[SINDAE] Gota D'água - Ed. n.16 - Maio 2014 by Sindae

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXVIII – Nº 16 – 26 de maio de 2014

PPR aprovado na Embasa e mudança do modelo é uma conquista da categoria A mobilização da categoria dobrou a resistência da Embasa e um novo modelo de distribuição do benefício foi aprovado, saindo do proporcional para o misto, e consagrando mais uma vitória dos (as) trabalhadores (as).A proposta foi mediada pelo Ministério Público do Trabalho e o pagamento do benefício será feito no dia 6 de junho. Do montante de R$ 23 milhões, cerca de 12,5% será linear (igual), garantindo um patamar de R$ 600,00 para todos (as), e o restante proporcional à remuneração de cada trabalhador (a). PÁGINA 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - SINDAE, convoca os interessados, empregados da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30/05/2014, às 09:00 horas, na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia - Salvador, em 1.ª convocação com a presença de 2/3 ou em 2.ª convocação, meia hora após, com 1/3. Após as discussões serão iniciadas as votações para deliberar sobre o seguinte: 1. Descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014 com a não implantação do PCCS; 2. Avaliação da proposta de Acordo Coletivo 2014/2015; 3. Aprovação de greve dos empregados com deﬁnição de data e forma; 3. O que ocorrer. Salvador, 23 de maio de 2014.

Grigorio Maurício dos Santos Rocha – Secretário Geral.

www.sindae-ba.org.br

EMBASA – FEIRA DE SANTANA

ACORDO DE TRABALHO É FECHADO EM CATU E TRABALHADORES (AS) COMEMORAM CONQUISTAS

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TEM MAIS PRESSÃO SOBRE A CERB. ESTA SEMANA TEM PARALISAÇÃO DE 72 HORAS

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EM PROTESTO PELO ACORDO COLETIVO, TRABALHADORES (AS) DO SAAE DE CURAÇÁ FAZEM PARALISAÇÃO E PASSEATA

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SINDICATO FAZ ONTRAPROPOSTA PARA CETREL S/A E DAC

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PPR da Embasa é aprovado e benefício sai dia 6 de junho. Maior conquista é a mudança no modelo de distribuição Conscientes de que a mudança do modelo de distribuição é a maior conquista, os (as) trabalhadores (as) da Embasa aprovaram por ampla maioria a proposta de pagamento do benefício do Programa de Participação nos Resultados (PPR) feita pelo Ministério Público do Trabalho após duas reuniões de mediação com o Sindicato e a direção da empresa. A aprovação se deu em assembleias realizadas na última terça (20) no CAB e 13 unidades regionais do interior. O benefício será pago de uma única vez, seguindo um novo modelo: de um total de R$ 23 milhões que serão distribuídos, cerca de 12,5 % será linear (igual), garantindo um patamar de R$ 600,00 para cada um nessa parcela, e o restante será proporcional à remuneração. Houve muita resistência da empresa para aceitar essa proposta sugerida pela procuradora do Ministério Público, Virgínia Maria de Sena, prevendo, ainda, o não desconto dos dias parados. O máximo que a direção da Embasa havia chegado até então foi de 10,87% para a parte linear do benefício, lembrando que no início das negociações sequer pretendia alterar o modelo de distribuição. O Sindicato abriu a mediação aceitando o montante de R$ 23 milhões a ser distribuído, mas, buscando a conciliação, reduziu de 70% a parte proporcional e 30% linear para 80% e 20%, respectivamente. Tentou, em vão, estabelecer a quantia de R$ 900,00 para a parte linear, ponderando, ainda, que a grande maioria da categoria defende a linearidade do PPR. Discutida e aprovada pela categoria desde o ano passado, a mudança do modelo proporcional de distribuição para o misto ocorreu após vários protestos e paralisações, exigindo

EMBASA – SENHOR DO BONFIM

RESULTADO DE VOTAÇÃO DA ASSEMBLEIA DO PPR – 20/05/2014 LOCAL

ACEITAR A PROPOSTA DO MPT

CONTRA

ABSTENÇÃO

OUTRAS PROPOSTAS (*)

TOTAL

ALAGOINHAS

BARREIRAS

CAETITÉ

FEIRA DE SANTANA

IRECÊ

ITABERABA

ITABUNA

ITAMARAJU

01 (01) e 02 (02)

JEQUIÉ

PAULO AFONSO

03 (03)

35 517

SALVADOR

254

238 (04) e 13 (05)

STO ANTONIO DE JESUS

SENHOR DO BONFIM

VITÓRIA DA CONQUISTA

TOTAIS

730

257

1073

(*) OUTRAS PROPOSTAS: (1) Ir para arbitragem (2) Aceitar a proposta da EMBASA (3) Linearidade 20; Proporcional 80 (4) Aceitar a proposta do MPT condicionado ao pagamento no dia 30/05/14 (5) Linear de R$1.000,00

muita mobilização e resistência de todos (as). Esse novo modelo permite maior justiça na divisão do benefício do PPR, aumentando a parcela a ser paga para quem ganha menos. Até porque é um prêmio pelo atingimento de metas, que só é possível acontecer pelo esforço conjunto da categoria.

Saae de Juazeiro faz proposta para cláusulas econômicas. Tem assembleia de avaliação na terça (24) Após a segunda rodada de negociação, representantes do Saae e da Prefeitura de Juazeiro fizeram uma proposta para o fechamento das cláusulas econômicas, com destaque para o reajuste salarial com base no INPC (5,82%). Eles também estão propondo reajustar as gratificações no mesmo percentual. Embora ainda existam pendências, os (as) trabalhadores (as) irão avaliar a campanha salarial em assembleia marcada

para a próxima terça (24), às 8 horas. Cerca de 90% das cláusulas já estão fechadas e as pendentes envolvem análise jurídica, a exemplo dos auxílios creche, filho excepcional e funeral. O Saae também informou que contratou uma empresa para elaborar o plano de cargos e salários, antigo sonho da categoria. O Sindicato também vem pressionando pela viabilização de um programa habitacional.

Trabalhadores (as) de Catu comemoram fechamento de acordo Os cerca de 90 trabalhadores (as) do Saae de Catu comemoraram bastante o final das negociações e aprovaram por unanimidade, em assembleia realizada na última segunda (19), o novo acordo coletivo de trabalho. A comemoração faz sentido: além de zerar a inflação, o acordo traz algumas conquistas, a exemplo da implantação do quinquênio e do bônus de Páscoa, São João e Natal, que será de R$ 150,00, cada. Pelo acordo, o Saae reajustará os salários pelo INPC (5,82%) retroativo a primeiro de maio e começa a pagar este ano o quinquênio. Houve um bom avanço no auxílio alimentação, que passou de R$ 120,00 para R$ 150,00, e no auxílio filho excepcional, que passou de 12% para 15% do piso salarial.

Pressão pelo plano de cargos aumenta e empregados (as) da Cerb decidem parar 72 horas Tantas foram as desculpas dadas até agora, e tão grande é o atraso para resolver a questão, que os (as) trabalhadores (as) da Cerb decidiram aumentar a pressão e, depois de uma bem sucedida paralisação de 48 horas na semana passada, farão outra esta semana, só que agora de 72 horas. A parada começa nesta terça (27) e prossegue até quinta (29), com nova assembleia na sexta (30), a partir das 9 horas, diante da Governadoria.Tudo isso é em protesto contra a não implantação do novo plano de cargos e salários. A decisão de parar 72 horas foi tomada em assembleia realizada na última sexta (23), em Salvador, com a presença de trabalhadores de Feira de Santana. Nada menos do que 233 trabalhadores (as) participaram dela, o que mostra a força e mobilização da categoria. A próxima assembleia precisa ser ainda mais representativa e também terá a presença do pessoal de Feira. Uma coisa está certa: será bem ruidosa, para mostrar a indignação da categoria com o atraso na implantação do plano, em descumprimento do acordo coletivo.

CERB – SALVADOR

lários durante a paralisação da semana passada. Na ocasião, a direção da Cerb informou que foram criadas duas comissões para agilizar o processo e que é bem provável uma definição esta semana, acrescentando, ainda, que o plano é considerado uma prioridade na Secretaria de Administração do Estado. Uma comissão fará análise do impacto financeiro e a outra analisará o plano como um todo. Logo em seguida a proposta segue para a Procuradoria Geral do Estado.

O aumento da pressão foi decidido mesACORDO COLETIVO – Ainda na assemmo com a empresa dando novas informações sobre o andamento do plano de cargos e sa- bleia da última sexta (30), o Sindicato ana-

lisou com a categoria a proposta para as cláusulas econômicas do acordo coletivo enviada pela Cerb. A proposta prevê reajuste salarial pelo IPCA (6,28%), sendo 2% retroativos a primeiro de maio e 4,1960% em novembro, sem retroatividade. Os mesmos percentuais e critérios seriam aplicados nos benefícios de ordem econômica, exceto o vale alimentação, que será discutido à parte. Houve muitas vaias da categoria e a decisão é manter a negociação. Nesta quarta (28), com a paralisação em andamento, haverá reunião entre o Sindicato e a Cerb para discutir o acordo coletivo.

Depois de protestos, prefeitura de Curaçá garante enviar acordo coletivo para a câmara de vereadores a rádio comunitária, quando foram expostos para a sociedade os motivos do protesto. Aprovado em março pelos (as) trabalhadores (as), o acordo coletivo seguiu para o prefeito transformá-lo em projeto de lei e encaminhá-lo à Câmara de Vereadores. No entanto, a proposta ficou parada na Procuradoria do Município. O acordo prevê o pagamento das perdas salariais de 2013 e deste ano, na base de 15%, divididos em duas parcelas. Antes foram feitos estudos que indicaram capacidade econômica do Saae de implementar esse reajuste.

Após uma paralisação de 48 horas, duas passeatas pelo centro da cidade e intervenção na rádio comunitária, o prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão, prometeu enviar à Câmara de Vereadores no máximo até esta segunda-feira (26) o projeto de lei estabelecendo o acordo coletivo de trabalho entre os (as) trabalhadores (as) e o Saae. O acordo foi negociado e fechado em março, com a promessa de que logo seria encaminhado aos vereadores locais, o que não aconteceu.

Essa “enrola” foi o estopim para os protestos da semana passada, começando por uma paralisação de 48 horas iniciada na última quarta (21). Nesse mesmo dia, os (as) trabalhadores (as) saíram em passeata até a sede da Prefeitura, onde foram recebidos pelo secretário de Administração e Finanças, Jaironilton Dantas. Foi ele o encarregado de informar o envio do projeto de lei do acordo o mais rápido possível para os vereadores. No dia seguinte, nova passeata, desta vez até

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O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Marx e Angels

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Sindicato faz contraproposta para Cetrel S/A e DAC

Além disso, o Sindicato insistiu na discussão das cláusulas novas, como a redução da jornada de trabalho para 36 horas, a participação de membros indicados pelo Sindicato nas comissões de investigação de acidentes de trabalho e o prêmio aposentadoria. Sobre o extraturno, a empresa disse que já está fazendo estudos sobre o tempo gasto da troca de turno entre as equipes e pretende

Iniciada a negociação com Cetrel Lumina. Reunião com a Foz é adiada A primeira reunião de negociação com a Cetrel Lumina foi realizada na última quarta (21), servindo para a definição dos parâmetros das reuniões futuras. Assim, uma nova negociação foi marcada para a próxima quarta (28), quando serão discutidas as cláusulas idênticas e similares. Na negociação seguinte está previsto o debate sobre as cláusulas econômicas.

EXPEDIENTE

Já com a Foz Jaguaribe, a reunião que aconteceria na última terça (20) foi adiada para esta semana. Seria a primeira negociação do acordo coletivo deste ano.

discutir com o Sindicato em paralelo às negociações do acordo coletivo, mas quer assinar um acordo em separado sobre esse tema. A empresa alega que a situação das trocas de turno é diferente na DAC e na Cetrel e ambas são diferentes da situação do Pólo Petroquímico como um todo, por isso devem ser feitas medições em cada situação específica e os critérios do adicional devem ser diferentes dos adotados pelas demais empresas do Pólo. O sindicato reivindicou a participação no processo de medições e a explicação da metodologia que a empresa está adotando, lembrando ainda que um acordo em separado deve prever o pagamento dos retroativos devidos aos trabalhadores de turno. Uma nova rodada de negociação com as duas empresas foi marcada para a próxima quinta (29).

Avança a negociação com o Saae de Pindobaçu Diversas cláusulas já foram fechadas com o Saae de Pindobaçu, no que será o primeiro acordo coletivo entre os (as) trabalhadores (as) e aquela autarquia - a filiação dos (das) empregados (as) ao Sindicato ocorreu há pouco tempo. Os dirigentes do Saae estão fazendo estudos para as cláusulas econômicas, mas o Sindicato está reivindicando que todas as perdas salariais dos últimos quatro anos sejam quitadas. Para zerar essas perdas, estamos pedindo 10% em julho, 5% em outubro e 5% em janeiro próximo. Das cláusulas já fechadas, podem ser citadas as dos adicionais de periculosidade e insalubridade, gratificações de férias de 50%, antecipação do benefício previdenciário e proteção coletiva. Brevemente será marcada uma assembleia para discutir com os (as) trabalhadores (as) o andamento das negociações. Ainda não foi marcada uma nova reunião com o Saae. RECICLÁVEL

Em reunião realizada na última quinta (22) com a Cetrel S/A e DAC, o Sindae rejeitou a proposta apresentada pela empresa na última rodada, a qual prevê um reajuste salarial de 5,82% (apenas a reposição da inflação do período) e aumento dos benefícios utilizando este mesmo índice. O Sindicato reafirmou a intenção de negociar cláusula por cláusula e apresentou uma contraproposta de 10% para o reajuste salarial (ganho real de 4,18%), R$ 30,00 de tíquete alimentação, o valor de R$ 700,00 para os auxílios creche e educação, R$ 1.000,00 para o auxílio por filho portador de necessidades especiais e R$ 4.900,00 para o auxílio funeral, unificando o valor para o titular e o dependente.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

TOMENota MULHERES CUTISTAS

Em atividade preparatória para a plenária estadual da entidade, o Coletivo de Mulheres da CUT Bahia se reúne na próxima quinta (29), pela manhã. Além da agenda de luta das mulheres no estado, serão debatidas questões de discriminação, assédio, gênero e violência familiar, entre outros pontos. É muito importante que diversas categorias do mundo do trabalho, de segmentos urbanos e rurais, dos setores público e privado, estejam representadas.

TROCANDO DE NOME

Trocar os nomes de escolas públicas que homenageiam ditadores por nomes de perseguidos pela ditadura militar é a mais recente campanha lançada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O Brasil tem cerca de mil escolas com nomes que lembram ex-presidentes, datas e agentes ligados ao regime militar. A entidade quer que as escolas promovam debates para conscientizar os alunos sobre o porquê dessa necessidade, salientando que as crianças de hoje nem sabem o que foi o golpe de 64, e precisam saber, para que não se repita isso em nosso país.

TRABALHO ESCRAVO

Está prevista para ir à votação no plenário do Senado, nesta terça (27), a chamada PEC do Trabalho Escravo. A proposta de emenda constitucional já teve dispensados todos os prazos para votação em primeiro e segundo turno naquela casa legislativa. Ela foi apresentada em 1999 e prevê a expropriação das terras onde for constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão e o cultivo de substâncias psicotrópicas proibidas por lei. Essas terras serão destinadas à reforma agrária ou à programas de habitação popular, no caso de áreas urbanas.

PREVIDÊNCIA CARENTE

Apesar dos números extremamente conflitantes, sabe-se em boa parte porque existe tanta demora no atendimento pela previdência social no Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem carência de 1.800 servidores, segundo o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho. Mas, para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, a necessidade é de 18 mil profissionais. Esses números foram discutidos na semana passada em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

CONTATO

Associados (as) abaixo relacionados (as) devem entrar em contato com Elisabete, no setor jurídico do Sindicato:Almira Dias Portela e herdeiros de Walfredo da Silva Moraes.

FALECIMENTO

O ex-companheiro Jurandir Bispo dos Santos, que por mais de 30 anos trabalhou no Saae de Catu, faleceu na última quinta (22), de infarto. Ele era encanador e estava de férias. No mesmo dia, também nos deixou o companheiro Hermano Alvares (Brilhantina) que trabalhou por muitos anos em Pirajá e por último na Federação.