ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 16 – 28 de maio de 2018 RODRIGO OLIVEIRA
LUTA SEM TRÉGUA
Nova proposta da Embasa decepciona. Terça tem negociação e quarta novas assembleias A categoria tinha expectativa de algo melhor da empresa depois que ela teve autorização para reajustar suas tarifas em 4,09%. Mas não: sua segunda proposta para o acordo coletivo foi decepcionante, ficando no INPC (1,69%) para o reajuste salarial e todas as cláusulas de ordem econômica. Mas nossa luta por um acordo digno vai prosseguir e nesta terça (29) teremos nova rodada de negociação e no dia seguinte são nossas assembleias, com indicativo de greve. Participem da campanha salarial. PÁGINA 2 FILME ESPERADO: CETREL E DAC FICAM NO REAJUSTE DE 1,69%
COM CRISE QUASE SUPERADA, SAAE DE ITAJUÍPE TAMBÉM FAZ ACORDO
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www.sindae-ba.org.br
ASSEMBLEIA BARREIRAS
LONGE DE ACORDO COLETIVO, CERB PAGA DIAS CORTADOS E PPD SAI NO FINAL DESTE MÊS
PÁGINA 6 INSCRITOS (AS) 14 CANDIDATOS (AS) PARA VAGA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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DANIEL OLIVEIRA
Segunda proposta da Embasa é rejeitada. Nesta terça tem nova negociação e quarta é assembleia A direção da Embasa frustrou, literalmente, as expectativas da categoria nas negociações com o Sindicato no último dia 21, ao apresentar uma segunda proposta de acordo coletivo tão enganosa quanto a primeira. O resultado não poderia ser outro: a proposta foi rejeitada por ampla maioria nas assembleias realizadas no dia seguinte, na capital e interior. Nesta terça (29) haverá nova negociação e na quarta (30) outra rodada de assembleias com indicativo de greve. Não deixe de participar. Apesar de receber autorização para reajustar as suas tarifas em 4,09%, ela propôs para a categoria apenas o INPC (1,69%) para o reajuste salarial e de todas as cláusulas de impacto econômico. Não bastasse isso, sua proposta também foi de manter a redação das cláusulas econômicas do acordo anterior, exceto para o auxílio creche, para o qual a empresa insiste em pagar o auxílio apenas aos (às) trabalhadores (as) que apresentarem comprovante de pagamento de creche. No caso do vale transporte, a proposta dela é manter o acordo atual, com desconto de 1%. Também insistiu em implementar a coparticipação no plano de saúde, oferecendo uma contrapartida de R$ 50,00 para ser incorporado ao salário base dos (das) trabalhadores (as). Mudanças também quer fazer na cláusula das horas extras: ela insiste na implantação do banco de horas e agora quer autorizar apenas 11 horas extras para o pessoal administrativo e 16 horas para o operacional, sendo que o excedente iria para o banco de horas, devendo ser compensadas no período de 12 meses. Se não for possível a compensação nesse período essas horas excedentes serão pagas em dinheiro.
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ASSEMBLEIA SENHOR DO BOMFIM
Quanto à Cipa, a empresa propõe indicar um membro para compor a comissão, sendo os demais eleitos (as) diretamente pelos (as) trabalhadores (as). As cláusulas que tratam das diárias e do abono permanência não foram citadas pela empresa durante a reunião. A categoria precisa estar mobilizada para a assembleia desta quarta e cada vez mais unida neste momento, bem como deve se preparar para os embates futuros. Devemos estar conscientes de que nessa conjuntura bastante adversa, de crise econômica e política persistente, a luta é, principalmente, para manter as nossas conquistas históricas, por isso temos que ter pé no chão e agir com muita estratégia na nossa companha salarial, sendo firmes sem sermos precipitados.
A categoria precisa estar mobilizada para a assembleia desta quarta e cada vez mais unida neste momento, bem como deve se preparar para os embates futuros. EDMILSON BARBOSA
ACERVO SINDAE
ASSEMBLEIA JEQUIÉ
ASSEMBLEIA ALAGOINHAS DIDICA VASCONCELOS
ASSEMBLEIA CAB
ELEIÇÃO HISTÓRICA
Embasa tem 14 candidatos (as) para o Conselho de Administração Com a inscrição encerrada no último dia 18, nada menos do que 14 companheiros (as) vão disputar uma vaga no Conselho de Administração da Embasa, cujo mandato vai de 2018 a 2020. A eleição marcará uma reivindicação histórica da categoria, de ter um (uma) representante num órgão de grande poder decisório da empresa, contribuindo para a efetivação do saneamento como direito humano fundamental, com serviços eficientes, de qualidade e universais. Por isso, é de grande importância a participação maciça da categoria em todo o processo.
DIVULGAÇÃO EMBASA
Júnior, José Aurélio Rocha, José Hélio Braz Silva, Jucilene Vieira Sena, Júlio César Rocha Mota, Keila Siméia Lima Alves, Márcio Costa Lessa, Marivaldo Ribeiro Góes e Paulo Henrique Farias Monteiro. A condução do processo eleitoral está a cargo de uma comissão composta por três representantes, dentre eles o companheiro Grigório Rocha, secretário geral do Sindae. O edital e regulamento estão disponíveis na intranet da Embasa, sendo que o regulamento segue fielmente a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016).
Conforme o edital de convocação das eleições, a campanha dos (das) candidatos tem início na próxima quarta (30) e prossegue até 11 de junho. A eleição será de 12 a 14 de junho, por urna eletrônica. De acordo com informação divulgada na intranet da Embasa, a relação de candidatos (as) é a seguinte, por ordem alfabética: Abelardo de Oliveira Filho, Antônio Fernando Andrade Lima, Bartira Mônaco Rondon, Hideraldo Manoel dos Santos da Paixão, Ivana Borges de Souza, Jonathan Miranda
Cetrel e DAC repetem o discurso da BRK e oferecem reajuste de 1,69%
Saae de Itajuípe começa a superar crise e fecha acordo coletivo
ACERVO SINDAE
Com um discurso igual ao da empresa BRK, Cetrel e DAC ofereceram o INPC (1,69%) para o reajuste das cláusulas de impacto econômico, durante a segunda negociação com o Sindicato, ocorrida na última segunda (21). Para não alterar em nada o roteiro traçado pela coirmã, também mantém aceita uma cláusula nova, a que trata da “Relação de Contribuições Mensais”. Cetrel e DAC sabem que existe uma relação de cláusulas novas que desejamos discutir.A representação das duas empresas também pediu uma contraproposta ao Sindicato e, para isso, vamos marcar assembleia para discutir com a categoria. Nova negociação será realizada após essa assembleia. Até lá é possível que existam informações sobre as reuniões das comissões que discutem o PLR das empresas.
A disposição de negociar demonstrada pelo novo gestor, Marcos Paulo Borges, fez com que o Saae de Itajuípe seja mais uma autarquia com o acordo coletivo fechado este ano. Foram mantidas as cláusulas do acordo anterior, mas o destaque ficou no reajuste de 5%, bem superior ao INPC dos últimos 12 meses (1,69%). Contudo, apesar desse percentual, ainda ficaram cerca de 3% de perdas salariais para serem concedidas no próximo acordo. O projeto de lei do acordo coletivo já passou pela Câmara de Vereadores e o reajuste será aplicado nos salários de julho.Também está previsto que o Saae deve elaborar um plano de cargos e salários nos próximos 12 meses e a categoria vai se mobilizar para a cobrança dessa proposta junto ao gestor,
até porque a autarquia conta com cerca de 20 empregados efetivos (outros 25 são terceirizados) e praticamente não irá aumentar o pagamento da folha de pessoal. O Saae está em pleno processo de recuperação econômica, depois de enfrentar uma grave crise em decorrência da seca em 2016. Já foram adquiridos cerca de 300 hidrômetros (é baixo o nível de hidrometração na cidade) e, por falta desse equipamento, grande parte da população paga a tarifa mínima. O gestor também está procurando recursos junto ao estado e à União para construir nova estação de tratamento, uma vez que a atual está defasada. Foi construída há 52 anos, quando a sede municipal tinha pouco mais de 2 mil habitantes. Hoje são mais de 22 mil habitantes.
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A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa. Karl Marx
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PREPARANDO O FUTURO
Com o Brasil parado, sem combustível, Paris discute fim do diesel e da gasolina Mesmo envolto em polêmicas entre partidos políticos, o “Plano Clima” começou a ser discutido na última sexta (25) em Paris. Trata-se de um referendo para conhecer a opinião dos moradores da capital francesa para a adoção de 500 medidas, dentre elas a proibição de circulação de veículos movidos à óleo diesel a partir de 2024 e à gasolina a partir de 2030. É uma medida totalmente inovadora num mundo que tem forte dependência dos combustíveis, como bem ficou demonstrado no Brasil nesses últimos dias com a greve dos caminhoneiros, que provocou o desabastecimento geral no país, em diversos setores. No caso de Paris, percebe-se que a Prefeitura aposta fortemente no uso de carros elétricos e na oferta de transportes públicos para suprir as necessidades dos desmatamento das três grandes florestas parisienses. Estima-se que 60% dos mora- tropicais do mundo (Amazônia, Ásia do Sudores da capital não têm carro próprio. deste e Bacia do Congo). O projeto prevê ainda mudanças na habitação, na criação de Outra demonstração de preocupação mais espaços verdes, na produção de enercom o meio ambiente está na proibição de gias renováveis e em transportes alternatiimportação de mercadorias que causam o vos, como as bicicletas.
Bomba relógio prestes a explodir: vem aí os efeitos do ajuste fiscal na saúde e educação Além de torrar todo o dinheiro do Fundo Soberano do Brasil, R$ 27 bilhões, o governo golpista de Michel Temer armou uma bomba relógio que está prestes a explodir no colo das camadas mais pobres da população: a dívida do governo federal com o Sistema Único de Saúde (SUS) disparou nos últimos anos, atingindo R$ 20,9 bilhões até o final do ano passado. O valor refere-se a despesas que não são honradas. De acordo com reportagem do site UOL, publicada na última quarta (23), a dívida que representava R$ 1 bilhão entre 2003 e 2011, cresceu mais R$ 5,5 bilhões entre 2012 e 2016 e saltou R$ 14,3 bilhões apenas no apenas no ano passado. No ano passado faltou dinheiro para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), o Programa Saúde da Família, para os programas de vacinação e o reaparelhamento de hospitais. É uma “cesta de serviços” muito utilizada pela população pobre do país e que não dispõe de plano de saúde. Isso significa que remoção de doentes e feridos, prevenção de doenças e mortes, tudo isso está sob forte impacto dos cortes de verbas
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do governo federal. A esse tenebroso cenário se somará este ano os efeitos do ajuste fiscal que cortou verbas da saúde e da educação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/2016, que limitou o crescimento nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. É a chamada PEC do Teto dos Gastos. Só para lembrar, as verbas da saúde e educação estavam atreladas a uma porcentagem do orçamento (o montante da saúde, em nível federal, crescia baseado na variação do PIB, e o da educação era de, pelo menos, 18% da receita). Com o teto dos gastos, o governo vai restringir, a partir deste ano, o que é gasto nessas áreas. De acordo com recente (de abril) pesquisa do Datafolha, a saúde é a segunda principal preocupação dos (das) brasileiros (as), atrás da corrupção e à frente do desemprego e da violência. Em novembro de 2017, saúde aparecia com 25%, seguida de desemprego (19%) e corrupção (15%). A redução de saúde deve-se à percepção dos níveis tóxicos de corrupção no governo de Temer.
No caso de Paris, percebe-se que a Prefeitura aposta fortemente no uso de carros elétricos e na oferta de transportes públicos para suprir as necessidades dos parisienses.
FNDC atualiza programa para democratizar as comunicações Aprovado durante a 21ª Plenária do FNDC, ocorrida nos dias 14 e 15 de abril, o Plano de Ação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) já pode ser acessado por entidades filiadas, comitês e organizações parcerias da luta por mais diversidade e pluralidade na mídia. O material contém a definição de uma série de agendas prioritárias da luta pelo movimento de democratização da comunicação, incluindo propostas de campanhas, iniciativas diversas e ações concretas a serem desenvolvidas ao longo do próximo período. Batizado como "O desafio pela democratização da comunicação em tempos de golpe", o Plano de Ação é o principal instrumento de orientação da ação políticas das organizações ligadas ao FNDC, em âmbito nacional e local. Estão previstas ali ações mais imediatas, em torno por exemplo da atuação do Fórum ao longo do processo eleitoral de outubro, bem como a atualização das agendas de combate aos monopólios midiáticos. Fonte: fndc.org.br
Dirigentes fazem curso de qualificação no próprio Sindicato
Melhorar a qualificação dos dirigentes para que as ações políticas tenham melhores resultados. Com este objetivo, a Diretoria de Políticas Sociais e Institucionais do Sindae promoveu mais um módulo (o terceiro) de formação, dessa vez contemplando 20 diretores da entidade. Realizado em nosso auditório entre quarta e quinta da semana passada, o curso envolveu o debate sobre o conceito de estado e a formação do estado brasileiro, para a partir daí esta- so, na prática, facilita a criação de uma paubelecer as ações do Sindicato. ta de atuação para os dirigentes sindicais e a própria entidade. Curso semelhante seDe acordo com a companheira e dire- rá aplicado na véspera da próxima reunião tora de Formação Sindical, Cultura, Políti- ampliada da diretoria. Do curso da semana ca e Estudos Sócio-Econômicos, Nadilene passada, além da coordenação de Nadilene, Nascimento, esse tipo de curso “serve pa- houve a participação do advogado Mário ra consolidar o conhecimento teórico dos Neto, da Consulta Popular, do historiador dirigentes, disseminando esse conhecimen- Dudu Ribeiro, da Ufba, e do companheiro to para os eixos de ação do Sindicato”. Is- e diretor Grigório Rocha, cientista político.
Temer dá novo golpe ao extinguir o Fundo Soberano do Brasil. Foram “torrados” R$ 27 bilhões Acabou a “soberania” do Fundo Soberano do Brasil, uma espécie de poupança dos brasileiros e que teve sua criação pelo ex-presidente Lula em 2008. O Fundo foi extinto pelo governo ilegítimo de Michel Temer. O último saque de dinheiro ocorreu dias atrás, no valor de R$ 500 milhões, sendo que em maio de 2016, ano do golpe, Temer já havia sacado R$ 26,5 bilhões para quitar as contas do governo. Como a lei proibia o uso de recursos do Fundo para o pagamento de despesas do governo, Temer não vacilou e optou pela extinção do mesmo, ficando liberado para gastar os R$ 27 bilhões nele depositados. Por ironia, esse Fundo nunca chegou a cumprir seu papel anteriormente, que era o de garantir, em
períodos de crise, investimentos estratégicos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, para alavancar a economia e promover mais desenvolvimento. A presidenta deposta, Dilma Rousseff, nunca optou por utilizar o Fundo, mesmo tendo enfrentado a crise decorrente da feroz oposição parlamentar comandada pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que só deixava aprovar projetos dentro da chamada “pauta bomba”.Temer se sentiu à vontade para usá-lo, mesmo tendo perdoado uma dívida de R$ 62 bilhões de empresários e outros R$ 25 bilhões de banqueiros, especialmente do Banco Itaú, que teve o perdão do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na fusão com o Unibanco.
FOTOS: DIDICA VASCONCELOS
TST julga primeira ação e reconhece contribuição sindical No primeiro julgamento do caso desde a reforma trabalhista, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o recolhimento da contribuição sindical equivalente a 50% do salário de um dia dos trabalhadores e trabalhadoras da mineradora Vale. Em assembleia, a categoria tinha aprovado o equivalente a um dia de trabalho, tal como constava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), toda mutilada pela reforma do governo golpista de Michel Temer. Na mediação do acordo, o TST reduziu à metade o valor da contribuição conforme prevista na CLT. Chamada de "cota negocial", a contribuição está prevista no termo aditivo ao acordo coletivo assinado na última terça (23) pela empresa e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem). O presidente do Sindicato, Lúcio Azevedo, conta que foram feitas diversas assembleias para discutir o acordo coletivo e, ao mesmo tempo, debater com toda a categoria a importância do financiamento da estrutura sindical por parte dos trabalhadores. Assim, com uma decisão aqui e ali, a contribuição sindical pode ser reintroduzida na legislação trabalhista. Ela foi extinta pelo governo golpista na tentativa de estrangular o movimento sindical e, com isso, aprovar com mais facilidade suas reformas econômicas e sociais para beneficiar empresários e especuladores financeiros.
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Acordo com a Cerb não avança, mas dias cortados foram pagos e PPD sai no final deste mês Assim como na primeira tentativa, de nada resultou a segunda rodada de negociação do acordo coletivo da Cerb. O gerente de Recursos Humanos, Edmundo..., ficou incumbido de dizer aos dirigentes sindicais que o decreto do governo estadual estabelecendo o contingenciamento de gastos ainda está em pleno vigor, daí a empresa não ter nenhuma proposta a apresentar, pelo menos até agora. Como o Sindicato não vai desistir da negociação, nova reunião ficou marcada para o próximo dia 30. Fora dessa questão, outros assuntos tiveram encaminhamento definidos na reunião, como o pagamento do benefício do Programa de Prêmio por Desempenho (PPD). A direção da empresa anunciou que será pago junto com a folha deste mês, e que vai criar um cronograma de reuniões com o Sindicato para discutir mudanças no programa relativo a 2018/2019. Os dirigentes também falaram que já houve o pagamento dos dias cortados na última greve para os que continuam na ativa na empresa e que, para os demitidos, mas que pertenciam ao quadro de pessoal na época da greve, o pagamento pode ocorrer ainda este mês. Apesar da cobrança feita pelo Sindicato, faltou resposta para a reivindicação do pessoal de nível médio a respeito do valor
da diária. O governo estadual baixou decreto estipulando novos valores das diárias para os servidores e, no caso do nível médio, o valor é de R$ 146,00.Acontece que a Cerb mantém os R$ 124,00, alegando que isso decorre de um acordo antigo. O Sindicato pediu que a diretoria cumpra o decreto do governo. No caso das promoções por mérito, que deveriam acontecer em 2016, pelo plano de cargos e salários, alguns companheiros já tiveram êxito nas ações judiciais e suas promoções foram aplicadas. Nas ações que a justiça do Trabalho em Salvador tem negado, o Sindicato tem recorrido para o TST, em Brasília, da mesma forma que tem agido a Cerb ao perder o julgamento na primeira instância.
Como o Sindicato não vai desistir da negociação, nova reunião ficou marcada para o próximo dia 30.
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RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS SIMULTÂNEAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA para a Assembléia Geral Extraordinária Simultânea a ser realizada no dia 30/05/2018, às 09:00 horas, na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia - Salvador e nas Unidades Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, em primeira convocação com a presença de 10% ou em segunda, meia hora após, com qualquer número, para deliberar sobre: 1. Avaliação das negociações do Acordo Coletivo 2017/2020; 2. Aprovação de Greve. Salvador, 23 de maio de 2018. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 7.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota PIS-PASEP
Acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados uma medida provisória que diminui para 60 anos a idade mínima para o (a) trabalhador (a) sacar recursos de sua conta do PIS ou Pasep, ambas geridas pela Caixa Econômica Federal. Antes, o dinheiro só poderia ser sacado quando a pessoa completasse 70 anos. A proposta já seguiu para o Senado e, caso aprovada lá também, deve beneficiar 10,9 milhões de pessoas e injetar R$ 21,4 bilhões na economia, conforme previsão do Ministério do Planejamento. O governo está doido para ver a economia “andar”, mas nenhuma de suas medidas tem surtido o efeito esperado.
TRABALHO ESCRAVO
Entre junho e setembro do ano passado foram resgatados 12 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão em fazendas de cacau na região Sul da Bahia, mas foi na semana passada que o Ministério Público Federal, em Ilhéus, denunciou na Justiça quatro pessoas pelo trabalho escravo. Segundo as investigações, proprietários de fazendas na região mantinham famílias inteiras, inclusive crianças, em casebres com péssimas condições de moradias, sem salário regular, sem carteira assinada, sem cama, sem colchão. Em média, um trabalhador recebia R$ 350,00 ao mês.
ABANDONADOS
Vivendo em péssimas condições e com alimentação precária, um grupo de 38 alagoanos abandonou a fazenda onde trabalhavam no extremo sul da Bahia e “baixaram” na cidade de Itabela. Acionado, o Ministério Público do Trabalho tenta descobrir quem os contratou para punir. Além disso, garantiu ajuda de uma pousada para que o grupo possa dormir e a Prefeitura ficou de dar o dinheiro da alimentação. Já a Prefeitura de Eunápolis ficou de pagar as passagens do grupo até a cidade de origem dos trabalhadores, no caso Murici, em Alagoas.
RACISMO NA ESCOLA
Alunos da Pontifícia Universidade Católica (PUC), de São Paulo, famosa escola da elite paulistana, ocupam o campus de Perdizes em protesto pedindo a efetivação de uma professora negra no curso de Serviço Social.A PUC informou que as atividades acadêmicas e administrativas do campus estão suspensas. Mas a briga se arrasta: a professora Márcia Eurico passou no processo seletivo feito pela Universidade e alunos (as) querem a sua efetivação no quadro docente. Se obtiverem êxito, ela será a primeira professora negra nos 80 anos de existência do curso de Serviço Social da PUC.