ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXIX – Nº 07 – 09 de março de 2015 EDMILSON BARBOSA
Nova rodada de assembleias acontece nesta semana. Participe!
EMBASA IRECÊ
Em muitas unidades da Embasa, Cerb e Emasa (Itabuna) as pautas de reivindicações já foram discutidas e aprovadas, mas assembleias com essa mesma finalidade voltam a ser realizadas em outros locais durante esta semana. A participação de todos (as) é de fundamental importância para que seja atingido o quórum mínimo. Portanto, participem e levem sugestões que possam contribuir para a pauta que iremos negociar com as empresas. PÁGINA 5
NESTA TERÇA, À TARDE, TEM NOVA REUNIÃO PREPARATÓRIA DO XV GRITO DA ÁGUA CUT BAHIA REALIZA ENCONTRO ESTADUAL E LANÇA “PROJETO MARÇO MULHER 2015”
PÁGINA 2 COMITÊ DE EQUIDADE REALIZA NA QUINTA DEBATE SOBRE AVANÇOS E DESAFIOS
REVISÃO DO PLANO DE CARGOS DA EMBASA DEVE SER CONCLUÍDA ESTE MÊS. PPR SAI EM ABRIL
SINDICATO FAZ VÁRIOS PROTESTOS NO PRIMEIRO ENCONTRO COM PRESIDENTE DA CERB
PÁGINA 3
PÁGINA 4
PÁGINA 4
www.sindae-ba.org.br www.sindae-ba.org.br
PLANO DE SAÚDE
Nova operadora assume e sindicato mantém posição da autogestão É mais ou menos assim: a partir de agora (a) trabalhador (a) da Embasa fica proibido (a) de adoecer. Por vários motivos: a operadora do plano de saúde mudou, saindo a Golden Cross e entrando a Promédica, trazendo mudança na cobertura, que deixa de ser nacional para ser estadual. E mais: a Embasa está preparando um edital de licitação para contratar uma operadora no modelo de coparticipação. Ou seja: quem adoecer terá de pagar mais do que paga hoje pelo atendimento médico.
visão de entrar em colapso, tal como se vê agora, em que as licitações para contratação de operadoras terminam desertas (ninguém se candidata a participar do processo licitatório). As operadoras de saúde alegam que é alta a sinistralidade (muita procura pelo atendimento médico), como se o culpado é o (a) trabalhador (a). Na verdade, o (a) trabalhador (a) é vítima das precárias condições de trabalho, daí o elevado nível de adoecimento e da busca pelo serviço de saúde.
Essa chuva de notícias ruins aconteceu durante a videoconferência que a empresa realizou na última quinta (5), a partir do Instituto Anísio Teixeira, e ali mesmo o Sindicato deixou o recado de forma bem clara: não aceitará a coparticipação e qualquer mudança no modelo atual terá de passar por assembleia dos (das) trabalhadores (as). Além disso, o sistema atual de assistência médica está previsto no acordo coletivo de trabalho e a Embasa tem de cumprir.
Tanto é vítima que os exames periódicos constatam problemas de saúde no quadro de pessoal, mas a Embasa não faz o devido acompanhamento como se tivesse culpa alguma. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho vai passando ao largo e nada é feito para melhorar as condições de trabalho.
Mais uma vez a direção da empresa foi avisada de que o modelo que o Sindicato defende é o da autogestão, capaz de reduzir custos e prestar atendimento melhor do que essas operadoras que só visam lucro. Por isso, já deveria ter contratado uma consultoria visando estudar essa mudança. Também foi avisada de que o modelo atual, que se arrasta anos a fio, já tinha pre-
MAIS PROBLEMAS – A Golden Cross deixou de operar o plano na última sexta (6) e em seguida assumiu a Promédica. Mais prejuízos: a nova operadora tem cobertura de atendimento apenas no estado (antes era nacional). Muita gente que trabalha próximo à fronteira e tinha mais facilidade de atendimento em clínicas e hospitais de outros estados mais próximos, agora terá de cancelar essa opção.Tem de ser tudo na Bahia.
Na ocasião foram definidas as estratégias e ações para dar visibilidade e reconhecimento à contribuição social, econômica e política das mulheres para o desenvolvimento econômico e social da Bahia e do Brasil, além de incorporar nas pautas e lutas da CUT o trabalho reprodutivo, indispensável para a manutenção da vida. Durante três dias foram debatidos vários temas, a exemplo da conjuntura nacional e internacional e os impactos para a vida das mulheres, a democratização do estado,
2
Quem estiver em tratamento terá garantia de continuidade, mas não com o mesmo médico (só se for credenciado pela Promédica). Portadores de doenças crônicas também receberam garantia pelo recebimento de remédios. Mas cirurgias e internamentos agendados anteriormente serão deslocados para a rede da nova operadora. No caso de partos também há prejuízos: se o médico escolhido não for credenciado da Promédica poderá atender, no hospital credenciado, e os honorários só serão pagos através do pedido de reembolso e seguindo os valores da tabela nacional de serviços médicos.
São mudanças que só trazem prejuízos na vigência do contrato com a Promédica, que terá duração de 90 dias, podendo ser renovado por outros 90, tempo em que a Embasa espera concluir nova licitação. Por fim, se o maior problema da Golden Cross para ampliar sua rede de credenciamentos era o baixo preço que paga, dizem que a Promédica enfrenta ainda mais restrições na Na videoconferência a Embasa avisou que área de saúde. O fato é que os problemas a Promédica assumiu o compromisso de man- serão muitos e o Sindicato estará atento, fiscalizando e cobrando providências.
CUT Bahia realiza encontro estadual e lança “Projeto Março Mulher 2015” O Projeto Março Mulher 2015 foi lançado na última quarta (4) pela Secretaria e o Coletivo da Mulher Trabalhadora da CUT Bahia, durante o IV Encontro Estadual de Mulheres, realizado nos auditórios do Sindprev e do Sindpetro. O evento serviu para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março) e teve a participação das companheiras Patrícia Lima e Uilma Pesqueira, representantes do Sindae.
ter a mesma rede de credenciados no interior, que atendia pela Golden Cross e já era precária, mas o mesmo não acontecerá na capital, onde haverá ainda mais restrições. Os hospitais São Rafael e Aliança, por exemplo, agora só atenderão casos de emergência. A Cardiopulmonar nem sequer está na rede credenciada.
reforma política, democratização dos meios de comunicação e a luta feminista, trabalho e autonomia, terceirização e precarização nas relações de trabalho, violência, assédio moral e a paridade sindical. Segundo as companheiras Patrícia e Uilma, o evento foi de grande importância, pois “somente através de encontros como esse conseguimos criar ações sistemáticas para combater à opressão e desigualdades a favor da emancipação econômica e social, e pelo direito ao trabalho, alcançando uma igualdade política e social em relação aos homens”. De acordo com a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Bahia, Vera Carvalho, um dos grandes desafios é “atualizar o debate sobre políticas públicas e o papel do Estado para as trabalhadoras da cidade, do campo, da floresta e das águas”. O encontro foi preparatório para o 8º Encontro Nacional, a ser realizado de 27 a 29 deste mês, em Brasília.
O enigma das diárias Ano após ano, a Cerb alega não ter autonomia para reajustar as diárias, mas existem suspeitas de que não é bem assim, uma vez que dispõe de uma tabela própria, com valores bem diferenciados. Para quem acompanha uma máquina rotativa, o valor da diária é de R$ 75,00, sendo de R$ 59,00 para o acompanhante da rotopneumática e compressores, de R$ 73,00 para as percussoras, de R$ 83,00 para motoristas, de R$ 98,00 para técnicos de nível médio e de R$ 120,00 para o pessoal de nível superior. Não se tem explicação para diárias tão diferenciadas, mas existe uma só certeza: seja lá o que for, os valores são baixos, bem abaixo dos que são pagos em outras secretarias. Por isso, nas negociações do acordo coletivo deste ano estamos cobrando um valor único, de R$ 200,00, independentemente do cargo ou nível de formação.
CERB
Primeiro encontro com presidente da Cerb tem cobranças e vários protestos No primeiro encontro com o novo presidente da Cerb, Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, na última terça (3), o Sindicato colocou na mesa uma série de pendências que, por falta de solução, estão interferindo na vida dos (das) trabalhadores (as) e fez vários protestos. A primeira reclamação se deu em relação ao plano de cargos e salários e foi nesse momento que a empresa surpreendeu, ao informar que ele foi enviado para a Superintendência do Trabalho e Emprego para homologação. O Sindicato protestou por não ter recebido uma cópia do plano e por não ser informado da sua conclusão, e ao mesmo tempo cobrou que o documento fosse retirado da Superintendência para ser discutido com a nossa entidade, a fim de repetir erros tão comuns no passado. Lembrou, ainda, que o acordo coletivo prevê a criação de uma comissão para discutir o novo plano e que indicou os nomes, enquanto a empresa nada fez, preferindo o caminho da enrolação.
Desrespeito semelhante foi colocado quanto ao Programa de Prêmio por Desempenho (PPD), pois apenas os nomes de representantes do Sindicato foram indicados, ficando a Cerb inerte, numa total falta de iniciativa. O Sindicato cobrou o início imediato das negociações, até porque brevemente terá início as discussões da campanha salarial. CONCURSO PÚBLICO – Ao novo presidente da empresa também foi questionada a não convocação de todos (as) os (as) aprovados no último concurso público, ao que foi informado que as convocações serão feitas e que ainda há prazo legal para isso. O Sindicato também falou da necessidade de um novo concurso, com urgência, e que a falta de providência poderá implicar na adoção de medidas no âmbito judicial. Também foi solicitada a correção imediata dos valores das diárias, que estão em patamares vergonhosos, abaixo de ou-
Má prestação de serviço em Jacobina põe em risco renovação da concessão com Embasa
EDMILSON BARBOSA
JACOBINA (RIO DO OURO)
O Sindicato esteve em Jacobina e se deparou com um clima de extrema rejeição por parte da população na prestação dos serviços pela Embasa. Moradores se queixam da falta de compromisso por quem paga por um serviço e observa um verdadeiro descaso com um bem tão precioso e cada vez mais escasso, que é o saneamento básico. Cogita-se uma possível não renovação da concessão com a empresa. Em entrevista numa rádio local, dirigentes do Sindicato citaram que boa parte dos problemas está relacionada à terceirização
do serviço e gestão do contrato e cobrou que a população pressione a Câmara Municipal deVereadores a elaboração o Plano Municipal de Saneamento. Está em estudo a realização de um Seminário sobre Saneamento na região, similar ao realizado em Juazeiro. A empresa precisa dar uma atenção especial às demandas na área operacional para evitar o alto percentual de perdas (vazamento) exaustivamente noticiado na mídia.Trabalhadores também se queixam das dificuldades para atender as demandas, algo que reflete na meta de “Satisfação do Usuário”, diminuindo as possibilidades de avanço no PPR.
Encarte da edição de nº 07/2015
tras secretarias estaduais. A solução sobre as planilhas referentes às contribuições ao INSS de aposentados (as) e aposentáveis, referente aos dissídios de 2001 e 2003, foi outra reivindicação, até porque a empresa tem mostrado incompetência para resolver o problema, prejudicando assim dezenas de trabalhadores (as). VISITA AO CAMPO – O Sindicato também levou ao conhecimento do novo presidente as péssimas condições de trabalho dos operadores de campo, seja para refeições, seja para asseio e para dormir. Foi pedido a ele que faça uma visita pessoalmente aos locais onde estão trabalhando máquinas perfuratrizes de poços, ao que ele respondeu que discutirá o assunto com a diretoria e posteriormente daria uma resposta.
Equidade de Gênero e Raça: avanços e desafios Na próxima quinta (12), das 8 às 12 horas, o Comitê de Equidade da Embasa, em parceria com a Universidade Corporativa Embasa (UCE), realizará vai comemorar a passagem do Dia Internacional da Mulher (dia 8) realizando uma videoconferência com o tema “Equidade de Gênero e Raça: Avanços e Desafios”. O evento será realizado no auditório Anísio Teixeira e terá transmissão para o interior pela Rede Educação. As inscrições dos colaboradores lotados na capital e região metropolitana deverão ser realizadas pela intranet da Embasa. As inscrições e participações dos colaboradores lotados no interior do estado serão administradas pelo Agente UCE de cada unidade regional.
“
Mulher de verdade, sim, senhor Mulher brasileira é feita de amor. Benito Di Paula
” 3
EMBASA
PPR sai em abril e revisão do plano de cargos deve ficar pronta este mês
ALOÍSIO ROCHA
Pelo menos para uma das questões abordadas pelo Sindicato na reunião com a diretoria da Embasa na última terça (3) houve uma resposta mais animadora: ela garantiu que pagará o benefício do Programa de Participação nos Resultados (PPR) até o final de abril, pois trabalha com a perspectiva de publicar seu balanço no início daquele mês. Na verdade, ela tem até 30 de abril para publicar o balanço e, a partir da publicação, 30 dias para o pagamento do benefício. De qualquer forma, falta indicar o atingimento de metas realizadas no ano passado, que é o fator determinante do valor do benefício. Quanto à revisão do plano de cargos e salários, compromisso previsto em nosso acordo coletivo, a empresa informou que já fez algumas simulações sobre o impacto na folha de pagamento, mas que o trabalho ainda não está concluído, o que deve acontecer ainda este mês. Porém, revelou que a proposta de revisão vai passar por análise do novo Conselho de Administração (diversos integrantes, que são secretários de estado, foram substituídos com a formação do novo governo). PROMOÇÃO POR MÉRITO - Sobre a promoção por mérito, o Sindicato protestou com o curto prazo dado para que o (a) empregado (a) entrasse com recurso, até
porque muitos (as) só ficaram sabendo no último dia. A Embasa informou que não reabrirá o prazo, mas que os (as) empregados (as) que estiveram ausentes do serviço no período podem entrar com recurso junto às suas respectivas diretorias. De qualquer modo, o Sindicato está com o setor jurídico à disposição de associados (as) para orientação ou adoção de providências. Foi cobrado, ainda, o pagamento do adicional de periculosidade para motociclistas usuários, conforme determina a lei, e a empresa informou que já está concluindo o levantamento para regularizar a situação. O Por outro lado, o Sindicato apontou a necessidade de substituir a moto por carros para
evitar risco de acidentes, além de que, em diversas cidades, o transporte de materiais e equipamentos é feito sobre as motos, algumas delas já em estado precário. COMITÊ DE EQUIDADE – Uma das grandes conquistas da categoria, previsto nos acordos coletivos e funcionando há alguns anos, o Comitê de Equidade elaborou seu próprio regimento e até hoje aguarda aprovação pela diretoria da Embasa. O Sindicato cobrou que a empresa o aprove o mais rápido possível, sem alterar a proposta feita pelos integrantes do Comitê, que é bipartite e segue resoluções da Internacional de Serviços Públicos (ISP) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entrega de EPI’s na unidade de Jequié é acompanhada por CIPA e sindicato Durante vários dias, em parceria com a Cipa e pela primeira vez sob acompanhamento do Sindae, uma equipe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho visitou e distribuiu equipamentos de proteção individual (EPI’s) em diversos locais da Unidade de Jequié. Mesmo sem visita da equipe, trabalhadores (as) de Brejões e Upabuçu também receberam equipamentos, restando a entrega apenas para os (as) de Lafaiete Coutinho e da própria sede da unidade, o que está previsto para o mês que vem. À frente dessa caravana que distribuiu EPI’s esteve o técnico de Segurança do Trabalho da Embasa, Lucas Moreira Santos, a representação da Cipa e o diretor do Sindicato, Luciano Leal. As cidades visitadas foram Aiquara, Apuarema, Cravolândia, Gandu, Ibirataia, Jaguaquara, Jitaúna, Ma-
4
EL JITAUNA
EL MARACAS
EL MUTUIPE
IPIAU
racás, Mutuípe, Santa Inês, Gongogi, Ipiaú, máscaras, protetor auricular, bota pvc, boItamari, Itiruçu, Jiquiriçá, Lajedo do Tabocal, ta de couro, óculos de proteção e capa de Ubaíra e Wenceslau Guimarães. chuva. Uma iniciativa que serve de exemplo para outras unidades da Embasa, pois garanAo todo, foram entregues 316 equipa- te mais proteção aos (às) trabalhadores (as), mentos de proteção, entre capacetes, luvas, repercutindo na melhoria das condições de máscara facial, máscara semifacial, filtro com trabalho e de vida.
Encarte da edição de nº 07/2015
CAMPANHA SALARIAL 2015:
Nova rodada de assembleias começa nesta segunda
EMBASA – CÍCERO DANTAS
EMBASA – BARREIRAS EMBASA – IAÇU
Com pautas de reivindicações já discutidas e aprovadas em diversas unidades da Embasa, da Cerb e na Emasa (Itabuna), as assembleias com essa finalidade recomeçam nesta segunda (9) nas empresas do setor, dando seguimento à campanha salarial 2015. A participação de todos (as) nessas assembleias é de fundamental importância para que seja atingido o quórum mínimo. Portanto, participem e levem sugestões que possam contribuir para a pauta que iremos negociar com as empresas. A participação maciça também sinaliza para as empresas a nossa disposição de luta e capacidade de mobilização. Demonstrar isso desde o primeiro momento é fundamental, pois teremos uma campanha salarial difícil diante da situação política e econômica que o Brasil e a Bahia enfrentam no momento, além de que mudanças de direção
CERB – RIBEIRA DO POMBAL
EMBASA – SENHOR DO BOMFIM
estão previstas nas principais empresas do setor (Embasa e Cerb) e de que há enorme pressão no sentido de privatizar serviços de saneamento, seja pela abertura de capital ao mercado financeiro, seja por meio de parcerias público-privadas. É hora, portanto, da união de todos (as) com vistas à melhoria das condições de vida e trabalho. Nas assembleias realizadas até aqui a participação da categoria (ver fotos) tem sido boa e várias sugestões foram dadas, numa prova do interesse dos (das) trabalhadores (as).Assim que as pautas de reivindicações forem aprovadas, serão encaminhadas às respectivas empresas, com pedido de início imediato das negociações do acordo coletivo deste ano. Programação dessa semana, disponível no site do Sindicato.
CERB – IRECÊ
EMBASA – JACOBINA
EMBASA – PAULO AFONSO
EMBASA – TAPIRAMUTÁ
5
Trabalhador do FTSU morre em acidente de transito
TOMENota ALOÍSIO ROCHA
GRITO DA ÁGUA
Está marcada para esta terça (10), a partir das 14 horas, em nosso auditório, a segunda reunião preparatória e de mobilização para o XV Grito da Água, a ser realizado no próximo dia 20, em comemoração ao Dia Mundial, Estadual e Municipal da Água. Todas as entidades do movimento sindical, popular e social estão convidadas. O propósito é realizar o maior de todos os eventos.
O ex-companheiro Nadson de Jesus Sousa, que trabalhava na Divisão de Suporte ao Usuário (FTSU), faleceu num grave acidente após colidir numa das vigas de sustentação dos viadutos no bairro Dois Leões, em Salvador. Há relatos de que dormiu no volante. Ele chegou a ser levado com vi-
da para o Hospital da Bahia e, após ter que passar por uma cirurgia delicada, não resistiu. Colegas do setor (FT) e demais trabalhadores (as) da Embasa prestaram homenagem a ele na última quarta-feira (4) no cemitério do Campo Santo. Nadson tinha 44 anos e deixou um casal de filhos.
Profissionais de TI no interior cobram revisão do PCSC
EXPEDIENTE
RACK NO BANHEIRO – Em Jacobina, um equipamento de informática (rack) continua nas mesmas condições de um ano atrás. Noticiado no boletim anteriormente, após visita do Sindicato na região, foi constatado que o
6
EDMILSON BARBOSA
Entre os dias 18 e 20 deste mês, a Associação Pré-Sindical dos Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra) estará promovendo o II Seminário Governança das Águas no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães (CAB). O tema é “Reflexões sobre as águas da Bahia no contexto da crise hídrica no Brasil”. O evento terá debates sobre participação popular, outorga e cobrança de água, áreas de conservação e recarga, processo de desestificação e água no meio rural, além de mini-cursos sobre legislação e parâmetros de monitoramento das águas, entre outros.
GT DAS ÁGUAS
O Sindae participou do lançamento do Grupo de Trabalho das Águas, na última quinta, em ato de iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Bahia. Do evento participaram os professores Luis Roberto Moraes,Yvonilde Medeiros e Santos, todos da Universidade Federal da Bahia.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
equipamento (nada barato) continua instalado no banheiro da unidade. O setor responsável precisa reparar esse tipo de situação. Procurado pelo Sindicato, a informação dada é que a solução está no planejamento deste ano. Só resta saber se a remoção do equipamento para um local adequado levará mais um ano. É esperar pra ver. RECICLÁVEL
Trabalhadores (as) da área de informática nas unidades regionais aguardam a revisão do Plano de Cargos, Salário e Carreira (PCSC). Lotados nos núcleos de TI (NTI´s – Núcleo de Tecnologia da Informação), que não faz parte da estrutura organizacional da empresa, eles (elas) realizam tarefas que não estão nas atribuições previstas na descrição de atividades da função de Assistente de Informática. É mais um desrespeito com esses profissionais que garantem o pleno funcionamento da tecnologia da informação nas unidades do interior. O Sindicato está dialogando individualmente com esses profissionais, até para buscar solução através de vias judiciais.
SEMINÁRIO
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br
SIGA-NOS:
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Água e Saneamento, Léo Heller, confirmou participação no seminário internacional sobre saneamento que a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT) realizará, no próximo dia 19, no auditório do Sindae. Esse evento vai discutir as experiências na luta contra a privatização, inclusive as parcerias público-privadas, e os desafios para universalizar os serviços. Diversos especialistas do exterior também estarão presentes. No dia anterior (18) haverá reunião do Coletivo Nacional de Saneamento, também no Sindae.
CANAL DIGITAL
A Rede TVT, única emissora de televisão brasileira sob coordenação dos trabalhadores, está operando em canal digital desde a última sexta (6) e, com isso, ampliou seu alcance de 400 mil pessoas para 20 milhões. Fora de São Paulo, ela pode ser assistida por antena parabólica, na frequência 3851, symbol rate 6247, vertical. Ainda é possível acompanhar o conteúdo do canal em sua página do facebook e no site.
CONTATO
Os (as) associados (as) abaixo-relacionados (as) devem entrar em contato com Raissa, no setor jurídico do Sindicato: Nair Pereira, José Caetano da Silva e Jacivaldo Vieira da Silva.
PROGRAMAÇÃO DE ASSEMBLEIAS DE APROVAÇÃO DE PAUTA EMBASA Dia 9/3 10/3 11/3
12/3 13/3 9/3 10/3
16/3 17/3 17/3 18/3 18/3 * NR – Núcleo Regional
8h Camaçari e Cabula (UML) Candeias, Federação e Pirajá ETA Principal, Rio Vermelho e Feira de Santana
13:30 Dias D’Ávila e Almoxarifado Simões Filho, FTC e Castelo Branco Pedra do Cavalo, Grandes Consumidores e Serrinha e São Félix e Alphaville
Santo Amaro Bolandeira Itaparica e CAB Lauro de Freitas CERB Sede em Salvador NR de Feira de Santana OUTRAS EMPRESAS Cetrel S/A Cetrel Lumina DAC (14h30) Odebrecht Ambiental (9h) Foz Jaguaribe (14h)