ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 15 – 17 de abril de 2017 ACERVO SINDAE
Falta de sensibilidade da Direção da Embasa dificulta fechamento de acordo do PPR
O clima da categoria é de frustração. Já estamos no final de abril e o acordo do Programa de Participação nos Resultados que já poderia estar fechado continua emperrado na proposta da direção da Embasa de inclusão do Indicador de Absenteísmo na composição de cálculo do benefício. Sem nenhum estudo sobre o assunto, parece que a ideia é apenas atender o desejo de penalizar o (a) trabalhador (a).A Embasa é uma empresa de cunho social e na sua Missão carrega o lema de Valorização das Pessoas, mas com esta atitude, mostra que as palavras que preconizadas em sua missão, servem apenas para ilustrar quadros expostos nas paredes da empresa. PÁGINA 2
EMBASA CABULA – UML
É CRESCENTE O NÚMERO DE TRABALHADORES (AS) QUE SOFREM COM DEPRESSÃO NO LOCAL DE TRABALHO
PÁGINA 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca os interessados, empregados da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento – CERB, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na Sede da Empresa em Salvador e na Sede do Núcleo Regional de Feira de Santana no dia 19.04.2017, em 1.ª convocação às 08:30 horas, com a presença de 10% ou em 2.ª convocação, meia hora após, com qualquer número, para deliberar sobre: 1. Avaliação das negociações do PPD 2016; 2. Aprovação de Greve; 3. O que ocorrer. Salvador, 12 de abril de 2017. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
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VEREADORES DE OPOSIÇÃO EM MATA DE SÃO JOÃO CONVOCAM AUDIÊNCIA PÚBLICA
PÁGINA 2 DIREÇÃO DA CERB APRESENTA PROPOSTA PARA PAGAMENTO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO
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Trabalhadores (as) da Embasa mobilizados (as) para assembleia dia 20 A direção do Sindicato percorreu unidades da empresa na capital esta semana, conversando com os (as) trabalhadores (as) sobre a insistência da direção da Embasa em inserir o Indicador de Absenteísmo na base de cálculo do PPR (Programa de Participação nos Resultados). Estamos colocando para a direção da empresa que tal tentativa dá margem a uma série de questões. Não há nenhum estudo que balize a necessidade de inserir o indicador e muito menos fazer algum tipo de associação futura antes mesmo que o empregado conheça a sua realidade em relação ao absenteísmo. É uma injustiça desmedida. Muitos gerentes também repudiaram a proposta, pois não querem entrar nessa lógica de pressionar o (a) trabalhador (a) ou ser prejudicado até por um possível atraso do seu subordinado. Esta relação perversa é porta de entrada das práticas de assédio. Vale ressaltar que no referente aos cuidados com a saúde (exames e consultas) o
trabalhador precisa se adequar às agendas dos médicos que normalmente coincide com o horário de sua jornada de trabalho. A intenção da empresa é que o empregado (a) priorize cumprir à risca seu horário de trabalho em detrimento da saúde? A questão do Absenteísmo é bem vista quando ela de alguma forma contribui para a melhoria da qualidade de vida, segurança no trabalho entre outros valores para o (a) trabalhador (a). A Sabesp, empresa que tem 20 mil empregados, investiu em uma série de medidas para conter o absenteísmo em torno de 5,7%. Tipo, aplicação da metodologia de análise de riscos baseada na norma internacional OHSAS 18001:2007, com treinamentos presenciais e aulas à distância (EAD); Minuto da Prevenção para empregados e prestadores de serviços; campanha permanente no combate a dengue e outras doenças; 52 Sipats (Semana Interna de Prevenção) com obrigatoriedade em abordar tema sobre Ergonomia; 180 CIPA´s; 300 Brigadas de Emergência e mais de 2.400 trabalhadores treinados e simulações frequentes; 14 mé-
Vereadores de oposição em Mata de São João convocam audiência pública Com intuito de esclarecer à população sobre as reais intenções do projeto de criação da EMAS (Empresa Municipal de Água e Saneamento), Vereadores da oposição convocam a população para duas audiências públicas na região. A primeira ocorrerá na Praia do Forte às 17h na quarta-feira (19) e outra quinta-feira (20) na Câmara Municipal no mesmo horário. A iniciativa tem apoio do Sindicato que já veicula nas emissoras de rádio Metrópole FM, Radio Sociedade eTudo FM, convocando a população para as audiências. Vereadores aliados do prefeito Marcelo Oliveira (PSDB), aprovaram o projeto
de lei e por seguinte, com aval do executivo, cria a EMAS. A direção da Embasa vem buscando diálogo com o gestor, mas nada o convence a mudar de opinião. O mesmo tem feito a direção do Sindicato. “Vamos conversar com a comunidade de porta em porta, colocar carro de som, contar com o apoio dos entregadores de contas (leituristas) e quem mais puder ajudar, para tentar reverter essa situação. Essa manobra do prefeito tem outros interesses, já sabemos onde vai parar depois de concluída a criação da empresa, entregar para a iniciativa privada”, conclui Danillo Assunção, Coordenador Geral do Sindicato. A concessão da Embasa no município vence no mês de Setembro deste ano.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS SIMULTÂNEAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca os interessados, empregados das Empresas abaixo relacionadas, com datas, horários e locais respectivos, para as Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas em 1.ª convocação com a presença de 10% ou em 2.ª, meia hora após, com qualquer número. Após as discussões serão iniciadas as votações para deliberar sobre aprovação de Greve Geral no dia 28/04/2017. Empresas, datas e horários: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto: Valença – Dia 17/04/217 –08:00 horas; Curaçá, Sento Sé, Casa Nova, Bom Jesus da Lapa, Alagoinhas, Itapetinga, Itororó, Ibicaraí e Juazeiro, Pindobaçu – Dia 20/04/2017 – 08:00 horas; Catu – 11:00 horas. EMASA – Empresa Municipal de Saneamento de Itabuna – Dia 20/04/2017 – 08:00 horas.
Salvador, 13 de abril de 2017. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
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dicos do trabalho; Auditoria Interna; Prêmio Criatividade; e muitas outras ações. Com todo investimento feito na Sabesp a redução do absenteísmo foi de apenas 0,4% de um ano para o outro (20082009), chegando ao número de 5,3%. Na Embasa o absenteísmo nunca configurou como um indicador que trouxesse qualquer tipo de retrocesso para a empresa. Para se certificar, basta relacionar as premiações em anos anteriores. A direção do Sindicato vem dialogando permanentemente com a direção da empresa mostrando a inviabilidade técnica, social e psicológica dessa medida que tem origem em antigas superintendências de gestão de pessoas, quando buscavam a informatização do registro de ponto, apesar de não termos sidos contrários, já prevíamos algo nefasto para o futuro. Ao tempo que a empresa na época investiu milhões na elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) com a promessa de melhorar as condições de trabalho. Além de nada ter sido feito nesse sentido, ainda cortaram a insalubridade daqueles que ainda manipulam produtos cancerígenos para desempenhar diversas atividades da empresa. A Embasa tem um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado com o Ministério Público do Trabalho, onde 72 itens relacionados à saúde e segurança precisam ser ajustados. A própria sede da empresa, no CAB, não dispõe de refeitório para os (as) empregados, que precisam fazer refeições nos seus postos de trabalho. Cabe lembrar que está em descumprimento com a Norma Regulamentadora-24 (NR24), precisamente item 24.3. Não é difícil para a direção da empresa rever essa posição. O Sindicato tem levado o anseio da categoria sobre o Indicador de Absenteísmo e sua correlação com as dificuldades que existem no local de trabalho.A direção do Sindicato recebeu sugestões em algumas unidades que fomentam a criação de comissão em parceria com outros órgãos para estudar o assunto, UFBA, CESAT, CEREST, entre outros. O balanço está previsto ser divulgado nos próximos dias. Dia 20 tem nova assembleia e esperamos que até lá, possamos ter um desfecho favorável ao acordo do PPR. Caso não aconteça, começa um caminho tortuoso para uma possível Mediação no próprio Ministério Público do Trabalho. Esperamos não precisar chegar a esse ponto. CAMPANHA SALARIAL – Na próxima quarta-feira (19) teremos a nossa primeira reunião de ACT2017.
É crescente o número de trabalhadores (as) que sofrem com depressão no local de trabalho A depressão no ambiente do trabalho é um caso crônico, segundo os especialistas. Entre as causas mais comuns responsáveis pelo quadro de depressão laboral está o assédio moral, o assédio sexual, a discriminação, o estresse, longas jornadas de trabalho, a competitividade dentro e fora da empresa, ansiedade por resultados, entre outros. Todo ano, a depressão é responsável pelo afastamento de milhares de brasileiros de seus postos de trabalho. De acordo com o Ministério da Previdência Social, somente em 2013, mais de 61 mil pessoas receberam auxílio-doença em consequência de afastamento por episódios depressivos, número 5,5% superior ao de 2012. Já em 2016, o número passa dos 75 mil. “O abalo psicológico do (a) trabalhador (a) pode ser desencadeado de várias maneiras. A dificuldade do (a) trabalhador (a) na chamada ‘resiliência pessoal’, que é a capacidade de o indivíduo lidar com pro-
blemas, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas sem entrar em surto psicológico, como por exemplo, no caso de uma promoção frustrada”.
conduta repugnante, provocam uma sensação de invasão que acaba contribuindo para outros transtornos psicológicos, influenciando não só no ambiente de trabalho, mas sim na vida social como um todo." Os assédios moral e sexual ainda são Fonte: (IMTEP e MPS) uma das maiores causas de afastamento por depressão no ambiente de trabalho. Mestre em Direito do Trabalho e profesDireção da CERB sor de pós-graduação da PUC-SP, Ricardo apresenta proposta Pereira de Freitas Guimarães acredita que o assédio é um tipo nefasto de tratamenpara pagamento to ao empregado e que, em alguns casos, contribui diretamente para o quadro de do Prêmio Por depressão. “Além de depressão, outros males, como a síndrome do pânico, podem ser causados em razão do ambiente que acaba por afetar a autoestima e confiança do (a) trabalhador (a) em razão do assédio do empregador”, diz o professor. "Esses tipos de assédios, em especial o sexual, além de bastante doloroso e de
Monitores (as) de Obras e Serviços da Embasa trabalham como fiscais de “Obras Prontas” A denúncia parte da Unidade da Embasa em Pirajá, porém não é muito diferente do que acontece em outras unidades da empresa. Trabalhadores (as) na função de Monitor de Obras e Serviços que deveriam fiscalizar desde sua origem (emissão da ordem de serviço) até a conclusão, passam agora fiscalizar apenas as “Obras Prontas”. É subaproveitar atribuições desses funcionários quando deveriam estar no controle da gestão através da fiscalização em todas as etapas do serviço. A iniciativa privada, terceirizadas, tomam conta do ne-
gócio, cabendo apenas a esses fiscais, trabalhadores da Embasa, atestar a conclusão. Sendo assim, o fiscal não tem espaço para sinalizar possíveis irregularidades que possam surgir desde o inicio das obras. HISTÓRICO – O problema começa quando os serviços da Embasa, passaram a ser administrados pelas empresas terceirizadas, o que na época foram chamados de Contratos de Performance. Importante que a direção da Embasa comece a levantar o histórico de faturamento dessas empresas pra identificar qualquer anomalia quanto ao crescimento de notas medidas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS SIMULTÂNEAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA para a Assembleia Geral Extraordinária Simultânea a ser realizada no dia 20/04/2017, às 09h00min horas, na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia - Salvador e nas Unidades Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, em primeira convocação com a presença de 10% ou em segunda, meia hora após, com qualquer número para deliberar sobre o seguinte: 1. Avaliação das negociações do Acordo da PPR 2016 e 2017; 2. Aprovação de greve; 3. O que ocorrer. Salvador, 11 de abril de 2017. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
Desempenho
Trabalhadores (a) da CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) irão deliberar na próxima quarta-feira (19) em assembleia, sobre a proposta para pagamento do PPD (Prêmio Por Desempenho) referente ao ano de 2016. Na última quarta-feira (12), procuramos a direção da empresa para negociar o benefício e prazo de oficialização da proposta para o Sindicato. No final da tarde do mesmo dia, a empresa nos entregou oficio que prevê pagamento do prêmio com base no fator de para cálculo de 1,15 sobre o salário base vigente de dezembro de 2016. A CERB em 2016 atingiu sua meta de perfuração de poços e instalação de novos sistemas. Na avaliação dos próprios empregados, foi um ano difícil, com uma série de conjunturas desfavoráveis para atingir as metas pactuadas. Sem falar no dano psicológico de ameaça de extinção da empresa. Este ano, o Governo desafiou a empresa a fazer instalação de mais de 800 sistemas. Devemos lembrar que as condições devem ser dadas, sem elas, torna-se difícil chegar a esse número embora não falte disposição dos (as) trabalhadores (as) da empresa para tal.
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Mudar é difícil mas é possível. Paulo Freire
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Trabalhadores (as) da Emasa participam de balanço dos 100 primeiros dias de atual gestão A diretoria da Emasa (Itabuna) apresentou no último dia 12, balanço dos 100 primeiros dias da atual gestão. Arrecadação e diminuição com os gastos foram os itens de destaque. O Presidente Jader Guedes disse que a prioridade está em cobrar de grandes devedores como prefeitura e hospitais. A renovação e manutenção de veículos da empresa faz parte das ações emergenciais. Por diversas vezes o Prefeito Fernando Gomes, teria anunciado a necessidade de Parceria Público Privada na empresa. Diferente desse prognóstico, já que a empresa até então era utilizada como cabide de emprego, Gomes, tem trabalhado para enxugar a folha de pessoal e corte de gastos. Previsão de contratação de Plano de
Saúde e elaboração de Plano de Cargos e Salários estão em fase de estudos. O Sindicato elogiou a iniciativa, embora o receio seja se tratar de forma de preparar a empresa para ser entregue à iniciativa privada. A primeira reunião de ACT 2017 está prevista para a próxima quarta-feira (19). RÁDIO PEÃO – Os (as) trabalhadores (as) estão revoltados com a notícia que circula de que no apagar das luzes da última gestão da empresa, uma pequena parcela companheiros (as) teve reajuste na ordem de 50% a 100% nos seus vencimentos. Indagado pela direção do Sindicato, Guedes afirmou desconhecer e ficou de verificar a situação. Aproveitamos para informar que o “critério” seja aplicado para os demais. Onde há fumaça há fogo.
SAAE´s investem em melhorias do serviço de água e esgoto em diversas localidades
Na cidade de Juazeiro, a direção da empresa aposta na construção de nova ETA (Estação de Tratamento de Água) que irá beneficiar mais de 30 mil pessoas nas localidades da Nova Juazeiro e residências do Programa Minha Casa Minha Vida. O novo equipamento será abastecido por uma adutora de 300 milímetros e vazão de 150 metros cúbicos/hora.
EXPEDIENTE
Em fevereiro a parceria entre o SAAE de Itapetinga e a prefeitura, possibilitou que 04 filtros passassem por reformas na estrutura de operação. Ampliar capacidade de produção, garantia da qua-
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lidade da água, segurança, adequação ambiental nas operações e eficiência são expectativas após as reformas. Já no município de Valença, o investimento tem sido em placas de sinalização com informação de número para atendimento ao cliente além de fitas, cones entre outros objetos utilizados durante serviço de intervenção em via pública. Manter um bom relacionamento com o cliente é um dos indicadores previstos nas metas do órgão regulador do setor, Agersa (Agência Reguladora de Saneamento). Para além das ações desses SAAE´s o instrumento que ajuda na captação de recurso é o Plano Municipal de Saneamento Básico. Sem ele, ficam restritas as linhas de crédito para o setor. Depois de o governo adiar por várias vezes, o novo prazo imposto aos municípios é 31 de dezembro de 2017. RECICLÁVEL
Contrariando inúmeras opiniões de que as empresas municipais de saneamento básico não investem na melhoria do serviço por falta de recurso, algumas localidades pesquisadas pelo Sindicato têm se mostrado diferentes.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota CAFÉ DA RESISTÊNCIA
A luta pelo não fechamento da Unidade Regional da Embasa em Alagoinhas continua. Após divulgação de comissão que fará estudo sobre a possível extinção da unidade em Alagoinhas e criação de outra em Serrinha, os (as) trabalhadores (as) indignados com a posição da empresa vão fazer um “Café da Resistência” na próxima terça-feira (17). Eles lembram que foi entregue na Governadoria, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e de Saneamento, União dos Prefeitos dos Municípios, Casa Civil e na Embasa, um dossiê sobre tudo que motiva a não desativação da unidade naquela cidade. Por essas e outras razões que há uma desmotivação no local de trabalho pela ausência de valorização apontada no levantamento feito anteriormente.
PRIVATIZAÇÃO
A Sabesp divulgou seu lucro em 2016: 2,9 bilhões. Os (as) trabalhadores (as) fizeram protesto na porta da empresa em repúdio a proposta em querer pagar menos de 01 folha. Mesmo superando todas as metas a direção ofereceu aos (as) trabalhadores (as) o percentual de 91,7%. Quando o setor privado está presente na gestão da empresa pública é nisso que dá. Querem sugar de todos os lados e aumentar ainda mais seus lucros.
QUALIDADE DE VIDA
Depois de longo tempo parado, a Embasa retoma o Programa de Qualidade de Vida Total (PQVT). Um conjunto de atividades será realizado nas unidades, inicialmente da capital. A aplicação de um formulário para diagnóstico de saúde e estilo de vida será o primeiro passo. Nesta semana acontece nos dias: Rio Vermelho (17 e 18), UMC (19), UML (20) e 24 a 28 no CAB. Na próxima edição do Gota D’Água informaremos a programação para o mês de maio.
CRISE 2016
O balanço das Negociações de Acordo Coletivo divulgado pelo Dieese aponta um crescimento fora do normal no item parcelamento de reajuste salarial. Foram 29,6% dos casos registrados em 2016. Em 2015 eram 13,7% e num período mais distante, 2008, apenas 3,9%. A crise política que se instalou após a eleição de 2014, vem refletindo drasticamente nas relações de trabalho, seja na retirada de direitos, quando no cumprimento das obrigações trabalhistas.