Revista Informativo dos Portos 170 by Informativo dos Portos

INFORMATIVO DOS PORTOS

Edição nº 170- Ano XIII - Rua Samuel Heusi, 463 - Sala 205. The Office Business Center - Itajaí/SC 88301-320

Um novo momento para o Porto de Imbituba Sob a administração do Governo do Estado, porto receberá investimentos de R$ 93 milhões para duplicar sua capacidade de movimentação

Pré-sal brasileiro já produziu 250 milhões de barris de óleo equivalente

Exportações para Argentina ganham fôlego com setor automotivo

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Fazendo a diferença para sempre fazer melhor!

Alta Produtividade

Agilidade e eficiência

383 navios operados

63 de média geral de MPH

em 14 meses de operação.

(movimentos por hora).

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Acesso dedicado

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EdiToriAl Depois de décadas de supervalorização do sistema rodoviário dominado por caminhões, a indústria nacional começa a despertar para uma alternativa barata e segura quando o assunto é transporte de mercadorias: a navegação de cabotagem. Nossa matéria especial de capa mostra que a navegação de interior no Brasil cresceu 23% desde 2006, um índice considerado excelente para um país sem tradição neste tipo de modal. Somente no ano passado, foram movimentadas 201 milhões de toneladas por toda a costa brasileira em 425 mil contêineres, volume 3,9% superior a 2011. Entre os benefícios econômicos listados pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) estão o menor consumo de combustível por tonelada transportada, o reduzido registro de acidentes, e a menor emissão de poluentes. Só para se ter uma ideia da relação custo-benefício, uma embarcação dá conta de transportar 5 mil toneladas. Para transportar a mesma quantidade por outros modais são necessários 72 vagões (com 70 toneladas cada) ou 143 carretas (com 35 toneladas cada). O mercado offshore é outro setor que traz boas novas à economia nacional. A Petrobras acaba de anunciar que o Brasil já produziu 250 milhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás) desde que foi iniciada a produção da camada pré-sal, há cinco anos. A produção atual, de 329 mil barris dor dia, alcançada em setembro, já é oito vezes maior do que a produção média em 2010, quando foram produzidos 42 mil barris por dia. Tanta produtividade justifica, por exemplo, o crescimento de setores paralelos como a construção naval e o de equipamentos que alimentam o segmento de apoio às plataformas de petróleo. Do aquecimento do comércio com a Argentina a novos projetos de terminais pelo Brasil, esta edição da Informativo dos Portos traz as principais novidades do setor logístico dentro e fora do país.

ÍNdiCE 10.

Navegação de cabotagem ganha espaço no mercado brasileiro

14.

Exportações para Argentina ganham fôlego com setor automotivo

28.

Pré-sal brasileiro já produziu 250 milhões de barris de óleo equivalente

34.

Paraná está autorizado a exportar carne bovina para o Egito

44.

Suplemento SEP

52.

Suplemento Porto de Itajaí

Boa leitura!

Publicação: Perfil Editora Diretora : Elisabete Coutinho Diretora Administrativa: Luciana Coutinho Jornalista responsável: Luciana Zonta (SC 01317 JP) Reportagem: Adão Pinheiro e Luciana Zonta Foto da Capa: Ronaldo Silva Jr./Divulgação Projeto gráfico: Solange González Bock Diagramação: Elaine Mafra - (47) 3046.6156 (serviço terceirizado) Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

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prodUção dE AlimENTos

produção brasileira representará 50% das exportações mundiais de soja Estudo da Fiesp examinou 18 commodities agropecuárias e traçou projeções de consumo, produção, exportação, importação, estoques e área plantada A safra de soja brasileira deverá representar quase 50% das exportações mundiais em 2023. O Brasil só não irá ultrapassar o atual maior produtor do grão - os Estados Unidos - abrindo grande vantagem e tornando-se o maior fornecedor mundial, se for atingido por uma quebra de safra ocasionada, por exemplo, por uma intempérie climática. Os dados são do Outlook Fiesp 2023, estudo no qual a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) analisa o Agronegócio no Brasil e seus resultados para a próxima década. O Outlook Fiesp 2023 examinou 18 commodities agropecuárias, entre elas milho, carnes, lácteos, cana-de-açúcar, açúcar, etanol e complexo soja, e traçou projeções de consumo doméstico, produção, exportação, importação, estoques e área plantada para o ano

de 2023. “Os resultados mostram a urgente necessidade de se estabelecer políticas públicas que ofereçam sustentação e estímulo frente ao grande potencial produtivo do Brasil”, explica o presidente da entidade, Paulo Skaf. O país precisa estar preparado para escoar toda produção do setor, como por exemplo, as 238 milhões de toneladas de grãos e as 32 milhões de toneladas de carnes previstas para 2023. “Se nossa estrutura atual já é insustentável, como será com um incremento de 30% na produção de grãos e 20% em carnes?”, questiona Skaf. Ao avaliar a posição do Brasil frente à tendência de consumo internacional, o Outlook Fiesp 2023 também constatou que continuaremos sendo um

país chave na oferta mundial de alimentos e ampliaremos a participação de mercado para a maior parte dos produtos avaliados.O estudo, que será atualizado anualmente, traz ainda informações sobre importação e demanda de fertilizantes, dinâmica do uso da terra e consolidação das regiões produtoras. g

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INFORMATIVO INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS

3 bilhões de Reais investidos, 15 anos de expeRiência, milhaRes de sonhos Realizados. Elevar em seis vezes a capacidade operacional do maior terminal da América Latina e em sete vezes a sua produtividade não se consegue do dia para a noite. É preciso investimento, inovação, respeito pelas pessoas e pelo meio ambiente. Foi assim que a Santos Brasil tornou-se referência na movimentação de contêineres e soluções logísticas no país. Hoje, oferecemos ao Brasil o que há de mais moderno em operação de contêineres, com indicadores comparáveis com operações americanas e europeias. Manter um alto nível de serviço e contribuir para o crescimento do comércio internacional brasileiro é uma grande responsabilidade, assumida por todos os nossos 3.600 funcionários. Trabalhar para o desenvolvimento do Brasil é o nosso compromisso. Ajudar a realizar os sonhos contidos em cada um dos contêineres que movimentamos é o nosso orgulho. @santosbrasil_

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Movimentamos sonhos

Maria Fernanda, filha da Maria Aparecida Vicente Fabbris, funcionária na área de Planejamento da Santos Brasil Logística

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ESPECIAL

Um novo momento para o Porto de Imbituba Sob a administração do Governo do Estado,porto receberá investimentos de R$ 93 milhões para duplicar sua capacidade de movimentação

O Porto de Imbituba é considerado hoje um dos mais importantes instrumentos na promoção do desenvolvimento da região sul de Santa Catarina. O acesso fácil pela BR-101, as operações rápidas, o uso múltiplo para operação de cargas a granel e contêineres e a baixa taxa de ocupação dos berços de atracação, com a possibilidade de integração multimodal entre a BR 101 e a Ferrovia Tereza Cristina para ligar os municípios da bacia carbonífera ao porto, tornam os investimentos estratégicos no porto. A proposta do governo do Estado é transformar o Porto de Imbituba em um dos mais importantes do País. Para isso, o porto vai receber um investimento de R$ 93 milhões que deve duplicar a sua capacidade de movimentação de cargas em três anos. Desse total, R$ 40 milhões virão do governo federal e R$

3 milhões do estadual para obras de dragagem do canal que vai aumentar a profundidade dos atuais 11 metros para 15 metros, permitindo a operação de navios maiores. Os R$ 50 milhões restantes do investimento serão do governo de Santa Catarina para obras nas estradas e vias que dão acesso ao porto. “O desenvolvimento do setor portuário é uma questão estratégica. Dinamizando os portos catarinenses e aumentando ainda mais a movimentação, vamos fortalecer a economia e a competitividade do Estado”, afirma o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

e exploração do Porto de Imbituba por dois anos, quando foi constituída uma sociedade de propósito específico, a SC Par Porto de Imbituba S.A., empresa de capital fechado controlada pela empresa estatal SC Participações e Parcerias S.A.,

Administração estadual

A estrutura administrativa é enxuta, constituída por um conselho de administração com cinco membros e uma diretoria executiva com três diretores, o que tem permitido uma gestão eficiente do Porto de Imbituba. No primeiro ano desta nova modalidade administrativa, o porto registra crescimento de 27%, na movimentação de cargas. A expectativa é que este crescimento chegue a 50% em 2014.

Em dezembro de 2012, o Governo federal delegou ao Estado a administração

Segundo o presidente do Conselho da SC Par Porto de Imbituba, Paulo César da

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Costa, o Porto de Imbituba tem grandes potencialidades: reduz o custo Brasil e está operando com o mesmo dinamismo dos grandes portos do mundo, além de contar com condições naturais privilegiadas e o empenho governamental em realizar uma boa gestão. Espaço para crescer

nos próximos meses, o berço 1 contará com 12 metros de calado, enquanto os berços 2 e 3 terão 15 metros de profundidade. Os 660 metros de cais acostável dos berços ea bacia de evolução ficará com 600m possibilitando a atracação denavios de 360 metros colocando o porto em condições operacionais extremamente competitivas no mercado.

A área terrestre do Porto de Imbituba é de um milhão e 550 mil metros quadrados, dos quais 750 mil metros quadrados de a área aquática. A bacia de evolução tem 450 metros, com um molhe de 850 metros. A capacidade de armazenagem do porto é de 318.991 metros quadrados. Com a dragagem de aprofundamento, através de recursos do Governo Federal e do Governo do Estado, que deve se iniciar

A administração da SC Par Porto de Imbituba tem prospectado e atraído importadores e exportadores de grãos, milho e soja, coque de petróleo e graneis líquidos e trabalha também fortemente no controle ambiental, num projeto de monitoramento das águas e das baleias franca em parceria com ICMBIO e projeto Baleia Franca. O município de Imbituba, situado 90 quilômetros ao sul de Florianópolis, tem lindas praias, é ber-

TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LEITOS

Berço 1

48,68%

Berço 2

18,32%

Berço 3

66,01 %

Total do Porto 44,34% Fonte: SC Par Porto de Imbituba

ço natural das baleias francas que atraem turistas de observação entre os meses de junho e novembro, e uma enseada aberta, que abriga o porto com para transformar-se num dos principais portos da América e do Hemisfério Sul nos próximos anos. g

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OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

Porto de Cabedelo aproxima-se de recorde histórico de movimentação A perspectiva é de fechar o ano com 2 milhões de toneladas, fazendo de 2013 o melhor ano de toda a história de operação do porto

O Porto de Cabedelo está bem perto de bater seu recorde histórico de movimentação de cargas em um ano. Até agora foram movimentadas 1.672.953 toneladas, incluindo os contêineres em DTA, e as perspectivas é que se feche o ano com 2 milhões de toneladas, fazendo de 2013 o melhor ano de toda a história de operação do porto. A expectativa é que o faturamento também acompanhe os números favoráveis da movimentação de cargas. Os resultados são fruto da visão profissional instaurada pela gestão do atual diretor presidente do Porto de Cabedelo, Wilbur H. Jácome. Várias obras estão em andamento tendo em vista a modernização do porto como a

instalação de balanças totalmente automatizadas que permitirão, inclusive, o acesso remoto aos dados de movimentação, bem como o cadastramento à distância dos condutores dos veículos que participam das operações de movimentação no cais. Esse sistema desenvolvido pela Toledo está sendo usado com sucesso também no Porto de Paranaguá, no Paraná, e vai servir para dar maior agilidade nas operações e precisão nos dados de movimentação. O início da operação das novas balanças está previsto para o final do mês de novembro. Está sendo instalada também uma nova cerca elétrica de padrão industrial em todo o perímetro da zona primária e

também câmeras de CFTV para cumprir com as normas ISPS Code e da Receita Federal. Navios de cruzeiro Após um hiato de alguns anos, o Porto de Cabedelo vai voltar a receber um navio de cruzeiro. No final do mês de novembro o navio Louis Aura vai atracar em Cabedelo. Essa será a primeira de um total de 14 escalas que devem ser feitas até março do próximo ano. Essa foi uma ação da Companhia Docas da Paraíba em conjunto com outros órgãos do Governo da Paraíba para incentivar o turismo e colocar o Porto de Cabedelo e toda a região metropolitana de João Pessoa no mapa turístico das operadoras. g

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A APM Terminals Itajaí bateu dois recordes em menos de 30 dias. O recorde em movimentação foi registrado em uma operação que envolveu três guindastes, movimentando 2.900 contêineres em 30 horas, o que equivale a 98 movimentos por hora. Além do recorde em movimentação, a APM Terminals Itajaí também bateu o recorde de produtividade, completando mais de 44 movimentos por hora por portêiner, um número que pode ser comparado aos melhores padrões de terminais asiáticos. Os novos recordes podem reduzir os custos portuários, e ainda comprovam porque a APM Terminals leva a marca de excelência portuária a nível mundial.

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ESPECIAL

Navegação de cabotagem ganha espaço no mercado brasileiro Em cinco anos, o transporte por navegação de cabotagem cresceu 23% no Brasil. Em 2012, foram movimentadas 201 milhões de toneladas por toda a costa brasileira

De olho na redução de custos com fretes e na segurança do transporte marítimo e fluvial, a indústria brasileira começa a abrir os olhos para a navegação de cabotagem, a movimentação de cargas entre portos de um mesmo país. Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que, entre 2006 e 2012, o transporte por navegação de cabotagem cresceu 23% no Brasil. No ano passado, foram movimentadas 201 milhões de toneladas por toda a costa brasileira em 425 mil contêineres, volume 3,9% superior a 2011 e o equivalente a 0,6% do total transportado por caminhões (72 milhões de contêineres). A cabotagem oferece uma série de vantagens para o transporte de mercadorias. Entre os

benefícios econômicos listados pela CNT estão a grande capacidade de carregamento, o menor consumo de combustível por tonelada transportada, o reduzido registro de acidentes, o menor custo por tonelada-quilômetro, o menor custo de seguro e a menor emissão de poluentes. Apenas em relação à capacidade de carregamento, uma embarcação dá conta de transportar 5 mil toneladas. Para transportar a mesma quantidade por outros modais são necessários 72 vagões (com 70 toneladas cada) ou 143 carretas (com 35 toneladas cada). Entre os principais produtos transportados por navios dentro do Brasil estão os combustíveis e os óleos minerais, com 77,2% de participação; a bauxita, com 10,1%; e os contêineres,

com 5,1% do total. Os navios também trazem televisores e motos da Zona Franca de Manaus e sobem do Sul e do Sudeste para o Norte e Nordeste levando bens de consumo e produtos alimentícios, principalmente refrigerados. Mesmo com uma costa marítima de 7,4 mil quilômetros e um elevado potencial de utilização, a navegação de cabotagem no Brasil ainda sofre com diversos fatores que restringem o seu crescimento. A infraestrutura portuária deficiente é considerada um problema muito grave segundo a pesquisa da CNT. O que tem impedido o desenvolvimento da atividade, segundo 79,3% dos entrevistados. Na sequência, estão a deficiência dos acessos terrestres aos portos (63%) e a ausência de manutenção dos canais

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de acesso e dos berços (63%). Atendimento da demanda Para o presidente da CNT, senador Clésio Andrade, o equilíbrio da matriz nacional e os recursos para transportar em todos os modais são as condições esperadas para que a logística brasileira alcance excelência nos serviços. “A CNT tem reivindicado, sistematicamente, infraestrutura para a realização do transporte marítimo pela extensa costa brasileira, com vistas à multimodalidade. Um bom sistema de transporte representa maior competitividade dos produtos nacionais, maior capilaridade na distribuição da produção no mercado interno e mais disponibilidade para o atendimento da demanda”, avalia. Segundo Roberto Rodrigues, diretor presidente da Mercosul Line, operadora de cabotagem do grupo dinamarquês Maersk, o mercado brasileiro de cabotagem tem potencial para ser 6,5 vezes maior do que é hoje, contribuindo para reduzir o movimento de caminhões nas estradas. No entanto, segundo ele, o modal é afetado pela burocracia e outros gargalos do Porto de Santos. Em época de escoamento de safra agrícola, o desembaraço no porto pode elevar o tempo da viagem em mais um ou dois dias. “Além disso, cada vez que os navios de cabotagem atracam em um porto, eles preenchem os mesmos papéis novamente, como se estivessem navegando por águas internacionais”, diz Rodrigues. Um estudo sobre os gargalos logísticos divulgado pela Maersk mostra que se 2,7 milhões de contêineres fossem transportados via cabotagem,

ao invés de utilizarem caminhões, o país economizaria US$ 125 milhões em custo de manutenção das estradas e evitaria 36 mil acidentes. Apostando no potencial do mercado brasileiro de cabotagem, o grupo Maersk desenvolveu navios especialmente desenhados para atracar nas águas rasas do país, o Sammax. A Maersk Line opera 16 desses navios em rotas internacionais. Cada navio tem capacidade para 8.600 contêineres. O estudo da Maersk mostra que o grande problema da infraestrutura logística no país não está mais na capacidade dos portos, que receberam muitos investimentos em novos terminais, mas na burocracia aduaneira e no acesso rodoviário aos mesmos. Desde 2003, o tráfego de contêineres nos portos brasileiros praticamente dobrou de tamanho, de 4,16 milhões para 8 milhões. E o tempo de espera desde a chegada dos navios até a atracação para a movimentação de carga subiu de

6 horas em 2003 para 16 horas no ano passado. O executivo diz que o grupo Maersk, um dos maiores do mundo do setor, com negócios também na área de petróleo e receita de US$ 60 bilhões, pensa em realizar novos investimentos em portos no país, mas que a grande urgência hoje é resolver o problema de acesso. “Os portos são modernos, mas precisamos integrar modais e tirar os caminhões das ruas. Menos caminhões é bom para o consumidor pois torna o transporte mais eficiente em termos de custos e também é melhor para o meio ambiente.” Investimento na frota No final de outubro, o Porto do Pecém, no Ceará, recebeu o batismo do novo porta-contêineres da Aliança Navegação e Logística. Nomeado “Américo Vespúcio”, o navio faz parte

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da renovação da frota de cabotagem da Aliança, composta por quatro navios idênticos com capacidade, cada, para 3.800 TEUs e 500 tomadas para contêineres refrigerados. Ele se unirá aos “irmãos” que já estão em operação, “Sebastião Caboto”, “Fernão de Magalhães” e “Pedro Álvares Cabral”. De acordo com Julian Thomas, diretor-superintendente da Aliança, a empresa é a única que atua no transporte de cabotagem com escalas regulares e semanais no Porto do Pecém desde o início das atividades do complexo portuário cearense. Entre as principais cargas movimentadas estão produtos alimentícios, metalmecânico, ração animal, motos, papel, aço, ferro e químicos. Em 2012, a empresa movimentou no serviço em torno de 170 mil TEUs. Deste montante, um número significativo de contêineres, cerca de 30 mil TEUs, foi movimentado em Pecém. A empresa também participa do comércio exterior da região através do serviço feeder (transporte regional alimentador dos tráfegos internacionais) nos navios de cabotagem, tendo embarcado, de janeiro a outubro, 10 mil TEUs pelo Porto do Pecém. O investimento da Aliança na renovação da frota de cabotagem é de R$ 450 milhões. Os navios foram especialmente projetados para navegação e operação na costa e portos brasileiros. São equipados com moderna tecnologia para a segurança da tripulação e da carga, e também para a redução do consumo de combustível. Como resultado, possuem os menores índices de emissão de gases de efeito estufa por tonelada transportada, ampliando os benefícios ambientais do modal em relação ao transporte rodoviário. A Aliança disponibiliza dois anéis na cabotagem. O anel 1 atende os mercados desde o estado de Santa Catarina até o Amazonas. O anel 2 desde a Argentina a Pernambuco. Com os novos portacontêineres, o serviço de cabotagem da Aliança

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contará com uma frota composta por oito navios e 90 escalas mensais nos principais portos do Brasil e do Mercosul. indústria e cabotagem Os benefícios técnicos e financeiros da cabotagem começam a convencer diretores do setor de logística e transporte de grandes companhias em várias partes do Brasil. Em Santa Catarina, a Arxo – empresa do ramo metal-mecânico com matriz em Balneário Piçarras (SC) - está migrando seu frete de matéria-prima do modal rodoviário para o sistema de cabotagem. O objetivo da ação é reduzir gastos com transportes, minimizar riscos de sinistros - causados em grande parte pelas condições precárias das rodovias - e contribuir para a preservação do meio ambiente. Em média, com o processo de transferência de carga entre as unidades da empresa por navios, a redução de gastos com transportes oscila entre 30% e 50%. Em setembro, a empresa transferiu 460 toneladas de cargas, número considerado alto, já que a média mensal varia entre 350 tone-

ladas e 450 toneladas. O diretor comercial e de marketing da Arxo, Cidemar Dalla Zen, explica que o processo de transferência de carga do modal rodoviário para o naval começou em 2011, com dois serviços por mês. Hoje, o número de embarques varia de três a cinco contêineres/mês, sendo que

cada um carrega em média 28 toneladas de chapa de aço. “Falando em conceito logístico, trata-se de uma transição multimodal, que mistura transporte marítimo e rodoviário, coerente para grande distância e volume de produto”, destaca Cidemar. Com a utilização do modal naval, a carga é transferida da matriz de Balneário Piçarras até o Porto de Navegantes, no Complexo Portuário do Itajaí, onde é colocada em um navio para Suape (PE). De Suape, é transportada pelo modal rodoviário até a filial da empresa de Cabo de Santo Agostinho, e futuramente também para Vitória de Santo Antão, local que está sendo construída a nova unidade fabril da empresa em Pernambuco. Hoje, 30% da transferência de carga da empresa é marítima, mas a tendência é de que este número aumente. A meta da Arxo é superar os 50% com a transferência de carga em, no máximo, seis meses. “O processo demanda um pouco mais de planejamento por conta do tempo de viagem ser um pouco mais demorado se comparado com o rodoviário, mas ao final compensa a redução de impactos financeiros e ambientais”, acrescenta Cidemar. g

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rElAção ComErCiAl

Exportações para Argentina ganham fôlego com setor automotivo Por outro lado, setores como vestuário, farmacêuticos e alimentos registraram queda nas vendas externas, respectivamente de 49,3%, 12,3% e 11,7% As exportações do Brasil para a Argentina cresceram 10,7% em 2013 e já somam US$ 14,9 bilhões, um pouco acima dos US$ 13,4 bilhões computados em igual período do ano passado, segundo a base de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A elevação é puxada, principalmente, por alguns combustíveis e pelo grupo veículos automotores, reboques e carrocerias. As vendas externas do coque (carvão de alto rendimento utilizado na siderurgia), biocombustíveis e derivados do petróleo registraram incremento de 117,1% entre 2012 e 2013, saltando de US$ 208,1 milhões para US$ 451,7 milhões. No caso dos veículos, o incremento foi de 27%, saindo de US$ 5,7 bilhões para US$ 7,3 bilhões. Por outro lado, setores como vestuário, farmacêuticos e alimentos registraram queda nas vendas externas, respectivamente de 49,3%, 12,3% e 11,7%. Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, ainda são significativas as barreiras não tarifárias impostas pela Argentina aos produtos brasileiros. O principal entrave, segundo ele, são os instrumentos que os argentinos usam e que são subjetivos, quando a entrada do produto depende de uma aprovação qualquer. “São barreiras não tarifárias”, diz. Na avaliação de Abijaodi, a pauta comer-

cial entre os países é muito dependente do setor automotivo. “Tivemos crescimento na balança, mas está concentrado nesse setor. Ele representa quase 50% da balança comercial. O restante continua caindo”, ressalta. Para ele, a situação pode ser prejudicial ao Brasil. “Isso acontece porque o veículo brasileiro tem uma parte feita na Argentina e vice-versa. Se pararem, para também a nossa balança”, comenta. Balança comercial De janeiro a setembro, os veículos foram

destaque na balança comercial brasileira. O país registrou aumento de 46,2% na exportação de carros, em relação ao mesmo período do ano passado. O setor foi exceção ao desempenho fraco dos produtos industrializados. Os principais compradores foram Argentina, Chile e Peru. “O setor automotivo tem dependência de componentes importados, pois a produção cresceu muito no Brasil. Mas os carros estão mais inovadores e podem estar competitivos, principalmente na América Latina. Pode também ser reflexo do dólar”, opina. g

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oficinadeidéias

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mAdE For ChiNA

Brasil precisa focar negócios na classe média chinesa Tema foi debatido durante seminário Brasil-China, realizado em Xangai, que contou com a participação de uma missão brasileira organizada pela Fiesc A classe média chinesa, formada por uma população de aproximadamente 300 milhões de pessoas (25% da população do país), aumenta as oportunidades de ampliar o comércio com o país asiático, especialmente nos setores de alimentos e beleza. As informações foram repassadas aos integrantes da missão brasileira à China, organizada pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), durante o seminário Brasil-China, realizado em Xangai. “A classe média está ávida por importados e prefere comprar alimentos de outros países até pelo fato de a China ter problemas internos nesse setor. As oportunidades são grandes. Temos que olhar o país como possibilidade de exportação”, afirma o vice-presidente regional da Federação, Célio Bayer, que liderou a comitiva de 44 participantes. A cônsul-geral do Brasil em Xangai, Ana Cândida Pe-

rez, que ministrou palestra no evento, disse que é preciso pensar “made for china”, ou seja, fabricar produtos voltados ao mercado chinês. No evento, também foi destacado que o ingresso de mais pessoas na classe média tem mudado os hábitos alimentares e de consumo. No entanto, os países que querem exportar para a China devem estar atentos aos costumes do país e adaptar os produtos. Ainda durante o seminário, a especialista da Brazilian Gate, Tania Caleffi, recomendou que o Brasil aproveite a exposição internacional gerada pela Copa do Mundo de 2014 e pelas Olimpíadas de 2016 para aumentar o comércio com a China. “Este mercado é rico e valoriza produtos que vêm do exterior”, disse ela. A delegação catarinense visitou a Beststeel, empresa referência em alta tecnologia na produção de

telhados pré-fabricados de metal e de sistemas de revestimento de paredes e decks de aço. A companhia tem clientes no mundo todo e é fornecedora de indústrias como a ferroviária, automotiva, naval, eletrônica, construção civil, química, cosmética, farmacêutica e alimentar. Fundada em 1996, a empresa está instalada em uma área de 120 mil metros quadrados e emprega 2 mil trabalhadores. g

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sisTEmA porTUÁrio

Imbituba vai receber R$ 93 milhões de investimentos Do total, R$ 40 milhões virão do governo federal e R$ 3 milhões do estadual para obras de dragagem do canal O porto de Imbituba, no Sul de Santa Catarina, vai receber um investimento de R$ 93 milhões que vai duplicar a sua capacidade de movimentação de cargas em três anos. A liberação dos recursos foi anunciada pelo governo do Estado, depois de reunião com a Secretaria dos Portos. Desse total, R$ 40 milhões virão do governo federal e R$ 3 milhões do estadual para obras de dragagem do canal que vai aumentar a profundidade dos atuais 11 metros para 15 metros, permitindo a operação de navios maiores.

O futuro da gestão dos portos de Imbituba e de São Francisco do Sul foi um dos pontos discutidos na reunião com o ministro. Hoje, os dois estão sob responsabilidade do governo do Estado, mas o convênio do Porto de São Francisco, vence no final deste ano. E o do Imbituba, no final de 2014. O governo federal já decidiu pela delegação permanente ao Estado do Porto de São Francisco do Sul, mas ainda está realizando estudos para determinar o destino do Porto de Imbituba, que pode ser licitado para a iniciativa privada.

Os R$ 50 milhões restantes do investimento serão do governo de Santa Catarina para obras nas estradas e vias que dão acesso ao porto. “O desenvolvimento do setor portuário é uma questão estratégica. Dinamizando os portos catarinenses e aumentando ainda mais a movimentação, vamos fortalecer a economia e a competitividade do estado”, afirma o governador Raimundo Colombo.

O presidente da SC Parcerias, Paulo Cesar da Costa, lembrou que o governo do Estado assumiu o Porto de Imbituba no final de 2012 e que a estrutura deve fechar 2013 com uma movimentação de 2,6 milhões de toneladas, um aumento de cerca de 30% em relação ao ano anterior. O ministro Antonio Silveira elogiou o desempenho e disse que o governo federal tem total interesse em antecipar os passos

Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo

para uma solução de longo prazo. “Vamos acelerar as conversas para chegar a um modelo que seja satisfatório e garanta condições para o porto seguir com esse bom desenvolvimento”, destacou. g

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rEviTAliZAção porTUÁriA

obra de restauração do Cais mauá é autorizada pela Antaq O complexo total é avaliado em mais de R$ 600 milhões com torres comerciais, shopping center, hotel e área de eventos As obras de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, foram autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Transpor a barreira física criada pela linha férrea e por um muro, erguido na década de 1940 para conter as cheias do Lago Guaíba é um dos principais objetivos do projeto de requalificação do cais, que visa estender a cidade até as águas por meio da criação de espaços de uso público, comercial e de lazer. Na primeira fase, o projeto envolverá a restauração de 16 armazéns. Durante a execução das obras, a fiscalização será feita pela Antaq, que tem servidores de carreira em Porto Alegre, e pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), que representa a agência em questões do contrato e que receberá e fará a gestão e a aplicação dos R$ 3 milhões anuais a serem pagos pelo consórcio como arrendamento por 20 anos. A autorização da Antaq era um dos pré -requisitos do contrato de concessão firmado pelo consórcio Porto Cais Mauá do Brasil (PCMB) para autorizar a intervenção mais aguardada na orla de Porto Alegre das últimas décadas. O diretor-executivo da PCMB, Ademir Schneider, informou que a expectativa é dar início à execução do projeto o mais rápido possivel.

ção e melhorias nos acessos e na infraestrutura, devem ser aplicados mais de R$ 60 milhões. Os projetos e autorizações da prefeitura e do patrimônio histórico estariam assegurados. A possibilidade de finalizar a fase um até a Copa do Mundo de 2014, compromisso que havia sido anunciado pelo consórcio, governo estadual e prefeitura da capital, ainda não foi confirmada. “A urgência é de terminar alguma coisa antes da Copa. O cronograma está muito atrasado”, admitiu Schneider.

Cronograma atrasado Na primeira fase, que envolve restaura-

Em julho, os prazos previam conclusão até março do ano que vem, o que daria

tempo de futuros operadores instalarem equipamentos. O complexo total é avaliado em mais de R$ 600 milhões, com torres comerciais, shopping center, hotel e área de eventos. O grupo Vonpar, que previa montar uma área de lazer em um dos armazéns, anunciou que o projeto estava sendo reavaliado, pois não ficaria pronto para o campeonato mundial. A decisão do conselho da Antaq foi publicada no Diário Oficial da União. O processo estava em exame desde o começo de setembro na sede do órgão, em Brasília. Sem o aval, a direção da PCMB havia silenciado à espera da aprovação. g

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sEgUrANçA dA CArgA

Tesc passa a operar scanner de contêineres de última geração Terminal tem investido em equipamentos para monitoramento e controle de acesso com o objetivo de melhorar o sistema de vigilância O Terminal Portuário Santa Catarina (Tesc) passou a operar com um novo scanner para análise de carga de contêineres, fornecido pela Smiths Detection, empresa de soluções de segurança para mercados civil e militar. Com o novo equipamento, que possui sistema de leitura automática do número do contêiner, por meio da tecnologia OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) e permite até seis modos de operação, o Tesc poderá inspecionar até 150 caminhões por hora. Além disso, o terminal tem investido em equipamentos de vigilância e acesso, reforçando a segurança da zona portuária, cada vez mais considerada um diferencial competitivo pelo mercado. O scanner adquirido pelo Tesc é o modelo HCVM-T, que uti-

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liza a força de um acelerador de raio X de 4MeV (Mega eletron Volt) e pode “varrer” contêineres de carga carregados, com uma penetração de aço de até 310 milímetros. “Por utilizar tecnologia com sistema de raio X, o terminal obteve, no final de agosto, a licença da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para iniciar as operações e, a partir de agora, a região Sul passa a contar com um sistema avançado de detecção em portos,” explica Roberto Lunardelli, superintendente do terminal. Localizado no Porto de São Francisco do Sul (SC), o Tesc compreende uma área de 57 mil metros quadrados, com performance de 40 contêineres por hora. “Nossa previsão é de inspecionar até 4 mil contêineres, entre importação e exportação, por mês”, comenta o gerente de operações do Tesc, João Pismel. “Com este novo scanner, realizaremos um trabalho mais ágil de vistoria dos produtos dentro dos contêineres, possibilitando assim mais segurança no procedimento de despacho aduaneiro,” diz. Desde o final de setembro, quando começa-

ram as inspeções pelo scanner, o processo tem sido bastante rápido e ágil. Os clientes requisitam online o posicionamento da carga, e o Tesc solicita ao porto público autorização para mover a carga até o local da inspeção. Com o serviço e laudos de perícia concluídos, o Tesc informa ao cliente que a carga já está disponível para retirada. segurança Além do scanner, o terminal tem investido em equipamentos para monitoramento e controle de acesso com o objetivo de melhorar o sistema de vigilância para a movimentação de pessoas, veículos e cargas no terminal e atender às normativas da Receita Federal. O terminal conta com cerca de 100 câmeras em pontos para controle da área molhada e do perímetro que permitem monitorar, gravar e recuperar imagens de toda a movimentação no terminal. “Nossos equipamentos possuem excelente definição sem perder a qualidade de imagem, inclusive, com perfeito monitoramento em lugares com diferentes níveis de iluminação”, explica Roberto Lobo, gerente de TI do Tesc.

Para implementar todo o projeto de monitoramento, que levou cerca de três meses, o terminal buscou empresas com expertise na área, que ficaram responsáveis pela instalação do sistema operacional e das câmeras, além da infraestrutura lógica e elétrica do projeto. “Nossos parceiros foram fundamentais para o sucesso da implantação do projeto, no cumprimento de prazos e custos, além de fornecer produtos de alta qualidade que atendiam nossas demandas e as exigências legais”, afirma Lobo. Além de projetar uma rede exclusiva de cabeamento de fibra óptica e uma sala para o CFTV (Circuito Interno de Televisão), o Tesc implantou um sistema de armazenamento e backup de todas as imagens. “Os investimentos feitos em equipamentos, treinamentos e planos de segurança colocam o terminal em situação semelhante aos portos europeus, ao menos no que tange a alta tecnologia utilizada e às exigências legais”, afirma a gerente de Meio Ambiente, Segurança e Qualidade do Tesc, Tatiana Oliveira. g

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Exportações das cooperativas brasileiras crescem 6,3% em 2013 O segmento alcançou US$ 4,694 bilhões em vendas externas, com participação de 2,6% das exportações totais do Brasil no período Os negócios das cooperativas brasileiras com o mercado externo tiveram um aumento de 6,3% nos primeiros nove meses deste ano em relação ao mesmo período de 2012. O segmento alcançou US$ 4,694 bilhões em vendas externas, com participação de 2,6% das exportações totais do Brasil no período, que somou US$ 177,650 bilhões. Em relação às importações, de janeiro a setembro de 2013, houve crescimento de 16,2% em relação ao mesmo período de 2012: passou de US$ 249 milhões para US$ 290 milhões. O saldo da balança comercial das cooperativas está positivo em US$ 4,404 bilhões em 2013, valor 5,7% acima do resultado de 2012, quando houve superávit de US$ 4,166 bilhões. Este também é o maior resultado da série histórica. Em relação à corrente de comércio, no período comparativo, o resultado foi de US$ 4,984 bilhões, com crescimento de 6,8% sobre o ano passado, quando atingiu US$ 4,666 bilhões. Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas nacionais nos nove primeiros meses do ano, destacam-se o açúcar refinado (com vendas de US$ 813,3 milhões e representando 17,3% do total exportado pelas cooperativas); soja em grão (com US$ 660,4 milhões vendido e 14,1% de participação); carne de frango (US$ 555,4 milhões vendidas e 11,8% do total exportado); farelo de soja (US$ 537,6 milhões em vendas e 11,5% de participação); e café em grão (com vendas de US$ 473,9 milhões e 10,1% do total exportado). As vendas externas alcançaram 139 países, número superior ao registrado entre janeiro e setembro do ano passado, quando o Brasil vendeu para 133 países. Os maiores volumes de exportações do segmento tiveram como

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destino a China (vendas de US$ 745,6 milhões), Estados Unidos (US$ 509,5 milhões), Emirados Árabes Unidos (US$ 354,8 milhões), Países Baixos (US$ 308,7 milhões), e Alemanha (US$ 241,6 milhões).

Paraná (US$ 1,412 bilhão), Minas Gerais (US$ 459,1 milhões), Santa Catarina (US$ 353,3 milhões), e Mato Grosso do Sul (US$ 324,0 milhões).

Entre os estados brasileiros, São Paulo teve o maior valor de vendas externas, com US$ 1,527 bilhão, representando 32,5% do total das exportações deste segmento. Em seguida aparecem

Os principais produtos importados pelas cooperativas nos primeiros nove meses de 2013 foram malte (com compras de US$ 36,2 milhões, representando 12,5% do total importado pelas cooperativas), cevada cervejeira (com US$ 35,6 milhões em compras e 12,3% de participação), cloretos de potássio (com US$ 28,5 milhões e 9,8% do total), feijões (com compra de US$ 16,9 milhões e 5,8% de participação), e milho em grão (com US$ 16,0 milhões de importação e 5,5% do total comprado).

importações

As importações das cooperativas foram originárias de 49 países no período, dois a menos que o verificado no acumulado mensal do ano passado. Os principais fornecedores para o setor brasileiro foram: Argentina, Paraguai, China, Alemanha e Rússia. Os estados que mais adquiriram insumos e demais produtos, no período, foram Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás. g

PrInCIPAIS ProdutoS ExPortAdoS Açúcar refinado: US$ 813,3 milhões Soja em grão: US$ 660,4 milhões Carne de frango: US$ 555,4 milhões Farelo de soja: US$ 537,6 milhões Café em grão: US$ 473,9 milhões

PrInCIPAIS PAíSES ComPrAdorES China: US$ 745,6 milhões Estados Unidos: US$ 509,5 milhões Emirados Árabes Unidos: US$ 354,8 milhões Países Baixos: US$ 308,7 milhões Alemanha: US$ 241,6 milhões

PrInCIPAIS ProdutoS ImPortAdoS ExPortAção dAS CooPErAtIvAS brASILEIrAS

Malte: US$ 36,2 milhões Cevada cervejeira: US$ 35,6 milhões

(De janeiro a setembro de 2013)

Cloretos de potássio: US$ 28,5 milhões Valor exportado: US$ 4,694 bilhões Crescimento das exportações: 6,3%

Feijões: US$ 16,9 milhões Milho em grão: US$ 16,0 milhões

Participação nas exportações brasileiras: 2,6% Valor importado: US$ 290 milhões

PrInCIPAIS PAíSES fornECEdorES

Crescimento nas importações: 16,2% Saldo da balança comercial: + US$ 4,404 bilhões

Argentina: US$ 59,9 milhões Paraguai: US$ 42,2 milhões

Crescimento da balança comercial: 5,7%

China: US$ 22,2 milhões

Corrente de comércio: US$ 4,984 bilhões

Alemanha: US$ 21,7 milhões

Crescimento da corrente de comércio: 6,8%

Rússia: US$ 19,0 milhões

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CoNFErÊNCiA oFFshorE

pré-sal brasileiro já produziu 250 milhões de barris de óleo equivalente Produção e exploração foram temas da Offshore Technology Conference 2013, que reuniu alguns dos principais especialistas da área no Brasil O Brasil já produziu 250 milhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás) desde que foi iniciada a produção da camada pré-sal, há cinco anos, segundo o gerente executivo de Exploração e Produção do pré-sal da Petrobras, Carlos Tadeu Fraga, durante painel sobre o pré-sal na Offshore Technology Conference (OTCBrasil 2013), no Rio de Janeiro. A produção atual, de 329 mil barris por dia, alcançada no mês de setembro, já é oito vezes maior do que a produção média em 2010, quando foram produzidos 42 mil barris por dia. “A produção de óleo equivalente do pré-sal já é mais do que toda a produção acumulada do campo de Garoupa, primeira descoberta da Petrobras na Bacia de Campos, em 1974”, explica o gerente. Carlos Tadeu Fraga também compara o volume já descoberto no pré-sal da Bacia de Santos com outras grandes descobertas offshore realizadas nos últimos anos no mundo. Segundo ele, o volume recuperável já declarado dos campos de Lula e Sapinhoá, além do volume contratado da Cessão Onerosa é de cerca de 15,4 bilhões de barris de petróleo equivalente, o que equivale a uma vez e meia o volume recuperável do campo gigante de Kashagan, no Mar Cáspio, e 15 vezes o volume recuperável do campo de Thunder Horse, nos Estados Unidos. A província do pré-sal como um todo, incluindo Bacia de Santos e Bacia de Campos, tem 149 mil quilômetros quadrados e equivale a três vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro. Já a área do pré-sal sob contrato da Bacia de Santos, de cerca

de 15 mil quilômetros quadrados, equivale a 650 blocos de exploração e produção da porção norte-americana do Golfo do México. Desde a descoberta, em 2006, até dezembro de 2012, já foram perfurados 37 poços exploratórios no pré-sal da Bacia de Santos, com índice de sucesso superior a 90%. Considerando toda a província do pré-sal, o índice de sucesso supera 80% e o número de poços até o ano passado chegou a 80.

Atualmente, seis plataformas produzem no présal na Bacia de Campos e três na Bacia de Santos, além de duas plataformas itinerantes que são utilizadas para testes de longa duração. A primeira plataforma a produzir no pré-sal foi a P-34, no campo de Baleia Franca, Bacia de Campos, em 2008. O primeiro sistema definitivo a entrar em operação no polo pré-sal da Bacia de Santos foi o Piloto de Lula, por meio do FPSO Cidade de

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Angra dos Reis, que hoje produz cerca de 100 mil barris por dia. Aumento da capacidade Pela primeira vez na história, a Petrobras vai receber nove unidades de produção em um único ano. A capacidade instalada de produção das plataformas totaliza 1 milhão de barris por dia e a entrada em operação das unidades será essencial para a companhia dobrar sua atual produção e atingir a meta para 2020 de 4,2 milhões de barris de petróleo por dia, segundo a presidente da companhia, Maria das Graças Silva Foster, durante a OTC Brasil 2013. Das nove unidades que entram em produção este ano, a presidente lembrou que já estão em produção os FPSOs Cidade de São Paulo, Cidade de Itajaí e Cidade de Paraty. Outras duas unidades (os FPSOs P-63 e P-55) já estão na locação e a P-58 deve sair do estaleiro de Rio Grande em direção ao Parque das Baleias em novembro. Além destas, a P-61, a TAD (sigla para Tender Assisted Drilling), que foi construída na China, e a P-62 chegarão às locações em dezembro, segundo a presidente. “Nos próximos seis anos, será mais

importante para nós o “P” de produção do que o “E” de exploração”, afirma Graça Foster, comparando os esforços e investimentos para aumentar a produção de petróleo da companhia às atividades de exploração, que têm como objetivo novas descobertas.

A presidente ressaltou também o crescimento da indústria naval nos últimos anos. “Temos um imenso orgulho dos estaleiros no Brasil. Há 10 anos, muitas pessoas riam quando falávamos em conteúdo local”, lembra. “Além das 17 unidades estacionárias de produção que estão em

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obras hoje no Brasil, nós temos 28 sondas sendo construídas no país e 41 navios de transporte. Para cumprir esta curva de produção, temos mais 12 contratações a fazer”, adianta a executiva. Para ela, um dos motivos do sucesso dos estaleiros brasileiros é a associação com empresas estrangeiras experientes, critério que passou a ser exigência da Petrobras para firmar contratos. sucesso exploratório Durante o evento do segmento no Rio de Janeiro, a presidente da Petrobras ainda comemorou o sucesso exploratório no pré-sal, que atingiu 100% em 2013. Ela revelou que este ano foram perfurados 13 poços no pré-sal e, através de todos eles, a companhia encontrou petróleo, o que a executiva classificou como “espetacular”. Ao todo, foram perfurados 144 poços exploratórios no pré-sal e o índice de sucesso chegou a 82%. “Se contabilizarmos poços offshore e onshore, nosso índice é de 65%, o que está muito acima da média mundial”, comparou.

área de Libra, em que a Petrobras terá 40% de participação, a presidente projetou extrair o primeiro óleo em 2020. “O marco regulatório de partilha de produção é claro, objetivo e inequívoco”, afirmou, lembrando que, em 2017, quando os investimentos em Libra passarão a ser mais expressivos, a Petrobras estará produzindo 750 mil barris por dia a mais do que os atuais 2 milhões de barris de petróleo produzidos hoje diariamente, o que reforçará o caixa da empresa.

volvimento de tecnologia offshore e capacidade de gerenciamento de riscos em grandes projetos, que em sua avaliação, devem focar não apenas na área de exploração, mas principalmente na área de produção. O objetivo é diminuir o tempo até o primeiro óleo e o custo total para extração de petróleo e gás em alto mar. “É importante ter acesso às reservas, à tecnologia e aos mecanismos adequados de gestão para produzir de forma competitiva”, afirma.

Graça Foster destacou também a importância de parcerias com universidades brasileiras e institutos de pesquisa de todo o mundo: “Temos universidades espetaculares no Brasil, temos uma rede de inteligência, investimos pesado em tecnologia no Brasil”. Entre 2006 e 2013, a companhia investiu US$ 1,1 bilhão em pesquisa e desenvolvimento. Por fim, falou da importância de investimento em qualificação profissional, principalmente em nível médio, a exemplo de técnicos, supervisores e mestres de oficina.

Durante o painel “Perspectivas de Exploração e Produção no Atlântico Sul”, Formigli fez uma análise histórica da formação geológica do présal na costa brasileira, que se iniciou há cerca de 124 milhões de anos com a separação dos continentes americano e africano. A partir da experiência no pré-sal da Bacia de Santos e da semelhança geológica com a costa oeste da África, a Petrobras estuda no outro lado do Atlântico o potencial de áreas em Angola, Nigéria, Gabão, Namíbia e Benin. A companhia já produz 30 mil barris de petróleo por dia na Nigéria e em Angola e os resultados do trabalho na costa africana também trazem aprendizado para a interpretação geológica da margem equatorial brasileira. g

Custos de produção O Brasil responde hoje por 62% das grandes descobertas em águas profundas no mundo entre 2007 e 2012. Sobre a recém-leiloada

O diretor de Exploração e Produção da estatal, José Formigli, destacou a importância do desen-

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Investimentos na economia devem crescer 26% até 2017 Estudo do BNDES mostra que setor de petróleo e gás vai liderar os investimentos na indústria, com previsão de R$ 458 bilhões em quatro anos As empresas que atuam no país devem investir R$ 3,98 trilhões entre 2014 e 2017. Os números correspondem a um aumento de aproximadamente 26% em comparação aos quatros anos anteriores. Os investimentos na economia de 2009 a 2012 foram aproximadamente R$ 3,15 trilhões. De acordo com o economista-chefe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fernando Pimentel Puga, após queda na participação do Produto Interno Bruto (PIB) de 19,1% para 18,1% entre 2011 e 2012, influenciada pela crise financeira mundial, a trajetória de alta da taxa de investimento está sendo retomada. Os dados fazem parte da pesquisa Perspectivas de Investimento no Brasil 2014-2017, divulgada pelo banco. “Estamos vendo um desempenho muito bom nesses nove meses do ano, com 18,9% do investimento. Neste ano, já teremos um crescimento duas a três vezes maior que o do PIB”, comenta, ao defender que o cenário internacional será mais benigno e o crédito privado, retomado nos próximos anos. Puga ressalta os investimentos na indústria, que devem superar R$ 1,1 trilhão, com aumento de 24,3% em relação às aplicações dos quatro anos anteriores. O economista adianta que o setor de petróleo e gás vai liderar os investimentos na indústria, com previsão de R$ 458 bilhões para o quadriênio 2014-2017, contra R$ 311 bilhões no quadriênio anterior. “Esse setor está sendo o grande investidor da indústria, com perspectiva de crescimento robusto de 8% ao ano”, diz. Ele também chama a atenção para o setor automobilístico, com a sinalização de maior dinamismo do consumo de bens duráveis. Os investimentos no setor automotivo (montadoras e pe-

ças) são estimados em R$ 74 bilhões. setores em queda Ainda na indústria, os setores de extração mineral e siderurgia foram os únicos com previsões de queda para os próximos quatros anos. Em comparação com 2009-2012, os investimentos no setor de minério no período devem cair 31,9% (R$ 47,7 bilhões, abaixo dos R$ 70 bilhões anteriores para o período) e no setor de siderurgia, 68,2% (investimentos de R$ 10,4 bilhões ante R$ 32,6 milhões). O estudo sugere que a queda dos investimentos no setor extrativista mineral deve-se ao

arrefecimento da demanda, ao excesso de capacidade da indústria de mineração e ao aumento dos custos operacionais em quase todos os países produtores. Os maiores investimentos estão previstos em agricultura e serviços: R$ 1,5 trilhão em 2014-2017, um aumento de 30,9% na comparação com o quadriênio anterior. Os investimentos em residências devem passar de R$ 867 bilhões (22% de aumento) e em infraestrutura, com R$ 509,7 bilhões (24,8% de aumento). Este é o oitavo ano da pesquisa, que mapeia 17 setores da economia responsáveis por 58% dos investimentos e faz projeções para as demais áreas, que respondem por 48% do total da formação bruta de capital fixo. g

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CArNE BoviNA

Paraná está autorizado a exportar carne bovina para o Egito Apesar do embargo, de janeiro a setembro deste ano, o Egito foi o país árabe que mais comprou carne bovina do Brasil: 101,1 mil toneladas do produto O Paraná acaba de ser autorizado a expor tar carne bovina para o Egito. “Isso é impor tante porque pode influenciar outros países árabes, já que o Egito impor ta muita carne do Brasil”, afirma o diretor geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby. Segundo informações da embaixada do país árabe em Brasília, os embarques do produto paranaense para o mercado egípcio estão autorizados desde o dia 29 de setembro. O Egito suspendeu as compras depois que foi divulgada, em dezembro do ano passado, a identificação de um agente causador do mal da vaca louca em um animal do rebanho do Paraná, mor to em 2010. O bovino, porém, não veio a óbito por causa da doença e nem chegou a desenvolvê-la. Mesmo assim, vários países embargaram as compras de carne bovina do Brasil. Alguns fecharam seus mercados apenas para frigoríficos instalados no Paraná. A Arábia Saudita é uma das nações que ainda não liberou as compras do produto brasileiro. Para remover o embargo egípcio foram realizadas várias ações pelo Brasil. O diretor geral da Câmara Árabe, Michel Alaby, e o executivo de Relações Governamentais, Tamer Mansour, estiveram com representantes do Ministério da Agricultura e Recuperação das Terras Egípcias em junho deste ano. Em agosto, a pasta recebeu a visita de representantes da Associação Brasileira das Indústrias Expor tadores de Carnes (Abiec) e da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), que faz a cer tificação da carne no País. De acordo com Alaby, durante o encontro

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no ministério egípcio foram explicados os detalhes do caso, entre eles que o Paraná não é muito representativo na produção do segmento e que a carne do estado seguiu sendo consumida no Brasil sem riscos para a população. Em maio deste ano, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) confirmou a manutenção do

status sanitário do Brasil como de “risco insignificante”, o mais baixo que pode ser atribuído, para a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como mal da vaca louca. Apesar do embargo ao Paraná, de janeiro a setembro deste ano, o Egito foi o país árabe que mais comprou carne bovina do Brasil. Os egípcios adquiriram 101,1 mil toneladas do produto, mesmo com queda de 27,19% sobre os embarques do mesmo período do ano passado, que haviam somado 139,64 mil toneladas. mercado russo O Paraná se mobiliza para recuperar o mercado de carnes bovina, suína e de frango da Rússia, hoje com restrições por conta de um embargo imposto em função de normas sanitárias. O diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Afonso Kroetz, explica que a entidade quer listar, a par tir de informações prestadas pelas associações de classe, as empresas interessadas em expor tar para o mercado russo para que elas se adequem o quanto antes, de acordo com as restrições sanitárias impostas pela União Aduaneira. Kroetz enfatizou que o Paraná tem produção e qualidade e que o mercado da Rússia é impor tante para as três carnes. Por isso, o Governo do Estado promove discussões sobre estratégias que devem ser adotadas pelos expor tadores. Uma das principais divergências entre Brasil e Rússia está relacionada ao uso do aditivo alimentar ractopamina na produção de suínos e bovinos. “Começamos a fazer o contato com as entidades de classe para levantar essas informações”, destacou Kroetz. De janeiro a setembro de 2013, o Paraná expor tou 16,2 toneladas de carne bovina, 30,4 toneladas de carne suína e 94,1 toneladas de carne de frango. O presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindia-

vipar), Domingos Mar tins, lamentou que somente duas cooperativas do Paraná estão expor tando carne de frango para a Rússia, quando as 42 plantas que operam no Estado estão habilitadas a exportar para outros mercados. Exportações brasileiras O Brasil está próximo de superar a marca de US$ 6 bilhões em faturamento e 1,5 milhão de toneladas expor tadas com a expor tação de carne bovina. A afirmação é do presidente da Associação Brasileira das Indústrias Expor tadoras de Carne (Abiec), Antônio Jorge Camardelli. No acumulado entre janeiro e setembro, o mercado de carne obteve crescimento de 19,4% em relação ao mesmo período do ano passado no volume dos produtos expor tados para mais de 130 países. Ao todo, as vendas externas somaram 1,085 milhão de toneladas negociadas, representando um faturamento de US$ 4,8 bilhões, 13% maior do que em 2012. “Estes números são uma prova de que, cada vez mais, o Brasil tem ocupado papel de destaque como fornecedor internacional de carne bovina. Temos registrado uma firme demanda durante todo o ano de 2013, culminando em um mês de setembro com números recordes em faturamento e volume”, afirma Camardelli. Este ano, Hong Kong retomou o posto de principal mercado comprador da carne brasileira, com crescimento em volume de 71,4%, chegando a 268,2 mil toneladas. A Rússia aparece logo em seguida, com crescimento no total de carne expor tada de 13,2%. “Além dos resultados muito significativos que temos atingido, estamos avançando nas negociações com países que possuem embargos à carne brasileira e estamos otimistas de que podemos reabri-los em breve”, explica o presidente da Abiec. O Brasil também contesta a manutenção do embargo de países como África do Sul e Japão no âmbito do Comitê Sanitário da Organização Mundial do Comércio. g

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pApEl E CElUlosE

Exportação de papel e celulose deve crescer 13% até o final do ano Câmbio favorável, redução dos estoques internacionais e o aumento da capacidade produtiva brasileira são fatores fundamentais para este cenário DIVULGAçãO

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A indústria brasileira de papel e celulose deve fechar o ano com crescimento de exportação em relação ao ano passado. Em 2013, a receita com os embarques de celulose deve registrar um crescimento de 13%. De acordo com a CEO da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Elizabeth de Carvalhaes, o câmbio favorável, a redução dos estoques internacionais e o aumento da capacidade produtiva brasileira são apontados como fatores fundamentais para este cenário. “Estamos usufruindo da boa variação cambial e da precificação mais favorável do que antes. Claro que, precificação de commodities e câmbio são equações que se equilibram, sobe um, desce outro. De qualquer forma é um ano melhor do que 2012” destaca Elizabeth. Segundo ela, a celulose depende, principalmente, de um parceiro fundamental, que é a China. “O país continua comprando, inclusive os preços se mantiveram em patamares bem razoáveis. Nós prevemos que um pouco mais pra frente, vamos ter certo excesso de oferta com a entrada dos grandes projetos em produção”, prevê o analista de mercado Carlos Farinha. sustentabilidade Elizabeth diz que o bom momento estimula o cultivo de eucalipto no Brasil, principalmente, do pequeno e médio produtor. “Hoje, as empresas trabalham para certificar estes produtores. Isto entra no portfólio de toda esta sustentabilidade, bom manejo florestal no país. Eles terão cada vez mais participação dentro do setor como um todo”, diz ela. A partir de janeiro de 2014, o setor passará a ter uma organização diferente. Uma nova associação, que ainda não tem nome definido, deve unir todos os segmentos da cadeia produtiva. A Bracelpa é responsável por 2,2 milhões de hectares de floresta plantada para a fabricação de papel no Brasil. A nova associação, que é a união da Abraf, Abipa e Bracelpa, vai responder por 7 milhões de hectares de florestas plantadas, e também por outros segmentos industriais, como carvão vegetal para indústria de siderurgia, painéis de madeira cerrada e uma série de outros segmentos industriais que vão ser representados pela mesma associação.g

opErAção porTUÁriA

Portonave completa seis anos de operação DIVULGAçãO

O terminal responde por 46% da movimentação de cargas em contêineres de Santa Catarina e ocupa o 18º lugar entra as 100 maiores empresas do Estado

A Portonave completou, em outubro, seis anos de operação com a movimentação de 3 milhões de TEUs e 3,1 mil escalas de navios no período. Líder de mercado, a companhia responde por 46% da movimentação de cargas em contêineres de Santa Catarina e ocupa o 18º lugar entra as 100 maiores empresas do estado. É a 85ª maior companhia do Sul do Brasil, segundo ranking da Revista Amanhã. A Portonave possui infraestrutura logística com seis portêineres, 18 transtêineres, dois guindastes MHC, seis empilhadeiras, 25 carretas Terminals Tractors e um scanner. A empresa é responsável por mais de 1 mil empregos diretos e recolheu, entre janeiro e agosto desse ano, mais de R$ 5 milhões em Imposto Sobre Serviço (ISS), o que representa 53% de tudo o que foi arrecadado pela prefeitura do município de Navegantes no ano. reconhecimento A Portonave conquistou, em outubro, o prêmio internacional Operador Portuário do Ano, do Lloyd’s List Global Awards 2013. O resultado foi anunciado em Londres, na Inglaterra. A empresa é o primeiro porto brasileiro a receber esse título promovido pelo jornal inglês Lloyds List, especializado no comércio marítimo global. Por suas ações ambientais e de sustentabilidade, a Portonave foi premiada pela ADVB/SC com o troféu Empresa Cidadã 2013, na categoria Preservação Ambiental. A empresa tem ainda dois prêmios Expressão da Ecologia, em 2010 e 2012, da Revista Expressão, concedidos a companhias e iniciativas que se destacam na área ambiental. Na área de responsabilidade social, a Portonave recebeu dois prêmios Empresa Cidadã ADVB-SC, em 2009 e 2012. Além disso, também recebeu o Certificado de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em 2012 e 2011. Em reconhecimento a melhoria contínua da gestão da companhia, a Portonave recebeu o Prêmio Catarinense de Excelência, do Movimento Catarinense para Excelência (MCE), em 2012.g

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DIVULGAçãO

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iNvEsTimENTos prioriTÁrios

Centro-Oeste precisa de R$ 36,4 bilhões em infraestrutura Estudo mostra que o valor é necessário à execução de 106 projetos para ampliar a infraestrutura de transportes na região Responsável por 40% do superavit da balança comercial brasileira e com participação de 41% na produção agrícola nacional, o Centro -Oeste precisa de R$ 36,4 bilhões de investimentos até 2020 para garantir o escoamento ágil e eficiente da produção agropecuária. O valor é necessário à execução de 106 projetos prioritários para ampliar e modernizar a infraestrutura de transportes no Distrito Federal (DF), em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, de acordo com levantamento feito por entidades representativas da indústria e da agropecuária na região. A pesquisa, coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deu origem ao Projeto Centro-Oeste Competitivo, como parte do alinhamento das

necessidades prioritárias do país, já executado nas regiões Norte, Nordeste e Sul. O mapeamento da Região Sudeste deve ficar pronto em meados de 2014. O Projeto Centro-Oeste Competitivo assegura que o setor produtivo da região gasta R$ 60,9 bilhões ao ano com o transporte de cargas, equivalentes a 8,7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no DF e nos três estados. A expectiva é que os gastos poderão ser abatidos em R$ 7,2 bilhões por ano com a execução dos projetos prioritários para a construção de uma malha logística adequada. O Centro-Oeste é responsável por quase metade dos grãos produzidos no Brasil, de acordo com a presidente da CNA, senado-

Presidente da CNA, senadora Kátia Abreu

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ra Kátia Abreu, e embora 56% da produção estejam acima do Paralelo 16, apenas 14% são escoados pelos portos do Norte e do Nordeste. Só com investimentos maciços em infraestrutura, diz a senadora, aproveitando os rios, “será possível inverter essa lógica que sobrecarrega os portos do Sul e

Presidente da CNI, Robson Andrade

do Sudeste, baixar os custos do transporte e preservar o meio ambiente”. Custo logístico De acordo com Robson Andrade, presidente da CNI, ao identificar os investimentos que mais ajudariam a diminuir o custo logístico do país, os empresários contribuem para o planejamento governamental de médio e longo prazo. Segundo ele, “a indústria pode e quer participar do esforço para recuperar e modernizar a infraestrutura do país”, pois uma rede de transporte integrada e eficiente “facilita a distribuição dos produtos, reduz os custos e aumenta a competitividade brasileira”. O Centro-Oeste Competitivo ressalta ainda que, das 106 obras prioritárias para a região, 19 estão em andamento. As demais estão em fase de projeto ou apenas nos planos governamentais. O levantamento da CNI e da CNA identificou 26 projetos no transporte ferroviário, com custos de R$ 17,5 bilhões; 24 projetos na estrutura

portuária, que vão exigir R$ 8,4 bilhões; e 34 obras essenciais para melhorar o transporte fluvial, com investimentos de R$ 6,7 bilhões. O projeto é a quarta publicação da série Estudos Regionais de Competitividade, patrocinados pela CNI e federações estaduais da indústria. g

Localização Previlegiada

AMP

ARMAZÉNS // SALAS SALAS COMERCIAIS COMERCIAIS ARMAZÉNS

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Artigo

Milton Lourenço

Nada há novo debaixo do sol Que nada há novo debaixo do sol bem sabe quem costuma ler o Livro do Eclesiastes ou o Pregador. Por isso, não se surpreende quando aparece alguém anunciando planos com foro de novidade, pois quase sempre são ideias requentadas que se apresentam com nova roupagem. Foi o caso da ideia da privatização tão decantada na década de 1980 e apresentada como nova panaceia para todos os males, mas que era idosa de séculos. Desde que se concluiu que o Estado sem freios pode virar o monstro Leviatã de Hobbes (1588-1679), sabe-se que a iniciativa privada é mais eficiente que qualquer engrenagem burocrática. Era assim já ao tempo do Brasil colônia: reino diminuto, pobre e acossado por um vizinho mais forte, Portugal sempre recorria à iniciativa privada não só para impulsionar os descobrimentos como passava a arrendatários a tarefa de arrecadar os impostos de entradas (de mercadorias), passagens de rios e outros. Esses contratantes montavam equipes e desempenhavam o papel que hoje cabe aos bancos e à Receita Federal e secretarias estaduais. É o caso também do estudo encomenda-

*O autor é presidente da Fiorde Logística Internacional

do pela Secretaria de Portos (SEP) para a implantação de um sistema hidroviário na Baixada Santista, com a instalação de novos terminais. É uma ideia quase tão velha quanto o Brasil, pois foi há 400 anos que os portugueses instalaram na embocadura do rio Piaçaguera, onde hoje está a usina da Usiminas, o primeiro porto fluvial de Cubatão. Mas a utilização dos rios foi mais intensa no século XVIII, quando o açúcar procedente da região de Itu e outros produtos desciam a Serra do Mar em sacos em lombo de burros e bestas por uma trilha aberta por indígenas e eram carregados em chatas entre o Largo do Caneú e o rio Cubatão, até o embarque em embarcações no porto do rio Piaçaguera ou no cais do Valongo. Documentos da época mostram que os prejuízos eram muitos porque as águas acabavam por invadir as chatas e inutilizavam boa parte do açúcar. Hoje, uma das ideias levantadas no estudo encomendado pela SEP é implantar nessa região 12 terminais fluviais para movimentar, por barcaças, os contêineres que passam pelo Por to de Santos, a

exemplo do que é feito em rios europeus, como o Necker e o Danúbio. Esses terminais seriam construídos entre as cidades de Ber tioga, Guarujá, Cubatão e Praia Grande, às margens de rios e braços de mar, em locais com acesso ferroviário e rodoviário. Como se sabe, a Baixada Santista tem 180 quilômetros de rios navegáveis que, bem utilizados, podem melhorar o acesso ao porto. Obviamente, obstáculos existem, pois nem todas as vias têm uma profundidade mínima de três metros para a movimentação das barcaças com contêineres, o que exigiria obras de desassoreamento. Sem contar que há pontes que poderiam dificultar a passagem dessas barcaças. Seja como for, voltar a utilizar o transporte fluvial de carga entre o sopé da Serra do Mar, onde está instalado o pólo de Cubatão, e o Porto de Santos pode representar uma drástica redução de custos e tirar milhares de caminhões por ano das rodovias, aliviando os congestionamentos que hoje infernizam a vida dos moradores. Além disso, hidrovia significa menos poluição e mais desenvolvimento sustentável.

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mArCo dos porTos

Porto de Paranaguá quer implantar novo regime jurídico A proposta de alteração foi apresentada à Justiça Federal com o objetivo de transformar a Appa de autarquia para empresa pública

A lei 12815 de 2013, que regulamentou o novo marco legal dos portos e mais precisamente o decreto 8033/2013 – prioriza que as figuras da autoridade portuária dos portos brasileiros sejam empresas públicas ou de economia mista. “Como o nosso convênio de delegação não permite a distribuição de lucros, a melhor solução encontrada pelo estudo realizado foi de que a Appa passe a ser uma empresa pública”, explicou o chefe de gabinete da Appa, Sebastião Henrique de Medeiros, aos magistrados. A apresentação foi acompanhada também por representantes do Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop), do Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport), membros do Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Plano de Cargos e Salários da Appa foi criado em 1990, ainda sob a ótica de uma autoridade portuária que estava presente na operação das atividades. Com isso, constam do quadro funcional da autarquia funções como maquinista, operador de balança e outras figuras estritamente operacionais. O modelo ainda passará pela análise do governador e depois pela Assembléia Legislativa. Ações trabalhistas Em 1993, com a lei de modernização dos portos,

DIVULGAçãO/APPA

O Porto de Paranaguá poderá ter um novo regime jurídico. A proposta de alteração acaba de ser apresentada aos juízes da Justiça Federal com o objetivo de transformar a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) de autarquia para empresa pública. A mudança é resultado de um estudo realizado pela Appa, Secretaria de Infraestrura e Logística (Seil), Secretaria de Planejamento (Sepl), Secretaria da Administração Pública (Seap), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Paraná Previdência.

todas as autoridades portuárias foram obrigadas a deixar a operação, dando início aos problemas trabalhistas da Appa. Somando os gastos com ações trabalhistas, a Appa já gastou R$ 1,4 bilhão no pagamento de indenizações a trabalhadores. “É um valor muito alto se pensarmos que em 20 anos gastamos mais pagando ações trabalhistas do que o governo federal planeja investir nos portos para os próximos 50 anos”, diz Medeiros.

Juízes do Trabalho conhecem a proposta que visa transformar a Appa numa empresa Pública

O trabalho da comissão conjunta resultou numa série de indicativos para que a Appa solucione o problema das ações trabalhistas. Além da mudança da natureza jurídica do órgão para uma empresa pública, foi sugerida a criação de um plano de demissão voluntária, a extinção do atual quadro funcional e a criação de um novo

quadro. Para o juiz diretor do Fórum do Trabalho em Paranaguá, José Mário Kohler, que acompanhou a apresentação, a iniciativa da Appa em achar uma solução para o problema das ações trabalhistas é louvável. “Temos que ter em mente que o trabalhador não pode ser responsabilizado por incompatibilidades geradas em função de problemas diversos. Cabe à Appa tentar solucionar estas incongruências que estão gerando as ações”, diz.g

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iNFrAEsTrUTUrA porTUÁriA

Paranaguá investe em obras de segurança e acesso ao cais Somadas, as obras têm valor de R$ 10, 5 milhões e serão pagas com recursos da Administração dos Portos Paranaguá e Antonina (Appa) DIVULGAçãO/APPA

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O Porto de Paranaguá está investindo em segurança e no acesso ao cais. O governador Beto Richa autorizou duas licitações para aumentar a segurança e melhorar os acessos à faixa primária. Somadas, as obras têm valor de R$ 10, 5 milhões e serão pagas com recursos da Administração dos Portos Paranaguá e Antonina (Appa). Os investimentos prevêem a construção de um novo prédio para os setores de segurança da Appa – onde funcionará o controle de acesso de trabalhadores avulsos ao cais – e a construção de duas novas portarias equipadas com balanças para acesso de caminhões. O novo prédio da Guarda Portuária será equipado com instrumentos de inspeção de bagagens, dotado de máquina de raio-X, torniquete bidirecional para passagem de entrada e saída de pedestres, leitores de biometria e Smart Card. Orçada em R$ 4,5 milhões, a obra deverá estar concluída em um ano após a licitação. Já as novas balanças de acesso aos caminhões têm valor orçado em R$ 6 milhões. A crescente movimentação de veículos pesados e o aumento na movimentação das cargas têm mostrado a necessidade de ampliação das portarias equipadas com balanças. Atualmente, o Porto de Paranaguá possui seis balanças rodoviárias de acesso ao cais. Adequação Somando-se a obra de adequação da portaria principal, as portarias de acesso ao cais passariam a ter 12 balanças rodoviárias. O resultado será um aumento de 100% ao número de equipamentos existentes e uma nova estrutura de escritórios, tendo como consequência a modernização e velocidade do processo de entrada ao cais e suas atividades de importação e exportação. “Todo o trabalho que temos realizado tem por objetivo reduzir filas, melhorar o nível de serviço e ampliar a segurança”, explica o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino. g

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opção pArA EXporTAr

porto de santana é apresentado a empresários do mato grosso DIVULGAçãO

A administração do terminal quer tornar Santana uma opção para o escoamento da safra agrícola dos próximos anos

O Porto de Santana, no Amapá, acaba de ser apresentado a empresários do Mato Grosso como opção para o escoamento da safra agrícola de 2014/2015. De acordo com o diretor presidente da Companhia Docas de Santana, Edival Tork, uma das principais vantagens do porto é a localização geográfica. “Temos capacidade de recebimento de 400 contêineres, de armazenagem de 54 mil toneladas de grãos, além do custo competitivo de praticagem e a distância de 800 quilômetros do Porto de Miritituba”. O terminal, segundo Tork, também está sendo preparado para aumentar a capacidade de movimentação de cargas. O Amapá já conta com algumas empresas de Mato Grosso na construção de infraestrutura para o armazenamento de grãos. Em 2013, o Mato Grosso teve um crescimento de 13,3% na produção da safra agrícola - acima da média nacional, que foi de 12% - e vem se destacando como o maior produtor de grãos do país. Para o Mato Grosso, o Amapá é a opção mais viável para o escoamento de grãos devido ao seu posicionamento geográfico estratégico – localizado mais próximo do canal do Panamá, Europa e Ásia. Já para o Amapá, o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso pelo Porto de Santana irá gerar novos empregos diretos e indiretos e movimentará a economia local. Escoamento da safra Para a deputada do Mato Grosso, Teté Bezerra, a parceria entre os dois estados trará benefícios para ambos. “O trabalho em conjunto entre Mato Grosso e Amapá tem como objetivo buscar novas formas de parcerias para o escoamento da safra”. O Estado produziu 45,7 milhões de toneladas na safra 2012/2013, cerca de 5 milhões de toneladas a mais do que foi na temporada passada.g

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Suplemento News iNFrAEsTrUTUrA logÍsTiCA

Convênio permite estudos para eliminar gargalos no porto de santos O acordo prevê que um conjunto de intervenções seja analisado e projetado com o objetivo de garantir fluidez ao tráfego e acesso aos terminais Um convênio assinado entre a Secretaria de Portos (SEP), governo do Estado de São Paulo - por meio da Secretaria Estadual de Logística e Transportes – e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) vai permitir realizar estudos de alternativas viárias e de projetos de engenharia para obras de melhoria nos acessos rodoviários à cidade de Santos e ao porto. O valor do convênio é de R$ 15 milhões, sendo que R$ 7,5 serão repassados por São Paulo e R$ 7,5 milhões, pela União. O acordo prevê que um conjunto de intervenções seja analisado e projetado com o objetivo de eliminar gargalos, garantir fluidez ao tráfego da região e melhorar o acesso ao Porto de Santos, que responde atualmente por mais de um quarto da movimentação da balança comercial brasileira. Além da SEP, assinaram o projeto o secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho; o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; e o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco. De acordo com o secretário executivo da Secretaria de Portos (SEP), Mário Lima, o acordo objetiva formalizar esforços e recursos entre o governo paulista e o governo federal por meio da SEP para elaboração de estudos e projetos a fim de aprimorar o acesso rodoviário à cidade de Santos, terminais portuários e retroportuários da margem direita do porto. A necessidade do acordo surgiu após diagnóstico do tráfego de cargas e de veículos leves. De acordo com este levantamento, as vias precisam de reforço

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para desafogar a circulação no litoral paulista.

as ações para melhorar o acesso ao porto.

projetos e estudos

O município, por sua vez, irá apoiar todos os trabalhos e levantamentos realizados pela Secretaria de Logística e Transportes de São Paulo, elaborar plano de comunicação social nas áreas afetadas e fornecer informação necessária sobre a região. Já a SEP deverá buscar mais recursos no orçamento da União visando a implementação das obras viárias decorrentes dos projetos elaborados por este convênio, nos limites de sua competência, bem como monitorar o andamento da ação de forma a garantir que os resultados sejam atingidos no prazo e na forma conveniadas. g

À Codesp caberá autorizar o Estado a planejar, contratar e gerir os estudos e projetos de engenharia e detalhamento executivo de dispositivos e vias de tráfego na região da entrada de Santos, além de aprovar e receber versão final, bem como acompanhar e supervisionar o empreendimento. O Estado deverá promover a execução dos estudos de alternativas, projetos de engenharia e detalhamento executivo das intervenções necessárias à realização do objetivo do convênio, bem como priorizar o mesmo dentre

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AdmiNisTrAção pÚBliCA

Novo ministro dos Portos é doutor em economia Antonio Henrique Silveira também foi membro do Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) O novo ministro da Secretaria dos Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, assumiu o cargo prometendo dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo então ministro Leônidas Cristino, que deixou o cargo depois que o PSB resolveu sair da base de sustentação do governo federal. Escolhido pela presidenta Dilma Rousseff, o novo ministro é doutor em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antonio Henrique também foi membro do Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) e ocupava, desde 2007, o cargo de secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Antes de assumir o cargo, Silveira participou com o então ministro Leônidas

Cristino de uma reunião com todos os presidentes de Companhia Docas e Portos Delegados. Leônidas Cristino, na oportunidade, destacou o esforço dos funcionários da SEP durante a implementação do marco regulatório e a evolução de soluções para o setor portuário. Antônio Henrique Pinheiro Silveira participou da elaboração do programa de concessões de logística no âmbito do governo federal. Ele lembrou que estão na rua os processos de consulta pública de arrendamentos, as licenças para novos terminais, além das novas regras para práticos. “Nosso papel aqui é pegar as cartas que já estão na mesa, corrigir os eventuais erros e aprofundar esse processo de fortalecimento da Secretaria dos Portos”, diz Silveira. g

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Suplemento News EXplorAção dE porTos

Audiência pública debate arrendamento e licitações em paranaguá O ministro dos Portos destacou a importância do agronegócio, do pólo exportador e da atividade cooperada desenvolvida no Paraná Obter subsídios para o aprimoramento das minutas de editais e contratos de arrendamentos relativos ao certame licitatório para a exploração de áreas e infraestruturas referentes aos processos de arrendamentos portuários dos Portos de Paranaguá e Antonina foi o tema da audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na segunda quinzena de outubro. O evento foi realizado no Teatro Municipal Professora Rachel Pereira Costa, em Paranaguá, e contou com a presença do ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, e da diretoria da Antaq. Cerca de 600 pessoas participaram do evento. O ministro disse que vem comparecendo às audiências dos arrendamentos do Bloco II com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre os processos abertos à consulta pública desde 2 de setembro. “Minha presença aqui tem o objetivo de perceber os sentimentos locais em relação a uma proposta que deve ser submetida à discussão, buscando a convergência de interesses e a construção de um consenso”, completou. “Alguns de vocês estiveram conosco em Brasília, numa reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da AGU, Luís Inácio Adams, numa primeira rodada onde foram coloca-

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das uma série de questões. Esse momento foi um primeiro passo para a ampliação do diálogo para chegarmos à condições adequadas para a realização da licitação”, disse. A Antaq recebeu mais de 3 mil contribuições para os arrendamentos previstos no Bloco I, das quais muitas foram contempladas na proposta final encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU). ”Por orientação da presidenta Dilma, precisamos ir a fundo em todas as contribuições e criticar o que temos desenvolvido para chegar a uma proposta final adequada”. O ministro voltou a lembrar, da mesma forma que fez na audiência pública em Salvador, os princípios da racionalidade, impessoalidade e imparcialidade

que norteiam a administração pública e frisou que o esforço para a redução do custo Brasil deve estar pautado por esses princípios, aliados à busca pelo aumento da eficiência e da concorrência. Em relação ao Paraná, o ministro destacou a importância do agronegócio, do pólo exportador e especialmente da atividade cooperada desenvolvida na região, e reconheceu que há necessidade de projetos que possam destravar a infraestrutura do estado, especialmente na área portuária, como os investimentos previstos no PAC II, que totalizam R$ 32 bilhões até 2014 em todos os segmentos de infraestrutura do estado, com destaque para as obras de dragagem no Porto de Paranaguá. g

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FormAção dA mão-dE-oBrA

porto será contemplado com programa de qualificação profissional Está previsto o levantamento da demanda por qualificação do setor portuário de forma organizada, incluindo a requalificação de trabalhadores O Porto de Santos será contemplado com um programa de formação e qualificação profissional do governo federal, o Pronatec (Programa Nacional de Treinamento e Capacitação) do Plano Brasil Maior. A iniciativa é um trabalho conjunto entre a Secretaria de Portos (SEP), através do Departamento de Revitalização Portuária, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), através do Departamento de Tecnologias Inovadoras, de forma a assegurar, para o ano de 2014, matrícula nos cursos oferecidos aos trabalhadores portuários. O programa foi criado em parceria com o MDIC no início de 2013.

manos em setores estratégicos da economia nacional. No caso de Santos e Fortaleza, o programa será realizado no Cenep/Santos e o Centro de Valorização Tecnológica (CVT) de Fortaleza, ministrado por professores de cursos do Sistema S, dos institutos federais e estaduais de ensino, sendo que o único perfil exigido é que o aluno busque a qualificação em áreas identificadas como de maior carência nos setores estratégicos do Plano Brasil Maior.

No momento, está previsto o levantamento da demanda por qualificação do setor portuário de forma organizada, incluindo tanto a requalificação de trabalhadores em atividade, quanto a formação de trabalhadores para ocupação de novas vagas. Todos os cursos serão gratuitos. Já ocorreram apresentações do Pronatec Portuário, incluindo reuniões nas sedes do MDIC e da SEP, realizadas em Brasília, para os portos de Santos e Fortaleza, além de oficina no Centro de Excelência Portuária (Cenep), em Santos.

Para realização da identificação das demandas desenvolve-se um trabalho de parceria entre Autoridade Portuária, Cenep, CVT, operadores portuários e o Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo). Esta identificação também poderá prever as reais necessidades do mercado, especialmente no que se refere às estimativas de futuras contratações do setor.

O Pronatec foi criado como um programa de formação e qualificação profissional com a principal missão de solucionar os gargalos de recursos hu-

As ações buscam maior eficiência, segurança, qualidade e produtividade no trabalho portuário e foram iniciadas com a busca de um melhor enten-

Identificação das demandas

dimento das peculiaridades, dificuldades e demandas que afetam a capacitação dos trabalhadores portuários. As ações necessárias para harmonizar e implementar as iniciativas de capacitação, sob as disposições do novo marco regulatório para o setor, são orientadas pela participação intersetorial e interinstitucional, fomentando instalação de centros de treinamento profissional, a exemplo do que já ocorre em Santos com o Cenep, ou similar em cada porto, estabelecendo parceria estratégica com federações de trabalhadores e patronais. g

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progrAmA dE iNCENTivo

Nova fábrica da Mercedes-Benz será construída no interior de SP Com investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões, a planta para fabricação de automóveis terá 200 mil metros quadrados

A cidade de Iracemápolis, localizada a 160 quilômetros de São Paulo, será a sede da terceira fábrica da Mercedes-Benz do Brasil. A planta para fabricação de automóveis terá 200 mil metros quadrados e será instalada em um terreno de mais de 2 milhões de metros quadrados. Com investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões e a criação de mil empregos diretos, a nova fábrica será a décima montadora a abrir no país após o lançamento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). A nova unidade entrará em operação em 2016, de acordo com o presidente da empresa no Brasil, Philipp Schiemer. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que o anúncio da nova fábrica confirma o

sucesso do Inovar-Auto, com geração de emprego e renda. “Com a chegada das empresas do segmento premium – já vieram a Audi, a BMW e, agora, a Mercedes -, nós estamos entrando num nicho que interessa muito para a nossa indústria como um todo que é o nicho de alta tecnologia”, diz o ministro, ressaltando a importância de empresas com tecnologia de ponta para a transferência de conhecimento e capacitação da mãode-obra brasileira. O Inovar-Auto incentiva a fabricação de automóveis a partir de vantagens como a desoneração o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 30% para empresas que estimulem a inovação, pesquisa e desenvolvimento no país. “A gente acha que, com a nova política Inovar-Auto, nós temos regras muito claras até 2017, o que nos

leva a crer que só com uma fábrica produtiva aqui a gente pode participar do crescimento do mercado brasileiro”, comenta Schiemer. mercado de luxo Segundo ele, o mercado de carros de luxo no país gira atualmente em torno de 30 mil unidades vendidas, mas a expectativa é que chegue a 100 mil até 2017. O presidente mundial da empresa, Andreas Renschler, disse que as perspectivas do mercado brasileiro são positivas e incentivam a produção. “Nós confiamos no futuro e é por isso que tomamos a decisão de produzir veículos de passeio no Brasil”, diz, lembrando que a Mercedes tem outras duas fábricas no país: uma em Juiz de Fora (MG), de caminhões, e outra em São Bernardo do Campo (SP), de caminhões e ônibus.g

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EXplorAção dE pETrÓlEo

Consórcio com a Petrobras vence leilão do pré-sal do Campo de libra A Agência Nacional de Petróleo (ANP) estima que a área seja capaz de gerar cerca de R$ 300 bilhões em royalties ao longo de 30 anos de produção O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell Brasil, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC venceu o leilão do pré-sal do Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos, que tem reservas estimadas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, aquilo que pode ser comercialmente retirado do subsolo. O consórcio foi o único a apresentar proposta e venceu ao oferecer o mínimo de 41,65% do lucro do óleo, ou seja, do volume que exceder os custos de operação e os royalties. O consórcio também terá que pagar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões e arcar com um programa exploratório mínimo de quase R$ 611 mil. A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, afirmou que a licitação é uma excelente oportunidade de aceleração do desenvolvimento industrial do país e do crescimento dos níveis de emprego e renda. “Serão aplicados 75% dos royalties do pré-sal na educação e 25% na saúde. E estimamos que apenas Libra seja capaz de gerar cerca de R$ 300 bilhões em royalties ao longo de 30 anos de produção”, frisou a diretorageral da Agência. A divisão do petróleo com o governo brasileiro e a exigência de ter a Petrobras como operadora, como estabelece a lei de partilha, gerou críticas de especialistas, para quem as regras afastaram alguns investidores privados. Apesar da forte participação do governo em Libra, os petroleiros e outros grupos manifestantes foram contrários à licitação da área, argumentando que ela deveria ficar inte-

gralmente com o Brasil.

Petrobras terá que desembolsar 6 bilhões de reais.

leilão polêmico

O contrato de partilha para a área de Libra terá duração de 35 anos, dos quais quatro anos serão voltados para a fase de exploração e o restante destinado ao desenvolvimento e produção. A ANP estima que o pico de produção em Libra poderá ser alcançado em até 15 anos, com 1,4 milhão de barris diários. A oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff criticou o resultado do leilão. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que “a União deixou de ganhar, já que nem um centavo a mais além do mínimo estabelecido no edital será aportado aos cofres públicos”. g

O governo mobilizou mais de mil soldados para cercar o hotel no Rio de Janeiro onde aconteceu o leilão, isolando ruas para bloquear os protestos. A Petrobras ficou com 40% de participação no consórcio, acima do mínimo de 30% estabelecido na lei. A anglo-holandesa Shell e a francesa Total ficaram com 20% cada uma, enquanto as chinesas ficaram com 10% de participação cada. O consórcio vai pagar um bônus de assinatura de 15 bilhões de reais ao governo brasileiro, o que significa que a

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rodoviAs & logÍsTiCA

População do Paraná quer revisão dos contratos de pedágio Pesquisa mostra que 71,1% dos entrevistados declararam que o valor pago está incompatível com o que as concessionárias oferecem aos usuários Mais de 70% dos paranaenses consideram o valor pago nos pedágios do estado incompatível com a qualidade das rodovias e são favoráveis à formulação de novos contratos de concessão. Esses são os principais resultados de uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, a pedido da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Para o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, a opinião da população reforça o posicionamento da entidade, que pede a revisão do modelo de concessões adotado nas estradas do Anel de Integração, com a redução das tarifas e a realização de obras que melhorem o tráfego e aumentem a segurança nas rodovias. “A Fiep encomendou esta pesquisa justamente para identificar se o que estamos reivindicando na questão do pedágio é também relevante para a população do Paraná”, explica Campagnolo. “Os resultados mostraram que a opinião dos paranaenses, que pedem pedágios mais baratos e novos contratos, vem totalmente ao encontro do que o setor industrial do estado defende”, acrescenta. Segundo o instituto, a amostra atinge um grau de confiança de 95,5%, com uma margem estimada de erro de 2,0% para os resultados gerais. Um total de 67,6% dos entrevistados afirmou ter utilizado alguma rodovia pedagiada paranaense nos últimos 12 meses, contra 32,4% que não utilizaram. O fato que mais chama a atenção ao se analisar os resultados da pesquisa é que 71,1% dos entrevistados declararam que o valor pago pelo pedágio no Paraná está incompatível ou totalmente incompatível com o que as concessionárias oferecem aos usuários em termos de estrutura, asfalto, apoio e conservação, entre outros fatores. Somam-se a eles outros 10,3% com opinião neutra, que acreditam que o valor não está incompatível nem compatível com a qualidade

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das estradas. Apenas 14,6% dos paranaenses disseram que o preço dos pedágios está compatível com o serviço prestado e 0,5% afirmaram ser totalmente compatível. Concessões vigentes Além disso, a pesquisa também perguntou a

opinião da população sobre o que o governo deve fazer em relação às concessões vigentes atualmente no Anel de Integração do Paraná: esperar o vencimento dos contratos, que valem até 2022, ou fazer um novo contrato imediatamente, com novas regras e obras. O resultado foi contundente: 78,3% dos entrevistados foram favoráveis à formulação de novos contratos, contra 12,98% que defendem o fim dos acordos em vigência. Outros 8,9% não souberam opinar. Sobre o grau de satisfação dos usuários das rodovias, 40,5% das pessoas afirmaram estar insatisfeitas ou muito insatisfeitas com a malha rodoviária do Paraná. Outros 16,3% se mostraram nem satisfeitos, nem insatisfeitos. Questionados sobre um cenário ideal para as rodovias em termos de estrutura, segurança, sinalização, conservação do asfalto, serviços ao usuário, socorro, áreas de descanso, rede de alimentação, postos de abastecimento e outros fatores, 42,8% dos entrevistados disseram que as estradas paranaenses estão distantes ou muito distantes do ideal. Para outros 17,4%, a condição das rodovias não está nem distante, nem próxima do ideal. Os entrevistados foram estimulados também, a opinar sobre o que consideram mais importante: um pedágio mais barato ou mais obras nas rodovias. Um total de 40,7% considera fundamental a realização de mais obras, 25,0% foram favoráveis à redução dos valores cobrados pelas concessionárias e outros 33,4% declararam que as duas medidas são necessárias. Em relação aos tipos de obras necessárias, 56,8% das pessoas consultadas pela Paraná Pesquisas defendem mais duplicações, 19,4% pedem mais terceiras faixas e 15,2% escolheram a opção trevos, viadutos e trincheiras.

ná (Setcepar). “Temos um pedágio com custo pernicioso para a economia paranaense, que onera o Estado”, acrescenta. Cantú destaca ainda o fato de a maioria das pessoas ouvidas pela pesquisa serem favoráveis à revisão dos contratos. “A condução do processo de revisão das concessões sempre foi muito travada. Vemos que agora é uma boa hora para resolver essa questão às claras, com a participação da sociedade”, declara. Nelson Poliseli, presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima), principal polo moveleiro do estado, afirma que os resultados da pesquisa mostram que toda a sociedade paranaense está sentindo o peso do pedágio. “A insatisfação é geral”, diz. Segundo o empresário, o principal fator para a grande rejeição da população em relação ao modelo de pedágio adotado no Paraná é a não realização das obras necessárias nas rodovias. “O preço do pedágio é um absurdo, as concessionárias arrecadam fortunas, mas não investem nas estradas. Isso deixa a logística muito cara para o setor produtivo do estado, tanto para a indústria quanto para a agricultura, o que diminui a competitividade do produto paranaense”, afirma.

repercussão

O aumento de custos de transporte resultante do alto preço do pedágio também afeta significativamente as indústrias do setor de calcário agrícola. “Se eu for transportar um caminhão com 35 toneladas de calcário da minha empresa, que fica na Região Metropolitana de Curitiba, até a região Oeste, a carga sai aproximadamente R$ 875 e o transportador vai pagar praticamente esse mesmo valor em pedágio”, conta Josemar Guarise, presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Mármores, Calcários e Pedreiras do Paraná (Sindemcap).

Para lideranças do setor produtivo paranaense, os resultados da pesquisa mostram claramente que a população tem a mesma percepção que o empresariado sobre a questão do pedágio. “A pesquisa reflete que a sociedade também sente as dificuldades causadas pelo modelo de pedágio adotado no Paraná”, afirma Gilberto Cantú, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Para-

O empresário está de acordo com os 45,2% dos entrevistados da pesquisa que acreditam que a CPI instalada na Assembleia Legislativa pode trazer resultados positivos na questão do pedágio. “A CPI tem a chance de mexer na caixa-preta do pedágio e, se fizer um trabalho sério, pode trazer resultados. Para isso, é preciso também que a sociedade e os empresários acompanhem de perto essa investigação”, diz Guarise. g

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Suplemento News roTA do CAFÉ

Barcos Transat Jacques vabre chegam na terceira semana de novembro Revestido com um novo design para a Aventura pelos Mares o Mundo, o Centreventos receberá a feira de negócios World Business Show

Os barcos da regata Transat Jacques Vabre chegam a Itajaí na terceira semana de novembro, mas a programação oficial da Aventura pelos Mares do Mundo já começa dia 16 deste mês. A Transat Jacques Vabre é um dos maiores eventos náuticos do mundo e reúne os principais velejadores europeus da vela oceânica. Em duplas, os aventureiros das classes IMOCA, 40, MOD 70 e Multi 50 irão percorrer 5.450 milhas náuticas, o que dá mais de 10 mil quilômetros entre Le Havre, na França, e Itajaí, no Brasil. O Centreventos de Itajaí, pavilhão equipado para receber eventos de grande porte na cidade, está de cara nova. Revestido com um novo design, para a Aventura pelos Mares o Mundo, o local receberá a feira de negócios World Business Show e será a porta de entrada da Vila da Aventura. Mais de 300 mil pessoas são esperadas para a festa. Além da área de exposição, a feira também oferecerá espaço para a realização de encontros e seminários. Para a temporada 2013, as equipes da regata foram divididas em modelos de barcos diferentes uns dos outros, mas todos com tecnologia a bordo para atravessar o oceano com segurança. Alguns modelos, como o Safran, foram idealizados para regatas com apenas uma pessoa por barco. “É um modelo para velejar em solitário e sem escalas, por isso toda a adaptação a bordo é pensada para atender o velejador. São equipamentos, como GPS e rádios, por exemplo, além de comandos especiais”, disse Loic Lingois,

DIVULGAçãO

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chefe da equipe do Safran, barco que está disputando o título da Jacques Vabre na classe IMOCA, conhecida por ter veleiros sofisticados e rápidos de 60 pés. Travessia dos europeus Já os trimarãs (barco com três cascos) da classe MOD 70, como Edmond de Rothschild, são planejados para ter alto desempenho e velocidade, atingindo até 40 nós ou 74 quilômetros por hora. Os catamarãs (dois cascos), como o Maître Jacques, da Multi 50, andam um pouco mais lentos (25 nós), mas são ideais para uma travessia desse porte. “A área interna do veleiro é grande para duas

pessoas, mas somos obrigados a revezar em turnos de duas horas em condições normais de vento. Por isso há pouco tempo para relaxar. Além desse pequeno ‘conforto’, temos à disposição de cartas náuticas à telefonia via satélite, que nos mantêm em ação durante os 18 dias previstos para chegar no Brasil”, explicou Loic Fequet, do Maître Jacques. Batizada de “A Rota do Café”, a regata pelo Atlântico é uma travessia muito comum entre os europeus, que desde o descobrimento da América e suas colônias, cruzam estes mares regularmente. A competição teve início em 1993 e seu destino é sempre um país produtor de café, como Brasil, Colômbia e Costa Rica. g

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BACiA dE EvolUção

Comunidade tem dezembro para se manifestar sobre impacto ambiental Com a obra, o complexo portuário poderá receber as maiores embarcações que circulam na costa brasileira, com 366 metros

O prazo para que a comunidade se manifeste a respeito do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental das obras da nova Bacia de Evolução do Complexo Portuário do Itajaí vai até o dia 4 de dezembro. O documento com o resultado do estudo pode ser consultado no site www.fatma.sc.gov.br. Ele também está disponível nas Câmaras de Vereadores e nas associações empresariais de Itajaí e Navegantes. A nova bacia será construída nas proximidades da foz do rio Itajaí-Açu, em frente ao Saco da Fazenda, o que evitará que os moradores do bairro São Pedro, em Navegantes, tenham que sair das suas casas. Atualmente, a bacia de evolução tem 400 metros de diâmetro. Com a ampliação, passará para 530 metros. A obra está orçada em R$ 300 milhões e é de extrema necessidade para que navios maiores manobrem e atraquem nos terminais da foz do Rio Itajaí. Com a obra, o complexo, que inclui as empresas APM Terminals e Portonave Terminais Portuários de Navegantes, poderá receber as maiores embarcações que circulam na costa brasileira, com 366 metros. A proposta de localização da nova bacia de evolução levou em consideração a segurança da operação, os estudos da engenharia, o baixíssimo impacto social e a possibilidade de redução do prazo de execução da obra. A obra vai garantir a competitividade do complexo portuário, segundo maior movimentador de contêineres do Brasil e a manutenção das atividades econômicas relacionadas ao segmento como despachantes, portos secos, transportadoras, além dos negócios comuns, como farmácias, mercados e serviços em geral que são impulsionados pela força econômica gerada da movimentação de cargas na região. Movimentação O impacto da não realização da obra seria brutal para toda a região que envolve o Complexo Portuário do Itajaí. Estima-se a perda de R$ 30 milhões mensais a partir do próximo ano, com a queda de aproximadamente 75% no movimento de entrada e saída de navios e a debandada dos armadores para outros portos que comportem embarcações maiores. g

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Suplemento News sACo dA FAZENdA

decisão da Justiça garante realização das obras do complexo náutico Porto de Itajaí diz que projeto encaminhado à Fatma seguiu todos os critérios que a legislação exige NELSON ROBLEDO

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Uma nova decisão da justiça mantém as obras do Complexo Náutico e Ambiental de Itajaí. Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo a paralisação dos trabalhos. No entender dos promotores, a licença concedida pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) estava irregular. A Ação Civil Pública proposta pelo MPF postulava a declaração de nulidade de Licença Ambiental Prévia (LAP) expedida pelo órgão ambiental estadual, a condenação à recuperação do ambiente degradado e, por fim, a condenação ao pagamento de indenização por danos causados ao meio ambiente. No entendimento do juiz federal substituto Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, relator do processo, as alegações formuladas e provas constantes dos autos demonstram que até o presente momento estão “preenchidos os pressupostos autorizadores para intervenção em APP (manguezal), seja porque o empreendimento Complexo Náutico e Ambiental de Itajaí

se enquadra nos termos da Lei (12.651/2012), como atividade de utilidade pública, tanto como de interesse social, seja porque amparado por atos administrativos (licenças e autorizações), predicadas pela presunção de legalidade, motivo por que não vejo verossimilhança nas alegações para o fim de determinar a paralisação imediata das obras.” Para o assessor jurídico do Porto de Itajaí, Henry Rossdeutscher, a decisão da Justiça Federal comprova que todos os trâmites legais exigidos para esta obra foram seguidos à risca e divulgados às autoridades pertinentes e à comunidade ao longo dos quatro anos em que se trabalha na realização do empreendimento. O superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior, diz que antes do projeto ser encaminhado à Fatma, que expediu as licenças ambientais que eram questionadas pelo MPF, foram feitos estudos de impacto ambiental (EIA -RIMA), que seguiram todos os critérios que a legislação exige. “A licitação de Concessão Pública

do projeto e o início das obras foram precedidas de ampla discussão junto à comunidade, autoridades e sociedade civil organizada, sobre todos os aspectos ambientais, sociais e econômicos”, acrescenta o superintendente. Área degradada Segundo Antonio Ayres, além de atender um anseio da comunidade e promover o desenvolvimento sócio-econômico de Itajaí e região, a construção do Complexo Náutico e Ambiental de Itajaí vai possibilitar a recuperação de uma área degradada do Saco da Fazenda que, “quem conhece a cidade, sabe que nunca foi área de mangue, pois a vegetação daquele lado da baía foi plantada após o aterro feito para a implantação da Avenida Ministro Victor Konder (Beira Rio), nos anos de 1970. A área original de mangue do Saco da Fazenda, que consta no EIA-RIMA, restringe-se ao lado sul, onde desemboca o Ribeirão Schneider, e não no local onde está sendo implantado o Complexo Náutico e Ambiental de Itajaí”, relata Ayres. g

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logisTiCA porTUÁriA

APM Terminals opera equipamento para navio de apoio offshore A peça, com 156 toneladas, faz parte de um conjunto de equipamentos que compõem embarcação do tipo Anchor Handling Tug Supply Um navio do tipo Anchor Handling Tug Supply (AHTS) é o destino final de uma peça gigante de 156 toneladas, que foi desembarcada no cais da APM Terminals, empresa responsável pela operação de contêineres no Porto de Itajaí (SC). A peça fabricada na Noruega integra o sistema de içamento de âncora de plataformas de petróleo.

cações muito versáteis, de multiuso, que possuem capacidade de realizar reboques de grandes estruturas em alto-mar. Também podem servir como embarcações de socorro e salvamento, no combate a incêndio, na realocação de plataformas (DMA), na desancorajem e ancoragem e no transporte de equipamentos para perfuração e operação de produção de petróleo em alto-mar. g

De acordo com informações da Portlink Logística Multimodal, agente da Fedex Trade Networks no Sul do Brasil e responsável por este transporte, a peça faz parte de um conjunto de equipamentos que compõem este tipo de embarcação, que conta também com um guindaste de bordo. As demais peças do sistema, de menor tamanho, foram embarcadas nos portos de Antuérpia na Bélgica, e Hamburgo, na Alemanha. Os navios do tipo Anchor Handling Tug Supply são embarcações especializadas na movimentação de âncoras, reboque e suprimento a unidades offshore. São embar-

Complexo portuário é apresentado em encontro no Uruguai O Porto de Itajaí foi apresentado à comunidade latina de língua espanhola durante o do 3º Encontro de Protagonistas Portuários, realizado no Hotel Conrad, em Punta Del Este, no Uruguai. O terminal foi representado pelo superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior, que participou como palestrante do encontro. O

evento reuniu representantes das autoridades portuárias do Brasil, da Argentina e do Uruguai e de empresas do setor portuário dos três países. Ayres apresentou a Porto de Itajaí e os projetos de expansão, em um painel que reuniu também representantes dos portos de Rio

Grande e Santos. Antonio Ayres também foi eleito vice-presidente da Associação dos Portos de Língua Oficial Portuguesa (APLOP), no VII Congresso da instituição. A presidência ficou com o Porto de Lobito, na Angola, através de Anapaz de Jesus Neto. O Encontro de Protagonistas Portuários é organizado pela rede de meios TodoLogistica & Comercio Exterior. g

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EspiriTo sANTo

Terminal itaoca offshore recebe a primeira licença ambiental Foco do empreendimento é o atendimento à demanda de serviços de solução logística offshore para atendimento à indústria de petróleo e gás A primeira licença ambiental – Licença Prévia (LP) – necessária para a construção do terminal portuário Itaoca Offshore, que será construído no distrito de Itaipava, em Itapemirim, no Espírito Santo, foi aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O foco do terminal é o atendimento à demanda de serviços de solução logística offshore (atividade de empresas de exploração petrolífera que operam ao largo da costa) para atendimento à indústria de exploração e produção de petróleo e gás. O projeto preliminar prevê a construção de 12 berços, sendo 11 berços de atracação para navios tipo suplly boats, quatro estruturados com ponte rolante e um para dique flutuante. O estaleiro terá, também, uma ponte de 800 metros e um heliponto. A localização do Itaoca Terminal Marítimo é estratégica. O local escolhido para o empreendimento, no município de Itapemirim, está distante 130 quilômetros da Região Metropolitana de Vitória e 250 quilômetros da região de Macaé, no Rio de Janeiro, que hoje é o maior polo da indústria petrolífera offshore do Brasil. O terminal poderá, inclusive, servir como base de apoio às empresas que vão explorar o Campo de Libra. O projeto tem investimento previsto de R$ 450 milhões e geração de 1,5 mil empregos nas fases de construção e operação. Para dar continuidade ao processo de licenciamento do projeto, a empresa deverá cumprir 51 exigências ambientais que foram estabelecidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente

(Iema) e aprovadas pelo Consema. Qualificação dos moradores Uma das condicionantes refere-se à priorização de mão de obra local, com elaboração de programa de qualificação dos moradores da região. O empreendedor deverá destinar R$ 2,207 milhões como compensação ambiental, para manutenção e implementação de várias unidades de conservação nas regiões próximas ao local onde será construído o terminal.

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Também está entre as condicionantes a revisão do projeto para que as áreas de tancagem e o heliponto fiquem mais afastados da área residencial e da vegetação. Os órgão ambientais do Espírito Santo também incluíram entre as exigências para aprovação da obra, o monitoramento socioeconômico dos impactos gerados à área de influência do empreendimento, como dinamização da economia local, mudanças na caracterização turística, atração de imigrantes e impactos junto aos modos de vida de comunidades tradicionais. g

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TErmiNAis privAdos

Construção de novos portos devem começar em 2014 Antes da nova Lei dos Portos, portos privados só podiam ser construídos quando os responsáveis pelos projetos tivessem carga própria

Para sair do papel, um projeto de porto privado deve passar por chamada pública realizada pela Antaq. A agência abre um prazo para que outras empresas demonstrem interesse em construir um terminal na mesma área de influência do projeto anunciado. Antes da nova Lei dos Portos, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em junho, portos privados só podiam ser construídos quando as empresas

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Mais de 60 projetos de terminais privados em portos já tiveram chamada pública lançada e aguardam autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A expectativa é que muitos desses terminais, os primeiros a serem construídos a partir da Lei dos Portos (Lei 12.815/13) aprovada este ano pelo Congresso Nacional, comecem a ser construídos no início de 2014. A previsão é que R$ 10 bilhões sejam investidos em 64 terminais.

responsáveis pelos projetos tivessem carga própria suficiente. processo de licitação A distinção entre carga própria e carga de terceiros acabou. De acordo com a ministra-chefe

da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é preciso centralizar o processo de licitação de 117 arrendamentos com contratos vencidos ou a vencer até 2017, em portos públicos. As licitações fazem parte do primeiro bloco de arrendamentos de terminais portuários. Nos últimos dez anos, apenas 11 áreas foram arrendadas. g

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Diário de Bordo Empresas Fábrica de lEd no paraná A empresa chinesa Shineraytek/Giotek quer implantar no Paraná a primeira fábrica de lâmpadas LED fora do continente asiático. O projeto foi apresentado ao governador Beto Richa pelo presidente da Shineraytek/Giotek, Richard Chang, e comitiva da empresa, durante encontro no Palácio Iguaçu. A indústria é líder no mercado chinês e detém uma das mais modernas tecnologias de produção de lâmpadas do mundo. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 150 milhões na construção de uma unidade fabril que fará todo o processo produtivo de lâmpadas e outros derivados em LED.

125 anos de contrato

redução de iCms

A Hamburg Süd acaba de celebrar os 125 anos da assinatura da carta de D. Pedro II que autorizava a empresa a atuar em águas brasileiras. A carta é considerada um fato inédito para a época por se tratar de um acordo entre um chefe de estado e uma empresa particular. Fundada em 1871, a empresa tinha como principal atividade o transporte de imigrantes da Europa para o Brasil. Para comemorar essa parceria de mais de um século e também o Ano Brasil-Alemanha, a Hamburg Süd está preparando uma exposição sobre a história da empresa e a relação de proximidade entre os dois países. A mostra, com previsão de lançamento em novembro, contextualizará a atuação da companhia no Brasil, que foi responsável pela vinda de milhares de imigrantes alemães ao longo dos séculos XIX e XX.

O governo do Rio de Janeiro reduziu por decreto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado da indústria de plástico. O objetivo é atrair novos investimentos para o setor. O porcentual vai passar de 6% para 4% na venda de produtos plásticos, e de 19% para 12% na venda de resinas pelos atacadistas. Também serão beneficiados com redução, de 19% para 12%, distribuidores de resinas de outros estados. A medida faz parte do programa Nova Fronteira do Plástico, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento, que oferece também incentivos financeiros, apoio na instalação de novas unidades no estado e qualificação de mão de obra.

Fábrica de tratores em sC

Novo Mercado

Foi inaugurada em Garuva, no Norte de Santa Catarina, a primeira fábrica de tratores da LS Tractor no Brasil. A instalação da empresa coreana é a primeira fora da Ásia e tem investimento anunciado de R$ 150 milhões. A indústria deve gerar inicialmente 100 empregos diretos e mil indiretos. A empresa foi beneficiada pelo governo do Estado com incentivos fiscais do programa Pró-Emprego e com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em operações de importação de produtos comercializados no Brasil e de matéria-prima industrializada no estado.

A BM&FBOVESPA realizou evento que marcou a adesão da Tupy segmento especial de governança corporativa Novo Mercado. A companhia é a maior fundição da América Latina e maior fabricante de blocos e cabeçotes do hemisfério ocidental, desenvolve e produz componentes para o setor automotivo e também atende a segmentos diversos da indústria e construção com a produção de conexões de ferro maleável, granalhas de aço e perfis contínuos. Com esta adesão, a Tupy passa a ser a 131ª empresa listada no Novo Mercado, o mais elevado padrão de governança corporativa da bolsa brasileira.

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Diário de Bordo Logística Novo comando A DHL Supply Chain, líder mundial de logística, nomeou Agustín Croche como o novo vice-presidente operacional para o setor automotivo no Brasil. Entre suas principais funções está o alinhamento estratégico e o desenvolvimento do negócio no mercado brasileiro, onde será responsável por um time de 4.500 colaboradores. Há quase 17 anos na DHL, o executivo já ocupou cargos de liderança nas áreas operacionais, desenvolvimento de negócios e administração. A DHL Supply Chain iniciou as operações no Brasil em 1998. A sede da empresa está localizada em Campinas, interior de São Paulo. A DHL é a companhia líder global no setor de logística, especializada em serviços expressos internacionais, frete aéreo e marítimo, transporte rodoviário e ferroviário, armazenagem e distribuição.

Investimentos em logística (1)

Investimentos em logística (2)

Os investimentos em logística no Brasil devem crescer 57% nos próximos quatro anos, na comparação com o quadriênio 2009-2012, segundo pesquisa Perspectivas do Investimento 2014-2017, divulgada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dos investimentos previstos em infraestrutura (R$ 509,7 bilhões), a área de logística deve receber R$ 163,5 bilhões no período, 9,4% ao ano. Os maiores investimentos previstos para o bloco estão em transporte rodoviário, R$ 62,4 bilhões, com crescimento de 15,6%, e nos portos, 124%, nos próximos quatro anos, com previsão de R$ 33,7 bilhões de inversão.

Os investimentos em ferrovias no mesmo período serão R$ 59,3 bilhões, com 108,4% de aumento em relação ao quadriênio imediatamente anterior. Em aeroportos, devem chegar a R$ 8,1 bilhões, um aumento de 19,5% na comparação com os quatro anos anteriores. Segundo o estudo, os investimentos em telecomunicações devem ser R$ 125 bilhões entre 2014 e 2017, um aumento previsto de 34% na comparação com as aplicações feitas no setor de 2009 a 2012. Esse aumento será impulsionado, sobretudo, por inversões decorrentes dos leilões já realizados e a serem feitos da tecnologia 4G para dispositivos móveis e pela liberação do espectro da TV analógica para banda larga.

leilão de aeroportos

Armazém de fertilizantes

As concessões dos aeroportos Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais, devem arrecadar, no mínimo, R$ 5,9 bilhões, se os dois terminais forem repassados à iniciativa privada. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou o edital e contratos de concessão para os dois terminais, que têm leilão previsto para 22 de novembro. Para o Galeão, o lance mínimo é de R$ 4,828 bilhões pelo prazo de concessão de 25 anos, prorrogável por até cinco anos. Em Confins, o lance mínimo é de R$ 1,096 bilhão pelo prazo de concessão de 30 anos, também prorrogável por até cinco anos. Segundo a Anac, os dois aeroportos correspondem pela movimentação de 14% dos passageiros do país e 10% da carga.

A Cooperativa Nacional Agroindustrial (Coonagro), que reúne 17 cooperativas agropecuárias do Paraná, pretende investir de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões para construir uma estrutura formada por um armazém e uma misturadora de fertilizantes em Paranaguá, onde está um dos principais portos do país. De acordo com Daniel Dias, um dos fundadores e diretor-executivo da Coonagro, a cooperativa já prospecta um terreno para o projeto, que deverá ser erguido fora da área portuária. Mas ainda não há previsão concreta para o início das operações da misturadora, por conta das licenças de operações necessárias, que costumam demorar a sair. O armazém deverá ter capacidade para 100 mil toneladas e outras 100 mil toneladas poderão ser estocadas em uma estrutura inflável que deverá ficar em um pátio anexo ao armazém.

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Diário de Bordo Offshore Campo de libra A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse que a estatal irá construir mais 13 unidades estacionárias de produção diante da exploração do Campo de Libra. O Campo de Libra é o primeiro da camada do pré-sal sob o regime de partilha. Graça Foster informou que nos próximos seis anos a estatal irá perfurar cerca de 800 poços, contabilizando apenas os offshores. Disse também que a companhia está construindo, atualmente, 28 sondas de perfuração, apenas no Brasil, utilizando 50% de conteúdo local.

Rebocador movido a gás

Fornecimento de blocos

A Rolls-Royce, presente no Brasil há 54 anos, selou com a Sanmar Shipyard a conclusão do primeiro rebocador movido a gás do mundo, em uma cerimônia realizada em Istambul, na Turquia. A Sanmar finalizou o primeiro de dois rebocadores a serem entregues à norueguesa Buksér og Berging que terão dois motores Bergen C26:33L6PG, movidos apenas a gás natural liquefeito (GNL). O primeiro navio, chamado Borgøy, entrará em serviço no próximo mês, seguindo a série de testes no mar. O equipamento será operado pela companhia estatal de óleo norueguesa Statoil, no terminal de gás Kårstø.

O Estaleiro Aliança, da Companhia Brasileira do Offshore (CBO), decidiu interromper o fornecimento de blocos de aço para a OSX por falta de pagamento. Os blocos estão sendo construídos para um dos poucos contratos restantes da empresa do grupo de Eike Batista, que prevê o fornecimento de uma embarcação lançadora de dutos submarinos para a japonesa Sapura. A construção dos blocos foi iniciada em dezembro de 2012, antecipando etapas das obras do navio enquanto o estaleiro do Porto do Açu não começa a operar. O estaleiro decidiu segurar as entregas até que os pagamentos sejam retomados. Segundo o cronograma divulgado, a entrega da embarcação ao cliente deve ocorrer no quarto trimestre de 2014.

Construção de navio

perfuração de poços

O navio João Mallmann, da Navegação Aliança, começou a ser construído. A embarcação terá capacidade para 4,5 mil toneladas e vai navegar em todos os portos da Bacia do Sul, com destaque para as cidades de Rio Grande e da região da grande Porto Alegre. O batimento de quilha, cerimônia que dá início à construção do navio, aconteceu em Triunfo, na sede da Intecnial, empresa contratada para o serviço. A previsão é de que a embarcação seja lançada ao rio em maio de 2014, com entrada em operação entre junho e julho. O nome do navio foi escolhido como forma de homenagear um dos fundadores da empresa.

A Petrobras cancelou a perfuração de dois poços no Litoral Sul que pode indicar se há ou não presença de jazidas de petróleo ou gás e seu potencial de extração e geração de riqueza. A demora na emissão de licença ambiental pelo Ibama frustrou o plano inicial, que chegou a ser anunciado, de começar os testes até o fim deste ano. A chance de ocorrerem os testes em 2014 depende do aval ambiental e da disponibilidade da sonda que fará a investigação em profundidade de até 7,2 mil metros. O investimento previsto em toda a operação, desde que a companhia se habilitou a fazer o estudo junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), ficará entre US$ 130 milhões e US$ 140 milhões.

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Diário de Bordo Portos Navio de 300 metros Dois grandes navios atracaram no Porto Itapoá em outubro: o Santa Catarina, do armador Hamburg Süd e da linha SAEC (Europa), de 299 metros de comprimento, e o navio MSC Athens, que faz a linha Bossa Nova/New Spain (Oriente Médio e Índia), de 300 metros. Caracterizado como um terminal portuário apto a receber os maiores navios de contêineres em operação na costa brasileira, o Porto Itapoá tem um píer com 630 metros de comprimento, e está equipado com quatro portêineres Super -Post-Panamax. Além disso a profundidade natural no píer é de 16 metros, uma das maiores da América do Sul.

Revitalização do Porto Velho (1)

Revitalização do Porto Velho (2)

A Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) recebeu uma comitiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), juntamente com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento, do Superintendente do Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (Iphan), Eduardo Hahn, do prefeito em exercício, Eduardo Lawson e do diretor do Museu Oceanográfico, Lauro Barcellos. O objetivo foi tratar do projeto de revitalização do Porto Velho e áreas de entorno. O projeto é desenvolvido em conjunto entre Fundação Cidade do Rio Grande, Superintendência do Porto, Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Museu Oceanográfico e Prefeitura Municipal.

O projeto está orçado em R$ 50 milhões. Conforme o gerente do BNDES, Marcus Vinicius Macedo Alves, o grupo acredita na importância desta revitalização. A intenção do BNDES na presença dos representantes da Agência Francesa em Rio Grande é para que conheçam o trabalho, que é considerado referência, e ampliem a base de apoio na realização do projeto. A equipe do Iphan também tem acompanhado o trabalho para que sejam atendidas todas as demandas em relação à preservação do patrimônio histórico. A revitalização do Museu da Cidade do Rio Grande, que está incluída no projeto, encontra-se em andamento aguardando apenas a finalização da obra da Receita Federal.

Escala extra em Salvador

plataforma tecnológica no Chile

O Tecon Salvador recebeu uma escala extra do serviço Ipanema do armador MSC, linha direta para o Extremo Oriente asiático. A rota do navio inclui portos como o de Xangai e Hong Kong. A passagem pelo Porto de Salvador foi importante para a redução em 50% do tempo de entrega entre a origem e o destino dos produtos baianos nesta rota, passando de 65 dias para 33 o “transittime”. Nesta viagem experimental, o navio MSC Maya foi responsável por embarcar, em Salvador, cargas de celulose, couro e produtos derivados do polo petroquímico de Camaçari.

A Empresa Portuária Valparaíso (EPV), principal porto do Chile, voltou a confiar na Indra, multinacional de tecnologia nº 1 na Espanha e uma das principais da Europa e América Latina, para modernizar e ampliar sua plataforma tecnológica global, por meio de um novo contrato pelo valor de 7,5 milhões de euros. O novo projeto com a EPV compreende o desenvolvimento de novas funcionalidades, a extensão de alcance e a manutenção por outros cinco anos, ampliáveis a oito, do sistema de informação e comunicação logística, de comércio exterior e fiscalização para a comunidade portuária de Valparaíso. Entre outras melhorias, a solução integrará novos agentes aos processos de comunicação e transferência de informação até completar toda a cadeia da comunidade portuária..

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Artigo

Wagner Antônio Coelho

o cancelamento da di após desembaraço aduaneiro O presente arrazoado trata especialmente sobre a possibilidade de cancelamento da declaração de importação pela Aduana brasileira após o desembaraço aduaneiro da mercadoria, quando precedido de conferencia aduaneira. O controle aduaneiro das mercadorias estrangeiras ingressadas em território aduaneiro se realiza por intermédio do processo administrativo de despacho aduaneiro, nos termos do art. 7º, inc. III, do Decreto-Lei 70.235/72. Por intermédio do processo de despacho aduaneiro verificam-se os dados da operação de importação, ou seja, realiza-se a conferência aduaneira. A conferência aduaneira consiste no procedimento pelo qual a Aduana identifica as informações prestadas pelo importador com relação aos dados pessoais e informações relativas aos bens estrangeiros ingressados em território aduaneiro, com a finalidade de evidenciar a natureza da mercadoria, regime utilizado, classificação fiscal, quantificação e valor, e confirmação do cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras relativas à operação com objetivo de nacionalização das mercadorias.

Para realização da conferência aduaneira, utiliza-se dos canais de parametrização constantes no SISCOMEX, de acordo com a IN RFB 680/2006. A parametrização em canal verde, possibilita o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação da mercadoria; no canal amarelo, há exame documental, e, não sendo constatada irregularidade, será feito o desembaraço sem verificação da mercadoria; no canal vermelho, somente ocorre o desembaraço após exame documental e da verificação da mercadoria; no canal cinza, refere-se a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar elementos indiciários de fraude para aplicação da pena de perdimento. O desembaraço aduaneiro consiste no ato administrativo conclusivo da conferência aduaneira no processo de despacho aduaneiro, pelo qual a autoridade aduaneira conclui os procedimentos necessários para realizar o controle aduaneiro com a consequente nacionalização da mercadoria e possibilita a entrega para o importador. O cancelamento da Declaração de Importação somente poderá ocorrer em situações previamente estabelecidas, nos termos do art. 63 da IN RFB 680/2006.

Porém, quando evidenciado a ocorrência do desembaraço aduaneiro a declaração de importação somente pode ser cancelada pela aduana brasileira, por intermédio de decisão fundamentada do chefe da unidade da RFB responsável pelo despacho aduaneiro quando se tratar de cancelamento a ser realizado após o desembaraço aduaneiro de mercadoria submetida a canal amarelo, vermelho ou cinza de conferência aduaneira, não podendo a mesma, nesses casos, ser delegada. Nesse sentido, verificam-se dois requisitos necessários para possibilitar o cancelamento da declaração de importação, quando realizada a conferencia aduaneira, quais sejam a ocorrência de uma das hipóteses previstas no art. 63, §1º da IN RFB 680/2006 e a decisão ser proferida pelo chefe da unidade da RFB responsável pelo despacho aduaneiro. Tal situação se verifica em consonância com os princípios constitucionais da razoabilidade e segurança jurídica, pois o objetivo principal do processo de despacho aduaneiro é a realização da conferência aduaneira e atendimento das regras necessárias para possibilitar a nacionalização da mercadoria. g

Wagner Antônio Coelho,advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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