ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXX – Nº 17 – 23 de maio de 2016 EDMILSON BARBOSA
Resistência contra plano de cargos aumenta e embasa amplia prazo de adesão. Orientação é não aderir
Diante da crescente resistência dos (das) trabalhadores (as), a empresa adiou para 30 de junho o prazo para entrega do termo de adesão ao plano de cargos e salários.A orientação do Sindicato continua a mesma: ninguém deve assinar documento de adesão. Sobre isso nossos dirigentes têm visitados inúmeras unidades pra fazer esclarecimentos à categoria. PÁGINA 3
Mais 14 aposentados (as) são afastados da Cerb Ainda sem sequer aceitar o pedido do Sindicato para discutir a situação da Cerb, o governo do estado e a direção da empresa continuam promovendo o desligamento sumário de aposentados (as). Na última sexta (20) foram homologadas mais 14 rescisões de contratos, que se somam a outras 13 feitas anteriormente. Trata-se de uma perversidade, pois enquanto alega a crise financeira do estado, governo e empresa promovem um verdadeiro “trem da ale-
gria”, inchando a Cerb de “estrangeiros” em cargos comissionados. Essa medida só pode ser entendida como uma deliberada política de sucateamento da empresa que presta um relevante serviço à população baiana, uma vez que ela é a única responsável pelo saneamento rural. A Cerb está afastando pessoas experientes e qualificadas, sua verdadeira memória, deixando postos de trabalho para apadrinhados do poder.
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PAULO AFONSO
PREFEITO DE ITABUNA DÁ 10 DIAS PARA EMBASA APRESENTAR PROPOSTA OFICIAL PARA ASSUMIR SANEAMENTO
PÁGINA 2 MAIS TRÊS SAAE’S ESTÃO DE ACORDOS FECHADOS: REMANSO, PINDOBAÇU E CASA NOVA
PÁGINA 2 REJEITADAS AS PROPOSTAS ECONÔMICAS DA CETREL, DAC E LUMINA. TEREMOS ASSEMBLEIAS ESTA SEMANA
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Comitê de Equidade promove mais uma Jornada de Formação JÚLIA GUEDES
Durante toda a semana passada, pela manhã e pela tarde, 12 integrantes do Comitê de Equidade da Embasa ficaram recolhidos numa sala do Sindicato ouvindo palestras e participando de debates com professores e especialistas sobre todos os temas de atuação a que se propõe esse grupo. Foi mais uma Jornada de Formação, dessa vez abrangendo questões sobre raça, gerações, orientação sexual, acessibilidade e gênero. O primeiro dia abordou a questão de raça, sob orientação do professor Marcos Aurélio, da Uneb, seguindo com gerações (professora Denide Pereira, da Universidade Jorge Amado), orientação sexual (professor Leandro Colling, da Ufba), acessibilidade (professora Islândia Costa, da ong Vida Brasil), e gênero (professora Graciela Natansohm, da Ufba).Ainda assim, os integrantes do Comitê encontraram espaço para ações na Embasa (distribuição de adesivos e colocação de banners) que marcaram a passagem do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia (17 de maio). Contato com o comitê através do e-mail: comite.equidade@embasa.ba.gov.br.
Remanso: solidariedade da categoria supera impasse e acordo é fechado ACERVO SINDAE
Depois que uma assembleia realizada na última quarta (18) decidiu aprovar greve a partir do dia 30, caso até lá não estivesse resolvido o impasse, a direção do Saae de Remanso recuou da decisão de não estender para seis trabalhadores os benefícios negociados no acordo coletivo. Com a inclusão desses empregados, o acordo foi aprovado pela segunda vez e, agora, espera-se que o prefeito o encaminhe o mais rapidamente possível para a Câmara de Vereadores. A decisão da assembleia (de aprovar a greve e defender os companheiros) mostrou a solidariedade de classe e a dignidade da categoria. Tanto é assim que o acordo coletivo foi aprovado pela primeira vez em 29 de abril, mas logo foi desautorizado porque os (as) trabalhadores (as) souberam da decisão de não incluir seis companheiros entre os beneficiários só porque são oriundos da Funasa. Acontece que os seis têm mais de 25 anos de serviço no Saae. A decisão de englobar todos os (as) empregados (as) no acordo coletivo foi anunciada pela diretora da autarquia, Mara Cristina, na última quinta (19), o que levou
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a suspensão da greve. Além de reconhecer o direito de todos os (as) empregados (as), ela também informou que vai analisar novo concurso público ainda este ano. O acordo prevê o pagamento de 11% de reajuste salarial, metade este mês e metade em junho.Além disso, a cesta natalina subiu de R$ 140,00 para R$ 150,00. As demais cláusulas foram mantidas. PINDOBAÇU E CASA NOVA – Outros acordos coletivos recém fechados na Região Norte aconteceram nos Saae’s de Pindobaçu e Casa Nova. No primeiro o reajuste salarial aprovado foi de 9,28%, a ser aplicado este mês. O projeto já foi aprovado na Câmara de Vereadores. O de Casa Nova prevê reajuste de 12% e o projeto de lei deve ser apreciado pela Câmara de Vereadores nesta segunda (23). Nos Saae’s de Pilão Arcado e Sento Sé as negociações ainda prosseguem. Já em Curaçá, o impasse continua e o Sindicato vem tentando encontrar uma solução. O acordo foi aprovado pela categoria e até passou na Câmara de Vereadores, mas o prefeito recuou de sancionar o projeto de lei alegando questões jurídicas.
Prefeito de Itabuna aguardará negociação oficial da Embasa nos próximos 10 dias Depois de novas idas e vindas, incluindo nova ameaça de lançar edital de licitação para privatizar o serviço, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, informou ao Sindicato, na última quinta (19), que vai aguardar por 10 dias uma negociação oficial com a Embasa para assumir o saneamento de Itabuna. Uma solução também está sendo discutida junto ao governo do estado, ante a gravidade da crise no abastecimento de água no município. A proposta que o prefeito quer ver oficializada é a mesma discutida no começo de maio com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz. Este propôs assumir o serviço em Itabuna, mas só incorporando metade do quadro de pessoal da Emasa. Além disso, quer que a empresa estadual indique soluções de curto, médio e longo prazos para resolver a crise no município. Embora o Sindae esteja intermediando para encontrar uma solução, na última terça (17) o prefeito se reuniu com a comissão de trabalhadores eleitos para acompanhar as negociações com o governo, mas não convidou o Sindicato. Nessa reunião, disse não ter gostado da proposta da Embasa e que estudava o lançamento de edital de licitação para concessão plena dos serviços de água e esgoto do município à iniciativa privada. Dias antes, o prefeito havia se comprometido publicamente, em vários meios de comunicação, em não privatizar à Emasa.
Plano de cargos: categoria resiste e Embasa aumenta prazo de adesão ACERVO SINDAE
Sentindo a crescente resistência de empregados (as), a Embasa adiou a data final para assinatura e entrega do termo de adesão ao novo plano de cargos e salários, desta quarta (25) para o dia 30 de junho. Pelas informações chegadas ao Sindicato, grande parte da categoria não está aderindo, preferindo seguir com a nossa orientação (de não aderir) para evitar eventuais prejuízos. Com isso, a empresa procura tempo para forçar a adesão. Para resguardar os interesses da categoria, dirigentes do Sindicato estão visitando várias unidades para explicar o que o novo plano de cargos representa, além de defender a não adesão.Também estão sendo passados informes sobre a campanha salarial. Nos últimos dias as visitas aconteceram no parque de Bolandeira, Pirajá, ETA Principal, Federação, Alphaville, Cabula, Almoxarifado, Irecê, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Itabuna, Paulo Afonso, Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho, Candeias, dentre outros locais. A orientação dada pelo Sindicato, para não adesão ao plano, foi definida após reunião com o nosso setor jurídico. Isso tem a finalidade de evitar prejuízos que podem ser reparados na justiça, especialmente para aqueles (as) que estejam em desvio de função ou que estejam sofrendo outros prejuízos. Por sinal, quem estiver
EL – SIMÕES FILHO
trabalhando em desvio, deve procurar os Como já informado anteriormente, o nossos advogados. novo plano tem vários problemas e a empresa sempre se recusou a corrigí-los. Não foi Além disso, a empresa já deixou cla- discutido com o Sindicato nem aberto à disro que vai implantar de qualquer maneira cussão com a categoria. Quando a empresa o o novo plano em julho, retroativamente a enviou ao Sindicato, também já o havia enviajunho, com ou sem adesão de empregados do outro plano diferente para homologação (as). Assim, quem tiver de ser beneficiado na Superintendência Regional do Trabalho e não terá qualquer problema. Além disso, se Emprego. Ele tem provocado muitas dúvidas a própria Embasa está buscando a adesão e protestos, como pode ser visto na videoe sinaliza que, quem não se manifestar por conferência que a Embasa promoveu no últiescrito, assinando o documento anexado mo dia 9, oportunidade que o Sindicato volao contracheque, será considerado como tou a manifestar suas críticas. aderente, é porque sabe que os (as) empregados (as) podem optar pela não adeNEGOCIAÇÃO ADIADA – Por conta de são, ficando então subordinados (as) ao compromissos de representantes da emplano de 2009. presa, a rodada de negociação marcada para a última sexta (20) foi adiada para esta segunda (23). É provável que nessa nova reunião a empresa informe quais mudanças pretende impor nas do prêmio aposentadoria, mandato da Cipa, fornecimento de vale transporte, vigência do acordo, calenACERVO SINDAE dário de pagamento e assistência médica e odontológica, além da licença paternidade. O fato é que ela já sinalizou para tentar o retrocesso nessas conquistas e o Sindicato já avisou que não aceitará.
Diversas cláusulas são fechadas na segunda negociação com a Jaguaribe
Na segunda rodada de negociação, realizada na última segunda (16), diversas cláusulas foram fechadas com a Jaguaribe, todas idênticas ao acordo coletivo em vigor. Na próxima rodada, nesta segunda (23), embora esteja marcada a discussão de cláusulas novas e similares, é possível que a empresa apresenta proposta para as cláusulas econômicas, uma vez que outras empresas do mesmo grupo (Odebrecht) já fizeram. As cláusulas fechadas foram: Participação nos Lucros e Resultados, pagamento salarial, licença vestibular, registro de
frequência, repouso semanal / proibição de desconto, férias / início, transporte, medicina do trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário, proteção à mulher, prevenção ao alcoolismo e à dependência química, seguro de vida / indenizações, proteção coletiva, envio de CAT's, ações educativas em saúde, trabalho e meio ambiente, retorno ao trabalho, folga por dobra / administrativa, substituição interinidade, acidente / readaptação funcional, informações dos riscos, avaliação ambiental, controle de exposição aos riscos químicos, acesso dos dirigentes sindicais e multa.
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Resiliência é o poder dos fracos e a fraqueza dos fortes. Loyhan F. Torres
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Cetrel S/A, DAC e Lumina fazem propostas ruins. Teremos assembleias esta semana Aproveitando a desculpa da crise econômica no país, mas sem olhas para os seus balanços financeiros do ano passado, a Cetrel S/A, DAC e Cetrel Lumina fizeram propostas econômicas bastante ruins para o acordo coletivo deste ano. Por isso, ainda na mesa de negociação, elas foram prontamente rejeitadas pelo Sindicato, mas ainda assim serão submetidas às assembleias com os (as) trabalhadores (as) esta semana.
A Cetrel S/A e DAC apresentaram a proposta de 6% de reajuste salarial e 8% nas demais cláusulas de impacto econômico, enquanto a Lumina conseguiu fazer ainda pior: propôs 4,5% para todas as cláusulas econômicas. Nesta terça (24), às 8 horas, haverá assembleia na Cetrel S/A, enquanto na quarta (25) será na Lumina às 8 horas e na DAC às 14:30 horas. Uma nova rodada de negociação com essas empresas está marcada para o próximo dia 30.
Mulheres sentem na pele a crueldade do golpe, mas prometem luta ACERVO SINDAE
EXPEDIENTE
As cerca de três mil mulheres que participaram da conferência não poderiam imaginar tamanho retrocesso que estava para acontecer logo após o debate travado sobre como conseguir mais avanços nos direitos, que incluiria recomendações para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, visando a construção de um
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Brasil mais justo, participativo e de igualdade entre homens e mulheres. Foi uma conferência que pela primeira vez garantiu ampla diversidade, visibilidade e voz a vários segmentos, incorporando mulheres transexuais, ciganas, mulheres com deficiência, indígenas, quilombolas e de religião de matriz africana. Desse evento participou a companheira Sueli Nélson (da Cerb), que é suplente da diretoria, e também presidente do Conselho Municipal de Defesa das Mulheres de Juazeiro. As milhares de mulheres se despediram de Brasília sentindo na pele a gravidade do golpe imposto ao Brasil, o qual repudiaram de véspera, em carta dirigida à nação. Uma ironia do destino: o golpe interrompeu o mandato de uma mulher, a primeira presidente eleita do país. Na mesma carta, garantiram a permanência na luta pela democracia. RECICLÁVEL
Em menos de 24 horas, o governo golpista de Michel Temer enterrou o lema (“não permitir retrocessos”) discutido na 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres, realizada entre 10 e 12 deste mês, em Brasília, e que teve a participação da presidente Dilma Rousseff. É que no dia 13, logo ao assumir o cargo, Temer extinguiu, de uma só canetada, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Cultura, da Comunicação e do Desenvolvimento Agrário, além da Controladoria Geral da União.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota HOMENAGEM
Na última quinta (19) foi completado mais um ano da morte do saudoso companheiro Paulo Jackson, falecido num acidente de ônibus quando, no exercício do mandato de deputado, seguia para o distrito de Gameleira do Assuruá, município de Gentio do Ouro. Iria fazer palestra sobre água e cidadania nos tempos em que o carlismo queria privatizar a Embasa. Paulo foi um dos fundadores do Sindae e presidiu a nossa entidade por sete anos, tornando-se um símbolo da luta pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna, ao lado de outros guerreiros como Adilson Gallo, Aurino Reis e Hélio Bispo, também já falecidos.
GESTÃO DESUMANA
Em reunião com os(as) trabalhadores (as) na unidade de Senhor de Bonfim, na última quinta (19), não faltaram críticas ao atual gestor da unidade. O clima de medo, retaliação e desmotivação levou trabalhadores (as) a denunciar esses fatos ao Sindicato. No término da reunião, houve até falas emotivas sobre alguns episódios. Em breve o Sindicato disponibilizará um formulário virtual/impresso para sondar o clima organizacional naquela unidade. Já estivemos na unidade orientando o corpo gerencial a melhorar essa relação com os (as) trabalhadores (as), mas parece não ter surtido efeito.
SEM REFEIÇÃO
Os (as) trabalhadores (as) da Embasa que laboram duas horas após a sua jornada normal de trabalho têm direito ao tíquete refeição no mesmo valor do que é concedido pela empresa, através da Nutricash (R$ 29,50). No entanto, a versão impressa do tíquete em diversas unidades da empresa tem criado dificuldades de uso por falta de rede credenciada. A empresa respondeu um e-mail informando que irá verificar o que está ocorrendo junto a empresa responsável pelo tíquete. O Sindicato sugere que o valor seja depositado no atual Cartão Alimentação: menos custo e menos burocrático. É simples.
CONTATO
Associados (as) abaixo relacionados devem entrar em contato com o Sindicato, procurando por Elisabete:Albertino Galdino de Jesus,Antônio de Jesus, Francisco de Assis Carlos Filho, Gil Barbosa dos Santos, Helenilda Melo de Andrade Silva, José Eduardo dos Santos, Manuel Silva de Oliveira e Paulo Henrique Nascimento.
FALECIMENTO
Faleceu na última quarta (18), num acidente de carro ocorrido próximo a Feira de Santana, a companheira Rosania Trabuco, líder sindical com importantes contribuições nos debates de juventude, cooperativismo, luta das mulheres e empoderamento político e social.Tinha grande atuação, especialmente na região do Sisal e fazia parte do Coletivo de Juventude da CUT Bahia.