ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 36 – 23 de outubro de 2017 EDMILSON BARBOSA
Categoria discute Saúde e Segurança em Seminário realizado no Sindicato Membros de CIPA´s (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes),Técnicos de Segurança do Trabalho das empresas de saneamento, Embasa, CERB, SAAE de Juazeiro, entre outras, e mais convidados, participaram na última sexta-feira (20) do Seminário sobre Saúde e Segurança proposto pelo Sindicato. Com o tema: CIPA e Sindicato, juntos cuidando da saúde e segurança dos (as) trabalhadores (as), o encontro contou com palestras sobre Direito Trabalhista e Previdenciário, Ergonomia, entre outros. Os participantes tiveram chance de expor as demandas da sua localidade e no final propuseram a criação de uma Comissão Permanente em Saúde e Segurança da Classe Trabalhadora do Saneamento como um importante avanço diante da reforma trabalhista. PÁGINA 2
www.sindae-ba.org.br
TRABALHADORES (AS) DA CERB QUEREM FAZER GREVE PARA DESTRAVAR ACORDO COLETIVO
PÁGINA 4 MUDANÇAS NO BENEFÍCIO DO PLANO ODONTOLÓGICO DEIXA TRABALHADORES (AS) DA EMBASA SEM ASSISTÊNCIA
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Trabalhadores (as) debatem sobre saúde e segurança no trabalho em seminário promovido pelo Sindicato FOTOS: EDMILSON BARBOSA / DIDICA VASCONCELOS
A última sexta-feira (20) foi marcada por um valioso debate sobre Saúde e Segurança do Trabalhador. Participaram do evento representantes das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes das empresas de saneamento, Embasa, CERB, Saae de Juazeiro, entre outras, Técnicos (as) de Segurança do Trabalho e convidados. A proposta do evento foi construída a partir da necessidade de discutir as questões sobre o assunto da categoria de saneamento no estado. A saúde do trabalhador (a) nesse segmento tem suas particularidades e o auditório do Sindicato estava repleto de companheiros (as) que aceitaram o convite para discutir sobre o tema. Na abertura do encontro o Coordenador Geral, Danillo Assunção, destacou que, “este é o momento de falarmos, expor as necessidades, debater sobre os desafios e ainda mais continuar cobrando da direção das empresas melhorias no ambiente de trabalho”, concluiu. A direção do Sindicato entende que os (as) as empresas de saneamento tem o papel de levar saúde à população e por isso ter um ambiente decente é fundamental para o pleno exercício das atividades laborais. Segundo o Presidente da Central Única dos (as) Trabalhadores (as), Cedro Silva,“a classe trabalhadora precisa estar unida para continuar enfrentando os resultados do golpe de 2016. O governo federal que sancionou a Reforma Trabalhista retira direitos e fere as normas de proteção do trabalhador”. Pela manhã a Auditoria Fiscal do Trabalho, Lidiane Araújo e também Presidente do SAFTEBA (Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado da Bahia), fez uma analise sobre como a classe trabalhadora poderá se organizar para continuar combatendo a precarização nas relações de trabalho. E ainda lembra que
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WALTER JÚNIOR
LIDIANE ARAÚJO
LINDEMBERG MELLO (CERB)
80% dos acidentes de trabalho ocorrem com trabalhadores (as) terceirizados e com essa nova lei trabalhista a tendência é aumentar. A Juíza do Trabalho, Geruzia Amorim, vê que a área de saneamento será muito afetada também com a reforma a exemplo da jornada de trabalho 12h x 36h que volta a ser determinada pelo empregador. Antes, acontecia apenas caso fosse negociada entre as partes. Em sua apresentação ela faz um histórico das constituições que já existiram no Brasil nos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Com foco na de 1934 (Era do Governo Getúlio Vargas), onde surgiam os primeiros sinais de políticas de governo que tinha como foco a proteção do (a) trabalhador (a) e agora, sob a ótica de um governo radical, volta ao que era antes: trabalhadores mais uma vez vulneráveis. Na parte da tarde, os presentes tiveram um momento no formato de mesa redonda para dialogar sobre as demandas de cada localidade e desafios postos. O ex-gerente do Departamento de Saúde e Segurança e hoje aposentado, Pedro Luis, abordou sobre “Ergonomia Aplicada”. O posto de trabalho precisa estar adequado com as normas para que o trabalhador (a) não venha a ad-
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A classe trabalhadora precisa estar unida para continuar enfrentando os resultados do golpe de 2016. O governo federal que sancionou a Reforma Trabalhista retira direitos e fere as normas de proteção do trabalhador. Cedro Silva Presidente da CUT Bahia
quirir, ao longo dos anos, uma doença relacionada ao trabalho, visto que é um dos maiores registros de afastamento. Pepeu, como carinhosamente é chamado pelos colegas, disse também que participar de CIPA é um gesto de amor, uma forma de se doar para o coletivo e que a empresa tem a sua Política de Saúde e Segurança, basta agora aplicar, preferencialmente “de cima pra baixo”. Roberson Silva Gerente da GPES (Departamento de Saúde
e Segurança) da Embasa, abordou o cenário atual dentro da empresa, falou sobre as dificuldades, os avanços e também sinalizou sobre o engajamento da direção da empresa nos assuntos ligados à saúde e segurança. A comissão que ficou responsável pela organização do encontro, se declarou satisfeita com a qualidade dos debates e cria expectativa de mais encontros como este. Para o Técnico de Segurança Walter, “o movimento Sindical não pode ser apenas de criticar por criticar. Com esse evento, estamos sendo vanguarda e esperamos que outros sindicatos copiem esse modelo. Afinal, queremos construir junto com a empresa”, finaliza. Ao término do encontro, foram apresentadas propostas de encaminhamento e dentre elas a constituição de uma Comissão Permanente de Saúde e Segurança com trabalhadores (as) das empresas de saneamento. Aqueles (as) que tiverem interesse sobre o assunto devem entrar em contato com a secretaria do Sindicato e falar com os Técnicos de Segurança do Trabalho Walter Júnior e Erick Maia ou o diretor do Sindicato Orlando Pereira: secretaria@sindae-ba.org.br Vídeos Saiu na TVT:
Semana de assembleia com trabalhadores (as) da Embasa para deliberar sobre o PPR A direção do Sindicato estará em viagem pelas unidades da Embasa no interior do estado realizando assembleias com os (as) trabalhadores (as) para deliberar sobre a nova proposta do benefício do Programa de Participação nos Resultados.
Na última reunião de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), foi possível construir uma proposta negociada entre Embasa e Sindicato com relação ao que estará previsto na composição de cálculo do Indicador de Absenteísmo e, já
Mudanças no benefício do Plano Odontológico deixa trabalhadores da Embasa sem assistência O fato de que nem todos os (as) empregados (as) possuem acesso intranet da empresa, acabou deixando alguns beneficiários do plano odontológico de boca aberta quando souberam apenas na clínica que a Operadora INPAO tinha vencido o contrato no último dia 15, como informa a nota publicada no canal de comunicação da Embasa. Por outro lado, o processo licitatório já está em andamento e, segundo a empresa, tão breve será informada a nova rede credenciada. A empresa OdontoSystem foi declarada como vencedora, porém o processo licitatório está em fa-
se de análise de recurso. Após essa fase, os (as) trabalhadores (as) que possuem o benefício receberão todas as informações para novos atendimentos. QUEIXA – Há uma constante reclamação do plano odontológico ao que tange a cobertura dos procedimentos. O valor pago, quase “simbólico”, abre um debate sobre o que pode ser feito para aumentar esse “hall” de serviços. Quem sabe na próxima negociação de Acordo Coletivo a empresa discuta mudanças para melhorar o nível de contrato com a operadora do plano e poder atender um número maior de beneficiários. Fica a dica.
Movimento dos Sem Terra ocupam sede da CERB em Salvador Quem esteve na Companhia de Engenharia Hídrica e Rural da Bahia, CERB, recebeu na tarde de quinta-feira uma visita um pouco inusitada. Militantes do Movimento dos Sem Terra que há poucos dias ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nas proximidades do Centro Administrativo da Bahia (CAB), e também fizeram ato na porta da Secretaria de Educação, resolveram dessa vez ocupar a sede da CERB.
A direção recebeu os líderes do movimento e na pauta estava a reivindicação por melhorias no abastecimento da zona rural. Segundo informação dos próprios funcionários da empresa, tinham pessoas também ligadas ao Movimento dos Atingidos por Barragem que estariam fazendo protesto por conta da construção da barragem de Baraúnas, região da Chapada Diamantina, cobrando do governo o pagamento das indenizações de várias famílias na região.
Assembleia em Itapetinga vai dar rumo à Campanha Salarial Depois de várias rodadas de negociação com a direção do SAAE de Itapetinga, no próximo dia (27), os (as) trabalhadores (as) vão realizar uma assembleia geral, sem descartar a possibilidade de uma greve na autarquia. O acordo já negociado em mesa com a direção do SAAE, está na gaveta do prefeito Rodrigo Hagge que, até então, não teve a decência de encaminhar para a Câmara Municipal. O acordo em questão prevê reajuste salarial de 9,5%, parcelado em duas vezes retroativo a 1º de maio; auxílio creche referente a 20% do salário base; gratificação de férias a 45%; cesta (Páscoa, São João e Natal)
R$ 205,00; 10 bolsas auxílio ensino superior no valor de 70% do salário mínimo, entre outros benefícios em negociação. O Diretor do Sindicato na região,Adriano Silva, fala que o momento é oportuno para a classe trabalhadora estar dialogando sobre a atual situação do SAAE e que os assuntos não podem apenas ser resumidos à campanha salarial. “Estamos passando por um momento muito crítico no cenário nacional, a onda de privatização do setor de saneamento requer de nós trabalhadores (as), movimentos sociais e populares do campo e da cidade, dentre outros atores da sociedade, união em defesa da água”, concluiu.
no desfecho, da reunião a parte linear passou de 14% para 15%. A categoria está convocada a participar das assembleias para que todos (as) tenham a oportunidade de tirar as dúvidas sobre a proposta em questão e como será a aplicação desse novo modelo de distribuição do PPR. Lembrando que o acordo é referente ao exercício de 2017. A ata da reunião no MPT encontra-se disponível no site do Sindicato (www.sindae-ba.org.br).
Confira a programação: 23/10 – Itaberaba, Feira de Santana, Irecê e Paulo Afonso 24/10 – Alagoinhas, Itamaraju, Caetité e Bomfim 25/10 – Barreiras e Conquista 26/10 – Itabuna e Jequié 27/10 – Santo Antônio de Jesus e Salvador
Obs.: As assembleias terão início às 09h. Plano de Saúde – Por entender que na semana seguinte teríamos assembleias, a direção do Sindicato decidiu por suspender a última marcada para quinta-feira (19) e, nas próximas, dar os informes sobre o Plano de Saúde. Em tempo, a empresa está em fase de contratação de nova operadora e se não houver nenhuma barreira documental a Operadora Promédica, deverá assumir a operação do plano. Enquanto isso não se define, mantemos nossa orientação de registrar as reclamações nos canais de atendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ouvidoria do Plano de Saúde na Embasa e também no site do Sindicato.
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Nunca devemos mudar de cavalo no meio do rio. Abraham Lincoln
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Trabalhadores (as) da CERB querem fazer greve para destravar Acordo Coletivo Enquanto o Governo do Estado da Bahia maltrata o funcionalismo público sem reposição salarial entre outros arrochos, trabalhadores (as) da CERB continuam revoltados com a falta de uma política de valorização dos trabalhadores. Evitar o diálogo é ainda mais danoso para a categoria. Com o último governador, ao menos existia um canal melhor para dialogar sobre as dificuldades da classe e possíveis soluções para quaisquer problemas. No núcleo regional de Feira de Santana, o diretor regional do Sindicato, Edmilson Santana, tem conversado com os (as) trabalhadores (as) sobre a atual conjuntura e as barreiras que estamos tendo que enfrentar para ao menos manter a mobilização. Como resposta dos (as) próprios (as) companheiros (as), ao pedido de greve.
Na análise dos (as) trabalhadores (as) da unidade de Feira, todos (as) os empregados (as) da empresa devem tomar para si a responsabilidade coletiva de fazer a luta, sem baixar a cabeça. Não devemos achar que está tudo bem e esperar boa vontade do governo para avançarmos. “A luta é de todos (as) e não terá alternativa se não fizermos uma greve para dar o mesmo direcionamento do nosso acordo como foi feito ano passado que, por sinal, ainda encontra-se em juízo com parecer ainda desfavorável para a categoria”. A direção do Sindicato continua cobrando soluções em várias instâncias de governo e, ao longo da próxima semana, quando teremos assembleias nas unidades da Embasa, nos locais que existirem núcleos regionais da CERB, faremos uma visita para dialogar com os (as) companheiros (as).
Cai o número de Estados interessados no programa de privatização do saneamento
EXPEDIENTE
Os estados que tiveram interesse inicial foram: Acre, Pará, Amapá, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio de Janeiro, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Goiás, Paraná e Santa Catarina, sendo que os 07 últimos recuaram
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do projeto, até o momento. Dentre os estados que desistiram os projetos não foram extintos e encontram-se nas fases: estudos atrasado e em andamento; e contratação de consultoria. Este balanço foi levantado pelo jornal Folha de São Paulo que incita dizer que os projetos estão “ameaçados”, contudo sabemos que o verdadeiro interesse disso é apoiar a privatização do setor de saneamento. A classe trabalhadora precisa estar unida para enfrentarmos a onda de privatização que virá através de medidas provisórias para o setor, anunciadas no último congresso da ABES (Associação Brasileira dos Engenheiros Sanitaristas), realizado em São Paulo no início do mês. Por sinal, este congresso não passou de um verdadeiro balcão de negócios da água entre o PSDB e outros partidos. RECICLÁVEL
A corrida pelo processo eleitoral já começou. E o reflexo disso está na desistência de alguns estados em aderir ao programa de privatização do saneamento do governo federal iniciado em 2016. Dos 18 estados que manifestaram interesse, 07 tiveram o estudo de viabilidade iniciado e tem chance de virar edital no próximo ano. A estratégia de reeleição nos estados tem distanciado o interesse no programa do governo. No entanto, deve retomar com força em 2019.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota TERCEIRIZAÇÃO Embasa publicou no diário oficial do estado (DOE) da última quinta-feira (19), edital homologando pregão 162/17 que tem por objeto o serviço de suporte administrativo nas dependências da empresa. Por R$ 2.689.085,28, pelo período de 12 meses, a Invicta Serviços e Empreendimentos Ltda. foi contratada conforme Resolução de Conselho nº 216/17. Espera-se que nessa transição de contrato os (as) trabalhadores (as) terceirizados (as) não saiam prejudicados (as) de alguma forma.
DIVERSIDADE Acontece entre os dias 23 e 24 de outubro no Sheraton Hotel, Campo Grande em Salvador, o 1º Fórum Baiano da Diversidade. Promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) a proposta do evento reunir gestores de recursos humanos, líderes sindicais, administradores de empresas, professores, gestores públicos e outras áreas para a discutir o acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência, LGBT, mulheres, índios e negros. Inscrições: forumdadiversidade.setre.ba.gov.br
SEM CENSURA O Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançou na última semana em diversas capitais do país. O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, disponível em versão digital, documenta cerca de 70 casos apurados, organizados em sete categorias. Algumas delas: Cerceamento a servidores públicos; Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; Censura nas redes sociais. Para acessar o relatório completo acesse: fndc.org.br.
FALECIMENTO É com profundo pesar informarmos que o ex-companheiro da Embasa Otávio Roberto Santos faleceu na última quinta-feira (19). Roberto trabalhava como Operador na cidade de Itaji, pertencente à unidade de Jequié. Tinha 37 anos de empresa e já estava aposentado desde março deste ano. Ele teve trombose, isquemia cerebral e por último uma embolia pulmonar.