Argentina la empresa estadounidense fue más allá de la venta al menudeo, al establecer un pacto con el gobierno argentino, denominado: Programa Walmart 360, en el cual se propondría elevar el monto de productos argentinos de exportación hacia los diversos mercados a través de sus filiales por el mundo.

Como parte del programa en 2011, Wal-Mart proyectó distri99

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buir entre sus unidades en los mercados del mundo, 150 millones de dólares en artículos fabricados en Argentina, así como agregar a su lista de proveedores, 40 pymes argentinas a las que compraría productos por 9 millones de dólares, además de duplicar la cantidad de proveedores locales de productos agrícolas (Ministerio de Industria.

Presidencia de la nación, 2013). En 2012, el Programa Walmart 360, envió al exterior 113 millones de dólares, compró a empresas argentinas medianas y pequeñas 8.4 millones de dólares; y adicionó a sus proveedores a 44 nuevas pequeñas y medianas empresas (Ministerio de Industria. Presidencia de la nación, 2013)11. En resumen los tres ejes en los que se basa el Programa Walmart 360 son: Exportación: tiene el objetivo de generar durante todo el año ventas al exterior por 150 millones de dólares a mercados de Estados Unidos, China, México, Chile y Japón.

Pyme: Realizar compras a proveedores pyme argentinos por 9 millones de dólares.

Agricultura sustentable: la compañía se propuso, de 2011 a 2015, capacitar al 100 por ciento de los productores frutihortícolas y certificar el 80 por ciento de los pequeños proveedores en prácticas agrícolas (Ministerio de Industria.

Presidencia de la nación, 2013).

Este acuerdo entre la minorista estadounidense y el Gobierno Argentino, se puede decir, que aumentó el consumo de la población local, al elevar las ventas en los supermercados de 2003 a 2011 en un 183 por ciento. Empero este crecimiento muestra también el lado oscuro de las transacciones de Wal-Mart con las empresas locales, como lo expresa un proveedor de leche, por mencionar solo un caso: …dicha empresa compra a crédito casi todo lo que vende…la empresa tarda en pagar o lo hace cuando se vende el producto, es muy estricta en sus convenios…el producto se debe de retirar uno o dos días antes de la fecha de caducidad, y lo que se llevan no lo paga la tienda. Así hace con todo lo que “adquiere” porque, más bien, podría decirse que son artículos consignados, es decir, se exhiben hasta que se vendan o antes, si no despiertan interés en el consumidor (Salgado Andrade, 2013).

Las cadenas de súper e hipermercados concentran aproximada11 Walmart Argentina exportará en 2011 US$150 millones de productos nacionales y facilitará la inserción en el mundo de pymes locales.

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mente el 60 por ciento de los ingresos que se obtienen por las ventas en alimentos y bebidas en Argentina. Solamente 6 firmas centralizan el 85 por ciento del sector, donde Wal-Mart, forma una pieza importante, lo que les permite dominar las transacciones con los proveedores, imponiendo condiciones de pagos principalmente (Cámara Argentina de Supermercados, CAS, 2013).

6. ESTRATEGIAS DE WAL-MART EN BRASIL Las cadenas líderes del comercio minorista de Brasil se encuentran entre las más importantes de América Latina, según los datos sobre generación de ingresos por ventas en 2009, entre éstas señalan al Grupo Pão de Açúcar, como la segunda más importante, con 13,355 millones de dólares; le antecede con una considerable diferencia Walmart de México (20,699 millones de dólares). En tercera posición y también de Brasil, la francesa Carrefour con 13,000 millones de dólares; y en cuarto lugar, Walmart Brasil con 11,336 millones de dólares, sin embargo registró un incremento del 56.3 por ciento. La misma configuración se observó en 2010 (America Economía, 2013).

Los tres primeros lugares de los supermercados están siendo fuertemente competitivos entre la brasileña, Pão de Açúcar; la francesa Carrefour y la estadounidense Wal-Mart, aun cuando ha reducido considerablemente su participación en el mercado la primera, durante los cuatro años, no ha podido ser superada (cuadro 8).

Walmart ha manejado su estrategia de crecimiento muy hábilCUADRO 8. INGRESOS POR VENTAS DE LAS CADENAS MINORISTAS LÍDERES DE BRASIL, 2008 – 2011

Fuente: http://www.alasnet.org/alas/asociados/activos/asach/informacion-sectorial#top.

mente, dado que llegó a territorio Brasileño en 1995, se ha expandido en promedio con 31.6 establecimientos por año hasta contar con 538 unidades. El crecimiento en este país ha sido con la misma destreza que en todos los demás, al comprar en el 2004 a la cadena 101

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de supermercados Bom Preço por 300 millones de dólares, con 118 establecimientos y más de 20 mil empleados, la cual pertenecía al grupo holandés Royal Ahold (El Siglo de Torreón, 2013).

Además de la adquisición de Bom Preço, las compras continuaron con las 140 tiendas de origen portugués, Sonae en 2005, en aproximadamente 757 millones de dólares, en contra posición a los 1 mil 400 millones que generan las unidades Sonae (La Prensa, 2005).

Definitivamente, Wal-Mart analizó una vez más a las economías de destino de sus inversiones, así percibe claramente que el sector de supermercados en Brasil genera poco más de 34 mil millones de dólares, que se disputan sin lugar a dudas, las minoristas más importantes de la región, la ya mencionada de origen Brasileño, Pão de Açúcar, Carrefour y Wal-Mart; en una posición de ésta última de crecimiento y avaricia por posesionarse como la número uno de esa nación, que promete crecimiento económico y por ende empleos y mejores ingresos para la población en general.

REFLEXIONES Los procesos que permiten la libre circulación de las mercancías entre diferentes mercados de diversos Estados, en sus diferentes etapas, son el contexto que protege y que al mismo tiempo genera las condiciones de expansión internacional de las grandes compañías, las multinacionales que son los actores protagónicos que integran y definen al mismo tiempo la globalización de las economías. Uno de estos sujetos protagónicos de la globalización es la firma estadounidense Wal-Mart Stores, Inc. que se expande hacia los países con más crecimiento económico de América del Sur, Argentina y Brasil en 1995 y Chile en 2009. Ello después de haber consolidado su crecimiento en su país de origen, Estados Unidos.

Auspiciada por los gobiernos locales, en el caso de Argentina, establece un pacto de crecimiento de las exportaciones argentinas y de apoyo a las pymes. En Chile el gobierno aprueba la concentración del comercio minorista entre D&S y la filial Walmart Chile. Con todo y sus efectos negativos en el consumidor local, que en un primer momento se ve favorecido, con precios menores a la competencia local y con una mayor diversidad de productos.

A mediano y largo plazo, Wal-Mart, consolida su posición en el mercado local, con una diversidad extensa de mercancías a escoger por el consumidor, pero impuesta por las costumbres y vida de la población norteamericana, en establecimientos de formatos y mar102

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cas propias de la cadena, como Wal-Mart, Supercenter y Sam´s Club, ofrecidas a precios más altos. Con ello da forma a la integración informal de los consumidores locales.

Las empresas minoristas líderes del mercado local, en Brasil, Argentina y Chile, tratan de ser competitivas en todos los ámbitos, ante el temor de llevar a cabo alianzas en el mejor de los casos, o de ser absorbidas por el gran fenómeno trasnacional. Dado que la estrategia global por los agentes económicos es la adquisición de la empresa homogénea más grande del mercado local. Medida que ha aplicado fielmente Wal-Mart Stores, Inc. en todos los países dónde ha invertido directamente, es el caso también, de Brasil donde adquirió a la cadena Bom Preço, y en Chile a D&S, que se consideraban entre las firmas comerciales más representativas de cada mercado por sus ingresos por ventas y, por consecuencia, por su generación de ganancias, de lo cual se apropia totalmente Wal-Mart Stores, Inc. al establecer sus filiales en cada nación. Indudablemente que esto le da poder y dominio en Latinoamérica y en todo el mundo al expandir sus ventas internacionales y elevar sus ingresos. Ante este escenario de supremacía y control de los gobiernos que promueven y apoyan su expansión Wal-Mart Stores, Inc. planea seguir imponiendo la integración informal a los consumidores de cada región, es decir, el estilo de vida estadounidense.

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Empresas Transnacionales, Crisis Alimentaria en el Plan Mesoamérica (PM) Aurora Furlong Raúl Netzahualcoyotzi

En el presente se ha ido acentuando el tipo de oferta de bienes que genera la producción industrial, hasta hace unas décadas la organización del tiempo que imponía en las familias el trabajo asalariado y la imperiosa necesidad propia de la acumulación capitalista de expandir constantemente la demanda para colocar su creciente producción y realizar sus ganancias, las Empresas Trasnacionales (ET) han ido ahora generando una profunda remodelación del mercado de consumo final, de los hábitos del consumidor y de las necesidades de su propia psicología transformando las necesidades fisiológicas de la población.

Uno de los problemas más graves, es el cambio en la producción de alimentos que sufren una progresiva transformación agroindustrial al agregarles valor, a través de mecanismos de mercadotecnia, modelos y marcas, que controlan el mercado e imponen nuevas necesidades, dejando como resultado la participación cada vez mayor de sectores de la población, aunque con la crisis se ha visto mermado su poder de compra, sin embargo ello no implica la creación de productos nuevos o introducción de tecnología.

La facilitación de transporte, su conservación y atracción a los consumidores en un mercado muy competido, es resultado del creciente consumo de comida chatarra: productos que por lo general contienen altos niveles de grasas saturadas, sal, condimentos y azúcares, así como conservantes, colorantes y otros aditivos, sin contar con la participación de productos transgénicos es el aporte actual de la alimentación producida por las ET, arrebatando a la población su capacidad de alimentarse sanamente.

Por otro lado los productores son obligados a realizar trabajo esclavo principalmente por las ET, cuyo objetivo es la colocación de chatarra para su consumo por su aparente bajo costo, de ésta forma el gran capital toma posesión de su cuerpo, se adueña de su metabolismo, remodela su biología y crea enfermedades relacionadas con su consumo.

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Las patentes (ver Tabla 1) no son el único modo en el que los estados pueden crear cuasimonopolios, las restricciones estatales a la importación y exportación las denominadas medidas proteccionistas son otra. Los subsidios estatales y los beneficios impositivos también están considerados. La capacidad de los estados para usar su fuerza y prevenir que los estados débiles desarrollen medidas contraproteccionistas son también otro modo (Wallerstein, 2006).

El crecimiento de la riqueza y de la influencia cultural de las ET, que se ha generado durante los últimos 15 años tienen su origen en una idea única, que los teóricos de la gestión de empresas crearon a mediados de la década de los ochentas, “que las empresas de éxito deben producir ante todo marcas y no productos” (Klein, 2001).

TABLA 1. PATENTES CONCEDIDAS Y MARCAS REGISTRADAS EN MEXICO POR PAIS DEL TITULAR 2001 – 2010

Fuente: Elaboración propia en base a datos de Instituto Mexicano de la Propiedad Intelectual (IMPI) y La Dirección Divisional de Marcas (DDM), 2010.

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Con la imposición de la liberalización del comercio y las reformas laborales en favor de la acumulación del capital en algunos países sobre todo pobres, surgió la tesis de que la producción de bienes, sólo era un aspecto secundario de las operaciones de la ET como NIKE, Microsoft, y más tarde las del tipo de Tommy Hilfiger e Intel entre otras; y que estaban en condiciones de fabricar sus productos por medio de contratistas, muchos de ellos extranjeros. “Lo principal que producían estas empresas no eran cosas, según decían, sino imágenes de sus marcas. Su verdadero trabajo no consistía en manufacturar sino en comercializar” (Klein, 2001).

La mercadotecnia invade todos los espacios y continuamente bombardea a la población, manipula e infunde ideas sobre estatus y sus resultados, generalmente de mayor aceptación y valor, valor de posesión principalmente, pues sobrevalora los productos y costos de producción a través de la publicidad, donde éstos son absorbidos por los consumidores finales incidiendo en la compra venta de gran cantidad de mercancías superfluas o sin valor.

Las ET destinan mayores recursos a la publicidad de la marca que a la calidad de las materias primas utilizadas, fabricación y gastos fijos, además los costos laborales tienen un porcentaje cada vez menor de sus presupuestos, pues han impuesto la flexibilidad y anulación de los derechos laborales.

Las ET son parte del capital de los monopolios que constituyen consorcios industriales, financieros, comerciales y de servicios debido a la naturaleza del proceso de acumulación de capital que ha llegado a desplazarse hacia regiones y sectores sujetos a la explotación en los más diversos campos, aunque no necesariamente se relacionen entre sí. Debido a su capacidad económica y productiva, éstos forman parte de consorcios internacionales, al concentrar la mayor parte del capital financiero y tecnológico, y no solamente participan en países industrializados sino que buscan espacios regionales sujetos a la explotación de recursos principalmente con recursos estratégicos naturales como el agua y energéticos, a través de impulsar acuerdos de naturaleza asimétrica entre los países. Además inciden en la región a través de la toma de decisiones de carácter económico que más les convenga, sobrepasando a los gobiernos que se someten fielmente a sus intereses.

La conceptualización de las ET es diversa, Hisrt y Thomson señalan que no necesariamente las ET son globales en cuanto a su participación, efectivamente vemos que algunas de ellas presentes en la región del PM, participan de manera casi exclusiva en la región, algunas tienen como origen a México y se han logrado expandir en Mesoamérica a 111

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partir de la sobreexplotación de la mano de obra como sucede con MASECA. Para Theotonio dos Santos las ET son el resultado del proceso de internacionalización del capital como parte de una unidad básica productiva del sistema. Éstos consorcios tienen su origen en países generalmente desarrollados, aunque no todas cuentan con un sinnúmero de filiales distribuidos a escala mundial, internacionalizan la producción así como el capital a través de fusiones con otros capitales, para obtener mayor posibilidad de competencia de naturaleza oligopólica internacional a través de eliminar a pequeñas y medianas empresas a través de sus redes de distribución internacional, fusionándose con otras empresas medianas o eliminándolas de la escena económica.

Hacen partícipes de decisiones económicas a los gobiernos de la región, además de participar activamente en acuerdos generalmente de libre comercio que les garanticen mercados nacionales rentables para impulsar procesos de apertura y libertad de comercio intra empresa o intraindustria.

Cabe señalar que incluso con el apoyo de los gobiernos regionales, impulsan procesos de privatización de la tierra, minas y de principales mantos acuíferos cuando así les conviene para cubrir sus necesidades o expandir su empresa como sucede con Coca Cola en Chiapas, VW y Audi en Puebla. En ésta forma las ET tienen un sinnúmero de filiales que ostentan el mismo nombre y los mismos objetivos, aunque generalmente se establecen en sectores intensivos en capital por contar con una mayor ventaja. Otras se establecen y traen a su propia mano de obra calificada del país de origen, desplazando a la del país receptor.

Cabe señalar que en muchas de ellas los puestos estratégicos, también los ocupan ellos como es el caso de la VW en Puebla.

De esta forma existe libre movilidad de capital más no de mano de obra, lejos de lo pregonado por los gobiernos, las ET no crean el número de fuentes de trabajo que señalan.

Las empresas nacionales medianas, pequeñas y familiares al ser desplazadas por las ET, generan un proceso de descomposición social, pues acentúan el desempleo, la pobreza y la migración, así como asimetrías en regiones y países, además de que los países pobres se convierten en promotores de tales disparidades al quedar circunscritos a los intereses del capital trasnacional. Por otro lado, generalmente en los países pobres donde se sitúan, por no tener leyes que amparen el cuidado de los recursos naturales, generan contaminación ambiental operando con una completa libertad como la trasnacional Levis en Tehuacán, Puebla.

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Con la implementación del neoliberalismo, se impusieron cambios en la estructura laboral, resultado de ello es el aumento de la precariedad en las condiciones de trabajo que va desde el subempleo, la informalidad y la pérdida de las prestaciones de los trabajadores tanto en el pago de sus utilidades, seguridad social, como en el mantenimiento de un bajo poder adquisitivo causado por la disminución del salario real e imponiendo la flexibilidad laboral.

La modificación del entorno laboral se debe, a la flexibilización que se ha impuesto de manera ilegal, en la cual las ET utilizan diversos esquemas administrativos, donde la característica principal es la inseguridad e incertidumbre del puesto de trabajo. En contraparte los empleos generados son eventuales, lo que genera mayor precariedad laboral en perjuicio de la población y las economías. Las ET se han beneficiado de la tendencia a la desregulación y flexibilización laboral, aún en los países industrializados como lo demuestran las protestas en algunos países de Europa principalmente de España, Francia y Grecia.

Consideramos el concepto de precariedad laboral como una de las necesidades del mercado que surge con la imposición del neoliberalismo y su paquete de políticas dirigidas a abrir las economías al exterior, con el supuesto de elevar la productividad y fomentar el crecimiento y desarrollo. Sin embargo éstas son falacias para justificar su presencia en países ricos en recursos naturales.

Por otro lado, la apertura de las fronteras es para buscar más mercados y que las ET principalmente, puedan colocar más mercancías y capitales, sin embargo el mercado de trabajo es quien ha sido más impactado. Las reformas laborales poco o nada han cambiado a favor de los trabajadores, se continúa con la flexibilidad a costa de la desprotección del trabajador, la lógica del capital es la sobreexplotación de la mano de obra independientemente de su salud, edad y sexo. La flexibilidad laboral tiene su expresión en la desprotección total del trabajador y su basamento en el trabajo no visible y gratuito al sistema en su conjunto como se demuestra en el trabajo domestico y a destajo.

Lo anterior ha dado como resultado la inseguridad laboral en los trabajadores, pues los empleos temporales que principalmente ofertan las ET generan nuevas problemáticas como la migración y crecimiento del mercado informal, así como la destrucción de los núcleos familiares.

Los centros comerciales y las súper tiendas han originado una subcategoría de empleos ficticios, inestables, mal pagados y de tiempo parcial. Las ET se han liberado del peso que significa proporcionar empleos con salarios dignos. Por ejemplo, Wall-Mart, McDonalds, The Gap, Starbucks entre otros, contratan jóvenes y adolescentes que 113

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ganan apenas el salario mínimo o bien son contratados sin salarios, trabajando para obtener propinas como sucede con los niños que empaquetan mercancías o que atienden en el servicio de cafés y comidas rápidas.

Muchos niños y adolescentes, no cuentan con la edad para ser considerados trabajadores por tanto no tienen ninguna prestación o derecho que los ampare, lo que significa mayores márgenes de ganancias para las ET, de esta forma las empresas reducen la calidad de los empleos y alimentan sus presupuestos de mercado y su expansión de capital a través de reducir salarios e incrementar las horas de trabajo.

En este sentido, la instrumentación de la política económica neoliberal, ha tenido como finalidad la de cimentar al capital transnacional en su dimensión expansionista; el cual persigue como estrategia aumentar la eficiencia de los sistemas productivos, desarrollando la integración horizontal y vertical a escala internacional, es decir sistemas productivos internacionalmente integrados. En la misma forma logran un mejor acceso a los mercados nacionales y subregionales a través de la firma de acuerdos asimétricos representados en la ampliación de los procesos de integración, y penetran en los mercados externos de infraestructura y de servicios, apropiándose de las fuentes de materias primas estratégicas como se representa en el NAFTA, y el PM. El proceso de globalización tiene como esencia la socialización de la producción por el capital transnacional, logrando que todas las contradicciones del sistema se expresen también transnacionalmente: desarrollo desigual y polarizado, el intercambio desigual, las relaciones de dominación, la exclusión, las presiones medioambientales, el incremento de la desocupación, la precarización del empleo y la flexibilidad y en consecuencia la pobreza y marginalidad.

1. CRISIS ALIMENTARIA EN EL PM En las últimas décadas, el problema del hambre se ha agudizado en diferentes partes del mundo a pesar de que la producción de alimentos ha ido en aumento. En el año 2009 el número de personas que padecían hambre fue de 1,020 millones en el mundo, y en América Latina fue de 52 millones de personas (FAO, 2009).

Este problema tiene diferentes causas por un lado, hay una mala distribución, mientras en algunos países como EEUU hay gran cantidad de alimentos que se desperdician. En otros como en Asia, África y América Latina muchas personas sufren o mueren de hambre o empobrecen su alimentación.

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Hay que agregar que una parte de la producción de cereales es destinada para ser alimento de ganado, sin olvidar mencionar que en los últimos años también están siendo destinados a la producción de biocombustibles como el etanol.

Otro factor muy importante es el alza de los precios a nivel internacional que se ha dado con mayor intensidad en la última década.

CUADRO 1. ÍNDICE DE LA FAO PARA LOS PRECIOS DE LOS ALIMENTOS

Fuente: FAO, 2013.

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En el cuadro 1 se muestra el índice de precios de los alimentos en el mundo del año 2000 a mayo de 2013. Se puede observar cómo ha ido en aumento alcanzando su máximo en el año 2011 con un índice de 227.6. Los productos lácteos, los cereales y el azúcar son los que más han incrementado su precio.

La elevación de los precios afecta en mayor medida a la población con menores ingresos, ya que es la que destina el mayor porcentaje de éstos para adquirir alimentos. Además de que en el caso de los países que integran el Plan Mesoamerica (PM) el salario es mucho menor que el aumento de los precios.

Esta alza de precios se debe en parte al acaparamiento de tierras de cultivo por parte de ET que controlan la producción de los alimentos. Estas empresas se establecen en los países en vías de desarrollo para conseguir recursos naturales y mano de obra barata. Entre las principales transnacionales que se dedican a la producción de cereales se encuentran Monsanto, Cargill y Bunge & Born, Hérdez, Del Monte, entre otras, las cuales al vender su producción procesada eliminan los nutrientes, pero mediante procesos de ofertan lo contrario.

Monsanto es la empresa líder en el mercado de las semillas, controla el 23% de las ventas totales, está presente en México, Brasil, Costa Rica y Honduras (Onyhantcabal, 2008), y está haciendo experimentos con la siembra de transgénicos en muchos países de Latinoamérica, así como ha estado privatizando grande extensiones de tierra.

Calyx Agro es una empresa argentina que se dedica a la adquisición y venta de tierras para la agricultura en Brasil, Argentina, Uruguay y Paraguay. Cargill está presente en Argentina, Nicaragua, Bolivia, Guatemala, Honduras, Brasil, Paraguay, Chile, Perú, Colombia, Costa Rica, Uruguay, Venezuela, República Dominicana y México. Bunge y Born tienen una gran parte de su producción en Argentina y Brasil, en el primer país produce soja y en el segundo azúcar.

Los gobiernos son participes de este problema, ya que son ellos los que otorgan los permisos y los que median entre las empresas y la población que es despojada de sus recursos naturales.

En el caso del PM, y los megaproyectos que existen, están representados principalmente por ET interesadas en biocombustibles, para instalar plantas piloto en diferentes países, en Honduras y El Salvador fueron construidas dos; por ultimo existe un eje destinado al desarrollo humano, sin embargo hay muy poca inversión en él, solo el 1.7% en 2009 (CIEPAC, 2010).

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Este proyecto es una forma de facilitar la extracción y acaparamiento recursos por parte de empresas transnacionales como Monsanto, quien controla el 90% de la producción de soja y 80% de maíz en EEUU según datos de la Red por una América Latina libre de transgénicos (Proceso, 2010).

En el cuadro 2 se presenta la tasa de pobreza de los países incluidos en el PM en el año 2011. Se observa que Honduras es el país con una mayor tasa de pobreza con 67.40%, seguido de Nicaragua con 58.35%. De los 10 países incluidos cuatro tienen más de la mitad de su población en situación de pobreza. Costa Rica es el país que muestra menor tasa con 18.80%, donde la pobreza se concentra en las zonas rurales de estos países.

CUADRO 2. TASA DE POBREZA EN PAÍSES INCLUIDOS EN EL PROYECTO MESOAMÉRICA 2011

Fuente: Elaboración propia con base a datos de la CEPAL 2011.

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El acceso a los alimentos cada vez es menor debido a los altos precios y bajos salarios, en el caso de México, en 2008 el 21.7% de la población total tenia carencia a la alimentación, para 2010 se elevo a 24.9% que son 28 millones de personas (CONEVAL, 2010).

CUADRO 3. PRODUCCIÓN DE CEREALES TOTAL (TONELADAS) 1990 – 2010

Fuente: Elaboración propia con base a datos de la FAO 2010.

En el cuadro anterior se muestra la producción total de cereales de 1990 a 2010. En la mayoría de los casos hubo un aumento de la producción. En el caso de México pasó de 25,561,559 toneladas en 1990 a 34,922,491 toneladas en 2010, hay un claro aumento de la producción, a pesar de esto, en el país el 24.9% de la población tiene carencias en el acceso a la alimentación (CONEVAL, 2010), hay 10 millones de indígenas en la hambruna, 70 millones de pobres, y 50.6 millones en pobreza alimentaria (ENIGH 2008). Con la apertura de la economía, las exportaciones aumentaron pero muy por debajo de las importaciones.

En el cuadro 4 se muestra esta situación. Se presentan datos de 1990 y 2010. Se observa un aumento de las exportaciones en la mayoría de los países, solo en Colombia y Panamá hay una disminución de 1990 a 2010. Las importaciones aumentaron en mayor cantidad, en el caso de México pasaron de 7,598,982 en 1990 a 14,444,591 es el mayor importador de los países que integran el proyecto Mesoamérica.

El cuadro muestra también un mayor incremento porcentual anual en las exportaciones, aunque en términos absolutos las importaciones siguen siendo mayores.

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La producción de maíz en México (cuadro 5), que es el alimento básico de la población, ha ido en aumento, pasando de 14, 635,400 toneladas en 1990 a 23, 301,900 en 2010. Con lo que las exportaciones han aumentado, del total producido en 2010 se exportan 558,617 toneladas. La importación de maíz ha presentado un mayor incremento, en 1990 era de 4,104,418 toneladas, para el 2010 ya era de 7,848,998 toneladas (FAO, 2010).

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Fuente: Elaboración propia con base a datos de la FAO 2010.

CUADRO 4. IMPORTACIÓN Y EXPORTACIONES DE CEREALES (TOTAL) 1990 – 2010

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En Costa Rica se observa una disminución en la producción de maíz pasando de 66,499 en 1990 a 18,765; Honduras presenta una disminución de 49,028 toneladas; Panamá y República Dominicana también presentan una disminución en su producción aunque en menor medida.

CUADRO 5. PRODUCCIÓN DE MAÍZ (TONELADAS) DE 1990 A 2010

Fuente: Elaboración propia con base a datos de la FAO 2010.

A pesar de que las estadísticas muestran un aumento tanto de la producción como de las exportaciones, lo cierto es que, en el caso de los países integrantes del PM se han vuelto totalmente dependientes de EEUU ya que es con quien mayor comercio realizan, aunque existe un aumento de la producción también ha crecido la población, por lo que ya no pueden abastecerse y con la apertura de las economías han ido perdiendo su seguridad alimentaria, y soberanía.

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La FAO dice que la seguridad alimentaria se da cuando todas las personas tienen acceso físico, social y económico permanente a alimentos seguros, nutritivos y en cantidad suficiente para satisfacer sus requerimientos nutricionales y preferencias alimentarias, y así poder llevar una vida activa y saludable (FAO, 2013).

En el cuadro 6 se presenta la producción, la utilización mundial, reservas, índice de precios y desnutrición. Podemos observar un incremento en la producción y la utilización con una diferencia de -37.4% de 2010 a 2011. Las reservas fueron disminuyendo pasando de 610 millones de toneladas en 2000-2001 a 512,5 mill de ton en 2010-2011.

Una de las principales ET que se han ido enriqueciendo es la Cargill, que aprovecho la sequia e incendios en los campos de cereales de Rusia, para la obtención de mayores dividendos, especulando y haciendo acopio de granos básicos y elevación de los precios aprovechando el desabasto que los países dependientes que de éste país tendrían.

La desnutrición ha aumentado de forma considerable llegando a 1,000 millones de personas de 2010 a 2011. El índice de precios también se incremento llegando a 240. El alza de los precios ha sido atribuida a malas condiciones climáticas que han afectado las cosechas especialmente de EEUU que es el mayor productor de maíz con el 41%. En la Federación de Rusia, Ucrania que produce el 1.3% de maíz en el mundo, también es productor de trigo (SAGARPA, 2012).

CUADRO 6. EVOLUCIÓN DE LA PRODUCCIÓN, RESERVAS Y UTILIZACIÓN

Fuente: Campaña “Derecho a la alimentación. Urgente”.

Especulación financiera y crisis alimentaria. Julio 2011.

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Sin embargo el alza de los precios de los alimentos tiene otras explicaciones, por un lado se ha visto afectada por el aumento del precio del petróleo y de los combustibles derivados de él, que son necesarios para la producción y transportación.

En los últimos años se ha buscado sustituir el petróleo, ya que las reservas han ido disminuyendo, substituyendo con otro tipo de combustibles. Muchos cultivos de maíz que anteriormente eran ocupados para consumo humano o alimento para ganado están siendo utilizados para la fabricación de etanol. EEUU y Brasil son los principales productores de este combustible. En 2010 EEUU dedico el 35% de su producción total de maíz a la producción de etanol, lo que disminuyo la exportación en forma considerable.

La depreciación del dólar también pudo haber influido en el alza de los precios el cual se depreció 30% de 2002 hasta 2008, ya que EEUU tiene un peso muy fuerte en el mercado al controlar el 60% de las exportaciones de maíz y el 25% de trigo (Campaña Derecho a la alimentación. Urgente, 2011, p. 22).

La especulación es otra causa de la alza de los precios. El Instituto para la Agricultura y la Política Comercial de EEUU (IATP), atribuye al efecto de la especulación hasta un 31% a la alza del precio del maíz en julio de 2008.

Los inversionistas han comenzado a comprar tierras cultivables, insumos e infraestructura. Las ET se centraron principalmente en la soja transgénica donde América Latina es una de las principales regiones para comprar y rentar tierras agrícolas.

En el mercado a futuro puede formalizarse un contrato para el suministro de mercancías o activos financieros en una fecha futura determinada previamente (Campaña Derecho a la alimentación. Urgente, 2011), en busca de evitar riesgos y garantizar la cantidad de un producto, o para la obtención de mayores beneficios. La FAO detectó que solo el 2% de todos los contratos de futuros se materializan en la entrega de la mercancía.

En 2011 alrededor del 60% de las cosechas de trigo y otros cereales estaban bajo el control de los fondos de inversión de especuladores. La oferta y la demanda dejan de influir en los precios, ahora son determinados por la especulación la cual los lleva a la alza.

El aumento de los precios ha provocado que el acceso a los alimentos sea más difícil para gran parte de la población, por lo que se incrementa el número de personas con carencias de acceso a la alimentación como derecho básico y fundamental.

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CUADRO 7. POBLACIÓN CON SUBNUTRICIÓN

Fuente: Elaboración propia con base a datos de la FAO 2012.

En el cuadro anterior se presenta a la población con subnutrición1 de 1990 a 2010. En el mundo hubo una reducción al igual que en América Latina, en Colombia hubo una disminución de 2000 a 2002, aunque aumento de nuevo de 2010 a 2012, particularmente en los países que integran el PM pareciera que no hubo variaciones.

El Salvador, Honduras y Republica Dominicana, permanecieron con el mismo número de población con subnutrición. Guatemala presento un incremento pasando de 1 millón en 1990-1992 a 4 millones en 2010 a 2012. En México la población con subnutrición disminuyo en 1 millón.

La falta de alimentos es un problema muy grave que debe ser combatido. A lo largo de los últimos años se han realizado programas para disminuir el número de personas sin acceso a la alimentación, el mas reciente de ellos en México Cruzada contra el hambre, programa lanzado por Peña Nieto, que no incluye a todos los municipios que se encuentran en esta situación muchos al borde de la hambruna en varias zonas indígenas, denotando una política ficticia de tal personaje.

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La FAO define la subnutrición como la ingesta de alimentos que es insuficiente para satisfacer las necesidades de energía alimentaria de manera continua.

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Sin embargo la pobreza y el hambre no serán erradicadas si los gobiernos siguen llevando a cabo políticas que afectan a la población y benefician a las ET. La búsqueda del crecimiento económico ha hecho que los gobernantes atraigan inversión, sin embargo esta generalmente no es productiva ni beneficia a la población. Esto ha provocado que las ET sigan saqueando los recursos naturales y explotando a la población con la promesa de crear empleos los cuales en su mayoría son flexibles y causantes de mayor pobreza y miseria. Por otra parte es urgente que los gobiernos diseñen una política alimentaria propia que frene la voracidad de las ET que acaparan e invierten en mercados a futuro sobre cosechas inexistentes y que han ido provocando incrementos en los precios de los alimentos, privando de lo esencial a la población, incluso arrebatándoles la capacidad de alimentarse sanamente por sus ventas de alimentos chatarra que provocan enfermedades y muerte. Es necesario frenar los proyectos de muerte de las ET en contra de la vida.

Pero lo más grave es que no exista la defensa de la soberanía alimentaria causante de muchos otros problemas, no debiera obtenerse como fin únicamente la generación de ganancia sino la preservación de la especie humana y su derecho a la alimentación como se señala en la Declaración Universal de los Derechos Humanos y en el Pacto Universal por los Derechos Económicos Sociales y Culturales.

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El Impacto de La Crisis Global en México y el Proceso de Integración: Oportunidades y Dificultades

Carlos Martínez León

La reciente crisis de los Estados Unidos se extendió con velocidad inusitada a la economía real, no sólo de este país, sino también del resto del mundo. México, vinculado directamente a la economía estadounidense a través del Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLCAN), comenzó a padecer de manera inmediata las consecuencias de la ralentización y posterior recesión del líder mundial.

Hoy podemos apreciar que no estamos en el curso de una crisis cíclica normal, en la cual la fase recesiva genera las condiciones que posibilitan la emergencia de un nuevo auge. Al parecer, ahora, esto no sucede: la recesión deja de cumplir sus funciones “positivas” o de “regeneración” del sistema. Si así son las cosas, la economía nos está indicando que la recuperación de la dinámica de la acumulación (y de la valorización del capital) exige cambios de orden mayor, de tipo estructural, que la simple fase recesiva no es capaz de satisfacer (Valenzuela, 2010).

Sin embargo, el propósito de esta investigación no es tanto examinar las causas, el curso y eventual desenlace de la crisis, sino cotejar algunas hipótesis en relación al impacto diferencial que la misma ha tenido en las distintas regiones de México, prestando especial atención a lo ocurrido en el sur del país (Guerrero, Oaxaca y Chiapas) en comparación con el devenir de las entidades que comparten frontera con los Estados Unidos (Baja California, Sonora, Chihuahua, Coahuila, Nuevo León y Tamaulipas), analizando las dinámicas del mercado de trabajo.

Ahora bien, para examinar los efectos de la crisis en estas áreas, en primer lugar, se revisa el modo en que se transmitió desde los Estados Unidos, así como su incidencia en la República Mexicana; posteriormente, se explica que en el interior de México existen áreas que están conectadas a los flujos mundiales de comercio y capitales mientras que otras permanecen excluidas, lo que da lugar a interacciones diferentes y, también, a que la crisis se transmita y las afecte con distinta forma e intensidad.

Las crisis económicas en general revelan las vulnerabilidades que presentan los distintos países, y el caso de México no es la excepción.

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Para apreciar esto es necesario recordar que cuando el país modifica su estratégia económica hacia finales de la década de 1980, este se encontraba en medio de un prolongado estancamiento de la actividad económica. Ante ello se emprendieron un buen número de reformas que buscaban restablecer el crecimiento de la economía. Sin embargo una de las acciones que se llevó a cabo para entonces y que marco la economía nacional de manera importante fue la firma del tratado de libre comercio. Si bien su diseño e implementación benefició a nuestra nación, paradójicamente también llevo a la economía a integrarse comercialmente con los EEUU, y no abrirse con respecto al resto del mundo; en efecto, cerca del noventa por ciento de nuestras exportaciones se dirigen hacia ese país. Paralelamente esta variable se convirtió en el motor modesto de crecimiento del PIB. Esto trae como consecuencia que se dependa en exceso del desempeño del vecino norte. Naturalmente, cuando aquel entra en depresión económica, deja de adquirir nuestros productos, lo que ocasiona que ese motor de nuestro crecimiento se vea deteriorado.

Existen productos que no pueden dejar de consumirse como los alimentos. Por otra parte, hay bienes que se pueden dejar de adquirir, como los electrónicos o los automóviles. Este segundo bloque es lo que principalmente se exporta a los EEUU. Es decir la composición de nuestras exportaciones desafortunadamente no se encuentra debidamente diversificada de aquí que cuando los problemas financieros de ese país afloran, lo primero que hacen es dejar de importar nuestros los productos.

Si a esto se le agrega que el principal componente de aumento de nuestra economía lo constituyen precisamente las exportaciones, el resultado obvio es que el país decrezca abruptamente. En este sentido, nuestra recuperación depende en gran medida de que nuestro vecino del norte se recupere. La moraleja es que México debiera diversificar sus fuentes de crecimiento, mediante la creación y fortalecimiento de un mercado interno. Existen dos canales principales de transmisión de la crisis norteamericana hacia la mexicana. El primero de ellos lo representa, como ya se dijo, la disminución abrupta de las exportaciones.

El segundo de ellos es netamente financiero.

Las crisis financieras vienen acompañadas de una gran volatilidad de las variables tales como tipo de cambio y tasas de interés. Como se sabe, este fenómeno es un sinónimo de riesgo. Es decir, cuando éste se incrementa los prestadores de recursos lo perciben y reaccionan contrayendo la cantidad de recursos que pueden poner a disposición de los inversionistas y público en general. A la vez, los inversores pre128

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fieren esperar ya que se les carga una tasa de interés muy elevada. El resultado es que se inhibe el crédito, que como se sabe representa una variable fundamental para promover el crecimiento. Por otra parte, la contracción de la economía estadounidense, sobre todo en el sector de la construcción, impacta a México vía las remesas que envían nuestros paisanos que se dedican precisamente a ese ramo de la actividad económica. Finalmente, la baja en la actividad económica mundial reduce la demanda por otro de los productos de los que depende la nación, el petróleo.1 Otra variable que se ve fuertemente afectada por la disminución del ingreso nacional es la recaudación tributaria. Conviene destacar que México es uno de los países en el mundo que menos recauda tributos como proporción del Producto Interno Bruto, con apenas 10.1 por ciento, en comparación con el 16.9 de Chile, y de 10.2 de El Salvador, 12.6 Costa Rica, 11.6 Colombia y 23.0 Brasil.

1

Estos eventos impactan fuertemente otras variables: i) el empleo, ii) la recaudación tributaria y, iii) el nivel de pobreza de la población. La caída en el producto tiene un impacto directo e inmediato en el empleo. En México la disminución en la tasa de generación de trabajos se observa desde mediados de 2006. Para octubre de 2008, la tasa se torna negativa. Es decir, la economía no solamente deja de generar empleos para la fuerza laboral entrante que por cuestiones demográficas es alta, sino que ha disminuido desde 2006.

La principal rama afectada es la de las manufacturas y dentro de ésta la automotriz, la electrónica y tecnológica y por último, la textil. Como ya se dijo, esto es el resultado de depender para lograr el crecimiento de las exportaciones de dichos bienes.

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CUADRO 1.

AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (33 PAÍSES): INGRESOS TRIBUTARIOS, 2000 Y 20112 (EN PORCENTAJES DEL PIB)

Fuente: http://www.eclac.cl/publicaciones/xml/6/49276/panoramafiscaldealc.pdf.

Consultado 23 de octubre 2013.

2

En el cuadro 1.1. se presenta una clasificación de los países de América Latina de acuerdo con el nivel de carga tributaria media del período 2005-2011 (18,1% del PIB). Los países se dividen en tres grupos: i) los que se ubican más de un 20% por encima del promedio regional (grupo 1), ii) los que se encuentran en torno al 20% respecto de ese valor (grupo 2) y iii) aquellos cuya carga tributaria es al menos un 20% inferior a ese nivel (grupo 3).

Se incluye como grupo adicional a los países del Caribe (de habla inglesa y holandesa). La exclusión de los aportes a la seguridad social se realiza tomando en cuenta la diversidad de formas (pública y privada) en que dichos aportes se organizan en la región.

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Esto obviamente dificulta la implantación de una política anti cíclica. Como se anotará más adelante, en México se activó nuestro Fondo de Estabilización. Sin embargo, es insuficiente ante la magnitud del choque. En adición, debe señalarse que aún en tiempos de estabilidad macroeconómica México ha subsanado la baja recolección de impuestos con la renta petrolera. No obstante, para este año los precios del hidrocarburo disminuyeron sensiblemente. Una buena acción que México venía realizando años atrás, era cubrir este precio mediante el uso de productos derivados, situación que ha ayudado a paliar el problema de financiamiento público, que a pesar de ello continúa siendo un asunto delicado ante la insuficiencia de fondos para cumplir con sus responsabilidades de gasto.

La alternativa que surge es entonces el endeudamiento público; conviene discutir esta posibilidad. Como se discutió antes, el crédito internacional se ha “secado” debido a la incertidumbre prevaleciente. Baste señalar que para julio de 2009 el otorgamiento de crédito mundial se contrajo en cerca de tres puntos porcentuales, y el que se está otorgando obedece más bien a refinanciamientos para mejorar las condiciones generales de los empresarios.

Para México sólo la deuda interna puede representar una opción, pero también los mercados financieros locales se encuentran muy cautelosos. De esta manera, la única opción es el financiamiento proveniente de organismos internacionales tales como el FMI, BID y Banco Mundial. En suma, los eventos mundiales han venido a revelar algunas de las debilidades de la estrategia económica. Resalta la excesiva integración de nuestra economía con la de los EEUU, lo que ha provocado que no se haya creado un mercado interno sólido que soporte en mayor medida la actividad económica. Es aquí donde entra el problema de lo poco competitivo que es el país con respecto al resto del mundo.

Es difícil definir este concepto y en ocasiones se abusa de índices que mezclan un sinnúmero de variables, correlacionadas entre sí, lo que no permiten apreciar la raíz del problema. Aquí sostengo que un país es competitivo en la medida que se respeten los derechos de propiedad y el andamiaje necesario que lo haga valer, es decir, un poder judicial eficiente que aplique un marco legal armonioso entre sí; segundo, que promueva la competencia económica de manera que se evite la formación de grupos con poder de mercado que perjudican al final al consumidor; que existan los mecanismos para hacer que los frutos de un crecimiento económico se distribuyan a lo largo de toda la sociedad; que exista igualdad de oportunidades de todo ciudadano; 131

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y, que exista una estabilidad macroeconómica. Este último punto es muy discutido pero la crisis actual tiene que revelar su importancia: sin estabilidad de las variables económicas, la inversión, y por ende, el crecimiento se caen. Por último es menester señalar que el sistema bancario mexicano es uno de los que menos crédito otorga en el mundo. Sin embargo, al no otorgar mucho préstamo, pues su exposición ante crisis se ve muy limitada. De aquí que el sistema no sufrió los estragos como otros sistemas bancarios, sobre todo de primer mundo.

1. EL RETROCESO EN EL COMERCIO MUNDIAL DE BIENES La crisis económica mundial ha generado una intensa reducción de la demanda, lo que, a su vez, ha provocado un marcado descenso de los precios mundiales de los productos básicos. Desde julio de 2008 (el punto más alto del año) hasta mayo de 2009, se registró una contracción del 37% en el valor del comercio mundial, un 16% de la cual se debió a la reducción de los precios de comercio (véase el gráfico I.3). Todas las regiones del mundo han sufrido un descenso de sus exportaciones. Por ejemplo, entre noviembre de 2008 y marzo de 2009, más del 90% de los países de la OCDE experimentó una reducción mensual de sus exportaciones e importaciones superior al 10%, en comparación con el mismo período del año anterior (Araujo y Oliveira Martins, 2009). Como grupo, las economías emergentes han registrado la reducción más marcada en los precios de las exportaciones (21%), mientras que la caída en volumen ha sido algo menor (18%).

2. SE OBSERVÓ UNA CAÍDA GENERALIZADA DE LAS EXPORTACIONES EN CASI TODOS LOS PAÍSES Los más afectados fueron los que exportaban manufacturas a los Estados Unidos o a la Unión Europea, o a ambos a la vez, como Hong Kong (Región Administrativa Especial de China), el Japón, la provincia china de Taiwán, la República de Corea y Singapur en Asia y Alemania, Bélgica, Finlandia, Hungría y los Países Bajos en Europa. El comercio mundial de productos manufacturados se contrajo drásticamente y con ello se redujo la producción industrial. Una parte importante de

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esta caída se asocia a una contracción del gasto en consumo ante el brusco deterioro de las expectativas de los hogares las empresas a nivel global y el aumento del desempleo.

Gracias al dinamismo de la economía china, la demanda internacional de productos básicos mineros y energéticos se mantuvo elevada en el primer semestre de 2009. Por eso, para América del Sur, que se especializa en la exportación de productos básicos, la novedad es que la crisis está reforzando su tendencia a depender menos del ciclo estadounidense y más de los ciclos de China y Asia.

3. POBREZA GALOPANTE Y ENDEUDAMIENTO DE LOS HOGARES Dadas las diferencias existentes entre las distintas regiones de México, la incidencia de la crisis más reciente no ha sido ni mucho menos homogénea en el territorio nacional. Las entidades más afectadas han sido aquellas con mayores nexos con los Estados Unidos.

De igual modo, la forma de interrelación ha condicionado los efectos de la crisis. En el sur, por ejemplo, donde el único vínculo existente con la economía global es la emigración de trabajadores, que luego envían remesas, el contagio ha venido por esta vía. En el norte, donde gran parte de la producción se destina a la exportación hacia los Estados Unidos, el descenso de la demanda dio lugar a una caída de la producción y a una gran pérdida de empleos.

El predominio del sector informal en el sur, frente al formal en el norte, también contribuyó a generar reacciones diferentes. Mientras que en la frontera norte aumentaba la tasa de desocupación, en Guerrero, Oaxaca y Chiapas se crearon puestos de trabajo durante la crisis, la mayor parte de ellos en condiciones de auto subsistencia, aunque también es cierto que no se destruyó empleo formal como sí ocurrió en el norte. El efecto de la crisis global en la región sur de México tuvo origen en el deterioro de las relaciones laborales de los Estados Unidos, la pérdida de empleos, más que proporcional para los extranjeros y en especial para los del sur de México, de incorporación más reciente y con menor grado de cualificación, resultó en un brusco descenso de las remesas enviadas, lo que unido a la situación de pobreza generalizada obligó a parte de la población a incorporarse a la actividad económica, concretamente, al sector informal.

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CUADRO 2.

POBLACIÓN OCUPADA FORMAL E INFORMAL POR TIPO DE UNIDAD ECONÓMICA EMPLEADORA

Fuente: INEGI, Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo, 3er. trimestre de 2012.

La consecuencia más directa del deterioro del mercado laboral es el aumento alarmante de la pobreza en México. Personas que formaban parte de la nueva clase media caen todos los días en la pobreza, incluso en la pobreza alimentaria. Ocho millones de mexicanos han corrido esta suerte desde que se desencadenó la crisis.

En una medición realizada hasta 2010 pero difundida a finales del 2011, el Consejo Nacional de Evaluación de la Política de Desarrollo Social (CONEVAL), el organismo encargado de medir la pobreza en México, revela que sólo el 18% de la población tiene ingresos suficientes para vivir. El resto se reparte entre tres categorías: vulnerabilidad, pobreza moderada y pobreza extrema. En otras palabras, la inmensa mayoría de los mexicanos viven o sobreviven en condiciones precarias.

Sobre una población total de 108 millones de habitantes, 36 millones viven con menos de $1,920.00 pesos mensuales (100 euros) y 11 millones viven con menos de $830.00 pesos al mes (40 euros).

La pobreza no solo consiste en una falta de ingresos económicos.

Por eso, la CONEVAL, subraya que 69 millones de personas no tienen acceso a la seguridad social y 43 millones no tienen derecho a los servicios públicos de salud y que, si existiera una cobertura universal en estas materias, se podrían reducir considerablemente los índices de pobreza.

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CUADRO 3.

INCIDENCIA, NÚMERO DE PERSONAS Y CARENCIAS PROMEDIO EN LOS INDICADORES DE POBREZA, 2010

Fuente: INEGI, MCS-ENIGH 2010, con base en la metodología del CONEVAL sobre el cálculo multidimensional de la pobreza en México 2010.

Los hogares se endeudan a través de las tarjetas de crédito, por ejemplo. En los diez primeros meses de 2009, tres millones de usuarios mexicanos de tarjetas de crédito dejaron de pagar a los bancos. Y las casas de empeño han vuelto a ser, como antaño, un medio habitual de préstamo.

Estas instituciones calcularon que una de cada cuatro familias mexicanas utilizó en 2009 la vía del empeño para obtener dinero.

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GRÁFICA 1. ÍNDICE DE MOROSIDAD (IMOR) CNVB. AGOSTO 2012 –2013

Fuente: Recopilación de tesis “Gestión de Riesgos” con datos de la CNBV. Datos estadísticos Agosto 2013.

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4. UN PAÍS HUNDIDO EN SUS PROBLEMAS ESTRUCTURALES Sacudida, la economía mexicana exhibe uno por uno sus frentes vulnerables. Dependiente como es México de sus exportaciones y de las divisas extranjeras, muchos economistas consideran que no hay alternativa a un crecimiento impulsado por el mercado externo.

Es una forma de llamar la atención sobre la ausencia de un motor económico interno. Los datos del INEGI indican que la actividad industrial estuvo disminuyendo al ritmo de 5% el mes en los últimos tiempos. La industria manufacturera se desplomó, la construcción cayó en picado a pesar de la mayor inversión en obras públicas, y el rubro de transportes y comunicaciones registró resultados ligeramente mejores, pero sin escapar a la merma generalizada de la actividad. Pero nada de eso es nuevo: el sector industrial mexicano sufre desde el 2006 por la desaceleración, seguida de la recesión, en Estados Unidos. Además, la baja inversión, tanto pública como privada, en Investigación y Desarrollo es un factor frecuentemente señalado como un lastre para la industria mexicana y la economía en general. México destina 0,5% de su PIB al gasto en ciencia y tecnología, mientras Brasil le dedica casi el doble y el promedio de los países de la OCDE se eleva al 2,3%.

5. CRISIS GLOBAL, REACCIONES NACIONALES Cabe mencionar que, por lo general, las acciones emprendidas para hacer frente a la crisis en curso han sido, sobre todo, nacionales y ello las hace insuficientes para enfrentar una recesión que es global.

Otro fenómeno que forma parte de las respuestas a la crisis es el resurgimiento del proteccionismo. Diecisiete de los veinte países que conforman el G203 han adoptado al­guna medida proteccionista, ya sea por el lado del privilegio de las compras internas o mediante el manejo del tipo de cambio para conseguir ganancias en competitividad frente a los productos y mercados externos.

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El Grupo de los 20 (G20) es un foro de 19 países, más la Unión Europea, donde se reúnen regularmente, desde 1999, jefes de Estado (o Gobierno), gobernadores de bancos centrales y ministros de finanzas. Está constituido por siete de los países más industrializados — Alemania, Canadá, Estados Unidos, Francia, Italia, Japón y Reino Unido — (G-7), más Rusia (G-8), más once países recientemente industrializados de todas las regiones del mundo, y la Unión Europea como bloque económico.

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La crisis en curso, por tanto, también significa una erosión al proceso de globalización profundizado en la economía mundial de la mano de los avances tecnológicos y las deci­siones políticas de retraimiento del Estado, que parecían no tener alternativa durante las décadas más recientes. De lo anterior ha resultado que los encadenamientos productivos de las grandes trasnacionales comiencen a verse afectados, tal como lo advirtió el progra­ma PNUD4 en los años ochenta.

En la reunión del G20 (abril de 2009) se avanzó en una serie de definiciones que si bien generaron el consenso de los participantes, no fueron lo suficientemente profundas para afectar el estado de cosas imperante. Por ejemplo, la ampliación de los recursos del FMI no se hizo tomando en cuenta las necesidades de los países de menor desarrollo, y por tanto su mayor vulnerabilidad en términos de pérdida de bienestar social ante la recesión global, sino que se orientó hacia los países emergentes con alta demanda de importaciones de los países industrializados. Asimismo, el incremento del gasto acordado entre los participantes en la cumbre del G20 no resultó de la envergadura suficiente a la luz de la magnitud de la contracción económica. Tampoco se adoptaron decisiones prácticas para desmantelar las medidas proteccionistas, y no se avanzó en hacer realidad los objetivos de la Ronda de Doha5. El tema de la reforma de los organismos financieros internacionales, en particular el Fondo Monetario Internacional (FMI), fue nuevamente pospuesto.

Aunque se presencia una contracción crediticia internacional significativa y los recur­sos adicionales aprobados para el FMI pueden resultar insuficientes, determinados países con alto nivel de ahorro, como China, comienzan a desplegar importantes roles regionales de colocación de inversión productiva directa que pueden tener impactos significativos en ciertas economías. Esto adquiere una importancia estratégica en el caso del sector energético.

Una cuestión que está en el horizonte de las reflexiones y definiciones sobre la econo­mía mundial es el papel de la moneda de reserva internacional. Es factible asegurar que el dólar no podrá mantener sin cambios el papel que venía desarrollando desde la posguerra y aun en las décadas cercanas; pero también es evidente que el dólar

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El Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD), creado en 1965, pertenece al sistema de Naciones Unidas y su función es contribuir a la mejora de la calidad de vida de las naciones. Desde 1990, el (PNUD) publica el informe sobre Desarrollo Humano o Índice de Desarrollo Humano (IDH).

La Ronda de Doha es la ronda de negociaciones comerciales más reciente entre los Miembros de la OMC. Tiene por objeto lograr una importante reforma del sistema de comercio internacional mediante el establecimiento de medidas encaminadas a reducir los obstáculos al comercio y de normas comerciales revisadas.

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sigue siendo la mo­neda de reserva de las principales economías del orbe. En todo caso, la reestructuración monetaria y financiera global tendrá que ser uno de los resultados de las reformas tendien­tes a revertir la crisis y a corregir las condiciones que la provocaron y que permitieron que alcanzara proporciones como las que se constatan sobre la economía real.

La crisis impone una realidad económica y condiciona los márgenes de actuación de las políticas, pero también impone la necesidad de revisar y explorar los grados de libertad de los Estados nacionales para hacerle frente. Es evidente que en el caso de México la crisis se combina con una incapacidad prácticamente estructural para crecer a tasas altas en los últimos lustros. La actividad económica en México se expande a niveles inferiores a su crecimiento potencial pero, sobre todo, con un amplio rezago respecto a las necesidades de una población que está inmersa en un profundo cambio demográfico y que mantiene niveles de pobreza y desigualdad injustificables.

El cambio estructural operado en las décadas finales del siglo XX hizo que la economía mexicana se abriera y registrara un importante auge en sus exportaciones no petroleras, en particular de distintas ramas industriales. Sin embargo, dicho cambio amplió la dependencia económica del sector externo, disminuyó la capacidad de incidencia propia sobre la deman­da agregada y desarticuló las cadenas productivas internas, disminuyendo así la capacidad de generar empleo y bienestar incluso en los momentos de expansión del producto.

Así, México enfrenta un entorno internacional con al menos dos grandes incertidum­bres: la primera es el momento en que pueda presentarse la recuperación económica en el mundo y, en especial, en Estados Unidos, y, la segunda, si esta recuperación tendrá capacidad de arrastre para remontar los estragos de la crisis en términos de destrucción productiva y de empleos.

Por lo mismo, las definiciones de México ante la crisis tienen que hacerse cargo, por lo menos, de dos planos que no son excluyentes sino complementarios: su papel en los espacios multinacionales para tratar de incidir en medidas y cambios institucionales que favorezcan no sólo la recuperación económica global sino la posición de México en el con­texto internacional; así como un conjunto de medidas propias, insustituibles, para generar una expansión de la actividad que pueda sostenerse en el tiempo y ser incluyente desde el punto de vista social. En ambos planos puede haber objetivos comunes, como por ejemplo, la adopción internacional y nacional de programas que tengan como propósito explícito la incorporación de los excluidos al 139

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desarrollo, potenciando así el tamaño del mer­cado y la capacidad de generación de actividades productivas que favorezcan, también, a las empresas y trabajadores afectados por la crisis global.

6. PERSPECTIVAS E IMPACTO DE LARGO PLAZO DE LA CRISIS ECONÓMICA Y FINANCIERA La recuperación será lenta, gradual y tal vez inconstante, por la magnitud del efecto riqueza negativo y el rezago en el mercado del trabajo. Las principales causas de la lenta recuperación son: una débil demanda global, un elevado desempleo, balances financieros aún no decantados y el hecho de que el sector financiero no logra sustituir el rol dinamizador en el financiamiento inmobiliario. Dado el rezago con que opera el mercado el trabajo respecto de la inversión y la producción, esta tendencia agrava la incertidumbre respecto de la solvencia de los bancos y el rebrote de medidas proteccionistas. Sin embargo, la perspectiva de una lenta recuperación sigue sujeta a numerosos riesgos y depende, en gran medida, del tiempo que requerirá el saneamiento de los balances de los bancos en los distintos países.

El saneamiento no se trata solamente de desclasificar las hipotecas de alto riesgo en los Estados Unidos, sino también aquellas derivadas de la recesión y la desaceleración económica que afecta a las tarjetas de crédito y a los créditos bancarios tradicionales.

Además, se requiere una mayor capitalización de los bancos, particularmente en Europa, y cerrar las brechas de financiamiento en Europa oriental y central.

Uno de los principales retos es que se requiere una regulación global de la economía, tanto en la corrección de los desequilibrios estructurales (ahorro-inversión) como en la regulación financiera. La crisis reveló que los mercados financieros desregulados no se autocorrigen y no aumentan la eficiencia económica y social. En ausencia de reglas externas al sector financiero, así como de una mayor ética interna, será difícil evitar la externalización de riesgos y costos, con lo cual los actores se traspasan riesgos y costos, prima el parasitismo y el mercado termina corrigiéndose sólo a costa de crisis severas. En un contexto financiero global, la regulación no puede ser estrictamente nacional, ya que las finanzas se mueven globalmente. Para lograr la eficacia de la regulación financiera es imprescindible la implementación de normas globales o una razonable convergencia en las normas nacionales de las economías más grandes pues, de otro modo, ope140

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rará el arbitraje regulatorio, que anulará la eficacia de los esfuerzos nacionales aislados.

Cualquier reforma regulatoria al respecto debería cubrir los siguientes temas: cuidar niveles de capitalización del sistema financiero; evitar la excesiva dependencia del financiamiento de corto plazo; acotar la toma de riesgos limitando el uso de instrumentos complejos y operaciones poco claras; implementar una contabilidad efectiva de las operaciones y reflejarlas en el balance de las empresas; aumentar la transparencia; modernizar los marcos normativos, y aumentar la capacidad técnica de los supervisores financieros.

Detrás de la crisis financiera subyacen desequilibrios estructurales que será necesario resolver. En el ciclo expansivo 2003-2007, los ahorros del Sur financiaron buena parte de las burbujas financieras en los mercados inmobiliarios y bursátiles del Norte, fundamentalmente a través de los excedentes en cuenta corriente de China, del resto de las economías asiáticas y de las economías petroleras. En este lapso, el motor de demanda global fue la economía estadounidense, gracias a un gasto privado que creció muy por encima del producto potencial y sin presiones inflacionarias, dada la abundante oferta de manufacturas (básicamente de origen chino) a bajo precio. Ello generó un elevado déficit comercial y de la cuenta corriente en los Estados Unidos y elevados superávits en China. La contraparte de este gigantesco desequilibrio comercial fue la acumulación de activos financieros norteamericanos por parte de China, lo que permitía a los Estados Unidos financiar su déficit, sin necesidad de elevar las tasas de interés. De este modo, a fines del 2007, antes de que estallase la crisis hipotecaria, los Estados Unidos absorbían el 49% de los ahorros mundiales, en tanto China (21%), el Japón (12%) y Singapur (2%) generaba más de un tercio de tales ahorros.

Estas tendencias a un marcado déficit de ahorro en los Estados Unidos y a un superávit no menos gigantesco en China ya no podrán continuar, pues las familias estadounidenses deberán ajustar su portafolio desendeudándose, con lo cual dejarán de jugar el rol de dinamizador de la economía mundial, al menos en el grado en que lo hicieron en el ciclo de auge. Por su parte, China deberá otorgar más prioridad a su mercado interno, limitando su apoyo a las exportaciones. Otro importante desafío futuro es contener los déficits fiscales y el crecimiento de la deuda pública en muchos países de la OCDE, como por ejemplo, en los Estados Unidos. En este país, se anticipa un déficit del 13% del PIB para 2009, principalmente por el elevado costo de los

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rescates financieros y los paquetes de estímulo a la demanda. Cabe preguntarse hasta qué punto el déficit podría ser sostenible.

Sin embargo, la combinación de la erosión del valor del dólar, la convergencia de tasas a cero y las condiciones del mercado provocaría el aumento de las tasas de interés en el corto plazo. Esto último, unido a un rápido crecimiento de la deuda pública, podría significar mayores pagos de interés, aumentando su proporción en el gasto público. En la Unión Europea, el déficit fiscal y la deuda están creciendo rápidamente como resultado, en parte, de la recesión y de las propias respuestas fiscales a la crisis. La OCDE estima que el déficit público en la Unión Europea será del 5 y del 7% del PIB para los años 2009 y 2010, respectivamente. Se proyectan cifras similares para el Japón. Como resultado del mayor déficit fiscal, se espera que en los próximos años se acentúe la deuda total en los balances de las economías industrializadas.

Las elevadas necesidades de financiamiento de sus desequilibrios fiscales, competirán con las necesidades de financiamiento de las economías en desarrollo. Esto provocará el aumento de las tasas de interés internacionales, lo que encarecerá el costo del financiamiento externo para las economías en desarrollo. Por otra parte, la necesidad de cerrar la citada brecha fiscal reducirá el aporte del gasto público a la actividad económica.

En conclusión, al menos en los próximos tres años, elevar el ritmo de crecimiento de las economías en desarrollo requerirá mayores niveles de ahorro interno para financiar las tasas requeridas de inversión. El mundo financiero ya no será igual. No parece posible que la reactivación en las economías de la OCDE nos lleve de retorno a los excesivos niveles de riesgo, apalancamiento y opacidad en los instrumentos financieros que se registraron antes de la crisis. Además, se observa una drástica reducción en las riquezas acumuladas en todo el mundo, principalmente en los países industrializados. Con este hecho, cambia el escenario de liquidez virtualmente infinita y con bajo riesgo por otro de liquidez acotada y riesgos variables.

El vínculo entre los flujos financieros y los productivos y de comercio exterior tendrá que redefinirse. Una menor liquidez mundial conducirá a una reducción en los flujos de capital hacia los países en desarrollo, en tanto, como ya se indicó, las elevadas necesidades de financiamiento de los gobiernos de la OCDE competirán con las de los países en desarrollo. Es posible que temas nuevos, como los fondos soberanos y la internacionalización de las empresas chinas pasen a jugar un rol aún más relevante en la arquitectura de facto de las finanzas internacionales, dada la gran liquidez que han acumulado las 142

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empresas y los bancos chinos y las economías petroleras, por un lado, y por otro, la baja rentabilidad que estarían reportando los papeles del Tesoro de los Estados Unidos.

CONCLUSIÓN En una economía globalizada como la actual ningún país está exento del contagio ante una crisis tan profunda como la que estamos viviendo. Esta no solo afecta al crédito hipotecario sino a todo el sistema financiero en su conjunto. El uso de la innovación financiera a través de las finanzas estructuradas logra que el riesgo disminuya, pero no se pueden identificar los titulares del riesgo ni determinar si pueden respaldarlo o no. De aquí el error de las calificadoras que no realizaron una evaluación objetiva sino con base en intereses creados al recibir sustantivas comisiones por la calificación que otorgaban.

México es uno de los países de la región de la América Latina que más impacto ha sufrido en términos de crecimiento económico debido a su exagerada integración comercial con los EEUU. Este decrecimiento ha impactado variables clave como el empleo, la recaudación tributaria y ha elevado el número de pobres. Si bien el gobierno ha reaccionado de acuerdo a las circunstancias haciendo uso del instrumento fiscal, la estrategia ha adolecido en dos aspectos. Primero, insuficiencia en los recursos y, segundo, en una ausencia de programas diseñados con anterioridad para enfrentar dificultades económicas. Así, los programas de gasto han sido diseñados de manera apresurada. Sostenemos que es necesario aprovechar la crisis para rediseñar la política pública del país, en especial aquélla referente a la social. En particular, es necesario evaluar la universalidad de dicha política pública.

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Apertura Comercial E Impacto En La Producción De Alimentos En América Latina Aurora Furlong Nayeli Jocelyn Castañeda García José Pablo Alaguna Padilla

Durante la década de los ochenta los países de América Latina se enfrentaban a la crisis del modelo económico de la posguerra, el cual era sostenido por los constantes incrementos de la productividad, siendo localizados principalmente en los países desarrollados.

El agotamiento de los incrementos en la productividad genero cambios que impulsaron el proceso de globalización. En un primer momento se dio una variación en las estrategias productivas de las empresas transnacionales (Sánchez Ancochea, 2009) las cuales desplazaron partes de las fases de producción más intensivas en la mano de obra a países de América Latina.

Como respuesta a esta crisis se comenzaron a implementar durante la década de los ochenta medidas de corte neoliberal, las cuales se establecieron formalmente con el consenso de Washington. Es por medio de estas medidas que se otorga una mayor libertad a las empresas, dando por terminado el paternalismo estatal.

El traslado de los procesos productivos no trajo consigo un desarrollo técnico ni tecnológico en los países receptores, ya que con las instalación de las transnacionales se pretendía reducir costos por medio de la mano de obra barata, para lo cual la clase obrera no debía estar preparada, realizando trabajos repetitivos y en condiciones de seguridad muy por debajo de las reclamadas en sus países de origen.

Es necesario mencionar que con la adopción del neoliberalismo, se tienen como objetivos principales el aumento de los beneficios de las empresas así como la perdida de los derechos de los trabajadores por medio de la flexibilización.

Con la entrada de la inversión privada en nuevos sectores de las economías menos desarrolladas, se crearon nuevos canales de comercio y de producción, siendo esto un factor que llevo a los procesos de

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migración del campo a la ciudad, modificando al mismo tiempo otros sectores de producción, siendo afectado de manera principal el campo.

1. LA APERTURA COMERCIAL EN AMÉRICA LATINA La implementación de la apertura comercial en América Latina tenía como objetivo la salida del estancamiento que padecía el sistema económico en los años 80. En el corto plazo los resultados obtenidos en el ámbito económico por la liberalización fueron favorables, aunque los efectos en el largo plazo que tuvo la apertura no fueron del todo convenientes para la región.

Con el fracaso del modelo de sustitución de importaciones, se comienza a implementar en América Latina, el neoliberalismo con la promesa de una rápida industrialización y una mejor distribución de los recursos, lo cual permitiría un mayor crecimiento de la economía de Latinoamérica.

Estas políticas tuvieron efectos favorables para los países ya industrializados, tal como Estados Unidos, ya que los sectores productivos de América Latina no contaban con el mismo nivel de desarrollo tecnológico.

Con los tratados de libre comercio entre Estados Unidos y Latinoamérica, las mercancías estadounidenses entraron más fácilmente a los países menos desarrollados, perjudicando a sectores económicos que se vieron obligados a reducir su producción como consecuencia de su escasa capacidad para competir.

Estados Unidos ha firmado acuerdos comerciales con Chile, México y ha tenido negociaciones con Perú, Colombia, Ecuador y Bolivia.

Uno de los problemas que se presentan en los acuerdos comerciales con éste país es la imposición de reglas que benefician solo a sus sectores productivos y que perjudican a los demás países, siendo que con los tratados no solo asegura el libre paso de mercancías, sino también un trato especial a su inversión.

Los países de América Latina aceptan los tratados con el objetivo de llegar al mercado estadounidense e incentivar flujos de inversión, también esperan que se generen empleos con el asentamiento de las empresas transnacionales en la región.

Las diferencias existentes en las capacidades de producción, comercio, tecnología y calificación de mano de obra entre Latinoamérica y los países desarrollados favorecieron a estos últimos por medio de la firma de los acuerdos comerciales en los que se acordó la eliminación de aranceles y cuotas compensatorias, con lo cual se desprotegía 146

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a diversos sectores productivos, imponiéndoles la reducción de sus actividades.

La implantación del sistema neoliberal en las zonas de América Latina, son contextualizadas dentro de la idea de mejora económica, dentro de un escenario de igualdad entre las partes. Sin embargo, cabe destacar que existen grandes asimetrias de todo tipo, desde calificaciones de mano de obra, así como en inversiones, lo que implica desventajas para los países menos desarrollados, los cuales contaban con sectores de poca capacidad económica, y que si bien se encontraba un beneficio en el bienestar de la población por medio de las importaciones más baratas, en el largo plazo ello genero problemas de desempleo, así como de capacidad productiva, ya que es de este modo que se reducen los niveles de demanda, reduciendo el nivel de ingreso, así también se generan nuevos sectores de producción. Sin embargo muchos de estos no son siempre bien remunerados, ya que lo que se busca por parte de las nuevas empresas extranjeras es la reducción de los costos principalmente los de mano de obra.

La época posterior a las aperturas comerciales de los países de América Latina se encuentran grandes divergencias. Sin embargo, los efectos sociales se han logrado ver en otros planos más allá de lo estadístico, ya que si bien se pueden advertir algunos cambios en los promedios generales de niveles de ingreso, comercio, e ingresos financieros, estos no reflejan las disparidades locales, ni los movimientos sociales o el bienestar mismo de la población.

Muchos de los tratados comerciales que se han firmado, se han visto envueltos en una nula o escasa planeación, donde se ha sacrificado el desarrollo en pro del crecimiento, arriesgando a la población y generando sectores más vulnerables.

La región contiene grandes capacidades económicas en materias primas, situación que ha sido aprovechada principalmente por empresas extranjeras de fuera de la región. Por otro lado se encuentran los acuerdos intrarregionales, los cuales pueden encontrarse con una equidad relativamente mayor, y nuevos ámbitos de negociación.

Las intenciones de lograr un libre comercio han sido múltiples, así se tiene también el caso del Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA) el cual ha sido considerado como finalizado. Sin embargo este fue considerado un nuevo intento de sometimiento por parte de Estados Unidos para la comunidad Latinoamericana, en donde la oposición tuvo la oportunidad de generar nuevos acuerdos en sectores más pequeños de la región (Télam Mundo, 2013).

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Uno de los mayores ejemplos de apertura económica es el Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLCAN), situación que desfavoreció a México como consecuencia de su relativamente menor capacidad productiva, aunque con mayor capacidad de mano de obra, circunstancia que dio pauta a la inversión extranjera, generó un mayor nivel de dependencia hacia Estados Unidos y con esto un mayor sometimiento de México a políticas genocidas. La apertura comercial en el tema alimentario es un ejemplo, tenemos a México, un gran consumidor de maíz el cual ha cambiado la autarquía por la compra en el exterior, con un detrimento de la producción interna.

Existen diferentes negociaciones que han dado como resultado reducciones arancelarias o exenciones a la inversión extranjera.

En cuanto a los principales tratados de América Latina se encuentran: La Alianza del Pacifico se encuentra integrada por cuatro países principales: Chile, Colombia, México y Perú.

ALBA: Es un acuerdo comercial impulsado por Venezuela, alterno al ALCA impulsado por América del Norte, fundado en el año 2004, con integrantes como Venezuela, Bolivia, Ecuador, Cuba, Nicaragua, Dominica, San Vicente y Granadinas, Antigua y Barbuda, Surinam y Santa Lucia.

TLCAN: Conformado en 1994, tiene de integrantes a México, Estados Unidos y Canadá, destacándose la participación de México bajo condiciones desfavorables para su sector productivo y su economía en general.

Tratado de Libre Comercio de Chile y Estados Unidos: negociado desde 1994 y firmado en el año 2003.

Tratado de Libre Comercio entre Colombia y Estados Unidos: En vigencia desde mayo de 2012.

Tratado de Libre Comercio entre Estados Unidos, Centroamérica y República Dominicana (Dominican Republic-Central America Free Trade Agreement, CAFTA- DR): Acordado por partes El Salvador, Guatemala, Honduras y Nicaragua el 17 de diciembre de 2003, y con Costa Rica el 25 de Enero de 2004.

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Tratado de Libre Comercio entre Colombia y Estados Unidos (Colombia Trade Promotion Agreement (TPA): Entro en vigencia desde el 15 de Mayo de 2012.

Si bien los tratados, los acuerdos de libre comercio y las asociaciones no han estado en la totalidad de los países, han influenciado los sistemas económicos adyacentes.

2. LA LIBERALIZACIÓN ECONÓMICA EN AMÉRICA LATINA Y SUS EFECTOS EN EL TRABAJO Con la entrada del neoliberalismo a América Latina en la década de los ochenta, se establecieron diversas modificaciones en las economías, no solo para facilitar el intercambio de mercancías, sino también para atraer inversión.

Se planteaba que una de las ventajas comparativas que debía aprovecharse en Latinoamérica era la mano de obra barata que se podría ofrecer a empresas extrajeras.

Durante la década de los noventa la presencia de empresas extrajeras y transnacionales aumentaron en la región, con ello y con la firma de tratados de libre comercio, se comenzó a ejercer presión para que se liberara el mercado laboral.

Diversas instituciones internacionales como el Fondo Monetario Internacional (FMI) y el Banco Mundial (BM) recomendaban y aun recomiendan, a los países en desarrollo impulsar este tipo de medidas, para poder disminuir el desempleo, modernizar a los países, hacerlos más competentes y atractivos para la inversión, todo esto bajo el esquema de la flexibilización laboral.

La flexibilidad laboral hace referencia a la desregulación del mercado de trabajo, por un lado y al cambio de las formas de producción por el otro. Existen tres tipos de flexibilidad: a) la flexibilidad numérica la cual se refiere a la cantidad de personas que una empresa decide emplear; b) la flexibilidad interna o funcional, la cual hace referencia a la capacidad de mover a los empleados tanto geográficamente como en relación a sus horarios y puestos de trabajo, generando con ello trabajadores multipropósito; c) la flexibilidad de salario, la cual plantea diferentes formas de pago de salario, por hora, respecto a la productividad y posibilidades de la empresa.

Los teóricos neoliberales afirman que con la flexibilidad del trabajo se pretende eliminar las rigideces existentes en el mercado como 149

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son las instituciones, los sindicatos, las políticas sociales, acuerdos colectivos, todo esto para que el mercado absorba de manera más eficiente la oferta de trabajo, se adapte a los nuevos cambios tecnológicos y a la competencia externa (CEPAL, 1994). Sin embargo la verdadera finalidad es reducir los costos laborales e incrementar los beneficios de las empresas.

Aunque los acuerdos comerciales se concentran en el intercambio, estos han influenciado el mercado de trabajo de Latinoamérica, algunos han incluido normas laborales referentes a ciertos derechos fundamentales, así también han forzado el cambio del sistema de producción.

Entre los tratados que incluyen los derechos fundamentales del trabajador establecidos por la Organización Internacional del Trabajo (OIT) en 19981, se encuentran: CARICOM, el MERCOSUR, el TLC (de América del Norte) y el TLC (Canadá - Chile).

En el cuadro 1 se muestra las normas laborales incluidas en los acuerdos comerciales más importantes de América Latina y el Caribe.

Se observa que la seguridad social y la administración del trabajo, son las menos incluidas en los acuerdos comerciales; CARICOM es el acuerdo que más normas laborales incluye. A pesar de la inclusión de estas en los tratados, muchas de ellas no son cumplidas, tal es el caso de la libertad sindical en la que diversos países han limitado su participación.

En las últimas tres décadas se han modificado las relaciones laborales, dejando a los trabajadores desprotegidos, se han realizado políticas que desregulan el mercado laboral, y aunque en algunos países de la región, no se han realizado cambios directamente en sus leyes, la flexibilidad ha sido introducida de manera gradual durante las últimas décadas.

Chile fue uno de los primeros países en donde se introdujeron reformas neoliberales en su economía afectando las relaciones de trabajo. En 1978, durante el gobierno de Pinochet, se realizó una reforma desregulando el mercado laboral beneficiando al sector empresarial, se redujo la participación del sindicato, se autorizaron los contratos de duración determinada, por un máximo de dos años, se flexibilizó el tiempo de trabajo, con un tope de 48 horas semanales (Arrau C., 1999), entre otras modificaciones se suprimieron algunos derechos de los 1

Libertad de asociación y la libertad sindical y el reconocimiento efectivo del derecho de negociación colectiva; la eliminación de todas las formas de trabajo forzoso u obligatorio; la abolición efectiva del trabajo infantil; y la eliminación de la discriminación en materia de empleo y ocupación. Conferencia Internacional del Trabajo en su octogésima sexta reunión, Ginebra, 18 de junio de 1998.

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CUADRO 1. AMÉRICA Y EL CARIBE: NORMAS LABORALES EN LOS ACUERDOS COMERCIALES E INSTITUCIONES DE INTEGRACIÓN

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Fuente: Herrera, Bethoven. Estándares laborales, libre comercio e integración. Oasis, núm. 10, 2005, p. 239-277.

trabajadores. En 1990 se realiza nuevamente una reforma, sin embargo esta es ejecutada con la intención de regular el mercado de trabajo.

Durante la década de los noventa Argentina tuvo cambios en su mercado laboral flexibilizándolo, se establecieron modalidades de contratación a plazo fijo, por honorarios y temporales (Ibarra Cisneros, 2006). En 1995 se realizaron nuevamente modificaciones relacionadas con el modo de contratación, estableciendo el periodo a prueba, el contratado de aprendizaje, el aviso previo de despido, entre otras cosas.

En Brasil se han realizado prácticas de flexibilidad laboral desde la década de los noventa con la intención de aumentar la ocupación, realizando cambios en las formas de contratación, remuneración y las horas de trabajo. A pesar de estos cambios, el mercado laboral de Brasil aun es considerado como rígido y protector.

Al respecto México tuvo una reforma laboral en el año 2012, desregulando el mercado de trabajo, sin embargo desde la década de los noventa, ya se realizaban acciones de flexibilización como los contratos por honorarios y la subcontratación, así como la disminución paulatina de la participación de sindicatos. Entre las modificaciones realizadas en esta nueva reforma laboral, se encuentra el periodo a prueba de contratación, reducción de responsabilidades patronales, 152

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contratos temporales, facilidad para la contratación y despido de los trabajadores y regulación del outsourcing entre otros puntos.

A pesar de que muchos países han seguido las recomendaciones de diversas instituciones internacionales y países desarrollados, las condiciones de estos no han mejorado, ni han tenido un crecimiento elevado y menos sostenido, no se ha disminuido el desempleo, y no han mejorado las condiciones de vida de la población.

En el cuadro 2 se presenta la tasa de desempleo de algunos países de América Latina en los años de 1980, 1990, 2000 y 2010. Se observa que en el caso de Argentina el desempleo aumento a pesar de implementar medidas de flexibilidad. Solo en Chile disminuyo la tasa de desempleo, aunque para este caso cabe recordar que las últimas medidas implementadas por este país fue para la regulación y protección del mercado de trabajo.

CUADRO 2. TASA DE DESEMPLEO (ANUAL MEDIA)

Fuente: CEPAL: Comisión Económica para América Latina y el Caribe: División de Desarrollo Económico.

En el cuadro 3 se presenta a la población ocupada urbana con protección a la salud en 2007-2011, se observa que Chile y Uruguay son los países con mayor porcentaje de trabajadores con protección a la salud. México a pesar de no ser el país con menor porcentaje de población total con protección a la salud, si tiene el menor porcentaje de trabajadores independientes y de servicio doméstico.

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CUADRO 3. AMÉRICA LATINA (PAÍSES SELECCIONADOS): POBLACIÓN OCUPADA URBANA CON PROTECCIÓN EN SALUD, POR SITUACIÓN EN EL EMPLEO, 2007 – 2011 (PORCENTAJES)

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Fuente: Comisión Económica para América Latina y El Caribe (CEPAL); Organización internacional del trabajo (OIT); Encuesta de caracterización Socioeconómica Nacional (CASEN); Gran encuesta Integrada de Hogares (GEIH); Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo (ENOE); Encuesta Nacional de Hogares (ENAHO).

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En el cuadro 4, se muestra a la población ocupada urbana con derecho a pensión, se observa que Uruguay y Chile son los países con mayor porcentaje de su población total que tienen derecho a pensión, la mayor parte son asalariados.

CUADRO 4. AMÉRICA LATINA (PAÍSES SELECCIONADOS): POBLACIÓN OCUPADA URBANA CON DERECHO A PENSIÓN, POR SU SITUACIÓN EN EL EMPLEO, 2007 – 2011 (PORCENTAJES)

Fuente: Comisión Económica para América Latina y El Caribe (CEPAL) y Organización internacional del trabajo (OIT); Encuesta de caracterización Socioeconómica Nacional (CASEN); Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo (ENOE); Encuesta Permanente de Hogares.g Los datos provienen de la Encuesta Nacional de Hogares (ENAHO).

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Con los cuadros anteriormente analizados podemos darnos cuenta que a pesar de que diversos países han desregulado su mercado de trabajo, no han disminuido el desempleo, por el contrario ha aumentado, así como los trabajos que se han creado son precarios e inestables, donde los trabajadores no cuentan con seguridad social y muchos de sus derechos fundamentales son suprimidos.Este tipo de trabajos además son de bajos ingresos o de ingresos inseguros por lo que afecta gravemente la calidad de vida, provocando un aumento de la pobreza.

Sin embargo hay países como Chile que han generado cambios en su sistema laboral protegiendo a sus trabajadores con efectos positivos. Otro es el caso de países como Uruguay, donde se ha logrado un aumento del empleo sin deteriorar la calidad de los mismos.

3. Producción y consumo de Alimentos en América Latina Los cambios en los paradigmas de la producción son visibles, tanto en la estadística como en los aspectos sociales, el descontento social y la migración, parámetros para medir este último.

Los productos básicos varían en cada región, aunque para la mayoría de los países uno de los alimentos más importantes son los cereales, debido a que tienen un precio relativamente menor, es por ello que en el análisis de la producción se toman en cuenta los productos del sector agropecuario.

Existe una reducción de los bienes de producción de consumo interno. En la siguiente grafica se muestran los niveles de producción de maíz, producto de consumo primario en México, pero que para Estados Unidos es un cultivo con otras finalidades. Se presenta de manera posterior a la firma del TLCAN en Estados Unidos, que obtuvo un crecimiento en los valores absolutos de la producción de maíz, mientras que para México se encuentran incrementos pocos significativos para el abastecimiento.

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GRÁFICA 1. PRODUCCIÓN DE MAÍZ EN MÉXICO Y EN ESTADOS UNIDOS 1990 – 2012 (TON)

Fuente: Elaboración propia con datos de FAOSTAT: http://faostat.fao.org/site/291/default.aspx.

De esta manera se hacen notar diferentes aspectos de los tratados de libre comercio, en donde el desarrollo de una industria de importancia nacional no es tomado en cuenta. Sin embargo, los niveles de producción pueden presentarse como una necesidad natural de cualquier país, sea para consumo interno o exportación, para hacer más claro los efectos en los niveles de comercio.

En el siguiente cuadro se encuentran las Importaciones y Exportaciones de maíz en México durante el periodo comprendido entre 1991-2010. En la gráfica se hace notar un gran incremento de las importaciones posterior a 1994, situándose una caída durante el año 1997, pero que cuenta con una gran recuperación, teniendo una reducción hasta el año 2009, a pesar de ello se registran altos niveles de importación. Los problemas de crisis tienen un efecto que si bien es negativo en la mayoría de las importaciones, no afecta a este producto, como consecuencia directa de ser un bien de primera necesidad.

Por otro lado se encuentran los niveles de exportación, que si bien no es tan notoria la participación del maíz en este tipo de actividad, existen variaciones de gran importancia, tal que para después del año 1994 se tuvo crecimiento en las mismas hasta el año 1999 regresando a los mismo niveles que se tenían durante 1992, situación 157

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que mejora para el año 2002 pero que recae nuevamente hasta 2005, para mantener una estabilidad durante 2 años volviendo a reducir las exportaciones durante 2008.

GRÁFICA 2. IMPORTACIONES Y EXPORTACIONES DE MAIZ EN MÉXICO 1991 – 2010 (TON)

Fuente: Elaboración propia con datos de FAOSTAT: http://faostat.fao.org/site/291/default.aspx.

Dentro de la actividad comercial presentada en México se encuentran gran cantidad de fluctuaciones, a pesar de existir incrementos en la exportación de algunos productos, estas son solo periódicas y de poca magnitud en comparación con las necesidades de importación del mismo producto.

Es de esta manera que dentro de la gráfica 3, se analiza la balanza comercial de Estados Unidos, país beneficiado de manera directa por el TLCAN, siendo encontrado un auge de exportación del maíz durante los años 1995, 1999 y 2006, así como un mayor nivel de comercio posterior a 1994. En cuanto a las importaciones se encuentran diferentes reducciones, la primera durante el año 1994, el segundo del periodo 1997-1998, así como una caída en los años 2001 y 2006, intervalo en el cual no existió un incremento significativo en la importación, así también para 2009 se da una reducción bastante importante en los niveles de importación. De esta manera también existen los altos niveles de importación, que se dan solo durante los años 1999 y 2008 pero que se mantienen solo durante un año.

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GRÁFICA 3. IMPORTACIONES Y EXPORTACIONES DE MAIZ EN EU 1991 – 2010

Fuente: Elaboración propia con datos de FAOSTAT: http://faostat.fao.org/site/291/default.aspx.

Además del TLCAN de México con Estados Unidos y Canadá, se encuentran diferentes situaciones con el resto de América Latina, donde participan diversos países desarrollados que pretenden aprovechar las capacidades de la región.

De este modo se obtienen diferentes estadísticas sobre la producción y precios de los alimentos en América Latina, siendo de mayor importancia la producción de productos básicos como lo son vegetales y cereales, siendo parte de la dieta básica de una mayor parte de la población, además de existir un precio relativamente menor en la mayoría de las situaciones en comparación con productos cárnicos y de otra índole. Es necesario destacar además, que los productos como cereales y vegetales son en ocasiones, parte del consumo animal, por lo que hace los productos cárnicos con valores más elevados, siendo este el motivo por el que se retoman los niveles de producción de vegetales y cereales como base para realizar la comparación.

La alimentación en América Latina es destacable por el tipo de consumo que se lleva, siendo considerada una región que en promedio alcanza los mayores niveles de desigualdad en la situación del ingreso (CIA, World Factbook), por lo que la ingesta de alimentos se ve mermada por este factor. Sin embargo, la región se destaca por la gran cantidad de recursos que contiene, así como por sus extensiones de 159

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tierra, siendo proveedora de diferentes recursos naturales al mundo, por lo que los niveles de producción deberían aportar las cantidades necesarias para la población a un bajo costo. Siendo que los gastos de transporte son menores que para los productos de importación y existe como se ha dicho una alta disponibilidad, los precios de los alimentos se deberían ver reducidos, siendo esta una predicción de la política económica que rige en la actualidad. La producción de vegetales desde el año 1984 y hasta el 2012 fue creciente, teniendo ligeros retrocesos en años como 1992 y 2000. En la siguiente gráfica se muestran los niveles de producción en toneladas, con la finalidad de hacer una mejor comparación de la producción con años posteriores, siendo además una medida de la disponibilidad de estos productos.

En el mismo sentido la producción de cereales se incrementó de manera considerable, siendo un factor las nuevas capacidades técnicas con que se cuentan en los años más recientes, así como el uso de nuevos fertilizantes y las semillas “mejoradas”. A pesar de todos estos cambios, se percibieron algunas ligeras reducciones en la producción de algunos años, tales como en 1990, 1993, 1998, 2002, 2005 y 2009.

En comparación con la producción de vegetales, la de cereales cuenta con mayores fluctuaciones, debido a que es de mayor consumo, así como los niveles de comercio se presentan de manera más elevada.

GRÁFICA 4. PRODUCCION DE VEGETALES Y CEREALES EN AMERICA LATINA (TONELADAS)

Fuente: Elaboración propia con datos de FAOSTAT: http://faostat.fao.org/site/291/default.aspx.

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La importancia de los cereales se encuentra en su alto consumo, así como su uso diferenciado que se dio en los últimos años para la fabricación de biocombustibles. Sin embargo esta situación cambio, debido a que este nuevo uso resulto en un incremento de precios considerable, por lo que se optó por usar plantas como palma aceitera2. Sin embargo, el problema persiste, debido a que también se realizó un cambio en el uso de tierras, tal que en las zonas donde se realizaban cultivos alimentarios, se comenzaron a realizar cultivos con la finalidad de producir combustibles, ya que es de este modo que los productores podían obtener un mayor beneficio, priorizando las necesidades del mercado.

Dentro del tema alimentario es necesario tomar en cuenta otros factores, como los costos de transporte o el procesamiento de los mismos, ya que estos le agregan mayor valor al mismo, elevando de esta manera su precio, alejando la posibilidad de consumo de aquellos con menores ingresos.

Los índices de precios que se presentan a continuación parten del año 2000, teniendo a este mismo como base. Los índices que se presentan son de los precios al consumidor, siendo notable un rápido crecimiento, que para el caso de Centroamérica se duplica en 12 años, mientras que para América del Sur se multiplica en 2.5 veces.

GRÁFICA 5. INDICE DE PRECIOS DE ALIMENTOS

Fuente: Elaboración propia con datos de FAOSTAT: http://faostat.fao.org/site/291/default.aspx.

2

Respecto a este cambio, se toma en cuenta estudios de la FAO: http://www.fao.org/fileadmin/templates/ex_act/pdf/ex-act_applications/Report-biofuel-colombia.pdf siendo este un caso de investigación relativamente favorable para el ámbito alimenticio.

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

Cabe reconocer que los precios están conformados por diversidad de factores, sin embargo la apertura comercial es un determinante, debido a que puede conservar o eliminar el sistema productivo, generando a su vez efectos como desempleo, empobrecimiento o empleo informal.

Es entonces que al observar los datos que existen dentro de un periodo de doce años, se encuentra un incremento constante en los precios al consumidor, situación que supone estar fuera de las promesas del libre comercio, ya que por medio de los tratados, se obtendrían mejores precios fomentando lo que cada país hace mejor. Es por este motivo que se pueden cuestionar los efectos que se prometían con la apertura comercial.

Otro elemento de interés es el comercio que se realiza en América Latina, donde existen llamativas variaciones.

GRÁFICA 6. IMPORTACIONES Y EXPORTACIONES CEREALES EN AL (2000=100)

Fuente: Elaboración propia con datos de FAOSTAT: http://faostat.fao.org/site/291/default.aspx.

En la gráfica anterior se encuentran las importaciones y exportaciones de cereales en América Latina. El periodo analizado está determinado por los primeros indicios de la imposición de la política neoliberal, siendo de especial atención los años 1994 y 2000, ya que es en estos años que se formalizan diversos tratados.

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Desde 1984 y hasta 1992 existe un crecimiento de las exportaciones mayor que el de las importaciones, sin embargo a partir de 1993 persiste un crecimiento similar entre ambas partes, y es hasta el año 2002 que hay una notable diferencia entre ambas partes retomando un mayor crecimiento de las exportaciones.

El aumento desmesurado de las importaciones tiene como consecuencia la reducción de la actividad económica interna, debido a que los bienes dejan de producirse al interior, por lo que dentro del tema alimentario, implica la reducción de la disponibilidad inmediata de alimentos, generando incluso la pérdida de soberanía alimentaria y desplazamiento forzoso de trabajadores al exterior.

El aumento de exportaciones en años recientes es consecuencia de la falta de producción en otras regiones como Asia. Además es necesario tomar en cuenta el valor de estas exportaciones, ya que si bien el valor de los alimentos se ha incrementado y las exportaciones crecen de manera constante, estos son productos poco tecnificados que cuentan con poco valor agregado.

CONCLUSIONES Las afectaciones por los tratados de libre Comercio en México se dieron en diversos ámbitos. Mientras que en algunos casos se incrementaron las exportaciones hacia Estados Unidos, en otros se disminuyeron de manera drástica, así también existió un cambio en la importación de diversos bienes, ya que los compradores bajo la promesa de mejor calidad o precio rebajado, declinaron en favor de los productos extranjeros.

El paradigma de intercambio entre los países de Latinoamérica resulto afectado, ya que con anterioridad el comercio se realizaba dentro de la región, ahora lo hacen con países desarrollados como Estados Unidos, siendo una pauta para el cambio en los sistemas de producción. El movimiento migratorio también sufrió cambios, como consecuencia directa de las necesidades de mano de obra, ya que al resultar afectadas las actividades económicas y las formas de producción los flujos cambiaron sus destinos. La desregulación laboral es parte de este mismo problema, dado que con los nuevos criterios de flexibilidad se postulan reducciones salariales, así como la pérdida de derechos por parte de los trabajadores, situación que tanto en el largo como en el corto plazo han fomentado los desplazamientos de 163

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millones de trabajadores al exterior. La generación de políticas basadas en el Consenso de Washington han reducido la protección y los derechos de la clase trabajadora, agudizando los problemas de menor percepción de salarios, servicios de salud, prestaciones sociales, tipos de contrato así como el papel del sindicato y su anulación, dejando a los trabajadores desprovistos de protección laboral.

La flexibilidad laboral ha reducido de manera drástica los salarios de los trabajadores, afectando de manera directa al sistema económico, y por medio de esta política se reduce la demanda de productos tanto básicos como complementarios, situación que afecta de manera directa a las productoras, y como consecuencia directa no pueden recuperar sus inversiones.

Uno de los mayores problemas que se afrontan con la apertura comercial y la flexibilidad laboral es el tema alimentario, el cual resulta afectado de diversas maneras, siendo que con la política neoliberal implementada se limitan las capacidades de producción al luchar con elevados precios de producción, siendo un agravante aun mayor la importación de bienes de bajo costo, reduciendo los beneficios para los productores locales que optan por la migración. Es entonces que se genera una descompensación en la fuerza laboral, que a su vez genera una mano de obra que previamente dependía del campo, pero que sin los ingresos suficientes buscan complementarse con otras actividades, trabajando para las empresas transnacionales que se instalan en las regiones más pobres por contar con mayor margen de maniobra por la permisividad de los gobiernos.

Otra de las situaciones en donde surge el tema de la disminución del poder al acceso alimentario, en donde el ingreso que obtienen los trabajadores no es el suficiente para obtener el consumo mínimo de alimentos, es que se descarte el consumo de otros productos que a pesar de las necesidades, no son indispensables, pero que pueden generar circulación en el sistema económico.

Entre otras cosas, los procesos de flexibilización y de pérdida de derechos de los trabajadores provocan efectos de diversas maneras.

Uno de ellos es en la salud, en donde se han perdido o reducido los servicios de seguridad social, por lo que se tiene que optar por los servicios privados, aumentando el gasto de bolsillo de las familias para cubrir estos costos, por lo que el salario es drásticamente mermado, reduciendo las capacidades de consumo y surgimiento de enfermedades antes controladas (tuberculosis, difteria, entre otras).

La apertura comercial tiene por objetivo mejorar los términos de intercambio en diferentes niveles, haciendo uso de las ventajas 164

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comparativas que pudiera tener cualquiera de los participantes. Sin embargo, este tipo de acuerdos en su naturaleza asimétrica, vulneran los sistemas de producción preestablecidos, produciendo una pérdida de soberanía sobre las propias políticas ante la apertura, al centrarse en el comercio de bienes, y finalmente generando mayor dependencia.

La incorporación a la economía mundial es algo que va más allá de simplemente liberalizar el comercio por la vía del desmonte de barreras arancelarias y permitir los flujos de inversión extranjera (IE). Los países ahora deben obedecer también a una larga lista de requisitos de admisión, que van desde normas sobre patentes hasta mayores regulaciones en el sistema financiero. Los que proclaman la integración económica, prescriben reformas institucionales, que tomaron generaciones para ser logradas en los países avanzados, para que los países en vías de desarrollo puedan aumentar al máximo las ganancias y minimizar los riesgos de participación en la economía mundial. La errónea inserción en el mundo globalizado se ha vuelto, para todos los propósitos prácticos, una traba para las estrategias de desarrollo (Buitrago, 2009).

Consideramos finalmente que la apertura comercial es una política que solo beneficia a aquellos países desarrollados, que han tenido la posibilidad de fortalecer su sistema de producción sin imposiciones de políticas externas, el entorno bajo el que se desenvuelve el sistema económico actual, no permite mejorar las condiciones para la producción de otros países.

La globalización ha generado grandes cambios en las estructuras de los precios, siendo el mercado internacional uno de los referentes principales, motivo por el cual los contagios de crisis son inminentes en un sistema donde la desregulación y la especulación son fuertemente asistidos.

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

GRÁFICA 7. CRECIMIENTO MEDIO DEL PIB VS CRECIMIENTO MEDIO DE LAS EXPORTACIONES, CIFRAS MUNDIALES (%)

Fuentes: Maddison A., (2003). The World Economy. A Millennial Perspective, OCDE. Banco Mundial (2008). The Growth Report.

Uno de los aspectos fundamentales de la teoría neoliberal y la apertura comercial hace que el crecimiento económico tenga su base en el mercado, en base a las ventajas comparativas. Sin embargo, parte de la evidencia muestra que el crecimiento del PIB, no se encuentra directamente relacionado con el crecimiento de las exportaciones (Gráfica 7). Sin embargo aún existen argumentos donde se presentan victorias del crecimiento de un modelo exportador fuera de América Latina, siendo los casos más representativos los de Hong Kong, Taiwán, Singapur y Corea, pero en donde no son tomados en cuenta los escenarios bajo los que se desenvuelve este crecimiento, basado en la apertura y la exportación, ya que a pesar de tener grandes ingresos por la venta de diversos productos tecnológicos, también se destaca su total dependencia de otros recursos como los alimentarios. En la apertura comercial en América Latina, se ha generado la compra de diversos bienes, así como la implementación de tecnologías del extranjero, pero esto no ha generado un avance técnico en la región debido a que estas incorporaciones se hacen sin investigación.

Finalmente la apertura comercial en América Latina, no ha traído los grandes beneficios que fueron prometidos por la teoría económica actual, aun a pesar de que en su momento se lograron algunos 166

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beneficios, sin embargo estos fueron notables solo para las grandes empresas que requerían la disminución de fronteras. Cabe destacar que los países que han acatado las recomendaciones del FMI, BM, han tomado como referencia crucial la “mejor” situación económica en la que se encuentran algunos países promotores de la apertura, pero han olvidado que el escenario bajo el que se desenvuelven los actuales actores económicos presenta nuevas problemáticas.

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

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Relações Uruguaio-Brasileiras: Uma Breve Aproximação das Atuais Agendas de Cooperação Rafael Alvariza Allende Maria Izabel Mallmann Teresa Cristina Schneider Marques

Com a assunção de Dilma Rousseff e de José Mujica tem iniciado um notório estreitamento das relações bilaterais. A escolha de Montevidéu em Maio de 2011 como a terceira visita ao exterior desde a tomada de posse de Rousseff e sua posterior definição das relações com o Uruguai como “estratégicas”, foi um claro sinal do Itamaraty que a diplomacia oriental soube entender. O inicio das negociações teve como resultado a concepção de um “novo paradigma de integração bilateral” em 31 de Julho de 2012, traduzido na ação para o desenvolvimento sustentável e a integração entre ambos os países. Para o funcionamento desta associação estratégica, criou-se o “Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai” (GAN), encarregado da execução do “Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável e a Integração”, caracterizado pela intensificação de projetos de integração, complementação produtiva e cooperação, prevendo também uma forte associação entre públicos e privados. (ITAMARATY, 2012).

Do ponto de vista uruguaio, este novo paradigma insere-se na estratégia do governo, conformado pela coalizão de partidos progressistas Frente Ampla, que continua privilegiando o MERCOSUL como plataforma de inserção internacional, mas também o bilateralismo múltiplo especialmente com países asiáticos e africanos. Com o lema “Uruguai aberto ao mundo” recebem especial atenção às áreas vinculadas à agropecuária, ao turismo e à logística regional. Com relação ao Brasil, o país vem desenvolvendo uma política de reconhecimento de sua liderança na região, manifestando a necessidade de reforma das Nações Unidas e consequentemente a nomeação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança, o apoio mútuo de seus contingentes na MINUSTAH, assim como o fortalecimento da UNASUL, a CELAC e a reativação do ZOPACAS. (FERNÁNDEZ, 2010).

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Esta política exterior contrasta com o pragmatismo desenvolvido pelo anterior Presidente Tabaré Vázquez (2005-2010).

Devido à multiplicidade de projetos, comissões binacionais e acordos assinados para dar cumprimento ao novo paradigma, a atual agenda bilateral pode-se dividir em dois grandes eixos: Planejamento estratégico e integração produtiva e a nova agenda de Cooperação e desenvolvimento fronteiriço. Essa aproximação estratégica se insere na ideia de “MERCOSUL em duas velocidades”.

Pode-se afirmar que as relações bilaterais Brasil-Uruguai são tradicionalmente marcadas pelo bom entendimento. Entretanto, durante o governo de Dilma Rousseff no Brasil nota-se um evidente estreitamento das relações entre os dois países. Desde a criação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) com a assinatura do Tratado de Assunção em 1991, as relações entre o Brasil e o Uruguai muitas vezes passaram pela via multilateral. As iniciativas multilaterais de integração na região foram marcadas por diversas dificuldades, que são, em geral, derivadas das profundas assimetrias que marcam a região e da reduzida institucionalização do bloco.

As dificuldades incentivaram diversas análises e previsões pessimistas sobre a persistência do bloco, porém o Mercosul sobreviveu às mudanças no cenário internacional e completou 21 anos, em 2012.

Sendo assim, o Mercosul persiste. No entanto, não se deve isso ao um suposto vigor de seu multilateralismo. Ao contrário, deve-o ao recurso simultâneo a estratégias bilaterais que, aliás, ensejaram a criação do bloco a partir do eixo Brasil-Argentina (cf. PATRÍCIO, 2006). Em anos recentes, sucessivas práticas bilaterais parecem revelá-las como o modus operandi por excelência do Mercosul, seja por limitações próprias do bloco, seja por dificuldades impostas de fora. (MALLMANN, MARQUES, 2013a, p. 4).

Diante desse quadro, e com a chegada dos governos progressistas na região, percebe-se o recurso simultâneo a estratégias bilaterais, a chamada ideia de “MERCOSUL em duas velocidades”. No caso do Uruguai, a via bilateral parece ter se tornado a principal via de entendimento entre os dois países, possibilitando a diversificação da agenda de cooperação. Dessa forma, nota-se o avanço em áreas que possuem demandas específicas, tais como aquelas ligadas à questão da integração de áreas de fronteira.

O presente artigo busca analisar os avanços das estratégias integracionistas que envolvem o Brasil e o Uruguai. Maior ênfase será atribuída ao período correspondente aos governos de Dilma Rousseff no Brasil e de José Mujica no Uruguai, marcados pela diversificação 170

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da agenda de cooperação. Com esse objetivo principal, procede-se a uma revisão sobre o Mercosul e a sua importância para a política externa brasileira, objetivando compreender de que forma o Itamaraty combinou as estratégias multilateral e bilateral, visando obter maiores vantagens nas negociações internacionais. Posteriormente, será discutido de que forma a visão da diplomacia uruguaia, durante o governo Mujica, sobre a nova postura assumida pelo Brasil durante o período, destacando os dois eixos que compõem a nova agenda de cooperação Brasil-Uruguai, a saber: Planejamento estratégico e integração produtiva e a nova agenda de Cooperação e desenvolvimento fronteiriço.

1. O MERCOSUL, O BRASIL E A VIA BILATERAL O discurso em favor do multilateralismo e da cooperação internacional marcam a atuação do Brasil com relação ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). A adesão às instituições e ao comportamento cooperativo foi vista pela Política Externa Brasileira (PEB) como uma solução para diminuição dos custos da atuação em um sistema internacional visto a partir de uma perspectiva realista, isto é, um sistema anárquico. Objetivava-se, dessa forma, reduzir as incertezas e maximizar os ganhos. Essa perspectiva institucionalista conviveu com uma visão realista clássica das relações internacionais. Tal perspectiva é marcada pela percepção de que a atuação do país no plano externo deve se basear no autointeresse e nos ganhos relativos. (PINHEIRO, 2004, p. 62).

Segundo Letícia Pinheiro, é importante levar em consideração que, em virtude da grande aceitação do comportamento e do discurso cooperativo em política externa, as avaliações podem encontrar determinadas dificuldades para “distinguir entre o que é e o que deve ser”. (PINHEIRO, 2000, p. 306). Muitas análises, sabendo da influência da produção intelectual nas decisões tomadas pelos Estados no plano internacional, buscam defender e legitimar a cooperação entre os Estados e a formação de uma “sociedade internacional”. Tais análises destacam a importância das normas e instituições internacionais no cenário internacional e buscam destacar o seu papel para os Estados na atualidade.

No entanto, para Pinheiro, é necessário explicar e não legitimar as ações dos Estados. Nesse sentido, se torna salutar compreender que os Estados podem combinar diferentes componentes na formação do seu corpo diplomático e, consequentemente, nas diretrizes da sua política externa.

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No caso da política externa brasileira, há uma combinação das naturezas grotiana e hobbesiana. Em virtude da consciência com relação às suas limitações em termos de recursos de poder, o Brasil, visando preservar certa autonomia, adere às normas e instituições internacionais. Porém, concomitantemente, age levando em consideração o seu interesse em alcançar mais voz no sistema, caracterizando o paradigma “institucionalista pragmático”. (PINHEIRO, 2000, p. 327).

Segundo Maria Izabel Mallmann, também podemos classificar esse modelo como “modelo de pêndulo”, em virtude das suas oscilações, ora em favor do globalismo Hobbesiano em um extremo, ora em favor do americanismo ideológico em outro extremo. (MALLMANN, 2012, p. 12).

Essa duplicidade na atuação brasileira no cenário internacional pode nos ajudar a compreender os motivos pelos quais a análise da política externa brasileira para o Uruguai aponta a tendência de que a integração prossiga pela via bilateral. Muito embora o discurso brasileiro em política externa, sobretudo com relação ao Mercosul, aponte o comportamento multilateral como prioridade diante dos custos reduzidos das negociações bilaterais com os seus vizinhos, esta via parece ter sido privilegiada pelo Itamaraty.

Além disso, tal via também pareceu mais vantajosa para os seus parceiros, sobretudo o Uruguai. Após a instalação da chamada “crise das papeleiras”, que se formou em torno da construção de duas usinas de celulose na fronteira entre o Uruguai e a Argentina, a capacidade do Mercosul de regular conflitos foi colocada em xeque: A intrincada relação entre política, economia e meio-ambiente, a repercussão internacional alcançada e o variado leque de atores envolvidos, o contencioso em questão representa, em vários aspectos, a mais complexa crise diplomática já enfrentada pelo processo de integração sul-americano. Mais do que isso, no momento em que o debate acerca das conquistas e fracassos do Mercosul encontra-se latente, a crise das Papeleiras põe em xeque a real contribuição do foro regional para a superação de conflitos comerciais e a sua relevância enquanto espaço de negociação política. (MAGALHÃES, 2006, p. 1).

A crise econômica então vivenciada pela Argentina e a consequente instabilidade política deixaram ainda mais claro para o Uruguai que as suas possibilidades de obter alguma relação vantajosa dentro do quadro de negociações multilaterais se reduzia a partir de então.

Assim, a crise econômica que afetou a região apontou a via bilateral como uma nova estratégia diante da crise.

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Também é importante destacar que, no caso dos países membros do Mercosul, a opção pela via bilateral também é resultado das profundas assimetrias existentes entre os países no bloco. A posição privilegiada de um ator em particular - no caso, o Brasil - tornou-se ainda mais evidente na última década. O Brasil assumiu, então, uma nova posição no cenário internacional, reforçando a sua posição de liderança na região e deixando clara a intenção do governo brasileiro em assumir os custos dessa liderança. Dessa forma, o bilateralismo, para o qual o Mercosul sempre se mostrou propenso, tornou-se ainda mais evidente, haja vista que o Brasil, objetivando manter a sua posição de liderança além da esfera multilateral, direcionou significativa atenção às negociações bilaterais com os seus vizinhos.

Embora optem com frequência pelas negociações bilaterais, as ações dos países membros deixam claro que não há necessariamente a intenção de solapar a lógica multilateral da integração. O comportamento cooperativo pode ser incentivado com a construção de novos eixos a partir da via bilateral, proporcionando o avanço do bloco em diferentes áreas. Para Briceño, o Mercosul é em realidade uma estratégia regional que objetiva favorecer a abertura comercial e, assim, inserir a região no cenário internacional. (BRICEÑO, 2011, p. 124). No entanto, apenas a postura assumida pelos países membros quanto às estratégias de integração poderá definir os efeitos das iniciativas bilaterais tomadas membros do bloco. Nesse sentido, torna-se fundamental compreender de que forma o bloco adaptou às mudanças, no cenário internacional e regional, e as diversas fases que o Mercosul vivenciou como resultado dessa tentativa de adaptação.

De acordo com Andrea Ribeiro Hoffmann, Marcelo Coutinho e Regina Kfuri, ao analisar a trajetória do Mercosul através de indicadores econômicos e institucionais, é possível identificar três fases da integração através do bloco: A primeira pode ser chamada de fase de formação e compreende o período entre 1991 e 1997, durante o qual é constituída a estrutura institucional do bloco. A ênfase é dada ao aspecto comercial do processo de integração, com a criação de órgãos destinados a tratar do tema. A segunda fase, que vai de 1998 a 2002, foi uma fase de crise, como um reflexo da crise econômica pela qual os países passavam. (HOFFMANN, COUTINHO, KFURI, 2008, p.103).

A crise econômica e comercial pôde ser observada em diversos países da América do Sul, consequentemente no bloco. Entre 1998 e 2000, o Mercosul apresentava alguns avanços institucionais, todavia 173

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o comércio permanecia o foco central do processo de integração. Segundo Hoffmann, é justamente nessa dimensão que se observa de forma mais clara a crise do bloco no período. Tanto o comércio intrabloco quanto o comércio extrabloco sofreram queda nesse período.

(HOFFMAN COUTINHO, KFURI, p. 108). É importante destacar que, mesmo diante da crise do Mercosul, o Brasil manteve o seu interesse na continuação do bloco. De acordo com Letícia Pinheiro, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso o bloco se manteve importante como parte da estratégia brasileira para alcançar a promoção do país na região. Para Pinheiro, as articulações da política externa desse governo se pautaram “pela lógica de busca de ganhos absolutos no entorno global e, para isso, a cooperação regional era enfatizada”. (PINHEIRO, 2004, p. 63). Portanto, através da regionalização manteve-se o interesse brasileiro em aumentar os seus ganhos e o status que a atuação no bloco lhe confere nas negociações multilaterais.

Tal disposição do Brasil em projetar-se regionalmente ficou ainda mais clara na terceira fase do bloco, marcada pela revitalização do processo de integração.

Uma terceira fase se delineia a partir de 2003, quando há uma retomada do processo de integração, coincidindo com uma renovação na política doméstica dos países, com governos mais alinhados com a esquerda chegando ao poder: no Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, na Argentina, Néstor Kirchner, e no Uruguai, Tabaré Vázquez. Os três novos governos destacaram a importância da integração regional em suas políticas externas, mas com uma mudança de paradigma: aos poucos a ideia de um Mercosul puramente comercial vai dando lugar a uma preocupação maior com a integração física e social e a institucionalização.

(HOFFMANN, COUTINHO, KFURI, 2008, p. 103).

É claro que a revitalização esta ligada à chegada ao poder dos governos progressistas na região. Essa etapa ficou marcada pelos novos contornos assumidos pelo regionalismo sul-americano a partir de então. A inclusão de novas dimensões ao processo de integração, tais como a social, a cultural e a identitária, sem abrir mão da integração política e econômica, marca essa nova fase do Mercosul. Consideramos que a ampliação da agenda do bloco trouxe mais fôlego ao Mercosul e também é o que permite leituras díspares sobre o seu desempenho.

(MALLMANN; MARQUES, 2013b).

O acréscimo dessas novas dimensões ao processo de integração incentiva iniciativas bilaterais de cooperação, em virtude das deman174

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das específicas de cada tema tratado. Esse comportamento fica claro ao analisarmos as iniciativas relativas às questões fronteiriças com o Uruguai, marcadas por especificidades que, de certa forma, contribuíram ainda mais para que o Brasil mantivesse tal duplicidade.

Outro aspecto evidente dessa nova etapa é disposição do Brasil em pagar alguns custos (não muito elevados) decorrentes da integração ou cooperação ou projeção regional, conforme já mencionado.

Ainda que autores como Vigevani e Ramanzini (2010) considerem que o Brasil persista preocupado com o próprio desenvolvimento sem estabelecer diálogo com estratégias integracionistas, há o consenso de que a concepção de desenvolvimento mudou. A nova concepção é diferente da concepção de outrora, que visava um desenvolvimento autárquico e fechado. Nessa nova fase, o Brasil prioriza a indução do desenvolvimento mediante a internacionalização da economia. Para tanto, participa de iniciativas de integração na via bilateral, disposto a arcar com os custos das iniciativas. (MALLMANN; MARQUES, 2013a, p. 11).

Essa nova postura assumida pelo governo brasileiro com a chegada de Luís Inácio Lula da Silva ao poder e potencializada durante a gestão de Dilma Rousseff, o aproximou de alguns países membros do bloco, dentre os quais destacamos o Uruguai.

2. URUGUAI-BRASIL: COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO NOS GOVERNOS DE MUJICA E ROUSSEFF Visando se adaptar às diversas mudanças globais, regionais e internas que ocorreram ao longo das duas últimas décadas, os países membros do Mercosul parecem ter optado pela adaptação do bloco aos novos cenários, reafirmando o padrão de relação regional adepto do bilateralismo e pouco afeito a arranjos institucionais multilaterais aprofundados. A reduzida institucionalização do Mercosul confirma esse padrão assim como instâncias intergovernamentais tais como a Unasul. Todavia, consideramos que é necessário salientar que, diferentemente de outras experiências de integração que sucumbiram face ao colapso econômico e comercial, o Mercosul e, em termos mais amplos, a integração sul-americana, persistem agregando novos temas em suas agendas. (MALLMANN, MARQUES, 2013a, p. 9). A inserção de novos temas também foi propiciada pela manutenção do mesmo padrão operativo, isto é, o fortalecimento das negociações bilaterais.

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Com a assunção de Dilma Rousseff no Brasil e de José Mujica no Uruguai, foi iniciado um notório estreitamento das relações bilaterais.

A escolha de Montevidéu em Maio de 2011 como a terceira visita ao exterior (depois Argentina e China), desde a tomada de posse de Rousseff, e sua posterior definição das relações com o Uruguai como “estratégicas”, foi um claro sinal do Itamaraty que a diplomacia oriental soube entender. Em uma reunião com empresários, ministros e outros membros do seu governo, o presidente uruguaio destacou o interesse em se aproximar ainda mais do Brasil: Estamos al lado de una potencia excelente que se llama Brasil, y está viviendo un momento histórico, que tiene un gobierno afín. Que torpes nosotros si no sabemos aprovechar esa posibilidad con los de arriba, porque aparte de todo este Brasil de hoy tiene voluntad política. Y antes, no […] Brasil tiene necesidad de jugar como potencia y como tal necesita influencia de carácter político, es la potencia emergente del Atlántico Sur. Brasil es un país de casi 200 millones de habitantes, con una reserva petrolífera enorme pero sobre todo, tiene la mayor reserva de energía hidroeléctrica disponible en el mundo […] es hora de hablar en portugués despacio y en español despacio, a partir de ahí nos entendemos. Y no entrar en los nacionalismos pequeños de cotorro que nos estropean el otro verdadero nacionalismo que es la construcción de esta posibilidad de esta América. (Cf. ALVARIZA, 2012).

O início das negociações teve como resultado a concepção de um “novo paradigma de integração bilateral” em 31 de Julho de 2012, traduzido na ação para o desenvolvimento sustentável e a integração entre ambos os países. Para o funcionamento desta associação estratégica, criou-se o “Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai” (GAN), encarregado da execução do “Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável e a Integração”, caracterizado pela intensificação de projetos de integração, complementação produtiva e cooperação. O plano prevê também uma forte associação entre atores públicos e privados interessados na cooperação entre os dois países. (ITAMARATY, 2012).

Do ponto de vista uruguaio, este novo paradigma insere-se na estratégia do governo conformada pela coalizão de partidos progressistas da Frente Ampla. A estratégia continua privilegiando o Mercosul enquanto uma plataforma de inserção internacional. Sobre o Mercosul, em um comunicado conjunto, a presidenta Dilma Roussef e o presidente José Mujica afirmaram que o projeto integracionista é:

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Essencial como instrumento na melhora da qualidade de vida de seus povos e para a inserção internacional do bloco, destacando seu papel estratégico na integração política, social, econômica e comercial, e identificando a necessidade da plena implementação da união aduaneira em curto prazo. (MERCOSUL, 2011).

Embora reafirme a importância do Mercosul, a diplomacia uruguaia também destaca o bilateralismo múltiplo, especialmente com países asiáticos e africanos. Com o lema “Uruguai aberto ao mundo”, recebem especial atenção as áreas vinculadas à agropecuária, ao turismo e à logística regional.

Com relação ao Brasil, o país vem desenvolvendo uma política de reconhecimento de sua liderança na região. Para tanto, manifestou a necessidade de reforma das Nações Unidas e, consequentemente, a nomeação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança. Também ofereceu o apoio mútuo de seus contingentes na Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (MINUSTAH), assim como o fortalecimento da União de Nações Latino-americanas (UNASUL), da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), bem como na reativação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS). (FERNÁNDEZ, 2010).

Esta política exterior contrasta com o pragmatismo desenvolvido pelo anterior Presidente Tabaré Vázquez (2005-2010), onde se optou iniciar a negociação de um tratado de livre comércio (TLC) com os Estados Unidos em 2006 em detrimento do Mercosul. Esse possível pode ser compreendo como uma possível resposta a neutralidade do Brasil e a decepção do Uruguai diante da incapacidade brasileira de atuar enquanto mediador frente ao conflito uruguaio-argentino causada pela instalação de plantas processadoras de celulose as margens do rio Uruguai em 2005. Exemplificam também esta política, as diferenças com o gigante sul-americano pelas propostas de candidaturas para ocupar as altas hierarquias da Organização Mundial de Comércio (OMC) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (FERNÁNDEZ, 2007).

Devido à multiplicidade de projetos, comissões binacionais e acordos assinados para dar cumprimento ao novo paradigma, a atual agenda bilateral pode se dividir em dois grandes eixos. São eles: Planejamento estratégico e integração produtiva e a nova agenda de Cooperação e desenvolvimento fronteiriço.

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2.1. Planejamento Estratégico e Integração Produtiva

Com o objetivo de equilibrar o intercâmbio comercial e a cooperação em vários assuntos, foram criados o “Subgrupo de Trabalho de Integração Produtiva” e o “Subgrupo de Trabalho para a Livre Circulação de Bens e Serviços” dentro do GAN. Entre seus principais temas encontra-se a Hidrovia Brasil-Uruguai, que prevê o desenvolvimento econômico, comercial e social da Bacia da Lagoa Mirim, através do recondicionamento dos portos uruguaios nos rios Cebollatí e Tacuarí e a dragagem de canais brasileiros de navegação da Lagoa Mirim, Sangradouro e São Gonzalo. Prevê igualmente a construção de novos terminais neste país e a criação de uma comissão mista binacional para identificar as potencialidades no rio Quarai. Entre os principais avanços, identifica-se a restauração da Ponte Internacional Barão de Mauá e a construção de uma nova ponte sobre o Rio Jaguarão na fronteira brasileiro-uruguaia (cujo início das obras incialmente estava previsto para 2013), e a interconexão ferroviária entre as cidades de Montevidéu, Rivera (Uruguai), Santana do Livramento e Cacequi (Brasil).

Outro tema onde tem se registrado importantes esforços é na cooperação energética. O intercâmbio de energia elétrica através de Conversora instalada em Rivera (72MW), o investimento conjunto de UTE e ELETROBRAS na criação de um parque de energia eólica e a construção de uma linha de transmissão elétrica de 500KW entre as cidades de San Carlos (Uruguai) e Candiota (Brasil) estão entre as negociações destacadas. Há também progressos em complementação industrial em petróleo e gás.

A colaboração em defesa, assuntos espaciais e estatísticas tem ganhado relevância a partir do interesse de incluir a indústria naval em iniciativas binacionais, no intercâmbio de experiências e militares, nas operações conjuntas de defesa, assim como na execução de projetos conjuntos entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Direção Nacional de Meteorologia (DNM), além da cooperação entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Nacional de Estadística (INE). Destacam-se também avanços na cooperação cultural e a referida a pesca e aquicultura.

No que diz respeito à ciência, tecnologia e inovação registra-se um mecanismo de cooperação bilateral que envolve os temas de biotecnologia, nanotecnologia, meio ambiente, biomedicina, e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC´s). Neste sentido, projeta-se a criação de uma plataforma digital para a formação de recursos 178

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humanos em TIC´s e a criação do Centro Binacional de Tecnologias da Informação e da Comunicação em Montevidéu. (GIRALDI, 2012). Foi previsto também o ingresso do Uruguai ao Centro Brasil-Argentina de Biotecnologia (CBAB). Logo após a decisão deste país de adotar a norma nipo-brasileira de TV digital (ISDB-T), avançaram-se no desenvolvimento de conteúdos, aplicações interativas e num laboratório digital multiplataforma, num contexto de massificação do acesso à Internet e telecomunicações em geral. Projetos conjuntos para a interconexão de redes e a atenção nas áreas de fronteira (Cf. ANTEL/ TELEBRAS), desenvolvimento da radiodifusão pública na região, produção de conteúdos digitais criativos, inclusão digital e participação da iniciativa “Cidades Digitais” conformam outras ações na área de comunicação e informação. (ITAMARATY, 2012).

Sobre a cooperação em ciência e tecnologia, a presidenta Dilma afirmou: O presidente Mujica e eu decidimos também expandir os horizontes temáticos de nossa agenda bilateral. Criamos um mecanismo novo para coordenar os esforços de cooperação no campo da ciência e da tecnologia. Vamos apoiar projetos de desenvolvimento conjunto nos campos da biotecnologia, da nanotecnologia e de tecnologia da informação. (PLANALTO, 2011).

Quanto à livre circulação de bens e serviços, está sendo negociada uma agenda que inclua mecanismos bilaterais para medidas sanitárias e fitossanitárias, regulamentação técnica e procedimentos de avaliação de conformidade, assim como, também, procedimentos aduaneiros simplificados e mecanismos para dirimir divergências comerciais. Neste sentido, foi criada recentemente a Comissão de Comercio Bilateral (CCB). O principal antecedente neste tema é o “Acordo de Complementação Econômica” (ACE n°2), subscrito por ambos os países (ALADI, 2013). Apesar do temor pela perda de competitividade produtiva manifestada recentemente pela Câmara de Indústrias do Uruguai (CIU) (EL PAÍS, 2012), o país anunciou o objetivo de liberalizar o trânsito de alguns bens e serviços com o Brasil num futuro próximo.

(PRESIDENCIA ROU, 2013).

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2.2 Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço

A implementação da Agenda Binacional de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço ocorre em uma região fronteiriça cujas características se têm construído historicamente desde a formação das populações nos dois países. As trocas econômicas, os movimentos migratórios, os conflitos políticos e os intercâmbios culturais contribuíram para a gênese de uma sociedade com perfis próprios. A demarcação territorial entre os dois Estados não foi obstáculo para a formação de uma “fronteira aberta”, entendida como um espaço de múltiplas interações entre seus habitantes.Com a aprovação, em 2002, da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço, se pôs em prática um plano de ação que visa o desenvolvimento integrado da região.

Responsável pela articulação de políticas integradas e pelas negociações de instrumentos jurídicos inovadores, esta agenda beneficiará 800 mil pessoas ao longo de 1.069 km de fronteira. Entre os principais acordos, enfatiza-se o “Acordo de Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios” (2010), através do “Documento Especial de Fronteiriço” expedido pelo Departamento de Polícia Federal do Brasil e pela Direção Nacional de Migrações do Uruguai. (PLANALTO, 2004). O presente acordo inclui também o “Ajuste Complementar sobre Prestação Recíproca de Serviços da Saúde na Fronteira” em sistemas públicos ou contratos entre pessoas jurídicas e físicas, situadas nas localidades fronteiriças. (PLANALTO, 2010).

Outras iniciativas referem-se ao “Projeto de Saneamento Integrado Acegua – Aceguá” com financiamento do Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM), aprovado em 2005 pelo bloco, com o objetivo de diminuir a assimetria entre os membros. Passou a ocorrer ainda uma variada oferta de cursos binacionais. O objetivo central desta estratégia é a promoção do desenvolvimento integrado da faixa de fronteira comum, reconhecendo o Rio Grande do Sul como sede alternativa das reuniões entre representantes dos governos centrais.

Esta aproximação ao Brasil vem num momento em que a ideia de Mercosul a duas velocidades ganha terreno frente às travas comerciais da Argentina que afetam ambos os países. Neste contexto, o Brasil continua sendo o principal sócio comercial do Uruguai, destino de 20% das exportações (USD 1.746 milhões) do país. (URUGUAY XXI, 2012).

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3. CONSIDERAÇÕES FINAIS No presente artigo analisamos as relações Brasil-Uruguai, enfocando as iniciativas integracionistas assumidas pela via bilateral.

Verificamos que, ainda que a diplomacia brasileira tenha um discurso em favor do multilateralismo, as práticas bilaterais nunca foram abandonadas. Verificamos assim, uma duplicidade na atuação brasileira no cenário internacional, que faz com que a política externa brasileira possa ser entendida como um “modelo de pêndulo”, em virtude das suas oscilações. De acordo com os interesses brasileiros, pode-se encaixar em um globalismo Hobbesiano em um extremo ou em favor do americanismo ideológico em outro extremo.

Além disso, é importante destacar que as características próprias da região são altamente propícias ao desenvolvimento da cooperação regional, na medida em que existem poucos elementos estruturais que ensejem o aprofundamento de relações multilaterais. As elevadas assimetrias regionais e a baixa complementaridade das economias estão entre os elementos que fragilizam as estratégias multilaterais, sobretudo em contextos globais de crise. Também convém destacar que a proeminência do Brasil em relação aos demais países o coloca em posição de propor e levar adiante políticas bilaterais de cooperação que envolvam interesses compartidos. Essa posição foi assumida pelo governo de Dilma Rousseff, ao assumir os custos da integração.

As relações com o Uruguai foram favorecidas pela preferência pela via bilateral. Em julho de 2012 foi criado um “novo paradigma de integração bilateral”, que foi traduzido na ação para o desenvolvimento sustentável e a integração entre os países. Diversos projetos, comissões binacionais e acordos foram assinados com o objetivo de corresponder às expectativas lançadas pelo novo paradigma. Esta aproximação entre o Brasil e o Uruguai fortalece a ideia de “Mercosul a duas velocidades”.

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III experiências nacionais estudos de caso

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La Denominación de Origen como estrategia de posicionamiento global: el caso del vino Rías Baixas - ESPAÑA José Javier Orosa-González Manuel del Valle Sánchez

Las empresas de productos agroalimentarios se enfrentan en el siglo XXI a una competencia que en la mayoría de los casos se produce a nivel global. Para diferenciar sus productos y conseguir cuota de mercado deben ser aceptados por los consumidores quienes son cada vez más exigentes.

Una de las estrategias de posicionamiento más comúnmente desarrolladas en productos alimenticios, precisamente por ser exitosa, es la vinculación del producto a su origen geográfico a través de la construcción de una marca que influya en las percepciones del consumidor en una triple dimensión: cognitiva, afectiva y conductual.

El sector de los vinos es uno de los que más ha utilizado este tipo de estrategia vinculada a una figura jurídica como es, la Denominación de Origen Protegida. Los principales caldos españoles tradicionalmente, han utilizado esta herramienta para construir su comunicación y poder acceder de mejor manera al consumidor. La D.O.P. Rías Baixas no es una excepción.

Este año la D.O.P. Rías Baixas ha cumplido 25 años de existencia, tiempo en el que se han producido importantes cambios y en los que el producto ha pasado de ser demandado a nivel local, a conseguir un importante grado de notoriedad en los principales mercados internacionales. Para conseguir esto, se ha realizado un importante esfuerzo en la promoción y comercialización del producto.

En este trabajo se intenta verificar si la vinculación de un producto a un origen geográfico a través de la utilización de una herramienta jurídica como es, la Denominación de Origen Protegida ejerce influencia en el comportamiento del consumidor. Para ello, se estudia el caso de la D.O.P. Rías Baixas en el periodo 2000-2012. Los datos han sido extraídos de la principal fuente oficial, el Consejo Regulador de la Denominación de Origen Rías Baixas.

Después de realizar una revisión de bibliografía en el marco teórico, se procede a estudiar el caso práctico de la D.O.P. Rías Baixas desde tres perspectivas complementarias: la producción, la comercialización 189

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y las exportaciones. El documento finaliza con la presentación de las conclusiones.

1. MARCO TEÓRICO 1.1. La Denominación de Origen Protegida

En el año 1932 se promulga el Estatuto del Vino, punto de partida donde comienza la protección legal de este producto. En 1970, se dicta el Estatuto de la Viña, del Vino y de los Alcoholes ampliándose la protección jurídica a los demás productos agroalimentarios. Con la incorporación de España a la Unión Europea, aparece el Reglamento Nº 2081/92 del Consejo, de 14 de julio de 1992 que incorpora las figuras de indicación geográfica y denominación de origen para productos agrícolas y alimenticios.

El Ordenamiento Jurídico Europeo contempla la presencia de dos certificaciones de calidad para productos agroalimentarios: la Denominación de Origen Protegida (D.O.P.) y la Indicación Geográfica Protegida (I.G.P.). La I.G.P. garantiza la existencia de un vínculo geográfico en una de las etapas del proceso, producción o transformación y elaboración.

La D.O.P. en cambio, se concede a aquellos productos que pueden garantizar que la totalidad de etapas del proceso se realizan vinculadas a un origen geográfico.

Nos encontramos en condiciones de poder definir el concepto de Denominación de Origen como: el nombre de una región, de un lugar determinado o, en casos excepcionales, de un país -sirve para designar un producto agrícola o un producto alimenticio: originario de dicha región, de dicho lugar determinado o de dicho país, y cuya calidad o características se deban fundamental o exclusivamente al medio geográfico con sus factores naturales y humanos, y cuya producción, transformación y elaboración se realicen en la zona geográfica delimitada. Artículo 2.

Apartado 2. Reglamento (CEE) Nº 2081/92 del Consejo, de 14 de julio de 1992, relativo a la protección de las Indicaciones Geográficas Protegidas y de las Denominaciones de Origen Protegidas de los productos agrícolas y alimenticios.

Pero más allá de un mero concepto jurídico, las D.O.P. tienen unas fuertes acepciones culturales. Si aceptamos que vivimos en una “aldea global”, asumimos que existe un mercado global de productos y por lo tanto, un mercado global de alimentos. Las D.O.P. permiten 190

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al consumidor situarse dentro de ese mercado global en lo local, lo conocido y lo familiar. Se construye un vínculo sociocultural que relaciona el consumo de un determinado alimento con un área geográfica específica a través de la identidad de ese lugar: su pasado histórico, tradiciones, costumbres, mitos y leyendas.

Desde el punto de vista del Marketing, las D.O.P. pueden considerarse como un tipo de estrategia de diferenciación de producto, en la medida en que su objetivo es subrayar los atributos de un producto alimenticio frente a todos sus sustitutivos que en definitiva son sus competidores naturales. La utilización de las D.O.P. permite un incremento de valor a lo largo de la cadena de producción y se constituye como un objetivo que orienta a los productores en la búsqueda de niveles de calidad superiores en el mercado. En suma, las D.O.P. constituyen un elemento útil para la revalorización de los productos agroalimentarios que tienen como denominador común una determinada área geográfica.

Si continuamos avanzando en la delimitación conceptual de las D.O.P., podemos considerarlas como Marcas. En concreto, hablamos de un tipo de “Marca Paraguas” puesto que engloba y concede identidad a un conjunto de marcas de cooperativas, productores y empresas.

Las D.O.P. actúan como marca en la medida en que son capaces de (Tallarico, 2000): Definir su identidad y de generar un fuerte capital comercial que puede ser explotado y extendido a otros mercados.

Desarrollar un modo de actuación específico.

Poseer una dimensión comunicativa.

Si hemos asumido que las D.O.P. son un tipo de marca, poseerán los mismos objetivos que tiene una marca comercial: En el ámbito de la dimensión cognitiva: persiguen el reconocimiento del producto por parte de los consumidores y la obtención de cierto grado de notoriedad de la marca.

En el ámbito de la dimensión afectiva: la generación de un vínculo favorable por parte del consumidor hacia el producto alimenticio que representan.

En el campo conductual: el incremento en el consumo del producto alimenticio.

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Por lo tanto, la Denominación de Origen puede ser definida como: …un signo distintivo de un colectivo de productores y elaboradores de productos diferenciados por su origen, que identifica las características de dichos productos con respecto a los demás de su misma categoría. Es un símbolo de reconocimiento y pertenencia que promueve las acciones tendentes a comunicar a los clientes la calidad y la identidad de una especialidad. La Denominación es un vehículo integrador determinante para poner en circulación un intercambio de mensajes y articular la construcción de un imaginario social más allá de la materialidad de los objetos que señala (Tallarico, 2000, p. 3).

La denominación de origen puede ser considerada como una marca colectiva que posee identidad propia y cuya función es proporcionar una dirección, propósito y significado a las cooperativas y empresas que se engloban en ella (Tallarico, 2000).

La consideración de una denominación de origen como marca permite (Martínez y Jiménez, 2006): La definición de la identidad de los productos que incluye y la generación de un fuerte capital comercial que puede ser explotado y extendido a otros mercados.

El desarrollo de un modo de actuación específico.

La obtención de una dimensión comunicativa.

Por último, pero no por ello menos importante, resaltar la dimensión comunicativa de la D.O.P. El objetivo es la expresión de todo el patrimonio tangible e intangible del área geográfica que representa.

1.2. Origen geográfico y comportamiento de compra del consumidor

Existen numerosos trabajos empíricos que resaltan el papel que juega el origen de un producto en el proceso de toma de decisiones del consumidor (Agrawal y Kamakura, 1999), (Baker y Curie, 1993), (Batra et. al., 2000), (Bilkey y Nes, 1982), (Hong y Wyer, 1989), (Keller, 1998), (Krishnan, 1996) y (Orosa y Petiz, 2012).

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La existencia de un indicador de origen refuerza el valor de marca percibido por el consumidor y eso genera en el proceso de decisión de compra una influencia notable tanto en la dimensión cognitiva como en la afectiva e incluso en la conductual. En la dimensión cognitiva se produce un refuerzo de los beneficios anteriores así como, un reconocimiento de los nuevos beneficios. En la dimensión afectiva, nuevas actitudes son susceptibles de ser percibidas además de nuevos sentimientos. En la dimensión conductual, se produce un incremento en la intención de compra y en la intención de recompra y el proceso de realización de la compra se ve afectado favorablemente (Figura 1).

El consumidor utiliza el origen de un producto para realizar asociaciones relativas a la calidad sobre todo cuando el producto o marca no es conocida o cuando nos enfrentamos a la primera compra (Han, 1989), (Leifield, 1993), (Peterson y Jolibert, 1995) y (Steenkamp, 1997).

El consumidor desarrolla asociaciones a partir del lugar de procedencia de un producto que generalmente se basan en aspectos globales como personalidad, identidad cultural y tradición (Yagüe y Jimenez, 2002).

Especial referencia merece el incremento que puede recibir el consumidor en su nivel de confianza y en el valor percibido fruto del incremento de calidad que pueden aportar los indicadores geográficos por dos vías. Por un lado, los procedimientos de fabricación y comercialización están más controlados y por otro, las empresas tienen un elevado grado de especialización en los productos, frecuentemente derivada de la elaboración del producto desde hace muchos años.

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FIGURA 1. LA INFLUENCIA DEL ORIGEN EN LOS PROCESOS DE EVALUACIÓN DE COMPRA Y CONSUMO

Fuente: Martínez y Jiménez (2006).

En suma, la realización de una compra conlleva un riesgo asociado y por lo tanto, el consumidor valorará de forma positiva todos los elementos que le permitan incrementar su grado de confianza. En este

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orden de cosas, los indicadores geográficos contribuyen sustancialmente al valor percibido de un producto o marca por los consumidores.

Una vez explicitada la influencia que ejercen los indicadores geográficos en el valor percibido por el consumidor, cabe preguntarse por la graduación de esa influencia. En este orden de cosas, algunos autores consideran que el consumidor se ve influenciado por el origen pero de manera menos importante, sobre todo en aquellos casos en los que existen más criterios de información para valorar el producto (Agrawal y Kamakura, 1999).

Otros autores, consideran que los indicadores geográficos ejercen gran impacto en los procesos de decisión de compra del consumidor hasta el punto de generar opiniones, creencias y actitudes favorables que incluso estén por encima de la realidad del producto (Baker y Michie, 1995).

2. ESTUDIO DEL CASO PRÁCTICO: EL VINO D.O.P. RÍAS BAIXAS 2.1. Análisis de la producción

A partir de los datos oficiales, se analiza la producción desde dos puntos de vista diferentes pero complementarios entre sí: número de viticultores y de bodegas y superficie de viñedo y vino elaborado.

2.1.1. Número de viticultores y de bodegas

La primera magnitud observada, presenta una evolución creciente desde 5.059 viticultores en el año 2001 hasta 6.712 en el año 2012.

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

El único año en el que se observa un descenso, es el 2009 que se pasa de los 6.576 viticultores registrados el año anterior a 6.556.

GRÁFICO 1. EVOLUCIÓN DEL NÚMERO DE VITICULTORES Y DE BODEGAS DE LA D.O.P. RÍAS BAIXAS

Fuente: Consejo Regulador de la D.O.P. Rías Baixas.

El estudio del número de bodegas presenta un punto de inflexión en el año 2008 con 201 bodegas. Hasta esa fecha, se observa un continuo incremento en el número de bodegas desde el número inicial de 161. A partir de ese año, la tendencia es decreciente alcanzado el número final de 177 en el año 2012.

2.1.2. Superficie de viñedo y vino elaborado

La D.O.P. Rías Baixas ha experimentado una continua expansión en todo el periodo objeto de estudio como lo cifra el hecho de que la superficie de viñedo se ha incrementado desde las 2.408 hectáreas en el año 2001 hasta las 4.048 hectáreas en el año 2012.

La principal característica de la producción es la ancestral estructura minifundista en la propiedad de la tierra. Esto hace que no existan bodegas que dispongan de grandes extensiones de superficie de viñedo cultivada. Por el contrario, la mayoría no dispone de más de 100 Hectáreas de superficie. Esa limitación en la superficie de viñedo, 196

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obviamente aparece reflejada en el volumen de producción. En el cuadro 1, se observa que en el año 2001, el número de bodegas que alcanza una producción superior a los 200.000 litros es de 14 sobre un total de 154. La serie alcanza su punto máximo en el año 2011 con 45 bodegas con más de 200.000 litros de producción sobre un total de 171. En el último año, solamente 14 bodegas de las 168 presentan una producción de más de 200.000 litros.

CUADRO 1. DISTRIBUCIÓN DE LAS BODEGAS SEGÚN EL VOLUMEN DE PRODUCCIÓN Rango 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 4 21 8 6 6 4 5 4 3 3 5 > 500.000 3 10 24 13 21 16 20 7 9 12 8 10 200.000-500.000 11 15 15 18 20 14 19 16 20 100.000-200.000 15 13 13 18 13 20 19 19 14 27 17 19 17 14 10 14 50.000-100.000 27 23 30 38 38 34 32 31 35 20.000-50.000 28 20 25 19 20 20 29 23 27 22 22 26 29 29 10.000-20.000 32 35 24 28 32 28 14 25 39 5.000-10.000 32 25 37 34 26 49 45 31 19 7 41 28 < 5.000 23 44 33 22 Total Bondegas 154 156 164 169 170 171 167 178 173 170 171 168

Fuente: Consejo Regulador de la D.O.P. Rías Baixas.

La estructura minifundista de la propiedad de la tierra supone una importante limitación al incremento de la producción. Esto significa que, solamente se puede aumentar la producción con el alquiler de montes comunales y a través, de la compra de uva a los pequeños viticultores. Otra importante limitación del minifundio viene de la mano de los costes de producción. El elevado precio de la tierra unido al coste de los permisos y demás requisitos para cultivar vides provoca el encarecimiento final del producto.

Por lo que se refiere a la desagregación de la producción en las diferentes variedades de uva: Albariño, Loureira, Treixadura, otras variedades blancas y variedades tintas, como se puede observar en el gráfico 2, alrededor del 95% de la producción, corresponde al tipo de uva que ha dado lugar a su vino más famoso: Albariño. Se trata de un vino blanco puesto que las variedades tintas, no tienen mucho peso en la producción total de la D.O.P. Rías Baixas.

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GRÁFICO 2. PRODUCCIÓN DE LA D.O.P. RÍAS BAIXAS DESAGREGADA EN SUS DIFERENTES VARIEDADES DE UVA (DATOS EN KG)

Fuente: Consejo Regulador de la D.O.P. Rías Baixas.

GRÁFICO 3. PRODUCCIÓN DE UVA VINIFICADA LA D.O.P. RÍAS BAIXAS DESAGREGADA EN LAS DIFERENTES SUBZONAS (DATOS EN KG)

Fuente: Consejo Regulador de la D.O.P. Rías Baixas.

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La otra desagregación de la producción que puede ser presentada es aplicando el criterio geográfico de las diferentes subzonas: Val do Salnés, O Rosal, Condado do Tea, Soutomaior y Ribeira do Ulla.

En el gráfico 3, se observa que el Val do Salnés es la subzona que mayor producción genera en todo el periodo de estudio.

El cuadro 2, refleja la distribución espacial que se ha producido en el último periodo de vendimia. En el Val do Salnes, se encuentra el mayor número de viticultores (4.776), con la mayor superficie cultivada (2.269,10 Hectáreas) y con el mayor número de parcelas (15.418). La segunda subzona con una mayor ponderación sobre el total es el Condado de Tea con 1.243 viticultores, 1.000,18 Hectáreas y 5.754 parcelas.

En tercer lugar, se encontraría O Rosal con 534 viticultores, 596,12 Hectáreas y 1.688 parcelas. Ya con mucho menor peso específico se encuentran las zonas de Ribeira do Ulla y Soutomaior.

CUADRO 2. DISTRIBUCIÓN DEL VIÑEDO DESAGREGADO POR SUBZONAS – AÑO 2012 Subzona Val do Salnes O Rosal Condado do Tea Soutomaior Ribeira do Ulla Total D. O. Rías Baixas

Viticultores Superf. (Ha) Sup./Viticultor 4.776 2269,10 0,48 596,12 1,12 534 1.243 1000,18 0,80 43 0,42 18,18 116 1,42 164,51 6.712 4.048 0,60

Parcelas 15.418 1.688 5.754 116 256 23.232

Parc./Viticultor 3,23 3,16 4,63 2,70 2,21 3,46

Fuente: Consejo Regulador de la D.O.P. Rías Baixas.

Hasta ahora, las magnitudes estudiadas reflejan el importante crecimiento que ha tenido esta D.O.P. en el periodo 2001-2012. Pero quizás, la mejor forma de contrastar la existencia de ese crecimiento sea ampliando el plazo y representando el volumen de vino elaborado.

En este orden de cosas, en el gráfico 6 se observa la tendencia creciente de la producción de vino (datos en Hectólitros) de la D.O.P. Rías Baixas a largo plazo. Sin embargo, también es fácilmente observable la existencia de años con una producción en retroceso: 1998, 2002 y 2007, la explicación hay que buscarla en los factores estacionales que condicionan este sector: clima, momento de la vendimia… Especial mención merece el importante descenso que se generó en la producción del año 2012.

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GRÁFICO 4. VINO ELABORADO DE LA D.O.P. RÍAS BAIXAS

Fuente: Consejo Regulador de la D.O.P. Rías Baixas.

Legado este punto, resulta interesante presentar un ratio de rendimiento que relacione la cantidad de uva recolectada con el número de hectáreas de viñedo cultivado. En el gráfico 5, se observa que el punto máximo de rendimiento se obtiene en el año 2011 con 10.536 Kg/Ha mientras en el año 2012 se alcanza el punto mínimo, un rendimiento de 4.340 Kg/Ha. GRÁFICO 5. EVOLUCIÓN DEL RENDIMIENTO MEDIDO COMO RATIO KG DE UVA/HA DE VIÑEDO DE LA D.O.P. RÍAS BAIXAS

Fuente: Consejo Regulador de la D.O.P. Rías Baixas.

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2.2. Análisis de la comercialización

La mayor parte de las D.O.P. utilizan para realizar su comunicación todas las herramientas de esta importante parte de la política de marketing. En este caso, Rías Baixas cuenta con la difusión de publicaciones como folletos, edición de una revista propia, participa en las principales ferias, Club de Gourmets, salones internacionales que se realizan a nivel internacional, realiza patrocinios, organiza visitas a las bodegas para los principales prescriptores: expertos y periodistas y cuenta con una siempre actualizada página web.

A continuación, se analiza cronológica y pormenorizadamente todas las campañas publicitarias que la D.O.P. Rías Baixas realizó desde el año 2000 hasta este mismo año.

a. Navidad del 2001 y del 2002. Campaña “Empeza o ano elegante. Dá sorte” En las Navidades de los años 2001 y 2002, se realiza una campaña de marketing en la que con el sugerente título de: ¿Con qué uvas piensas comenzar el año? Se realiza la propuesta de que sea, con uvas de Albariño estableciendo una asociación con el concepto de elegancia.

b. Navidad del 2004. Campaña “El saber vivir de los gallegos”

En el año 2004, se realiza en Navidades una campaña en la que el lema fundamental es: “El saber vivir de los gallegos”. Por primera vez, se establece una asociación entre el producto y el origen geográfico del mismo. Es bien conocida la calidad de vida de los gallegos y esta idea intenta transmitirse a los vinos de esta denominación de origen a través de una campaña de publicidad muy visual.

c. Navidad del 2005. Campaña “El mejor vino blanco del mundo”

La D.O.P. Rías Baixas busca posicionarse en el mercado a través de la idea de que su vino Albariño es el mejor vino blanco del mundo.

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d. Año 2006. Campaña “Dice mucho de ti…”

En el año 2006, se realiza una comunicación mucho más personal en la que el lema fundamental es que se trata de un vino con personalidad: “Dice mucho de ti…”

e. Navidad del 2006. Campaña “El saber vivir de los gallegos”

En la Navidad del 2006, se recupera la idea de asociar el vino con la calidad de vida de los gallegos. Vuelve la utilización del origen del producto como forma de modificar el comportamiento del consumidor sobre todo en las dimensiones cognitiva y afectiva.

f. Navidad del 2007. Campaña “El saber vivir de los gallegos” Los objetivos de la campaña son los siguientes:

• Incrementar el conocimiento de la marca de la Denominación de Origen. Por lo tanto, dimensión cognitiva.

• Crear una actitud favorable hacia la D.O.P. Rías Baixas. Estamos en el ámbito de la dimensión afectiva.

• Reforzar los valores defendibles por esta D.O.P. • Hacerla partícipe de la vida social gallega.

El público objetivo estará compuesto por aquellos residentes en Galicia que tengan entre 25 y 55 años y sean de clase media y media alta.

La estrategia de comunicación supone una continuidad de la iniciada en el año 2003 en el que se muestra la integración entre lo tradicional y lo nuevo y se intenta dotar a la marca de aquellos valores que son la expresión del saber vivir de los gallegos.

En cuanto a los medios, se intenta desarrollar una estrategia basada en alcanzar el mayor impacto y notoriedad en el target propuesto.

Se emite en televisión en Prime Time entre el 10 y el 31 de diciembre en las principales cadenas de televisión española: Televisión Española 1, La 2, Antena 3 y la Televisión de Galicia.

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g. Año 2008. Campaña “Albariño Rías Baixas. Pídelo por su nombre”

La idea de la campaña es la presentación de los vinos de la D.O.P. como la expresión de la autenticidad y excelencia de una zona geográfica, las Rías Baixas. Esta expresión necesita estar asentada entre los valores y atributos que definen la Denominación de Origen. La campaña se asienta sobre dos pilares fundamentales el origen y la cultura.

Conceptualmente la idea es muy simple, cuando tomas un Albariño de la D.O.P. Rías Baixas te estás bebiendo lo mejor de Galicia.

Los objetivos que perseguía esta campaña eran: • Conseguir la asociación conceptual entre el vino Albariño y la Denominación de Origen Rías Baixas.

• Potenciar el posicionamiento de la marca tanto a nivel de comunicación como de producto en zonas de alto valor estratégico.

Los medios que se utilizan para realizar esta campaña son: • Un spot para televisión. El Albariño Rías Baixas es el resultado de un viaje desde el mar gallego hasta el momento de su consumo. El vino despliega todos sus atributos únicos que identifican su personalidad.

• Un anuncio gráfico de página y media en el que se juega con los iconos de las Rías Baixas: la copa, la elegancia del vino y en definitiva lo mejor de Galicia.

• Un banner interactivo para Internet que muestra una animación en la que una copa vacía se llena de Albariño Rías Baixas simulando el líquido con las letras de la palabra que forman nuestro nombre.

h. Año 2009. Campaña “Noches con nombre propio”. (Del 17 de septiembre al 8 de octubre de 2009)

Se seleccionan 40 locales a los que se les cambia el nombre solamente por una noche y se le denomina con nombres de personas: Manuel, María, Pedro… En cada local, se regala una botella de Rías Baixas genérico a los clientes que tienen el mismo nombre que el local.

Se realiza en distintos barrios de Madrid: Huertas, Chueca, Latina, Chamberí, Barrio de Salmanca y el Retiro.

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i. Año 2010. Campaña “Noches con nombre propio II”. (Del 17 de junio al 22 de julio de 2010)

Se amplía la acción del año pasado hasta 60 locales, se les cambia sólo por una noche su nombre habitual por una serie de nombres propios (Manuel, María, Carmen…). En cada local se regala una botella de Rías Baixas genérico a aquellas personas que tengan el mismo nombre que el local.

Ante el éxito obtenido el pasado año, se repite en los mismos barrios de Madrid en los que se había realizado el año anterior.

j. Navidad de 2010. Campaña “Albariño Rías Baixas. Pídelo por su nombre” El público objetivo definido para esta campaña eran individuos entre 25 y 55 años de clase media y media-alta que residían en Galicia.

Los objetivos son: • Incrementar el conocimiento de marca. Dimensión cognitiva del comportamiento del consumidor.

• Reforzar los valores de la D.O.P. Rías Baixas. Dimensión afectiva del comportamiento del consumidor.

• Destacar el sentimiento de pertenencia a nuestra tierra. También, dimensión afectiva.

k. Año 2011. Campaña “Noches con nombre propio III”.

(Del 22 de septiembre al 27 de octubre de 2011)

Partiendo de la campaña del año anterior “Albariño Rías Baixas, pídelo por su nombre” se busca incrementar la notoriedad de la marca. Los locales de Madrid reciben un nombre propio y se invita a una copa de vino y a una tapa a todas las personas que tengan ese mismo nombre.

Las acciones se realizarán todos los jueves en diez lugares diferentes de Madrid.

l. Año 2012. Campaña “Noches Rías Baixas Albariño”. (Del 24 de mayo al 28 de junio) 204

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Se trata de una acción de Marketing en web y redes sociales en la que el público objetivo es el consumidor final. Para participar en una cata de vino Albariño solamente es necesario inscribirse en la web y pasar por uno de los locales preparados para esta acción.

Los objetivos de que se buscan son el incremento en la notoriedad de la marca, la oferta de una experiencia de consumo diferente y la consolidación de las relaciones con la prensa.

m. Año 2013. Celebración del 25 aniversario en Madrid con la acción promocional: “25 aniversario, 25 locales top”. (Del 9 de mayo al 7 de junio) Con motivo de la celebración del 25 aniversario de la D.O.P., se desarrolla en Madrid una acción promocional en cinco tipos de localizaciones: mercados, restaurantes internacionales, afterworks, vinotecas y terrazas de hoteles para un total de 25 establecimientos. La acción consiste en que varios sumilleres presentan el potencial de maridaje del vino con las diferentes cocinas del mundo resaltando su versatilidad así como la posibilidad de ser tomado a cualquier hora del día.

2. 3. Análisis de la exportación

El estudio de las exportaciones del vino de la D.O.P. Rías Baixas desde el inicio de la denominación de origen en 1987 puede desagregarse en tres grandes fases: a) Fase de ausencia de exportaciones: periodo entre los años 1987 y 1999. El vino no es conocido en el extranjero y las cifras de exportaciones son muy bajas. b) Fase de introducción: periodo que comprende los años que van entre el 2000 y 2006. El volumen de exportaciones comienza a crecer fruto del esfuerzo de las campañas de comercialización. c) Fase de crecimiento: periodo desde el año 2007 hasta la actualidad. Crecimiento exponencial de las exportaciones con algunos años de ligera caída (2008 y 2009) pero que con una fuerte recuperación en los dos últimos años 2011 y 2012.

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En el gráfico 6, se puede observar la presencia de las tres primeras fases identificadas con anterioridad.

GRÁFICO 6. EXPORTACIONES DE LA D.O.P. RÍAS BAIXAS (DATOS EN LITROS)

Fuente: Consejo Regulador de la D.O.P. Rías Baixas.

Por áreas geográficas, se observa que América es el principal destino de los vinos de la D.O.P. Rías Baixas seguido a gran distancia por la Unión Europea. Las exportaciones en Asía, Oceanía y África son muy escasas.

GRÁFICO 7. DESTINOS DE LAS EXPORTACIONES DE LOS VINOS DE LA D.O.P. RÍAS BAIXAS 2001-2012 (DATOS EN LITROS)

Fuente: Consejo Regulador de la D.O.P. Rías Baixas.

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Si desagregamos a nivel de país, los principales consumidores del vino D.O.P. Rías Baixas en estos dos últimos años aparecen recogidos en el cuadro 3.

CUADRO 3. PRINCIPALES PAÍSES IMPORTADORES DE LOS VINOS DE LA D.O.P. RÍAS BAIXAS. AÑOS 2011-2012. (DATOS EN LITROS)

Fuente: Consejo Regulador de la D.O.P. Rías Baixas.

Los principales países que importan los vinos de la D.O.P. Rías Baixas son los mismos que también destacan en la importación del resto de caldos españoles. A la cabeza están los mercados anglosajones: Estados Unidos con un incremento del 10% en el último año y Reino Unido con un incremento del 17%. Un segundo grupo de consumidores está formado por países del centro de Europa: Alemania que ocupa el tercer puesto con un incremento del 50%, Holanda en el quinto lugar con un espectacular incremento de más del 100% y Suiza en el séptimo puesto con un incremento del 9%. Un tercer grupo de consumidores está formado por Puerto Rico que ocupa el cuarto lugar con un incremento del 14% y México quien a pesar de experimentar un descenso del 9% mantiene la sexta posición. A continuación se encuentra otros países como Irlanda, Noruega, Bélgica, Suecia, Japón, Australia y Canadá.

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Destacar que prácticamente en todos los países con excepción de México (-9%) y Canadá (-3%) se ha producido en el año 2012, un incremento de las importaciones del vino de la D.O.P. Rías Baixas.

Como se observa en el cuadro 3, los Estados Unidos concentran alrededor de la mitad de todas las exportaciones. Este posicionamiento tan fuerte en el mercado norteamericano se explica por los siguientes factores (Macías y Vence, 2010): • Los vinos de la D.O.P. Rías Baixas realizan desde su inicio en los noventa, un esfuerzo en la promoción y comercialización en los Estados Unidos. Esfuerzo, que está cosechando sus frutos.

• La relación precio-calidad de los productos Rías Baixas se ajusta a las necesidades de los consumidores americanos.

• Las campañas promocionales no se realizaron vinculadas a establecimientos de restauración gallegos, ni siquiera españoles. Se realiza en restaurantes muy exclusivos especializados en gastronomía asiática. Este hecho, permitió conseguir un fuerte posicionamiento en el mercado.

• En el contexto de la Guerra de Irak, se realizaron distintas campañas “patrióticas” en contra del consumo de productos franceses y alemanes. Este hecho, afectó de manera importante a los vinos de ambos países favoreciendo el consumo de productos sustitutivos como es el caso de los vinos Rías Baixas.

En síntesis, las características básicas del producto: vinos afrutados que combinan con gran variedad de producto y que se pueden consumir a cualquier hora del día se ajustan perfectamente, a las necesidades del consumidor norteamericano. Esto unido, al acierto conseguido con las campañas de promoción, han conseguido un buen posicionamiento en este mercado como lo refleja el hecho de que aparecen en lugares destacados en los principales rankings.

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CONCLUSIONES El estudio del comportamiento del consumidor refleja la existencia de tres dimensiones que están interrelacionadas entre sí: dimensiones cognitiva, afectiva y conductual. Una manera de influir sobre estas tres dimensiones es mediante la utilización de una de las dos formas jurídicas que existen para vincular un producto a un área geográfica: la Indicación Geográfica Protegida y la Denominación de Origen Protegida. Con su utilización el consumidor tiene garantizado que los procesos de producción y elaboración han sido realizados en un área geográfica determinada que, tradicionalmente, ha estado especializada en el producto en cuestión. Por lo tanto, nos encontramos con una certificación de calidad que ejerce influencia positiva en la percepción de valor que tiene el consumidor.

La producción de la D.O.P. Rías Baixas desde su inicio en 1987 se ha caracterizado, con algunas excepciones puntuales, por un incremento continuo. Ahora bien, la estructura minifundista representa la más importante limitación a que este crecimiento se perpetúe en el tiempo puesto que las dos únicas formas de incremento de la producción son: los montes comunales o la adquisición de uva a pequeños viticultores.

El estudio de la comercialización de los vinos de la D.O.P. Rías Baixas presenta las siguientes conclusiones: 1. La mayor cantidad de esfuerzos en marketing de la D.O.P. Rías Baixas son realizados en las fechas navideñas debido al fuerte incremento que el consumo de este producto experimenta en este periodo.

2. A nivel nacional, se realiza un ejercicio de posicionamiento vinculado a su origen. En este orden de cosas, se intenta transferir la percepción que el consumidor tiene sobre la calidad de vida de los gallegos a este producto a través del lema: “El saber vivir de los gallegos” empleado en las campañas del 2004, 2006 y 2007.

3. A nivel internacional, la estrategia de posicionamiento para la comercialización del vino fuera de España, se realiza buscando la notoriedad a través del lema: “El mejor vino blanco del mundo” utilizado por primera vez en la campaña de Navidad del año 2005.

En relación con las exportaciones, se constata la existencia de un fuerte incremento durante todo el periodo objeto de estudio. Hasta tal punto, que la disminución del volumen de ventas en el mercado nacional que tiene como origen la crisis económica que ha repercutido de manera importante en el sector de la restauración, ha sido compensada con el incremento en los volúmenes de ventas en los mercados extranjeros. En este sentido, se puede concluir que, una la 209

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estrategia de posicionamiento global consistente en vincular al vino de la D.O.P. Rías Baixas a los valores identitarios de su origen Galicia, ha resultado exitosa.

Para que la expansión en los mercados internacionales continúe, resulta conveniente que se sigan las siguientes recomendaciones: 1. Si hasta ahora era importante, a partir de ahora resulta imprescindible la coordinación de las políticas de marketing entre el Consejo Regulador, las empresas, cooperativas etcétera.

2. Debe profundizarse en la vinculación con el origen como elemento estratégico básico de su comunicación puesto que la evidencia empírica, ha corroborado que ha resultado muy exitoso.

3. Internet jugará un papel crucial tanto en la promoción como en la distribución de los productos de la D.O.P. Por eso, resulta imprescindible destinar la atención y los recursos necesarios a este medio, además de la realización de una planificación a largo plazo.

4. En relación con el posicionamiento, se está produciendo una batalla entre las diferentes D.O.P. para la apropiación de los principales elementos simbólicos tradicionalmente vinculados a estos productos: calidad, salud, nutrición, comida familiar… En este sentido, se observa una saturación por parte del consumidor que percibe que todos utilizan los mismos elementos. Es el momento de incorporar estrategias de comunicación innovadoras que subrayen la diferenciación del producto Rías Baixas.

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Caracterización Multivariada de los Consumidores de Servicios recreativos ambientales en méxico Francisco Pérez Soto Esther Figueroa Hernández Lucila Godínez Montoya José Alberto García Salazar Rebeca Alejandra Pérez Figueroa

Históricamente el progreso económico de los países desarrollados, y de las ahora llamadas economías emergentes, se ha dado sobre la base de la utilización de los recursos naturales y la explotación de las llamadas ventajas comparativas basadas en la dotación de factores, según los postula la teoría económica convencional. Si bien dicha regularidad ha implicado un incremento en el bienestar de la población en las distintas naciones, el costo ha sido la alteración de los ciclos biológicos y naturales, causados por la explotación irracional y tala de los bosques y selvas, alteración antropogénica de corrientes de aguas, ríos y mares; contaminación de suelos con elementos de síntesis química y elementos pesados; perdida de hábitat y biodiversidad por el establecimiento de asentamientos humanos; todos los cuales son la causa del llamado cambio climático global y su manifestación más evidente como lo es el calentamiento global.

Diversos han sido los esfuerzos ya sea de organismos no gubernamentales, instituciones internacionales o gobiernos que desde los años ochenta han llamado a tomar acciones concretas para mitigar las causas del cambio climático. Entre estas acciones, la más destacada es la incorporación del concepto de desarrollo sustentable a las diversas políticas y acciones que dan contexto económico y social al desarrollo.

Este concepto ha implicado, también, un cambio radical no sólo en el discurso económico e incluso político, sino también en los paradigmas y diversas metodologías de análisis económicos, por ejemplo el análisis costo-beneficio, o de análisis estadístico, por ejemplo el desarrollo vertiginoso de los métodos estadísticos de elección discreta y de los modelos lineales generalizados en la década de los noventa y la primera del siglo XXI. Si bien estos desarrollos metodológicos, en la economía y estadística no han estado libres de matices ideológicos, en general se 213

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han enfocado a justificar que los diversos planes y programas de desarrollo económico de los gobiernos nacionales y locales incorporan en sus propuestas específicas de desarrollo el principio de satisfacer las necesidades del presente sin comprometer las necesidades de las futuras generaciones.

En el caso de la economía neoclásica ambiental, la econometría y la estadística un desarrollo metodológico que en la década de los noventa cobró gran impulso, a partir, de la utilización como metodología para dirimir controversias legales y sobre cómo cuantificar en flujos monetarios los daños de empresas (verbigracia la petrolera Exxon) que causaban al medio ambiente al explotar los recursos naturales, fue el de preferencias declaradas y específicamente el método de valoración contingente (Arrow et al, 1993)1.

Dada la relativa sencillez con que es posible desarrollar estudios de preferencias declaradas, estos han desplazado al método de preferencias reveladas, como el método de costo de viaje. El método de preferencias declaradas implica valorizar los recursos naturales, o los servicios ambientales que estos prestan, mediante el planteamiento de un mercado hipotético al consumidor, en el que se le pregunta su disponibilidad a pagar por potenciales mejoras para la conservación del recurso ambiental o su aprovechamiento sustentable (Bateman y Willis, 1999). Una vez recolectada una muestra representativa y aleatoria de consumidores demandantes de los recursos naturales o de los servicios que estos prestan, es posible derivar, mediante un modelo econométrico de elección discreta, una medida de tendencia central como la media, que cuantifique uno de los tres conceptos microeconómicos de excedente del consumidor, como son la variación compensatoria, la variación equivalente o el excedente Marshaliano del consumidor.

(Bateman y Willis, 1999). Una vez estimado dicho valor esperado de la disponibilidad a pagar es posible inferir el valor económico total del bien o servicio ambiental en cuestión y derivar políticas sobre los montos de pago por servicios ambientales por unidad de superficie, políticas para la creación de áreas naturales protegidas, o montos de cobro por el acceso al disfrute de servicios ambientales derivados de recursos naturales de propiedad privada, semipúblicos o de “propiedad” social, como ocurre en el caso de ejidos y comunidades.

1

El método de valoración contingente ha sido incorporado en el sistema legal norteamericano para dirimir demandas legales hechas por ciudadanos organizaciones contra empresas o agentes económicos que se considera están dañando el medio ambiente. En México dicha metodología obviamente no es aceptada como forma de determinar los montos monetarios en los que se considera un agente económico ha causado daño al medioambiente.

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No obstante que dichos estudios derivan en la prescripción de políticas de acceso a los recursos naturales o los servicios ambientales derivados de estos nunca lo hacen de manera diferenciada o segmentada y las bases de datos obtenidas por lo general son subutilizadas pues no se extrae información adicional sobre las características del consumidor demandante, por ejemplo, los servicios recreativos de áreas naturales protegidas.

En este marco el presente estudio tiene dos objetivos. El primero es realizar caracterización de los consumidores demandantes de servicios recreativos prestados por un ecosistema particular y proponer una tipología del consumidor que demanda esta clase de servicios. El segundo objetivo es metodológico y pretende mostrar cómo realizar una clasificación a partir de las características o atributos múltiples del consumidor utilizando el método multivariado de análisis de clúster en dos etapas en contraposición al método tradicional de análisis univariado y de tablas de contingencia2.

Con este propósito en primer lugar se describe la base de datos de la investigación sobre la que se desarrolla el estudio. En segundo lugar se discuten las ventajas de las tipologías o taxonomías multivariadas sobre las tradicionales. En un tercer momento, se discute el procedimiento de análisis de clúster en dos etapas y sus ventajas para realizar tipologías cuando se está en presencia de variables continuas y categóricas. Posteriormente se presentan los resultados de la aplicación de la metodología multivariada a la base de datos de consumidores y se caracteriza a los tres tipos de consumidores identificados para finalmente resaltar los hallazgos más relevantes en las conclusiones.

Para enmarcar el trabajo en un contexto apropiado, describimos a continuación algunos conceptos de las técnicas usadas en la valoración de los servicios recreativos ambientales.

1. MÉTODOS DE VALORACIÓN En el siguiente apartado se desarrollan los métodos más comunes de la literatura de economía de los recursos naturales. En términos de modelar el valor o la DAP: se tiene que Val= f (EPM, EFP, PH, MCV, MUA, MVC, ME, TB), los diferentes métodos generan una parte del valor o el Valor económico total (VET).

2

Por tipologías tradicionales se quiere denotar aquellas basadas en una variable como son tamaño superficie de la unidad de explotación, valor de la producción, cabezas de ganado de la explotación y todas aquellas que siguieron a la tipología a propuesta de Schejtman y la CEPAL en la década de los ochentas. Para una exposición detallada de estas formas de formar tipologías véase FAO (1993).

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2. ENFOQUE DE PRECIOS DE MERCADO Los métodos basados en el mercado son el enfoque de la producción y del gasto. La producción incluye los enfoques basados en el método de dosis-respuesta y el capital humano, mientras que el método basado en el gasto incluye el método de los gastos de prevención, mitigación y el método del costo de reposición (IDC, 2003).

El costo de oportunidad es adecuado para evaluar la creación o la protección de los recursos ambientales, tales como bosques o selvas tropicales, que normalmente conlleva la pérdida de tierras para uso productivo (EFTEC, 2006).

3. ENFOQUE DE LA FUNCIÓN DE PRODUCCIÓN Este enfoque de la función de producción, consiste en utilizar precios de mercado para el servicio ambiental en cuestión, si los precios de mercado no son una guía precisa a la escasez, entonces podrá ser ajustado por los precios sombra. Cuando un daño o mejora ambiental se manifiesta en cambios en la cantidad, el precio de los insumos y los productos comercializados, el valor del cambio puede ser medido por los cambios en el total de los excedentes del consumidor y productor.

Si los cambios son pequeños la medida monetaria puede ser aproximada por los valores de mercado. Dos enfoques se pueden distinguir: la relación dosis-respuesta y el costo de reposición o remplazo (Pearce y Moran, 1994).

4. TÉCNICA DE LA DOSIS RESPUESTA Con ello se pretende establecer una relación entre los daños al medio ambiente (respuesta) y de causa de los daños, tales como la contaminación (dosis), de tal forma que un determinado nivel de contaminación se asocia con un cambio en la producción que luego se valora en el mercado, o precios sombra. Cuando las personas no son conscientes de la repercusión sobre la utilidad de un cambio en la calidad del medio ambiente la DAP o DAA son medidas inadecuadas.

Esta técnica es utilizada en la contaminación sobre la salud, la depreciación física de los bienes materiales como el metal y los edificios, los ecosistemas acuáticos, la vegetación y la erosión del suelo. (IDC, 2003 y EFTEC, 2006).

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5. TÉCNICA DEL COSTO DE REMPLAZO Esta técnica analiza el costo de reemplazar o restaurar los activos dañados a su estado original y utiliza este costo como una medida del beneficio de la restauración. El enfoque es muy utilizado porque es fácil encontrar estimaciones de dichos costos. Bienes y servicios ambientales actúan como insumos para una serie de productos de mercado y empírico de la FP. Un ejemplo común de la FP, es la evaluación de la calidad del aire (la contaminación del aire), los efectos sobre la producción agrícola o forestal, y los costos de producción (EFTEC, 2006).

6. PRECIOS HEDÓNICOS La metodología de los precios hedónicos se ubica dentro de los modelos directos de valoración (Pearce Moran, 1994). El análisis de precios hedónicos evalúa los factores que contribuyen a los precios del bien a evaluar, identifica la contribución de los recursos medioambientales. Un ejemplo son los precios de las viviendas, de acuerdo con las características o sus atributos, como: la ubicación, el número de dormitorios, el vecindario, la calidad de la educación, y los servicios ambientales, así como el acceso a una diversidad biológica forestal. La primera derivada de la función de precio hedónico con respecto a las características ambientales de interés es su precio hedónico (precio implícito o marginal), una medida del valor marginal de la amenidad.

(NAP, 1999).

Este método se limita a las características ambientales que se manifiestan cerca de zonas residenciales y son observables a los compradores y es probable que tengan un impacto sobre el período de ocupación. El método es menos aplicable a los bienes ambientales/ males que no son típicamente percibidos por el comprador, como los riesgos químicos, radiaciones (EFTEC, 2006).

7. MÉTODO COSTO DE VIAJE El método Costo de viaje (MCV), es postulado por Harold Hotelling en 1949. El método se fundamenta en los costos en que tiene que incurrir el visitante con el propósito de disfrutar de los servicios recreativos o ambientales ofrecidos por un lugar específico. Se busca estimar la variación en la demanda del bien ambiental, traducida en número de visitas, ante cambio en los costos de viaje (Vásquez, et al.

2007). No es capaz de tomar en consideración los bienes ambientales 217

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(o males), que son imperceptibles a los visitantes. Dado que el método se utiliza generalmente para estimar los beneficios de recreación, puede ser utilizado para valorar nuestro medio ambiente natural (EFTEC, 2006). El método costo de viaje se aplica preferentemente en la economía de la recreación, es decir, los servicios proporcionados por sistemas de recursos naturales, tales como lago, ríos, cursos de agua, estuarios y bosques entre otros; dos características importantes son: los atributos y la calidad de los recursos naturales son fundamentales para la determinación del valor económico de los servicios recreativos, y el acceso a los recursos que ofrecen alternativas de recreación (Vásquez, et al. 2007).

8. MODELOS DE UTILIDAD ALEATORIA El modelo de utilidad aleatoria (MUA), o modelo de elección discreta, deduce el valor de los cambios en la calidad de los bienes y servicios ambientales, centrándose en las decisiones de los individuos para recrear en un lugar específico, en comparación con otros sitios sustituto. Al igual que en el MCV, el MUA es adecuado para estimar el valor de bienes y servicios ambientales sin mercado, asociados con el acceso abierto los recursos de recreación como los parques nacionales, bosques, selva, ríos, lagos, humedales y zonas costeras. Una ventaja es la capacidad de estimar el valor de uso recreativo asociado con cambios en la calidad ambiental de los sitios (EFTEC, 2006).

9. MÉTODO DE VALORACIÓN CONTINGENTE El método de valoración contingente (MVC), se ubica dentro de los métodos hipotéticos que trata de conocer la valoración que hacen las personas de los cambios en el bienestar, producidos por un cambio cualitativo o cuantitativo en la oferta de un bien ambiental lo que se logra a través de la aplicación de cuestionarios, en donde, se realizan preguntas directas bajo el supuesto de la existencia de un mercado propio para estos bienes, esto es, se trabaja un mercado hipotético. Se considera que el manejo de estos mercados es completamente comparable con las respuestas individuales que se hacen en los mercados reales actuales (Mitchell y Carson, 2005).

Las técnicas de inferencia comienzan con un conjunto de datos generados por los actos de las personas que hacen frente a alternativas reales y adoptan luego diversos supuestos teóricos y métodos estadísticos para inferir partiendo de los caminos elegidos el valor 218

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que las personas asignan a algunos bienes sin mercado. Las técnicas de valoración contingente siguen un método diametralmente opuesto: enfocan la valoración que hacen las personas de los bienes sin mercado en forma directa pero al hacerlo se basan en un conjunto de datos que, son hipotéticos o experimentales (Randall, 1985). De acuerdo a Vásquez et al. (2007) el método de valoración contingente, se conoce también con el nombre de modelo hipotético, debido a la forma en que los investigadores obtienen el valor económico que los individuos le asignan a un bien. El procedimiento estándar consiste en el diseño de un cuestionario en el cual se describe a los entrevistados un determinado bien ambiental. Además, se construye un escenario donde se provee el bien por valorar, definiendo claramente las distintas alternativas y los derechos de propiedad. Luego se les pregunta a los individuos por su máxima disponibilidad a pagar (DAP) por una mejora en la calidad o en la cantidad del recurso. También se les puede preguntar por su disposición a aceptar (DAA) una compensación monetaria para renunciar a un cambio favorable, desde la perspectiva de la utilidad del individuo, o por su DAA una compensación para aceptar un cambio desfavorable (Vásquez, et al. 2007). Las distintas técnicas de valoración contingente implican un proceso en que el investigador crea un mercado hipotético de un bien sin mercado, invita a un grupo de sujetos (participantes en un estudio o sujetos experimentales) a que operen en ese mercado, y registra los resultados. Los valores generados mediante el mercado hipotético se consideran como estimaciones del valor del bien sin mercado, supeditada a la existencia del mercado hipotético (Randall, 1985).

Las técnicas de valoración contingente tienen dos ventajas importantes: el diseño cuidadoso de los mercados hipotéticos da lugar a la obtención de datos en forma que se prestan al análisis directo usando modelos conceptuales. Los supuestos analíticos complejos y a veces poco realistas, adoptados en algunos de los métodos de inferencia no son necesarios cuando se siguen métodos de valoración contingente bien diseñados (Randall, 1985). Los mercados hipotéticos se pueden diseñar de modo que se puedan utilizar en una amplia variedad de problemas de valoración, algunos de los cuales parecen no prestarse a los métodos de inferencia. No es necesario identificar algún bien comercializado cuyos mercados ofrezcan evidencia que permita inferir el valor del bien sin mercado. De modo que las técnicas de valoración contingente tienen una flexibilidad que permite valorar posibilidades no disponibles por el momento y estimar los valores de opción y existencia (Randall, 1985).

219

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10. MODELOS DE ELECCIÓN El término se refiere a la elección de modelos de un conjunto de técnicas que indican la preferencia, a través de la utilización de encuestas, obtener los valores de la demandada de bienes y servicios ambientales al pedirles que elijan entre diferentes escenarios caracterizados por diferentes niveles de diferentes atributos ambientales y los costos asociados (EFTEC, 2006).

11. TRANSFERENCIA DE BENEFICIOS La transferencia de Beneficio es un enfoque de resultados, a partir del cual uno o más estudios de valoración, se utilizan en la valoración de otro (ya realizado), evitando así la necesidad de investigación primaria. Normalmente esto se lleva a cabo mediante la revisión de los estudios publicados para ver si se puede aplicar a una nueva pregunta en un lugar diferente. Este es un enfoque útil, especialmente en el alcance inicial de los estudios, o cuando sólo un orden de magnitud de la estimación de los costos ambientales o beneficios es necesario.

El método transferencia Beneficio puede ser víctima de abuso si no se tiene cuidado para garantizar el estudio original, se corresponde estrechamente con la situación que se examinó la transferencia (IDC, 2003).

El método ofrece un potencial para estimar el valor de una amplia gama de bienes y servicios ambientales, siempre que hayan sido objeto de estudio en una evaluación original. El uso de transferencia de beneficios se ve facilitada por el acceso a bases de datos de los estudios de valoración económica que permiten el estudio adecuado para identificar los bienes y proporcionar información pertinente a la transferencia de información WTP. Actualmente, la más completa base de datos es la referencia de valoración de inventario de Medio Ambiente (EVRI, véase www.evri.ca y EFTEC, 2006).

12. MODELO DE LA GRAVEDAD Finalmente existe otro método que comenzó a usarse en la economía de los recursos naturales, el modelo de la gravedad. Dicha ecuación explica los movimientos de los turistas a un centro recreacional, toma en cuenta: número de visitas totales (variable dependiente), en función de la población, indicador dotacional del parque, el tiempo de llegada al sitio y la perturbación aleatoria (Frutos, 2004).

El modelo de la gravedad (combinación del MCV) el cual ha sido usado para estudiar el comercio internacional, también puede aplicar220

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se en los recursos naturales para poder ver las relaciones del turismo de los activos naturales tal como se describe el párrafo anterior. Otra de las bondades teóricas del modelo de la gravedad es que se puede estimar el excedente del consumidor, lo que permite poder conocer el valor y generar políticas de gestión de los servicios ambientales de un bosque o de la naturaleza. Existen ocho métodos reconocidos ampliamente por la literatura científica y verificados a profundidad, los cuales miden distintos tipos de valores económicos: Enfoque de Precios de mercado, Precios hedónicos, Método Costo de viaje, Modelos de Utilidad aleatoria, Método de valoración contingente, Transferencia de beneficios y Modelos de elección (VET, de uso y de no uso). El método de valoración contingente, tiene reconocimiento institucional, además, es el más usado en economía de los recursos naturales. Una de sus fortalezas es que simula el mercado de forma hipotética lo cual puede darle más objetividad a los resultados obtenidos por este método.

Otra de las fortalezas teóricas es que se puede calcular una más de las medidas en el cambio del bienestar, la “variación compensatoria” valor monetario que nos permite evaluar cambios en el bienestar de los turistas, como la mejora en cantidad o calidad de un servicio o la propia conservación de los activos naturales.

13. METODOLOGÍA 13.1. Estimación Empírica de la Disponibilidad a Pagar

La base de datos para la realización de este trabajo procede de Monroy (2012) cuyo objetivo de su investigación fue calcular el valor económico del medio ambiente, infraestructura y servicios concatenados en los Prismas Basálticos de Huasca, Hidalgo, de acuerdo a la percepción de los turistas, después de las mejoras planteadas en el mercado hipotético planteado en el cuestionario. En el diseño del cuestionario se tomaron en cuenta tres aspectos importantes de valoración: conservación del medio ambiente, mejoras en la infraestructura y valoración de los servicios concatenados a los activos naturales, además, de los propuestos por el equipo de investigación.

El método utilizado por Monroy (2012) fue el de preferencias declaradas a través de la especificación de un modelo econométrico de elección discreta cuya forma funcional fue el logit binomial lineal en el ingreso; es decir el modelo:

221

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F ( X i ' B) =

1− e

1 −( X i ' B )

Donde F(•) es la forma funcional general, y el lado derecho de la igualdad corresponde al modelo específico, que es el logístico. En el denominador e es la constante de Euler, cuyo valor redondeado es 2.8173; y el exponente entre paréntesis es el “modelo” de regresión múltiple en notación matricial. El modelo empírico fue derivado mediante la maximización del logaritmo de la función de verosimilitud del modelo logístico y la estimación numérica del modelo fue realizada utilizando el paquete Limdep 9.0.

La muestra utilizada para tipificar la muestra de consumidores de servicios recreativos es de 289 observaciones, la cual fue determinada mediante muestreo simple aleatorio según se documenta en Monroy (2012). En el Cuadro 1 se describen las variables utilizadas para la caracterización de los consumidores de servicios recreativos de los Prismas Basálticos.

En la base de datos especial mención debe hacerse a la variable Disponibilidad a Pagar (DAP) por los consumidores de los servicios recreativos. En el mercado hipotético planteado a los visitantes de los Prismas Basálticos, el proyecto de mejoras a los atributos ambientales, por el cual se preguntaba a los encuestados si estaban dispuestos a pagar, consistió en: conservación de los prismas y belleza escénica, conservación del agua la mejora de su calidad, conservación de los árboles y áreas verdes que benefician al sitio. Los servicios recreativos complementarios planteados fueron caminos o senderos, señalización, estacionamiento, cabañas, campamento, tirolesa, cuatrimotos, albercas, lanchas, paseo a caballo, canchas deportivas, restaurante y artesanías.

222

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Variable

CUADRO 1. DESCRIPCIÓN DE LAS VARIABLES Descripción

Tipo

Unidades/Atributos

Ingreso Familiar

Continua

S/mes

ED

Edad

Continua

Años

ESC

Escolaridad

Continua

Años

TF

Tamaño de la Familia

Continua

Miembros por familia

SEA

Servicios Ambientales

Nominal

0= Recreativos. 1= Complementarios

DAP

Disponibilidad a Pagar

Nominal

0= No. 1 = Si

GEN

Género

Nominal

0= Masculino. 1= Femenino

Estado Civil

Nominal

IF

EC

0= Casado. 1= Soltero Fuente: Adaptado de Monroy (2012).

Es importante recalcar que en el caso de la demanda por servicios recreativos ambientales, ésta es una demanda en la que el consumidor deriva la satisfacción por el disfrute de las características o atributos de los bienes y servicios ambientales y no por la cantidad consumida de éstos, según lo postula Lancaster (1966).

13.2. Construcción de Tipologías y el Método de Análisis de Clúster en dos Etapas

De acuerdo con De Martinelli (2012), entre las estrategias para la construcción de tipologías sociales, y en específico las tipologías agrarias, las propuestas de clasificación pueden agruparse en tres tipos. El primero de ellos consiste en la utilización de esquemas univariados. En este caso los tipos agrarios se conforman a partir de la identificación de determinadas estratificaciones al interior de la variable seleccionada.

La segunda propuesta se corresponde con el uso de esquemas basados en el empleo de tablas de contingencia que suponen la combinación de dos o más variables. El tercer esquema es con la utilización de técnicas de análisis multivariadas, en particular aquellas que tienen por objetivo la reducción de la dimensionalidad y la clasificación de los elementos de interés.

De acuerdo con el mismo autor, los esquemas de clasificación univariados han sido ampliamente utilizados en la construcción de los tipos sociales agrarios y la ventaja de su aplicación es que, de un modo 223

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relativamente sencillo y práctico, es posible establecer una tipología en función del comportamiento asumido por la variable considerada en el modelo, por ejemplo, el tamaño de la superficie de las explotaciones, valor de la producción, número de cabezas de ganado mayor, entre otros. Pero los resultados obtenidos de esquemas univariados y de tablas de contingencia presentan limitaciones; a saber la elección de los criterios de corte que determinan los límites entre las diferentes categorías, una reducción del nivel de medición de las variables (se transforman variables de escala-razón a variables ordinales-categóricas) y la posibilidad de que las variables consideradas no posean un nivel apropiado de discriminación en términos de diferenciar distintos tipos de explotaciones agropecuarias3.

Ahora bien, de acuerdo con Fonfría (2005), dadas la limitaciones de los métodos tradicionales de identificación de agrupamientos en la presente investigación se utiliza el llamado análisis de clústeres en dos etapas (two-step cluster análisis) desarrollado por Zhang, Ramakrishnan y Livny (1996). Los dos métodos de identificación de agrupamientos o clúster a los que se refiere Fonfria (2005) son el procedimiento de análisis definido mediante la formación de conglomerados jerárquicos y el denominado análisis de conglomerados de k- medias. La elección de uno u otro tipo de procedimiento tampoco es neutral en sus resultados, dado que en el caso del procedimiento de conglomeración jerárquica no se determina a priori la cantidad de grupos a formarse, mientras que esto sí ocurre en el caso del método de k-medias. En este último procedimiento, la determinación previa de la cantidad de grupos posibles suele forzar la inclusión de los elementos en los grupos definidos a priori, con el riesgo de generar agrupamientos poco homogéneos (De Martinelli, 2012).

El método análisis de clústeres en dos etapas se basa en la metodología denominada Balanced Iterative Reducing and Clustering using Hierarchies (BIRCH). De acuerdo con Bacher (2004), en el primer paso cada una de las observaciones es preagrupada a través de distancias cuantificadas por el logaritmo de la verosimilitud, generándose un árbol de características (CF). Los subclúster resultantes se agregan posteriormente, en el segundo paso, comparando sus distancias con un umbral específico.

3 Para una amplia explicación de las limitaciones de las tipologías “clásicas” y las posibilidades que ofrecen los métodos multivariados véase también Escobar y Berdegué (1990) y Herrera (1999).

224

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De esta manera si la distancia es mayor que el umbral, los dos clúster se fusionan. La distancia entre dos clúster j y s se define como la reducción en el logaritmo de la verosimilitud debida a la fusión de dos clúster, es decir:

d ( j , s ) = ξ j + ξ s − ξ< j , s > Donde:

K A

(

)

KB



ξv = N v  ∑ 12 log σˆ k2 + σˆ vk2 + ∑ Eˆ vk2   k =1  k =1   y de aquí se tiene :

L N N k Eˆ = − ∑ vkl log vkl vk Nv l =1 N v Siendo: KA el número total de variables continuas, KB el número total de variables categóricas, Lk el número de categorías de cada una de las k-ésimas variables categóricas, Nj el número de observaciones 2 del clúster j, σˆ k la varianza de la k-ésima variable continua en la base 2 original y, finalmente σˆ jk la varianza de la k-ésima variable continua en el clúster j, N jkl es el número de observaciones en el clúster j cuya k-ésima variable categórica toma la l-ésima categoría <j,s> representa el clúster formado por la unión de los clústeres j y s.

Para el cálculo del logaritmo de la verosimilitud se asume que las variables continuas están normalmente distribuidas y las categóricas siguen una distribución multinomial. Chiu et al (2001) desde una perspectiva teórica y Ma y Kockleman (2005) desde una perspectiva aplicada, adoptan el método BIRCH siendo el árbol de características típico CFj para un clúster Cj el siguiente:

225

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{

2 ,N C F j = N j , sA B j j , sA j

}

Donde sAj es la suma de las variables continuas del clúster Cj, s 2Aj es la suma del cuadrado de las variables continuas del clúster Cj. y

B   NB j =  N B j 1, N B j 2 , Λ, N Bjk  KB

es un vector ∑ ( Lk − 1) -dimensional cuyo k-ésimo subvector es k =1 de dimensión (Lk−1).

Cuando dos clústeres Cj y Cs se fusionan, el árbol de características del clúster resultante CF<j,s> puede obtenerse a partir de4:

{

2 + s2 , N + N C F < j,s > = N j + N s , s A B j B s j + sA s , sA j A s

}

El número óptimo de clústeres puede determinarse utilizando, bien el Criterio de Información Bayesiano (BIC) o Criterio de Información de Akaike (AIC). De esta manera, para el caso de J clústeres, pueden obtenerse de la siguiente manera:

J BIC ( j ) = −2 ∑ ξ j + m j log( N ) j =1 y

J AIC ( J )0 − 2 ∑ ξ j + 2m j j =1 Donde: 4

A menos que se indique lo contrario a lo largo del documento se usará indistintamente clúster, conglomerado, clasificación o agrupamiento, pues en esencia no existe diferencia entre estos términos.

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  KB m j = J  2 K A + ∑ ( L − 1)    k =1 k   Así se tiene, por lo tanto, que la información puede ser finalmente agrupada en función de sus características o atributos.

14. RESULTADOS Una vez que se definieron las variables relevantes para realizar una segmentación de los consumidores de servicios recreativos, se utilizó el Paquete Estadístico para Ciencias Sociales (IBM SPSS 15.0) para realizar la clasificación utilizando su opción Two-Step Cluster Analysis5.

Dado que se desconoce a priori el número de clústeres existentes, el algoritmo los determina de forma automática basado en los criterios estadísticos referidos anteriormente. En el Cuadro 2 se muestra los resultados del auto agrupamiento realizado a los datos de los consumidores de servicios recreativos. En esta se resume el proceso por medio del cual los clúster son formados; el criterio de agrupamiento, en este caso el Criterio Bayesiano de Información (BIC) es computado para cada número potencial de clúster. Entre más pequeño sea el valor del BIC, mejor será el modelo, y por tanto, ello indicará la mejor solución para determinar el número de clúster; es decir, el número óptimo de clúster es cuando tenemos el más bajo cambio en el Criterio Bayesiano de Información (BIC) y la más alta razón (ratio) de medidas de distancia.

5

Es importante mencionar que, en general, de todos los paquetes estadísticos comerciales como el SAS, STATA, GAUSS, EVIEWS, RATS, NLOGIT/LIMDEP, entre otros; el SPSS es el único que implementa el algoritmo para realizar agrupamientos en la que hay una mezcla de variables continuas y categóricas, y el mismo se documenta ampliamente en sus manuales de referencia. Si bien hay software no propietarios, como el R+ y algunos otros muy especializados, su poca difusión en el ambiente académico mexicano limita su aplicación a las investigaciones como la realizada en este trabajo.

227

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CUADRO 2. RESULTADOS DEL AUTOAGRUPAMIENTO Número de Cluster

Criterio de Información Bayesiano (BIC)

Cambio en BIC a/

Razón de Cambios en BIC b/

1 2

Razón de Medidas de Distanicas c/

2416.42

0

0

0

2149.64

-266.79

1

1.2

3

1938.96

-210.68

0.79

1.76

4

1849.02

-89.93

0.34

1.05

5

1766.25

-82.77

0.31

1.27

6

1715.64

-50.61

0.19

1.27

Del Cuadro 2 se observa que este criterio se cumple cuando el cambio en el BIC toma el valor de (-210.68) y la razón de medidas de distancia es máxima (1.76). Por lo tanto el número de clúster óptimo es de tres.

En el Cuadro 3 se muestra el tamaño de los clústeres y en la Figura 1 la distribución del número de casos (observaciones) por clúster.

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CUADRO 3. TAMAÑO DE LOS CLUSTER Cluster

n

% de Combinados

% de Total

1

112

38.8

38.6

2

88

30.4

30.3

3

89

30.8

30.7

Combinados

289

100

99.7

Casos Excluidos

1

Total

290

100

FIGURA 1. DISTRIBUCIÓN DE LOS CASOS POR CLUSTER

CLUSTER 2

CLUSTER 1

CLUSTER 3 Fuente: Elaborado a partir de la salida del SPSS.

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Obsérvese que la mayor cantidad de consumidores de servicios recreativos ambientales se concentra en el clúster (1) mientras que su distribución en los clúster (2) y (3) es muy similar.

El Cuadro 4 presenta los centroides de las cuatro variables continuas que se utilizaron para la formación de los clúster6.

CUADRO 4. CENTROIDES DE LAS VARIABLES CONTINUAS Cluster

Ingreso Familiar

Edad

Escolaridad

Tamaño de la Familia

1

10087.95

40.62

13.29

3.96

2

12402.84

32.23

14.31

4.11

3

6684.27

35.33

13.63

3.7

Promedio

9744.64

36.43

13.7

3.92

Fuente: Elaborado a partir de la salida del SPSS.

El Cuadro 5 muestra la distribución de frecuencias de los totales de las variables categóricas por “atributo”.

CUADRO 5. DISTRIBUCIÓN DE FRECUENCIAS DE LAS VARIABLES CATEGÓRICAS Disponible Pagar

Abso-

Rela

luta

-tiva

Servicios Recreativos

Abso-

Rela-

luta

tiva

Si

92

31.8%

Ambientales

155

53.6%

No

197

68.2%

Complementos

134

Total

289

100.0%

Total

289

Género

Abso-luta

Estado Civil

Absoluta

Relativa

Masculino

155

Casado

116

4.1%

46.4%

Femenino

134

Soltero

173

59.9%

100.0%

Total

289

Total

289

100.0%

Fuente: Elaborado a partir de la salida del SPSS.

De estos estadísticos descriptivos, es posible observar que en el caso un poco más de las dos terceras partes de los demandantes de 6

Informalmente se puede decir que el centroide o baricentro de un cluster es el promedio de cada cluster.

230

Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

servicios recreativos de los prismas basálticos, no están dispuestas a pagar por las mejoras que pudieran hacerse al sitio (68%) y la demanda por servicios recreativos se concentra en los servicios recreativos ambientales (53%). En el caso de las variables socio demográficas, se encontró que la mayor proporción de visitantes son del género masculino (53.6%) y que la mayoría son solteros (59%).

La distribución intraclúster de las respuestas “por atributo” de las variables categóricas se muestran en el Cuadro 6. Por ejemplo, de los 92 entrevistados que afirmaron estar dispuestos a pagar por mejoras en el sitio, tenemos que el 0.0% se localiza en el clúster (1), el 3.3% en el clúster (2) y el 96.7% en el clúster (3).

14.1. Tipología de los Consumidores de los Servicios Recreativos de los Prismas Basálticos Una vez que se dispone de toda la información necesaria para poder describir los clústeres, considerando simultáneamente los centroides (o medias) de las variables continuas y las frecuencias relativas y absolutas de las variables categóricas, es posible caracterizar una tipología de consumidores de servicios recreativos ambientales. Así, tenemos que el consumidor Tipo I corresponde a los consumidores agrupados en el clúster (1), el Tipo II a los consumidores en el clúster (2) y el Tipo III a los del clúster (3), respectivamente. La caracterización se realiza con base en el Cuadro 4, Cuadro 5 y el Cuadro 6, respectivamente.

CUADRO 6. FRECUENCIAS RELATIVAS DE LAS VARIABLES CATEGÓRICAS

Fuente: Elaborado a partir de la salida del SPSS.

231

INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

14.2. Consumidor Tipo I

Se caracteriza por tener un ingreso familiar medio ($10,087.95) en relación a los otros dos tipos de consumidores, ser el de mayor edad (40.62 años) y un grado de escolaridad a nivel bachillerato.

De los 92 entrevistados que asintieron estar dispuestos a pagar por mejoras al lugar planteadas en un proyecto hipotético ninguno se ubicó en este tipo de consumidor, mientras de los 197 encuestados que dijeron no estar dispuestos a pagar la gran mayoría se ubica en este tipo de consumidor (56.9%).

En relación a la demanda de servicios recreativos ambientales, de los 155 encuestados que manifestaron tener una demanda por servicios recreativos derivados del medio ambiente, el 40% se ubica en este tipo de consumidor (40.0%); siendo este tipo de consumidor el que mayor demanda por servicios ambientales presenta. La demanda por servicios recreativos complementarios es también la más alta entre los tres tipos de consumidores (37.3%).

En relación a las características socio demográficas de los 289 entrevistados, en este clúster la mayor proporción pertenece al género masculino (42.6%). También en este tipo de consumidor se localiza la mayor proporción de entrevistados cuyo estado civil es de soltero; pues de los 173 entrevistados que manifestaron ser solteros, el 64.7% se ubica en este clúster.

14.3. Consumidor Tipo II

Se caracteriza por tener el más alto ingreso ($12,402.84), ser el de menor edad (32.23 años), el de mayor escolaridad (licenciatura) y el de mayor tamaño de familia (4.11 miembros).

Este clúster también se caracteriza por tener la segunda mayor proporción de consumidores que no están dispuestos a pagar por potenciales mejoras en los servicios ambientales. De los 197 cuya respuesta fue no estar dispuestos a pagar, el 43.1% se localiza en esta clasificación; y de los 92 que manifestaron si estar dispuestos a pagar, el 3.3% se localiza en este clúster.

En relación a la demanda por servicios ambientales, de los 155 visitantes que demandaban servicios recreativos propiamente ambientales, el 29.0% pertenece a este clúster; y de los 134 que demandaron servicios complementarios, el 32.1% se ubicaron en este clúster.

En relación a las variables socio demográficas, este tipo de consumidor se caracteriza porque de los 155 entrevistados que manifestaron ser del género masculino, el 27.1% se ubica en esta clasificación; y de los 232

Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

134 encuestados que son mujeres, el 34.3% pertenece a este clúster.

En el caso del estado civil, de los 116 entrevistados que manifestaron estar casados, el 75% se encuentra en este clúster; mientras que de los 173 visitantes que expresaron ser solteros, sólo el 0.6% lo son.

14.4. Consumidor Tipo III

Es el de menor ingreso familiar ($6,684.27), una edad de 35.33 años, escolaridad a nivel bachillerato y el de menor tamaño de familia (3.70 miembros).

Del análisis de los estadísticos de frecuencias relativas y absolutas para las variables categóricas y sus atributos en este tipo de consumidor se observa que de los 92 visitantes que manifestaron estar dispuestos a pagar por mejoras en el lugar, el 96.7% se localiza en este conglomerado.

De los 155 entrevistados que demandan servicios recreativos meramente ambientales, el 31.0% se ubicó en esta clasificación; y de los 134 que demandaron servicios complementarios el 30.6% son del tipo III. En cuanto a género, de los 155 entrevistados que son hombres, el 30% se encuentran en este conglomerado; y de los 134 que son mujeres, el 31.3% se localiza en esta clasificación. En cuanto a la variable estado civil, de los 116 entrevistados que manifestaron tener el “atributo” de casado, el 25% se localizan este clúster; y de los 173 que manifestaron ser solteros el 34.7% se encuentran en este conglomerado.

CONCLUSIONES La aplicación del método de análisis de clúster en dos etapas tiene la ventaja de tipificar conjuntos de datos los cuales tiene variables continuas y categóricas; esta ultimas ya sea nominales u ordinales.

En la presente investigación, la aplicación del método de análisis de clúster en dos etapas a una muestra de 289 consumidores de servicios recreativos ambientales, proporcionados por los Prismas Basálticos del estado de Hidalgo, permitió identificar tres tipos de consumidores de servicios recreativos. En dicha tipificación dos de los conglomerados identificados contrastan en cuanto a sus atributos o características.

El consumidor Tipo I se caracteriza por ser el de mayor edad, no estar dispuesto a pagar en absoluto por las mejoras propuestas en el proyecto hipotético de mejoras al sitio, no obstante, es esta misma clase de consumidor el que mayor demanda presenta tanto de servicios 233

INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

recreativos meramente ambientales, por ejemplo belleza escénica de las caídas y cuerpos de agua, de los prismas basálticos en sí mismo y de la vegetación del lugar, como por servicios recreativos complementarios, por ejemplo cabañas, lanchas, tirolesa, etcétera. También en este agrupamiento se localiza la mayor proporción de hombres y de cada diez consumidores de este tipo, seis son solteros.

El consumidor Tipo II se caracteriza por ser el de mayor ingreso, el de menor edad y el de mayor escolaridad. Este conglomerado se caracteriza, también, por presentar una alta proporción de visitantes que no están dispuestos a pagar por mejoras al sitio. Sólo una baja proporción de los consumidores que están dispuestos a pagar se localizan en este conglomerado. Tres cuartas partes de los entrevistados que manifestaron estar casados se localizan en este agrupamiento.

El consumidor Tipo III se caracteriza por ser el de menor ingreso y en la distribución intratipos ser el segundo clúster de mayor edad y el de menor tamaño de familia. El hallazgo de mayor contraste entre los tipos de consumidores es que de todos los consumidores que manifestaron estar dispuestos a pagar por mejoras en el sitio, 96.7% se concentró en este conglomerado mientras que de los que manifestaron no estar dispuestos a pagar se ubican en el grupo de consumidores tipo I y II. En cuanto a la demanda por servicios ambientales, complementarios y distribución de género, este conglomerado es muy similar segundo conglomerado.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

Relações Internacionais e Meio Ambiente na Amazônia Oriental: Interfaces e Conflitos a partir da Comunidade de Vila Brasil, Oiapoque, Brasil Brenda Farias da Silva Cintya Dayanne Gomes de Almeida Gutemberg de Vilhena Silva

Este artigo objetiva desenvolver uma análise sobre a interface preservar e conservar, tendo como ponto de apoio a comunidade de Vila Brasil, situada no município de Oiapoque, Estado do Amapá, instalada na área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT).

O desenho metodológico da pesquisa dividiu-se em dois aspectos: i) levantamento bibliográfico sobre a problemática de conservação e preservação ambiental; e ii) pesquisa de campo. Neste último, foram realizadas visitas a órgãos institucionais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Câmara dos Vereadores do Município de Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa. Também foram realizadas observações diretas e indiretas na comunidade de Vila Brasil. Em termos de técnicas de pesquisa, utilizou-se a entrevista gravada semiestruturada com os moradores de Vila Brasil, totalizando 10 informantes (cerca de 15% do total de moradores) e também cinco autoridades com influência de política estratégica na fronteira.

As Unidades de Conservação (UCs) brasileiras fazem parte de um vasto cenário internacional, em que o meio ambiente é visto, por um lado, como forma de mercado e, por outro, como um conjunto complexo de seres vivos que precisam ser preservados, sob pena da destruição da humanidade, a partir das consequências de sua devastação. Existem duas maneiras claras de classificação das UCs, segundo a IUCN (International Union for Conservation of Nature – União Internacional para a Conservação da Natureza). Uma delas, as Unidades de Uso Sustentável, permitem o uso racional dos recursos pelos seres humanos; a outra, as Unidades de Proteção Integral, não permitem tal uso, considerando que a natureza precisa permanecer plenamente intacta, ou seja, sem a interferência dos seres humanos sobre elas.

Na primeira sessão, fazemos a diferença entre preservar e conservar, o que nos permite delinear um breve panorama acerca das unidades de conservação no Brasil e no Amapá – explorado na segunda 237

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

sessão – a cooperação franco-brasileira em matéria ambiental e, por fim, a última parte do trabalho analisa interfaces e conflitos entre o PNMT e a comunidade de Vila Brasil.

1. A ENCRUZILHADA ENTRE PRESERVAR E CONSERVAR: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Um dos grandes desafios e dilemas neste século XXI é promover o uso sustentável dos recursos naturais, corrigir danos ambientais e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento. É muito comum haver confusão entre os termos “preservar” e “conservar”, os quais, na verdade, expressam ideias que têm origem em raízes e posturas distintas. Conservacionismo e Preservacionismo são correntes ideológicas que representam relacionamentos diferentes do ser humano com a natureza.

A preservação visa fazer com que algo permaneça intacto e sem desgaste. Quando usamos este termo “preservação”, visualizamos um local com proteção integral e intocável. Na maioria dos casos, a preservação se faz necessária quando há risco de perda de biodiversidade. Preservar é manter o meio intocável, longe de interferência dos seres humanos. Um bom exemplo são as áreas de preservação ambiental nas quais as pessoas não têm acesso liberado para visitar o ecossistema, isso porque qualquer influência antrópica modificaria toda a estrutura que o ecossistema possui. (PÁDUA, 2006).

O Conservacionismo é a proteção dos recursos naturais com a utilização racional. Um exemplo claro são os povos indígenas, que garantem a sustentabilidade e a existência da fauna e da flora para as futuras gerações, podendo utilizar os recursos naturais com prudência e sabedoria, cuidando para que todos venham a desfrutar desses recursos. (PÁDUA, 2006).

A visão conservacionista contempla o uso sustentável e assume um significado de salvar a natureza para algum fim. Na conservação, a participação humana é primordial, já que o fato de ser o homem o principal causador de desequilíbrios ambientais, e necessário para que haja uma prevenção a fim de que o meio ambiente seja o menos afetado possível. Sendo assim, pode-se perceber que preservação e conservação não são sinônimos, porém ambos abrangem um significado que tem como objetivo a proteção da natureza.

Além disso, pode-se perceber que os termos “preservação” e “conservação” são relativamente novos, já que a necessidade de se 238

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conservar ou preservar só apareceu há poucas décadas. Por isso, acabam sendo empregados sem muitos critérios até mesmo por profissionais das áreas ambientais, por jornalistas e/ou políticos. Mesmo na legislação brasileira, os referidos termos são usados de maneira variada, apesar de se ter a noção das diferenças de significados.

2. AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SUAS PROJEÇÕES NO BRASIL E NO AMAPÁ As unidades de conservação são divididas em duas categorias: Unidades de Conservação de Proteção Integral e Unidades de Conservação de Uso Sustentável. As primeiras, antes classificadas como de “uso indireto”, são aquelas onde estão totalmente restritos a exploração e o aproveitamento econômico direto dos recursos naturais, podendo haver apenas o aproveitamento indireto de seus benefícios (ex. Parque Nacional, Estação Ecológica e Reserva Biológica). Já as segundas, antes classificadas como de “uso direto”, são aquelas nas quais a exploração e o aproveitamento econômico direto ou a exploração dos seus recursos naturais são permitidos, de uma forma planejada ou regulamentada (ex: Área de Proteção Ambiental, Reserva Extrativista e Floresta Nacional).

239

Cabo Orange/ Montanhas do Tumucumaque

Parque Nacional (PARNA)

Fazendinha/ Rio Curiaú

_

Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)

-

Área de Proteção Ambiental (APA)

Refúgios de Vida Silvestre

-

Lago Piratuba/ Parazinho

Reservas Biológicas

Monumentos Naturais

EX. NO AMAPÁ Maracá-Jipioca/ Jari

CATEGORIA Estações Ecológicas

Área de pequena extensão, pública ou privada, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias.

Área extensa, pública ou privada, com atributos importantes para a qualidade de vida das populações humanas locais.

Proteger ambientes naturais e assegurar a existência ou a reprodução da flora ou da fauna.

Preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica.

Preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.

Preservar a biota (seres vivos) e demais atributos naturais, sem interferência humana direta ou modificações ambientais.

OBJETIVO Preservar e pesquisar.

Manter os ecossistemas naturais e regular o uso admissível dessas áreas.

Proteger a biodiversidade, assegurar a sustentabilidade.

Pesquisa científica e visitação pública.

Visitação pública.

Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para utilização de uma propriedade privada.

São estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em uma APA.

Pesquisas científicas, desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental.

Pesquisas científicas, visitação pública com objetivos educacionais.

USO Pesquisas científicas, visitação pública com objetivos educacionais.

Quadro 1. Unidades de Conservação no Estado do Amapá

Área natural, de domínio público, que abriga populações tradicionais.

Área privada, gravada com perpetuidade.

Rio Iratapuru

Retiro Paraíso/ REVECOM/ Seringal Triunfo/ Retiro Boa Esperança/ Aldeia Ekinox

Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)

Área natural de posse e domínio público, com populações animais para estudos sobre o manejo econômico sustentável.

Área de domínio público com uso concedido às populações extrativistas tradicionais.

_

Rio Cajari/ Beija-Flor / Brilho de Fogo

Reserva Extrativista (RESEX)

Área de posse e domínio público com cobertura vegetal de espécies predominantemente nativas.

Reserva de Fauna (REFAU)

Amapá

Floresta Nacional (FLONA)

Exploração sustentável de componentes do ecossistema.

Pesquisa científica, atividades de educação ambiental e turismo.

Pesquisa científica.

Visitação, pesquisa científica e manutenção de populações tradicionais.

Extrativismo vegetal, agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte.

Fonte: WWF-Brasil (2013b). Org.: Cintya Almeida (2014).

Conservar a diversidade biológica.

Preservar a natureza e assegurar as condições necessárias para a sua reprodução.

Preservar populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas.

Proteger os meios de vida e a cultura das populações extrativistas e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais.

Uso para pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.

INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

Como é possível visualizar através do quadro acima, no Estado do Amapá existem quase todos os tipos de unidades de conservação, exceto Monumentos Naturais e Refúgios de Vida Silvestre, o que mostra a diversidade de UCs neste Estado. Por um lado, é possível que a educação ambiental e as pesquisas voltadas para o meio ambiente sejam mais estimuladas com a existência dessas UCs. No entanto, não é possível afirmar que haja um planejamento de ação do governo com a população autóctone das terras preservadas. Aqui entraria o papel das ONGs no sentido de intermediar a conservação da natureza e a ação controlada do homem.

As UCs do Brasil estão, em sua grande maioria, concentradas no norte do País (Mapa 1), principalmente na área abrangente da Amazônia. Muitas dessas áreas estão na zona de fronteira brasileira, o que motiva, em alguns casos, a cooperação para a preservação da natureza com outros países, como é o caso da cooperação entre Brasil e França, detalhada a seguir.

MAPA 1. AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL (2012)

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br).

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

Somente no Amapá há 17 (dezessete) unidades de conservação (Mapa 2), perfazendo mais de nove milhões de hectares protegidos em cinco estaduais, sete federais e cinco terras indígenas, abrangendo cerca de 10 milhões de hectares ou mais de 70% do território estadual.

MAPA 2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRAS INDÍGENAS NO AMAPÁ (2014)

2.1 Brasil e França: a história de seus acordos para o Meio Ambiente1

Ao longo da história brasileira, é notável a relação entre Brasil e França, seja pela disputa de territórios – temos aqui o caso da demarcação da fronteira entre estes países – ou pela cooperação em diversas 1

Tópico baseado nas reflexões de Silva (2013).

243

INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

áreas. Com o passar dos anos, as relações entre os dois países se deram de maneira atribulada, como no pós Segunda Guerra Mundial, em que as relações bilaterais foram um tanto negativ-as, de forma que a má administração dos contatos administrativos levou à degradação das relações Brasil/França, fazendo com que as condições para o estabelecimento de eixos de cooperação transfronteiriça permanecessem bloqueadas.

Essa relação bilateral apenas tornou-se positiva em meados da década de 90, quando finalmente França e Brasil se abriram para as negociações e tornaram as relações bilaterais mais positivas, passando a negociar em diversos eixos, um deles o ambiental. (LESSA, 2010).

244

Celebração

30/04/1976 09/01/1987

05/04/2001 15/07/2005

25/05/2006 23/12/2008

23/12/2008 23/12/2008 07/09/2009

Título do Acordo

Acordo Complementar no Campo da Energia Solar e de Outras Formas não Convencionais de Energia.

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica em Matéria de Cooperação Oceanológica.

Declaração Conjunta no âmbito da Luta contra Catástrofes de Origem Natural e Tecnológica e, em Particular, contra os Incêndios de Florestas.

Acordo Complementar sobre a Cooperação na Área de Mudança do Clima e Desenvolvimento e Implementação de Projetos no Âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto

Declaração Conjunta sobre Biocombustíveis

Acordo entre o Brasil e a França na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial

Protocolo de Cooperação entre o Brasil e a França para o Desenvolvimento Sustentável do Bioma Amazônico, tanto do Lado Brasileiro como do Lado Francês

Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e a França para Criação do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica

Arranjo Administrativo na Área dos Transportes entre o Ministério dos Transportes da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ecologia, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e do Mar, Encarregado das Tecnologias Verdes e das Negociações sobre o Clima da República Francesa

23/12/2008

25/05/2006

09/01/1987

02/04/1977

Entrada em Vigor

QUADRO 2 . ACORDOS VIGENTES ENTRE BRASIL E FRANÇA (1900-2014)

Vigente

Vigente

Vigente

Em tramitação

Vigente

Vigente

Vigente

Vigente

Vigente

Situação

INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

Como é possível notar, os acordos entre Brasil e França ainda são relativamente escassos na temática ambiental, mesmo considerando a extensa fronteira entre os dois países (730 km), a qual abrange unidades de conservação de proteção integral de dimensões consideráveis nos dois lados (Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no lado brasileiro, e Parque Amazônico da Guiana Francesa, no lado francês).

Outro ponto notável é a falta de um acordo que trate especificamente da cooperação dos dois países dentro de suas respectivas unidades de conservação, o que mostra que ainda é necessário pensar em uma política cooperativa nesse aspecto, principalmente no combate ao desmatamento e na questão da gestão das comunidades presentes em cada uma dessas unidades de conservação.

Entretanto, ainda com tal deficiência em acordos diplomáticos entre Brasil e França, diversos programas de cooperação internacional têm sido voltados para a temática do meio ambiente. Um deles é referente à proteção do meio ambiente do estuário do rio Oiapoque. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o ICMBio, a Direção Regional das Relações Marítimas (DRAM) e o escritório “Ação do Estado no Mar” trabalham em cooperação sobre i) proteção da biodiversidade marinha e do meio ambiente marinho; e ii) controle das atividades de pesca ilegal e degradação do meio ambiente.

O projeto de Gestão Sustentável das Florestas na Amazônia (SILMANET) é financiado pelo Fundo de Cooperação Regional (FCR) e pela Agence Française de Développement (AFD), sendo coordenado pelo Escritório Nacional das Florestas Internacionais (Office National des Forêts International - ONFI). Tem como objetivo identificar as instituições que intervêm no domínio da floresta e dos produtos florestais da Guiana Francesa, do Amapá, do Pará e do Amazonas, tendo em vista sua inclusão na rede e a distinção dos eixos de cooperação técnica que possam ser propostos para a obtenção de financiamento de programas de cooperação regional (INTERREG , FCR etc.).

O SILMANET reuniu parceiros franceses, tais como o CIRAD (pro-grama de incentivo à agronomia), o Sistema de Informações Geográficas (SILVOLAB ), a Chambre de Commerce et d’Industrie de la Guyane (CCIG), a Região Guiana Francesa (Region Guyane) e o Conselho Geral Guianense, todos colaborando com parceiros brasileiros, entre os quais o IBAMA, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRA-PA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Esse projeto mobilizou igualmente algumas empresas francesas, tais como a Forêt Ressources Management (FRM), o Grupo de Pesquisa e Intercâmbios

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Tecnológicos (GRET) e a empresa Perini. O programa foi iniciado em 2009 e divide-se em cinco frentes de atuação, segundo INSEE (2011): 1. Acompanhamento da implementação das concessões florestais federais e de nível estadual.

2. Definição das necessidades de financiamento para a gestão sustentável dos recursos florestais.

3. Definição e implementação de uma abordagem programática em matéria de gestão sustentável das florestas, incluído a regularização de propriedades.

4. Setores de plantações (cadeia produtiva de carvão vegetal) do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do mercado de carbono voluntário e do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD)4.

5. Promoção do financiamento bancário das iniciativas voltadas para a gestão sustentável da floresta.

Outro programa de cooperação internacional no Amapá está relacionado à ONG Conservação Internacional do Brasil (CI-BRASIL), que, contando com recursos de vários doadores, investiu mais de 600 mil dólares, de 2002 a 2008, no Corredor de Biodiversidade do Amapá (CI-Brasil, 2009).

Como podemos observar, a cooperação da corrente liberalista tem se disseminado cada vez mais na questão do meio ambiente, inclusive no Estado do Amapá, e cada vez mais parcerias podem ser formadas para a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Para o referido Estado, essas parcerias são extremamente benéficas, pois podem trazer um maior índice de desenvolvimento sem que o meio ambiente seja deteriorado, assim como é perceptível que, apesar das dificuldades nas relações Brasil/França, ainda é possível contornar os problemas e estruturar melhor as formas de cooperação.

4

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é um mecanismo de finanças de carbono, elaborado no âmbito do protocolo de Kyoto. Ele consiste, no caso de um país industrializado, em realizar no território de um país em desenvolvimento, um projeto que reduz as emissões de gases de efeito estufa do país hóspede. Esse projeto deve contribuir para o desenvolvimento sustentável do território. Em contrapartida, o país industrializado da iniciativa do projeto recebe unidades de Redução Certificada de Emissão (RCE), iguais às reduções realizadas, que ele poderá contabilizar para preencher seu próprio compromisso de redução de emissão. O REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) é uma iniciativa internacional coordenada pela ONU, que reúne medidas e ações contribuindo para a redução de gases de efeito estufa, ligados a esses fenômenos. (INSEE, 2011).

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

3. PARQUE DO TUMUCUMAQUE E A COMUNIDADE DE VILA BRASIL: INTERFACES E CONFLITOS O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é a maior Unidade de Conservação de Proteção Integral do Estado do Amapá (Mapa 2), sendo também o maior Parque de Floresta Tropical do planeta, com 3,8 milhões de hectares, abrangendo cinco municípios.

O Parque tem como órgãos gerenciais o ICMBio e o IBAMA, e conta com o apoio do Exército Brasileiro por se tratar de um local em área de fronteira. As sedes dos institutos no Estado ficam localizadas no Município de Macapá, mas também existe um escritório para ajudar na gestão do parque no Município de Oiapoque, entretanto o local não disponibiliza da mesma estrutura que a central da capital do Estado.

Antes da criação do PNMT, a comunidade de Vila Brasil5 (Mapa 2) já ocupava tal local, sendo possível verificar, através dos informantes entrevistados, que não houve nenhum tipo de comunicação do governo brasileiro com a população autóctone. Ao entrevistar moradores do distrito, foi possível identificar diversos focos de problemas relacionados à criação da unidade de conservação e o desenvolvimento da comunidade. Segundo um dos entrevistados, as casas foram numeradas sem aviso prévio, pelo Exército Brasileiro, conjuntamente com o ICMBio (Foto 1), enquanto os responsáveis pela gestão do parque localizavam os pontos de desmatamento, provocados pela construção das casas.

5 Comunidade localizada no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, sendo distrito do Município de Oiapoque, possuindo uma média de 200 habitantes.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

FOTO 1. PLACA DE NUMERAÇÃO DAS CASAS EM VILA BRASIL

Fonte: Trabalho de campo (setembro de 2013).

O acesso à comunidade de Vila Brasil (Foto 2) só é possível através de “voadeiras”6 que partem de Oiapoque cerca de três vezes por semana. A viagem dura em média seis horas e trinta minutos e conta com diversos obstáculos: o maior deles é a transposição da cachoeira Rochelle (Foto 3), em que os passageiros devem desembarcar e em seguida atravessar a cachoeira andando para então entrar em outra voadeira, enquanto os materiais que serão levados para Vila Brasil e Ilha Bela7 são transportados pelos operadores dos barcos.

6 7

Voadeiras são pequenas embarcações com motor que fazem o transporte cotidiano.

Ilha Bela é um aglomerado de aproximadamente 200 casas, localizado dentro dos limites do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. A ilha abriga, em sua maioria, garimpeiros que extraem ouro da Guiana Francesa.

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FOTO 2. CHEGADA EM VILA BRASIL (OIAPOQUE)

Fonte: Trabalho de campo (setembro de 2013).

Aqui podemos identificar um dos primeiros problemas de Vila Brasil: a acessibilidade. Com a criação do PNMT, ainda não é possível que uma estrada seja feita para o devido acesso ou que este seja facilitado de outras formas, pois a legislação ambiental que rege as UCs de Proteção Integral não permite que haja modificações na área.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

FOTO 3. CHEGADA À CACHOEIRA ROCHELLE

Fonte: Trabalho de campo (setembro de 2013).

Outros problemas de desenvolvimento são muito mais expostos.

Há apenas uma escola de ensino com três professores contratados pelo Município de Oiapoque; a energia elétrica só funciona à base de geradores, que são ligados em alguns períodos do dia; não há saneamento básico, pois a água utilizada para consumo vem do rio Oiapoque e/ou da chuva; há apenas um posto de saúde com funcionamento mínimo; o tratamento do lixo é precário, visto que os próprios moradores criaram uma lixeira pública controlada até que o Estado possa destinar corretamente o lixo produzido.

Também podemos identificar problemas econômicos: a renda dos moradores provém apenas do comércio – que se dá, principalmente, com a moeda francesa (euro) –, fazendo de Vila Brasil o único local no território brasileiro onde se utiliza uma moeda estrangeira. Não há agricultura de subsistência, considerando que a economia local é movimentada principalmente por franceses, em sua maioria índios, que atravessam para o lado brasileiro para comprar alimentos.

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Quanto às autoridades atuantes no local, podemos constatar a permanência do exército brasileiro, que possui um destacamento em Vila Brasil para a devida manutenção da proteção da fronteira, o que leva a se promover trabalhos de conscientização e ações sociais na comunidade. Ao se tratar de cooperação entre o exército brasileiro e a polícia francesa, esta não passa da troca de informações quanto ao desmatamento e às atividades ilegais em ambos os lados. Há entre Vila Brasil e Camopí8 uma incipiente cooperação comunitária, em que os habitantes daquela vila brasileira, podem, em casos de urgência, utilizar o hospital da comunidade de Camopí, enquanto os habitantes franceses podem transitar em Vila Brasil para fazer compras nos mercados brasileiros.

Além disso, há também a constante luta dos moradores de Vila Brasil em busca de recursos e o mínimo de subsistência. Com a criação do parque, não é possível a expansão das casas ou da comunidade em si, nem que as famílias residentes pratiquem agricultura de subsistência, fazendo com que todos os alimentos perecíveis sejam oriundos do Município de Oiapoque, chegando quase estragados após a longa viagem. Segundo os informantes entrevistados, logo que as casas foram numeradas, o ICMBio prestou apoio e orientação aos moradores, levando até mesmo oficinas de aperfeiçoamento de reciclagem de lixo e palestras sobre conservação do meio ambiente, mas pouco tempo depois essa relação entre instituição e população foi deteriorada. Apenas o exército ficou responsável pelo contato com os moradores e, até o final da pesquisa de campo, ficou evidente que, de certa forma, seria necessária uma aproximação entre a instituição responsável pelo PNMT e a comunidade, para que esta pudesse tornar-se autossustentável e manter a conservação da sua área de forma ordenada.

O visível nesta comunidade é que existem diversas abordagens e discussões acerca do meio ambiente, porém é evidente, por meio da pesquisa de campo, que não existem políticas internacionais atuantes de forma bem-sucedidas nas questões ambientais.

8

Camopí é uma comunidade localizada no lado francês da fronteira, a pouco mais de 200 metros de distância de Vila Brasil.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

CONSIDERAÇÕES FINAIS As unidades de conservação são hoje uma forma de proteger o maior patrimônio do Brasil, que é a sua biodiversidade. Porém, para que elas consigam efetivar seus papéis, torna-se necessária uma maior disposição de colaboração entre os governos, não só nacionais, mas também internacionais. Neste caso, podemos tomar como exemplo as vilas de Camopí, na Guiana Francesa, e Vila Brasil, no Estado do Amapá, em que há uma forma de cooperação, ainda que sem os protocolos legais, mas que faz com que as duas se mantenham de forma que uma supre a necessidade da outra, respeitando a soberania dos dois países, mas mantendo o princípio da humanidade e da racionalidade entre os cidadãos.

Em Vila Brasil, é visível a falta de infraestrutura e todo um amparo legal necessário para se viver num local, principalmente por se tratar de uma área de fronteira. Manter uma cooperação entre povos de culturas, línguas e pensamentos diferentes não é uma tarefa fácil, e fazê-lo em uma unidade de conservação e ainda manter a sua subsistência torna-se mais difícil ainda. Contudo, Vila Brasil está conseguindo superar muitas barreiras físicas, estruturais e políticas, mantendo uma boa convivência com seus vizinhos e realizando uma relação transfronteiriça importante para a situação em que se encontra. É necessário que os acordos ainda vigentes sejam executados, mas que se criem outros para cada área específica, usando da regionalização para a expansão de políticas públicas efetivas e eficientes para o meio ambiente. E ainda há diversas ONGs, como a WWF Brasil, o Greenpeace e o Instituto Social Ambiental (ISA), voltadas para as questões ambientais, as quais, como prega o liberalismo, devem ser desenvolvidas através da sociedade civil.

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

PLATIAU, Ana Flávia Barro; VARELLA, Marcelo Dias; SCHLEIDER, Rafael T. Meio Ambiente e Relações Internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate. Revista Brasileira de Política Internacional. 47 (2): 100 – 130, 2004.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

Santitos: Insígnia Missioneira em Situação de Fronteira Jacqueline Ahlert

O acervo remanescente da estatuária missioneira ainda está sob o estigma do ideal estético barroco. Salvo algumas exceções, reproduz-se, ainda hoje, o imaginário planejado pelos padres jesuítas para adornar, didaticamente, as igrejas e demais espaços oficiais de culto nas missões religiosas. Encartes turísticos, páginas da internet, livros de história, lembram a ideia de que o imaginário escultórico missional constituiu-se de belíssimas imagens monumentais, carregadas de poder persuasivo expresso nos drapeados, douramentos, gestos e semblantes dos santos esculpidos em madeira. No entanto, parte significativa deste acervo é composta de miniaturas. Imagens de uso pessoal que medem poucos centímetros, mas carregam a historicidade do complexo processo de “redução” de indígenas à vida missioneira.

Compreendidas como cultura material de um fenômeno histórico de longa duração, estas estatuillas estiveram presentes no cotidiano das reduções, amalgamando as contribuições europeias e indígenas.

Expandiram-se pelo povoamento, expressando-se como remanescência mediante a presença na práxis religiosa dos grupos humanos que se dispersam e se incorporam nos estados coloniais espanhol e português como práticas cotidianas a partir da segunda metade do século XVIII. A difusão das miniaturas acompanhou os êxodos missioneiros, consubstanciando um acervo de cultura material relevante, com inserção gradativa permanente na vida cotidiana de consideráveis parcelas da população, até transformar-se em fenômeno contemporâneo. Não obstante, a expressividade estética das obras desvela a consistência artística e histórica que carregam como representação.

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

1.

As representações plásticas interstícios nos pueblos missioneiros

e

os

As representações iconográficas estiveram entre as estratégias preponderantes adotadas na América para promover a aproximação com as populações nativas, material, religiosa e sócio-culturalmente.

Foram, primeiramente, instrumentos de persuasão; posteriormente, suportes de expressão da mestiçagem. As imagens, construções híbridas, são a expressão da conformação do imaginário jesuítico e do imaginário guarani. Testemunhos da sensibilidade e interpretação autóctone sobre a iconografia católica europeia.

Quanto à inserção, entre os ameríndios, de ídolos materialmente representados, algumas referências se contradizem. Enquanto Montoya afirmava que “nunca tiveram eles ídolos, embora o demônio já lhes estava impondo a ideia de venerarem os ossos de alguns índios que em vida haviam sido magos famosos”. (MONTOYA, [1639], 1985, p.

52-53), alguns testemunhos fazem duvidar sobre a ausência de imagens escultóricas e pictóricas entre os guaranis. O padre José Guevara, na segunda metade do século XVIII, observou que “não eram frequentes os ídolos na Província do Rio da Prata, porém se acharam alguns cujos templos eram visitados com romarias e profanados com sacrifícios de sangue humano”. (GUEVARA, 1836, p. 22). Ademais de considerar os ídolos de “terrível aspecto”, Guevara evidenciou a existência deles entre os sul-ameríndios, problematizando a ideia comum da introdução iconográfica na região (1836, p. 106). Confeccionavam alguns símbolos, conforme Branislava Susnik (1965); fazer este que, possivelmente, estava a cargo dos feiticeiros, de modo que o fato de o padre Dobrizhoffer confeccionar rosas vermelhas com tecido para ornar o altar fazia com que ele fosse considerado um “xamã notável”. (HAUBERT, 1990, p. 91).

A arte cumpre funções distintas nos diferentes grupos e é definida em cada um a partir de esquemas de significados específicos. Os signos artísticos guaranis, para além da decoração plumária, estavam fundamentados no geometrismo e no esquematismo presentes em suas pinturas corporais, decorações – pinturas e incisões – em vasos cerâmicos, essencialmente abstratos.

Ante a escassez de divindades materialmente representadas e de concepções estéticas abstrato-geométricas, impuseram-se os princípios transplantados dos estilos artísticos europeus, vinculados a preceitos medievais de arte – românicos e góticos – , ao classicismo renascentista, principalmente durante o século XVII, e, posteriormente, ao estilo barroco, com suas características de dinamismo, esplendor e 258

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ornamentação. Colocou-se a expressão majestosa e triunfal do dogma e do poder das monarquias absolutistas em paralelismo com a naturalidade sintética de traços geométricos da sociedade totalizadora guarani.

A escultura, assim como a pintura, a arquitetura e a música, está entre as principais manifestações que condensaram o amálgama das influências formadoras da sociedade missioneira, conformando a cristandade e o animismo num contexto de reorganização e modificações parciais no espaço social, na ampliação do imaginário e das práticas simbólicas. Como produtos de um processo histórico, as produções artísticas estiveram relacionadas a elementos de imposição, interpretação, assimilação e resistência, num processo que colocou o guarani no entre-lugar1, no espaço culturalmente híbrido, em que as contradições de uma sociedade de fronteira tensionavam permanentemente para uma unidade sistêmica.

Foi necessário reformular seus códigos simbólicos para assimilar imagens diferentes das que tramitavam eles. Na perspectiva do processo formativo das missões, dois curas não poderiam impor um padrão de comportamento absoluto a milhares de indígenas. De modo que, apresentada a iconografia eleita pelos jesuítas para a empreitada da “conquista espiritual”, os ícones eram selecionados pela comunidade.

Estes buscaram em seus repertórios tradicionais respostas para enfrentar intercâmbios históricos radicais. Estes movimentos de reacomodo não somente garantiram a sobrevivência cultural, mas também enriqueceram os patrimônios simbólicos.

Quando desarraigadas dos contextos, muitas formas declinaram por si. Assim, a arte plumária se viu diminuída pelo enfraquecimento do poder e presença dos xamãs; a cerâmica em algumas de suas finalidades, como funerária e cerimonial, igualmente.

A sobrevivência dos acervos patrimoniais étnicos ocorreu basicamente entre os indígenas não submetidos ao projeto missional, mas que, todavia, também não o desconheciam e, no geral, permaneciam relacionados com seus parentes reduzidos. Porém, apesar do “controle” dos padres, os guaranis do sistema missioneiro conservaram sentidos de expressão e sensibilidade estética, numa maneira de manter a identidade cultural, através da preservação de práticas tradicionais, em especial na área indígena dos povoados, e com o uso intencional de formas com as quais se identificavam e se sentiam expressados.

1

No sentido do termo utilizado por Homi Bhabha. In: BHABHA, Homi K. O local da cultura.

Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003. Tradução de Myriam Ávila, Eliana Lourenço de Lima Reis e Gláucia Renate Gonçalves.

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A cerâmica, a exemplo, passou por um processo de intercâmbio de tecnologias nas Missões. De acordo com as pesquisas arqueológicas, persistiram os processos de produção de vários elementos da tradição guarani, interpretados como um dos índices de identidade étnica, a despeito das diferenças étnico-culturais de sua manipulação.

Processos alusivos podem ser percebidos em várias representações da cultura material missioneira. Âmbito em que fica evidente a ressignificação de práticas e conceitos, a elasticidade do espaço de negociação construído cotidianamente. É o caso dos cachimbos, combatidos enfaticamente nos primeiros anos do processo reducional, ocorrência demonstrada pela rara presença de cachimbos nas fundações iniciais. A posterior frequência destes artefatos nos sítios de contato interétnico, sugere o vigor do hábito do uso do tabaco e a flexibilidade do controle ideológico sobre os indígenas, considerando o papel desempenhado pelo cachimbo nas esferas rituais e simbólicas.

(TOCCHETTO, 1998, p. 160).

Outro elemento que permaneceu em uso durante o período missioneiro foi a cabaça. Entre outras utilidades, servir como recipiente para o mate foi das principais. Ao modo que continuava sendo usada, a cabaça era “cortada pela metade e adornada com diversos desenhos feitos com fogo, aos quais os mais distintos aplicam detalhes de prata”.

(DOBRIZHOFFER, 1967, s/n)2.

Nestes interstícios, os indígenas lograram, em muitos casos, transmutar o sentido dos signos dominantes e assegurar algum espaço onde assentaram a memória, resguardaram certo capital simbólico e até mesmo desenvolveram projetos próprios.

2. AS MINIATURAS MISSIONEIRAS Nas reduções, a Igreja não agia como definidora única do espaço sagrado; Este estava presente também na construção de um imaginário e de uma lógica de tempo e devoção afastados do que entendiam e aprendiam diretamente os padres.

Assim, a mobilidade da miniatura dentro do espaço missioneiro é entendida não somente como o alargamento de práticas religiosas, mas como a reinterpretação e a ressignificação dessas práticas no cotidiano indígena. A práxis do culto pessoal, materialidade construída, reorganizou as relações com o sagrado e espraiou-se para as relações 2 Disponível em: ˂http://bvp-org-py.lecom.com.py/biblio_htm/dobrizhoffer1/uno.htm.

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socioculturais da redução e à territorialidade adstrita ao seu cabildo – sedes das estâncias, ervais, chácaras, capelas, portos, pueblitos, etc.

FIGURA 1. ESTRUTURA BÁSICA DAS DOUTRINAS NA PROVÍNCIA JESUÍTICA DO PARAGUAI

Fonte: PAUCKE, Florian (S.J.). Iconografia colonial Rioplatense. 1749-1767. Costumbres y trajes de españoles, criollos e índios. Buenos Aires: Editorial Elche, 1973.

Os espaços das miniaturas nas Missões abrangiam desde a composição de capelas, oratórios móveis, altares portáteis e ermidas até a utilização independente. A presença de imagens estava cingida pela simbologia da companhia e proteção divinas.

As miniaturas de uso pessoal, de dimensões menores, correspondiam a necessidades subjetivas de amparo e compleição. A presença necessária do lugar sagrado comum – fora dos âmbitos do pueblo – era preenchida pelas capelas e ermidas, símbolos da presença religiosa onde não ocorriam visitas frequentes dos padres.

A introdução de pequenas imagens sacras ocorreu pelas mãos dos missionários. Inicialmente, compunham o conjunto de itens pessoais trazidos da Europa para, conforme o costume, presentear os padres 261

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que já estavam na América, mas, também, como uso particular, tinham a função da “assistência divina” durante a viagem. Já no continente americano, para buscar por “novos cristãos”, “além do breviário, a bagagem comportava um altar portátil, ornamentos sacerdotais e todos os objetos de culto necessários numa expedição que tende a durar vários meses”. (HAUBERT, 1990, p. 50).

Numa ambiência totalizante e coerente com a cosmovisão indígena integralizadora da natureza, o sagrado espraiava-se por todos os espaços do povoado, fossem eles coletivos, domésticos ou particulares; econômicos, políticos ou sociais, de trabalho ou de lazer. Dita presença se dava, sobretudo, por meio de altares improvisados. Dentre as primeiras referências desses meios de linguagem simbólico-visual efêmera está a preparação de pequenos altares destinados às festas.

Montoya admirava-se: “O Corpus Christi se comemora com pobreza, mas também com devoção e anseio. Preparam, os índios, os altares (especiais para dita festa) e fazem os seus arcos, nos quais penduram os pássaros do ar, os animais do mato e os peixes da água”. (MONTOYA, 1985, p. 145).

Altares para adornar as festas foram amplamente utilizados nas reduções. As imagens que figuravam nestes altares possivelmente provinham de algum tipo de acervo reservado à utilização em ocasiões deste tipo. Como já exemplificado acima, para o dia da festa de Corpus Christi era comum essa instalação, conforme consta em outras referências: “Nas quatro esquinas da praça formam-se quatro altares, nada ricos, porém muito arrumados, coloridos e decentes para pôr ali o Senhor”. (ESCANDÓN in MELIÁ, 1988, p.214).

Fora dos altares, mas ainda presentes nas comemorações, algumas imagens ficavam sobre as mesas, como na festa do padroeiro, quando as mesas eram armadas sob os pórticos e, em cada uma delas, o santo ocupava o lugar de honra. (ESCANDÓN in MELIÁ, 1988, p. 214).

No entanto, providenciar altares temporários não era tarefa exclusiva para os dias de celebração. No combate às pestes, doenças e à própria morte, as imagens dos santos deveriam estar presentes.

Apesar da precariedade das instalações hospitalares, o altar arranjado às pressas pelo padre Sepp “não deixava de ser bem decente e devoto, certamente de grande consolação e proveito para os empestados.

Havendo alguém para comungar, administrava-se depois da missa o Viático, ungindo-os com o Óleo Santo”. (SEPP, [1691] 1980, p. 187). Com isso, segundo as regras da pastoral dos doentes, cumpria-se o papel fundamental de um espaço tão peculiar: a garantia de todos receberem os auxílios adequados para uma morte segura. (BAPTISTA, 2009, p. 95).

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Da igreja às casas dos enfermos levavam, com antecipação, o necessário para instalar um “altarzinho decente”, com base, altar, candelabros, guardanapos de mesa e tapetes. E se o enfermo estivesse correndo risco sério, se acrescentava ao altar a Santa Unção. (DOBLAS, [1785] 1836, p. 70). Por vezes, era na porta da casa dos doentes que se acomodavam os altares (HAUBERT, 1990, p. 267); no geral, protegidos sob os alpendres.

Nos domínios do coloquial, comunitário ou individual, era usual o emprego de oratórios e altares efêmeros. Ao âmbito diário também pertenciam as imagens de santos destinadas a interceder por boas colheitas e proteger as plantações contra pragas. Promoviam grandes procissões para combatê-las. E não era incomum erguer capelas nos campos. Músicos e fiéis recitando rosário acompanhavam os padres e a estátua de Maria, “alguns jogando folhas ao chão, moças coroadas de flores”. (HAUBERT, 1990, p. 263).

Num cotidiano que não se concebia sem a presença de imagens, sua ambiência, seus pertencimentos e movimentos indicavam que cumpriam a função de reorganizar e ressignificar antigas tradições adaptadas a um novo conteúdo “cristão”, na continuidade de algumas características da cosmovisão guarani, apesar das aparentes rupturas que representou a missionalização.

3. REMINISCÊNCIA E DISPERSÃO As miniaturas – expressão artística mestiça – foram gestadas nos interstícios do sistema missional, a partir dos Seiscentos. Constituíram-se da indexação acomodativa do panteão de santos e preceitos católico-jesuíticos, consolidadas durante o século XVIII e ressignificadas durante os séculos XIX e XX, com derivações que chegam à contemporaneidade. Constituem cultura material emanada na expansão dos processos coloniais e pós-coloniais, na inserção gradativa do indígena na sociedade, pela mestiçagem e hibridização intercultural.

Numa perspectiva de longa duração, as miniaturas e seus domínios estavam inseridos no amplo território que compreendia os povoados jesuíticos na Paracuária, justificando-se assim a indistinção nas referências à sua abrangência nos estados nacionais (Paraguai, Brasil, Argentina e Uruguai) que este espaço inclui atualmente. Neste momento, o alcance da pesquisa se concentra na reminiscência das

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miniaturas e na dispersão dos indígenas missioneiros desde os Povos Orientais.

No período jesuítico, os povos localizados na Banda Oriental do rio Uruguai – conhecidos posteriormente como “Sete Povos das Missões” – contavam com uma cifra próxima a trinta mil habitantes quando as primeiras incursões bélicas, ocasionadas pelo Tratado de Madri, insinuaram-se na região. Com o Tratado e a consequente Guerra Guaranítica, inúmeros índios missioneiros, execrados pela brutalidade e barbárie espanhola, iniciaram uma grande migração, acompanhando o exército português. A maioria, no entanto, permaneceu nas reduções após o fim da fase reducional administrada pelos jesuítas, com a expulsão da ordem quando a tutela foi conferida aos dominicanos, franciscanos e mercedários.

Nos anos que se seguiram, a dispersão dos indígenas missioneiros pelo território pertencente aos povoados, aumentando a sua população que já se encontrava nos postos “rurais” do espaço reducional, e para além dele, foi intensa. Via de regra, consta na documentação a movimentação de milhares de indivíduos, seja em territórios coloniais lusitano ou espanhol.

A dispersão missioneira, de certa forma, foi um êxodo humano iniciado anteriormente pelo mercado de imagens. Nos limites fronteiriços entre as duas coroas, há de se supor que inicialmente, após a fundação da Colônia do Sacramento em 1680, o enclave lusitano também foi inserido no mercado de estátuas missioneiros do Rio da Prata, ampliando a dispersão em sua esfera de influência, em especial entre os colonos de suas adjacências. Mais tarde, muitos deles, em razão das animosidades bélicas de 1736-1737, foram povoar a vila de Rio Grande, fundada em 1737, e suas terras. Com eles, migraram para a costa atlântica exemplares da imaginária escultórica missioneira.

Além da Colônia do Sacramento, isolada e submetida ao bloqueio espanhol, a 500 km dali uma nova fronteira portuguesa havia começado no Chuí em 1737.

Desde o Chuí e o forte de São Miguel, o domínio territorial luso-brasileiro se estendia pelo litoral, rumo ao norte. O denominado Continente do Rio Grande de São Pedro era contornado por uma fronteira líquida, formada pelos arroios Chuí e São Miguel, pela lagoa Mirim e seu sangradouro (canal São Gonçalo), lagoa dos Patos, e rios Guaíba e Jacuí. Foi para este espaço que mais de setecentas famílias missioneiras foram transplantadas pelo exército comandado por Gomes Freire de Andrada, conde de Bobadela, em 1757.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

Nele fixaram-se as povoações que, por volta da segunda metade do século XVIII, demandaram a construção de igrejas, adornadas de retábulos, esculturas e demais trabalhos em madeira. Nestas manifestações artísticas, o historiador de arte Eduardo Etzel (1974) observou a contribuição da talha missioneira, em especial nos retábulos da Igreja de Santo Amaro e de Rio Pardo.3 Nessa perspectiva, verificou-se a continuidade das atividades artesãs dos índios missioneiros, para além dos aportes nas igrejas, num pequeno mercado de imagens para devoção doméstica e uso próprio, agora com a presença mais próxima dos talhadores.

Por outro lado, a fixação de um guarani rural do período jesuítico aumentou após a Guerra Guaranítica. Com a expulsão da ordem, continuaram responsáveis pelo patrulhamento das fronteiras, associados ou não às guerras e fortificações espanholas. Esta atribuição dava-lhes grande mobilidade. Contingentes imensos também foram arregimentados dos povos para o cerco da Colônia do Sacramento em 1761 e sua posterior tomada; para a invasão do continente do Rio Grande de São Pedro (1763-1776); para a expedição do governador Vértiz contra Rio Pardo e sua retirada desastrosa para Rio Grande (1773-1774); para a construção do forte de Santa Tecla e seu abastecimento (1774); para a guerra de defesa do Rio Grande (1776); para o sistema de guerras de fronteira determinadas pelo tratado de Santo Ildefonso (1777-1801) e auxílio às suas comissões demarcadoras.

No Setecentos, as famílias que acompanharam os portugueses, sob o mando de Gomes Freire de Andrada (1757), de quatrocentas a setecentas (Cf. GOLIN, 1999), foram distribuídas inicialmente em Nossa Senhora da Conceição do Estreito (Estreito), São Nicolau do Rio Pardo (a 5 km da cidade de Rio Pardo), Guarda Velha de Viamão (Viamão), Nossa Senhora dos Anjos (Gravataí), São Nicolau do Jacuí (Cachoeira) e Fazenda Real (Mostardas - entre São Simão e Palmares).4 Nestes aldeamentos os índios foram “rebatizados”, recebendo nomes portugueses e passando a confundir-se com os nomes das famílias já existentes no continente. Muitos troncos familiares rio-grandenses constituíram-se a partir do casamento ou concubinato de índias com 3

4

Cf. ETZEL, Eduardo. O Barroco no Brasil: Psicologia e remanescentes em São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. São Paulo: Editora Melhoramentos, 1974, p. 258. O autor é categórico em afirmar que são muitos os elementos que favorecem a suposição de trabalhos dos índios ou de seus descendentes em obras de talha no Rio Grande do Sul, lembrando o que constatou Auguste de Saint-Hilaire, em 1821.

Em 1757 Gomes Freire ordena a fragmentação do contingente indígena da aldeia de São Nicolau do Rio Pardo, formando os aldeamentos de São Nicolau do Jacuí, e o da Aldeia dos Anjos. Ver: ARQUIVO HISTÓRICO DO RIO GRANDE DO SUL. Os índios D’Aldeia dos Anjos: Gravataí século XVIII/. Coordenação Rovílio Rosa e Nilo Salvagni. Porto Alegre: EST, 1990.

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soldados, oficiais, aventureiros, que se estabeleceram no território após a segunda metade do século XVIII. (GOLIN, 1999, p. 534 e 536).

Para aldeia de São Nicolau do Rio Pardo, os missioneiros levaram imagens, o culto a elas prestado e as festividades mais significativas realizadas nas reduções. Atualmente, ainda é referenciada a celebração da Paixão de Cristo, ritualizada naquela localidade.

Como já foi referido, inúmeros guaranis missioneiros foram arregimentados durante os séculos XVIII e XIX. No entanto, há registros de que os indivíduos que permaneceram no aldeamento, além de serem empregados nas lavouras, na condução de tropas e carretas e, até mesmo, em algumas charqueadas próximas, continuaram a desenvolver atividades artísticas: “vários menores nesta cidade [estão] aprendendo a música e pintura, e os ofícios de ferreiro, carpinteiro e sapateiro” 5, escreveu o general José Joaquim de Andrade Neves sobre os residentes no aldeamento de São Nicolau.

As figuras 2, 3, 4 e 5 constituem parte dos remanescentes escultóricos desse grupo de missioneiros. Parte destas imagens pertence ao acervo do Museu de Arte Sacra da cidade de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Outras estão na igreja de São Nicolau, distante cinco quilômetros do município. Algumas imagens permanecem em casas particulares, outras foram roubadas da igreja de São Nicolau em 2010.

Ninguém foi responsabilizado pelo furto.

Grupos significativos de guaranis foram incorporados aos projetos geopolíticos dos reis ibéricos. Estas movimentações esboçam um primeiro panorama da disseminação dos missioneiros, entre eles carpinteiros e artesãos, que constituíram uma breve tradição de escultores empregados na ornamentação de igrejas e atenderam um mercado interno de imagens de santos nas localidades onde se instalavam.

Nas imediações da redução de São Borja, o significativo número de esculturas de pequeno porte catalogadas e os relatos orais de moradores indicam a continuidade da manufatura de imagens e a reminiscência dos cultos domésticos.

Conforme depoimento oral de Esmeraldino José Marques - presente na documentação do museu Monsenhor Estanislau Wolski -, “esses santos em miniatura eram utilizados para as orações nas capelas. Às vezes, as próprias famílias encomendavam para os índios, porque ficaram remanescentes dos índios e essas famílias conviveram com eles e faziam intercâmbio”.

5

AHRS. Fundo Indígenas. Diretoria Geral dos Índios. Correspondência ativa: José Joaquim de Andrade Neves, 01 de janeiro de 1849.

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Figura 2: Nossa Senhora da Conceição (23 cm x 9,8 cm) Madeira; talha e policromia.

Acervo: Museu de Arte Sacra de Rio Pardo.

Fotografia: Jacqueline Ahlert.

Figura. 3: Nossa Senhora da Conceição (14,5 cm x 6,5 cm) Madeira; talha e policromia.

Acervo: Museu de Arte Sacra de Rio Pardo.

Fotografia: Jacqueline Ahlert.

Figura 4: Santo Estevão (45 cm x 16, cm) Madeira; talha e policromia.

Acervo: Museu de Arte Sacra de Rio Pardo.

Fotografia: Jacqueline Ahlert.

Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

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FIGURA 5. IMAGENS DO ACERVO DO MUSEU MONSENHOR ESTANISLAU WOLSKI

Foto: Equipe do Museu de Arte Sacra de Rio Pardo.

Santo Antônio das Missões era território (estância) desmembrado da redução de São Francisco de Borja, fundada em 1682 no segundo ciclo missioneiro, em resposta à fundação da Colônia do Sacramento pelos portugueses.6 Auguste de Saint Hilaire, biólogo francês, em viagem ao Rio Grande do Sul, em 1821, visitou os remanescentes missioneiros naquele local e, sobre a então chamada “Estância de Itaroquém”, relatou: Paramos numa estância pertencente aos índios de São Nicolau.7 (...) As construções dessa estância são consideráveis; a capela, sobretudo, é muito grande. Existem aqui índios e brancos que fazem parte daqueles que atravessaram ultimamente o Uruguai. À noite, põem-se a dançar 6 7

Nesta época já estava em vigor o Tratado Provisional estabelecido pela Espanha em 1681, que visava delimitar novas fronteiras na região e reconhecer a posse portuguesa sobre a margem esquerda do Rio da Prata. À São Borja pertencia, nesta época, a estância chamada São Gabriel. Das estâncias, muitas pertenciam ao marechal Chagas, pois “ele possui oito na Província das Missões, avaliam-se em 24 léguas a extensão de terreno que podem ocupar”. Como comandante da província, tornou-se, em seu governo, possuidor de imensa quantidade de terras. In: SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Rio Grande do Sul, 1820-1821. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002, p. 350. Sobre as “atrocidades” praticadas pelo marechal Chagas, consta “O incêndio de aldeias indígenas situadas à margem direita do rio Uruguai. Os templos, as casas, a biblioteca que os jesuítas tinham deixado em cada aldeia, nada foi respeitado.”

(SAINT-HILAIRE, 2002, p. 317).

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com as índias, enquanto um deles toca o violão e canta, segundo o costume com voz lamentável. (2002, p. 351). (Grifo meu).

Estas imagens alcançaram o século XX como bens de valor simbólico. A relevância dos acervos particulares não reside somente na perpetuação dos cultos domésticos ou nas estátuas em si, mas também na narrativa histórica que as acompanham. Em entrevista, o músico Miguel Bicca (proprietário das imagens - figura 6) contou que a maior parte das suas imagens provém da retribuição a favores prestados às famílias residentes nas cercanias do município de São Borja e São Luiz.

Quando desenvolvia a atividade de pecuarista, segundo Bicca: Em Garruchos, nos arredores da chamada sesmaria do Buriti, havia uma velha chamada a “Velha do Santo”. Esta senhora tinha muitas estátuas de santos pequeninhas. Como ela era benzedeira, ganhava do pessoal por agradecimento às bendições. Eu, como ajudava muito ela e a família, levando ranchos, trazendo de carro pro hospital quando alguém precisava, fui ganhando estas imagens em retribuição. Isso também aconteceu com outras famílias que conheci lá.

Foi assim que essas imagens vieram parar comigo.8

Além das pequenas estátuas pertencentes a oratórios domésticos, havia em cada fazenda uma capela com imagem: “cada uma tinha um santo” – lembra Miguel Bicca, do tempo em que trabalhou na fazenda Santa Bárbara.

FIGURA 6. IMAGENS DO ACERVO PARTICULAR DE MIGUEL ANTÔNIO BICCA - SÃO BORJA

Foto: Jacqueline Ahlert.

8

Entrevista concedida na residência de Miguel Antônio Bicca, em 15/07/2011.

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A reminiscência não se limitou às imediações dos antigos povoados missioneiros. Com o desmantelamento do sistema missioneiro, a partir da expulsão dos loyolistas, deu-se certo retorno ao seminomadismo guarani, motivado, é certo, por razões históricas como: participação no exército imperial brasileiro ou das repúblicas americanas, deslocamentos logísticos e formação de novos aldeamentos, êxodos, etc.

O segundo êxodo considerável de motivação geopolítica, após o protagonizado pelo conde de Bobadela, ocorreu em 1801, quando a região das antigas reduções passou a ser de domínio português e foram concedidas as primeiras sesmarias. Em 1827, ocorreu outro grande deslocamento, promovido por Fructuoso Rivera, quando muitos grupos de guaranis foram levados à Banda Oriental durante a Guerra da Cisplatina, transformada em República Oriental do Uruguai pelo tratado de paz, onde terminaram por ser abandonados, integrando-se subservientemente ao novo país. Nesta migração, levaram carretas de imagens e adornos sacros. Posteriormente, alguns regressaram ao território missioneiro – agora “rio-grandense” – trabalhando nas estâncias, incorporando-se ao sistema de reservas indígenas ou retomando o modo de vida como grupos tradicionais étnicos.

Sobre o êxodo de 1827, o general Pueyrredón escreveu: “Cada reducción o tribu marchaba como en procesión, presidida de los ancianos que llevaban los santos principales [...]. El pueblo conducía multitud de santitos”. (PUEYRREDÓN in FAVRE, 2007, p. 142). O índio missioneiro não migrava só. Levava consigo bens de valor simbólico e uma importante bagagem de conhecimentos técnicos em distintos ofícios, que o transformava em mão de obra requerida e apreciada nas estâncias e centros urbanos do Rio da Prata. (FAVRE, 2009, p. 25).9 É possível que, nestes condicionantes, as miniaturas tenham exercido um papel fundamental de manutenção identitária e religiosa, visto a dificuldade em transportar as imagens de grande porte e a transitoriedade das instalações destinadas ou improvisadas pelo grupo.

Destas pequenas imagens ainda pode-se ver inúmeras em acervos de museus e de particulares em todo o Uruguai. Mais de duzentas imagens de origem missioneira foram inventariadas pela equipe de pesquisa da professora Carmen Curbelo, da Universidad de la República.

9

Conforme o autor, a cifra de missioneiros que emigrou podia ultrapassar seguramente seis mil almas.

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Até fins do século XIX algumas estátuas estavam em uso em São Borja de Yi10, localidade extinta, nas proximidades da cidade de Durazno/URY, sob responsabilidade da “cacica” María Luisa Tiraparé, esposa do importante cacique Don Fernando Tiraparé, proveniente da redução de São Borja. Com a morte do marido e com a ascensão ao posto de Mayordoma, se concederam a ela os bens, ícones e ornamentos da igreja de São Borja, em 1840.

A comunidade conferiu a Luisa Tiraparé a liderança espiritual, a organização das festividades, a responsabilidade pelo agenciamento e as ritualizações de alguns sacramentos. Os cultos religiosos foram um dos pilares sobre os quais se sustentaram os missioneiros. No processo constante de degradação do povoado nas margens do rio Yi, quando já não havia mais a igreja, as liturgias continuavam a realizar-se na casa da Mayordoma, como afirma o historiador uruguaio Oscar Padrón Favre: Luisa devia ter em seu rancho um oratório com imagens (...). Sua humilde casa era o recinto onde a diminuta coletividade missioneira realizava o culto cristão, dirigindo ela as orações em guarani e os rituais consequentes. (2009, p. 259).

A morte da cacica foi registrada em 1881. As imagens que guardava foram paulatinamente sendo distribuídas entre os membros da pequena comunidade. Em Durazno se conservam algumas no Museu Histórico “Casa de Rivera” (ver figuras 7, 8 e 9).

10 São Borja de Yi foi um povoado formado por indígenas missioneiros vindos, em sua maioria, dos Povos Orientais, em especial de São Borja, e que após se estabelecerem temporariamente em Bela União ou Colônia de Cuareim, foram remanejados por Rivera para o centro do país, onde acabaram por se dispersar entre a população da região. Para informações detalhadas sobre o tema ver FAVRE, 2009.

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Figura 7: Nossa Senhora da Conceição (26 cm x 9,5 cm) Madeira; talha e policromia.

Acervo: Museo Casa de Rivera.

Durazno/URY Fotografia: Jacqueline Ahlert.

Figura 8: Santa Ana (20 cm x 8,5 cm) Madeira; talha e policromia.

Acervo: Museo Casa de Rivera.

Durazno/URY Fotografia: Jacqueline Ahlert.

Figura 9: Cristo Crucificado (25 cm x 23 cm) Madeira; talha e policromia.

Acervo: Museo Casa de Rivera. Durazno/URY Fotografia: Jacqueline Ahlert.

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No que tange à presença de imagens nos movimentos de dispersão impulsionados pela arregimentação de indígenas missioneiros, um relato, em especial, é alusivo a esta prática. Trata-se da celebração da Paixão de Cristo do ano de 1818, descrita por José Joaquim Machado de Oliveira, militar e político paulista, que atuou na guerra contra Artigas. O documento intitulado Episódio das campanhas do Sul relata a edificação de dois povoados no local da atual cidade de Alegrete, no Rio Grande do Sul. Um estava destinado aos militares portugueses e outro, como um “apêndice”, reservado às famílias guaranis, cujos homens compunham a companhia de lanceiros, pertencente aos regimentos do general José de Abreu.

O enfoque principal da narrativa é a organização material e espiritual da celebração, descrita detalhadamente conforme o tríduo pascal sobrevinha.

Mesmo tendo o imaginário alimentado durante gerações pela “ameaça portuguesa”, parte dos guaranis missioneiros começaram historicamente a aderir às forças militares lusitanas por meio da política persuasiva de Gomes Freire, orientado por Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal.11 Adentrando o século XIX, na guerra contra o caudilho uruguaio, a presença de guaranis foi significativa. Os lanceiros – posição conferida e inaugurada pelos missioneiros –, mais do que suas destrezas militares, levaram para o campo de batalha seus rituais e seus santitos. Conforme Oliveira: A religião tornara-se para eles o mais forte [...], o único hábito moral de sua vida: o objeto mais essencial que ela lhes apresenta, e que lhes sugere a mais escrupulosa atenção, é o culto explícito das imagens exercido com estrépito e aparato singelo.

O ministro desse culto, que eles olham como o dispensador das graças celestes, que pôde, pela força maravilhosa de suas orações e interposição de oferendas, amenizar a intempérie das estações, neutralizar os males físicos e aflições da 11 A representação dos portugueses dentro as reduções era análoga a figura do próprio demônio. Estas comparações foram ancoradas, principalmente, pela ação dos bandeirantes durante o século XVII. Exemplares desta didática jesuítica encontram-se na estatuária, onde, em inúmeros casos, a imagem de São Miguel Arcanjo aparece subjugando um português, que faz as vezes do diabo. Gomes Freire estava consciente das vantagens de arregimentar aquele contingente de índios, tanto para ações bélicas como para a ocupação do território em disputa. Conforme relatou o jesuíta Juan de Escandón, em História da transmigração dos Sete Povos Orientais [1760]: “os portugueses tratavam de maneira uniforme a todos os índios. Valia isso dos chefes, cabos e soldados (...)”. A resposta neófita, segundo José Custódio de Sá e Faria, foi o reconhecimento de que “sempre andaram enganados” sobre os portugueses, “dizendo que não pode haver no mundo gente de tanto agrado, bom coração e liberdade”. (FARIA in GOLIN, 1999, p. 509).

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humanidade, fazer abundantes os frutos da terra e predispor o caminho para a felicidade eterna, atrai facilmente as suas mais vivas e ternas afeições, e tem sobre os seus ânimos um predomínio exclusivo. (1842, p. 336).

As imagens que faziam parte da celebração eram obra “das mãos dos índios”. Para talha destas imagens utilizavam “qualquer que fosse a matéria de que para esse efeito se servissem”. Juízos de valor aparecem intrínsecos na descrição do militar. Sob o seu ponto de vista, os guaranis não possuíam as “mais superficiais noções artísticas”. Além da habilidade decorrente do “natural discernimento”, a feitura desses objetos, de “suportável execução”, teria características miméticas também.

Nas imagens se divisavam impressas formas características do tipo indígena, “atitudes e estilos que lhe são peculiares”: Assim é que a cópia do gentil e nítido semblante de Santo Antônio era formulada pelo fusco carão de um índio quinquagenário, com todas as feições e gestos agrestes e cabelo hirto; e o divino Filho da Virgem [...] que se assenta nos braços do canonizado Paduano, expondo idêntica fisionomia a de uma criança indígena, tinha por vestes um ponche de seda orlado com fimbria de ouro. (OLIVEIRA, 1832, p. 342).

A presença de imagens estava cingida pela simbologia da companhia e proteção divinas, e satisfazia necessidades subjetivas de amparo e compleição. Carregar estatuetas de santos em viagens e/ou atividades cotidianas era prática comum no período missional. A herança deste costume é referida pelo militar: “Destas imagens andavam sempre providas as maletas das chinas em suas viagens e, como os Penates12 dos romanos, eram expostas no interior dos copés, quando os podiam construir para receberem as manifestações devotas da família”. (1832, p. 339-340). Imagens inspiradas no “fusco carão de um índio” contêm a expressão do desenvolvimento da autonomia religiosa e estética dos missioneiros, indexando significados de diferentes universos culturais.

Aproximam da compreensão de uma nova dinâmica de orientação da experiência religiosa, do contexto como a fé e a devoção passaram da imagem e de seu significado no imaginário dos índios até sua introdução no cotidiano desses indivíduos, perpetuando uma prática religiosa 12 Na mitologia romana, os penates eram os deuses do lar, responsáveis pelo bem-estar e a prosperidade das famílias. Eles compartilhavam o altar da deusa Vesta, localizado no centro da casa. Assim como as miniaturas missioneiras, estas imagens eram veneradas no âmbito doméstico e carregadas em viagens.

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coletiva e individual.

Representações como essas podem manifestar os níveis de mestiçagem do processo, pautado nos embates entre diferenças culturais e formas de representar e se relacionar com o sagrado.

Em sentido amplo, a narrativa da celebração da Paixão de Cristo entre índios provenientes dos povoados missioneiros, passados cinco decênios do rompimento com o sistema jesuítico, são alusivas a um processo de indexação do sagrado, que se fixou em criações e usos autônomos das balizas do cânone.

As liturgias do calendário católico, como rituais formais e elaborados, sofreram inúmeras alterações desde as fórmulas predicadas pelos loyolistas até se metamorfosearem em práticas inseridas no processo de mestiçagem e povoamento sul-rio-grandense. Nestas circunstâncias, quando o indígena se inseriu no âmbito do povoamento, tornou-se, também, parte da sociedade sob hegemonia dos estados colonial e nacional. Seu conduto é mestiço e suas práticas podem indicar os termos do discurso que integraram. Entre outras reminiscências, seus santos de madeira, com formas constitutivas do biótipo indígena, “atitudes e estilos que lhe são peculiares”, correspondem a primeira manifestação de arte popular religiosa do sul do Brasil.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

Territorio, Estado y Procesos Socio-Educativos en los Espacios Fronterizos. Aportes para la Comprensión de las Prácticas y Experiencias en la Frontera en Misiones, Argentina Emilce Beatriz Cammarata Adriana Carísimo María Claudia Giménez Alicia Mónica Oudín Emiliano Vitale

El presente trabajo tiene por objeto discutir algunas aproximaciones posibles a los conceptos de territorio y frontera, y enmarcar a las particularidades que se presentan en los procesos educativos en el ámbito educativo formal, en el cuadro de la investigación “Misiones en la frontera con Paraguay y Brasil. Procesos de territorialización y educación en la construcción del Estado Nación” llevada a cabo en la provincia de Misiones Argentina1.

El texto está dividido en cuatro pasajes. El primero presenta las tres localizaciones fronterizas seleccionadas para el estudio, a) El Soberbio (Ar) – Porto Soberbo – Tiradentes do Sul (Br), b) Bernardo de Irigoyen (Ar) – Barracao (Br) – Dionisio Cerqueira, c) Posadas (Ar) – Encarnación (Py).

El segundo pasaje propone algunas aproximaciones a las nociones de territorio y frontera en estrecha relación. En este sentido se discutirán tres entradas posibles. Una entrada relacionada con la dimensión jurídico política, en articulación a las formas y relaciones de ensamblaje entre el actual proceso de globalización y los estados nacionales, en tanto transformaciones de lo instituido históricamente.

La segunda es enfocada a las formas técnicas, normativas y simbólicas 1

La presente comunicación de avances de investigación se encuadra en un proyecto denominado “Misiones en la frontera con Paraguay y Brasil. Procesos de territorialización y educación en la construcción del Estado Nación”. Proyecto de la Secretaría de Investigación y Postgrado, FHyCS. Código 16H-367. Dirigido por Emilce Beatriz Cammarata, Co-Dirigido por María Claudia Giménez. Investigadores: Adriana Carísimo, Alicia Mónica Oudín, Emiliano Vitale. Una parte de este texto fue publicada en el Número 1 de la Revista Larivada con el nombre “Misiones. Una discusión sobre territorio y estado en los espacios fronterizos” de Adriana Carísimo y Emiliano Vitale, en diciembre de 2013. Publicación digital de la SINVyP – FHyCS, Universidad Nacional de Misiones.

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

que nos presentan los estados nacionales para la comprensión de los modos de transformación, de la instauración del marco legal y de las representaciones acerca del Estado. En esta segunda aproximación se resalta el territorio estatal como herramienta escalar de análisis y como elemento fundamental para la discusión de las dinámicas inter-fronterizas. La tercera aproximación está centrada en la consideración de los espacios fronterizos como construcciones relacionales en proceso de constante edificación. Como tales, los espacios fronterizos estarían atravesados por relaciones de poder estatales y por las prácticas sociales materiales y simbólicas ancladas espacial e históricamente.

En el tercer pasaje, luego de haber desarrollado las aproximaciones acerca de territorio y la vinculación con la frontera, se explicitan y recorren algunas inquietudes acerca de los procesos socio-educativos en los territorios de frontera en Misiones. En este apartado se intenta mostrar como los sujetos insertos en los procesos socio-educativos formales presentan ciertos ajustes en sus prácticas que resultan flexibles para acomodarse a las conductas esperables en el marco de las imposiciones de las prácticas escolares y su mandato homogeneizador en los márgenes territoriales del Estado-nación.

Las conclusiones retoman los planteos del trabajo, en lo que refiere a territorio y frontera, para problematizar nuestra propia producción académica y la experiencia de escribir desde la frontera de los estados nacionales.

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MAPA 1. LOS TRES ESPACIOS DE FRONTERA ESTUDIADOS

1. LAS FRONTERAS EN MISIONES (ALGUNOS LUGARES, ALGUNAS MANERAS DE VERLOS) Este artículo presenta como categorías principales de abordaje, frontera, territorio y Estado, enfocándose en la historización de los procesos estudiados como elemento fundamental para comprender y dar sentido a las prácticas sociales y espaciales en el contexto de frontera. Estas prácticas están insertas en el diálogo entre los procesos de constitución del Estado Nación mediante y las acciones de territorialización / espacialización.

El estudio propuesto se lleva a cabo en tres lugares de la provincia de Misiones y sus respectivas fronteras con Paraguay y Brasil. Situados en las márgenes del Río Paraná, del Río Uruguay y en la “frontera seca”.

Respectivamente: Posadas (Arg) – Encarnación (Py); El Soberbio (Arg) –

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Porto Soberbo (Bra), Tiradentes do Sul – Três Passos (Bra); y Bernardo de Irigoyen (Arg) – Dionísio Cerqueira – Barracão (Bra).

La investigación en la que se enmarca este trabajo propone como estrategia metodológica un abordaje cualitativo que incluye la realización de entrevistas abiertas y la observación participante, además del uso de fuentes documentales, e incorpora algunas herramientas de mapeo con sistemas de información geográfico.

A continuación presentamos brevemente las localizaciones de estudio propuestas. Las tres constituyen espacios representativos para el estudio de las fronteras en la provincia de Misiones. a) En el primer espacio, el Alto Uruguay se encuentra el municipio de El Soberbio, cabecera del Departamento Guaraní, se encuentra localizado en el Centro-Este de la Provincia de Misiones en Argentina.

Posee 22.898 habitantes (CNPHV, 2010), con un porcentaje de ruralidad del 80%. El municipio presenta 100 kilómetros de límites fronterizo internacional en su lado Este sobre el Río Uruguay. Los 100 kilómetros de frontera se presentan lindantes con los estados brasileños de Rio Grande do Sul y Santa Catarina.

Sus actividades económicas son esencialmente extractivas y agrícolas sucediéndose y solapándose por etapas. Durante las décadas de 1940, 1950 y 1960 la extracción de madera nativa de la selva paranaense, con transformación productiva extralocal, protagonizó la esfera económica del municipio y de la región. Con la merma en la extracción de madera, durante las décadas posteriores, se fueron formando colonias agrícolas integradas por ex obrajeros y por nuevas familias provenientes de Rio Grande do Sul. Estas nuevas colonias se especializaron en ciertos cultivos que se convirtieron en tradicionales para la cuenca Alta del Río Uruguay: citronella y tabaco. Con altibajos las actividades agrícolas y extractivas se fueron acomodando al ritmo de los cambios regionales, nacionales y globales de fluctuaciones en los mercados. Estas características socio-económicas imprimieron en esta zona fronteriza de El Soberbio, Porto Soberbo y Tiradentes do Sul2 (RS, Br. 6.484 habitantes) una relación de constante movimiento poblacional, fluidez e intercambios que caracterizan de manera muy particular un territorio signado por un límite internacional. b) El segundo espacio es conocido como “frontera seca”, en la cual seleccionamos para el estudio a Bernardo de Irigoyen3 (Ar), 2 3

Porto Soberbo fue creado como distrito en 1993 y anexado al Municipio de Tiradentes do Sul. Datos del Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): http://www.ibge.gov. br. Octubre de 2013.

La población total del departamento General Manuel Belgrano, al que pertenece Bernardo de Irigoyen es de 42.249 Habitante (CNPHV, 2010).

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Dionísio Cerqueira (SC, Br. 15.227 habitantes) y Barracão (Pr, Br. 10.113 habitantes)4. Las dos ciudades brasileñas están juntas y forman un solo tejido urbano, están separadas de Bernardo de Irigoyen por una calle que demarca la frontera internacional. Si bien las dos ciudades Brasileñas están juntas, no sólo pertenecen a dos distintos municipios, sino también a Estados diferentes, una está en Santa Catarina y la otra en Paraná.

El paso fronterizo es uno de los más activos de la región y cuenta con un paso migratorio y aduanero para tráfico vecinal fronterizo y una Aduana de control comercial e impositivo, especialmente destinada al paso de camiones.

La actividad económica predominante – como fuera mencionado anteriormente – en la región, fue la extractiva (maderas nativas y yerba mate), pasando por la producción de tabaco (a partir de la década de 1970), la yerba mate y la forestación, junto con el progresivo avance de la actividad ganadera. c) La tercera localización elegida es Posadas y Encarnación5. La ciudad de Posadas es la capital de la provincia de Misiones, cuya población se estima en 324.756 habitantes (CNPHV 2010)6. La actividad económica predominante es la comercial y de servicios en general, aunque también tienen importancia las actividades del sector secundario, son escasas las del primario. La ciudad de Encarnación es la capital del Departamento de Itapúa7, se calculan para la ciudad un total 4 5

6 7

Datos del Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): http://www.ibge.gov.br.

Octubre de 2013.

Desde principios de la década de 1990, Posadas y Encarnación, ubicadas en los márgenes del Río Paraná, sufrieron grandes cambios territoriales como producto de la implantación del Proyecto Binacional Yacyretá. Son las principales ciudades afectadas por el embalse de unas 160.000 hectáreas que desplazó a más de 80.000 personas. En 1994 comenzó el proceso de llenado del embalse de la represa hasta la cota 76 (msnm), se preveía que éste se concluyera en un período de cuatro años (Arach: 2005, 9). Sin embargo, el llenado fue sólo parcial durante más de quince años. En marzo de 2011 se llegó a la cota definitiva de 83 msnm que permite la producción de energía en la mayor capacidad instalada de la presa. En los años 2005 y 2006 se dio inicio al Plan de Terminación de Yacyretá (PTY) que contemplaba “la ejecución de diversas obras y acciones”, tanto en territorio paraguayo como argentino, y cuyo objetivo fue la “culminación del proyecto”. Este Plan incluye las denominadas obras complementarias constituidas por la defensa costera, la realización de diversas obras viales y la construcción de viviendas y un complejo comercial, para el reasentamiento de los antiguos habitantes de las zonas afectadas.

Fuente INDEC Censo Nacional de Población, Hogares y Vivienda 2010.

El séptimo departamento de Paraguay, Itapúa, ubicado en el sur del país, está constituido como una gobernación que nuclea treinta distritos. La economía del departamento es una de las más relevantes, es el primer productor de algodón, maíz y yerba mate y el segundo productor de soja y trigo del país.

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de 109.4918. Encarnación es considerada la tercera ciudad del país en importancia, precedida por Asunción y Ciudad del Este. La actividad económica de mayor relevancia es el comercio, debido a su relación con otros distritos del Departamento y su ubicación fronteriza, que posibilita el comercio con Argentina.

2. LOS ESPACIOS DE FRONTERA La frontera ha sido pensada desde diversas ciencias y disciplinas, es uno de los objetos más afanosamente abordados, tal vez por ser de los más escurridizos y de los más difíciles de encasillar. Nos proponemos hacer un recorrido por algunas de las maneras posibles de entender la relación existente entre espacio y frontera y territorio y frontera, en lo referente a los estados nacionales.

Existen distintas aproximaciones para pensar las relaciones propuestas, elegimos tres de ellas que nos permiten comprender distintas dimensiones, cada una da relevancia a aspectos que queremos detallar: La primera aproximación es la de Saskia Sassen (2000), que privilegia lo jurídico-político, para reconstruir y formular los distintos modos en que los Estados Nacionales han operado históricamente en el espacio de frontera. Además permite comprender las articulaciones entre estados y por sobre el Estado, la “globalización”9, a partir de la articulación entre territorios, autoridad y derechos “el territorio, la 8

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Proyecciones de la Dirección General de Encuestas, Estadísticas y Censos para el 2012. Fuente: Plan estratégico de desarrollo turístico de Encarnación 2013-2018. Realizado por la: Universidad Nacional de Itapúa (UNI), Municipalidad de Encarnación y la Secretaría Nacional de Turismo (SENATUR), p. 15, Tabla 1.

Incorporamos el término globalización porque forma parte fundamental de la propuesta de la autora.

Instamos sin embargo a un uso crítico de la palabra globalización, preferimos hablar de procesos internacionales o transnacionales. La idea de globalización se la utiliza normalmente para encuadrar el análisis de un cúmulo de procesos contemporáneos de índole económico, social, político y también cultural sin presentar una definición rigurosa y precisa. Los procesos corresponderían a circuitos de producción, consumo a escala mundial acompañados de ideologías y patrones culturales que se esparcen por todo el mundo. Esa premisa supone también que paralelamente el poder de los Estados se debilita frente al creciente poder de las instituciones globales. Las fronteras estatales nacionales de los territorios debilitados aparecerían, en estos análisis, como desdibujadas, porosas, descuidadas y fáciles de eludir. En general, esas posturas tienden a descuidar que la condición histórica que el modo de producción capitalista desarrolló fue la constante expansión territorial con múltiples estrategias para ampliar mercado de producción y consumo. Nos interesa aquí poner en cuestión el concepto de globalización como novedad histórica y ubicarlo en lugar de incertidumbre a la hora de explicar los procesos y transformaciones que ha experimentado el capitalismo a nivel mundial en las últimas cuatro décadas. Como propone Harvey (2008) pensar a los procesos internacionales contemporáneos y las características que conllevan, no implica asistir a fenómenos completamente nuevos, por el contrario, estos forman parte de los reacomodamientos y reconfiguraciones de la arquitectura de las características del capitalismo mundial posterior a la crisis internacional de la década de 1970.

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autoridad y los derechos no son simples atributos sino institucionalizaciones complejas que se constituyen mediante procesos específicos y surgen de luchas e intereses conflictivos” (Sassen, 2010, p. 23, 24), la autora utiliza estas tres categorías como camino analítico hacia los dos ensamblajes – lo nacional y global –, en estructuras concretas del espacio.

La capacidad transformadora que exhibe la dinámica de la globalización supone una imbricación con lo nacional (los gobiernos, las empresas, los sistemas jurídicos o la ciudadanía) (…) Esta transformación trascendental que llamamos globalización transcurre dentro del ámbito nacional en una medida mucho mayor de lo que se suele admitir (Sassen, 2010, p. 19).

La frontera aparece así como el ámbito de las articulaciones entre Argentina, Paraguay y Brasil en tanto Estados dotados de existencia e instituidos social, histórica y simbólicamente. Cada uno de los Estados tiene por tanto autonomía relativa y política diferenciada, pero también modos de ser en relación – organismos multilaterales, procesos globales – MERCOSUR, UNASUR, IIRSA, que en definitiva representan las múltiples escalas que ponemos en diálogo en el presente trabajo.

La segunda aproximación se corresponde con algunos de los planteos de Milton Santos y pone el acento en las formas técnicas, jurídicas y simbólicas. En este sentido el Estado Nación debe ser entendido como una escala de análisis fundamental que nos muestra marcas, procesos y límites interestatales. Solo la inclusión de esta escala posibilita la apertura a la discusión sobre dinámicas inter-fronterizas.

El Estado-nación en las circunstancias actuales presenta mediaciones en todas las escalas geográficas del sistema capitalista mundial.

Es el agente de transformación, de difusión e inversión con respecto de las fuerzas internas y externas, y orienta las acciones y a la vez es creador de las “rugosidades”10. Este movimiento se advierte en las formas espaciales, resultado de procesos anteriores pero también, condiciones para los procesos futuros.

El estudio del sistema de acciones en la producción del espacio requiere, además, de otras categorías de análisis que remiten paralelamente a tres órdenes: la forma técnica, la forma jurídica y la forma simbólica. Las formas se renuevan continuamente por la producción presente que las articula en su lógica, en la que se aborda la división territorial del trabajo y los cambios en proceso en la distribución de 10 La acumulación de trabajo es una incorporación de capital que crea formas durables – porque el tiempo se incorpora en el paisaje.

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los recursos. Através de acciones vinculadas a los tres órdenes11, lo técnico y lo jurídico se presentan como fuerzas de la transformación y cambio, y trazan las nuevas normativas legales; lo simbólico (se da en forma paralela a las anteriores), como recursividad al pasado que conlleva, y tiene la fuerza actual de la metamorfosis.

El tipo de relaciones entre el sistema de objetos y el sistema de acciones varía con la técnica, el tiempo (presente en cada momento histórico) y la intencionalidad, materializada en los objetos y acciones a través del trabajo (técnica) fuente de valor desde la praxis que caracteriza el espacio geográfico en permanente proceso de transformación.

El tercer enfoque que nos interesa proponer es el del diálogo entre las producciones de Doreen Massey y Rogerio Haesbaert que conjugan los aportes de la geografía anglosajona y los de una propuesta centrada en Latinoamérica, en la dinámica de los conceptos de lugar y territorio.

Doreen Massey plantea tres proposiciones iniciales sobre el espacio, la primera es que el espacio es “producto de interrelaciones” (desde lo global, hasta lo infinitamente pequeño), la segunda es “la posibilidad de la existencia de la multiplicidad”, la tercera “el espacio está siempre en construcción”, el espacio está construido por “relaciones-entre”, relaciones que están imbricadas en prácticas materiales (Massey, 2005a, p. 29). Estas tres proposiciones nos ponen en el terreno de las prácticas – el espacio abierto, siempre construyéndose – (Massey, 2005b, p. 107). Es así que abordamos las fronteras como procesos activos en constante construcción, esta es la matriz donde espacio e historia se juntan en relación de igualdad, en ellos podemos advertir que el espacio es tan activo como la historia, podemos advertir además, que las estrategias para dominarlo como afirma Massey “han sido muchas, variadas y persistentes” (Massey, 2005, p. 35).

Nos referimos a que las formas cotidianas de esta zona de frontera se concretan y materializan en las formas espaciales, extendidas en el tiempo de la reproducción de los sectores sociales. En tal sentido en el espacio fronterizo, mediado por el trabajo humano, se establecen relaciones de poder que el espacio relacional conlleva. El espacio se territorializa cuando se proyecta trabajo – en el sentido de que toda acción es producto del trabajo material – en él y en el marco de relaciones de poder (Raffestin, 1993). La frontera se convierte, 11 Técnicas: lo que construye y realiza el hombre e interviene en el funcionamiento del espacio. Normativas: aspectos jurídicos y legislativos, leyes que intervienen en la apropiación, uso y conservación del espacio; Simbólicas: constituidas por las representaciones y percepciones y elementos intangibles del paisaje que constituyen la imagen que los hombres se forman del mismo.

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de esa manera, en territorio relacional, no solo definido por relaciones socio-históricas sino en relación compleja con el espacio material (Haesbaert, 2004, p. 82).

De modo que en el análisis de la construcción de las fronteras afloran relaciones de poder encarnadas en la esfera jurídica política de los tres estados nacionales – Argentina, Brasil y Paraguay–. La determinación de áreas con límites precisos dentro de los cuales existiría o se construiría una homogeneidad social e identitaria, se transforma en una de las pretensiones políticas del Estado, por ello la presencia de la institución escolar y de los organismos de control como agentes fundamentales en este proceso. Crear recortes territoriales es al mismo tiempo un acto de poder en sentido concreto (jurídico-político) y la creación de nuevas referencias de representación social (Haesbaert, 2004, p. 95). Simultáneamente ese territorio político y simbólico es necesariamente mediado por relaciones de poder económico que atraviesan y condicionan las anteriores dimensiones.

Llamamos territorio al espacio que conjuga, en un mismo sitio, las esferas económica, política y cultural, articuladas en múltiples escalas indisociadas de la interacción de tiempo y espacio (Haesbaert, 2004, p. 79). El territorio se define sólo a partir de esa compleja interacción, en imbricación y de forma fundamental a las relaciones jerárquicas y de poder que se desarrollan en esas esferas en el marco de la especificidad histórica.

El territorio estatal-nacional (y la construcción de sus límites fronterizos) es, entonces, un continuum relacional que atraviesa y está atravesado por lo político-jurídico, económico y simbólico y que se plasma en el conjunto de prácticas de frontera (Haesbaert, 2004, pp. 95-96).

Las relaciones sociales, las acciones desiguales y asimétricas de los actores sociales, generan las formas territoriales de la zona fronteriza.

Son acciones que, aunque desiguales, buscan intersticios de control, apropiación y dominio de los recursos tratando, al mismo tiempo, de asentarse en el marco político jurídico que los Estados-nacionales y las relaciones capitalistas de producción imponen. Por lo tanto veremos que la situación territorial de frontera hace cotidiano la formación de territorialidades más funcionales a la dimensión política y económica, y otras que se presentan como alternativas a las que la institucionalidad de los Estados nacionales proponen y que toman configuraciones específicas.

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3. PRÁCTICAS SOCIOEDUCATIVAS EN/DE FRONTERA Pensar la escuela en la frontera nos conduce por territorios complejos, ambiguos, confusos, indeterminados, pero por sobre todo plenos de dinamismo, de movimiento, de acciones continuas y sistemáticas por crear sentidos (Camblong, 2002), de prácticas urgidas por interpretaciones que se ajusten al sense of one’s place (Goffman en Bourdieu, 2000). Sí, es absolutamente necesario en los territorios de frontera caracterizados por la indefinición del adentro y el afuera, el aquí y el allá, lo uno y lo otro, saber reconocer muy bien el lugar que se ocupa en cada circunstancia, en cada aquí y en cada allá. Esta capacidad presente en todos los sujetos sociales, se acentúa en quienes habitan la frontera, su existencia cotidiana depende de ese ajuste.

La supervivencia en los espacios de frontera ha inscripto ya, en esos sujetos sociales, disposiciones que los habilitan con respuestas acertadas y ajustadas en las zonas indeterminadas de la práctica social y escolar en la frontera.

Esta perspectiva, esta manera de mirar y tratar de entender la escuela en la frontera, nos lleva a preguntarnos ¿Por qué esos ajustes? o ¿Qué subyace o qué hay por debajo de la necesidad de ajustar un comportamiento, un gesto, un discurso?, ¿Ante qué o quién es preciso el ajuste?. Los habitantes de la frontera reconocen muy bien lo que se puede y lo que no se puede aquí y allá, lo que está permitido y no está permitido aquí y allá, lo que se debe decir y hacer y lo que no, aquí y allá.

Hay normas, hay reglas, hay leyes, hay Estado en los márgenes territoriales de la Nación y hay Estado en las prácticas de quienes habitan los márgenes sociales y escolares, por eso pensar la escuela y las prácticas escolares en los territorios de frontera nos conduce irremediablemente a pensar en términos relacionales: frontera, escuela y Estado-Nación. La propuesta de pensar desde el Estado y sus márgenes (Asad, 2008, Das y Poole, 2008), nos da pistas para interpretar el sentido de algunas prácticas escolares en territorios de frontera.

Nos da pie para entender la casi invisible operación del Estado sobre los cuerpos.

Das y Poole analizan tres conceptos de márgenes 12, entre los 12 Las autoras debaten en torno a tres conceptos de márgenes, el primero entendido como “periferia en donde están contenidas aquellas personas que se consideran insuficientemente socializadas en los marcos de la ley”, el segundo refiere a “la legibilidad e ilegibilidad” del Estado y las prácticas estatales”, el tercero entiende el margen como “el espacio entre los cuerpos la ley y la disciplina” (Das y Poole, 2008, pp. 6 - 7). Es importante señalar que no entendemos los márgenes en términos de una simple relación centro-periferia sino como un complejo que involucra el conjunto de prácticas sociales situadas en un espacio y tiempo determinados.

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cuales podemos movernos para analizar el lugar de la escuela y los docentes en la imposición del derecho a la nacionalidad. “…el margen como el espacio entre los cuerpos, la ley y la disciplina…”, nos remite a la acción de la maestra Rosita (Sarlo, 2007) y su lección práctica de higienismo, cuando una mañana (hace casi un siglo) mandó rapar las cabezas de los alumnos con piojos. Que era sino el poder soberano del Estado ejercido sobre los cuerpos, que era sino “…el poder extendiendo sus tentáculos por las ramas capilares de lo social…” (Das y Pool ob.cit.). ¿Cómo explicar la “defensa” de la lengua nacional en la institución escolar? En nuestros primeros ingresos a campo, nos decía un alumno de escuela de nivel medio localizada en el segundo espacio de “frontera seca”: “Mis papás y todos en casa hablan portugués, pero si me escuchan a mi hacerlo me retan”. De manera menos brutal que la maestra Rosita, casi un siglo después, la escuela pide a las familias que “controlen ese hábito de hablar portuñol en las casas, para que en la escuela no lo repitan tanto”. Situaciones paradójicas si las hay, en la frontera emergen con continuidad. Dice Camblong (2009): “La continuidad paradójica genera y sostiene una semiosis en la que los saltos, los corrimientos y los estallidos de la significación ponen en emergencia el yugo de la coherencia razonable”. Estas situaciones ambiguas, confusas y plenas de contradicciones son una constante en los territorios de frontera donde la escuela pareciera encarnar aun sostenidamente el mandato de argentinizar, de homogeneizar en la cultura nacional. Nos preguntamos, ¿Será posible explicar la acción disciplinadora de la escuela extendida hacia el ámbito familiar, desde los históricos mandatos del Estado a la escuela (máquina cultural) inscriptos en forma persistente en los cuerpos magisteriales? Acción que revela los márgenes del Estado y la clarividencia de los actores escolares, ajustando sus respuestas a dichas exigencias. Nos decían, con absoluta convicción, los estudiantes de las escuelas medias de los dos primeros espacios analizados, “dentro de la escuela no hablamos el portuñol” incluso en una institución media de la zona rural, los alumnos enunciaban con firmeza “…está prohibido el uso de esa lengua en la escuela” dando cuenta de la estricta comprensión de lo aceptable y lo prohibido dentro del ámbito escolar. Aun cuando por otro lado afirmaban que “allá y acá es lo mismo”, refiriéndose a este y al otro lado de la frontera y aclarando que ellos no distinguen “tal” frontera.

La paradoja es que la representación de la frontera, no tendría como resultado una firme diferenciación entre un lugar y el otro, sienten que es lo mismo, aun cuando saben muy bien cómo ser y estar, que es lo legal y lo ilegal a cada lado del borde. Estas experiencias de frontera 289

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son similares también entre los docentes, escribíamos en nuestras notas de campo: Ir y venir de un lado a otro es parte de la cotidianeidad de esa gente, ya tan habituada al tránsito fronterizo, que se les hace difícil reconocer la frontera como límite, más aún cuando se trata de frontera seca y lo que separa a ambos países es simplemente una vereda o franja que por momentos no tiene más de 20 cm. de ancho (Notas de campo 15-08-13).

Más aún, en el caso de los alumnos y su relación con el portuñol, saben que “aquí puedes hablar así, pero allá no”, es decir reconocen que esa modalidad de habla circula de este lado y es útil para hacerse entender, pero no puede ser usada del otro lado del borde. En Brasil esa mixtura de lenguas no les sirve para hacerse entender. Una informante nos decía “…con la mamá de X [la mamá de X es brasilera y habla portugués pero vive en una localidad del borde Argentino] yo no hablo en portuñol, porque sé que lo hablo mal, prefiero hablarle en castellano”. El tema de la lengua sale irremediablemente en cualquier charla informal con habitantes del borde. Y en particular en el ámbito escolar aun cuando los docentes de escuelas medias afirman que no es un problema para ese nivel de escolaridad y en cambio sí reconocen que lo es, para la escuela primaria. De todas maneras todos reconocen “tras bambalinas” que los alumnos se comunican en portuñol entre ellos en la escuela y hasta con algunos profesores que habilitan su uso en la comunicación en el aula. En nuestras notas de campo se registra: “Pero se trata de un “acuerdo implícito” entre profesores y alumnos.

Incluso, varios grupos de estudiantes, afirmaron que tienen docentes que les dan las clases en castellano y ellos simplemente responden o hablan en portuñol y agregaron: “así nos entendemos en clase, cada uno habla de la forma que le es cómoda sin ningún problema”. Además todos se encargaron de dejar bien en claro y recalcar que cuando pasa algún directivo o autoridad de la escuela, evitan hablar entre ellos en portuñol porque “saben que en la escuela no tienen que hablar así” (Notas de campo 15-08-2013).

En fin, ambigüedades, paradojas, contradicciones, representaciones cruzadas, abundancia de significaciones es lo que caracteriza el espacio de frontera estudiado, los márgenes territoriales y sociales del Estado, tal como analizan algunos de los autores mencionados. Y en nuestro proyecto inicial nos preguntábamos, cómo se es docente en esos espacios, cuáles son las particularidades de la actividad docente en los territorios de frontera, cómo se aprende a ser docente allí. En 290

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nuestras primeras notas de campo sobresalieron varias cuestiones relacionadas con el trabajo docente en la frontera (nos referimos a los dos primeros espacios, aun no se ha abordado el tercer espacio, Posadas-Encarnación). Lo primero que oímos es que “los profesores no abundan, son los mismos los que trabajan en todas las escuelas medias de la región”. Buena parte de los profesores más antiguos y en varios casos de directivos, advertimos que provienen de otras provincias en su mayoría Entre Ríos, otros de Posadas y demás localidades de Misiones.

Otra situación que notamos, en relación a lo anterior, es la sensación de transitoriedad con que viven buena parte de los docentes en esa zona de frontera. Irigoyen, donde residen en su mayoría, es una ciudad no destino definitivo para ellos. Se instalan en la zona porque hay trabajo, pero con la idea de volver a los lugares de origen. Argumentan que las condiciones de vida son precarias (malos servicios públicos: agua, luz, internet peor aún, y malos servicios de salud) y con escasas oportunidades de seguirse capacitando o estudiando o de realizar actividades culturales y/o artísticas. En resumen, el lugar no presenta atractivos ni tiene fuerza convocante como para que decidan quedarse. Sin embargo, también oímos que en la actualidad se presenta un fenómeno interesante en las escuelas: “…vamos recibiendo, cada vez más como docentes, a ex alumnos que se graduaron aquí, se fueron a estudiar y regresaron a trabajar”. En estos casos de “nacidos y criados” en la frontera, podríamos hipotetizar que vuelven para quedarse.

Estas primeras aproximaciones al campo nos fueron conduciendo por caminos impensados inicialmente, nos fueron llevando hacia otras preguntas relacionadas a nuestra práctica en docencia universitaria y a la presencia, en las cátedras, de estudiantes que provienen de los bordes a formarse como profesores. En resumen estas ambigüedades, estas paradojas, de la vida cotidiana en la frontera en general y de la escuela en particular, nos impulsaron a abrir la problemática de las prácticas socioeducativas en territorios de frontera, hacia otras inquietudes como en qué medida los habitus de frontera permanecen en la vida universitaria de los estudiantes de los bordes, o en qué medida los márgenes sociales del Estado se hacen presentes en la experiencia formativa de los habitantes de frontera.

Estas elucubraciones y los primeros registros de campo nos llevaron también a preguntarnos si habría en la escuela media una real “defensa” de la lengua o estaríamos en presencia de nuevas ambigüedades y contradicciones haciendo “como sí” la “defendieran” para cumplir el mandato normativo del Estado, pero a la vez resistiendo por necesidades de ajuste al complejo espacio fronterizo. En esos lugares 291

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no abundan los profesores, ellos van y vienen, están transitoriamente.

Sin embargo, el “fenómeno del regreso” podría estar planteando un nuevo escenario para la escuela media. Entonces nos preguntamos si esas prácticas “disciplinadoras”: ¿Mantienen igual fuerza entre los profesores jóvenes y los más antiguos? ¿Quiénes son y cómo son los profesores que habilitan y cómo los que prohíben? y ¿Qué acontece con los profesores que habiéndose escolarizado en territorios de frontera retornan a trabajar a esos espacios luego de pasar por la universidad?, ¿Mantienen las mismas prácticas que quienes llegan de otras latitudes en busca de trabajo?, ¿Cuáles son las diferencias o distinciones en la construcción de la identidad profesional o identidad de la actividad entre esos profesores que son y no son de la frontera, pero ejercen su labor en ese territorio?

Estas inquietudes surgidas a partir de los primeros avances entre campo y gabinete en articulación con nuestras prácticas educativas en la universidad, nos han llevado a plantear esas líneas de trabajo en el estudio de las prácticas socioeducativas en territorios de frontera.

Líneas que se articulan en torno a la relación profesores de enseñanza media – prácticas/actividad docente – identidad y frontera; pero que por sobretodo constituyen interrogantes cuyas respuestas aproximadas, constituirán enriquecedores aportes a las prácticas de formación de profesores en la universidad.

REFLEXIONES FINALES Este artículo presenta una aproximación al estudio e interpretación de prácticas y experiencias en los espacios fronterizos de Misiones, en vinculación con los Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina y Paraná en Brasil, y la ciudad de Encarnación, departamento Itapúa, al Sudeste de Paraguay.

El interés fundamental consiste en poner en diálogo distintas aproximaciones al espacio, aplicadas a ámbitos de frontera internacional, con ciertos modos de comprender al Estado. Diálogo que nos parece central para problematizar los espacios de frontera, puesto que nos permite entender la dinámica en la que se intersectan las prácticas sociales que transponen y traspasan la frontera, y el papel regulador de los Estados Nacionales y los procesos educativos que pretenden contener y orientar esas prácticas.

El espacio es pensado a partir de tres entradas teórico metodológicas, una aproximación jurídica política entre las escalas global y nacional (Sassen, 2010), las formas técnicas, jurídicas y simbólicas 292

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(Santos, 2009) con énfasis en la escala nacional y una espacialidad radicada en las prácticas (Massey, 2005, a-b; Haesbaert, 2004) que integra las escalas anteriores, con los espacios de paso y con la experiencia cotidiana de la frontera.

Asimismo, el Estado es pensado en su doble dimensión de abstracción (Asad, 2008) y margen (Das y Poole, 2008). En la dimensión jurídico-institucional y en la dimensión de las prácticas socialmente situadas en el espacio de frontera, que es también un espacio que excede a los Estados y los tensiona. Como lo plantean Gupta y Ferguson: “La ficción de que las culturas son fenómenos discretos, a semejanza de un objeto, y que ocupan espacios discretos es algo insostenible para quienes viven en las zonas fronterizas” (Gupta y Ferguson, 2008, p. 235-236). El espacio aparece como una dimensión central para el quehacer de las ciencias sociales, no como algo dado. Los espacios están “interconectados jerárquicamente” (Gupta y Ferguson, 2008, p.

237) y como plantea Haesbaert, atravesados por relaciones de poder.

La construcción de identidad en los espacios de frontera no tiene que ver con atributos culturales dados, sino con construcciones sociales activas de lenguaje (portuñol, guaraní, jopara)13 (Camblong, 2009), de pertenencia (ser de acá, tener parientes del otro lado), de intercambio (ir a comprar o vender del otro lado) y también de diferenciación, aunque una persona tenga dos documentos de identidad, o incluso esté anotado con dos nombres distintos en los países limítrofes, sabe cómo adscribirse en cada uno de los lugares en los que se mueve, conoce el espacio que transita y que habita.

Es necesario decir que se pueden encontrar recurrencias en los relatos y procesos presentados, en otras fronteras que no son mencionadas en este trabajo y allí radica la importancia de empezar a pensar y representar teóricamente espacio, territorio y lugar en forma dinámica, no sólo como categorías sino como formas que median la experiencia y que nos permiten escribir desde la frontera y dar cuenta de nuestras propias vivencias.

13 Refiere Camblong “La cartografía de la región –antiguo territorio misional- incluye la movilidad continua de las gentes y las lenguas. Tanto estamos y no estamos con el vecino que habla guaraní yopará (jopara) – variante paraguaya –, cuanto estamos y no estamos con el vecino brasilero que habla portugués – estándar del Brasil – o portuñol – dialecto de la frontera – y nos entendemos y ejercemos bilingüismos varios, entremezclados a mansalva, estamos y no estamos hablando esta o aquella lengua (Camblong, 2009, p. 129).

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

A Geopolítica Rodoviária na Amazônia: BR-319 Thiago Oliveira Neto Ricardo José Batista Nogueira

A construção de rodovias na Amazônia se constituiu em uma prática nos anos 60 e 70 do século XX. Algumas delas foram inteiramente implantadas, outras parcialmente e uma parcela significativa sequer foi construída. Uma dessas rodovias, que fez parte do objetivo de integrar a Amazônia ao Brasil foi a BR-319, com sua construção iniciada no ano de 1968 e sendo concluída em 1976, já fazendo parte do Programa de Integração Nacional-PIN, estabelecido em 1970. Naquele momento, o discurso geopolítico estava diretamente associado ao binômio constituído pelo lema “segurança nacional e desenvolvimento econômico”.

Este trabalho busca demonstrar a geopolítica dos anos 70, que visava à propagação dos meios que possibilitassem a comunicação dos centros econômicos e políticos com as fronteiras consideradas isoladas e inacessíveis, além de estimular os investimentos na Amazônia, mais precisamente na recém-implantada Zona Franca de Manaus, que necessitava de infraestrutura que possibilitasse a consolidação das indústrias na cidade, através da criação de uma rede de transportes interestaduais.

A criação de uma rede de circulação é vista pela geopolítica como uma ferramenta capaz de integrar e de exercer um domínio de uma porção do território, sendo possível escoar as riquezas minerais, industriais e agrícolas, facilitando o desenvolvimento.

Nesse discurso, existia um entusiasmo por parte dos militares, principalmente do Ministro dos Transportes Mario Andreazza e do diretor do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNER Eliseu Resende, que apoiavam a construção da BR-319, além dos administradores do Estado do Amazonas.

Uma das formas até então pensadas naquele momento era abertura de rodovias que viabilizasse o acesso às fronteiras políticas e econômicas do país, além de se tornar um elemento que favorecesse a colonização de terras, na busca de ocupar os ecúmenos na região Norte. Porém, a proposta inicial da construção da BR-319 previa a ligação das cidades de Manaus e Porto Velho, promovendo simultaneamente o acesso via terrestre do centro-oeste à porção setentrional do país 297

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através de outras rodovias, interligando a rodovia bolivariana que entrecortaria vários países da América do Sul. Nos anos 70, o projeto consistia na ligação rodoviária das capitais do Brasil e da Venezuela, conhecida como BV-8, e a interligação das três Américas por via terrestre. Assim, a BR-319 ganharia uma importância maior, pois seria uma das estradas que proporcionaria essa ligação.

No decorrer da sua construção ocorreram inúmeros empecilhos, desde as chuvas até os pântanos que estavam no traçado da BR. Contudo, apesar desses empecilhos, a obra foi concluída com atraso após consumir uma quantidade excepcional de capital.

O sistema rodoviário BV-8 concretizou-se ainda nos anos 70, porém outras rodovias não foram pavimentadas após a construção, tais como a BR-364, que foi inteiramente pavimentada em 1985, e a BR-174, pavimentada em 1998. A BR-319 ficou trafegável apenas no intervalo de 1976-1988, ou seja, a pavimentação de outras rodovias se concretizou quando a principal já não era mais trafegável.

Um dos fatores intrigantes sobre a história dessa rodovia foi o seu abandono e sua destruição nos anos 80, momento em que as políticas de se construir estradas haviam sido paralisadas na Amazônia.

A estrada foi, gradativamente, deixando de receber manutenção em decorrência do elevado custo. Os fatores que contribuíram para este acontecimento foram as condições econômicas que o próprio país vivenciava naquele período, associados à ausência de manutenção e, posteriormente, à retirada parcial do asfalto que revestia a estrada, comprometendo o tráfego ao longo da BR-319 e deixando-a intrafegável a veículos de cargas e de passeio, isolando a cidade de Manaus e a porção norte da Amazônia Ocidental com o Estado de Rondônia e, consequentemente, com o centro-oeste e sudeste do Brasil.

Na atualidade, a pavimentação da rodovia é tida como polêmica em decorrência das questões ambientais existentes, amplamente divulgada pelos veículos de comunicação. O receio de interligar o arco do desmatamento a uma porção relativamente preservada da Amazônia, à instituição de latifúndios e à grilagem de terras são questões levantadas sobre a revitalização da rodovia, que anima embates técnicos e acadêmicos dentro de instituições estaduais e federais que apresentam, em alguns casos, divergência sobre a BR-319.

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1. BR-319 E A POLÍTICA RODOVIÁRIA NA AMAZÔNIA NOS ANOS 60-70 Para compreender a geopolítica na Amazônia, primeiramente é necessário compreender as razões que levaram o Estado a constituir uma rede rodoviária na floresta Amazônica. É possível verificar a influência dos geopolíticos clássicos junto ao pensamento militar brasileiro a partir das ações desenvolvidas. Vejamos, de forma breve, a análise acerca da circulação por três nomes da Geopolítica: Friedrich Ratzel, Camille Vallaux e Otto Maull.

A estratégia do Estado, de acordo Friedrich Ratzel, era de consolidar uma estrutura que proporcionasse estreitar os laços de coesão e de unidade, de tal forma que objetivasse alcançar o ecúmeno. Desta forma estabelecia uma relação entre centro e periferia, ou seja, o centro do poder político e econômico. Esta relação necessita de meios que possibilitem a circulação, muitas vezes comandada e induzida pelo Estado, estabelecendo uma íntima conexão com o território. (COSTA, 1992).

Para Miyamoto, a intenção do Estado é de assumir uma política visando estabelecer o poder sobre a expansão territorial. E o mesmo deve induzir as diretrizes governamentais na realização de seus objetivos. (1995, p. 27).

Para Camille Vallaux, a circulação se constitui em novas redes de relações, que detêm uma relevância política que parte da própria ideia de segurança das fronteiras. Além disso, as vias contribuem para reduzir as distâncias absolutas, sobretudo o tempo ao espaço, e de estabelecer uma rede de comércio que não deixa de ser uma estratégia estatal. (COSTA, 1992, p. 48). Assim se expressa: (...) vias de penetração em regiões inaproveitáveis economicamente e fora das rotas comerciais que se destinam unicamente a exercer o papel de levar a essas regiões as “forças de coesão interna” do Estado, a fim de contrabalançar as eventuais “forças centrífugas”, aí presentes. Daí para ele, a via terrestre ser antes de tudo uma “obra política e militar”.

(COSTA, 1992, p. 51).

Na leitura de Otto Maull sobre a obra de Ratzel, Maull interpreta a questão das comunicações de um Estado da seguinte maneira: Quem tiene los medios de comunicación de um país em su poder domina el país. De tal forma que os Estados buscam superar os obstáculos naturais, constituindo-se no domínio do território e de manter sua organização perante o sistema de comunicação. (MAULL, 1960, p. 97-101).

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No Brasil, a Escola Superior de Guerra (ESG) buscou interpretar e elaborar estratégias militares e políticas. Foi composta de alguns nomes tais como Golbery do Couto e Silva e o general Carlos de Meira Mattos, que assimilaram alguns fundamentos teóricos já mencionados, o que se constitui posteriormente numa formulação de políticas de estratégias sobre o território, principalmente na Amazônia, considerada até então um “vazio demográfico”.

De acordo com Miyamoto, a doutrina que se constitui no binômio segurança e desenvolvimento, formulada pela ESG, se concretizou quando ocorreu o golpe militar de 1964, quando o estado militar assumiu o controle do aparelho de Estado, colocando em prática o modelo de desenvolvimento econômico, visando fortalecer o poder nacional preconizado pela Escola. (1995, p. 110).

As políticas do Estado detêm vários termos que consistem em Segurança Nacional, Objetivos Nacionais, Poder Nacional, Estratégia Nacional, Política Nacional e Desenvolvimento Nacional. A segurança nacional foi concebida pelos governos como um dos primeiros deveres do Estado. E o país necessitava encontra uma solução rápida e eficaz.

(MIYAMOTO, 1995, p. 77-83).

Um dos geopolíticos brasileiros, durante o governo militar, foi Golbery do Couto e Silva, que fundamentou as concepções de Segurança Nacional, buscando resguardar o território nacional, e apresentou um plano geopolítico que se aplicaria em todo o território, visando proteger ao mesmo tempo em que realizava tentativas de ocupação dos ecúmenos. (MIYAMOTO, 1995, p. 98). Uma dessas ferramentas foi as novas estradas.

Para Golbery, a estratégia nacional consistia nos seguintes aspectos: integração e valorização espaciais e expansionismo para o interior do território, efetivando a ocupação e o desenvolvimento econômico.

A circulação se torna um dos maiores feitos realizados pelo governo militar nos anos 70 na Amazônia. Essa necessidade do ponto de vista da geopolítica se caracteriza pelo “controle dos meios de comunicação, tanto para escoar a riqueza como para unir o território, integrando o país, além de garantir a sua própria soberania e segurança”. (MIYAMOTO, 1995, p. 148).

De acordo com Miyamoto, os meios de comunicação compõem o sistema nervoso do Estado, que passa estabelecer um domínio sobre uma determinada área. No território brasileiro, o Estado considerou as regiões fronteiriças como zonas de Segurança Nacional. (1995, p. 146).

De forma geral, o que se pensou para o Brasil é compreendido e explicado, conforme Freitas, do seguinte modo: 300

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Não obstante, muitas das sementes lançadas por Golbery frutificaram. Atribui-se-lhe uma influência no mínimo indireta no esforço de interiorização e vertebração do Brasil, sendo exemplos demonstrativos a política seguida pelos sucessivos governos militares de construção de uma rede de estradas estratégicas para o surgimento de pólos de desenvolvimento no interior; o aproveitamento dos recursos hídricos do país mediante a construção de enormes centrais hidroelétricas, assim como o incentivo à navegação interior (as passadeiras rolantes); a criação de portos profundos como terminais de corredores de exportação providos da Bolívia e do Paraguai. (FREITAS, 2004, p. 62).

Para Meira Mattos, em sua geopolítica1 a integração do território iniciou-se com o general Cândido Mariano Rondon, que realizou a implantação de linhas telegráficas no oeste brasileiro dando início à interiorização; na administração do Estado o presidente Washington Luís, que deu ênfase à relevância das rodovias, que consiste em um sistema de transporte a longas distâncias, e no governo de Getúlio Vargas, onde a “Marcha para o oeste” passou a ser um “poderoso estímulo à política de interiorização”. (1975, p. 51-56).

A vertebração do território buscava alcançar um processo de integração dos espaços vazios, sendo um dos lemas das políticas brasileiras na metade do século XX, onde “os brasileiros contam já com uma rede rodoviária que foi projetada para apoiar ou mesmo substituir o sistema fluvial. A certeza de que sairá vitorioso dessa luta contra um território hostil, despertando as energias adormecidas através da colonização e do povoamento”. (MATTOS, 1975, p. 81).

Mattos posteriormente afirma que: “O exercício do poder nacional impõe, permanentemente, decisões adequadas – e ações eficazes, que no âmbito imenso de um sistema governamental somente podem ser alcançadas pela estrutura equilibrada de órgãos, o fluxo das informações” (1977, p. 50) e ainda recupera o pensamento de Mario Travassos, um dos primeiros geopolíticos brasileiros: Lançava, então, Travassos, os fundamentos da geopolítica brasileira para a primeira metade do século XX. Deparava, já, o autor de Projeções continentais, com uma nação mais ágil, saída de um movimento de impulso renovador e podendo encarar o manejamento da equação de poder em termos de melhor articulação dos transportes marítimos, terrestres e aéreos, no sentido da valorização da sua posição geopolítica no contexto continental. (1977, p. 81).

1

“Geopolítica é a arte de aplicar o poder aos espaços geográficos”. (MATTOS, 1975). A geopolítica é a aplicação da política aos espaços geográficos; aplicação de política é poder.

(MATTOS, 1977, p. 17).

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Chama-se atenção ao que foi considerado um dos maiores problemas do Brasil, um país grande e vazio, e ainda ressalta: A primeira observação que salta aos olhos é a da precariedade da articulação continental com nossos vizinhos, particularmente nas partes norte e noroeste, onde essas fronteiras são mais extensas e despovoadas; em suma, a precariedade de articulação terrestre com os nossos vizinhos amazônicos.

(MATTOS, 1977, p. 90).

Com essa reflexão “nasceu o projeto de rodovias amazônicas”, visando interligar o planalto central brasileiro na “área geopolítica de manobra central” através de rodovias que ligam cidades como Belém, Brasília, Cuiabá, Porto Velho, Manaus e Boa Vista (MATTOS, 1977, p. 92), sendo uma das preocupações do Estado vertebrar o território continental amazônico, articulando-o com o restante do país em uma rede rodoviária e promovendo a circulação no mesmo da seguinte ordem: A primeira descida foi a rota de Belém-Brasília. Em seguida veio Cuiabá-Porto Velho-Manaus e, finalmente, a Cuiabá-Santarém. Os três grandes divisores, separadores dos maiores rios amazônicos da margem sul, serviram de balizas para as grandes estradas longitudinais: a Belém-Brasília procurando a linha seca entre o Araguaia-Tocantins e o Xingu, a Cuiabá-Porto Velho-Manaus seguindo inicialmente divortium aquarium entre o Tapajós e o Madeira e depois cruzar o Madeira, o espigão entre este e o Acre-Purus, bifurcando uma perna para o rio Branco, no Acre; a Cuiabá-Santarém, correndo na linha seca entre o Xingu e o Tapajós. Esta fase de penetração pela frente continental do planalto, ainda hoje em pleno desenvolvimento, vai fincando novos polos de articulação do espaço amazônico entre os quais se destacam Porto Velho, Santarém, Marabá e Rio Branco, no Acre. Uma grande roçada, a Transamazônica, une transversalmente essas três longitudinais, permitindo melhor articulação do sistema.

(MATTOS, 1980, p. 153).

Outro fator preponderante para a abertura de rodovias no âmago do território é em decorrência da má distribuição das rodovias no país, o que acompanha o povoamento que se procedeu de uma forma mais significativa no litoral e nas regiões sul e sudeste. (MIYAMOTO, 1995, p. 149).

Para Costa, o Estado privilegiou o setor de transportes as rodovias, que foram instrumentos capazes de estimular a integração do território e de se constituir em uma estrutura básica daquilo que ficou conhecido como integração nacional. (1996, p. 52-68).

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O setor de transporte foi uma das prioridades no Estado no século XX, sendo divulgados amplamente em revistas, jornais e diversos livros. A construção de algumas rodovias na Amazônia requereu, além de verbas para serem realizadas, técnicas de engenharia e tempo para serem concluídas. Uma dessas rodovias que visava à integração do território foi a BR-319.

A construção da ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho havia sido realizada dez anos antes do início da construção da BR319. Em 1959 abriu-se um caminho de serviço2 de 60 metros (UFAM, 2009a, p. 29) na floresta, porém, nesse caminho, as árvores cresceram e quando a empreiteira licitada, a Andrade Gutierrez, iniciou as obras da rodovia, o caminho encontrava-se tomado pela vegetação.

(REVISTA VEJA, 25/6/1969, p. 24).

Inicialmente a construção da rodovia Manaus-Porto Velho foi considerada inviável3 em estudos preliminares realizados nos anos 50, argumentando que a rodovia iria passar em lugares pantanosos e de inundações periódicas na área entre o Porto do Careiro e o Paraná do Arara, sendo necessário construir aterros para elevar o nível do greide que corresponde à pista de rolagem em 2 metros acima das cotas médias das máximas registrada ao longo de 60 anos, buscando deixar a rodovia trafegável no inverno (FREIRE, 1985, p. 74-75), onde 2 3

Caminho aberto na floresta onde são apenas derrubadas algumas árvores para facilitar o deslocamento de pessoas e alguns instrumentos ou redes de energias e gasodutos.

A capa do Jornal destaca a matéria: Entraves à Manaus-Pôrto Velho começam aparecer.

Descreve a situação da ideia da construção da BR-319: A ideia da construção logo foi abandonada, não apenas relevante importância para a Amazônia. Desta vez, se fala na inviabilidade da estrada Manaus-Pôrto Velho, cujo projeto atestando sua inviabilidade já elevasse a vários bilhões de cruzeiros antigos. A gigantesca obra que vem sendo acalentada como a “menina dos olhos” da gestão governamental já encontra fortes opositores atuando nas cúpulas federais para impedir a execução da obra. Eis o que publicou o “Jornal do Brasil” em sua edição de ontem: INVIABILIDADE – um estudo de viabilidade sôbre a vantagem da construção da estrada Pôrto Velho-Manaus foi feito no Governo Kubitschek, por uma firma particular. A idéia da construção da estrada foi logo abandonada, não apenas devido às conclusões do estudo, como também o fato de ser o Rio Madeira, que liga as duas cidades, perfeitamente navegável. Cerca de 300 quilômetros do traçado – dizia o estudo – atravessariam região alagadiça. E os restantes 500 tinham os sinais típicos de que atravessavam também áreas pantanosas. Agora com um nôvo estudo de viabilidade pronto, ao preço de 6 milhões de cruzeiros novos, 14 vezes mais que o pago normalmente pelo DNER, volta a cogitar a construção da estrada. O novo estudo considera alagadiços apenas 30 quilômetros de percurso a partir de Manaus. Os restantes 770 quilômetros ficarão à responsabilidade da fiscalização. Conclui ainda o estudo dizendo que o custo da estrada será de 150 milhões de cruzeiros novos, mas a ôlho nu qualquer um sabe que não será jamais inferior a trezentos milhões de cruzeiros novos. A concorrência foi aberta sem ouvir o Conselho Rodoviário Nacional como a lei manda. O Diretor do DER do Amazonas, um coronel reformado, certamente reverá o caso com senso de responsabilidade. Nosso País tem coisa mais urgente e prioritária a fazer. (ACRÍTICA, 24/4/68, p. 1).

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uma vasta área da Amazônia se caracteriza pelas várzeas4. O trajeto da rodovia que está entre dois rios, o Madeira e o Purus, corresponde a uma área de 131.440 km2. (RESENDE, 1973 p. 23).

A construção da rodovia federal sob responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) foi delegada ao Departamento Estadual de Rodagem do Amazonas (DER-AM) em 1966 (REBELO, 1973, p. 140). O início das obras ocorreu a partir de 15 de junho de 1968. (ACRÍTICA, 24/1/1968, p. 8). A construção é demonstrada pela Revista Veja em uma matéria intitulada A selva asfaltada, no ano de 1969, que explica as dificuldades na construção.

O trabalho e as obras – É um esforço tantas vezes recomeçado, pois a cada conquista dos homens a natureza responde com novas armadilhas. Desmatando o terreno, consolidando uma pista, a água das grossas chuvas que caem durante seis meses por ano, ou dos rios em cheia, cobre tudo. Um paciente e minucioso trabalho de drenagem, com bombas e grandes furos ao lado da estrada, é tarefa permanente. Com a terra das caixas de empréstimo, os homens, nos dias que não chove, erguem aterros de 4 metros de altura por 9 de largura, para que a estrada possa atravessar pântanos e alagados que a cada dia surgem na rota desmatada. Quinhentos quilômetros – dois terços da Manaus Pôrto Velho – serão construídos sobre esses aterros. (REVISTA VEJA, 25/6/1969, p. 26).

O reflexo da construção da rodovia na paisagem amazônica se caracterizou por uma faixa desmatada ao longo do trajeto da rodovia. Além disso, foram realizadas escavações para retirar material5, para aterrar e elevar o nível da pista. A Figura 1 mostra construção da BR-319 e o acampamento cercado por tanques de água resultado da escavação no solo “caixa de empréstimo”. Esse solo posteriormente foi utilizado nos aterros da rodovia.

4 5

Área que corresponde a um processo de alagação sazonal próximo a rios.

Denominada de caixas de empréstimo onde se escava para retirar solo para realizar aterro.

Nesse caso, suas dimensões eram de 100 metros de comprimento e de 4 de profundidade.

(REVISTA VEJA, 25/6/1969, p. 26).

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FIGURA 1. CONSTRUÇÃO DA BR 319

Fonte: Revista Veja (25/6/1969, p. 24-25).

No início da construção, além das dificuldades para realizar os trabalhos, principalmente em decorrência das chuvas, esperava-se que a rodovia ficasse com seus 857 km trafegáveis a carros e ônibus em 1970.

Uma grande guerra de batalha demorada e cansativa já dura dez anos, no Norte do Brasil, para decidir a quem pertence a Amazônia, se ao homem ou à natureza. De um lado, as armas são nuvens pesadas que se desfazem em chuvas violentas, rios de águas volumosas e tumultuadas, um sol de brilho claro e calor brutal e milhões de árvores de 30 metros de altura formadas em fileiras inabordáveis. Do outro lado, os inimigos são apenas seiscentos homens, armados de grandes máquinas (...) malária (...) até marca a data da vitória final: era dezembro de 1970, a estrada Manaus-Porto Velho estará com todos os seus 846 quilômetros abertos ao tráfego de caminhões e ônibus. (REVISTA VEJA, 25/6/1969, p. 24).

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No período das chuvas6 e das cheias dos rios, as obras de aterro são paralisadas. No período de menor precipitação pluviométrica e de vazante dos rios, os trabalhos de terraplanagem e de colocação de bueiros, que no total soma-se em 1200, iniciavam. (FREIRE, 1985, p. 83).

Durante os trabalhos de construção da BR-319, realizou-se o desmatamento de vários quilômetros ao longo do traçado da mesma, cujo objetivo era deixar livre o caminho para as máquinas realizarem o trabalho de terraplanagem.

Além das obras de aterro para elevar o nível da pista7, obras de acesso às margens dos rios eram concretizadas para facilitar o acesso entre o rio e a rodovia, o que posteriormente ocorreu com o uso de ferry boats.

Em alguns casos, o deslocamento no inverno era realizado com o auxílio de maquinas especiais8, que conseguiam transpor os atoleiros onde partes das obras de aterro, que correspondem à elevação do greide, não estavam concluídas.

Para manter uma trajetória mais ou menos reta entre Manaus e Porto Velho, na busca de reduzir o percurso, a estrada se sobrepôs a inúmeros rios importantes como o rio Solimões, Igapó-Açú, Castanho, Tupana, Jutaí, Araçá, Fortaleza, Madeira e outros cursos d’água que totalizam em mais de 30 (FREIRE, 1985, p. 21), sendo que alguns deles requereram o uso de ferry boats, no caso do rio Madeira na figura 2a, assim como os demais.

A construção da BR-319 buscava viabilizava uma logística na região, mas a sua execução viabilizou outra logística. Um dos graves problemas durante a fase de pavimentação foi a ausência de brita na 6

7 8

Dentre outras conclusões, verifica-se que “na maior parte da Região cortada pela diretriz da BR-319 o regime xerodérmico não registra sequer um dia biologicamente seco, o que evidencia as precariedades das condições de trabalidade com os solos locais, via de regra semi-saturados, dificultando sobremaneira as operações de secagem dos mesmos”. (FREIRE, 1985, p. 24). O regime xerodérmico da região amazonense marca uma precipitação anual de 2500 milímetros ou mais, acusando um dos índices mais altos do mundo. Além deste fator, os construtores da BR-319 tiveram que enfrentar o nosso rigoroso inverno, no qual todas as atividades eram suspensas: a umidade constante, que prejudica o aproveitamento da terra, para o serviço de terraplanagem; a formação indevida do solo, composto quase que somente de argila, sem os elementos grânulos, também de grande importância para a terraplanagem; e ainda, a monstruosidade de distância a ser vencida e os obstáculos naturais do relevo da área desbravada. (ACRÍTICA, 23/7/1973, p. 6) Um milhão de metros cúbicos de terra foram mensamente movimentados, na construção.

(ACRÍTICA, 03/7/1973, p. 6).

Foi necessário adotar técnica clássica da engenharia e criatividade para o surgimento de máquinas e instrumentos inéditos, devido às necessidades singulares da estrada. Ainda, um veículo, antes usado na guerra do Vietnam pelo exército americano, como transportador de mísseis, foi trazido a Manaus-Porto Velho, devido ao seu desempenho perfeito nos solos enlameados. (ACRÍTICA, 03/7/1973, p. 6).

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região onde passa a rodovia. Além disso, a única pedreira ativa, próxima da obra, encontrava-se em Moura, distante 250 km da cidade do Careiro da Várzea (mapa 1). A distância, associada ao período que fica submersa (6 meses), resultou na constituição de estoques regulares da matéria prima, que foi transportada através de ferry boats (fig. 2b), salienta Freire. O transporte de Moura até a rodovia era feito pela Empresa de Navegação da Amazônia (ENASA). (1985, p. 80). A figura 2 mostra: a) ferry boats (balsas) utilizados para travessia gratuita no rio Madeira em 1973, proporcionando o acesso às extremidades da BR-319 no Estado de Rondônia; b) a brita que era transportada da pedreira Moura até o Careiro ou no rio Araçá. A areia também era transportada por ferry boats (balsas) até as obras.

FIGURA 2. BALSAS NA BR-319

Fonte: Manchete Edição Especial AMAZÔNIA (2/1973, p. 82).

Fonte: Revista Veja (31/3/1976, p. 18).

A proposta inicial do Estado para construção da BR-319 era interligar a capital do Brasil e da Venezuela e de demais países ao sistema rodoviário brasileiro, resultando para a cidade de Manaus acesso a outros locais do país e da América do Sul, rompendo o isolamento terrestre com outros lugares, e, por fim, estabelecer vilas, áreas de contínuos latifúndios e fazendas nas margens da rodovia, o que fazia parte do programa de colonização da Amazônia. (IANNI, 1979, p. 52).

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Novos Caminhos – Pelas mãos dos seiscentos homens que trabalham na selva uma nova Amazônia vai surgir. Sete núcleos de quinhentas famílias cada, com 50 hectares para cada um, serão instalados à beira da estrada, para plantar dendê – pela primeira vez na Amazônia a população deixará as margens dos rios. Em dezembro do ano que vem os primeiros caminhões chegarão a Manaus. E a maior parte de seus 340000 habitantes, que não poderiam pagar passagem de avião, poderão também pela primeira vez descer de ônibus para grandes cidades do Sul e voltar a Manaus com outras noções de conforto e progresso. A Manaus-Porto Velho, além disso, estará ligada à Estrada Bolivariana, que corta a Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia, unindo as bacias do Orinoco e do Prata e ligando-se ao sistema rodoviário brasileiro. Essa ligação se completa com a Estrada Porto Velho-Brasília, já aberta. Manaus deixará de ser uma “ilha” só alcançável por avião ou pelo Rio Amazonas. (REVISTA VEJA, 25/6/1969, p. 27).

A ligação terrestre buscou efetivar a ligação dos polos interiores considerados inacessíveis por outra via de transporte (MATTOS, 1975, p. 68). Porém a ligação rodoviária (fig. 3) demonstra o interesse de unir por via terrestre Brasília à Caracas – sistema BV-8. Uma das estradas que faz parte dessa ligação é a Manaus-Porto Velho. A figura 3 ilustra: a) a ligação rodoviária que a BR-319 iria proporcionar; b) a rodovia BV-8, com um dos percursos sobre a BR-319 entre as cidades de Manaus e Porto Velho.

FIGURA 3. RODOVIAS 319 E BV-8

19 -3 BR

Fonte: Revista Veja (25/6/1969, p. 26 ).

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Fonte: REBELO (1973, p. 139).

Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

O conjunto de rodovias denominada BV-8 se estende por 5758 km (REBELO, 1973, p. 135), promovendo a integração regional, nacional e continental. (ANDREAZZA, 1974, p. 546). O Ministro dos Transportes Mario Andreazza9 afirmava que as novas rodovias iriam proporcionar viagens de curta duração e o sistema viário da Amazônia iria articular com outras redes (1974, p. 1974). Já o Ex-diretor do extinto DNER, Eliseu Resende, afirma que as estradas iriam provocam fluxos migratórios (RESENDE, 1973, p. 7), numa relação de mobilidade que acompanharia a migração interna no território.

Considerada uma estrada que promoveria a integração física do território, resultando no acesso rápido e uma redução no tempo para chegar às cidades, o projeto rodoviário se articulava diretamente com outros projetos de integração: a colonização já citada, as comunicações que se resumem ao acesso à informação proveniente de regiões vitais do país, através de rádio, jornais e ligações telefônicas (BECKER, 1982, p. 69) e o projeto Rondon10, que atuava sobre a região Amazônica. Em 1973 realizou-se uma viagem que levou três dias em um comboio de três ônibus transportando 98 alunos oriundos da Faculdade do Sagrado Coração de Jesus (Bauru São Paulo), que estavam no curso de licenciatura curta e fizeram a primeira viagem da cidade de Humaitá até Manaus pela BR-319. Esta “expedição” foi divulgada pelo jornal local da seguinte forma: “Entusiasmos na primeira viagem de ônibus pela BR-319” (fig. 4) (ACRÍTICA, 31/7/1973, p. 6), onde um dos objetivos da comitiva era de mostrar “a realidade da BR-319 e que de Manaus já se pode ir a São Paulo, Guanabara e outros Estados através de rodovias” (ACRÍTICA, nº 8022, 30/7/73, p. 5). A figura mostra: a;b) ônibus sendo transportados em ferry boats chegando à margem esquerda do rio Amazonas na orla de Manaus (viagem promovida pelo projeto Rondon, considerada uma “viagem pioneira pela Manaus/Porto Velho); c) ônibus transportando os estudantes do Projeto Rondon.

9

Pronunciamento da 1ª viagem por terra pela BR-319, entre Porto Velho e Manaus, em 12 de dezembro de 1973. (ANDREAZZA, 1974, p. 541).

10 A relevância do projeto Rondon é esboçada pela mídia local da seguinte forma: “A operação Rondon que busca a integração nacional através da juventude universitária (...)”

(ACRÍTICA, 02/1/68, p. 3). “(...) Projeto Rondon, que se destina levar desenvolvimento às partes mais longínquas do país, prestando assistência médico-medicamentosa às populações ribeirinhas dos rios Solimões e Purus, combatendo as doenças tropicais”. (ACRÍTICA, 4/1/68, p. 4). De acordo com Becker, o projeto consistia em um movimento espontâneo da juventude universitária, procura, de um lado, conscientizá-la quanto à realidade do país através de estágios durante os quais, por outro lado, um fluxo de informação é levado à região através de assistência à população, quer de caráter profissional, quer visando desenvolver o espírito comunitário e as lideranças locais. (1985, p. 70).

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FIGURA 4. ÔNIBUS TRANSPORTADOS EM FERRY BOATS

Fonte: Acrítica (31/07/1973, p. 6).

Outro projeto havia sido proposto pelo Estado, o Pólo Madeireiro BR-319. O projeto consistia na retirada de madeira ao longo da rodovia que compreende uma faixa de terras entre os rios Purus e Madeira (mapa 1). Esta iniciativa contou com ações governamentais e do setor privado, (REIS, 1975, p. 22), porém não chegou a ser implementada.

No decorrer da construção, outras dificuldades surgiram como as chuvas que atrasavam a pavimentação da rodovia que ocorreu conforme terminava a terraplanagem. Uma exceção, pois outras rodovias naquele momento não foram pavimentadas imediatamente (TECNOLOGÍSTICA, 7/2007, p. 67). Para proteger o solo recém terraplanado chegou-se a utilizar lonas11 para cobri-lo, evitando que o mesmo ficasse encharcado ou ocorressem erosões. A figura 5 mostra: a) operários colocando lonas para proteger o leito da estrada contra as chuvas constantes; b) lonas sobre o solo que estava preste a receber pavimento.

11 O grande contingente de chuva que cai sobre a região obrigou o aparecimento de um plástico, que tem uma extensão enorme, para abrigar a estrada durante o tempo exato em que chove. Plástico este desenrolado através de uma máquina que foi criada pelos engenheiros construtores. Este método é inédito em todo o mundo. (ACRÍTICA, 3/7/1973, p. 6).

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FIGURA 5. OPERÁRIOS E TRABALHOS DE PROTEÇÃO DO LEITO DA ESTRADA

Fonte: Revista Veja (12/3/1975, p. 62).

Fonte: Revista Veja (31/3/1976, p. 18).

Antes do término das obras de terraplanagem vários veículos passaram na rodovia. Entre eles, carros e ônibus percorriam a estrada entre as cidades de Porto Velho, Humaitá, Careiro e Manaus. A figura 6 mostra: a) ônibus operando na rota Humaitá Porto Velho; b) carros realizando viagens pela rodovia no lado das máquinas.

FIGURA 6. VEÍCULOS TRABALHANDO NA ROTA HUMAITÁ-PORTO VELHO

Fonte: Acrítica (3/7/1973 p. 6).

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Fonte: Acrítica (9/7/1973, p. 6).

INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

A pavimentação da BR-319 ocorreu logo após o término das obras de terraplanagem. Porém, a última parte da obra foi concluída em 1976.

A construção demorou oito anos, acima do prazo que foi estimado no final dos anos 60. Em uma matéria da Revista Veja, de setembro de 1970, Transamazônica: a prática de uma epopéia, demonstra-se o posicionamento crítico do coronel Carlos Aloysio Weber, que questionava se as rodovias do PIN eram economicamente viáveis, afirmando que a rodovia (...) Pôrto Velho-Manaus obra fantástica, com 300 de seus 846 km sobre alagados, atualmente a 500 km da conclusão. Um consórcio de economistas em 1968 concluiu que a rodovia era “economicamente inviável”. A menos que fosse ligada a um plano de colonização de suas margens, onde se plantariam – surgeria-se, quase como um desaforo para a mata amazônica – palmeiras africanas. As colônias agrícolas ainda não surgiram, por falta de dinheiro. Mas a Pôrto Velho-Manaus vai bem, embora atrasada nos seus prazos e gastando um bocado, quase 100% a mais do que o previsto. (REVISTA VEJA, 2/7/1970, p. 28).

Em um informe especial do Governo do Amazonas durante a administração do Governador João Walter de Andrade demonstra-se o entusiasmo referente às obras rodoviárias caracterizadas pela afirmação: Manaus por terra já não é um sonho. Entretanto alguns investimentos oriundos eram originários do Banco do Estado do Amazonas, configurando-se em investimentos de caráter regional12, nacional e internacional13.

Com o término das obras, ocorreu uma divulgação na mídia local com emblema Manaus-Porto Velho: A conquista da Amazônia (ACRÍTICA, 27/3/76, p. 10) BR-319 Integração definitiva da Amazônia ocidental ao Brasil (O Jornal, 27/3/1976, p. 3). A mídia nacional divulgou o acesso

12 O repasse de 40 milhões de marcos para a construção da rodovia Manaus-Porto Velho (...) Na área de transportes, o Governo do Estado trabalhou em colaboração com o governo Federal em seu Programa de Integração Nacional. O Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas (DER/AM), concluiu os trabalhos de construção e pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Humaitá, numa extensão de 650 km, e está executando o asfaltamento do trecho Humaitá-Porto Velho, com 220 km. São enormes os benefícios que a BR-319 (Manaus-Porto Velho) trará às atividades econômicas do Estado. Ela é, sobretudo, o elo de integração da capital amazonense à extensa rede rodoviária nacional. (REVISTA VEJA, 12/3/75, p. 51-70).

13 BID financia Estradas Para a Região: O diretor do DNER, Eliseu Resende, assinará hoje em Washington os documentos de crédito de 35 milhões de dólares destinados à complementação de três estradas vitais no Brasil, duas delas são a BR-364 e a BR-319. (ACRÍTICA, 13/9/1968, p. 9).

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rodoviário para Manaus14 (fig. 7), que detinha naquele momento a área de livre comércio.

FIGURA 7. DIVULGAÇÃO DA CONCLUSÃO DA BR-319, INAUGURADA EM 27 DE MARÇO DE 1976

Fonte: Revista Veja (31/3/1976, p. 18).

Um dos objetivos da construção da BR-319 era o estabelecimento “da ligação da capital amazonense com o restante do país”, facilitando a chegada das mercadorias oriundas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e de outros Estados para a capital da Zona Franca. (SALLES 1985, p. 200-247).

Entretanto, a circulação na rodovia Manaus-Porto Velho foi diminuindo conforme as condições de trafegabilidade ficavam restritas aos ônibus, caminhões e carros, em decorrência da ausência de manutenção que de início era realizada de forma periódica e foi ficando rarefeita em decorrência das condições financeiras, e com a retirada parcial da pavimentação comprometendo o tráfego no final dos anos 80.

14 Divulgação por parte do Estado e da empreiteira Andrade Gutierrez, que venceu a licitação para sua construção em 1968, destacado pelo jornal Acrítica da seguinte forma: “No início do próximo mês a firma Andrade Gutierrez, conhecida como uma das mais capacitadas em todo o Brasil para obras desse gênero, deverá dar início às obras de construção da estrada, que assume caráter de relevância para a integração da Amazônia na realidade brasileira. (ACRÍTICA, 20/6/68, p. 8).

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2. DESESTRUTURAÇÃO DA BR-319 NOS ANOS 80 Uma década após a inauguração da rodovia, ela apresentava inúmeros problemas que afetavam diretamente o fluxo de veículos que trafegavam pela mesma. Em pouco tempo, a rodovia se constituiu numa via intrafegável aos veículos que circulavam diariamente, apresentando problemas para o escoamento de mercadorias da cidade de Manaus. A figura 8 mostra: a) ônibus atolados na BR-319; b) 300 carretas paradas no antigo pátio da Ceasa e c) erosões (buracos) na rodovia.

FIGURA 8. ÔNIBUS E CARRETAS ATOLADOS NA BR-319

Fonte: Acrítica (18/5/89, p. 6).

Fonte: Acrítica (27/6/1989, p. 1).

Fonte: Acrítica (14/4/1988, p. 6).

A desestruturação da BR-319 ocorreu por vários motivos, entre eles: a construção possivelmente ocorreu sobre “galhos de árvores”, que, ao longo dos anos, afetou a rodovia; o excesso de peso das carretas; pista alagada durante as cheias dos rios; crise econômica do Estado; ausência de manutenção e a retirada do pavimento ao longo da rodovia. Esses foram os fatores que comprometeram a trafegabilidade de veículos.

Um dos fatores que levaram a torná-la intrafegável é apontado numa crítica e denúncia realizada após a conclusão das obras no jornal em 1976.

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Deputado Paulo Sampaio – O parlamentar considerou a BR-319 “uma obra faraônica desnecessária”.

O líder emedebista considerou a Manaus/Porto Velho uma obra desnecessária, dizendo que ela provavelmente já está com uma boa parte inundada.

“A BR-319 continua a não servir a Manaus nem ao Amazonas, por ser apenas uma obra de fachada”.

Em aparte, o deputado Damião Ribeiro fez referência à carta recebida da associação dos rodoviários com alguns relatos sobre a Manaus/Porto Velho.

Os missivistas dizem que a estrada foi construída sobre galhos de árvores e nunca terá perfeitas condições de tráfego, uma vez que os fiscais daquela obra são hoje os atuais dirigentes do DER-AM. Diante da denúncia dos rodoviários, o líder emedebista informou que, embora a BR-319 seja obra federal, a denúncia deve ser apurada com um inquérito, uma vez que envolve pessoas atualmente vinculadas à administração estadual.

(ACRÍTICA, 30/3/1976, p. 5).

Outro fator preponderante foi o excesso de peso de veículos que realizavam o transporte de mercadorias entre as cidades de Porto Velho e Manaus, provocando “deterioração na pista, no porto da Ceasa que, por sinal, está esburacada por causa das carretas com peso excessivo” (ACRÍTICA, 20/4/88, p. 8), associados aos estragos provocados pelas fortes chuvas que caem quase diariamente sobre a região interfluvial do Purus-Madeira. (FREIRE, 1985, p. 87).

Os interesses políticos e particulares de um segmento de atuação na Amazônia, que é o transporte fluvial em ferry boats, têm suspeitas sobre uma ação direta que resultou no abandono da rodovia, que possivelmente foi induzida para torná-la intrafegável, como afirma Oswaldo de Castro em 1988.

TRANSPORTES. O secretario da CNTT disse que a BR-319 (rodovia Manaus-Porto Velho) não funciona por questões políticas e teceu críticas ao setor marítimo que é pouco eficiente, quando poderia ser melhor do que o rodoviário. Mais contundente, Oswaldo de Castro afirmou que o sistema de balsas na região continua se sustentando numa política para o rodoviário não avançar. Ele se referiu à BR-319, que nunca está em boa condição para trafegar.

Prioridade da hidrovia.

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Ao saber das colocações feitas pelo secretario da CNTT sobre a ineficiência dos armadores e principalmente da política de inviabilizar o tráfego na BR-319, o presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas, Alcy Calvantente, reagiu dizendo que o próprio Ministério dos Transportes admitiu ser melhor prestar assistência às hidrovias na Amazônia. Alcy disse também que os custos da estrada são muito maiores do que os da hidrovia do Madeira. “Se somarmos o custo anual da BR-319 e dividirmos pela quantidade de carga movimentada na rodovia, teremos um preço tão elevado que daria para aplicar tranquilamente em hidrovias”. Isso é evidente, disse ele. Não se trata de política intervencionista e sim de uma necessidade para estimular o transporte na Amazônia, região constituída eminentemente de rios. Esta é a posição dos empresários de navegação que trabalham na Amazônia. (ACRITICA, 22/4/88, p. 10).

Outro fator relevante foi a crise do Estado brasileiro no final dos anos 80, limitando os investimentos em vários setores de infraestrutura. A ausência de verba destinada à manutenção da rodovia foi diminuindo em decorrência da inflação que aumentava nos fins dos anos 80 e os elevados custos de manutenção associados à crise que o país vivenciava contribuíram para torná-la uma estrada intrafegável.15 Um dos fatos intrigantes, referente aos motivos que levaram a torná-la intrafegável, foi a retirada misteriosa de vários quilômetros de pavimento da rodovia por uma construtora, assim explicado por vários moradores e autoridades que vivenciaram esse fato. (PASTOR, 2013).

Freire descreve que existia um baixo tráfego de cargas na BR-319, e considerou sua participação no movimento de cargas no Estado “extremamente insignificante em relação ao transporte aéreo e à navegação de cabotagem, o que demonstra mais uma vez a sua inviabilidade econômica” (1985, p. 117). Mas não levaram em conta as condições de outras rodovias que faziam parte do BV-8, entre elas a rodovia BR-364, que foi asfaltada em 1984 entre o Estado de Mato Grosso e Rondônia num trajeto de 1442 km, onde as obras de melhoramento de tráfego atendiam aos acordos internacionais referentes ao BV-8.

15 Essa atividade, em 1976, representava um custo médio de 660.000 cruzeiros anuais por quilômetro, o que significava uma quantia astronômica se levarmos em consideração a facilidade e a frequência com que, já naquela época, se processavam as erosões ao longo da Rodovia. Hoje, devido à falta de recursos, já não existem mais as equipes de manutenção da Gutierrez, apenas alguns poucos funcionários do DNER se encontram em trechos setorizados e dispersos, realizando serviços de “tapa-buraco” e reparos de pontes, evitando o colapso total da estrada. (FREIRE, 1985, p. 87-88).

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Antes da pavimentação existiam “imensos atoleiros que acentuavam a dramaticidade do caminho rumo ao Oeste” que foram cessados com a pavimentação concluída em 1984. (REVISTA VEJA, 19/9/84, p.

88-95).

Além da BR-364, a BR-174 foi inteiramente pavimentada em 1998.

Ela interliga as cidades de Manaus e Boa Vista até a fronteira com a Venezuela e consequentemente ao acesso à cidade de Caracas16. Observamos que as rodovias que fazem parte do BV-8 foram pavimentadas quando a BR-319 já estava num processo de deterioração. Um jornal de 1989 veiculou uma matéria com a seguinte afirmação: “Manaus-Porto Velho está acabando”, descrevendo que “não houve uma assistência permanente com a conservação das estradas” e os “prejuízos nas áreas de produção agrícola, pecuária, abastecimento dos gêneros alimentícios e importação dos equipamentos industriais que são adquiridos pelas fábricas da ZF de Manaus”. (ACRÍTICA, 23/6/89, p. 7).

O resultado desse processo de abandono da opção rodovia acarretou vários problemas já citados, além da interrupção das linhas de ônibus, primeiramente no inverno (ACRITICA, 22/4/1988, p. 10) e depois totalmente. Houve também o comprometimento do transporte de cargas para outras regiões, além da BR-174, que proporciona o acesso ao Estado de Roraima, que estava em condições ruim de tráfego, restando apenas o transporte de cabotagem em ferry boats para outras cidades, que naquele momento estava sobrecarregado. (ACRÍTICA, 27/6/89, p. 1-3).

3. A REESTRUTURAÇÃO DA BR-319 Tentativas de reabertura da BR-319 ocorreram nos anos 1990 através de programas de infraestrutura do Governo Federal durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Dois deles foram o “Brasil em Ação”, em 1996, e posteriormente o “Avança Brasil”, em 1999.

Porém a rodovia não sofreu ação necessária para deixá-la trafegável. Na primeira década do século XXI foi firmado um contrato com a construtora Gautama, mas as irregularidades no termo de cessão de contrato (TECNOLOGÍSTICA, 2007, p. 78) e a geração de impactos ambientais como desmatamentos (ALBUQUERQUE, 2007) paralisaram as obras, que posteriormente foram delegadas ao Exército que ficou responsável em recuperar a rodovia.

16 ITAMARATY, Inauguração da pavimentação da BR-174. Disponível em: < http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/1998/11/23/inauguracao-da-pavimentacao-da-br-174> Acesso em: 15/10/13.

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Nos últimos anos se intensificaram os planos de restauração da rodovia, o que foi amplamente divulgado pela mídia, porém as obras de conclusão previstas para 2013 (PAULO, 2010) não foram concluídas em decorrência de um novo fator: “a questão ambiental”, que não existia durante a construção e que hoje se torna um empecilho para a reativação da mesma.

Críticas surgiram após o anúncio da restauração da BR-319, boa parte referente ao possível desmatamento que possa ocorrer ao longo da rodovia. Um dos maiores críticos é o ex-ministro do meio ambiente Carlos Minc, que analisou a reconstrução numa perspectiva ecologista e contrária à execução de obras rodoviárias. Em seu mandato de ministro elaborou exigências rigorosas exigindo implantação de 26 unidades de conservação e fiscalização na área local, mais seis barreiras do Exército e três da Marinha nos rios.

A suspensão do licenciamento ambiental das obras em 2008 ocorreu em decorrência de medidas ambientais, tais como a criação de unidades de conservação UC, onde algumas de caráter estadual nem foram criadas (WWF, 2008), o que gerou um atraso nas obras de pavimentação.

Atualmente foi realizado o Relatório de Impactos Ambientais RIMA, referente ao último segmento a ser reconstruído, que parte do km 250,0 até o km 655,7, num total de 405,7 km, e propõe uma recuperação de áreas afetadas na reconstrução. (UFAM, 2009b, p. 8-36).

Outro crítico referente à ação governamental da abertura da rodovia é Philip M. Fearnside, pesquisador do INPA, que afirma que a pavimentação provoca uma conexão ao que se denomina de “arco do desmatamento”, que atualmente se restringe ao sul do Amazonas. O local onde a rodovia passa, caracteriza-se pela preservação da fauna e flora, sendo apontado como o resultado do seu abandono, constituindo em uma barreira à migração e ao avanço do desmatamento em terras devolutas. Outro fator é a divulgação da restauração ter se tornado um simples elemento de campanha eleitoral (FEARNSIDE; GRAÇA, 2009, p. 20-23).

O receio parte da existência do projeto de rodovias secundárias “estaduais” que se conectam com a Manaus-Porto Velho, porém algumas delas já existem, tais como: AM-254, que parte da BR-319 até a cidade de Autazes; AM-354, que se inicia próximo ao Careiro Castanho e termina em Manaquirí; AM-36417, que interliga a BR-319 ao rio Ma17 Rodovia AM-364 corresponde ao projeto de interligar as cidades de Cáceres e Vilhena no Estado de Rondônia, entrecortando o Estado do Mato Grosso até chegar a Manicoré no Amazonas e dela até o entroncamento com a rodovia BR-319 seguindo pela mesma até a fronteira com a Venezuela numa extensão de 2711 km. Fonte: DNIT.

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deira, próximo a cidade de Manicoré, que se encontra parcialmente abandonada.

Outras rodovias que não foram implementadas pelo Estado do Amazonas e que se forem abertas podem provocam desmatamentos de áreas ainda preservadas são as seguintes: AM-360, que deveria interligar a BR-319 até a cidade de Novo Aripuanã, que detém acesso rodoviário com a BR-230 através da AM-174; AM-366, que interligaria a cidade de Tapauá à BR-319. Possivelmente a concretização destas rodovias provocaria um acesso a uma área ainda não desmatada (FEARNSIDE; GRAÇA, 2009, p. 42-43); se não houver um plano de gestão do território referente às unidades de conservação, possivelmente ocorra um desmatamento dessas áreas circundantes às rodovias.

Em outro trabalho, Fearnside afirma que a obra das usinas em Rondônia, associada ao acesso rodoviário para Manaus, poderia provocar uma migração para outros locais da Amazônia Ocidental, tais como Roraima. (FEARSIDE et al, 2009, p. 211).

O empreendimento rodoviário está entre as principais causas dos desmatamentos, porém o acesso rodoviário, associado aos incentivos e projetos de colonização, propicia esses desmatamentos, como ocorreu na BR-364, tendo incentivos governamentais para a prática da agricultura e pecuária, que estão diretamente ligados ao setor do agronegócio. (BARNI, 2009, p. 20-61).

Atualmente, o projeto de pavimentação de 405,7 km da BR-319 se caracteriza em uma Estrada Parque EP, que compreende áreas que passam a ser criadas com o propósito de preservação, e, como alternativa, cria-se uma área ou zona protegida, tendo restrições ao aumento do processo de ocupação dessas áreas, detendo posto de pedágio, restrições para o tráfego de caminhões e controle especial de cargas perigosas, tais como elementos tóxicos e sinalização. (DUTRA et al, 2008, p. 167-168).

A consolidação de uma EP com a institucionalização das Unidades de Conservação (UCs) pode tornar não apenas um ambiente favorável ao ecoturismo e a preservação ambiental, mas em uma área de diferentes interesses.

O general Jorge Ernesto Pinho Fraxe, atual presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), afirma que “uma estrada parque tem restrição de uso, com controle sobre o transporte de carga e maior ênfase na sua utilização para turismo e lazer”. Atualmente “a BR-319 é formada por unidades de conservação de um lado e do outro” (mapa 1). Ele ressalta a importância da rodovia BR-319 para o país. (BRASIL, 2013).

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Nos últimos anos criaram-se meios para evitar o desmatamento na Amazônia, porém nos anos 70 a prática de se criar polos de desenvolvimento, como um polo madeireiro na BR-319 (REIS, 1975, p. 22), demonstrado no mapa 1. Esse polo levaria a um processo de desmatamento de uma imensa área, fato que não ocorreu quando a rodovia estava trafegável. Na atualidade, a pavimentação pode gerar um processo de desmatamento nas margens da rodovia. O Estado, em contrapartida, criou medidas para evitar esse avanço do “arco do desmatamento”, impondo uma barreira composta de elementos como as UC,s Estadual e Federal.

MAPA 1. DIFERENTES PROJETOS NO EIXO RODOVIÁRIO DA BR-319

Software Q Gis, Org. Thiago O. Neto.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS A política de integração territorial esboçou-se na consolidação de uma rede rodoviária que, simultaneamente, articulava-se com outros projetos que visava a integração, a comunicação entre a fronteira econômica e o centro político e econômico do país. Nesse intervalo, buscava-se a consolidação de outro projeto de integração não apenas do Brasil, mas da América Latina. Uma dessas ferramentas seria as rodovias, onde uma delas que serpenteia a Amazônia é a BR-319, palco de críticas e de um contexto histórico obscuro.

A consolidação dessa integração resultou em alguns problemas, como a migração e impactos ambientais resultantes de diversas ações governamentais como a desastrosa e frustrante ideia de colonização, tida como algo ideal para a região, que na realidade provocou inúmeros impactos à sociedade e para a natureza.

Os impactos ambientais com a obra da BR-319 ocorreram de forma significativa nos anos 60 e 70. Na atualidade, medidas governamentais realizadas no cunho da preservação da floresta nas margens são outra parte da polêmica. EP se constitui em uma infraestrutura que vai além de promover uma rede de circulação com tráfego permanente. Promove o acesso às torres da EMBRATEL e a várias cidades, se constituindo em uma via de circulação com elementos que resguarda a condição da fauna e flora de uma porção do território do Amazonas.

As hidrovias ou a opção rodovia se constituem em sistemas de transportes, ou seja, redes. E ambos mantêm uma infraestrutura de técnicas de exploração. A primeira atua a partir da utilização de ferry boats (balsas) sobre a gestão de grupos empresariais. A segunda se dá com o transporte de cargas em carretas ou de passageiros em ônibus, que esta diretamente associada à exploração da rodovia.

No contexto atual, a recuperação representa uma conexão entre diferentes espaços, se constituindo em uma rede interestadual, nacional e internacional, favorecendo uma circulação e comunicação mais ágil dentro do território, vinculando à velocidade e flexibilidade em uma rede detentora de uma infraestrutura que promova o deslocamento de pessoas e objetos.

As ações de programas como o PIN e PAC, no caso da BR-319, são apenas elementos utilizados para viabilizar a integração. Há diferenças notáveis, mas ambos fazem parte de uma política de Estado.

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REFERÊNCIAS ALBUQUERQUE, Liege. Por falta de licença, TCU pára obras na BR-319.

Estadão, 9 jul. 2007. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/ impresso, por-falta-de-licenca-tcu-para-obras-na-br-319,47924,0.htm> Acesso em: 27 out, 2013.

AMAZONAS promoverá rota da integração. Acrítica. Manaus, 20/06/68. Ano XX, nº 5354, p. 8.

AMAZONAS na operação Rondon. Acrítica. Manaus, 2/01/68. Ano XXIX, nº 5220, p. 3.

ANDREAZZA, Mário David. Perspectivas para os transportes. Rio de Janeiro: S.D.M.T, 1972.

BARNI, Paulo Eduardo. Reconstrução e asfaltamento da Rodovia BR-319: Efeito “dominó” pode elevar as taxas de desmatamento no Sul do Estado do Amazonas. Manaus: INPA, 2009. (Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciências de Floresta Tropicais CFT).

BECKER, Bertha K. Geopolítica da Amazônia: a nova fronteira de recursos.

Rio Janeiro: Zahar, 1982.

BID financia Estradas Para a Região. Acrítica. Manaus, 13/09/1968. Ano XX, nº 5426, p. 9.

BRASIL. Senado Federal. Senadores vão recorrer a Dilma para viabilizar reconstrução da BR-319. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/ noticias/materias/2013/06/13/senadores-vao-recorrer-a-dilma-paraviabilizar-reconstrucao-da-br-319> Acesso em: 26 out. 2013.

BR-319 foi construída sobre galhos de árvores. Acrítica. Manaus, 30/03/1976.

Ano XXVI, nº 9026, p. 5.

BR-319 Integração Definitiva da Amazônia Ocidental ao Brasil. O Jornal.

27/03/1976. Ano XLV, nº 14242, p. 3.

CHUVAS dificultam tráfego nas rodovias 174 e 319. Acrítica. Manaus, 18/05/89.

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Desequilibrios en el Acceso al Desarrollo en el Departamento del Cauca-Colombia Jessica Wendy Beltran Chasqui

En los procesos de análisis sobre la teoría del desarrollo estudiada en esta investigación, quedo evidenciado que uno de los grandes problemas que trae consigo la implementación del modelo hegemónico actual, basado en el crecimiento económico como factor central. Este modelo es el responsable de los profundos desequilibrios en muchos de los países de América Latina. Los desequilibrios son entendidos como una inequidad de la distribución de los beneficios del desarrollo, en los sectores de la población que componen una sociedad, esta desigualdad se refleja por medio de indicadores construidos para medir la dinámica y evolución del desarrollo, que expresan distancias entre las diferentes clases sociales. Para el caso Colombiano, las cifras de entidades internacionales de desarrollo establecen que ocupa el tercer lugar en el mundo en desigualdad social y económica1.

Los desequilibrios expresados a nivel nacional también se reflejan en las regiones que constituyen el Estado colombiano. La historiadora Margarita Serje en el texto el Revés de la Nación (2011), permite, mediante el análisis de la presencia del Estado establecer que en Colombia existen sitios, localidades, o lugares donde no se expresa ni la acción del Estado como agente del desarrollo, ni se aplica la racionalidad del modelo de desarrollo que se implementa en el país. Estos lugares que presentan los indicadores más bajos de desarrollo en todo el país, los denomina el Revés de la Nación, e intenta explicar su existencia por medio de procesos históricos de conformación territorial del país.

No es usual encontrar estudios de caso que hablen sobre desequilibrios en el acceso al desarrollo en Colombia, ya que aún es reciente, pocos autores se han referido al tema, se encuentran referencias desde la Geografía Económica, el análisis espacial, y la aplicación de algunas teorías que de esta área de la Geografía se han producido.

En España en los años sesenta, apoyándose en las ideas de la teoría de polos de crecimiento, se seleccionaron regiones atrasadas

1

Más información en: www.rebelion.org/noticia.php?id=138978.

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mediante la localización de empresas públicas pertenecientes a sectores calificados de motrices (siderurgia integral, automóvil, petroquímica etc.) y/o el establecimiento de toda una serie de medidas de apoyo a la empresa privada, principalmente en los planos financiero y fiscal (subvenciones a fondo perdido, créditos a largo plazo y bajo interés, extensión de impuestos, etc.) (Méndez, 1995, p. 697).

En este país se aplicaron las ideas del economista francés Fraçois Perroux sobre esta temática, y se incluyeron en los planes de desarrollo, lo cual tuvo como resultado una creación de una política pública, encaminada a alcanzar un tipo de reequilibrio intrarregional.

Desde la Geografía Económica y el Análisis Espacial aplicado en Colombia, se encuentran algunos trabajos que desde datos geo-referenciados establecen patrones espaciales de concentración y dependencia espacial, a partir del análisis con métodos o técnicas como lo es la matriz de vecindad o contigüidad, el índice de Morán y el análisis LISA .

El trabajo de Luis Armando Galvis (Bonet, 2008), en el que analiza la distribución de la actividad económica y la población colombiana, en un ensayo titulado “La topografía económica de Colombia”, hace uso de los mapas temáticos, con base en el índice de Moran, y Geary; encuentra en lo que él llama antiguos departamentos, una mayor dependencia espacial de la actividad económica, a diferencia de las entidades territoriales que están por fuera de los antiguos departamentos, halla una dispersión y evidente desintegración entre ellos.

Jaime Bonet, (2008) con su ensayo, “Inequidad espacial en la dotación educativa regional en Colombia”, habla de inequidades pero en el ámbito de la educación. Su aporte son las técnicas de Análisis Espacial que emplea, para conocer sus efectos en la evolución de las desigualdades en materia de dotación educativa regional en Colombia.

En donde concluye que: Los resultados indican que la conformación regional colombiana hace que las desigualdades interregional e intrarregional sean, respectivamente, mayores y menores a aquellas que se observan en ausencia de dependencia espacial (Bonet, 2008, p. 8).

El método de análisis espacial usado por los anteriores autores se encuentra también en el trabajo de Gerson Javier Pérez (Bonet, 2008) 330

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titulado “Dimensión espacial de la pobreza en Colombia”. En él se hace un análisis, haciendo uso de dos indicadores, las necesidades básicas insatisfechas NBI, y el índice de calidad de vida ICV, aplicando a éstos el índice de Moran. Además, concluye que “la ubicación geográfica es un determinante importante de la pobreza, pues se encuentran elementos de dependencia espacial significativa, tanto a nivel departamental como municipal” (Pérez, G. en Bonet, 2008, p. 8).

En la obra “Políticas para reducir las desigualdades regionales en Colombia”, Jaime Bonet (2008), expone sus ideas sobre desequilibrios regionales en la descentralización en Colombia. El documento se refiere a la desasistencia del Estado en cuanto los grandes desequilibrios regionales, causados por una política de descentralización, el texto trata sobre la inequidad en el ingreso fiscal, el cual no es compensado por las transferencias a los diferentes sistemas territoriales.

Finalmente, Wulf Stollbrock (1987), presenta un estudio titulado “Los desequilibrios en el desarrollo municipal en Colombia”, en donde hace un análisis espacial de los desequilibrios en Colombia a partir de indicadores almacenados en una base de datos con información municipal. Su análisis se enfoca en tres elementos, los factores estructurantes de desarrollo, los factores sectoriales e indicadores. El primero de ellos contiene como factor estructurarte el medio ambiente, tamaño funcional, desarrollo económico, social y presencia del Estado; el segundo, considera el sistema ecológico local, la infraestructura vial, la educación, los servicios básicos, la vivienda, y la salud como factores sectoriales, y finamente, se encuentran los indicadores que se desligan de cada factor.

A partir de los tres elementos ya mencionados se hace un análisis con mapas temáticos en los que se expresan la calidad de vida, el nivel de educación, la calidad de vivienda, las vías de acceso, y los servicios de salud, (siendo estos indicadores compuestos) distribuidos en todo el país por municipio. Además, de ellos hace una tipología de desarrollo municipal en el que analiza los grupos de ciudades metropolitanas, ciudades intermedias, municipios pequeños, y núcleos rurales asilados. Con ello, determina un centro y una periferia, siendo los centros las grandes ciudades y las periferias los pequeños municipios rurales.

Así que, los trabajos que se han encontrado sobre desequilibrios aplicados en Colombia, analizados desde diferentes temáticas, demuestra que Colombia es un país con profundas inequidades. Desde la perspectiva geográfica, se concluye que el espacio es un factor fundamental para desentrañar concentraciones, polos, o nodos tanto de desarrollo como de subdesarrollo.

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

Este estudio aborda los desequilibrios regionales que se presentan en el departamento del Cauca, tratando de explicar las desigualdades a través de la distribución espacial de los indicadores, con los cuales se mide el desarrollo desde una perspectiva institucional, con lo cual también se pretende llamar la atención respecto a las consecuencias sociales y económicas que se presentan por este fenómeno a lo largo y ancho del territorio.

El abordaje teórico metodológico nos permite efectuar un análisis espacial de comportamiento de los indicadores más importantes con los cuales se mide la pobreza y la riqueza en el país, que fueron posibles de establecer mediante elementos teóricos generados desde la disciplina geográfica y la teoría del desarrollo.

De este modo el aporte del estudio se encamina a generar un espacio para nuevas investigaciones que se preocupen por entender los problemas sociales y proponer posibles soluciones para el progreso integral del territorio.

La segunda sección presenta los elementos teóricos - metodológicos, en la tercera sección la conceptualización los indicadores a usar, la cuarta sección presenta el análisis de los datos y la quinta sección presenta las consideraciones finales.

1. ABORDAJE TEÓRICO METODOLÓGICO El departamento del Cauca, se encuentra localizado al sur occidente de Colombia, cuenta con una extensión de 29.308 km. Presenta una densidad de población de 40 habitantes por kilómetro cuadrado (ver Mapa 1). Históricamente es reconocido como un territorio rico y diverso, producto de diferentes factores ambientales y de oferta de recursos naturales, contrastando con las necesidades de la población caracterizada en la mayoría de los casos como pobre, estos factores lo han configurado de forma social y espacial; donde la potencialidad de riqueza natural contrasta con características que, desde 1940 según organismo internacionales, lo señala como atrasado y pobre. (Barona, 2001).

En términos del modelo de desarrollo agenciado por el Estado, se aprecia que en primer lugar no ha tenido los resultados esperados y segundo no se ha agenciado en forma homogénea en el territorio. La implementación del modelo fragmento y constituyo zonas o regiones, con presencia de altos niveles de marginalidad social que limitan con otras con características diferentes, expresadas en elevadas formas 332

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de productividad económica y prosperidad social. Ejemplo de esta realidad se expresa en el texto de Margarita Serje el Revés de la Nación (2011), cuando introduce el término de archipiélagos de desarrollo, para designar el desequilibrio de zonas marginadas periféricas y regiones prosperas desde el punto de vista de la acción del Estado y la presencia de economía del desarrollo empresarial.

MAPA 1. DEPARTAMENTO DEL CAUCA – DIVISIÓN POLÍTICO ADMINISTRATIVA

Fuente: IGAC – Instituto Geográfico Agustin Codazzi.

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INTEGRAÇÃO REGIONAL, FRONTEIRAS E GLOBALIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO

Explicar que las dos características del Cauca, son: primero, un desequilibrio real y segundo, una heterogeneidad espacial, permitió generar un análisis a partir del uso de herramientas teóricas como: la Nueva Geografía Económica, la Teoría Locacional, y el concepto de centro periferia a partir de los datos y cifras que ofrecen los indicadores con que se mide el desarrollo, todo ello ajustándose a las necesidades de la investigación.

El uso de herramientas teóricas posibilitaron fundamentar la investigación, permitiendo establecer que procesos de industrialización, urbanización, y tecnología desarrollados en el Cauca han propiciado la formación de aglomeraciones alrededor de la vía Panamericana, la cual cruza el departamento de norte a sur. Este espacio se estructura a partir de los municipios en los que se concentran la población, la actividad económica e industrial, los servicios, beneficios y donde predomina la acción de los gobiernos e instituciones.

A partir de la identificación de un eje de aglomeración representado en la Carretera Panamericana, las relaciones espaciales entre lo económico y lo social que se genera, permitieron explicar por medio del análisis espacial los fenómenos que se presentan, creando un espacio con características y dinámicas diferentes que pudieron ser comprendidas con el análisis, a través de los principales indicadores socio-económicos, y la aplicación de herramientas empleadas por sistemas de información geográfica (SIG), ya que “permite detectar, mostrar y explicar los patrones espaciales más importantes que se encuentran en un grupo de datos Geo-referenciados; es decir, datos que se encuentran localizados en el espacio” (Bonet, 2008, p. 6).

De esta manera se partió para analizar desde los aspectos teóricos de la Nueva Geografía Económica propuesta por Paul Krugman (1997), complementadas con la teoría centro-periferia desde lo que se ha llamado Heterogeneidad Estructural. Todo llevo a comprender o dimensionar los desequilibrios en el acceso al desarrollo en el Departamento del Cauca, principalmente desde el eje articulador y generador de las aglomeraciones a su alrededor, que es la Vía Panamericana.

La Nueva Geografía Económica, retoma los modelos de la Geografía Locacional de Von Thünen, Christaller, Lösch, Myrdal, Perroux, Boudeville entre otros, los cuales han abarcado la relación economía-espacio desde diferentes puntos, hasta llegar al estudio de economías de aglomeración, de formación de nodos, clúster, etcétera (Moncayo, 2004). En este sentido la nueva Geografía Económica, es la combinación de diferentes teorías, para explicar fenómenos de aglomeración en el espacio. En esta nueva relación, Geografía y Economía 334

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se emplean para el análisis espacial la dimensión de Densidad (Banco Mundial, 2009). Para el caso, se refiriere a las densidades poblacionales del Cauca, la cual hace referencia a la concentración de población en las zonas urbanas y su relación con la vía Panamericana. Los datos son tomados del censo de población del año 2005.

Según el Banco Mundial (2009): las economías de aglomeración ejercen atracción sobre las personas y las finanzas. Hoy el capital suele recorrer grandes distancias para aprovechar las oportunidades de beneficio. Las personas también se trasladan, pero lo hacen con mayor rapidez hacia aglomeraciones próximas que a las que se encuentran muy lejanas (p. 15).

Desde este punto de vista se analizó el tema de Densidad, ya que las ciudades o centros urbanos que se encuentran sobre el eje de aglomeración concentran la población, lo cual conlleva a una concentración de servicios, y beneficios que el desarrollo de la urbanización trae consigo, y que es posible evidenciar alrededor de la vía Panamericana, ya que al concentrar estos elementos posibilita que sus habitantes gocen de mejores condiciones de vida, y menores necesidades. Con esta dimensión, se realizó un análisis comparativo entre los indicadores que se centran en la zona de influencia de la vía Panamericana y los que no, lo cual permitirá explicar las disparidades en cuanto los ingresos, beneficios, servicios ofrecidos, los niveles de vida, etcétera, el grado de cercanía o alejamiento que se tenga con vía la Panamericana permite identificar los principales lugares de aglomeración.

Por otra parte la teoría Centro – Periferia, fue posible emplearla a partir del concepto de Heterogeneidad Estructural, planteado por Raúl Prebisch (1950, 1963, 1981 y 1986), el cual se precisa como un análisis al subdesarrollo, pero que muchos autores lo han tomado para describir desde diferentes ópticas y áreas de estudio, las desigualdades del desarrollo en América Latina. Para esta investigación el concepto se considera como la convivencia de dos mundos económicos y sociales muy diferentes en un mismo territorio, que se crean a partir de factores exógenos.

Aníbal Pinto (Sotelo, 2005) plantea lo siguiente:

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Por un lado, habría que recordar lo que se ha llamado “heterogeneidad estructural” de las economías (y la sociedad) latinoamericanas, esto es, la convivencia a nivel regional y nacional de sistemas o modalidades que corresponden a etapas muy diferentes de desarrollo. Se trata de una realidad más general y compleja del “dualismo”, fenómeno que ha merecido muchas reflexiones y que tiene que ver especialmente con la típica estructura de una economía de “enclave”, en la cual sobresalen un “foco” exportador “modernizado” y un hinterland relativa o absolutamente separado y ajeno del núcleo dinámico (p. 107).

De lo anterior, se desligó el concepto de centro, que se tomará como eje, que cuenta con las características de un centro, el cual se refiere a la influencia de la vía Panamericana sobre los municipios que cruza, en su paso por el Cauca y la periferia como todo lo que no es tocado por Panamericana.

Entre el centro y la periferia se genera una brecha muy amplia, la cual explica las desigualdades en los niveles económico y social, desde indicadores demográficos o poblacionales, ICV, y NBI, que muestran una gran diferencia al comparar los indicadores del centro y de la periferia, influenciados o no por la Panamericana siendo este el factor de dependencia, de los municipios que se benefician del desarrollo, en los cuales resaltan unas formas urbanas y rurales que Lambert (1974) ha llamado dualistas para explicar una “combinación de formas arcaicas de organización social que coexisten con las más evolucionadas” (Sotelo, 2005, p. 55).

A partir de la dependencia que ejerce la carretera Panamericana, siendo ésta un centro, que genera periferias, y formas económicas y sociales muy diferenciadas, se partió para analizar las desigualdades del departamento del Cauca. En ese sentido, la geografía económica y locacional apuntó mucho más allá de la simple comprensión de esquemas de comportamiento; la cuestión es mucho más compleja pues se trata de hacer una crítica, un llamado de atención al modelo de desarrollo agenciado por el Estado, siendo esta una de las causas que puede explicar los desequilibrios, al no llegar el desarrollo de forma homogénea a todo el departamento del Cauca.

Se debe considerar que dar una explicación sobre los desequilibrios en el Cauca, mediante indicadores y la relación de estos con la vía Panamericana, es sólo uno de los elementos o criterios adoptados para abordar esta temática, ya que no se desconocen otros elementos de análisis que pueden ayudar a explicar los desequilibrios.

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2. CONCEPTUALIZACIÓN DE LOS INDICADORES El Gobierno nacional colombiano define un indicador como: la representación cuantitativa que sirve para medir el cambio de una variable comparada con otra. Sirve para valorar el resultado medido y para medir el logro de objetivos de políticas, programas y proyectos.

Un buen indicador debe ser claro, relevante con el objeto de medición y debe proporcionarse periódicamente (Departamento Nacional de Planeación, s.p.).

De manera que los indicadores son los instrumentos centrales en la gerencia pública moderna, toda vez que permiten hacer seguimiento y evaluación continua de información útil para la toma de decisiones.

(Departamento Nacional de Planeación). Por otro lado los indicadores permiten evaluar de manera exhaustiva y sistemática la intervención del Estado y sus efectos (positivos o negativos, esperados o no) para determinar su relevancia, eficiencia, efectividad, impacto o sostenibilidad.

El objetivo fundamental de evaluar, es incorporar las lecciones aprendidas para mejorar las decisiones relacionadas con mantener, ampliar, reorientar, crear o eliminar una política, un programa o un arreglo institucional (Departamento Nacional de Planeación, s.p.).

Por otro lado el papel de la medición por medio de indicadores, intenta representar realidades de distinta naturaleza en datos cuantitativos, por cual surgen críticas, debido a que se puede llegar a reflexiones erradas, es por ello que siempre que se quiera trabajar con temáticas sobre desarrollo socio-económico quien investiga se enfrenta a la decisión de escoger la medida que mejor se aproxime y ajuste a la investigación, por ello se optó por elegir los indicadores oficiales más conocidos y usados, que miden el desarrollo; entre ellos se encuentran indicadores como: el Índice de Necesidades Básicas Insatisfechas (NBI), el Índice de Condiciones de Vida (ICV), y datos de densidad poblacional; la fuente de los datos para el NBI e ICV, fueron los censos de población llevado a cabo por el Departamento Administrativo Nacional de Estadística (DANE). Es importante aclarar que estos 337

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indicadores pueden tomar valores “entre O y I, (o lo que es igual, entre 0% y el 100%)” (Bonet, 2008, p. 181).

El NBI como el ICV son “considerados como una medida de pobreza de la población, y adicionalmente están disponibles a nivel departamental y municipal” (Bonet, 2008, p. 180), por ello son utilizados en este estudio, ya que miden el desarrollo a nivel municipal.

El NBI es un indicador que señala “el porcentaje de personas o de hogares que tienen insatisfecha una o más necesidades definidas como básicas para subsistir. Así, la principal finalidad es la de medir el nivel y la intensidad de la pobreza” (Bonet, 2008, p. 181). Este indicador contempla condiciones de dependencia económica, educación, (a través de la asistencia escolar, y condiciones de infraestructura. Para este fin existen los siguientes indicadores de acuerdo con la necesidad básica que sea insatisfecha: vivienda inadecuada, servicios inadecuados, hacinamiento crítico, alta dependencia económica y ausentismo (Bonet, 2008).

El ICV, es un indicador compuesto como el NBI, que cuenta con variables de tipo cualitativo, las cuales posteriormente son cuantificadas.

La metodología utilizada es la de componentes principales junto con la de escalonamiento óptimo. Algunas de las características tenidas en cuenta para su construcción son las características físicas del hogar (sistema de abastecimiento de agua, recolección de basuras, materiales de pisos, y paredes etc.) y de educación (escolaridad y asistencia escolar). Vale la pena indicar que este índice puede tomar valores entre 0 y 100 en donde los valores cada vez más grandes representan mejores condiciones de vida en el Hogar (Bonet, 2008, p. 182).

El uso de datos demográficos como lo es la densidad poblacional en el Cauca, posibilitó contrastar los datos de los anteriores indicadores con la distribución de la población en el espacio que se enmarca dentro del ámbito de estudio de la teoría de la localización y la geografía económica, que se enfocan en el análisis de donde se sitúa la actividad económica (Bonet, 2008), y con ello definir las zonas de aglomeración de la población como de la actividad económica, y por lo tanto la ubicación espacial de las concentraciones de los beneficios del desarrollo.

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3. RESULTADOS DEL ANÁLISIS ESPACIAL DE LOS INDICADORES El análisis se realiza a nivel municipal, relacionando cada uno de los indicadores con la vía Panamericana, teniendo en cuenta los mapas generados a partir de la espacialización de los datos demográficos, indicadores de NBI e ICV. Vale la pena aclarar que los datos demográficos y los de NBI se encuentran distribuidos en cifras totales, y desagregados entre cabecera (urbano) y resto (rural), pero los datos de ICV solo se encuentran en cifras totales para cada uno de los municipios del Cauca.

El grado de correspondencia o de diferencia que se genera en este tipo de análisis permite agrupar los municipios con características similares en cuanto a indicadores, lo que permite identificar factores que se habían considerado como hipótesis, al presentar evidencias sobre la existencia de patrones espaciales de aglomeración que surgen con los municipios cercanos a la vía Panamericana.

3.1. Distribución espacial de la población

El mapa 2, muestra la densidad de población del Cauca. Sus colores claros muestran los municipios con menor densidad poblacional y los oscuros muestran los municipios con mayor densidad de población.

En él es posible observar una clara heterogeneidad en la distribución de la población, así como una clara concentración de población sobre los municipios que son cruzados por la vía Panamericana. Al calcular la densidad de población2 de los municipios que son cruzados por la vía Panamericana y los que no (ver tabla 1); la cual corresponde a: 147 habitantes y 23 habitantes por kilómetro cuadrado respectivamente, se evidencia una concentración de población en una pequeña extensión territorial, que refleja la conformación de aglomeraciones de población a lo largo de la vía Panamericana.

2

Es un indicador estadístico que mide el volumen de la población con respecto al territorio, es decir, relaciona la cantidad de individuos existentes en un lugar y el espacio que ocupan. Se calcula dividiendo el número de habitantes entre el área o unidad territorial considerada.

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MAPA 2. DENSIDAD DE POBLACIÓN EN EL CAUCA – 2005

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Fuente: Elaboración propia en base a los datos del Departamento Administrativo Nacional de Estadística – DANE, 2005.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

TABLA 1. MUNICIPIOS CRUZADOS POR LA VÍA PANAMERICANA MUNICIPIO

POPAYÁN PUERTO TEJADA VILLA RICA SANTANDER CALDONO PIENDAMÓ CAJIBÍO TIMBIO ROSAS LA SIERRA EL BORDO – PATIA MERCADERES Total

POBLACIÓN TOTAL 258653 44220 14378 80653 31045 36225 34818 30222 11421 10844 20807 17670 590956

ÁREA KM2 464 92 77 444 373 171 526 169 130 203 723 640 4012

Fuente: Departamento Administrativo Nacional de Estadísticas – DANE, 2005.

Por otra parte, y al comparar la distribución de la población entre las zonas Norte, Sur, Oriente y Occidente del departamento, se presenta una ocupación desigual entre estas zonas, en la cual la zona occidental y sur (Bota Caucana), presentan las menores densidades poblacionales resaltando que son estas zonas, las que cuentan con la mayor extensión de territorio.

En los mapas 3 y 4 se muestra la distribución de la población urbana y rural en el Cauca, en el primer caso (ver mapa 3) los colores claros representan los municipios con poca población asentada en el área urbana, y los colores oscuros representan mayor población asentada en el área urbana.

En el mapa se observar, que la población urbana se encuentra concentrada en los municipios de Popayán (capital del departamento), Santander de Quilichao y en menor medida en los municipios de Villa Rica y Puerto Tejada al norte del departamento. En el segundo caso (ver mapa 4) los colores oscuros representan mayor población asentada en las zonas rurales, siendo el tono oscuro predominante; lo cual significa que el Cauca es un departamento eminentemente rural.

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La heterogeneidad espacial en cuanto a la distribución de población entre las áreas rural –urbana, muestra por una parte que la población urbana se concentra en las dos ciudades que ejercen mayor atracción sobre el resto de población, porque presentan mejores equipamientos que constan de infra estructura y servicios ofrecidos a la población, además de caracterizase por las funciones que desempeñan, en cuanto a sus actividades industriales y de administración de recursos de todo el departamento. Y por la otra, se encontró que el departamento es más rural que urbano a diferencia de la tendencia a nivel nacional la cual muestra que “la población que habita las cabeceras es cerca de un 72% de la población total” (Bonet, 2008, p. 14).

MAPA 3. POBLACIÓN URBANA EN EL CAUCA – 2005

Fuente: Elaboración propia en base a los datos del Departamento Administrativo Nacional de Estadística – DANE, 2005.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

MAPA 4. POBLACIÓN RURAL EN EL CAUCA – 2005

Fuente: Elaboración propia en base a los datos del Departamento Administrativo Nacional de Estadística – DANE, 2005.

3.2. Necesidades básicas insatisfechas

El Índice de Necesidades Básicas Insatisfechas –NBI– es un indicador compuesto que considera un hogar pobre “cuando presenta al menos una de las siguientes características: viviendas con materiales inadecuados, viviendas con servicios públicos de acueducto y alcantarillado inadecuados, o inexistentes, hacinamiento crítico, alto nivel de dependencia económica, ausentismo de la población en edad escolar” 343

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(Observatorio Político, 2008, p. 5), como también capta o pretende captar hogares que, por ciertas características, tienen residentes con importantes desventajas en el mercado laboral (Arcos, 2000).

El mapa 5, muestra la distribución espacial del NBI total para el año 2008. Sus colores claros muestran los municipios con bajas necesidades básicas insatisfechas, mientras que los colores más oscuros muestran los municipios con mayores niveles de necesidades insatisfechas.

MAPA 5. NECESIDADES BÁSICAS INSATISFECHAS EN EL DEPARTAMENTO DEL CAUCA

Fuente: Elaboración propia en base a los datos del Departamento Administrativo Nacional de Estadística – DANE, 2008.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

El mapa 5 muestra que los menores índices de NBI se localizan en los municipios que son cruzados por la vía Panamericana, como lo son: El Bordo, Timbio, Popayán, Piendamó, Santander de Quilichao, Villa Rica, y Puerto Tejada Este resultado, indicar que la distribución espacial del NBI no se comporta de manera aleatoria, sino que tiende a concentrar los índices más altos de NBI en los municipios que no son cruzados por la vía Panamericana. Para corroborar esta afirmación, se estudia el NBI en una segunda categoría espacial que permitirá establecer la relación urbano-rural con la carretera Panamericana.

El mapa 6 muestra la distribución espacial del NBI en el área urbana. Sus colores claros representan los municipios con índices de NBI bajos en las áreas urbanas y los colores oscuros representan los índices de NBI altos en las ateas urbanas.

Se evidencia una heterogeneidad espacial aún mayor en la distribución de la pobreza en las zonas urbanas ya que se reduce el grupo de municipios que cuentan con bajos niveles de NBI, es claro el caso de la ciudad de Popayán, Santander de Quilichao, y Puerto Tejada, los municipios de Silvia, Caloto, Padilla muestran bajos niveles de NBI aunque no se encuentre cruzados por la vía Panamericana en su zona urbana, pero presenta gran cercanía a la vía y son municipios que cuentan con vías de acceso en buenas condiciones que se conecta a la Panamericana.

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MAPA 6. NECESIDADES BÁSICAS INSATISFECHAS EN EL ÁREA URBANA

Fuente: Elaboración propia en base a los datos del Departamento Administrativo Nacional de Estadística – DANE, 2008.

El mapa 7 muestra la distribución de las necesidades básicas insatisfechas en el área rural, aquí es posible observar dos cuestiones, la primera que los municipios de EL Bordo, Timbio, Popayán, Piendamó, cruzados por la vía Panamericana, concentran los índices más bajos de NBI en el área rural, junto con los municipios de Miranda y Lopez de Micay. Segundo, al comparar la distribución del NBI rural (mapa 7) con la distribución del NBI urbano (mapa 6) se encuentra que la distribución espacial del NBI rural se encuentra a partir del segundo rango que va de 25, 5 a 48,0 como se muestra en el mapa, lo que evidencia que el NBI rural no alcanza a tener un rango que representa niveles 346

Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

bajos de NBI, como se da en su distribución en las áreas urbanas, lo que significa que la población asentada en la zonas rurales es más pobre que la asentada en las zonas urbanas.

Los datos especializados indican, que existe un patrón espacial de comportamiento el cual señala una concentración de municipios a lo largo de la vía Panamericana que sobresalen por mostrar índices de necesidades básicas insatisfechas bajas y la distribución de este indicador entre urbano y rural permite observar una desigual distribución de la pobreza y la riqueza.

MAPA 7. NECESIDADES BÁSICAS INSATISFECHAS EN EL ÁREA RURAL

Fuente: Elaboración propia en base a los datos del Departamento Administrativo Nacional de Estadística – DANE, 2008.

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3.3 Índice de Calidad de Vida – ICV

El ICV surge como respuesta a alguna de las críticas que se han hecho a los indicadores de pobreza, en particular a los de NBI. El ICV combina en una sola medida “características físicas del hogar (sistema de abastecimiento de agua, recolección de basuras, materiales de pisos y paredes, etc.) y de educación (escolaridad y asistencia escolar)” (Bonet, 2008, p. 182). El ingreso es la base del cálculo de las líneas de indigencia y pobreza, e integra variables de capital humano. Con este indicador cada hogar o familia (según la unidad de análisis utilizada) tiene un puntaje que depende de la calidad de la vivienda, los servicios con que cuenta, características demográficas y educación. Si los hogares logran llegar a un cierto puntaje, no se consideran pobres (Arcos, 2000). EI ICV, ordena los hogares desde el más pobre hasta el más rico en una medición continua que varía de cero a cien (Departamento Nacional de Planeación).

La distribución geográfica del ICV en el Cauca, se presenta para el periodo de 2005. Se debe tener en cuenta que en el caso del NBI los colores más claros significaban valores más bajos de NBI, es decir, municipios más ricos, y a medida que el color es más oscuro significa municipios cada vez más pobres. Esto debido a que la pobreza aumenta a medida que aumenta el valor del indicador. Por otro lado, colores más claros en el mapa de ICV significa valores más bajos de ICV, es decir municipios más pobres, y a medida que el color es más oscuro significa municipios cada vez más ricos. Esto se debe a que la pobreza aumenta a medida que se reduce el indicador.

El mapa 8 muestra el índice de condiciones de vida espacializado para el año 2005, presentan una situación en la cual, las cifras más altas de ICV se presentan en Popayán, Santander de Quilichao, Padilla, Villa Rica y Puerto Tejada, seguido de los municipios de El Bordo (Patía), Timbio, Piendamó, Caloto, Corinto y Miranda, haciendo un trayecto de sur a norte al paso de la Panamericana, concentrando a lo largo de la vía índices de calidad de vida altos.

Los resultados del ICV son similares a los que presentó en la distribución municipal del NBI. El ICV del año 2005 evidenció un patrón espacial de comportamiento similar al de NBI del año 2008, el cual concentra los municipios con altos índices de condiciones de vida, y bajas necesidades básicas insatisfechas (indicadores que representan las riqueza en el departamento.) a lo largo de la vía Panamericana, en su recorrido por el Cauca.

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MAPA 8. ÍNDICE DE CONDICIONES DE VIDA EN EL CAUCA – 2005

Fuente: Elaboración propia en base a los datos del Departamento Nacional de Planeación, 2005.

CONSIDERACIONES FINALES Los resultados indican que la distribución espacial de los indicadores no se comporta de forma aleatoria, sino que, por el contrario, existe un patrón de comportamiento, en el cual los indicadores se tiende a aglomerar sobre la zona de influencia de la vía Panamericana, ello demostrado con los indicadores demográficos, de Necesidades Básicas Insatisfechas y el Índice de Calidad de Vida estudiados. Con ello se evidenció que el Cauca es un departamento desigual.

El Cauca en cuanto a la distribución de la población presentó una desigual ocupación del territorio, en el que se encuentra una región

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o localidades densamente pobladas, con importante participación económica, localizadas sobre una pequeña fracción del territorio en dirección a la carretera Panamericana, que cuenta con los índices de NBI más bajos y los índices de condiciones de vida (ICV) más altos del departamento, que fueron posibles observar en los diferentes mapas temáticos abordados en el trascurso del trabajo.

Las grandes extensiones de territorio no influenciadas por esta vía, se mantiene con poca participación en la actividad económica departamental, poca población y el rezago en sus indicadores de desarrollo.

Otro factor importante en este estudio, fue el análisis urbano – rural. Las cabeceras municipales, por donde cruza la vía Panamericana representan los centros concentradores de los indicadores más sobresalientes, y las zonas rurales, se constituyeron en las periferias.

Estos elementos ayudaron a organizar y definir este espacio y/o región, ya que los centros urbanos, de los municipios influenciados por la Panamericana, definida esta como un “eje estable de tráfico para servicios, productos y capitales” (Perroux en Ken & Chan Ceh, 2008) concentran la población, actividades, servicios, y estimulan flujos migratorios y comerciales, a través de la red de transporte en buen estado, formando canales por los cuales se accede al desarrollo, siendo un eje estructurarte del espacio funcional (Cabeza, 2010), que actúa como centro, y su vez crea periferias a nivel regional.

En términos del modelo de desarrollo agenciado por el Estado, “desarrollo, concebido como la transformación de una sociedad “tradicional” en una “moderna” (Kate Manzo en Escobar, 2006, p. 36), se aprecia que en primer lugar no ha tenido los resultados esperados y segundo no se ha agenciado en forma homogénea en todo el territorio, fragmentándolo y constituyendo una región a lo largo de la vía Panamericana, que aglutina los más altos niveles de desarrollo. Lo cual refleja la convivencia de dos mundos económica y socialmente diferentes en un mismo territorio: El Cauca.

Los desequilibrios regionales en el Cauca, estudiados a través de los indicadores que miden el desarrollo, fue un análisis, que se empleó para dimensionar un problema real, en el que se considera la vía Panamericana como un factor histórico reciente que configura el territorio y fortalece las desigualdades internas.

Por otro lado, el hecho de saber si la pobreza o la riqueza se distribuyen de forma homogénea, en términos de decisiones político económicas, estos resultados adquieren gran importancia, en la medida en que se ubica el centro y las periferias, lo cual permite al 350

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gobernador tomar la decisión de focalizar o no la inversión de recursos en zonas específicas del departamento, ello no solo permite focalizar los recursos en lugares que más lo necesitan, sino también evaluar las políticas públicas en términos de la distribución del desarrollo a través del tiempo, así podrá hacer seguimiento y evaluación en cuanto a los cambios positivos o negativos que presenten los municipios, Finalmente este estudio revela que los desequilibrios se gestan por múltiples factores, ya sean espaciales, culturares, económicos o sociales, elementos de análisis que pueden vislumbrar problemas de heterogeneidad espacial, y de desigualdad económico-social de la población en el Cauca.

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Santa Fe de Bogotá: CINEP. Banco Mundial, (2009) Informe sobre el desarrollo mundial. Una nueva geografía económica, panorama general. Bogotá. Mayo Ediciones.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

Puyol, R.; Estébanez, J. y R. Méndez, (1995) Geografía Humana. Madrid.

Ediciones Cátedra Geografía.

Serje, M., (2011) El Revés de la Nación. Territorios Salvajes, Fronteras y Tierras de nadie. Bogotá: Universidad de los Andes.

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Bogotá: Banco Central Hipotecario.

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Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

Organizadores Aldomar Arnaldo Rückert Docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil. Pesquisador CNPq. Email: aldomar.ruckert@gmail.com

Aurora Furlong y Zacaula Profesora Titular de la Facultad de Economía, Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, México.

Email: zfurauro@yahoo.com.mx

Alejandro Fabian Schweitzer Profesor de la Universidad Nacional de la Patagonia Austral, Río Gallegos, Argentina. Investigador CONICET. Email: alejandro.schweitzer@gmail.com

Brenda Farias da Silva Estudante do curso de Bacharelado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá, Brasil.

Email: brenda_fds@live.com

Heleniza Ávila Campos Docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil.

Email: heleniza.campos@yahoo.com.br

Carlos Martínez León Profesor de la Facultad de Economía, Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, México.

Email: despmyl@hotmail.com

Autores

Carmen Bocanegra Gastelum Profesora de la Universidad de Sonora, Hermosillo, México.

Email: cboca@pitic.uson.mx

Adriana Carísimo Lic. en Comunicacional Social por la FHyCS, UNaM. Alumna de la Maestría en el Programa de Postgrado en Antropología Social, UNaM. Becaria Doctoral del CONICET Email: adrianacarisimo@gmail.com

Cintya Dayanne Gomes de Almeida Estudante do curso de Bacharelado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá, Brasil.

Email: cintya_dayanne@hotmail.com

Alicia Mónica Oudin Doctoranda en Ciencias Humanas y Sociales FHyCS, UNaM. Profesora Adjunta Regular de Problemática Educativa y Práctica Docente en la FCEQyN, UNaM. Email: monicaoudin@yahoo.com.ar

Denise Fagundes Jardim Docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil.

Email: denisejardim@yahoo.com.br

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Emilce Beatriz Cammarata Directora de varios proyectos de investigación incentivados por la Universidad Nacional de Misiones-Facultad de Humanidades y Ciencias Sociales, Ministerio de Ciencia y Tecnología.

Email: emilce.cammarata@gmail.com Emiliano Vitale Licenciado en Geografía, Posadas­Misiones, Argentina. Alumno de doctorado en el Programa de Posgrado en Antropología Social de la FFyL, Universidad de Buenos Aires.

Email: correo_emiliano@yahoo.com.ar Esther Figueroa Hernández Profesora de la Universidad Autónoma del Estado de México, Texcoco, México.

Email: esfigue_3@yahoo.com.mx Francisco Pérez Soto Profesor de la Universidad Autónoma Chapingo, Texcoco, México.

Email: perezsotofco@gmail.com Gutemberg de Vilhena Silva Professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá, Brasil.

Email: bgeografo@gmail.com Jacqueline Ahlert Professora da Universidade de Passo Fundo, Brasil.

Email: ahlert@upf.br Jessica Wendy Beltran Chasqui Estudante de Mestrado em Geografia na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), RS, Brasil.

Email: jessi120bel@hotmail.com

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José Alberto García Salazar Profesor-Investigador del Instituto de Socioeconomía, Estadística e Informatica, Economía del Colegio de Postgraduados, Campus Montesillo.

Email: jsalazar@colpos.mx José Pablo Alaguna Padilla Licenciado en Economía, Investigador Junior. Benemérita Universidad Autóno­ma de Puebla, México.

Email: alaguna_pa@hotmail.com José Javier Orosa González Profesor de la Facultad de Economía y Empresa, Universidad de La Coruña, España.

Email: javier.orosa@udc.es Lucila Godínez Montoya Profesora de la Universidad Autónoma del Estado de México, Texcoco, México.

Email: lucilagm76@hotmail.com Manuel del Valle Sánchez Profesor de la Universidad Autónoma de Chapingo, México.

Email: sanvalle50@hotmail.com María Claudia Giménez Profesora Adjunta Regular de Metodología de la Investigación Educativa FCEQyN, UNaM, Profesora de la Universidade Nacional de Misiones, Posadas, Misiones, Argentina.

Email: gimenez_mc@hotmail.com

Organizadores: Aldomar A. Rückert, Heleniza A. Campos e Alejandro F. Schweitzer

Maria Izabel Mallmann Docente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Brasil.

Email: mismall@pucrs.br Nayeli Jocelyn Castañeda García Licenciado en Economía, Investigador Junior. Benemérita Universidad Autóno­ma de Puebla, México.

Email: luna_0702nj@hotmail.com Rafael Alvariza Allende Estudiante de Maestria en Ciências Humanas - Estudios Latinoamericanos, Universidaded de la República, Montevideo, Uruguay.

Email: rafael.alvariza@gmail.com

Ricardo Nogueira Docente da Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil.

Email: nogueiraricardo@uol.com.br Susana Bleil de Souza Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, Brasil.

Pesquisadora CNPq. Email: sbleil@ufrgs.br Teresa Cristina Schneider Marques Docente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Brasil.

Email: teresacsm@gmail.com

Raúl Netzahualcoyotzi Luna Profesor Titular de la Facultad de Economía, Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, México.

Email: raul.netza@gmail.com

Thiago Oliveira Neto Estudante do Curso de Graduação em Geografia – Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus, Brasil.

Email: thiagoton91@live.com

Rebeca Alejandra Pérez Figueroa Maestra en Ciencias en Socioeconomía, Estadística e Informática Estadística, Colegio de Postgraduados, Montecillos, México.

Email: tsukino-3@hotmail.com

Yann Richard Professeur de Géographie. Directeur de l’ Institut de Géographie, Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne CNRS – UMR PRODIG, França.

Email: pierricq.richard@orange.fr

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