Revista Informativo dos Portos 164 by Informativo dos Portos

INFORMATIVO DOS PORTOS

Edição nº 164 - Ano XIII - Rua Samuel Heusi, 463 - Sala 205. The Office Business Center - Itajaí/SC 88301-320

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EDITORIAL É tempo de pensar e repensar as bases que compõe o comércio internacional brasileiro. Enquanto o debate em torno da Medida Provisória 595 segue entre representantes do governo e setores ligados ao sistema logístico nacional, terminais públicos e privados de todo o país investem e dialogam com o mercado para melhorar acessos, ampliar terminais, construir armazéns, captar cargas. Santa Catarina, por exemplo, decidiu agir. O programa Portos SC, lançado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), marca o início da atuação conjunta dos portos catarinenses na busca de cargas, por meio de articulação liderada pela entidade. Com o programa, os portos passam a se posicionar como alternativa logística altamente competitiva e amenizam possíveis efeitos da unificação da alíquota de 4% de ICMS para produtos importados. Segundo levantamento da Fiesc, está previsto investimento de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 milhões) nos próximos anos para melhorar a infraestrutura, reforçar e realinhar berços, expandir terminais e comprar novos equipamentos. Só o Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu terá que invetir R$ 300 milhões para ampliar sua bacia de evolução, hoje limitada a receber navios de 305 metros de comprimento. Se a obra não for feita, os terminais de Itajaí e de Navegantes correm sério risco de ficar de fora das rotas dos principais armadores até 2015. Nesta edição, o patriarca da Família Schürmann, Vilfredo Schürmann, estreia a seção de entrevistas da revista Informativo dos Portos. Ele conta um pouco sobre a nova expedição da família, que sairá de Itajaí em novembro, e sobre porque decidiu construir o barco em um estaleiro catarinense. Boa leitura!

Publicação: Perfil Editora Diretora : Elisabete Coutinho Diretora Administrativa: Luciana Coutinho Jornalista responsável: Luciana Zonta (SC 01317 JP) Reportagem: Adão Pinheiro e Luciana Zonta Projeto gráfico: Solange González Bock Diagramação: Willian Domingues e Elaine Mafra (serviço terceirizado) (47) 3046.6156 Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

ÍNDICE 12

MP 595 divide opiniões do sistema portuário nacional

19.

Itapoá ganhará novo terminal multimodal até junho

22.

Especial: Programa da Fiesc quer aumentar movimentação de cargas nos portos catarinenses

28.

Suplemento SEP

30.

Entrevista com Vilfredo Schürmann

36.

Suplemento do Porto de Itajaí

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LINHA DE MONTAGEM

BMW oficializa instalação de fábrica em Santa Catarina A primeira unidade fabril da montadora na América Latina prevê gerar 6 mil empregos O presidente do BMW Group do Brasil, Arturo Piñero, anunciou em Florianópolis que a primeira fábrica da montadora no país será intalada em Araquari, município do norte catarinense. A fábrica deve ser inaugurada até o final de 2014 e os primeiros veículos sairão da linha de montagem no início de 2015. A nova unidade industrial deve gerar mais de 6 mil empregos, sendo 1,4 mi diretos e cerca de 5 mil indiretos. O investimento total na fábrica catarinense pode chegar a R$ 1 bilhão, sendo R$ 600 milhões da empresa alemã e R$ 200 milhões de uma parceria entre o governo do estado e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), investimento que terá retorno em, no máximo, oito anos. Uma etapa posterior, que depende dos resultados de mercado, pode elevar em mais R$ 200 milhões o montante aplicado em território catarinense. “Estamos entrando em uma nova era e este é um marco histórico para a economia local. Nós sempre sonhamos ter uma montadora aqui e agora chegou a nossa vez”, declarou o governador Raimundo Colombo. A cerimônia de assinatura do protocolo de intenções foi realizada no teatro do Centro Integrado de Cultura (CIC) pelo governador, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, o presidente do BMW Group Brasil, Ar turo Piñeiro, e o ministro

Antônio Carlos Mafalda

Presidente do BMW Group do Brasil, Arturo Piñero, ao lado do governador Raimundo Colombo.

do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. “A decisão da BMW de se instalar em Santa Catarina chancela mundialmente o estado como destino cer to e seguro para grandes investimentos em segmentos altamente inovadores, intensivos em tecnologia e sustentabilidade. Com isso, entramos na mira dos grandes investimentos interna-

cionais”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen. O secretário acredita que o ato representa uma nova época para a economia catarinense, ao consolidar um novo setor industrial, o automotivo, e fortalecer a cadeia produtiva já existente, que há muito anos fornece produtos de qualidade para as fábricas de veículos

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localizadas em outros estados. Faturamento O faturamento médio da primeira fábrica da BMW no continente sul-americano está previsto em R$ 2 bilhões por ano, com a importação pelos portos do estado e a fabricação de veículos nesses primeiros anos de instalação. Já o primeiro carro fabricado em Santa Catarina deverá ser entregue em, no máximo, dois anos. Somados os cinco primeiros anos da empresa em Santa Catarina, a previsão de faturamento da montadora atinge R$ 20 bilhões. “Além disso, somos líderes da indústria automotiva em sustentabilidade de acordo com índices da Dow Jones”, destaca o presidente do BMW Group Brasil, o brasileiro Arturo Piñeiro, apontando que a vinda para Santa Catarina coloca o país em um seleto grupo: apenas outros 13 países no mundo têm plantas fabris da marca, que produzem veículos vendidos em mais de 140 nações. Graças ao estado, o Brasil será o 14º membro desse grupo exclusivo. O ministro do Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior representou a presidente Dilma Rousseff no evento e transmitiu ao governador os parabéns pela conquista de Santa Catarina. “Quem faz a diferença na atração de empresas são os governos locais. Por isso, estamos

celebrando hoje a chegada de uma que é modelo de excelência em qualidade”, disse Pimentel. O ministro também destacou que a montadora alemã é a primeira a se instalar no país após a instituição do novo regime automotivo do governo federal, o Inovar-Auto.

anos. “Somos parceiros da empresa no investimento e exigimos retorno como qualquer investidor. Não isentamos a empresa de pagar tributos e o pagamento de impostos vai acontecer mesmo antes do primeiro carro sair da fábrica em Araquari”, relatou Bornhausen.

“A BMW vem concretizar um futuro planejado e já em andamento. O polo automotivo de Santa Catarina se consolida definitivamente com a vinda da empresa”, afirmou o secretário Paulo Bornhausen. Os recursos que o estado está investindo são provenientes da capitalização do BRDE, que irá emprestar os recursos à BMW, dando suporte à fase de implantação da infraestrutura. A subvenção econômica deve ser restituída em até oito

A fábrica da BMW em Santa Catarina vai gerar em impostos, apenas para o governo do estado, R$ 75 milhões neste primeiro ano. Desde o início, a vinda da marca vai gerar movimentação econômica, já que veículos da BMW passarão a ser importados, inicialmente, pelo Porto de Navegantes. O valor arrecadado anualmente com a fábrica em plena produção, a partir do terceiro ano, deve chegar a R$ 200 milhões.

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FROTA MARÍTIMA

Hamburg Süd receberá seis novos navios porta-contêineres A série de embarcações Cap San foi construída para atender portos com limitações

O estaleiro Hyundai Heavy Industries, na Coreia do Sul, entregará ao longo de 2013 seis novos porta-contêineres idênticos com capacidade para 9.600 TEUs à Hamburg Süd. Os navios entrarão no serviço da Costa Leste e da América do Sul. A nova série de embarcações mercantes, denominada “Cap San”, foi construída utilizando os mais modernos conceitos de engenharia naval, com destaque para a tecnologia ambiental, projetada para uma velocidade de 21 nós, enquanto a maioria dos outros porta-contêineres com a mesma capacidade operam com velocidades maiores. Com a otimização dos motores principais, a potência é reduzida para 40.670 quilowatts, o que melhora o desempenho operacional, gerando um efeito positivo no consumo de combustível. Além disso, a Hamburg Süd melhorou a performance do casco dos navios utilizando métodos de cálculo e simulação do FutureShip, uma subsidiária da Germanisher Lloyd (GL), o que resultou em uma significativa economia de energia, bem como a utilização de métodos modernos de tratamento de água de lastro, indo além de normas aplicáveis globalmente. De acordo com Julian Thomas, diretor-superintendente da Hamburg Süd, os navios serão os maiores em operação na América Latina, com 1.700 tomadas para transportar carga refrigerada. “O emprego de navios de grande capacidade na costa brasileira está a pleno vapor, principalmente, para acom-

panhar o crescimento do mercado mundial e atender a forte demanda do comércio”, explica. Os novos navios foram desenhados especialmente para operar em portos com limitações como os da costa brasileira, segundo o executivo. A empresa atua regularmente em 14 portos nacionais e opera 46 porta-contêineres nos serviços que atendem o Brasil. A empresa Fundada em 1871, a Hamburg Süd é um dos maiores grupos operando no transporte ma-

rítimo e está presente nas Américas, Europa, África, Ásia e Oceania, seja diretamente ou através de empresas coligadas. A Hamburg Süd, adquirida pelo Grupo Oetker no fim da década de 1940, também é um dos maiores especialistas no transporte de cargas congeladas e refrigeradas. Em 2011, a empresa movimentou 3,1 milhões de TEUs. O maior fluxo de mercadorias concentra-se nos trechos Brasil e Argentina para a Europa. Nesta rota, os produtos mais transportados são café, tabaco, autopeças, carne, frango e frutas. Na rota inversa aparecem os produtos químicos e autopeças.

Há 25 anos oferecendo soluções completas em operações de importação e exportação com eciência e conabilidade.

Entre em contato e descubra o que podemos fazer para seu negócio conquistar novos mercados. São Francisco do Sul Itajaí Joinville Paranaguá Santos w w w. l i t o r a l s f s . c o m . b r

Desembaraço Aduaneiro

Operação Portuária

Agenciamento Marítimo

Afretamento de Navios

Angariamento de Cargas

Armazenagem Geral

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Entrevista

Soluções personalizadas e equipe qualificada garantem sucesso da Litoral aos 25 anos

Diretores da Litoral, Alberto Raposo de Oliveira e Carlos Alberto de Oliveira Jr.

Nome de referência no setor portuário brasileiro, a catarinense Litoral completa 25 anos de atuação satisfeita pela imagem de credibilidade e agilidade transmitida aos clientes. A empresa oferece soluções completas de importação e exportação, com apoio em todos os momentos do processo. Sediada em São Francisco do Sul, a operadora tra-

balha com seis unidades de negócio: desembaraço aduaneiro, agenciamento marítimo, afretamento de navios, angariamento de cargas, operação portuária e armazenagem geral. Mantém filiais em Itajaí (SC), Paranaguá (PR) e Santos (SP), além de escritório comercial em Joinville (SC), voltado a estreitar o relacionamento com os clientes e prestar

atendimento pós-venda. Seu objetivo estratégico é tornar-se uma das maiores empresas de comércio exterior do Sul do país. Nesta entrevista ao Informativo dos Portos, os diretores da Litoral, Alberto Raposo de Oliveira e Carlos Alberto de Oliveira Jr., examinam a trajetória de crescimento da companhia e analisam o potencial do mercado brasileiro.

Como avaliam a evolução da Litoral nestes 25 anos? Carlos – Diria que construímos uma empresa de excelência em nossos ramos de atuação, e atribuo esse sucesso, entre outros fatores, a uma equipe de profissionais do mais alto nível, que vem se superando ano após ano, contribuindo para atingirmos metas cada vez mais ousadas. Nosso “produto” é nossa gente – e a capacitação das pessoas é fundamental nesse processo. Alberto – Naturalmente, enfrentamos inúmeros desafios ao longo da jornada – tudo para garan-

tir a consolidação da Litoral. Talvez nosso mérito principal tenha sido justamente o de nos sobrepor às dificuldades com disposição e inteligência. Ter aprendido a identificar as necessidades do cliente, adequando a oferta de serviços de forma ágil e assertiva, vem sendo determinante para o nosso êxito no mercado.Ainda quanto ao papel dos profissionais, acrescentaria que tem sido muito positiva nossa experiência de mesclar a experiência de alguns que nos acompanham há mais tempo e a vitalidade daqueles que chegam, com ideias e disposição, preparados para os desafios que se apresentam.

De que modo o lançamento da nova marca se refletiu nesse processo? Alberto – Com auxílio de parceiros, em 2008, apresentamos a nova marca ao mercado. Essa foi a terceira marca da Litoral até hoje. Investimos em todo um trabalho de revitalização da nossa identidade que visava mostrar que não éramos apenas um operador portuário de São Francisco do Sul. Carlos – Concordo que aquele momento foi, sim, dos mais relevantes e permitiu que viéssemos a dar passos ainda maiores, com iniciativas que iriam fortalecer o caráter nacional da empresa, como a criação da unidade de Paranaguá (PR) em 2009 e

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a aquisição de espaço próprio para sediar nossa unidade em Itajaí, depois de 18 anos atuando naquela cidade, culminando com a abertura da unidade de Santos, no início deste ano. Essas medidas foram tomadas a partir da adoção de uma nova visão comercial e de marketing por parte da empresa. Que diferenciais os srs. destacam na atuação da Litoral perante a concorrência, em termos de serviços e inovação? Carlos – Vejo que nossos pontos fortes estão, principalmente, na flexibilidade e na capacidade de atender às necessidades do cliente de maneira personalizada. O modelo de negócio e a gestão de uma empresa com essas características não podem ser engessados, devendo se atualizar com base na evolução do próprio mercado. Também destaco como diferencial da Litoral as excelentes parcerias com grandes fornecedores que atuam no segmento portuário e marítimo, visando atender de forma integral os clientes que nos confiam suas importações e exportações. Alberto – A dinâmica do comércio exterior exige constante monitoramento, porque as oportunidades de negócios surgem a todo instante e o mercado exige respostas ágeis a cada momento. Quais os carros-chefes da Litoral, no conjunto de serviços oferecidos? Alberto – A Litoral não perdeu a essência de agente marítimo, atividade a que deve a sua origem. Esse permanece sendo um dos alicerces da companhia, embora outros três segmentos – operação portuária, armazenagem e comissária de despacho – tenham ganhado destaque nos últimos anos. Distribuídos entre as áreas atendidas pela companhia, são mais de 300 clientes ativos, de armadores e multinacionais de diversos setores a empresas comerciais importadoras e exportadoras, tradings e as gigantes do agribusiness. Carlos – É importante ressaltar a qualidade de nossa carteira de clientes, composta por empresas tradicionais nas mais diversas regiões e especialidades. Os maiores armadores do mundo que têm operações no Brasil confiam suas cargas à Litoral. Para dar um exemplo de inovação que vem sendo muito bem recebida pelo mercado, em 2010, ampliamos a nossa oferta de serviços com a introdução da modalidade in-house, em que transferimos equipe técnica e toda a nossa expertise para “dentro da casa” do cliente. Isso propicia agilidade no acompanhamento dos serviços executados. Quais as principais expectativas para ações, investimentos e crescimento da Litoral nos próximos anos?

Carlos – Estamos envolvidos em três projetos de grande porte. O primeiro deles é o Terminal de Granéis Santa Catarina (TGSC), em fase de licenciamento e aprovação para o início das obras. Também participamos de projeto aprovado do terminal retroportuário para recebimento de cargas de 60 mil toneladas e estudamos a abertura de novas unidades para levar o serviço de despacho aduaneiro e agenciamento marítimo a outros portos. O que vai determinar o momento certo para isso, contudo, é o mercado. Alberto – Mas é por conta desta nossa disposição de estar sempre à frente que temos ampliado, continuamente, o perfil da companhia. Em cinco anos, a empresa mais que dobrou. Daqui em diante, vai crescer mais no sentido de qualificação do ganho – de melhorar a rentabilidade e agregar valor ao serviço. Em 2012, o comércio exterior brasileiro apresentou retração de 3,4% com relação ao ano anterior. A que se deve essa situação e como Santa Catarina se comportou nesse cenário? Alberto – A retração só não foi maior por conta do grande papel do agribusiness na balança comercial brasileira. É a agricultura que vem salvando os resultados, há vários anos. Vale lembrar que a previsão de crescimento da safra, neste ano, deve ser de 17% sobre o ano anterior. Carlos – Existem projetos excelentes na iniciativa privada para fortalecer o comércio exterior, como também recursos disponíveis a taxas aceitáveis. No entanto, o empresário reluta pela falta da con-

trapartida do Estado no que diz respeito a mais investimentos em infraestrutura. Por mais que se fale em Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), não vamos conseguir, em um curto espaço de tempo, compensar essa defasagem de décadas sem investimentos relevantes. Claro que isso afeta nosso desempenho econômico. Precisamos de decisões que possam garantir um planejamento de investimentos no curto prazo, emergencial, e também para os próximos 15 ou 20 anos. São problemas que tornam ineficiente nossa cadeia produtiva e nos deixam menos competitivos. Em 25 anos, a Litoral acompanhou a evolução tecnológica e o intenso processo de globalização devido a essa mudança. Qual o impacto que esse novo cenário causou ao comércio exterior e nas operações efetuadas pela empresa? Carlos – Para nós, tecnologia representa velocidade e eficiência de informações e processos, o que resume nosso objetivo ao longo desses anos. Nesse sentido, por exemplo, estamos passando por mais um grande processo de modernização da nossa plataforma de operações na comissária de despacho. Alberto – Entendemos que a Litoral tem que estar atenta a todas as mudanças no segmento, acompanhando a legislação, no sentido de garantir eficiência. Todas as nossas unidades são interligadas por redes para que, independente de quem esteja executando o trabalho, possa visualizar o processo de maneira integral.

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IMPASSE NO SETOR

MP 595 divide opiniões do sistema portuário nacional Tema fez parte do painel “Perspectivas e Investimentos no Setor” da Conferência InfraPortos As dúvidas sobre o futuro dos portos brasileiros com as mudanças trazidas pela Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, que cria um novo marco regulatório para o setor, ditaram o ritmo das conversas durante a 19ª Intermodal. O presidente do Conselho de Administração da Logz Logística, Nelson Luiz Carlini, é um entusiasta da MP e pediu uma participação mais efetiva da iniciativa privada. “O governo está nos perguntando: qual o melhor instrumento para se aperfeiçoar o sistema? Quem sabe disso somos nós, mas somos incapazes de conceder qualquer coisa! Temos que abrir e ampliar o debate”, destacou durante o painel “Perspectivas e Investimentos no Setor” da Conferência InfraPortos, um dos eventos de conteúdo paralelos à Intermodal. Para o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti, a segurança jurídica é o grande avanço trazido pela medida provisória. “Nós, da indústria, queremos regras fixas e perenes”, disse. O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, vai pelo mesmo caminho: “O Brasil precisa apresentar padrões de competitividade. Com um marco regulatório claro, o investidor tem regras objetivas e a certeza de que serão cumpridas. Além disso, vai permitir um planejamento. O ideal é seguir a tendência dos melhores portos do mundo, onde se pensa os complexos para um período de 50 anos”. Marcelo Perrupato e Silva, secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, acredita que a medida provisória vai con-

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solidar o reconhecimento internacional do país. “O Brasil já é bem visto pelo mercado internacional. Quando mudamos com muita frequência as regras do jogo, os investimentos não acontecem com a velocidade que gostaríamos. O marco regulatório acaba com isso e devolve confiança à iniciativa privada”, explicou. O diretor executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Cláudio Loureiro de Souza, também é um defensor da medida: “Acreditamos que a competição é a melhor proteção do setor. Apoiamos a MP porque viabilizará novos investimentos”. Ele ressaltou a importância de outra medida tomada recentemente pelo governo federal: a criação da Comissão Nacional de Autoridade dos Portos (Conaportos). “Foi muito bem-vinda, pois vai promover

uma mudança cultural e ajudar na desburocratização dos processos”, afirmou. O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbeur Holmes Jacome, é um crítico da Medida Provisória 595: “Precisamos pensar o Brasil de forma global, mas agir localmente. A medida privilegia a centralização do poder de decisão e fere a autonomia. Vão levar os projetos para Brasília e você quer que eu acredite que vão sugerir que realizem na Paraíba? A MP engessa a iniciativa local”. Competitividade O presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Luis Augusto de Camargo Opice, chamou a atenção sobre a neces-

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sidade da integração intermodal. Em relação ao aumento de investimentos na malha ferroviária, anunciados recentemente pelo governo, afirmou: “Os investimentos em ferrovias devem ser feitos pensando na integração. Em logística, se não se pensar dessa forma, há gastos desnecessários e perde-se a competitividade”.

Presente no encontro Infraportos, Ricardo Arten, superintendente da APM Terminals Itajaí, aproveitou para falar sobre como aumentar a eficiência portuária: quais as principais ações e estratégias que devem ser feitas e o que se pode aprender com grandes experiências internacionais. Arten abordou temas como cabotagem, conteinerização de comodities como açúcar, soja e produtos siderúgicos, nova regulamentação portuária e a abertura econômica no Brasil que, segundo ele, ainda está longe de atingir níveis internacionais.

Entrevista

“Estão mandando a fatura para o cliente errado”

Matheus Miller, secretário executivo da Abtra A decisão do governo em implantar a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Por tos, desagradou a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra). Em entrevista à revista Informativo dos Por tos, o secretário executivo da entidade, Matheus Miller, questiona não só as mudanças, mas também a necessidade do recurso: Informativo dos Por tos: Qual a posição da ABTRA em relação à Medida Provisória? Matheus Miller: Qual a justificativa para essa medida provisória? Este é o primeiro ponto a ser analisado, pois o princípio constitucional diz que este expediente deve ser usado em casos de urgência e relevância. Existe alguma situação urgente e relevante que enseje a necessidade de uma medida provisória, que é um texto que já sai com força de lei? No texto, há muitos aspectos copiados da Lei 8.630 (Lei de Modernização dos Por tos), o que nos faz perguntar: qual a justificativa, então, de se usar o recurso? Há, ainda, um desencontro de informações e de diagnósticos.

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Informativo dos Por tos: Quais são os principais desencontros nos diagnósticos?

“É impossível fazer um padrão para todo o País. Você precisa fazer uma análise com base na vocação de cada região” Matheus: O elo do por to com a cadeia lo gística recebeu muitos investimentos nos últimos 20 anos, que não foram acompanhados pelas rodovias, hidrovias, duto vias e os silos de armazenamento. Estão enxergando o problema no lugar errado. Eu acho que nem se fez um diagnóstico, nem se olhou a situação. A exposição de motivos é uma e o tex to da MP revela outra coisa. Há um desencontro entre o motivo e o tex to da reforma legislativa. Informativo dos Por tos: Há muitas reclamações em relação à centralização das decisões sobre os rumos dos por tos. O que o senhor pensa a respeito? Matheus: Você tem que olhar pra trás. Você tinha, antes de 1993, a Por tobras, a empresa brasileira de por tos, que centralizava as decisões governamentais. Os por tos eram operados pelo poder público. Era, por tanto, um modelo de centralização. Durante dois anos se discutiu a Lei 8.630 e chegou- se àconclusão que o Brasil, pelo seu tamanho e por suas pe culiaridades regionais, tinha que mudar sua política para os por tos. É impossível fazer um padrão para todo o país. Você precisa fazer uma análise com base na vocação de cada região. Isso foi contemplado na Lei de Modernização dos Por tos, que trouxe a descentralização, a governança corporativa, com foco no conceito de boas práticas de gestão. Em síntese, nós tínhamos um modelo centralizador, fizemos um novo com base na

descentralização que durou 20 anos e que trouxe resultados. Você compara a balança comercial de 1993 e a 2013 e vê o salto que demos em movimentação de cargas e valores. Os por tos deram conta do recado. Informativo dos Por tos: Então estão cre -

ditando a responsabilidade do desenvolvimento econômico do país só para os por tos? Matheus: Sim. Estão mandando a fatura para o cliente errado. O problema não é no por to. O problema é de falta de regulação de transpor te, de organização, de política pública e de logística.

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Artigo

Kelly Gerbiany Martarello

Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS e contribuições na base de cálculo do PIS e COFINS na importação O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu em 21 de março de 2013 que é inconstitucional a inclusão do ICMS, bem como o próprio PIS E COFINS, na base de cálculo destas mesmas contribuições sociais incidentes quando da importação de bens e serviços. A decisão ocorreu por unanimidade no RE (Recurso Especial) nº 559937, determinando assim a inconstitucionalidade do inciso I do artigo 7º da Lei 10.865/2004, por extrapolar os limites previstos no artigo 149, § 2º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, o qual trata das limitações constitucionais das contribuições sociais, tal qual o PIS e COFINS. Tal fato por si só confere inquestionável segurança jurídica aos importadores de bens e serviços, haja vista que todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal declararam a inconstitucionalidade do referido dispositivo legal, eis que o julgamento por unanimidade dos Ministros da Suprema Corte configura um avanço no Estado Democrático de Direito, já que contraria os interesses da União Federal e implica significativa redução de arrecadação de tributos. Em síntese, a decisão do STF reconheceu que a inclusão do ICMS e do próprio valor do PIS e COFINS na base de cálculo

do PIS E COFINS viola o conceito constitucional do aspecto quantitativo das contribuições sociais previsto no artigo 149, § 2º, III, alínea a, da Constituição Federal, o qual determina que a base de cálculo destas contribuições é o “valor aduaneiro”, no qual não estão inseridos estes tributos, nos termos do artigo 77 do Regulamento Aduaneiro e art. VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT-1994). Desta forma, segundo a decisão da Corte Suprema brasileira, a base de cálculo do PIS e COFINS na importação deverá ser composta somente pelo “valor aduaneiro”, o qual corresponde ao valor real da mercadoria importada ou a de outra similar, devendo a fixação destes valores seguir critérios estritamente objetivos, nos termos do arts. 76 a 79 do Decreto 6.759/2009 combinado com Artigo 8, parágrafos 1 e 2, aprovado pelo Decreto Legislativo no 30, de 1994, e promulgado pelo Decreto no 1.355, de 1994. Cumpre esclarecer ainda que foi reconhecida a repercussão geral do tema no Recurso Especial em 23/11/2007 (Acórdão do STF publicado em 22/02/2008), de forma que o teor desta decisão deverá seguir como parâmetro para o julgamento das ações que tratem da mesma matéria, bem como para as novas ações que vie-

rem a ser ajuizadas para tratar da inconstitucionalidade da inclusão destes tributos na base de cálculo do PIS e COFINS (art. 102, § 3º da Constituição Federal). Na prática, a declaração de inconstitucionalidade do citado dispositivo alcança somente as partes (empresas que já ajuizaram ou irão ajuizar ação e União Federal), razão pela qual não haverá qualquer modificação no Siscomex acerca da base de cálculo do PIS/COFINS na importação, sendo que somente obterão tal direito as empresas que já tiverem ajuizado ou ajuizarem ação discutindo a questão. Em relação ao pedido de restituição do indébito dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, somente ocorrerá após o julgamento dos embargos de declaração do STF, o qual determinará se haverá a possibilidade ou não da restituição do indébito para as empresas que tiverem ajuizado ação após a data de 21/03/2013 (modulação dos efeitos do julgamento do recurso especial com reconhecimento de repercussão geral). Neste contexto, conclui-se que o julgamento deste recurso representa inquestionável avanço da Suprema Corte em matéria tributária, a qual fez valer os limites constitucionais ao poder de tributos previstos na Constituição Federal do Brasil.

Kelly Gerbiany Martarello, advogada, especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba) e UBA (Universidad de Buenos Aires) e Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Univali (Universidade do Vale do Itajaí); pós graduada pela Escola da Magistratura do Paraná e curso de extensão em Processo Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Longa atuação no contencioso tributário judicial e administrativo relacionados ao Direito Aduaneiro: procedimentos especiais de fiscalização aduaneiros da IN/SRF 228/02, 1169/2011, aplicação de direitos antidumping. BARROS E MARTARELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS: ITAJAÍ/ SC: Rua Camboriu, n.º 26, Conj.402/403, Ed. Vértice Business Center (CEP: 88.301-450)(47) 3346-6815, (47) 3248-0160 ou (47) 3046-1712 | SÃO PAULO/SP: Alameda Santos, 1800, Conjunto 8128, 8º andar Cerqueira César (CEP: 01418/200)

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INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

Itapoá ganhará novo terminal multimodal até junho Investimento da Aliança Navegação e Logística chegará a R$ 27 milhões no Norte de SC

A Aliança Navegação e Logística anunciou a criação de uma nova empresa para atender às necessidades do mercado com uma ênfase maior no negócio terrestre. Trata-se da ATM (Aliança Transporte Multimodal) Logística, que iniciará atividades com a abertura de um terminal retroportuário localizado a 4 quilômetros do Porto Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina. Segundo informações da Aliança, na primeira fase da ATM Logística – que será destinada apenas para contêineres vazios – o investimento chegará a R$ 27 milhões, com o início da operação em meados de junho deste ano. Já o terminal retroportuário, cuja plena operação está prevista para setembro, terá área construída de 66 mil metros quadrados e capacidade operacional para 7 mil TEUs (contêineres de 20 pés), sendo aproximadamente 900 TEUs para carga refrigerada. Inicialmente a ATM atenderá apenas o mercado de Itapoá, podendo no prazo de dois anos ampliar a atuação para outras localidades. “Com a ATM Logística, teremos condições de oferecer serviços com custos competitivos, agilidade, pontualidade e foco no negócio do cliente, visando à demanda de transporte de cargas gerada com a abertura do Porto Itapoá”, explica Julian Thomas, diretor- superintendente da Aliança e da ATM Logística. De acordo com o executivo, no local será possível trabalhar com contêineres cheios, vazios e refrigerados. Entre as principais cargas movimentadas estarão madeira, papel, produtos metalúrgicos, tabaco, arroz, bebidas, resinas e fibras; enquanto os serviços oferecidos serão, principalmente, de armazenagem, transporte, ova e desova de contêineres, recebimento e preparação da carga para embarque. “Com uma localização estratégica próxima ao complexo portuário, o terminal será um diferencial no atendimento aos clientes e ao mercado por estar preparado para o recebimento, armazenagem e expedição da carga, dispondo de área coberta e balança rodoviária”, completa Thomas.

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SAFRA DE SOJA

Rio Grande espera movimentar 8 milhões de toneladas de carga Investimentos em silos ampliarão a capacidade estática de armazenagem para 560 mil toneladas O Porto de Rio Grande espera movimentar cerca de 8 milhões de toneladas de soja em 2013. A previsão é que o Rio Grande do Sul tenha uma supersafra da oleaginosa, com a colheita de aproximadamente 13 milhões de toneladas. Deste total, 5,5 milhões serão movimentados pelos terminais Termasa e Tergrasa e, o restante, pelos terminais da Bianchini e Bungue. Conforme o diretor-superintendente dos terminais Termasa/Tergrasa, Guillermo Dawson Júnior, a estimativa é que, no pico dos embarques, 1.200 caminhões/dia descarreguem no terminal da Termasa/Tergrasa, em torno de 700 caminhões/dia no terminal da empresa Bianchini, e 200 caminhões/dia na Bunge.

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A soja chega ao porto gaúcho por vias rodoviária (40 mil toneladas/dia), ferroviária (oito mil toneladas/dia) e hidroviária (duas mil toneladas/dia). Dawson Júnior observa que a situação de Rio Grande para o escoamento é diferente da registrada nos portos de Santos e Paranaguá, onde são enfrentadas filas de caminhões e navios, respectivamente. “O Rio Grande do Sul tem quatro terminais especializados, com excelente capacidade de recepção, armazenamento e expedição. Isso faz a diferença e o sistema de agendamento prévio do recebimento de cargas está funcionando”, afirma, acrescentando que o Porto de Rio Grande tem condições de atender a oferta de produto do Uruguai, do Paraguai e, se necessário, do Paraná. Segundo o diretor-superintendente, não haverá problemas para armazenamento, uma vez que o complexo ampliou sua capacidade, investiu na área e tem cronograma de navios programados para o escoamento da produção. O complexo tem capacidade estática atual para 502 mil toneladas e estão sendo acrescidos, agora, outros quatro silos com capacidade para 20 mil toneladas. Outra estrutura para 38 mil toneladas deve ser concluída em breve, o que gerará a capacidade total de 560 mil toneladas e capacidade de expedição diária de

90 mil toneladas de carga. Atualmente, os quatro terminais graneleiros do porto rio-grandino estão utilizando sistema de agendamento prévio, sendo que o Bianchini, como também é indústria, não o aplica a todas as cargas. O Termasa e o Tergrasa utilizam o sistema Pampa. Outro fator que deve garantir agilidade no recebimento das cargas de soja é o investimento feito pelo complexo Termasa/Tergrasa em sua infraestrutura. Sua área de recepção foi triplicada: havia uma portaria e agora são três. Os espaços de con-

trole de qualidade para verificação de amostragem do produto que chega foram duplicados: agora são quatro. O número de tombadores aumentou de seis para nove. O superintendente do Porto de Rio Grande, Dirceu Lopes, também destaca a participação do Grupo Safra, constituído por representantes de uma série de órgãos governamentais e de terminais privados. Este grupo avalia e resolve as questões emergenciais que ocorrem no escoamento da soja, buscando dar agilidade ao processo.

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MERCADO ATRATIVO

Companhias aéreas apostam na exportação para aumentar volume de negócios Empresas como TAP e Emirates SkyCargo ampliam negócios com o Brasil para faturar mais O Brasil ainda é um dos mercados mais atrativos para as empresas de carga aérea. A portuguesa TAP, por exemplo, tem aumentado em 30% o volume de produtos exportados na rota Brasil/ Europa. Já a companhia Emirates SkyCargo aumentou em 16% a movimentação na primeira metade do ano fiscal 2012/2013. “Viracopos, em Campinas, será o nosso hub (aeroporto distribuidor) para a América do Sul. Lá temos mais eficiência na movimentação de carga. Além disso, a região tem um potencial enorme de crescimento, puxado justamente pelo mercado brasileiro”, disse o vice-presidente mundial para Cargas da Emirates, Ram Menen. Foi justamente o segmento de carga que trouxe a companhia árabe para o Brasil. Ela começou a operar cargueiros no país em 2006. A Emirates SkyCargo opera no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, com o Boeing 777F, que tem capacidade para 105 toneladas de carga com três frequências semanais, às segundas, quintas e sábados, para satisfazer às necessidades dos clientes no transporte para Europa e Oriente Médio. Com esse “pioneirismo” a companhia já detém 10% de participação no transporte de carga no mercado brasileiro entre as empresas estrangeiras. No ano fiscal 2011-2012, ela transportou cerca de 28 mil toneladas nas rotas para a América do Sul. As exportações incluem peças automotivas, equipamentos de perfuração, produtos perecíveis e farmacêuticos. Os produtos mais importados são equipamentos médicos,

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peças de aeronaves, eletrônicos, farmacêuticos e móveis. Espaços

de 30% na rota Brasil/Europa. Foram 900 toneladas por mês. Hoje, a empresa opera 70 frequências semanais no país e é a companhia europeia que atende o maior número de cidades.

Outra empresa aérea que tem no Brasil um dos seus principais mercados é a portuguesa TAP. Diferentemente da Emirates, a companhia portuguesa opera carga em conjunto com passageiro no país, ou seja, não há frequências com cargueiro integral para o mercado brasileiro. Segundo o diretor de cargas e correio da TAP para o Brasil, Pedro Mendes, somente no primeiro bimestre deste ano o volume de exportação cresceu cerca

O mercado que mais demanda espaços nos porões dos aviões da TAP é o nordestino. O executivo ressaltou que os exportadores da região Nordeste são responsáveis por 60% do volume movimentado pela companhia na rota brasileira. “Mandamos muita fruta para a Europa, é o nosso principal produto. E hoje, os grandes produtores estão presentes nas cidades nordestinas”, disse Mendes.

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INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

Programa da Fiesc quer aumentar movimentação de cargas nos portos catarinenses O Portos.SC foi apresentado oficialmente na Conferência InfraPortos e na CNI em São Paulo. Santa Catarina já é responsável por 17,23% da movimentação de contêineres no país Santa Catarina elevou a participação no total de contêineres movimentados no país de 13,46% em 2008 para 17,23% em 2012, conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No mesmo período, a participação do estado no volume movimentado no país, em toneladas, subiu de 3,35% para 5,26%. O crescimento reflete a vantagem competitiva catarinense, beneficiada por condições naturais diferenciadas, com uma costa de 500 quilômetros, e também pela tradição exportadora da indústria do estado, que há décadas gera demanda para os terminais. “Durante a chamada Guerra dos Portos, se falou que ganhamos participação em função de incentivos fiscais, mas isso não é verdade”, afirma o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, lembrando dos fortes investimentos privados e públicos realizados nos portos catarinenses, que os tornaram competitivos. A Fiesc lançou em São Paulo o programa Portos. SC, que marca o início da atuação conjunta dos portos catarinenses na busca de cargas, por meio de articulação liderada pela entidade. Com o programa, segundo Côrte, os portos passam a se posicionar como alternativa logística altamente competitiva. O dirigente apresentou os terminais do estado na conferência InfraPortos, dentro da feira Intermodal South America, e durante seminário realizado no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo. Segundo levantamento da Fiesc, está previsto investimento de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 milhões) nos próximos anos para melhorar a infraestrutura, reforçar e realinhar berços, expandir terminais e comprar novos equipamentos. A uma plateia formada por representantes de tradings, consulados, embaixadas e empresários, Côrte, acompanhado pelas lideranças dos terminais catarinenses, informou que o estado sedia cinco portos: Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Imbituba e Itapoá, que operam

linhas para todos os mercados do mundo. Neles, são atendidos praticamente todos os tipos de cargas, além de navegação de cabotagem. A Fiesc também estuda, por meio do programa Portos.SC, divulgar essa infraestrutura no mercado internacional. O sistema portuário de Santa Catarina tem 887 mil metros quadrados de pátio; 2,3 milhões de metros quadrados de retroárea; 17,5 milhões de metros quadrados de área disponíveis para investimentos e capacidade para movimentar 40 milhões de toneladas por ano. Além disso, gera 5,1 mil empregos diretos e 15 mil indiretos. Entre as principais mercadorias movimentadas estão carne congelada e derivados (frango, carne bovina e carne suína); madeira e derivados; tabaco; plásticos, polímeros e derivados; maquinários; coque; petróleo; cevada; sal, trigo; milho; soja; bobinas de aço; motores; produtos metalmecânico; têxteis; eletroeletrônicos e químicos.

Investimentos O Porto de Itapoá, no norte de Santa Catarina, está investindo R$ 300 milhões na duplicação da sua capacidade de movimentação de cargas, informou o presidente do terminal, Patrício Júnior. O Porto de Imbituba, por sua vez, atingiu recorde de movimentação em março com 350 mil toneladas e quer acelerar atividades. Rogério Pupo, que está à frente da gestão do terminal, disse que estão sendo investidos R$ 200 milhões em dragagem, infraestrutura e equipamentos. Paulo Corsi, presidente do Porto de São Francisco do Sul, adiantou que os planos são de alocar R$ 700 milhões em berços de atracação em cinco anos. Juliano Perin, da Portonave, disse que estão sendo investidos R$ 150 milhões em retroárea e equipamentos até 2015 e, pela APM Terminals Itajaí (empresa arrendatária de dois berços do Porto de Itajaí), o superintendente Ricardo Arten destaca investimento de R$ 90 milhões na reconstrução do berço 1 até outubro deste ano.

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PORTO DE ITAJAÍ: PORTO DE IMBITUBA: - 880 metros de cais, sendo 600 metros (berços 1 e 2) e 280 metros berço 3. - 5 terminais: 1 coque, 1 granel sólido, 1 fertilizantes, 1 granel líquido e 1 contêineres. - 1.550.000 m2 área total. - Capacidade para 150.000 TEUs. - 550 tomadas reefer. - Bacia de evolução de 400 metros. - Dragagem de aprofundamento do canal para 17 metros, bacia de evolução para 15 metros e berços entre 12 metros e 15 metros de profundidade. A dragagem resultará em um ganho operacional que permitirá a vinda de maiores navios e maior volume de carga.

PORTO DE ITAPOÁ: - Iniciou suas operações em junho de 2011, sendo o mais novo terminal portuário do Brasil. - De administração privada, possui uma estrutura capaz de movimentar 500 mil TEUs por ano. Iniciou seu projeto de expansão que possibilitará a movimentação de 2 milhões de TEUs anualmente. - Localizado no litoral norte de Santa Catarina, o Porto Itapoá está posicionado entre as regiões mais produtivas do Brasil. - Sua localização é estratégica, na Baía da Babitonga, que possui características seguras e facilitadas para a atracação dos navios, com águas calmas e profundas, ideal para receber embarcações de grande porte.

- Portfólio de linhas marítimas para todas as regiões do planeta. - Sistemas e ferramentas focados no atendimento das necessidades dos clientes e órgãos. - Intervenientes focados em eficiência para o usuário. -Retroárea estruturada com terminais alfandegados, portos secos, transportadoras e armazéns. - Localização estratégica no contexto rodoviário brasileiro. - Proximidade de grandes polos geradores de carga no estado, além de estar localizado em uma extensa área de abrangência, que engloba os estados de SP, MG e ES.

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL: - Porto de múltiplo uso, destacando-se para a movimentação de carga geral, contêineres e grãos. - Sua localização privilegiada, na Baía Babitonga, o coloca entre os portos mais seguros para atracações. - Com várias melhorias em infraestrutura, desde a segurança até a reestruturação dos cais de atracação, o aumento na profundidade da bacia de evolução e canal de acesso para 14 metros, está preparado para receber navios de grande porte.

PORTONAVE: - Terminal portuário privado localizado em Navegantes. - Integra o 2° maior complexo portuário em movimentação de contêineres do Brasil. - Possui infraestrutura completa, tecnologia de padrão internacional, expertise em cargas congeladas, além de profissionais altamente qualificados e elevado grau de desempenho e produtividade.

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LOGÍSTICA NO NORDESTE

Movimento no Porto de Cabedelo tem aumento expressivo no primeiro trimestre de 2013 Dados da Companhia Docas da Paraíba revelam aumento de quase 80% na movimentação O Porto de Cabedelo, na Paraíba, comemora expressivo incremento na movimentação de cargas no início de 2013. Os números divulgados pela Companhia Docas da Paraíba revelam que houve um aumento de quase 80% nos três primeiros meses de 2013 em comparação com igual período de 2012. De janeiro a março de 2013 foram movimentadas 650.607 toneladas de mercadorias, enquanto em 2012 esse número foi de 365.369 toneladas. O grande destaque nesse período foi o granel sólido que teve aumento de movimentação da ordem de 130,04%, passando de 181.070 toneladas de janeiro a março de 2012 para 416.539 toneladas no mesmo período de 2013. A boa fase pela qual passa Cabedelo também é contabilizada no aumento de 40,87% na movimentação de contêineres, apesar de o porto não contar com terminal específico para esse tipo de equipamento e operar no sistema de DTA. Esse desempenho foi bastante comemorado, pois é bem superior ao do setor portuário que, como um todo, entre janeiro de fevereiro deste ano, amargou um decréscimo de 2,34% em relação ao mesmo período de 2012. Cargas Do total movimentado no período de janeiro a março deste ano, um dos destaques foi para as cargas de projeto, como as pás eólicas destinadas a um parque energético a ser montado no Rio Grande do Norte. O Porto de Cabedelo foi selecionado para receber essas cargas, entre outras razões, por cau-

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sa de sua localização geográfica estratégica, com acessos a rodovias duplicadas como a BR-230 e a BR101, capacidade de armazenagem, competência e flexibilidade dos operadores portuários e facilidade de remoção, já que esse tipo de carga apresenta características bem particulares. Para abril está programada a atracação de navios transportando máquinas e equipamentos para uma indústria de cimento que vai se instalar no litoral sul da Paraíba. É esperado um aumento na atividade da indústria do cimento do estado e o Porto de Cabedelo está devidamente equipado e habilitado para receber e armazenar as cargas dessa natureza. De acordo com a administração do porto, os números positivos nesses três primeiros meses do ano

revelam a boa gestão administrativa e a preocupação do governo do estado em incentivar a economia. O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome, espera que Cabedelo ganhe ainda mais competitividade. “Com as obras previstas, como a dragagem que vai aumentar a profundidade do porto para 14 metros, navios de grande porte atracarão em Cabedelo, diminuindo custos com frete e melhorando o desempenho no mercado internacional”, diz.

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Suplemento News PORTOS BRASILEIROS

Plano Nacional de Dragagem II é apresentado em seminário na CNT Programa prevê aprofundamento de canais de acesso e dragagem de bacias de evolução e berços

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O Programa Nacional de Dragagem II foi apresentado recentemente na Confederação Nacional do Transporte (CNT) em um seminário organizado pela Secretaria dos Portos (SEP). O plano prevê alargamento e aprofundamento de canais de acesso, dragagem de bacias de evolução e berços. “Os contratos serão de 10 anos para a empresa que ganhar o bloco. Ela terá, inclusive, que deixar a profundidade sempre igual à acertada”, disse o ministro dos Portos, Leônidas Cristino. Os serviços de dragagem serão realizados pelas empresas privadas, assim como a manutenção pelo período estipulado. Este serviço será dividido em cinco blocos, dependendo da necessidade de cada terminal. O evento discutiu temas como licenciamento e gerenciamento ambiental de portos, requisitos de controle externo na dragagem, além de apoio à fiscalização das obras. Leônidas Cristino participou da cerimônia de abertura do seminário. O encontro também contou com a participação de represen-

tantes da Marinha do Brasil, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e de técnicos especialistas no setor portuário dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Transportes e Meio Ambiente. No total, 22 portos instalados em 14 estados brasileiros fazem parte do programa. A meta é fazer com que os terminais portuários implantem um novo modelo de dragagem, tornando-se exemplo de limpeza e organização. Eles passarão a gerar receita a partir de seus resíduos (a partir de reaproveitamento ou reciclagem), transformando parte deles em energia. Um dos pontos discutidos se refere ao gerenciamento, assessoramento e apoio técnico à fiscalização das obras. O assessor técnico da SEP, Daniel França, explicou que a Medida Provisória 595, mais conhecida como MP dos Portos, prevê a contração de duas empresas para cada empreendimento portuário — a primeira cuida das obras e a segunda do ge-

renciamento. O objetivo é dar eficiência ao processo, cumprir prazos, propiciar confiabilidade e assegurar o aprimoramento contínuo das obras. O programa também prevê o acompanhamento dos procedimentos das empreiteiras e análise da eficiência dos serviços de manutenção. Planejamento Em relação ao planejamento, as empresas deverão analisar e revisar o cronograma de desenvolvimento dos projetos e das obras, avaliar os projetos executivos e implantar procedimentos e rotinas de fiscalização e documentação. Outro ponto importante se refere à harmonização de agentes intervenientes como a Autoridade Portuária, SEP, práticos e órgãos ambientais, por exemplo. Por último, as empresas serão responsáveis pelo desenvolvimento de ferramentas para gerenciamento e acesso a documentos, além de terem a tarefa de subsidiar a SEP com informações gerenciais para a tomada de decisões.

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RELAÇÕES COMERCIAIS

Investimentos no sistema portuário terão conexão com a realidade internacional Ministro dos Portos fala sobre eficiência portuária em conferência paralela à 19ª Intermodal

O ministro participou da 4ª Conferência de Logística Brasil-Alemanha que abordou temas importantes do setor de transpor-

tes e visitou os estandes da feira Intermodal South America 2013, realizada no Transamérica Expo Center Norte, em São Paulo. O evento reuniu mais de 600 empresas do setor e recebeu quase 50 mil visitantes em três dias de negociações.

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O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, anunciou durante a 19ª edição da Intermodal South America que todo o investimento que será feito pelo governo federal no sistema de infraestrutura do país terá uma conexão com a realidade internacional. “Precisamos, por exemplo, aumentar a capacidade dos portos para acelerar a velocidade da movimentação da nossa carga, tornando nossos terminais nacionais mais competitivos. A nova medida provisória é uma ferramenta que vai auxiliar na padronização dos procedimentos, desburocratizando os processos”, enfatizou Leônidas Cristino.

Transporte A conferência foi promovida pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK-RJ), que ocorreu paralelamente à feira. Representantes nacionais e internacionais debateram temas como “O transporte e a logística diante da nova política da infraestrutura brasileira”, “O sucesso na implantação de estruturas de logística e redes de valor agregado no Brasil” e “Tendências e estratégias na lo-

Ministro Leônidas Cristino

gística”. Atualmente, a Alemanha importa por ano cerca de 11 bilhões de euros do Brasil, principalmente minérios, produtos alimentícios e metais, e tem uma pauta de exportação de valor equivalente, demonstrando um comércio exterior bastante equilibrado entre os dois países. Além de fechar novos negócios, os estandes apresentaram cases e soluções para aprimorar os sistemas de distribuição entre os vários modais de transporte de carga. A Intermodal South America, realizada de 2 a 4 de abril, é considerada a segunda maior feira do mundo para os setores de logística, transporte de cargas e comércio exterior.

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Suplemento News MARCO REGULATÓRIO

Ministro defende que MP 595 vai aumentar a capacidade dos portos Leônidas Cristino acredita que medida contribuirá para planejar o crescimento global do país DIVULGAÇÃO

Leônidas Cristino, ministro da SEP

As mudanças introduzidas pela Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, são fundamentais para aumentar a capacidade dos portos brasileiros e atender ao crescimento da demanda de exportação e importação do país, na opinião do ministrochefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino. Segundo ele, a capacidade dos portos é 370 milhões de toneladas e em 2015 a movimentação será 373 milhões de toneladas. A MP, segundo ele, altera o marco regulatório do setor, permitindo a abertura de mais terminais privados e centralizando na SEP a responsabilidade pelo planejamento do sistema portuário. “Anteriormente, cada porto fazia seu planejamento sem olhar para o país como um todo. Isso estava complicando o planejamento global do país. Com a MP, o porto vai continuar fazendo o seu planejamento, mas vai

ser aprovado pela SEP”, explicou Cristino. “Se não tivermos investimentos expressivos, não vamos ter condições de fazer as movimentações necessárias de acordo com os parâmetros internacionais já em 2015”, disse o ministro. Cristino ressaltou o papel da Comissão Nacional de Autoridade dos Portos (Conaportos), que irá integrar as atividades da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal nos terminais marítimos. “Isso é muito importante para diminuir drasticamente a burocracia na área portuária”, diz. O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, destacou que a MP tem como objetivo estabelecer maior competição entre os portos e melhorar a eficiência da gestão portuária. “A lógica da nossa discussão

é o porto como elo fundamental de uma cadeia logística. A produtividade e competitividade da nossa economia depende da nossa logística”. Segundo ele, os principais gargalos do setor portuário brasileiro são os acessos terrestres, o excesso de burocracia, a falta de autonomia das autoridades portuárias e a falta de gestão profissionalizada. Para Roberto Dantas, diretor de planejamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a questão portuária é estratégica para o crescimento da economia interna e para dar condições para o escoamento dos produtos no mercado internacional. “O comércio exterior brasileiro passa necessariamente pela melhor eficiência dos portos brasileiros. É inevitável que, se desejamos ter um comércio exterior competitivo, a eficiência do setor portuário acompanhe o ritmo”, diz.

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PREMIAÇÃO FEDERAL

Porto Sem Papel é premiado em concurso sobre inovação na gestão pública federal DIVULGAÇÃO

Programa já está implantado em 15 portos públicos brasileiros e concorreu com outros 74 projetos O Projeto Porto Sem Papel da Secretaria de Portos (SEP) foi classificado em quarto lugar no Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal, premiação realizada no auditório do Ministério do Planejamento e que teve a participação da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Realizado pelo MPOG e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o evento está em sua 17º edição e objetiva incentivar e divulgar novas ideias no âmbito do governo federal. A SEP foi representada pelo diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias, Luís Cláudio Montenegro, e equipe. O projeto Porto Sem Papel, que já está implementado em 15 portos públicos brasileiros, concorreu com outros 74 projetos. De acordo com o diretor da SEP, iniciativas inovadoras de gestão nos órgãos públicos contribuem para que o país aumente a qualidade do atendimento e melhore a eficácia dos serviços ofertados aos cidadãos. O Porto Sem Papel possibilita registrar, em um único documento virtual, os 112 documentos dos trâmites legais, contendo ao todo 953 informações necessárias para viabilizar a estada de navios na costa brasileira. O projeto integra informações destinadas à Autoridade Portuária, Polícia Federal, Receita Federal, Marinha, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura em uma janela

única. O sistema também reporta as informações para outros portos. Ferramenta O número de navios cadastrados no sistema já chega a 3 mil, segundo informações da SEP. Nos países em que foi implantado o conceito de janela única, o prazo para liberação de carga chega a ser de até um dia. No Brasil, ainda são necessários de quatro a cinco dias, em média, para liberar uma carga em contêiner.

A nova ferramenta, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) do Ministério da Fazenda, informatiza os procedimentos e integra o setor, na medida em que promove a comunicação de dados entre os agentes intervenientes no processo portuário, eliminando o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informações em duplicidade junto às seis autoridades anuentes, preservando todos os seus aspectos inerentes ao sigilo e à segurança das informações nele produzida.

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Entrevista

“O desafio é o que puxa a vida”

Vilfredo Schürmann, capitão da Família Schürmann

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Faltam poucos meses para embarcar em mais um desafio em alto mar e o capitão da Família Schürmann, Vilfredo Schürmann, 64 anos, ajusta os últimos detalhes para se lançar à Expedição Oriente. O navegador, que aos 35 anos de idade trocou uma carreira bem-sucedida e a vida em terra firme pelo prazer de navegar o mundo ao lado da família a bordo de um veleiro prepara-se para reeditar a rota do Oriente, roteiro consolidado a partir da história narrada no livro “1421: o ano em que a China descobriu o mundo” (Ed. Bertrand, 2002). Nele o autor defende que os chineses foram os primeiros a dar a volta ao mundo no século 15. A expedição ainda não foi refeita nos tempos atuais. Para comprovar que a viagem é

possível, a Família Schürmann embarcará em mais uma circunavegação, como conta Vilfredo nesta entrevista exclusiva ao Informativo dos Portos.

Informativo dos Portos: Quando surgiu a ideia de fazer essa nova viagem? Vilfredo Schürmann: Depois da última expedição. Em 1997, a família fez a Magalhães Global Adventure, quando reeditamos a viagem de Fernão de Magalhães. Algum tempo depois, descobrimos o livro 1421: o ano em que a China descobriu o mundo”, feito não por um historiador e sim por um comandante de um submarino da Inglaterra que, por 15 anos, estudou as rotas e comprovou, com várias evidências, que os chineses deram a volta ao mundo antes dos europeus. É polêmico e justamente por este fato a família decidiu reeditar o roteiro. Em novembro, partiremos do Porto de Itajaí para refazer a rota que os chineses teriam utilizado no século 15, quando foram os primeiros navegantes a dar a volta ao mundo, segundo a teoria do oficial da marinha britânica Gavin Menzies no livro.

Vilfredo Schürmann: A Expedição Oriente seguirá em direção ao Sul do Brasil, Punta del Leste, Mar del Plata, Ushuaia e continente antártico. Partindo da Antártida, os velejadores seguem até Puerto Mont, depois de per-

Informativo dos Portos: Qual o roteio da Expedição Oriente?

Eles partem de Itajaí no dia 24 de novembro de 2013 a bordo do Veleiro Kat. Durante a viagem vão atravessar rios e oceanos e enfrentar desafios como a ameaça de tufões no mar da China e a perigosa travessia do Cabo Horn, no extremo sul da América do Sul. O veleiro foi batizado em homenagem à filha caçula do casal, que faleceu aos 13 anos, em 2005. A embarcação ainda está sendo construída e terá muita tecnologia, com internet banda larga, games e suporte de aplicativos exclusivos para que os inter-

“Durante a viagem vamos escolher, através do site, pessoas que farão parte da navegação” correm boa parte da costa chilena. Saindo do Chile, a família partirá em direção à Ilha de Páscoa, Polinésia Francesa, Cook Island, Samoa Americana, Samoa Ocidental, Tonga e Fiji, no Oceano Pacífico, até chegar na Nova Zelândia e Austrália. Depois subiremos a grande barreira de corais passando por Pa-

nautas possam acompanhar as novidades da viagem, vídeos e o barco em 3D. O veleiro terá um sistema elétrico digital, com funções como acender e apagar luzes, que poderá ser controlado por tablet ou outros dispositivos móveis. O retorno da família a Itajaí está programado para 29 de novembro de 2015. Wilhelm, o filho mais novo, estará a bordo durante toda a viagem. Os outros dois, Pierre e David, embarcam em alguns trechos do percurso. Emmanuel, neto de Vilfredo e Heloísa, também acompanha os avós durante todo o trajeto. A Expedição Oriente irá gerar um documentário na TV e também colher amostras de água e plânctons para um estudo sobre a qualidade dos oceanos pelos quais o veleiro irá passar.

pua-Nova-Guiné, Ilhas Mariana até chegar ao Japão. Partindo dali, navegaremos em direção a Shanghai, onde atravessaremos o grande canal da China, uma obra feita a machado pelo homem há mais de dois mil anos, com 1.740 quilômetros de extensão, em direção a Hong Kong. De Hong Kong, partiremos para o Vietnã, onde entramos no Mekong até a Ilha de Bornéu. De lá, seguiremos para Singapura, Jacarta e Ilhas Seychelles, Patrimônio da Humanidade com uma vida marinha muito intensa. Em seguida desceremos para as Ilhas Maurício, Reunião e Madagascar, no Oceano Índico. De Madagascar, partimos para África do Sul, já no oceano Atlântico, onde aportaremos em Santa Helena, ilha onde Napoleão morreu. De lá, partiremos para Itajaí, perfazendo um período de dois anos no mar. Informativo dos Portos: Pode-se dizer que o desafio foi o que motivou a família a fazer a Rota do Oriente? Vilfredo Schürmann: O desafio é o que puxa

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a vida. Meu filho esteve com Gavin Menzie, o autor do livro que inspirou esta viagem, best seller em 80 países, que nos garantiu que ninguém refez o roteiro nos tempos modernos. Nessa próxima viagem vamos também fazer um programa educacional em nível internacional, ensinando Matemática, História e Geografia através da navegação. Na última viagem tivemos 2,5 milhões de alunos nos Estados Unidos e 500 mil no Brasil, porque a internet estava iniciando. Agora, com mais dois idiomas inclusos (português, inglês, espanhol, japonês e mandarin), achamos que vamos atingir um público ainda maior. Informativo dos Portos: Vocês pretendem dar oportunidade para que outras pessoas embarquem no veleiro durante uma das pernas da navegação? Vilfredo Schürmann: Durante a viagem vamos escolher, através de nosso site, pessoas que farão parte da navegação por um curto período de tempo. Entre as pessoas que vão embarcar, cerca de 50% serão clientes de nossos patrocinadores ou que vão fazer o endomarketing. Eles devem ficar, no máximo, uma semana a bordo para ter a experiência de

navegar, filmar conosco e conhecer um pouco mais sobre navegação.

“Itajaí será um polo náutico dinâmico. Se não é o maior do Brasil, em pouco tempo será” Informativo dos Portos: Em viagens anteriores, a família fez uma parceria com uma emissora de televisão, o que permitia à população acompanhar o andamento da expedição. Esta parceria vai ser reeditada? Vilfredo Schürmann: Nós estamos negociando e ainda não temos definido qual será a emissora. O que se sabe é que vamos fazer uma parceria sim. O caminho já está traçado. A viagem, no entanto, também poderá ser acompanhada pela internet em um site específico. Também vamos ter um game e aplicativos que permitirão acompanhar o andamento da

viagem até mesmo pelo celular. Do barco nós enviaremos informações como condições de vento e de mar através de um software em 3D. Vamos ter câmeras de alta definição que também transmitirão via satélite todas as informações sobre a viagem, com informações em quatro idiomas. Informativo dos Portos: Em um viagem como essa, quais são os maiores perigos? Vilfredo Schürmann: Os perigos são vários. O maior deles é enfrentar um ciclone a exemplo do Catarina, que atingiu o litoral de Santa Catarina há alguns anos, por exemplo. Esse é um perigo eminente com tantas mudanças climáticas. Pode haver piratas no mar da China e na Somália (África). Na Volvo Race, por exemplo, os barcos foram colocados em um navio quando se aproximaram da Somália. Informativo dos Portos: Contêineres caídos no mar não preocupam? Vilfredo Schürmann: O problema dos contêineres é sério. Dados da National Geografic apontam que dos 100 milhões de contêineres transportados durante um ano, 10 mil caem na água em tempestades. Destes 10

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mil, muitos são hermeticamente fechados e ficam flutuando até afundar. É um grande perigo à navegação. Quando eu estava indo das Ilhas Canárias para a Europa recebi através de satélite uma mensagem de emergência avisando que, num raio de 30 milhas, seis contêineres caíram no mar. No entanto, em uma tempestade é muito difícil este tipo de equipamento ser detectado pelo radar. Informativo dos Portos: No estudo que a FamíliaSchürmann fez para definir o roteiro da viagem, identificaram algum ponto que pode ser considerado o mais difícil para a navegação? Vilfredo Schürmann: Nós temos que passar no mar da China entre os meses de janeiro, fevereiro e março para evitar os tufões. Mas o mais difícil é no extremo da América do Sul, no Cabo Horn, região que vamos atravessar entre dezembro e fevereiro. Informativo dos Portos: Por que a família escolheu Itajaí como ponto de partida para essa nova viagem de navegação no mundo? Vilfredo Schürmann: Na última Volvo Ocean Race, eu transmiti toda a regata realizada em Itajaí para a Rádio Univali. Como antes do evento eu tinha conversado com o prefeito Jandir Bellini sobre a importância da regata, ele nos chamou para ver se tínhamos interesse em trazer a sede do instituto Kat Schürmann para a cidade. Também fomos convidados por Florianópolis e por Balneário Camboriú, mas em Itajaí o prefeito nos deu uma série de vantagens para instalá-lo no município. Aqui será um polo náutico muito dinâmico. Se não é o maior do Brasil, em pouco tempo será. Agora será a vez de ter a regata francesa Transat Jacques Vabre. Vão construir uma marina em Itajaí e logo, logo, vão construir outra em Navegantes. No Brasil há muitas fábricas de barcos, mas não tem infraestrutura de marina. Vai ser sucesso danado. A família Schürmann quis estar em Itajaí. O barco está na cidade e toda nossa estrutura também estará. Informativo dos Portos: Por que optaram por fazer um barco em Itajaí? Vilfredo Schürmann: Quem está construindo o barco é o Estaleiro Caçapava, do Jeinson

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Coninck dos Santos, instalado na estrutura do Estaleiro Felipe, em Itajaí. Eu estive desde o Rio de Janeiro até Buenos Aires para identificar um local para construir o barco, mas não tinha estado no Caçapava, indicado pela Metalúrgica Hoffmann que faz hélices e é considerado um dos melhores do Brasil. Como eu sempre trazia meu barco a Itajaí para pinturas, falei para o Hoffmann que estava buscando um estaleiro para construir um novo veleiro. Fiquei dois dias conversando com o Jeinson e decidi fazer o barco aqui. Ele está fazendo uma obra de arte. Informativo do Portos: Quais as dimensões do veleiro? Vilfredo Schürmann: O barco tem 23,98 metros de comprimento, com 6,36 metros de boca (largura). Ele tem uma quilha, um bulbo de chumbo de 14 toneladas, que navega com 4,5 metros de profundidade, mas que pode chegar a 1,75 metro de calado hidraulicamente para navegação em rios. Tem dois mastros, sendo um de 29 metros e outro de 27 metros. Serão 10 tripulantes, dos quais cinco de três gerações da família Schürmann. Em alguns trechos, apenas quatro integrantes da família vão estar a bordo do barco.

FOTOS: GIL RAMOS

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OPERAÇÃO ESPECIAL

APM Terminals Itajaí se destaca na movimentação de cargas projetos A APM Terminals, empresa arrendatária de dois berços do Porto de Itajaí, realizou uma operação especial no começo de abril para descarregar peças que somam 460 toneladas. A chamada carga especial faz parte dos equipamentos de uma nova linha de montagem da Cerâmica Portobello, uma das maiores empresas de revestimentos da América Latina. Para o descarregamento das peças, foram utilizados caminhões especiais com 90 metros de carroceria e dois guindastes em operação simultânea. Receber equipamentos desta magnitude não é novidade no terminal, que tem know-how na descarga de grandes peças com mais de 150 toneladas e na movimentação de iates de luxo importados com mais de 100 toneladas. O superintendente da APM Terminals Itajaí, Ricardo Arten, explica que, além de focar

na produtividade, a APMT busca fomentar a indústria catarinense através de serviços específicos para o segmento. Esse tipo de movimentação portuária é caracterizada como uma operação especial, exige definição prévia do berço de atracação, de acordo com o espaço disponível para manobrar as cargas e a capacidade do piso, além de logística apropriada para a saída do terminal. Em 2012, a APM Terminals Itajaí movimentou 410 mil TEU’s (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés). Com sete serviços regulares por semana que atendem todos os continentes, a APM Terminals Itajaí se destaca na movimentação de cargas congeladas, motores elétricos, produtos da linha branca, compressores, entre outros tipos de cargas.

LUCIANA ZONTA

Em abril, o terminal realizou operação com peças que somaram 460 toneladas para a Cerâmica Portobello

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Suplemento News TRANSAT JACQUES

Prefeito assina contrato que formaliza parceria com município Le Havre Regata francesa terá Itajaí como porto de chegada em novembro deste ano. Evento será na Vila da Regata

A 11ª edição da regada Transat Jacques Vabre terá um percurso de 5.395 milhas náuticas (10 mil quilômetros). A largada será na cidade francesa de Le Havre, em 3 de novembro, e chegará a Itajaí cerca de 20 dias depois. A regata deve contar com cerca de 50 veleiros que disputarão as categorias Imoca (International Monohull Class Association), Class Multi50, Class40 e MOD70. O anúncio do percurso foi apresentado oficialmente durante a assinatura do contrato que formaliza a parceria de Itajaí com o município francês de Le Havre pelo prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, o presidente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açu, Leonel José Martins, e os dirigentes da Associação Transat Jacques Vabre, Gildas Gautier e Benoit Fritz. O anúncio da cidade catarinense como porto de chegada da regata internacional já havia sido feito durante a realização do Salão Náutico de Paris, em dezembro do ano passado. Desde então, um comitê formado por representantes de Itajaí vem trabalhando junto com os franceses com o objetivo de viabilizar o evento, que tem a parceria do governo do estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo Cultura e Esportes. “Estamos muito felizes por Itajaí ter sido escolhido como porto de chegada dessa importante regata e faremos, com certeza, tudo o que estiver ao nosso alcance para darmos o que temos de melhor aos velejadores que aqui aportarem”, disse Jandir Bellini.

DIVULGAÇÃO

Prefeito Jandir Bellini firma parceria com representantes da regata francesa

Destaque Para o prefeito, a inclusão de Itajaí nesta edição da Transat Jaques Vabre consolida a retomada da atividade náutica no município, que no passado teve grande destaque. Para o delegado geral da Associação Transat Jacques Vabre, Gildas Gautier, Itajaí tem todos os quesitos necessários para que a chegada da regata no município seja um grande evento. “A infraestrutura disponível, aliada ao know -how que Itajaí vem adquirindo na realização de eventos náuticos e a vontade de seus dirigente e da comunidade, cer-

tamente vai fazer da chegada da Transat Jacques Vabre um grande acontecimento”, destacou Gautier. O presidente do Comitê Central Organizador da regata, Amílcar Gazaniga, disse que o município não poupará esforços para oferecer o melhor para os velejadores. Na edição itajaiense da regata transatlântica, o local de realização será o Centro Comercial Portuário (Vila da Regata), onde ocorreu a etapa brasileira da Volvo Ocean Race em 2012, o Centreventos Itajaí e também parte da área do Saco da Fazenda, local que abrigará o Complexo Náutico e Ambiental de Itajaí.

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TURISMO NÁUTICO

Pesquisa aprova infraestrutura do terminal de passageiros de Itajaí Itajaí já tem 34 escalas de navios de cruzeiro confirmadas para a temporada 2013/2014

Uma pesquisa organizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC) aponta que 95,4% dos passageiros de cruzeiros aprova a infraestrutura e os serviços disponibilizados em Itajaí. “Esses números nos envaidece, pois mostra que os investimentos que a Autoridade Portuária fez na infraestrutura do Terminal de Cruzeiros de Itajaí vem sendo reconhecida pelos visitantes que aqui aportam”, diz o superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antônio Ayres dos Santos Júnior. , A pesquisa teve por objetivo conhecer o perfil dos turistas em trânsito na cidade de Itajaí que embarcaram ou desembacaram no Terminal Guilherme Asseburg e também identificar ações capazes de alavancar medidas de incremento ao turismo local. Os 95% de aprovação apontados pela federação correspondem à soma da percentagem dos 61% dos passageiros entrevistados que avaliaram como ótima a infraestrutura e os serviços do Terminal de Cruzeiros de Itajaí e os 34,4% que avaliaram como boa. A pesquisa ouviu 546 pessoas entre os dias 19 de novembro do ano passado e 18 de fevereiro de 2013. Outro ponto que merece destaque na pesquisa apresentada pela instituição é que 50,4% dos passageiros dos transatlânticos permanecem em Itajaí, enquanto os 49,6% restantes se dividem entre outros destinos como Balneário Camboriú, Blumenau e Parque Beto Carrero World, em Penha. O gasto desses visitantes que permanecem em Itajaí soma R$ 183,50 por dia, em média, o que totalizou um montante de aproximadamente R$ 5,26 milhões na temporada

A pesquisa

- Total de 95,4% dos passageiros de cruzeiros aprova a infraestrutura do Terminal Guilherme Asseburg, no centro de Itajaí - Dos 95% de aprovação, 61% dos passageiros avaliaram como ótima a infraestrutura e os serviços e 34,4% avaliaram como boa. - 50,4% dos passageiros dos transatlânticos permanecem em Itajaí, enquanto 49,6% restantes se dividem entre Balneário Camboriú, Blumenau e Penha. 2012/2013, quando o município recebeu 56,8 mil passageiros, dos quais 28,63 mil permaneceram no município. Escalas O valor gasto pelos turistas em Itajaí são inferiores aos registrados nos demais municípios apontados, o que mostra que os setores de comércio e serviços de Itajaí ainda têm um grande potencial a ser explorado para as próximas temporadas. Para o verão 2013/2014, mesmo faltando cerca de oito meses para a primeira atracação, já estão confirmadas 34 escalas, a mesma quantidade de paradas registradas na temporada 2012/2013, número que poderá sofrer alteração no decorrer do ano.

- O gasto médio dos visitantes que permanecem em Itajaí soma R$ 183,50 por dia, o que totalizou um montante de aproximadamente R$ 5,26 milhões na temporada 2012/2013 - Itajaí recebeu 56,8 mil passageiros, dos quais 28,63 mil permaneceram no município. - A pesquisa ouviu 546 pessoas entre os dias 19 de novembro do ano passado e 18 de fevereiro de 2013. - Já estão confirmadas 34 escalas para temporada 2013/2014

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Suplemento News COMPETITIVIDADE PORTUÁRIA

Nova bacia de evolução garante permanência do complexo portuário no mercado logístico mundial Se a obra não for viabilizada em um ano, Itajaí e Navegantes podem perder 60% do mercado atual

Se o Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu não operacionalizar uma nova bacia de evolução corre o risco de perder até 2015 pelo menos 60% do mercado logístico que hoje impulsiona Itajaí e Navegantes. Segundo estimativa da Autoridade Portuária, as duas cidades deixariam de receber 60.000 TEUs por mês, que representa um volume de R$ 66 milhões na economia local. Calcula-se também que 24 mil famílias que hoje dependem diretamente dos portos de Itajaí e Navegantes ficariam sem fonte de renda. Os estudos de viabilidade técnica para a construção da nova bacia de evolução do complexo foram concluídos no início de abril. Os estudos, custeados pela APM Terminals e Portonave, envolveram simulações e modelagens matemáticas, levando em consideração a velocidade das águas e outros fatores ligados à navegação do Rio Itajaí-Açu. O objetivo é garantir a competitividade do Porto de Itajaí e dos demais terminais instalados às margens do rio homônimo, com a construção de uma bacia de manobras com o diâmetro de 450 metros e que possibilitará operações com navios com até 336 metros de comprimento e 48,2 metros de boca. Hoje, o complexo conta com uma bacia de evolução de 400 metros de largura, que possibilita manobras experimentais de cargueiros com até 304 metros. A obra é fundamental para que o complexo continue no mercado, uma vez que a navegação mundial vem operando com navios cada vez maiores. “Estamos no limite da bacia de evolução. Hoje recebemos navios

de 300 metros de comprimento e 45 de boca ou 304 de comprimento e 40 de boca, mas os navios de 335 metros de comprimento estão começando a chegar e não podemos recebê-los porque temos uma bacia de evolução restrita”, avalia o superintendente do Porto de

Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior. Dos 23 armadores atuantes no Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu, um deles já começou a operar com navios de 335 metros e outros 10 já anunciaram que vão passar a operar com

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embarcações deste porte a partir de 2013. Entre as empresas que passarão a operar com navios maiores este ano estão as gigantes Maersk e MSC. Portos como o de Itapoá, no norte de Santa Catarina; Montevideo, no Uruguai; Buenos Aires, na Argentina e Paranaguá, no litoral do Paraná, têm capacidade e estrutura para receber navios deste porte. Possibilidades O projeto da nova bacia de evolução iniciou com três possibilidades de local, sendo que duas foram descartadas após os estudos de modelagem matemática e simulações por computador. Surgiu uma quarta possibilidade, a jusante do Porto de Itajaí, que, segundo os estudos apresentados pelo engenheiro representante da Arcadis, Msc Luitze Perk, é a melhor opção. O local apontado pela Arcadis fica em frente ao Centro Comercial Portuário (Vila da Regata), no lado de Itajaí, e em frente ao Bairro São Pedro, do lado de Navegantes, onde imóveis serão desapropriados e 90 famílias terão que ser realocadas. A obra de construção da nova bacia de evolu-

ção vai custar em torno de R$ 300 milhões. Segundo Antônio Ayres, o governo do estado prontificou-se a buscar parte destes recursos (cerca de R$ 120 milhões) através de financiamento junto ao BNDES. O restante seria captado junto ao governo federal, com o provável apoio da Secretaria de Portos (SEP). A estimativa de custos engloba, além das despesas de realocação de propriedade privada, custos com dragagens, taludes de proteção e outros itens relacionados à obra como um todo. “A única alternativa que temos para continuarmos no mercado é a construção de uma nova bacia de evolução, com largura de 465 metros, mais a retificação dos canais de acesso interno e externo e obras nos molhes Norte e Sul”, diz Ayres. Bacia No lado de Navegantes, o prefeito Roberto Carlos de Souza contesta a decisão da Autoridade Portuária e avalia que o projeto da nova bacia de evolução não leva em conta a situação das cerca de 90 famílias que terão que deixar suas casas, no Bairro São Pedro, para dar lugar à obra. “Em Itajaí não haveria tanto

impacto, pegaria áreas do Saco da Fazenda e da Marejada, e o número de famílias atingidas em Navegantes seria bem menor. Mas isso não foi levado em conta”, diz. O argumento da superintendência é que a definição do espaço considerou uma série de estudos técnicos, com análise de ventos e correntes. O projeto prevê cerca de R$ 50 milhões para desapropriações de terras e imóveis. A redução das operações, se houver, promete ser maior em Navegantes, que hoje responde por 66% da movimentação do Complexo Portuário. Juntos, os terminais que operam nos dois lados do Itajaí-Açu representam a segunda maior operação de contêineres no país. O projeto da nova bacia de evolução está em fase de elaboração do estudo de impacto ambiental. As audiências públicas devem ocorrer nos próximos meses, e a previsão de entrega dos relatórios é junho. A intenção é que a primeira fase da obra seja licitada até outubro. A pressa leva em conta a urgência de adequação ao mercado e a garantia de recursos do governo do estado, que só vale até o fim do ano.

Movimentação apresenta crescimento modesto de janeiro a março Nos primeiros três meses de 2013, o Complexo Portuário do Itajaí movimentou um total de 2,73 milhões de toneladas de cargas de exportação e importação, valor que representa um modesto crescimento de 1% face ao mesmo período do ano passado. Se analisado o sentido das cargas, as importações representaram a fatia de 46% da movimentação global do complexo e as exportações, 54%. O percentual é muito parecido com o

verificado nos últimos meses, o que denota que a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que até dezembro do ano passado era um diferencial dos portos catarinenses, ainda não impactou nas operações de comércio exterior em Santa Catarina. Em TEUs, as operações dos primeiros três meses deste ano somaram 240,61 mil,

com recuo de 4% em comparação com igual período de 2012. Embora a retração no acumulado dos três meses tenha sido expressiva, se analisado mês a mês, o quadro está bastante otimista. As operações de março somaram 91 mil TEUs, com avanço de 11% sobre o mesmo mês do ano passado, enquanto as operações de janeiro e fevereiro somaram 73,59 mil TEUs e 76,01 mil TEUs, respectivamente.

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PUBLIEDITORIAL

SAAM Brasil se consolida como uma empresa provedora de soluções para o mercado marítimo Empresa projeta crescer 10% em 2013 e aposta na ampliação da rede de depósitos e de transporte de contêineres DIVULGAÇÃO

Após 18 anos de atuação no Brasil, a Sudamericana Agência Aéreas e Marítimas (SAAM) intensifica o posicionamento da marca, que consolida a empresa como provedora de soluções para o mercado marítimo e de logística integrada. A SAAM é uma companhia chilena, com mais de 50 anos de tradição no continente americano e que atua em 12 países entre as Américas do Sul, Central e do Norte. Adilson Chaves, executivo comercial da SAAM Brasil, explica que a atuação da empresa no Brasil começou em 1994 e desde então tem crescido potencialmente no mercado marítimo e de logística integrada, calçada em critérios extremamente profissionais. “O Brasil é um país que respira logística em sua dimensão continental, demandando assim soluções de toda ordem e caráter”, destaca. Nesta direção, a SAAM aprimorou seu departamento comercial, que dedica tempo e atenção na busca de oportunidades em todo o território nacional. “São metas arrojadas, porém plausíveis de crescimento para os próximos

anos, aplicando o know-how adquirido através da longa carreira da empresa”, explica Chaves. Com um quadro de 200 funcionários próprios e mais de 150 terceirizados, a SAAM capacita e treina os colaboradores para que ofereçam os standards de qualidade exigidos pelos clientes. A SAAM conta também com um sistema informatizado de alto padrão e sistema de segurança patrimonial que garantem os parâmetros exigidos pelo C-TPAT (C-TPAT: Customs-Trade Partnership Against Terrorism) e normas internacionais. A SAAM conta atualmente com uma rede de depósitos de contêineres vazios para armadores internacionais, nacionais e leasings. A estrutura da empresa no Brasil conta com uma área total de 318 mil metros quadrados, localizados em três unidades: Cubatão (198 mil metros quadrados) para atendimento do Porto de Santo; Itajaí (70 mil metros quadrados) e Navegantes (50 mil metros quadrados),

que servem o Complexo Portuário do Itajaí. A empresa oferece serviços de logística integrada, transporte de contêineres vazios e cheios para armadores, exportadores ou importadores. Além dos serviços oferecidos, a SAAM garimpa cotidianamente outras oportunidades de serviços que possam aportar valor agregado e menores custos à carga. Crescimento Para 2013 a SAAM Brasil projeta crescer 10% em comparação ao ano passado. Para tanto, aposta na ampliação da rede de depósitos para contêineres, além de potencializar a capacidade de transporte de contêineres, a retomada das operações portuárias e atuar no mercado de operação de cabotagem. “Com uma economia internacional vivendo um ciclo tão tênue é difícil mensurar índices precisos de crescimento. Contudo, baseados em indicadores internos, nossa expectativa é de alcançar 10 pontos percentuais em relação aos resultados de 2012”, enfatiza.

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FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS

Fiesp promove encontros para ajudar no combate à pirataria Desde 2006 já foram realizadas 59 visitas a portos, aeroportos e pontos de fronteira no Brasil

Desde 2006 já foram realizadas 59 visitas a portos, aeroportos e pontos de fronteira, com a participação de mais de 2.100 servidores. Edson Vismona, do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, explica que os encontros de 2013 começaram no Porto de Rio de Grande, um dos principais portos brasileiros, no ex-

tremo Sul do país. Este foi o primeiro de uma série de encontros que serão realizados ao longo deste ano, contando com a participação de representantes da Alfândega da Receita Federal, da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Cerca de 50 servidores assistiram às palestras temáticas ministradas pela equipe do Derex, por associações industriais, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos e Louças Sanitárias (Anfacer), e por outras entidades ligadas ao tema, como o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Também participaram do encontro representantes de diversos órgãos que, direta ou indiretamente, podem colaborar com o combate à Pirataria, a exemplo da Alfândega do Porto de Rio Grande e as inspetorias da Receita Federal das cidades de Bagé, Porto de Mauá, Porto Alegre, San-

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A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) retomou este ano os encontros com autoridades da Receita Federal e de outros órgãos de fiscalização de mercadorias para ajudar no combate à entrada de produtos piratas no país. O “Diálogos com Autoridades Públicas” é uma iniciativa da Fiesp, voltada aos servidores públicos da Receita Federal do Brasil e de outros órgãos de fiscalização, com o objetivo principal de prover informações que colaborem para a identificação de produtos piratas e de práticas ilegais que prejudicam o comércio.

Presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, Edson Vismona,

tana do Livramento e Jaguarão; a Polícia Rodoviária Federal das cidades de Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas e Novo Hamburgo; e a Polícia Federal.

AMP ARMAZÉNS / SALAS COMERCIAIS

www.amplogistica.com.br LOCALIZAÇÃO: 500metros da 101, 6km do porto de ITAJAÍ, 19km do porto de NAVEGANTES. COMPLEXO LOGÍSTICO: Com mais de 300.000 metros quadrados de terreno e aproximadamente 100.000 metros quadrados de área construída entre SALAS e ARMAZÉNS. Salas de 25 à 1000m2 com toda infra estrutura. Armazéns de 1.500 à 15.000 com piso para cinco toneladas por metro quadrado, pé direito de 8 metros e/ou 12 metros.

VANTAGENS & SERVIÇOS: Oferece monitoramento com acesso online, vigilância e segurança armada 24 horas por dia, balança para até 90 toneladas, restaurante, bem como outros serviços de manutenção, conservação, limpeza, jardinagem.

AMP ARMAZÉNS // SALAS SALAS COMERCIAIS COMERCIAIS ARMAZÉNS

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RANKING DE EFICIÊNCIA

Tempo médio para liberação de cargas nos aeroportos é de sete dias Presidente da Firjan defende que atendimento de liberação de cargas deve ser 24 horas

O ranking de eficiência aeroportuária de 2012, elaborado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), nos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ), Salgado Filho (RS) e Eduardo Gomes (AM) aponta que o tempo médio de liberação geral de cargas ficou em 175 horas e um minuto, ou seja, sete dias, sete horas e um minuto. Os números foram apresentados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) na divulgação da nota técnica Brasil Mais Competitivo: Ganhos com Funcionamento 24 horas dos Órgãos Anuentes (que atuam na liberação de cargas) nos Aeroportos. Em Londres, esta média e de oito horas e em Singapura, de apenas quatro horas. O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, defendeu que o atendimento para a liberação das cargas seja feito durante 24 horas ininterruptas. “Me refiro às cargas de transportes aéreos. A Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] sai para o almoço em Guarulhos, Campinas, Galeão, Manaus, Porto Alegre e Curitiba. A Polícia Federal pára duas horas para o almoço e só trabalha seis horas por dia, das 9h ao meio-dia e das 14h às 17h. Se não tiverem todas as autoridades presentes, as cargas não saem”, disse. Para Gouvêa Vieira, a demora afeta diretamente os materiais que precisam de transporte aéreo, como princípios ativos para medicamentos e matérias-primas, sem falar nas exportações de bens de produtos brasileiros de alto valor agregado. “A vida útil da mercadoria diminui e possivelmente algumas mercadorias chegam ao seu destino com seus prazos vencidos”, estimou. Na avaliação do presidente da Firjan, se esses órgãos trabalhassem 24 horas, os cus-

tos de armazenamento e movimentação no Galeão, por exemplo, seriam 59% mais baixos que no aeroporto de Heathrow, em Londres, e 74% do que em Singapura. Segundo ele, para que o sistema entre em vigor não é preciso adotar uma nova legislação. Existem três leis que obrigam os órgãos anuentes a trabalhar 24 horas. Duas delas, de 1966: artigos 29 e 30 da Lei 5.25/66 e Artigo 36 do Decreto Lei 37/1966. A terceira é o Artigo 16 do Decreto 6.756/2009.

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Legislação Para pedir o cumprimento da lei, a Firjan encaminhou uma carta à ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. “Estamos defendendo que se aplique a lei que já está em vigor. Já existe lei no Brasil que obriga os órgãos anuentes a trabalharem 24 horas, sete dias por semana. Mas como no Brasil há leis que não pegam, nós insistimos que na Medida Provisória de revitalização dos portos, o senador Edinho Bez (PMDB-SC) entrasse com uma emenda defendendo o porto 24 horas”, explicou. O presidente da Firjan lembrou que a situação nos portos é semelhante à dos aeroportos e a legislação para esses locais está em discussão no Congresso. Vieira acrescentou que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e o Sindicato de Analistas Tributários da Receita apoiam a proposta. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff deu instruções enfáticas para que a legislação seja usada nos portos. Na avaliação do presidente da Firjan, o sistema atual impede o crescimento da indústria e da economia nacional e impõe custos ao governo federal para a manutenção de armazéns e das cargas. Um deles, segundo o em-

Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira

presário, sofreu reforma na refrigeração que custou mais de R$ 200 milhões. “Em função do represamento e da ineficiência nas alfândegas, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) é obrigada a proteger essa mercadoria. Então estamos jogando dinheiro público em investimentos fixos pelo ralo”, completou. Custos O economista da Firjan, Riley Rodrigues de Oliveira, informou que, pelos cálculos da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2012 o comércio internacional superou US$ 18 trilhões, com a movimentação de quase 10 bilhões de toneladas. Desse total, 2% do volume (200 milhões de toneladas) passaram pelo setor aéreo. Atualmente existem 16 ministérios e 26 órgãos que trabalham na liberação de cargas. De acordo com Oliveira, se fosse adotado o guichê único, o trabalho e o tempo seriam reduzidos, refletindo diretamente na diminuição dos custos.

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ALTERNATIVA LOGÍSTICA

Portos do Norte podem ser alternativas para exportação de grãos De uma safra de 87 milhões de toneladas de soja, 30 milhões são retiradas por Santos e Paranaguá

Uma das alternativas para o problema do escoamento da produção agrícola brasileira passa pela transferência do embarque dos portos de Paranaguá e Santos, na Região Sudeste, para terminais da Região Norte. “No caso do agronegócio, chegou o momento de a gente tomar como prioridade essas operações que levam o produto para o Norte de forma a não sobrecarregar Paranaguá e Santos. De uma safra de 87 milhões de toneladas de soja, em torno de 30 milhões são retiradas apenas por dois portos. O governo tem de concentrar obras, dar prioridade à BR-163 e à Ferrovia Norte-Sul. Se der, conclui em dois anos”, defende Carlos Eduardo Tavares, superintendente de logística operacional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A entidade, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), concluiu estudo no início de abril apontando que no cenário atual o transporte por rodovias sai mais barato do que o multimodal, apesar de produtores reclamarem do valor do frete. “Iniciamos o trabalho porque temos que abastecer a região da seca no Nordeste de milho. Fazíamos o suprimento por transporte rodoviário de carga. Começou-se a falar sobre alternar com balsas e navios. Fizemos o estudo em março e fica quase o dobro”, explica. Enquanto o frete rodoviário sai a R$ 370, quando o produto é descarregado e levado para portos do interior, o preço sobe e atinge de R$ 650 a R$ 690. Para Tavares, “já está na hora de o governo buscar alternativas de modo de transporte”. Entre elas, segundo ele, melhorar a operação dos pequenos terminais hidroviários e dos portos e investir no modal ferroviário. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), Pedro Brito, defen-

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de a utilização dos portos de Vila do Conde, no Pará, e Itaqui, no Maranhão, para o escoamento da produção brasileira de grãos. “Temos que investir mais na intermodalidade, sobretudo em hidrovias e ferrovias, e os portos do Norte são, sem dúvida, uma boa opção para a exportação brasileira de grãos, dada à proximidade dos principais centros consumidores internacionais e a ligação com os modais ferroviário e aquaviário”, ressalta. Logística O investimento em logística fez de países como Holanda e Bélgica referências mundiais no transporte de cargas e, hoje, constituem o principal fator de desenvolvimento econômico dos dois países. Brito destaca a importância de um ambiente regulatório claro e seguro para atrair os investimentos privados. “O Porto de Roterdã já está planejando um novo porto para 2030. Eles podem planejar os investi-

mentos para daqui a 20 anos, porque dispõem de um ambiente regulatório claro e duradouro, e nós vamos seguir o mesmo caminho com o novo marco regulatório dos portos, proposto na Medida Provisória 595”, observa. De acordo com Brito, a eficiência logística também requer menos burocracia. “A liberação de mercadorias nos portos brasileiros leva em média 5,7 dias, enquanto que nos portos europeus não ultrapassa um dia, e nos asiáticos, dois dias. Temos que reduzir esse prazo pelo menos à metade, se quisermos ser competitivos”, aponta. Para o diretor-geral da Antaq, é indispensável investir em armazéns com o objetivo de evitar perdas na produção de grãos do país. “Construir armazéns também é investir em logística”, ressalta, garantindo que nos Estados Unidos existem armazéns suficientes para estocar até dois anos da sua produção de grãos.

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FEIRA DE LOGÍSTICA

Intermodal 2013 reúne quase 50 mil visitantes em três dias A 19ª edição da Intermodal South America 2013 - Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior contabilizou em três dias de evento o total de 48.500 visitantes. Mais de 600 empreass de 26 países apresentaram produtos e serviços em

uma área 23% maior do que a da Intermodal de 2012. Mesmo que a MP 595, o novo marco do setor portuário, divida opiniões, o cenário é de investimentos e ampliação das fronteiras de negócios. Positivas também são as perspectivas de crescimento dos modais ferrovi-

ário e aeroportuário, fundamentais para uma maior inserção do Brasil no mercado internacional. A Informativo dos Portos participou da feira no Transamérica Expo Center, em São Paulo, e registrou alguns dos melhores momentos da Intermodal 2013. Confira! FOTOS: PERFIL EDITORA

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INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE

Conclusão da BR-163 representa economia de R$ 1,4 bilhões por ano com logística A rodovia também mudaria parte da exportação nacional para os portos do Norte brasileiro A conclusão da BR-163, também conhecida como rodovia Cuiabá-Santarém, poderá representar uma economia de até 1,4 bilhão de reais por ano no transporte de cargas, com a possibilidade de alterar a rota de exportação para o Norte do país, apontou um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A BR-163 - também conhecida como Rodovia Cuiabá-Santarém - é um caso simbólico da gestão da infraestrutura de transportes no Brasil. Iniciada em 1973, a estrada permanece em obras, privando as indústrias e os produtores rurais do Centro-Oeste e do Norte de um importante corredor logístico para o escoamento da produção. Segundo o estudo BR-163: Quebra de Paradigma no Transporte do Comércio Exterior, elaborado pela CNI, o Brasil economizaria até R$ 1,4 bilhão por ano com o transporte de cargas a partir da conclusão das obras, o que melhoraria a competitividade brasileira. A economia resultaria da redução de gastos logísticos ao mudar a via de parte da exportação nacional para os portos do Norte brasileiro, uma rota mais curta e mais barata. Para se ter uma ideia, a conclusão da estrada reduziria de três a cinco dias a viagem de navio entre o Brasil e a Europa se comparado à rota partindo de Santos (SP) ou Paranaguá (PR). Atualmente, a viagem entre os portos das regiões Sul e Sudeste e a Europa demora cerca de 15 dias. “A BR-163 abriria uma nova via para o comércio internacional, aliviando sensivelmente a infraestrutura do Sul do Brasil”, diz o presidente do Conselho de Infraestrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas. “É urgente que se complete essa rota porque quem paga o preço é o único elo que gera riqueza, que é o produtor.”

Para a CNI, a conclusão da obra não só tornaria a indústria da região mais competitiva, como ajudaria a desafogar os portos das regiões Sul e Sudeste, onde hoje é embarcada a produção oriunda do eixo da BR-163. Responsável por 52% da safra brasileira de soja (68,2 milhões de toneladas), o Norte de Mato Grosso é obrigado a exportar sua produção pelos portos do Sul e do Sudeste, a rota mais longa. Com a BR-163 em operação, estima-se que 45,5 milhões de toneladas de grãos poderiam ser exportadas pelos portos do Norte, abrindo espaço para outras cargas e desafogando os portos de Santos e Paranaguá. Manaus Na direção inversa, a rodovia também possibilitará que mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus, como motos e eletroeletrônicos, sejam movimentadas para a região Centro-Sul a partir de Santarém. De acordo

com um estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o tempo de viagem para transporte de mercadorias até São Paulo, por exemplo, será reduzido em dois dias em relação à rota utilizada atualmente. Hoje, a produção de Manaus é transportada via barcaça até Belém e segue por 2.930 quilômetros por rodovia até a capital paulista. Iniciada em 1973, a BR-163 tem apenas o seu trecho de Cuiabá à divisa de Mato Grosso com o Pará, no município de Guarantã do Norte, pavimentado, ainda que em condições precárias de conservação. Um levantamento da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) constatou que apenas 49% do trecho paraense está asfaltado. O restante são quilômetros de buracos e lama, formando um percurso de atoleiros e transtornos para os motoristas que se aventuram no trajeto. A expectativa do governo federal é de que a obra seja concluída no fim de 2014.

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NEWS

Portonave investe em infraestrutura e adquire novos equipamentos Terminal de Navegantes se consolida como o mais bem equipado de Santa Catarina A Portonave acaba de adquirir três novos portêineres e cinco novos transtêineres para integrar a atual frota de equipamentos. Com o investimento em infraestrutura, o terminal passa a ter seis portêineres, principais equipamentos para operação de carga e descarga dos navios, e 18 transtêineres, responsáveis pela movimentação dos contêineres na retroárea. Com as novas máquinas, o terminal privativo de Navegantes se consolida como o mais bem equipado de Santa Catarina. Os portêineres comprados pela Portonave são da marca Terex Fantuzzi, modelo Post Panamax. Cada portêiner tem capacidade de suspensão de 75 toneladas. Com os equipamentos o terminal vai atender com mais eficiência navios com 48 metros de

boca (19 rows – linhas de contêineres de largura). A Portonave deverá receber também obras de ampliação do terminal portuário ao longo do ano para aumentar a capacidade de movimentação. Com a expansão, o terminal portuário, que hoje tem cerca de 270 mil m², passará a ter 410 mil m². Em 2012, o terminal registrou crescimento de 13% e alcançou a cifra de R$ 381,2 milhões de receita líquida, aumento de 10% em relação ao ano anterior. De acordo com o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, a empresa segue registrando ganhos em volume e receita em virtude da excelência dos serviços prestados, mesmo com a desaceleração da economia e a concorrência com outros terminais doestado.

A Portonave é hoje o terminal que mais movimenta cargas em Santa Catarina, respondendo por 44% do mercado catarinense. Na região sul, representa 21% do mercado. O crescimento da companhia foi impulsionado pelo maior volume de movimentação das exportações e também pela expansão de receitas com serviços como armazenamento, estocagem de contêineres e scanner. A produtividade média da Portonave foi de 68 movimentos por hora (mph) nos 12 meses de 2012, chegando a atingir 115 mph no período. O município de Navegantes arrecadou, com o crescimento da Portonave, mais de R$ 6 milhões em Imposto Sobre Serviço (ISS) no ano passado. Um dos destaques de 2012 foi a

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movimentação de carga reefer (contêineres de carga refrigerada), que aumentou 24,5%. As exportações também tiveram resultado positivo, crescendo 19,5% no período. O principal produto exportado foi carne congelada, seguido por madeira e tabaco. Aplicativo Em abril, o terminal de Navegantes lançou um aplicativo para smartphones e tablets. O APP Portonave é o primeiro aplicativo multifuncional de portos no país, com informações e serviços que vão desde a programação de navios até a alteração de guias de entrada e saída de contêineres. A ferramenta é gratuita e pode ser consultada em celulares e tablets com sistema Android e IOS. No dispositivo é possível consultar a programação de navios (atracados, esperados e finalizados), conhecer mais sobre a Portonave (diretrizes, histórico e localização da empresa), ver os serviços que o terminal oferece (transporte, logística, câmara frigorífica da Iceport, trading), consultar e baixar fotos da empresa em alta resolução. O diferencial do aplicativo

é a área privada para clientes, despachantes e transportadoras. Com usuário e senha cadastrados, é possível consultar e alterar guias de entrada e saída de contêineres, pesquisar

os contêineres no terminal (pateamento) e até fazer simulação de faturamento. O aplicativo está disponível para download na APP Store e Play Store.

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CARNE SUÍNA

Exportadores querem retomar vendas para Ucrânia País suspendeu temporariamente a compra da carne suína brasileira alegando problemas sanitários Os produtores brasileiros de carne suína querem retomar as exportações para a Ucrânia ainda no primeiro semestre de 2013. Responsável por 23,85% do volume das exportações anuais do produto brasileiro, ou 138,6 mil toneladas, o mercado ucraniano suspendeu temporariamente a compra da carne suína brasileira em março, alegando problemas sanitários. De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Rui Vargas, a Ucrânia exige que a suinocultura em todo o país melhore os planos de controle de alguns micro-organismos e de tipos de matéria-prima e aditivos para alimentação dos animais. Ele acredita que a retomada das expor tações ao país depende principalmente de as empresas garantirem os controles exigidos e de o governo validar o aval sanitário das carnes, e menos da implementação de novas medidas na produção nacional. O presidente da Abipecs afirma que há mercados mais exigentes do que a Ucrânia, como os Estados Unidos, que mantêm as impor tações da carne suína brasileira. Segundo Vargas, muitos países utilizam a questão sanitária para proteger a produção nacional de suínos. “Os países usam muito isso quando têm interesse em reduzir volume de impor tação, como medida para frear o ímpeto de expor tação de alguns países”, observa. Vargas explica que o objetivo é retomar

as expor tações o mais rápido possível para evitar consequências para o produtor e para as empresas, que temem que uma prorrogação do embargo para depois de abril prejudique o mercado. Atualmente, as vendas ao exterior são de 30% do comércio de suínos brasileiros. Segundo o presidente da Abipecs, o

potencial de crescimento dessa proporção é marginal, considerando-se que a produção de suínos no Brasil aumenta em média 9% ao ano. A manutenção do nível de expor tação da carne suína, no entanto, tem como objetivo valorizar o animal e evitar que um eventual direcio-

namento da ofer ta apenas ao mercado interno force os preços das carnes para baixo, o que diminuiria o lucro do produtor, já reduzido pelo aumento do custo de produção. Vargas ressaltou que o mercado ucraniano é impor tante para garantir o objetivo de manter estável a proporção da expor tação dentre as vendas do setor.

produto. Segundo Vargas, o objetivo da venda da carne ao mercado norte-americano é criar um “currículo” para os suinocultores brasileiros que permita aumentar a exportação para outros mercados, como os asiáticos e os da América Central. “Vamos trabalhar bastante para alavancar esses outros mercados”, assegura.

Rússia

Consumo

Outro desafio para os expor tadores é a Rússia, que vem diminuindo sua participação nas expor tações brasileiras. Depois do embargo à produção do Rio Grande do Sul (RS) e do Paraná (PR), que durou um ano e cinco meses, a carne brasileira enfrenta agora a concorrência com as carnes da União Europeia — principalmente da Dinamarca —, dos Estados Unidos e do Canadá, além de uma produção nacional russa ainda nascente, afirmou Vargas.

Para equilibrar a par ticipação dos mercados interno e externo, o presidente da entidade afirma que pretende continuar com as políticas da gestão passada da associação para estimular o crescimento do consumo interno da carne no Brasil, que já passou de 8 quilogramas por habitante ao ano em 2000 para 14 quilogramas por habitante ao ano em 2012. “Por mais que se diga que já chegamos ao limite de consumo per capita, a gente acredita que pode aumentar o nível de consumo atual”, assinala.

Já os Estados Unidos devem aumentar o consumo de carne suína brasileira, embora já sejam um mercado exportador do

Apesar das expectativas de aumento de consumo tanto fora como dentro do país,

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Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Rui Vargas

Vargas ressalta que é preciso garantir a estabilidade da proporção entre os dois mercados para depois pensar em expandir a produção de suínos. “Empresas de maior potencial de produção agem com muito cuidado porque têm que solidificar o mercado externo”, finaliza.

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Artigo

Wagner Antônio Coelho

Inconstitucionalidade da base de cálculo do PIS-Cofins na importação Finalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Recurso Extraordinário, protocolado em 20/08/2007, no qual se discutia a inconstitucionalidade da inclusão de ICMS, bem como do PIS/Pasep e da Cofins na base de cálculo dessas mesmas contribuições sociais incidentes sobre a importação de bens e serviços. A regra está contida na segunda parte do inciso I do artigo 7º da Lei 10.865/2004. As contribuições PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação foram instituídas com fundamento nos arts. 149, § 2º, II; e 195, IV, da Constituição Federal, os quais consagraram a possibilidade de instituição de contribuições sociais incidentes sobre a importação de bens e serviços estrangeiros. Nesse sentido, o § 2º, III, a, do art. 149 da Constituição Federal disciplina que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico poderão ter alíquotas: a) ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro”. Assim a Lei 10.865/2004, ao alargar a base de cálculo nos termos do contido na

parte segunda do inciso I do artigo 7º da Lei 10.865/2004, desrespeitou os limites impostos pela Lei Maior, em flagrante afronta ao princípio da legalidade.

“Ao alargar a base de cálculo, a Lei 10.865/2004 desrespeitou os limites impostos pela Lei Maior” A Constituição Federal, ao prever a incidência do tributo sobre as importações, determinou expressamente que o montante econômico utilizado para fins de cálculo da referida espécie tributária seria o valor aduaneiro. Nesse sentido, tem-se que o valor aduaneiro já estava definido no art. 2º do Decreto -Lei nº 37/66, que dispõe sobre a base de

cálculo do imposto de importação e remete, nos casos de alíquota ad valorem inciso II), ao conceito de valor aduaneiro “apurado segundo as normas do art. 7º do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio – GATT”. Destarte, a decisão proferida pelo Superior Tribunal Federal cumpriu sua função precípua, no sentido de resguardar as diretrizes previstas em nossa Carta Magna, expurgando do art. 7º, inciso I, da Lei nº 10.865/04, o valor do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e o das próprias contribuições, com manutenção tão somente do valor aduaneiro como base de cálculo das referidas contribuições incidentes sobre a importação de bens e serviços. Assim, verifica-se oportunidade aos importadores de pleitear a redução de custos nos processos de importação, por intermédio de acesso ao Poder Judiciário, com a finalidade de buscar a exclusão da base de cálculo do PIS/Pasep-Importação e Cofins -Importação do valor do ICMS e das própria contribuições.

Wagner Antônio Coelho,advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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LOGÍSTICA DO NORTE

Bacia Amazônica responde por 80% do transporte de cargas nas hidrovias Antaq conclui levantamento para caracterizar a demanda do transporte fluvial de passageiros na região

DIVULGAÇÃO

Os rios da bacia do Amazonas respondem por cerca de 80% das cargas transportadas pelas hidrovias brasileiras. De acordo com o superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Adalberto Tokarski, em 2012 foram transportados 81 milhões de toneladas de cargas nas hidrovias brasileiras. Mais de 50 milhões de toneladas foram pelas hidrovias da região, sendo 5 milhões de toneladas de soja e mais de 2,2 milhões de toneladas de combustíveis. O número de empresas regularizadas junto à Antaq na região também aumentou. De acordo com Tokarski, seis empresas foram regularizadas no transporte longitudinal de passageiros e misto no ano passado e 23 novos processos foram abertos relativos à prestação de serviço nessa modalidade, dos quais 17 já obtiveram autorização da agência. A Antaq está concluindo um levantamento para caracterizar a oferta e a demanda do transporte fluvial de passageiros na Amazônia em parceria com a Universidade Federal do Pará. O levantamento irá mostrar os números do fluxo de passageiros, o percentual de homens e mulheres transportados, o objetivo das viagens, o número de embarcações existentes e a idade da frota, entre outros dados. “Essas informações servirão para subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor na região”, observou. Segundo Tokarski, a agência está desenvolvendo uma ampla campanha de conscientização do transporte nas hidrovias da região, com a distribuição de

uma cartilha sobre os direitos e deveres de passageiros de embarcações. “Cerca de 12 milhões de passageiros circulam todos os anos pelos rios da Amazônia. Conhecendo seus direitos e deveres, eles também podem zelar pela qualidade dos serviços de transporte nas hidrovias”, salientou. Estudos Outros dois estudos também foram desenvolvidos pela agência. O primeiro apontou um aumento da extensão de hidrovias economicamente navegadas no país. “Antes, acreditávamos que havia em torno de 15 mil quilômetros de vias comercialmen-

te navegadas, mas esse levantamento, concluído no ano passado, mostrou que são quase 21 mil quilômetros, dos quais mais de 80% estão na região amazônica”, apontou. O Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH), por sua vez, traça a demanda do transporte de cargas nas seis principais bacias hidrográficas do país, em cenários quinquenais que vão de 2015 a 2030. Se forem feitos os investimentos de expansão dos trechos navegáveis, pelos rios da Amazônia deverão circular 25,7% (98 milhões de toneladas) do total das cargas transportadas na área de influência da bacia Amazonas/Solimões em 2020.

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ACESSO CONTROLADO

Governo autoriza ampliar serviços de segurança na área do Porto de Paranaguá O governo do Paraná autorizou a contratação de serviços e inspeção de cargas e de contêineres através de sistemas de scanner, construção de muros e a substituição de grades e portões em todas as áreas de acesso controlada da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). O objetivo é promover o maior controle do acesso de cargas e das pessoas que entram e saem do complexo portuário. “É um grande investimento que o Paraná faz em segurança. Nossas fronteiras estarão recebendo rígido controle de tudo que entra e sai do nosso estado. É importante ressaltar que é dever do estado evitar que, junto com as riquezas que passam por aqui, sejam transportadas cargas ilícitas como drogas e contrabando”, afirma o superintendente da

DIVULGAÇÃO/APPA

Inspeção será feita por empresa especializada em locação e prestação de serviço e de operação e manutenção

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Appa, Luiz Henrique Dividino.

DIVULGAÇÃO/APPA

Dividino explica que os serviços de inspeção serão feitos por empresa especializada em locação e prestação de serviço e de operação e manutenção de equipamentos, como grandes scanners que ficarão à disposição da Receita e da Policia Federal. No contrato estarão inclusas a infraestrutura e a instalação física, infraestrutura elétrica e lógica, bem como a operação do sistema por pessoas habilitadas ao manuseio de sistemas desta natureza. Os sistemas deverão trazer agilidade no desembaraço e liberação das cargas. Será escaneado um contêiner por vez e as imagens em tempo real serão disponibilizadas aos técnicos da Receita e da Policia Federal. Todos os equipamentos e serviços serão executados de acordo com as especificações técnicas estabelecidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) Portaria nº 3.518, de 30 de setembro de 2011. Muros Sobre a construção de muros e a substituição de grades e portões em todas as áreas

de acesso controladas da Appa, o superintendente afirma que também será um investimento importante para manter a segurança das cargas e, principalmente, das pessoas que trabalham no porto. “Depois de quase 30 anos, faremos novos investimentos nas fron-

teiras físicas do terminal. Serão substituídos grades e portões na região da faixa, edifício sede, silo vertical e áreas retroportuárias (de retaguarda) estabelecendo as fronteiras das áreas controladas de acordo com as normas de segurança internacional”, finaliza Dividino.

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PORTOS DO PARANÁ

Canal da Galheta terá 16 metros de profundidade Paranaguá obteve licença de instalação para que a Appa realize a dragagem de acesso ao porto

O Ibama expediu uma licença de instalação para que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) realize a dragagem do Porto de Paranaguá, no Paraná. O documento permite que o governo federal, através da Secretaria de Portos, inicie imediatamente o processo licitatório para a contratação do serviço. Com a dragagem de aprofundamento, o Canal da Galheta – que dá acesso aos portos de Paranaguá e Antonina – passará a ter 16 metros de profundidade e a bacia de evolução, 14 metros. Parte da obra será paga com recursos federais já destinados ao Porto de Paranaguá através do PAC 1, no valor de R$ 53 milhões. “Minha primeira determinação de governo foi a realização da dragagem dos berços de atracação do Porto de Paranaguá, para que ele voltasse a ser competitivo e déssemos fim às constantes perdas de cargas que o Paraná vinha sofrendo. Já finalizamos duas obras de dragagem somente neste governo e esta licença é a comprovação do trabalho árduo que temos feito para tornar os portos de Paranaguá e Antonina cada vez mais competitivos e eficientes”, afirmou o governador do Paraná, Beto Richa. De acordo com o secretário de infraestrutura e logística, Pepe Richa, o governo do estado tem feito um trabalho intenso junto aos órgãos federais em Brasília para conseguir emitir as licenças necessárias para realização de obras no porto. De acordo com o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, a obtenção desta licença foi conseguida mediante um árduo trabalho de toda a equipe de técnicos da Appa. “Foi uma vitória importante. Mas seguimos trabalhando para a obtenção da licença de instalação que permitirá o início dos trabalhos de aprofundamento propriamente ditos. Com a licença que foi emitida hoje, o governo federal está apto para dar início á licitação do serviço”, explica Dividino.

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CARGAS BRASILEIRAS

Ferrovias brasileiras devem transportar 600 milhões de toneladas em 2016 O setor de minérios e carvão mineral representa 77% da movimentação de carga pelos trilhos

O setor de minérios e carvão mineral representa 77% da movimentação de carga das ferrovias brasileiras. Em seguida, aparece o agronegócio, com 14,4%, de acordo com levantamento da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Na avaliação da entidade, os setores devem continuar a ser os de maior destaque para cumprimento da estimativa de crescimento de 24,7% nos próximos três anos. Em termos gerais, a movimentação de cargas na malha ferroviária brasileira cresceu 1,3% em 2012 em comparação ao ano anterior. Foram 481 milhões de toneladas no ano passado, à frente dos 475 milhões em 2011.

Em comparação ao ano de 1997, quando eram transportadas 253,3 milhões de toneladas, houve aumento de 90%. Os transportadores estimam que, nos próximos três anos, esse volume deve chegar a 600 milhões de toneladas. “Buscamos tecnologias mais avançadas para alcançar nichos de mercado que até então não são nossos. Podemos, sim, começar a sermos competitivos como o sistema rodoviário. Certamente vamos ampliar esse escopo de produtos trabalhados”, declara Rodrigo Vilaça, presidente executivo da ANTF. Hoje, 58% do que se produz no campo

chegam aos portos pelas rodovias, enquanto 25% usam os trilhos. “Desde 1997, a participação do agronegócio aumentou quase 500%. Isso é muito expressivo, levando em conta que 32% da safra de grãos no país estão passando pelas ferrovias”, diz Vilaça. No mesmo período, de 1997 a 2012, a movimentação de minérios e carvão mineral pela via férrea aumentou 109,54%. A entidade destaca, entre as principais dificuldades para o crescimento do transporte intermodal, o atual sistema tributário, a falta de incentivos fiscais para a construção de terminais multimodais e as condições de acesso ferroviário aos portos.

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Diário de Bordo Abastecimento de aeronaves A Arxo – empresa catarinense que atua na produção de equipamentos em aço para diversos segmentos industriais – acaba de dar início à linha de montagem de caminhões tanques de abastecimento de aeronaves, os chamados CTAs. Os dois primeiros equipamentos – vendidos para a Shell – estão sendo finalizados sob a supervisão de técnicos da Bossermann Aviation Equipament, empresa americana parceira da Arxo nos projetos de CTAs para atender o mercado da América do Sul e ranqueada como uma das maiores dos Estados Unidos na fabricação de equipamentos para abastecimento de aeronaves. As primeiras unidades de CTAs com o selo Arxo sairão da fábrica equipados para movimentar até 18 mil litros de combustíveis e capacidade para abastecer 300 galões por minuto (um galão possui 3,7 litros).

Wilson Sons

Parceria global

Paralelamente aos investimentos que somam R$ 1,5 bilhão nos próximos quatro anos em suas atuais unidades de negócio, o grupo especializado em logística Wilson Sons dedicará atenções também à expansão do portfólio. O complexo portuário de Suape, em Pernambuco, é o projeto que mais atrai interesse da companhia. “Provavelmente entraremos como um parceiro estratégico”, diz o diretor-presidente da Wilson Sons, Cezar Baião. Ele não adianta detalhes, mas diz que a eventual licitação portuária em Manaus também interessa à empresa. Ainda está no radar a autorização de terminais em áreas privativas. “É a primeira vez que vamos estudar isso”, disse.

Uma das três maiores empresas de transporte aéreo de cargas do mundo, a americana FedEx, anuncia uma associação com a Portlink Logística Multimodal, de Santa Catarina. É a segunda negociação da FedEx com uma companhia brasileira em menos de um ano, após a compra da Rapidão Cometa em 2012. O acordo com a Portlink não envolveu dinheiro. A empresa brasileira passa a adotar a marca FedEx Trade Networks (FTN), braço de logística do grupo americano. As duas companhias trabalham juntas desde novembro e abriram um escritório no Rio de Janeiro. Como a FTN já tinha uma base em São Paulo, antes da parceria com a Portlink, um terceiro escritório poderá ser anunciado até o fim de 2013.

Novo escritório A capital mineira foi escolhida pela DC Logistics Brasil para o novo escritório. A unidade vai ao encontro da visão da empresa, cujo planejamento é tornar-se referência no agenciamento de cargas e logística integrada no país até 2017. Levando em conta que Belo Horizonte é o quinto maior parque industrial da América do Sul e Minas Gerais a terceira maior economia do país, essa abertura dá continuidade na estratégia da DC de estar presente nos principais polos industriais do Brasil. E com previsão de crescer 20% em 2013 no novo mercado. O sales manager do novo escritório da DC Logistics Brasil em Belo Horizonte é Vinicius Modanezi.

Alíquota zero A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do governo brasileiro responsável por políticas para o setor, aprovou alíquota zero para a importação de fibras de algodão e aumentou a cota de trigo que pode ser importada sem taxa. A Camex já havia aprovado alíquota zero para importação de 1 milhão de toneladas de trigo e o volume foi ampliado em mais 1 milhão. A desoneração é válida até 31 de julho. No caso do algodão, a desoneração valerá para 80 mil toneladas, no período de 1º de maio a 31 de julho. Antes da desoneração, a alíquota dos dois produtos era de 10%. A medida aprovada atende a reivindicações do setor privado: no caso do algodão, a entressafra, que ocorre nos meses de maio, junho e julho, gera escassez de matéria-prima para o setor têxtil.

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