DUPLICAÇÃO DA BR-280 EM SC PRECISA DE R$ 920 MILHÕES DE INVESTIMENTOS PARA CONCLUSÃO Estudo da Fiesc aponta que valor leva em consideração a duplicação da BR 280, trecho de 74,5 quilômetros entre São Francisco do Sul e o acesso à Corupá, incluindo o contorno de Jaraguá do Sul e Guaramirim
A infraestrutura é um dos maiores desafios para o desenvolvimento da economia nacional. Um dos equipamentos que minimiza esse problema de infraestrutura é o sistema portuário catarinense. E nesse sentido, o Porto de Itapoá, que garante escoamento de diferentes produtos para o mundo, é motivo de orgulho para o estado, pois proporciona maior competitividade para as empresas que atuam na região Sul.
O sistema rodoviário que liga o Porto de São Francisco do Sul com as principais fontes de cargas do país pede socorro. Além de servir também de base para a movimentação de passageiros, em coletivos ou veículos individuais, a BR-280, única ligação terrestre entre a ilha e o continente, esbarra na falta de investimentos.
O fato é que graças à eficiência, Itapoá acaba de assumir o primeiro lugar entre os portos movimentadores de contêineres de Santa Catarina e o terceiro do Brasil, conforme os dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os dados, como mostra reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos, refletem o crescimento do terminal nos últimos anos. Segundo a Antaq, o incremento em Itapoá foi o maior entre os seis maiores portos brasileiros, de 15,92%, com 735 mil TEUs movimentados em 2019. Desde o segundo semestre de 2019, apresentava uma retomada no crescimento do volume, especialmente com cargas de importação e transbordo. No ano, o incremento foi de 25% e 46%, respectivamente, em relação a 2018, performando, somente nessas duas operações, mais de 217 mil unidades.
O governo federal até acena com uma duplicação, mas a conclusão dos trabalhos esbarra em entraves financeiros e se arrasta ao longo dos tempos. Difícil chegar à cidade sem enfrentar filhas quilométricas, que reduzem a competitividade do porto e atrapalham o desenvolvimento econômico.
Recente estudo da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) aponta que, para a conclusão do trecho de 74,5 quilômetros entre São Francisco do Sul e o acesso a Corupá, incluindo o contorno de Jaraguá do Sul e Guaramirim, são necessários R$ 920 milhões de investimentos. Apesar de não ser tão longo, o percurso é suficiente para travar a logística e somar prejuízos, como podemos ver na reportagem de capa desta edição do Informativo dos Portos. Enquanto isso, o leito antigo da rodovia, para onde o tráfego é canalizado, está sem conservação e deterioradoConforme informado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o lote está em fase de revisão de projetos.
Outra notícia positiva que vem do sistema portuário catarinense é o anúncio de que um dos maiores entraves para a eficiência logística nos portos brasileiros — a demora para a liberação de cargas que dependem de vistoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — pode estar com os dias contados. O Ministério e a APM Terminals Itajaí acabam de lançar o novo Sistema Informatizado de Fiscalização – Suportes e Embalagens de Madeira, que pode reduzir a demora da liberação das cargas a índices nunca vistos no país.
Contudo, é de se esperar que o governo encontre soluções e e coloque a rodovia na lista de prioridades de investimentos previstos para o estado. Se queremos uma economia forte é preciso investir em infraestrutura e, quando se fala em infraestrutura, rodovias devem ser priorizadas. A edição deste mês traz também o destaque do Ascensus Group, que está investindo para implantar o mais moderno terminal de veículos e de cargas rolantes do país em Paranaguá (PR).
Boa leitura!
Soma-se a isso o anúncio da reabertura do mercado estadunidense para a carne bovina brasileira, que deve representar um novo impulso à economia nacional em 2020.
Que venham os novos negócios!
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aquecido em 2023 ENCONTRO DE NEGÓCIOS....,..............................................................11
Almoço da Abtra e Intermodal reúne autoridades e executivos do setor
Osmari de Castilho Ribas, diretor-superintendente da Portonave
DIREITO & MAR..............................................................................16
Ministro do Supremo Tribunal Federal lança livro sobre direito marítimo
PRODUÇÃO RESPONSÁVEL.................................................................20
ArcelorMittal conquista certificação internacional ResponsibleSteel
REFORMA ADMINISTRATIVA...............................................................23
Santa Catarina ganha Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias
INOVAÇÃO PORTUÁRIA......................................................................25
Grupo Allog cresce mais de 50% na movimentação de componentes para o mercado solar
MELHORES PRÁTICAS 26
Brasil é o primeiro país a ter guia de sustentabilidade portuária
INDÚSTRIA NÁUTICA.........................................................................27
Estaleiro catarinense exporta quatro iates avaliados em quase R$ 140 milhões
REGATA MUNDIAL............................................................................28
The Ocean Race 2023 transforma Itajaí em referência nacional no setor náutico
AEROPORTO DE NAVEGANTES.............................................................29
Projeto prevê investimentos de R$ 300 milhões em terminal e ampliação do pátio para aeronaves
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA.............................................................30
Porto de Paranaguá completa 88 anos e ganha nova linha de navio
SUPLEMENTO AGRO NEWS.................................................................32
Exportações de carne de frango crescem 27,8% em Santa Catarina
SUPLEMENTO AGRO NEWS.................................................................33
AGI Hi Roller® desenvolve correia transportadora híbrida exclusiva para movimentação de açúcar
SUPLEMENTO AGRO NEWS
China suspende embargo à carne bovina do Brasil
ARTIGO
Regimes aduaneiros especiais e a “The Ocean Race Itajai Stopover”, por Wagner Coelho
MAIOR COMPLEXO PORTUÁRIO DE SANTA CATARINA
8º DO BRASIL EM VOLUME DE CARGAS
EM 2022, O COMPLEXO MOVIMENTOU R$ 100 BILHÕES, EQUIVALENTE A 43% DO COMÉRCIO EXTERIOR CATARINENSE
O Porto de São Francisco do Sul é um porto de múltiplo uso, de fácil acesso aos navios
Está localizado na Baía da Babitonga, no Norte de Santa Catarina, próximo aos principais mercados nacionais e do Mercosul
Com acesso ferroviário exclusivo e ligação direta com as principais rodovias do país, é responsável por 60% de todo o aço importado pelo Brasil e por 80% de toda a soja exportada por SC
O Grupo Allog acaba de consolidar a movimentação de uma carga de compactadores de lixo fabricados no Brasil para o Equador, na costa oeste da América do Sul. A carga projeto embarcou em Santos, no litoral paulista, com destino a Guayaquil, maior cidade daquele país, em um navio da CMA CGM. Os compactadores foram comprados por uma empresa especializada no comércio deste tipo de equipamento e se destinam a atender o mercado interno equatoriano. Segundo Volney de Sousa, analista de projetos do Grupo Allog, a movimentação durou 28 dias entre o embarque no Porto de Santos e o desembarque no porto equatoriano.
O Porto do Açu realizou a primeira movimentação de sal pelo Terminal Multicargas (T-MULT). A operação com o cliente Refinaria Nacional de Sal, produtora do Sal Cisne, é inédita e um marco operacional para o T-MULT, viabilizada em contrato para recebimento de duas embarcações, totalizando 70 mil toneladas de sal grosso a granel ao longo de 2023. A carga tem origem no estado do Rio Grande do Norte e segue em cabotagem para o Porto do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense. O contrato com o Açu viabilizou uma alternativa logística para as operações da empresa, garantindo maior segurança e previsibilidade no longo prazo.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação de seis produtos: dois tipos de folhas de aço, dois tipos de chapas de alumínio, modelos de pulso de aparelhos para medir a pressão sanguínea e a pulsação, além de antenas para radar, com cotas específicas para cada um dos itens. A decisão, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) já está em vigor, conforme consta da Resolução Gecex nº 453/2023, publicada no Diário Oficial da União, com o objetivo de equacionar situações de desabastecimento interno. A medida foi anunciada pelo vice-presidente e titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
A Intersindical dos Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos e Vinculados da Orla Portuária de Itajaí, Navegantes, Florianópolis e Região do Vale do Itajaí protocolou uma proposta de convênio junto ao secretário nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico, e ao secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, José Roberto Martins, para a formatação de um centro de formação aos trabalhadores portuários. A proposta, segundo Ernando Alves Júnior, presidente da Intersindical, é de uma parceria entre governo, municípios e Universidade do Vale do Itajaí (Univali), onde a entidade já mantém uma sala temática, em troca do benefício de bolsas de estudo para trabalhadores vinculados à Intersindical. A Intersindical da Orla Portuária representa cerca de 1.000 trabalhadores.
As exportações de alimentos enlatados da China atingiram um recorde histórico em 2022, com o aumento dos preços dos alimentos em outros países. As exportações de alimentos enlatados cresceram 12%, para mais de 3,1 milhões de toneladas, nos 12 meses encerrados em 31 de dezembro, de acordo com dados da Associação da Indústria de Conservas de Alimentos da China (CCFIA, sigla em inglês). Em valor, eles saltaram 22%, para US$ 6,9 bilhões, também um novo recorde, pois o preço médio por tonelada subiu 9,3%, para US$ 2.205. Com os preços globais dos alimentos aumentando rapidamente e a logística e o transporte com alta demanda em meio à pandemia de Covid-19, as exportações de alimentos enlatados da China dispararam, informou o Securities Times, citando Liu Youqian, diretor-geral da CCFIA.
A VLI – companhia de serviços logísticos multimodais que opera portos, ferrovias e terminais – finalizou 2022 com a maior receita líquida registrada em sua história. O montante de R$ 7,65 bilhões, crescimento de 18% em comparação com 2021, foi acompanhado por outra marca recorde, de R$ 3,36 bilhões de Ebitda recorrente (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização), um aumento de 13,4% ante o total do ano anterior. Foi a primeira vez em que a companhia superou o marco de R$ 3 bilhões em 12 meses consecutivos neste indicador. Os resultados se baseiam no atendimento a um mix estrategicamente diversificado de cargas, com movimentação de 60 milhões de toneladas nas ferrovias onde a companhia opera e elevação de 41 milhões de toneladas nos terminais portuários.
Há 10 anos, acreditamos no sonho de criar uma empresa que fizesse a diferença, e, hoje, temos orgulho de ser um dos maiores terminais de contêineres da América do Sul.
Além de celebrar uma década de conquistas, queremos também renovar o nosso compromisso com a alta qualidade dos nossos serviços, a consciência de segurança de nossas pessoas e operações, a inovação e a sustentabilidade do nosso negócio. Por você, que compartilha conosco esses valores, e por mais décadas de operação no Porto de Santos, seguimos determinados, com os pés firmes no presente e os olhos atentos no futuro.
Maior edição da feira recebeu mais de 40 mil participantes e reuniu 500 marcas expositoras de diversos países no São Paulo Expo
A 27ª edição da Intermodal South America representou um setor aquecido em 2023 e exaltou a importância do ecossistema logístico, do transporte multimodal de cargas e do comércio exterior para a economia do Brasil. A maior edição da feira recebeu mais de 40 mil participantes e reuniu 500 marcas expositoras de diversos países no São Paulo Expo. A próxima edição da Intermodal South America já tem data para acontecer: 5 a7 de março de 2024.
“Tivemos diversos expositores internacionais, assim como portos de principais países e regiões brasileiras presentes na Intermodal. Os corredores permaneceram lotados durante os três dias, e o número de participantes fechou em 40.238, um resultado muito positivo para todo o mercado”, afirmou o diretor do portfólio de Infraestrutura da Informa Markets Brasil, promotora e organizadora da Intermodal, Hermano Pinto Junior.
Um dos destaques foi a participação de empresas de tecnologia dedicadas à automação, inteligência artificial e monitoramento de dados aplicadas à dinâmica da logística, da intralogística e do comércio exterior. Durante a edição de 2023 foram apresentados cases de diversos países, oferecendo aos participantes a oportunidade de conhecersoluções ainda inéditas no país.
A novidade da 27ª edição da Intermodal foi a realização do Interlog Summit, que reuniu a clássica Conferência Nacional de Logística (CNL), com curadoria da Associação Brasileiro de Logística (Abralog) e o I Congresso Intermodal. Temas como tecnologia, sustentabilidade, transição energética e infraestrutura compuseram a grade de palestras do evento em três dias de muito conteúdo, networking e prospecção de negócios.
O Interlog Summit trouxe ainda outros debates, como o comércio internacional na pós-pandemia, focando as percepções dos operadores logísticos em relação às mudanças nas cadeias de produção, e a inovação no transporte internacional de cargas.
Um dos destaques da 27ª edição da Intermodal foi o ‘maior caminhão blindado do mundo’, segundo a empresa Prosegur. O Mercedes-Benz, equipado com cabine
blindada, tem capacidade para transportar até 48 pallets. No pavilhão, a empresa fez uso de recursos de inteligência artificial para que os participantes tivessem a experiência de conhecer a estrutura de um caminhão em tamanho real.
O Porto de São Francisco do Sul, por sua vez, participou de reuniões de negócios com representantes de empresas nacionais e internacionais do setor de logística com o objetivo de mostrar potencialidades e vantagens de transportar cargas pelo terminal catarinense. Os diretores do porto também participaram de uma reunião com engenheiros para debater o projeto de derrocagem de um afloramento rochoso no Berço 101, obra já aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)i e que deve ser realizada ainda em 2023, trazendo maior eficiência operacional ao porto. O presidente do porto, Cleverton Vieira, falou à mídia nacional para abordar temas como importação de fertilizantes da Rússia e infraestrutura portuária. n
Evento objetivou a aproximação do setor privado representado pela Abtra e os novos governantes, na construção de uma agenda propositiva ao segmento
A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados promoveu, em parceria com a Intermodal South America, um almoço para 80 autoridades públicas, empresários associados à Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), executivos e entidades parceiras representantes do setor logístico-portuário durante a 27ª edição da feira em São Paulo.
Para além da oportunidade de confraternização, o almoço teve como finalidade a aproximação do setor privado representado pela Abtra e os novos governantes, na construção de uma agenda propositiva que reverta em significativos investimentos e no desenvolvimento sustentável do sistema portuário brasileiro.
Dentre as autoridades, marcaram presença o secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Roberto Gusmão; o secretário nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico; a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em especial o diretor-geral, Eduardo Nery; o senador Wellington Fagundes; o presidente interino da Santos Port Authority, Marcus Mingoni; o capitão dos portos de São Paulo, Robledo de Lemos Costa e Sá; e o secretário municipal de Assuntos Portuários e Empregos, Bruno Orlandi.
Da parte da Abtra, estavam presentes o presidente da entidade, Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, os conselheiros e executivos Bayard Umbuzeiro Neto da Transbrasa, Djalma Lucio Rodrigues Vilela da Multilog, Luiz Araújo do Ecoporto Santos, Patrícia Dutra Lascosque da Suzano, Rivadávia Simão da Rocha Terminais, Rodrigo Casado da Localfrio, e Washington Flores da Bandeirantes-Deicmar, e, dentre os associados, o representante da DP World Santos, Fábio Medrano Siccherino.
Atuando há mais de 30 anos como representante das principais empresas portuárias administradoras de instalações alfandegadas, a Abtra é tradicional parceira da Intermodal, que, em sua 27ª edição, consolidou-se como um dos grandes eventos voltados à cadeia logística de transporte do comércio exterior. n
Apesar de não ser tão longo, o percurso é suficiente para travar a logística e somar prejuízos
O trecho de 36,6 quilômetros da rodovia BR-289, que liga o Porto de São Francisco do Sul ao entroncamento com a BR-101, considerado como prioridade para o escoamento de grãos e outras cargas, precisa de pelo menos R$ 300 milhões de investimentos para concluir as obras de duplicação. Apesar de não ser tão longo, o percurso é suficiente para travar a logística e somar prejuízos. Enquanto isso, o leito antigo da rodovia, para onde o tráfego é canalizado, está sem conservação e deteriorado. Contudo, conforme informado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o lote está em fase de revisão de projetos.
Se considerada a duplicação da BR-280 trecho de 74,5 quilômetros entre São Francisco do Sul e o acesso à Corupá, incluindo o contorno de Jaraguá do Sul e Guaramirim, são necessários R$ 920 milhões de investimentos para a conclusão de acordo com os dados do (DNIT), expostos em estudo da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).
A análise, realizada pelo engenheiro Ricardo Saporiti, foi apresentada em reunião na ArcelorMittal Vega, em São Francisco do Sul. O valor remanescente estimado contempla os lotes 1 (R$ 300 milhões), 2.1 (R$ 110 milhões) e 2.2 (R$ 510 milhões), exceto a travessia do Canal do Linguado. As obras de duplicação foram contratadas em 2014 a um valor inicial global de aproximadamente R$ 1 bilhão e eram para estar prontas em 2018.
“A BR-280 é um dos eixos estratégicos para o desenvolvimento
catarinense. Santa Catarina tem na indústria o seu grande vetor de desenvolvimento e precisa de uma infraestrutura adequada para crescer. O custo logístico é um componente importante na composição de preço de um produto. Se temos uma rodovia na condição que está, certamente há incremento no custo logístico da região, com perda de competitividade”, afirmou o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.
Ele destacou ainda que, em um raio de 50 quilômetros do entorno da rodovia, estão localizados 45 mil estabelecimentos que empregam 506 mil trabalhadores. “Gostaria de reforçar aqui o nosso comprometimento com a demanda de duplicação da 280 desde antes do início das operações da companhia em 2003”, disse Marcelo Campos, gerente de logística da ArcelorMittal Vega, salientando que, desde então, a infraestrutura logística é praticamente a mesma. “Algo precisa ser feito com urgência, pois, com a atual expansão da atividade econômica na região, estamos na iminência de vivenciar um colapso logístico”, completou.
O lote 2.1 vai do entroncamento da rodovia BR-101 até o início do contorno de Jaraguá do Sul e tem uma extensão de 14 quilômetros. O estudo revela que as obras e serviços remanescentes, que estão paralisados, acrescidos dos melhoramentos da pista existente, equivalem a aproximadamente 50% do contratado (em 2014). Para concluir, as projeções do DNIT indicam que são necessários R$ 110 milhões.
O lote 2.2 tem uma extensão de 23,8 quilômetros que vai do acesso a Jaraguá do Sul e Guaramirim/BR-280 e inclui o contorno dos dois municípios, passando por Schroeder. As obras e os serviços remanescentes deste lote equivalem a 55% do contratado (em 2014). Esse trecho tem uma série de obras de arte especiais que precisam ser executadas, inclusive a conclusão da implantação do túnel duplo “Engenheiro Antônio Carlos Bessa”. Entre o túnel e a interseção com a BR-280 (acesso a Corupá) destacam-se a construção de cinco passagens superiores, ponte sobre o rio Itapocu e a interseção do contorno com a BR-280 (Corupá). Para a conclusão do lote, estimativas do DNIT mostram que são necessários R$ 510 milhões.
Ainda durante o encontro, o secretário-executivo da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc, Egídio Antônio Martorano, apresentou um estudo que expõe a precariedade dos principais corredores logísticos catarinenses, que estão com a fluidez e a segurança comprometidas, gerando custos socioeconômicos e perda de competitividade. Outro aspecto levantado na análise são os eventos severos, como a alta incidência de chuvas que devem ser objeto de um plano de prevenção e de mitigação dos seus efeitos. n
ENTREVISTA: Osmari de Castilho Ribas, diretor-superintendente da Portonave
O segundo maior movimentador de contêiner do país irá adequar sua estrutura portuária para receber navios com até 400 metros nos próximos anos. A Portonave, em Navegantes, recebeu recentemente a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para a obra de preparação do cais, que irá demandar um investimento de quase R$ 1 bilhão, considerado o maior da história da empresa no período entre 2023 até 2025.
As obras no cais estão previstas para iniciar no segundo semestre deste ano pelo lado leste dos berços. O cronograma prevê que essa primeira parte termine no segundo semestre de 2024, quando a adequação vai começar no outro lado do cais. Na segunda parte, as obras se estenderão até o final de 2025. A execução do projeto foi dividida em duas fases para garantir operações normais no porto durante os trabalhos.
Para receber os novos gigantes de 400 metros, ainda haverá necessidade de obras no canal de acesso e a segunda etapa da bacia de evolução, que prevê adequações para 17 metros de profundidade nos berços de atracação. As melhorias são demandas da empresa apresentadas ao governo federal e à Superintendência do Porto de Itajaí.
Recentemente, terrenos nos arredores da Portonave foram adquiridos pela empresa. Segundo Osmari de Castilho Ribas, diretor-superintendente administrativo do terminal privado catarinense, a aquisição de áreas próximas pode, sim, significar uma expansão futura, mas ainda não há previsão de curto prazo. O porto também iniciou a ampliação da capacidade de contêineres de carga congelada (reefer). Com investimento de R$ 58 milhões, o projeto prevê a instalação de 1,2 mil novas tomadas até agosto deste ano. Ao todo, o terminal contará com mais de 3 mil tomadas ativas em operação.
Confira entrevista exclusiva que Castilho concedeu à revista Informativo dos Portos.
Informativo dos Portos: A Portonave é hoje o segundo terminal do país em movimentação de contêineres, ficando atrás somente do Porto de Santos. Qual a expectativa de crescimento em 2023?
Osmari de Castilho Ribas: Nós continuamos crescendo em relação ao ano passado. Operamos os dois primeiros meses
deste ano acima de 200 mil TEUs, um salto de 13% em relação ao mesmo bimestre do ano passado, o que é bastante expressivo. Estamos contando que isso vai se manter uniforme ao longo do ano.
Informativo dos Portos: Recentemente, a Portonave adquiriu alguns terrenos no entorno do terminal. Isso já significa um planejamento para um futuro crescimento de área?
Castilho: Nós olhamos as oportunidades sempre a longo prazo. A aquisição de terrenos próximos ao terminal pode, sim, significar uma expansão futura, mas não temos isso detalhado no momento. Existe um masterplan que prevê um crescimento ao longo dos anos, mas não temos esta expansão prevista no curto prazo ainda.
Informativo dos Portos: A Portonave vai iniciar, no segundo
semestre deste ano, uma grande obra que é a de adequação do cais e que deve durar até 2025. Qual a previsão para esse novo cais entrar em operação?
Castilho: É uma obra que durará cerca de 30 meses. Ela começará ao final deste ano, mantendo a operação normalmente no terminal, com o mesmo nível de operação, segurança e produtividade. Desta forma, será feita em duas partes distintas. No meio da obra já estaremos aptos a operar navios de até 400 metros de comprimento.
Informativo dos Portos: Estará apto a operar até 400 metros desde que a bacia de evolução tenha esta capacidade. Desta forma, os portos do Complexo Portuário de Itajaí têm um limite de operação?
Castilho: A bacia de evolução hoje tem capacidade para operar navios de até 350 metros de comprimento. O projeto dela pode levar à operação de embarcações de até 400 metros. Hoje, podemos operar navios de até 350 metros, mas precisamos operar os de 366 metros que é a próxima geração de embarcações. E isso a bacia de evolução ainda não comporta; porém, o projeto da bacia de evolução vai permitir os navios de até 400 metros de comprimento e isso precisa ter uma solução. Estamos nos preparando para isso.
Informativo dos Portos: A Portonave também tem um olhar diferenciado para a inserção da formação da mão de obra feminina no ambiente portuário, tanto que recentemente desenvolveu um programa específico para isso. Quais outros projetos estão previstos para a inclusão no setor?
Castilho: Temos buscando trabalhar de forma bastante forte neste processo de inclusão. Abrimos uma formação específica para torná-las preparadas para contratação no mercado portuário. Chamamos este projeto de Porto para Elas e damos, com isso, a oportunidade de termos uma inclusão maior. Ainda é um número pequeno de mulheres no segmento portuário, mas temos conseguido ampliá-lo. Atualmente, contamos com profissionais mulheres em todos os setores, com um trabalho interno também para que essas pessoas tenham ascensão profissional. Faz parte de um processo de governança ambiental, social e corporativa (ESG) mais amplo, prevendo inclusão de uma maneira geral.
Informativo dos Portos: Santa Catarina é um estado com cinco portos, sendo três deles focados em movimentação de contêiner. A concorrência incomoda em um estado tão pequeno? Castilho: A concorrência não se dá apenas em Santa Catarina, mas acontece desde o Porto de Rio Grande ao Porto de Santos. Nós atraímos muita carga do interior de São Paulo, por exemplo. O fortalecimento dos portos de Santa Catarina mostra que é o estado mais importante do país com relação à carga de alto valor agregado, ou seja, a conteinerizada. Nós vemos a concorrência como algo muito importante; temos competidores bastante relevantes, incluindo Paranaguá, Rio Grande, Santos e até o Rio de Janeiro. Precisamos ter eficiência e produtividade para tornar a carga de Santa Catarina competitiva no mundo. E é justamente por isso que precisamos de investimentos necessários de bacia de evolução e acessos rodoviários. Sem isso, não teremos competitividade. n
“Ainda é um número pequeno de mulheres no segmento portuário, mas temos conseguido ampliá-lo. Atualmente, contamos com profissionais mulheres em todos os setores. Faz parte de um processo de ESG mais amplo, prevendo inclusão de uma maneira geral.”
Obra foi lançada no campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina, com a presença de convidados e diversas autoridades
Estudos que homenageiam os 500 anos da expedição de Fernão de Magalhães que, em 1519, deu início à primeira viagem marítima de circumnavegação ao glogo terrestre, compõem o livro “Direito Marítmo”, organizado e lançado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Enrique Ricardo Lewandowski. A obra foi lançada no campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina, com a presença de convidados e diversas autoridades.
“Chegamos à conclusão de que existe uma lacuna, do ponto de vista acadêmico, no que diz respeito a esta área. É um direito multifacetado e possui poucas obras em relação a ele; por isso, resolvemos fazer uma obra coletiva, uma publicação na qual cada autor aborda determinado aspecto e que lançamos em Itajaí, que é uma capital portuária muito importante”, afirmou o ministro.
A programação de lançamento incluiu um painel com as participações de Lewandovski, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o almirante Wilson Pereira de Lima Filho, do secretário nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico, e do secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, José Roberto Martins. A atividade teve como tema “O papel do Estado na indução do desenvolvimento portuário brasileiro”.
O vice-reitor de graduação da Univali, José Everton da Silva, citou a importância do Complexo Portuário de Itajaí para o desenvolvimento de toda a cadeia econômica da região e ressaltou que a cidade não poderia ter ficado de fora da apresentação da obra, que aborda múltiplos aspectos relacionados ao universo da navegação. “É um privilégio poder transpor o conhecimento científico para a comunidade, contribuindo para melhor equacionar esta ligação e seus desdobramentos”, afirmou.
O livro foi idealizado por Lewandowski e pelo Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) e publicado pela editora Fórum, numa parceria com o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos. A obra traz estudos em homenagem aos 500 anos da expedição de Fernão de Magalhães que, em 1519, deu início à primeira viagem marítima de circum-navegação ao globo terrestre. A expedição, realizada a serviço da coroa espanhola, foi a primeira a alcançar a Terra do Fogo, no extremo sul do continente americano, sendo considerada um grande marco na história da navegação.
A jornada foi concluída em 1522 pelo navegador Juan Sebastián Elcano, um ano após Magalhães ter sido morto durante uma batalha nas Filipinas. Além de abordar aspectos históricos da navegação, a obra de “Direito Marítimo” também incentiva o debate de temas relevantes sobre o seu presente e futuro, assim como os aspectos jurídicos, sociais e econômicos. Juristas nacionais e estrangeiros, advogados e professores contribuíram com a realização do projeto. n
Implantação do sistema OCR junto com o software QuayPro consolida o objetivo da empresa de automatizar e digitalizar os processos dos terminais
A Wilson Sons adquiriu o sistema de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) da empresa ABB, a ser implantado em guindastes STS no Tecon Rio Grande (RS), que inclui o módulo QuayPro, para digitalizar os processos de confirmação de estiva de contêineres. Desde 2013, a empresa já vem utilizando os sistemas de portões auto-
matizados da ABB nos terminais de contêineres Tecon Rio Grande e Tecon Salvador.
A implantação do sistema OCR junto com o software QuayPro, incorporados ao sistema existente, consolida o objetivo da empresa de automatizar e digitalizar os processos dos terminais. A solução fornecida pela ABB automatiza o processo de captura de dados à medida que os contêineres são carregados e descarregados pelos guindastes STS.
Com a tecnologia de imagem por inteligência artificial, o sistema captura o número de cada contêiner, os códigos ISO, orientação das portas, presença de vedação com parafusos e etiquetas que indiquem a existência de materiais perigosos, além de gravar imagens para fins de inspeção de danos. Com o sistema de gerenciamento de exceções, os profissionais responsáveis podem, remotamente, corrigir ou ajustar transações em tempo real. A solução também inclui o ABB MatchMaker™, que identifica os caminhões que operam no terminal, permitindo a transferência automatizada entre os guindastes e os veículos. n
Principal produto é uma plataforma digital de serviços que conectará micro, pequenas e médias empresas brasileiras ao mercado de Comex
Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) se reuniram com representantes do Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO) para celebrar o Programa de Facilitação de Comércio Brasil-Reino Unido, em especial as iniciativas destinadas a promover a internacionalização das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras. O principal produto desta cooperação é uma plataforma digital de serviços de co-
mércio exterior que conectará micro, pequenas e médias empresas brasileiras a fornecedores de serviços voltados às exportações – como capacitação empresarial, inteligência de mercado, financiamento, seguro de crédito e logística. Intitulada BRAEXP, a plataforma teve tecnologia desenvolvida com recursos do Programa, entre outubro de 2019 e março de 2023, que foi transferida para a ApexBrasil, que será responsável pela sua operação.
O programa também apoiou a digitalização e a automatização de serviço do governo brasileiro, que permitirá às empresas a realização de autoavaliação da maturidade das exportações, também por meio da plataforma.
A cooperação teve início com o memorando de entendimento no âmbito da cooperação para facilitação de comércio, em março de 2018, celebrado entre o MDIC e o então Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido (FCO), atual Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO),seguindo com o memorando sobre cooperação para promover o crescimento econômico inclusivo por meio da internacionalização de micro, pequenas e médias empresas, emitido em outubro de 2022, celebrado entre o então Ministério da Economia (ME) com o então FCO, atual FCDO,e o comunicado conjunto entre o então ME e o FCDO.
Durante a reunião, os governos brasileiro e britânico assinaram três protocolos adicionais: um entre MDIC e FCDO, para formalizar a transferência de tecnologia do serviço de autoavaliação da maturidade das exportações do Plano Nacional de Cultura Exportadora (PNCE); um entre ApexBrasil e FCDO, para formalizar a transferência de tecnologia, registro de marca e propriedade intelectual associada ao BRAEXP; e, por fim, um entre ApexBrasil e FCDO, para formalizar o compartilhamento de materiais de gênero e inclusão. n
Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan De Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcionários altamente capacitados e a mais moderna frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista em atividades de dragagem e construção naval, bem como em serviços especializados para a indústria offshore de petróleo, gás e energia renovável. A combinação das atividades de engenharia civil e ambientais torna o Grupo completo.
Nossas soluções modernas e inovadoras já conquistaram a confiança de todos nesse negócio. Seja com relação à construção das novas comportas no Canal do Panamá ou um novo complexo portuário no oeste da Austrália, juntos com nossos clientes, contribuímos para o desenvolvimento econômico responsável.
Selo da iniciativa global certifica indústrias do aço em todo o mundo comprometidas com a produção responsável e sustentável do produto
No momento em que completa 20 anos de suas operações, a ArcelorMittal, unidade Vega - indústria de transformação do aço localizada em São Francisco do Sul, em Santa Catarina - acaba de conquistar o ResponsibleSteelTM, certificação mundial que estabelece padrões internacionais de processamento e produção responsável do aço. A conquista reconhece, além do alto padrão dos processos de produção da unidade, uma série de ações realizadas em prol da transformação social, sustentabilidade, diversidade e inclusão.
O rigoroso processo de auditoria, que durou aproximadamente um ano, ocorreu durante a maior obra de expansão da história de Vega, um investimento para ampliação da unidade de US$ 350 milhões. A auditoria foi conduzida pela consultoria independente DNV (Det Norske Veritas), que analisou os indicadores de práticas e processos sustentáveis da unidade, abrangendo diversas áreas da empresa, especialmente as relacionadas às questões ESG (ambientais, sociais e de governança). Os auditores também observaram os processos da unidade e entrevistaram lideranças da empresa, empregados, fornecedores, terceiros,
representantes do poder público e de entidades e instituições da comunidade local.
Para Jorge Oliveira, CEO da ArcelorMittal Aços Planos LATAM, a conquista demonstra o compromisso da empresa com uma produção de aço responsável e sustentável, tendo as pessoas como centro das ações. “Também reforça o nosso principal propósito, que é fabricar aços inteligentes para as pessoas e o planeta, e representa um marco na história de Vega que, neste ano, completa duas décadas de operação”, afirmou.
Segundo o relatório apresentado pela DNV, o Sistema de Gestão Ambiental implantado na unidade (certificado pela ISO 14001) é um dos pontos positivos que contribuíram para a conquista. Este sistema endossa o compromisso de Vega com a preservação da biodiversidade da sua região ao promover a identificação e o monitoramento contínuo de espécies da fauna e flora presentes em sua Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), que ocupa um terço do terreno da unidade industrial, além da elaboração de um Plano Diretor de Biodiversidade. Por intermédio do seu Plano Diretor de Águas, a Vega busca assegurar os recursos hídricos da região e manter o compromisso com o bem-estar da população, gerando menor impacto nas fontes públicas, com a reutilização de, em média, 98% da água captada na unidade.
“Receber esta certificação mundial, no momento em que completamos 20
anos de operação da unidade Vega e caminhamos rumo à nossa maior expansão, demonstra que mantemos firme o propósito de produzir aço de forma sustentável, comprometidos com o desenvolvimento da comunidade, com a segurança das pessoas e com respeito ao meio ambiente”, declara Sandro Sambaqui, gerente geral da ArcelorMittal Vega.
As iniciativas desenvolvidas na ArcelorMittal Vega em prol da inclusão, diversidade e transformação social também foram destaques no relatório da auditoria do ResponsibleSteelTM. De acordo com a análise, “as entrevistas com mulheres em posições de liderança em suas operações demonstraram engajamento e que as promoções levam em conta a competência e mérito e não o gênero do profissional”, informa o documento.
Ações de incentivo buscaram aumentar a representatividade da mão de obra feminina em cargos antes majoritariamente ocupados por homens. O Programa Sustentabilidade Técnica, que, desde 2018, tem o propósito de formar, valorizar e qualificar jovens de São Francisco do Sul para o mercado de trabalho da região, tem colaborado para esta equidade de gênero. Cerca de 89% dos alunos participantes do programa estão empregados na ArcelorMittal Vega ou em empresas da região, uma oportunidade real de desenvolvimento que também beneficiou o público feminino.
A partir da iniciativa realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Santa Catarina, a unidade passou a contar com as primeiras mulheres atuando em suas linhas de produção, um cenário que contribui para a meta estipulada para todas as unidades da ArcelorMittal Brasil: aumentar para 25%, até 2030, o quadro de mulheres em todas as áreas da empresa, incluindo atividades operacionais, administrativas e cargos de liderança. Segundo a CEO do ResponsibleSteelTM, Annie Heaton, esta certificação demonstra o compromisso da ArcelorMittal Vega em atender a um amplo conjunto de requisitos ESG do ResponsibleSteelTM.
Com início de suas operações em 2003, a ArcelorMittal Vega é uma das mais modernas unidades de transformação de aço do mundo e integra o grupo ArcelorMittal, líder mundial na produção de aço. A empresa, localizada em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, atua na transformação de aços planos decapados, laminados a frio e revestidos para atendimento dos setores automobilístico, de eletrodomésticos e da construção civil, entre outros segmentos. Desde 2021, realiza a maior obra de expansão da sua história, o Projeto CMC, que prevê uma nova linha de galvanização e recozimento contínuo, um incremento que deve ampliar a sua capacidade de produção de 1,6 milhão para 2,2 milhões de toneladas de aço anuais. n
Terminal de Veículos Ascensus PAR12 tem 74,1 mil metros quadrados de área e capacidade estática para mais de 4 mil veículos
O Porto de Paranaguá, no Paraná, contará, a partir do segundo semestre deste ano, com o mais moderno terminal de veículos e de cargas rolantes do país. O TVA PAR (Terminal de Veículos Ascensus) tem 74,1 mil metros quadrados de área e capacidade estática para 4 mil veículos.
Administrado pela catarinense Ascensus Group, o terminal está localizado no leste do cais, na retaguarda do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), com acesso exclusivo. Do total da área, 7 mil metros quadrados são dedicados à movimentação de veículos pesados.
Com mais de 20 anos de mercado, o Ascensus Group, que tem sede em Joinville (SC), é uma plataforma de negócios internacionais, com serviços de importação, exportação, distribuição, logística, full commerce, portos e aeroportos. Rodrigo Araújo, diretor de Portos do grupo, explica que a atuação da empresa garante primor em atendimento a partir de sua presença nacional em grandes portos do Brasil, em complemento à sua expertise em comércio exterior e de estruturas altamente qualificadas com foco em tecnologia, segurança e agilidade.
Nestes 22 anos de atuação, a Ascensus cresceu em logística de distribuição de contêineres e cargas paletizadas, tendo percebido a necessidade de aumentar o portifólio com um ativo exclusivo para fazer a gestão da movimentação de veículos acabados.
O Terminal de Veículos Ascensus Paranaguá terá uma estrutura moderna e eficiente para a movimentação e armazenagem de cargas roll-on/roll-off (automóveis de passeio, veículos comerciais leves, utilitários, caminhões, ônibus, tratores e outras cargas). Este tipo de carga é caracterizado por embarcar e desembarcar nos navios pelos seus próprios meios, sem necessitar de equipamentos para carregamento.
O novo terminal é equipado com tecnologia de ponta para armazenamento de veículos, recepção de caminhões em prédio coberto com iluminação de 500 lux e gestão de embarque/desembarque de navios. É totalmente controlado com câmeras de última geração (4x maior), sistemas OCR e RFID, software WMS integrado com sistema exclusivo para gestão de cargas web based. Possui ainda área de PDI e lavação.
Com investimento de R$ 25 milhões em outorga e R$ 33 milhões em obras, equipamentos, tecnologia de gestão de dados e controle de acesso, o terminal tem o objetivo de fazer jus ao “slogan” do Porto de Paranaguá, “ser eficiente e inteligente”. Com o início das operações, o terminal começará a movimentar as cargas que operam no porto público. Atualmente, Paranaguá é o segundo porto do país em movimentação de cargas rolantes. “Vamos oferecer tarifas competitivas e muita eficiência para que possamos atrair mais cargas rolantes para cá”, destaca Rodrigo Araújo.
Dispondo seus trabalhos por todo o Brasil, o Ascensus Group atua nos portos de Paranaguá, Itajaí (SC) e Suape (PE), e tem escritórios em São Paulo (SP), Curitiba (PR), Recife (PE), Vitória (ES), Porto Velho (RO), Confins (MG), Nova Santa Rita (RS), Miami (EUA) e Europa. Além disso, em Garuva (SC), no trevo de acesso ao Porto de Itapoá, conta com aproximadamente 50 mil metros quadrados de área coberta e mais cerca de 55 mil metros quadrados em construção para gestão de cargas.
Engenheiro com passagens pela indústria química, eletrônica e agronegócio, tendo atuado nas áreas de gestão de projetos, desenvolvimento de produtos, operações e mais recentemente em logística, Rodrigo Araújo morou na Índia, Austrália e Colômbia. Também coordenou equipes na Polônia, Itália e México, entre outros países. n
Formado em Logística e empresário do setor, José Roberto Martins assume pasta que irá cuidar da infraestrutura logística do estado
Um dos setores mais estratégicos da economia de Santa Catarina agora tem um novo líder no governo do estado. O empresário e ex-prefeito de Imbituba, José Roberto Martins, Martins assumiu como secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias.o. Atuante há 35 anos na atividade portuária, Martins foi prefeito de Imbituba por dois mandatos, entre 2005 e 2012, e atuou como secretário de Turismo, Cultura e Esporte em 2013.
Formado em logística e empresário ligado ao setor de importação e exportação portuário em Imbituba, Martins assume a pasta criada com a reforma administrativa instituída por medida provisória..
Em março, o secretário visitou o Porto de Imbituba para alinhamento estratégico das diretrizes de atuação do complexo portuário. Ele foi recebido pela diretoria executiva e gerências da SCPAR Porto de Imbituba, momento em que foram debatidas obras prioritárias e investimentos previstos para alavancar o desenvolvimento do porto. Segundo Martins, o governo estadual quer alinhar o planejamento dos portos administrados pelo estado para serem eficientes na execução.
Martins também representou o governo de Santa Catarina, ao lado da secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, em reunião com o senador Espiridião Amin e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, em Brasília. O encontro, na Câmara dos Deputados, objetivou discutir a possibilidade da duplicação da pista do aeroporto de Navegantes e ainda um novo acesso ao local. O argumento dos parlamentares é de que Santa Catarina precisa de um aeroporto de cargas e o de Navegantes seria excelente opção para esta finalidade. Além disso, foi citado também o potencial turístico da região, com destaque para a cidade de Balneário Camboriú e o Parque Beto Carrero World.
Segundo Martins, o governador Jorginho Mello quer que essa Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias cuidel
com prioridade de um tema que, até então, não era tratado desta forma porque não tinha este status. “O clamor do setor sempre foi de que é preciso dar protagonismo a esta cadeia logística no nosso estado. Quantos estados do país tem a infraestrutura portuária que nós temos?”, questiona.
Segundo ele, o setor não podia permanecer na condição de coadjuvante como acontecia. Reuniões com técnicos do governo nestas áreas vão gerar um panorama sobre os três setores no estado atualmente. “A missão é ouvir a administração de todos os portos e aeroportos do estado e também as lideranças envolvidas nos projetos de ferrovias para então definir um plano de desenvolvimento”, conclui. n
O Porto Itapoá será o primeiro terminal portuário da América do Sul a operar RTGs (guindastes móveis sobre pneus) por controle remoto. A aquisição de 10 máquinas – um investimento de mais de 25 milhões de dólares - vai ampliar a agilidade das operações do terminal. Os primeiros equipamentos chegarão em maio, enquanto a segunda leva está programada para novembro deste ano.
Os aparelhos serão controlados remotamente, segundo o diretor de Operações Portuárias, Tecnologia e Meio Ambiente do Porto Itapoá, Sergni Pessoa Rosa Junior. “Já estamos capacitando os operadores que vão trabalhar com essas máquinas e também preparando a sala onde eles passarão a trabalhar”, relata. A tecnologia também vai proporcionar ainda mais segurança e ergonomia para os colaboradores do terminal.
Os novos RTGs têm capacidade para empilhar até seis contêineres. Os equipamentos são híbridos, com consumo de combustível três vezes menor do que um RTG convencional, movido a diesel. Além disso, o Porto Itapoá adquiriu um portêiner (guindaste que movimenta contêineres entre o cais e o navio) com uma lança com 70 metros de alcance, no valor de 11 milhões de dólares. O terminal já dispõe de seis portêineres, sendo quatro com 55 e dois com 65 metros de lança.
Em todo o mundo, apenas 27 terminais usam os RTGs por controle remoto da fabricante chinesa ZPMC. “Temos feito investimentos substanciais em tecnologia que tornam o Porto Itapoá um dos mais inovadores do continente”, explica Rosa Junior. O executivo se refere às recentes aquisições de maquinário, como o scanner móvel para inspeção de contêineres adquirido por cerca de 10 milhões de reais. O equipamento modelo HCVM XT, da empresa
britânica Smiths Detection, é o primeiro em território brasileiro e deve entrar em operação até março.
Em 2022, o Porto Itapoá adquiriu duas novas empilhadeiras reach stacker, empregadas nas operações no pátio do terminal. Os equipamentos, da marca Kalmar, têm capacidade de movimentar 45 toneladas e possuem uma série de tecnologias para a segurança do operador. O porto já contava com três equipamentos similares.
Outra importante aquisição foram nove caminhões terminal tractors (TTs) do fabricante nacional Rucker, que chegaram em julho de 2022. Os veículos juntaram-se à frota de 40 unidadee e podem carregar, cada um, 65 toneladas.
O Porto Itapoá iniciou suas operações em junho de 2011, sendo considerado um dos terminais mais ágeis, eficientes e sustentáveis da América Latina e um dos maiores e mais importantes do país na movimentação de cargas conteinerizadas, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Situado no litoral norte de Santa Catarina, o Porto Itapoá está posicionado entre as regiões mais produtivas do Brasil, contemplando importadores e exportadores de diversos segmentos empresariais.
Sua localização privilegiada, na Baía da Babitonga, proporciona condições seguras e facilitadas para a atracação dos navios. Com águas calmas e profundas, a Baía é ideal para receber embarcações de grande porte, uma tendência cada vez mais adotada na navegação mundial. n
A alta na demanda por energia alternativa no Brasil deve contribuir para ampliar ainda mais a importação de itens para o setor em 2023
A expertise para movimentar produtos do mercado de energia fotovoltaica colaborou para que o Grupo Allog – empresa especializada em logística internacional com unidades em diferentes regiões do Brasil – registrasse um salto de 52% na movimentação de painéis solares no ano passado. Com origem principalmente em Shanghai e Nigbo, na China, as importações do segmento intermediadas pela empresa são desembarcas em Santos (SP), Paranaguá (PR), Navegantes (SC), Suape (CE) e Salvador (BA).
A boa performance no segmento solar, aliada à diversificação de produtos e ação estratégica em todo o país, também garantiu a consolidação do Grupo Allog entre os TOP 5 dos maiores agentes de carga na importação marítima em movimentação no Brasil.
A alta na demanda por energia alternativa no Brasil e no mundo deve contribuir para ampliar ainda mais a importação de itens para um setor em franco crescimento no país em 2023. Em 2022, o Brasil ultrapassou uma nova marca histórica, a de 23 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos – o equivalente a 11,2 % da matriz elétrica do país.
Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), desde 2012, a fonte solar já trouxe ao Brasil cerca de R$ 116,6 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 36,6 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 690 mil empregos acumulados. Com isso, também evitou a emissão de 31,1 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.
Com diversos subsídios dados pelos órgãos públicos, como a redução no imposto de importação, os painéis solares estão em alta entre as empresas que compram de fornecedores no exterior. Maiara Córdova, gerente de produto de importação marítima do Grupo Allog, explica que existe grande expectativa do setor solar para 2023, principalmente na retomada dos projetos de geração centralizada. Muitos destes projetos, por causa da instabilidade da logística internacional no ano pas-
sado, foram adiados. “Com perspectivas de um mercado mais estável, projetos de alto volume de carga e financeiro voltam a ser mais viáveis de serem implementados”, pontua a especialista.
Maiara explica que o segmento é dividido em mais de uma modalidade, como a geração centralizada e a geração distribuída de energia. Cada modalidade, por sua vez, tem uma região mais forte de ocorrência no país. Muitos projetos de geração centralizada têm como destino a região Nordeste, enquanto boa parte do que se refere à geração distribuída fica com sua concentração maior no Sul e Sudeste.
Com forte presença também na movimentação de madeira para os Estados Unidos, além de resina, glicerina e eletrônicos, o Grupo Allog já se destaca no mercado solar e quer ampliar a sua participação na movimentação da carga em 2023. A redução do frete marítimo internacional pode contribuir para a crescente movimentação deste tipo de carga e a empresa acredita que será uma oportunidade de mostrar competitividade aos seus clientes perante o mercado internacional. n
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Perfil Editora
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Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br
A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.
Pesquisa destaca 42 melhores práticas ambientais, 43 sociais e 13 de governança nos portos privados e públicos do país
REPORTAGEM
Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta
FOTOS
Ronaldo Silva Jr./Divulgação
Flávio Roberto Berger/Fotoimagem
REVISÃO
Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total. Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo inédito.
O Brasil é o primeiro país do mundo a ter um guia de sustentabilidade portuária, resultado de pesquisa inédita realizada pelo Grupo de Pesquisa LabPortos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH). O guia tem apoio institucional da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
Izabel Mendes
COMERCIAL
Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br
Após implantação do SIMPORT, Itajaí avalia positivamente operações, que contam com dados em tempo real sobre as condições de navegação
PROJETO GRÁFICO
Elaine Mafra |Magic Arte
No Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais relevantes, de acordo com um estudo da Frost & Sullivan. Com grande potencial de transformação, especialistas estimam que esse mercado movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na redução de custos, consumo energético e uso de materiais.
Entre as melhores práticas ambientais, o guia identificou, por exemplo, implantação de política de compras sustentáveis e políticas de enfretamento às mudanças climáticas e de descarbonização, adoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) no planejamento estratégico, ampliação do uso de fontes alternativas de energia e de captação de água para reduzir a captação no sistema público. Também se constatou a prática de coleta e tratamento de resíduos plásticos retirados de praias, manguezais e outras áreas sensíveis e incentivo ao recebimento de navios mais eficientes ambientalmente.
DIAGRAMAÇÃO E CAPA
Elaine Mafra |Magic Arte - @magicartedigital elaine@informativodosportos.com.br
Com o título “Guia de melhores práticas de sustentabilidade Portuária: a Estratégia ESG”, a pesquisa destaca 42 melhores práticas ambientais, 43 sociais e 13 de governança nos portos privados e públicos do país. Além disso, revela a tipologia das melhores práticas de sustentabilidade no setor portuário, denominada de os 6 P’s da sustentabilidade. Elas foram classificadas como políticas, programas, processos, planos, projetos e parcerias. Autoridades do setor já confirmaram presença no evento de lançamento.
Ainda temos muito a evoluir, mas existe um ambiente favorável ao fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o Brasil seja o país do futuro.
PERFIL EDITORA
Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br
Em 2019, o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes ganhou adequações e melhorias na sinalização náutica, que serviram de bases para a instalação de um moderno sistema de monitoramento meteorológico e oceanográfico do canal de acesso aos portos. O propósito da licitação aberta pela Superintendência do Porto de Itajaí na ocasião era, entre outras perspectivas, o de modernizar suas operações, além de obter dados sobre os ecossistemas de seu entorno.
Boa leitura!
*Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.
Segundo a organização do guia, a publicação é inédita no mundo e ocorre no momento em o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU) acaba de divulgar um novo relatório alertando para o fato de que, se manter o aquecimento global na taxa de 1,5°C, será preciso reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa pela metade até 2030, 48%, e até 99% até 2050. As grandes bolsas de valores do mundo e os órgãos reguladores do setor de infraestrutura e logística estão criando normps e resoluções de conduta sustentáveis. Elas focam em gestão de riscos, resiliência e enfrentamento às mudanças climáticas, além de buscar padroni -
Quase um ano após a implantação do SIMPORT (Sistema de Oceanografia Operacional em Áreas Portuárias), os resultados são considerados positivos pelo Porto de Itajaí. “O sistema tem sido muito bem utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no gerenciamento das manobras. Essa transmissão dos dados em tempo real é um excelente instrumento gerenciador de risco, porque, juntamente com batimetrias, dragagens e sinalização náutica, é mais um braço que vem auxiliar na segurança da navegação”, explica o engenheiro Andre Luiz Pimentel Leite da Silva Junior, diretor técnico do Porto de Itajaí.
No social, a pesquisa comprovou o aumento da preocupação dos portos com as interações com a sociedade. Alguns exemplos das melhores práticas sociais são em queplantação de projetos de desenvolvimento socioeconômico para povos originários e comunidades tradicionais de pescadores, caiçaras, quilombolas, ribeirinhos e de terreiro. Além disso, identificou pagamento de auxílio financeiro a alunos matriculados em escolas, fomento de novos negócios, geração de emprego e renda, promoção e preservação da história local e regional, assim como implantação de espaço comunitário em locais com alto índice de uso de drogas e violência.
O SIMPORT já opera com sucesso na baía da Babitonga e no Porto de Imbituba, em Santa Catarina, no Terminal Portuário de Paranaguá (TCP), no Paraná, e no Complexo do Porto-Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. Ele monitora e informa os usuários em tempo real sobre as condições meteorológicas e oceanográficas que afetam diretamente a navegação. “Monitorar essas variações tem importância fundamental no planejamento e na execução das manobras portuárias (atracação, desatracação e navegabilidade), auxiliando a praticagem local na navegação e manobras de navios”, explica o oceanógrafo Emilio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema.
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Segundo o engenheiro André, anteriormente à implantação do SIMPORT, a obtenção dos dados hoje dispostos pelo sistema era diferente. “Tudo era muito empírico: ligava-se para o navio para saber como estava o tempo lá fora, a correnteza era medida pela praticagem, mas hoje gerenciamos a abertura e o fechamento de barra com dados técnicos mais precisos e com maior agilidade, tendo certeza de que as condições ambientais estão propícias para a realização das manobras com segurança”.
Na área de governança, o guia incluiu, entre as melhores práticas, ações anticorrupção, com adoção de padrões de conduta e acompanhamento de qualquer tipo de contribuição a entidades públicas e privadas. Observou-se, ainda, melhoria contínua de gestão integrada, atendendo à legislação, além de ações que garantam maior transparência de ações, programas de gestão de riscos, melhoria dos canais de comunicação com a população e programas de compliance. n
junto à APM Terminals o desenvolvimento de um sistema mais eficiente para a vistoria das embalagens de madeira usadas na importação de cargas. Com a utilização dos novos procedimentos, o Mapa será informado com relação às unidades que contêm madeiras (pallets, entre outros tipos de embalagens), de cinco a sete dias antes da atracação do navio por meio de sistema totalmente informatizado.
De posse dessas informações, o Mapa informará quais contêineres deverão ser vistoriados antes do desembarque e o terminal fará o posicionamento dos contêineres, facilitando a vistoria e agilizando os processos. O sistema utilizado até então também limitava o agendamento a determinados dias da semana, fazendo com que as vistorias fossem adiadas para o próximo dia disponível. O novo processo vai eliminar essas limitações, visando à vistoria das unidades conforme a ordem de descarga no pátio do terminal. Isso fará com que o número de dias entre a descarga da unidade e a vistoria seja reduzido.
Embarque foi realizado no Complexo Portuário de Itajaí e totalizou 160 toneladas. Esta é a primeira vez que o Brasil exporta uma Azimut Grande 27 Metri
Luiz Gustavo explica que os portos do Paraná e São Paulo até utilizam um sistema informatizado de informação, mas é menos eficiente que o acaba de entrar em operação na APM Terminals Itajaí. Depois do período de testes e ajustes do novo sistema, a intenção do Mapa é começar a utilizar em todos os terminais do Complexo Portuário do Itajaí.
De acordo com diretor-superintendente da APM Terminals, Aristides Russi Ju nior, um dos maiores entraves do antigo sistema era a movimentação dos con têineres para fiscalização. Na maioria das vezes, a empresa precisava fazer vários movimentos com equipamentos pesados dentro do pátio para que o contêiner fosse fiscalizado. “Com este novo sistema nosso objetivo é melhorar a experiência do cliente da APM Terminals, a eficiência dos serviços anuentes e adequação da operação, facilitando a liberação da carga em um tempo me nor”, dz Aristides. A estimativa é de que o novo método reduza o custo de arma zenagem de 40% a 50% para o importador, além do ganho de ter a mercadoria mais cedo em sua planta industrial.
O Mapa atua direta ou indiretamente em 100% das cargas de importação. Somente no ano passado foram realizadas 59 interceptações de cargas com possível presença de embalagem e ou suportes de madeira que poderiam ter algum tipo de praga. Em alguns casos, conforme a legislação, o produto pode até mesmo ser devolvido para o país de origem. n
A fábrica brasileira da Azimut Yachts, única fora da Itália, exportou para a Europa um superiate e outros três iates, sendo uma Azimut Grande 27 Metri, modelo avaliado em mais de R$ 55 milhões e três unidades da Azimut Atlântis 51, avaliadas em R$ 7,9 milhões cada. Para o embarque, foi realizada uma megaoperação no Complexo Portuário de Itajaí, Santa Catarina, que contou com o apoio de mais de 30 colaboradores do estaleiro, além de trabalhadores portuários e tripulantes do navio. A exportação está avaliada em aproximadamente R$ 140 milhões e totalizou cerca de 160 toneladas.
“A exportação desses quatro iates, principalmente da Azimut Grande 27 Metri, demonstra a maturidade da fábrica brasileira da Azimut Yachts, que supera o nível de exigências da Azimut Yachts internacionalmente. Enviamos este modelo para a Europa para suprir uma demanda da matriz e esta operação só foi possível pelo fato de os modelos fabricados no Brasil seguirem os mesmos padrões e a excelência dos que são fabricados no estaleiro italiano”, explica o CEO da Azimut Yachts Brasil, Francesco Caputo.
Considerado o iate mais luxuoso fabricado no Brasil, o gigante de 27 metros da Azimut Yachts passou a ser produzido no parque fabril brasileiro, em Itajaí, Santa Catarina, em 2020. Desde então, já teve 12 modelos vendidos, sendo que três ainda serão entregues e este é o primeiro para exportação. Já a linha esportiva “open” Azimut Atlantis 51 teve a produção nacional iniciada em 2021 para atender o mercado internacional e já registrou 25 pedidos.n
Ao Brasil, as embarcações chegarão após a travessia recorde de 12.750 milhas náuticas (23,6 mil km), uma maratona de um mês desde a Cidade do Cabo
Um barco da The Ocean Race dividido ao meio que permite uma noção mais ampla da vida dos velejadores durante a competição. Salas que simulam o ambiente marinho por meio de iluminação e sonorização. Uma exposição com exibição de animais marinhos robotizados em tamanho real, alguns deles com sons e movimentos. Essas são algumas das 15 atrações que farão parte da Ocean Live Park Itajaí, no Centreventos Itajaí, endereço oficial da Vila da Regata no Brasil.
A regata mundial The Ocean Race iniciou em 15 de janeiro com embarcações que partiram de Alicante (Espanha) e participam da competição de volta ao mundo. Os barcos, capazes de velejar até 600 milhas náuticas em um dia, tiveram a primeira parada em Cabo Verde, no arquipélago africano. E, depois, no extremo sul da Africa, na Cidade do Cabo. A terceira parada será em Santa Catarina.
Na sequência, a The Ocean Race passará por Estados Unidos, Dinamarca, Holanda, Alemanha e Itália. A previsão é que cheguem em Itajaí no incío de abril. As equipes contam com velejadores procedentes dos Estados Unidos, da Suíça, da França e da Alemanha.
A Ocean Live Park Itajaí ficará aberta ao público até 23 de abril, entre 14h e 23h, de segunda a sexta-feira, e das 11h às 23h, nos finais de semana e feriado, com entrada gratuita. Nesta edição, terão novidades e atrações interativas, como a exposição Fantástico Mundo Marinho, o Race Boat Experience, a exposição Mar Adentro, o Pavilhão de Gênova e o Planetário.
Também será permitido visitar a base de duas equipes da corrida, a Malizia e 11h Hour Racing, além de conferir exposições imersivas, como a One Blue Voice. Na exposição Mar Adentro: Juntos pelos Direitos dos Oceano, do Instituto Itajaí Sustentável (Inis), temas como a importância de preservar os ecossistemas costeiros, os oceanos e a vida marinha serão abordados. O espaço de 200 metros quadrados terá salas que vão simular o ambiente marinho por meio de iluminação e sonorização.
A The Ocean Race também trará uma experiência imersiva chamada “One blue voice” ou “Uma voz azul”. A exposição aborda a conexão do ser humano com os oceanos e a conscientização em relação a eles por meio de painéis de led e iluminação. Ao final da atração, o visitante pode conferir
mais informações sobre o tema e assinar uma petição pelos direitos dos oceanos que será apresentada em assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ao todo, são oito cidades-sede ao redor do mundo: Alicante (Espanha), Cabo Verde (Senegal), Cidade do Cabo (África do Sul), Itajaí (Brasil), New Port (Estados Unidos), Aarhus (Dinamarca), Haia (Holanda), seguindo para Gênova (Itália), local da grande final.
Ao Brasil, as embarcações chegarão após a travessia recorde de 12.750 milhas náuticas (23,6 mil km), uma maratona de um mês entre a Cidade do Cabo (África do Sul) e Santa Catarina. Durante a parada em Itajaí, o Centreventos Luiz Henrique da Silveira, ao lado da Marina Itajaí, sediará a Vila da Regat, que terá exposições sobre a competição, atrações culturais, feira de negócios, brinquedos, simuladores e palestras com entrada gratuita aos visitantes. n
Ampliação prevê espaço para até nove aeronaves simultâneas, 50% a mais do que o pátio atual, expandindo o número de vagas para pernoites
O Aeroporto Internacional de Navegantes, administrado pela CCR Aeroportos, terá um novo terminal de passageiros, com mais opções para alimentação e varejo, e novas pontes de embarque de passageiros, em um investimento de R$ 300 milhões. Contará também com a ampliação do pátio para até nove aeronaves simultâneas (50% a mais do que o pátio atual), expandindo o número de vagas para pernoites de aeronaves.
A ampliação de capacidade é essencial para aumentar os voos, em especial na alta temporada, quando Navegantes chega a receber 68 voos por dia e fica com o pátio de aviões lotado. O projeto do novo terminal, no entanto, ainda está em fase de desenvolvimento.
“O Aeroporto de Navegantes exerce um papel importantíssimo no desenvolvimento do turismo e da economia na região e em Santa Catarina, o que se consolida ao completar 53 anos, com novos planejamentos e o compromisso de oferecer segurança, conforto e a melhor experiência aos clientes”, destaca Sadi Peixoto, gerente do Aeroporto Internacional de Navegantes.
Desde que assumiu a gestão, a CCR Aeroportos tem realizado melhorias na requalificação de infraestrutura e ampliado a malha aérea com novas rotas e destinos em parcerias com as companhias aéreas. Ao longo de 2022, R$ 920 mil do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foram repassados para o município de Navegantes, recurso que anteriormente não existia porque o aeroporto era operado por uma estatal.
Com localização estratégica, o Aeroporto Internacional de Navegantes é o aeroporto mais próximo de destinos turísticos como Balneário Camboriú, Bombinhas e Penha, onde se localiza o Beto Carrero World, o maior parque temático da América Latina. Além disso, facilita acesso às cidades do Vale do Itajaí, como Blumenau, Pomerode e Timbó, região que representa cerca de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) catarinense. n
Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco anos contados da data do registro da declaração de importação.
Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.
Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China
Navio Grande Abidjan, do grupo italiano Grimaldi e destinado a cargas rolantes e contêineres, inaugurou a rota que, a partir de agora, será fixa
No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídicas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, celebrada em Bruxelas.
enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.
No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A gran de maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as informações prestadas pelo importador.
ca histórica foi superada, com a movimentação de 58,3 milhões de toneladas de cargas. O reconhecimento também vem com prêmios e convites: melhor gestão portuária do país, no Prêmio Portos+Brasil, e única autoridade portuária do mundo a ser convidada a participar da Conferência do Clima da ONU (COP-27).
O Porto de Paranaguá completou 88 anos e segue como referência no Brasil, de olho no futuro para avançar como hub logístico da América do Sul. Para isso, a empresa pública paranaense aposta em grandes obras que vão ampliar a capacidade de movimentação de cargas e atrair novos investimentos, que vão gerar emprego e renda para o litoral do estado.
O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Regras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).
O maior embarque de granel sólido já realizado no Sul do Brasil, conforme dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas operações do Porto de Imbituba. O navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China. É a segunda vez em 2020 que Imbituba atinge uma marca histórica. Em janeiro, um embarque de 89,5 mil toneladas se tornou o recorde local, até ser superado por este novo carregamento.
Entre as grandes obras em andamento está o Projeto Cais Leste – Moegão. Em fevereiro, o governador Ratinho Junior anunciou as obras da nova moega ferroviária. Com um investimento de R$ 592 milhões, o projeto vai centralizar a descarga dos trens que chegam ao Porto de Paranaguá, ampliar a participação do modal ferroviário e foca no futuro da logística no estado e no cenário nacional.
No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,
O minério de ferro embarcado é de Imbituba, a partir de um processo industrial de uma extinta indústria carboquímica da cidade. O produto é utilizado na produção de aço, tintas, entre outras aplicações. Este é o terceiro navio de um projeto de exportação que reiniciou em dezembro do ano passado. A embarcação RIK Oldendorff foi atendida pela agência marítima Friendship e a operação foi realizada pela empresa Imbituba Logística Portuária (ILP).
Na área ambiental, a empresa pública foi premiada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com 1º lugar em Conformidade Regulatória e o porto público de grande porte melhor avaliado do país no índice de desempenho ambiental.
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destaca que os resultados são fruto do trabalho pensando em um porto competitivo. “Para crescer de forma sustentável, nosso planejamento é pensado a médio e longo prazo”, afirma. “É dessa forma que conseguimos manter o porto eficiente e atrativo, com grandes investimentos e projetando ações para os próximos anos”.
Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisite todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipótese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fáticas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do atual comércio exterior brasileiro.
recebimento e envio de navios com maior capacidade de cargas. O governador Carlos Moisés considera o bom momento da atividade portuária uma demonstração do potencial que Santa Catarina tem para explorar esse modal. “Estamos qualificando a gestão dos portos catarinenses e os resultados já aparecem. Trabalhamos para marcas importantes como esse recorde de Imbituba e, principalmente, fazer dos terminais portuários um instrumento para o desenvolvimento local”, diz.
Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros.g
Paranaguá recebeu em março, pela primeira vez, o navio Grande Abidjan, do grupo italiano Grimaldi. A embarcação polivalente, destinada a cargas rolantes e contêineres, é uma das que oferecem maior capacidade para o transporte de unidades chamadas ro-ro (roll on-roll off).
Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.
A empresa pública Portos do Paraná também se prepara para levar a leilão em 2023 quatro áreas. A PAR09, de 26.576 metros quadrados, é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. Localizadas a leste, a PAR14 (49.841 metros quadrados) e a PAR15 (38.859 metros quadrados) são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais.
Há oito anos, o Porto de Imbituba é administrado pelo governo catarinense, através da SCPAR Porto de Imbituba, estatal subsidiária da holding SCPAR, braço empreendedor do estado. Características como a facilidade de acesso, com uma ampla bacia de manobras e a profundidade nos cais têm contribuído para o
A PAR 03, ainda em fase de estudo, de 38 mil metros quadrados, será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. Com novos arrendamentos, os investimentos privados já previstos pela autoridade portuária podem chegar a R$ 3 bilhões nos próximos anos. Esse movimento se traduz em resultados. Em 2022, uma nova mar-
O diretor presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi Alfredo Ziegler, diz que o terminal está alinhado para propiciar o desenvolvimento econômico sustentável, buscando constantemente melhores condições comerciais para o mercado. “Diante de conquistas como estas que estamos registrando juntamente à comunidade portuária, vemos dia a dia o cumprimento de nossa missão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para operações cada vez mais eficientes”, destaca.
Aflexibilidade operacional e o baixo tempo de espera para atracação são alguns dos excelentes diferenciais de Imbituba no atendimento às necessidades do mercado. n
O navio inaugurou a rota que passa pelo terminal paranaense e que, a partir de agora, será fixa. A demanda de mercado e a capacidade do porto fizeram com que o armador definisse essa nova parada. Em Paranaguá, a operação foi realizada pelas empresas TCP e Marcon. Nessa primeira viagem, o navio carregou 1.565 carros leves (Volkswagen e Renault) e 13 chassis de ônibus; e descarregou 87 contêineres vazios. Do Brasil, o Grande Abidjan segue para o México. n
Responsável por agregar valor ao produto originário do campo, a agroindústria é uma das parcelas mais importantes da economia brasileira. O crescimento do setor tem feito a diferença dentro e fora do Brasil, expandindo fronteiras e gerando negócios internacionais
São mais de 6 mil avicultores envolvidos na produção, com mais de US$ 2 bilhões em faturamento por ano com os embarques do produto
As exportações de carne de frango alcançaram a marca de 174,7 mil toneladas e US$ 382,7 milhões no primeiro bimestre de 2023, altas de 10,4% e 27,8%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).
O estado é um dos maiores produtores e exportadores de aves do Brasil. São mais de 6 mil avicultores envolvidos na produção, com mais de US$ 2 bilhões em faturamento por ano com os embarques do produto. “E neste ano comemoramos o aumento das vendas para a China, Japão e Arábia Saudita. Nosso estado também é referência em defesa agropecuária e por isso conquista os mercados mais exigentes”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto.
“O nosso agronegócio é estratégico para o crescimento econômico. Ele é forte e competitivo. Vamos continuar olhando para o setor com a atenção que ele merece. Investindo cada vez mais no campo e nas pessoas que fazem dele esse grande destaque nacional”, frisa o governador Jorginho Mello.
Em fevereiro de 2023, Santa Catarina exportou 79,3 mil toneladas de carne de frango (in natura e industrializada), alta de 5,5% na comparação com fevereiro de 2022. As receitas foram de US$ 171,4 milhões, alta de 20,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. O estado foi responsável por 23,6% das receitas geradas com as exportações brasileiras de carne de frango no primeiro bimestre.
Os resultados refletem o crescimento dos embarques para a maioria dos principais destinos, com destaque para a China, com altas de 44,1% em quantidade e 78,4% em receitas, e Arábia Saudita, com altas de 30,3% em quantidade
e 57,5% em receitas, quando comparados ao mesmo período de 2022.
A influenza aviária é o principal desafio do setor avícola, no momento. Recentemente foram registrados casos no Uruguai e na Argentina, o que amplia o risco de introdução do vírus no Brasil, em especial por meio de aves migratórias. As empresas, entidades representativas do setor, governo federal e governo estadual têm ampliado as medidas de controle, de modo a evitar que a doença atinja a avicultura comercial do estado e do país.
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) mantém 58 postos fixos, que operam 24 horas por dia e sete dias por semana. Para reforçar ainda mais as medidas de segurança, os setores público e privado têm se reunido quinzenalmente no Comitê Estadual de Sanidade Avícola para discutir as novas ações e apresentar os esforços realizados.
A carne de frango é o principal produto da pauta de exportações de Santa Catarina e o estado é o segundo maior produtor do Brasil. São aproximadamente seis mil avicultores dedicados à produção de aves de corte, concentrados nas regiões Oeste e Meio-Oeste.
O estado possui um status sanitário diferenciado, que abre as portas para os mercados mais exigentes do mundo. A Cidasc, em parceria com a iniciativa privada e os produtores, mantém um rígido controle das fronteiras e do rebanho catarinense.n
Equipamento foi projetado para a movimentação de açúcar com um sistema inovador de enclausuramento do produto e sistema de retorno da correia por rolos blindados exclusivos da AGI
Líder mundial na fabricação de correias transportadores enclausuradas, a AGI Hi Roller® – divisão do Grupo AGI – desenvolveu uma correia transportadora hibrida semi-enclausurada exclusiva para atender o mercado açucareiro em terminais portuários. O novo equipamento atende a uma solicitação do mercado, que identificou a necessidade de um novo tipo de correia.
O novo equipamento já está em operação em um terminal do litoral paulista, aguardando certificação permanente do órgão ambiental paulista. Franklin Oliveira, gerente comercial da AGI Brasil, explica que a nova correia foi desenvolvida para trabalhar 24 horas por dia, 365 dias por ano. “Não existe nada igual no Brasil”, acrescenta. Correias abertas tradicionais correm o risco de incêndio e possuem uma eficiência operacional muito baixa, o que não existe no modelo desenvolvido pela AGI para atender o mercado açucareiro.
O equipamento foi projetado para a movimentação de açúcar com um sistema de retorno da correia através de rolos exclusivos da AGI, além de um sistema de enclausuramento do produto que elimina o risco de geração de pó e derramamento de produto. A AGI Hi Roller® fabrica uma linha de transportadores enclausurados, autolimpantes e projetados para instalação em ambientes de manuseio de grãos e operações industriais. Ela é especializada exclusivamente na concepção e aplicação de transportadores que não só retêm o pó e o material derramado, mas também o recarrega automaticamente à correia transportadora.
A quantidade de açúcar brasileiro exportada em 2022 praticamente se manteve estável em relação ao ano anterior. Com um aumento de 0,1%, as usinas do país despacharam 27,29 milhões de toneladas do adoçante. A receita acu-
mulada, por sua vez, chegou a US$ 11 bilhões, uma alta de 19,8% ante os US$ 9,19 bilhões registrados em 2021. Isso se justifica pelo acréscimo de 19,6% no preço médio do produto, que saiu dos US$ 337,06 por tonelada para US$ 403,20/t em 2022.
Os dados detalhados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
Do total exportado, 24,17 milhões de toneladas foram de açúcar bruto, alta anual de 0,7%. Com um preço médio de US$ 394,29/t (+18,9%), a receita obtida com o produto chegou a US$ 9,53 bilhões (+19,8%). Já o refinado totalizou 3,13 milhões de toneladas negociadas, queda de 4,1% ante 2021. Neste caso, o preço médio ficou em US$ 472,08/t (+25,1%), resultando em uma receita de US$ 1,48 bilhão (+20%). n
Paralelamente, a Administração Geral de Alfândegas da China (GACC) também anunciou a habilitação de quatro novas plantas frigoríficas brasileiras
O governo chinês decidiu suspender o embargo à carne bovina brasileira. A decisão, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, foi tomada após reunião entre o ministro Carlos Fávaro e o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa, Yu Jianhua, em Pequim. As importações do Brasil estavam suspensas desde fevereiro, após a confirmação de um caso classificado pelo governo brasileiro como “isolado e atípico” de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como mal da vaca louca. O registro foi feito em uma pequena propriedade no município de Marabá (PA).
“Desde a descoberta do caso, o Ministério da Agricultura e Pecuária vem trabalhando com transparência e tomando todas as providências necessárias conforme protocolo de importação internacional”, informou a pasta, por meio de comunicado. “Tenho certeza que isso é um passo para que o Brasil avance cada vez mais com o credenciamento de plantas e oportunidades para a pecuária brasileira”, avaliou o ministro Carlos Fávaro, ao final do encontro em Pequim.
Paralelamente, a Administração Geral de Alfândegas da China (GACC) também anunciou a habilitação de quatro novas plantas frigoríficas do Brasil, que poderão passar a exportar para o país asiático. Segundo anúncio do ministro Carlos Fávaro, são duas plantas de Rondônia, uma
do Espírito Santo e uma do Paraná.
Também foi anunciada a autorização para a retomada da suspensão de duas plantas frigoríficas que estavam suspensas e que vão poder voltar a exportar para a China: um abatedouro bovino no Mato Grosso e um frigorífico de frango no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, outras empresas estão com pequenas pendências junto à GACC. “É um conjunto de ações que beneficia a agropecuária brasileira, gera empregos e oportunidades a todos os brasileiros”, disse.
O valor exportado pelo agronegócio brasileiro alcançou US$ 9,9 bilhões em fevereiro deste ano. O índice de quantum teve redução de cerca de 12% e o índice de preço das exportações subiu quase 7%. Os produtos que tiveram destaques no mês foram milho, celulose, farelo e óleo de soja e carne de frango.
No mês analisado, houve recuo nas exportações em função da redução dos volumes exportados de soja em grãos, influenciado pelo atraso na colheita, apesar da produção recorde estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em 151,4 milhões de toneladas para 2022/2023.
Em recente visita às instalações da Pasa, em Paranaguá, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro, reafirmou seu apoio à indústria, destacando o apoio ao setor portuário.
Açúcar e trigo também apresentaram queda nas vendas externas. Houve menor disponibilidade interna para exportação, por causa das preocupações com a safra argentina no caso do trigo, e menor moagem de cana-de-açúcar por questões climáticas.
“Não sabia que tínhamos índices de produtividade tão expressivos no Porto de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar essas informações para a mentalização do industrial paranaense em relação ao valor do nosso porto. Eu fiquei pessoalmente impressionado com a sua eficácia. Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos em relação à indústria do Paraná. A atividade portuária está na pauta da Fiep”, considerou o presidente da Federação.
A carne bovina também teve desempenho desfavorável por conta da redução internacional do preço e diminuição do volume exportado. Uma das razões para essa queda no volume é o caso atípico de encefalopatia espongiforme bovina (mal da “vaca louca”) comunicado, em 22 de fevereiro, à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Em função desse caso, as exportações para a China foram temporariamente suspensas a partir de 23 de fevereiro.
No acumulado do ano, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram recorde para o primeiro bimestre: US$ 20,1 bilhões. Destaque para as exportações recordes de farelo e óleo de soja, carnes de frango e suína, milho e celulose.
MILHO
Segundo Paulo Meneguetti a expectativa é grande junto à atual gestão da Fiep porque houve uma dinâmica na Federação consoante à retomada de crescimento nacional. “Entre as forças de defesa da indústria, a Fiep é uma trincheira muito importante para o setor industrial do Paraná. Nos cabe apresentar as demandas e buscar apoio para nossas necessidades, seja nas reformas em andamento, como a trabalhista, a fiscal ou a tributária. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centralizar esse debate no Paraná”, frisou Meneguetti. n
Os embarques brasileiros de milho totalizaram mais de 2 milhões de toneladas, com divisas de US$ 689 milhões. De acordo com a análise da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (SCRI/ Mapa), o desempenho favorável do cereal deve-se à baixa oferta internacional e à alta produção nacional do grão para a atual safra.
No último levantamento da Conab, a estimativa de colheita é de cerca de 125 milhões de toneladas de milho. Desta forma, o Brasil deverá ser o maior exportador mundial de milho na temporada. Os principais importadores do grão em fevereiro foram Japão, Coreia do Sul, Colômbia, Argélia e Vietnã.
As vendas externas de celulose bateram recorde de valor e volume para os meses de fevereiro, atingindo US$ 766 e 1,6 milhão de toneladas, respectivamente. Os países mais industrializados do mundo são os maiores demandantes da celulose brasileira: China, União Europeia e Estados Unidos.
As vendas externas do farelo de soja, produto do complexo soja, atingiram US$ 710 milhões, devido à elevação do preço médio de exportação, que subiu 23%. Os principais importadores foram Tailândia, Países Baixos, Polônia, França e Indonésia. Ainda no complexo soja, o óleo de soja teve desempenho recorde em faturamento e no volume para os meses de fevereiro, chegando a US$ 268 milhões, apesar da queda de cerca de 16,8% no preço médio de exportação. Índia e Bangladesh impulsionaram as vendas e importaram 33% (73 mil toneladas) e 25% (57 mil toneladas), respectivamente, de todo o volume exportado.
Já a carne de frango teve recorde para os meses de fevereiro, com registro de 372 mil toneladas e US$ 726 milhões. Segundo os analistas da SCRI/Mapa, o Brasil por não ter registro de casos de gripe aviária, consegue obter recordes nos embarques desta proteína, diante do cenário mundial. Os principais compradores foram China, Arábia Saudita, Japão e Emirados Árabes Unidos. n
