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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia Ano XXXI – Nº 34 – 28 de setembro de 2017 ACERVO SINDAE
Trabalhadores (as) da CERB revoltados com a qualidade do Planserv
Entra ano e sai ano os problemas na CERB parecem não ter fim. Mesmo depois de o Governador Rui Costa desafiar os (as) trabalhadores (as) com a meta de perfuração de 800 poços, a “orientação” agora é o (a) trabalhador (a) não ficar doente. A falta de assistência médica e disponibilidade de vaga para quem em especial está no interior, tem sido o grande sofrimento de uma classe trabalhadora que vem passando por uma conjuntura sem aumento de salário, sem direito à greve e agora sem direito a saúde. Por outro lado a empresa continua inchada com as nomeações sem que esse assunto também seja resolvido pelo alto escalão.. PÁGINA 2 FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA TEVE LANÇAMENTO INTERNACIONAL
TRABALHADORES DO SAAE DE CURAÇÁ PROMOVEM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO
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www.sindae-ba.org.br
OSB DEBATE OS NOVOS MODELOS DE TENTATIVA DE PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
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TRABALHADORES (AS) NA EMBASA DECIDEM MAIS UMA VEZ POR MANTER AS NEGOCIAÇÕES DO PPR NO MPT
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Trabalhadores (as) na Embasa decidem mais uma vez por manter as negociações do PPR no MPT DIDICA VASCONCELOS
Em assembleia realizada na última terça-feira (26), trabalhadores (as) na capital e demais unidades do interior, decidiram por manter as negociações do beneficio do Programa de Participação nos Resultados 2017 (a ser pago em 2018) no Ministério Público do Trabalho. A decisão deve-se ao fato de que a empresa ainda não finalizou o levantamento de informações relacionadas ao Indicador de Absenteísmo com base nas exceções de ausência. A direção da Embasa em acordo com a direção do Sindicato, solicitou reagendamento da mediação que estava prevista para essa semana, sexta-feira (29). No final do dia 26, recebemos notificação do MPT agendando para o dia 17 de outubro, terça-feira.
em direção ao fechamento do acordo do PPR. Talvez agora fosse oportuno para a empresa oficializar uma projeção quanto ao percentual necessário para atingir as metas previstas para o ano corrente. Por conta de feriado local, não houve assembléia em ItaAté esperamos que de fato tenhamos Nesse ritmo, com menos de 90 dias pa- maraju. Em breve o Sindicato irá informar chance em chegar a um desfecho já que pe- ra terminar o ano de 2017, não se avança data de nova assembleia. la própria orientação da Promotora Flávia quem cuida do processo em tramitação, a empresa ficou responsável por apresentar a lista mais detalhada para ser incluída na minuta do acordo do programa.
Observatório do Saneamento Básico debate os novos modelos de tentativa de privatização da água EDMILSON BARBOSA
Numa conjuntura de venda das empresas estatais, aquelas que são responsáveis em levar água à população e promover coleta e tratamento de esgoto, estão na mira do governo federal para serem entregues à iniciativa privada. O modelo de PPP (Parceria Público Privada) e o atual PPI (Parceria Público de Investimento) são modalidades de contrato de privatização do serviço público em troca de recurso do governo federal para os estados que ofertarem seus ativos. É árdua a luta contra a privatização da água. Ontem (28) o Observatório do Saneamento Básico contou com a palestra para seus integrantes do ex-presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira, que tem viajado pelo país participando de diversos seminários que dialogam com a temática voltada para as políticas públicas de saneamento básico. Para Abelardo, o controle social e a união da classe trabalhadora, é a
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maior saída para enfrentar a onda de privatização que o setor de saneamento vem passando nos últimos anos. Ainda explica que as empresas de saneamento precisam continuar promovendo seu protagonismo junto às políticas de governo em especial aqueles de esquerda. Numa rápida analise, observamos que pouco tem sido a participação do governo nos estados em fazer a defesa do setor, com objetivo de que o serviço seja público. Tempos difíceis virão nos próximos anos, considerando ainda a ausência de recursos oriundos da União para investimento e melhorias do saneamento. O caso mais recente que envolve o município de Mata de São João, na Bahia, foi lenta a movimentação do estado para que o sistema não fosse tomado pela Prefeitura numa manobra para privatizar o sistema. A solução foi uma ação via Partido dos Trabalhadores e Sindicato para barrar o projeto do Prefeito Marcelo Oliveira (PSDB).
Trabalhadores (as) da CERB têm seguro de saúde restrito no interior do estado A situação dos (as) trabalhadores (as) na CERB com seguro de saúde não está nada boa. O Planserv, regido pela lei estadual nº, tem proporcionado um total desconforto diante da necessidade de utilização dos serviços. Para quem mora no interior a restrição à urgência e emergência tem sido a única modalidade de atendimento. Para demandas tipo consulta e exames, a solução é o deslocamento para a capital. Outro grande problema é o prazo para as marcações. Muito extenso, dificulta o diagnóstico, o que, dependendo do caso, pode ocasionar agravamento do quadro clínico. Vale lembrar que o Planserv não é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS que possui uma tabela com os prazos máximos por tipo de atendimento, sendo que o maior deles é 21 dias úteis (Procedimento de Alta Complexidade – PAC), assim, o trabalhador, sem esse suporte, fica condicionado a “cotas” do Planserv para conseguir um diagnóstico que pode tem extrapolado até 06 meses de prazo. Ao que parece, a medida tomada pelo Governador Rui Costa para melhoria do plano, está causando efeito inverso e deixando a classe trabalhadora do estado com mais uma insatisfação junto ao governo.
Fórum Alternativo Mundial da Água teve lançamento internacional FOTOS: EDMILSON BARBOSA
Uma das decisões do encontro foi a de estender a realização do FAMA por mais três dias. Assim, ele acontecerá entre os dias 17 e 22 de março de 2018. No fim de semana que antecedeu ao lançamento internacional do FAMA 2018, dias 23 e 24 de setembro, aconteceu um encontro entre entidades nacionais e internacionais para formatação do Comitê Internacional do FAMA. Estavam representadas 20 entidades internacionais de 13 diferentes países: Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Itália, Palestina, Paraguai, Peru e Uruguai. Confira no final do texto a relação de entidades internacionais e nacionais presentes ao encontro. Foi um importante momento para discutir a construção do FAMA em outros países, bem como traçar linhas de atuação, infraestrutura, captação de recursos, elaboração colaborativa do temário. Também foi um momento para consolidar a posição de todos de contraposição ao ‘Fórum das Corporações’, autodenominado Fórum Mundial da Água. Divididos em grupos, os participantes puderam fazer uma troca de experiências sobre suas lutas e participações em fóruns alternativos anteriores e sugerir pontos para compor o temário do FAMA 2018. Os debates focaram também na realização do encontro e toda a infraestrutura necessária. A Coordenação Internacional, a partir de agora, integra-se à Coordenação Nacional e formam a esfera onde devem ser tomadas as decisões em relação ao temário, infraestrutura, participação e organização do FAMA, sobretudo em relação aos internacionais. As contribuições das entidades, tanto nacionais como internacionais, abriram novas perspectivas para a formatação do FAMA 2018.
Entre os pontos destacados na reunião, um dos mais relevantes é a ampliação dos dias de realização do FAMA em Brasília. A data anteriormente agendada seria entre os dias 17 e 19 de março, mas as discussões durante a reunião internacional apontaram que o FAMA deve ser ampliado até o dia 22 de março, Dia Mundial da Água. Ficou acordado que o FAMA será realizado dias 17, 18 e 19 na UnB – Universidade de Brasília – e entre os dias 20 e 22 ele prosseguirá com atividades descentralizadas, que podem ser oficinas, agenda cultural, roda de conversa, debates, entre outros.
Internacional – Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Itália, Palestina, Paraguai, Peru e Uruguai. Estes treze países, somados ao Brasil, estiveram representados no lançamento internacional do FAMA 2018 - Fórum Alternativo Mundial da Água, realizado nesta segunda-feira (25/9), na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, na capital paulista. O lançamento foi o marco da constituição de uma Coordenação Internacional do FAMA, que assume o compromisso de trabalhar, ao lado da Coordenação Nacional, pela
construção do Fórum Alternativo em todos os continentes, nas diversas ações de articulação, divulgação, construção de temário e captação de recursos. O FAMA será realizado em março do próximo ano, em Brasília. "O FAMA é o único espaço de articulação no mundo em oposição ao 'Fórum das Corporações', autodenominado Fórum Mundial da Água, que também será realizado em março, em Brasília", explicou o membro da Coordenação Nacional do FAMA, Edson Aparecido da Silva, ao abrir o evento. Fonte: fama2018.org
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Não estamos perdidos. Pelo contrário, venceremos se não tivermos desaprendido a aprender. Rosa Luxemburgo
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Em Barreiras conflito entre trabalhadores (as) e fazendeiros disputam território da Embasa
TOMENota ACERVO SINDAE
Equipamentos instalados em propriedade privada vêm causando conflito entre trabalhadores (as) e proprietários dessas terras. A situação está ficando difícil quando o assunto é visitar as instalações na captação de água de algumas cidades na região de Barreiras. Como, São Desidério, Muquém de São Francisco, Povoado de Tatu, entre outras. Os donos dessas propriedades alegam não receberem nenhum centavo pelos equipamentos lá instalados e que a cada serviço realizado pela Embasa, acaba gerando um transtorno por conta de rompimento de cercas, danificação de can-
celas de animais, resíduo gerado pela manutenção, ruído, entre outros transtornos. Nas últimas semanas, trabalhadores (as) sofreram ameaças pelo dono do local onde fica a captação em São Desidério. O policiamento local foi acionado para conclusão dos serviços de manutenção. Os proprietários cobram que a empresa faça mudança desses equipamentos ou que ao menos sejam indenizados, pelo uso do espaço. A empresa deve buscar uma solução que verdadeiramente resolva a questão e disponha de um mapeamento de áreas que são de sua propriedade.
Trabalhadores do Saae de Curaça promovem momento de integração ACERVO SINDAE
Em Curaça, ocorreu no inicio de setembro o tradicional torneio de futebol de salão com objetivo de integrar trabalhadores da autarquia, SAAEs da região, fornecedores, familiares e população local.
RECICLÁVEL
to e destaca a importância da integração da Classe Trabalhadora nas suas mais diversas formas. Eventos culturais e desportivos configuram alternativas para superar os desafios vividos na atual conjuntura e servem A direção do Sindicato parabeniza to- também como instrumentos mobilizadores dos os envolvidos na organização do even- da sociedade. Parabéns!
EXPEDIENTE
Como no passado, o quadro funcional efetivo da CERB está aumentando e impactando a sustentabilidade econômica e financeira da própria empresa. Só não vê quem não quer. A grande quantidade de empregados comissionados e terceirizados vão aumentando assustadoramente. Nesse molde é Impossível garantir que empresa tenha melhores condições para o futuro do saneamento rural. Tendo em vista que a empresa não convocou os concursados que ainda restavam ser chamados, no prazo previsto em lei, pode se sugerir que o loteamento partidário esteja funcionando.
COMITÊ DE BACIAS
O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Baianos do Entorno do Lago de Sobradinho, CBHLS, realizou no último dia 23 visita técnica nas minas de ametistas no município de Sento Sé. A atividade faz parte da agenda de atuação do comitê cumprindo seu papel de órgão colegiado da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo, integrando o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (CONERH). A visita serviu para tratar dos impactos ambientais que as minas de ametista vêm provocando na Serra da Quixaba, e tratou também do quadro alarmante de casos de Câncer no Distrito de Riacho dos Pais no mesmo município. O diretor do Sindicato Ivan Aquino é membro do comitê e ocupa a vice-presidência.
PLANO DE SAÚDE
A XIII edição do Torneio da Independência aconteceu no feriado de 07 de setembro, no ginásio Deroaldo Franco de Andrade.A equipe Campeã foi Oficina Adalberto Pinturas e o SAAE ficou em segundo lugar. Após as partidas os trabalhadores se reuniram para uma confraternização no espaço do almoxarifado da empresa.
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PIUÍ PIUÍ
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
A direção da Embasa finalmente tomou uma atitude em relação ao descumprimento de cláusulas do contrato por parte da operadora atual. Foi publicado ontem no diário oficial do estado, edital prevendo a contratação de empresa para prestação de assistência médica ambulatorial, hospitalar, laboratorial e obstétrica aos empregados e diretores da Embasa e seus dependentes. O edital prevê fornecimento de medicamentos complementares. O pregão (366/2017) está marcado para o dia 10/10 às 10h (horário de Brasília).
CAFÉ DO IDOSO
No próximo dia 04 o Coletivo de Aposentados (as) do Sindicato irá promover um café da manhã para os (as) trabalhadores idosos. Com tema: “Vidas longas e muitas lutas” o momento foi planejado na intenção de debater com aqueles que, segundo o estatuto do idoso, se enquadram nesta condição (idade igual ou superior a 60 anos. Lei 10.741/03. Art. 1°) e na atual conjuntura estão sofrendo os maiores ataques de um governo que tem insistido em promover a maior retirada de direitos conquistados historicamente. O evento começa às 08:30h.As vagas são limitadas. Inscrições através do telefone: (71) 3111-1700 ou pelo e-mail secretaria@sindae-ba.org.br