ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 21 – 5 de junho de 2017 EDMILSON BARBOSA
5 de Junho Dia Mundial do Meio Ambiente
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O que comemorar? Nada.
Roberto Moraes
O dia 5 tem sua história marcada pela realização da Conferencia das Nações Unidas sobre meio ambiente desde o ano de 1972. De lá para cá muita coisa surgiu como debate, porém a aplicação das medidas para conter o avanço desenfreado das indústrias que degradam as riquezas naturais têm sido escassas e se tornado distantes do ideal. O controle social emerge como alternativa diante deste cenário. Hoje (05) está sendo lançado em São Paulo o FAMA, Fórum Alternativo Mundial da Água que será realizado em Brasília em março de 2018 contrapondo ao Fórum Mundial da Água que tem na sua essência a verdadeira exploração dessa importante riqueza. PÁGINA 2
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RIO ITAPICURU-MIRIM
DIRIGENTES SINDICAIS E MILITANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES PARTICIPAM DE FORMAÇÃO
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CAMPANHA SALARIAL 2017 AVANÇA APENAS EM ALGUMAS EMPRESAS
MEDIAÇÃO DO PPR 2017 NO MPT TERMINA COM IMPASSE E UMA NOVA RODADA JÁ TEM DATA MARCADA
SANTUÁRIO DE MATA ATLÂNTICA AMEAÇADA PELO LIXÃO NA REGIÃO METROPOLITANA
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www.sindae-ba.org.br
No dia mundial do meio ambiente os conflitos capitalistas continuam EDMILSON BARBOSA
RIO ITAPICURU-MIRIM
O 5 de junho é destinado ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A história da data começa em 1972 na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, Suécia. A data foi escolhida por coincidir com a realização do evento e seu principal objetivo foi poder sensibilizar a população sobre os problemas ambientais e a importância na preservação das riquezas naturais que naquela época se imaginava serem infinitas.
gravou um vídeo através do qual chama atenção para o que a data verdadeiramente representa: “O que comemorar? Nada. Como comemorar se as águas, o meio ambiente, a biodiversidade, as riquezas naturais não estão sendo valorizadas pelo ser humano?”. Ele faz uma reflexão do regime capitalista instalado onde explora a classe trabalhadora como também explora as riquezas naturais e por seguinte conclui que a degradação Ao fazermos um retrospecto a par- é completa. Veja aqui o tir da Rio 92 e Rio +20, dois importantes vídeo completo. eventos mundiais sediados em nosso paO Brasil possui hoje o maior aquífeís, basta olhar ao redor para perceber que pouco se avançou na temática ambiental. O ro do planeta: SAGA (Sistema Aquífero do fator climático tem sido o principal objeto Grande Amazonas). São 162km3 de água de discussão que tem proporcionado um subterrânea e há uma década vem sendo ciclo hidrológico bem diferente do espe- objeto de estudo. Nesse momento que a rado. A escassez de chuva tem impossibili- água no planeta tende a escassez por contado o acesso de inúmeras famílias à água. ta das ações de degradação ambiental, surSobretudo naqueles locais onde a seca já ge a necessidade de estabelecer e aplicar faz parte do cenário local, mais perceptível as políticas públicas já existentes para proteção desse importante manancial. no nordeste do país. Naquela mesma região, há outra granEm 2016 o Professor Roberto Moraes da Universidade Federal da Bahia, UFBA, de preocupação: a hidropirataria. Depois
Santuário de mata atlântica ameaçada pelo lixão na região metropolitana Por: Didica Vasconcelos Representantes do movimento em defesa do Aquífero São Sebastião, buscam denunciar os riscos da instalação de um lixão na área. A empresa Naturalle Tratamento de Resíduos não buscou diálogo com a comunidade o que gera revolta. O Aquífero São Sebastião, é um dos maiores no Brasil, e abastece Salvador, Camaçari, Dias D'ávilla, Pojuca, Mata de São João, Alagoinhas, São Sebastião do Passé e outras cidades. “Nós queremos aumentar a mobilização, a visibilidade do movimento, estamos lutando em duas frentes, uma pela prefei-
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tura e outra junto ao Instituto de meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O Ministério Público está investigando, mas como nós temos pressa, temos a intenção de entrar com uma ação civil pública nos próximos dias para conseguir uma liminar e impedir a construção dessa empresa na área,” disse a advogada Daniela Sampaio, que representa a Fundação Terra Mirim. A mobilização continua na região e o assunto já está na grande mídia. Os próximos passos são manter as audiências públicas, dialogo permanente com a população, sobretudo os danos ambientais e sociais que esse novo empreendimento poderá causar se as obras não forem embargadas.
de histórico roubo de minérios, madeiras nobres, plantas nativas, agora estão traficando a água doce. Navios petroleiros e de outras características, vindo de diversas nações, pelos rios naquele estado, ao deixarem suas cargas, para não retornar vazios, abastecem o porão com as águas do rio. A denúncia chegou ao órgão estadual IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), que tem passado por limitações para coibir esse novo crime que depende do envolvimento de outras autoridades. Em nosso estado, a falta de utilização eficaz dos marcos regulatórios que legislam sobre as questões ambientais tem contribuído negativamente para que importantes áreas ambientais sejam afetadas pela degradação e mais ainda quando a fiscalização não existe, dependendo em sua maioria do próprio controle social: a fiscalização efetiva do povo. O Sindicato ao longo dos seus 31 anos de existência continuará com o papel cidadão dialogando pra além das fronteiras do corporativismo, participando assim das câmaras técnicas, conselhos, audiências públicas, oficinas, seminários e o mais importante promovendo a mobilização social em defesa da água e do meio ambiente como tradicionalmente vem fazendo há 17 anos com o Grito da Água.
Congresso da FNU será em Brasília e retirada de direitos está na pauta A Federação Nacional dos Urbanitários, FNU, realizará entre os dias 08 e 10 próximos mais um congresso recheado de pautas que dialogam sobre atual conjuntura no país e no mundo. Entre elas, a retirada de direitos conquistados antes mesmo da constituição de 1988 até os dias atuais. Inúmeras entidades ligadas ao ramo dos urbanitários foram convidadas para estarem presentes na mesa de abertura política que acontece na tarde do dia 08. Entre elas, MAB,ASSEMAE,ANA e MPA. No último dia será aprovado o plano de luta sindical. Um marco importante para defesa da água, do meio ambiente e todas as questões que envolvam direitos daqueles trabalhadores do ramo. Maiores informações podem ser obtidas no site da federação: www.fnu.org.br.
Mediação do PPR 2017 no MPT termina com impasse e uma nova rodada já tem data marcada EDMILSON BARBOSA
dacentro e o Departamento de Saúde do Trabalhador da UFBA. A ata da mediação está disponível no site do sindicato em matéria publicada anteriormente onde também constam informações sobre o atestado médico e comparecimento.
Dirigentes sindicais e militantes de movimentos sociais e populares participam de formação Aconteceu na última quarta-feira (31) no Ministério Publico do Trabalho (MPT) a primeira rodada de negociação para estabelecer os parâmetros do acordo do beneficio (PPR) referente ao exercício de 2017. A discussão foi em torno da Inclusão do Indicador de Absenteísmo conforme deliberado em assembleia com os (as) trabalhadores (as) da Embasa que esse assunto fosse levado ao MPT para mediação.
marcações: licença remunerada; ausência paralisação; suspensão disciplinar; ausência greve; e contrato suspenso.
Pela primeira vez a empresa se dispôs a aceitar participação na comissão paritária, porém condicionada a imediata aferição do indicador começando em “Junho”, dia 1º. Ou seja, sem nenhum espaço para que a própria empresa informe aos seus empregados como será feito esse monitoA direção da Embasa em sua propos- ramento e muito menos aplicando medita no MPT manteve a inclusão do Indica- das que visem a diminuição do indicador. dor de Absenteísmo, no entanto após um caloroso debate fez a retirada de algumas A direção do Sindicato por sua vez, marcações de ponto no contexto das faltas manteve a proposta nos mesmos moldes justificadas, são elas: atraso de transporte do que foi praticado em 2016, com acrésna empresa; evento sindical; disposição de cimo de imediata constituição de comisempregado estudante; ponto facultativo; são paritária com a presença das entidades greve de transporte; e liberação de direto- que dialogam sobre Saúde e Segurança do ria. Mantendo ainda nas faltas justificadas as Trabalhador, são elas: CEREST, CESAT, Fun-
Campanha Salarial 2017 avança apenas em algumas empresas A morosidade se instalou nas negociações da EMBASA e CERB. Desde últimas reuniões com a comissão das empresas não se avança em nada. Na Embasa, conforme publicado em último boletim, estamos aguardando que o Presidente Rogério Cedraz, tenha a conversa com o governador para saber o ponto de partida das cláusulas econômicas, lembrando que o INPC para a nossa data base é de 3,99%. Na CERB o entrave está na proposta de reajuste ZERO do governo e seguimos os procedimentos legais. Sabemos das insatisfações que os (as) trabalhadores (as) vêm demonstrando, no entanto o mais importante é a unidade de classe, pois o Sindicato respeita a decisão da maioria e o caminho é sempre no sentido legal das relações de negociação.
Nas empresas do grupo canadense BRK (Brookfield), quem assumiu o controle das empresas da Odebrecht, tivemos reunião de negociação nas últimas semanas e vamos aguardar um novo posicionamento da empresa para aqui sinalizar em percentuais os avanços obtidos e dificuldades. O auxilio creche tende a ser aceito na negociação da Jaguaribe. As negociações em diversos SAAE´s já tiveram seu desfecho. No SAAE de Ibicaraí a situação está mais complicada. Os (as) trabalhadores (as) não tiveram reajuste ano passado e esse ano caminha para o mesmo rumo. Em Bom Jesus da Lapa, ticket alimentação, férias, entre outros estão pendentes e o reajuste salarial para os servidores é de 6,5%.
Entre os dias 02 e 04 de junho de 2017, aconteceu no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a primeira etapa do curso de capacitação de formadores da Plataforma Operária e Camponesa da Energia na Bahia. Uma realização do SINDIPETRO-BA, SENGE, SINDAE, SINERGIA, MAB, MPA, MST, Levante Popular da Juventude e outras organizações. O curso visa dotar os participantes de conhecimentos sobre a importância da água e da energia, principalmente o petróleo, uma importantíssima matriz energética capaz de desenvolver a tecnologia, promovendo a distribuição dessas riquezas para o povo, se bem utilizada. Credenciaram-se 55 trabalhadores de diversos seguimentos e em 09 regiões do Estado da Bahia. O Secretario Geral do Sindicato, Grigório Rocha e o Secretario da CNU (Confederação Nacional dos Urbanitários), Pedro Romildo, estiveram em uma das mesas propostas pelo curso.
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Somos todos passageiros da mesma nave espacial chamada Terra. No entanto, como nas caravelas dos colonizadores e nos aviões transatlânticos, viajamos em condições desiguais. Frei Betto
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PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) JUNHO/2017 ADVOGADO (A)
TURNO
ATENDIMENTO TELEFONE
PESSOAL
Dr. Eduardo
Manhã Tarde
14, 21 e 28 –
– 14, 21 e 28
Dr. Daniel
Manhã Tarde
– 08, 22 e 29
08, 22 e 29 –
Dra. Gabriela
Manhã Tarde
– 13, 20 e 27
13, 20 e 27 –
Estagiário
Manhã Tarde
– 06 e 07
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eduardo@sindae-ba.org.br
daniel@sindae-ba.org.br
gabriela@sindae-ba.org.br
estagiario@sindae-ba.org.br
Contato: (71) 3111-1700
Revitalização dos rios baianos será tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia
EXPEDIENTE
Os deputados Joseildo Ramos e Marcelino Galo são os proponentes da audiência em parceria com o Observatório do Saneamento Básico da Bahia. A ideia surgiu quando o Sindicato levantou a bandeira no Grito da Água com o tema: Rios, vida que não pode secar. Surgiu
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então a ideia de debater sobre essa importante riqueza natural. O Brasil se destaca como detentor de 13% de toda a reserva de água doce no planeta. Só na Bahia estão registrados cerca de 70 rios. O agronegócio é o grande vilão da matança de importantes rios. Sem falar nas indústrias que diariamente lançam dejetos ao longo de suas margens. Em verdade, toda a sociedade precisa compreender o verdadeiro papel dos rios para a manutenção da espécie humana no planeta. É dele que comunidades se desenvolvem ao longo do seu curso da mesma forma que as variações geográficas (planície/planalto) são atrativos para instalação de usinas geradoras de energia elétrica sem deixar que o governo avance no debate sobre a matriz energética do país. RECICLÁVEL
Na próxima quinta-feira (08) na Assembleia Legislativa a sociedade baiana está convocada para audiência pública que irá debater sobre os rios que cortam o nosso estado. Quando falamos nos rios, em especial nos centros urbanos, quase não lembramos que eles existem, pois muitas vezes são confundidos com canais de esgoto. Essa associação da imagem do rio a um canal de esgoto é reflexo da falta de políticas públicas para conservação dos rios e flagrante deficiência de saneamento básico.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota FREI BETTO
Dia 12 de junho às 18h30 no auditório do Sindicato, teremos a ilustre presença do escritor Frei Betto. Será o lançamento da sua biografia onde narra diversas passagens da sua militância nos movimentos pastorais e sociais. Preso por duas vezes na ditadura militar, Frei Betto teve participação ativa quando foi trabalhar ainda na década de 1970 construindo comunidades eclesiais de base (CEB´s). Será uma noite de muito aprendizado.Todos (as) estão convidados (as).
PATROCÍNIO
Enquanto inúmeros trabalhadores/ atletas da Embasa penam em conseguir algum tipo de apoio para prática do esporte amador, a empresa tem apostado no financiamento daqueles que estão de fora.Até ai nenhum problema. Na última semana a empresa fez investimento para duas modalidades: um atleta praticante de natação (R$ 20.000,00) e outros dois no karatê (R$ 19.700,00 para cada um). Seria de grande importância que fosse pensada uma linha de incentivo acordado com os órgãos de fiscalização das contas da empresa e poder de verdade "valorizar as pessoas" começando então pelo "Prata da Casa”.
SEM ÔNIBUS
Prefeitura de Salvador corta 20 linhas de ônibus após inauguração das novas estações de metrô recém-inaugurada pelo governo do estado. A medida fere a disponibilidade total de frota de ônibus que antes circulavam nos bairros e por seguinte diminui postos de trabalho na capital onde tem aumentado o número de desempregados. Em nota a prefeitura alega que teria sido uma solicitação do governo do estado. Reflexos de uma possível acirrada disputa para as eleições em 2018 e quem sai no prejuízo mais uma vez é o povo.
MULTA
A 5ª Vara do Trabalho de Campinas condenou a multinacional Eaton ao pagamento de R$ 20 milhões em indenizações por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho nas unidades de Valinhos e Mogi Mirim. A empresa é especializada na fabricação de transmissões mecânicas e a ação foi ajuizada em 2012 pelo Ministério Público do Trabalho. A companhia já recorreu da decisão. De acordo com a sentença proferida pela juíza substituta Flávia Farias de Arruda Corseuil, os problemas na empresa contribuíram para que uma série de profissionais tivesse lesões por causa de esforços repetitivos. Enquanto isso na Embasa o protetor solar não chega, fora outros itens previstos no acordo coletivo.