ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 31 – 21de agosto de 2017 MANOEL PORTO
ASSEMBLEIA NA PORTA DA GOVERNADORIA APÓS PASSEATA PELAS RUAS DO CAB
Trabalhadores (as) da Embasa fazem passeata e sexta (25) terá nova assembleia
Os (as) trabalhadores (as) da Embasa fizeram mais um exercício de paciência frente à falta de vontade da empresa apresentar uma proposta que de fato contemple os anseios da categoria. Com acréscimo de apenas R$ 0,50 no ticket alimentação, trabalhadores (as) decidiram manter as mobilizações na capital e interior e continuar negociando o acordo coletivo da categoria. Na capital a assembleia ocorreu na porta da governadoria após passeata pelas ruas do CAB. A proposta de reajuste nos salários se mantém em 4% e uma nova assembleia já com indicativo de greve está aprovada para a próxima sexta-feira (25). PÁGINA 2 EM 2018, SALÁRIO MÍNIMO DEVERÁ SOFRER REDUÇÃO
PRESIDENTE DA COMPESA DESCARTA PRIVATIZAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
ENTIDADES IRÃO LANÇAR O COMITÊ BAIANO DO FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA
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www.sindae-ba.org.br
CAMPANHA SALARIAL 2017
Trabalhadores (as) da Embasa fazem passeata e deflagram nova assembleia para próxima sexta-feira (25) FOTOS: ACERVO SINDAE
Já que a direção da empresa quer testar a paciência do (a) trabalhador (a) o que a categoria demonstrou na última assembléia, após passeata no Centro Administrativo da Bahia, foi uma verdadeira prova de que estão preparados e vão continuar na luta por um fechamento de acordo coletivo que assegure as conquistas históricas. Mesmo com mínimo avanço no Ticket Alimentação de R$ 0,50/dia passando para R$ 34,00, os (as) trabalhadores (as) continuam revoltados pela a posição com a qual a direção da empresa vem tratando o seu corpo funcional. O conceito de valorização de pessoas está passando longe. Considerando outras empresas do setor de saneamento, embora algumas categorias continuem com dificuldades de negociação, o momento é passível de se buscar um aumento mais significativo tanto para os salários quanto para o pacote de benefícios. Muitas foram as palavras de ordem proferidas na assembleia realizada em frente à Governadoria após passeata que contou com trabalhadores (as) das unidades de Feira de Santana e Alagoinhas. O DIEESE destaca que em anos que a inflação esteve em alta (maior que 5%) foi evidente que os ganhos reais tenham sido menores. Numa inflação em baixa, é a grande a oportunidade para que as empresas fechem um acordo coletivo melhor para seus trabalhadores (as). O resultado das assembleias realizadas nas 11 unidades do interior e na capital foi, por maioria, realizar nova assembleia
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
na próxima sexta-feira (25) e continuar com as mobilizações nos parques da capital e interior. Também foi deliberado que a direção do Sindicato mantenha as reuniões com a direção da empresa já que está agendada uma nova reunião na próxima quinta-feira (24). GREVE – Não falta sentimento na categoria por uma paralisação de advertência. No entanto a direção do Sindicato vem orientando os (as) trabalhadores (as) de que devemos buscar esse instrumento num momento futuro caso as negociações estejam em outro patamar de negociação, mas não descartamos o anseio dos (as) trabalhadores (as) na próxima assembleia que já
A proposta é que esse Comitê formule uma agenda de diálogos com a sociedade sobre os problemas enfrentados na defesa da água como bem público fundamental e essencial à vida. Na programação do lançamento está pre-
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ITAMARAJU
tem indicativo de greve aprovado. Em tempo, convocamos a categoria para estar presente na próxima assembleia. A sua participação é fundamental para decidirmos os rumos da nossa campanha salarial. JEQUIÉ
Entidades irão lançar o Comitê Baiano do Fórum Alternativo Mundial da Água Movimentos sociais do campo, da cidade e entidades sindicais estão na reta final para organização do lançamento do Comitê Local do Fórum Alternativo Mundial da Água. O evento será realizado no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, UFBA, dia 25 de agosto, às 17:30h.
IRECÊ
Nesta semana (entre segunda-feira e terça-feira) o Sindicato fará uma reunião técnica, além de uma analise mais profunda no que tange as questões econômicas e jurídicas com base nas negociações do acordo coletivo dos (as) trabalhadores (as) da Embasa.
vista uma mesa de abertura com representação de vários segmentos da sociedade incluindo a via campesina, povos de terreiro, Observatório do Saneamento Básico, entre outras. SENHOR DO BOMFIM
O Fórum Alternativo Mundial da Água acontece entre os dias 13 e 17 de março de 2018 na Universidade de Brasília. Paralelo a esse evento estará ocorrendo o Fórum das Corporações que tem como interesse a privatização da água. Quem desejar conhecer mais sobre o FAMA2018 pode acessar o site: www. fama2018.org.
VITÓRIA DA CONQUISTA
Após mediação do PPR no Ministério Público do Trabalho Embasa enviará minuta de acordo A negociação do Programa de Participação nos Resultados (PPR) referente ao ano de 2017 teve mediação no Ministério Publico do Trabalho na semana passada. A direção da empresa manteve na sua proposta com inclusão do Indicador de Absenteísmo em 04% e concordou com a criação da comissão paritária para dar inicio aos estudos sobre saúde e segurança partir do inicio de setembro. O Sindicato vai levar a proposta para deliberação da categoria. Se aprovada, prevê: parcela linear de R$ 800,00; aplicação do indicador de absenteísmo para faltas entre agosto e dezembro/17; não será considerado na base de cálculo: ates-
tado médico, atraso no transporte fornecido pela empresa e greve no sistema de transporte público, ponto facultativo, trabalhador estudante e participações em eventos sindicais. Está previsto no mês de setembro o acompanhamento mensal para que o (a) trabalhador acompanhe seu indicador de absenteísmo. E para os (as) gestores (as), o índice será a media da unidade e respectiva unidade subordinada. Há uma projeção na redução de 10% dos (as) o nível de trabalhadores (as) que registram frequência manual. A direção do Sindicato informou que vai convocar uma assembleia 15 dias após receber a minuta para acordo do bene-
fício. Caso a proposta não seja aprovada pela categoria, na próxima reunião no Ministério Público do Trabalho, será instaurado o impasse e encaminhado o caso para juízo arbitral.
Trabalhadores (as) se assustam com forte explosão nna Subestação na Bolandeira FOTOS: ACERVO SINDAE
Trabalhadores (as) da Embasa da unidade de Alagoinhas visitam sede do Sindicato Após terem participado da assembleia na capital, os (as) trabalhadores (as) foram convidados (as) conhecer a sede do Sindicato no período da tarde. Para eles foi uma forma de se aproximar ainda mais da luta da classe trabalhadora. A Unidade de Alagoinhas possui o maior percentual de filiação entre as unidades do interior. Há apenas 01 registro de desfiliação que acreditamos em tão pouco tempo será atingido o percentual máximo de 100%. A visita foi conduzida pelo diretor de Imprensa, Edmilson Barbosa, que contou um pouco da sua trajetória no movimento sindical e do Sindicato que há 31 anos de existência vem lutando contra a privatização da água na Bahia. Os (as) trabalhadores (as) tiveram oportunidade de conhecer a sala de reunião da executiva, jurídico, espaço cultural, biblioteca, secretaria, gráfica, imprensa e por fim o auditório com capacidade para 225 pessoas.Aqueles que possuem processo na justiça, aproveitaram para fazer consulta sobre o andamento. FOTOS: EDMILSON BARBOSA
Para eles, saber como está sendo gerida a sua contribuição foi de extrema importância para continuar garantindo a luta de classe do setor de saneamento. Ao longo da visita puderam conversar com os (as) trabalhadores (as) do Sindicato e agradeceram por tudo que viram em termo de organização, limpeza e gentileza sempre que preciso buscar o Sindicato. A diretoria do Sindicato quem agradece a visita e aproveita para dizer aos trabalhadores (as) que a luta não é fácil. A partir da reforma trabalhista vamos precisar ainda mais da compreensão dos (as) companheiros (as) sobre a questão, filiação.A única forma de garantir a luta é o entendimento de que o financiamento dele vem da própria classe trabalhadora. Sendo assim, esperamos que os (as) trabalhadores (as) tenham a consciência de filiar-se a sua entidade.
Trabalhadores (as) da Embasa no Parque da Bolandeira, tomaram um susto na quinta-feira (17) quando uma forte explosão ocorreu no sistema elétrico de alta próximo da Estação de Tratamento. O estrondo pode ser escutado em diversos módulos do parque. Ainda não tivemos informação acerca das causas que levaram a explosão. O grave problema que a direção encontrou no local foi uma escada com material inapropriado para o trabalho diário. Para esse tipo de serviço deve ser observada a Norma Regulamentadora nº10. O material de alumínio é um risco para o (a) trabalhador (a). A empresa precisa verificar essas questões e buscar resolver antes que seja penalizada mais uma vez.
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A maior vitória pertence àquele que vence sem desembainhar sua espada. Sun Tzu
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Em 2018, salário mínimo deverá sofrer redução O Governo Federal anuncia mais uma medida que deverá afetar mais da metade da população brasileira que vive com um salário mínimo. O anuncio de redução em R$ 10,00 da projeção de R$ 979,00 para R$ 969,00 em 2018 irá comprometer a política de valorização do salário mínimo que começou em 2004. Naquela época, centrais sindicais lançaram um movimento unitário pela valorização do salário mínimo. Em 2007 foi acordada uma política permanente até 2023. Essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da ante-
cipação da data-base de revisão - a cada ano - até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010. Com esse anúncio o governo federal espera economizar R$ 3 bilhões dos cofres públicos. O que deixa revoltada a classe trabalhadora. Economia que fica mais uma vez para o bolso da população, quando os gastos maiores são da própria folha de pessoal do congresso nacional no que diz respeito aos deputados e senadores. Em nota no site da Agência Brasil, o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, assegura que não tem nada definido e o assunto está apenas no âmbito da projeção. Difícil é acreditar que será diferente do anunciado.
Presidente da Compesa descarta privatização em audiência pública O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, negou a possibilidade Infelizmente são projetos de privatização da empresa pelo Goverque andam na contra no do Estado. A declaração foi dada em mão do que já aconteceu audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na última segunda (14), no em 275 cidades no âmbito da Comissão de Desenvolvimenmundo que devolvera o to Econômico. O gestor defendeu que a sistema de saneamento estatal continue fazendo parcerias com a iniciativa privada para expandir o saneapara a gestão pública. mento básico no Interior, nos moldes do Programa Cidade Saneada, implantado na Região Metropolitana do Recife (RMR). A audiência foi convocada pela Deputada de ativos do Programa de Parcerias de Estadual, Teresa Leitão (PT), atendendo Investimentos (PPI). um pleito do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb). Na lista de privatização ainda encontram-se as empresas CEDAE (Rio de JaO governo ilegítimo de Michel Te- neiro), CAERD (Rondônia) e COSANPA mer tem no seu projeto a privatização (Pará). Infelizmente são projetos que ande estatais e no que diz respeito às em- dam na contra mão do que já aconteceu presas de saneamento o projeto ainda em 275 cidades no mundo que devolveé maior e prioritário. O BNDES, Ban- ram o sistema de saneamento para a gesco Nacional de Desenvolvimento Social, tão pública. É manter a luta para afastar vem conduzindo o processo de conces- essa tentativa que não tarda a ocorrer sões e outras formas de desestatização em nosso estado.
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RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
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Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota TERCEIRIZAÇÃO
Embasa renova por mais 90 dias o contrato com a MAP Sistemas de Serviços Ltda. Pelo montante de R$ 2.187.913,26. Cerca de 253 profissionais fazem parte do atual contrato que garante os serviço de limpeza e segurança patrimonial. Importante que os (as) trabalhadores (as) saibam dessa renovação, pois num passado não muito distante, empresas como Tempo e Orbraserv, saíram na época sem que nada fosse conversado sobre rescisão trabalhista. Bom mesmo é ficar de olho sempre.
VALE TRANSPORTE
Para que o (a) trabalhador (a) faça o deslocamento de sua casa para o local de trabalho a ele é fornecido antecipadamente o benefício do Vale Transporte, amparado na lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985. O seu uso é passível de monitoramento pela empresa que também deve atender às solicitações de comissão de investigação em caso de acidente no trajeto regular. O empregador pode solicitar do empregado os vales não utilizados. É papel da empresa orientar o (a) trabalhador (a) sobre a utilização correta do benefício.
REFORMA
A reforma da previdência não apenas prejudica quem ainda está na ativa. Atualmente, já se verifica significativa desproteção previdenciária: estão excluídos do sistema cerca de 27% dos (as) trabalhadores (as) em idade ativa. Atualmente, quase 10 milhões de pessoas com idades acima de 55 anos ou não têm renda de aposentadoria ou pensão ou estão ocupados em atividades econômicas que não lhes proporcionam cobertura previdenciária. Ou seja, estão excluídos das garantias laborais e previdenciárias para enfrentar a velhice.
SEMINÁRIO
No auditório da sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Brasília, acontecerá o seminário Rio Doce: Desafios da Governança Interfederativa. Entre 24 e 25 de agosto, o evento apresentará os resultados obtidos até o momento pelos 41 programas previstos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado pela União, Espírito Santo, Minas Gerais e pelas empresas Samarco, Vale e BHP em função do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. O seminário é realizado pelo IBAMA em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e é aberto ao público. Mais informações: www.ana.gov.br