ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 24 – 30 de julho de 2018 EDMILSON BARBOSA
Brasil unido nesta terça em protesto contra a privatização da água
BARRAGEM JOANES II
Em diversas cidades do país haverá manifestações nesta terça, dia 31, contra a Medida Provisória 844, que o governo golpista colocou em tramitação no Congresso Nacional. Ela é a chave para a privatização das empresas de saneamento, com o desmonte de toda a legislação do setor e de todo o aparato que protege as camadas mais pobres da população. Aqui em Salvador o protesto será diante da sede da Embasa, no CAB, vai começar às 8:30 horas e terá a participação de várias entidades. A categoria precisa entrar firme nessa luta. Privatização significa tarifas caras e desemprego em massa. PÁGINA 3 PROPOSTA É ENTREGUE PARA CETREL E DAC. CATEGORIA AGUARDA RESPOSTA
TRABALHADORES (AS) DO SAAE DE JUAZEIRO AMEAÇAM PARAR
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www.sindae-ba.org.br
CERB VAI CONCEDER PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E NEGOCIA TODO O ACORDO, MENOS REAJUSTE SALARIAL
PÁGINA 3 MANTER A CONTRIBUIÇÃO É IMPORTANTE PARA FORTALECER O SINDICATO
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Fortaleça seu Sindicato, sua melhor trincheira de luta A campanha salarial chegou ao fim para trabalhadores (as) da Embasa, mas continua seu curso na Cerb, em diversos Saae’s e nas empresas privadas do setor (Cetrel, DAC e BRK Jaguaribe). Em muitas companhias estaduais de saneamento a campanha nem bem começou e a classe trabalhadora já enfrenta dissídio, outras estão com negociações longe de um patamar mínimo de dignidade. Por conta de ser um ano eleitoral, a nossa campanha salarial começou cedo, no ano passado, com a distribuição das propostas de pautas de reivindicações. Desde lá vem implicando numa intensa movimentação dos dirigentes do Sindicato por todo o estado, para que toda a categoria possa dela participar ao máximo. Até o momento, mais de R$ 200 mil já foram desembolsados pelo Sindicato no custeio da campanha, que envolve despesas para deslocamentos de dirigentes, publicação de editais na imprensa, informes nos meios de comunicação, boletins etc. Junto a isso, estamos aí iniciando o enfrentamento da Medida Provisória 844, que o governo golpista enviou para o Congresso Nacional visando desmontar a legislação do saneamento e permitir a privatização das empresas do setor. É uma luta dura, custosa. Na semana passada o governo começou a vender as distribuidoras de energia da Eletrobras (vendeu a Cepisa, do
Piauí). E logo vai querer chegar nas empresas de água e esgoto, uma fonte de lucro fácil para empresários gananciosos e nada preocupados com a saúde da população e ao caráter essencial que a água representa para a vida. A privatização não é uma ameaça apenas para a sociedade, mas também para a classe trabalhadora, seja por pertencer a essa mesma sociedade, seja por ser detentora dos empregos gerados pelas empresas de saneamento. E co-
Até agora não existe no Brasil nenhum instrumento melhor e mais adequado para enfrentar esse desmantelo do que o Sindicato. Vamos fortalecê-lo. Mantenha sua contribuição para manter viva a luta contra a privatização.
Sindicato faz contraproposta para Cetrel e DAC e aguarda resposta ACERVO SINDAE – JAN/2018
Depois de rejeitar a proposta das empresas, Cetrel e DAC, visando o fechamento do acordo coletivo deste ano, o Sindicato entregou uma contraproposta durante negociação realizada na última terça (24). Ela prevê reajuste salarial de 3,5%, tíquete alimentação de R$ 44,00, auxílios creche e educação de R$ 1.100,00 cada um, auxílio para filhos com necessidades especiais a R$ 1.300,00, auxílio funeral de R$ 6.300,00 (titular) e R$ 5.500,00 (dependente) e indenização por acidente de trabalho equivalente a 33 salários-base. Além disso, o Sindicato continua insistindo para que as duas empresas aceitem a inclusão das cláusulas de prevalência do acordo coletivo, e dos prêmios de férias e de aposentadoria. Cetrel e DAC ficaram de avaliar a proposta e dar uma resposta nos próximos dias. Havendo nova proposta delas, o Sindicato vai discutir com a categoria, através de assembleias.
CETREL
5% sobre os demais benefícios de ordem econômica. Também aceitaram a inclusão das cláusulas novas que tratam da Relação de Contribuições Mensais e a das Homologações de Rescisões Contratuais no SinNa proposta anterior, as empresas dicato, e concordam, também, com a assiofereceram 2% de reajuste salarial e de natura do acordo para dois anos.
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mo todos sabem, privatização significa tarifa cara, desemprego em massa e exclusão dos mais pobres dos serviços. Até agora não existe no Brasil nenhum instrumento melhor e mais adequado para enfrentar esse desmantelo do que o Sindicato. O seu Sindicato é a sua melhor trincheira, não esqueça isso.Vamos fortalecê-lo. Fechado o acordo coletivo com a Embasa em 24 de julho, começou a correr o prazo para que o (a) trabalhador (a) se manifeste contra a cobrança da contribuição assistencial a favor do Sindicato. O prazo vai até 13 de agosto. Mantenha sua contribuição para manter viva a luta contra a privatização.
Reajuste de salário na Embasa sairá na folha de agosto Diferentemente do que foi divulgado em nosso site e no último boletim, a Embasa aplicará o reajuste salarial de 2%, conforme negociado no novo acordo coletivo, na folha de agosto. Ratificamos que todo o retroativo, seja do reajuste salarial, seja dos benefícios econômicos, também sairá em agosto, de uma única vez. O retroativo, vale salientar, é a primeiro de maio, nossa data-base
Centrais preparam Dia Nacional do Basta O contra-ataque está sendo articulado com várias centrais sindicais e entidades do país a vai ter manifestações em todo o Brasil no próximo dia 10, também chamado de Dia Nacional do Basta. A CUT Nacional tem promovido plenárias estaduais e interestaduais visando organizar o protesto, que será uma forma da classe trabalhadora demonstrar sua resistência ao golpe implantado no país e que vem destruindo todo o patrimônio nacional. Outras manifestações também estão sendo organizadas para 15 de agosto, prazo final para registro das candidaturas políticas. Além do basta à venda das riquezas nacionais, os protestos visam o retorno do estado democrático de direito, a liberdade de Lula e o respeito à democracia.
Terça tem protesto no CAB contra o desmonte do saneamento pelo governo golpista Depois de iniciar o desmonte do setor de energia, colocando à venda companhias que atuam em seis estados, o governo golpista de Michel Temer abriu sua metralhadora também contra o setor de saneamento e já colocou no Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP Nº 844) para privatizar as empresas de água e esgoto. Como sempre, pretende repassar uma conta amarga para a população mais pobre. O contra-ataque à essa medida começa nesta terça (31), com manifestações de trabalhadores em diversos estados brasileiros. Atos semelhantes serão realizados no mesmo dia em diferentes cidades do Brasil, com participação de várias centrais sindicais, da Federação Nacional dos Urbanitários e entidades da sociedade civil. Em Salvador o ato será em frente à sede da Embasa, no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 8:30 horas desta ter-
ça, com a presença de trabalhadores e trabalhadoras do setor de saneamento, além de várias entidades civis. A manifestação é promovida pelo Observatório do Saneamento do Saneamento Básico, que tem como integrantes da Universidade Federal da Bahia, o Instituto Federal de Educação, o grupo ambientalista Gamba, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-Seção Bahia (Abes/Ba), do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge), Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) Instituto de Permacultura da Bahia e Cáritgas Brasileira - Seção Bahia, entre outras entidades. A população mais pobre será a mais atingida com esse golpe, pois Temer quer alterar as leis de saneamento para permitir, entre outros absurdos, o fim do subsídio cruzado – regra utilizada para que a renda obtida em algumas regiões mais
Em Juazeiro, trabalhadores (as) do Saae ameaçam paralisação se não houver avanços no acordo A proposta de acordo coletivo feita pelo Saae foi rejeitada pela categoria em assembleia realizada na última quarta (25), prevendo reajuste salarial de 3%, ajustes de cargos e salários e revisão nos salários dos operadores das estações de tratamento e de bombas, mas sem previsão de quando isso irá acontecer. O Sindicato solicitou nova negociação com a autarquia até o próximo dia 6, pois no dia seguinte (dia 7, às 8:30 horas) haverá assembleia com indicativo de greve de 24 horas. Além de reajuste de 5% nos salários, a categoria está cobrando novos avanços para fechar o acordo.
ACERVO SINDAE
Na última quarta (25), as negociações do acordo coletivo deste ano foram retomadas e fechadas todas as cláusulas restantes (sociais, sindicais e previdenciárias),
Temer está se empenhando para fazer o “jogo sujo” dos grandes investidores nacionais e sobretudo estrangeiros, leiloando o que pode do patrimônio nacional. Toda essa sanha do governo é colocada em pauta no Congresso Nacional faltando três meses para as novas eleições que acontecerão no país, com escolha de novo presidente, novos governadores e deputados. Temer está se empenhando para fazer o “jogo sujo” dos grandes investidores nacionais e sobretudo estrangeiros, leiloando o que pode do patrimônio nacional. Na última quinta (26), uma distribuidora de energia da Eletrobras, a Cepisa, do Piauí, foi arrematada num único lance pela empresa Equatorial. Estão na fila outras distribuidoras nos estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima e Alagoas, todas em regiões mais pobres, onde o governo pouco investiu e agora repassa para o empresário investir e ganhar muitas vezes mais do que aplicará. No final, a conta será da sociedade.
Cerb confirma promoção por antiguidade e fecha (quase) todo o acordo. Só falta o principal: o reajuste salarial Na semana passada, depois de muitos boatos e desmentidos, finalmente os responsáveis pelo setor de Recursos Humanos da Cerb informaram ao Sindicato que sairá no final de agosto, dentro da folha salarial, a promoção por antiguidade prevista no plano de cargos e salários. Cada trabalhador (a) sobe uma faixa salarial no PCCS. Como será retroativa a julho, sairá uma parcela extra referente a esse mês na mesma folha.
ricas ajude no custeio e manutenção dos serviços em regiões mais pobres, bem como a transferência de verbas para serviços em regiões mais necessitadas. Mas, como o objetivo do governo é privatizar, para atrair empresários ele está oferecendo outra série de vantagens, rasgando a Constituição Federal e ferindo as leis de saneamento, de consórcios públicos e de recursos hídricos.
conforme o acordo anterior. Porém, como se esperava, as de ordem econômica não saíram do lugar. Essas, segundo os representantes do setor de Recursos Humanos, vão depender de decisão do governo. Esse desrespeito para com o (a) trabalhador (a) não é novidade, pois não é de agora que o reajuste salarial é negado aos (às) servidores (as) públicos (as). Independente disso, o Sindicato promoverá uma série de articulações políticas junto a parlamentares e mesmo nos órgãos de governo para tentar desfazer esse “nó” que ano após ano faz despencar o salário de quem trabalha na Cerb.
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Contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática. Antonio Gramsci
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Palestra marca passagem do Dia do Motorista EDMILSON BARBOSA
Para marcar a passagem do Dia do Motorista, 25 de Julho, diversas unidades da Embasa prestaram homenagens aos companheiros da Embasa. Em Candeias, por exemplo, a unidade regional fez uma parceria com o GLGT e realizou uma palestra na última quinta (26), através de Jorge Duarte e Orlando Pereira, para mostrar de forma simples e objetiva a importância do uso consciente do veículo, abordando também multas cabíveis e noções de direção defensiva. Os motoristas de profissão, motoristas usuário e operadores de equipamentos esclareceram dúvidas de situações corri-
BIZARRO
queiras do trânsito. Orlando parabenizou a iniciativa da gerente da UMSG, Luciana Carrilho, dizendo que "eventos dessa natureza nos parques e com a presença dos gerentes incentivam e muito os trabalhadores".
“PL do Veneno” será discutido na Assembleia Legislativa nesta quarta Uma boa oportunidade para se conhecer o que está por trás do projeto de lei chamado “PL do Veneno”, em tramitação no Congresso Nacional, será na palestra que acontecerá na próxima quarta (dia 1º), a partir das 14 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia.A audiência pública é uma iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
O “PL do Veneno” tem a finalidade de desmontar toda a legislação que regula a produção, aquisição e uso de agrotóxicos no país, num grande acordo do governo golpista com a bancada ruralista do Congresso Nacional. O Brasil já é considerado o principal consumidor, importador e contrabandeador de agrotóxicos no mundo, ou seja, está permitindo uma carga cada vez maior de veneno na sua mesa.
Gás de cozinha fica com preço explosivo depois do golpe
EXPEDIENTE
De acordo com o Dieese, São Paulo não é o pior cenário na questão do gás, pois a situação é crítica nos estados mais pobres do país. A compra de um botijão de gás compromete 59% do rendimento médio das famílias do Maranhão e 51% da renda de uma família no Acre e 50,7% em Sergipe.
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Em São Paulo, esse comprometimento de renda gira em torno de 10,8%. Na Bahia, o preço tem disparado e o produto está escasso no mercado. Em muitos pontos de venda ele é negociado a R$ 65,00, mas existem locais onde só é possível comprar por R$ 77,00. A importação de gás pelo Brasil saltou de 24% em junho de 2017 para 40% em junho deste ano, por uma simples política do governo. O próprio Dieese ressalta que a atual direção da Petrobras optou por um caminho nefasto para a economia nacional e para a própria empresa, que é produtora de petróleo. Lembra que a Petrobras passou a importar o que produzia aqui, gerando empregos lá fora e desemprego aqui dentro. RECICLÁVEL
De tanto bater na Petrobras, de tanto destruir a economia, o golpe que prometeu as maravilhas para a população vem mostrando para que de fato veio. De acordo com levantamento do Dieese, o botijão de gás de 13 quilos aumentou 26,91% em São Paulo no espaço de um ano, entre junho de 2017 e junho deste ano. Os preços também dispararam na Bahia e o botijão não é encontrado em vários pontos de venda.
TOMENota
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 7.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
Buscando inspiração no ex-governador Otávio Mangabeira, podemos dizer “pense num absurdo, na Embasa tem precedente”. Isso mesmo... Na Captação do Joanes II os operadores estão sendo obrigados a destinar boa parte do seu tempo para atividades como varrer, tirar todo lixo, limpar banheiros, cozinha, sala de painel, casa branca de baterias, piso de bombas e, vejam só, tirar casas de aranha. Vai lá só para fazer limpeza, pelo visto. Enquanto a Embasa busca renovar seu quadro de empregados (as), a cabeça de alguns dos gestores estão no tempo da pedra lascada.
DESPEJO NO LOBATO
A Embasa não cansa de criar precedentes absurdos: ela promoveu o despejo de trabalhadores próprios na estação do Lobato, na Baixa do Fiscal, para abrir espaço para empregados da empreiteira Porto Fino, que vai ocupar salas do local. A mudança foi de surpresa: o caminhão chegou no Lobato, e com ele a ordem para subir malas e cuias.A falta de consideração ficou no esgoto que deixou de ser tratado. Ninguém merece...
TERCEIRIZAÇÃO
Incentivo melhor para a terceirização não poderia existir: o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, semana passada, recomendações para a retirada das despesas das prefeituras com pessoal terceirizado do cálculo de gastos de pessoal. Um drible na Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece gasto de até 54% da receita corrente líquida do município com despesa de pessoal. Vai livrar muitos (as) prefeitos (as) de punição e escancarar ainda mais a porta da terceirização, sobretudo a ilegal.
CONTATO
Associados (as) abaixo relacionados (as) devem entrar em contato com o Sindicato, procurando por Elisabete: Francisco de Assis Carlos Filho, João dos Santos Almeida, José Miguel Almeida Barreto, Raimundo Ramos e Valter Sousa Santos.
FALECIMENTO
O ex-companheiro Jackson Antônio, operador da ETA da Embasa em Ilhéus, faleceu na última quarta (25), vítima de uma colisão na BA – 001, no trecho entre Igrapiúna e Ituberá.Viajava ao lado da sua mulher, Soane. O acidente envolveu uma Van e um carro pequeno que ele conduzia. Ele faleceu na hora e a mulher foi levada para o Hospital Costa do Cacau. O sepultamento do ex-companheiro foi no dia seguinte.