ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 19 – 22 de maio de 2017 DIDICA VASCONCELOS
Aprovado acordo do PPR 2016 na Embasa ns! é b a r a p e d á t Categoria es
A paciência foi a grande estratégia para que saíssemos vitoriosos na primeira parte do processo de negociação para fechamento do acordo de Participação nos Resultados (PPR) da Embasa, referente ao ano de 2016. A direção da empresa vinha condicionando a proposta para fechamento também do acordo para 2017 com inclusão do Indicador de Absenteísmo que foi rejeitado em todas as assembleias.Agora, iremos para o Ministério Público do Trabalho, para que o órgão faça mediação para o acordo do ano vigente já que internamente não houve consenso entre as partes. PÁGINA 3
SIMPÓSIO DA ABES NACIONAL RECHEADO DE PROPOSTA PRIVATISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO
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CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL INSTÁVEL E COM CHANCES DE ELEIÇÕES DIRETAS OU INDIRETAS
DIREÇÃO DA CERB MANTÉM PROPOSTA DE GOVERNO: REAJUSTE ZERO
NO SAAE DE VALENÇA TRABALHADORES (AS) APROVAM ACORDO COM GANHO REAL E IMPORTANTES AVANÇOS SOCIAIS
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www.sindae-ba.org.br
Cenário político nacional instável e com chances de eleições diretas ou indiretas Em meio à tempestade na conjuntura política nacional, as últimas informações em Brasília são de total instabilidade. O presidente Michel Temer está no limite das relações que o mantém no cargo já que os áudios divulgados pela grande imprensa evidenciam envolvimento em ações inconstitucionais e práticas ilícitas com possíveis apoiadores do seu mandato, a exemplo do envolvimento com grande indústria de carne do grupo JBS. A Ordem dos Advogados do Brasil por 25 votos a favor e 01 (Amapá) contrário, decidiu no sábado (20) entrar com um pedido de impeachment (impedimento) na Câmara dos deputados. O estado do Acre não esteve presente na reunião.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, autorizou que o presidente Michel Temer seja investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. Nos dois pronunciamentos em rádio e TV o presidente Temer diz em um deles que “não renuncia” e noutro pede que o inquérito no STF que investiga denúncias em seu nome seja suspenso. Evidente que o projeto neoliberal por detrás do presidente é maior que qualquer vontade de declínio do seu mandato. A partir de agora surge a possibilidade real de mudança na presidência da republica. Caso Temer renuncie, na linha sucessória
temos o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em caso de recusa, o próximo da lista é Eunício Oliveira (PMDB) e por último a presidente do STF Carmem Lúcia. Para eleições diretas, voto popular, uma mudança na Constituição precisa ser feita por meio de uma PEC (Projeto de Emenda à Constituição). O Deputado Federal Miro Teixeira (Rede-RJ) protocolou pauta sobre o assunto na câmara e deve ser apreciado na próxima terça (23). Na próxima quarta-feira (24) movimentos sociais e populares, centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, organizam em Brasília o ato “OcupaBrasilia”. O evento prevê caravanas de várias localidades do país.A cota da Bahia é de 120 ônibus.
Simpósio da ABES Nacional recheado de propostas privatistas para prestação de serviço de saneamento básico EDMILSON BARBOSA
O que poderia ser um espaço de intercâmbio para soluções pautadas na gestão pública do serviço de saneamento básico, acabou servindo de vitrine para que a iniciativa privada apresente seus produtos para o setor. O evento Simpósio Gestão de Saneamento Ambiental em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental aconteceu na última sexta-feira (19) no Grand Hotel Stella Maris, Salvador-BA. São inúmeros produtos para o setor e facilidades para penetrar na nas empresas públicas. O Presidente da ABES-Nacional, Roberval Tavares, destacou “não existe apenas um único modelo de saneamento no mundo [...] precisamos utilizar a união entre o setor privado e público”. Com essa fala, deixa claro que as portas estão abertas para que a iniciativa privada utilize da sua voracidade pelos lucros que o setor pode gerar e continuar avançando em soluções que podem ser construídas dentro das próprias empresas públicas. Numa das apresentações foi lançado até o conceito de “água pré-paga” fazendo analogia aos serviços de telefonia. Um total desconhecimento social sobre a necessidade da riqueza natural para a manutenção da vida. Segundo a consultora Juliana Almeida, a área de saneamento precisa estabelecer a relação entre o Valor do Impacto e o Valor do Investimento para se chegar ao Indicador Social. Essa metodologia está sendo aplicada na SABESP e explica também que é preciso conscientizar as pessoas na comunidade sobre a rele-
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vância do serviço recebido por elas e não apenas o preço pago. Pela Embasa, o projeto Com+Água foi apresentado destacando sua eficácia na cidade de Ilhéus. A Assistente Social Cibele Fontes informou que medidas como utilização do mural, impressão de Jornal Informativo, criação de grupos no WhatsApp tem contribuído para o processo de sensibilização e formação de ACP´s (Agentes de Combate a Perdas). O resultado desse trabalho são os próprios participantes atuarem na formação de outros trabalhadores em diversos níveis hierárquicos. Houve também a palestra de Heliana Kátia sobre a gestão de resíduos no Distrito Federal. Para ela o mais importante foi a participação popular no controle social do serviço de limpeza urbana. A derrubada da PPP do Lixo que lá existia foi o marco para que o modelo de coleta no DF seja exem-
plo para o resto do país. O maior lixão do país caminha agora para um aterro sanitário dentro dos padrões exigidos em lei e que mantém milhares de famílias através das cooperativas vivendo de forma digna e com recurso mantido pela gestão pública como cachê ambiental e uma bolsa que somam mais de R$ 700,00 por pessoa, assistência em Higiene Bucal aos catadores, roda de diálogo permanente, campanhas educativas, entre outras ações garante um modelo de coleta seletiva eficaz. Mais informações podem ser obtidas no site: www.slu.df.gov.br. O Superintendente de Esgoto da Embasa, Júlio Mota, frisou que “Saneamento Básico deve ser pensado para as pessoas” contrapondo as falas de quem o antecedeu e só tinham visão econômica. Ainda em sua fala, os (as) trabalhadores (as) da Embasa que se faziam presentes no auditório aplaudiram deixando claro que o Serviço tem que ser público.
ACERVO SINDAE
Trabalhadores (as) da Embasa dão exemplo de paciência e empresa cede para fechamento do acordo do PPR 2016
ACERVO SINDAE
EMBASA – IRECÊ
O acordo do Programa de Participação nos Resultados 2016 teve seu desfecho na última sexta-feira (19) em assembleia realizada com a categoria nas unidades regionais no interior do estado e sede da empresa, na capital.
empresa na semana passada, véspera da assembleia, decidiu separar a negociação do acordo de 2016 e 2017. Os (as) trabalhadores (as) vinham demonstrando esse desejo em todas as assembléias anteriores.As metas do ano passado foram alcançadas e não restava mais o que debater sobre o asApós inúmeras tentativas junto à em- sunto. O grande entrave foi a tentativa de presa para que o acordo do benefício inclusão do Indicador de Absenteísmo sofosse tão logo aprovado pela categoria, a mado ao condicionamento do mesmo para fechar o de 2017.
Campanha Salarial na Embasa será retomada na próxima quarta (24) Por questões de atividade interna da empresa, não tivemos a última reunião para negociar o ACT com a comissão da Embasa. Os trabalhos serão retomados na próxima quarta-feira (24) conforme calendário elaborado no inicio das negociações. Espera-se que nessa reunião a empresa apresente uma proposta digna de no mínimo a reposição da inflação, 3,99% (INPC) e claro que vamos negociar o ganho real, pois o cenário econômico para outros itens que compõe o orçamento familiar está fora dessa realidade apurada pelo IBGE. Quem vai ao supermercado com frequência sabe das oscilações dos itens que fazem parte da cesta básica. Feijão, Arroz, Café, entre outros, vem sendo inflacionados em escala que passa longe desse percentual divulgado para o mês de maio. Mantenhamos a nossa unidade de classe para avançar em nosso acordo!
A proposta da empresa, aprovada pelos trabalhadores, contempla os últimos debates e para 2017 a negociação será via Ministério Publico do Trabalho (MPT). Será mais uma tentativa de negociar algo que poderia muito bem ser feito internamente sem o desgaste de envolver o Ministério Público do Trabalho que já possui inúmeras demandas. No entanto, o Sindicato propôs tal alternativa diante da impossibilidade de diálogo nesse sentido em mesa de negociação.
EMBASA – ITABERABA ACERVO SINDAE
EMBASA – BARREIRAS
A direção do Sindicato agradece a categoria pela confiança e aproveita para parabenizar pela paciência ao longo desses últimos meses essenciais para conclusão de mais uma etapa em nossa trajetória de luta. Importante reconhecer a atitude por parte da direção da Embasa que entendeu o momento e cedeu à proposta da categoria de separar os acordos e pode continuar negoO PPR 2016 tem previsão de paga- ciando o de 2017. A luta continua! mento para a primeira quinzena de junho, entretanto a empresa tem a liberalidade de antecipar o beneficio se assim desejar, posto que anteriormente se comprometeu a pagar ainda no mês de maio. O montante de quase 27 milhões será distribuído de forma linear na ordem de R$ 800,00 (um acréscimo de 23% em relação a 2015). Diferente do esperado por grande parte dos trabalhadores, o percentual de distribuição linear decresceu cerca de dois pontos percentuais em relação ao ano passado, considerando o montante atual. No entanto, apesar da referida queda do percentual linear, o crescimento de valor do montante provavelmente irá conferir aos trabalhadores um aumento de cerca de 30% do valor do PPR em relação ao recebido no ano passado, considerando linearidade e proporção. As metas da unidade também enNomi Marks tram no cálculo do programa.
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Sua vida é definida pelo sistema ou pela forma como você desafia o sistema.
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Direção da CERB mantém proposta de governo: reajuste zero A campanha salarial na CERB (Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia) não está nada satisfatória. Diferente do esperado, a direção da empresa mantém posição de governo não avançando em nada na pauta de reivindicações da categoria. Em ano que o indicador usado pela empresa para fins de reajuste, Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 4,06%, não faltam oportunidade para que os (as) trabalhadores (as) fossem agraciados já que o próprio governo desafiou a construção de 800 novos sistemas para este ano.
TOMENota
Fica difícil não considerar que o funcionalismo público vive uma estagnação salarial há 02 anos. O governador Rui Costa parece esquecer que todos os projetos veiculados em mídia como sendo obras de governo têm em sua base a participação dos (as) trabalhadores (as) que vivenciam dia a dia todas as dificuldades e mesmo assim permanecem “metendo a mão na massa”. Inadmissível que em ano pré-eleitoral esse modelo de gestão de RH no estado não tenha feito um provisionamento para reajuste nos salários dos (as) trabalhadores na CERB e de outros órgãos do governo. Todas as informações de “reajuste zero” têm partido da SAEB.
No SAAE de Valença trabalhadores (as) aprovam acordo com ganho real ACERVO SINDAE
COM SINAL
Por R$ 100.548,51 a Embasa está contratando a operadora de telefonia OI Móvel S.A. para prestação de serviço de transmissão de dados utilizando tecnologia GPRS/GSM para fins de telemetria em elevatórias e 3G para informatização de escritórios locais de pequeno porte, unidades moveis de atendimento e eventos com acesso aos sistemas corporativos ou à internet com fornecimento de chips e modem para tal fim. Espera-se que a empresa invista na aquisição dos computadores para esses locais remotos como Gentio Do Ouro, São José da Vitória, Captação Pedra do Cavalo, Gongogi, Caatiba, Anagé, entre outras localidades. Os canteiros das empresas terceirizadas infelizmente devem estar nessa relação já que são eles que controlam as notas de serviços e também utilizam o Sistema Comercial da Embasa.
CONTATO I
Os nomes listados devem entrar em contato com Elisabete no setor jurídico do Sindicato, são eles: João Alberto Fonseca Gomes, Luiz Celso Barbosa de Assis, Orlando Cândido de Santana, Paulino Pires de Souza, Sérgio João dos Santos.
CONTATO II
EXPEDIENTE
Durante as negociações com a comissão da autarquia se buscou reposição de inflação com ganho real de salário e como as finanças do SAAE de Valença, estão confortáveis, nada mais justo que
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avançar no percentual de reajuste de salário daqueles que fazem valer o serviço prestado à população naquela cidade. Depois de rejeitada a proposta em última assembleia onde a direção do SAAE oferecia 7,37%, o percentual chegou aos 8% mais ticket alimentação R$ 41,00, reajuste de 17% no auxílio creche até os 12 anos de idade, abono férias de 34%. O pagamento será retroativo a fevereiro de 2017 em duas parcelas.
RECICLÁVEL
Diante de uma economia duvidosa quando o nosso indicador econômico, INPC, chegou ao menor patamar nos últimos 10 anos, 3,99%, os (as) trabalhadores (as) do SAAE de Valença estão cantando vitória.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
Os nomes listados devem entrar em contato devem procurar Kátia no Sindicato. Antonio Carlos de Oliveira Alfuzedo, Arnaldo da Costa Lage Neto, Carlos Augusto Abdala Azi, Denivaldo Paim Silva, Edgar Bispo Dias, Edilson Miranda dos Santos, Edimario Filho dos Santos, Edimilson Correia da Silva, Edimilson Oliveira Conceição, Eudelio Moreira Gomes, Fernando Gomes da Silva, Florisvaldo de Deus Santana, Francisco Assis Fernandes de Carvalho, Francisco Carvalho da Silva, Gercindo de Jesus, Gervásio Brito das Neves, Gervásio dos Santos, Gilvan Alves de Souza, João Baptista Ferreira Tourinho, João Carvalho dos Santos, João Gomes da Silva, Joel Pereira da Silva, Jonas Antonio da Silva, Jorge Eliezer Santos Pinto, José Antonio de Oliveira, José Carlos Lima, José Jorge Matos, José Nonato Rabelo, José Raimundo dos Reis, Josival Borges Marinho, Josué Cícero Celestino, Manoel Félix da Silva, Maria Gorete S. O. Silva, Maria Silva Bispo dos Santos Souza, Maria Zélia Barreto Vieira, Matias Gonçalves dos Santos, Mauro Martins Borges, Naknatason Pereira dos Santos, Osmário Amaral Bonfim, Otaviano Juliano, Pedro Alves dos Santos, Regina Maria Mendonça Oliveira, Reinaldo Anderson Sales Silva, Renato Pinheiro, Roberto Mota Ribeiro, Romildo Brito Ramos,Valdir Moreira de Freitas,Vilma Maria Souza Sá e Walmir Araujo Clarindo.