ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 24 – 26 de junho de 2017 ACERVO SINDAE
GREVE GERAL – Parte II Contra reformas previdenciária e trabalhista vamos cruzar os braços nesta sexta-feira EMBASA – IRECÊ
A classe trabalhadora deu o recado nas assembleias que deliberaram sobre a nossa mobilização para a próxima sexta-feira (30). Não podemos ficar parados e nosso campo de luta é nas portas das empresas e nas ruas com nossas bandeiras históricas. Defender o saneamento como bem público também será pauta da Greve Geral já que governos em vários estados estão entregando as empresas de saneamento básico em troca de créditos para sanar dívidas. Muitas delas adquiridas através da má gestão administrativa. Não fique de fora, pois dia 2 de julho também tem caminhada da Lapinha ao Terreiro de Jesus. PÁGINA 3 CONGRESSO DE ASSEMAE DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA SANEAMENTO MUNICIPAL
SEM ACOMPANHAMENTO DA SINISTRALIDADE EMBASA AUMENTA VALOR DO PLANO DE SAÚDE
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www.sindae-ba.org.br
GANHO REAL NO FECHAMENTO DE ACORDO COLETIVO NA EMASA
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EMBASA APRESENTA PROPOSTA PARA REAJUSTE SALARIAL E CONGELAMENTO DE DEMAIS CLÁUSULAS
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Sem acompanhamento da sinistralidade Embasa aumenta valor do Plano de Saúde A direção da Embasa está faltando com respeito aos (as) trabalhadores (as) da empresa. Sem nenhuma medida de prevenção, mesmo que fosse de caráter educativo, alega que a sinistralidade do Plano de Saúde tenha chegado aos 125% e repassa mais um aumento de despesa para o trabalhador. A gestão de saúde e medicina do trabalho voltado para os trabalhadores de fato está no caminho inverso da expectativa da categoria. Em nota divulgada na intranet da empresa direciona o reajuste de 23% para os (as) empregados (as) beneficiários (as) que
pagam pelo teto do valor por vida e/ou tem agregados. O reajuste será retroativo a março e descontados parcelados nos meses de junho, julho e agosto. O valor por vida até fevereiro/17 era de R$ 349,98 e passará para R$ 488,89 (inclui o reajuste previsto pela Agência Nacional de Saúde de 13,57). A falta de respeito se estende a pagar por um plano de saúde que atende de forma precária, com suspensão surpresa de atendimentos, inclusive já agendados e sem falar no chá de espera que muitos tomam na recepção das clinicas quando falam o nome da atual operadora e além da
Congresso de ASSEMAE desafios e oportunidades para saneamento municipal EDMILSON BARBOSA
Terminou no dia 22 em Campinas-SP, o 47º Congresso das Empresas Municipais de Saneamento do Brasil. A atual direção foi reconduzida a gerir a associação até 2021, em assembleia com os associados no final do evento. Ao longo dos dias, o público teve acesso a painéis temáticos, palestras, oficinas dentre outros que possibilitou muitos debates sobre a manutenção do saneamento básico enquanto serviço público. A iniciativa privada em seus stands apresentou o que há de mais novo para o mercado de saneamento básico. Uma Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade para tratar o esgoto de uma cidade com sete mil habitantes em 01 hora ao invés de 18h numa ETE convencional, apenas um operador, sai por R$ 8 milhões e com promessa de entrega em 04 meses. Ocupa espaço de apenas 800m2. A telemetria é a bola da vez para monitoramento remoto em processos
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operacionais e comerciais com uso de hidrômetros com antenas de radio frequência (já em uso na Embasa) em algumas localidades. No quesito social, destacamos o veículo tipo furgão da empresa municipal de saneamento de Campinas, SANASA. Dois veículos adaptados servem para mostrar como funciona o esgotamento de uma residência e como pequenas mudanças de hábito podem fazer a diferença no consumo de água. As empresas em nosso estado poderiam muito bem copiar o projeto. Adriano Silva (SAAE de Itapetinga), Ivan Aquino (SAAE de Sobradinho), Edmilson Barbosa, Fernando Biron e Erick Maia, estes últimos da Embasa, fazem parte da direção do Sindicato e estiveram representando a categoria no evento. Mais informações sobre o congresso podem ser obtidas no site da ASSEMAE: www.assemae.org.br
burocracia para autorização de exames e procedimentos por conta dos acordos de credenciamentos com as operadoras locais. Constrangimento total. Tudo isso é reflexo de uma empresa que não tem e/ou não aplica uma Política de Saúde de Segurança decente, não busca ser parceira do próprio empregado no acompanhamento da sinistralidade quando ao uso, não existe monitoramento e muito menos uma maneira que leve o trabalhador a tomar conhecimento dos percentuais de sinistralidade global e individual, ficando refém da própria operadora do plano no que se refere ao verdadeiro interesse na relação capitalista sobre a prestação de serviço, seja ela a lucratividade. A direção da Embasa precisa acordar para essas questões. Muitos problemas existem em relação ao plano e parece que a empresa está dormindo no ponto. Uma vez que a sinistralidade (o uso está mais caro que o valor contratado para prestação de serviço) está alta é hora de olhar para a saúde dos seus empregados e não apenas ficar repassando reajustes conforme contrato que o beneficiário desconhece as cláusulas previstas e foi firmado com a operadora sobre o número: 460009060. Essa prática de reajuste por sinistralidade é abusiva, já que não esclarece aos principais interessados como chegar aos cálculos. As operadoras se baseiam numa média que varia de 70% a 75% de limite para a sinistralidade. No caso da Embasa, deixar chegar aos 125% sem planejar nenhum estudo e ação de enfrentamento do aumento do índice chega a ser uma irresponsabilidade. A medida fere os artigos 39 e 51 do código de defesa do consumidor e combinados evidencia ser ilegal a previsão contratual de reajuste por sinistralidade sem que as partes tenham clareza das condições para tal. No caso da Embasa, em nenhum momento a empresa divulgou o dado ao menos quando atingisse o percentual dos 76% (1% acima do percentual previsto em contrato) e muito menos franqueou que o (a) trabalhador (a), tivesse a chance de acompanhar seu indicador e ajudar coletivamente sobre o uso do plano. A direção de Gestão Corporativa da Embasa tem a dura missão em pensar uma solução para essa questão. O Presidente Rogério Cedraz, deve lembrar que sua chegada à empresa teve como cartão de visita uma greve decorrente de problemas relacionados ao Plano de Saúde. Já se passaram anos e até agora parece estarmos naquele mesmo momento e pagando mais caro.
Trabalhadores (as) do Saneamento Ambiental vão cruzar os braços na próxima sexta-feira (30) Em assembleia realizada ao longo da semana, trabalhadores (as) da Embasa, CERB e SAAEs, vão cruzar os braços em defesa da democracia, contra as reformas trabalhista e previdenciária e também contra a terceirização irrestrita. O cenário político ainda é de muita instabilidade e as incertezas a curto, médio e longo prazo remontam movimentos históricos para que a paz volte a reinar em nosso país. O movimento pós-transição de governo, em abril de 2016, só evidencia que ainda há muito por fazer e cobrar dos que estão nessa jogada: deputados (as) e senadores (as). Muitos que apoiaram a saída da ex-presidente Dilma Rousseff já mudaram o discurso em virtude das inúmeras declarações envolvendo o nome do presidente Michel Temer. O empresário do Grupo JBS (Friboi), Joesley Batista, quem deu últimas informações bombásticas do Temer com-
A classe trabalhadora tem lado. É preciso estar unidos para enfrentar mais uma batalha. Retomar o direito ao voto e soberania nacional será pauta desse campo de luta! Na próxima sexta-feira (30) não é feriadão. É dia de luta contra as investidas que retiram direitos dos (as) trabalhadores (as).A convocatória da Greve Geral é da CUT Brasil e Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Lembrando que haverá protesto também no 2 de julho (Domingo). Concentração será às 7h no Largo da Soledade/Lapinha, Salvador.
JEQUIÉ
Embasa apresenta proposta para reajuste salarial e congelamento de demais cláusulas O que se vê na Embasa é uma verdadeira desvalorização da classe trabalhadora. Uma empresa “privatizada por dentro” com inúmeros contratos estabelecidos com terceirizadas e falta de valorização do corpo funcional, a exemplo os fiscais de obra, apresentou na semana passada proposta para o acordo coletivo que representa perda. A empresa propõe reajuste de 3,50% (Inflação 3,99%-INPC Abril/17) para cláusula do reajuste salarial e congelamento nas demais cláusulas. Podemos até considerar que seja a primeira proposta. Mas seria oportuno que a direção da empresa, baseada no novo modelo de gestão, MEG (Modelo de Exce-
lência de Gestão) tivesse na sua estrutura a política de crescimento coletivo. Quando a empresa cresce o trabalhador cresce com ela. Essa relação capitalista e com visão privatista só interessa ao lado de quem está lucrando e diminuindo os custos com o bordão “fazer mais com menos”. Em tempo continuaremos acreditando no crescimento continuo da Embasa bem como ficamos na expectativa de reconhecimento daqueles que estão na ponta fazendo o melhor mesmo com tantas dificuldades enfrentadas no dia a dia. Voltaremos a procurar a direção da empresa para que as negociações sejam retomadas.
Ganho real no fechamento de acordo coletivo na EMASA Frente a um processo de reestruturação e equilíbrio de finanças na EMASA, em Itabuna, os (as) trabalhadores (as) conseguiram ganho real de salário. O acordo coletivo para o exercício 2017-2018 fechado com 5% de reajuste. Uma importante vitória dos (as) trabalhadores (as) que há menos de um ano enfrentaram na câmara municipal a tentativa de privatização da empresa.
FOTOS: ACERVO SINDAE
prando o silêncio do Eduardo Cunha, foi o estopim para uma possível saída de Temer.
Outro avanço no acordo foi o acréscimo no Ticket Alimentação saindo dos R$ 600,00 para R$ 650,00. A empresa ainda prometeu aplicar o Plano de Cargos e Salários ainda este ano. Sobre o Plano de Saúde a empresa já está fazendo o levantamento e espera-se que seja feito o quanto antes, pois os trabalhadores (as) estão sem nenhum plano de saúde e a empresa não pode ficar descumprindo acordo coletivo.
ALAGOINHAS
CAB
EMBASA – SENHOR DO BOMFIM
SAAE DE ITAJUÍPE
SAAE BOM JESUS DA LAPA
ETA PRINCIPAL Fechamento de acordo coletivo nos SAAE´s de Itajuípe e Lapa. Palestra sobre Democracia em atividade da CIPA na ETA Principal.
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Da força da grana que ergue e destrói coisas belas. Caetano Veloso
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SAAE de Casa Nova concede 7% no reajuste salarial
ACERVO SINDAE
TOMENota 2 DE JULHO
Em tempo de inflação baixa (3,99% – INPC-Abril/17) as empresas municipais tem aproveitado o momento e concedido bons reajustes para seus empregados. No SAAE de Casa Nova depois de algumas rodadas de negociação com a direção da empresa, a comissão designada para negociar o acordo coletivo chegou a um percentual que contemplou os (as)
trabalhadores (as). O reajuste salarial será de 7% e as férias que desde a última gestão não eram pagas aos empregados, neste mês 07 companheiros foram beneficiados com o cumprimento da legislação. A direção da empresa também garantiu que será feita a revisão do plano de cargos e salários que irá garantir mais um acréscimo de 3% nos salários dos (as) trabalhadores (as).
Trabalhadores (as) do SAAE de Itajuípe comemoram fechamento de acordo Sem reajuste salarial desde o ano passado, trabalhadores e a nova gestão do SAAE de Itajuípe finalmente chegam num entendimento. De acordo com a direção da empresa, o município sofreu ano passado a maior crise hídrica da sua história e, como consequência, a arrecadação do SAAE teve queda dramática e inviabilizou o cumprimento do acordo coletivo 2015/2016.
A união dos (as) trabalhadores (as) e a sensibilidade da nova gestão do SAAE permitiram que fosse acordada a manutenção das cláusulas administrativas e sociais e reposição de 9,83% relativa ao ano passado incluindo a reposição do índice INPC aferido nos últimos doze meses. Além disso, o novo diretor da autarquia municipal, Renato Júnior, se comprometeu a implantar o Plano de Cargos e Salários e corrigir algumas distorções salariais já a partir do próximo mês de julho.
COMUNICADO DE GREVE Os trabalhadores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, da Empresa Municipal de Águas e Saneamento S.A – EMASA –Itabuna, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB e dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto – SAAE’S dos Municípios de Curaçá, Sento Sé, Casa Nova, Alagoinhas, Catu, Itapetinga, Itororó, Ibicaraí, Juazeiro e Pindobaçu decidiram em Assembleias realizadas entre os dias 19/06/2017 e 21/06/2017 deflagrar greve de 24 horas a partir da 00:00 hora do dia 30/06/17, em protesto contra as propostas que tramitam no Congresso Nacional para as reformas da previdência e trabalhista, bem como em repúdio à lei sancionada pelo Presidente da República que libera totalmente a terceirização
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RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
A DIRETORIA DO SINDAE Salvador, 26 de junho de 2017.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
A direção do Sindicato convoca a categoria para mais uma participação no desfile do 2 de julho. A data representa a Independência da Bahia e sempre movimentos sociais e populares, associações e sindicatos, carregam faixas, cartazes de protestos de acordo com cada agenda de luta dessas instituições. A nossa será em defesa do Saneamento Público.Venha e traga sua família. Concentração às 7h no Largo da Soledade, Salvador.
CONCURSO
Está chegando o dia das provas do concurso da Embasa. Depois de acordo com Ministério Público do Trabalho, para fins de ajustes em edital, as provas discursivas e objetivas serão aplicadas nas localidades: Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista no dia 09/07 (domingo). Quando também ocorrerá as provas do concurso do IFBA - (Baiano). Os cartões com informação de local e horário serão disponibilizados dia 03/07 (segunda-feira) pelo site: www.ibfc.org.br.Fique ligado!
GESTÃO AMBIENTAL
Vem aí mais uma edição do Fórum Brasil de Gestão Ambiental.As parcerias pública-privada tem se dado no âmbito da limpeza urbana. Importante ficarmos atentos como essas empresas estão se organizando para tal.Vejamos o que está acontecendo na região de Simões Filho com a instalação de uma empresa que se diz não ser “lixão” e sem respeitar uma APA (área de preservação ambiental) chega sem avisar e deixa um rastro de devastação. O Fórum será em Campinas-SP entre os dias 10 e 12 de julho. Maiores informações: www.fbga.com.br.
ALTO CUSTO
A Embasa está licitando, para desenvolver serviços de ação social em Itaberaba, na ordem de R$ 1.510.915,35. O edital publicado tem data prevista para recebimento de propostas no dia 3/7. Com a justificativa de “Projeto de Trabalho Social” que prevê: mobilização social, educação ambiental, comunicação social e acompanhamento das intervenções físicas nas obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município. Chama atenção para o alto custo desse tipo de serviço e se isso não poderia ser desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental ou qualquer outro setor dentro da própria empresa. Assistentes Sociais e profissionais de comunicação não faltam na empresa. Os Monitores de Obra, como já publicado aqui, poderiam muito bem acompanhar essas obras e não fiscalizar o que já está pronto.