MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LANÇA

Livro Sobre Direito Mar Timo

Obra foi lançada no campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina, com a presença de convidados e diversas autoridades

Estudos que homenageiam os 500 anos da expedição de Fernão de Magalhães que, em 1519, deu início à primeira viagem marítima de circumnavegação ao glogo terrestre, compõem o livro “Direito Marítmo”, organizado e lançado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Enrique Ricardo Lewandowski. A obra foi lançada no campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina, com a presença de convidados e diversas autoridades.

“Chegamos à conclusão de que existe uma lacuna, do ponto de vista acadêmico, no que diz respeito a esta área. É um direito multifacetado e possui poucas obras em relação a ele; por isso, resolvemos fazer uma obra coletiva, uma publicação na qual cada autor aborda determinado aspecto e que lançamos em Itajaí, que é uma capital portuária muito importante”, afirmou o ministro.

A programação de lançamento incluiu um painel com as participações de Lewandovski, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o almirante Wilson Pereira de Lima Filho, do secretário nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico, e do secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, José Roberto Martins. A atividade teve como tema “O papel do Estado na indução do desenvolvimento portuário brasileiro”.

O vice-reitor de graduação da Univali, José Everton da Silva, citou a importância do Complexo Portuário de Itajaí para o desenvolvimento de toda a cadeia econômica da região e ressaltou que a cidade não poderia ter ficado de fora da apresentação da obra, que aborda múltiplos aspectos relacionados ao universo da navegação. “É um privilégio poder transpor o conhecimento científico para a comunidade, contribuindo para melhor equacionar esta ligação e seus desdobramentos”, afirmou.

Direito Mar Timo

O livro foi idealizado por Lewandowski e pelo Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) e publicado pela editora Fórum, numa parceria com o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos. A obra traz estudos em homenagem aos 500 anos da expedição de Fernão de Magalhães que, em 1519, deu início à primeira viagem marítima de circum-navegação ao globo terrestre. A expedição, realizada a serviço da coroa espanhola, foi a primeira a alcançar a Terra do Fogo, no extremo sul do continente americano, sendo considerada um grande marco na história da navegação.

A jornada foi concluída em 1522 pelo navegador Juan Sebastián Elcano, um ano após Magalhães ter sido morto durante uma batalha nas Filipinas. Além de abordar aspectos históricos da navegação, a obra de “Direito Marítimo” também incentiva o debate de temas relevantes sobre o seu presente e futuro, assim como os aspectos jurídicos, sociais e econômicos. Juristas nacionais e estrangeiros, advogados e professores contribuíram com a realização do projeto. n