ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo o do do SSindicato indicatto dos oss Tr Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXVIII – Nº 42 – 1º de dezembro de 2014 EDMILSON BARBOSA
Proposta para o PPR é oficializada. Assembleias começam dia 9 para discutir
A Embasa encaminhou ao Sindicato, na semana passada, sua proposta para o pagamento do benefício do PPR 2014. Foi proposto acordo para manter os mesmos parâmetros adotados no ano passado, e iniciar logo a discussão para mudança de critérios no programa de 2015.A proposta será discutida pela categoria em assembleias a partir do próximo dia 9. PÁGINAS 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada nas unidades da Empresa, nas datas, locais e horários respectivos indicados abaixo, em 1.ª convocação com a presença de 2/3 ou em 2.ª, meia hora após, com 1/3. Após as discussões serão iniciadas as votações para deliberar sobre o seguinte: 1. Avaliação e deliberação sobre a proposta da Empresa para pagamento do PPR 2014. DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS: Dia 09.12.14 – Cabula (UML), Camaçari, Federação – 08:00 horas; Almoxarifado, Dias D’Ávila, FTC – 13:30 horas; Dia 10.12.14 – CAB, Candeias, Itaparica – 08:00 horas; Alphaville, Santo Amaro, Lauro de Freitas – 13:30 horas; Dia 11.12.14 – Rio Vermelho, Pirajá, ETA Principal – 08:00 horas; Grandes Consumidores, Castelo Branco, Pedra do Cavalo – 13:30 horas; Dia 12.12.14 –Alagoinhas, Bolandeira, Simões Filho – 08:00 horas; Pojuca – 13:30 horas; Dia 16.12.14 – Itamaraju, Caetité, Barreiras, Paulo Afonso - 08:00 horas; Teixeira de Freitas, Guanambi – 13:30horas; Dia 17.12.14 – Eunápolis, Vitória da Conquista, Seabra, Senhor do Bonfim - 08:00 horas; Porto Seguro, Brumado, Rui Barbosa, Capim Grosso - 13:30 horas; Dia 18.12.14 – Itabuna, Jequié, Itaberaba, Jacobina – 08:00 horas; Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Miguel Calmon – 13:30 horas; Dia 19.12.14 – Santo Antonio de Jesus, Ibirataia, Feira de Santana, Irecê – 08:00 horas; Cruz das Almas, Ubatã, Serrinha, Morro do Chapéu – 13:30 horas. Salvador, 1.º de dezembro de 2014. Danillo Libarino Assunção Coordenador Geral
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CENTRAIS DISCUTEM COM GOVERNO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO
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REFORMA POLÍTICA NO BRASIL É URGENTE, COBRA PLENÁRIA SINDICAL REALIZADA PELA CUT BAHIA
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REPRESENTANTES DOS COMITÊS DE BACIAS COBRAM EVITALIZAÇÃO DE RIOS E NASCENTES NO PAÍS
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OPERADORES DA CETREL S/A E DAC TÊM REUNIÃO NO SINDICATO NA PRÓXIMA QUINTA
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Embasa oficializa proposta para o PPR. Trabalhadores (as) vão decidir em assembleias A Embasa encaminhou ao Sindicato, na semana passada, sua proposta para o pagamento do benefício do Programa de Participação nos Resultados (PPR) 2014. Como a comissão criada para discutir o assunto alegou que os resultados deste ano já estão praticamente realizados, foi proposto acordo para manter os mesmos parâmetros adotados no ano passado, e iniciar logo a discussão para mudança de critérios no programa de 2015. De qualquer forma, o Sindicato irá analisar a proposta em reunião da diretoria executiva e está convocando assembleias por locais de trabalho, entre os dias 9 e 19 deste mês, para uma decisão da categoria. A proposta indica a distribuição de R$ 23 milhões, sendo uma parte proporcional (1,13 da remuneração do empregado) e outra linear, no valor de R$ 600,00, sempre considerando o alcance das metas e o fator assiduidade.
No ano passado, em acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho, ficou acertado que haveria mudança de critérios do programa, incluindo a suficiência de caixa e também a criação de metas para as áreas administrativas (atualmente as metas só contemplam as áreas operacionais). SAÚDE E SEGURANÇA – Nesta terça (2), o novo gestor do departamento de saúde e segurança (GPS) da Embasa vai se reunir com dirigentes do Sindicato, em nossa sede, quando serão discutidas propostas para o setor. O debate se dará em torno dos inúmeros desafios que a empresa tem, a exemplo do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho, além de problemas na área operacional. Existem várias demandas nas estações de tratamento, na disponibilização de
Plenária Sindical reforça cobrança por reforma política no Brasil
MANOEL PORTO
EPI’s, falta de uma política para o setor e questões da segurança patrimonial. Também esta semana começa o Programa de Recadastramento da Embasa (PRAE). Depois de fechado o acordo coletivo deste ano, o Sindicato reivindicou à empresa que colocasse no programa uma opção para o (a) trabalhador (a) indicar o local para onde deseja solicitar transferência. Através dele, a empresa fará uma sondagem da demanda. Essa opção não irá garantir a transferência mas é de grande importância para um possível remanejamento interno. A Embasa tem alegado que não pode transferir de imediato quem foi contratado recentemente, alegando que há uma previsão no edital do concurso. O Sindicato, porém, tem insistido que podem ser feitas relocações, especialmente em locais da mesma unidade, e que essa possibilidade é importante até por conta dos problemas de mobilidade. Necessário também que a empresa já faça um estudo quanto a terceirização que só faz aumentar, principalmente na prestação de serviço de esgotamento sanitário. homenagem prestada pela CUT Bahia ao governador Jaques Wagner, um ex-sindicalista que, assim como Lula, chegou ao poder. O presidente da Central, Cedro Silva, entregou a ele uma placa e explicou a escolha do local para homenageá-lo:“Ao deixar esse governo, queremos que o senhor saia pela porta de um sindicato para mostrar que saiu aprovado e nos braços dos trabalhadores, os quais o senhor nunca se eximiu de defender”.
Não bastam as transformações sociais já realizadas no país nos últimos anos. É fundamental fazer reformas, sobretudo a política, e ampliar o diálogo com o movimento sindical. Esse foi um dos principais apelos feitos por participantes da Plenária Sindical realizada pela CUT Bahia na última quinta (27), no auditório do Sindae, quando foram analisados os 12 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil e os 8 anos na Bahia. Representantes de outras centrais, como Força Sindical e UGT, além de parlamentares, dirigentes e militantes do movimento sindical e social estiveram presentes. O presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, afirmou que o recado dado pelas urnas mostra a necessidade da reforma política e de outras, como a agrária, uma das bandeiras cutistas. Ex-presidente da Central, Dora Loyola alertou as lideranças políticas para a necessidade de defender o projeto demo-
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crático popular:“A plenária nos passa a mensagem que devemos acordar, senão o outro lado (a direita) vai querer ganhar no tapetão”, numa referência aos que pregam impeachment e até intervenção militar, inconformados com a reeleição de Dilma Rousseff. Diversas conquistas dos últimos 12 anos no Brasil foram lembradas, a exemplo da criação de várias universidades e institutos federais de educação, construção de milhares de casas, hospitais, melhoria da infraestrutura e ampliação do acesso à água. O companheiro e diretor Grigório Rocha, também presente na Plenária, informou que a Agenda do Saneamento foi atualizada e entregue ao governador eleito, Rui Costa, “até porque o acesso à água e ao esgotamento sanitário para todos e todas é pauta permanente do Sindae”. GOVERNADOR RECEBE HOMENAGEM – Um dos destaques da Plenária Sindical foi a
Depois de um rápido balanço de governo, citando diversas obras,Wagner destacou o forte investimento em saneamento, o que permitiu levar água para mais 4,5 milhões de baianos. “O sofrimento com a seca é secular e seria dramático também agora, não fosse a construção das adutoras do São Francisco e do Algodão, beneficiando as regiões de Irecê e Guanambi”. Também fez uma advertência à militância sobre os desafios nos próximos anos: “Apesar de estarmos num processo de conquistas, a direita tirou a máscara e tem mostrado todo o seu preconceito. O que fizeram contra os nordestinos é chocante. Isso mostra o caráter elitista e conservador da outra parte. Além disso, sofremos uma campanha insidiosa da imprensa, que usa os erros de alguns como desculpa para atacar o nosso projeto.Temos que ir para a porta da fábrica e para o campo falar de política, politizar o debate.A eleição dá legitimidade, mas é a rua que dá garantia contra qualquer ameaça”.
DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS
Fique alerta contra a doença. Faça o teste Esta segunda, primeiro de dezembro, é o Dia Mundial de Combate à AIDS e diversas ações estarão sendo realizadas em todo o país. O governo federal lançou campanha visando acabar com o preconceito e estimular a prevenção. Se hoje há a possibilidade do tratamento, algumas notícias são preocupantes, como o aumento midos ao dia, sofrendo por isso os efeitos colaterais variados. de casos entre os jovens. A maioria deles não tem consciência do perigo que a AIDS ainda representa, e desconhece a história da doença e quantos morreram em função da manifestação da síndrome, pela alta infecção de vírus HIV. Ainda hoje, apesar de controlável, a presença desse vírus no corpo obriga o paciente a ingerir duas dúzias de compri-
A Organização Mundial de Saúde estima que diariamente surgem 7.500 novos casos no planeta. O Brasil é referência mundial no enfrentamento ao HIV/Aids. Há 16 anos, o SUS garante acesso universal a todos os medicamentos necessários para o combate ao vírus, além de exames e acompanhamento médico, que beneficiam 217 mil brasileiros.
REPRESENTANTE SINDICAL
Empate de candidatos força eleição em segundo turno no Saae de Remanso
Representantes dos comitês de bacias cobram revitalização de rios e nascentes no país IVAN AQUINO
A implementação de políticas de revitalização de rios e nascentes em todo o país, aliada à uma política de prevenção a desastres naturais, foi uma das principais reivindicações feitas ao final do XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), realizado entre os últimos dias 23 e 28, em Maceió (AL). O Sindae participou do evento, através do companheiro e diretor Ivan Aquino, presidente do Comitê de Bacia do Entorno do Lago de Sobradinho.
REINALDO GONÇALVES/HERMÍNIO DOS SANTOS
A categoria participou ativamente da eleição para escolha de novos representantes sindicais de base, realizada na semana passada, num processo marcado pela tranquilidade. Um empate entre dois candidatos no Saae de Remanso forçará um segundo turno, entre os dias 16 e 18 de dezembro, para definir qual deles será o representante dos (das) trabalhadores (as) naquela autarquia. Os dois obtiveram 15 votos e um colhidos nesta eleição realizada em algumas terceiro teve 8. O Sindicato vai publicar unidades da Embasa, na Emasa (Itabuna) e posteriormente a relação completa dos es- em alguns Saae’s.
NOVEMBRO AZUL
Seminário mostra importância da prevenção ao câncer de próstata Deixar de lado o preconceito com o exame médico (toque retal e dosagem de PSA) é o caminho para a prevenção contra o câncer de próstata, tumor mais comum em homens acima de 50 anos. Esse recado foi bastante enfatizado no Seminário Novembro Azul, realizado no último dia 21, no auditório do Sindprev e que contou com a parceria do Sindae e do Sindicato de Assistentes Sociais da Bahia (Sasb). A enfermeira Karina Estrela, uma das palestrantes, ressaltou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce desse tipo de câncer, lembrando que os exames devem ser feitos anualmente. “Quanto mais tempo o homem levar com o tumor se desenvolvendo, maior é o risco. Tem que estar atento aos sintomas, como
a presença de sangue na urina, dificuldade de urinar e enfraquecimento do jato, dor ou queimação na urina, crescimento benigno da próstata. A questão do homem não realizar o exame é o medo, é o preconceito”, disse ela. Integrante da Secretaria de Organização do Sindprev, Walter Cândido disse é importante a busca de conhecimento e educação para o combate à doença. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que o câncer de próstata é a segunda causa de morte na população masculina, um indicativo grave e que revela a pouca importância que o brasileiro dá à prevenção da doença. Do seminário também participou o companheiro Crispim Carvalho, nosso secretário de Formação.
Uma série de propostas será encaminhada ao governo federal e a governos estaduais, visando garantir a elaboração de um plano de segurança hídrica. Esse plano, conforme os participantes do encontro, é fundamental para evitar problemas graves, como o colapso de abastecimento na Grande São Paulo, além da dramática redução do volume de água em diversos rios brasileiros, a exemplo do São Francisco. Outra deliberação tomada foi de cobrar ao governo federal uma reavaliação de outorgas para retirada de água dos rios e elaboração de mais planos de bacia. No caso da Bahia, foi pedida a criação das agências de bacias. O XVI Encob também aprovou uma carta de repúdio à indicação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura. Ficou definido que o próximo encontro de bacias será realizado em Goiás, no ano que vem, mas em 2016 será na Bahia.
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Você está vivo. Esse é o seu espetáculo. Só quem se mostra se encontra. Por mais que se perca no caminho. Cazuza
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Programa de Proteção ao Emprego está sendo discutido por centrais junto ao governo Uma alternativa para enfrentar crises que afetam o mercado de trabalho volta a ser discutida nesta terça (2), em São Paulo, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais. Trata-se do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) que está sendo construído junto com representantes do governo federal e que, ao contrário do que vem sendo divulgado na imprensa, não prevê flexibilização nem qualquer mudança na legislação trabalhista. “O PPE é um instrumento que garante a manutenção do contrato de trabalho e do emprego, ao contrário do “layoff”, que pode chegar até a suspensão temporária
do contrato”, revela o presidente da CUT, Vagner Freitas. Para ele, o programa é um aperfeiçoamento democrático das relações de trabalho, que valoriza o papel do sindicato e enfatiza o contrato coletivo de trabalho porque estimula a negociação coletiva. O programa só pode ser acionado em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica que deve ser comprovada pela empresa junto ao sindicato da categoria e ao governo. Essa crise, no entanto, não pode ser decorrente de má gestão ou flutuações de mercado. Além disso, é preciso haver acordo entre a empresa e o sindicato, avaliado pelo governo e, obrigatoriamente, aprovado em assembleia de trabalhadores (as).
Fracassa no Pará mais uma tentativa de privatizar o saneamento
A audiência estava prevista para o último dia 11, no pequeno Cine Marrocos, mesmo local onde, antes, uma audiência foi suspensa devido ao tumulto provocado pelo grande público que foi participar.
EXPEDIENTE
Em sua decisão, o juiz Marcelo Simão afirma que a Prefeitura deixou de cum-
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prir os prazos mínimos de divulgação e realização da audiência.Também observou que “em caso como esse, quando há grande quantia de dinheiro envolvido e tem ação direta na saúde e bem estar da população do município de Marabá, não se deve agir com pressão e afobação. A realização da audiência causará graves danos aos direitos difusos inerentes à prestação do serviço”, escreveu ele. Caso a decisão seja descumprida, a Prefeitura pagará multa de R$ 100 mil. Trabalhadores (as) do setor de água e esgoto paraense comemoraram a decisão, que ocorre após ampla mobilização da sociedade através do Fórum contra a Privatização da Água e Saneamento de Marabá. Debates estão sendo marcados, inclusive com a intermediação da igreja. RECICLÁVEL
A insistência do prefeito João Salame, do município de Marabá (PA), de privatizar o saneamento, esbarrou na justiça: o Ministério Público descobriu as manobras dele para ludibriar a sociedade, entrou com uma ação e conseguiu uma liminar para impedir a realização de uma audiência pública convocada de forma sorrateira para que o menor número de pessoas dela pudesse participar. A manobra do prefeito em muito se parece com a tentativa de privatização da Embasa.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br
SIGA-NOS:
TOMENota CONSELHO DE SAÚDE
Nesta terça (2), a partir das 14 horas, será realizada a Plenária Geral de Segmentos para a eleição complementar do Conselho Municipal de Saúde de Salvador. O movimento sindical vai disputar vaga no órgão. O evento será no auditório da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), na Avenida Vale dos Barris, nº 125.
MARCHA PELAS REFORMAS
Organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), acontece nesta quarta-feira (3) às 15h, saindo do largo do Campo Grande até a Praça Castro Alves, a “Marcha Popular por Mais Direitos e Mais Reformas”. O evento tem como importância mobilizar a sociedade e a classe trabalhadora sobre a necessidade de reformas estruturantes em nosso país, algumas delas: agrária, urbana e politica. Participe!
CETREL S/A E DAC
Na próxima quinta (4), às 17 horas, em nosso auditório, o Sindicato fará reunião com os operadores de turno da Cetrel S/A e DAC para discutir a proposta das empresas para o pagamento do adicional de extraturno. Como já divulgado, a proposta delas é pela contagem do tempo de 13 minutos, enquanto a proposta do Sindicato é de 20 minutos. Uma nova reunião entre o Sindicato e as empresas, para discussão do assunto, está marcada para o dia 12 de dezembro.
PAPEL HIGIÊNICO
O decreto do governo estadual impondo redução de despesas está sendo cumprido além das contas pela Cerb, pelo menos em algumas unidades do interior.A gritaria é grande por causa do zelo pra lá de exagerado, pois tem faltado material de higiene e limpeza e até copinho de café. Isso é, a “faltura” atinge apenas trabalhadores (as), pois a direção da empresa atravessa imune às restrições.
VOZES DO SANEAMENTO
Será realizado no dia 12 de dezembro às 19h a 4ª edição do Vozes do Saneamento. O evento já faz parte da programação cultural de fim de ano da categoria. Irão se apresentar os corais da Embasa, da CERB e outras atrações. O evento é aberto ao público limitado a capacidade do nosso auditório Hélio Bispo.
FALECIMENTO
O ex-companheiro Luiz Cláudio da Silva Lima, de 37 anos, que trabalhava na terceirizada Flex, prestando serviço à Cerb em Feira de Santana, faleceu na última quarta (26), quando sua moto foi atingida por um veículo no anel de Contorno, entre a empresa e o Sesc. Tinha sete anos prestando serviços na Cerb.