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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 11 – 20 de março de 2017 ARTE SINDAE
Evento que já faz parte do calendário de atividades em defesa da água no Estado, a XVII edição do Grito da Água será mais uma vez o nosso espaço de luta contra as ofensivas de privatização da água. Numa conjuntura de retrocessos, movimentos sociais e populares, trabalhadores e estudantes da rede pública e privada, farão a tradicional caminhada em Salvador, do Largo do Campo Grande até a Praça Castro Alves na quarta (22) às 15h. Este ano o tema será: Rio, vida que não pode secar! Vá de camisa azul ou branca e vamos caminhar juntos em defesa do nosso bem tão precioso: água.. PÁGINA 2 JORNALISTA DE SINDICATO É BALEADO APÓS TER CARRO TOMADO DE ASSALTO
POVO FOI ÀS RUAS EM DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
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DIREÇÃO DA CERB GARANTE PPD AOS FUNCIONÁRIOS BASEADO NO ÚLTIMO ACORDO
POR UMA COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTIDADE LANÇA CAMPANHA
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www.sindae-ba.org.br
Esta semana tem Grito da Água em defesa do saneamento público ARTE SINDAE
Nesta quarta-feira (22) o Sindicato irá promover junto com os movimentos sociais e populares mais uma caminhada em defesa do bem comum: água. Realizado há 17 anos, o Grito da Água tornou-se referência de movimento de rua em defesa dos serviços essenciais à população que devem ser mantidos pelo estado. A XVII edição do Grito traz como tema o debate sobre os rios. São eles que servem de fonte de vida para todo e qualquer ser vivo através do processo de captação e abastecimento dos mananciais que atendem a zona urbana e rural. Com o slogan “Rio, vida que não pode secar!” levaremos às ruas de Salvador no dia 22 às 15h saindo em caminhada do largo do Campo Grande, nossas bandeiras de luta para preservação e conservação dessa riqueza natural que são os rios. Recuperação de nascentes, recomposição de matas ciliares, despoluição, destamponamento de rios que cortam a capital e hoje servem de espaço para alojar bares, restaurantes e espaço de lazer como o canal no bairro do Imbui e na avenida Centenário, dentre outras bandeiras de luta que são as Políticas Públicas para revitalização dos rios. Vista sua camisa azul ou branca e vamos juntos celebrar mais um Grito.
No dia 22 haverá outras atividades lúdicas em defesa da água: Em Alagoinhas haverá sessão especial na Câmara de Vereadores em parceria com a Embasa, SAAE da cidade e apoio do Sindae e outras entidades. Os (as) trabalhadores (as) da O Agronegócio é o grande vilão que Unidade Regional de Alagoinhas vão fazer de forma ilegal consume boa parte das uma planfletagem denunciando a tentativa águas correntes nos rios para irrigação da de extinção daquela unidade da empreplantação, sem nenhum tipo de fiscaliza- sa tão importante para a região, que hoje ção efetiva e muitos se utilizam de equipa- abriga mais de 100 vagas de emprego, e mentos para captação em áreas proibidas, no Concurso Público da Embasa não há consumindo mais da capacidade que rio nenhuma previsão de vaga para a UNA. pode dispor. O Inema é o órgão responsável em fiscalizar essas irregularidades. PaSessão especial em Salvador – ra denunciar ligue: 0800 071 1400. A partir do mandato da Vereadora Mar-
Jornalista de sindicato é baleado após ter carro tomado de assalto O Jornalista do SINDAE, Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente na Bahia, José Sinval Soares, 61 anos, teve seu carro levado após assalto na última quarta-feira (15), por volta das 19h30, próximo à sua residência no bairro do Rio Vermelho em Salvador. Durante a fuga os bandidos atiraram e ele acabou sendo atingindo na região do pescoço. Ferido, foi levado às pressas por vizinhos ao Hospital Geral do Estado (HGE). O caso está sendo investigado pela 7ª Delegacia de Policia, a qual constatou que os mesmos assaltantes que balearam
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o jornalista, assaltaram grupo de turistas de Curitiba próximo ao Largo de Santana, no mesmo bairro. Sinval é casado e no momento do assalto aguardava a filha para um passeio na orla da cidade. Em último contato com a família, fomos informados que vem se recuperando bem, após ter passado por uma cirurgia bem sucedida, e já demonstra o bom humor característico. Ele foi transferido no final de semana para o Hospital Santa Isabel onde se encontra em observação até receber alta, provavelmente ainda essa semana.
ta Rodrigues (PT) será realizada na Câmara de Vereadores de Salvador, uma sessão especial alusiva ao dia da água (22) às 9h. Entre os (as) convidados (as) estarão o ex-Presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira, a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e representante do Observatório do Saneamento Básico da Bahia, Patrícia Borja. Da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Padre Zé Carlos, Ministério Público, Cristina Seixas e o Secretário Municipal de Meio Ambiente André Fraga. A própria Vereadora Marta Rodrigues quem irá conduzir os trabalhos sobre o tema: Rio, vida que não pode secar.
Seminário sobre os Rios - Entre os dias 20 e 21 a ABES-BA (Associação dos Engenheiros Sanitaristas da Bahia) promoverá o Seminário “Rios Urbanos de Salvador e o Direito à Cidade Sustentável” na Universidade Católica de Salvador, campus Pituaçu. Destinado a Gestores públicos, prestadores de serviços, movimentos populares, sindicatos, profissionais da área, estudantes e militantes das águas, saneamento básico e resíduos, a proposta do evento será fazer uma reflexão não só sobre a problemática dos rios como também para propor alternativas de solução e de continuidade desse debate. A entrada será através de 1kg de alimento não perecível. Maiores informações no site da ABES-BA: www.abesba.org.br. ARTE BOREGA
Mais uma etapa concluída na nossa Campanha Salarial 2017 FOTOS: ACERVO SINDAE
Mais de 500 trabalhadores (as) envolvidos num total de 42 assembleias em todo estado em mais uma semana de aprovação de proposta de pauta nas empresas públicas e privadas. O Sindicato percorreu essa semana as unidades e escritórios da Embasa no interior, Saaes e empresas do setor privado situadas em Salvador e Camaçari para junto com os (as) trabalhadores (as) construírem a pauta que será encaminhada para as empresas no sentido de dar início às negociações do Acordo Coletivo. Esse momento de construção de pauta é oportuno para reflexão sobre o atual cenário político e econômico ao qual a classe trabalhadora está passando. Muito diferente de outros anos, a política neoliberal instalada no país tem refletido sobre negociações de acordos coletivos em outras categorias. Cláusulas históricas têm sido ameaçadas nas negociações e só a luta num processo como esse, de fato, pode garantir a manutenção dessas conquistas e poder avançar de forma criativa e inteligente.
EMBASA – FEIRA DE SANTANA
em inglês, normalmente traduzida para português como terceirização. No mundo dos negócios, o outsourcing é um processo usado por uma empresa no qual outra organização é contratada para desenvolver certa área da empresa) para a iniciativa privada poder conduzir boa parte dos processos internos sem que haja alguma interferência na fiscalização, regra do negócio entre outros O setor de saneamento há muitos anos elementos administrativos distanciando ainEMBASA – CAETITÉ vem sendo ameaçado por diversas ofensivas da mais o conhecimento da iniciativa privada para absorver os servi- técnico sobre o setor. ços públicos ofertados à população. GranA inflação medida des empresas do setor já buscam de forma disfarçada alternativas através de moderni- pelo INPC (Índice Nazação dos seus processos se utilizando do cional de Preço ao Conconceito de “outsourcing” (uma expressão sumidor) vem apresentando uma queda este ano. Em janeiro o indicador econômico registrou 5,44% e mês de fevereiro CERB – FEIRA DE SANTANA ficou em 4,69%. Importante destacar que essa redução não reflete nenhuma política de melhoria da economia. Pelo contrário, as crises instaladas no país têm dificultado um aquecimento entre EMBASA – ENTRE RIOS a produção e consumo de bens e serviços.
EMBASA – SERRINHA
Só a união cada vez mais ampla da classe trabalhadora poderá servir de saída para uma Campanha Salarial que atenda às expectativas dos trabalhadores (as). A unidade de participação nas assembleias, nas mobilizações, na estratégia será mais uma vez a nossa arma em defesa dos nossos direitos para avançar nos acordos firmados com as empresas. As fotos de outras localidades serão publicadas em nossa página no Facebook: facebook.com/sindaeba.
CERB – VITÓRIA DA CONQUISTA
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O verdadeiro resultado de nossas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Karl Marx
SAAE – CURAÇÁ
Encarte da edição de nº 11/2017
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EMBASA – JACOBINA FOZ JAGUARIBE
EMBASA – RIBEIRA DO POMBAL
EMBASA – ALAGOINHAS
EMBASA – IRECÊ
EMBASA – BOM JESUS DA LAPA
CERB – SENHOR DO BOMFIM
EMBASA – SANTO ANTONIO DE JESUS
CERB – RIBEIRA DO POMBAL
Direção da Cerb garante PPD aos funcionários baseado no último acordo Na reunião realizada com a direção da empresa na última semana, o Diretor Administrativo da CERB, Marcelo Sampaio, relatou à direção do Sindicato que não vê problemas em manter os mesmos parâmetros no acordo do PPD (Prêmio Por Desempenho) firmado em 2016. O diretor ficou apenas com a tarefa de verificar os dados oficiais para dar encaminhamento ao novo acordo. Com relação ao pagamento dos dias cortados na greve do ano passado e a inclusão de representante dos trabalhadores no conselho de administração, ele informou que isso depende da assinatura do
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acordo do dissídio resultado da campanha salarial do ano passado. No entanto, o Sindicato rebateu que há entendimento contrário a esse tipo de acordo, especialmente em relação aos (as) trabalhadores (as) que foram demitidos (as) e lembrou que está aguardando uma proposta da PGE (Procuradoria Geral do Estado). Os (as) trabalhadores (as) da CERB foram desafiados pelo Governador Rui Costa na expectativa de que 800 sistemas sejam realizados ainda este ano. Devemos lembrar ao Governador e Direção da empresa que para atingir ou superar qualquer meta, no mínimo é necessário que sejam dadas as condições adequadas para ACERVO SINDAE o desenvolvimento das atividades laborais. Lembrando que os (as) trabalhadores (as) da CERB ainda sofrem com as péssimas condições de trabalho nos serviços de campo, instalação e perfuração e também no local de trabalho, quando aqui recentemente anunciamos salas sem equipamento de ar
Encarte da edição de nº 11/2017
EMBASA – SENHOR DO BOMFIM
EMBASA – VITÓRIA DA CONQUISTA
condicionado, há tempos. O valor da diária que o (as) trabalhador (as) recebe para alimentação (almoço e jantar) mais hospedagem, daqui a algum tempo não será suficiente nem para o almoço: R$ 83,00. PPR DA EMBASA – a direção do Sindicato terá nova reunião na próxima segunda (20) para tratar do PPR (Programa de Participação nos Resultados) na Embasa. Lembrando que dia 30 de março teremos assembleias para avaliarmos as negociações nas quais a empresa insiste em incluir o indicador de absenteísmo, sem considerar as observações feitas pelo sindicato em conjunto com os (as) trabalhadores (as), e por isso continuaremos a manter posição contrária.
Povo foi às ruas em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários FOTOS: ACERVO SINDAE
O dia 15 de março, última quarta, foi marcado por inúmeras manifestações em cidades de todo o Brasil. Trabalhadores e trabalhadoras, sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais e populares, sociedade civil, partidos políticos, entre outros, somaram mais de 2 milhões de pessoas nas ruas protestar contra a PEC 287/2016, que propõe a nefasta Reforma da Previdência. Além de subestimar a inteligência do povo brasileiro, ao negar a evidente retirada de direitos que esta PEC causará, caso aprovada, o ilegítimo presidente Michel Temer afirmou na sexta-feira, 17, que os protestos são de natureza política e sem argumento técnico. Ora, Temer ignora todas as análises e estudos já realizados sobre essa questão, que, por sua vez, atestam a nocividade da Reforma da Previdência da forma pela qual está sendo posta. Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, em debate promovido pelo Jornal Brasil de Fato avaliou que a Reforma da Previdência é "uma das reformas de maior exclusão social no Brasil". Diante do que indecentemente é proposto pela PEC, o abismo social entre as classes tende a aumentar vertiginosamente. As mulheres, os indígenas e trabalhadores rurais serão fortemente prejudicados por essa reforma. E é justamente no mês de março, símbolo internacional da luta das mulheres por melhores condições de vida e trabalho, que se tenta aprovar a Reforma da Previdência dizimando os direitos conquistados pelas mulheres. Além de tentar aumentar a idade mínima do direito à aposentadoria para 65 anos, idade acima da expectativa de vida em muitas cidades no Brasil,Temer ignora o fato de
que as mulheres, com duplas ou triplas jornadas de trabalho, diária laboram 05 horas a mais que os homens. Querer igualar a idade para aposentadoria entre homens e mulheres é dar as costas para a equidade de gênero. É ignorado também que as mulheres recebem até 30% a menos que os homens mesmo quando desempenham a mesma função, entre outras situações de desigualdade já enfrentadas pelas mulheres.
tem validade em todo o território nacional, obriga que o governo retire de circulação todo material de comunicação. Isso atesta a força que tem a sociedade unida e organizada a favor de seus direitos e contra os abutres que estão no poder.
SUSPENSÃO DE PROPAGANDA – Enquanto ainda aconteciam os protestos em todo Brasil, a juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), em resposta a uma ação judicial, expediu determinação de suspensão imediata de toda e qualquer veiculação da campanha do governo federal sobre a reforma da previdência. A ação foi movida por nove entidades sindicais do Rio Grande do Sul, contra a campanha do governo federal sobre a supracitada reforma, apontando a campanha como propaganda enganosa. A medida, que
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Por uma comunicação democrática entidade lança campanha convocando a sociedade Por meio da campanha “Fortaleça a Luta pela Democratização da Comunicação”, o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) convoca as entidades da sociedade civil a apoiarem a luta por diversidade e pluralidade na mídia. A campanha, lançada nesta terça-feira (14/3), estimula a adesão de novas entidades e a regularização financeira das entidades já filiadas. A filiação pode ser feita diretamente pela internet, sem burocracia, através do Sistema de Filiação online. Aprimorado, o sistema também passa a permitir doações avulsas, inclusive de pessoas físicas.
RECICLÁVEL
filiadas, associações, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais e coletivos. Com sede em Brasília, o Fórum organiza atividades locais e regionais, acompanha a pauta legislativa no Congresso Nacional e produz a revista “MídiaComDemocracia”, além de desenvolver campanhas como a “Calar Jamais!” lançada ano passado para denunciar o agravamento das violações do direito à liberdade de expressão no país, após a ascensão do goA coordenadora-geral do Fórum, Re- verno golpista. nata Mielli, lembra que nesses 25 anos de história a entidade vem atuando com “Mais do que nunca, precisamos do apoios de organizações internacionais e apoio do movimento sindical brasileiro algumas contribuições do movimento so- para continuar produzindo informações cial nacional.“Precisamos ir além, dar o pri- sobre o direito à comunicação, desenvolmeiro passo no caminho da independência vendo campanhas e discutindo de forma financeira da nossa entidade. Para isso, é aprofundada a importância de combater necessário ampliar a participação da socie- o monopólio privado nos meios de comudade civil organizada do Fórum e garantir nicação, enfrentar a ofensiva dos grandes que as entidades filiadas mantenham suas grupos econômicos no campo da internet contribuições em dia”. e enfrentar a desnacionalização da economia no terreno das telecomunicações”, enAtualmente, o FNDC está organizado fatiza Renata. Para conhecer mais sobre as em quase todo o território nacional, por atividades do FNDC acesse: fndc.org.br meio de 20 comitês regionais e estaduais, e congrega entre suas mais de 500 entidades Fonte: fndc.org.br
EXPEDIENTE
CASA NOVA
O Núcleo Regional da CERB de Vitória da Conquista (NR-10) vai estar de casa nova nos próximos dias. Um imóvel que pertencia à extinta EBAL naquela localidade, foi cedido pelo Governo do Estado para que a empresa passe a desenvolver suas atividades, gerando uma economia em suas despesas na ordem de R$ 80mil anualmente. Pelo visto a empresa parece dar sinais de economia na sua gestão. Resta saber que ainda tem muita “gordura pra queimar” além da economia com a distribuição de canecas plásticas.
VÁRIAS EMBASAS
Criado em 2016 para facilitar a aproximação com entidades nacionais e regionais, o Sistema de Filiados do FNDC recebeu adesão recorde ao longo do último ano, com mais de 500 filiações. Agora, novas entidades podem se aliar a essa luta e aquelas que já fazem parte do Fórum também poderão regularizar suas contribuições e participar das instâncias deliberativas da entidade, como a Plenária Nacional, que este ano será realizada durante o 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), em Brasília (DF).
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TOMENota
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
Parece humanamente impossível tentar estabelecer um padrão de trabalho na Embasa. Na Unidade de Paulo Afonso a regra para quem goza do benefício “Motorista Usuário” é bem diferente do que está previsto no acordo coletivo. O (a) trabalhador (a) ao preencher o BDV (Boletim Diário de Veículo) tem as informações lançadas numa nova planilha elaborada pelo setor responsável da unidade levando em consideração apenas o tempo de deslocamento entre o local de origem e destino realizado pelo condutor. Quer dizer, quando o veículo está estacionado o “taxímetro” está desligado e a responsabilidade do motorista parece ser nula. Para universalizar o saneamento a empresa precisa universalizar os processos.
SEM SALÁRIO
Trabalhadores (as) da empresa terceirizada Base que presta serviço a Embasa, estão com salários atrasados há 02 meses. Às margens do vencimento do seu contrato com a empresa, os (as) trabalhadores (as) já sentem na pele o que essas empreiteiras costumam fazer: passar o calote.A Base tem seu quadro de funcionários lotados no laboratório da Embasa, no parque da Bolandeira. É necessário que a direção fique esperta antes que ela suma...
CONCURSO EMBASA
A direção da Embasa autorizou na última semana a publicação do edital para provimento de 600 vagas nos cargos de Assistente e Analista de Saneamento. No entanto, esqueceu de realizar o dever de casa quanto ao remanejamento interno. Há uma evidente demanda de trabalhadores (as) querendo mudar de localidade e que ficaram surpresos (as) com o quadro de vagas para locais que tiveram solicitações de transferência e/ou permuta indeferidos pela empresa. Com isso, a empresa pode receber uma notificação do Ministério Público já que não priorizou as possíveis mudanças internas. Há uns anos a empresa apostou em evento num grande hotel da capital, com palestras sobre remanejamento e preparação para o concurso, etc. Só fez jogar dinheiro fora...
FALECIMENTO
O ex-companheiro Dilermando Novais de Carvalho, funcionário do SAAE de Itororó, faleceu na última segunda-feira (13), no Hospital Cristo Redentor em Itapetinga onde estava internado há mais de uma semana tratando um quadro de pneumonia. Ele tinha 75 anos e deixou esposa e quatro filhos. O velório ocorreu na Loja Maçônica em Itororó.