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BOLETIM INFORMATIVO DO IMS - INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE | EDIÇÃO NÚMERO 26 | ANO 2 - Agosto 2013

Província Marista Brasil Centro-Norte Superior Provincial Ir. Wellington Mousinho de Medeiros Conselheiros Provinciais Ir. Alexandre Lucena Lôbo Ir. Ataide José de Lima

Conheça os Catálogos do Comércio Justo e Solidário. Acesse nosso site. www.ims.org.br

Ir. José de Assis Elias de Brito Ir. José Wagner Rodrigues da Cruz Superitendência Socioeducacional Dilma Alves Superintendência de Organismos Provinciais

Ao leitor

Ir. James Pinheiro dos Santos Superintendência de Operações Centrais Artur Nappo Dalla libera Gerência Social Cláudia Laureth Faquinote Instituto Marista de Solidariedade Diretora Shirlei Silva Informativo Caminhos Sustentáveis Coordenação da Publicação Rizoneide Amorim Jornalista Responsável Diagramação Textos Edição

Novamente nos dirigimos a você, caro leitor, com a alegria de compartilhar parte de nossa trajetória. Da Economia Solidária, dos direitos humanos até a incidência política em prol de uma sociedade mais justa e solidária é que se desenham nossas lutas cotidianas.

Em agosto avançamos em campos como a regulamentação sanitária de alimentos e derivados alimentícios, por meio da participação em espaços de incidência da sociedade civil na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Realizamos, também, seminários de avaliação do Projeto Nacional de Comercialização Sanitária em dois estados e no Distrito Federal. Com o tradicional Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta, reunimos dezenas de pessoas no DF e na Paraíba para debater e se sensibilizar com temas importantes para nossa sociedade. Por fim, continuamos dando retorno aos empreendimentos de Comércio Justo e Solidário com relação aos Catálogos de Comércio Justo e Solidário: desta vez Minas Gerais recebeu seus catálogos e compartilharam suas histórias de vida. Uma boa leitura e continuem conosco, juntos vamos mais longe.

Oniodi Gregolin

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Lançamento de Catálogo de Comércio Justo reúne histórias de vidas em BH

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as suas vidas: muda o mundo que nos cerca.

O IMS entrega para o Brasil uma iniciativa inédita que acredita compor mais um pequeno pedaço desse grande projeto que é a Economia Solidária.

Mudar vidas, paradigmas, velhos hábitos, tudo nos move para uma sociedade mais justa e solidária. Acreditamos que o mundo é de todos e é mostrando iniciativas como desses 11 grupos que provamos que é possível fazer e ser diferente. A solidariedade não é apenas uma palavra famigerada por uma revolução burguesa do século 18.

Solidariedade é ação e no nosso nome, Instituto Marista de Solidariedade, fazemos disso nossa bandeira.

Está entregue mais este produto de histórias de vida. Não é nosso, é de todos.

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pouco simples. Cinco mulheres com histórias de vida diferentes mas que se cruzam nas mesmas mazelas: violência, drogas, fome, desemprego, tristeza. Elas falaram. Trouxeram para a roda suas trajetórias e o que as fez chegar até aqui, no momento em que lançávamos o Catálogo. A dignidade resgatada, agora sem medos, sem desesperança. Elas seguravam nas mãos seus novos registros, a publicação que não serve apenas para divulgar seus produtos e serviços, mas sim, para contar suas vidas.

São muitas as lutas que ainda são travadas , porém, hoje há mais alegria: há solidariedade.

Elas partilham seu dia a dia e as mesmas histórias com tantas outras mulheres e homens de seus grupos que não estão mais à margem, estão inseridos numa realidade que não mudou apenas

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Todo cidadão, em geral, assim que nasce recebe uma certidão de nascimento, dando-lhe nome, características físicas, local de nascimento e responsáveis. Na noite do dia 9 de agosto o IMS (Instituto Marista de Solidariedade) tornou público algo semelhante. Não nasceu nenhum pequeno ser entre nós, mas foi dada a certidão para 11 grupos de comércio justo de Minas Gerais e Espirito Santo. Também não foi de nascimento, foi um registro de reconhecimento, pela história, pelo trabalho, pela luta que travam dia a dia. Em forma de Catálogo, que além de seus produtos e serviços, trouxe escrita a vida das pessoas que compõem estes empreendimentos.

Dos grupos que estavam presentes seus representantes falaram. Não foram formais, tam-

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O movimento da Economia Solidária do interior da Paraíba agitou o município de Cajazeiras. Dentro da programação oficial das festas de 150 anos da cidade, foi realizada a IV Feira Sertaneja de Economia Solidária que promoveu a comercialização de produtos e serviços de empreendimentos do município. Como apoiador da atividade, o IMS (Instituto Marista de Solidariedade) também promoveu uma edição do Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta que debateu os direitos dos jovens à luz das políticas públicas de juventude.

Contribuíram para o debate do Chá com Prosa Adriano Costa de Araújo, do Movimento Estudantil e LGBT; Danielle Lopes Fernandes, da ESSOR Brasil; José Thiago Angélico da Silva, do Movimento Estudantil; Maria Elza Gomes da Central das Associações de Assentamentos do Alto Sertão Paraibano (CAASP). Na mobilização contribuiu José Anchieta de Assis da Cáritas Regional Nordeste II. Segundo o depoimento de um integrante do Fórum Paraibano de Economia Solidária, “embora a iniciativa do Chá com Prosa seja do Instituto Marista de Solidariedade, nós, que fazemos o Fórum de economia solidária, já incorporamos como nossa, pela sua proposta, formato, leveza e criatividade”.

Além do encontro do Chá com Prosa outros momentos foram importantes para a formação dos participantes e visitantes da feira. Dentre estes, é importante ressaltar a Oficina Sobre Controle de Qualidade dos Produtos da Economia Solidária e os Desafios da Comercialização Solidária e a Oficina Sobre Custos de Produção, que contou com a participação de acadêmicos dos cursos de serviço social e administração da Faculdade Santa Maria.

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IMS apoia feira e realiza mais uma edição do Chá com Prosa na Paraíba

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Chá com Prosa promove encontro com Tecnologias Sociais em Brasília

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existente e a recuperação que é feita de áreas que estão degradadas. Durante a trilha, os visitantes conheceram o Buriti que tem mais de 100 anos, onde foi feito um momento lúdico do abraço a árvore.

Os participantes conheceram ainda o Minhocário e o local onde são vendidas verduras e hortaliças orgânicas produzidas pelo próprio Sítio. Por fim, o Chá encerrou com um coffe break com muitas frutas, sanduíches e suco natural. O tema desta edição aproximou os convidados a uma experiência que comprova as possibilidades reais de seres humanos ocuparem o planeta em harmonia com a natureza, por meio das Tecnologias Sociais.

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nologias apresentadas foram: o reservatório de captação da água da chuva, um quiosque, espaço construído com madeiras e telhas especiais produzidas com reaproveitamento de papelão e o Sanitário Compostável, conhecido como banheiro seco. A tecnologia usada no banheiro transforma as fezes humanas em húmus sem odor. É composto por duas privadas que desembocam em duas câmaras. No lugar da descarga, que desperdiça água limpa, é utilizado serragem. A cada seis meses, 3m² de composto orgânico é produzido a partir do banheiro seco.

Em seguida, uma trilha feita com os participantes completou o passeio, no qual o biólogo expôs sobra a vegetação

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No dia 23 o IMS e o IMAS (Institutos Marista de Solidariedade e Assistência Social, respectivamente) promoveram mais uma edição do Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta. O debate foi conduzido pelo Tema “O Direito às Tecnologias Sociais” e ocorreu no Sítio Geranium, localizado entre Taguatinga e Samambaia/DF. O evento teve início com uma dinâmica de apresentação dos participantes e em seguida realizaram numa caminhada pedagógica pelo sítio.

O Chá, que teve um formato diferenciado das edições anteriores, começou transcorrendo acerca das tecnologias sociais existentes no Sítio, guiado pelo biólogo, Luis Felipe. Algumas das tec-

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Encerrando mais um ciclo o Distrito Federal também sediou nos dias 7 e 8 de agosto mais um Seminário de Avaliação do Projeto Nacional de Comercialização Solidária. Empreendedores da Economia Solidária do DF e do entorno (algumas cidades de Goiás) e gestores públicos distritais e federais se reuniram para avaliar as ações do Projeto que chega à reta final. Executado desde 2009 pelo IMS (Instituto Marista de Solidariedade) em convênio com a Senaes-MTE (Secretaria Nacional de Economia Solidária – Ministério do Trabalho e Emprego), o PNCS mobilizou milhares de pessoas em todos os estados brasileiros nestes quase cinco anos.

Num primeiro momento foi realizada uma dinâmica de apresentação e, posteriormente, a diretora do IMS, Shirlei Silva, iniciou uma apresentação sobre o Projeto e as ações que foram realizadas por meio de diversas etapas. Os grupos presentes aproveitaram a oportunidade para questionar e saber mais sobre essas ações, possibilitando ao IMS trazer luz sobre as atuações que promoveu.No segundo dia estiveram presentes gestores públicos 2

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Seminário avalia Projeto no Distrito Federal e Entorno locais que também avaliaram o projeto e dialogaram com os grupos presentes que anteriormente elencaram entraves que podem ser conversados com os que estão a frente das políticas públicas nos governos distrital e federal.

O PNCS já está em sua reta final e está sendo executado desde 2009. Dentre os resultados obtidos está o fortalecimento da comercialização da economia solidária e diversas publicações que o IMS promoveu ao longo da execução.

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Comércio Justo e agenda positiva acrescem seminário

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Os representantes de grupos presentes discutiram as novidades que o SCJS (Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário) está promovendo para o movimento de Economia Solidária do Brasil e, também, uma agenda de eventos do estado de Minas Gerais.

Com relação ao SCJS a diretora do IMS (Instituto Marista de Solidariedade), Shirlei Silva, tratou sobre a certificação dos empreendimentos de Comércio Justo e Economia solidária que começa a se desenhar no Brasil. Além disso, com relação aos princípios do Comércio Justo e Solidário foram abordados vários temas que foram pontos quentes de discussão entre os empreendimentos. Francisca Paulina da Silva, empreendedora da Conarte, ressaltou a importância da valorização da juventude. “Às vezes eu me sinto num grupo de autoajuda, porque na Economia Solidária só estamos nós e principalmente os mais velhos. Onde está o espaço para nossos jovens? O que nós estamos preparando para eles?”, questionou Francisca.

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do Projeto no estado podendo mostrar os resultados e receber um retorno dos grupos sobre o que foi feito.

Foram apresentados os principais resultados do PNCS e deito um detalhamento da meta mais recente do projeto que assessorou grupos de agricultura familiar para acesso a mercados públicos. Os grupos presentes aproveitaram a oportunidade para questionar e saber mais sobre essas ações, possibilitando ao IMS trazer luz sobre as atuações que promoveu.

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Belo Horizonte (MG) sediou Seminário Estadual de Avaliação do Projeto Nacional de Comercialização Solidária (PNCS), executado pelo IMS (Instituto Marista de Solidariedade) em convênio com a Senaes-MTE (Secretaria Nacional de Economia Solidária- Ministério do Trabalho e Emprego). Estão reunidos neste primeiro dia representantes de empreendimentos de Economia Solidária de Minas Gerais e que participaram das diversas metas do Projeto. O objetivo do encontro é perpassar as ações

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Regulamentação

Anvisa abre consulta pública sobre regulação da produção de alimentos e derivados de empreendimentos da Economia Solidária A participação da Sociedade Civil em mais uma reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi preponderante para a proposta de consulta pública da Anvisa, que dará condições para que empreendedores da economia solidária, agricultores familiares e microempreendedores individuais que trabalham com produtos sujeitos à vigilância

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sanitária regularizem o exercício de suas atividades. O objetivo é garantir a segurança dos produtos e serviços e, ao mesmo tempo, gerar renda para estes segmentos.

Ao apresentar a proposta, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, salientou que “a iniciativa começou a ser construída em 2011 e se apresenta como um elemento de transformação para a prática da

vigilância sanitária, ao amparar as pessoas que produzem para que o façam sem risco sanitário”. Barbano também disse que a ação é um marco no âmbito da regulação sanitária no Brasil. A proposta ficará em consulta pública por 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

A ação é direcionada para empreendimentos familiares rurais, empreendimentos econômicos soli-

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Participação A proposta de Resolução estará disponível na íntegra no site da Anvisa após a publicação da Consulta Pública no Diário Oficial da União (DOU). As contribuições deverão ser encaminhadas de acordo com as regras que serão publicadas junto com a Consulta.

Com informações da assessoria de comunicação da Anvisa.

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A Anvisa realizou 63 reuniões

alimentos consumidos hoje no país têm origem na produção familiar e que, em muitos casos, essa produção é informal.

Participaram da reunião pública diversas entidades do setor privado e público, além de parlamentares e prefeitos. Entre as instituições: Sebrae, Ministério do Desenvolvimento Social, Previdência, Ministério da Agricultura, Secretaria Geral da Presidência da República, Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Fórum Nacional de Segurança Alimentar, Frente Nacional de Prefeitos, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Contag e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.

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Geração de renda

e dois eventos regionais, reunindo cerca de 1.400 pessoas, para construir a proposta apresentada ao público na última quinta-feira (22). O IMS (Instituto Marista de Solidariedade), representando o FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária), foi uma das organizações que ajudou a animar este processo. Segundo o analista social do IMS, Fabiano Ruas, “ouvir os apelos da sociedade civil, daqueles que sentem na pele os entraves da regulação, é um avanço histórico. A regulação antes era feita apenas pensando nas grandes empresas e não nas necessidades dos pequenos, que eram excluídos desse processo. Vislumbramos, de fato, inclusão para esses pequenos grupos, tendo na regulação respeitados os seus costumes, hábitos e fazeres. Ser pequeno não significa não ter condições de produzir com qualidade”, afirmou.

A coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais da Anvisa (Asrel), Rosilene Mendes do Santos, responsável pela condução da iniciativa, salientou que 70% dos

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dários e microempreendedores individuais. Além da racionalização e simplificação de normas, a consulta pública prevê a disponibilização de orientações e capacitações ao público alvo e a isenção de pagamento de taxas de vigilância sanitária, entre outros.

Pela proposta, a fiscalização de vigilância sanitária deverá ter natureza prioritariamente orientadora.

“Queremos que a vigilância sanitária atue como facilitadora para que esses produtores entrem no mercado formal com produtos e serviços que não ofereçam risco para a saúde das pessoas”, destacou o diretor-presidente.

Os órgãos de vigilância sanitária classificarão as atividades como de baixo ou alto risco sanitário, e esse critério será levado em consideração para a priorização das ações. O texto da consulta pública destaca ainda a necessidade de proteção à produção artesanal, a fim de preservar costumes, hábitos e conhecimentos tradicionais.

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Parcerias

Presidente do Consea-MG visita IMS e Escola Marista Champagnat O IMS (Instituto Marista de Solidariedade), por meio de sua equipe de Contagem (MG) recepcionou a visita do bispo emérito Dom Mauro Morelli da Diocese de Duque de Caxias (RJ).

Dom Mauro conheceu os colaboradores do IMS e também a missão institucional e os projetos que a organização desenvolve em todo o Brasil.

Na oportunidade visitou, também, a Escola Marista Champagnat de Contagem, sendo recebido pelo Ir. José Augusto Junior e pela diretora da unidade, Maria Lúcia Almeida.

O coordenador pedagógico do IMS, Wilson Roberto, apresentou a ação do IMS, destacando a história, a missão, os projetos e espaços de articulação que a organização incide. Para a diretora da unidade social ficou a apresentação da Escola e seus espaços e o Ir. José Agusto apresentou a Província Brasil Centro-Norte, apontando sua abrangência, a estrutura de gestão, as gerências, os colégios e as unidades sociais como as de Contagem. “Acredito que a passagem de Dom Mauro pelo espaço Marista de Contagem lança luz e esperança às iniciativas que vem ocorrendo entre o IMS e a Escola Champagnat de Contagem. Já caminhamos juntos, mas podemos mais. Ressalto que temos em Contagem um potencial para experiência únicas entre unidades maristas que podem ser exemplos”, 2

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afirmou Ir. José Augusto.

Após conhecer mais sobre a Província Marista Brasil Centro-Norte, Dom Mauro falou sobre sua visão e trajetória quanto ao Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA), tratando sobre a “Alimentação e Educação” como fundamentos indissolúveis e fundamentais para a garantia da vida e da dignidade. Após essa apresentação, o bispo apontou algumas propostas de diálogo para maior aproximação com a PMBCN. Dentre as propostas está o Projeto Exemplar de Educação Nutricional, que se apresenta como uma estratégia educacional envolvendo as dimensões da alimentação saudável a produção de alimentos. Além disso, propôs a participação da Província no Simpósio Internacional sobre o tema do DHAA com instituições de Ensino e Pesquisa de Minas Gerais, que será realizado nos dias 05 a 08 de maio de 2014.

A partir de uma proposta do IMS, em comum acordo com Escola, definiu-se que será realizado uma edição do Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta com uma palestra do D. Mauro, no dia 28 de outubro na Escola Marista Champagnat de Contagem, com a participação dos/as professores e colaboradores, bem como representantes de outras unidades sociais, o Colégio Marista D. Silvério e sociedade civil.

Sobre Dom Mauro Morelli Dom Mauro Morelli é bispo emérito da Diocese de Duque de Caxias ganhou destaque no Brasil e no mundo pelo combate à miséria e à fome, através de participação na Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida lançada pelo Movimento pela Ética na Política. Com Herbert José de Souza, o Betinho, participou do processo de parceria com Itamar Franco na criação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e da articulação da I Conferência Nacional de Segurança Alimentar em julho 1994. Desde 1999, a convite de Itamar Franco, Aécio Neves e Antônio Anastasia, coordena o Processo Mineiro de Definição de Legislação, Diretrizes e Implementação de Politicas Públicas relacionadas ao direito ao alimento e à nutrição. Designado Promotor de Nutrição pelo Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas (SCN/ONU). Em 2004 fundou o Instituto Harpia Harpyia – Agência de Defesa e Promoção do Direito à Alimentação e Nutrição, em Indaiatuba, SP. Dom Mauro articulou em Duque de Caxias e São João de Meriti Mutirão de Combate à Desnutrição Materno-Infantil para recuperar crianças desnutridas. Além de Presidente do CONSEA-MG, integra e coordena o Comitê Temático – CTSANS.

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Contexto Sustentável

Desperdício de alimentos causa prejuízos anuais de US$ 750 bi

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armazenagem. Os restantes 46% de prejuízos ocorrem nas etapas de processamento, distribuição e consumo de alimentos. Os produtos que se perdem ao longo do processo variam em cada região.

Na Ásia, o problema são as perdas envolvendo os cereais, em particular, o arroz. O prejuízo com carne é menor, segundo os dados.

Porém, os resíduos de frutas contribuem significativamente para o desperdício de água no Continente Asiático, assim como na Europa e na América Latina.

Nos países em desenvolvimento, os maiores prejuízos ocorrem na fase após a colheita. A FAO recomenda que seja feito um esforço coletivo para orientar as colheitas e equilibrar a produção com a demanda. Também faz sugestões sobre a reutilização e recuperação de alimentos.

Fonte: Agência Brasil

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alimentos, em seguida temos de promover a reutilização e reciclagem”, disse.

Graziano lembrou que há situações que dificultam o desperdício de alimentos devido às “práticas inadequadas” na produção. Ele ressaltou que a FAO criou um manual que mostra medidas adotadas por governos nacionais e locais, agricultores, empresas e consumidores para resolver o problema.

O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, ressaltou que o ideal é buscar o caminho da sustentabilidade, ao qual devem aderir todos os que participam da cadeia alimentar – do produtor ao consumidor.

Pelo relatório, 54% dos resíduos dos alimentos no mundo ocorrem na fase inicial da produção – na manipulação, após a colheita e na

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A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) advertiu hoje (11), em estudo publicado em Roma (Itália), que os desperdícios com alimentos no mundo podem causar cerca de US$ 750 bilhões anuais de prejuízos. Pelo relatório, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos desperdiçadas por ano provocam estragos no solo e no meio ambiente. O estudo alerta que o mau uso do lixo alimentar gera prejuízos também à qualidade de vida.

O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, disse que medidas preventivas devem ser adotadas por todos – agricultores, pescadores, processadores de alimentos, supermercados, os governos locais e nacionais, assim como os consumidores. “Temos que fazer mudanças em todos os elos da cadeia alimentar humana para impedir que ocorra o desperdício de

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