ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 23 – 19 de junho de 2017 ACERVO SINDAE
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DIA DO RIO
PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO
Proibido captar água do Rio São Francisco às quartas-feiras
A situação do Rio São Francisco é muito delicada. O lago do Sobradinho já vem sofrendo há tempo com a forte estiagem, agravado pela degradação ambiental e tendo que se dividir entre abastecimento e produção de energia elétrica na região (CHESF). A Agência Nacional de Águas (ANA) decretou o “Dia do Rio” através do qual será proibido captar água para outros fins que não seja abastecimento humano ou dessedentação animal. A medida surgiu em articulação com o Comitê de Bacia do São Francisco e órgãos ambientais nos estados que fazem parte da bacia. PÁGINA 2
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SOBRE INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM SIMÕES FILHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto E Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, na forma do seu Estatuto, convoca os seus associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 03 de julho de 2017, no Auditório do SINDAE, sito à Rua General Labatut, nº 65 – Barris – Salvador – Bahia, em primeira convocação às 16h00min, com a presença de 10% (dez por cento) dos associados, ou em segunda convocação às 16h30min, com qualquer número, com a finalidade de eleger os delegados que participarão do 11.ª Plenária Extraordinária da CUT-BA e 15.ª Plenária Estatutária/Congresso Nacional Extraordinário e Executivo da CUT. Salvador, 19 de junho de 2017. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
www.sindae-ba.org.br
PÁGINA 3 AÇÃO VOLUNTÁRIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ROUPAS À POPULAÇÃO CARENTE NO INTERIOR DO ESTADO MEDIAÇÃO NO MPT SOBRE O PPR DA EMBASA TERÁ NOVA RODADA EM JULHO
PÁGINA 2 ACORDO FECHADO NO SAAE DE BOM JESUS DA LAPA
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Crise hídrica se agrava na barragem de sobradinho e ANA determina “Dia do Rio” Ainda em meio a crise hídrica que inúmeras regiões vêm passando, a situação no lago do Sobradinho é alarmante. Mesmo a CHESF tendo reduzido sua vazão para geração de energia dos 1300 m3/s para 600m3/s, o nível do lago continua abaixo da expectativa para o período. Semana passada na reunião de avaliação das condições futuras do Rio São Francisco (12/06), decidiu-se por criar a medida chamada “Dia do Rio”. Essa medida visa restringir captação de água ao longo do Velho Chico (da nascente até a sua foz), uma vez por semana, toda quarta-feira. A ação deve prevalecer até o dia 30 de novembro. Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco se articularam
para concretizar essa ação de prevenção que exclui captação para abastecimento humano e dessedentanção animal que são considerados usos prioritários conforme Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). A Agência Nacional de Águas alerta que os estoques de água dos reservatórios estão reduzindo. “Em 11 de junho, o volume equivalente dos reservatórios: Três Marias, Sobradinho e Itaparica era 18,6%. Na mesma época do ano passado, o volume útil equivalente armazenado era 29,21%”. Ressalta também que, frente à tendência de agravamento no segundo semestre da mais severa seca que se tem registro na bacia do rio São Francisco “é necessário adotar medidas adicionais ainda mais restritivas na gestão da oferta e da demanda de água.”
Na BRK Jaguaribe já há reposição da inflação falta agora o ganho real Na reunião de negociação com a BRK Jaguaribe, ocorrida na última quarta-feira (14/06), a empresa finalmente apresentou sua proposta para as cláusulas econômicas. Propôs reajuste salarial de 3,99%, apenas repondo as perdas salariais pelo INPC, aumento de 5% no ticket alimentação e a inclusão do auxílio creche no acordo coletivo, no valor de R$ 100,00 mensais. O sindicato rejeitou essa proposta imediatamente na mesa e fez a seguinte contraproposta: reajuste salarial de 8% e aumento no valor do ticket alimentação para R$ 40,00. O sindicato também propôs a inclusão do auxílio creche mensal no valor de R$ 300,00 e reajuste
dos auxílios funeral e pessoa com deficiência para R$ 5.000,00 e R$ 500,00, respectivamente. O sindicato cobrou a publicação do balanço da empresa, já bastante atrasado, e ressaltou que o gasto com pessoal é muito pequeno. Além disso, a BRK Jaguaribe, que opera o emissário submarino da Boca do Rio, é uma empresa cujo negócio tem baixíssimo risco e uma altíssima taxa de lucro, não havendo motivo para fazer uma proposta tão acanhada para fechamento do acordo coletivo. A empresa ficou de analisar a contraproposta do sindicato e marcar posteriormente uma nova rodada de negociação.
Mediação no MPT sobre o PPR da Embasa terá nova rodada em Julho Com duração de apenas 45 minutos, a última mediação para negociação do Programa de Participação nos Resultados (PPR) referente ao ano de 2017 mais uma vez não teve avanço. No entanto, foi solicitada pela direção do Sindicato aos representantes da Embasa: a formalização da proposta que trata a ata da última mediação; minuta da proposta de acordo com os cálculos do índice de absenteísmo; implantação imediata da comissão paritária para realização de estudos de absenteísmo na empresa; e apresentação de todos os ín-
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dices disponíveis referente à proposta dos indicadores de absenteísmo. A direção do Sindicato registrou que irá avaliar a proposta a ser apresentada pela empresa e submeterá a assembleia geral dos trabalhadores (as). Por outro lado a empresa se comprometeu a levantar as informações solicitadas. Uma nova mediação já está agendada para o dia 14 de julho às 9h na sede do Ministério Publico do Trabalho no Corredor da Vitória em Salvador.
Nesta semana acontece o Congresso da ASSEMA Entre os dias 19 e 22 de Junho, acontece em Campinas-SP mais um Congresso da Associação das Empresas Municipais de Água no Brasil. Fato nos quais as parcerias público-privada tem se efetivado no âmbito das empresas municipais e neste evento muito provavelmente será o grande debate pautado na política de gestão de saneamento através das parcerias privadas que o Governo Federal vem fazendo com empresas em nível estadual. A direção do Sindicato estará presente no evento para acompanhar as discussões e também promover um contraponto sobre o assunto. Verdade que devemos cobrar do governo a criação de uma linha de financiamento baseado em Fundo de investimento no setor de saneamento. Muitas empresas municipais acabam por não ter recurso suficiente para expandir a prestação de serviço à população. Estaremos divulgando em tempo real as noticias mais relevantes do Congresso em nossa página no Facebook (sindaeba).
Campanha Salarial 2017 Acordo fechado no SAAE de Bom Jesus da Lapa O que parecia impossível teve desfecho favorável para a classe trabalhadora do SAAE em Bom Jesus da Lapa. Em últimas reuniões com gestores, procurou se estabelecer avanços no acordo coletivo da categoria. E deu certo! O reajuste salarial fechou em 6,5%, terço de férias foi ajustado para 34%, ticket alimentação R$ 250,00 e auxilio material escolar no valor de R$ 200,00. A categoria está contente com o desfecho e espera que as questões relacionadas à saúde e segurança também possam avançar a fim de garantir qualidade na prestação de serviço aos moradores do município e região.
Audiência Pública debate sobre instalação de aterro sanitário em Simões Filho Ocorreu na última terça-feira (13) uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia tendo como tema a instalação de uma Central de Tratamento e Valorização de Resíduos (CTVR) no município de Simões Filhos e que vem causando muita polêmica na região. Diversas entidades participaram dessa audiência promovida pelo mandato do Deputado Estadual Bira Côroa. Representantes de vários órgãos ligados ao meio ambiente no estado e daquele município estavam presentes para debaterem sobre o assunto que vem causando revolta na população pelo fato de que esse novo empreendimento tende afetar uma das poucas reservas de Mata
Atlântica preservada no país. Daniela Sampaio (Dahvi) representante da Fundação Terra Mirim, comunidade que está mais próxima do local onde pretende se instalar o aterro, deixou claro de que o problema não está relacionado aos marcos regulatório sobre o assunto, a exemplo, Política de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), mas, sobretudo no local onde a empresa escolheu e que o poder público concedeu para desenvolvimento desse tipo de atividade. Sem ouvir a comunidade, no último dia 05, foi concedida mais uma autorização para os empreendedores seguirem em frente com a obra. O mais estranho é a falta de gestão
No dia 2 de julho vamos às ruas defender o saneamento público na Bahia Já virou tradição a participação de movimentos sociais e populares, sindicatos, associações de moradores, partidos políticos, entre outros movimentos desfilarem com suas bandeiras de luta na passagem cívica no dia 2 de julho. A data alusiva a Independência na Bahia é palco para manifestações artísticas, culturais e também de cunho político. Os alvos são governantes no âmbito municipal, estadual e federal. Com base nos últimos eventos realizados, o atual cenário político levará milhares de baianos e baianas a protestarem contra o governo de Michel Temer. No nosso segmento, saneamento básico, convocamos a categoria a estar nessa luta contra a privatização do setor, ampliação da
participação do estado nas empresas públicas e contra as investidas privatistas do serviço de água e esgoto, a exemplo de Mata de São João, hoje assistido pela Embasa e o atual prefeito da cidade, Marcelo Oliveira (PSDB), ter feito uma manobra com a criação de empresa municipal (EMAS) para depois entregar para iniciativa privada operar o sistema. Vamos cobrar a realização de concurso público nos órgãos e empresas públicas:AGERSA (Agência Reguladora de Saneamento Básico), SIHS (Secretaria de Infraestrutura Hídrica e de Saneamento da Bahia), CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), entre outras. Quando: 2 de Julho (Domingo) Horário: 7h Ponto de encontro: em frente ao Largo da Soledade. Próximo à Lapinha
Entidades baianas já começam a ser convocadas para lançamento do Comitê Baiano do FAMA 2018 Seguindo um cronograma de ações, a Coordenação Nacional do FAMA 2018 deliberou que fossem criados os Núcleos Regionais para debater sobre a construção coletiva do Fórum Alternativo Mundial da Água ano que vem em Brasília onde diversas entidades de outras nacionalidades estão dialogando sobre a temática da água em nosso planeta e a quem ela pertence. Será um espaço de contrapor o Fórum Oficial (Mundial da Água) que terá um reduto de empresas do setor privado de olho nas águas do nosso país. Movimentos Sem Terra (MST), Movimentos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movi-
mentos dos Pequenos Agricultores (MPA), UFBA (Universidade Federal da Bahia), UNEB (Universidade do Estado da Bahia), entre outras entidades estão sendo aos poucos contatadas para juntos organizarmos o lançamento do Comitê Baiano do FAMA no próximo dia 12 de Julho na reitoria da UFBA. Caso você conheça alguma entidade interessada em participar do evento, deve entrar em contato com a Secretaria do Sindicato e deixar nome e telefone para que a organização local possa passar maiores orientações sobre o assunto. Tel.: (71) 3111-1700 ou através do e-mail: secretaria@sindae-ba.org.br
ambiental do estado, além da desinformação do município de Simões Filho que se quer reconhece o local como uma Área de Preservação Ambiental. É no mínimo pactuar politicamente para o favorecimento de interesses da família do ex-governador da Bahia, Paulo Souto, já que a Naturalle pertence a seu filho, Vitor Souto que em ato mais recente assumiu a coleta da cidade de Camaçari sem licitação.
Ação voluntária na distribuição de roupas à população carente no interior do estado ACERVO SINDAE
O diretor do Sindicato, José Lopes dedicou o feriadão para promover ação voluntária em comunidades carentes do interior do estado. Tradicionalmente às proximidades do inverno, ele busca adquirir roupas e agasalhos com colegas da categoria e familiares e pratica um ato de solidariedade levando os donativos para municípios da Chapada Diamantina, Lajedinho, Iaçu, Nova Redenção entre outros. A ação tem apoio do Sindicato quanto à prática de Cidadania ainda que seja uma ação filantrópica e emergencial, sobretudo para quem sofre com o frio nessa época. Entretanto, entendemos que a Assistência Social é dever do Estado e por isso continuamos lutando pela efetivação dos direitos, sobretudo dos cidadãos em vulnerabilidade social.
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Não faço questão de participar da colheita, mas prefiro morrer como semente. Frei Betto
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Frei Betto teve biografia lançada no auditório do Sindicato Carlos Alberto Libânio Christo, popularmente conhecido como Frei Betto, por causa da sua trajetória em defesa das causas sociais e também na participação de movimentos pastorais, fundou Comunidades Eclesiásticas de Base, no estado do Espírito Santo e tornou-se adepto da Teologia da Libertação. Foi coordenador do programa Fome Zero no governo Lula. O evento foi organizado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Fundação Movimento Paulo Jackson (MPJ) e Sindae. Frei Betto teve sua história biografada pelos autores Américo Freire e Evanize Sydow que narra sua chegada a Cuba e destaca o tempo que passou na prisão no regime da ditadura. No prefácio uma mensagem de Fidel Castro orientando manter dois elementos importantes para sua trajetória socialista: “lealdade e amizade”.
GREVE GERAL
À ESQUERDA: ALESSANDRA ALMEIDA. DIRETORA DE BASE DA CERB-SALVADOR.
teve participando no governo do Partido dos Trabalhadores e convocou a militância a voltar a fazer o trabalho de base, além de enfatizar que na relação capital X trabalho o proletariado tem lado.
O Sindicato adquiriu algumas cópias do livro e quem desejar fazer leitura na modalidade de empréstimo deve entrar Durante o lançamento, Frei Betto, fez em contato com a bibliotecária Delma inúmeras reflexões e críticas enquanto es- através do número: (71) 3111-1700. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS SIMULTÂNEAS
RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca os interessados, empregados das Empresas abaixo relacionadas, com datas, horários e locais respectivos, para as Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas em 1.ª convocação com a presença de 10% ou em 2.ª, meia hora após, com qualquer número. Após as discussões serão iniciadas as votações para deliberar sobre aprovação de Greve Geral no dia 30/06/2017. Empresas, datas e horários: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Dia 19/06/2017 – 08:00 horas Valença, Curaçá, Sento Sé, Casa Nova, Bom Jesus da Lapa, Alagoinhas, Itapetinga, Itororó, Ibicaraí e Juazeiro, Pindobaçu , Catu; EMASA – Empresa Municipal de Saneamento de Itabuna – Dia 19/06/2017 – 08:00 horas; CERB – Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento na Bahia – Dia20/06/2017 – 09:00 - Sede da Empresa em Salvador e na Sede do Núcleo Regional de Feira de Santana; EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – 09:00 horas – Dia 21/06/17 na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia - Salvador e nas Unidades Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista. Salvador, 14 de junho de 2017. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
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TOMENota
EDMILSON BARBOSA
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
Trabalhadores e trabalhadoras convocados pelas Centrais Sindicais no próximo dia 30 (sexta-feira) para mais uma luta em defesa dos nossos direitos: trabalhista e previdenciário e contra a terceirização irrestrita. A única forma de garantir as conquistas é participando das mobilizações. Ao longo da semana haverá assembléias para deliberar sobre o dia da greve. Confira em edital publicado nesta edição.
TERCEIRIZAÇÃO
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) mostra que 75% de casos de trabalho análogo ao escravo estão relacionados com a terceirização. Dados preliminares já identificam como uma das maiores dificuldades no combate ao trabalho escravo a demora nos julgamentos dos casos na esfera criminal. A condição escrava tem várias consequências e causam impactos sociais. Considerado crime pelo artigo 149 do Código Penal, essa prática traz também problemas para a economia do estado.
TURNO DE 12H
Operadores (as) na Embasa há tempos estão reivindicando mudanças na jornada de turno para 12h (fixo), porém sem sucesso, numa lista com 19 localidades, são elas: ECP Rio Vermelho, R10 Ilha Amarela, R14 Parque das Águas, R18 Valéria, R19 Brotas, EEAT RZBII, ETA de Santo Amaro, ETA de Itaberaba, ETA Centro de Paulo Afonso, ETA Nova de Jacobina, ETA Velha de Jacobina, ETA de Amargosa, ETA de Cruz das Almas, ETA de Itaparica, ETA de Santo Antônio de Jesus, ETA de Muritiba, ETA de Paraguaçu / Milagres, ETA do Criciúma e ETE de Vitória da Conquista. Importante que os gestores verifiquem a possibilidade que está prevista no acordo coletivo.
ASSÉDIO
O folder “Cantada não é elogio” faz parte da campanha contra assédio sexual e opressão de gênero que a Comissão Interna de Saúde do Servidor (Cissp) da Fundacentro iniciou em novembro de 2015. O objetivo é buscar refletir acerca das situações em que as pessoas, em especial as mulheres, não têm como reagir diante de práticas sutis ou explícitas de investidas sexuais não consentidas no ambiente de trabalho. Alerta ainda para os danos à saúde e propõem sair de uma posição submissa para uma atitude mais ativa. Para visualizá-lo acesse: https://goo.gl/8sN32Y