ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 17 – 8 de maio de 2017 MANOEL PORTO
TEMPO DE LUTA PÓS 2016
”Trabalhadores do mundo, uni-vos!”
SAAE de Valença tem proposta rejeitada pelos trabalhadores (as) O final e abril e inicio de maio, tiveram vários acontecimentos trazidos pela atual conjunta política que se instalou no país desde abril de 2016. Com a mudança presidencial, vieram projetos que ferem direitos trabalhistas, previdenciários e agora ameaça ao ápice da democracia: o processo eleitoral de 2018. A avalanche de mudanças e propostas jamais esperadas estão retornando. Diga-se com muito mais força impulsionadas pela grande mídia chefiada por aqueles poucos que detêm os maiores mecanismos de comunicação em massa da sociedade brasileira.Vamos ter que lutar! Ocupar as ruas e buscarmos assim a tão sonhada vitória. PÁGINA 2
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Com objetivo de alcançar ganho real, trabalhadores (as) rejeitaram proposta apresentada pela direção do SAAE de Valença. A insatisfação foi grande uma vez que a arrecadação do SAAE tem se mantido estável e avançar no acordo deveria ser uma das prioridades da atual gestão. A proposta apresentada foi de 7,37%. A direção do Sindicato contrapôs 8,11% sendo INPC referente à Fevereiro/17 de 5,44% somados aos 2,67% de ganho real. O SAAE realizou concurso publico recente e espera-se que com as próximas negociações os novos companheiros (as) sejam agraciados com resultados positivos dessa luta que só está no começo.
A classe trabalhadora brasileira nunca enfrentou tantos retrocessos como nos últimos meses de governo “Temer” Embora que para alguns a Greve Geral tenha cunho partidário, não foi isso que se pode ver nas ruas no último dia 28. Vários segmentos da sociedade incluindo professores (da rede pública e privada), bancários, profissionais de transporte público (ônibus, metrôs e trens), metalúrgicos, saneamento, eletricitários aeronautas (pilotos, co-pilotos e comissários de voos) entre outros, aderiram ao movimento pela manutenção das conquistas trabalhista e previdenciária. O projeto de governo que está instalado no país remonta aos anos da escravidão. Considerar que o trabalhador será apenas remunerado pela sua força de trabalho quando o empregador tiver neces-
sidade pontual é considerar que a mão de obra passa a ser contratada na modalidade de varejo. Sem falar que outros direitos como férias e FGTS também ficarão prejudicados nessa relação. Quando o trabalhador não mantém o ciclo de 12 meses na mesma empresa, o direito às férias deixa de existir caso essa nova modalidade de contratação seja efetivada. As manifestações tradicionais do “primeiro de maio” realizadas em várias localidades tiveram como bandeira de luta “Nenhum direito a menos”. Quando convocado pelas centrais sindicais, o movimento também tem sentido de proporcionar à classe trabalhadora a consciência de
Apenas duas cláusulas fechadas na última rodada com a Embasa EDMILSON BARBOSA
pertencimento. O lado do patrão é sempre no intuito de ampliar suas margens de lucro. Por essa e outras razões que as medidas impostas pelos empregadores têm surtido efeito negativo sobre a classe trabalhadora em especial nos acordos de convenção coletiva. A exemplo na Embasa ano passado a discussão era de que o Presidente da CIPA fosse indicado pela empresa, quando o acordo prevê o contrário. Vale citar também a clausula do Vale Transporte para o qual a empresa queria retornar ao desconto de 6%, hoje praticado 1%. Essas medidas vão na contra mão dos interesses dos (as) trabalhadores (as). Precisamos estar unidos, mobilizados, engajados na luta, pois a unidade de classe ela só traz frutos. Os grandes movimentos internacionais em defesa dos direitos da classe trabalhadora têm sido mais aguerridos, mais radicalizados, mais intensos diariamente na relação capital X trabalho. O grande processo de transição presidencial ocorrido em 2016, não foi o maior dos problemas vividos nos últimos meses. A reforma trabalhista e previdenciária afeta todos (as) que independente de legenda partidária, vão sofrer o corte direto dos direitos previstos desde 1943 e com avanços registrados até a atualidade.
Muita discussão, mas poucos avanços na rodada de negociação realizada na última quarta (03/05) com a Embasa. Foram fechadas apenas duas cláusulas, a da Complementação do Benefício Previdenciário, com a mesma redação do acordo anterior, e a da Indenização por acidente de trabalho, esta com a redação da pauta de reivindicações, prevendo no parágrafo único que, em caso de falecimento do empregado, o benefício será concedido aos herdeiros legalmente habilitados. Outras cláusulas ainda estão pendentes porque se encontram em análise pelo setor jurídico da empresa para alterações na redação propostas pelo sindicato, a exemplo do Adiantamento de Benefício Previdenciário e Gratificação de Motorista Usuário. O sindicato manteve sua posição de que as diárias sejam iguais para todos e cobrou da empresa uma proposta para as cláusulas econômicas. A empresa ale-
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gou que ainda não tem uma proposta e que aguarda a divulgação do resultado do INPC-IBGE para apresentá-la, o que deve ocorrer na próxima reunião, prevista para ocorrer no dia 10 de maio, às 14h00min. PPR – A direção da Embasa ainda não se posicionou a respeito da proposta enviada pelo Sindicato anteriormente. Nesta semana teremos nova assembleia (12), sexta-feira. É estranho que a direção da Embasa não queira desmembrar o acordo de 2016 sem condicionar a proposta para 2017 que prevê inclusão do Indicador de Absenteísmo. Essa falta de objetividade só diminui o tempo, em relação a 2017, para formação de comissão fazer os devidos estudos sobre a possibilidade de inclusão de indicador de absenteísmo na base de cálculo do PPR. Convocamos toda a categoria para comparecer em massa na próxima assembleia. Importante mostrar nossa capacidade de mobilização.
O Sindicato completou 31 anos no último dia 29 de abril. Ao longo desses anos, temos protagonizado inúmeras bandeiras de luta, em especial o combate a privatização da água, recentemente em Itabuna, Mata de São João entre outros municípios no passado. Em nosso estado, continuamos defendendo tanto que o serviço seja prestado à população pelas mãos do estado, quanto seguindo junto com a categoria nas pautas corporativas. E nesse sentido, o atual Governo Federal, vem praticando um verdadeiro desmonte do serviço de saneamento básico através da venda de empresas como acontece hoje no Rio de Janeiro com a CEDAE. Trabalhadores (as), teremos muitos desafios pela frente. A possibilidade de não existir eleições em 2018 são eminentes.Tramita projeto que prevê ampliação do “reinado” do atual presidente do Brasil, Michel Temer, até 2020. O nosso espaço de luta não se resume nas redes sociais e interações de programas de mensagens instantâneas, WhatsApp, Telegram, entre outros. É preciso estar nas ruas, nas assembleias, nas reuniões com o Sindicato, participando de audiências nas Câmaras dos Municípios, dentre outras diversas ações de enfrentamento ao porvir. Não vamos desanimar e seguir em frente é o nosso caminho.Vamos à luta!
Debate é intenso e negociação avança com a Cetrel S/A e DAC Na terceira rodada de negociação conjunta com as empresas Cetrel S/A e DAC, realizada no último dia 04 de maio, o debate girou em torno das propostas de cláusulas novas da pauta de reivindicações dos trabalhadores. Houve debate intenso, até acalorado em alguns momentos, mas os representantes da empresa não aceitaram a inclusão de nenhuma nova cláusula no acordo coletivo, com a alegação de que a conjuntura política não era favorável. Só faltaram dizer que era a "maldição de Temer" que impedia a empresa de avançar. Apesar disso, outras cláusulas foram fechadas conforme o acordo anterior, a exemplo da Jornada de Trabalho - Regime Administrativo, Troca de Turno, Assistência Médica Supletiva, Acidente de Trabalho/ Indenização, Remuneração de Dirigente Sindical e Riscos/Advertência. A reunião
Negociação de Acordo no SAAE de Itapetinga tem inúmeros avanços Muito diferente do praticado nas grandes empresas de saneamento no estado, o SAAE de Itapetinga está com negociação bem avançada para os padrões normais. Isso é reflexo do atual modelo de gestão que o SAAE vem tendo. Uma vez garantido os avanços para os (as) trabalhadores (as) da autarquia espera-se um retorno com a força de trabalho mais motivada e dedicada. Afinal, ambos crescem juntos nessa relação. Os números da última negociação são: Reajuste Salarial de 10%; Auxilio Creche teve ampliação de 10% para 20%; Gratificação de Férias sai de 1/3 para 45%%; Cesta Básica distribuída em datas alusivas como Semana Santa, São João e Natal, de R$ 190,00 para R$ 205,00; Gratificação de Função reajustada em 10%; Auxilio Filho Excepcional de 25% para 30%; Adicional de Titulação para quem tem nível superior 20% mais 10% por cada especialização podendo chegar até 60% e uma nova cláusula, o SAAE arcará com 10 bolsas de estudos para filhos (as) de funcionários (as) que ingressarem na universidade tendo como parâmetro de escolha a nota do ENEM; e por último Auxilio Funeral de 02 para 03 salários mínimos. Outras cláusulas estão em processo de negociação. O acordo só terá validade após aprovação na Câmara Municipal.
também teve um avanço importante na cláusula Folga por Dobra/Administrativa (que foi fechada com a redação da pauta), ao estabelecer o horário de 22h00min como limite para dispensa da jornada imediatamente posterior, alinhando ao que já se pratica nas demais empresas do pólo petroquímico de Camaçari. O sindicato continua cobrando da empresa a regularização do pagamento de todas as horas extras quando os empregados realizam treinamentos fora de sua jornada de trabalho, bem como o pagamento das horas extras quando os turnos caem nos feriados nacionais (hoje as empresas só pagam os feriados de 25 de dezembro e 01 de janeiro). Essa é uma situação que tem gerado grande insatisfação aos trabalhadores, pois eles são tirados de casa nas suas horas de folga para fazerem cursos e treinamentos da empresa, perdendo grande tempo de deslocamento. Além disso, o conteúdo de muitos cursos poderia ser abordado nos diálogos diário ou semanal de segurança, de forma que é algo inexpli-
cável as empresas estarem desperdiçando recursos desta forma e ainda privar os trabalhadores dos seus momentos de descanso e convívio com suas famílias.
A próxima rodada de negociação está marcada para a próxima quinta-feira, dia 11 de maio, quando devem ser discutidas as cláusulas de natureza econômica. Espera-se que nesta reunião a empresa já tenha uma proposta, uma vez que o resultado do INPC - IBGE para a data base de 1º de maio de já deverá ter sido divulgado.
20 cláusulas fechadas na segunda rodada de negociação com a Jaguaribe Na segunda rodada de negociação com a empresa, realizada na última quarta-feira (03/05) foram fechadas vinte cláusulas. Foram discutidas as cláusulas idênticas ou similares ao acordo anterior, de forma que todas permaneceram com a mesma redação. As cláusulas fechadas foram: pagamento salarial, licença vestibular, registro de frequência, retorno ao trabalho, repouso semanal/proibição de desconto, férias/início, substituição interinidade, transporte, perfil profissiográfico previdenciário, prevenção ao alcoolismo e à dependência química, seguro de vida/ indenizações, acidente/readaptação funcional, proteção coletiva, informações dos riscos, riscos/advertências, envio da cat's, acesso dos dirigentes sindicais, contribuição assistencial, avaliação ambiental e multa. A próxima rodada de negociação com a Jaguaribe está marcada para o dia 10 de maio, às 09h00min, quando devem ser discutidas as cláusulas novas que constam na pauta de reivindicações.
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Se não há justiça para o povo, que não haja paz para o governo. Emiliano Zapata
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Governo do estado repete discurso de reajuste zero para trabalhadores (as) da CERB Em assembleia realizada na última quinta-feira (4), trabalhadores (as) seguem na luta enfrentando um governo que vem massacrando a classe trabalhadora em nosso estado. Em especial o servidor público.A proposta enviada pela empresa para a campanha salarial 2017 é: REAJUSTE ZERO. A categoria decidiu que as negociações fossem retomadas com a direção da empresa em busca de um aumento nos salários e demais cláusulas econômicas. A inflação embora que tenha diminuído nos últimos meses, não condiz com o que (as) trabalhadores (as) encontram quando vão ao mercado e pagam suas despesas. É digno de um Governo que se diz “democráti-
TOMENota
co e popular” reconhecer na sua estrutura política a importância que o servidor/funcionário público tem para com o estado. A direção do Sindicato vai continuar com as negociações. PPD – Trabalhadores (as) aprovaram em assembleia anteriormente a proposta de pagamento do PPD (Prêmio pode Desempenho) na ordem de 1,15%. Um importante reconhecimento frente a todas as dificuldades enfrentadas no ano de 2016. Espera-se que para este ano, todas as condições sejam dadas para que os (as) trabalhadores (as) superem a meta estabelecida pelo próprio governador Rui Costa em construir 800 sistemas em todo o estado.
Falta de manutenção no EL da Embasa em Lauro de Freitas compromete saúde dos (as) trabalhadores (as)
FOTOS: ACERVO SINDAE
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Em outra sala sequer tem ar condicionado, inutilizada por conta do calor insuportável. Há uma sala na qual o aparelho ficou quebrado por vários dias e os funcionários tiveram que comprar com recursos próprios ventiladores para conseguirem trabalhar. Em quase todas as salas as paredes estão sujas e descascando, dando uma aparência de abandono. As cadeiras não são ergonômicas e não considera o peso dos funcionários, muitas estão quebradas. Este EL tem uma boa área física pertencente a Embasa, não é alugado, o que torna muito estranho a empresa não cuidar com mais atenção do seu patrimônio. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Em visita de rotina no Escritório Local de Lauro de Freitas, foi constatado que os aparelhos de ar condicionado são muito velhos, estão sujos e tem problemas de funcionamento. Numa das salas o aparelho de ar condicionado quase não gela e ainda por cima forma frequentemente uma camada de gelo na frente, praticamente impedindo seu funcionamento. O aparelho precisa ser desligado para que o gelo derreta, mas seu derretimento ocasiona umidade na parede da sala, que está com muito mofo, o que pode provocar problemas de saúde nos empregados. Os aparelhos fazem muito barulho, muito mesmo, gerando stress nos funcionários, que são obrigados a trabalhar o dia inteiro com aquele ruído incomodando.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
PLANO DE SAÚDE
Trabalhadores (as) da Embasa continuam enfrentando problemas em recorrer ao plano de saúde. Na última semana uma espera de quase 2h em clinica oftalmológica em Feira de Santana só teve a liberação do procedimento após intervenção do Sindicato diretamente com a recepção da clinica. Outra situação ocorre com uma clinica especializada em atendimentos para mulheres (Em Salvador), que vem cancelando consultas já agendadas para o mês de junho, sem apresentar nenhuma justificativa. A empresa precisa verificar essas ocorrências e não resta outro caminho ao beneficiário recorrer aos órgãos de fiscalização de Operadoras de Planos de Saúde.
CULTURA
O companheiro da Embasa, José Paranaguá, promoveu uma noite de autógrafos na última sexta-feira (6) durante o lançamento do seu livro “A arte na rua”. Sob sua ótica, o livro traz registros fotográficos de pichações e grafites desde a década de 80. Para o autor, o livro mostra que as contribuições nas ruas e patrimônios da capital baiana, tem proporcionado um verdadeiro “museu a céu aberto”. Paranaguá hoje é o Coordenador do Museu Arqueológico da Embasa. Quem desejar maiores informações sobre o livro basta entrar em contato pelo seu perfil no Facebook: JF Paranaguá.
CONCESSÃO
Segundo o balanço da Embasa 193 concessões estão vencidas. Um verdadeiro problema para que a empresa continue prestando serviço de saneamento básico aos municípios onde ela atua. O papel político de quem ocupa a direção da empresa é para além das reuniões de Conselho de Administração. Possibilitar intervenção naquelas comunidades que não detém conhecimento técnico para construir Planos Municipais de Saneamento Básico é também interesse da Embasa. Para isso possui técnicos competentes entre outros órgãos que compõem a estrutura de saneamento no estado.A saber, em Vitória da Conquista, no último dia 4, o governo assinou acordo de cooperação técnica com interveniência da Embasa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Quando quer, faz.