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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia Ano XXXI – Nº 33 – 18 de setembro de 2017 ACERVO SINDAE
Plano de saúde na Embasa, à beira do caos
Quem tem procurado atendimento seja para consulta, procedimento, tratamento, etc. com a operadora do Plano de Saúde da Embasa, não tem se sentido nada satisfeito com o descaso. Contratado em 2016 por mais R$ 103 milhões com vigência de 24 meses (28/02/18), o serviço de atendimento tem colocado em risco a vida da categoria. Não faltam registros de beneficiários que passaram por alguma dificuldade no uso do plano.A empresa emitiu uma nota técnica alegando que a sinistralidade até março desse ano estava mais de 100% quando o desejável era em torno de 75%. A empresa não monitora adequadamente esse indicador e fica refém dos dados informados pela contratada. PÁGINA 2 MEDIAÇÃO DO ACORDO DO PPR DA EMBASA TERMINA COM ALGUMAS PENDÊNCIAS
DERRUBADA LEI QUE CRIA EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA EM MATA DE SÃO JOÃO
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www.sindae-ba.org.br
ACERVO SINDAE
EM CASA NOVA A PARALISAÇÃO FOI INEVITÁVEL E TRABALHADORES (AS) DO SAAE CRUZARAM OS BRAÇOS
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Trabalhadores (as) da Embasa na beira do caos com péssima prestação de serviço da operadora do Plano de Saúde Não faltam reclamações quando o assunto é o Plano de Saúde da Embasa. Os (as) trabalhadores (as) estão passando por situações vexatórias desde uma negativa a um novo atendimento ao cancelamento de consulta e/ou procedimento agendado. Sem falar na rede de hospitais que tem recebido descredenciamentos constantes. Ouvir a mensagem: “o atendimento está suspenso para esse plano” já virou rotina. É inadmissível que todo mês o valor previsto em acordo coletivo seja descontado dos (as) trabalhadores (as) regularmente e quando mais precisa, em um momento de urgência ou emergência, até mesmo para uma simples consulta, se deparar com restrição do plano nas clinicas e hospitais por falta de repasse financeiro. Essa conta não pode parar no bolso do (a) trabalhador (a). A Superintendência de Gestão de Pessoas emitiu nota técnica sobre o contrato nº 460009060 assinado em 23/02/2016 no valor de R$ 103.498.885,40 através do Pregão Eletrônico n° 248/15-GPS. Segundo a nota, embora que a coparticipação sobre o uso não seja desembolsada pelo empregado, a informação é que 96% dos empregados geraram demanda de coparticipação para a empresa, que por sua vez está custeando, decorrente do uso pessoal e/ou dos seus dependentes/agregados. Quanto à “sinistralidade”, a empresa alega que está acima dos 100% quando o desejável conforme expectativa contratual era em torno de 75%.Aqui se abre uma discussão: a Embasa não faz nenhum controle quanto ao uso do plano de saúde e nem
oferece as ferramentas para que o trabalhador faça o acompanhamento do seu próprio índice individual de sinistralidade. Mais uma vez a empresa acata as informações fornecidas pela operadora do plano de saúde que o indicador é alto e com isso faz uma série de restrições de acesso quando as pessoas passam horas aguardando autorização do plano nas clínicas. Alguns usuários acabam por desistir do atendimento, arriscando-se a agravar problemas de saúde. Isso posto, cabe relevar que caso a sinistralidade esteja alta é preciso, com certa urgência, a empresa buscar saber como anda a saúde dos seus empregados. A Embasa criou uma comissão no dia 05/09 para apurar a conduta da operadora do plano. Ainda que tarde, espera-se que até 28/02/2018, quando termina a vigência, a empresa tome alguma providência ante os transtornos vividos diariamente pela categoria e seus dependentes. No mesmo dia que a comissão foi criada, a operadora foi notificada e pelo prazo contratual espera respostas às falhas. Vale ressaltar que o plano está regido pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, o que assegura aos beneficiários que tiverem algum procedimento no rol de atendimento negado, resolver esses entraves através de denúncia à referida agência. O órgão regularmente tem notificado inúmeras operadoras por descumprimento de contrato. O site para registrar reclamações é: www.ans.gov.br. Cabe lembrar, caso a empresa esteja analisando a possibilidade de migração, que diferente dos planos de saúde privados em vigor no Brasil, o PLanserv,
Derrubada lei que cria Empresa Municipal de Água em Mata de São João Uma liminar expedida pelo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, em ação movida pelo Partido dos Trabalhadores, suspende os efeitos da lei municipal 639/2017, que instituiu a criação da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) do município de Mata de São João. O fato de o município integrar a Região Metropolitana de Salvador e sem aval e conhecimento dos membros do colegiado, foi a motivação constada no parecer do documento. Nesta segunda-feira (18) a direção do Sindicato e trabalhadores (as) de outras localidades da Embasa estarão na porta do escritório local para inibir qualquer tentati-
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va de tomada do sistema com uso de força municipal. A manobra do Prefeito e de uma parte de vereadores que desejam a municipalização tem como objetivo futuro entregar o sistema de Mata de São João para iniciativa privada. O município terá 15 dias para manifestar defesa sobre o assunto. A participação dos (as) trabalhadores (as) na luta contra a privatização é fundamental numa conjuntura de governo transitório e ilegítimo. Todos os olhares são para o setor de saneamento com várias opções de barganha para que os estados entreguem os ativos a um processo de privatização através das “PPI´s” (Programa de Parcerias de Investimentos).
por ser uma assistência médica exclusiva das empresas públicas do estado da Bahia, não é regulado pela ANS, portanto seria uma ferramenta a menos para assegurar as demandas da categoria referentes à promoção de cuidados e assistência à saúde, além do que o Planserv possui legislação específica (Lei 9.528/2015 e 13.450/2015) que não atende às prerrogativas do nosso Acordo Coletivo de Trabalho. A direção do Sindicato está acompanhando cada caso que tem chegado ao seu conhecimento e com regularidade tem dialogado com a direção da empresa cobrando providências que tragam tranquilidade para o corpo funcional. Para o Sindicato a cláusula mais importante do nosso acordo ainda é o Plano de Saúde e se ele não está funcionando adequadamente não isenta o Sindicato de entrar com um processo por descumprimento de acordo coletivo. No entanto, ficamos na expectativa de que as medidas que estão sendo negociadas em mesa tenham um desfecho que não precise mover mais um processo que pode culminar em desdobramentos ainda mais danosos para a categoria.
No próximo final de semana acontece lançamento internacional do FAMA 2018 Como parte do projeto de construção do FAMA 2018, Fórum Alternativo Mundial da Água, acontece no próximo final de semana (23 e 24) na Escola Nacional Florestan Fernandes, Guararema em São Paulo, a primeira reunião internacional. São esperados movimentos sociais e populares do campo e da cidade de várias nacionalidades. Já na segunda-feira (25), às 09h será o Lançamento Internacional do Fórum que acontece em março do ano que vem. O local escolhido foi a Escola de Sociologia e Política na capital paulista. Embora a reunião em Guararema seja restrita a convidados, o ato de lançamento na segunda é aberto ao público. Uma chance para dialogar com lideranças de outras nacionalidades que vivenciam os conflitos sobre a água.A direção do Sindicato se fará presente no evento representando o Comitê Bahia. Quem desejar mais informações pode acessar a página do FAMA: www.fama2018.org
Mediação do acordo do PPR da Embasa termina com algumas pendências EDMILSON BARBOSA
Após assembleia realizada com os (as) trabalhadores (as) na capital e demais unidades no interior do estado no último dia 12 (terça-feira), foram levantadas questões que precisam incorporar na proposta da empresa para o acordo do Programa de Participação nos Resultados 2018. O Indicador de Absenteísmo previsto na proposta da empresa contempla registros de pontos que em alguns casos precisa ser mais claro para que não haja distinção no tratamento em especial quando há problemas de relacionamento interpessoal entre o gestor e o (a) trabalhador (a). Dentre os assuntos tratados está a lista de exceções que deve ser apreciada pela direção da empresa para futura deliberação. O Sindicato já tinha sinalizado que as exceções precisavam ser incorporadas à minuta do acordo, foi quando na última mediação, a Promotora do Trabalho Dra. Flávia Vilas Boas, quem está cuidando do assunto, concordou que devam entrar para o documento,
tornando claro para o empregado e corpo gerencial que tipo de tratamento deve dar para cada caso. Exemplo: ausências decorrentes de acompanhamento médico de filho especial, afastamento por acidente de trabalho, tratamento com Fisioterapia, Psicologia, etc.
Em Casa Nova a paralisação foi inevitável e trabalhadores (as) do SAAE cruzaram os braços A intransigência da atual gestão que demora a encaminhar o projeto de reajuste dos servidores para o executivo, tem deixado os (as) trabalhadores (as) revoltados, o que culminou em paralisação dos serviços por 24h. Outro ponto que não poderia deixar passar despercebido foi que a gestora publicou nota em vários meios de comunicação e redes sociais, tentando convencer a população de que a reposição salarial dos servidores estava condicionada a situação financeira do SAAE que não é nada atrativa segundo ela. A gestora com tempo considerável de carreira pública, já ficou inelegível no município por inúmeras irregularidades conforme publicado no site do TCM (Tribunal de Contas do Município) assumiu o SAAE desde janeiro deste, possui venciACERVO SINDAE
Houve também mudança quanto ao registro de ponto dos gestores. A empresa aceitou a proposta do Sindicato e orientação do MPT para que os gestores sejam avaliados individualmente e não pela média dos seus subordinados.Talvez seja o primeiro passo de que todos (as) sem exceção comecem a registrar a frequência. Resta saber como será o processo de validação do ponto. Dessa forma fugimos do risco do gestor ficar perseguindo o trabalhador com a frequência e dessa forma gerar um possível passivo trabalhista de assédio moral.
mento maior que R$ 6.000,00, e sabia que A direção do Sindicato convoca a clasencontraria dificuldades. se trabalhadora para deliberamos sobre o assunto no próximo dia 26 de setembro, Ela também não esclarece a popula- terça-feira, às 9h na capital e demais unição que a reivindicação da categoria não dades do interior. As assembleias são sose resume na questão salarial. Equipamen- beranas onde a participação de cada tratos de proteção individual e coletiva, me- balhador tem como função dar rumo à lhorias nas instalações da estação de trata- campanha do PPR 2018. Participe e convimento de água, entre outras, estão na lista de mais um colega. Também está marcada de demandas dos (as) dos trabalhadores uma nova mediação no Ministério Público (as). Quando há dialogo as questões são do Trabalho dia 29 do mesmo mês. resolvidas sempre da melhor forma, o que não está acontecendo e por isso fica difícil avançar na negociação sem paralisação. Não estão descartadas novas paralisações caso não haja desfecho do acordo. REUNIÃO COM PREFEITO – A direção do Sindicato esteve reunida com o Prefeito Wilker Oliveira (PSB), que tratou da pauta levada a ele: elevado número de cargos comissionados; R$ 6.000.000,00 (sei milhões de reais) em dívida de INSS não repassados na gestão anterior da Prefeitura; Comunicação de férias às vésperas; Pagamento do retroativo em 02 parcelas (3,5% em outubro e outra em novembro deste ano); dentre outros assuntos. O Prefeito Wilker se comprometeu a levar adiante as demandas apresentadas pelo Sindicato e dia 20 (quarta-feira) está prevista uma nova reunião. Resta agora aguardar o projeto ser votado na Camara Municipal.
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Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida. Che Guevara
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Documentário “1917, A Greve Geral” teve exibição no Sindicato
TOMENota
EDMILSON BARBOSA
NADA DE EXEMPLAR
Quem diria que o nome de uma empresa que deveria dar o exemplo em nada tem honrado com suas práticas. Os (as) trabalhadores (as) terceirizados (as) da "Exemplar” estão revoltados com atraso de salários e pagamento do benefício da alimentação. É vergonhoso a pessoa trabalhar ao longo do mês, cumprir com sua jornada de trabalho e obrigações das atividades e no quinto dia útil como manda a legislação, nada de dinheiro na conta do (a) trabalhador (a). Aqui também entra a responsabilidade de quem está gerindo esse contrato.
O cineasta argentino radicado no Brasil, Carlos Pronzato, traz mais uma obra de grande importância para a formação política e social da sociedade. O documentário reconstrói a grande greve geral do ano de 1917 em São Paulo. O tema narrado cem anos após é tão atual como naquela época. A proposta é homenagear os milhares de operários que saíram às ruas naqueles dias gelados exigindo melhores condições de trabalho e de vida, tomando para si uma cidade que se modernizava de forma bastante excludente. Com duração de 90min foi exibido como pré-lançamento em dez locais diferentes da cidade de São Paulo no mês de julho, mesclou imagens do passado com entrevistas de diversos especialistas,
em sua maioria historiadores, propiciando ao espectador um bom panorama de um evento de extrema vultuosidade ainda que pouco discutido nos bancos escolares. Embora o objetivo principal fosse discutir a importância histórica da Greve geral de 1917, Pronzato conseguiu, ao entrevistar mais de 25 pessoas, fugir de um esquema exageradamente acadêmico (próprio dos filmes que tratam de um evento marcado no tempo) apresentando não só estudiosos como também militantes anarquistas, filhos e netos de operários e até torcedores do glorioso Juventus da Mooca, time fundado pelo dono da fábrica onde a luta reivindicatória se iniciou, o Cotonifício Crespi. Nova exibição no Sindicato será divulgada em breve.
Entrar em contato com Kátia no Sindae
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va Neto, Joaquim Otacilio de Almeida, José Alves de Farias, José Carlos dos Reis, José Cristiano de Jesus, José Eduardo dos Santos, Luciano Soares Nunes, Manoel Santana dos Santos, Maria da Cinceição Cerqueira Marques, Maridalva Souza Borba, Marilene Moura de Oliveira, Noelio Teles da Silva, Paulo Roberto da Silva Lopes, Raimundo dos Santos Alves, Raimundo Nonato de Souza, Roque Jose Santana Pinho e Valdelice Rodrigues da Silva Vaz. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Albertino Galdino de Jesus, Amancio Rodrigues de Moura, Andeia Vivian Guanais Aguiar, Arivaldo da Silva Patrocinio, Carlos Antônio de Melo, Darlam Moreira Gomes, Demilton Alves Cequeira, Edvan Moreira Santos, Elizio Nunes de Souza, Elza Rodrigues de Lima, Evangivaldo Cinceição Batista, Geraldo Antonio Lopes de Oliveira, Geraldo dos Santos Pereira, Gil Barbosa dos Santos, Iracema Brandão Silveira, Jaime Batista da Boa Morte, João Barbosa da Sil-
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
NAVIO NEGREIRO
Trabalhadores (as) da empresa terceirizada que atua no serviço de limpeza e conservação na Embasa, precisamente no Parque da Bolandeira, estão nada satisfeitos com o atual encarregado. O nível de truculência e maus tratos com os (as) terceirizados beira as características de um “Capitão do Mato”. O maior problema é que essa história não é novidade. O estilo “bruto” de tratar é conhecido quando ainda estava na sede da empresa, no CAB, atuando na mesma função que ocupa hoje. Está na hora da direção da empresa rever essa questão.
CONCESSÃO I
Aconteceu na manhã de hoje (18), em Feira de Santana, solenidade que contou com a presença da direção da empresa, autoridades, trabalhadores (as) e convidados para assinatura de contrato de programa para prestação de serviço de fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto de municípios da região. Um marco para continuidade dos serviços e existe uma tendência em melhorar com os investimentos que estão sendo feitos. Como exemplo, a elaboração de projeto básico para ampliação do sistema produtor de água na região no valor de R$ 1.327.933,12, que será elaborado pela empresa Beck de Sousa Engenharia Ltda.
CONCESSÃO II
Na manhã de hoje (18) também ocorreu, na Camara Municipal de Paulo Afonso, uma reunião com os vereadores e a população para tratar da renovação da concessão naquela cidade. O clima de tensionamento quanto à qualidade dos serviços prestados pela Embasa ficou a cargo dos vereadores de oposição. Houve até mesmo proposta de abertura de licitação para novas empresas. Técnicos da Embasa fizeram um balanço dos investimentos realizados e projeções de melhorias no sistema de esgoto.Também explicaram sobre a importância da aplicação da tabela tarifária.A direção do Sindicato esteve presente e sugeriu a realização de um Seminário sobre Saneamento Básico antes mesmo da elaboração do Plano Municipal de Saneamento, que está sob a responsabilidade do CBHSF (Comitê de Bacias – São Francisco).Vamos aguardar...