ACORDO ENTRE BRASIL E REINO UNIDO RESULTA EM PLATAFORMA PARA FACILITAR EXPORTAÇÕES

Principal produto é uma plataforma digital de serviços que conectará micro, pequenas e médias empresas brasileiras ao mercado de Comex

Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) se reuniram com representantes do Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO) para celebrar o Programa de Facilitação de Comércio Brasil-Reino Unido, em especial as iniciativas destinadas a promover a internacionalização das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras. O principal produto desta cooperação é uma plataforma digital de serviços de co- mércio exterior que conectará micro, pequenas e médias empresas brasileiras a fornecedores de serviços voltados às exportações – como capacitação empresarial, inteligência de mercado, financiamento, seguro de crédito e logística. Intitulada BRAEXP, a plataforma teve tecnologia desenvolvida com recursos do Programa, entre outubro de 2019 e março de 2023, que foi transferida para a ApexBrasil, que será responsável pela sua operação.

O programa também apoiou a digitalização e a automatização de serviço do governo brasileiro, que permitirá às empresas a realização de autoavaliação da maturidade das exportações, também por meio da plataforma.

A cooperação teve início com o memorando de entendimento no âmbito da cooperação para facilitação de comércio, em março de 2018, celebrado entre o MDIC e o então Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido (FCO), atual Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO),seguindo com o memorando sobre cooperação para promover o crescimento econômico inclusivo por meio da internacionalização de micro, pequenas e médias empresas, emitido em outubro de 2022, celebrado entre o então Ministério da Economia (ME) com o então FCO, atual FCDO,e o comunicado conjunto entre o então ME e o FCDO.

Durante a reunião, os governos brasileiro e britânico assinaram três protocolos adicionais: um entre MDIC e FCDO, para formalizar a transferência de tecnologia do serviço de autoavaliação da maturidade das exportações do Plano Nacional de Cultura Exportadora (PNCE); um entre ApexBrasil e FCDO, para formalizar a transferência de tecnologia, registro de marca e propriedade intelectual associada ao BRAEXP; e, por fim, um entre ApexBrasil e FCDO, para formalizar o compartilhamento de materiais de gênero e inclusão. n