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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 09 – 6 de março de 2017
Começam as assembleias nas empresas. É a campanha salarial em nova fase
SAAE DE ITAPETINGA
Feitas as assembleias de aprovação das pautas de reivindicações na maioria dos Saae’s, a campanha salarial terá sua partida nas empresas do setor a partir desta segunda (6), começando pela Embasa e Cerb. As assembleias vão continuar até o dia 23, abrangendo as demais empresas da nossa base de representação. É momento de união e mobilização. PÁGINA 3
ACERVO SINDAE
NO DIA DAS MULHERES, ELAS VÃO LEVAM PRA RUA UM GRITO DE GUERRA CONTRA RETROCESSOS
Grito da Água tem nova reunião nesta terça
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Com o tema já escolhido,“Rio, vida que não pode secar”, após debate e sugestões de várias entidades, o XVII Grito da Água terá sua segunda reunião preparatória nesta terça (7), às 14 horas, no Sindae. A participação é aberta a qualquer entidade dos movimentos social e popular, estudantes, igrejas etc, interessadas em tomar parte dessa grande marcha pelo centro de Salvador que acontecerá em 22 de março, Dias Mundial, Estadual e Municipal da Água. A reunião vai discutir a forma do desfile e tipos de manifestação. O tema, como se pode observar, tem como objetivo criticar o processo de degradação dos nossos rios, tanto no estado como no país, e o criminoso tamponamento que eles têm sofrido em Salvador. Ao mesmo tempo, iremos cobrar políticas públicas para o saneamento ambiental.
COM ENTREGA DA CEDAE, NO RIO DE JANEIRO, É INICIADO O “GOLPE DA ÁGUA”
www.sindae-ba.org.br
PÁGINA 2 ONDA DE PROTESTOS MARCA O CARNAVAL DO “FORA TEMER”
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Aprovada a privatização da Cedae, está iniciado o grande “Golpe da Água” A entrega do patrimônio nacional pelo governo golpista passa a atingir agora o setor de saneamento, com a aprovação da venda da companhia do Rio de Janeiro (a Cedae) pela Assembleia Legislativa no último dia 20, e a programação de venda de outras empresas estaduais, como as de Rondônia, Pernambuco, Amapá, Maranhão, Sergipe, Pará e Alagoas, seguindo calendário elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As privatizações são impostas por Michel Temer, como forma de socorrer financeiramente os estados. No caso do Rio de Janeiro, Temer tira proveito da crise no estado: ele vive sob uma calamidade financeira sem precedentes, fruto de seguidas más gestões, da corrupção e do estrangulamento decorrente da Operação Lava Jato, que tem fechado grandes empre-
endimentos industriais, provocando queda de arrecadação fiscal e gerando milhares de demissões de trabalhadores (as). O governo golpista prometeu entregar R$ 3,5 bilhões caso o estado aprove a venda da Cedae.
RELATOR DA ONU CRITICA – A aprovação da venda da Cedae mereceu duas críticas de Léo Heller, relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento e pesquisador da Fiocruz de Minas Gerais. Ele considera que essa medida foi tomada de maneira "açodada", Durante a votação do projeto de priva- sem base em evidências, sem as salvaguardas tização da empresa, vários protestos fecha- necessárias e sem considerar a função social ram as ruas centrais do Rio de Janeiro e 18 dos serviços de saneamento. trabalhadores foram detidos pela Polícia Militar. A categoria também entrou em greve e Em entrevista à BBC Brasil, Héller disse recebeu o apoio de várias entidades de tra- que a aprovação da privatização se dá em um balhadores (as), pois todos (as) sabem que quadro "muito preocupante" e sem as salvaguaro pacote de maldade é ainda maior: além da das necessárias, o que pode prejudicar a popuvenda das empresas, o governo golpista exi- lação mais pobre do Rio de Janeiro. Para ele, os ge o aumento da contribuição previdenciá- deputados deram um “cheque em branco”. ria dos servidores ativos, inativos e pensionistas para 14% e revisão do regime jurídico único dos servidores estaduais para suprimir benefícios.
Já tem acerto para votar o projeto da terceirização irrestrita Um acerto entre o governo golpista e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê para os próximos dias, talvez nesta terça (7), a votação do projeto sobre terceirização. Maia informou que a proposta que será votada é a que tem como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que permite a terceirização para todas as atividades da empresa. Ele se choca com o que está em discussão no Senado, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O acerto para essa votação também incluiu o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Maia e Eunício fizeram um acordo para dar celeridade ao projeto que
tramita na Câmara, deixando de lado a proposta relatada por Paim. O projeto que eles querem votar é duramente criticado pelo movimento sindical, pois terá como consequência maior precarização do trabalho. A direção da CUT iniciou uma grande mobilização em ritmo de urgência e levará a Brasília, esta semana, dezenas de dirigentes sindicais para debaterem com os deputados. Eles vão alertar os parlamentares sobre as consequências que o PL trará à classe trabalhadora e também para seus projetos eleitorais em 2018. O projeto foi elaborado durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sua última tramitação foi no ano de 2002.
No Dia Internacional da Mulher, o grito de guerra é “Aposentadoria fica, Reforma sai” Em todo o país, uma série de atividades marcará a passagem do Dia Internacional da Mulher nesta quarta (8), elas que também estão organizadas para a luta contra os retrocessos propostos pelo governo golpista. Por sinal, as mulheres estarão entre as mais prejudicadas caso seja aprovada a reforma da previdência. Assim, irão pra rua com o lema “Aposentadoria fica, REFORMA sai”. Três manifestações estão previstas para esta quarta em Salvador: o Coletivo de Mulheres da CUT Bahia fará uma panfletagem no Campo da Pólvora, a partir das 14:30 horas; haverá concentração e ato da Marcha Mundial das Mulheres na Praça da Piedade a partir das 13 horas, e uma outra marcha a partir do Campo Grande, às 15 horas, organizada pela Frente Brasil Popular. Para essa última atividade haverá reunião preparatória no Sindae nesta segunda (6), às 17 horas.
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A desigualdade de gênero na sociedade e no mundo do trabalho impacta diretamente na aposentadoria, mas foi ignorada quando as novas regras foram pensadas. As mulheres têm salários menores, trabalham mais, não tem oportunidades de promoção iguais aos dos homens. Além disso, elas estão nos empregos mais precários e ainda são elas, na grande maioria das vezes, as responsáveis pelos cuidados com a família e as tarefas domésticas. No caso do Sindae, a passagem do Dia Internacional da Mulher será comemorada com a realização do VIII Encontro das Mulheres do Saneamento Ambiental. Por conta da campanha salarial, o evento será em 31 deste mês, em nosso auditório, contando com a presença de lideranças e especialistas para um debate em torno do tema “As mulheres do saneamento, para além dos quereres”.
“Aposentômetro” é lançado para você descobrir o prejuízo que terá com a reforma da previdência
Em parceria com o Dieese, a CUT Nacional acabou de lançar o “Aposentômetro”, uma espécie de calculadora que ajudará trabalhadores e trabalhadoras a descobrir com qual idade se aposentarão, caso seja aprovada a Reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Nessa reforma é previsto o aumento da idade mínima de aposentadoria para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, do campo e da cidade, e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 25 anos. O conjunto de medidas impõe tantas dificuldades e restrições que praticamente inviabiliza que amplas parcelas de trabalhadores e trabalhadoras consigam se aposentar. Com o mote “Reaja agora ou morra trabalhando”, a CUT deu início a um movimento que pretende tomar as ruas do país pela preservação da aposentadoria, um direito histórico da classe trabalhadora. O “Aposentômetro” é uma das ações que contribuirão para dar aos trabalhadores argumentos para combater essa reforma e foi elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). Ela informa ao (à) trabalhador (a) quanto tempo lhe resta de trabalho até a aposentadoria nas regras atuais e como ficará se a proposta de Reforma da Previdência do governo for aprovada pelo Congresso Nacional. Utilizar a calculadora é muito fácil, basta informar o gênero, a data de nascimento e o tempo de contribuição para o INSS. Acesse o site da CUT Nacional e faça o seu cálculo.
Campanha salarial em nova etapa: começam as assembleias nas empresas do setor ACERVO SINDAE
Passado o Carnaval e com a energia já revigorada, é hora de partir pra luta e de dar um novo salto em nossa campanha salarial que este ano foi iniciada pelos Saae’s. A partir desta segunda (6), vão começar as assembleias de discussão e aprovação das pautas de reivindicações nas empresas do setor, iniciando pela Embasa e pela Cerb (ver programação abaixo) e prosseguindo depois com a Emasa (Itabuna), Cetrel, Incineração, Jaguaribe e DAC. Diversas equipes de dirigentes sindicais estarão percorrendo todo o estado, a partir desta segunda e até o próximo dia 23, para realizar essas assembleias nos locais de trabalho. E desde já é importante salientar que a ampla mobilização da categoria deve estar presente em todos os momentos da campanha salarial. É fundamental a participação de toda a categoria nessas assembleias para que possa ser atin-
SAAE DE ITORORÓ
gido o quórum necessário para a aprovação das pautas de reivindicações que iremos encaminhar às empresas. Temos pela frente uma conjuntura bastante difícil devido à crise econômica vivida pelo país, mas nada de esmorecer, pois o objetivo deve ser manter nossos direitos e avançar nas conquistas. Além do desafio de enfrentar as políticas neoliberais do gover-
no golpista, fazendo avançar a privatização no saneamento e querendo impor reformas cruéis, como as da previdência e trabalhista, é preciso lutar por ganho real de salário, concursos públicos nas empresas, fim da terceirização ilegal e melhorias nos planos de cargos e salários, nas condições de trabalho de um modo geral, assim como várias outras bandeiras. Enfim, precisamos de união para sairmos vitoriosos (as) nessa campanha.
Centrais sindicais e movimentos populares articulam a paralisação nacional no próximo dia 15 A CUT e demais centrais sindicais, juntamente com as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, vão promover uma grande paralisação nacional no próximo dia 15, em protesto contra as reformas previdenciária e trabalhista propostas pelo governo golpista. Essas duas medidas já tramitam no Congresso Nacional e, se aprovadas, vão impor graves retrocessos nos direitos da classe trabalhadora. Paralisações, assembleias nas portas dos locais de trabalho, atrasos na entrada do serviço, passeatas e manifestações ocorrerão durante o dia em todo o Brasil. O movimento sindical tem feito plenárias, debates e várias ações para alertar a classe trabalhadora e toda a sociedade contra os prejuízos que essas reformas podem provocar. O objetivo é ocupar as ruas contra a crueldade que os golpistas querem impor. O principal foco do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização será a Reforma da Previdência (PEC 287). Sem discussão com a sociedade civil, a medida pretende igualar a idade mínima de 65 anos entre homens e mulheres e estabelece 49 anos de contribuição ininterrupta para o recebimento da aposentadoria integral. De acordo com o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, “nem a ditadura de 1964 teve coragem de fazer o que esse impostor do Michel Temer está fazendo. Querem sociedade para homem branco e de elite e acabar com política pública de saúde, educação, transporte, segurança”. Ainda segundo, é também o momento de priorizar o diálogo nos mu-
nicípios, que serão os maiores prejudicados com a recessão imposta pelos cortes nas aposentadorias. Ele destacou, porém, que o movimento sindical, sozinho, não conseguirá reverter o retrocesso.
ROLO COMPRESSOR - Vagner participou de uma aula pública sobre essas medidas do governo numa ocupação Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MSTS), na Avenida Paulista. Ao lado dele, o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, apontou que a “Tem que conversar nas escolas, com a reforma da Previdência é um novo passo família, nas igrejas porque essa mídia sem ver- num plano que já têm prejuízos em vigor gonha não mostra o que está acontecendo. para a classe trabalhadora. Vamos às cidades, bairros, aeroportos, padarias, lugares onde os parlamentares frequen“A proposta de reforma é resultado ditam para cobrar quem quer votar a favor da reto da aprovação da PEC 55 (proposta de reforma da Previdência. Só que sindicalista emenda à Constituição), que congela investinão faz isso sozinho, precisa da ajuda do po- mentos públicos pelos próximos 20 anos. A der popular, o poder que vem de todos vo- população nos próximos 20 anos vai crescer, cês, o poder das ruas”, disse. mas os recursos não vão aumentar. Isso vai colocar o Brasil num colapso. Não vai ter recurso para saúde e a educação e há um estudo que aponta que se já estivesse em vigor, já teríamos 40% a menos de investimento em saúde e 50% em educação. Essa foi a primeiNem a ditadura de 1964 ra fase, a próxima é a retirada de direitos trabalhistas”, disse Douglas. teve coragem de fazer
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o que esse impostor do Michel Temer está fazendo. Querem sociedade para homem branco e de elite e acabar com política pública de saúde, educação, transporte, segurança.
Vagner Freitas
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Presidente da CUT Nacional.
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Todas as vitórias ocultam uma abdicação. Simone de Beauvoir
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TOMENota COORDENAÇÃO ESTRANHA
Vira e mexe a terceirização é motivo de problemas na Embasa, até porque quase sempre é praticada de modo ilegal. Mas também acontecem coisas que extrapolam o bom senso e tudo o mais que se possa imaginar, como se percebe em Santo Antônio de Jesus, onde um terceirizado está como coordenador do Núcleo de Contratos, e como tal, ditando ordens para as empreiteiras ligadas à unidade. Ali são cerca de 300 empregados (as) terceirizados (as), de diferentes empresas prestadoras de serviço. É como diz o provérbio popular: é a raposa tomando conta do galinheiro.
FÓRUM SOCIAL
Carnaval do “Fora Temer” FOTOS: MANOEL PORTO
Nesta terça (7), pela manhã, acontece no auditório do Sindae uma plenária de vários movimentos para discutir a candidatura da Bahia como sede da próxima edição do Fórum Social Mundial. A aprovação dessa candidatura é uma importante manifestação de resistência e busca de convergência entre as forças progressistas da Bahia, do Nordeste e do Brasil contra o avanço do neoliberalismo, em repúdio ao golpe e aos retrocessos.
JORNADA DE DEBATE
EXPEDIENTE
Em Salvador, o cantor e compositor Russo Passapusso, vocalista da banda Baiana System, puxou os protestos e comandou o coro de milhares de foliões ao passar diante dos camarotes oficiais do Campo Gran-
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de, enquanto o prefeito de Salvador, ACM Neto, apoiador do golpe, foi bastante vaiado ao visitar a sede do Ilê Aiyê, no Curuzu. Mais protestos do povo também foram realizados na segunda-feira de Carnaval, na tradicional Mudança do Garcia. A CUT Bahia também colocou seu bloco na rua e desfilou no circuito do Campo Grande levando seu protesto contra o golpe e as reformas pretendidas pelo governo golpista. Animados pela banda Nossa Juventude, sindicalistas e trabalhadores (as) de várias categorias participaram do bloco, que desfilou pelo terceiro ano consecutivo na avenida. A bandeira principal foi “Fora Temer”. RECICLÁVEL
Gritos de protestos, marchinhas, faixas, alegorias e muita ironia marcaram o Carnaval do “Fora Temer” por todo o Brasil, mostrando a crescente rejeição ao golpe que as forças de direita deram no povo brasileiro. Quem pensou que a festa iria apresentar alienação viu foi muita consciência política. Vários artistas também se manifestaram criticando o golpe, em diversas cidades do país, a exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Olinda.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
A 13ª Jornada Nacional de Debates, uma promoção do Dieese, será realizada na próxima quinta (9), a partir das 14 horas, no auditório do Sindae, e tem o apoio de várias centrais sindicais. Especialistas do Dieese irão discutir a proposta de reforma da previdência (PEC 287) feita pelo governo golpista, com destaque para as consequências na aposentadoria de trabalhadores (as) brasileiros (as). Interessados podem se inscrever pelo e-mail marialuiza@dieese.org.br.
CASA DE FERREIRO...
Imagine faltar água dentro da própria Embasa, uma das maiores empresas de saneamento do país? Pois isso tem acontecido. Antes do Carnaval, por um dia inteiro trabalhadores (as) da área comercial do Parque de Bolandeira ficou sem água para beber e a mesma situação se repetiu na última quinta (2). É como no ditado, casa de ferreiro, espeto de pau.
FALECIMENTO
Depois de longo tratamento, o ex-companheiro Gonçalo Melquíades, que por 30 anos trabalhou como sondador da Cerb, faleceu no último dia 25, no município de Conde, e foi sepultado no dia seguinte em Alagoinhas. Já estava aposentado e seu último trabalho foi na empreiteira Elfe, treinando novos sondadores. Era especialista em poços de sedimento.