Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS

Voltar ao sumário

Organizadores

Laurindo Antonio Guasselli Rosa Maria Vieira Medeiros

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS Análise territorial e ambiental

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA / IGEO / UFRGS

1

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS Análise territorial e ambiental Organizadores Laurindo Antonio Guasselli Rosa Maria Vieira Medeiros

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA / IGEO / UFRGS

2

Voltar ao sumário

Agradecimentos Ao Programa de Associação para Fortalecimento da Pós-Graduação Setor Educacional do MERCOSUL CAPES pelo financiamento do projeto e pela possibilidade de integração regional que foi estabelecida a partir dessa parceira entre as duas universidades UFRGS e UNER. Ao Programa de Pós-Graduação em Geografia / Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio grande do Sul, pelo apoio recebido na execução do projeto e no recebimento dos colegas argentinos nas Missões de Estudo, parte da troca entre os Programas de Pós-Graduação.

3

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Autores Cecília Balsamo Etchelar - Mestranda no PPG em Sensoriamento Remoto/UFRGS, cecibalsamo@gmail.com.

Cicero Castello Branco Filho - Geógrafo na Secretaria de Turismo do estado do Rio Grande do Sul (SETUR/RS), ccbf41@gmail.com.

Christiane Senhorinha Soares Campos - Professora do Departamento de Economia/UFS, chris_senhorinha@hotmail.com.

Cristiano Quaresma de Paula - Doutorando no PPG em Geografia/ UFRGS, cqpgeo@gmail.com.

Daniela M. Gamboa - Becaria de investigación Facultad de Ciencias Agropecuarias, UNER - Argentina.

Dirce Maria Antunes Suertegaray - Professora do PPG em Geografia/ UFRGS, dircesuerte@gmail.com.

Eber Pires Marzulo - Professor do Departamento de Urbanismo, e do PROPUR/UFRGS, eber.marzulo@ufrgs.br.

Isabel Truffer - Profesora Titular investigadora Facultad de Ciencias Agropecuarias, UNER - Argentina, isabeltr22@yahoo.com.ar.

J. Daniel Nolla - Docente investigador Facultad de Ciencias Agropecuárias, UNER - Argentina.

Joel Luis Melchiors - Mestrando no PPG em Geografia/UFRGS, joelmelchiors@yahoo.com.br.

Laurindo Antonio Guasselli - Professor do Departamento de Geografia, do PPG em Geografia/IGEO, e do PPG em Sensoriamento Remoto/ UFRGS, laurindo.guasselli@ufrgs.br Lucile Bier - Mestranda no PPG em Geografia/IGEO/UFRGS, lubier@ gmail.com.

Maria Elena Rougier - Lic. y Professora, Argentina, marierougier_eggs@ hotmail.com.

Michele Lindner - Pós-Doutoranda no PPG em Geografia/UFRGS, michelindner@gmail.com.

Roberto Verdum - Professor do Departamento de Geografia, do PPG em Geografia/IGEO, e do PPG em Desenvolvimento Rural/FCE/UFRGS, verdum@ufrgs.br.

Rosa Maria Viera Medeiros - Professora do Departamento de Geografia, do PPG em Geografia/IGEO/UFRGS, rmvmedeiros@ufrgs.br.

Tássia Fraga Belloli - Acadêmica Bacharel em Geografia/IGEO/UFRGS, tassiabelloli@yahoo.com.br.

4

ISBN 978-85-7697-407-9 1ª edição – 2015. É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, sem autorização expressa do autor ou da editora. A violação importará nas providências judiciais previstas no artigo 102, da Lei nº 9.610/1998, sem prejuízo da responsabilidade criminal.

Editora Imprensa Livre

Editora-chefe

(51) 3249-7146

Karla Viviane

Rua Comandaí, 801 Cristal – Porto Alegre/RS

Foto da capa Dollar Photo Club

www.imprensalivre.net imprensalivre@imprensalivre.net facebook.com/imprensalivre.editora twitter.com/editoraimprensa

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) G917i

Guasselli, Laurindo Antonio e Medeiros, Rosa Maria Vieira (Org.) Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre / Laurindo Antonio Guasselli e Rosa Maria Vieira Medeiros, Organizadores. – Porto Alegre : Imprensa Livre, 2015.

154 p.

ISBN 978-85-7697-407-9

1. Meio Ambiente – Ação do homem . 2. Ecologia social. I. Título.

CDU 504.03:633.18(816.5) Bibliotecária responsável: Maria da Graça Artioli – CRB10/793

Sumário

Apresentação Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre / RS - análise territorial e ambiental Laurindo Antonio Guasselli, Rosa Maria Viera Medeiros, Christiane Senhorinha Soares Campos

A produção ecológica de arroz nos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre: contradições e avanços da cadeia produtiva

Rosa Maria Vieira Medeiros, Cicero Castello Branco, Christiane Senhorinha Soares Campos, Michele Lindner, Joel Luis Melchiors

Questões ambientais associadas a produção de arroz, região metropolitana de Porto Alegre - RS Laurindo Antonio Guasselli, Tassia Fraga Belloli, Cecilia Balsamo Etchelar

Las transformaciones del sistema de extensión rural en Entre Ríos, Argentina - 2002-2012 Isabel Truffer, Daniela M Gamboa, J. Daniel Nolla

Da paisagem ao projeto territorial: eco-turismo as margens da BR-448 Eber Pires Marzulo, Roberto Verdum, Lucile Bier

Las escuelas rurales y los contextos.

Um breve abordaje Maria Elena Rougier

Conflitos ambientais / territoriais sobre a atividade pesqueira na bacia hidrográfica do lago Guaíba Cristiano Quaresma de Paula, Dirce Maria Antunes Suertegaray

Voltar ao sumário

Apresentação

O projeto “Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre / RS - análise territorial e ambiental”, PFPG 004/2011, foi aprovado no âmbito do Programa de Associação para Fortalecimento da Pós-Graduação Setor Educacional do MERCOSUL CAPES CGCI No 071/2010. É coordenado pelos professores Dr. Laurindo Antonio Guasselli e Dra. Rosa Maria Vieira Medeiros (POSGEA/UFRGS, Brasil) e Dra. Isabel Truffer (UNER INTA, Argentina).

Esse Programa faz parte do Protocolo de Integração Educacional para Formação de Recursos Humanos no nível de Pós-Graduação nas universidades dos estados parte do MERCOSUL e, considerando ainda, os acordos educacionais bilaterais firmados entre os países membros e/ou associados. Tem como objetivo o apoio ao intercâmbio acadêmico binacional, mediante o qual, um curso de pós-graduação (Promotor) fortaleça outro curso (Receptor), nas modalidades de pós-doutorado, doutorado ou mestrado em todas as áreas do conhecimento entre Instituições de Ensino Superior. Visa à formação de recursos humanos de alto nível, redução das desigualdades regionais e consolidação grupos de pesquisa.

7

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre / RS - análise territorial e ambiental Laurindo Antonio Guasselli Rosa Maria Viera Medeiros Christiane Senhorinha Soares Campos

Este projeto de pesquisa tem como objeto de estudo a produção de arroz e seus impactos territoriais e ambientais na região metropolitana de Porto Alegre e seu entorno.

Na região metropolitana de Porto Alegre, embora economicamente sejam predominantes atividades urbanas vinculadas aos setores secundário e terciário, observa-se a permanência de um espaço rural amplo, em que a produção de arroz é bastante relevante na economia de vários municípios. Considerando-se o conjunto da região metropolitana é significativa a extensão espacial das áreas ocupadas pela rizicultura e são grandes também os nocivos impactos ambientais que engendra. Nesse sentido, a implementação e expansão de uma cadeia produtiva do arroz implica em uma série de conflitos com diferentes atores e resulta na construção de novas territorialidades, que tem como suporte uma rede de parcerias internas e externas que apoiam tanto a produção convencional quanto a produção agroecológica, do ponto de vista tecnológico, científico e socioeconômico.

No caso da produção do arroz orientada pelos princípios agroecológicos há uma transformação radical nos papéis dos agricultores que deixam de ser meros consumidores de pacotes tecnológicos disponíveis no mercado e se tornam responsáveis por gerar inovações, atuando como observadores e pesquisa-

8

Voltar ao sumário

dores na lavoura e estabelecendo uma nova relação com o ambiente. Do ponto de vista socioeconômico os agricultores contribuem diretamente na tomada de decisões tanto no processo de produção, quanto de armazenamento, beneficiamento e comercialização e ampliam a rede de relações com atores públicos e privados em múltiplas escalas – local, regional e nacional – tanto para negociar investimentos, ampliar mercado, quanto para trocar experiências e produzir inovações. Em uma década a área envolvida na produção de arroz ecológico, localizada exclusivamente em assentamentos da Reforma Agrária, passou de 7 hectares, em dois assentamentos, para mais de 2.500 hectares em 11 assentamentos e o número de famílias envolvidas passou de uma dezena para cerca de 300. Mas, em que pese essa significativa expansão a cadeia produtiva ainda tem muito para crescer, uma vez que abrange apenas 1/3 das famílias assentadas na região metropolitana de Porto Alegre e entorno e todos os assentamentos da região possuem áreas propícias à produção de arroz.

A realização da análise territorial e ambiental da cadeia produtiva de arroz proposta neste projeto pode dar significativa contribuição ao entendimento dos impactos econômicos e ambientais nessa região. Entre outras coisas, este projeto deve resultar na produção de materiais (textos e mapas) que visibilizem as transformações socioespaciais e ambientais da cadeia produtiva que podem se constituir em importantes subsídios para os agricultores ampliar o acesso a políticas públicas e a mercados consumidores, fomentando o desenvolvimento local e regional.

No que tange ao Programa de Pós-graduação em Geografia, além da capacitação dos recursos humanos (estudantes, docentes e pesquisadores) em duas linhas de pesquisa – análise territorial e ambiental – este projeto viabiliza a ampliação da inserção social da Universidade na medida em que as pesquisas podem de fato contribuir para melhorar a qualidade de vida de famílias, que por meio de um inovador processo social

9

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

e tecnológico estão superando a condição de pobreza. O projeto também constitui em um importante mecanismo para a consolidação do Laboratório de Geotecnologias do Programa de Pós-Graduação em Geografia e dos núcleos de pesquisa do Departamento de Geografia da UFRGS, particularmente o Núcleo de Estudos Agrários – NEAG e o Núcleo de Estudos de Geografia e Ambiente – NEGA, bem como o Laboratório do Espaço Social Labes e o Laboratório de Geografia Física.

O projeto deve ser desenvolvido no período de dois anos – 2011, 2012 – com possibilidade de renovação para mais dois anos. O projeto também conta com a participação direta de cinco professores da pós-graduação, tanto da área territorial quanto da área ambiental, além da colaboração de estudantes de pós-gradução e de graduação e do apoio das cooperativas envolvidas na cadeia produtiva do arroz ecológico - Coceargs (Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul), Coptec (Cooperativa de Assistência Técnica a Assentamentos do Rio Grande do Sul) e Cotap (Cooperativa Regional dos Assentamentos da Regional Porto Alegre) e do IRGA, no caso da produção do arroz convencional.

Fundamentação teórica O estado do Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz do Brasil. Dados do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA) apontam que na última década a área plantada no estado correspondeu, em média, a 1/3 a área cultivada no país e a produção em toneladas à metade do montante nacional, o que indica que as lavouras gaúchas têm uma produtividade elevada para os padrões brasileiros. Em termos de estrutura fundiária, segundo o IRGA cerca de 65% do arroz gaúcho é cultivado em terras arrendadas e os municípios com maior produção estão na metade sul do estado em que predominam as grandes propriedades. Na região metropolitana de Porto Alegre o cultivo de arroz também

10

Voltar ao sumário

ocupa uma área significativa, sendo também predominante a produção em terras arrendadas, chegando a mais de 70% em vários municípios da região.

A produção de arroz do Rio Grande do Sul também se caracteriza pelo predomínio de lavouras irrigadas e do uso intensivo de máquinas e insumos industrializados, incluindo pesticidas e fungicidas geralmente aplicados por meio de aviões. Desse modo, a orizicultura é uma atividade econômica que gera cada vez menos empregos, mas em contrapartida produz crescentes impactos ambientais.

Levando em conta estas características constata-se que a implementação de assentamentos em municípios produtores de arroz engendra uma série de transformações na orizicultura.

Isso porque o processo de assentamento gera o parcelamento das áreas anteriormente cultivadas de forma contínua e o maior controle dos órgãos públicos fundiários e ambientais nas áreas de reforma agrária dificulta o arrendamento e a exploração predatória dos recursos naturais.

O fator que torna relevante a cadeia produtiva de arroz é o fato de se implementar em uma região metropolitana, evidenciando que em meio ao predomínio de atividades urbanas, o espaço rural pode potencializar o desenvolvimento local e regional, mantendo a produção de arroz, que ocupa uma vasta extensão territorial na região.

A região metropolitana de Porto Alegre é formada por 31 municípios e em oito destes existem assentamentos: Capela de Santana, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, Montenegro, Nova Santa Rita, São Jerônimo e Viamão. Em todos os assentamentos desta região existem áreas com cultivo arroz.

Na safra 2009/2010 fizeram parte da cadeia produtiva do arroz ecológico oito assentamentos, distribuídos em seis municípios: Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, Nova Santa Rita, Viamão e Tapes, sendo este último município localizado no entorno da região metropolitana.

11

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

O cultivo do arroz ecológico começou em caráter experimental em dois assentamentos da região no ano de 1999 ocupando uma área total de 7 hectares. Dez anos depois, na safra 2009/2010 a cadeia produtiva do arroz ecológico envolveu 211 famílias de oito assentamentos, espalhados em seis municípios, que cultivaram 2.104 hectares e colheram cerca de 180 mil sacas. Na próxima safra a previsão é superar os 2.500 hectares envolvendo 314 famílias de 11 assentamentos em sete municípios da região e mais o assentamento do município de Tapes no entorno. A ampliação da cadeia produtiva se deve à entrada de agricultores de mais dois assentamentos em Eldorado do Sul e de um assentamento de São Jerônimo.

Conforme informações da Cooperativa que presta assistência técnica aos assentamentos da região - Coptec - esta cadeia já se configura como a maior experiência de produção ecológica em área de assentamentos do Brasil, e a maior experiência em produção ecológica de arroz da América Latina. A quantidade de área já envolvida na cadeia do arroz ecológico desmistifica a ideia de que produção ecológica só é viável em pequenas áreas.

Ainda conforme a Coptec a participação das famílias na cadeia produtiva produz mudanças significativas no estilo de vida das famílias, uma vez que a necessidade de formação contínua, de troca de experiências vai ampliando a visão de mundo dos participantes, sensibilizando-os para uma maior responsabilidade socioambiental como produtor e consumidor.

A partir de 2002 os produtores envolvidos nesta cadeia produtiva do arroz constituíram o que denominam “grupo gestor do arroz ecológico”, que congrega as famílias produtoras e entre outras coisas vem promovendo a sistematização de dados, a troca de experiências entre os produtores, a negociação com instituições públicas e privadas para ampliar parcerias em várias áreas e, principalmente, busca ampliar o número de famílias assentadas envolvidas no cultivo ecológico do arroz irrigado (MENEGON et al., 2009).

12

Voltar ao sumário

De um modo geral há uma grande demanda por informações sobre os impactos territoriais e ambientais; uma sistematização das inovações que vem sendo produzidas em várias etapas da cadeia produtiva; estudos que demonstrem a relevância da produção ecológica para reduzir os impactos ambientais da cultura de arroz irrigado na região; pesquisas que evidenciem a contribuição desta cadeia produtiva para o desenvolvimento local dos municípios envolvidos e de toda a região metropolitana.

Neste sentido, este projeto se justifica pela necessidade de visibilizar esta experiência em suas dimensões territorial e ambiental e pela possibilidade de atender estas demandas supracitadas. Do ponto de vista específico da Pós-Graduação em Geografia da UFRGS este projeto viabiliza a capacitação de recursos humanos em duas linhas de pesquisa do programa Análise Territorial e Análise Ambiental, tanto por meio do envolvimento dos recém-doutores beneficiados com as bolsas de pós-doutorado quanto de estudantes de mestrado e doutorado que encontram neste projeto um vasto território para o desenvolvimento de artigos, de dissertações e de teses à medida que se envolverem nos temas da presente pesquisa.

Ainda do ponto de vista institucional o projeto de pesquisa pode resultar em subsídios para pesquisas em outras pós-graduações como Ciências Sociais e Econômicas, Desenvolvimento Rural e Agronomia que podem desenvolver outras perspectivas analíticas da cadeia produtiva, fortalecendo a multidisciplinaridade e a inserção social dos programas de pós-graduação da UFRGS. No que tange aos referencias teóricos este projeto tem como suporte as categorias Território, Ambiente e Agroecologia, entendendo-se por categoria palavras ou conceitos “as quais se atribui dimensão filosófica, ou seja, “produzem significado basicamente não de uso coletivo, mas do sentido que adquirem no contexto de sistemas de pensamento determinados” (GENRO FILHO, l986, apud SUERTEGARAY, 2001:2).

13

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

O conceito de Território traz implícita noção de poder mediada pelo controle do espaço, pois como explica RAFFESTIN (1993:43) O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator ‘territorializa’ o espaço. [...] o território nessa perspectiva, é um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que por consequência, revela relações marcadas pelo poder.

Nesta mesma direção ANDRADE (1994:213) também se preocupa em diferenciar Território de outras categorias geográficas e afirma que O conceito de território não deve ser confundido com o de espaço ou de lugar, estando muito ligado à ideia de domínio ou de gestão de uma determinada área. Assim, deve-se ligar sempre a ideia de poder, quer se faça referência ao poder público, estatal, quer ao poder das grandes empresas que estendem os tentáculos por grandes áreas territoriais ignorando as fronteiras políticas.

Na Geografia o conceito de território esteve durante muito tempo circunscrito aos estudos de geografia política, geralmente associado a Estado. Entretanto, nos últimos anos têm-se ampliado muito as análises territoriais, dando relevância tanto aos aspectos políticos-jurídicos, quanto às questões econômicas e culturais. Esta perspectiva ampla de abordagem tem como base o resgate etimológico do conceito. Segundo CORRÊA (1994:251) “etimologicamente TERRITÓRIO deriva do latim terra e torium, significando terra pertencente a alguém”. Pertencer não necessariamente no sentido de propriedade, mas de apropriação.

Essa apropriação de um lado associa-se ao controle de fato, efetivo,

14

Voltar ao sumário

por vezes legitimado, por parte de instituições ou grupos sobre um dado segmento do espaço. Neste sentido, o conceito de território vincula-se a geopolítica. A apropriação, por outro lado, pode assumir uma dimensão afetiva, derivada das práticas espacializadas por parte de grupos distintos definidos segundo renda, raça, religião, sexo, idade. (...) Os dois significados podem, contudo, combinar-se definindo territórios plenamente apropriados, de direito, de fato e afetivamente. (idem, ibidem).

HAESBAERT (2004) afirma que Território já possui desde seu nascimento a dupla conotação, material e simbólica, uma vez que etimologicamente se aproxima tanto de terra-territorium quanto de térreo-territor (terror, aterrorizar). Neste sentido, é que em uma análise abrangente [...] o território é ao mesmo tempo um recurso ou um instrumento de poder e um valor, valor este que vai além do simples valor de uso ou de troca, estendendo-se pela valorização simbólica, identitário-existencial. (HAESBAERT, 2001:177)

É nesta abordagem ampla de território que se pretende utilizá-lo como uma das categorias de análise desta pesquisa, privilegiando a análise das relações de poder tanto material quanto simbólico, bem como analisando a atuação dos diferentes atores, a partir da perspectiva da multidimensionalidade do poder na gestão territorial. Sobre esta perspectiva analítica RUCKERT (2004:6-7) explica que A crise do Estado-nação de um modo geral, a crise do Estado Desenvolvimentista latino e, especialmente, sul americano em particular tem levado analistas a aproximarem-se de um objeto mais amplo e flexível em geografia política, qual seja o da multidimensionalidade do poder na gestão do território. A multidimensionalidade do poder (Becker, 1983, 1988; Raffestin, 1993) é conceituada no

15

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

sentido de que diferentes atores produzem o espaço, (re)estruturam o território através da prática de poderes/políticas/programas estratégicos, gestão territorial, enfim.

Como o objeto de estudo deste projeto é uma cadeia produtiva que vem se territorializando por meio de inovações nas formas de produção a identificação das transformações nas formas de produção é o ponto de partida da análise territorial neste projeto de pesquisa.

A análise do território, a partir desta abordagem, considera que as formas de produção estruturam e são estruturadas pelo território onde se fixam, fazendo assim com que a dinâmica econômica, social e política gravite em torno das formas ou atividades exercidas (MEDEIROS e SOSA, 2009). Este viés de análise também possibilita compreender os conflitos e as estratégias territoriais dos diferentes atores, uma vez que as formas de produção produzem uma “expressão territorial do interesse econômico” (HEIDRICH, 2000), de modo que uma fração do território voltada a uma determinada forma de produção se opõe a formas distintas ou a inovações que resultem em formas que não lhe são interdependentes. Segundo HEIDRICH (2000:99) isso ocorre por três fatores [...] primeiro, porque a elite dirigente tende a organizar-se em defesa do desenvolvimento da atividade principal e, ao agregar o interesse das demais classes, amplia-o como um argumento de defesa vinculado ao território; em segundo lugar, a ação do Estado no atendimento das necessidades de um determinado setor produz efeito direto sobre aquele território; por fim, a população abarcada tende a ver a reivindicação como condição necessária para si, à medida que a mesma representaria uma melhoria para o ‘seu’ território.

Portanto, a análise territorial alicerçada na análise das

16

Voltar ao sumário

transformações nas formas de produção nos parece extremamente pertinente para compreender as transformações que a cadeia produtiva do arroz ecológico vem imprimindo nos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre e entorno, tanto no aspecto material quanto simbólico, bem como seus impactos polticos e econômicos nas escalas local e regional.

Outro conceito relevante para este projeto é o de agroecologia. Nesta pesquisa adota-se uma concepção de agroecologia que não se resume à produção de alimentos sem agrotóxicos. Isso porque a implantação da agricultura de base ecológica implica em uma série de transformações, sobretudo, nas relações sociais de produção, uma vez que exige uma participação ativa do agricultor e uma radical mudança na relação deste com o ambiente.

Como destaca KARAM (2002) esta prática questiona a agricultura produtivista, exigida pelo modelo desenvolvimentista da “revolução verde”, baseada no uso intensivo dos recursos naturais, de insumos sintéticos, e excludente de mão de obra e buca desenvolver um novo modelo de produção pautado pela compatibilização de práticas tecnológicas com as complexas relações ecológicas e sócio-econômico-culturais. Segundo CAPORAL E COSTABEBER (2002) definem a Agroecologia como […] um enfoque teórico e metodológico que, lançando mão de diversas disciplinas científicas, pretende estudar a atividade agrária sob uma perspectiva ecológica. Sendo assim, a Agroecologia, a partir de um enfoque sistêmico, adota o agroecossistema como unidade de análise, tendo como propósito, em última instância, proporcionar as bases científicas (princípios, conceitos e metodologias) para apoiar o processo de transição do atual modelo de agricultura convencional para estilos de agriculturas sustentáveis. Então, mais do que uma disciplina específica, a Agroecologia se constitui num campo de conhecimento que reúne várias “reflexões teóricas e avanços científicos, oriundos de distintas disciplinas” que têm

17

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

contribuído para conformar o seu atual corpus teórico e metodológico (Guzmán Casado et al., 2000: 81). Por outro lado, como nos ensina Gliessman (2000), o enfoque agroecológico pode ser definido como “a aplicação dos princípios e conceitos da Ecologia no manejo e desenho de agroecossistemas sustentáveis”, num horizonte temporal, partindo do conhecimento local que, integrando ao conhecimento científico, dará lugar à construção e expansão de novos saberes socioambientais, alimentando assim, permanentemente, o processo de transição agroecológica.

Desse modo, percebe-se que na Agroecologia, é central o conceito de transição agroecológica, que consiste em processo gradual de mudança que tem como meta a incorporação de princípios e tecnologias de base ecológica no processo de produção agrícola, mas cujos impactos vão muito além da qualidade dos alimentos. Trata-se, sobretudo, de um processo socioespacial complexo, como explicam CAPORAL E COSTABEBER (2002) Quando se fala de Agroecologia, está se tratando de uma orientação cujas contribuições vão muito além de aspectos meramente tecnológicos ou agronômicos da produção, incorporando dimensões mais amplas e complexas, que incluem tanto variáveis econômicas, sociais e ambientais, como variáveis culturais, políticas e éticas da sustentabilidade. Por esta razão o complexo processo de transição agroecológica não dispensa o progresso técnico e o avanço do conhecimento científico.

Esta perspectiva de análise nos parece bastante pertinente para compreender o processo de transição agroecológica que vem sendo construído pelos agricultores participantes da cadeia produtiva do arroz ecológico dos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre, uma vez que sua expansão se sustenta em uma série de inovações tecnológicas em que tanto o conhecimento científico quanto tradicional são ressignificados,

18

Voltar ao sumário

em que as particularidades de cada ambiente ganham relevância na tomada de decisões e os resultados aparecem em múltiplas dimensões econômica, sociocultural, política e ambiental.

Por fim, outro conceito fundante deste projeto é o de Ambiente, mas numa perspectiva de abordagem que inclui o ser humano como participante ativo das transformações ambientais, o que rompe com o paradigma da naturalização do ser humano, que historicamente caracterizou o discurso geográfico bem como o de outras áreas do conhecimento. De modo que na atualidade, conforme SUERTEGARAY (2001), “a Geografia tem pensado o ambiente diferentemente da Ecologia, nele o homem se inclui não como ser naturalizado, mas como um ser social produto e produtor de várias tensões ambientais”.

Esta concepção de que o ambiente se constrói a partir da relação ser humano-natureza é a base para o trabalho de análise ambiental deste projeto, buscando evidenciar a contribuição da cadeia produtiva do arroz ecológico para que haja uma maior compatibilidade entre desenvolvimento econômico e redução de impactos ambientais nos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre.

Objetivos Objetivo Geral Realizar análise territorial e ambiental da cadeia produtiva do arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre e entorno para visibilizar as inovações tecnológicas implementadas, as transformações socioespaciais e ambientais que gerou e contribuir para sua dinamização e expansão, fomentando o desenvolvimento local e regional.

Objetivos específicos • Elaborar a cartografia da cadeia produtiva do arroz orgâ-

19

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

nico e convencional na região metropolitana de Porto Alegre e entorno, evidenciando por meio de mapas sua evolução históricoespacial, sua relevância na produção agrícola dos municípios e o potencial de crescimento regional; • Verificar as transformações socioespaciais engendradas pela cadeia produtiva do arroz ecológico, evidenciando as inovações tecnológicas que implementou, os conflitos e os impactos econômicos e sociais decorrentes de sua expansão nos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre e entorno; • Caracterizar os impactos ambientais da produção de arroz na região metropolitana, a partir do mapeamento espaçotemporal com técnicas de sensoriamento e geoprocessamento das lavouras de arroz, das áreas úmidas e da mata ciliar; • Contribuir para qualificação dos agricultores e técnicos envolvidos na cadeia produtiva do arroz ecológico por meio do acesso aos resultados das análises ambiental e territorial fortalecendo, desse modo a inserção social do Programa de Pós-Graduação que, por meio da pesquisa, pode oferecer subsídios para alavancar o desenvolvimento socioeconômico dos assentamentos e dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre; • Contribuir para consolidar as linhas de pesquisa “Análise Territorial” e “Análise Ambiental” do Programa de Pós-Graduação em Geografia, por meio do envolvimento dos professores, dos estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado no desenvolvimento dos trabalhos de campo, no levantamento e sistematização de dados, na discussão dos resultados e na elaboração teórica sobre os temas pesquisados.

20

Voltar ao sumário

Referências ANDRADE, M.C. Territorialidades, desterritorialidades, novas territorialidades: os limites do poder nacional e do poder local. In SANTOS, M. et al. (org.), Territorio: Globalização e Fragmentação, São Paulo, ed. Hucitec, ANPUR. 1994.

CAPORAL, F.R.; COSTABEBER, J.A. Agroecologia: Enfoque Científico e Estratégico. Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v.3 nº. 2, Porto Alegre, abril/junho de 2002.

CORRÊA, R.L. Territorialidade e corporação - um exemplo, in SANTOS, M. et al. (org.), Território: Globalização e Fragmentação, São Paulo, ed. Hucitec, Anpur.

1994.

KARAM, K.F. Agricultura orgânica como estratégia de novas ruralidades - um estudo de caso da região metropolitana de Curitiba. V Encontro da Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção, Florianópolis/SC, 20 a 23 de maio/2003.

HAESBAERT, R. Da desterritorialização a multiterritorialidade. In: Anais do IX Encontro da ANPUR. Vol. 3, Rio de Janeiro, 2001. __________, Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade, conferência proferida no I Encontro de múltiplas territorialidades. Canoas/ RS, setembro 2004, disponível em http://w3.msh.univtlse2.

HEIDRICH, Álvaro Luiz. Além do latifúndio: geografia do interesse econômico gaúcho. Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFRGS. 2003. p. 223.

MEDEIROS, R.M.V.; SOSA JUNIOR, D.O. El proceso de territorialización de los productores asentados en la campanha gaúcha. In: Yanga Villagomez. (Org.).

CEISAL. Bruxelas, v.1, 2009.

MEDEIROS, R.M.V. Camponeses, cultura e inovações, Uberlândia, v.1, 2006. p. 1-19.

MENEGON, L.; FAGUNDES, L.; RIBEIRO, O.; CADORE, E. Produção de arroz agroecológico em assentamentos de reforma agrária no entorno de Porto Alegre.

Revista Brasileira de Agroecologia, Nov/2009, v. 4, nº. 2.

21

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder, São Paulo, ed. Ática, 1993.

RUCKERT, A.A. Reforma do Estado, reestruturações territoriais, desenvolvimento e novas territorialidades. I seminário nacional de múltiplas territorialidades, Canoas-RS, setembro, 2004.

SUERTEGARAY, D.M.A. Espaço Geográfico uno e múltiplo. Scripta Nova. Revista eletrônica de Geografia y Ciencias sociales, Universidad de Barcelona, nº.

93, julho/2001.

22

Voltar ao sumário

A produção ecológica de arroz nos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre: contradições e avanços da cadeia produtiva Rosa Maria Vieira Medeiros Cicero Castello Branco Christiane Senhorinha Soares Campos Michele Lindner Joel Luis Melchiors

Introdução A Região Metropolitana de Porto Alegre, economicamente caracterizada pela predominância de atividades urbanas ligadas aos setores secundário e terciário, apresenta um espaço rural amplo onde o destaque agrícola é para a produção de arroz.

Esta produção tem participação importante na economia dos municípios além de ocupar uma área significativa de sua área rural. Os impactos ambientais decorrentes dessa atividade agrícola são em sua maioria avaliados como negativos e é justamente por essa razão que a produção de arroz orgânico dá uma nova dimensão a esses impactos.

De forma positiva se registra melhorias na condição socioeconômica das famílias, maior participação dos agricultores no conjunto do processo produtivo e redução de impactos ambientais das lavouras.

No entanto, não significa que as contradições sejam eliminadas desse processo. Elas constituem barreiras que impedem um melhor desenvolvimento da cadeia produtiva. É com esse objetivo que se discute aqui estes aspectos de uma experiência

23

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

que é inovadora em seus aspectos tecnológico, socioeconômico, cultural e ambiental. Segundo Campos e Medeiros (2011), [...] ao participarem da cadeia produtiva as famílias agricultoras rompem não apenas com um padrão de produção agrícola dependente de insumos externos, mas constroem novas relações econômicas, políticas e socioespaciais. As famílias vinculadas a esta cadeia produtiva têm uma participação ativa na tomada de decisões, tanto no processo de produção, quanto de armazenamento, beneficiamento e comercialização e ampliam a rede de relações com atores públicos e privados em múltiplas escalas - local, regional e nacional. (p.s/nº)

Atualmente são cerca de 500 famílias envolvidas na produção de arroz ecológico em uma área de 3 885 ha, envolvendo 11 assentamentos. É importante registrar que tudo começou com uma dezena de famílias produzindo arroz de forma orgânica em sete hectares de terra. A expansão, embora significativa, não abrange a totalidade das famílias assentadas (1/3) na região metropolitana de Porto Alegre e seu entorno, considerando ainda que todos os assentamentos aqui localizados apresentam condições adequadas para a produção de arroz.

Quanto à metodologia desenvolvida se utilizou como procedimentos entrevistas com produtores/as e técnicos, observação das áreas de lavoura orgânica e convencional, e análise documental de relatórios da assistência técnica.

Assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre e seu entorno: território da produção do arroz orgânico A região metropolitana de Porto Alegre formada por 33 municípios registra a presença de assentamentos em nove de seus municípios, todos eles conquistados por famílias vinculadas ao Movimento Sem Terra - MST (Mapa 1).

24

Voltar ao sumário

Os assentamentos se localizam nos municípios de Capela de Santana, Charqueadas, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Nova Santa Rita, São Jerônimo e Viamão, todos na região metropolitana. A data de criação dos primeiros assentamentos corresponde a década de 1980, mas atualmente constituem um total de 17 assentamentos, com 1.187 famílias instaladas, todas elas organizadas pelo Movimento Sem Terra.

Mapa 1. Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e Tapes.

Quanto à experiência com o arroz orgânico na RMPA, esta teve início em 1999 quando foram cultivados 07 hectares de terra em dois assentamentos. Destaca-se que dez anos mais tarde, esta produção já contava com 211 famílias envolvidas, num total de 2 104 hectares de terra distribuídos em oito assentamentos, cuja produção chegou a cerca de 180 mil sacas

25

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

de arroz. A safra de 2010/2011 já contou com a participação de 428 famílias assentadas produzindo o arroz orgânico na RMPA, em 3 881 hectares de terra de 11 assentamentos localizados em oito municípios1. Atualmente aumentou o número de famílias engajadas na produção, embora a área tenha sido reduzida. A razão deste aumento de famílias está relacionada à construção de novas instalações nos assentamentos para o beneficiamento do arroz que vai desde a secagem até a embalagem do arroz à vácuo para comercialização.

A Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos (COPTEC), sociedade cooperativa de prestação de serviços técnicos em áreas de reforma agrária, considera que esta cadeia produtiva do arroz ecológico se configura não só como a maior experiência de produção ecológica em área de assentamentos do Brasil, como também a maior experiência em produção ecológica de arroz da América Latina. Esta observação possibilita afirmar que é viável, sim, a produção orgânica em grandes áreas como a que acontece nos assentamentos da RMPA. Mas, o que levou essas famílias a construírem uma cadeia de produção de arroz ecológica? Quais foram suas motivações?

A resposta encontrada é que suas motivações foram desde as econômicas até as motivações sociais.

No primeiro caso, a razão foi produzir com menores custos e buscar a comercialização em um mercado onde a concorrência fosse menos capitalizada do que no mercado de arroz convencional. Isto porque, nos anos 2000, uma parcela significativa dessas famílias envolvidas com a produção do arroz convencional acumulava dívidas decorrentes dos altos custos de produção pelo uso de insumos externos, como agrotóxicos além dos baixos preços do arroz no mercado.

No segundo caso, as famílias que já eram pioneiras na

1 Aqui passa a participar da produção de arroz ecológico o município de Tapes que não faz parte da RMPA.

26

Voltar ao sumário

produção orgânica e tinham o desejo de expandir este tipo de produção, não só objetivando melhores condições de saúde, como também buscando o consumidor tradicional de produtos orgânicos da capital gaúcha e dos municípios onde se localizam os assentamentos. Dessa forma também buscavam maior credibilidade junto à sociedade local.

Foi então que em 2002, aqueles interessados na produção livre de agrotóxicos, criaram o “grupo gestor do arroz ecológico” cuja meta além de congegar as famílias produtoras foi de promover a sistematização de dados, a troca de experiências entre os produtores, a negociação com instituições públicas e privadas, para assim ampliar parcerias em várias áreas e, principalmente, buscar a ampliação do número de famílias assentadas envolvidas no cultivo ecológico do arroz irrigado (MENEGON et al., 2009).

Este grupo, cuja característica é a auto-organização das famílias, tem a função de impulsionar a cadeia produtiva estimulando a maior participação dos assentados; de elaborar diagnósticos para identificar os problemas e assim melhor enfrentá-los; de negociar com vistas à expansão do mercado consumidor.

Cabe ressaltar que o fator geográfico também teve forte influência nesta expansão, uma vez que esses assentamentos localizam-se muito próximo à capital. Esta proximidade reduz custos de transportes com os grandes centros consumidores bem como facilita a comunicação entre as famílias produtoras. Além disso, viabiliza uma maior articulação política e comercial com instituições de diferentes escalas governamentais pela facilidade das lideranças em participar de reuniões para se informar, negociar, participar de eventos onde divulgam e comercializam o produto.

Há também que se considerar o apoio do Estado para que ocorresse esta expansão da cadeia produtiva do arroz ecológico, através do financiamento da construção de estruturas de armazenagem e beneficiamento, fundamentais para este cres-

27

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

cimento da produção. Este apoio marcou uma nova etapa, pois as famílias não mais entregaram o arroz produzido para armazenagem em silos privados onde a produção orgânica se misturava à convencional. Assim, elas garantiram o preço final de seu produto, cuja comercialização também obteve apoio do Estado.

Evolução da produção de arroz orgânico nos assentamentos O crescimento da área plantada com arroz orgânico nos assentamentos da RMPA, entre 2004 e 2013 foi significativo e é considerado como um ponto de referência da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul. Tanto que para o INCRA, O arroz agroecológico já é uma marca da reforma agrária no Rio Grande do Sul (RS). Celebrando este feito, cerca de 700 pessoas estiveram na 10ª Abertura da Colheita do Arroz Agroecológica realizada esta manhã no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão.

Nesta safra, 439 famílias de 24 assentamentos em 15 municípios gaúchos devem produzir cerca de 290 mil sacas (14,5 mil toneladas) de arroz. São 3,4 mil hectares cultivados sem agrotóxicos, respeitando o meio ambiente e o consumidor. (INCRA, 2013, p.s/nº).

Gráfico 1. Expansão da área plantada com arroz orgânico em assentamentos no Rio Grande do Sul - 2004 a 2013. Fonte: INCRA, 2013.

28

Voltar ao sumário

Embora tenha ocorrido uma redução na área cultivada, o número de famílias envolvidas na produção de arroz ecológico cresceu, (Gráfico 2). Entre 2010 e 2011 o número de famílias participantes cresceu em mais de 100%. A razão deste aumento na participação se deve à intervenção do governo federal, através do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em três assentamentos da região para impedir o arrendamento de terras a terceiros e para incentivar a produção orgânica como alternativa promissora para os assentados para sua reprodução econômica e social. Soma-se a isso o fato de que o arroz orgânico começou a ter melhores preços na sua comercialização, fato que atraiu mais famílias para participar do processo produtivo. É importante ressaltar que algumas famílias passam a produzir o arroz orgânico em busca apenas de um retorno econômico enquanto que outras vêem nessa produção uma filosofia de vida. Estas últimas são as que não desistem, são as que enfrentam as dificuldades de forma mais aguerrida enquanto que as primeiras são mais suscetíveis às mudanças do mercado.

Gráfico 2. Evolução do número de famílias envolvidas na produção do arroz ecológico 2004-2013. Fonte: INCRA, 2013.

29

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Ao mesmo tempo em que ocorre um aumento no número de famílias também se evidencia o crescimento da cadeia produtiva em termos de quantidade produzida. Na última safra (2012/2013) o rendimento chegou a 90 sacas por hectare em algumas áreas dos 3.885ha cultivados. Aparentemente essa quantidade produzida pode parecer pouco se comparada com a produtividade do arroz convencional, que faz usa do “pacote tecnológico” e que em média pode até ultrapassar 150 sacas por hectare na região. Entretanto, há que se considerar que a produção orgânica tem custos três vezes menores que a convencional, ou seja, para as famílias produtoras de arroz orgânico o rendimento econômico é maior. Isto fica evidente na fala do assentado: Com o arroz convencional as pessoas se iludem porque colhem muito, mas tem que entregar a maioria da produção para pagar os custos dos venenos, dos fertilizantes. No orgânico se colhe um pouco menos, mas se gasta bem menos com a lavoura, então a gente ganha mais, porque sobra mais sacas de arroz para a família.

Sem contar o ganho para a saúde da gente, o benefício para a natureza, que não tem preço (assentado no Filhos de Sepé/Viamão).

Um dos fatores que compensa a menor produtividade é o preço diferenciado dos produtos orgânicos. Mas essa diferença de preço no mercado, em relação ao arroz produzido de forma convencional ainda não é tão significativa a ponto de atrair um número maior de famílias para a produção orgânica. Também um fator presente, que nem sempre atrai as famílias é a questão do aumento das horas de trabalho, como fica evidente na fala do assentado: Na produção convencional o agricultor tem o trabalho de semear, passar o veneno e colher, então pode se dedicar a outras atividades produtivas, pode até trabalhar fora do assentamento. Na produção

30

Voltar ao sumário

orgânica a gente tem que estar todo dia na lavoura, tem sempre algum serviço para fazer, tem que observar para fazer o manejo certo da água. É um cuidado diário. (Assentado do Assentamento 19 de Setembro/Guaíba).

Esta maior dedicação à produção tem como implicação a necessidade de um preço melhor para o produto ecológico como forma de compensar economicamente o trabalho cotidiano do(a) agricultor(a). Na avaliação das famílias também se faz necessário uma linha de crédito voltada especificadamente para a produção agroecológica, que oferecesse condições mais vantajosas do que é oferecido para a produção convencional. Esta seria a forma para os produtores obterem recursos para custeio, investimento além de um seguro diferenciado uma vez que estão mais sujeitos aos impactos das mudanças climáticas e aos problemas que eventualmente ocorrem no processo produtivo.

Outro aspecto que deve ser enfatizado se refere ao pouco investimento em ciência e tecnologia voltado para a produção agroecológica. Esta ausência faz com que os agricultores e os técnicos aprendam entre erros e acertos, colocando em prática seus saberes acumulados, o que nem sempre é o que dá certo. É, pois, possível afirmar que a presença de políticas agrícolas diferenciadas é um fator estimulante para que as famílias participem deste processo, no entanto, cabe esclarecer que o sucesso de toda a transição ecológica também está relacionado às características físicas da região e a toda uma orientação técnica.

Contradições no processo de expansão da cadeia produtiva do arroz ecológico Ao se analisar a expansão da cadeia produtiva do arroz ecológico percebe-se que a mesma não se desenvolve sem enfrentamentos entre os diferentes atores o que desencadeia uma

31

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

série de contradições muitas delas decorrentes das transformações na forma de produzir. Nesse sentido se faz necessário analisar o território a partir das formas de produção considerando que as mesmas estruturam e são estruturadas pelo território onde se fixam, fazendo assim com que a dinâmica econômica, social e política gravitem em torno das formas ou das atividades exercidas (MEDEIROS; SOSA, 2009).

Este viés de análise também possibilita compreender os conflitos e as estratégias territoriais os diferentes atores, uma vez que as formas de produção produzem uma “expressão territorial do interesse econômico” (HEIDRICH, 2000), de modo que uma fração do território voltada a uma determinada forma de produção se opõe a formas distintas ou a inovações que resultem em formas que não lhe são interdependentes.

Segundo HEIDRICH (2000, p.99) isso ocorre por três fatores: [...] primeiro, porque a elite dirigente tende a organizar-se em defesa do desenvolvimento da atividade principal e, ao agregar o interesse das demais classes, amplia-o como um argumento de defesa vinculado ao território; em segundo lugar, a ação do Estado no atendimento das necessidades de um determinado setor produz efeito direto sobre aquele território; por fim, a população abarcada tende a ver a reivindicação como condição necessária para si, à medida que a mesma representaria uma melhoria para o “seu” território.

Esses fatores são evidenciados com muita clareza na região de ocorrência da cadeia produtiva do arroz ecológico aqui analisada. Isto porque esta forma de produção exige mudanças significativas no que se refere à produção convencional da rizicultura o que provoca conflitos não só no interior dos assentamentos como fora dos mesmos.

Mas quais seriam estes conflitos externos? Para compreendê-los se faz necessário analisar a produção rizícola do Rio

32

Voltar ao sumário

Grande do Sul que é o maior produtor de arroz do Brasil. As estatísticas do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA) mostram que na última década a área plantada no estado correspondeu, em média, a 1/3 da área cultivada no Brasil e que a produção em toneladas correspondeu à metade da nacional. Isto porque as lavouras gaúchas apresentam uma produtividade elevada. É, portanto, o estado do Rio Grande do Sul o maior produtor de arroz do Brasil com 1.066,6 mil hectares, que representam 44,5% da área nacional produtora, respondendo por 66,5% da produção brasileira de arroz.

Entre as duas últimas safras de arroz, no Rio Grande do Sul, ocorreu uma variação de 2,5 % na produção enquanto que a área e a produtividade variaram em torno de 1% o que demostra certa estabilidade (Tabela 1). A área ocupada pelo arroz tradicionalmente ocorre em terra arrendadas em sua grande maioria.

Conforme Chelotti e Castanho (2006), esta produção surgiu em regiões onde predominava a pecuária sobre uma estrutura fundiária concentrada, logo sua consolidação se processou através do arrendamento capitalista das áreas de lavoura.

A lavoura orizícola caracteriza-se no Rio Grande do Sul

Tabela 1. Arroz: Compartivo de área, produtividade e produção – Safras 2011/2012 e 2012/2013. Fonte: CONAB - Levantamento: Junho/2013.

33

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

sob a forma de arrendamento capitalista. Desta maneira a lavoura orizícola organizou-se basicamente a partir de três classes sociais: proprietários fundiários, os capitalistas arrendatários e os assalariados rurais (CHELOTTI; CASTANHO, 2006, p.5).

A região metropolitana de Porto Alegre também se caracteriza pelo arrendamento capitalista das áreas de lavouras para a produção de arroz. E, segundo o IRGA, em alguns dos municípios metropolitanos mais de 70% de sua área produtiva destinada ao cultivo desse grão ocorre em áreas arrendadas. Além dessa característica, cabe ressaltar que o predomínio é de lavouras irrigadas com uso intensivo de máquinas e insumos industrializados, incluindo pesticidas e fungicidas muitos deles aplicados por meio de aviões. A orizicultura é, pois uma atividade econômica que não gera muitos empregos, mas que é responsável por crescentes impactos socioeconômicos e ambientais.

A importância do manejo e da utilização da água como um recurso hídrico é vital para a gestão do agroecossistema do arroz tanto para produtores convencionais como para os produtores orgânicos. Portanto sua importância para agricultura é significativa dada a necessidade da mesma para a produção de alimentos.

Em relação à agricultura orgânica, além do controle da água, Medeiros e Laurent (2008, p.112), destacam que: A agricultura orgânica se baseia, também, na rotação de culturas e, mantém, a biodiversidade dos espaços naturais no seio da paisagem agrícola. Essas unidades constituem os habitats favoráveis à fauna auxiliar, o que, por sua vez, reduz a invasão de parasitas.

Logo, o controle das pragas na produção do arroz orgânico é efetuado pela própria fauna reconstruindo, assim a biodiversidade desses espaços antes agredidos pelos agroquímicos.

Soma-se a esta atividade, outra também importante que é a produção de biofertilizantes feita pelos agricultores assentados.

Fica evidente que a demanda de mão de obra na agricul-

34

Voltar ao sumário

tura orgânica é maior do que a agricultura convencional, pois há uma exigência de observação constante, por parte do agricultor, de sua área de produção.

Este é o território vivido por essas famílias e como afirma Raffestin (1980), as pessoas são as representações do território que é vivido por elas e são elas que podem transformar este território em algo que possa gerar tensões e conflitos. Estas relações nem sempre serão conflituosas, mas poderão gerar momentos de instabilidade entre os atores sociais envolvidos.

Campos e Medeiros (2011, p.12) evidenciam essa situação nos assentamentos da Região Metropolitana de Porto Alegre ao afirmar que: [...] em um assentamento em que as famílias que plantam convencional e outras que participam da cadeia há conflitos entre as próprias famílias assentadas. Nos assentamentos em que todas as famílias participam da cadeia o conflito é com os plantadores das áreas vizinhas – arrendatários.

É importante destacar que para obterem a certificação das lavouras como orgânicas as famílias assentadas, além de não usarem agrotóxicos, não podem ter suas áreas de plantio afetadas pelas pulverizações das lavouras vizinhas. Este tipo de atividade é comum na região além de ser uma prática relacionada às grande lavouras de arroz convencional. Esta pulverização com agrotóxicos através de aviões tem intensificado os conflitos entre produtores orgânicos e os produtores convencionais representados pelos arrendatários, grandes proprietários, donos de armazéns, empresários da área de aviação agrícola e empresas de venda de agrotóxicos. Esse conflito em alguns municípios implicou na delimitação de áreas para pulverização a partir da intermediação de agentes públicos, como prefeituras e ministério público.

Para a cadeia produtiva de arroz orgânico se faz necessá-

35

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

rio a limitação dessa prática de difusão de agrotóxicos uma vez que para a obtenção da certificação este é um dos requisitos necessários. Internamente, nos assentamentos este também é um gerador de conflitos em razão do cumprimento das legislações que asseguram o processo de certificação para as lavouras orgânicas.

Mas como se processa efetivamente o controle das pragas que atacam a lavoura orgânica de arroz? A principal forma se dá, sobretudo, pelo manejo da água, por isso a necessidade do uso de água limpa e do controle dos canais para assim evitar a contaminação das lavouras. Esta é uma das principais exigências para obtenção da certificação.

Nos últimos dois anos o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA determinou que o cultivo de arroz nos assentamentos deve ocorrer somente de forma orgânica, o que ampliou muito a cadeia produtiva em municípios como Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e sobretudo, em Viamão. Por outro lado, isso intensificou os conflitos internos entre as famílias.

Também na circulação, ou seja, no acesso a financiamentos e aos mercados consumidores ocorrem conflitos carregados de interesses políticos representados pela elite orizicultora gaúcha que não aceitam a destinação de recursos públicos para potencializar a cadeia produtiva do arroz ecológico. No entanto, isto não impede que os assentados continuem a pressionar o poder público em busca de recursos para a produção ecológica nos assentamentos e por melhores preços.

Tanto os assentados quanto os técnicos avaliam que cabe ao Estado fomentar este tipo de produção uma vez que ela é voltada para abastecer o mercado interno e porque contribuir para reduzir os impactos ambientais. Essa postura é coerente com a influência teórica que os movimentos sociais brasileiros, particularmente o MST, tem do pensamento desenvolvimentista, particularmente de Celso Furtado, que atribuía ao Estado

36

Voltar ao sumário

grande responsabilidade na transformação da estrutura produtiva do país visando a expansão do mercado interno (FURTADO, 1989, p. 1974).

Evidentemente que esta disputa entre produção convencional e orgânica está longe de ser um jogo de forças equivalentes. Embora a produção orgânica tenha ganhado espaço na agenda governamental, em pesquisas acadêmicas e mesmo no mercado consumidor, no espaço agrário real essa produção ainda é muito pequena. Dados do censo agropecuário do IBGE (2006) revelam que somente 1,58% dos estabelecimentos agrícolas brasileiros possuem lavouras temporárias orgânicas, como é o caso do arroz. De modo que se trata de um conflito que ainda tem, literalmente, muito espaço para avançar.

Apesar da visão positiva do Estado que os assentados têm percebemos como contraditória sua intervenção uma vez que ela vem resultando em uma grande dependência dos assentamentos da relação com o governo, sobretudo na área de comercialização. Conforme informações da COPTEC as vendas para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB representam atualmente cerca de 70% da produção da cadeia produtiva do arroz orgânico.

Essa dependência implica em riscos para o processo de expansão da produção orgânica, uma vez que uma mudança de governo, que implicasse em cortes nas quantidades compradas de arroz orgânico teria um impacto muito negativo nos assentamentos.

Desse modo, ao mesmo tempo em que o mercado institucional é um elemento que vem assegurando a expansão da cadeia, pode vir a se tornar um elemento que fragilize seu desenvolvimento, uma vez que o crescimento da produção não vem resultando em diversificação do mercado consumidor.

Há a perspectiva do crescimento de outro mercado institucional, formado pelas prefeituras, que adquirem o alimento para compor a merenda escolar. A Lei 11.947, de 2009, deter-

37

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

mina que pelo menos 30% dos recursos destinados a compra de produtos da merenda escolar no Brasil sejam usados para adquirir alimentos da agricultura famíliar, isso ampliou as possibilidades de comercialização dos produtos dos assentamentos, incluindo o arroz.

A certificação é, portanto, fundamental para que esse mercado seja ampliado ao mesmo tempo em que é importante conhecer como se deu o processo nos assentamentos da RMPA. O processo de certificação A certificação de produtos agroecológicos surge no contexto em que a variável ambiental se insere no sistema organizacional da produção no campo, tanto em função da pressão do mercado, quanto pelo recrudescimento dos movimentos ambientalistas, associado, ainda, ao desejo das populações em valorizar produtos cujo consumo não traga riscos à saúde. Assim, pouco a pouco, passa-se a valorizar as organizações que tenham uma obrigação assumida com a proteção e conservação da natureza e de compromisso efetivo com a saúde pública, o que servirá, igualmente, para informar ao mercado sobre a origem dos produtos orgânicos e das técnicas utilizadas para sua produção. Isto porque os processos de certificação ambiental almejam conferir a quem produz com base em técnicas agroecológicas, uma imagem que lhe proporcione um diferencial no mercado, bem como mecanismos para efetivar os processos de gestão ambiental e organizacional, comprovando que estas organizações possuem uma atuação que respeita o ambiente e produzem alimentos livres de agrotóxicos ou de processos agrícolas que envolvam, por exemplo, a trânsgenia.

Durante a trajetória - já de 13 anos - dos camponeses que produzem arroz ecologicamente na RMPA, foram desenvolvidos diversos mecanismos organizativos de cooperação e trabalho coletivo. No início, a atividade de certificação era feita totalmen-

38

Voltar ao sumário

te por uma agência internacional (IMO). Com o passar dos anos, a COCEARGS (Cooperativa Central dos Assentamentos do RS) foi adquirindo a experiência necessária para desenvolver o processo de certificação, culminando na safra 2009, com a criação de um Sistema Interno de Controle (SIC). O SIC objetiva funcionar como uma certificadora interna, realizando 100% das inspeções nas propriedades do grupo, sendo auditada em 10% das unidades pela IMO (inspeção externa). Esse sistema gerou maior autonomia no processo participativo de certificação do grupo, cabendo ressaltar, que as responsabilidades no processo de certificação do arroz agroecológico são dos agricultores, salvo as atividades de acompanhamento técnico (MENEGON, 2009). O processo de certificação é uma atividade contínua, onde a cada ano os camponeses renovam sua documentação, participam de cursos de capacitação e programas que visam a trocas de experiências. As reuniões do Grupo Gestor ocorrem de acordo com as atividades estratégicas do ciclo produtivo, sendo ele o espaço de tomada de decisão dos rumos que o grupo irá tomar. Esta experiência é avaliada pela COCEARGS como uma das mais prósperas em andamento atualmente. No momento atual, a grande maioria das famílias vem decidindo apostar no processo de certificação participativa, em alguns casos ocorrendo conjuntamente com o processo de auditoria (IMO)2, denotando o avanço da organização desses camponeses com vistas ao aumento contínuo da sua produção.

O processo de Certificação Participativa nos assentamentos da RMPA é incipiente e ainda está em fase de estruturação.

Nesse sentido, vem sendo implementado aos poucos, mas já apresenta resultados.

Dentre esses resultados, destaca-se uma característica

2 Instituto de Mercado Ecológico - Certificadora Internacional que possui convênio com a Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (COOPAN).

39

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

importante do modelo participativo de certificação, que vem a ser o fato de que ele acontece de forma descentralizada, ou seja, o mais próximo possível do processo produtivo. Isso já vem demostrando vantagens que envolvem fatores tais como um melhor conhecimento e respeito da realidade local por parte de todos os envolvidos no processo, a diminuição de custos e o acompanhamento direto por parte dos assentados de todas as etapas que compõe a cadeia produtiva. É possível então afirmar que processo de certificação participativa que vem sendo implementado na RMPA está edificado sobre quatro pontos básicos: 1. Garantia entre agricultores (dentro do grupo e entre grupos); 2. Relação próxima entre agricultores e consumidores (visitas e venda direta); 3. Acompanhamento técnico pela assessoria; 4. Olhar externo do Conselho de Ética.

Desta forma, espera-se que a continuidade da evolução do processo de certificação e o contínuo envolvimento dos atores que atuam nessa cadeia produtiva atinjam os objetivos de inserção desse produto diferenciado num mercado consumidor mais variado e engajado nas causas agroecológicas.

Famílias, cadeia produtiva do arroz ecológico e transformações socioespaciais O perfil das famílias não é semelhante em relação ao seu envolvimento com a produção do arroz ecológico. Sua participação se dá de forma distinta uma vez que existem aquelas comprometidas com a agroecologia que iniciaram o plantio orgânico preocupadas com a saúde da própria família e do ambiente. Essas famílias desejam retorno econômico, mas não consideram o principal motivo de sua participação na cadeia produtiva, pois

40

Voltar ao sumário

são elas que promovem as inovações visando uma transição agroecológica.

Por outro lado existem famílias que se inseriram na cadeia produtiva ao perceber o valor de mercado do arroz orgânico.

Sua condição de permanência na cadeia esta diretamente relacionada ao preço do produto e na ocorrência de queda de preços certamente retornam à produção convencional.

Além desses perfis cabe ressaltar a existência do grupo de famílias as quais foi imposta a produção orgânica do arroz por uma única razão: seu assentamento se localiza dentro de uma APA - Área de Proteção Ambiental. A elas não foi dado o direito de escolha por determinação governamental em obediência à legislação ambiental.

Nos assentamentos pioneiros no cultivo de orgânicos se percebe a predominância de famílias efetivamente comprometidas com a produção agroecológica, tanto que, via de regra, também buscam cultivar e consumir outros produtos sem uso de agrotóxicos, como verduras e frutas. É esse o grupo transformador que passa do papel de agricultor e de mero consumidor de pacotes tecnológicos, para a condição de produtores de alimentos orgânicos e de inovadores experimentando novas tecnologias para a expansão da cadeia produtiva.

No entanto, não essas famílias que predominam dentro da cadeia produtiva, pois o número de famílias obrigadas a plantar de forma orgânica é significativo assim como daquelas que buscam preço de mercado para o produto.

Transição agroecológica Apesar das famílias assentadas autodenominarem o arroz que produzem de ecológico na realidade eles fazem uma produção orgânica, sem o uso dos venenos. Utilizar este nome é uma decisão política do movimento que busca agroecologia como meta, uma vez que suas lideranças têm ciência de que produ-

41

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

ção agroecológica não se resume à produção de alimentos sem agrotóxicos. A implantação da agricultura de base ecológica implica em uma série de transformações, sobretudo nas relações sociais de produção, uma vez que exige uma participação ativa do agricultor e uma radical mudança na relação deste com o ambiente.

Como destaca Karam (2002) esta prática questiona a agricultura produtivista, exigida pelo modelo desenvolvimentista da “revolução verde”, baseada no uso intensivo dos recursos naturais, de insumos sintéticos, e excludentes de mão de obra e busca desenvolver um novo modelo de produção pautado pela compatibilização de práticas tecnológicas com as complexas relações ecológicas e sócio-econômico-culturais.

Segundo Caporal e Costabeber (2002): […] o enfoque agroecológico pode ser definido como “a aplicação dos princípios e conceitos da Ecologia no manejo e desenho de agroecossistemas sustentáveis”, num horizonte temporal, partindo do conhecimento local que, integrando ao conhecimento científico, dará lugar à construção e expansão de novos saberes socioambientais, alimentando assim, permanentemente, o processo de transição agroecológica.

Desse modo, é mais pertinente afirmar que as famílias participantes da cadeia produtiva produzem arroz orgânico e vivenciam um processo de transição agroecológica, que consiste em processo gradual de mudança que tem como meta a incorporação de princípios e tecnologias de base ecológica no processo de produção agrícola, mas cujos impactos vão muito além da qualidade dos alimentos. Trata-se sobre tudo de um processo socioespacial complexo, como explicam Caporal e Costabeber (2002): Quando se fala de Agroecologia, está se tratando de uma orienta-

42

Voltar ao sumário

ção cujas contribuições vão muito além de aspectos meramente tecnológicos ou agronômicos da produção, incorporando dimensões mais amplas e complexas, que incluem tanto variáveis econômicas, sociais e ambientais, como variáveis culturais, políticas e éticas da sustentabilidade.

Esta perspectiva de análise nos parece bastante pertinente para compreender o processo de transição agroecológica que vem sendo construído pelos agricultores participantes da cadeia produtiva do arroz ecológico dos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre, uma vez que sua expansão se sustenta em uma série de inovações tecnológicas em que tanto o conhecimento científico quanto tradicional são ressignificados, em que as particularidades de cada ambiente ganham relevância na tomada de decisões e os resultados aparecem em múltiplas dimensões econômica, sociocultural, política e ambiental.

No que tange aos impactos socioeconômicos as entrevistas realizadas em assentamentos em que as famílias recentemente se inseriram na cadeia percebe-se que as mudanças mais significativas se referem à participação efetiva na tomada de decisões e à expectativa de maior retorno financeiro para se consolidarem no assentamento. Entre os agricultores pioneiros da cadeia produtiva a maior preocupação é ampliar o controle de todo o processo produtivo, como os canais de água, bem como em ampliar o acesso a mercados locais para que a população urbana valorize o trabalho das famílias assentadas não somente no aspecto socioeconômico, mas também ambiental.

Entretanto, quando se observa o perfil da maioria dos atuais participantes da cadeia, que são as famílias dos assentamentos mais novos, ou as que aderiram a produção orgânica por pressão do INCRA, verificamos que é bastante frágil os vínculos das famílias com a agroecologia. O que coloca em risco a sustentabilidade da cadeia nas múltiplas dimensões que este conceito implica.

43

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

A predominância desse perfil de famílias na cadeia também tende a aumentar a dependência do Estado uma vez que o preço diferenciado e a garantia de mercado comprador são os grandes atrativos para esse público. Contudo, isso limita a autogestão das famílias e impõem cada vez mais regras que visam adequar a produção às demandas do mercado, o que nem sempre coincide com as possibilidades dos assentamentos.

Considerações finais A análise territorial e ambiental da cadeia produtiva do arroz ecológico dos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre foi desenvolvida no projeto PNPD-2010 e no CAPES-MERCOSUL. A cadeia produtiva do arroz orgânico constitui-se pois um relevante objeto de pesquisa por uma série de fatores entre os quais: a) por transformar radicalmente a forma de produção de arroz no RS que se caracteriza pelo uso intenso de insumos externos. Esta cadeia mostra que é possível ter alta produção e produtividade sem o uso de agrotóxicos, fazendo controle das pragas, sobretudo através do manejo da água. Esta cadeia produtiva envolve atualmente uma área superior à três mil hectares o que desmistifica a crença de que agroecologia só se viabiliza em pequenas áreas; b) por reunir produtores assentados, que tem a posse de pequenos lotes (de 12 a 40ha) desmistificando a tese defendida pela elite gaúcha de que a produção de arroz só é viável em médias e grandes propriedades; c) por se implementar em uma região metropolitana, evidenciando que em meio ao predomínio de atividades urbanas, o espaço rural pode potencializar o desenvolvimento local e regional, com a produção de arroz ecológi-

44

Voltar ao sumário

ca, que ocupa vasta extensão territorial na região o que possibilita a geração de empregos, de renda e sobretudo a redução dos impactos ambientais decorrentes da produção convencional de arroz.

No que tange aos impactos socioeconômicos a expansão desta cadeia produtiva tem gerado uma série de conflitos dentro e fora dos assentamentos, na medida em que contraria interesses dos produtores convencionais de arroz que por sua vez resistem à participação das famílias assentadas no processo de produção e comercialização do grão. Nesta perspectiva, a participação no mercado institucional tem papel fundamental na garantia de uma demanda crescente e de preços para os produtos orgânicos. Por outro lado, é importante destacar a vulnerabilidade da cadeia em relação à enorme dependência do Estado para a comercialização, uma vez que a troca de governo poderá trazer prejuízos futuros à cadeia. Neste sentido, que se faz necessário diversificar o mercado comprador do produto, e assim consolidar sua inserção nos mercados locais tanto privados quanto institucionais.

45

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Referências CAMPOS, C.S.S.C.; MEDEIROS, R.M.V. Análise territorial da cadeia produtiva do arroz ecológico nos assentamentos da Região Metropolitana de Porto Alegre - resultados preliminares. VI Encontro de Grupos de Pesquisa. Presidente Prudente, 2011.

CAPORAL, F.R.; COSTABEBER, J.A. Agroecologia: Enfoque Científico e Estratégico - Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 3 nº. 2, Porto Alegre, abril/junho de 2002.

CHELOTTI, M.C.; CASTANHO, R.B. Territórios da lavoura de arroz e de soja no RS: especificidades na produção do espaço agrário regional. Sociedade & Natureza, Uberlândia, 18(34): 115-132, jun./2006.

COPTEC. Relatórios da equipe técnica e de reuniões do grupo gestor. Eldorado do Sul, 2010/2011.

CONAB. Acompanhamento da safra brasileira de grão, julho/2011. Disponível em http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/11_07_15_11_03_18_boletim_julh_-_2011. .pdf acesso em 1008-2011.

FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. Companhia Ed. Nacional (23 ed.), São Paulo, 1989. _________. O mito do desenvolvimento econômico. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1974.

HEIDRICH, A.L. Além do latifúndio: geografia do interesse econômico gaúcho.

Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFRGS. 2003. p. 223.

INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Disponível em: http://www.incra.gov.br. Acesso em: jun. 2012 / out. 2013.

KARAM, K.F. Agricultura orgânica como estratégia de novas ruralidades - um estudo de caso da região metropolitana de Curitiba. V Encontro da Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção. Florianópolis/SC, 20 a 23 de maio/2003.

MEDEIROS, R.M.V.; SOSA JUNIOR, D.O. El proceso de territorialización de los produtores assentados em la campanha gaúcha. YangaVillagomez. (Org.). CEISAL. Bruxelas: v. 1. 2009.

46

Voltar ao sumário

MEDEIROS, R.M.V. Camponeses, cultura e inovações. Uberlândia, v. 1, 2006. p. 1-19.

MEDEIROS, R.M.V.; LAURENT, F. As redes de agricultores em favor do meio ambiente na França. MARAFON, G. J.; PESSÔA, V. L. S. (Org.). Agricultura, desenvolvimento e transformações socioespaciais Uberlândia: Assis Editora, 2008.

MENEGON, L.; FAGUNDES, L.; RIBEIRO, O.; CADORE, E. Produção de arroz agroecológico em assentamentos de reforma agrária no entorno de Porto Alegre.

Revista Brasileira de Agroecologia, nov. / 2009, v. 4, nº. 2.

RAFFESTIN, C. Por Uma Geografia do Poder. São Paulo: Editora Khedir, 2011.

SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado - fundamentos teóricos e metodológicos da geografia. Quarta edição, São Paulo, Hucitec, 1996.

47

Questões ambientais associadas a produção de arroz, região metropolitana de Porto Alegre - RS Laurindo Antonio Guasselli Tassia Fraga Belloli Cecilia Balsamo Etchelar

Introdução O Brasil está entre os dez principais produtores mundiais de arroz, com cerca de 11 milhões de toneladas para um consumo de 11,7 milhões de toneladas base casca. Essa produção é oriunda de dois sistemas de cultivo: irrigado e de sequeiro. No estado do Rio Grande do Sul a lavoura de arroz irrigado produz anualmente cerca de 5 milhões de toneladas, sendo considerado estabilizador da safra nacional, responsável por cerca de 50% da produção brasileira. Esta produção representa 3,1% do PIB e gera R$ 175 milhões em ICMS no Estado. Cultivado em cerca de 950 mil hectares, apresenta uma produtividade média em torno de 5.500 kg por hectare, próxima das obtidas em países tradicionais no cultivo de arroz irrigado, ficando pouco abaixo das obtidas nos EUA, Austrália e Japão (Embrapa, 2014).

Na região metropolitana de Porto Alegre - RMPA, embora economicamente sejam predominantes atividades urbanas vinculadas aos setores secundário e terciário, observa-se a permanência de um espaço rural amplo, em que a produção de arroz é bastante relevante na economia de vários municípios. Considerando-se o conjunto da região metropolitana é significativa a extensão espacial das áreas ocupadas pela rizicultura. Também são grandes os impactos ambientais à fauna e flora da região, a compactação do solo, à disponibilidade e a qualidade da água para o consumo humano.

Voltar ao sumário

Nesses ambientes, as áreas úmidas, principalmente nas décadas de 1960 e 1970, eram consideradas áreas improdutivas economicamente, até insalubres, e que deviam ser “saneadas”.

O “saneamento” significava que deveriam ser transformados em outro tipo de ambiente, pela drenagem, ou aterro ou qualquer outra forma de fazê-lo desaparecer. Grande parte das atividades impactantes para os banhados na região sul, está associado a expansão agrícola, onde os banhados são drenados e construídos uma série de canais para irrigação do cultivo de arroz.

Nesse contexto buscamos então mapear a evolução espaço-temporal das áreas de produção de arroz, utilizando sensoriamento remoto e geoprocessamento, para evidenciar os impactos ambientais sobre as áreas úmidas, nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre.

Formado por 33 municípios do estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2010, a RMPA ocupava uma área territorial de 10.234 km2 , correspondente a 3,67% da superfície total do Esta-

Figura 1: Imagem Landsat TM5 da região metropolitana de Porto Alegre - RS.

49

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

do, segundo FEE (2013), figura 1.

Para o mapeamento das áreas de arroz foram utilizadas imagens do satélite Landsat TM5 dos anos 1985, 1994 e 2009, órbita/ponto de 221/81, disponíveis através do catálogo de imagens no sítio www.inpe.br. Considerando a época de maturação do arroz, foram utilizadas imagens dos meses de janeiro e fevereiro que contemplam esta fase da cultura. O mapeamento foi elaborado por interpretação visual das imagens, analisando além do comportamento espectral, padrões como a forma e a textura. A partir das imagens foram mapeadas as áreas de arroz e as áreas de banhados. Para as áreas ocupadas pelos banhados foram utilizadas imagens Landsat no período de cheia (meses de setembro e outubro). Para analisar a disponibilidade hídrica na região metropolitana, realizou-se também o mapeamento das áreas de açudes, a partir de análise de imagens de janeiro de 2009.

Aspectos gerais da área de estudo Segundo o IRGA (2011), a área de abrangência do cultivo de arroz se encontra distribuída em todos os compartimentos do relevo da parte sul do estado abrangendo também parte do planalto meridional a noroeste do estado. A geomorfologia da região é composta por um mosaico de diferentes compartimentos geomorfológicos: escarpa do planalto meridional, planície costeira, depressão central e escudo cristalino, considerando que, a região metropolitana, abrange em maior proporção o compartimento geomorfológico da planície costeira, onde predomina o relevo plano a ondulado, essas características são preferenciais a produção de arroz na região.

Em relação a estrutura fundiária, cerca de 65% do arroz gaúcho é cultivado em terras arrendadas e os municípios com maior produção estão na metade sul do estado onde predominam as grandes propriedades. Na região metropolitana de Porto

50

Voltar ao sumário

Alegre o cultivo de arroz também ocupa uma área significativa, sendo também predominante a produção em terras arrendadas, chegando a mais de 70% em vários municípios. As áreas de produção de arroz da RMPA abrangem duas áreas das regionais IRGA, conforme a Figura 2, as regionais de Guaíba e de Santo Antônio da Patrulha.

Figura 2: Regionais do IRGA, área de abrangência de cultivo de arroz no RS.

Disponibilidade hídrica e irrigação da cultura Fatores como a quantidade de precipitação, disponibilidade hídrica e geomorfologia contribuem para o Estado ser o maior produtor de arroz do Brasil. A região metropolitana de Porto Alegre incorpora seis grandes bacias hidrográficas, são elas: bacia do rio Gravataí, Sinos, Cai, Jacuí, Taquari Antas e Guaíba.

O tipo de solo, o relevo, o período de irrigação e as condições meteorológicas (temperatura, vento, umidade relativa do ar) têm forte influência no volume de água utilizado. As princi-

51

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

pais fontes de água são rios, açudes, lagoas e barragens. As áreas de várzea das planícies próximas aos rios e lagoas são as mais utilizadas para o cultivo do arroz irrigado no Estado.

Segundo o Manual de boas práticas agrícolas (IRGA, 2011), para irrigar um hectare são necessários cerca de 8.000 a 14.000 m³ de água considerando ai as perdas na sua condução e distribuição como em canais. A contribuição de água de precipitação pluvial é variável entre os anos e pode ser de 30 a 50% da água usada durante o ciclo de cultivo do arroz. O tempo de irrigação da cultura é de 80 a 100 dias, dependendo da época de semeadura e do ciclo da cultivar. As lavouras devem ser irrigadas de forma contínua até cerca de 15 dias após o florescimento, quando deverá ser suspensa a entrada da água. Além de prever a vazão de 3 a 5 L/s/ha para a inundação inicial, e prever a vazão de 1,0 a 1,5 L/s/ha para a manutenção da lâmina, deve ser mantida a altura da lâmina de água em 2,5 cm.

A Figura 3 evidencia o uso de barragens e açudes para manutenção da lâmina d’água na época de irrigação. Esta prática de armazenamento é amplamente utilizada pelos orizicultores no Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente o monitoramento das áreas agrícolas irrigadas é uma exigência da legislação ambiental brasileira. A partir da Lei Federal no 9.433 de 1997, que define a Política Nacional de Recursos Hídricos, passa a ser obrigatório a quantificação da demanda de água destinada para irrigação das lavouras, nos procedimentos destinados a outorga e ao licenciamento ambiental.

Com isso deve haver um equilíbrio entre as práticas agrícolas e a conservação das áreas úmidas naturais.

52

Voltar ao sumário

Figura 3: Mapeamento dos açudes, banhados e cultivo de arroz, região metropolitana de Porto Alegre - RS.

Análises As estimativas agrícolas oficiais no Brasil são elaboradas e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, através do levantamento sistemático da produção agrícola (LSPA) e da Produção Agrícola Municipal (PAM). Tanto o LSPA como o PAM, são elaborados a partir da coleta de dados fundamentada no acompanhamento permanente da evolução da produção, através de levantamentos diretos e, também, de informações complementares. (IBGE, 2002).

Embora a coleta de dados referentes a estatísticas agrícolas oficiais esteja baseada em conceitos e protocolos adotados internacionalmente, as informações geradas possuem caráter subjetivo. Além de provirem de um método extremamente trabalhoso e oneroso, não permitem uma análise quantitativa dos erros envolvidos no processo e não detectam pequenas variações ao longo do tempo (Rizzi e Rudorf, 2005; Figueiredo, 2007,

53

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Klering, 2012).

O uso de imagens de satélite e geoprocessamento para estimar áreas agrícolas ou safras têm sido cada vez mais empregados objetivando um menor grau de erro a partir de ferramentas como a análise espectral das culturas (Klering, 2012). Assim, visando estimar a área de rizicultura e sua evolução espacial na região metropolitana entre os anos de 1985 a 2009, através da resposta espectral e padrão de plantio, realizou-se o mapea-

Figura 4: Mapeamento da safra de arroz - 1985, na região metropolitana de Porto Alegre - RS.

54

Voltar ao sumĂĄrio

Figura 5: Mapeamento da safra de arroz - 1994, na regiĂŁo metropolitana de Porto Alegre - RS.

Figura 6: Mapeamento da safra de arroz - 2009, na regiĂŁo metropolitana de Porto Alegre - RS.

55

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

mento das áreas de arroz, Figuras 4, 5, e 6.

Observa-se a evolução da cultura em escala geométrica, aumentando, em área, cerca de duas vezes a cada dez anos, Figura 7. A partir das figuras 4, 5, e 6 verifica-se que dos 32 municípios da região metropolitana, apenas 20 cultivam arroz com destaque aos municípios de Viamão, Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul que possuem as maiores áreas plantadas, respectivamente, conforme Tabela 2.

De acordo com o censo agropecuário de 2006 do IBGE, a região metropolitana conta com 541,81 hectares de áreas agrícolas sendo que em 67,021 hectares se cultiva o arroz. Com a metodologia utilizada, verifica-se que a área total de arroz maduro na região metropolitana, na safra de 2008/2009, foi de 64.633 hectares.

Figura 7: Evolução da produção de arroz, na região metropolitana de Porto Alegre - RS.

56

Voltar ao sumário

Tabela 2: Evolução da área cultivada de arroz (ha), na região metropolitana de Porto Alegre - RS.

57

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Conflitos de uso da água Ao analisar a distribuição geográfica da precipitação pluviométrica no Estado do Rio Grande do Sul, Buriol (2008) relata que é importante considerar que em termos de média dos totais mensais, salvo nos meses de verão da metade sul do Estado, a precipitação pluviométrica é superior a perdas por evapotranspiração potencial em todo o território.

A retirada de água dos mananciais para irrigação das lavouras ocorre em épocas de estiagem, Tabela 3, e, por este motivo, tem causado uma série de conflitos entre o abastecimento de água para fins de consumo humano, rizicultura, pecuária e atividades industriais.

Tabela 3: Calendário de plantio e colheita do arroz safra 2009/2010. Fonte CONAB, 2010.

O bombeamento de água para as lavouras de arroz ocorre principalmente nos meses de verão, conflitando com o abastecimento de água para a população nesta época, justamente por coincidir com os meses de maior estiagem e aumento do consumo.

Alguns dos problemas associados à irrigação do arroz referem-se também à falta de controle em relação ao aproveitamento da água dos rios para este fim. Os agricultores, na época de maior demanda, geralmente no mês de janeiro e fevereiro, bombeiam ininterruptamente a água dos rios para as lavouras de arroz, interferindo significativamente na vazão e na distribuição dos seres vivos do rio. (CABRAL, 2004).

O cenário atual nos meses de estiagem na região metropolitana é de déficit hídrico principalmente nos rios do Sinos e Gravataí. As imagens de satélite de Dezembro de 2010 e Agos-

58

Voltar ao sumário

to de 2013, Figura 8, mostram um período de estiagem no mês de Dezembro, e um período de cheia no mês de agosto quando grande parte das planícies inundáveis do rio dos Sinos e Gravataí aparecem inundadas.

Figura 8: Imagens Landsat TM de período de seca (Dezembro de 2010) e de cheia (Agosto de 2013), região metropolitana de Porto Alegre - RS.

59

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Durante os meses em que ocorre a irrigação, a demanda do arroz responde por 61% do total (agrícola, humano e industrial), seguido do abastecimento humano, com 28%. Nos demais meses em que não ocorre a irrigação (entre abril e outubro), o abastecimento humano passa a responder por 72% do total das demandas hídricas. Ou seja, é muito claro que a lavoura do arroz impacta sobre a população humana exatamente quando esta mais precisa do abastecimento e quando as condições da disponibilidade hídrica e da precipitação pluviométrica caem significativamente.

Impactos ambientais A produção de arroz do Rio Grande do Sul também se caracteriza pelo predomínio de lavouras irrigadas e pelo uso intensivo de máquinas e insumos industrializados, incluindo pesticidas e fungicidas geralmente aplicados por meio de aviões. Desse modo, a rizicultura é uma atividade econômica que gera cada vez menos empregos, mas em contrapartida produz crescentes impactos ambientais.

A água de irrigação que entra numa lavoura deve ser suficiente para suprir as necessidades, sem haver à drenagem de excessos. Com adoção dessa prática, os nutrientes minerais utilizados pelos produtores (na forma de adubos minerais e orgânicos) e os defensivos agrícolas são dissolvidos. E ali mesmo utilizados pelas plantas ou transformados dentro da lavoura em outras moléculas. Quando há o escape dessa água, pela drenagem ou pela percolação ou fluxo lateral, ela pode ser uma fonte de contaminação alterando a classe da água. Isso contamina reservatórios e cursos de água. (IRGA, 2011).

O maior impacto ambiental se dá sobre os mananciais hídricos a partir de sua contaminação. O excesso de água aplicada à área irrigada, que não é evapotranspirada pelas culturas, retorna aos rios e córregos por meio do escoamento tanto su-

60

Voltar ao sumário

perficial quanto subsuperficial. Ou então vai para os depósitos subterrâneos, por percolação profunda, arrastando consigo sais solúveis, fertilizantes (N, P e nitratos), resíduos de defensivos e herbicidas, elementos tóxicos, sedimentos, etc. Sem dúvida, a contaminação dos recursos hídricos tem causado sérios problemas ao suprimento de água potável, tanto no meio rural como nos centros urbanos (Salasier, 2008).

A pressão exercida pelas lavouras de arroz sobre as áreas úmidas ou áreas de banhado vem causando diminuição em suas áreas originais ao longo do tempo, Figuras 4, 5 e 6, principalmente nos banhados dos Pachecos e o banhado do Chicolomã.

Na RMPA, na bacia hidrográfica do rio Gravataí existe a Área de Proteção Ambiental a (APA) do Banhado Grande que possui uma área de 136.935 ha, abrangendo os municípios de Santo Antônio da Patrulha, Gravataí, Viamão e Glorinha (FZBRS, 2012). A Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande foi instituída pelo Decreto Estadual Nº 38.971/1998, e 1986, e segundo o Art. 15º do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, 2000) “é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas”, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Dentro da área da APA, há uma área definida como Sistema Banhado Grande e, delimitada pela cota altimétrica de 20m, é composto por uma área continua de brejo ou pântano, terreno sujeito a inundação e arrozal (Accordi e Hartz, 2006).

Nesse sistema se encontrava uma área de banhados de 14.726 ha, incluindo o banhado Grande e o banhado dos Pachecos, definida nesse trabalho como área do DNOS. A área foi defina pelo Departamento de Obras e Saneamento (DNOS) em 1970, quando foi executado um projeto de drenagem que canalizou grande

61

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

parte do rio Gravataí. O objetivo desse projeto foi viabilizar a ampliação das áreas de cultivo de arroz, em áreas ocupadas por banhados e, portanto sujeitas periodicamente a inundações.

A Figura 9 apresenta as áreas de rizicultura na APA do Banhado Grande, com mapeamento em quatro classes. A classe “Arroz fora do limite do Sistema Banhado Grande” é a classe que apresenta menor impacto sobre as áreas úmidas, pois na sua maioria são irrigadas por um grande conjunto de açudes.

Dentro do limite do Sistema Banhado Grande existem três classes com diferentes impactos sobre as áreas úmidas. As áreas de arroz dentro dos limites do DNOS mostra área onde as áreas úmidas já foram drenadas, existindo atualmente um grande conjunto de canais de drenagem. A classe de arroz dentro da área do Banhado Grande é atualmente a área mais preocupan-

Figura 9: Dinâmica da rizicultura, APA do Banhado Grande - RS. Fonte: Guasselli, Etchelar, Belloli (2003).

62

Voltar ao sumário

te, e ocupa áreas de transição do banhado principalmente relacionadas com os pulsos de inundação que ocorrem na área.

Na APA do Banhado Grande o cultivo de arroz ocupa uma área com cerca de 23.832 ha. A rizicultura se concentra predominantemente na área denominada Sistema Banhado Grande.

O sistema é uma extensa área plana, que pode ser delimitada pela cota de 20 metros. Normalmente, antes da retificação do rio Gravataí e da drenagem da área para o cultivo de arroz essa era uma grande área sujeita a inundações periódicas.

A definição de classes para as áreas ocupadas por arroz quer evidenciar que essas ocupam justamente as áreas inundáveis na área da APA, Figura 8 no período de inundação. Desta forma, quer mostrar a necessidade de sua preservação, e assim manter as condições ideais de sua fauna e flora e a dinâmica hídrica que abastece o rio Gravataí. A execução do canal (DNOS) nos anos 70 e uma série de canais construídos para a irrigação da cultura de arroz alterou a paisagem e diminuiu a área original dos banhados.

Além dos impactos diretos sobre as áreas de banhado, os mananciais hídricos também sofrem impactos a partir de sua contaminação. Para Chimenko (1997 apud Burger, 2000), pode-se identificar os seguintes impactos provocados pelo cultivo do arroz irrigado sobre banhados e outros sistemas de áreas úmidas: a) Redução de ecossistemas naturais (drenagem do solo e retirada da vegetação, principalmente por queimadas); b) compactação, redução de porosidade e salinização do solo; c) variação do nível do lençol freático; d) eutrofização; e) erosão e/ou assoreamento de recursos hídricos; f) riscos de contaminação por derrame de combustível e outros produtos;

63

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

g) contaminação por agrotóxicos (no ambiente e nos seres humanos); h) riscos decorrentes da monocultura; i) escassez da oferta de água; j) contaminação ambiental (localizada e em grandes áreas); k) dispêndio excessivo de energia; l) dispêndio excessivo de água; m) redução do potencial de uso agrícola da área; n) redução do potencial de outros usos da área (por exemplo: turismo, laser, pesca entre outros).

A água que abastece os banhados provém de corpos hídricos próximos, como lagoas, lagunas, rios e/ou dos afloramentos do lençol freático e das precipitações pluviométricas.

Os banhados podem ter comunicação direta com outros corpos hídricos, desenvolvendo-se na planície de inundação, ligando-se com lagoas e rios apenas no período das cheias, ou serem isolados. Carvalho e Ozório (2007).

Como a rizicultura demanda grande quantidade de água, os agricultores optam pela construção de barragens e açudes para armazenar a água que é desviada dos cursos dos rios e lagoas e proveniente das chuvas. As represas e açudes construídos para irrigação, embora sejam originalmente artificiais, possuem um valor ambiental considerável por ser habitat essencial de espécies como aves, anfíbios e plantas aquáticas.

Assim, estes habitat podem enfrentar desequilíbrio devido às águas de irrigação contaminadas que retornam das lavouras ou chegam até eles pelos cursos d’água ou águas de escoamento superficial e subsuperficial.

64

Voltar ao sumário

A Figura 10 mostra a quantidade de barragens e açudes utilizados para manutenção da lâmina d’água na época de irrigação.

Figura 10. Disponibilidade hídrica da região metropolitana de Porto Alegre/RS.

A maioria dos açudes é feito por barramentos nos cursos da água que fluem em direção as áreas de banhado causando a contaminação destes ambientes pelos agrotóxicos das lavouras.

65

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Referências ACCORDI, I.A.; HARTZ, S.M. Distribuição espacial e sazonal da avifauna em uma área úmida costeira do sul do Brasil. Revista de Ornitologia 14 (2) 117-135, 2006.

BURGER, M. I. Situação e ações prioritárias para conservação de banhados e áreas úmidas da Zona Costeira. 2000. Disponível em: http:// www.unisinos. br/nupe/arquivos/banhados.pdf.

BURIOL, G.A. Distribuição geográfica da precipitação pluviométrica no Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://sites.unifra.br/Portals/35/ Artigos/2004/41/distribuicao.pdf.

CABRAL, I.L.L. 2004. Depressões interfluviais e voçorocas articuladas a rede de drenagem: O exemplo das bacias dos rios Ibicuizinho, Areal do Paredão, Cacequi, Santa Maria e Ibicuí. São Paulo: USP. Tese de Doutorado em Geografia, Dep. de Geografia, FFLCH/USP. 2004. Universidade de São Paulo.

CARVALHO, A.B.P; OZÓRIO, C.P. Avaliação dos banhados do Rio Grande do Sul. Brasil. Revista Ciências Ambientais, Canoas, v.1, nº .2, 2007. p. 83 a 95.

CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Acompanhamento de safra brasileira: grãos, quarto levantamento, Brasília: Conab, 2010. p. 39.

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Disponível em: http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/Arroz/ArrozIrrigadoBrasil/.

FIGUEIREDO, D.C. Projeto GeoSafras - aprimoramento metodológico das estimativas de safras. XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Florianópolis - SC, 2007, p. 191-195.

FEE - Fundação de Economia e Estastística Siegfried Emanuel Heuser. Caracterização da Região Metropolitana de Porto Alegre, 2013. Disponível em: http:// cdn.fee.tche.br/tds/112.pdf. Acesso em: 10/07/2014.

FIGUEIREDO, D.C. Projeto GeoSafras - aprimoramento metodológico das estimativas de safras. XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Florianópolis - SC, 2007, p. 191-195.

66

Voltar ao sumário

GUASSELLI, L.A.; ETCHELAR, C.B.; BELLOLI, T.F. Os impactos do cultivo de arroz irrigado sobre as áreas úmidas da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande do rio Gravataí - RS. XVI Simpósio Brasileiro de Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental. XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Florianópolis - SC, 2007, p. 191-195.

GUASSELLI, L.A.; ETCHELAR, C.B.; BELLOLI, T.F. Os impactos do cultivo de arroz irrigado sobre as áreas úmidas da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande do rio Gravataí - RS. XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Foz do Iguaçu - PR, 2013.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisas agropecuárias.

(Séries relatórios metodológicos).2ªed. Rio de Janeiro. IBGE, 2002. 92p. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/ economia/pam/2011/ IRGA - INSTITUTO RIO-GRANDENSE DO ARROZ. CLAUDIO MARIO MUNDSTOCK ET. Manual de boas práticas agrícolas: guia para a sustentabilidade da lavoura de arroz irrigado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Avante, 2011. p. 80.

KLERING, E.V. Avaliação do uso de imagens MODIS na modelagem agrometeorológica-espectral de rendimento de arroz irrigado no Rio Grande do Sul. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2012.

RIZZI, R.; RUDORFF, B.F.T. Estimativa da área de soja no Rio Grande do Sul por meio de imagens Landsat. Revista Brasileira de Cartografia, v.57, n.3, 2005. p.

226-234.

SALASIER, B.Impacto ambiental da irrigação no Brasil. II Workshop Internacional de Inovações Tecnológicas na Irrigação & I Simpósio Brasileiro sobre o Uso Múltiplo da Água, UNESP,2008.Disponívelem:http://www.agr.feis.unesp. br/imagens/winotec_2008/winotec2008. Php. SEPLAG - Secretaria de Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul. Atlas Socioeconômico do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www. scp.rs.gov.br/atlas. SOP. SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.sop. rs.gov.br/conteudo/878/programa-de-acudes.

67

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Las transformaciones del sistema de extensión rural en Entre Ríos, Argentina - 2002-2012 Isabel Truffer Daniela M Gamboa J. Daniel Nolla

Reflexiones conceptuales Este trabajo fue realizado en el marco del proyecto “Trama y dinámica de los procesos innovativos agrícolas de Entre Ríos (Argentina)”, que aborda las transformaciones del espacio productivo entrerriano, a partir de la expansión agrícola de las últimas dos décadas.

El objeto de estudio delimitado para la investigación es el “sistema de extensión”, o “sistema de extensión y transferencia” tal como la bibliografía frecuentemente lo denomina [Berdegué J. (2002), Carballo, C. (2002)].

Sin pretender profundizar en los aspectos epistemológicos de la temática, no queremos obviar una discusión, compleja, que hace años preocupa a quienes intentamos analizar estos procesos. El “sistema de extensión” fue siempre un componente intrínseco del sistema científico tecnológico, pero como un elemento menor, siempre pendiendo del mismo, a punto de caerse, valga la metáfora, sin lograr su integración, y recorriendo senderos paralelos a éste.

No obstante los múltiples esfuerzos que se realizan para revertir esta situación, la valoración de las actividades de extensión en los antecedentes profesionales, la dificultad para encontrar un espacio académico propio, la posición subordinada con la que aparece en los organigramas institucionales, son algunos

68

Voltar ao sumário

elementos que dan cuenta de ello.

A este primer punto, que merecería un espacio de discusión mucho mayor, se suma una profusión de elementos de las más diversas corrientes teóricas, que a lo largo de las décadas se han incorporado al concepto, elastizando y expandiendo su extensión, y dándole cada vez menor intención al mismo.

Es necesario dejar aclarado, que cuando hablamos de extensión lo hacemos involucrando en un solo término, una cantidad y heterogeneidad de prácticas que se rotulan, a sí mismas, a veces indistintamente, como extensión, transferencia, educación, innovación, intervención, desarrollo. Todas ellas están relacionadas al proyecto de la modernidad en sus distintas dimensiones y prácticas, y en su heterogeneidad dan cuenta de la tensión que se provoca entre el modelo hegemónico y los alternativos que surgen.

La decisión de asumir de esta manera la extensión, de carácter metodológico, y reservada a los límites del presente trabajo. Su fundamento está en el significado que el término adquiere en la comunicación cotidiana y profesional. Los agentes involucrados, cualquiera sea el sentido y contenido de su práctica social, se reconocen, fundamentalmente, como extensionistas.

Por otra parte, y con la misma brevedad que otorgamos al concepto anterior, queremos plantear la noción de sistema, ya que es numerosa la documentación que se refiere al “sistema de extensión”.

La recorrida documental que hemos realizado en esta investigación nos sugiere, que más que un sistema, la extensión constituye un conjunto de operaciones, sujetas a las tensiones de poder, que a veces, se enlazan unas con otras, pero que lejos de priorizar su reproducción como un todo, priorizan la supervivencia institucional de cada uno de los componentes.

Estas características vuelven irreconocibles los límites del sistema y su diferencia con el entorno. El análisis preliminar en

69

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

el territorio revela la imposibilidad de delimitarlos claramente, enredados en una trama de relaciones políticas y económicas que dificultan su propia reproducción y su diferenciación como tal.

Maturana (1997:6) caracteriza a los sistemas por su dinámica estructural, su delimitación como redes y el permanente recambio de sus componentes, los que produce a partir del medio y del intercambio con el mismo, mediante el mecanismo de autopoiesis. “…todo sistema se desintegra cuando en sus cambios estructurales no se conserva la organización” Maturana, (1997: 6) Atendiendo a esto, también es posible afirmar que las transformaciones actuales de la extensión son las respuestas del sistema a los cambios de su entorno, que para este caso sería la implementación del modelo neoliberal primero, y la instalación de un nuevo modelo tendiente a la propuesta neokeynesiana, en este nuevo milenio.

Sin poder encontrar plena respuesta a la discusión planteada, entendemos que analizar el “sistema de extensión” nos coloca en un punto de tensión que queremos explicitar: a) a los largo de este trabajo hablaremos de extensión, involucrando en ese único concepto los elementos más diversos, tales como educación, transferencia, difusión, desarrollo, innovación, intervención. b) hablaremos también de sistema, asumiendo la paradoja de afirmar que mediante dicho concepto definimos, a un conjunto cambiante, dinámico, de agentes, individuales e institucionales, de dependencia estatal o civil, de orden público o privado, que se relacionan entre sí, coyunturalmente, con diversos objetivos en un territorio común, de escasa capacidad reproductiva por sí mismo y de escasa capacidad de diferenciarse de su medio.

70

Voltar ao sumário

En síntesis, en esta investigación pretendemos abordar al sistema de extensión, que recurriendo nuevamente a la metáfora, es como una compleja trama deshilachada, que contiene diversos dibujos enlazados entre sí, sin elementos definitivamente estables, sin límites ni componentes precisos, y sujeta a diversas tensiones del entorno, que cotidianamente modifican su diseño.

Aspectos metodológicos Los resultados propuestos en este trabajo surgen de una estrategia combinada, con aspectos cualitativos y cuantitativos.

Los primeros fueron elaborados a partir de la revisión documental y periodística y de entrevistas a informantes calificados. Los aspectos cuantificables surgen de los datos preliminares aportados por la Dirección de Estadísticas de Entre Ríos (DEC) sobre el Censo Nacional Agropecuario 2008, CNA 08, Entre Ríos, y su comparación con la información publicada por INDEC del Censo Nacional Agropecuario 2002, CNA 02.

En el marco del proyecto, se realizó una encuesta a setenta y cinco productores de los Departamentos Paraná, Diamante y Victoria, tradicionalmente agrícolas.

Es necesario resaltar el carácter preliminar que tiene la información CNA08, la que estará sujeta a las correcciones que los organismos oficiales competentes realicen posteriormente. Metodológicamente, debemos considerar que el CNA08 registró un total de 17.593 explotaciones agropecuarias en Entre Ríos, lo que representa el 81,5% de las EAPs censadas en 2002, y una superficie censada de 5.554.808 has, el 87,5% de la censada en 2002, según datos obtenidos del Informe de CNA2008 (INDEC, 2009).

Cabe recordar que estas disminuciones pueden atribuirse dos factores: a) las limitantes que condicionaron la realización del CNA 08, especialmente el conflicto agropecuario y que registraron un menor número de EAPs y b) un presunto descenso en

71

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

la cantidad real de EAPs en la Provincia como efecto de la concentración de tierras, lo que habría que indagar con mayor profundidad. No obstante, con los datos disponibles es imposible discriminar estos factores actualmente. También es necesario considerar que los CNA por definición incluyen en su operativo sólo aquellas EAPs, “definida como unidad de organización de la producción que produce bienes agrícolas, pecuarios o forestales destinados al mercado; …, con una superficie no menor a 500 m2, …” (INDEC, 2008). Esto implica que puede registrarse una subestimación en los servicios de extensión dirigidos a las unidades más pequeñas, incluso a aquellas fuera del mercado.

Si bien las limitaciones planteadas en el párrafo anterior dificultan el análisis, sobre todo comparativo, nos ha parecido relevante incluir datos provenientes de diversas fuentes, teniendo considerando su alcance limitado.

El sistema de extensión en el espacio entrerriano en el nuevo siglo Las transformaciones en el sector agropecuario entrerriano, que se iniciaron cinco décadas atrás y que asumieron su máxima expresión a mediados de los noventa, son numerosas, heterogéneas y complejas. La extensión, formando parte de ese modelo modernizador (Carballo, 2002), acompañó desde el inicio este proceso, desde las instituciones del Estado nacional.

Pero a medida que se consolidaba el nuevo modelo productivo, aparecían y aparecen modificaciones estructurales en el sistema, nuevas instituciones, nuevos objetivos y estrategias que transformaron a su vez el territorio. Intentaremos reflejaren un análisis integrador, estas transformaciones.

Cambios cuantitativos en el sistema de extensión A partir de la encuesta realizada por el equipo de investi-

72

Voltar ao sumário

gación (2012), se ha determinado que el 88% de los productores encuestados reciben, de manera regular, servicios de extensión y asesoramiento. Este porcentaje, que asumimos como válido y confiable, difiere notablemente de los valores obtenidos por los operativos censales nacionales 2002 y 2008, ambos oscilan entre el 34%y 36%, poniendo en evidencia las dificultades metodológicas y conceptuales que hemos señalado en el punto 2 de este trabajo; pero también dando cuenta de un crecimiento sustantivo a lo largo del período.

El Gráfico N° 1 permite visualizar la cantidad de productores que incorporaron este servicio a su producción en distintas décadas, según los datos obtenidos a través de encuestas (2012). Los porcentajes revelan que este proceso se acentuó en la década de 1990/00, registrándose el 24,7%, y especialmente en el nuevo milenio donde el porcentaje de incorporación se elevó al 57,5%, en relación directa con el proceso de expansión del cultivo de soja en el territorio y el cambio de paradigma productivo.

Gráfico N° 1. Fuente: elaboración propia, a partir de encuestas. 2012.

73

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

El gráfico N° 2, elaborado de acuerdo a los CNA 02 y CNA 08, muestra que en 2002 el 78% de los servicios de extensión estaba en manos de los profesionales independientes, mientras que el 15% se trataba de organizaciones privadas (cooperativas, empresas, agroindustrias y ONGs) y sólo en el 6% de las unidades productivas, esta responsabilidad era asumida por el Estado (sistema de extensión nacional y provincial). En el 2008, el porcentaje de profesionales independientes desciende a 72%, y se incrementa el porcentaje de productores asesorados por cooperativas al 13 %.

Gráfico N° 2. Fuente: elaboración propia en base a los CNA 2002 y 2008 (datos preliminares).

El elevado número de profesionales independientes que muestran los datos, puede explicarse a los procesos de reducción del Estado en general y de los servicios de extensión en particular, sumado a un proceso de privatización de los servicios agropecuarios impulsados por el propio Estado, durante la década del noventa.

En el nuevo siglo la tendencia parece revertirse y para el año 2012, de acuerdo a los datos obtenidos mediantes encuestas, el 20% de la extensión y asesoramiento está en manos del Estado nacional y provincial, lo que implica un esfuerzo im-

74

Voltar ao sumário

portante por parte del mismo por retomar una función que fue abandonada en los noventa.

El gráfico N° 3 muestra la distribución de la misma en general, y tomando la primera opción de respuesta prevista en el cuestionario.

Junto a la recuperación de la función por parte del Estado, se destaca el porcentaje de la extensión ejercida por las cooperativas (43%). Este es un valor muy superior a los registrados por ambos censos nacionales previos y se justifica en la superación de la crisis y la adaptación al nuevo modelo. Lattuada y Renold (2004) citados por Carricart (2012) plantean además, como desafíos para las cooperativas la creciente concentración, los mercados globalizados, y atender a vastas capas de pequeños y medianos productores empobrecidos, que constituían su base societaria.

Gráfico N° 3. Fuente: elaboración propia a partir de datos de encuesta (2012)

75

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

El segundo lugar, lo ocupan los profesionales independientes con el 27 %. Asumimos como real este descenso, ya registrado entre ambos CNA, en cuanto a los servicios prestados por los profesionales independientes, siendo un proceso complementario al crecimiento de las cooperativas El segundo lugar es ocupado por el Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria, INTA, con el 18%.

No obstante cuando se considera la primera opción escogida por el productor como referente en el servicio de extensión, las cooperativas representan el 51% y el INTA con el 26%, con lo que marcan una clara relevancia de estos servicios en la preferencia del productor.

En síntesis, el gráfico permite inferir que los productores recurren simultáneamente más de un servicio de extensión y asesoramiento, pero asumen como más relevantes los prestados por las cooperativas y por el INTA, mientras que en segundo lugar aparecen los profesionales independientes, las organizaciones gremiales y el Estado provincial.

Del anterior análisis surgen claramente los siguientes elementos, que muestran cambios estructurales en el espacio: a) una recuperación de la extensión por parte del Estado nacional y provincial b) un incremento muy importante en los servicios de extensión prestados por las cooperativas. c) un descenso de las prestaciones por parte de los profesionales independientes.

76

Voltar ao sumário

Gráfico n° 4. Fuente: elaboración propia a partir de datos de encuesta (2012).

El gráfico N° 5 muestra la asociación entre la actividad productiva y el origen institucional del servicio de extensión.

Las cooperativas, que se fueron recuperando de la crisis 2001 y consolidando su capacidad de gestión agrícola, asumen la extensión en el 77% de las explotaciones que realizan agricultura como actividad principal.

A partir de 2009, una progresiva mejora en los mercados ganaderos, provoca que los profesionales independientes se vuelvan hacia esta actividad, dejando en manos de las cooperativas la agricultura. En el caso de la producción ganadera láctea, es el INTA el que provee los servicios, y en menor medida, las cooperativas.

77

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Gráfico n° 5. Fuente: elaboración propia a partir de datos de encuesta (2012).

3.2 Un aporte al análisis cualitativo del sistema de extensión en Entre Ríos - 2002 En el punto anterior hemos descripto los principales cambios ocurridos en el espacio institucional entrerriano a lo largo de la última década desde la perspectiva cuantitativa.

Hemos analizado el desplazamiento de los servicios de extensión desde la esfera del Estado hacia la actividad privada, específicamente los profesionales independientes, durante los noventa, así como la reducción y desaparición de cooperativas, y la posterior recuperación, pasada la crisis 2001, cuando el proceso comenzó a revertirse paulatinamente, recuperando tanto el Estado como las cooperativas, con distintos recursos y estrategias, bajo nuevos modelos, el espacio perdido.

Considerando que dicha descripción cuantitativa resulta insuficiente para captar las transformaciones del mismo, recurrimos a elementos cualitativos, (entrevistas y revisión documental) más integradores, que aportan mayor comprensión.

Se propone aquí un ejercicio comparativo entre el modelo planteado a nivel nacional, planteado por C. de Basco y citado por Carballo (2002), y las reconstrucciones del sistema de ex-

78

Voltar ao sumário

tensión de la Provincia de Entre Ríos, a inicios y fin del período considerado.

La tabla N°1 muestra la reconstrucción del espacio entrerriano para el año 2002. En él se empleas las categorías de Pequeño productor, PYMES, y Mediano y gran productor que proponen los autores originalmente. Esto permite identificar el origen de los servicios de extensión y hacia quienes dirigen las instituciones sus esfuerzos. Es necesario aclarar que incluimos (tomado del cuadro original) con el nombre de “pequeños productores” aquellas unidades enmarcadas en el nuevo concepto de agricultura famíliar y las que han quedado al margen del mercado o con una inserción muy precaria en el mismo. Estos últimos no conforman un grupo homogéneo, en el ámbito rural y urbano/rural, dado que están integrado por trabajadores rurales, artesanos, cuentapropistas, productores de subsistencia, etc; vinculados a la “cuestión social” como denomina Coraggio (2004) y que fueron objeto de políticas de asistencia, asesoramiento y extensión a partir de la crisis de 2001/02.

De acuerdo a la revisión documental, una vez superada la crisis, y redefinidos los modelos productivos, en Entre Ríos, los sistemas de extensión especializaron sus servicios, tanto en lo productivo, como se demostró en la correlación entre las cooperativas y el asesoramiento agrícola, como en la tipología del actor asesorado.

Como se muestra en la Tabla N°1, las unidades productivas de carácter empresarial, medianas y grandes reciben servicios de extensión provenientes del sector privado (empresas, cooperativas, asociaciones de productores), mientras que las instituciones del sector público se asumen la asistencia a las unidades productivas más pequeñas de subsistencia o economía famíliar.

79

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

3 4

Tabla N° 1. Instituciones que realizan asistencia técnica (extensión) en Entre Ríos según el tipo de productor a la cual se dirige el servicio - 2002. Fuente: elaboración propia adaptado de C. de Basco citado por Carballo (2002: 19).

Comparado con la propuesta a nivel nacional de los autores mencionados, se encuentran muchas semejanzas y algunas diferencias que explicitamos a continuación: a) Se han incorporado a nuestro análisis, los Gobiernos municipales con acciones de extensión mediante la contratación de ingenieros agrónomos, para el trabajo con los pequeños productores ejidales que a inicios de la década y respondiendo al proceso de descentralización previos, cobraron relevancia. b) Las Organizaciones No Gubernamentales que cita el cuadro original, han tenido escasa o nula actividad en Entre Ríos. No se han encontrado datos para ese período

3 Agencias de Extensión Rural de INTA. 4 Financiado por el Ministerio de Bienestar Social, esgestionado por INTA.

80

Voltar ao sumário

de la participación de INCUPO, FUNDAPAZ, etc., mientras que otras, como CARITAS, han tenido una activa participación en muchísimas intervenciones a nivel local como en los Departamentos Feliciano, La Paz, Federal, Paraná, Diamante. (Truffer, 2010) c) También dentro de esta clasificación de ONG, en la Provincia, han tenido notable participación, mediante el aporte de fondos, las organizaciones internacionales como las suizas, alemanas e italianas (Truffer, 2010), que en el cuadro a nivel nacional no se citan. d) Se ha incorporado al cuadro la Asociación Argentina de Productores de Siembra Directa, AAPRESID, de notable relevancia desde 1988 en la incorporación de dicha tecnología en el ámbito regional. e) Además de la Asociación de Cooperativas Argentinas, ACA, mencionada en el cuadro original, (FACA presentó quiebra en el año 1999), se han incorporado al mismo, dos instituciones de notable incidencia en los procesos agrícolas entrerrianos: Cooperativa Agrícola Federada de Entre Ríos, CAFER, creada en 1999, ante la desaparición de FACA y la Federación Entrerriana de Cooperativas, FEDECO, de un amplio recorrido desde 1918 en la Provincia.

En el año 2002, que se toma como referencia, ambas se encontraban en distintos grados de desarrollo pero, con fuerte intervención en los procesos de extensión y transferencia. (Truffer y Gamboa, 2009) En la Tabla N°2, en base al mismo esquema empleado previamente, se ha ubicado los actores institucionales del territorio entrerriano, al final del período analizado.

De la comparación de los espacios institucionales a inicios y fin del período en la Provincia de Entre Ríos, surgen las siguientes diferencias, que dan idea de la transformación del mismo en el período abordado:

81

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

a) La primera cuestión surge del incremento, ya planteado desde lo cuantitativo, de los servicios de extensión /asesoramiento por parte de las instituciones del Estado.

Tabla N° 2. Instituciones que realizan asistencia técnica según el tipo de productor predominantes Año 2008. Adaptado de C. de Basco citado por Carballo (2002: 19).

La mayor presencia del Estado Nacional con una reorganización de los programas de origen INTA y/o gerenciados por esta institución, así como la aparición de un programa macro que aglutina a todos los prexistentes y los nuevos, PROFEDER. c) La mayor presencia del Estado Provincial a través de la re edición de un viejo programa, GISER, que se reinicia a partir de 2004, junto a nuevas figuras como el PREDER y FONAF (información de página web de la Dirección de Desarrollo y economía famíliar). c) La presencia explícita de las escuelas rurales y las escuelas agrotécnicas en los procesos de desarrollo. Si bien, las escuelas rurales de todos los niveles, han tenido una fuerte inserción en el territorio, dado su permanencia y compromiso con la comunidad, en esta instancia se fortalece y se hace más explí-

82

Voltar ao sumário

cita su acción. d) Se fortalece la presencia de las ONG, cooperativas y grupos asociativos, en este caso de origen local. e) En todo el mapa de actores se observa un fortalecimiento de los servicios de extensión hacia los pequeños productores y las PYMES, principalmente por parte de los distintos estamentos del Estado, pero también por parte de las organizaciones de la sociedad civil. f) Aparecen una serie de proyectos, que denominamos “integrados” dado que toman por objeto de trabajo, en algunos casos producciones, en otros, territorios, y mediante la acción conjunta de muchas instituciones públicas, privadas y agentes individuales, logran llevarlo adelante. Un ejemplo de éste tipo de proyectos son: el “Sistema comercial integrado para famílias rurales y emprendedores en el territorio comprendido por las rutas nacionales 12 y 127”, el PRODEAR Y PROINDER, propuestos en conjunto por los organismos nacionales y provinciales al que se suman otras instituciones.

3.2.1 El sistema de extensión provincial.

Avanzando en el análisis desde una lógica comprensiva, se enfocó la investigación sobre los Grupos de intercambio solidarios de Entre Ríos, GISER, bajo la metodología de estudio de caso. Si bien la extensión provincial no es la más relevante cuantitativamente, vemos que en el período estudiado, junto a las cooperativas, han asumido un mayor protagonismo, y sobre todo, un nuevo enfoque para la extensión.

A partir de 2004 se re edita el viejo programa, GISER. La provincia de Entre Ríos contaba desde el año 1987 con este programa de extensión, basado en la conformación de grupos cuyo técnico dependía de la Dirección General de Desarrollo Rural y Agricultura Famíliar, y su misión era: “Brindar una herramienta de política de extensión, promocionar el asociativismo, incorpo-

83

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

rar tecnologías productivas, asistir técnicamente los grupos asociativos de productores en función de los diferentes proyectos productivos de la provincia, acompañar e incluir a las famílias y fomentar su interacción con el entorno que los contiene.” (Ministerio de la Producción de ER, 2011). Este sistema se basaba fundamentalmente en la constitución de un grupo de aproximadamente diez productores, a los que la Provincia le subvencionaba la asistencia técnica en un porcentaje anual decreciente (100%, 75%, 50% y 25%) hasta que en el quinto año se desprendían definitivamente de la asistencia estatal y debían afrontar el costo del asesoramiento de un técnico privado, que generalmente era el mismo. Esta estrategia estaba vinculada, por lo menos en los documentos, al acceso al crédito.

De acuerdo a las entrevistas realizadas, los grupos, una vez desprendidos de la tutela del Estado, no lograban consolidarse disolviéndose al poco tiempo. No obstante ello, los ingenieros agrónomos entrevistados plantean que este programa fue una de las formas más efectivas de inserción laboral en la década de 1990, ya que si bien no seguían vinculados como grupo, el técnico se hacía conocer en el medio, adquiría experiencia como profesional independiente, de modo tal que aquellos productores que alcanzaban su inserción en la agricultura de mercado continuaban recibiendo asesoramiento técnico de tipo privado.

Es interesante destacar que paralelo a esta privatización de la extensión incentivada por el mismo Estado, se produce, de acuerdo a las entrevistas realizadas, el reemplazo del modelo productivo, expandiendo el cultivo de soja, incorporando nuevas tecnologías de producción, nuevas formas de comercialización, y nuevas relaciones económicas y financieras.

El programa GISER había dejado de funcionar como tal en 1997, para volver a reeditarse en 2004, en un espacio agropecuario diferentes, donde los profesionales independientes se encontraban fortalecidos, integrados o constituyendo ellas mismos empresas integrales (insumos, asesoramiento, laboreos,

84

Voltar ao sumário

acopio, transporte, comercialización).

Retomado con nuevas fuerzas por el gobierno provincial en el 2004, se articula este programa mediante un Convenio con INTA, en el que se vincula a los GISER con el PROGRAMA FEDERAL DE APOYO AL DESARROLLO RURAL SUSTENTABLE, PROFEDER, específicamente con el Programa Cambio Rural. Esta relación interinstitucional resulta una de las transformaciones más relevantes ocurridas en el período analizado, denotando un verdadero esfuerzo de integración interinstitucional.

La preocupación por incrementar lo que teóricamente se denomina capital social, en el sentido de la teoría de Putnan y Coleman (1993), a través de las interacciones y vínculos formales o informales fue una de las características sobresalientes.

Si bien aún persiste dicho convenio, los problemas de financiamiento al final de período (cuando sólo se subsidia el 25%) y los bajos montos de contratación por parte de la Provincia, que ascienden a setecientos pesos mensuales para el primer año (Decreto 3842/07), debilitaron el sistema.

En los gráficos N° 6 y 7 se muestran los proyectos que Cambio Rural y GISER identifican como propios. No fue posible discriminar con claridad cuales ni cuántos son grupos compartidos en el marco del Convenio referido.

Gráfico N° 6. Fuente: Elaborado en base a los datos INTA (2011).

85

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Gráfico N° 7. Fuente: Elaborado en base a los datos Ministerio de la Producción de ER (2011).

Resulta de interés la distribución en función de las actividades productivas que indican en cierta forma el esfuerzo de ambas instituciones por diversificar, y romper la homogeneidad productiva de la agricultura, destacándose en ambas la presencia de la producción láctea quesera, apícola y hortícola.

Seis GISER aparecen incluidos en tres categorías de actividades productivas poco tradicionales dentro de la producción agropecuaria, dando cuenta de un abordaje rural más amplio: comercio minorista, industria y desarrollo de producción y servicios.

Este aspecto es otra de las características sobresalientes del período, ya que la mirada de la extensión, sobre todo la dependiente del sistema público, intenta dar cuenta de una ruralidad distinta, inclusora de muchos aspectos no considerados dentro de la ruralidad tradicional. Surge en los documentos, una incipiente idea de la nueva ruralidad.

No obstante estos avances y la importante presencia que denotan los setenta y un grupos GISER, y los doce grupos Cambio Rural, la articulación entre ambos se encuentra hoy debilitada, en medio de diversos procesos de reestructuración.

En el período analizado también aparecen nuevas formas organizativas de Estado y de articulación entre ambos niveles, donde cada uno asume diferentes responsabilidades. Ejemplo

86

Voltar ao sumário

de estos son los programas PREDER y FONAF (información de página web de la Dirección de Desarrollo y economía famíliar, 2011).

También aparecen una serie de proyectos, que denominamos “integrados” dado que toman por objeto de trabajo, en algunos casos producciones, en otros, territorios, y mediante la acción conjunta de muchas instituciones públicas, privadas y agentes individuales, logran llevarlo adelante. A continuación la Tabla N° 3 sintetiza las principales áreas de trabajo.

Tabla N° 3. Herramientas de la Dirección de Desarrollo Rural y Agricultura Famíliar de ER. Fuente: Elaboración propia en base a datos de Dir. Gral de Desarrollo Rural y Agricultura Fliar.

Estos programas demuestran una reorganización del sistema de extensión por parte del Estado nacional y provincial, así como las instancias de consultorías que se enuncian tendientes a fortalecer institucionalmente e incrementar las capacidades de gestión en los territorios.

87

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

En síntesis, las modificaciones de la extensión estatal provincial en el término de una década han sido: un mayor número de instrumentos programáticos orientados al trabajo con los sectores fuera de la de mercado; un esfuerzo por la integración de esfuerzos con INTA; la diversificación productiva como un valor deseable para el desarrollo provincial, la incorporación del concepto de territorio como eje transversal de la acción y una mayor integración del trabajo Nación-Provincia, en pos de recuperar la gobernabilidad de los procesos desatadas a partir de la brusca descentralización, la economía crisis y las políticas de contención.

Conclusiones y discusión Este trabajo ha intentado reconstruir el proceso de transformación de lo que se denomina “sistema de extensión” en el territorio provincial, en la última década, teniendo en cuenta el modelo agroproductivo y económico implementado en toda la macroregión durante los noventa y la coexistencia de nuevos modelos que buscan consolidarse en el nuevo siglo.

Del análisis descriptivo realizado, a través de datos censales 2002, 2008 y de encuesta 2012, se desprenden las siguientes conclusiones para el período considerado: • el 88% de los productores rurales recibe algun tipo de servicio de extensión.

• un creciente fortalecimiento y reposicionamiento de las cooperativas, una vez resuelvos las dificultades que el nuevo modelo internacional les impusiera en los noventa.

• una recuperación por parte del Estado, tanto nacional como provincial de las funciones de extensión, aunque reorientadas hacia los sectores más vulnerables.

• la disminución de los servicios prestados por profesionales independientes.

88

Voltar ao sumário

• la especilización de las cooperativas en los servicios de extensión, probablemente unido a la prestación de servicios de comercialización, acopio, transforte y financieros.

• el vuelco de los profesionales independientes hacia la gandería de carne a partir de la recuperación de los precios del producto a partir del 2009.

En segundo término se ha realizado una análisis comparativo entre el modelo nacional y el provincial a inicios y fines del período, acerca de los actores que constituyen el espacio social rural entrerriano. Como concluiones de esta compración podemos explicitar: • la presencia de actores en el sistema, como son los Municipios, organizaciones no gubernamentales y el mismo estado provincial.

• la recuperación de las escuelas rurales como un espacio institucional que vertebra, a través de su continuidad y compromiso, los territorios rurales.

• una nueva manera de articulación entre el Estado nacional y el provincial, y nuevas estrategias de intervención.

• las prácticas de extensión que incluyen nuevos conceptos tales como territorio, diversificación, la integración interinstitucional, el fortalecimiento de gestión.

Por último, el estudio de casos del sistema provincial, especialmente los GISER, muestra los sucesivos enfoques que durante el período considerado fueron asumidos como políticas de estado, recuperando una herramienta como el Giser, incentivadora del proceso de privatización del servicio de extensión, la integración con los programas INTA, las dificultades para dicha integración y por último, la búsqueda de nuevas herramientos como son los proyectos integrados.

89

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Agradecimientos Nuestro agradecimiento al personal de la DEC y a su Dirección quienes se posibilitaron el acceso a estos datos provisorios y autorizaron su publicación.

Referências ALEMANY, C.; GUZMÁN, E.S. (s/f) “Vuelve la extensión rural? Reflexiones y propuestas agroecológicas vinculadas al retorno y fortalecimiento de la extensión rural en Latinoamérica”, en www.inta.gov.ar/ altovalle.

AUYERO, J. (1997) “¿Favores por votos?”. Editorial Losada. p. 234.

BARBOSA, O.; GRIPPO, R. (2001) FCE (UNER), CIESER (Centro de Investigación Económico y Social de Entre Ríos, adherido a la red de centros de Economía Humana de CIEC, Córdoba, Argentina).

BERDEGUÉ, J. (2002) “Las reformas de los sistemas de extensión en América latina a partir de la década de los 80”, RIMISP, Santiago de Chile.

CARBALLO, C. (2002) “Extensión y transferencia de tecnología en el sector agrario argentino”. Editorial Facultad de Agronomía de UBA, Buenos Aires.

CARRICART, P.E. (2012) “Cooperativas rurales y territorios en la región pampeana argentina Editorial La colmena”, Buenos Aires.

CASTELL, M. (1998) “La era de la información. Economía, sociedad y cultura”, Madrid.

CARACCIOLO de Basco (1998) citado por Carballo Carlos (2002). “Extensión y transferencia de tecnología en el sector agrario argentino”, Editorial Facultad de Agronomía de UBA, Buenos Aires.

COLEMAN, J. (1989) Revista Rationality and Sociology.

CORAGGIO, J.L.; ARANCIBIA, I. (2004) Recuperando la economía: Entre la cuestión social y la intervención social Congreso Nacional de Trabajo Social: De Araxá a Mar del Plata, “35 años de Trabajo Social Latinoamericano”, mayo de 2004.

FRANK, E.; TORRADO, J. (2006) “Experiencias de evaluación en extensión y co-

90

Voltar ao sumário

municación rural” Ediciones INTA, La Pampa.

Gobierno de Entre Ríos. Ministerio de la Producción. (2010) “Dirección de desarrollo rural y agricultura familiar”, www.entrerios.gov.ar.

-------- Ministerio de la Producción (2007) Decreto 3842/07, www.entrerios. gov.ar.

INDEC (2005) Resultados del CNA 2002 en www.indec.mecon.ar.

------- (2008) Manual del censista, CNA 2008.

------- (2009) Informe CNA 2008, en www.indec.mecon.ar.

------- INÉDITO “Resultados del CNA 2008 cedidos por la DEC Instituto de Tecnología Agropecuaria”, INTA www.inta gov.ar (2010).

LUJAN, A.B.; LAUPHAN, W.; GONZALES, L. (2011) “Estructura social agraria en Entre Ríos Transformaciones a la luz de un nuevo modelo agrícola”. Jornadas CIEA Bs. As. MATURANA, H. (1997) “Biología del fenómeno social” H. Maturana y los fundamentos biológicos del orden social en Conocimiento y Sociedad” [En línea]. http:www.conocimientoysociedad.com/Maturana.htm.

PUTNAN, R. (1995) “Bowling Alone: America’s Declining Social Capital” en Journal of Democracy, EEUU. TRUFFER, I.; GAMBOA, D. (2009) Las cooperativas federadas de Entre Ríos, CAFER, en la trama de la innovación agrícola local. G05-067 Congreso ALAS 2009, Buenos Aires.

TRUFFER, I. (2010) “Estudio de casos acerca del éxito o fracaso de los procesos de desarrollo local y su dinámica interna en dos departamentos de la provincia de Entre Ríos (Argentina) ” Tesis doctoral (inédita) Escuela para graduados Alberto Soriano FAUBA.

91

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Da paisagem ao projeto territorial: eco-turismo as margens da BR-448 Eber Pires Marzulo Roberto Verdum Lucile Bier

Introdução O presente artigo está baseado em projeto territorial de caráter urbano-ambiental realizado por equipe multi-disciplinar e multi-profissional, por solicitação da Prefeitura de Canoas, composta por professores-pesquisadores, pós-graduandos (doutorandos e mestrandos), profissionais de nível superior e estudantes de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de técnicos da Prefeitura de Canoas.

A área de desenvolvimento do projeto está no interior do Parque Estadual do Delta do Jacuí e APA, entre o traçado da BR448, via que corta parte da região metropolitana de Porto Alegre procurando desafogar parte do fluxo concentrado na BR-116, e o delta do Jacuí, particularmente o Rio dos Sinos. A localidade é conhecida pelos moradores de Canoas como Praia de Paquetá, embora não seja estritamente uma praia, porém tem utilização como balneário pela população vizinha nos meses de verão, além de contar com moradores permanentes e esporádicos em cerca de 60 habitações em uma área marcada por inundações.

O sentido da solicitação da Prefeitura de Canoas foi evitar a aceleração de degradação de ecossistema frágil, em virtude da facilidade e atratividade para ocupação irregular que a construção de via de conexão metropolitana poderia gerar. Para tal

92

Voltar ao sumário

fim, partiu-se de uma proposta de constituição de um território destinado ao eco-turismo.

Com alto grau de complexidade explicitado no conjunto de formações acadêmicas acionadas para atuar sobre o projeto (mais de 10 formações distintas), apresentaremos no presente trabalho a articulação realizada entre paisagem e projeto territorial urbano-ambiental, tendo como foco central o caráter norteador atribuído a ideia de paisagem ao projeto em todas suas dimensões.

As Unidades de Paisagem (UPs) As três categorias de análise tomadas para referenciar o projeto foram: paisagem, ocupação e sistema de uso do solo produção agrícola e lazer. A paisagem consiste no espaço da interação do suporte de atividades, suporte de coações, quadro de relações e objetos e apropriações, a partir dos indicadores visuais como a ocupação, as práticas, o meio, as estruturas, as relações com as cercanias e as formas de apropriações.

A ocupação e o sistema de uso do solo se referem a uma escala de exploração agrícola e de atividades de lazer que podem ser identificados pela leitura em imagens de satélite, fotos aéreas e no campo. Esta leitura permite avaliar a quantidade de força de trabalho e outros meios de produção colocados em prática por um agricultor para realizar seus objetivos, assim como alternativas que são adotadas nos espaços essencialmente agrícolas para a realização de atividades de lazer. Relação esta que potencializa a junção de atividades socioeconômica que devem ser vistas não como incompatíveis, mas capazes de produzir alternativas aos produtores. Principalmente, em se tratando de uma área de grande potencial hídrico e pedológico, que dá suporte as atividades agrícolas e, ao mesmo tempo, de lazer.

A análise da paisagem é realizada se levando em conta seus compartimentos estruturais (geologia, pedologia e hidro-

93

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

grafia) e o uso da terra, a partir da interpretação de imagens de satélite, fotos aéreas e trabalho de campo para definição das principais Unidades da Paisagem (UP´s) que compõem o mosaico na área de estudo.

Nas propostas de viabilidade ambiental, explora-se a análise das unidades da paisagem enquanto porções do espaço com características específicas (geológicas e pedológicas) associadas às dinâmicas de processos naturais (cheias do rio dos Sinos), às intervenções sociais em curso (atividades agrícolas, industriais e de lazer) e às já projetadas e em fase de construção (diques de proteção e eixo rodoviário - BR 448). Busca-se dar suporte às opções que serão adotadas na implantação de projetos territoriais nas diferentes unidades da paisagem, assim como na valorização dos espaços com potencial de conservação da natureza e da realização de atividades voltadas ao Ecoturismo.

Enquadramento regional da área do Projeto Canoas A bacia hidrográfica do rio dos Sinos, onde se encontra o município de Canoas, tem uma área de 3.280 km² e está situada em dois domínios geológicos do Rio Grande do Sul: a bacia do Paraná e a bacia de Pelotas. No contexto geomorfológico essa bacia se encontra em três unidades: Depressão Periférica ou Central, Planalto Vulcânico e Planície Costeira. Estas condições diferenciadas geológicas e geomorfológicas condicionam diversos contextos pedológicos, hidrológicos, biológicos, de ocupação e uso do solo.

Neste sentido, a área do Projeto Canoas/RS apresenta uma composição de elementos naturais que já configuram uma diversidade estrutural e de forma das paisagens. Considerando-se as formas de organização do espaço e as funções concebidas pelas sociedades humanas historicamente ali assentadas, se pode ampliar ainda mais a diversidade de paisagens nesse espaço geográfico.

94

Voltar ao sumário

A proposta de caracterizar a área de abrangência do projeto e de seu entorno, a partir da categoria de análise espacial paisagem pressupõe a utilização de um referencial que possa auxiliar na definição das diferentes Unidades de Paisagem (UP’s) que a compõem, instrumentalizando o projeto. As diferenciações entre as UP’s, nos limites da área de interesse e de seu entorno, estão referenciadas, essencialmente, em quatro critérios: forma, função, estrutura e dinâmica.

Cabe destacar que a área contém potencial para se tornar um importante paradigma preservacionista e de lazer. Daí a necessidade que a área seja reconhecida socialmente pelas suas formas, funções, estruturas e dinâmicas, atribuindo-a um valor que leve em consideração a dimensão histórica e cultural da área de entorno e do município de Canoas/RS. Caracterização das Unidades de Paisagem Considerando os critérios de forma, dinâmica e estrutura (geomorfológicos, litológicos, pedológicos e hidrográficos), identifica-se na área de estudo duas (2) principais Unidades de Paisagem: UP1: Terraço Fluvial Antigo (TFA); UP2 - Terraço Fluvial Recente (TFR). Desde os critérios forma, dinâmica e função (agrícola, piscicultura, industrial e lazer), identifica-se na área de estudo oito (8) principais Unidades de Paisagem.

95

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

As quatro (4) primeiras associadas à UP1: Terraço Fluvial Antigo (TFA) e as quatro (4) últimas à UP2 - Terraço Fluvial Recente (TFR). Sendo a UP1 composta por UP1a - TFA rizicultura; UP1b - TFA hortigranjeiros; UP1c - TFA indústria; UP1d - TFA lazer; e a UP2 por UP2a - TFR banhado; UP2b - TFR rizicultura; UP2c - TFR lazer e pesca.

A Unidade de Paisagem 1 (UP1), Terraço Fluvial Antigo (TFA), encontra-se totalmente modificada pelos processos sociais atuantes ao longo do tempo no município de Canoas. Entre os principais usos do solo estão a rizicultura, os hortigranjeiros e as pequenas áreas com ocupação urbana e industrial. Enquanto a Unidade de Paisagem 2 (UP2), Terraço Fluvial Recente (TFR), divide-se em áreas destinadas à rizicultura, ao lazer e a pesca,

96

Voltar ao sumário

à ocupação urbana e uma parcela significativa de preservação, que corresponde ao Parque Estadual Delta do Jacuí. Entre as atividades locais, o uso predominante é o mesmo que tem maior impacto ambiental, a rizicultura. No município de Canoas, a área destinada à produção de arroz tem se mantido estável nos últimos anos, entre 2006-2010, com aproximadamente, 800 hectares plantados, conforme, se observa no gráfico 1.

Os planossolos são tradicionalmente cultivados com arroz irrigado, e esse tipo de cultivo modifica a dinâmica do solo e dos organismos ali existentes. Além disso, o uso de insumos químicos causa a poluição e contaminação da água e do solo, comprometendo o ecossistema local. Quando a água da inundação da lavoura de arroz é movida ou escoada antes de possibilitar a decantação dos sedimentos em suspensão, pode haver perda de argila e matéria orgânica com decréscimo da fertilidade do horizonte A.

97

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Em longo prazo, as características originais desses solos são alteradas, resultando em prejuízo na produtividade da cultura (Streck et al., 2008). Uma solução para essa situação é o manejo adequado do solo, com o plantio de arroz orgânico, que além de ser menos prejudicial ao ambiente, agrega valor ao produto. Outra questão observada refere-se às margens do rio dos Sinos, em especial nas proximidades da Indústria (UP1c), que sofre um processo de erosão bastante acentuado. Para conter e minimizar esse processo devem ser preservadas ou reflorestadas as margens com a mata ciliar. Dessa forma, também se

98

Voltar ao sumário

restabelece o corredor ecológico para a fauna.

Para identificação da fauna e da vegetação da praia de Paquetá e de sua área de entorno foram realizadas dez entrevistas com pescadores e moradores, além dos recicladores da estrada de acesso a esta praia sobre a fauna silvestre e doméstica existente na área, a fauna silvestre e doméstica que existia no passado e que hoje não observam mais. Além das espécies arbustivas nativas e exóticas que reconhecem e quais plantaram nos seus quintais. Foi solicitado, também, sugestões para o projeto de Ecoturismo.

99

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Para colaborar com a identificação da fauna foram mostradas fotografias de alguns animais silvestres. Esta identificação com os usuários da área foi baseada na literatura existente sobre a fauna e flora do Parque Estadual Delta do Jacuí, do estado do Rio Grande do Sul e também a respeito especificamente da bacia hidrográfica do rio dos Sinos.

Viabilidade ambiental do projeto As propostas de implantação do Projeto territorial urbano-ambiental Praia de Paquetá, em uma abordagem de eco-turismo, no que se refere à viabilidade ambiental foram consideradas as características e as dinâmicas apresentadas em cada uma das Unidades de Paisagem. Para tanto, considerou-se as Unidades de Paisagem, as dinâmicas hídricas do rio dos Sinos e as intervenções de engenharia associadas à construção da BR 448.

Desde as características das duas principais Unidades de Paisagem: Terraço Fluvial Antigo (TFA) e Terraço Fluvial Recente (TFR) e os respectivos níveis máximos de lâmina d’água do rio dos Sinos, STE (2008), entre 2,23 m (baixo) e 5,97 m (alto), pode-se propor a localização e as observações frente à instalação dos empreendimentos projetados.

Para preservar o banhado situado entre a área ocupada pelas habitações e a BR-448, propõe-se um manejo do banhado, que o estenda até a barreira constituída pela via evitando futuras ocupações irregulares que colocassem em risco tanto a população que ali viesse a se estabelecer como toda a região do Delta, na medida em que qualquer impacto é passível de grande repercussão. Em que pese as dificuldades jurídicas, a equipe encontrou solução adequada para a manutenção dos moradores na mesma região, através de solução urbanístico-arquitetônica capaz de potencializar o uso dos moradores, sem os riscos aos quais estão submetidos nas condições atuais, criando áreas de uso público seguro para a população vizinha, que historicamen-

100

Voltar ao sumário

te, utiliza a área para lazer no verão e garantindo a preservação, através de usos compatíveis com as condições ambientais. A solução encontrada foi a projetação de um passeio sobre palafitas com rampas de acesso ao solo. No passeio de madeira foram instaladas unidades de moradia, um centro comunitário, outro centro de comércio e serviços, além do CIACAN, Centro de Integração Ambiental de Canoas, equipamento de educação e pesquisa instalado sobre o passeio junto ao principal acesso.

Na praia foram instalados quiosques com banheiros e pista de rolagem para veículos, com brita, e ciclovia. No sentido oposto, em área sem utilização, composta por vegetação de banhado se projetou outro passeio, nos mesmos moldes do anterior, todavia contando apenas com função de observação do Delta e quiosques com serviço de bares. Junto ao solo se instalou uma marina, sem nenhuma movimentação de solo, com restaurante e área de manutenção de barcos no acesso ao passeio (denominado de Passeio dos Sinos). Ainda, em seu extremo oposto, foi projetada uma concha acústica que não ficará a mercê das inundações, pois estará sobre estrutura elevada.

O Passeio dos Sinos culmina na concha acústica que tem acesso ao nível do solo por passeios peatonais, ciclovias e via de rolagem, também apenas com brita. Atrás dessa área de orla, definiu-se que o Plano Diretor deverá destinar apenas para uso de sítios de lazer privados ou de associações. Toda a extensão entre a área destinada aos sítios de lazer e a BR-448 terá um parque de águas que se liga, paralelamente a via de acesso a orla, a um parque público.

Os parques público e das águas (privado) formam um contorno entre a rodovia e a orla evitando futuras ocupações inadequadas às populações e ao ecossistema. Na região imediatamente posterior a BR-448, no sentido oposto a orla, projeta-se uma ocupação por sítios de produção de horti-fruti-granjeiros mantendo e resgatando características da área. Mantendo, pois troca o uso extremamente prejudicial da orizicultura pela hor-

101

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

ti-fruti cultura e resgatando as características ambientais compatíveis com as condições geomorfológicas e hidrológicas da região. Além disso, tal uso do solo é adequado com a proximidade de um parque eco-turístico e faz uma transição entre a área urbana e o Parque Estadual do Delta do Jacuí.

Sem o estabelecimento das Unidades de Paisagem seria impossível alcançar tais soluções, compatibilizando o ecossistema à proposta de instalação do projeto de eco-turismo, junto à manutenção da população ribeirinha e ao uso histórico das populações vizinhas.

102

Voltar ao sumário

Referências ACCORDI, I.A. Asas do delta: aves entre a terra e a água. FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL (Ed). Natureza em revista: Delta do Jacuí. Porto Alegre, Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul. 2002. p. 68-71.

ARAUJO, M.L.; ALVES, M.L.M. Tartarugas, cobras e lagartos. FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL (Ed). Natureza em revista: Delta do Jacuí.

Porto Alegre, Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul. 2002. p. 60-63.

BECKER JÚNIOR, C. (colaborador). Almanaque do rio dos Sinos. Novo Hamburgo: Grupo Editorial Sinos, 2011.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL (DPUA). A Zona de Orla no Município de Canoas - Fase de Diagnóstico. Canoas: Prefeitura Municipal de Canoas. Instituto Canoas XXI. 2010. p. 53.

FRANK, H.T. Geologia e Geomorfologia das Folhas de Morretes, São Leopoldo, São Jerônimo, Guaíba e Arroio dos Ratos. Porto Alegre: Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Geociências/ UFRGS. 1989. p. 160.

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL. Aves silvestres do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, 1982.

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL. Mamíferos silvestres do Rio Grande do Sul. 2. ed. Porto Alegre: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, 1994.

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL. Natureza em Revista: Edição Especial Delta do Jacuí. nº 13. Porto Alegre: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, 2002.

INDRUSIAK, C.B. Onças, veados, quatis e tamanduás em Porto Alegre? FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL (Ed). Natureza em revista: Delta do Jacuí. Porto Alegre, Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul. 2002. p.

64-67.

KOCH, W.R.; MILANI, P.C.; GROSSER, K.M. Peixes das Chuvas. FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL (Ed). Natureza em revista: Delta do Jacuí.

103

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Porto Alegre, Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul. 2002. p. 52-53.

MELO, M.T.Q. Rãs, Sapos e Pererecas. In: FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL (Ed). Natureza em revista: Delta do Jacuí. Porto Alegre, Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul. 2002. p.54-59.

MENEGAT, R. (coord.). Atlas Ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1998. PORTO ALEGRE. Secretaria do Planejamento Municipal. Grupo de Planejamento do Parque Estadual Delta do Jacuí. Parque Estadual Delta do Jacuí: plano básico. Porto Alegre, Série Planejamento Municipal 3, Parque Estadual Delta do Jacuí 1 (PLANDEL), 1979.

STE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA. Estudo de Impacto Ambiental BR 448/RS. Porto Alegre: Tomo I e II. 2008. p. 610.

STRECK, E.V. et al. Solos do Rio Grande do Sul. 2 ed. Porto Alegre: EMATER/ RS, 2008. p. 222.

104

Voltar ao sumário

Las escuelas rurales y los contextos Um breve abordaje Maria Elena Rougier

Este artículo es el vehículo a partir del cual registro expresiones, decires, conceptualizaciones de la educación del campo en la zona sur de Brasil, partiendo de mis experiencias con las escuelas rurales de Entre Ríos, más precisamente, aquellas escuelas de personal único con las que tomo contacto asiduamente como profesora de la Práctica III, materia del Profesorado para Educación Primaria con Orientación Rural próximas a la Unidad Académica Alberdi de la Facultad de Humanidades, Artes y Ciencias Sociales de la Universidad Autónoma de Entre Ríos en Oro Verde, departamento Paraná. Estas instituciones de nivel primario son el espacio donde realizan las prácticas de residencia los futuros maestros rurales.

A partir de ellas, me interesaba conocer las escuelas situadas en espacios rurales próximas a Porto Alegre Do Sul, lugar en el que tuve la posibilidad de concretar una Pasantía de Posgrado durante septiembre, octubre y noviembre del año 2012.

Un modo de conocerlas, un recorrido posible, fue el que realicé. El mismo consistió en buscar bibliografía, entrevistar a referentes que me permitieran conocer, comprender la desde ese lugar, a ellos recurrí.

Una mirada a las escuelas y los contextos que las rodean Quizá lo mío se trató en primera instancia de una bús-

105

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

queda de puntos de encuentro. Estas escuelas rurales, las que visito frecuentemente como profesora de la práctica docente, en el Departamento Diamante de la Provincia de Entre Rios, Argentina y aquellas, las situadas en zonas rurales y próximas a la ciudad de Porto Alegre Do Sul en Brasil, eran el punto de partida de la mirada. Sin embargo, era necesario acotar miradas, precisar y fue así que puse el acento en los espacios rurales que las rodean, que las abrazan, que las modifican y las connotan.

Realicé entrevistas para reconstruir el texto que ofrecían los contextos de esas escuelas, los sentidos que las atraviesan a unas y a otras. Partía de las diferencias de los territorios, de las culturas, de los sujetos que construyen historias en sendas latitudes y me detuve en los espacios que las circundan. A simple vista, ambos se aproximan.

Las diferencias surgen, pero no se erigen como dividiendo espacios, porque ellas, las diferencias están, justamente al interior de cada espacio rural, de cada territorio, de aquí y de allá.

En uno y otro contexto rural aparecen sistemas con intereses diversos: el campesinado y los agronegocios. Las postergaciones de unos, el crecimiento y desarrollo de otros y entre ambos, las alfombras verdes de cultivos modificados genéticamente.

El Estado se corporiza en las escuelas rurales, entre otras instituciones presentes, pero también se manifiesta en el desarrollo amplio, sostenido y creciente del mundo de los agronegocios. Se corporiza en las inmensas extensiones de monocultivo, en ese paisaje monótono de un verde transgénico, que lo habilitó en los dos lugares mencionados.

En ese sentido, dos sistemas económicos disimiles producen espacios diversos. Las diferencias en las dimensiones del territorio campesino y del territorio capitalista, parafraseando a Mancano Fernandez producen a su vez, territorios distintos lo cual lleva a afirmar que existen dos campos: el campo campesino y el campo de los agronegocios, en los contextos rura-

106

Voltar ao sumário

les de estas escuelas y también en las aledañas a Porto Alegre.

Las diferencias se expresan en varios aspectos; en el paisaje por ejemplo, los monocultivos se extienden ocupando grandes extensiones lo cual le otorga características de homogeneidad al territorio de agronegocios, la presencia de personas es mínima ya que la producción requiere de tecnologías, insumos y mínima mano de obra Las diferencias económicas de ambos producen distintas formas de organización del territorio campesino y de las relaciones sociales.

Por otra parte, el territorio del campesinado se caracteriza por la heterogeneidad; los campesinos, hombres, mujeres, niños, niñas, jóvenes construyen sus existencias, produciendo alimentos, “tejiendo” la estructura social, construyendo relaciones que atraviesan sus vidas, sus expectativas y que le otorgan sentido a sus existencias. Las relaciones sociales que producen uno y otro territorio, son diametralmente opuestas, diversas.

Ambos sistemas antagónicos tienen distintas demandas, intereses encontrados y exigen una educación acorde a las lecturas del mundo que formulan. Algunos pueblos de Latinoamérica se manifestaron a favor de otra educación, sensible a los territorios campesinos.

Los contextos parecen similares. Las diferencias tejidas a partir de un desarrollo capitalista exponencial cubren estas regiones de Latinoamérica. Entre Ríos y el contexto próximo a Porto Alegre Do Sul están teñidos por un único color, y se trata del color que imprime el mundo financiero en el espacio rural.

Ahora bien, ¿qué escuelas existen en esos territorios?

Quienes habitan esos espacios? ¿Qué territorios se construyen? ¿Qué educación se ofrece a esos niños? ¿Cómo se construye el curriculum? ¿Cuál es el lugar de las famílias en esas construcciones curriculares? ¿Cuál es el lugar de los saberes intuitivos de los sujetos que construyen a diario la escuela? Las preguntas aquí incorporadas no serán respondidas exhaustivamente en el presente trabajo, son un aliciente para el pensamiento, para la

107

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

reflexión del lector. Solo arribo a algunas certezas, que de por si, son provisorias. De todos modos, buscando algunas precisiones para seguir pensando, incorporo expresiones de referentes de la educación del campo del vecino país.

La educación del campo: interpretaciones de tramas La educación que se ofrece a los niños de espacios rurales en escuelas multiseriadas, tal como se las denomina en Rio Grande Del Sur, Brasil, es la misma que la ofrecida a los niños en las aéreas urbanas, según relata Marlene Ribeiro (2012) en una entrevista5. Se trata de una educación brindada en escuelas con impronta euro céntrica y orientada a los intereses de las elites, que niega el trabajo, las costumbres, la cultura de los agricultores, considerándolos atrasados. Los niños reciben en la escuela una verdad para las ciudades, que niega lo rural, haciendo que se avergüencen de su modo de vida, de sus padres; afirmaba categóricamente la intelectual antes referida.

La escuela del campo es el lugar donde se producen y reproducen dinámicas que, en gran medida, se distancian de realidades de los sujetos que viven en esos espacios. El desencuentro está dado entre la escuela, los deseos de la comunidad, y las políticas públicas, que históricamente promovieron la valorización de los ambientes ligados a lo urbano, relegando al campo y a sus sujetos a un plano secundario, considerándolo marginal.

Flores Wizniewsky (2010).

Según esta misma autora, la escuela de campo de hoy, es el reflejo de las políticas públicas llevadas a cabo por los intereses hegemónicos, que instalaron el capitalismo en los espacios rurales. Las leyes promulgadas en diferentes periodos de la historia de Brasil, en particular, trataron de homogeneizar las escuelas de campo y de las ciudades, como forma de abrir camino para el proceso de industrialización.

5 Entrevista que le realizara en Porto Alegre, Brasil el día 17 de octubre de 2012.

108

Voltar ao sumário

Desde esa perspectiva, la educación asume una función rectificadora, preparando a las poblaciones rurales para su adaptación al proceso de subordinación de los modos de producción capitalista, que asume contornos definidos, combinando expulsión de la tierra con la formación de mano de obra para las industrias nacientes. Ribeiro (2011).

Es en ese proceso, que los docentes desempeñan un papel esencial para una mejor adaptación de las poblaciones rurales a los sistemas productivos. La acción educativa que incide sobre esas poblaciones está basada en una concepción evolucionista que consideraba atrasado el modo de vida y trabajo de las poblaciones rurales, como si estuvieran en una etapa de producción pre-capitalista. La escuela se transformaba entonces en el vehículo para presentar el conocimiento científico de modo tal que esas poblaciones puedan estar habilitadas para enfrentar los desafíos de la introducción de tecnologías e innovaciones de producción agrícola. Ribeiro (2011).

En relación a esos intereses hegemónicos, Marlene Ribeiro (2012) expresaba que: Luego de 1940, de la segunda guerra mundial, Estados Unidos impone para las Américas, para Brasil al menos, un modo de cultivar la tierra, a partir del modo capitalista de la producción del campo, a partir de la venta de maquinas cosechadoras, insumos agrícolas, (…) y se crean cursos técnicos para formar a los jóvenes quienes luego, tendrían que enseñar a sus padres.

Los movimientos sociales florecieron en Brasil desde los años ’60, época en la que fueron perjudicados y perseguidos por la dictadura militar que se extendió desde 1964 hasta 1980.

Paulo Freire tuvo una enorme contribución a esos movimientos que luego de 1980, con el advenimiento de la democracia, se transformaron en movimientos de lucha por la tierra; uno de los cuales es el movimiento de los trabajadores sin tierra (MST).

109

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

El legado de Freire Freire manifiesta su compromiso histórico con los oprimidos. Si hoy viviera, sostiene Camini (2010) apoyaría las luchas emprendidas por los movimientos, por una educación verdaderamente liberadora para los niños, jóvenes y adultos del campo, históricamente olvidados por proyectos políticos que privilegian a la clase burguesa, generando gran número de analfabetos o con escasa escolarización.

Freire sostiene que: …los llamados marginados, que no son otros sino los oprimidos, jamás estuvieron fuera de. Siempre estuvieron dentro de. Dentro de la estructura que los transformara en “seres para otro”. Su solución, pues, no está en el hecho de “integrarse”, de “incorporarse” a esta estructura que los oprime, sino transformarla para que puedan convertirse en “seres para sí” Freire (2000:80).

Las soluciones no se encuentran fuera, sino dentro de ellos mismos, de los oprimidos que son quienes gestan movimientos sociales para generar cambios que dignifiquen su vida.

Los movimientos sociales tienen en sí mismos, la autenticidad, la legitimidad que los sostiene. Y no pueden escindirse de una educación gestada en su seno. Freire en la escucha silenciosa de los oprimidos, de sus sueños, percibe que tienen una pedagogía.

Esto significó el nacimiento de la liberación y una alegría para los propios oprimidos. Camini (2010) Saberse portadores, propietarios de una pedagogía fue una gran responsabilidad a la vez que desarrollaron otro modo de pensar la educación para sus hijos.

Esto significó una afrenta, una ofensa para la burguesía, para el capitalista.

Freire anunció en su obra Pedagogía del Oprimido, que la metodología de los temas generadores partía de la realidad

110

Voltar ao sumário

del pueblo, provocando el diálogo que llevara la comprensión y la alfabetización consciente. Tuvo en claro que la educación del pueblo no puede ser pensada y construida por intelectuales o líderes políticos. Alertó sobre la importancia de partir del reconocimiento de los saberes, la cultura y la pedagogía de los educandos para con ellos, construir un nuevo conocimiento. Es de esa forma que se podrá avanzar en las convicciones y acciones, que alimentan la lucha, por la educación de los niños, jóvenes y adultos desde la génesis del MST en la década del 80. Camini (2010).

El pensamiento de Freire alimenta la educación del campo. Ella se constituye durante la última década del siglo XX como una lucha de los movimientos sociales del campo por el derecho a la educación, pensándola como construcción de un sistema de educación pública que garantice el acceso de los brasileños que trabajan y viven en el campo a una educación de calidad. Es un conjunto de prácticas de enseñanza que ayudan a construir un proyecto de educación desde los intereses sociales y las necesidades de formación de los trabajadores del campo y gestado desde el posicionamiento político que sostienen en la lucha los campesinos en los movimientos sociales. Caldart (2005).

Según esta misma intelectual, la propuesta de la educación del campo radica en pensarla como un proceso de construcción gestado desde el punto de vista de los campesinos y de la trayectoria de la lucha de sus organizaciones. Esto significa que se está pensando en la educación desde lo social, político, cultural de un grupo social particular. También se entiende la educación, como proceso universal, a partir de una singularidad, es decir, a partir de temas concretos que se mueven dentro de ciertas condiciones sociales de existencia en un momento histórico dado.

La educación del campo propone la liberación de los oprimidos, de los campesinos que luchan por la tierra.

111

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

“Lo que nos parece indiscutible es que si pretendemos la liberación de los hombres, no podemos empezar por alienarlos o mantenerlos en la alienación. La liberación auténtica, que es la humanización en proceso, no es otra cosa que se deposita en los hombres. No es una palabra más, hueca, mitificante. Es praxis, que implica acción y la reflexión de los hombres en el mundo para transformarlo” Freire (2000:88).

Los campesinos se constituyeron en sujetos capaces de visualizar los aspectos concretos de sus reales necesidades, discutirlas y construir en consecuencia.

La educación, entonces, desempeña un papel importante en la síntesis teórica del MST. En los procesos de elaboración del ideario, la educación es el soporte metodológico que posibilita en varias instancias del movimiento, la reflexión creativa.

La pedagogía inspirada en Paulo Freire viabiliza el pensar de los sin tierra sobre la realidad de la cual forman parte y les permite visibilizar modos posibles de enfrentarla. En esa lógica prevalece el eclecticismo teórico6, pues los análisis de los integrantes del movimiento MST son realizados conforme a las demandas y contradicciones dadas en el contexto sociopolítico y las experiencias históricas y sociales. Neves da Silva (2004).

6 A. Merani (1983), en su Diccionario de Pedagogía, enfoca el eclecticismo como el intento conciliar, desde el punto de vista filosófico o pedagógico, puntos de vista discordantes por medio de la adopción selectiva de elementos que los componen, y construir con estos un sistema más o menos consistente. Desde la pedagogía, es el intento de compatibilizar elementos de diferentes enfoques teóricos con la aspiración de buscar lo mejor de cada uno en un nuevo enfoque, pretendiendo resolver las contradicciones y superar las insuficiencias existentes en los anteriores. Así entendido, podría decirse que constituye algo favorable, beneficioso en el desarrollo de la ciencia.

112

Voltar ao sumário

La educación en los asentamientos Entre 1980 y 1990 los campesinos se tornan visibles en la escena política, como sujetos políticos colectivos de reivindicaciones sociales. Para los trabajadores que integran el MST, el eje para buscar la transformación de la educación reside en considerar las relaciones de trabajo incluyendo sus dimensiones sociopolíticas, representada por las luchas sociales, como bases a partir de las cuales la educación popular, como un todo, y la escuela en particular, deben ser repensadas.

Si los trabajadores de la tierra que tienen una identidad como campesinos, a partir de la diversidad de trabajos que ejecutan, no fueran pensados como capaces de constituir un sujeto histórico de transformación social, ¿cómo aceptar que puedan ser autores de propuestas pedagógicas? Habría que pensar entonces, como puede ser que esos hombres y mujeres, trabajadores de la tierra, con poca instrucción hayan sido capaces de organizarse en movimientos sociales populares de lucha por la tierra en los años 80 y hayan incluido entres sus reivindicaciones, la educación del campo?

Significa seguramente que las lecturas que se hacen en relación a ellos como sujetos “carentes” son realizadas desde la perspectiva capitalista que pone en valor determinados atributos y que no ayudan a entender las concepciones de libertad, autonomía y emancipación que impregnan las experiencias de trabajo- educación del campo.

Para los asentados, ser militante es ser capaz de dar continuidad a la lucha por la Reforma Agraria; la ocupación y el establecimiento de los asentamientos viables en lo económico ya que son la única opción de los sin tierra para permanecer en el campo. Además de ser una experiencia histórica esencial para la formación de las personas.

El sentido de la tierra para los agricultores, tienen que ver con la vida, el trabajo y la cultura. Es necesario focalizar la

113

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

producción campesina como aquella que envuelve el trabajo famíliar, trabajo que asume una dimensión educativa, de ahí la importancia de articular enseñanza y trabajo. Los campesinos necesitaron pensar una escuela para sus hijos en los asentamientos, lugares donde viven junto a sus famílias. No podía ser la misma escuela que trata a sus hijos con preconceptos y que excluía el trabajo agrícola y la cultura rural en sus currículos, metodologías y contenidos en la formación de sus profesores.

Queda claro que la concepción de escuela del campo nace y se desarrolla bajo el movimiento de la Educación del campo, a partir de las experiencias de formación humana desarrolladas en el contexto de lucha de los movimientos sociales campesinos por la tierra y por la educación. Se trata, entonces, de una concepción que emerge de las contradicciones de lucha social y de las prácticas de educación de los trabajadores de y en el campo.

Molina y Mourao Sa (2012) El movimiento histórico de construcción de la concepción de escuela del campo forma parte del mismo movimiento de construcción de un proyecto de campo y de sociedad que llevan adelante las fuerzas sociales de la clase trabajadora, en la disputa contra hegemónica. La concepción de escuela del campo comparte la misma raíz que el proceso histórico de lucha de la clase trabajadora por la superación del sistema capitalista. Se inserta también en la perspectiva gramsciana de la escuela unitaria, en cuanto al desarrollo de estrategias epistemológicas y pedagógicas que materializan el proyecto marxiano de formación humanista con base unitaria que integrado trabajo, ciencia y cultura, teniendo en cuenta la formación de los intelectuales de la clase trabajadora. El acceso al conocimiento y el derecho a la escolarización forman parte de la lucha de los sujetos del campo.

La intencionalidad de un proyecto de formación de sujetos críticos ante las premisas socialmente aceptadas, y capaces de formular alternativas de un proyecto político, atribuye a la

114

Voltar ao sumário

escuela del campo una importante contribución en el proceso más amplio de transformación social. Ella tiene el desafío de concebir y desenvolver una formación contra-hegemónica, o sea, de formular y ejecutar un proyecto de educación integrado a un proyecto político de transformación social liderado por la clase trabajadora, y que exige la formación integral de los trabajadores del campo, para promover simultáneamente la transformación del mundo y la auto transformación humana. Molina y Mourao Sa (2012).

Una cuestión central para la materialización de esta condición es la formación de los dirigentes de la clase trabajadora para que ejerzan el control del proceso de reproducción social en los intereses y las necesidades sociales básicas. En términos de Gramsci, según refieren los autores citados en líneas anteriores, ese proceso formativo esta intrínsecamente vinculado a la actividad crítica y organizativa de los intelectuales orgánicos en el conjunto de actividades culturales e ideológicas de la lucha de clases en la disputa entre los proyectos de la sociedad.

El ejercicio de la intelectualidad es la función de un “intelectual colectivo”, no es el monopolio de pocos, aunque algunos individuos desempeñen funciones más estrictamente intelectuales en la sociedad.

Cabe mencionar aquí brevemente, que para Gramsci, citado por Hillert (2012) todos los hombres son intelectuales porque no hay actividad humana de la cual se pueda excluir la intervención intelectual; no se puede separar el homo faber del homo sapiens.

Históricamente se forman categorías particulares de intelectuales en ligazón con los grupos sociales más importantes, sufriendo extensas y complejas conexiones con el grupo social dominante. Un grupo social que tiende a la hegemonía, lucha por la conquista ideológica de los intelectuales tradicionales, hecho que resulta más rápido y eficaz cuando el grupo en puja elabora simultáneamente sus propios intelectuales orgánicos. Así cuan-

115

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

do un grupo social emergente lucha por conquistar la hegemonía política, tiende a conquistar la propia ideología intelectual tradicional mientras, al mismo tiempo, forma sus propios intelectuales orgánicos. De alguna manera, los intelectuales orgánicos expresan mediante el lenguaje de la cultura, las experiencias y el sentir que las masas no pueden articular por sí mismas.

Coherente con esta perspectiva ideológica y política, la pedagogía crítica es una propuesta de enseñanza que pretende ayudar a los estudiantes a cuestionar y desafiar la dominación, las creencias y las prácticas instituidas que la generan. Es teoría y práctica, es praxis que posibilita el acceso a un pensamiento crítico. Así, el maestro trabaja para guiar a los estudiantes a cuestionar las teorías y las prácticas represivas y/o reproductivistas del sistema hegemónico imperante. La educación no cambia el mundo, cambia a las personas que van a cambiar el mundo, dice uno de los principios de Paulo Freire y justamente de eso se trata la pedagogía crítica. Es la propuesta pedagógica que se sostiene en la educación del campo.

Según Dasmaceno citado por Ribeiro (2011) el problema histórico fundamental reside en saber cuáles son los puntos de ruptura en la educación dominante a partir de los cuales se torna posible desenvolver un proceso de educación popular dialécticamente opuesta, capaz de crear una interpretación de la realidad social. Es necesario conocer el sentido que los campesinos le confieren a sus realidades en la que su vida, sus creencias, su trabajo, su família y la educación no aparecen separados, sino más bien como una totalidad. Es en esa experiencia que se puede entender la educación como una práctica social en la cual están comprendidas cuestiones esenciales de la vida en sociedad tales como la producción, su reproducción y transformación social.

De ahí se desprende, según Ribeiro, que los saberes de las experiencias de lucha y de trabajo de los campesinos puedan ser identificados como un saber social, que expresa no solo la con-

116

Voltar ao sumário

ciencia campesina, sino sobre todo, un saber útil al trabajador, a los enfrentamientos vividos cotidianamente por los campesinos.

El conocimiento trazado por las instituciones educativas se traduce en un saber social en la medida que es apropiado e incorporado por los campesinos en función de sus prácticas sociales y de sus intereses de clase.

Las famílias salvaron la problemática de una educación y una escuela ajena al campo, sugiriendo educadores pertenecientes al movimiento de los asentados para sustituir a las profesoras designadas desde la Prefeitura7. Hicieron suya la escuela discutiendo objetivos pedagógicos, metodologías, infraestructura, construyéndola y abriéndola a las realidades de las ciudades, de las escuelas en las ciudades y a las dificultades que deben afrontar (drogas por ejemplo). Lograron la integración de las dos dimensiones de la educación en esos espacios particulares de lucha: una relacionada con la escuela regular, responsable del conocimiento sistematizado; la otra integrada por los procesos de aprendizaje y producción de saberes más amplios, fuera de la escuela y enraizados en el cotidiano social. Ambas dimensiones profundamente imbricadas, según Neves Da Silva (2004).

Un intelectual de la educación del campo sostiene que los alumnos deben tener acceso a una enseñanza que les proporcione el desarrollo de nuevos valores por medio de la reflexión y la ejecución de tareas concretas comprometiendo a los educandos con la dirección y la organización de la escuela, tratando de estimular la autonomía, fomentando la capacidad de intervención social, es decir, buscando la formación de un militante del proyecto del movimiento. Neves Da Silva (2004) La escuela ofrecía una enseñanza que reproducía lógicas capitalistas, por lo cual era indispensable una educación en armonía con los intereses de los campesinos, que fuera caja de re-

7 Las escuelas en Río Grande del Sur dependen de los Municipios, es decir de la Prefeitura.

117

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

sonancia de sus voces. En relación a ello, los inicios de los movimientos sociales dan cuenta de procesos de lucha por lograr una educación, una escuela, docentes y metodología que brinden una enseñanza que se conjugue con la lucha de los asentados8.

El proceso fue largo y complejo porque la escuela no estaba integrada a la dinámica social cotidiana de los asentados; la educación regular no guardaba relación con la praxis educativa de los asentados, que instrumentalizaban metodológicamente la intervención social, y el diálogo con los ideales del Movimiento de los Sin Tierra. Neves Da Silva (2004).

A pesar de la riqueza del debate promovido por los movimientos sociales, del cual resultó la construcción y promulgación de las Directrices Operacionales de la Educación Básica del Campo (2002), las escuelas de las comunidades rurales no sufren transformaciones significativas, están en el campo pero sin pertenecer a él. Similares expresiones sostiene Fabio de Lima Beck durante la entrevista que se le formulara en Porto Alegre 2012.

En concordancia, Marlene Ribeiro en una entrevista decía: Son pocas las escuelas multiseriadas que trabajan con la educación del campo. Las docentes llegan a trabajar hasta 60 horas semanales por sueldos muy bajos, devenidos de una larga tradición en Brasil en ese sentido. Muchas docentes son jefas de família y deben mantener a sus hijos y su casa. Lo cual las lleva a trabajar en muchas escuelas, muchas horas y no disponer de tiempo para reuniones de trabajo o trabajar en equipo. El capitalismo y estos tiempos que promueven el individualismo, no favorecen la formación de lazos, de trabajo en equipo.

8 En 1993 las clases se desarrollaban en condiciones precarias, habiendo iniciado el año anterior a cargo de un educador del asentamiento. Antes de finalizar 1994 otra educadora se sumó a la enseñanza, sin percepción de salario en ninguno de los dos casos. Si bien en 1996 se cuenta con una escuela dentro del asentamiento, surgieron dificultades de los docentes para permanecer en esa escuela. Uno y otros se sucedían, ya que no se identificaban con las especificidades culturales de los asentados y desde ellos, con las metodologías de enseñanza utilizadas por las profesoras.

118

Voltar ao sumário

(…) es muy difícil la extensión de la educación del campo en todas las escuelas multiseriadas… es muy difícil porque las escuelas dependen de los municipios, hay numerosos municipios y no todos acuerdan políticamente con el gobierno nacional; muchas veces si no hay dinero de por medio, no consideran importante el desarrollo de este tipo de propuestas.

Otra intelectual de la educación del campo sostiene lo mismo: es de fundamental importancia que las instituciones de educación en espacios rurales, garanticen la aplicación de las Directrices que se mencionaban más arriba, calificando a los profesionales que actúan en esas escuelas, valorizando el espacio, tornándolo mejor para su vida, garantizando la permanencia en el campo. El papel de los educadores del campo, es posibilitar dinámicas pedagógicas que rescaten la cultura y el significado de vida digna en el campo. Flores Wizniewsky: (2010) Revisando lo construido El inicio de este artículo refería a los horizontes desde los cuales partía para la escritura, ellos tenían que ver con el conocimiento de escuelas rurales próximas a la ciudad de Paraná, situadas en el departamento Diamante de Entre Ríos. Quizá sea posible afirmar, que la educación ofrecida en las escuelas rurales tanto de la zona aledaña a Rio Grande Do Sul y en mi provincia compartan muchas similitudes, en relación a los contextos y en relación a los modos de erigirse desde el curriculum.

Sin embargo, quizá la diferencia radique en que algunos sujetos en el vecino país, pudieron pensarse como sujetos colectivos y soñar una escuela acorde a sus intereses, a sus posibilidades: son los que se organizaron en movimientos sociales.

Es posible afirmar que estas mujeres y estos hombres apostaron a una escuela y a docentes que se abrieran a mundos posibles como decía el Subcomandante Marcos en un encuentro de maestros en México en junio de 1999.

119

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Mi credo docente Creo en los docentes de todos los colores tamaños y sabores que hablan y ríen y se preocupan y bailan y cantan y hablan y soñando enseñan.

Creo en los docentes verdaderos de todos los mundos que resisten para crecerse de nuevo para nuevos hacerse.

Creo en los nuevos y viejos docentes verdaderos, los de todos los tiempos, en sus experiencias guardadas, fecundas negadas.

Creo en sus enseñanzas Creo en el aula como lugar de vientos que la hacen un mundo de mundos que se ensanchan y rompen el gris asfixiante.

Creo en la docencia como “buena enseñanza” que inquieta saberes, sentires y haceres, que cultiva asombros, que invita a narrar las propias historias, y se va al encuentro,

120

Voltar ao sumário

doloroso, festivo de otras memorias.

Creo en la enseñanza como en los amaneceres de palabras frescas.

Como en los intentos de lanzar el día, de andar nuevas rutas desde estrellas tan viejas como el tiempo.

Creo en la docencia como “ocasión” de esperanza y sólo entonces como vocación de enseñanza.

Creo en la vida, en las aulas Creo en la vida Creo en las aulas, como espacios de encuentro Creo al fin que es cierto que vientos de abajo empujan y sueltan la “j” que vientos de arriba amarran al “aula” desafiándonos a descubrir entre los húmedos pliegues de la historia vivida las posibilidades de la libertad nombre que recibe la semilla humana para germinar.

Escrito desde la vivencia y con palabras prestadas del discurso que el Subcomandante Marcos pronunciara en un en-

121

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

cuentro de maestros en México en junio de 19999.

Referências FREIRE, P. (2000) Pedagogía del oprimido. 15° edición, Siglo Veintiuno Editores.

Madrid.

CALDART, R.S.; BRASIL FERREIRA, I.; ALENTEJANO, P. y FRIGOTTO, G. (org.)

(2012) Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro. São Paulo. Expressão Popular.

CALDART, R.S. (2004) Elementos para construção do Projeto Político e Pedagógico da Educação do Campo Texto produzido a partir da exposição “A construção da identidade da Educação do Campo”, desenvolvida no Seminário Estadual da Educação do Campo promovido pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná de 9 a 11 de março de 2004.

CALDART, R.S. (2005) teses sobre a Pedagogia do Movimento. Porto Alegre.

HILLERT, F. (2012) Gramsci para educadores. En Godotti, Hillert, Ouviña, Rigal, Suarez. Gramsci y La educación: pedagogia de la práxis y políticas culturales em América Latina. Bs.As. Noveduc.

MATOS, K.A.L.; WIZNIEWSKY, A.F.; DE DAVIR, C. (Organizadores) 2010. Experiências e diálogos em Educação do Campo. Fortaleza Adições, Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, Brasil.

MORZÁN; A (2007) Saberes y sabores de la práctica docente. Textos y contextos. Resistencia. Editorial, Libreria De La Paz. SILVA, E.N. (2004) Formação e ideário do MST. Editora Unisinos, São Leopoldo, RS.

9 Morzán; A (2007) Saberes y sabores de la práctica docente. Textos y contextos. Resistencia. Editorial Liberia De La Paz.

122

Voltar ao sumário

Entrevistas realizadas Ribeiro, Marlene. Porto Alegre. Facultad de Educacion. UFRGS 17 de octubre de 2012.

De Lima Beck, Fabio. Porto Alegre. Grupo de investigación interdisciplinar em médio ambiente y Desarrollo. PGDR/GRIMAD. 09 de octubre de 2012.

Gorete, Maria. Docente militante del MST Eldorado, próximo a Porto Alegre, Brasil.

Sitios consultados FERNANDES. B.M. Cuestión Agraria: conflictualidad y Desarrollo territorial http://web.ua.es/va/giecryal/documentos/documentos839/docs/bmfunesp-2.pdf.

123

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Conflitos ambientais / territoriais sobre a atividade pesqueira na bacia hidrográfica do lago Guaíba Cristiano Quaresma de Paula Dirce Maria Antunes Suertegaray

Introdução

Compreendemos que a crise ambiental vigente na pesca artesanal não é resultante dessa atividade tradicional, mas de impactos ambientais que geralmente são causados por outras atividades econômicas. Estes têm promovido a desterritorialização dos pescadores artesanais e o estabelecimento de novas territorialidades em áreas mais distantes das moradias das comunidades pesqueiras. Nesse contexto, buscamos compreender a pesca artesanal na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba.

Logo, analisamos as dinâmicas territoriais relacionando-as com os diversos usos e ocupação da terra e com impactos ambientais decorrentes desse processo.

O Rio Grande do Sul está divido em três unidades de gestão dos recursos hídricos, denominadas regiões hidrográficas e em vinte e quatro bacias hidrográficas. A Região Hidrográfica

124

Voltar ao sumário

do Guaíba é composta por nove bacias hidrográficas, e ocupa a área de aproximadamente 84.555,07Km2 (DRH, 2007). Nesta, encontra-se a Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, cuja área total é de 2.932,16Km2. É nessa bacia hidrográfica onde deságua toda a água da referida região hidrográfica.

Como destaca Rossato e Martins (2001) o Lago Guaíba, com seus 496 Km2 de superfície é formado pelos rios Jacuí (84,6%), dos Sinos (7,5%), Caí (5,2%) e Gravataí (2,7%), além das águas recebidas dos arroios adjacentes. Suas águas banham 85 km de terra na margem leste, onde ocorre a urbanização mais intensa - Porto Alegre e Viamão; e 100 km na margem oeste.

As principais demandas hídricas dessa bacia referem-se respectivamente à industrial, consumo humano, irrigação e consumo animal. Quanto aos usos não consuntivos destacam-se a navegação, mineração, turismo e lazer, preservação ambiental e pesca. Esta diversidade de usos dos recursos hídricos dificulta a gestão e tende a resultar em conflitos de uso e em danos ambientais (DRH, 2007).

O Lago Guaíba se configura como a principal área de pesca dos pescadores artesanais que integram o Fórum Delta do Jacuí. Contudo as dinâmicas territoriais estabelecidas tradicionalmente por estes sujeitos estão sendo influenciadas por impactos ambientais promovidos pela agricultura, mineração, poluição urbana e industrial, esportes náuticos e unidades de conservação. Os mapeamentos comunitários evidenciam tais dinâmicas territoriais, destacando os impactos ambientais que resultam nas desterritorializações e as estratégias de estabelecimento de novos territórios e territorialidades.

Do Território da Natureza à Natureza do Território Latour (1994) argumenta que em vez de polarizar sociedade de um lado e naturareza de outro, deve-se compreender como se produzem sociedades- naturezas, de coletivos, ou na-

125

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

turezas-culturas (um híbrido). Na nossa abordagem geográfica, compreenderemos também o híbrido como possibilidade de conceber a continuidade “do território da natureza à natureza do território” (SUERTEGARAY, 2002, p. 160).

Pautamos nossa compreensão de natureza na ideia de que a mesma, sendo transfigurada, passa a ser outra - socializada, instrumentalizada, tecnificada ou cibernética -. Assim, a ótica ambiental da geografia se distingue da ecológica, pois inclui o homem não como ser naturalizado, mas como um ser social que ao mesmo tempo é produtor e produto de tensões ambientais (SUERTEGARAY, 2001).

Suertegaray (2009) compreende que na leitura ambiental as formas de socialização do uso dos recursos da natureza estão presentes nas marcas deixadas no território pelas técnicas. Essa relação intrínseca estabelecida entre as noções de território e ambiente se evidenciam quando problematizamos a gestão ambiental. Logo, pensar o território e muitas das discussões atuais no contexto ambiental pressupõe conceber que as questões ambientais são antes questões territoriais. Assim, acreditamos que se faz necessário abordar a natureza sob o viés do conceito de território.

A territorialidade pesqueira artesanal se expressa em “estratégias de influência” ao acesso dos pesqueiros; estas influências se dão por meios materiais e imateriais, podendo ser mantidas por “ações não territoriais” (SACK, 1986). Devido ao recurso pesqueiro não ser fixo no espaço, as territorialidades na pesca são descontínuas e móveis, sendo que se mantém enquanto há produtividade. Essas “territorialidades ensejam identidades territoriais tradicionais” (PORTO-GONÇALVES, 2002, p.

230), devido ao vínculo territorial estabelecido entre o pescador e o ambiente que, no caso dos pesqueiros, é “fonte de recursos e espaço de vida” (SAQUET, 2010).

Sendo a “territorialidade processo”, podemos entender que os “territórios” da pesca artesanal são “produtos” desta

126

Voltar ao sumário

(RAFFESTIN, 1993; SACK, 1986). Sugerimos que só se estabelece o território pesqueiro quando há na comunidade ou entre comunidades o direito de exclusividade de uso do território para determinado grupo. Contudo, tanto a apropriação quanto a manutenção de um território pesqueiro, incidem em disputas (DE PAULA, 2013, p. 113).

Considerando que a pesca artesanal ocorre em corpos d´água que têm diversos usos, observamos que os conflitos pelos territórios pesqueiros não se dão somente entre pescadores.

As disputas territoriais também ocorrem com outras atividades econômicas que se estabelecem sobre os territórios dos pescadores artesanais. Esse contexto agrava a crise ambiental na pesca artesanal, uma vez que essas atividades desconhecem ou negam os territórios das comunidades locais e, frequentemente, destroem pesqueiros tradicionais (IBIDEM).

Logo, os territórios na pesca artesanal não podem ser estudados somente no âmbito dessa atividade, mas devem ser consideradas as influências de outras atividades econômicas que atuam no ambiente e que promovem a desterritorialização dos pescadores artesanais. Entretanto, destacamos que, enquanto os pescadores entram em conflitos por recursos pesqueiros presentes no território, os conflitos com outras atividades não se dão pelos recursos pesqueiros, mas por outros recursos ambientais, assim se extingue a territorialidade pesqueira e se estabelece o território de outra atividade econômica (IBIDEM).

Método O caminho de construção desta pesquisa engloba dois procedimentos articulados (I) Por meio do processamento digital de imagem, buscamos identificar o uso e ocupação da terra Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. (II) E, os mapeamentos co-

127

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

munitários em localidades de pescadores artesanais, os quais integram o Fórum da Pesca Delta do Jacuí permitiram compreender os territórios e territorialidades dos pescadores artesanais.

I - Processamento Digital de Imagem de Satélite O Processamento Digital das Imagens (PDI) foi realizado utilizando o software ERDAS IMAGINE 9.1® e imagens de satélite do sistema orbital TM/LANDSAT 5 com órbita 221 e ponto 81 de 10/11/2010, adquiridas no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) . Para auxiliar no geoprocessamento e na edição final do mapa foi utilizado também o software ArcGis 10®.

As imagens adquiridas já estavam georreferenciadas ao sistema de referência de coordenadas métricas Universal Transverse Mercator (UTM), com o datum horizontal WGS84. O procedimento realizado até a obtenção do produto final, o mapa de uso da terra da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, seguiu alguns procedimentos que serão descritos a seguir: O primeiro passo foi fazer um recorte na imagem LANDSAT para deixar apenas a área da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. Para isso foi necessário baixar um arquivo shape, dessa área, do site da Secretária do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA). Após, o shape com a área da bacia e a imagem foram inseridos no software ArcGis e o recorte foi feito através da ferramenta clip (data management). Essa ferramenta permite que seja extraída uma parte de um conjunto de dados raster com base em um modelo (neste caso o arquivo shape). O dado de saída do clip vai incluir qualquer pixel que intersecta o modelo (ESRI).

Posteriormente, foi necessário fazer a escolha das classes (agricultura, área urbana, campos, corpos d’água, florestamento, solo exposto, vegetação) possíveis de serem identificadas na

128

Voltar ao sumário

imagem. Como o olho humano é mais sensível a variação das cores do que dos níveis de cinza, foi necessário escolher a melhor composição de bandas a serem associadas as 3 combinações de luz dos diferentes comprimentos de onda que produzem a sensação de cor. Essa escolha teve que ser criteriosa, a fim de evitar a confusão espectral entre as feições, o que dificultaria a identificação das mesmas.

Como na área de estudo há uma grande presença de corpos d’água foi conveniente escolher uma combinação de bandas que destacasse essa feição, por isso foi utilizada a composição RGB 543, pois esta possui duas bandas no infravermelho (bandas 4 e 5) nas quais a água absorve toda energia, e é nesta combinação que o solo e água aparecem bastante diferenciados facilitando a extração de assinaturas, próxima etapa do trabalho.

Em seguida, foram extraídas as assinaturas espectrais dos alvos identificados. Através do modulo classifier - signature editor foi possível a digitalização das áreas que representam os diversos tipos de cobertura e uso do solo, criando então uma característica estatística para cada classe de informação gerada.

Com a coleta das assinaturas espectrais o procedimento seguinte foi gerar a classificação supervisionada através de um dos classificadores disponíveis no software. Neste trabalho foi empregado o classificador por Máxima Verossimilhança (Maximum Likelihood), que consiste na probabilidade de um pixel pertencer a uma mesma classe dependendo da sua posição em relação a sua distribuição. Na função discriminante desse classificador a matriz de covariância é duas vezes considerada, o que o torna mais confiável em termos de acurácia. Esta etapa foi obtida pelo módulo classifier - supervised classification, onde foram inseridas a imagem original a ser classificada, as assinaturas extraídas desta imagem e o parametric rule: maximum likelihood, ou seja, o classificador de máxima verossimilhança.

129

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Após o processo de classificação supervisionada, foi usado o comando raster - atribute - edit - add area column, onde foi possível calcular a área de cada classe em hectares conforme a Tabela 1.

Tabela 1 - Uso e Ocupação do Solo na Bacia do Lago Guaíba CLASSES ÁREA (ha) Agricultura Área Urbana Campos Corpos d’água Florestamento Solo Exposto Vegetação

ÁREA (%) 14795 5,0 53804 18,3 50335 17,2 51092 17,4 5470 1,9 22850 7,8 94872 32,4

II - Mapeamento Comunitário O procedimento de mapeamento comunitário envolve diretamente os membros das comunidades em levantamentos do uso da terra e das fronteiras de seus domínios. Nas versões mais simples são utilizados mapas tridimensionais, tendo por base os contornos de mapas oficiais ampliados, onde os membros das comunidades locais podem representar as informações desejadas. Em outros casos o processo de mapeamento comunitário adota técnicas de geoprocessamento, como o uso de GPS, e se aproxima dos processos de levantamento convencionais (ACSELRAD, 2008).

A participação e o vínculo comunitário caracterizam essa forma de mapear, mais do que os procedimentos cartográficos convencionais. Participação, como o próprio nome sugere, ocorre quando os principais envolvidos tomam parte do processo (DENZIN; LINCOLN, 2006). Não se trata de uma “capacitação” em técnicas cartográficas, mas da utilização do mapa como lin-

130

Voltar ao sumário

guagem, meio de expressão de vivências e instrumento para refletir e promover ações. Assim, esse tipo de mapeamento deve expressar os temas de interesse da comunidade. No entanto, quando instrumento de pesquisa se aplica em processos de “pesquisa-ação” (THIOLLENT, 2002), pois mais do que uma resposta a uma questão pesquisada, deve responder às questões de interesse da comunidade.

Esses mapeamentos ocorreram no âmbito do projeto “Delta do Jacuí: Gestão Integrada de Recursos Pesqueiros” CAMP/MPA10. Os temas a serem mapeados foram estabelecidos no Fórum da Pesca Delta do Jacuí para que esses mapeamentos subsidiem a elaboração de uma Instrução Normativa Interministerial - um conjunto de regras mais adequadas com as características da região de abrangência desse fórum.

Para os mapeamentos oferecemos bases cartográficas (carta náutica, imagem de satélite, mapa) da região e material para desenho e pintura. Apresentamos os três eixos que deveriam ser mapeados (áreas de pesca, áreas de desova ou maturação dos peixes e áreas de conflito), para que os comunitários elegessem os eventos mais significativos de serem representados. A fim de compreender a área do estudo de caso selecionamos para a análise os mapeamentos realizados nas localidades: Praia de Paquetá em Canoas, Praia do Lami em Porto Alegre e Praia Varzinha em Viamão.

As representações dos pescadores grafadas nas bases cartográficas foram transferidas para o Quantum GIS 1.8.0, onde foi elaborado um mapa intercomunitário síntese. Este apresenta dinâmicas territoriais na pesca artesanal no principal corpo d’água da referida Bacia Hidrográfica - o Lago Guaíba -, bem como os principais impactos ambientais relacionados com estas.

Uso e Ocupação da Terra na Bacia do Lago Guaíba 10 O Projeto Delta do Jacuí foi realizado pelo Centro de Assessoria Multiprofissional CAMP, por meio de Convênio firmado com o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

131

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

Por meio de Processamento Digital de Imagem foi possível elaborar um mapa de uso e ocupação da terra na Bacia Hi-

Figura 1: Mapa de uso e ocupação da terra na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. Elaborado por Cristiano Quaresma de Paula, 2013.

drográfica do Lago Guaíba (Figura 1). Destacamos que a imagem de satélite é datada do mês de novembro, logo coincide com o período da piracema, ou seja, quando as principais espécies pesqueiras estão em reprodução (de novembro a janeiro) (BRASIL, 2008).

Segundo o Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul (DRH, 2007) a irrigação é a principal consumidora dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba com a média de 9,73 (m3/s). Destaca-se então que a irrigação representa cerca de 73% das demandas hídricas na Região Hidrográfica do Guaíba, subindo esse percentual para 91% no mês de janeiro (DRH, 2007). No âmbito da Região

132

Voltar ao sumário

Hidrográfica Guaíba a principal participação em consumo hídrico da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba se refere ao industrial totalizando 32,9% do consumido pela região nessa categoria.

O uso agrícola da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba pode ser evidenciado no mapa de uso e ocupação da terra, que aponta a presença de agricultura em 5,05% da bacia hidrográfica, ocupando a área de 14.795ha em novembro de 2010. Outro fator importante identificado na interpretação da imagem foi a similaridade da coloração das áreas de agricultura e dos corpos d’água, sendo esses, em alguns casos, diferenciados apenas pela forma. Isto demonstra que grande parte da agricultura está em áreas alagadas, o que permite aferir que se trata da lavoura de arroz.

Acrescenta-se que 7,79% da bacia hidrográfica é ocupada por solo exposto, totalizando 22.850ha, que geralmente se encontra nas proximidades das áreas agrícolas. Pela forma como se apresenta essa classe, possivelmente, a mesma seja apropriada pela agricultura que tem seu ápice em janeiro (DRH, 2007).

Outra ocupação que pode ser verificado no mapa de uso e ocupação da terra se refere à extensão da área urbana. A classe área urbana ocupa uma área bastante densa totalizando 18,35% da área total. Isto se deve, também, ao fato de na classe área urbana serem classificadas feições como a pavimentação e as rodovias, pois devido a resolução espacial da imagem, é impossível mapear essas feições em classes diferentes.

Cabe ainda ressaltar que os dados, obtidos através da classificação, mostram que 32,36% da área é ocupada por vegetação, o que indica a preservação da vegetação nativa na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. Tal preservação justifica-se também pelo estabelecimento de unidades de conservação.

As classes campos e florestamento ocupam respectivamente 17,17% e 1,87% da área total da bacia hidrográfica. Contudo, essas classes estão mais espalhadas ao longo da bacia hidrográfica. Além disso, estão mais afastadas do principal corpo

133

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

d’água - o Lago Guaíba.

Territórios e Territórios e Territorialidades do Lago Guaíba Segundo dados oficiais do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA, 2012), referentes ao Registro Geral de Pesca, existem 1369 pescadores artesanais residentes na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. Destaca-se a maior concentração de pescadores artesanais no município de Porto Alegre, aproximadamente 45% do total com 616 registros. Estes pescadores estão socialmente organizados no Fórum Delta do Jacuí, o qual reúne também entidades governamentais e não governamentais relacionadas com a pesca artesanal da região para discutir o ordenamento pesqueiro.

Destacamos que o Lago Guaíba se configura como a principal área de pesca dos pescadores do Fórum Delta do Jacuí,

Figura 2. Mapa síntese dos Territórios e Territorialidades do Lago Guaíba. Fonte: Adaptado de Paula (2013).

134

Voltar ao sumário

os quais estabelecem diversas dinâmicas territoriais. Contudo, a influência de outras atividades econômicas tem promovido a desterritorialização desses pescadores. Assim, buscamos evidenciar através do mapa síntese (Figura 2) dos mapeamentos comunitários tais dinâmicas territoriais, bem como os impactos ambientais que resultam nas desterritorializações.

Territorialidades do Delta do Jacuí As comunidades da área continental do Delta do Jacuí costumam pescar no seu entorno, mas, frequentemente, se deslocam para os rios que deságuam no delta. Assim, observamos que as principais territorialidades são estabelecidas nas áreas adjacentes à comunidade, mas que em momento de escassez de peixe no delta, os pescadores se deslocam para os Rios Jacuí, Sinos e Caí, onde pela distância é comum estabelecerem acampamentos.

Como destacam os pescadores da Prainha de Paquetá Canoas as principais territorialidades de pesca no Delta do Jacuí estão estabelecidas nos arroios que separam as ilhas deste delta.

Contudo, ao mesmo tempo em que reconhecem a importância econômica desses arroios, os próprios pescadores propõe que alguns sejam reservados para preservação por serem reconhecidos como importantes áreas para a reprodução e maturação dos peixes.

Uma questão territorial relevante observada entre os pescadores das comunidades que residem na área continental adjacente ao Delta do Jacuí é que estas, via de regra, não tem no Lago Guaíba um território de pesca. Segundo os pescadores há um acordo informal com as comunidades das Ilhas do Delta do Jacuí de exclusividade do Lago Guaíba para essas comunidades.

Em contrapartida, as áreas próximas às comunidades do Delta do Jacuí também são respeitadas.

Igualmente os pescadores das comunidades que residem

135

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

nas ilhas costumam pescar no Delta do Jacuí e estabeleceram suas territorialidades, sobretudo nos rios e arroios mais próximos à comunidade. Observa-se que prevalece o respeito de prioridade de uso aos comunitários locais, no entanto, cabe destacar que esses pescadores estão muito vinculados à pesca no Lago Guaíba.

Os pescadores da Prainha de Paquetá - Canoas destacam que a pesca artesanal no Delta do Jacuí está em disputa territorial com esportes náuticos, como a navegação com Jet-ski. Destacam que a prática de Jet-ski ocorre em todo o Delta do Jacuí, inclusive nos arroios que são apontados como importantes para a reprodução das espécies pesqueiras.

A questão da poluição no Delta do Jacuí ocorre indiretamente, pois no delta deságuam os Rios dos Sinos e Gravataí.

Os pescadores relatam também acerca dos diversos locais que eram territorialidades da pesca e estão completamente contaminados como a “Vala Podre, antigo Arroio do Araçá”, esta na foz do Rio dos Sinos. Destacam que a poluição decorrente do Rio Gravataí se deve principalmente ao lançamento de afluentes domésticos dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Quanto à poluição industrial, os pescadores se referem, prioritariamente, às águas contaminadas pelos curtumes do Vale dos Sinos. Já a contaminação por agrotóxicos está associada às lavouras, bem como a pulverização aérea de agrotóxicos que atinge, inclusive, os pescadores quando estão nos seus barcos pescando.

A problemática das dragagens é apontada através de danos diretos e indiretos. Indiretamente destacam as consequências do exercício das areeiras nos rios que deságuam no delta.

Os pescadores ilhéus atribuem às dragagens o fenômeno das ilhas sumidas. Ressaltam que muitas ilhas do delta estão desaparecendo devido à prática irregular de areeiras, licenciadas ou não (piratas), para a obtenção de areia para atender as deman-

136

Voltar ao sumário

das da construção civil.

Território Norte do Lago Guaíba A pesca artesanal na parte norte do Lago Guaíba é bastante diversificada no que se refere às principais espécies alvo.

Destacamos que dos Rios que deságuam no Delta do Jacuí se deslocam os peixes de água doce, assim como por meio do contato com o Norte da Laguna dos Patos imigram os de água salgada. Esse território foi apropriado pelas comunidades residentes no arquipélago do Delta do Jacuí.

Quanto à dinâmica territorial desses pescadores, salientamos que há significativa mobilidade, geralmente, dentro do Lago Guaíba, de acordo com a produtividade das espécies. Elencamos que a ênfase é dada sobre as pescarias de água salgada, no Lago Guaíba, que são mais abundantes, contudo na falta desta há maior deslocamento em direção ao Delta do Jacuí onde predominam as espécies de água doce.

As problemáticas ambientais enfrentadas na parte norte do Lago Guaíba não podem ser compreendidas de forma dissociada do Território do Delta do Jacuí. Diante disso, merece destaque a influência da poluição por efluentes domésticos e industriais que são depositados sem tratamento no lago sobre as territorialidades dos pescadores. Silva (2007, p. 124) com base na percepção dos pescadores artesanais em comparação com a análise do índice de qualidade da água em diversos pontos do Lago Guaíba expõe que na porção norte deste lago predomina índices de qualidade da água de regular a muito ruim, sendo que a margem leste onde está situada a cidade de Porto Alegre concentra os piores resultados. Isso tem influenciado as territorialidades dos pescadores artesanais que estão concentradas prioritariamente a oeste do canal de navegação.

Territorialidades Sul do Lago Guaíba

137

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

As territorialidades ao sul do Lago Guaíba foram estabelecidas pelos pescadores de outras comunidades que residem na área continental como os da Praia do Lami - Porto Alegre.

Estas comunidades também estão muito vinculadas às pescarias de peixes de água salgada e desenvolvem suas atividades geralmente até o limite ao sul com o Norte da Laguna dos Patos.

Destacamos que as comunidades que habitam às margens meridionais do Lago Guaíba como é o caso da Comunidade do Lami - Porto Alegre e da Vila de Itapuã - Viamão estabeleceram nessa área suas principais territorialidades. Essas comunidades, eventualmente, migram para o Norte do Lago Guaíba e, raramente, para a Laguna dos Patos. Isso se deve por serem comunidades de pescadores que contam com poucas infraestruturas para a navegação e para a pesca.

Contudo, comunidades como a da Varzinha - Viamão atuam na região, eventualmente, estando mais vinculadas à Laguna dos Patos. Entretanto, sendo comunidades cujas pescarias contam com maiores infraestruturas, quando atuam na parte Sul do Lago Guaíba, geram tensões por territorialidades. Conquanto, além das tensões entre comunidades vizinhas, observamos no sul do Lago Guaíba se agravarem os conflitos com os pescadores do Estuário da Laguna dos Patos.

Em relação às problemáticas ambientais, Silva (2007) apresenta que ao Sul do Lago Guaíba a poluição da água é menor, em comparação aos índices verificados na parte norte deste lago. Apesar disso, os pescadores artesanais que atuam ao sul do lago apontam além da questão da poluição, outros impactos ambientais que têm influenciado nas territorialidades das comunidades pesqueiras.

Quanto à poluição, os pescadores destacam a decorrência de materiais sólidos domésticos, frisando que a dinâmica fluvial do Lago Guaíba transporta o “lixo” para os sacos do Lami e de Itapuã, onde se encontram duas importantes comunidades pes-

138

Voltar ao sumário

queiras que atuam no sul do lago. Isso tem levado aos pescadores dessas localidades a desenvolverem as pescarias em áreas mais distantes das que estavam tradicionalmente habituados.

Destacamos que a pesca também tem ocorrido mais distante das margens devido à poluição por agrotóxicos provenientes da agricultura que é desenvolvida ao sul do Lago Guaíba.

Além disso, as bombas de sucção de água para a irrigação, frequentemente, estão instaladas em locais que são considerados pelos pescadores como importantes para a reprodução dos peixes e associadas à queda na quantidade de peixes.

Desterritorialização nas Unidades de Conservação Destacamos também a perda de territórios dos pescadores artesanais para as unidades de conservação. Acentuamos que existem Área de Proteção Ambiental, Parques e Reserva Biológica que implicam em regras que estabelecem diversos graus de acesso dos pescadores tanto a terra quanto à água.

Destacamos que o Parque Estadual de Itapuã (sul do Lago Guaíba) e Parque Estadual do Delta do Jacuí (Delta do Jacuí e Norte do Lago Guaíba) restringem a atividade pesqueira na sua área. Estas áreas integravam territorialidades importantes para os pescadores que estavam presentes desde muito antes da instituição dessas unidades de conservação. Além das regras que limitam a pesca, destacamos que os pescadores são proibidos de ancorarem nos parques, inclusive durante as tempestades quando essas áreas servem de abrigo. A APA Estadual Delta do Jacuí (Delta do Jacuí) fazia parte do Parque Estadual Delta do Jacuí, a definição de uma APA, no que anteriormente constitui parte do Parque Delta do Jacuí ocorreu devido a necessidade de regularização fundiária e com isto, amenizar os conflitos de apropriação de terra especialmente pela população de alta renda que passou ocupar o parque com moradias de lazer em grande número. Houve, portanto, a partir de 2005 a mudança de

139

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

categoria de parte da unidade.

A Reserva Biológica do Lami (Sul do Lago Guaíba) proíbe a pesca em toda a área da unidade de conservação e impõe regras à comunidade lindeira, como a proibição da comunidade do Lami de instalar um ancoradouro para os barcos dos pescadores artesanais, pois os gestores da unidade presumem que haverá impacto na reserva.

Observamos que a delimitação das unidades de conservação afeta diretamente as territorialidades tradicionais dos pescadores artesanais. Estes por meio de decretos são impedidos de residirem e desenvolverem a atividade em seus territórios tradicionais. Assim, principalmente na área dos parques, a atividade tradicional perde espaço para a atividade turística, que é permitida nessa categoria de unidade de conservação. Contudo, destacamos que existem resistências no âmbito dos parques e que estas frequentemente implicam em conflitos territoriais.

Conclusões Compreendemos que ambos os procedimentos metodológicos de mapeamento contribuem para a discussão a respeito do ordenamento pesqueiro, ou da gestão territorial da pesca na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. Os mapeamentos comunitários permitiram identificar os impactos ambientais promovidos por outras atividades econômicas que influenciam a dinâmica territorial dos pescadores. O mapa de uso e ocupação da terra corrobora a presença destas atividades econômicas, bem como a sua distribuição na referida bacia hidrográfica.

O diálogo com os pescadores, durante a realização dos mapeamentos, para estabelecer as territorialidades no Delta do Jacuí apontou que os principais impactos ambientais sobre a pesca são originados pela atividade mineradora. Essa causa de impacto está associada à intensa urbanização, que é destacada no mapa de uso e ocupação da terra, principalmente na margem

140

Voltar ao sumário

leste, mas também na oeste. A agricultura ocorre no mapa de uso e ocupação da terra na margem oeste, contudo não é destacada no mapa comunitário. Isso se deve pelo mapeamento ter sido realizado nas localidades situadas a leste e pelo fato de que as territorialidades de pesca estarem estabelecidas nas proximidades das comunidades. A questão das unidades de conservação se destaca nessa análise, os pescadores frisam os impactos sociais resultantes da implantação do Parque Estadual Delta do Jacuí. No mapa de uso e ocupação da terra este delta é recoberto em grande parte de sua área pela vegetação nativa, embora apresente alguns polígonos de área urbana, transformados em APA Delta do Jacuí. Outra causa de impacto sobre a pesca, destacado no mapeamento comunitário, é decorrente de esportes náuticos, estes também ocorrem nas unidades de conservação, onde a pesca sofre restrições.

No Território do Norte do Lago Guaíba o mapa comunitário enfatiza a poluição por efluentes domésticos. O mapa de uso e ocupação da terra aponta a maior concentração urbana da área de estudo. Esta distribuição também corrobora o argumento dos pescadores da ocorrência de mineração de areia para a construção civil. Em menor intensidade os pescadores destacaram no mapa comunitário a ocorrência de poluição industrial, isso se deve principalmente as águas do Rio dos Sinos que chegam ao Lago Guaíba. A poluição por defensivos agrícolas também é destacada no mapeamento comunitário como causadora de impacto na pesca. O mapa de uso e ocupação da terra destaca a presença de agricultura na margem oeste do lago. Conflitos com unidades de conservação que são destacados no mapeamento comunitário também estão associados à continuidade do Parque Estadual Delta do Jacuí, logo mais ao norte do território.

As Territorialidades ao Sul do Lago Guaíba apresentam dinâmicas diferentes das do Norte do Lago Guaíba e do Delta do Jacuí. Observamos a redução dos impactos causados por outras atividades econômicas e a intensificação das disputas terri-

141

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

toriais entre pescadores. Segundo o mapeamento comunitário a poluição por efluentes domésticos é reduzida ao sul do Lago Guaíba. Analisando o mapa de uso e ocupação da terra constata-se a redução da urbanização nessa área. Como o mapeamento comunitário foi realizado na margem leste do lago os impactos causados pela irrigação da agriculta também aparecem com menor intensidade, contudo na margem oeste, como apresenta o mapa de uso e ocupação da terra, há extensas áreas com solo exposto o que indica a presença de agricultura em outra data.

Nessa área também estão presentes as unidades de conservação Parque Estadual de Itapuã e Reserva Biológica do Lami, onde no mapa de uso e ocupação da terra está destacado como área de vegetação nativa. Cabe destacar que ao sul ocorrem mais conflitos entre pescadores artesanais por territórios, sobretudo pela presença dos pescadores desterritoriazados do norte que competem com os pescadores locais.

Os processos de mapeamento comunitário e por processamento digital de imagem contribuem com a análise proposta e se complementam, pois ambas as técnicas apresentam lacunas. No caso do mapeamento comunitário as informações estão restritas às territorialidades, logo para outras áreas não contem informação. No presente mapa comunitário às lacunas ocorreram principalmente a oeste da área de estudo. Quanto à classificação digital, a dificuldade mais significativa que se observa utilizando este classificador é a confusão espectral. Na presente análise a confusão ocorre entre as classes solo exposto e área urbana. Este “conflito” pode ser atribuído a dificuldade de extrair as assinaturas contendo somente pixels da área urbana, pois nela pode haver alguns espaços de solo exposto e como a imagem possui uma resolução espacial de 30m, estas porções podem estar inseridas nos polígonos extraídos. Outra possibilidade é, segundo Prado et al. (2009), que essa confusão dos classificadores seja resultado da similaridade espectral existente entre algumas áreas de solo exposto preparado para uso agríco-

142

Voltar ao sumário

la e o comportamento espectral dos pixels referentes às áreas urbanas.

Independentemente, das restrições metodológicas, a associação dos dois procedimentos permitiram além de uma ampliação das informações, a possibilidade da revelação dos conflitos territoriais/ambientais vivenciados pelos sujeitos en-

143

Impactos da produção de arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS - Análise territorial e ambiental

volvidos, no caso, os pescadores. Além do fato de que esse procedimento realizado junto às reuniões do Fórum Delta do Jacuí permitiu que estes mesmos pescadores obtivessem maior domínio de seu espaço de vivência favorecendo nesse processo uma possibilidade de participação social ampliada.

Referências ACSELRAD, H. (org.). Cartografias sociais e territórios. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional, 2008. p. 168.

BRASIL. Instrução Normativa Ibama nº 197, de 2 de outubro de 2008. Dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em período de reprodução. Disponível em: HYPERLINK “http://www.ibama.gov.br” www. ibama.gov.br. Acesso em 10.08.11.

DENZIN, N.; LINCOLN, Y. O planejamento da Pesquisa Qualitativa: Teorias e abordagens. 2ª. ed. Porto Alegre, ARTMED, 2006. p. 432.

DRH. Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Secretaria Estadual de Meio Ambiente; fevereiro de 2007. Relatório (2002-2006). Governo do Estado do Rio Grande do Sul. p.

66.

ESRI - Environmental Systems Research Institute: http://www.esri. com / Acesso em 2-1-2012.

INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais: http://www.inpe. br /Acesso em 3-12-2011.

LATOUR, B. Jamais Fomos Modernos: ensaio de antropologia simétrica. Tradução de Carlos Irineu da Costa, Rio de Janeiro, Editora 34, v. 1º Ed., 1994.p.149.

MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura: http://www.mpa.org.br/. Acesso em 10-12-2012.

PRADO, B.R. et al. Processamento de imagens digitais Landsat 5/TM para mapeamento de classes de cobertura da terra no município de Corumbiara - RO. Anais XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Natal, Brasil, 25-30

144

Voltar ao sumário

abril 2009, INPE. p. 6101-6108.

PAULA, C.Q. Gestão Compartilhada dos Territórios da Pesca Artesanal: Fórum Delta do Jacuí (RS). Dissertação (Mestrado em Geografia). Porto Alegre, POSGEA/UFRGS, 2013. p. 129.

PORTO-GONÇALVES, C. Da geografia às geo-grafias: um mundo em busca de novas territorialidades. La Guerra Infinita: Hegemonía y terror mundial, Buenos Aires, p. 217-256, 2002. Disponível em: http:// biblioteca.clacso.edu.ar.

Acesso em 5-1-2011.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo, Ática, 1993. p. 269.

ROSSATO, M.S.; MARTINS, R.L. Geoprocessamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. Anais do X Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 2001, Foz do Iguaçu, INPE, 2001. p. 1 - 4.

SACK, R. Human Territoriality: Its Theory and History. Cambridge, Cambridge University Press, 1986. p. 259.

SAQUET, M. A. Abordagens e concepções de território. 2ªed. São Paulo, Expressão popular, 2010. p. 200.

SILVA, T.R.D. Geograficidade, percepção e saberes ambientais dos pescadores do Lago Guaíba, Porto Alegre, RS. Dissertação (Mestrado em Geografia). Porto Alegre, POSGEA/UFRGS, 2007. p. 157.

SUERTEGARAY, D.M.A. Espaço Geográfico Uno e Múltiplo. Scripta Nova, Barcelona, N.93, jul 2001. Disponível em www.ub.edu. Acesso em 12 junho 2010. ______________ Tempos Longos. Tempos Curtos. Na Análise da Natureza.

Geografares, Vitória, jun. 2002. p. 159-164. ______________Geografia Física e Geomorfologia: Temas para Debate. Revista da ANPEGE, V.5, 2009. p. 17-26. Disponível em www.anpege.org.br. Acesso 10 jun 2010.

THIOLLENT, M. Metodologia da Pesquisa-Ação. 11ª. ed. São Paulo, Cortez, 2002. p. 108.

145