Revista Informativo dos Portos ed 275

ENERGIA RENOVÁVEL TAMBÉM É NOSSO NEGÓCIO

A expertise para movimentar este tipo de produto faz do uma referência no setor de energia renovável.

Entre os maiores agentes de carga na importação marítima do Brasil.

NOVOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

O Brasil é um dos maiores produtores de grãos do mundo, no entanto, ainda apresenta um sistema de armazenamento insuficiente, com uma capacidade estática capaz de armazenar cerca de 60% de uma única safra. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), desde 2001 a capacidade estática do Brasil, ou seja, sua disponibilidade de volume de estruturas responsáveis pelo armazenamento de grãos, é inferior à quantidade de grãos produzidos no país, dado que demonstra como a estrutura de armazenamento está defasada, dificultando ainda mais a logística de distribuição do produto.

O armazenamento é feito principalmente por trades, em nível de fazenda e por cooperativas, sendo que o armazenamento realizado de forma informal cresce cada vez mais pela baixa oferta de prestadores de serviço, ou seja, armazéns que disponibilizam espaço para outros produtores armazenarem seus grãos. Com a utilização de estruturas informais aumentando, as perdas ocasionadas pelas más condições acompanham esse crescimento.

Diante deste cenário, a inauguração de três silos graneleiros no TESC em São Francisco do Sul, com capacidade estática conjunta de armazenar 90 mil toneladas de grãos, é um alento para o mercado exportador e coloca o terminal como destaque para a movimentação deste tipo de carga.

Ao mesmo tempo que cresce a movimentação de produtos agrícolas é possível perceber que existe um ambiente favorável para o mercado logístico de Santa Catarina, com a entrada de novas empresas no mercado e que, pouco a pouco, se consolidam como referência. Um exemplo deste “boom” do setor é a Total Comex, um dos mais novos operadores do estado. Em um ano de operação, se consolida na operação de cargas de importação e exportação nos portos de Itajaí, Navegantes e Itapoá, todos em Santa Catarina.

Pode-se observar, portanto, que a roda da economia continua girando no Sul do país. É preciso, no entanto, olhar com cuidado para a logística de transporte terrestre, prestes a enfrentar gargalos cada vez mais desafiadores, se levarmos em consideração as condições de trafegabilidade das nossas rodovias estaduais e federais.

Boa leitura!

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Í N D I C E

TOTAL COMEX COMPLETA 1 ANO E SE CONSOLIDA NO MERCADO DE OPERAÇÃO LOGÍSTICA

17

Eficiência e excelência portuária garantem transporte de cargas especiais na Portonave

DIÁRIO DE BORDO

Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado

PROCESSO LICITATÓRIO

Porto de Itajaí lança novo edital para escolha de operador portuário no período de transição CUSTO LOGÍSTICO

Custo do transporte aumenta 75% em seis anos em Santa Catarina

REFORMULAÇÃO PORTUÁRIA

Megacontêineres exigem reformulação dos portos brasileiros para garantir eficiência

ACORDOS DIPLOMÁTICOS

Paranaguá firma parceria inédita com Porto de Rotterdam, na Holanda

MERCADO EXTERNO

Estudo aponta oportunidades de negócios para produtos brasileiros nos Países Baixos, Reino Unido e Japão

MALHA FERROVIÁRIA.

Projetos executivos de novas ferrovias preveem ligar regiões produtivas aos portos de SC

EVENTO DO SETOR

Benefícios fiscais e outros temas do setor ganham destaque no Itajaí Comex Summit 2023

CONGRESSO DO SETOR

Nova realidade dos setores marítimo e portuário ganham destaque na Portos & Costas Brasil

MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA

Operação do Porto Itapoá foi decisiva para desenvolvimento do município, aponta consultoria

MÁQUINAS E PEÇAS

Equipamentos agrícolas produzidos no Brasil são exportados parao Cazaquistão

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Projeto do Porto de Imbituba recebe segundo prêmio nacional

SUPLEMENTO AGRO NEWS

Valor da Produção Agropecuária de SC cresce 13,8% e ultrapassa os R$ 60 bilhões

ARTIGO........................................................................................

Pequena cidade - grandes negócios

DIÁRIO DE BORDO

MISSÃO DE VISITA A PORTOS DA BÉLGICA

O diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, participaram de missão de cinco dias destinada a visitar os terminais portuários na Bélgica. Eles analisaram o padrão de gestão dos portos belgas, que têm flexibilidade de administração muito semelhante à de um

VOO DIRETO DE CURITIBA

PARA O URUGUAI

A Azul anunciou sua mais nova rota internacional. No segundo semestre do ano, a companhia voará de Curitiba para uma das principais cidades da América do Sul: Montevidéu, no Uruguai. A revelação ocorreu durante o Paraná Day, evento realizado em Lisboa, que reuniu autoridades portuguesas e paranaenses, além de executivos da companhia aérea, como César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais da Azul. O novo voo será realizado três vezes na semana e operado com aeronaves Embraer E2, com capacidade para transportar até 136 passageiros. Já o início das vendas está previsto para ocorrer em junho, mês em que a empresa também revelará informações como os dias em que acontecerão os voos, horários e data do voo inaugural.

porto privado, ao lado do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. Liderada pela ATP, a comitiva visitou o Porto de Antuérpia, um dos maiores da Europa; o Porto de Ghent, um dos maiores portos fluviais do continente; e o Porto de Zeebrugges, importante centro de transporte e logística para cargas; entre outros locais.

AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE NAVEGANTES

O governador Jorginho Mello anunciou que o Aeroporto de Navegantes entrará em obras a partir de junho. O projeto de modernização, que será executado pela CCR Aeroportos, contempla a construção de um novo terminal de passageiros, novos pátios de aeronaves, entre outras intervenções estruturais. A conquista é importante para atender a demanda crescente de passageiros e de cargas. A concessionária que administra o Aeroporto de Navegantes confirmou que será mantido o traçado original para uma segunda pista, em sintonia com o Plano Diretor do Município de Navegantes e que essa pista volta a estar nos planos de investimento e conta com o apoio do governo estadual para as próximas etapas necessárias.

DIÁRIO DE BORDO

ALTA NA RECEITA LÍQUIDA

A Wilson Sons, maior operador de logística portuária e marítima do Brasil, registrou receita líquida de R$ 570 milhões, no primeiro trimestre de 2023 (1T23), 7,8% superior à do mesmo período de 2022 (R$ 529 milhões). O EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) totalizou R$ 239,5 milhões, ficando em linha com o comparativo do primeiro trimestre do ano passado (R$ 239 milhões), por conta dos fortes ganhos cambiais de R$ 21,2 milhões na equivalência patrimonial do primeiro trimestre de 2022 contra R$ 2,8 milhões no primeiro trimestre de 2023.

MERCEDESBENZURUGUAI

A Mercedes-Benz Cars & Vans Brasil e a Enel X Way Brasil anunciaram a extensão do contrato de cooperação entre as marcas até o final de 2024. O acordo foi firmado em agosto de 2020 para o lançamento do EQC 400 4MATIC, primeiro modelo 100% elétrico no país, e prevê oferecer soluções de gerenciamento de recarga para veículos elétricos a todos os clientes da marca. Com o foco nessa nova experiência de uso de um modelo elétrico, as empresas desenvolveram um “pacote de energia” que traz mais segurança e comodidade na compra do automóvel elétrico. Nesse pacote, o cliente já conta, desde o momento da compra do veículo Mercedes-EQ, com o fornecimento e a instalação de um equipamento Juicebox, da Enel X Way, de carregamento em sua residência, garantindo toda a praticidade de recarga sem sair de casa.

CRESCIMENTO DAS

REDES DE FRANQUIAS

Demonstrando aceleração do ritmo de internacionalização num cenário de retomada, as redes de franquias brasileiras registraram um crescimento de 16% na atuação além-fronteiras no ano passado frente a 2021; no período anterior (2020-2021) a variação foi de 12,27%. O número de marcas no exterior subiu de 183, em 2021, para 213 em 2022. Com referência aos países em que há presença de redes brasileiras, o número também cresceu, passando de 114 para 126 nações, uma alta de mais de 10%. Estes são alguns dos dados revelados na mais recente pesquisa da Associação Brasileira de Franchising (ABF) sobre a internacionalização das franquias brasileiras.

Carregamentos express

Processos

PORTO DE PORTO VELHO OFERECE TRÊS ÁREAS PARA USO TEMPORÁRIO E IMPULSIONA NEGÓCIOS

Áreas disponíveis são destinadas para atividades de movimentação e armazenagem de cargas, além de outras operações portuárias

Com o objetivo de sustentar ainda mais o crescimento e proporcionar oportunidades para empresários e investidores, a administração do Porto de Porto Velho está disponibilizando três áreas para uso temporário. Com acesso privilegiado, essas áreas oferecem um potencial promissor para diversos setores.

Estrategicamente localizado às margens do rio Madeira, em Rondônia, o Porto de Porto Velho tem desempenhado um papel vital no desenvolvimento econômico e comercial da região. As áreas disponíveis são destinadas para atividades de movimentação e armazenagem de cargas, além de outras operações portuárias. A disponibilidade desses espaços representa uma oportunidade para empresas que buscam expandir seus negócios na região amazônica.

POR QUE INVESTIR EM PORTO VELHO?

Com acesso direto ao transporte fluvial, essa área é ideal para empresas que buscam otimizar suas cadeias de suprimentos. Os empresários podem aproveitar as instalações seguras para o armazenamento de mercadorias e a distribuição eficiente para outras regiões do Brasil. Além disso, a proximidade com rodovias, como a BR-319, BR-364 e a Rota para o Pacífico, permite uma conectividade multimodal, aumentando ainda mais as possibilidades de negócios.

Segundo a direção do Porto de Porto Velho, a liberação das áreas faz parte de um esforço para ampliar a capacidade operacional do porto e fomentar o desenvolvimento econômico da região. A expectativa é que a medida atraia novos investimentos e gere empregos na área portuária.

“Com essa medida, o Porto de Porto Velho busca fortalecer sua posição como um dos principais pontos de escoamento de produtos da região Norte do país. A expectativa é que a disponibilização das áreas gere impactos positivos na economia local, impulsionando o comércio e a movimentação de cargas no porto”, pontua Fernando Parente, diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (SOPH), que administra o porto.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, avalia que a economia do estado terá um grande estímulo a partir da atração de investimentos para a região. “O aumento da movimentação de cargas e mercadorias no porto irá contribuir para a melhoria da eficiência logística e aumento da competitividade do estado no mercado nacional e internacional”, afirma.

Para utilizar as áreas temporárias, as empresas interessadas devem cumprir as exigências regulatórias dispostas no art. 26-A da Resolução n. 64 de 14 de dezembro de 2021. A contratação do espaço tem duração de 24 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 meses.

Mais informações: https://rondonia.ro.gov.br/soph/institucional/contratos-deuso-temporario/1-informacoes/ n

Características do uso temporário

Prazo improrrogável de até 48 meses Sem direito a indenização de qualquer natureza. Carga com mercado não

consolidado: mercadoria não movimentada regularmente no porto nos últimos cinco anos, tendo demandado, em média, menos de uma atracação mensal no mesmo período. Se houver outro interessado na área, sem compatibilidade, deverá ser feito processo seletivo

PORTO DE ITAJAÍ LANÇA NOVO EDITAL PARA ESCOLHA DE OPERADOR PORTUÁRIO NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO

Medida foi tomada após anúncio oficial da APM Terminals que encerrará as atividades noporto em 30 de junho

Após a APM Terminals avisar oficialmente que não renovará seu contrato transitório por mais seis meses, o Porto de Itajaí anunciou o lançamento de edital para escolha de um novo operador portuário no período de transição. O processo licitatório simplificado prevê celebrar contrato de arrendamento transitório da área operacional nos berços 1 e 2 do terminal.

O novo edital leva em conta a decisão comunicada pela APM Terminals, atual arrendatária, de encerrar suas atividades no Porto de Itajaí em 30 de junho, com o fim do contrato de transição atualmente vigente. O objetivo da licitação é buscar novo parceiro privado para dar continuidade e volume às operações portuárias e movimentações de cargas no terminal neste período transitório, enquanto o governo federal elabora o edital de arrendamento das áreas operacionais do Porto de Itajaí.

O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, lembra que a administração municipal está desde 2017 solicitando constantemente ao governo federal a realização do novo processo de arrendamento do Porto de Itajaí para as próximas décadas, que é o que garantirá mais investimentos ao porto. “Esse anúncio da saída da APM Terminals, uma grande parceira de Itajaí há mais de 20 anos, mostra a dificuldade atual de os operadores fecharem contratos neste período de transição. Seguiremos fazendo a nossa parte, colocando edital na praça, de modo a encontrarmos um novo operador, mas ao mesmo tempo reiteramos ao governo federal para que acabe com essa insegurança e faça logo o leilão definitivo

da operação em nosso terminal”, destaca Morastoni.

Em nota oficial, a APM Terminals ressaltou que “durante todo este período desempenhou papel importante para o desenvolvimento econômico e social da região. Em mais de duas décadas de atuação, a APM Terminals investiu mais de R$ 720 milhões em infraestrutura e equipamentos, gerou milhares de empregos e somou mais de 8 milhões de TEUs operados entre importação e exportação, trazendo negócios e fortalecendo a economia no estado de Santa Catarina.”

Para celebração de contrato de arrendamento transitório poderão participar quaisquer operadores portuários interessados, desde que atendam as condições de habilitação e qualificação que estarão previstas no edital. Para a regularização temporária do uso da área a ser desocupada pela APM Terminals serão observados todos os procedimentos legais e prévias autorizações através de órgãos como Ministério de Portos e Aeroportos, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“É de suma importância que sejam adotadas medidas imediatas para evitar a ociosidade da área após a saída da APM Terminals. A intenção é buscar parcerias com operadores que possam realizar a movimentação de contêineres, com garantia mínima prevista, até a conclusão da licitação para o novo arrendamento”, destaca o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga n

CUSTO DO TRANSPORTE AUMENTA 75% EM SEIS ANOS EM SANTA CATARINA

No período, o custo do transporte da indústria estadual saltou de R$ 0,04 por real faturado para R$ 0,07, revela estudo realizado pela Fiesc e Ufsc

O custo logístico do transporte em Santa Catarina teve uma elevação de 75% em seis anos, ocasionado principalmente pela precariedade da malha rodoviária catarinense. No período, o custo do transporte da indústria estadual saltou de R$ 0,04 por real faturado em 2017 para R$ 0,07 por real faturado em 2022, revela estudo realizado pela Federação das Indústrias (Fiesc) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). “A indústria vem fazendo o dever de casa e investindo na melhoria interna da gestão de estoques. Contudo, a parcela que mais pesa na composição total dos custos logísticos é o transporte, que representa 63,6% do total”, afirma Mário Cézar Aguiar, presidente da Fiesc.

O custo logístico total da indústria catarinense, considerando os componentes transporte, estoque e armazenagem, passou de R$ 0,14 por real faturado em 2017 para R$ 0,11 por real faturado na pesquisa atual. O aumento da eficiência da indústria no gerenciamento de estoques explica a redução global do custo, o que levou a uma queda de 75% neste quesito, que passou de R$ 0,08 em 2017 para R$ 0,02 em 2022. Já a armazenagem passou de R$ 0,01 em 2017 para R$ 0,02 em 2022.

O presidente da Fiesc ressalta que o estudo reforça a realidade demonstrada ao longo dos anos pela entidade sobre a precariedade da infraestrutura, principalmente das rodovias, que representam 69% da matriz de transporte catarinense. “É necessário um movimento em prol de recursos e na busca

por uma gestão eficiente para dar andamento às obras de duplicação e de restauração e recuperação da malha rodoviária catarinense”, propõe.

A pesquisa indica, ainda, que a redução de 1 centavo no custo logístico catarinense representaria uma economia de cerca de R$ 4 bilhões por ano, considerando o PIB do estado, estimado em R$ 400 bilhões (dados de 2021). Essa é a terceira edição do estudo que avaliou 13 setores da indústria catarinense.

DESTINAÇÃO DE EMENDAS

A Fiesc defende que seja priorizada a destinação de emendas dos parlamentares federais catarinenses, a partir de 2024, para conclusão das obras das BRs 470, 280, 163 e 285. E também que seja firmado um pacto entre o Poder Executivo federal e o Fórum Parlamentar Catarinense que permita ter previsibilidade e segurança nos investimentos.

É necessário, ainda, dotar um valor factível na Lei Orçamentária

Anual (LOA) e mobilizar o executivo federal e os parlamentares (emendas), com compromisso de garantia dos recursos a partir de 2024. O pacto propõe, também, foco na gestão, sob coordenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina, com a realização de um cronograma com execução de acordo com o previsto e a capacidade, evitando as paralisações de obras. n

MEGACONTÊINERES EXIGEM REFORMULAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS PARA GARANTIR EFICIÊNCIA

Se os terminais brasileiros não se adaptarem às mudanças, o transporte de cargas do país precisará ser feito com navios menores e menos eficientes

Os portos brasileiros devem se preparar para receber navios de 12 mil a 15 mil TEUs por uma questão de economia de escala mundial. Os chamados megacontêineres exigem uma reformulação dos terminais. O alerta foi feito por Leandro Guimarães Carelli Barreto, especialista da Solve Shipping Intelligence, durante a congresso Portos & Costas Brasil, em Balneário Camboriú (SC).

Diante da economia global e da crescente pressão sobre as taxas de frete, embarcações cada vez maiores propiciam economia em escala e custos de combustível significativamente reduzidos. Conforme Leandro, companhias marítimas em todo o mundo têm recebido novos megacargueiros, alguns com capacidade de até 24 mil contêineres. Os chamados megaships, além da economia de escala, também possuem emissões proporcionalmente menores nas rotas longas, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para a maioria dos portos, a profundidade de 15 metros ainda é adequada para aceitar todos os navios, exceto os maiores porta-contêineres atualmente em serviço. Para o especialista, se os portos brasileiros não se adaptarem a estas mudanças, o transporte de cargas do país precisará ser feito com navios menores, menos eficientes e com transbordo em hub portos, possivelmente no Caribe.

Como consequência, a exportação de frutas do Brasil para o mercado europeu, que precisa de menor tempo de transporte, por exemplo, ficará inviabilizada. Leandro lembra que quando ele fala que os portos precisam se adequar ao tamanho de navios com capacidade de movimentar de 12 mil a 15 mil contêineres, ele se refere não apenas à capacidade de calado e de atração. Nesta adequação, conforme o especialista, está a infraestrutura de armazenamento de carga e de movimentação.

Pode-se dizerque até2014 osmaiores naviosemoperaçãono Brasil eram construídosconformeas limitaçõeslocais (SAMMAX)

Evolução da frota mundial (quantidade x tamanho)

Alphaliner

Evolução da frota no Brasil (até 2014)

Em 1997, a capacidade de um navio cargueiro era suficiente para transportar pouco mais de 3 mil TEUs. Vinte anos mais tarde, essa capacidade mais que dobrou, alcançando a marca de aproximadamente 8 mil TEUs. Um novo salto aconteceu nos anos seguintes e, em 2006, os processos de importação e exportação já podiam contar com meios de transporte marítimos capazes de levar mais de 15 mil TEUs. Seguidamente, a evolução continuou: em 2013, superou-se a marca de 18 mil TEUs, em 2014, de 19 mil TEUs e, em 2017, chegaram na casa dos 21 mil TEUs.

Desde que o tamanho dos navios começou a aumentar, conforme o especialista, as consequências são notadas em toda a costa brasileira. Ele destaca que o número de escalas nos portos brasileiros, por exemplo, caiu de 43 por mês em 2008 para 19 em 2023 com um índice de 56%. No mesmo período, o volume de cargas movimentadas aumentou 15%.

TENDÊNCIA

As novas regras da Organização Marítima Internacional (IMO) para garantir que os navios reduzam suas emissões de gases de efeito estufa, conforme Leandro, também vai fazer com que o tamanho dos navios aumente. A necessidade de melhorar a eficiência energética das embarcações, por meio de abordagens técnicas e operacionais, vai se refletir tanto na construção de novos navios, que terão que ser projetados dentro das normas da IMO, quanto na modernização das embarcações que já estão a pleno vapor.

PESSOAS E EXPERIÊNCIA GLOBAL

Todos os navios deverão ser operados da maneira mais eficiente, em termos de emissões de gases de efeito estufa, e precisam priorizar o consumo de combustíveis de baixo carbono ou neutros em carbono. Essa conjuntura decorre dos níveis de ambição da estratégia inicial que determinou uma redução de intensidade de carbono de, no mínimo, 40% até o ano de 2030, perseguindo esforços para uma redução de 70% até o ano de 2050. Essa estratégia estabeleceu ainda que as emissões totais deverão estar reduzidas em 50% até o ano de 2050. n

Evolução da frota no Brasil (pós 2014)

O efeito“cascading” geradopela entrada emoperaçãodos meganavioslevouarmadoresa empregarnaviosmaiorestambém poraqui!

Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan De Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcionários altamente capacitados e a mais moderna frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista em atividades de dragagem e construção naval, bem como em serviços especializados para a indústria offshore de petróleo, gás e energia renovável. A combinação das atividades de engenharia civil e ambientais torna o Grupo completo.

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Nossas soluções modernas e inovadoras já conquistaram a confiança de todos nesse negócio. Seja com relação à construção das novas comportas no Canal do Panamá ou um novo complexo portuário no oeste da Austrália, juntos com nossos clientes, contribuímos para o desenvolvimento econômico responsável.

Economia de escala

PARANAGUÁ FIRMA PARCERIA INÉDITA COM PORTO DE ROTTERDAM, NA HOLANDA

Objetivo é compartilhar iniciativas para tornar os portos paranaenses mais sustentáveis, reduzindo o uso de carbono e investindo em novos sistemas energéticos

Uma parceria para estabelecer o desenvolvimento de energias renováveis nos portos de Paranaguá e Antonina foi assinada entre a empresa Portos do Paraná e o Porto de Rotterdam, na Holanda. O objetivo é compartilhar iniciativas e conhecimento para tornar os portos paranaenses mais sustentáveis, reduzindo o uso de carbono e investindo em novos sistemas energéticos, como o hidrogênio verde e a energia eólica.

A autoridade portuária holandesa é uma das maiores lideranças neste sentido e reconheceu os portos paranaenses como um dos precursores brasileiros, em decorrência do trabalho que já vem sendo realizado nos últimos quatro anos. “Este é um passo importante para a construção do porto do futuro, onde negócios prosperem, gerando emprego e renda para as pessoas, mas com o menor impacto possível no clima e na natureza”, destacou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

A assinatura do memorando de entendimento faz parte do programa de colaboração “Green Ports Partnership”, com duração de três anos. “É um orgulho para todos os paranaenses ter este reconhecimento e ser um dos escolhidos para esta parceria. As iniciativas ligadas à transição energética são muito novas e a escolha do Paraná foi baseada no ambiente inovador que o Paraná oferece”, reforçou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

A parceria entre os dois portos prevê o intercâmbio de conhecimento, com o propósito de mitigar riscos e criar um impacto positivo, em particular, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Estas metas mundiais foram estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem

cumpridas até 2030. Os portos do Paraná são signatários e trabalham constantemente para minimizar os efeitos negativos da atividade portuária no entorno”, explica o diretor de Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Santana.

MOVIMENTAÇÃO

Os portos de Paranaguá e Antonina exportaram e importaram, em abril, 4.952.059 toneladas de cargas. O volume é 7% maior que as 4.614.088 toneladas movimentadas nos mesmos 30 dias de 2022. No quadrimestre, o total acumulado passa das 19 milhões de toneladas, 2% a mais que as 18,7 milhões registradas de janeiro a abril no ano passado.

Tanto em abril quanto nos quatro primeiros meses do ano, as exportações superam as importações em volume e em percentual. Mais de 62% de tudo o que os portos do Paraná movimentam são de embarques, cargas que saem do estado para todos os continentes. Os cinco principais destinos das cargas que saíram pelos portos paranaenses, nesse período, foram China, Japão, Coreia do Sul, Holanda e Índia.

Em abril, as exportações somaram 3.175.309 toneladas, volume 10% maior que em abril do ano passado, com 2.892.813 toneladas. No quadrimestre, um total de 11.952.978 toneladas saíram sentido exportação. Na comparação às 10.972.696 toneladas acumuladas de janeiro a abril no ano passado, o aumento obtido neste ano é de 9%. De janeiro a abril, neste ano, as importações somaram 5.331.293 toneladas. No ano passado, foram descarregadas 5.999.414 toneladas de produtos. n

EFICIÊNCIA E EXCELÊNCIA PORTUÁRIA GARANTEM

TRANSPORTE DE CARGAS ESPECIAIS NA PORTONAVE

Além das operações de importação e exportação de contêineres, são transportadas cargas especiais como aeronaves e superiates

A Portonave, localizada no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, é o segundo maior movimentador de contêineres no Brasil, se consideramos todo o Complexo Portuário de Santos, e é líder na região Sul. Desde o início de suas operações, o terminal já movimentou 11,5 milhões de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés).

Além das operações de importação e exportação de contêineres, são transportadas as cargas especiais por meio de uma infraestrutura portuária preparada para essas movimentações e equipe qualificada.

Na Portonave, entre as cargas especiais, são movimentadas as cargas out of gauge (OOG), aquelas que excedem os parâmetros de altura, largura ou peso de um contêiner, e as cargas breakbulk, que são projetos de maiores dimensões que precisam de transporte e tratamento especial de maneira individualizada.

Pelo terminal de Navegantes já foram movimentadas aeronaves militares, barcos, helicópteros, maquinários, motores e transformadores, como também cargas especiais inusitadas e de grandes dimensões, a exemplo da roda gigante de Balneário Camboriú e a maior montanha-russa da América Latina, instalada no Parque Beto Carrero World.

De janeiro de 2022 até abril de 2023, aproximadamente 36 operações de cargas especiais foram realizadas pela Portonave. Em maio, o destaque foi a operação de descarga de dois caças Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB), quando mais de 100 profissionais estiveram envolvidos na operação. Esta foi a quarta operação de aeronaves realizada pelo terminal. Em 2020, houve a operação de descarga de uma máquina de manutenção ferroviária para o metrô de São Paulo.

EFICIÊNCIA PORTUÁRIA

As operações especiais exigem uma logística integrada entre o

departamento Comercial, Segurança e Operação da Portonave, a exemplo do agendamento prévio do berço de atracação e de um local no pátio de contêineres para a movimentação destas operações, bem como o planejamento de entrada ou saída da carga.

As operações das cargas especiais demandam processos diferenciados para garantir a integridade dos materiais, a satisfação dos clientes e a segurança das equipes envolvidas, em compromisso com a eficiência e qualidade das operações. n

EXPEDIENTE

ESTUDO APONTA OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA PRODUTOS

BRASILEIROS NOS PAÍSES BAIXOS, REINO UNIDO E JAPÃO

PUBLICAÇÃO

Perfil Editora

DIRETORA

MONITORAMENTO DE NAVEGAÇÃO NO COMPLEXO DO ITAJAÍ:

A LOGÍSTICA DAS COISAS

Levantamento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) busca identificar mercados propícios para o país

Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história

sobre as condições de navegação

PROJETO GRÁFICO

Elaine Mafra |Magic Arte

DIAGRAMAÇÃO E CAPA

movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na redução de custos, consumo energético e uso de materiais.

Elaine Mafra |Magic Arte - @magicartedigital elaine@informativodosportos.com.br

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O Brasil tem potencial para aumentar as exportações esse destinas aos Países Baixos, Reino Unido e Japão, de acordo com um estudo realizado a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para identificar oportunidades de negócios para produtos brasileiros nesses países. Os estudos trazem uma análise do comércio e da economia desses países, além de possíveis oportunidades de negócios e questões relativas ao acesso e ao cenário de investimentos com essas nações.

Ainda temos muito a evoluir, mas existe um ambiente favorável ao fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o Brasil seja o país do futuro.

petróleo russo e por uma maior demanda europeia por gasolina E10 (com 10% de etanol) em 2022.

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Em 2019, o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes ganhou adequações e melhorias na sinalização náutica, que serviram de bases para a instalação de um moderno sistema de monitoramento meteorológico e oceanográfico do canal de acesso aos portos. O propósito da licitação aberta pela Superintendência do Porto de Itajaí na ocasião era, entre outras perspectivas, o de modernizar suas operações, além de obter dados sobre os ecossistemas de seu entorno.

Boa leitura!

*Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

Com o 18º maior PIB do mundo e com uma economia robusta, os Países Baixos são um importante destino das exportações brasileiras. Em 2022, o Brasil exportou US$ 11,9 bilhões para o país, não só em razão do alto consumo interno como também de sua posição como hub logístico para a Europa, porta de entrada de produtos brasileiros que são distribuídos para outros mercados europeus.

Entre 2018 e 2022, as exportações brasileiras de combustíveis para os Países Baixos cresceram fortemente – saindo de zero para US$ 2,2 bilhões, no caso de óleos brutos de petróleo, e avançando 98,7% ao ano para álcoois. Esse avanço é resultado da busca neerlandesa por reduzir importações de

Quase um ano após a implantação do SIMPORT (Sistema de Oceanografia Operacional em Áreas Portuárias), os resultados são considerados positivos pelo Porto de Itajaí. “O sistema tem sido muito bem utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no gerenciamento das manobras. Essa transmissão dos dados em tempo real é um excelente instrumento gerenciador de risco, porque, juntamente com batimetrias, dragagens e sinalização náutica, é mais um braço que vem auxiliar na segurança da navegação”, explica o engenheiro Andre Luiz Pimentel Leite da Silva Junior, diretor técnico do Porto de Itajaí.

O SIMPORT já opera com sucesso na baía da Babitonga e no Porto de Imbituba, em Santa Catarina, no Terminal Portuário de Paranaguá (TCP), no Paraná, e no Complexo do Porto-Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. Ele monitora e informa os usuários em tempo real sobre as condições meteorológicas e oceanográficas que afetam diretamente a navegação. “Monitorar essas variações tem importância fundamental no planejamento e na execução das manobras portuárias (atracação, desatracação e navegabilidade), auxiliando a praticagem local na navegação e manobras de navios”, explica o oceanógrafo Emilio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema.

Há ainda abertura para diversificação da pauta exportadora brasileira para o país, tendo o Mapa de Oportunidades da ApexBrasil identificado 417 oportunidades, com destaque para combustíveis, alimentos & bebidas, químicos e equipamentos de transporte & maquinário. Os Países Baixos são o principal investidor europeu no Brasil, sendo responsáveis por 13,7% do estoque de Investimento Estrangeiro Direto (IED) total no Brasil, e permanecem como o principal destino dos investimentos brasileiros, registrando US$ 87,4 bilhões em 2021.

REINO UNIDO

aSegurançaemonitoramento24h aLocalizaçãoestratégiaa8kmdaPortonave aArmazenagemdecargassoltaseconteinerizadas

Segundo o engenheiro André, anteriormente à implantação do SIMPORT, a obtenção dos dados hoje dispostos pelo sistema era diferente. “Tudo era muito empírico: ligava-se para o navio para saber como estava o tempo lá fora, a correnteza era medida pela praticagem, mas hoje gerenciamos a abertura e o fechamento de barra com dados técnicos mais precisos e com maior agilidade, tendo certeza de que as condições ambientais estão propícias para a realização das manobras com segurança”.

Com um PIB de US$ 3,1 trilhões, o Reino Unido é a sexta maior economia do mundo. Porém, a economia britânica passa por um período de relativa estagnação, com expectativa de nova contração de 0,2% para 2023. As exportações brasileiras para o país europeu, contudo, cresceram 19,3% entre 2021 e 2022. Com 378 oportunidades identificadas para produtos

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brasileiros no mercado britânico, destacam-se os setores de máquinas e equipamentos de transporte, produtos alimentícios, artigos manufaturados – particularmente aço e produtos químicos.

Importante destacar que, desde a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), o país busca novas oportunidades de acordos comerciais com objetivo de fortalecer seu comércio. Quase 60% das importações de bens do país advêm de parceiros com acordo. Em 2022, Reino Unido e Brasil assinaram um acordo para evitar a Dupla Tributação (ADT), voltado à eliminação da dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e à prevenção da evasão e da elisão fiscais.

O estoque de IED do Reino Unido no Brasil registrou US$ 42,3 bilhões em 2021, um crescimento de 31,5% em relação ao ano anterior.

JAPÃO

Terceira economia do mundo e segunda da Ásia, o Japão é um mercado atrativo e estratégico para produtos brasileiros, por conta do alto poder aquisitivo de sua população. Em 2022, o país asiático foi o nono principal destino das exportações brasileiras, compostas, principalmente, de bens de menor valor agregado, com destaque para as commodities agrícolas (como milho, carnes de aves, café e soja) e minerais (como minério de ferro).

A necessidade de diversificação das vendas brasileiras ao país é

evidente, tendo o Mapa de Oportunidades da ApexBrasil identificado 357 oportunidades para os produtos brasileiros no Japão, com destaque para matérias em bruto (como soja e minérios variados), produtos alimentícios (como milho, açúcar, arroz e carnes suína e de aves), artigos manufaturados (incluindo aço, alumínio e couro) e máquinas e equipamentos (como geradores elétricos e motores). O Japão é o 12º maior investidor no Brasil, com estoque de IED de US$ 22,8 bilhões em 2021. Os investimentos japoneses estão presentes em diversos setores da economia brasileira, como o automotivo, o financeiro e o elétrico.n

Em 2022, o Brasil exportou US$ 11,9 bilhões para os Países Baixos, não só em razão do alto consumo interno como também de sua posição como hub logístico para a Europa.

PROJETOS DE NOVAS FERROVIAS PREVEEM LIGAR REGIÕES PRODUTIVAS AOS PORTOS

DE SC

Investimento, no valor total de R$ 32 milhões, tem o objetivo de melhorar a logística entre o oeste e o litoral, facilitando o escoamento da produção

A antiga meta de ligar as principais regiões produtivas de Santa Catarina aos portos do estado através de ferrovias pode estar mais perto do que se imagina. Dois projetos já contratados pelo governo do estado irão desenvolver o estudo para a construção de novas ferrovias que ligam cargas de pontos distintos do mapa através dos trilhos. O investimento, no valor total de R$ 32 milhões, tem o objetivo de alavancar o desenvolvimento e melhorar a logística entre o oeste e o litoral, facilitando o escoamento da produção.

Os dois estudos preveem projetos para a construção de um corredor ferroviário entre Chapecó, no oeste, e Correia Pinto, no Planalto Catarinense; e a Ferrovia dos Portos, entre Navegantes e Araquari, no litoral norte. Trata-se de uma demanda antiga e bastante debatida entre representantes do setor produtivo catarinense.

Segundo o secretário adjunto de Portos, Ferrovias e Aeroportos de Santa Catarina, Robison Coelho, o Corredor Ferroviário – trecho situado entre Chapecó e Correia Pinto – terá 319 quilômetros e prevê auxiliar no escoamento da pro-

dução do agronegócio. A projeção é que o governo do estado contrate o desenvolvimento projeto básico para o trecho entre Correia Pinto e Navegantes, no ltoral, ainda em 2023, o que totalizará 540 quilômetros.

Já o projeto executivo contratado para a Ferrovia dos Portos, entre Navegantes e Araquari, prevê um trecho de 62 quilômetros de extensão. O governo do estado também deve lançar, em breve, o projeto básico para o trecho de Rio do Sul a Tubarão, para levar carga até próximo ao Porto de Imbituba. Segundo Robison Coelho, outro trecho que vai ser estudado posteriormente é o de Araquari a Itapoá, ligando todos os portos catarinenses por ferrovias.

Atualmente, os portos de Santa Catarina movimentam mais de 40 milhões de toneladas, sendo 60% em contêineres. Desse volume, apenas 3% são distribuídos por ferrovias. A proposta é interligar toda a malha ferroviária catarinense ao eixo nacional do Sudeste e Centro-Oeste do país. “Não dá mais para pensar em desenvolvimento econômico e desafogar a logística de cargas sem ferrovias em nosso país”, cita Robison Coelho.

MARCO REGULATÓRIO DAS FERROVIAS

Para que as ferrovias catarinenses saiam do papel, o plano é fazer uso do marco regulatório das ferrovias. Em 2021, a Medida Provisória nº 1.065 trouxe um novo marco regulatório para o setor ferroviário no Brasil. A principal novidade foi a possibilidade de outorga por autorização, como já era possível nos âmbitos portuário e aeroportuário. Se comparada a uma concessão ou mesmo a uma permissão, a autorização ocorre por meio de um instrumento contratual mais simples, ao passo em que o particular interessado assume maior risco pelo empreendimento. n

Secretário adjunto de Portos, Ferrovias e Aeroportos de Santa Catarina, Robison Coelho

BENEFÍCIOS FISCAIS

E OUTROS TEMAS

DO SETOR GANHAM DESTAQUE NO ITAJAÍ

COMEX SUMMIT 2023

Promovido pelo Núcleo de Comércio Exterior da ACII, em parceria com a Delegacia da Receita Federal, evento reuniu cerca de 500 pessoas em dois dias

Santa Catarina apresentou a segunda maior renúncia fiscal do Brasil em 2022, perdendo apenas para o estado do Amazonas. Os benefícios fiscais exercem um papel fundamental para o desenvolvimento econômico dos estados, a exemplo de incentivo a setores estratégicos, atração de investimentos, melhoria da competitividade, geração de emprego e renda e redução de preços para o consumidor final.

Os benefícios fiscais e as ações de incentivo do governo do estado nas áreas ligadas ao comércio exterior foram detalhados pela Secretaria de Estado da Fazenda no Itajaí Comex Summit 2023, realizado em maio na cidade. Responsável pela atração de investimentos para Santa Catarina, o diretor de Desestatização e Parcerias da Fazenda, Renato Lacerda, apresentou as perspectivas das políticas econômica e de desenvolvimento em Santa Catarina.

O painel abordou as medidas definidas para a busca de receitas no âmbito do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e das estratégias adotadas para atrair novos investimentos. Lacerda destacou que as rodovias do estado

têm prioridade na captação de recursos financiados, em atenção à importância da malha viária na distribuição e no escoamento da produção catarinense.

A revisão dos benefícios fiscais prevista no Pafisc, reforçou o diretor, será colocada em prática para corrigir excessos, sem prejudicar a competitividade das empresas catarinenses. “O papel do governo estadual é remover os obstáculos para a iniciativa privada fazer seus negócios, investimentos e trazer desenvolvimento para Santa Catarina”, anunciou.

Especialista em Comércio Exterior, a auditora fiscal Lenai Michels, que integra a equipe da Diretoria de Administração Tributária da Fazenda/SC, apresentou a carteira de incentivos do estado. Além das informações relativas às importações, também detalhou outros benefícios oferecidos por Santa Catarina, como o Programa Pró-Emprego e o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec). “Santa Catarina sempre soube lidar com as adversidades, revisando e modernizando seus programas de incentivo fiscal. Não será diferente com outras situações que estão por vir, como a Reforma Tributária”, afirmou.

O painel também contou com a participação do advogado Wagner Coelho, que trouxe informações da revolução econômica acontecida em Itajaí nos últimos anos pelo posicionamento geográfico favorável do Complexo Portuário, a municipalização do porto e a modernização portuária.

Promovido pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), em parceria com a Delegacia da Receita Federal do Brasil no município, o Itajaí Comex Summit reuniu cerca de 500 pessoas em dois dias de evento. A segunda edição, em 2024, deve acontecer novamente em maio. “É do nosso interesse que a comunidade e as empresas de comércio exterior conheçam muito bem o negócio. Quanto melhor forem preparados, maior será o nível dos trabalhos e a fiscalização vai acontecer de forma mais fluída”, conclui Marcus Vinicius Nali Simioni Filho, delegado da RFB na Alfândega do Porto de Itajaí.n

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS

ELEGE CONSELHO DELIBERATIVO

Roberto Oliva e Níveo Maluf são eleitos presidente e vice-presidente do Conselho Deliberativo por mais um mandato, de 2023 a 2025

Dia de celebração de parcerias e de fortalecimento do compromisso com o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Esse foi o espírito que marcou a eleição dos novos conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) para o biênio 2023-2025, durante assembleia geral ordinária.

Por unanimidade, foi eleita a chapa “ABTP sempre na proa”, composta por 15 conselheiros titulares e 15 suplentes, no Conselho Deliberativo, e seis representantes para o Conselho Fiscal, sendo três titulares e três suplentes. O empresário Roberto Oliva e o executivo Níveo Maluf foram reeleitos para mais um mandato como presidente e vice-presidente do Conselho Deliberativo da ABTP.

Com 34 anos de existência, a ABTP é a maior e a mais representativa associação do setor portuário. Hoje é constituída por 78 empresas associadas que estão à frente de 230 terminais portuários, sendo 132 arrendados e 83 TUPs (terminais de uso privado) e 15 estações de transbordo. Juntas, essas empresas são responsáveis por 70% da movimentação portuária nacional e 14,5% do PIB.

ATUAÇÃO MARCANTE

Pela segunda vez consecutiva à frente do Conselho Deliberativo da ABTP, Roberto Oliva é formado em engenharia civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e foi fundador da Intermarítima Portos e Logística S.A, onde atua hoje como presidente do Conselho da empresa.

Com uma longa e importante trajetória no setor, Oliva ajudou a escrever a história da ABTP desde seus primeiros anos de existência, além de ter ocupado outras funções de relevância no segmento. Ele atuou como fundador e vice-presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), hoje Federação Nacional das Operações Portuárias, e como fundador e primeiro presidente do Sindicato de Operadores Portuários de Salvador e Aratu (Sindopsa) e do Órgão Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos de Salvador e Aratu (Ogmosa).

Em seu discurso de posse, Oliva enfatizou que pretende dar continuidade ao trabalho realizado pelo Conselho Deliberativo, tendo sempre em vista a construção de pontes de diálogo entre todos os envolvidos no setor com o objetivo de buscar as melhores soluções para o crescimento dos portos e terminais portuários do país. “A nossa associação, a maior, mais representativa e plural do setor, tem tido um papel fundamental na construção de um setor cada vez mais forte, pujante e competitivo, e essa continuará sendo minha principal meta à frente do Conselho. Temos uma série de desafios e essa eleição sinaliza a força e união em torno de nossa entidade. A “ABTP sempre na proa”, destacou Oliva.

NOVA GESTÃO

O diretor de Assuntos Corporativos da Bunge South America, também reeleito por unanimidade ao cargo de vice-presidente do Conselho, é formado em engenharia mecânica automobilística e em engenharia de produção pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) de São Paulo. Possui ainda graduação em desenvolvimento de gestores e em planejamento estratégico pela Fundação Dom Cabral, além de uma especialização em gestão de marketing e vendas pela Universidade da Califórnia (Ucla). n

Roberto Oliva Niveo Maluf

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL

OPERAÇÃO NO PORTO DE IMBITUBA INAUGURA

NOVA REALIDADE DOS SETORES MARÍTIMO E PORTUÁRIO

GANHA DESTAQUE NA PORTOS & COSTAS BRASIL

por Wagner Antônio Coelho

NOVA FASE DO SISTEMA PORTUÁRIO DE SC

Mais de 30 palestrantes e especialistas do segmento abordaram diferentes temáticas que mostram a realidade do universo marítimo e costeiro

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco anos contados da data do registro da declaração de importação.

Os setores portuário e da navegação passam por um novo momento não apenas no Brasil, como em nível global. Essa realidade pôde ser constatada já no primeiro dia do congresso Portos & Costas Brasil –2023, realizado em maio no Hotel Mercure, em Balneário Camboriú. Foram mais de 30 palestrantes em diversas áreas ligada à temática que mostraram a realidade do universo marítimo e costeiro.

Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.

Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China

“O Brasil é resiliente e hoje tem um cenário impressionante com relação a infraestrutura costeira, portuária e de transporte. O arcabouço legal possibilitou dezenas de arrendamentos de aeroportos e portos, novos terminais privados e isso abriu um grande universo para os setores de infraestrutura, não apenas portuária e costeira, como a infraestrutura dos transportes em geral”, diz o organizador e curador do congresso, Mauricio Torronteguy.

No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídicas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, celebrada em Bruxelas.

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.

No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grande maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as informações prestadas pelo importador.

O maior embarque de granel sólido já realizado no Sul do Brasil, conforme dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas operações do Porto de Imbituba. O navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China. É a segunda vez em 2020 que Imbituba atinge uma marca histórica. Em janeiro, um embarque de 89,5 mil toneladas se tornou o recorde local, até ser superado por este novo carregamento.

O especialista destaca a importância dos investimentos da iniciativa privada para essa nova realidade e as expectativas otimistas que esse cenário gera para os para os próximos anos. A colocação de Torronteguy é compartilhada pelo secretário adjunto de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Robison Coelho. Ele pontua que 35% da arrecadação de Santa Catarina vem do setor da logística. “Somos um estado empreendedor, em pleno crescimento, e contamos com uma logística privilegiada. Temos importantes portos, dois deles vinculados ao estado e que estão apresentando crescimento significativo, além de dois dos mais importantes terminais de uso privado (TUPs), a Portonave e o Porto Itapoá, que estão entre os mais importantes do Brasil”, salienta Coelho.

O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Regras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).

No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,

Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisite todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipótese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN.

Antaq descarta gargalos

O minério de ferro embarcado é de Imbituba, a partir de um processo industrial de uma extinta indústria carboquímica da cidade. O produto é utilizado na produção de aço, tintas, entre outras aplicações. Este é o terceiro navio de um projeto de exportação que reiniciou em dezembro do ano passado. A embarcação RIK Oldendorff foi atendida pela agência marítima Friendship e a operação foi realizada pela empresa Imbituba Logística Portuária (ILP).

recebimento e envio de navios com maior capacidade de cargas. O governador Carlos Moisés considera o bom momento da atividade portuária uma demonstração do potencial que Santa Catarina tem para explorar esse modal. “Estamos qualificando a gestão dos portos catarinenses e os resultados já aparecem. Trabalhamos para marcas importantes como esse recorde de Imbituba e, principalmente, fazer dos terminais portuários um instrumento para o desenvolvimento local”, diz.

Ele acrescenta que hoje há 240 arrendamentos portuários no Brasil e comemora os 24 mil processos de afretamento que passam anualmente pela Antaq. Renildo diz ainda que a agência reguladora estuda a concessão e exploração de mais hidrovias no país e diz que essas vias são perfeitamente factíveis, uma vez que a implantação custa entre 7% e 8% do valor de uma ferrovia. “Serão mais ferramentas para incrementar as atividades ligadas ao transporte aquaviário.”

Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fáticas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do atual comércio exterior brasileiro.

Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros.g

Segurança jurídica garante avanço da atividade

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

FACILIDADE DE ACESSO

Há oito anos, o Porto de Imbituba é administrado pelo governo catarinense, através da SCPAR Porto de Imbituba, estatal subsidiária da holding SCPAR, braço empreendedor do estado. Características como a facilidade de acesso, com uma ampla bacia de manobras e a profundidade nos cais têm contribuído para o

O superintendente de outorgas da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), Renildo Barros Silva, discorda com relação a gargalos e diz que a realidade portuária brasileira cresce acima da média. Cenário que deve melhorar ainda mais com a implantação de novas hidrovias. Renildo destaca que o setor portuário movimentou mais de 1,2 milhão de toneladas no ano passado e garante que o segmento foi um dos poucos não impactados pela pandemia. “Temos infraestrutura para movimentar todo tipo de carga, a navegação de cabotagem está crescendo 10% ao ano desde 2013 e o país conta hoje com 34 portos organizados e 230 TUPs”, orgulha-se o superintendente.

O diretor presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi Alfredo Ziegler, diz que o terminal está alinhado para propiciar o desenvolvimento econômico sustentável, buscando constantemente melhores condições comerciais para o mercado. “Diante de conquistas como estas que estamos registrando juntamente à comunidade portuária, vemos dia a dia o cumprimento de nossa missão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para operações cada vez mais eficientes”, destaca.

Aflexibilidade operacional e o baixo tempo de espera para atracação são alguns dos excelentes diferenciais de Imbituba no atendimento às necessidades do mercado. n

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, Júlio Cesar de Souza Dias, vê a segurança jurídica que o setor portuário oferece ao mercado como a grande ferramenta para o robustecimento do setor, principalmente pelos aportes da iniciativa privada. Ele concorda que o país passa por um momento de polarização, mas garante que em momento algum a realidade política impactou no desenvolvimento da atividade portuária, “porque há uma questão de Estado envolvida, independentemente de questões filosóficas.” n

PORTUÁRIA

OPERAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ FOI DECISIVA PARA

DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, APONTA CONSULTORIA

Segundo estudo da Arkhe, Itapoá vive um período de desenvolvimento sustentável, respaldado pelo aumento de arrecadação e investimentos

Itapoá vive um período de desenvolvimento sustentável, segundo estudo da consultoria Arkhe. Na prática, isso quer dizer que o município conseguiu se desenvolver em termos qualidade, fazendo com que a pressão sobre os equipamentos públicos tenha sido respaldada pelo aumento expressivo de arrecadação e investimentos no município.

Segundo o responsável pelo estudo, o engenheiro agrônomo e doutor em geociências, Osvaldo Aly Júnior, dois fatores foram decisivos para essa virada: a duplicação da BR-101 e a chegada do Porto Itapoá. “Houve um efeito sinérgico entre estes fatores e o desenvolvimento de Itapoá, o que gerou oportunidades para que o município crescesse economicamente com condições para gerenciar esse processo”, explica o consultor.

Os recursos naturais da cidade – precisamente as águas profundas da Baía da Babitonga – propiciaram a chegada do porto, afirma Aly Júnior. “O terminal e todas empresas que se instalaram na região aproveitando a atividade portuária foram diretamente responsáveis pelo aumento do número de empregos formais, enquanto o país todo enfrentou um cenário de aumento da informalidade”.

Dados da LCA Consultores, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE, corroboram a excepcionalidade do caso de Itapoá. Enquanto o Brasil viu a formalidade do trabalho cair de 43% da população economicamente ativa para 38% entre 2014 e 2022, o município catarinense teve um incremento de 340% na formalização do trabalho entre 2010 e 2020.

Atualmente, cerca de 50% dos postos de trabalho gerados na cidade estão ligados à atividade portuária, sendo o Porto Itapoá responsável

por mais um mil empregos diretos e cerca de quatro mil indiretos. Estima-se que somente os funcionários do terminal movimentem aproximadamente R$ 30 milhões no município por ano.

IMPACTO NA ECONOMIA

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Itapoá (Acini), Jerry Sperandio, acredita que formação de uma população formalmente empregada foi fundamental para o desenvolvimento econômico local. “Muitos filhos de pescadores e trabalhadores da construção civil, ao se tornarem trabalhadores com renda formal, puderam ter acesso a crédito e a programas governamentais e adquirir imóveis”, analisa Sperandio, que também é empresário do ramo imobiliário. “Antes disso, o mercado local vendia, basicamente, terrenos. A cada dez vendas, somente uma era residência pronta.”

Ele enxerga a relação do Porto Itapoá com o município de forma estratégica. “Primeiramente, o porto é um grande divulgador da cidade em todo o mundo. Em segundo lugar, o terminal está geograficamente localizado no extremo sul do município, não interferindo no cotidiano da cidade”, analisa. “Ainda temos um grande potencial industrial gerado pelo porto. Para isso temos área, condição logística e capacidade de absorver esses trabalhadores”.

A formalização do comércio também é apontada pelo presidente da Acini como um benefício. Todos esses elementos somados têm um grande impacto sobre a arrecadação municipal: de 2010 a 2022, o aumento da receita saltou de R$ 35 milhões para aproximadamente R$ 200 milhões, mais de 570% de crescimento.

Em comparação a municípios vizinhos, Itapoá teve um crescimento populacional bastante similar. Entretanto, a pujança econômica criou um cenário diferenciado para a cidade, segundo o consultor Osvaldo Aly Júnior.

“Se houve aumento na demanda pelos serviços públicos, o crescimento da economia deu condições de arcar com essa realidade”, explica.

No caso da educação, por exemplo, a variação entre número de equipamentos públicos e contratação de docentes apresentou pouca variação. Enquanto em 2008 escolas e creches somavam 28 unidades, em 2020 foram apenas 24. Já o número de docentes foi de 170 para 198 no mesmo período.

Existe uma cadeia de serviços beneficiados com o movimento gerada pela atividade portuária e o resultado é sentido diretamente pela população. O consultor da Arkhe ressalta a necessidade de interação e coordenação entre poder público, iniciativa privada e a sociedade civil organizada. “É preciso saber como atuar para que essa sinergia dê ainda mais frutos”.

INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA

O presidente do Porto Itapoá, Cássio Schreiner, entende a relevância da empresa para o município e acredita que há, ainda, muito para ser visto na região. “O crescimento de nossa operação, bem como dos investimentos que temos feito, mostra a que viemos. Temos um grande potencial e uma oportunidade única na região”.

O Porto Itapoá será o primeiro terminal portuário da América do Sul a operar RTGs (guindastes móveis sobre pneus) por controle remoto. A aquisição de dez máquinas – um investimento de mais de 25 milhões de dólares - vai ampliar a agilidade das operações do terminal.

Além de proporcionar ainda mais segurança e ergonomia para os colaboradores, os equipamentos são híbridos, com consumo de combustível três vezes menor do que um RTG convencional, movido a diesel. Os novos RTGs têm capacidade para empilhar até seis contêineres e apenas 27 terminais possuem estes aparelhos da fabricante chinesa ZPMC em todo o mundo.

Além disso, o Porto Itapoá adquiriu um portêiner (máquina que movimenta contêineres entre o cais e o navio) com uma lança com 70 metros de alcance, no valor de 11 milhões de dólares. O terminal já dispõe de seis portêineres, sendo quatro com 55 e dois com 65 metros de lança. Recentemente, Itapoá adquiriu um scanner móvel para inspeção de contêineres no valor de 10 milhões de reais. O equipamento modelo HCVM XT, da empresa britânica Smiths Detection, é o primeiro em território brasileiro. n

EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NO BRASIL SÃO EXPORTADOS PARA O CAZAQUISTÃO

Equipamentos, de grandes dimensões, foram transportados em navios roll-on/roll-off (RoRo) e embarcados no Porto de Santos.

Indispensáveis para os trabalhos no campo e com a necessidade de produzir mais alimentos, máquinas agrícolas fabricadas no Brasil estão cada vez mais conquistando novos mercados. Recente operação realizada pelo Grupo Allog, por exemplo, transportou para o Cazaquistão, na Ásia, 12 pulverizadores agrícolas fabricados no interior de São Paulo.

Os equipamentos, de grandes dimensões, foram transportados em navios roll-on/roll-off (RoRo) e embarcados no Porto de Santos. Volney de Sousa, project analyst do Grupo Allog, explica que devido à altura da carga, uma prancha rebaixada foi utilizada para fazer a coleta do equipamento na planta do exportador. A prancha foi utilizada para o transporte rodoviário até o porto, uma vez que no trajeto existem viadutos que limitam a altura máxima, sendo necessário reduzir ao máximo a altura do conjunto.

Nos últimos 12 meses, o Grupo Allog identificou no segmento de cargas projeto um aumento de cerca de 60% na movimentação de máquinas agrícolas

para o mercado externo. Por se tratar de um maquinário autopropelido, ele não possui qualquer tipo de embalagem ou proteção, fazendo com que a carga esteja a todo tempo exposta, demandando um cuidado maior durante o manuseio e transporte.

Volney de Sousa explica que a divisão de cargas projeto do Grupo Allog conta com knw-how específico para atender demandas superdimensionadas, auxiliando o cliente a buscar a melhor solução logística para o transporte doméstico e internacional de cargas como a dos pulverizadores. O Grupo Allog também conta parceiros estratégicos que possuem experiência no manuseio de cargas especiais.

EXPORTAÇÕES

Conforme dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), as exportações de máquinas agrícolas em 2022 totalizaram US$ 12,185 bilhões, o que representa um crescimento de 21% em relação a 2021. O número também é equivalente a mais de 20% da receita total do setor. Em unidades físicas, o crescimento das exportações no período foi de 6,5%.

Os principais destinos das exportações foram a América do Sul, com US$ 4,481 bilhões — alta de 36,3% ano a ano — e a América do Norte, com US$ 4,071 bilhões. As vendas para o mercado sulamericano foram puxadas pela Argentina, que ampliou em 60,9% suas compras de maquinário brasileiro.n

SETOR PORTUÁRIO

AMPLIA CONTRIBUIÇÃO DE ISS EM PARANAGUÁ EM 76%

A atividade portuária desenvolvida em Paranaguá e Antonina destinou aos cofres públicos, em recolhimento de ISS, R$ 174 milhões em 2022

O aumento na movimentação de cargas nos portos do Paraná em 2022 contribuiu diretamente na alta da arrecadação de tributos nos municípios do litoral. No último ano, quando 58,4 milhões de toneladas foram movimentadas em Paranaguá e Antonina, maior número da história, a participação do setor portuário na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) aumentou substancialmente.

A atividade portuária desenvolvida em Paranaguá e Antonina destinou aos cofres públicos, em recolhimento de ISS, R$ 174 milhões em 2022: R$ 169 milhões em Paranaguá e R$ 5,6 milhões em Antonina. O ISS é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos e é recolhido diretamente pelos municípios.

Só em Paranaguá a alta foi de 76%, salto de R$ 96,5 milhões em 2021 para R$ 169 milhões em 2022. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a arrecadação total da prefeitura chegou a R$ 881 milhões em 2022 (soma de todos os tributos), ou seja, R$ 1 em cada R$ 5 arrecadados pelo município tiveram origem em empresas portuárias.

Outro dado relevante é que 57% do total do ISS arrecadado pelo município, que é proveniente de diversas fontes, tem relação direta com o porto. Em 2022, foram R$ 296 milhões, sendo R$ 169 milhões da atividade portuária. O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destaca a importância do setor portuário para o orçamento dos municípios. “A cada ano a participação do setor na arrecadação aumenta consideravelmente e reforça o caixa dos municípios para investimentos voltados à poulação”, afirma.n

MOVIMENTAÇÃO DE GRÃOS

TESC INAUGURA SILOS COM CAPACIDADE DE MOVIMENTAR

2,5 MILHÕES DE TONELADAS DE GRÃOS

POR ANO EM SC

Previsão inicial é de que o primeiro navio graneleiro atraque no terminal do TESC no final de junho

Com foco em buscar soluções para tornar a exportação de grãos mais eficiente, e orientado a nova estratégia de diversificação, o Terminal Santa Catarina (TESC), de São Francisco do Sul, acaba de inaugurar as instalações do sistema de exportação de granéis agrícolas. A estrutura tem capacidade estática de armazenagem de 90 mil de toneladas e movimentação inicial de 2,5 milhões de toneladas por ano, e com investimentos adicionais poderá movimentar até 7 milhões de toneladas anuais.

O sistema de embarque tem capacidade para 2 mil toneladas por hora, e atenderá navios de classe Panamax, que transportam até 70 mil toneladas de grãos. A previsão inicial é de que o primeiro navio graneleiro atraque no terminal do TESC no final do junho. No recebimento, conta com dois tombadores de caminhões, com plataformas de 30 metros e capacidade de 10 mil toneladas por dia, esteira enclausurada, além de quatro novos gates automatizados com balanças de 30 metros que foram concluídos antes do prazo estimado de 18 meses.

Para acesso rodoviário, foi construído um novo pátio de triagem, distante apenas quatro quilômetros do Porto do TESC, com 160 vagas para caminhões, sala de apoio, banheiros e refeitório para motoristas e familiares. Neste local será realizada a classificação de produtos e cadastramento de acesso ao terminal de descarga. O investimento no sistema de embarque de grãos se insere na estratégia de diversificação das atividades do TESC, que pretende consolidar sua vocação logística, oferecendo solução de armazenagem e movimentação portuária multiprodutos.

A nova estrutura do terminal está alinhada ao aumento progressivo do

consumo de grãos e novos mercados para as exportações brasileiras do agronegócio que reforçam a necessidade de reduzir custos e dar mais competitividade aos produtos nacionais. As obras ocorreram ao mesmo tempo que as operações foram mantidas, dentro dos níveis de segurança e qualidade, sem redução da performance operacional.

“O timing foi perfeito e absolutamente necessário para novos investimentos em logística”, disse, durante a cerimônia de inauguração dos novos silos, Frederico Humberg, presidente do Conselho de Administração do TESC e CEO da Agribrasil, trading de grãos que é a principal acionista do terminal. “O Brasil precisa dessa saída adicional, porque essa safra está aí e vai acabar ficando retida no interior”, acrescentou. “Este investimento será dedicado ao segmento de movimentação de grãos, que deve ser a carga mais relevante no plano de negócios da companhia”, afirma o diretor presidente do TESC, Paulo Capriolli. “Na região Sul o mercado de produção agrícola é muito forte, mas carente de investimentos”, acrescenta.

BERÇOS PARA MOVIMENTAÇÃO SIMULTÂNEA

O TESC possui três berços próprios para a movimentação simultânea de granéis agrícolas, produtos siderúrgicos, fertilizantes, madeira e além da operação portuária, presta serviço de armazenagem. Nos últimos anos, o terminal realizou investimentos superiores a R$ 560 milhões na melhoria e ampliação da instalação portuária, sendo R$ 250 milhões somente no projeto de construção dos terminais graneleiros de exportação de grãos, principalmente milho e soja.

O TESC é arrendatário no Porto de São Francisco do Sul, operando uma estrutura privada dentro da área pública. Começou as atividades em 1996, com madeira. Depois, diversificou para outras cargas, como produtos de siderurgia e fertilizantes. Em 2003, começou a movimentar contêineres, realizando, entre 2007 e 2010, investimentos para atender a demanda por navios maiores, mas acabou tendo que deixar o segmento.

Paulo Capriolli explica que uma mudança na legislação feita em 2013 abriu a possibilidade de se construir terminais especializados. Com estruturas maiores, as operações de contêiner acabaram migrando para Itapoá e Navegantes. A última movimentação desse tipo no TESC foi em 2016.

Com a interrupção dos contêineres, a companhia se ajustou ao novo cenário de mercado, ao mesmo tempo que decidiu formalizar ao poder concedente pedido de renovação antecipada de arrendamento, previsto para terminar em 2021.

Baseado em estudos de mercado e projeto de reestruturação física e financeira, o TESC assumiu junto ao poder concedente o compromisso de investir em um moderno terminal de movimentação e exportação de granéis agrícolas. Para fazer frente a este novo desafio, os executivos implementaram um robusto plano de reorganização, através de readequação dos custos operacionais, revisão da política de preços e maximização de margens, que permitiram a captação de R$ 350 milhões para liquidação de dívidas e realização de investimento de R$ 250 milhões.

“O objetivo foi designar capacidade operacional do ativo, para o segmento onde o Brasil é referência, cresce substancialmente e tem demandado investimentos em ampliação da oferta de armazenamento e embarque portuário nos últimos 20 anos”, pontua Capriolli.

Com um novo horizonte na movimentação de cargas graneleiras, a administração do TESC já projeta novos investimentos. Capriolli explica que já foram realizados estudos de novas configurações de berços e manobras de navios nos simuladores da Universidade de São Paulo (USP). As simulações demonstraram a capacidade técnica e operacional do terminal para a ampliação da capacidade portuária.

De acordo com Renato Gama Lobo, acionista do TESC, a inauguração dos silos é um marco para o desenvolvimento de São Francisco do Sul.

Presente na cerimônia de inauguração dos silos, Beto Abreu, diretor presidente da Rumo, lembrou que se o Brasil tem uma balança comercial positiva

é em função do agronegócio. “O país exporta mais de US$ 100 bilhões por ano e importa US$ 20 bilhões por ano. Este superávit de US$ 80 bilhões mais do que supre o déficit das outras categorias que o país importa”, destacou o diretor da Rumo. Ele disse ainda que é importante o investimento realizado pelo TESC porque o país começa a sentir a necessidade de mais estrutura para fazer frente ao crescimento da produção agrícola.

Beto Martins, secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, destacou a importância do investimento do TESC ao lembrar que o estado possui uma logística por excelência, que pode crescer e investir muito mais. A previsão inicial para o novo espaço é de atingir a capacidade plena de 2,5 milhões de toneladas de grãos até o final de 2025, com uma expectativa de atingir a meta antes deste prazo, a depender da produção agrícola e da demanda logística. Só neste segundo semestre, afirma Frederico Humberg, o berço de grãos do TESC deve movimentar cerca de 1 milhão de toneladas. n

Valor da Produção Agropecuária de SC

cresce 13,8% e ultrapassa os R$ 60 bilhões

Segundo o Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), a alta foi impulsionada pelo desempenho da produção animal e do setor florestal

Santa Catarina ampliou o faturamento do setor agropecuário em 2022. O Valor da Produção Agropecuária (VPA) chegou a R$ 61 bilhões, um aumento de 13,8% em relação ao ano anterior, segundo dados analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) e divulgados pela Secretaria de Estado da Agricultura em maio.

A alta foi impulsionada principalmente pelo desempenho da produção animal e do setor florestal. “O que as famílias catarinenses fazem no campo é extraordinário, desde sempre. Santa Catarina é um estado pequeno, mas de trabalhadores gigantes que produzem com excelência para o Brasil e o mundo”, disse o governador do estado, Jorginho Mello. Para ele, o papel do governo do estado é apoiar, levar infraestrutura, qualificação, cuidar do produtor rural e manter os jovens trabalhando no campo. “Por isso estamos investindo em inovação, assim como no trabalho técnico e profissional que mantém o status sanitário catarinense como uma referência consolidada, abrindo portas para os mercados mais exigentes”, frisou.

O produto de maior destaque da agropecuária catarinense em 2022 foi a suinocultura, com um faturamento de R$ 12,3 bilhões. A produ -

ção de suínos se tornou responsável por 20,2% do VPA catarinense, mesmo com um recuo de 3,6% em relação a 2021. Santa Catarina é o maior produtor e exportador de carne suína do Brasil e vem em um ritmo acelerado de crescimento nas vendas internacionais.

O Valor da Produção Agropecuária mostra o desempenho das lavouras, da pecuária e do setor florestal no decorrer do ano e é calculado com base na produção e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do estado.

PRODUÇÃO ANIMAL

A produção animal respondeu por 59% do VPA da agropecuária de Santa Catarina. Em 2022, o faturamento do setor foi de R$ 36 bilhões, com alta de 10,4% na comparação com o ano anterior. A avicultura, principal produto da pauta de exportações catarinenses, faturou R$ 9,7 bilhões em 2022. Seguido pela produção de leite, presente em 80% dos municípios de Santa Catarina, com um VPA de R$ 7,9 bilhões e um crescimento de 27,6% em comparação com 2021. Outra alta importante foi no valor gerado pela produção de ovos de galinha para consumo que passou de R$ 1,1 bilhão e cresceu 39%.

Apoio da Federação

Em recente visita às instalações da Pasa, em Paranaguá, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro, reafirmou seu apoio à indústria, destacando o apoio ao setor portuário.

A produção das lavouras foi outro destaque do agronegócio catarinense e fechou 2022 com um Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de R$ 21,7 bilhões, respondendo por 36% do faturamento total do estado. O setor teve um alta de 15,9% em comparação ao ano anterior. A soja é o carro-chefe do setor, com um faturamento de R$ 6,6 bilhões. Logo após, aparece a produção de tabaco, com R$ 2,9 bilhões. Na fruticultura, a banana tem o maior faturamento com R$ 839 milhões e uma alta de 30,4% em relação a 2021.

“Não sabia que tínhamos índices de produtividade tão expressivos no Porto de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar essas informações para a mentalização do industrial paranaense em relação ao valor do nosso porto. Eu fiquei pessoalmente impressionado com a sua eficácia. Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos em relação à indústria do Paraná. A atividade portuária está na pauta da Fiep”, considerou o presidente da Federação.

Os produtores de milho também tiveram uma alta expressiva no faturamento em 2022. O VP ficou em R$ 3 bilhões, um aumento de 13,6% em relação ao ano anterior. O crescimento se repete na produção de silagem com ampliação de 50,9% batendo R$ 1,7 bilhão.

SILVICULTURA E EXTRAÇÃO VEGETAL

A produção de madeira e produtos florestais teve uma alta estimada de 30,9% no faturamento em 2022. O VPA do setor foi de R$ 3,3 bilhões. A produção de madeira para a indústria tem a maior representatividade com R$ 2 bilhões de valor de produção.

Segundo Paulo Meneguetti a expectativa é grande junto à atual gestão da Fiep porque houve uma dinâmica na Federação consoante à retomada de crescimento nacional. “Entre as forças de defesa da indústria, a Fiep é uma trincheira muito importante para o setor industrial do Paraná. Nos cabe apresentar as demandas e buscar apoio para nossas necessidades, seja nas reformas em andamento, como a trabalhista, a fiscal ou a tributária. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centralizar esse debate no Paraná”, frisou Meneguetti. n

Santa Catarina coleciona os títulos de maior produtor nacional de suínos, cebola, maçã, pescados, ostras e mexilhões; segundo maior produtor de tabaco, palmito, aves, pera, arroz; terceiro maior produtor de madeira, alho e pêssego e quarto maior produtor de uva, tilápia e leite.

O estado é livre de Cydia pomonella, considerada o pior inseto praga da fruticultura e também é o primeiro estado do país a ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação. Além disso, junto com o Rio Grande do Sul, é zona livre de peste suína clássica. n

O produto de maior destaque da agropecuária catarinense em 2022 foi a suinocultura, com um faturamento de R$ 12,3 bilhões. A produção de suínos se tornou responsável por 20,2% do VPA catarinense, mesmo com um recuo de 3,6% em relação a 2021.

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