ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 08 – 20 de fevereiro de 2017 ACERVO SINDAE
CAMPANHA SALARIAL
SAAE REMANSO – ARQUIVO 2016
Últimas assembleias de aprovação de pautas nos SAAE’s começam nesta segunda
O Carnaval está na porta e os tambores chamam para a festa, mas a classe trabalhadora vai manter firme o compromisso com a luta. É com esse espírito que a nossa campanha salarial dá um novo avanço, pois nesta semana serão realizadas as últimas assembleias para discussão e aprovação das pautas de reivindicações dos Saae’s. Nas empresas do setor, as primeiras assembleias com essa mesma finalidade terão início no dia 6 de março. PÁGINA 2
PÁGINA 3 BRASIL ESTÁ DE VOLTA AO MAPA DA FOME. É MAIS UM RESULTADO DO GOLPE
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Trabalhando no deserto em plena sede da Cerb Há mais de 15 dias “pifou” o ar condicionado da sala do Departamento de Obras da Cerb, em Salvador. Chegou-se a falar na aquisição de um novo, mas até agora ele não chegou, nem o antigo foi consertado. Pode-se imaginar o resultado disso: um calor infernal, tornando o ambiente inóspito para o trabalho. Na foto, percebe-se a “cratera” na parede, única e precária fonte de ventilação da sala.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA É CRITICADA POR DEZENAS DE ENTIDADES DO PAÍS
ACERVO SINDAE
EM TEMPO DE GOLPE, ONDE TEM FOLIA, TEM PROTESTO Nesta quarta (22) vai estrear no Carnaval de Salvador o Bloco “FORA TEMER”, participando do desfile do Habeas Copos, na Barra. No dia seguinte o mesmo bloco estará no Circuito Barra/Ondina, sábado no Campo Grande e dia 27 na Mudança do Garcia.
www.sindae-ba.org.br
Observatório do Saneamento entrega pauta de reivindicações ao governo DIDICA VASCONCELOS
Uma pauta de reivindicações foi entregue pelo Observatório do Saneamento Básico da Bahia ao assessor Raimundo Freitas, representante do secretário Cássio Peixoto, da Infraestrutura Hídrica e Saneamento, durante encontro na última sexta (17), no Centro Administrativo da Bahia. Dentre as cobranças, a retirada da Embasa do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), do governo golpista de Michel Temer, e a elaboração de uma emenda à Constituição Estadual para tornar a água um direito humano fundamental. Coordenador político do Observatório, o companheiro Pedro Romildo afirmou que é uma contradição para um governo dito popular e democrático aderir ao PPI lançado por um governo ilegítimo e golpista, cuja intenção é privatizar o patrimônio nacional. Ele participou da reunião ao lado da coordenadora executiva do Observatório, Patrícia Borja, da Ufba, e do diretor de Imprensa do Sindae, Edmilson Barbosa.
a Entidade Metropolitana. Da pauta consta ainda a estruturação da Agersa (agência reguladora do saneamento), a realização de concurso e contratação de técnicos para essa agência, a participação de trabalhadores (as) nos Conselhos de Administração da Embasa e da Cerb e o retorno de todos os componentes do saneamento básiTambém foi cobrada do governo esta- co para uma mesma secretaria. dual a regulamentação da Lei Estadual de A reunião foi solicitada pelo ObservaSaneamento Básico (Lei 11.172), do Plano Estadual de Saneamento Básico, da Lei Esta- tório ao governador Rui Costa, mas este dual de Resíduos Sólidos e da lei que criou designou o secretário Cássio Peixoto. Es-
Começa nesta segunda a rodada final de assembleias para aprovação de pauta nos Saae’s Antes de pular o Carnaval, o compromisso é com a luta, até porque o cenário é sombrio e a crise econômica só tem se alastrado. É com esse espírito que será aberta nesta segunda (20) a última rodada de assembleias de discussão e aprovação de pauta nos Saae’s, começando por Macarani e Juazeiro. Na terça é a vez de Itapetinga, Sento Sé e Santa Rita de Cássia, seguindo na quarta em Itororó, Pindobaçu e Barra, na quinta em Itajuípe, Xique-Xique e Jussari, e finalmente na sexta, em Macaúbas. À exceção de Jussari, onde a assembleia acontecerá às 14 horas, todas as demais estão previstas para 8 horas.
Existem muitos desafios a serem enfrentados nessas autarquias, como a melhoria das gestões, realização de concursos públicos, fim das terceirizações ilegais, planos de cargos e salários, definição do regime jurídico dos (das) empregados (as), se celetistas ou estatutários, além da implantação dos planos municipais de saneamento básico e da luta para impedir que as prefeituras realizem parcerias público-privadas, que é uma forma disfarçada de privatização.
Na abertura dessa primeira fase da nossa campanha salarial, na semana passada foram feitas essas mesmas assembleias nos Saae’s de Valença, Santa Maria da Vitória, Correntina, Taperoá, Curaçá, São Félix do Coribe, Coribe, Alagoinhas, Casa Nova, Carinhanha, Catu, Remanso, Bom Jesus da Lapa, Paratinga e Pilão Arcado. A participação da categoria nas as-
CAMPANHA NAS EMPRESAS – Conforme editais já divulgados no Gotad’água, as assembleias de discussão e aprovação das pautas de reivindicações nas empresas do setor começarão após o Carnaval, mais precisamente em 6 de março, partindo de unidades da Embasa e da Cerb. As assembleias nas empresas terminam em 23 do mesmo mês.
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sembleias tem sido boa e várias sugestões foram apresentadas para inclusão na pauta de reivindicações.
te, por sua vez, não esteve presente alegando ter sido chamado naquele momento pelo governador. O Observatório vai insistir para ser recebido por Rui Costa, dada à importância dos temas para a sociedade baiana. É sabido que alguns dos decretos regulamentadores reivindicados pelo Observatório estão “mofando” nas mesas da Procuradoria Geral do Estado e da Casa Civil, o que mostra a pouca importância que o governo vem dando ao saneamento básico.
Coletivo de Mulheres apresenta pauta para o governo estadual O Coletivo de Mulheres da CUT Bahia entregou uma pauta de reivindicações para a secretária estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, visando o combate à violência contra as mulheres, inclusive no Carnaval, além de ações que levem ao empoderamento feminino e sobre a programação do “Março Mulher”, a ser cumprida no próximo dia 8. Representantes de outras centrais sindicais também estiveram presentes na reunião que aconteceu na última quinta (16). Novo encontro ficou marcado para o próximo dia 21. Na ocasião, foi apresentada a campanha “Respeita as Mina”, desenvolvida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres para combater a violência contra as mulheres. A ação tem início no Carnaval e será trabalhada de forma permanente pela pasta. A secretária de Mulheres da CUT Bahia, Luciola Simião, informou que a proposta é reaproximar ainda mais os movimentos sociais e centrais com a Secretaria para a construção das relações institucionais na luta pela eliminação da violência conta à mulher.
Trabalhadores (as) lotam Assembleia Legislativa de Sergipe e protestam contra venda da empresa de saneamento FOTOS: FABIO PRODUÇÕES/SERGIPE
Poucas vezes na sua história a Assembleia Legislativa de Sergipe esteve tão lotada quanto na audiência pública realizada na última quinta (16), quando se discutiu a privatização da companhia estadual de saneamento, a Deso. Trabalhadores (as) do saneamento e do movimento social tomaram conta de todos os espaços e fizeram muitos protestos, incluindo cartazes e faixas com os dizeres “Privatização é coisa de ladrão”. Dirigentes do Sindae estiveram presentes e apoiaram toda a mobilização. A Deso foi incluída pelo governador de Sergipe, Jackson Barreto, no pacote de maldades do governo golpista de Michel Temer, o qual só faz a renegociação das dívidas dos estados mediante a venda de empresas estatais desse setor. Além dela, estão no mesmo pacote outras sete companhias de saneamento. A Bahia também aderiu ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), visando estabelecer parcerias público-privadas em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
vendida, as camadas mais pobres serão extremamente prejudicadas. Em todos os lugares em que houve privatização o preço da água aumentou. Além disso, em todas as empresas vendidas houve a demissão em massa dos seus trabalhadores", alertou ele. O professor da Universidade Federal da Bahia e palestrante convidado, Luiz Roberto Santos Moraes, fez um resgate sobre vários processos de privatização das empresas de saneamento básico no mundo e atacou duramente as medidas do governo: "Enquanto a tendência mundial é a reestatização, o Brasil vai na contramão e defende a venda das estatais, um patrimônio de toda a sociedade”, destacou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de Sergipe (Sindisan), Sérgio Passos, defendeu a união da categoria nesse difícil momento em que o direito ao acesso à água está em risco. “A água é um bem que deve ser universalizado e não transformado em produto”. Já o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT), Pedro Blóis, apreA deputada estadual Ana Lúcia (PT) falou sentou dados que demonstram o caráter sobre a importância da água para a sobreviprejudicial da privatização. "Se a Deso for vência da população e parabenizou as enti-
Para enfrentar retrocessos, sindicatos organizam encontro de comunicação do Nordeste Sindicatos cutistas participarão entre 10 e 12 de maio do Encontro Nordeste de Comunicação e a preparação do evento, o primeiro voltado para a classe trabalhadora após o golpe, começou na semana passada, em Olinda (PE). Lá, na última quarta (15), aconteceu uma reunião inicial para sistematizar as pautas dos debates que irão acontecer no encontro regional que também será realizado em Pernambuco. O principal desafio da rede de comunicadores é pautar o debate dos temas relevantes dos (das) trabalhadores (as), seja a nível regional, seja nacional, da melhor forma possível para que o diálogo tenha resultado junto à sociedade. Para isso serão feitas oficinas de capacitação, visando entender como funciona e como deve funcio-
nar os meios de comunicação alternativos, numa contraposição à grande imprensa, e utilizando uma pauta unificada para lutar contra os retrocessos que o governo golpista está impondo à sociedade brasileira. Da reunião preparatória participaram secretários e assessores de comunicação de sindicatos do Nordeste, além do colaborador da TVT (TV dos Trabalhadores), Hamilton Rocha, do secretário de comunicação da CUT Nacional, Roni Barbosa, e do assessor Admirson Medeiros (Greg), assim como Edmilson Barbosa, diretor de Imprensa do Sindae. Ao final da reunião, Roni destacou a necessidade do fortalecimento da TVT e da articulação com o movimento social para o enfrentamento do golpe.
dades pela mobilização. “Nós sabemos que a água é um bem da natureza, é fundamental à vida humana e deve estar à serviço da população. Nós não podemos deixar que ela vire uma mercadoria ou um negócio para poucos privilegiados”, protestou. O presidente da OAB-SE, Henri Clay, também esteve presente e criticou a proposta do governo. Ao final da audiência foi encaminhada uma proposta para que seja criada uma comissão parlamentar que vai tratar sobre a privatização da Deso e também o agendamento de uma reunião com todos os parlamentares da bancada federal de Sergipe para tentar convencê-los a serem contrários à proposta do governo federal de só renegociar as dívidas dos estados impondo a venda das empresas públicas de saneamento. Só para lembrar: além da Deso, estão no pacote do PPI as empresas de saneamento de Pernambuco, Maranhão, Pará, Amapá, Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia. No próximo informativo abordaremos a situação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE.
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Tomar água nos dá vida. Tomar consciência nos dará água. Acción Poética Quito
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Dezenas de entidades lançam carta aberta criticando a reforma da previdência Lideradas pela Ordem dos Advogados do Brasil, dezenas de entidades assinaram carta aberta criticando a reforma da previdência e cobrando do governo mudanças no projeto de lei (PEC 287) encaminhado ao Congresso Nacional. No documento é citado que “o tema reforma da Previdência necessita de um debate amplo, por entendermos que é uma questão técnica, que envolve novos limites e um tempo de contribuição incompatível, sob pena de pessoas contribuírem ao longo de toda uma vida e não conseguirem chegar à tão sonhada aposentadoria”. Integrante da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, que analisou a PEC 287, a conselheira Eduarda Mourão afirma que “são prioridades de atenção a exigência de idade mínima para aposentadoria e os 49 anos de contribuição para acesso ao benefício integral. Ferem a igualdade e a dignidade humana, ignorando as extensões territoriais continentais do Brasil. A expectativa de vida,
especialmente em locais do Norte e do Nordeste, sequer chega à idade proposta de 65 anos”. Everaldo Patriota, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, também alertou para os riscos da PEC dizendo que “às vezes até se pensa, com ironia, que o documento que o trabalhador brasileiro usará para requerer o benefício da aposentadoria será o atestado de óbito. Precisamos pensar de forma urgente o que fazermos, já que o Congresso quer rasgar nossa Carta Magna”. Para muitos que participaram da formalização da carta aberta, a reforma da previdência traz uma onda insana de destruição dos direitos sociais com um apoio parlamentar gigantesco. Além da OAB, a carta é subscrita por entidades representativas dos magistrados brasileiros, auditores fiscais, integrantes da Receita Federal, confederações e federações nacionais de vários setores, de professores, sindicatos e associações nacionais.
Contas inativas do FGTS começam a ser liberadas no próximo dia 10
EXPEDIENTE
A conta inativa é aquela vinculada a um contrato de trabalho já extinto, e com data de desligamento até 31/12/2015. Uma única pessoa pode possuir várias contas do FG-
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TS, uma para cada trabalho com carteira assinada. Cada conta é encerrada quando o respectivo contrato é finalizado. Normalmente, existe saldo de contas inativas de pessoas que pediram demissão, mas não puderam sacar o FGTS. Não tem direito ao saque agora pessoas que tenham deixado o emprego a partir de 01/01/2016. Desde o último dia 15, as agências da Caixa Econômica Federal estão abrindo duas horas mais cedo e aos sábados para prestar informações e realizar atualização cadastral de trabalhadores (as) que possuem contas inativas do FGTS e têm interesse em sacar os recursos a partir de 10 de março. Nesses horários de atendimento será de dedicação exclusiva ao assunto FGTS. RECICLÁVEL
Na tentativa de conter os desastrosos efeitos da crise econômica que o governo golpista mergulhou o país, a partir de 10 de março estará liberado o saque de contas inativas do FGTS na Caixa Econômica Federal. A estimativa é de que 10,2 milhões de pessoas possuam essas contas, cujo valor médio é de um salário mínimo. É preciso lembrar que uma pessoa pode ter mais de uma conta inativa e para obter todas as informações é necessário buscar informações junto à Caixa, onde também pode ser consultado o calendário de saques.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Com a reforma da previdência à nossa porta, tramitando no Congresso Nacional, e com as graves consequências que ela traz, será ela o tema da 13ª Jornada de Debates do Dieese. O evento será realizado no próximo dia 9, a partir das 14 horas, no auditório do Sindae, e terá a parceria de várias centrais sindicais.A confirmação de presença pode ser feita até o dia 8, pelo e-mail marialuiza@dieese.org.br.
ASSALTO
Na última segunda (13), por volta das 18 horas, bandidos armados tomaram de assalto um veículo da Embasa (Strada) próximo ao Posto Trevo, na BR 116, em Tanquinho, região de Feira de Santana. Eles amarraram dois empregados da empreiteira Tubomills e os deixaram na estrada, arrancaram o rastreador do carro e levaram dois conjuntos de fardas. Como o fardamento ajuda em ações criminosas, todo cuidado é pouco na abertura dos portões das estações de tratamento.
SECA AVANÇA
Grande parte das regiões Norte e Nordeste da Bahia continua sofrendo os graves efeitos da estiagem. Por falta de chuvas, a Embasa está fazendo racionamento de água em diversos municípios da região de Senhor do Bonfim e Jacobina. Na semana passada, o município de Santa Luz teve reconhecida sua situação de emergência pelo Ministério da Integração Nacional, o que permitirá receber ajuda para ações emergenciais de socorro.
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
O Ministério Público do Estado (MP-BA) lançou a campanha “Diga não à Intolerância Religiosa”, com peças de comunicação veiculadas nas redes sociais da instituição. O lançamento aconteceu durante seminário sobre esse tipo de intolerância, quando promotores salientaram que o estado deve respeitar a diversidade e a igual liberdade de todas as confissões religiosas e que, não sendo assim, estará afrontando princípio da nossa Constituição.
TRABALHO ESCRAVO
Flagrada duas vezes explorando mão de obra, a Capebi Agroindustrial é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. O pedido é que ela pague indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos. A empresa fica no município de Entre Rios e já sofreu 111 autos de infração. Na última inspeção dos fiscais, foram resgatados 16 trabalhadores em condições degradantes. O MPT alega ainda que ela não tem cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta para coibir uma série de irregularidades.