ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 16 – 24 de abril de 2017 DIDICA VASCONCELOS
Trabalhadores (as) da Embasa contra o Indicador de Absenteísmo no PPR e Adesão à Greve Geral do dia 28 aprovada pela categoria
Em clima de Greve Geral que será realizada no dia 28 de abril, trabalhadores (as) da Embasa, CERB, SAAE´s aprovaram em assembleia realizada na semana passada a participação da categoria do saneamento baiano no movimento nacional. Na Embasa, a mobilização contra a inclusão do Indicador de Absenteísmo na base de cálculo do PPR continua. Dia 27 teremos nova assembleia e reunião nos parques durante a semana. Na CERB trabalhadores (as) aprovaram a proposta da empresa em pagar o Prêmio por Desempenho (PPD) pelo coeficiente de 1,15. PÁGINA 2
EMBASA – CAB
COMEÇARAM AS NEGOCIAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2017 NAS EMPRESAS EMBASA E CERB
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PREJUDICADA POR TUMULTO EM MATA DE SÃO JOÃO
CAMPANHA SALARIAL TAMBÉM TEVE INICIO NAS EMPRESAS PRIVADAS
TRABALHADORES (AS) DA EMBASA EM ALAGOINHAS PROMOVEM “CAFÉ DA RESISTÊNCIA”
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www.sindae-ba.org.br
Trabalhadores (as) da Embasa continuam firmes na luta contra a inclusão do Indicador de Absenteísmo no PPR FOTOS: ACERVO SINDAE
Nas 13 unidades regionais e sede da empresa no Centro Administrativo da Bahia, CAB, trabalhadores (as) da Embasa disseram NÃO mais uma vez para tentativa da empresa incluir o índice na base de cálculo do Programa de Participação nos Resultados (PPR). Ainda tiveram localidades que sinalizaram a necessidade de voltar a negociar a forma de distribuição para 100% linear, como foi o caso das Unidades em Itabuna, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Salvador. O atual modelo prevê conforme já deliberado em assembleias anteriores IRECÊ a distribuição mista. Os (as) trabalhadores (as), inconformados, argumentam que quando um acordo é “quebrado” ou alterado de forma unilateral, a outra parte pas- funeral, matrimônio, etc. Outra questão a atentar são as horas extras realizadas e sa a ter o mesmo direito. não pagas, quando a empresa faz a comToda essa mobilização da categoria po- pensação em folga. Essas horas de ausênde estar tomando corpo, porque os (as) tra- cia serão consideradas também? O fato é balhadores (as) começam a perceber a ló- que a inclusão deste indicador tende a amgica nefasta do Indicador de Absenteísmo, pliar o nível de cobranças entre gestores e que pode trazer malefícios além da esfera funcionários, pois os primeiros estarão sudo PPR, ou seja, a empresa não vai conside- bordinados aos percentuais de absenteísrar para o cálculo apenas os atestados mé- mos do segundo, fomentando a incidência dicos da própria pessoa, pois a Lei 605/49 de assédio moral, refletido na avaliação de proíbe descontos dos dias em que o (a) tra- desempenho do colaborador, já que tenbalhador (a) esteja coberto por atestado do o seu PPR calculado a partir das faltas médico, porém a empresa não deixa claro do seu subordinado, o gestor poderá facilsobre o que poderá vir a ser contabilizado, mente identificá-lo. uma vez que o absenteísmo diz respeito às Cabe salientar também que não é de horas que o empregado esteja fora do local de trabalho. Ela precisa aval do trabalhador nosso conhecimento um possível estudo sobre os dados referentes ao Índice de Abpara descumprir o ACT. senteísmo na empresa ou algum programa A empresa não esclarece se a inclusão efetivo que vise à qualidade de trabalho deste Indicador poderá refletir na saúde dos seus colaboradores. Qual a incidêndos funcionários que fazem tratamentos cia de adoecimento, principalmente de viés ambulatoriais, ou na saúde dos filhos que psicológico, por questões ligadas ao trabaprecisem de acompanhamento médico, lho? O que a empresa tem feito em relacabe lembrar também dos direitos asse- ção a esse problema? Como incluir o Índigurados tanto pela CLT quanto pelo ACT, ce de Absenteísmo sem antes apresentar a exemplo das licenças maternidade e pa- esse estudo, se é que existe? Precisamos ternidade, trabalhador estudante, licença esclarecer todos esses pontos antes de se pensar na inclusão de qualquer espécie de indicador com este sentido.
ITABERABA
SENHOR BOMFIM
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Para o sindicato, o resultado da assembleia foi favorável, a considerar a decisão de defender a continuidade da mobilização nos parques diariamente até a próxima quinta-feira (27), quando teremos nova assembleia. Podendo haver convocações antes, caso a empresa apresente outra proposta para fechamento de acordo.
to com a Secretaria do Sindicato e deixar nome e telefone. Contamos com o apoio efetivo da categoria! A Greve está sendo convocada por diversas centrais sindicais e tem como bandeira a defesa dos direitos: trabalhista e previdenciário. Um ato está previsto na capital no final da tarde. Nas localidades onde houver movimento organizado, os (as) trabalhadores (as) devem se juntar e levar sua bandeira de luta! O sindicato estará nas portas das empresas organizando e apoiando estas iniciativas. ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISEMBASA – está prevista para o dia 28 na sede da empresa a reunião do Conselho de Administração. Em pauta a alteração do estatuto da empresa, eleição de novos membros, entre outros assuntos. O Sindicato irá procurar o Governo do Estado para se informar sobre a inclusão da representação dos trabalhadores conforme previsto na legislação vigente.
TRAÇÃO DA
BALANÇO PUBLICADO – Foi publicado na última quarta-feira (19) o Relatório de Demonstração Financeira da Embasa referente ao exercício 2016. Dentre as informações apresentadas constam, a diminuição do número de mulheres que ocupam cargo de chefia, 28,67%; mais de 2.300 empregados num total de 4.707 possuem idade acima de 45 anos; Apenas 11,63% dos cargos de chefia são ocupados por negros (as); Baixo investimento em cultura: 0,11% do Resultado Operacional (R$ 99 milhões); elevado número de contratos de concessão com municípios vencidos (193), incluindo a capital baiana, Salvador. Do total de municípios atendidos, estão em vigor 159 contratos de concessão.
Outro ponto abordado na assembleia foi a Greve Geral do dia 28. Salientando Essas e outras informações enconque NÃO se trata de FERIADÃO. Para tram-se disponíveis no Diário Oficial do participar dos piquetes nas diversas loca- Estado, Edição 22160, 19 de abril, pelo site lidades da empresa basta entrar em conta- www.egba.ba.gov.br
Começaram as negociações da Campanha Salarial 2017 nas empresas Embasa e CERB Na última quarta-feira (19) começamos as rodadas de negociações do acordo coletivo para o ano de 2017. Na Embasa discutiremos apenas cláusulas econômicas uma vez que o acordo para clausulas de Saúde e Segurança, Administrativas e Sociais, tem novo debate programado para 2018. Nessa primeira reunião com a comissão da Embasa, foi estabelecido o Modus Vivendis (regras preliminares), definição de reuniões semanais, calendário, garantia da data base, manutenção de cláusulas do acordo vigente, sem retrocesso, definição de membros do Sindicato que farão parte da comissão, entre outros parâmetros de negociação. A empresa surpreendeu a direção do sindicato com a informação de que as negociações do ACT serão terceirizadas. A contratação de um escritório de advocacia foi a saída apontada pelo Presidente da Embasa, Rogério Cedraz, para dialogar com o Sindicato. Nem no tempo do Carlismo essa prática existia.
EDMILSON BARBOSA
Em tempo de crise, a Presidência da Embasa parece esbanjar dinheiro público, além de desqualificar o corpo técnico da empresa que há muitos anos faz esse trabalho dentro dos limites que lhe são impostos. Para se fazer um contraponto, vale citar o Programa Jovem Aprendiz que não concede o beneficio do Ticket Alimentação por inúmeras justificativas. Esses jovens trabalhadores-estudantes, em sua maioria, moradores da periferia, muitas vezes não conseguem fazer sua alimentação em suas residências, por questões de horário, fi-
Campanha Salarial também teve inicio nas empresas privadas Não muito diferente das empresas públicas, as negociações também tiveram inicio semana passada nas empresas do setor privado. Tivemos negociação da Campanha Salarial nas empresas, Distribuidora de Água de Camaçari (DAC) e Cetrel S/A. Ambas aconteceram no último dia 20 pela tarde. Foram acordadas as regras para negociação das próximas reuniões e garantia das conquistas previstas no acordo, sem retrocesso, e ganho real de salário. A situação nas empresas em relação ao ano de 2015 e final de 2016 são melhores. Importante que o grupo que gerencias essas empresas possa avançar em novas cláusulas estendendo para as que já existem nos acordos firmados anteriormente. Outros assuntos surgiram ao longo da reunião como foi o caso da Eleição da CIPA na DAC. Recebemos a denuncia que a empresa estava disponibilizando uma lista constando mais nomes (para o processo eleitoral, votantes) que o número de empregados fisicamente que estão lotados na planta da DAC no Polo Petroquímico. Informamos para a empresa que esta prática não é permitida, pois o voto é presencial e mesmo que se desloquem para a planta da empresa para votar, poderão interferir no resultado das eleições. O Sindicato enviará oficio
questionando tal posição e espera uma resposta convincente. Sobre o Incêndio que ocorreu na Cetrel (Incineração) e foi combatido bravamente pelas brigadas tanto da Cetrel quanto da Braskem, ainda é assunto de discussão. O Sindicato vem cobrando a inclusão de membros na Comissão de Investigação e até então não foi atendido. O argumento é que uma Consultoria especializada no assunto esteja à frente das investigações. Aproveitamos para informar que se esse for o caso o Sindicato também pretende fazer uma indicação de profissional especializado. O Incêndio ocorrido num sábado (19 de março) formou uma cortina de fumaça preta e tóxica e nossa preocupação é com possíveis conseqüências para aqueles que estiveram atuando no combate ao sinistro e também quanto às medidas de segurança que empresa irá adotar a partir desse episódio. Segundo a empresa, uma reação química pode ter sido a causa do incêndio. Sobre estado de saúde dos empregados que estavam presentes, todos passaram por exames e estão bem. Próximas reuniões: 26/04 (cláusulas idênticas e similares), 4/5 (cláusulas novas) e 11/05 (cláusulas econômicas). Segunda-feira (24) haverá a primeira reunião com a direção da empresa Jaguaribe (Responsável pelo Emissário).
nanceiras, entre outras dificuldades, são privados desse benefício. Calculando R$33,00 diários multiplicados pelo número de jovens aprendizes, o valor desse “contrato para negociação de ACT” seguramente daria para arcar com essa melhoria social para esses (as) meninos (as).
O processo de negociação do acordo coletivo é um espaço de dialogo político, que serve também para denúncias de irregularidades, cobrança de melhorias nas condições do ambiente de trabalho e monitoramento constante do limite de negociação. A direção do Sindicato deixou claro que somente irá negociar com a direção da Embasa sem intermediário no assunto. Foram definidas as datas para reuniões: 27/04, 3, 10, 17 e 24 de maio sempre às 14h. ACERVO SINDAE
CERB – A negociação foi na linha que o Governo do Estado tem apresentado para os Servidores de outras secretarias: REAJUSTE ZERO. Mesmo com o desafio de superar a meta para construção de sistemas e perfuração de poços em 2017, o Governo do Estado e a própria direção da CERB não valoriza o seu corpo funcional. Como se medidas com economia de copos plásticos, embora com pequena relevância, fosse sanar as altas despesas que a empresa tem e merecem melhor atenção no que se refere às finanças do estado, parecem esquecer a responsabilidade da empresa sobre o saneamento rural. Outra questão que merece atenção é o engarrafamento que há dentro da empresa com cargos comissionados oriundos do Detran, além da terceirização desenfreada.
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A meu ver, enquanto houver um miserável, um homem com fome, o sonho socialista continua. Ariano Suassuna
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Audiência Pública prejudicada por tumulto em Mata de São João Os vereadores da oposição fizeram sua parte.Tiago de Zezo, Sergio Bogoio, Elcinho e Paulo Bolinha, parlamentares do município bem que tentaram ao promover duas audiências públicas para tratar sobre o assunto que já vem dando o que falar no âmbito nacional: municipalização para depois privatizar a água em Mata de São João. A primeira audiência pública foi realizada em 19 de abril no Instituto Baleia Jubarte. Durante a fala do Coordenador do Sindicato, Danillo Assunção, o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente e empresário do ramo alimentício na cidade, Joel Feldman, deu as costas e saiu da audiência. Mostrando uma total falta de respeito com a comunidade que estava presente e já evidenciando desconhecer o verdadeiro papel do saneamento básico. Cabe ressaltar que o Prefeito Marcelo Oliveira parece desconhecer que uma empresa pública, principalmente de saneamento, não deve visar lucro, pois a arrecadação precisa ser prioritariamente reinvestida para melhoria da prestação de serviço, tampouco deve ser utilizada como "cabide" de emprego pelas prefeituras. Outra nota importante é que a embasa faz concessão de saneamento em cidades deficitárias e superavitárias (que dão prejuízo e lucro), sendo que a segunda sustenta a primeira, pois o intuito da empresa é conseguir oferecer o serviço nas mesmas condições de qualidade para toda a população atendida. Esse é o papel do governo.
No dia seguinte, na Câmara Municipal, o desrespeito foi ainda maior. Sem a presença maciça do povo e com a casa lotada de funcionários da prefeitura, o presidente da Câmara fez demonstrações claras da ditadura. A direção do Sindicato não teve direito a voz durante a audiência e a Gerente da Embasa, Janaína Santos, a todo instante interrompida e sem condições de mostrar aos poucos que conseguiram entrar, já que o espaço estava ocupado, e querem saber de fato do que se trata o projeto de criação de uma empresa municipal. A direção do Sindicato vai continuar mobilizando o povo matense. Não é admissível que um Secretário que ocupa uma pasta de Meio Ambiente, seja dono de uma empresa sediada nas margens do Rio Jacuípe e diariamente lança dejetos poluindo o rio. É notório que essas pessoas não tem a menor noção da responsabilidade de fornecer água tratada para a população, diz respeito à saúde e qualidade de vida da comunidade. Evidente que não têm consciência sobre a importância do esgotamento sanitário para a vida das pessoas, a considerar que a disposição inadequada dos esgotos pode contaminar os mananciais e encarecer ou até inviabilizar a captação e tratamento da água a ser distribuída para a população. Depois da empresa criada, resta saber como ele vai abastecer a população já que a água levada para a cidade provém de localidades vizinhas.
Trabalhadores (as) da Embasa em Alagoinhas promovem “Café da Resistência” DANILLO ASSUNÇÃO
Sobe ameaça de que a Unidade Regional da Embasa em Alagoinhas será extinta, trabalhadores (as) promoveram um café da manhã alusivo à luta que estão fazendo para manter a unidade. A direção do Sindicato se fez presente para dialogar sobre a tentativa de extinção da unidade para criar outra em Serrinha a 60 km da Unidade Regional de Feira de Santana.
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e muito menos de um profissional do Serviço Social da Embasa. A impressão é que a análise será apenas técnica, desprezando as questões de viés social. Com objetivo de corrigir esta “falha” o Sindicato enviará na próxima semana um oficio para a empresa solicitando inclusão de nomes escolhidos pelos trabalhadores (as) da unidade durante a reunião que tiveram. O prazo para findar os estudos é 11 de maio. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
A direção da Embasa publicou um documento assinado pelo Presidente Rogério Cedraz, resolvendo constituir grupo de trabalho com os respectivos empregados: Paulo Cezar Magalhães, Gustavo Santos Cisne Pessoa, Joman dos Santos Dias, Luiza Maria Nery de Jesus, Silvana Fernanda Seara de Oliveira. Estranhamente no documento não consta a participação de nenhum empregado da unidade
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota MEIA HORA
Trabalhadores (as) da Cetrel (S/A) continuam sem receber a Hora Treinamento conforme previsto em acordo. Aqueles que são convocados para treinamento fora da sua jornada de trabalho recebem o beneficio “Hora Treinamento”. Considerando que já foram feitos vários treinamentos, é um transtorno é receber o valor incompleto. Acreditamos que não se trate de reflexo da crise nacional, mas de má gestão dos direitos previstos.
SEMINÁRIO
Entre os dias 26 e 27 de abril, o CREA-BA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia) junto com a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, estarão realizando seminário que irá debater sobre a situação hídrica em nosso estado. Com o tema “Semear a água” o evento vai discutir a importância dos serviços ecossistêmicos e seu papel na oferta de serviços ambientais, a exemplo da produção de água no território, da filtragem natural da água, da regulação do clima. O local do evento será no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia.
ASSIM NÃO DÁ
Pra quem trabalha em unidade da Embasa com muita área verde e suposta ventilação, quem vê de fora, parece ser o paraíso. Ledo engano. Os Operadores das ETA´s Suburna e Principal há anos estão com péssimas condições de trabalho. Cadeiras, infraestrutura precária e a falta do ar condicionado nos laboratórios são apenas o começo. O ambiente de analise da qualidade da água servida à população possui exigências legais e a temperatura do local pode comprometer os resultados dessa analise. Importante que a gerência do setor saiba dessas situações e busque adequar a legislação vigente.
LIXÃO À VISTA
Em Simões Filho, a chegada de empresa com objetivo de “tratar” o lixo, está sendo instalada sobre o aquífero de São Sebastião, o maior da RMS, vem causando muita polêmica. Sem discutir anteriormente com a sociedade e com os órgãos competentes o que se vê é um oportunismo empresarial negociado com antigo Secretario de Meio Ambiente já que o projeto não foi apresentado na sua totalidade. Na próxima quarta-feira (3) haverá uma Audiência Pública na Câmara Municipal às 9h para tratar do assunto.