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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXVIII – Nº 31 – 15 de setembro de 2014
Subordinação ilegal dos técnicos de segurança impede boa fiscalização de serviços na Embasa
De encontro ao que determina a NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, os técnicos de segurança da empresa estão subordinados aos gerentes de unidades, o que está inibindo o papel fiscalizador das normas de saúde e segurança.Vários acidentes fatais já aconteceram por isso, especialmente na abertura de valas sem o devido escoramento. A correção dessa irregularidade foi cobrada pelo Sindicato na semana passada e nova reunião voltará a discutir o assunto. PÁGINA 2
Categoria de saneamento na Bahia diz “sim” à reforma política no Brasil Mais de 90% das urnas colocadas nas empresas e autarquias de saneamento na Bahia já foram apuradas e já se sabe que a nossa categoria, de forma maciça, é favorável à reforma do sistema político no Brasil. Essa também foi a resposta prepondeSINDICATO PROMOVE NESTA SEGUNDA SEMINÁRIO PARA DISCUTIR SANEAMENTO EM JUAZEIRO
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rante no Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, organizado por mais de 400 entidades de todo o país, entre primeiro e 7 de setembro. O resultado final vai ser anunciado no próximo domingo (21). PÁGINA 2 DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO SINDICAL COMEÇA ESTA SEMANA SINDAE PERMANECE COERENTE COM SEU PRINCÍPIO
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www.sindae-ba.org.br
“TONINHO DO DIAP” ADVERTE PARA NECESSIDADE DO TRABALHADOR (A) PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E DIZ QUE MUITOS DESAFIOS VIRÃO
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COMITÊ DE EQUIDADE REALIZA PALESTRA EM FEIRA DE SANTANA SOBRE ASSÉDIO MORAL
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FECHADO ACORDO COM O SAAE DE ITAJUÍPE. O DE CATU ESTÁ APROVADO PELOS VEREADORES
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Subordinação dos técnicos de segurança da Embasa viola norma do Ministério do Trabalho A descentralização administrativa promovida pela Embasa tem implicado em sérios prejuízos ao trabalho dos técnicos de segurança, subordinando-os aos gerentes das unidades e, assim, inibindo o papel fiscalizador das normas de saúde e segurança na empresa. Isso vai de encontro à Norma Regulamentadora Nº 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê a
subordinação ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt). Em reunião com a empresa na última quarta (10), o Sindicato reclamou do problema e pediu sua imediata correção, lembrando que o erro de subordinação vem impedindo, inclusive, a fiscalização e o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta que a
Maioria de trabalhadores (as) do saneamento diz “sim” à reforma política no Brasil Com a apuração de mais de 90% das urnas colocadas nas empresas e autarquias, já se sabe que a nossa categoria, de forma maciça, é favorável à reforma do sistema político no Brasil. Essa foi a resposta preponderante no Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, organizado por mais de 400 entidades de todo o país, entre primeiro e 7 de setembro.A contagem de votos na Bahia está sendo feita pela Secretaria Operativa Estadual e deve ser anunciado brevemente. Contudo, o resultado nacional já tem data definida para ser anunciado: domingo próximo (21). O objetivo da campanha foi o de arrecadar pelo menos um milhão de votos em nosso estado. Coordenador do plebiscito na Bahia, Vitor Alcântara afirmou que, independentemente do resultado, o processo teve grande importância para ampliar a consciência política, apontando a vontade de grande parte da sociedade pela reforma do sistema político. “Podemos dizer que, mesmo que não tenhamos alcançado a nossa meta, grande número de pessoas teve a oportunidade de entender o problema. Foi um grande processo de formação tanto para a militância que esteve envolvida no ato quando para quem realizou
o voto presencial ou eletrônico”. A secretária de Imprensa da CUT São Paulo, Adriana Magalhães, alerta que o plebiscito acabou, mas a luta pela reforma política continua: “Encerramos uma intensa mobilização nas ruas do Brasil que nos ajudou a refletir sobre quem nos representa no Congresso. Sabemos que os empresários e o agronegócio estão articulados para aprovar a terceirização sem limites. Nas eleições, não podemos votar em candidatos que não apoiam a classe trabalhadora”, citando esse exemplo de como a baixa representativa é prejudicial aos trabalhadores. VOTAÇÃO NA INTERNET – Depois de uma intensa semana de mobilização dos movimentos sindical e social, 1.744.872 pessoas votaram pela internet em todo o país. Destas, 96,9% (1.691.006) foram a favor da Constituinte do Sistema Político e 3,1% (53.866) contra. O plebiscito colocou cerca de 40 mil urnas, fixas e volantes, em todo o país.
Sindae participa de reuniões do Forumat do Ministério Público do Trabalho Continuam as reuniões do Forumat no Ministério Público do Trabalho, envolvendo discussões sobre problemas no ambiente de trabalho levadas por sindicatos, centrais sindicais e entidades relacionadas à pratica do trabalho decente. O Sindae integra esse grupo e participou da última reunião, realizada na semana passada, debatendo questões que ocorrem nas empresas que representa, em especial na Embasa. Essa empresa firmou recentemente um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério, que apresentou 72 indicações ligadas à saúde e segurança do trabalhador, obrigan-
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do a empresa a corrigir as irregularidades. Enfim, é mais um espaço aberto para o Sindicato atuar de forma mais ativa sobre as questões de saúde e segurança.
empresa teve de assinar com o Ministério Público do Trabalho.Além disso, normas básicas de segurança vêm sendo regularmente descumpridas, a exemplo da falta de escoramento de valas em serviços e obras de ruas, irregularidade que provocou até mortes, como a ocorrida em Eunápolis, Muritiba e Feira de Santana, noticiadas em nosso boletim. Em Itaberaba, no começo deste ano, “ordens superiores” determinaram que empregados continuassem escavando uma vala sem o devido escoramento, correndo sério risco de morte. A Embasa informou que contratou uma consultoria especializada e que já está revendo a situação. Ficou de ser marcada uma nova reunião para discutir o assunto, desta vez contando com a presença de dirigentes do Sindicato e de técnicos em segurança do trabalho.
Comitê de equidade realiza palestra em Feira de Santana sobre assédio moral
Uma palestra sobre U l b assédio éd morall foi realizada pelo Comitê de Equidade da Embasa para trabalhadores (as) de Feira de Santana, na última sexta (12). A iniciativa teve como objetivo sensibilizar o corpo funcional da empresa, independente da relação hierárquica, sobre esse tema de grande importância, e que rotineiramente é discutido no ambiente de trabalho. O advogado do Sindicato, Eduardo Sampaio, foi o palestrante, tirando muitas dúvidas sobre essa forma de assédio, como é caracterizado de fato e como proceder caso aconteça. A proposta é que essa atividade aconteça em outras unidades da empresa. Aproveitando a visita do nosso advogado, o Sindicato realizou o atendimento pelo serviço Jurídico Itinerante naquela unidade. Foram realizados mais de 30 atendimentos. Na próxima sexta (19) o jurídico itinerante estará no parque Paulo Jackson (Rio Vermelho) e dia 26 será a vez do parque de Pirajá.
Plano de saúde alega, em Feira de Santana, “cota estourada” para não atender empregado A rotina de abusos cometidos pelas operadoras de planos de saúde não é nova, tanto que elas são campeãs de reclamações no Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec). Essa realidade não é diferente na Embasa. Recentemente, em Feira de Santana, um empregado solicitou atendimento numa clínica de radiologia e foi surpreendido pela informação de que sua “cota” para utilização do serviço estava simplesmente “estourada”. Certamente essa foi a resposta da operadora à consulta da clínica antes de atender o trabalhador. Essa conduta abusiva se configura em mais um desrespeito à categoria, que não tem a saúde tratada como prioridade devido à ganância da operadora do plano de saúde. Por isso mesmo, durante as negociações do último acordo coletivo o Sindicato fez várias tentativas para estabelecer um modelo de coparticipação no plano de saúde, mostrando que o atual mode-
lo só atende aos interesses da operadora. Na época, a Embasa repassou a alegação da operadora, dizendo que a sinistralidade do plano era alta, mas não demonstrou a existência de nenhum mecanismo de monitoramento próprio para confirmar essa justificativa. Os prejuízos que o atual modelo vem provocando não são poucos, a exemplo do atendimento em pediatria. Na semana passada, um pediatra que acompanha a filha de uma funcionária da Embasa alertou que a operadora do plano estaria deixando de atuar na Bahia, pelo menos naquela especialidade.Vale lembrar que em diversas localidades no interior do estado o plano não é aceito por mais simples que seja a demanda. É o vale tudo pelo lucro. Já passou da hora da empresa reabrir a discussão sobre o modelo de plano de saúde mais adequado para preservar a saúde dos (das) trabalhadores (as).
Começa a devolução do Imposto Sindical. Sindae permanece coerente com seu princípio Esse imposto foi instituído no governo fascista de Getúlio Vargas. O Sindae é um dos sindicatos pioneiros no Brasil (continua sendo um dos poucos) a não aceitar o imposto sindical e tem provado ao longo de sua existência que sindicato pode viver sem ele. Esta é a quarta vez que o imposto é devolvido. Cabe ao (a) trabalhador (a) cuidar efetivamente da sustentação da entidade, de forma livre e democrática, desatrelada do A partir desta semana e até o final do estado, e mantê-la em condições de fazer os mês, o Sindae estará fazendo a devolução do enfrentamentos necessários. Imposto Sindical descontado em março do Do imposto descontado, a parte que salário dos (das) trabalhadores (as) da nossa categoria. A devolução abrangerá empre- cabe ao Sindicato é 60%, sendo o restante gados (as) da capital e interior, ao mesmo 40% destinado à federação, central sindical tempo. O Sindicato prossegue, assim, fiel ao e Ministério do Emprego e Trabalho. As emprincípio de ser contrário a esse imposto co- presas e autarquias descontaram do salário mo forma de sustentação da entidade, só ad- dos (as) trabalhadores (as) para cumprir o mitindo a contribuição espontânea, para que que determina a Consolidação das Leis do cada trabalhador (a) tenha a consciência da Trabalho, depois que a Justiça “derrubou” a importância da entidade como instrumento liminar obtida pelo Sindicato e que impedia o desconto do imposto. de defesa dos seus direitos.
Saae de Itajuípe também está com acordo coletivo fechado Após algumas negociações, foi fechado mais um acordo coletivo entre os Saae’s na Bahia. Desta vez foi em Itajuípe, no último dia 4, quando foi aprovado um reajuste salarial de 6,7%, além de correções salariais de algumas funções. O gestor da autarquia, Alex Nogueira, também garantiu a elaboração de um plano de cargos e salários, bem como a realização de novo concurso público (o único realizado até o momento aconteceu em 2009). O novo acordo coletivo também pre-
vê a entrega de protetor solar para o pessoal de campo e dois fardamentos por ano.
Sindicato promove nesta segunda seminário para discutir saneamento em Juazeiro Numa promoção do Sindae, será realizado nesta segunda-feira (15) o I Seminário sobre Saneamento Básico de Juazeiro, no Centro de Cultura João Gilberto. O evento vai discutir, com especialistas, o futuro do setor naquele município e região, especialmente a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário, e as fontes de financiamento das obras. O professor Luiz Roberto Santos Moraes, mestre em engenharia sanitária, fará palestra sobre o financiamento, enquanto o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Édson Silva, falará sobre o papel do estado em contraposição às parcerias público-privadas. O companheiro e diretor do Sindae, Pedro Romildo, vai expor o processo de enfrentamento das PPP’s em Juazeiro, e Roberto Malvezze apontará os desafios e articulação com os movimentos populares. Também participarão dos debates os dirigentes do Sinergia, Gabriel Arcanjo, e do Sindurp (PE), Roberto Palma.
Trabalhadores (as) de Catu comemoram aprovação de acordo pela Câmara de Vereadores Depois de longa espera, trabalhadores (as) do Saae de Catu acompanharam a sessão e comemoraram na última terça (9), na Câmara de Vereadores, a aprovação do projeto de lei que estabelece o acordo coletivo negociado com a autarquia e fechado em 19 de maio último. Foi um dos primeiros acordos aprovados na campanha salarial de nossa categoria este ano. Ele garantiu o reajuste de 5,82% retroativo a primeiro de maio, zerando a inflação, bem como a conquista do quinquênio, que começa a ser pago este ano. Outra conquista foi o bônus de Páscoa, São João e Natal, que será de R$ 150,00, cada. Também houve um bom avanço no auxílio alimentação, que passou de R$ 120,00 para R$ 150,00, e no auxílio filho excepcional, que passou de 12% para 15% do piso salarial.
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Aqueles que desqualificam a política por ignorância ou desinformação serão as primeiras vítimas dessa opção. Antônio Queiroz
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“Toninho do Diap” adverte que trabalhador (a) tem ameaças pela frente e precisa participar do processo eleitoral Em 2015, os (as) trabalhadores (as) brasileiros (as) terão uma agenda repleta de desafios, primeiro porque o empresariado está empenhado em eleger uma bancada grande de parlamentares para cortar conquistas e direitos, e segundo porque o próximo governo deve enfrentar os efeitos da crise internacional propondo medidas impopulares e cortar gastos. A advertência foi feita pelo assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antônio Augusto de Queiróz, o “Toninho do Diap”, durante palestra para re- pliam a terceirização, a de redução da jornapresentantes de sindicatos baianos no audi- da de trabalho com redução de salário (a das centrais é sem redução de salário), a que prevê tório do Sindae, na última quinta (11). a prevalência do negociado sobre o legislado A advertência serve, segundo ele, para e a política de valorização do salário mínimo, mostrar a importância da classe trabalhadora que vence em janeiro. No setor público, citou participar ativamente do processo eleitoral e propostas que permitem a dispensa por insuprocurar eleger seus representantes para man- ficiência de desempenho (foi aprovada na Câter as conquistas e avançar mais, consciente mara dos Deputados e devolvida pelo Senado de que política é fundamental. “A alternativa à com duas emendas a serem apreciadas pelos política é a barbárie. Quem a desqualifica o faz deputados), a que limita despesas com pessoal, por ignorância ou má fé, sendo que os primei- a criação de fundações estatais e o direito de ros são sempre os mais prejudicados, enquanto greve dos servidores. os segundos acabam se apropriando do poder, Lembrou que no Brasil, hoje, o mercado permitindo que se elejam os algozes do povo e dos trabalhadores”, lembrando, ainda, que todas (classe patronal) está fazendo a sua política, as grandes conquistas do processo civilizatório inclusive através de uma aberração que é o mundial aconteceram mediante decisões polí- financiamento privado das campanhas eleitoticas. Também citou que é tarefa do Sindicato rais. “Está empenhado em fazer uma boa repolitizar sua categoria, por ser “uma condição presentação no Congresso para mexer em leis, portarias, súmulas de tribunais etc. Virá emancipatória da classe trabalhadora”. com tudo sobre os trabalhadores, justamente Toninho listou entre as grandes ameaças quando se sabe que o parlamento brasileiro dos (das) trabalhadores (as) do setor privado terá um índice de renovação acima de 50% no Congresso Nacional as propostas que am- nestas eleições”, avisou Toninho.
Léo Heller dará curso sobre saneamento em Salvador
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as tendências das políticas públicas e da gestão do setor no Brasil, além de avaliar os avanços ocorridos nessa área. Léo Heller foi o coordenador geral do estudo “Panorama do Saneamento Básico no Brasil”, que forneceu subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico. O curso é uma promoção da Abes-Bahia. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Especialista em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos, o engenheiro e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Léo Heller, dará curso sobre “Política pública e gestão de serviços de saneamento” desta quarta (17) até sexta (19), no Bahia Park Hotel (Rio Vermelho). Nos três dias do curso ele vai discutir o percurso histórico e
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br
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TOMENota NOVOS ACIDENTES
Na semana passada, enquanto trabalhava na estação de reversão, no Parque do Rio Vermelho, um terceirizado caiu e quebrou uma costela, sendo internado no Hospital Tereza de Lisieux. Uma semana antes outro trabalhador do mesmo parque foi acidentado numa estação elevatória do CAB. Não faz tanto tempo assim que, num acidente em Pirajá, dois trabalhadores e um morador local morreram quando era feito um procedimento na rede de esgoto da Embasa. Tudo isso mostra a necessidade da empresa rever com urgência seus procedimentos de segurança, do contrário novas vítimas farão parte dessa nefasta estatística.
EXÉRCITO ROEDOR
Depois de muitas denúncias em nosso boletim, a Embasa providenciou a desratização no Parque de Bolandeira, diminuindo a presença dos roedores no local. Mas parece que um grande exército deles se mudou para outras unidades, como em Pirajá, onde trabalhadores (as) vivem ameaçados (as) pela possibilidade de contrair doenças. Também lá, como nos demais locais, é necessário que a empresa ofereça um espaço adequado para que o pessoal faça sua refeição e, com isso, possa contribuir para a limpeza do ambiente.
ENDEREÇOS IMPORTANTES
A diretoria do Sindae solicita que os responsáveis pelos escritórios locais, lojas de atendimento e mesmo associados (as) credenciados (as) para o recebimento de boletins e comunicados atualizem seus endereços junto à nossa secretaria. Isso é muito importante para que os nossos materiais de comunicação com a categoria cheguem ao destino correto.Vale lembrar que as empresas não têm interesse em dar informações sobre mudanças de seus locais de trabalho, e isso é algo que acontece rotineiramente.
CONTATO
Os associados abaixo relacionados devem entrar em contato Elisabete, em nosso setor jurídico: Gilberto Leão de Almeida e Valmir Santos Souza.