ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 06 – 6 de fevereiro de 2017 DIDICA VASCONCELOS
Especialistas deixam o recado: o golpe vai se aprofundar Análises de vários especialistas que participaram do nosso Colegiado, e resumida numa frase da professora de Direito da Ufba, Renata Dutra, é de que a classe trabalhadora deve se preparar para o embate, pois “o golpe está se aprofundando de forma voraz”, numa alusão ao que o governo golpista pretende fazer no país. Dedicado ao companheiro Crispim Carvalho, recentemente falecido, o encontro encheu o nosso auditório durante dois dias, com os palestrantes dando valiosos subsídios para as jornadas que teremos no decorrer do ano. PÁGINAS 4 e 5
CAMPANHA SALARIAL SEGUINDO EM FRENTE: ASSEMBLEIAS DE PAUTA NAS EMPRESAS DO SETOR JÁ ESTÃO MARCADAS
PÁGINA 2 GOVERNADOR FAZ DESAFIO E TRABALHADORES (AS) ACEITAM, MAS EXIGEM CONDIÇÕES
REGRAS DO ABSENTEÍSMO NO PPR MOSTRAM AS “GARRAS” DA EMBASA
CONVOCADA PARALISAÇÃO NACIONAL PARA 15 DE MARÇO
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www.sindae-ba.org.br
CAMPANHA SALARIAL 2017
Marcadas as primeiras assembleias de aprovação de pauta nas empresas do setor Na sequência da primeira etapa da campanha salarial deste ano, a direção do Sindicato marcou as assembleias de discussão e aprovação das pautas de reivindicações na Embasa, Cerb, Cetrel S/A, Emasa (Itabuna), Jaguaribe e DAC. Nessas empresas, as assembleias começarão no dia 6 de março, prosseguindo até o dia 23 do mesmo mês (ver os editais publicados neste boletim). Já nos Saae’s, conforme
publicado anteriormente, as assembleias pautas sejam distribuídas, o (a) trabalhacomeçam no próximo dia 13 e terminam dor (a) deve ler, discutir com os (as) comno dia 24 deste mês. panheiros (as) e apresentar suas sugestões nas assembleias, momento em que A mobilização tem de começar já a tudo será apreciado pela categoria. partir daí. É fundamental a participação de toda a categoria nessas assembleias Vamos dar início à campanha salapara que possa ser atingido o quórum rial num cenário sombrio, dos mais difínecessário para a aprovação das pautas. ceis, dada à conjuntura de crise política Além disso, à medida que as propostas de e econômica que o país atravessa. Não bastassem os diversos problemas que já enfrentamos dia a dia, temos pela frente tentativas de privatização dos serviços de saneamento básico, através de parcerias público-privadas na Embasa e na Emasa, com a iniciativa privada e o governo aginDIDICA VASCONCELOS do para transformar o patrimônio público em fonte de lucros, fazendo da água uma mera mercadoria, e abrindo cancelas para a corrupção.
Empossados quatro novos representantes sindicais de base
A terceirização ilegal continua presente nas empresas e autarquias do setor e as condições de trabalho precisam ser bastante melhoradas, assim como os planos de cargos. A luta por reposição da inflação e aumento real de salário vai estar presente nesta campanha, assim como várias outras bandeiras. Enfim, precisamos de união para alcançar o objetivo nesse processo.
NÉLSON, GILVAN, DIÓGENES E RODRIGO
Sob intensos aplausos, quatro novos representantes sindicais de base na Embasa tomaram posse no segundo e último dia do nosso Colegiado 2017. A posse aconteceu na última quinta (2), menos de um mês após a eleição. Os empossados foram: Diógenes dos Santos de Deus Santana (Cruz das Almas), Rodrigo Santos Oliveira (Barreiras), Nélson Rocha
Santos (Itaberaba) e Gilvan Duarte Souza (Serrinha). A todos foi desejado um bom trabalho na representação da categoria nos seus respectivos locais de trabalho. A diretoria do Sindicato vai marcar a posse de outros dois eleitos que não puderam comparecer: Waldemir Borges da Silva (Ilhéus) e Everton Gonçalves de Araújo (Alagoinhas).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca os interessados, empregados das Empresas abaixo relacionadas, com datas, horários e locais respectivos, para as Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas em 1.ª convocação com a presença de 10% ou em 2.ª, meia hora após, com qualquer número. Após as discussões serão iniciadas as votações para deliberar sobre o seguinte: 1. aprovação da pauta de reivindicações a ser apresentada às empresas para o período 2017/2019; 2. outorga ao Sindicato dos poderes necessários às negociações e assinatura dos Acordos Coletivos de Trabalho ou, malogradas as negociações, suscitar Dissídios Coletivos. EMPRESAS, DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS: JAGUARIBE – Dia 14/03/17, às 14:00 horas, sita à Avenida Jorge Amado, s/n – Loteamento Jardim Pituaçú – Boca do Rio – Salvador – Bahia. CETREL S.A. – Empresa de Proteção Ambiental – Camaçari – Dia 15/03/17, às 08:00h, no Estacionamento da Empresa, sita à Via Atlântica, Km 09 – Interligação Estrada do Coco – Camaçari – Bahia; Incineração – 11:00 horas; DAC – Dia 15/03/17 – 14:30 horas – Sede da Empresa – Polo Petroquímico de Camaçari – Bahia; Salvador, 6 de fevereiro de 2017. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
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Descaso da operadora do plano de saúde em Ipiaú Quase diariamente o Sindicato recebe denúncias de empregados (as) da Embasa em relação ao serviço da operadora do plano de saúde na região de Ipiaú. É que lá o atendimento médico é oferecido por uma única clínica, que não inclui todas as especialidades, e fica de fora da lista de conveniados o hospital de referência regional. Muita gente tem buscado o atendimento em clínicas e hospitais de Jequié e Itabuna, tendo de suportar altas despesas no deslocamento e hospedagem. A Embasa diz que o convênio com o hospital de Ipiau já está assinado e não cobra nada da operadora. O hospital, por sua vez, confirma a assinatura do contrato, mas alega que ainda não tem autorização para iniciar o atendimento para trabalhadores (as) da Embasa. Nesse jogo burocrático todos (as) sabem nas costas de quem cai a conta...
CUT está convocando uma paralisação nacional em 15 de março O presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, anunciou que a entidade, junto com outras centrais sindicais, estará promovendo mais um Dia Nacional de paralisação em 15 de março. Também anunciou o apoio à greve dos professores, marcada para se iniciar nessa mesma data, e que este ano será marcado por uma agenda de muitas manifestações. Os protestos são contra as reformas da previdência social e da legislação trabalhista, propostas pelo governo golpista de Michel Temer. Segundo o dirigente cutista, a missão de Temer é agradar os financiadores do golpe que querem trocar o Estado para todos pelo privado para poucos e que a proposta da paralisação nacional é contra roubo de direitos e o ataque às aposentadorias e às conquistas da classe trabalhadora. Também negou com qualquer possibilidade de negociar esses temas com o governo, pois “Temer é um golpista, interventor, não foi eleito e, portanto, não tem compromisso com as consequências dos atos que toma”. Mais adiante, referindo-se à proposta de reforma previdenciária, disse:“Não consigo imaginar qual o adendo que faríamos para que essa proposta não fosse prejudicial ao trabalhador. O Temer não está fa-
zendo reforma, está acabando com a aposentadoria. Vamos negociar o que? Que não coloque a necessidade de 49 anos de contribuição, mas 45? Que os rurais não trabalhem 15, mas 14 anos? Tudo isso é paliativo, o que está por trás da reforma é o
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Não consigo imaginar qual o adendo que faríamos para que essa proposta não fosse prejudicial ao trabalhador. O Temer não está fazendo reforma, está acabando com a aposentadoria. Vamos negociar o que?
Vagner Freitas,
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Presidente da CUT Nacional
10 anos após gestão privada desastrosa, saneamento de Itu retorna para mãos públicas Após cerca de uma década desastrosa de gestão privada, os serviços de saneamento básico do município de Itu, em São Paulo, voltaram para a administração pública, com a criação da Companhia Ituana de Saneamento na última quinta (2). Na retomada dos serviços, a Prefeitura alegou vários motivos que levaram ao rompimento de contrato com a Águas de Itu, especialmente a falta de investimento para ampliar o sistema, contratação indevida de empréstimos, inadimplência e captação de água em poços particulares. Sob a gestão da Águas de Itu desde 2007, o saneamento básico daquele município foi marcado pela falta de transparência na prestação dos serviços de água e esgoto, incluindo o aumento de tarifas, sucateamento de equipamentos e grave racionamento de água. Para sanar esses problemas, a prefeitura decretou uma intervenção administrativa em junho de
2015, culminando com a extinção do contrato em junho do ano passado. De lá para cá, enquanto se criava a autarquia municipal, os serviços foram repassados para a empresa Eppo Saneamento Ambiental em caráter emergencial. O presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij, comemorou a decisão da Prefeitura, afirmando que “a remunicipalização do saneamento em Itu abre as portas para que outros prefeitos do país tenham a coragem de lutar pela gestão pública eficiente. A experiência amarga de municípios como Itu é uma clara demonstração da lógica capitalista que se faz presente na privatização do saneamento. Esta não é uma mera bandeira ideológica, mas sim uma luta histórica pela promoção da saúde e pela qualidade de vida de todos os brasileiros, sejam ricos ou pobres”.
interesse dos setores privados em controlar um mercado altamente rentável. Não existe possibilidade de a CUT discutir isso, o que pode fazer é apresentar um substitutivo no Congresso para a sociedade com o que entende que precisa melhorar.
Motorista usuário: mantida orientação de não assinar formulário Depois de muita polêmica e de um contato do Sindicato junto ao setor de transportes e direção da empresa, a Embasa resolveu prorrogar, do último dia 31, para 7 de março, o prazo para assinatura de formulário pelos motoristas usuários. Mas a nossa orientação segue a mesma: ninguém deve assinar o formulário da forma como está redigido, ficando no aguardo das negociações que estão sendo feitas com a empresa. Tal como está, o formulário permite a empresa responsabilizar o (a) trabalhador (a) por qualquer ocorrência com o veículo, violando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no próprio contrato de trabalho assinado com a Embasa. Além disso, desconhece norma contida no nosso acordo coletivo (Cláusula 21ª), que prevê uma comissão para apurar acidentes e incidentes envolvendo motorista usuário, num prazo de 30 dias. Quem assinou o formulário e enfrentou problemas, pode procurar o nosso setor jurídico ou aguardar novas orientações sobre o assunto. O Sindicato vai continuar negociando junto à empresa a melhor redação para o formulário.
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A grande guerra hoje é impedir o fim da democracia brasileira. Luiz Nassif
Encarte da edição de nº 06/2017
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FOTOS: DIDICA VASCONCELOS
Alerta para a categoria: o golpe é voraz e vai se aprofundar Entre inúmeros especialistas que analisaram o cenário político e do saneamento básico, fornecendo valiosos subsídios à categoria, coube à professora de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Renata Dutra, traduzir numa única frase o conjunto de elementos discutidos em nosso Colegiado. Em tom de alerta, afirmou que “o golpe está se aprofundando de forma voraz”, numa alusão a tudo o que aconteceu e que está por acontecer em nosso país, desde a derrubada da presidente Dilma Rousseff até as propostas de reformas trabalhista e previdenciária do governo golpista.
no serviço público e na limitação do tempo de negociação coletiva. Quanto à previdência social, disse que o rombo apregoado pelo governo é premissa falsa, e que as medidas vão sacrificar o trabalhador e aumentar a informalidade. Ao juntar as duDedicado ao ex-companheiro e di- as reformas que o governo pretende fazer, retor do Sindicato, Crispim Carvalho da Renata adverte que “vão aniquilar a condiHora, falecido recentemente, o Colegia- ção de cidadania do trabalhador”. do também foi palco de uma homenagem Estamos no começo de 2017, mas ao à ex-primeira dama Marisa Letícia, companheira de Lula. Durante dois dias (quarta olhar para trás podemos verificar o estrae quinta últimas) tivemos o auditório da go da crise. É o que fez o técnico da Subnossa entidade lotado por dirigentes, re- seção do Dieese no Sindae, Elder Teotôpresentantes sindicais e convidados. O alto nio, apontando que o Produto Interno do nível das palestras manteve os (as) partici- Brasil (PIB) teve queda acentuada em 2016, repetindo o ano anterior, que temos hoje pantes atentos até o fim. a mais alta taxa de juros (13%), que o reRenata explicou que “o golpe tem um médio subiu 12,5% e a capacidade instalada sentido mais amplo, pois não apenas des- da indústria sofreu recuo de 24%, houve considerou os votos dados à Dilma, mas queda acentuada no comércio varejista e desencadeou o desmonte da Constitui- no setor de serviços, registramos 1.852 fação Federal, ferindo a rede de proteção lências empresariais e que estamos com 21 social nela prevista”. Sem que seja revoga- meses de queda no emprego. Um retrato da, a Constituição está deixando de exis- duro da nossa realidade, para o que sugetir, completou ela. Criticou duramente as re como desafios da classe trabalhadora a reformas trabalhista e previdenciária, tidas manutenção do emprego e o enfrentamencomo projetos perversos, e disse que o Su- to dos retrocessos. premo Tribunal Federal tem agido na surdiO economista e professor da Ufba, na para validar pontos importantes dessas propostas, a exemplo de recentes decisões Uallace Lima, explica esse panorama como acatando o negociado sobre o legislado, uma mudança de estratégia de desenvoluma dessas decisões, lembrou ela, tomada vimento e que as reformas já indicam essa alteração na política de estado. “Elas são pelo falecido ministro Teori Zavascki. mecanismos de redução do estado e visam Falou ainda que esse mesmo tribunal atender interesses privados, as elites”, disjá decidiu pelo corte de ponto em greves parou ele. Criticou a visão de que o gasto
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Encarte da edição de nº 06/2017
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O golpe tem um sentido mais amplo, pois não apenas desconsiderou os votos dados à Dilma, mas desencadeou o desmonte da Constituição Federal, ferindo a rede de proteção social nela prevista.
Renata Dutra,
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Professora de Direito da Ufba
público é o problema do Brasil, a manutenção da alta taxa de juros, as desonerações e o comando da política fiscal a banqueiros. “As reformas vão rasgar a Constituição e o que assusta é a passividade da sociedade e da imprensa”, citando ainda que, em recente viagem a São Paulo, ficou alarmado com o aumento de pessoas morando na rua. Outro economista e professor, e também ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli analisa a atual fase que estamos vivendo no Brasil e no mundo como “uma transição do modelo de acumulação capitalista, com o capitalismo tentando se redefinir desde a crise de 2008”, lembrando que o rentismo vem passando por uma crise nos países desenvolvidos. Apontou a preocupante ascensão da direita na Europa e Estados Unidos, salientando entre outros fenômenos que a China agora está defendendo a globalização. “O mundo está de cabeça pra baixo”, sentenciou. Mas também mandou um recado para o movimento sindical, falando da necessidade de ampliar o diálogo com a juventude que está chegando no mercado de trabalho. Enquanto o deputado federal Afonso Florence, numa referência ao golpe e às reformas propostas pelo governo, lembrou que o Brasil tem como marca a escravidão, e conclamou a sociedade à luta contra os retrocessos, o advogado da Consulta Popular, Mario Soares Neto, concordou com a colega Renata Dutra de que o golpe está só no início e que as forças imperialistas querem fazê-lo avançar sobre a África e América Latina. Citou o projeto do presidente americano, Donald Trump, de aumentar de 1,5 milhão para 1,7 milhão o seu contingente de soldados, como se preparando para mais guerras, e indicou que nessa época de crise é importante operar com o ideal marxista.
José Sérgio Gabrielli,
Afonso Florence,
Ex-presidente da Petrobras
Deputado Federal
No que toca ao saneamento, o professor Luiz Roberto Moraes, o ex-presidente da Embasa e integrante do Observatório do Saneamento Básico da Bahia, Abelardo de Oliveira, e o diretor do Sindae e secretário da Confederação Nacional dos Urbanitários, Pedro Romildo, foram enfáticos nos retrocessos que o governo golpista está impondo ao setor visando abrir o caminho para as privatizações, inclusive desmontando a legislação criada nos últimos dez anos. Lembraram que o Brasil caminha na contramão do que acontece no mundo, uma vez que em vários países, sejam os Estados Unidos, sejam os europeus, asiáticos e africanos, a onda é a retomada dos serviços privados. Mesmo entre nós, diversos municípios estão voltando para a gestão pública, como no recente caso de Itu, em São Paulo. Abelardo, inclusive, citou que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, antigos mentores da privatização, já reconhecem que esse é um projeto fracassado. Citou, ainda, que parceria público-privada, “é muito mais um mito do que uma solução para universalizar os serviços de saneamento”.
enfrentar, inclusive fazendo planejamento”, citando o antigo hábito do Sindae de planejar suas ações. Também se fizeram presentes a assessora da diretoria da Embasa, Adélia Santos, o companheiro e ex-vereador Gilmar Santiago e o ex-presidente da CUT-Ba Martiniano Costa
Luiz Roberto Moraes, Professor da Ufba
Representando a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, o assessor Raimundo Freitas anunciou que já está bem encaminhada a minuta do decreto de regulamentação da Lei 11.172, que institui a Política Estadual de Saneamento Básico, que em breve deve ser lançada a licitação da proposta do Plano Estadual de Saneamento e que está quase pronto o Plano de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Salvador.
Elder Teotônio, Técnico da Subseção do Dieese
O presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, perguntou cadê o povo que não se rebela diante da onda de retrocessos que estamos vivendo e disse que “é preciso sair da guerra do zap-zap e ir pras ruas. Temos que levantar esse país”. O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, lembrou que “o momento é difícil, mas é preciso manter a luta e ter clareza daquilo que vai
Abelardo de Oliveira, Ex-presidente da Embasa
Encarte da edição de nº 06/2017
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CERB
Desafio do governador é aceito, mas trabalhadores (as) exigem condições Em seu programa de rádio na semana passada, o governador Rui Costa desafiou a Cerb a instalar pelo menos 800 sistemas simplificados de abastecimento de água em todo o estado este ano. Antes de mais nada, para quem recentemente ameaçou a empresa de extinção, essa fala pode ser o reconhecimento do papel e da importância da Cerb no enfrentamento da seca que castiga o nosso estado, especialmente a região do semiárido.
fícil e nobre missão de levar água para a população mais pobre da Bahia e que mora na zona rural, eternamente castigada pela. É preciso alocar recursos para a empresa, adquirir e recuperar equipamentos, contratar mais operadores e formar equipes de campo. Atendidas essas condições, certamente a meta dos 800 sistemas será alcançada, até porque o corpo funcional da Cerb já deu inúmeras provas de competência.
Mesmo que essa quantidade de sistemas nunca tenha sido atingida antes no decorrer de um ano, o desafio é aceito pelos (as) trabalhadores (as), mas desde que o governo atenda certas condições, a começar pela valorização do corpo funcional, repondo as perdas salariais, fechando acordos coletivos, melhorando o plano de cargos, reintegrando aposentados (as), fazendo concurso público e colocando um representante dos (das) trabalhadores (as) no Conselho de Administração, conforme promessa do próprio Rui Costa. Tudo será levado para o governo: no próximo dia16 haverá uma reunião do Sindicato com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, quando esses e outros assuntos serão discutidos.
No ano passado, por exemplo, foi batida a meta de perfurar 600 poços artesianos: foram 619, apesar de todos os problemas enfrentados pela categoria. Em 2013 o resultado foi ainda maior (826). Muitos desses poços resultaram em sistemas simplificados de abastecimento de água e a quantidade de famílias beneficiadas é enorme.Tudo isso mesmo a empresa dispondo de poucas equipes de campo e de poucas sondas. É verdade que tem algumas sondas modernas, mas outras estão superadas pela tecnologia e desgastadas pelo tempo e pelo uso. Dez desses equipamentos estão em sofrida e lenta manutenção, até pela falta de peças.
Mas é fundamental ainda que o governo dê prioridade à Cerb em todos os aspectos para que ela possa cumprir a di-
DENÚNCIA – Outrora “menina dos olhos” da Cerb, tanto foram os poços perfurados por ela, muitos de grande profundidade, a perfuratriz PR 13 está sendo destruída no núcleo regional de Feira de Santana. Está ali parada há tem-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca os interessados, empregados da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, nos Núcleos Regionais abaixo relacionados, com datas e horários respectivos, para as Assembléias Gerais Extraordinárias a serem realizadas em 1.ª convocação com a presença de 10% ou em 2.ª, meia hora após, com qualquer número. Após as discussões serão iniciadas as votações para deliberar sobre o seguinte: 1. aprovação da pauta de reivindicações a ser apresentada à empresa para o período 2017/2022; 2. outorga ao Sindicato dos poderes necessários às negociações e assinatura dos Acordos Coletivos de Trabalho ou, malogradas as negociações, suscitar Dissídios Coletivos. DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS: Dia 06/03/17 - Sede da CERB – Salvador – 08:00 horas; Dia 07/03/17 – Núcleo Regional de Feira de Santana - 08:00 horas. Dia 13/03/17 – Núcleo Regional de Barreiras – 11:00 horas; Núcleo Regional de Senhor do Bonfim – 13:30 horas; Dia 14/03/17 - Núcleo Regional de Santa Maria da Vitória – 08:00 horas; Núcleo Regional de Ribeira do Pombal – 13:30 horas; Dia 15/03/17 - Núcleo Regional de Seabra; Núcleo Regional de Irecê – 13:30 horas; Dia 17/03/17 – Núcleo Regional de Vitória da Conquista – 13:30 horas. Dia 20/03/17 – Núcleo Regional de Juazeiro – 11:00 horas; Núcleo Regional de Caetité – 13:30 horas. Salvador, 6 de fevereiro de 2017. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
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Encarte da edição de nº 06/2017
pos, tendo sido levada para manutenção, mas o que se vê é a retirada de peças do equipamento. É de dar pena ver no mesmo local, e já durante muito tempo, vários outros equipamentos à espera de conserto e nada da empresa providenciar as peças de reposição. E para melhor ilustrar o cenário existe uma quantidade enorme de tubos ressecando ao sol. Por aí se nota o quanto precisa ser feito para que o desafio lançado pelo governador possa ser atendido.
Alagoinhas Nas ultimas semanas os (as) trabalhadores (as) da Unidade Regional da Embasa em Alagoinhas reativaram as comemorações dos aniversariantes do mês e continuam unidos em defesa da manutenção daquele parque no município. A mobilização continua e agora os veículos dos (das) funcionários (as) receberam o adesivo “Eu digo não ao fechamento da Embasa em Alagoinhas”. Essas ações vêm ganhado força com a opinião pública, pois dizem respeito diretamente a quem utiliza os serviços da Embasa, não apenas de quem mora em Alagoinhas, mas em diversos municípios da região. O CASO – Ano passado (2016) os (as) trabalhadores (as) receberam a visita do superintendente da Região Norte, Raimundo Neto, informando que a unidade seria desativada e os (as) trabalhadores (as) seriam deslocados (as) para outras localidades no entorno. Na mesma reunião, constrangidos com a informação, os (as) trabalhadores (as) informaram que os dados apresentados divergiam da realidade e que há margem segura e positiva em manter a unidade no município. Em dezembro, os (as) trabalhadores organizaram uma “Feira Legal”, mostrando para a população os serviços prestados pela empresa e a sua importância em permanecer no município. Também houve coleta de assinaturas para um abaixo-assinado. No mesmo mês foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Já nesta semana, o conjunto dessas será apresentado em documento para a direção da Embasa, Governo, Secretaria de Infraestrutura e de Saneamento e outros órgãos.
Embasa mostra as “garras” das regras de absenteísmo no PPR LUIZ GEOVANE
O diálogo voltou, teve muitas discussões, mas o impasse continua. Tal como assegurado na reunião com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, na semana passada, as negociações em torno do Programa de Participação nos Resultados (PPR) foram retomadas na segunda (30), mas a intenção da empresa em nada mudou: quer por que quer incluir o indicador de absenteísmo no cálculo do benefício a ser pago este ano, como é do desejo de Cedraz. Além disso, a empresa continua sem aceitar dividir o benefício em 50% linear e o restante proporcional à remuneração. O final da reunião mostrou que o impasse está longe de acabar. A empresa entende que é preciso reduzir o número de faltas ao trabalho, e sem ligar para as diferentes realidades, chegou a fazer um comparativo com dados da Sabesp, a empresa paulista de saneamento. Depois, a Embasa mostrou sua pretensão: quer colocar como referência, para evitar perdas no benefício do PPR, um índice de 5% de faltas ao trabalho no decorrer do ano. Quem passar desse índice, e quanto mais alto ele for, terá o benefício reduzido proporcionalmente. Segundo dados divulgados na reunião, uma parcela de empregados (as) teve índice de absenteísmo de até 10% no ano passado. Os valores suprimidos dos faltosos seriam redistribuídos aos que atenderam o tempo de presença no serviço.
nio ou à disposição de órgãos públicos, não experimental nos próximos dois anos, paexigindo desses nenhuma comprovação de ra que em 2019 possamos discutir melhor o assunto com base em dados concretos. presença no local de trabalho.
Os representantes da empresa chegaram a mostrar (não oficializaram ainda a proposta) outras regras que a Embasa quer impor. Dentre elas está a que pretende diferenciar umas faltas de outras, como por exemplo: aquelas decorrentes de licença maternidade/paternidade, doação de sangue, alistamento militar, exame periódico, vestibular e disponibilidade para a justiça seriam toleradas, enquanto outras não, tais como a liberação de trabalhador/estudante, atendimento médico, odontológico, fisioterapia, atraso decorrente de greve ou de atraso de ônibus e mobilização sindical. Essas entrariam na contabilidade para diminuir o valor do benefício do PPR.
Programação de férias se perde na burocracia e causa prejuízo a empregados (as) da Cerb
Por aí já se vê o absurdo, pois algumas dessas faltas que a empresa não quer tolerar estão previstas no acordo coletivo (caso do trabalhador/estudante) e ferem a liberdade de organização sindical (no caso das mobilizações sindicais), além da própria legislação brasileira, no caso de faltas para consultas médicas etc. Caso consiga impor sua vontade, muito provavelmente terá de enfrentar problemas na justiça. Ao mesmo tempo, ela pretende considerar em 100% a frequência de gestores e empregados cedidos através de convê-
O Sindicato vai aguardar a proposta oficial da empresa para discutir na diretoria e depois com a categoria. Mas na reunião da última segunda voltou a criticar a intenção da empresa de impor esse indicador, seja porque o benefício se refere ao ano passado, seja porque ninguém foi informado disso naquele período, e seja por considerar um contrassenso a implantação desse indicador sem que a empresa coloque em prática uma política de conscientização do (da) trabalhador (a) para evitar faltas ao serviço. Estamos reivindicando que a empresa aplique o indicador de forma apenas
O que seria um período de relaxamento e descanso, depois de um ano inteiro de trabalho, virou um tormento (e prejuízo) para alguns empregados da Cerb que estavam com as férias programadas para fevereiro. Isso ocorreu pelo menos no núcleo de Juazeiro, de onde a programação de férias foi remetida com antecedência para a sede da empresa, em Salvador, e se perdeu nas mesas da burocracia. Só foi “descoberta” na semana passada, mas o estrago já estava feito. Quem alugou hospedagem e comprou passagens para viajar pagou sem desfrutar. E quem contraiu dívida pensando em pagar com o dinheiro das férias terá de encontrar um jeito de honrar o compromisso. Esses são apenas alguns exemplos de prejuízos decorrentes da suspensão das férias de alguns (algumas) empregados (as). Inicialmente a diretoria administrativa negou o recebimento da programação e explicou que por isso não fez constar na
É necessário, ainda, investir na melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho, pois um ambiente inadequado é fonte de doenças e, consequentemente, de faltas ao serviço, o mesmo acontecendo com o assédio moral, tão presente na empresa. Assim, a empresa precisa fazer um estudo a partir de uma pergunta simples: o que está motivando a falta desse (a) trabalhador (as)? Simplesmente punir pelo bolso não resolverá o problema, mas algo é certo: se não eliminar muitas das causas que estão provocando o absenteísmo, o problema só tende a se agravar.
folha de pagamento o dinheiro referente às férias que empregados (as) marcaram para fevereiro. Sem levar em conta o prejuízo que isso provocou, informou que as férias poderão ser gozadas no mês seguinte. ATESTADO DE POBREZA – Até algum tempo atrás a Cerb entregava duas calças e duas camisas para cada operador, num período de seis meses. Era o tempo de vida útil do vestuário para quem trabalha enfrentando lama e produtos químicos diversos. Agora, por mais estranho que possa parecer, está entregando apenas um jogo (uma calça e uma camisa) para o mesmo período, e segundo informações recebidas pelo Sindicato, foi orientação do setor de saúde e medicina do trabalho. Se é verdade, a empresa está passando um atestado de pobreza inacreditável, colocando em risco a saúde de operadores. Para se ter ideia, tem terceirizadas da própria Cerb entregando três jogos de vestuário idêntico pelo mesmo período de tempo.
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Marisa Letícia, uma grande guerreira O Sindae se associa a todas as pessoas, entidades e movimentos sociais para lamentar a morte da ex-primeira-dama, Marisa Letícia. Companheira do ex-presidente Lula, ajudou na construção do maior partido de esquerda da América Latina, o Partido dos Trabalhadores, tendo sido figura ativa nas primeiras greves do ABC paulista, cruciais
durante a ditadura militar. Organizou uma marcha formada só por mulheres quando Lula e outros líderes sindicais foram presos nos anos 80. O exemplo de Marisa Letícia fica para todos os brasileiros e brasileiras de como é possível acreditar em um país mais justo socialmente, que inclua a todos, que o respeito às diferenças é possível.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA e da Empresa Municipal de Águas e Saneamento S.A – EMASA, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nas unidades das Empresas, nas datas, locais e horários respectivos indicados abaixo, em 1.ª convocação com a presença de 10% ou em 2.ª, meia hora após, com qualquer número. Após as discussões serão iniciadas as votações para deliberar sobre o seguinte: 1. aprovação da pauta de reivindicações a ser apresentada às empresas para o período 2017/2022; 2. outorga ao Sindicato dos poderes necessários às negociações e assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho ou, malogradas as negociações, suscitar Dissídio Coletivo. DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS: Dia 06.03.17 – Camaçari, Cabula (UML) – 08:00 horas; Dias D’Ávila, Almoxarifado – 13:30 horas; Dia 07.03.17 – Candeias, Federação, Pirajá – 08:00 horas; Simões Filho, FTC, Castelo Branco – 13:30 horas; Dia 08.03.17 – ETA Principal, Rio Vermelho, Feira de Santana – 08:00 horas; Pedra do Cavalo, Grandes Consumidores, Serrinha – 13:30 horas; Dia 09.03.17 – Santo Amaro, CAB – 08:00 horas; São Félix, Alphaville – 13:30 horas; Dia 10.03.17 – Itaparica, Bolandeira – 08:00 horas; Lauro de Freitas – 13:30 horas; Dia 13.03.17 – Itamaraju, Barreiras, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso – 08:00 horas; Teixeira de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Cícero Dantas -13:30 horas; Dia 14.03.17 – Eunápolis, Jacobina, Ribeira do Pombal - 08:00 horas; Porto Seguro, Santana, Miguel Calmon – 13:30 horas; Dia 15.03.17 – Itabuna, Seabra, Irecê, Alagoinhas - 08:00 horas; Ilhéus, Entre Rios – 13:30 horas; Dia 16.03.17 – EMASA (Itabuna), Itaberaba, Morro do Chapéu, Esplanada – 08:00 horas; Ubaitaba, Rui Barbosa, Tapiramutá, Pojuca – 13:30 horas; Dia 17.03.17 – Santo Antonio de Jesus, Iaçú, Vitória da Conquista – 08:00 horas; Cruz das Almas, Ipirá – 13:30 horas; Dia 20.03.17 – Caetité – 08:00 horas; Dia 21.03.17 – Guanambi – 08:00 horas; Brumado – 13:30 horas; Dia 22.03.17 – Ipiaú – 08:00 horas; Ubatã – 13:30 horas; Dia 23.03.17 – Jequié – 08:00 horas.
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RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Salvador, 6 de fevereiro de 2017. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota REESTRUTURAÇÃO
Está prevista para esta segunda (6) uma reunião entre as comissões de trabalhadores (as) e da Cerb, para discussão dos projetos de reestruturação da empresa que ambas estão fazendo. Existe o objetivo de que seja marcada outra reunião para que as propostas sejam unificadas, permitindo a apresentação de um projeto que possa tornar mais fácil a aprovação da reestruturação pelo governo, dotando a Cerb de melhores condições para tocar o seu trabalho e se livrar de ameaças descabidas e absurdas, como a de sua extinção.
FOGO NA SERRA
Sem chuva há muito tempo e sob um sol inclemente, as regiões Norte e Nordeste da Bahia estão passando sufoco. Em Campo Formoso, um incêndio de grandes proporções atingiu a Serra do Cruzeiro e o povoado de Socotó na semana passada, o que está exigindo grande esforço do Corpo de Bombeiros e brigadistas para controlá-lo. No mesmo período foi controlado o fogo na Serra do Tombador, em Jacobina, e no município de Iramaia, na Chapada Diamantina. Até um avião tem sido usado para apagar as chamas.
DESEMPREGO
Mais um recorde da crise brasileira: o desemprego subiu para 12% no último trimestre do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pnad Contínua. Naqueles últimos três de 2016, o país somou 12,3 milhões de pessoas desocupadas, 2,7% a mais em relação ao trimestre anterior. Sem emprego formal disponível, tem aumentado o número de trabalhadores autônomos. Hoje temos 22,1 milhões de pessoas nessa condição.
“LISTA SUJA”
A pressão de gigantes do agronegócio é grande contra a publicação, pelo Ministério do Trabalho, da chamada “lista suja”, que é um cadastro com os nomes de empregadores flagrados que mantêm empregados em situação de trabalho análoga à escravidão. Mas na semana passada saiu mais uma decisão judicial obrigando o governo federal a publicá-la.A lista foi criada em 2003 e teve sua publicação suspensa pela primeira vez em 2014, por ordem do STF, atendendo pedido de incorporadoras imobiliárias. Dois anos depois foi liberada, mas continua sob forte bombardeio.
FALECIMENTO
O ex-companheiro Jorge Luiz Silva Meireles, que foi lotado no Parque R-7 (Cabulão), faleceu na última sexta (3), no Hospital São Rafael. Foi artífice da Embasa (hoje auxiliar de produção).Tinha 64 anos e estava afastado para tratamento. O sepultamento aconteceu no último sábado.