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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 20 – 29 de maio de 2017 EDMILSON BARBOSA
De olho na contratualização Embasa em Alagoinhas promove encontro com prefeitos
A Unidade Regional de Alagoinhas teve iniciativa em promover um importante encontro com prefeitos das cidades atendidas pela embasa. Motivada pelo expressivo número de cidades no estado com as concessões vencidas o encontro serviu de espaço para aproximar prefeitos e corpo gerencial da unidade. Orientações para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico foi prestada aos presentes. Participaram do encontro o Deputado Estadual Joseildo Ramos, o Presidente da Embasa, Rogério Cedraz e Cássio Peixoto, Secretário de Infraestrutura Hídrica entre outras autoridades. A direção do Sindicato avalia como positivo o encontro e já conta que outras unidades no estado façam o mesmo. PÁGINA 2
ENCONTRO NACIONAL PELO DIREITO À COMUNICAÇÃO DEBATE O PAPEL DA MÍDIA NO PAÍS
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REUNIÃO DO ACORDO COLETIVO NA EMBASA CONTINUA SEM AVANÇOS
JÁ TEM DATA PARA NEGOCIAÇÃO DO PPR 2017 DA EMBASA NO MPT
POLÊMICA ENVOLVENDO CÃES NO PARQUE DA BOLANDEIRA TEM AÇÃO SOCIAL FEITA PELOS PRÓPRIOS TRABALHADORES DA EMBASA
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Unidade Regional de Alagoinhas promove café da manhã com prefeitos da região para tratar de concessão do serviço EDMILSON BARBOSA
dade que está na cidade há 42 anos. Em última visita do Governador Rui Costa na cidade, o deputado intercedeu para que tivéssemos oportunidade de entregar ao representante um dossiê contendo abaixo assinado, moção de repúdio, estudo de viabilidade que evidencia a manutenção da unidade regional no município entre outros e no encontro, deixamos claro que trata-se de uma movimentação desnecessária podendo causar um desequilíbrio caso a proposta de extinção siga em frente.
A Unidade Regional da Embasa em Alagoinhas promoveu na última sexta-feira (25) um encontro com prefeitos dos municípios atendidos para dialogar sobre a concessão na prestação do serviço a essas localidades e poder também mostrar de que forma a Embasa pode ajudar na elaboração do Plano Municipal do Saneamento Básico conforme Lei 11.445/2007. Iniciativa que partiu da Gerência da Unidade e demais técnicos que formaram uma equipe multidisciplinar, consiste em uma oportunidade de realização do encontro, uma vez que os dados de concessões vencidas em todo o estado preocupa a estrutura financeira, administrativa e operacional da empresa. São 193 concessões vencidas (segundo balanço publicado em abril/17). De acordo com Felipe Madureira, “precisamos construir um estreitamento com os gestores municipais e neste sentido, possibilitar aos presentes a compreensão de que saneamento se faz com a participação do município. Permitir que conheçam o nosso serviço e contar com nossa ajuda para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e são ações estruturantes para um serviço de qualidade prestado à população”, conclui.
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A direção do Sindicato estava no evento prestigiando de forma a considerar que a Embasa tenha esse real papel de facilitar as renovações dos contratos com as prefeituras e que não sirvam de moeda de troca.
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tinuidade e melhoria no atendimento às demandas e estimulou que outras unidades regionais possam abarcar esse modelo de evento de aproximação e diálogo com os prefeitos.
A prefeita de Araçás, Maria das Graças relatou estar ansiosa para ter a Embasa na gestão do Saneamento naquela cidade. O Secretario de Infraestrutura Hídrica Ela frisou que a população vem sofrendo e Saneamento, Cássio Peixoto, o Presiden- com a falta de infraestrutura para abastete da Embasa, Rógerio Cedraz acompanha- cimento. do do Diretor de Operações do InteO Deputado Estadual Joseildo Ramos rior, Ubiratan Matos e o Superintendente Raimundo Neto, estiveram presentes no também presente tem colocado seu manevento e tiveram oportunidade de expor o dato em defesa da unidade da Embasa no que o Governo do Estado, através da Em- município onde foi prefeito por dois manbasa, têm feito em prol do Saneamento Bá- datos e participou na gestão do SAAE. Ele relatou as lembranças da elaboração do sico na Bahia. Plano Municipal de Saneamento Básico em Segundo o Secretario Cássio Peixo- 2001 e criação de lei que também proteto o governo tem investido mais de 600 ge o SAAE de uma possível privatização, milhões no saneamento e com isso mais porém teria que passar por uma opinião recursos devem ser disponibilizados até o pública através de plebiscito dentre outras final do ano. Rogério Cedraz reafirmou o frentes na área de meio ambiente. Para Jocompromisso com os munícipes para con- seildo é um erro estratégico tirar a uni-
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Não muito diferente da opinião do Deputado Joseildo, o prefeito e anfitrião do evento na cidade, Joaquim Neto, disse que a cidade tem apenas 13% de saneamento básico e que manter a unidade da Embasa na cidade é tão importante quanto ter o SAAE que hoje detém a concessão do sistema local. Já o Prefeito de Rio Real, Carroça (como gosta de ser chamado e conhecido dessa forma), ao questionar o presidente da Embasa sobre os estudos que tramitam para validar ou não a extinção da unidade, foi mais longe. Não satisfeito com a resposta de Rogério Cedraz, colheu assinaturas dos prefeitos presentes e falou que levaria o oficio ao governador. O prefeito de Catu e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (11 prefeituras), Geranilson Requião, deixou seu apoio em defesa da unidade na cidade de Alagoinhas. Entre os presentes há a condicionante de que alguns ainda não assinaram a renovação por conta desse impasse sobre o destino da unidade. A direção do Sindicato estava no evento prestigiando de forma a considerar que a Embasa tenha esse real papel de facilitar as renovações dos contratos com as prefeituras e que não sirvam de moeda de troca. Apresentar propostas e soluções para os problemas tende a estimular uma relação de confiança com a empresa que já atua em 366 municípios. Na apresentação de Adélia Andrade, Assistente Social da Embasa, foi apresentado o passo-a-passo para elaboração do plano e de que forma os marcos regulatórios estão organizados. O corpo gerencial da unidade e empregados da (UNA) que organizaram o evento estão de parabéns e melhor ainda foi contar com a presença da alta gestão da empresa, além do secretário de estado. O primeiro passo foi dado. Restam as demais unidades regionais organizarem um calendário, ressaltando que o Sindicato desde já se coloca a disposição para também fazer parte desse processo como protagonista do interesse coletivo. Esse assunto de contratualização é de fundamental importância para empresa.
CAMPANHA SALARIAL NA EMBASA
Reunião do Acordo Coletivo na Embasa continua sem avanços ACERVO SINDAE
Na última rodada de negociação, quinta-feira passada (24), com a comissão de negociação do acordo coletivo terminou sem nenhum avanço. Segundo a comissão da empresa, ainda não houve uma conversa do Presidente Rogério Cedraz com o Governador Rui Costa para tratar sobre o assunto. Devemos lembrar que a Embasa tem arrecadação própria e não tem dependência direta dos cofres do estado. Outro ponto cobrado foi a unificação das diárias e resolução das multas daqueles motoristas que no exercício das suas atividades são notificados nos locais onde há necessidade de intervenção do serviço da empresa. O Sindicato espera que a direção da empresa tenha empenho em propor uma nova reunião nesta semana.
ARQUIVO
Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação debate o papel da mídia no país Promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) entre os dias 26 e 28 de maio, na Universidade de Brasília (UnB), o evento teve vários debates entre eles o tema que mais se destacou foi o papel da mídia. "Não existe discurso de ódio. Existe o discurso da luta de classes. De um lado, a voz da elite que sempre foi dominante; do outro, o silêncio da maioria explorada" sentenciou o jornalista e ex-presidente da EBC – Empresa Brasil de Comunicação, Ricardo Melo, ao iniciar sua fala. Para ele, a disputa de narrativa e o consequente acirramento da luta de classes no Brasil estão atrelados ao monopólio e concentração midiática.
Para a filósofa Márcia Tiburi, que entre outros livros é autora do “Como conversar com um fascista”, o discurso de ódio é fruto de uma “educação meia boca”. “Entendo que esse espírito da nossa educação atual, que deixa as pessoas tratadas pela metade, essa educação que o Paulo Freire chamava de bancária, essa educação que é uma mercadoria, que é a educação para o vestibular, para um tipo de trabalho servil, uma educação que não visa juntar, reunir as perspectivas sociais e que não tem como objetivo oferecer aos formandos, educandos, uma compreensão mais lúcida e complexa da realidade, uma educação que simplifica e vejo muito isso na vida das pessoas”, explicou.
Agersa tem cronograma de fiscalização até final de 2017 Criada com base na lei 11.445/2007, primeiro como Coresab e por seguinte Agência Reguladora, AGERSA, vem mantendo a fiscalização do setor de saneamento conforme cronograma em seu site. Entre os dias 5 e 9 de junho as cidades Acajutiba, Aporã, Cardeal da Silva, Crisópolis e Esplanada estão com visita programada. Um importante avanço poder acompanhar a qualidade do serviço de saneamento básico prestado à população. SEM CONCURSO – Um importante órgão segue tocando as atividades sem
que nenhum funcionário seja concursado. Desde a sua criação, o governo do estado e muito menos a Secretaria de Recursos Hídricos, a qual está vinculada, não promove a realização de concurso público. É uma afronta ao estado e até mesmo a Política Estadual de Saneamento Básico que deveria ampliar as fiscalizações e cumprir o seu papel. Não apenas servindo para aprovar ou não reajuste tarifário entre outras atividades. O Sindicato e Observatório do Saneamento Básico vêm cobrando esse assunto e vamos continuar insistindo que o estado promova concurso para a entidade.
Já tem data para negociação do PPR 2017 da Embasa no MPT As partes, Embasa e Sindicato, já foram acionadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para comparecerem na próxima quarta-feira (31) às 13h na sede do órgão no Corredor da Vitória em Salvador para a primeira mediação do nosso acordo do PPR 2017. Nesse processo Sindicato e Embasa irão evidenciar o ponto de vista sobre a questão da inclusão do Indicador de Absenteísmo e o que mais for de motivação para que o Ministério Público do Trabalho tivesse que ser acionado para tal. Lembrando que esse caminho tortuoso está sendo percorrido como resultado do desfecho da negociação do PPR 2016 com previsão para pagamento na primeira quinzena de junho. Quem desejar acompanhar a mediação deve comparecer ao local que fica na Avenida Sete de Setembro, 2563. Tel. (71) 3324-4444.
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Somos nós que fazemos a vida como der, ou puder, ou quiser. Gonzaguinha
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Polêmica envolvendo cães no Parque da Bolandeira tem ação social feita pelos próprios trabalhadores da Embasa ACERVO SINDAE
Nos diversos parques (unidades) da Embasa é possível encontrar um animal de estimação, cão, que por uma razão ou outra foi parar ali naquele local de trabalho. São inúmeros relatos de locais onde há a presença dos animais. Nas estações de tratamento devido a sua extensão acaba sendo mais comum a presença deles. Outra parte da história que não foi contada é de que os próprios empregados do local desenvolvem uma ação social que é colocar os cães para adoção e essa medida tem recebido apoio da empresa. Ao todo são 12 cães entre machos e fêmeas, vacinados e castrados, a disposição daqueles que queiram adotá-los. Vale ressaltar que os animais nasceram naquela unidade e com o passar do tempo já fazem parte da rotina. Sabemos dos problemas que resultam a presença de animais em estações de tratamento de água, no entanto a empresa também tem seu papel em cuidar
de locais que nem mesmo cerca tem para proteger os operadores como é o caso da ETA de Julião no município de Malhada onde as pessoas e animais de grande porte já transitam pelas instalações.Virou caminho de passagem. Ainda na unidade está sendo feito um projeto de isolamento por onde os animais entram no parque. Telas estão sendo instaladas para evitar que novos cães apareçam por lá. Trabalhadores (as) do parque inclusive já adotaram alguns cães. Para adoção, procurar comissão no local que está tratando do assunto.
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situação complicada perante a justiça. Caso exista uma recorrência, o empregado deve conversar com seu superior hierárquico e sinalizar sobre a situação pois além de afetar a vida social do trabalhador que já responde pelas atividades dentro dos limites de horas previstas em acordo coletivo ou mesmo na legislação trabalhista, estar disponível além desse horário é no mínimo não dispor de vida social. Bom para ambos atentar sobre esse tipo de prática. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Nos dias em que a necessidade de resposta é cada vez mais urgente, utilizar recursos como mail´s ou mesmo mensagens em aplicativos como WhatsApp, Telegram ou similares, pode colocar a empresa numa
REFORMA
A Embasa está em processo de licitação para contratação de empresa com fornecimento de material para reforma parcial do teto e substituição do forro da área administrativa da Unidade de Logística que no Parque do Cabula (Almoxarifado Central). Importante que essa iniciativa seja ampliada para outros locais em especial nas unidades que estão no interior do estado. A recepção de proposta está marcada para o dia 1/6.
MULTA
Trocar e-mail fora do horário de expediente pode gerar passivo trabalhista para a empresa Pode parecer um gesto simples, mas a troca de mensagens fora do horário de expediente pode gerar a chamada “Hora Extra”. Especialistas afirmam que vai muito do perfil da empresa e da relação que é estabelecida entre o gestor e empregado.
TOMENota
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT) notificou a empresa Brasfond Fundações Especiais S/A e além de cumprir uma série de obrigações correndo risco de pagar multa de R$ 20 mil por cada descumprimento, terá que arcar com indenização por danos morais coletivos de R$ 412 mil. O motivo foi o excesso de jornada de trabalho imposto. Esse valor corresponde a 1% do lucro liquido da empresa enquanto manteve a prática exploratória da mão de obra. Coisas do capitalismo cujo prejuízo cai na conta do trabalhador.
CESTA BÁSICA
Em abril, o custo do conjunto de alimentos essenciais aumentou nas 27 capitais brasileiras, segundo dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). As maiores altas foram registradas em Porto Alegre (6,17%), Cuiabá (5,51%), Palmas (5,16%), Salvador (4,85%) e Boa Vista (4,71%). As menores elevações foram observadas em Goiânia (0,13%) e São Luís (0,35%).
SALÁRIO MÍNIMO
Com base na cesta mais cara, que, em abril, foi a de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em abril de 2017, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.899,66, ou 4,16 vezes o mínimo de R$ 937,00.
FALECIMENTO
Com pesar informamos o falecimento do ex-companheiro Carlos Alberto Rodrigues Cordeiro, carinhosamente conhecido como “Betão”. Era Engenheiro e atuou como representante sindical de base na unidade da Embasa em Alphaville. Tinha 68 anos e estava internado no Hospital São Rafael. Ficam os ensinamentos e sua preocupação com as questões ligadas à saúde e segurança. O sepultamento ocorreu no último sábado (27) no Cemitério Campo Santo em Salvador.