ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 32 – 4 de setembro de 2017 MANOEL PORTO
Trabalhadores (as) da Embasa decidem pelo fechamento do acordo coletivo
Em assembleia realizada na última sexta-feira (01) encerrou a campanha salarial 2017 na Embasa. O reajuste nos salários ficou em 4%.Todos os benefícios também foram reajustados com ganho real. O maior aumento foi no Ticket Alimentação que ultrapassou 123% do percentual da inflação na data-base da categoria chegando aos 8,91% de reajuste, subindo para R$ 35,00/dia. A classe trabalhadora tem o que comemorar visto que o cenário nacional no aspecto econômico, político e social tem se mostrado desfavorável para chegar neste resultado. Não vamos parar por aqui, a nossa luta ano que vem começará mais cedo.Vamos seguir em frente. PÁGINA 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – para a Assembleia Geral Extraordinária Simultânea a ser realizada no dia 12/09/2017, às 09:00 horas, na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia - Salvador e nas Unidades Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, em primeira convocação com a presença de 10% ou em segunda, meia hora após, com qualquer número, para deliberar sobre as negociações do PPR 2017. Salvador, 4 de setembro de 2017. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
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QUINTA-FEIRA (07) TEM GRITO DOS EXCLUÍDOS EM DEFESA DA DEMOCRACIA
PÁGINA 5 PREFEITO DE ITABUNA ANUNCIA QUE VAI PRIVATIZAR A EMASA
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VITÓRIA DA CATEGORIA
Trabalhadores (as) da Embasa aprovam fechamento do acordo coletivo Após uma longa campanha e desgastante campanha salarial, os (as) trabalhadores (as) da Embasa decidiram, em assembleias simultâneas realizadas na última sexta-feira (01/09) na capital e no interior do estado, aprovar o fechamento do acordo coletivo 2017/2018. A decisão foi tomada por ampla maioria dos presentes nas assembleias por local de trabalho. Dos 761 presentes ao todo, 538 votaram pela aprovação do acordo, 181 votaram contra o fechamento e 42 se abstiveram. Essa decisão consagra a vitória da paciência e da perseverança da nossa categoria, que soube combinar a pressão exercida nas várias assembleias e mobilizações nos parques da empresa com a ação estratégica e qualificada da equipe de negociação do Sindae. A proposta negociada entre a empresa e o sindicato na véspera da assembleia e aprovada pelos trabalhadores prevê reajuste salarial de 4%, garantindo a reposição integral da inflação do período medida pelo INPC para a data base de 1º de maio, que ficou em 3,99%. O maior destaque da negociação foi o reajuste de 8,9% no Ticket Alimentação, que passou para R$ 35,00 por dia, totalizando um benefício mensal de R$ 770,00. Foi um aumento justo, tendo em vista que a alimentação é a despesa que mais pesa no bolso do (a) trabalhador (a), em especial aqueles (as) que ganham os menores salários.Também teve destaque o reajuste de 5,26% no auxílio material escolar, que subiu para R$ 200,00. Os outros benefícios negociados também tiveram reajustes acima da inflação, como o Auxílio Creche, que subiu para R$ 730,00 (+4,28%); o Auxílio Educação, que passou para R$ 240,00 (4,34%), o Auxílio Filho Especial, que subiu para R$ 1.450,00 (+4,15%); o Auxílio Funeral, que passou para R$ 5.720,00 (+4%) e o Bônus Junino e Natalino, que subiu para de R$ 136,00 (+4,61%) cada. As diárias serão reajustadas pelo INPC (3,99%) e as outras cláusulas, com a manutenção da redação do acor-
FOTO: ACERVO SINDAE
ALAGOINHAS
do atual, terão o reflexo do mesmo percentual de 4% aplicado sobre os salários, a exemplo do Anuênio, Gratificação de Férias, Gratificação de Motorista Usuário, Horas Extras, Abono Permanência, Ajuda de Custo e Indenização por Acidente de Trabalho. Pelo acordo, a empresa vai pagar todo o retroativo a maio na folha do mês de setembro. Com relação à clausula da vigência, o sindicato ainda propôs a negociação de um novo acordo para dois anos, já antecipando 2018 a 2020, uma vez que a ultratividade (manutenção do acordo atual até que o próximo seja assinado) foi vedada expressamente pela reforma trabalhista do governo golpista de Temer. Contudo, o presidente da Embasa alegou que o cenário ainda é de muita incerteza e disse que se propõe a negociar com o sindicato já no início do próximo ano, tendo em vista que o atual acordo tem validade até 30 de abril de 2018. De toda forma, a categoria pode saborear essa grande vitória, com um acordo coletivo que é o melhor negociado entre as empresas de saneamento do país até o momento, já se preparando para enfrentar
BARREIRAS
IRECÊ
os grandes desafios do ano que vem, quando a mobilização precisará ser bem maior. A categoria está de parabéns e agora deve centrar fogo na luta contra a privatização do saneamento, pois o golpe está em marcha para privatizar tudo o que for possível e é preciso resistir para manter a água como bem público essencial à vida e preservar o meio ambiente para a nossa e as futuras gerações. A luta continua!
JEQUIÉ SENHOR BOMFIM
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Práticas fascistas são fundamentais para manutenção do modelo capitalista Para o juiz e doutor em Direito Rubens Casara, elementos do fascismo contribuem para formar um pensamento homogêneo que elimina a diferença, só admitida "se puder ser transformada em mercadoria". É difícil generalizar, mas me parece que manifestações de ódio foram toleradas em determinado período por conta de sua funcionalidade política. O problema é que depois que o ódio é libertado e naturalizado, fica difícil voltar ao estado anterior, de sua contenção.A mídia tradicional em particular – mas não só ela, alguns veículos da mídia alternativa também – teve um papel muito importante nessa liberação do ódio, calcado em preconceitos e que, em razão da tradição autoritária da sociedade brasileira, adquire características muito próprias.
rupturas, de modo a se mudar para que as coisas continuassem do jeito que estavam, a chamada lógica de Lampedusa. O brasileiro foi levado a acreditar no uso da força, da violência, para resolver os mais variados problemas. Nunca chegamos a construir de fato uma cultura democrática no Brasil. Nunca os direitos e garantias fundamentais foram concretizados.Tivemos alguns movimentos no sentido da concretização mas eles não chegaram a ter pleno êxito.
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O brasileiro acredita em salvadores da pátria, no uso da violência em situações em que em outros países já há um certo consenso de que ela não resolve.
Usando uma expressão de Theodor W. Adorno, que trabalhou o conceito da personalidade autoritária após a segunda guerra mundial nos EUA, algumas características da pessoa que seria detentora da personalidade autoritária hoje se fazem presentes no Brasil com naturalidade. Não tem vergonha de assumir posições que vão desde a aposta em medidas de força para solucionar todos os problemas a uma preocupação excessiva com a sexualidade, em especial a sexualidade alheia. Estão aí os É diferente, por exemplo, a manifestacrimes com motivação sexual crescendo e ção de ódio no Brasil em relação aos paaos olhos da população isso é naturalizado. íses que viveram o Estado de bem-estar social. O brasileiro acredita em salvadores De que forma a nossa cultura e his- da pátria, no uso da violência em situações tória autoritárias moldam esse ódio? – em que em outros países já há um certo O Brasil se acostumou com o autoritaris- consenso de que ela não resolve. Temos mo. As grandes transformações brasileiras que começar a pensar o ódio produzido e foram feitas de cima pra baixo, sem grandes a maneira como ele se manifesta no Brasil.
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Trabalhadores (as) do SAAE de Casa Nova vão cruzar os braços
ACERVO SINDAE
Exemplos externos não dão conta de explicar o que está acontecendo aqui. Esse fenômeno brasileiro, que alguns tratam de maneira jocosa, do "pobre de direita", aquela pessoa que luta contra políticas que melhorariam a sua vida, é difícil de se encontrar em outros países. Até se encontra, mas em número muito menor do que aqui. São as particularidades da construção do próprio mito fundacional do Brasil, que é um mito autoritário. Esse autoritarismo está presente desde a nossa colonização e isso produz efeitos na percepção da violência e efeitos na produção e recepção do ódio na sociedade. Fonte: Glauco Faria, Rede Brasil Atual.
Prefeito de Itabuna anuncia que vai privatizar a EMASA A população de Itabuna deve estar revoltada com mais uma noticia do município. O prefeito Vane, que é conhecido por tentar vender a EMASA no passado, parece que não perdeu essa vontade e através de um blog de notícias local e entrevista numa rádio no Sábado, anunciou que irá vender a EMASA. Leia-se: privatizar a água de Itabuna. Já tinha anunciado aqui que de essa gestão estaria colocando ordens na casa com ajustes que parecia dar um novo rumo a empresa municipal. Seria um choque de gestão.A direção do Sindicato até fez elogio com essa medida e mesmo com receio de que essas arrumações poderiam levar ao entendimento anunciado pelo prefeito na semana passada. Mas consideramos que para melhorar o serviço público é preciso verdadeiramente arrumar primeiro a casa.
“ Parece que a má vontade está reinando na gestão do SAAE de Casa Nova. As negociações para fechamento do acordo coletivo estão travadas nas mãos da diretoria do SAAE que ainda não enviou o projeto de lei que prevê o reajuste salarial dos servidores, aos cuidados do prefeito Wilker Torres. O prefeito já garantiu assim que chegar o
documento ele encaminhará para a Câmara Municipal submeter a votação. Em assembleia realizada com os (as) trabalhadores (as) no último dia 30, foi decido por unanimidade uma paralisação de 48h a partir de 11 de setembro caso até esta data não seja dada uma resposta convincente para a categoria. Estamos aguardando.
Se não estás prevenido ante os meios de comunicação, te farão amar o opressor e odiar o oprimido. Malcolm X
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Assembleia decisiva sobre o PPR 2017 será dia 12 de setembro A direção do Sindae está convocando os (as) trabalhadores (as) da Embasa para uma assembleia decisiva no dia 12 de setembro, no CAB e nas treze unidades do interior do estado, às 09:00h da manhã, para deliberar sobre a proposta de acordo do PPR 2017, após a difícil negociação na terceira reunião no Ministério Público do Trabalho. Ficou acertado na reunião de mediação que, após a empresa entregar a minuta do acordo (o que aconteceu no dia 23 de agosto), o sindicato teria uma prazo de quinze dias para levar a proposta para deliberação da categoria. Caso os (as) trabalhadores (as) rejeitem a proposta de acordo, será instaurado o impasse na próxima reunião de mediação com o MPT, marcada para dia 13 de setembro, e a decisão ficará a cargo de um árbitro externo. Na proposta apresentada pela empresa para o PPR 2017 foram mantidos os mesmos indicadores e pesos do acordo passado, sendo 40% para as metas globais e 60% para as metas setoriais. As metas globais são compostas pelo Índice de Eficiência Operacional (IEO) e pelos índices de Acréscimo de Ligações de Água (ALA) e Acréscimo de Ligações de Esgoto
(ALE). As metas setoriais são compostas pelos indicadores de Arrecadação de Particulares (ARR), Despesas de Exploração (DEX), Águas Não Faturadas (ANF), Índice de Conformidade da Água (ICA) e da Nota de Avaliação Externa (NAE). Ainda pela proposta, só haverá distribuição de resultados se forem alcançados pelo menos 80% da metas. O montante a ser distribuído a título de PPR corresponderá ao percentual do Resultado Operacional de Caixa Ajustado - ROCA (caixa líquido oriundo das atividades operacionais) no balanço do ano de 2017, sendo distribuídos 6,2% do ROCA se forem alcançados 80% das metas, 7,2% se alcançados 100% e 8,2% se alcançados 120% das metas. Com relação à forma de distribuição, a empresa mantém a mesma do último acordo, ou seja, uma parcela linear (igual para todos/as) e outra proporcional, sendo que a parcela linear será no valor de R$ 800,00 e a outra proporcional ao salário de cada empregado.
Após a negociação no MPT, foram excluídas da base de cálculo do índice do absenteísmo as ausências decorrentes de atestados médicos, atraso de transporte fornecido pela empresa, greve no sistema de transporte público, ponto facultativo, liberações oficiais da diretoria da empresa, o trabalhador estudante e a participação de trabalhadores em eventos sindicais. Serão consideradas para o índice de absenteísmo deste ano apenas as ausências preA principal mudança será a substitui- vistas no acordo ocorridas entre os meses ção do Fator de Assiduidade (individual), de agosto e dezembro de 2017 e a empreque era calculado pelo número de dias sa se compromete a disponibilizar para os empregados, a partir do mês de setembro, um mecanismo de acompanhamento mensal do seu índice de absenteísmo.
Parque do Lobato é mais uma vez alvo de ataques de bandidos
FOTO: ACERVO SINDAE
Não é a primeira e da forma que estão não será a última que bandidos invadem o parque do Lobato para assaltar trabalhadores (as). Desta vez foram ainda mais ousados. Não conseguiram levar nada de funcionários que estavam no local, resolveram subir na guarita para tomar arma do vigilante que estava de plantão. Houve troca de tiros e todos ficaram apavorados. Felizmente ninguém saiu ferido e o ladrão fugiu sem levar nada. Fato é que já avisamos em edições anteriores do nosso informativo, que o local tem sido constantemente invadido por meliantes. Tráfico de drogas e assassinatos
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trabalhados no ano, pelo Fator de Frequência (individual), que é calculado pelo número de horas trabalhadas no ano. Neste caso, o principal indicador é o índice individual de absenteísmo, que é resultado do número de horas trabalhadas no ano dividido pelo número de horas de trabalho esperadas por ano. Serão consideradas para o índice de absenteísmo as faltas justificadas, faltas não justificadas, atrasos e saídas antecipadas justificadas ou não, suspensão disciplinar, ausências por conta de greves ou paralisações, comparecimento médico e acompanhamento médico.
A meta proposta para o índice de absenteísmo na PPR em 2017 é de 4%, sendo que a empresa apresentou um levantamento preliminar de janeiro a junho deste ano no qual o índice médio no período ficou em 1,47% com os gestores e em 1,76% quando estes são excluídos do cálculo. Os (as) trabalhadores (as) que cumprirem no mínimo 96% da jornada de trabalho esperada para o ano terão considerada sua frequência plena, recebendo 100% do valor do benefício. Não receberão o PPR os trabalhadores que tiverem mais de 22 (vinte e duas) faltas não abonadas no ano, inclusive as disciplinares.
Também ficou acertado na mediação no MPT que a empresa se compromete a criar uma comissão paritária, com a participação de representantes do sindicato, para analisar as questões relativas às ausências dos empregados ao trabalho, que pode inclusive ajudar na formulação de uma política de apoio aos empregados que estejam passando por dificuldades. A direção da Embasa se comprometeu ainda a analisar os casos excepcionais e buscar soluções. Pelo acordo, a empresa se propõe a realijá virou rotina para quem precisa entrar zar o pagamento da PPR 2017, caso as mepela portaria principal que fica próximo à tas tenham sido alcançadas, em uma únilinha do trem que passa por ali. Está na ho- ca parcela na primeira quinzena do mês de ra da empresa tomar alguma providência. maio de 2018, logo após a publicação do seu balanço.
Congresso extraordinário constrói plano de lutas da CUT EDMILSON BARBOSA
Aconteceu entre os dias 28 a 31 de agosto em São Paulo o Congresso Extraordinário e Exclusivo da CUT. O evento contou com a participação de dirigentes sindicais de vários estados e juntos organizaram agenda para enfrentar o cenário político, econômico e social. Para o professor Ladislaw Dowbor o sistema capitalista está muito bem organizado. Segundo ele, a geração do PIB (Produto Interno Bruto) pouco importa quando se comparado montar uma empresa. Ele explica que, uma aplicação na bolsa de valores pode gerar melhores resultados que montar uma empresa e estar refém de uma estrutura com altos encargos administrativos e financeiros, sem falar no ris- rigentes para juntos construir estratégias co de mercado a depender do produto ou para combater o avanço do capital sobre serviço que venha ser comercializado. as estatais. Petroleiros, bancários, urbanitários, entre outros, manifestaram preocupaUma grande mudança econômica que ção com os planos de privatização do govem acontecendo está relacionada com a verno ilegítimo de Michel Temer. Entre as Economia Digital. As plataformas digitais ações propostas, estão manifestações nos como aplicativos que movimentam a eco- estados e audiências públicas nas casas lenomia tem representado uma mudança de gislativas de suas regiões. habito do consumidor por outro lado legitimando a precarização de postos de tra“O Temer está loteando o Brasil inteibalho por não atender mais os requisitos ro, setor de energia, água, a Petrobras, encaracterísticos de uma rotina que exija um fim, diversos setores. No dia 3 de outubro contrato de trabalho. vamos defender que o capital brasileiro esteja na mão de brasileiros e não de estranNa indústria, a tecnologia 4.0 prevê o geiros. Nós já sabíamos que isso aconteceuso de equipamentos robóticos em maior ria, estão pagando o preço cobrado pelo parte da linha de produção o que de cer- golpe, mas os trabalhadores não vão perta forma acaba por diminuir ainda mais os mitir que isso aconteça”, afirmou o presipostos de trabalhos antes operados por ho- dente nacional da CUT,Vagner Freitas.” mens / mulheres. Devemos considerar que o avanço tecnológico prevê a diminuição da “Outras duas decisões foram conforça da mão de obra diminuindo assim os sideradas prioritárias para os sindicatos esforços para realização das tarefas. Mas no cutistas no próximo período, ambas acomnível que se encontra, o processo é mais panhadas de bordões que resumem seu avançado operado apenas por máquinas. sentido: “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”, a respeito da reforma da Previdência Outra importante pauta são as priva- que está prestes a andar no Congresso; e tizações em curso. A CUT reuniu seus di- “Eleição sem Lula é fraude”. Para a CUT, a
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O Temer está loteando o Brasil inteiro, setor de energia, água, a Petrobras, enfim, diversos setores. No dia 3 de outubro vamos defender que o capital brasileiro esteja na mão de brasileiros e não de estrangeiros.
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anulação dos atos do “governo ilegítimo”, a restauração da democracia e a perspectiva de retomada de um projeto soberano de crescimento passam pela possibilidade de retorno do presidente mais bem avaliado da história, para assumir o lugar hoje ocupado pelo pior deles.” (CUT).
Quinta-feira (07) tem Grito dos Excluídos em defesa da democracia O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos. Tradicionalmente acontece no dia alusivo a Independência do Brasil, 07 de setembro, após o desfile cívico, e conta com a presença de entidades do campo e da cidade, carregando suas bandeiras de
luta. O Grito é uma descoberta, uma vez que agentes e lideranças apenas abrem um canal para que o Grito sufocado venha a público. Em sua 23ª edição, este ano o tema será: “Vida em primeiro lugar! Por direitos e democracia, a luta é todo dia” deve levar milhares de pessoas às ruas em todo o Brasil. Em Salvador a concentração ocorre nas proximidades do Teatro Castro Alves no largo do Campo Grande por volta das 11h. Participe!
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PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) SETEMBRO/2017 ADVOGADO (A)
TURNO
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FAMA é aprovado no Plano de Lutas da CUT A realização em Brasília do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA2018 – em março do próximo do ano foi aprovada pelo plenário do Congresso Extraordinário e Exclusivo da CUT, na quarta-feira (30/8).
sos impostos por um presidente ilegítimo, com mobilizações, paralisações e eleição de um Congresso representativo da classe trabalhadora. Participaram mais de 800 delegadas e delegados.
O FAMA integra a parte do setor de saneamento do Plano de Lutas da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – apresentado no Congresso e aprovado por unanimidade.
FAMA2018 – O FAMA é um evento democrático que pretende reunir, mundialmente, organizações e movimentos sociais que lutam em defesa da água como direito elementar à vida, e irá se contrapor ao “Fórum das Corporações”, promovido por grandes grupos econômicos, que defendem a privatização das fontes naturais e dos serviços públicos de água e também acontecerá em março, na capital federal.
EXPEDIENTE
PLANO DE LUTAS – O 15º Congresso Extraordinário e Exclusivo da CUT, com o tema “Conjuntura Nacional”, teve debates que giraram em torno do momento político, econômico e social que o país vive. Para subsidiar os planos de luta da CUT, os palestrantes indicaram propostas para a classe trabalhadora anular os retroces-
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O FAMA formado por entidades da sociedade civil e de movimentos populares e ambientais, nacionais e internacionais, tem como objetivo fundamental tratar do tema da água na perspectiva da água como um direito e não mercadoria; e garantir uma ampla gama de debates que permita focar essa questão nas suas mais variadas interfaces. Fonte: fama2018.org RECICLÁVEL
Sobre a importância do que isso significa, o presidente da FNU, Pedro Blois, explica que “essa aprovação é a demonstração de que as trabalhadoras e trabalhadores de todo o país estão preocupados com a questão da água e se integram na luta pelo direito a esse bem e contra a sua mercantilização”.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota FALTOU FREIO
A CERB, Companhia de Engenharia Hídrica da Bahia continua inchada. A empresa não para de nomear cargos comissionados e com isso vai aumentando os custos com a folha. A direção da empresa esqueceu que para ter sustentabilidade de verdade precisa investir em concurso público. Já é hora da empresa realizar novo concurso público que servirá até mesmo para esses trabalhadores (as) com contratos terceirizados. Só não pode esquecer de convocar os que fizeram o último.
INTOLERÂNCIA
A sede da Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) foi alvo de um arrombamento na madrugada do dia 26 de agosto. Um grupo de três homens invadiu a entidade, localizada na Rua Rodrigues Aquino, 609, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. O ato durou cerca de 12 minutos e foram levados pelos criminosos uma TV de 32” e notebook. O crime aconteceu justamente no dia marcado para o ato da Caravana de Lula em João Pessoa. A Central já entrou com todos os procedimentos policiais contra esse atentado ao patrimônio do movimento sindical.
ENCONTRO
Acontece entre os dias 5 e 6 de setembro no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), seminário que irá debater sobre “Política Estadual de Direitos dos Atingidos por Barragens no Estado da Bahia”. O encontro é promovido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e na programação também está previsto o lançamento do 8º Encontro Nacional do MAB. Maiores informações: mabnordeste1@gmail.com
CAMPANHA
Será lançada no próximo dia 07 a campanha que prevê a coleta de 1,3 milhão de assinaturas em apoio a um projeto de lei de iniciativa popular que anule os efeitos da reforma trabalhista. “A campanha será uma forma de os sindicatos estreitarem seu contato com os trabalhadores nos locais de trabalho, agora com ‘muito mais moral’ para cobrar o alerta que faziam antes do impeachment”, conclui Vagner Freitas, Presidente da CUT Nacional.
CONTATO
Os nomes listados devem entrar em contato com Elisabete no setor jurídico do Sindicato, são eles: Luiz Celso Barbosa de Assis, Orlando Cândido de Santana, Paulino Pires de Souza, Robervaldo Ramos de Oliveira e Sérgio João dos Santos.