INFORMATIVO DOS PORTOS
Junho/2014 - Edição nº 177 - Ano XIV - Rua Samuel Heusi, 463 - Sala 205 - The Office Business Center - Itajaí/SC
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EDITORIAL Enquanto o Brasil busca novos rumos para desafogar o sistema logístico nacional – o que inclui estradas, portos e ferrovias —, projetos e obras anunciados pelo governo federal adiantam que o país caminha, em partes, pelo traçado certo. O Porto de Rio Grande, um dos maiores terminais portuários do Brasil e responsável pelo escoamento de boa parte das exportações gaúchas, é um dos exemplos que enche o Brasil de esperança. O terminal está prestes a receber um aporte de peso que irá definir o futuro dos próximos 50 anos quando se refere à capacidade de operação. O cais do Porto Novo, construído há quase um século, será dotado de uma nova infraestrutura em 1.125 metros de extensão, avanço que permitirá o aprofundamento dessa área operacional e possibilitará que operadores portuários utilizem novos equipamentos de carga e descarga de mercadorias. A obra, no valor de R$ 97 milhões, tem previsão de ficar pronta no segundo semestre de 2015. Somando-se a parte já revitalizada, com a conclusão da obra o Porto Novo passará a contar com 1.575 metros de cais modernizados. A expectativa é que a melhoria também traga reflexos na receita operacional do porto, qualificação nas atividades portuárias do Rio Grande do Sul e uma melhor remuneração aos trabalhadores portuários. Outros terminais do Brasil seguem caminho semelhante e renovam a esperança de chegarmos a um nível de excelência em competitividade semelhante a alguns dos maiores e melhores terminais portuários do mundo.
ÍNDICE 14.
Cabotagem: um caminho para reduzir gargalos
24.
Especial: Uma nova era para o Porto de Rio Grande
34.
CNI defende conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia
40.
Suplemento da SEP
46.
Suplemento Porto de Itajaí
50.
Entrevista com Ricardo Arten, superintendente da APM Terminals Brasil
Boa leitura!
Publicação: Perfil Editora Diretora : Elisabete Coutinho Diretora Administrativa: Luciana Coutinho Jornalista responsável: Luciana Zonta (SC 01317 JP) Reportagem: Adão Pinheiro e Luciana Zonta Fotos: Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem Foto de Capa: Pós produção/Divulgação SUPRG Projeto gráfico: Solange González Bock Diagramação: Elaine Mafra - (47) 3046.6156 (serviço terceirizado) Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.
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Feliz aniversário Happy birthday ديعس داليم ديع Gelukkige verjaardag Feliz cumpleaños
Parabéns, Itajaí. A cidade completa 154 anos e está cada vez mais reconhecida no cenário internacional. A APM Terminals, presente em 67 países, tem orgulho de fazer parte dessa história.
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A PORTONAVE ESTÁ EM UMA LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA: EM PRIMEIRO LUGAR NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES EM SANTA CATARINA.
MAIS DO QUE UM PORTO, UM POLO LOGÍSTICO COMPLETO. A Portonave é o porto responsável pela movimentação de 45% das cargas conteinerizadas de Santa Catarina e está preparada para aumentar cada vez mais esse número. Com investimentos em infraestrutura e equipamentos, está inserida em um complexo portuário consolidado e com serviços integrados. Venha crescer com a Portonave.
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SÃO FRANCISCO DO SUL
Terlogs prevê investimento de R$ 230 milhões em terminal graneleiro Novo berço graneleiro permitirá movimentar o dobro do total operado hoje no terminal catarinense. Obras devem ficar prontas em 18 meses, após o início dos trabalhos Um investimento de R$ 230 milhões na construção de um novo berço para o Porto de São Francisco do Sul, no litoral norte de Santa Catarina, irá permitir movimentar 8 milhões de toneladas em grãos, em três anos, quantidade que corresponde ao dobro do total movimentado atualmente. O negócio levará a assinatura da Terlogs, empresa do grupo Marubeni. Além disso, o tempo de espera dos navios será reduzido e a capacidade estática de armazenagem aumentará de 107 mil toneladas para 182 mil toneladas. O berço deve ficar pronto em 18 meses, a partir do início dos trabalhos. Apontado em primeiro lugar no ranking de desempenho 2012/2013 realizado pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), o Complexo Portuário de São Francisco do Sul exportou, em 2013, o total de 7,97 milhões de toneladas de produtos a granel. Mais da metade deste volume foi movimentado pelo Terlogs Terminal Marítimo. Atualmente, São Francisco do Sul é um dos principais responsáveis pela exportação de soja brasileira - cerca de 6 % deste volume - e desempenha relevante papel como impulsionador da economia de toda a região. “Como o porto está operando em seu limite de capacidade, estamos decididos a realizar este investimento para potencializar a eficiência deste terminal portuário e ampliar os volumes embarcados”, explica o CEO da Terlogs, José Kfuri. Com localização privilegiada, o Porto de São Francisco do Sul permite excelente logística para
recebimento de carga do próprio estado como também do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Além disso, a topografia do solo marítimo da região dá ao local calado suficiente para a movimentação de navios Panamax, com reduzido serviço de dragagens. A estas características naturais soma-se o aumento recente das exportações de soja para níveis recordes, que consolidaram o Brasil como o principal fornecedor desta commodity para o mundo. De múltiplo uso, o Porto de São Francisco do Sul é o único catarinense ligado ao transporte ferroviário e é o quarto do Brasil em movimentação de carga não conteinerizada. Anualmente, mais de 12 milhões de toneladas de mercadorias são embarcadas e desembarcadas (carga geral, fertilizantes, contêineres e grãos). O terminal integra o complexo portuário da Baía da Babitonga, no Norte de Santa Catarina. Em pleno crescimento, foi inaugurado em 1955 e funciona como concessão federal para o governo de Santa Catarina. A empresa A Marubeni Corporation é uma das maiores trading houses do Japão. Fundada em 1858 no Japão, atua mundialmente em uma ampla gama de setores, dentre os quais alimentação, têxteis, papel e celulose, produtos químicos, energia, mineração e maquinário para transportes. As atividades da companhia envolvem uma série de indústrias, incluindo projetos de energia, infraestrutura, instalações industriais,
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desenvolvimento imobiliário, construção civil, finanças, logística e tecnologia da informação. Listada nas bolsas de valores de Tóquio, Osaka e Nagoya, no Japão, a Marubeni tem valor de mercado de US$ 12 bilhões. Atualmente emprega mais de 4 mil profissionais, sediados em 120 escritórios, em 65 países. No Brasil está presente desde 1955, atuando no comércio de exportação e importação de commodities como produtos alimentícios, químicos, minérios e celulose, plantas industriais e petrolíferas e em infraestrutura como energia e saneamento, destacando-se como a maior importadora de soja e a empresa que mais compra a commodity do país para exportação. Na área logística, opera o Terlogs Terminal Marítimo, situado no Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. g
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MERCADO DE CARNE
Mais quatro frigoríficos brasileiros são autorizados a exportar para Rússia Para o ministro da Agricultura, Neri Geller, a liberação dessas plantas mostra a confiança internacional em relação ao serviço sanitário brasileiro Mais quatro frigoríficos brasileiros tiveram autorização do Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) para iniciarem exportações de carne para aquele país. Destas, dois são de abate de bovinos e uma de abate de suínos, e incluem a Frigorífico Astra, do Paraná; VPR Brasil, do Paraná; Vale Grande e Seara Alimentos, de Santa Catarina.
poderão voltar a exportar ao país, incluindo a Alibem Comercial de Alimentos, do Rio Grande do Sul; Pamplona Alimentos, de Santa Catarina; Seara, do Rio Grande do Sul; Minerva, de São Paulo; Minerva, de Tocantins; Aurora Alimentos, de Santa Catarina; Seara, de São Paulo; BRF, de Goiás; Seara, de Santa Catarina; e Seara, de Minas Gerais.
O serviço russo também suspendeu a restrição temporária a dez estabelecimentos de abate de aves, suínos e bovinos, segundo a Secretaria de Relações Internacionais (SRI) do ministério. Com a decisão, as empresas
Para o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, a liberação dessas plantas mostra a confiança internacional em relação ao serviço sanitário brasileiro. “Esperamos esse ano que outros
Serviço sanitário
frigoríficos também possam ser liberados para exportar a outros mercados”, afirmou. Atualmente, 62 estabelecimentos brasileiros podem exportar para a Rússia. Deles, 57 sem qualquer restrição e cinco com monitoramento laboratorial reforçado. Para a carne bovina, 24 empresas podem exportar, 20 sem qualquer restrição e quatro com monitoramento laboratorial. Para a carne suína, nove podem exportar (oito sem qualquer restrição e um com monitoramento); 12 estabelecimentos de carnes de aves, dois de carne equina e 15 de rações, aditivos e alimentos para cães e gatos podem exportar sem qualquer restrição.g
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TRANSPORTE NACIONAL
Cabotagem: um caminho para reduzir gargalos Apesar de burocracias e do alto custo, o transporte de navegação dentro do Brasil tem crescido e é considerado uma das melhores alternativas para melhorar a logística nacional DIVULGAÇÃO
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Empresas de transporte de carga defendem o incentivo à navegação de cabotagem no Brasil como forma de reduzir os gargalos logísticos do país. A ação que deve alavancar a navegação marítima foi defendida durante o Seminário Desafios e Perspectivas da Navegação Marítima de Cabotagem no Brasil, realizado na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília (DF). Os especialistas reforçam que essa modalidade não colide com o transporte rodoviário, que é mais eficiente e vantajoso para as curtas distâncias.
Mais que isso, os modais devem trabalhar de forma integrada, como destaca o vice -presidente de Transporte Aquaviário, Ferroviário e Aéreo da CNT, Meton Soares Júnior: “A cabotagem é parte de um sistema de transportes integrado, que depende dos modais aéreo, rodoviário e ferroviário, assim como eles dependem da cabotagem e dos portos. É isso que defendemos”. Segundo ele, é preciso deixar o valor mais baixo para reduzir o custo operacional do transporte. Conforme dados do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação
Marítima (Syndarma), o combustível representa quase 40% desse gasto. Além disso, o valor do combustível de navegação é referenciado em dólar, o que provoca variações diárias de preços. Segundo dados mais recentes levantados pela CNT, na Pesquisa de Cabotagem 2013, em 2012 foram transportadas 201 milhões de toneladas de cargas por cabotagem, navegação apontada como importante alternativa para o transporte interno de produtos em distâncias maio-
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res. “O Brasil tem uma costa navegável invejável. Teria tudo para ter uma eficiência geoeconômica em transporte. Além disso, a cabotagem impacta de maneira menos significativa o meio ambiente pelas baixas emissões de gases poluentes e é até nove vezes mais eficiente que o rodoviário”, reforça o presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Cleber Cordeiro Lucas.
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Dados atualizados do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), apenas 9% do transporte de carga no país é feito por cabotagem. Na União Europeia, o índice chega a 37% e a 48% na China. Apesar disso, o segmento tem crescido, especialmente com investimentos do setor privado. Crescimento e dificuldades Dificuldades como a burocracia ainda representam desafios para esse crescimento acelerado. Soares cita que são exigidos mais de 40 documentos para o transporte por cabotagem, além da fiscalização feita pela Anvisa, que ocorre em cada porto, em cada estado, “como se a carga estivesse sendo importada”. O secretário executivo do Ministério dos Transportes, Anivaldo Juvenil Vale, reconhece a importância desse tipo de transporte e, também, as dificuldades enfrentadas. Segundo ele, entre as medidas que estão sendo desenvolvidas para solucionar os entraves estão o financiamento da indústria naval, o Plano Nacional de Dragagem, a ampliação de acessos aos portos e o Programa de Investimentos em Logística. A falta de mão de obra qualificada para atuar no setor é outro entrave citado pelos empresários. Segundo o presidente do Syndarma, Bruno Lima Rocha, o crescimento da demanda elevou as contratações. Há cinco anos o setor começou a enfrentar esse problema. Empresas começaram a recorrer a profissionais peruanos para garantir a operação dos navios. Além disso, os salários foram pressionados. Para se ter uma ideia, um comandante, que é a função mais elevada em uma embarcação, pode receber até R$ 25 mil mensais. No ano passado, foram formados 774 novos oficiais da marinha mercante. O número é aproximadamente sete vezes maior que há cinco anos. As
dificuldades
colocam
o
valor
operacional de um navio brasileiro mais de duas vezes acima das embarcações de bandeira estrangeira. São US$ 17 mil dólares/dia, contra a média de US$ 8 mil que custam navios do exterior. Somadas as deficiências estruturais e o alto custo operacional de outros modais de transporte, o custo logístico do Brasil não para de crescer. Conforme o diretor comercial da Login Logística, Fábio Medrano Siccherino, o custo logístico no Brasil, em 2013, representou 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, o índice estava em 6,3%. Otimismo no setor Apesar disso, há otimismo no setor. “A carga existe, porque ela está no caminhão, e estamos com boas expectativas com o que estamos conseguindo em contato com as autoridades para solucionar os entraves. Temos que ser ágeis e corrigi-los ao longo do tempo”, diz Bruno Lima Rocha. A expectativa é que, nos próximos dois anos, a cabotagem cresça 36%, segundo levantamento do Instituto Ilos. Um grupo de trabalho interministerial para definir ações que melhorem as condições das companhias Docas e a instituição da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) foi
criado há aproximadamente um ano e meio com o objetivo de criar estratégias para ampliar o desenvolvimento do setor, mas representantes do setor reclamam da baixa efetividade e da demora na percepção de resultados das ações debatidas no governo. g
“Dados do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) mostram que apenas 9% do transporte de carga no país é feito por cabotagem”
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COMÉRCIO EXTERIOR
Exportações de produtos básicos crescem no Brasil Nos quatro primeiros meses foi acumulada a maior participação de produtos básicos no total exportado desde o início da série histórica divulgada pela Secex As exportaçoes de produtos básicos e de semimanufaturados ocupam as dez primeiras colocações em valores da pauta de negócios brasileiros com o mercado externo nos primeiros meses de 2014. Combustíveis e automóveis, produtos de maior valor agregado do que as commodities, só aparecem na 11º e 12º colocações, com 1,75% e 1,56% de participação nas vendas, respectivamente, enquanto o minério de ferro, líder na lista, responde por 14,25% do total.
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Até mesmo os aviões da Embraer perderam espaço no comércio exterior. Em 2009, respondiam por 2,52% e eram os industrializados mais exportados pelo país, mas, no acumulado de 2014, sua colocação no ranking caiu de sétimo (em 2009) para 18º, respondendo por 1,13% do total. De janeiro a abril de 2014 foi acumulada a maior participação de produtos básicos no total exportado desde o início da série histórica divulgada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em 1998. Há cinco anos, os produtos primários respondiam por 40,5% e os industrializados, por 44%. De lá para cá, a distância entre um e outro grupo só aumenta. Neste ano, os básicos respondem por 49% do total comercializado, enquanto os manufaturados, por 37%. José Augusto de Castro, presidente da As-
sociação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), faz uma ressalva sobre a análise da pauta de exportação brasileira. Embora tenhamos retrocedido no tempo, exportar minério de ferro e soja é melhor do que exportar café. Segundo ele, a produção de minério e de soja utiliza mais tecnologia e, particularmente no caso do minério, são utilizadas máquinas e equipamentos complexos, cujos custos são incorporados aos preços. Portanto, “exportar minério significa exportar máquinas e equipamentos produzidos no Brasil”, diz Castro.
O demérito está no fato de o crescimento das commodities na balança comercial estar ocorrendo em contrapartida a um fenômeno recente no Brasil, que alguns economistas classificam como desindustrialização. A produção de primários cresce à medida que a de industrializados encolhe, assim como a sua exportação. O presidente da AEB atribui boa parte dessa história ao câmbio, que nos últimos anos favoreceu a importação e prejudicou as vendas externas, com a valorização do real em comparação com o dólar. g
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PORTOS EM DEBATE
Port Efficiency debate tecnologia e gestão de terminais no Rio de Janeiro Representantes de alguns dos mais importantes terminais portuários e empresas do setor logístico nacional e internacional participaram da Port Efficiency, no início de maio, no Rio de Janeiro (RJ). Foram três dias de fóruns que debateram tecnologia, eficiência e gestão de terminais, além dos desafio e oportunidades do setor em expansão. O evento também buscou troca de experiências e identificação de novos parceiros comerciais. A equipe da revista Informativo dos Portos esteve presente no evento. Confira algumas fotos:
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RANKING REGIONAL
Cresce o volume de negócios das exportações do Sul A região adquiriu US$ 3,904 bilhões no exterior, o que resultou no superávit mensal de US$ 314 milhões. O Paraná vendeu maior valor entre os estados No embalo do bom desempenho das vendas paranaenses, as exportações da região Sul somaram US$ 4,219 bilhões em abril deste ano, com crescimento de 2,47% sobre o comercializado no mesmo mês do ano passado e com participação de 21,39% nas exportações totais brasileiras no período, que foram de US$ 19,723 bilhões. A região adquiriu US$ 3,904 bilhões no exterior, o que resultou no superávit mensal de US$ 314 milhões. O Paraná vendeu maior valor entre os estados da região no mês (US$ 1,671 bilhão) e o estado também foi o maior importador regional em abril (US$ 1,425 bilhão). As exportações da região Centro-Oeste tiveram crescimento de 0,95% em abril de 2014 em relação ao mesmo mês do ano passado. As vendas regionais passaram de US$ 3,212 bilhões para US$ 3,243 bilhões, representando uma participação de 16,44% sobre o total mensal exportado pelo país. O superávit do Centro-Oeste, em abril, foi de US$ 2,178 bilhões, o maior entre as regiões. O estado que mais exportou no Centro-Oeste foi Mato Grosso, com vendas mensais de US$ 1,951 bilhão, e Mato Grosso do Sul foi o que mais importou no período (US$ 429 milhões). Na região Norte, houve diminuição de 0,4% no comparativo das vendas ao mercado externo em abril deste ano (US$ 1,514 bilhão) com as do ano passado. As exportações regionais representaram 7,68% do total mensal. Em relação às importações, as compras somaram US$ 1,362 bilhão, o que levou a um superávit no mês de US$ 152 milhões. O Pará foi o maior exportador regional (US$ 1,181
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bilhão) e o Amazonas registrou o maior valor nas importações do Norte (US$ 1,099 bilhão) no mês. Participação regional
lhão. São Paulo foi o maior exportador da região e do país (US$ 4,423 bilhões) e o estado também foi responsável pelo maior volume de importações na região e no país.
Em valores absolutos, a região Sudeste foi a que mais vendeu ao setor externo (US$ 9,152 bilhões) e as exportações registraram retração de 7,76% em relação a abril de 2013 (US$ 9,922 bilhões). A participação da região sobre o total embarcado pelo país foi de 46,4%. A importação foi também a maior entre as regiões brasileiras no mês e somou US$ 10,861 bilhões. Com isso, o saldo regional ficou negativo em US$ 1,708 bi-
Os embarques da região Nordeste (US$ 1,268 bilhão), em abril, corresponderam a 6,43% do total exportado pelo país e tiveram queda de 20,41% na comparação com o mesmo mês de 2013. O Nordeste importou US$ 2,015 bilhões do mercado externo e houve saldo negativo de US$ 747 milhões. A Bahia foi o estado nordestino que mais exportou em abril (US$ 757 milhões) e Pernambuco foi o maior importador regional (US$ 573 milhões). g
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ESPECIAL
Uma nova era para o Porto de Rio Grande Obras de melhoria de infraestrutura e novos planos de ação estão transformando o Porto de Rio Grande em uma referência nacional em movimentação de mercadorias
O Porto de Rio Grande está prestes a receber um aporte de peso que irá definir o futuro dos próximos 50 anos quando se refere à capacidade de operação. O cais do Porto Novo, construído há quase 100 anos, será dotado de uma nova infraestrutura em 1.125 metros de extensão, avanço que permitirá o aprofundamento dessa área operacional e possibilitará que operadores portuários utilizem novos equipamentos de carga e descarga de mercadorias. A obra, no valor de R$ 97 milhões, tem previsão de ficar pronta no segundo semestre de 2015. O recurso vem da Secretaria dos Portos da Presidência da República (SEP), através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma primeira etapa de 450 metros de extensão está pronta. A segunda etapa abrange os 1.125 metros de cais. Essa obra dará ao Porto do Rio Grande, nesse tre-
cho de cais público, a melhoria necessária para atender ao mercado nos próximos 50 anos, segundo estimativas da Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG). Somando-se a parte já revitalizada, com a conclusão da obra, o Porto Novo passará a contar com 1.575 metros de cais modernizados. A nova estrutura, que deverá levar 18 meses para ser concluída, será executada em 15 módulos de 75 metros, visando minimizar impactos na operação portuária realizada no local. Cada módulo será constituído por uma plataforma que contará com três defensas e cabeços de amarração. A obra terá início na extremidade Sul do Porto Novo, adjacente ao berço modernizado, seguindo em direção à extremidade Norte, sendo realizada a escavação subaquática, cravação de estacas e colocação de enrocamento, para posteriormente
executar a instalação das lajes. A expectativa é que melhoria também trará reflexos na receita operacional do porto, qualificação nas atividades portuárias do Rio Grande do Sul e uma melhor remuneração aos trabalhadores portuários. O projeto foi desenvolvido pela SUPRG e entregue à SEP para ser licitado por aquele órgão com recursos do PAC. A Secretaria de Portos da Presidência da República realizou o processo licitatório. Dragagem do canal O Porto de Rio Grande será beneficiado também com o Plano Nacional de Dragagem II em um projeto que prevê uma série de obras de correção no canal de acesso e nas bacias de evolução, bem como a colocação de cinco boias de atracação e espera
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que irão permitir a espera de navios próximo aos terminais. A melhoria deve acarretar ganho de tempo e agilidade no processo operacional. A homologação definitiva do canal de acesso ao porto para 16 metros de profundida permitirá que o complexo portuário possa receber todos os navios que circulam no mundo com maior segurança. O projeto está em execução junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), que prevê um cronograma de execução de três anos e um valor estimado em R$ 350 milhões. O terminal também ganhará melhorias com obras de infraestrutura já em desenvolvimento, a exemplo da pavimentação do cais do Porto Novo, com o objetivo de receber as novas cargas para o terminal. O objetivo é prover o terminal de uma estrutura compatível com a modernização do cais e
com capacidade de atender a trafegabilidade das cargas de diferentes tamanhos e pesos. O projeto inclui obras de drenagem, rede de energia elétrica e lógica (fibra óptica) e pavimentação do cais. A previsão de término da obra é no segundo semestre deste ano, em um investimento de R$ 5 milhões, com recursos do governo de estado. Safra de soja O Plano de Ação da Safra de Soja proporciona desde 2011 um bom planejamento através de um trabalho realizado entre o Porto de Rio Grande e os terminais especializados, fazendo com que o porto gaúcho se tornasse referência e uma solução para o escoamento de grãos no país com ganho em escala. O processo mostrou a importância do Porto do Rio Grande para o andamento do agronegócio brasileiro.
Com o resultado alcançado, uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apontou que o Porto do Rio Grande é imbatível na movimentação de grãos e o planejamento da safra de 2013 foi avaliado como um benchmarking. No estudo, entre 100 portos avaliados, Rio Grande ocupa o 1º lugar no Brasil e o 7º lugar no mundo em eficiência portuária para movimentação de grãos. Além disso, segundo pesquisa feita pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), Rio Grande está em 6º lugar em valores exportados no Brasil. E conforme ranking divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o porto gaúcho está em 4º lugar em movimentação geral de mercadorias entre os portos brasileiros. g
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Entrevista
“A cidade tornou-se expert em contêiner porque respondeu rápido à modernização do porto” Rogério Philippi, Empresário do Ano pela ACII
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O nome do empresário Rogério Philippi está para a história do Porto de Itajaí assim como o porto está para o futuro da empresa que leva o seu nome. Prestes a completar cinco décadas de uma bem sucedida trajetória que começou ainda no ciclo da madeira, nos anos 60 do século passado, o terminal retroportuário mais antigo da cidade
acaba de ser novamente reconhecido e condecorado oficialmente, desta vez através do próprio fundador que recebe o título de Empresário do Ano pela Associação Empresarial de Itajaí (ACII). O patriarca dos Phillipi orgulha-se da história que ajuda a construir ao lado dos quatro filhos, todos na direção da empresa. Ao contrário do que mui-
tos pregam, ele não acredita no fim da atividade portuária na cidade e considera que o avanço tecnológico da engenharia será fundamental para transpor desafios técnicos como limitação de calado e largura do rio em 20 ou 30 anos. Confira entrevista exclusiva que Rogério Philippi concedeu à revista Informativo dos Portos.
INFORMATIVO DOS PORTOS: O que o senhor considera que pesou para a conquista do título de Empresário do Ano pela Associação Empresarial de Itajaí? Rogério Philippi: Acredito que é resultado do esforço desses 49 anos trabalhando em Itajaí, não só pelo progresso da empresa, mas pelo desenvolvimento do município e da região. A empresa é uma das únicas que trabalha com retroárea desde que começou a existir em Itajaí. Ter sido escolhido como Empresário do Ano pela Associação Empresarial é uma grande honra para mim.
nos atualizando, adquirindo novos equipamentos e acompanhando as necessidades do mercado sem deixar cair o padrão de qualidade. Quando falo em equipamento não me refiro somente a equipamentos pesados, mas à tecnologia de informações também, e fazendo cursos tanto na região como fora para chegar nesse crescimento. Manter um terminal retroportuário é um desafio diário porque o mercado exige muito. O diferencial é que eu posso contar com a colaboração dos meus quatro filhos que estiveram no exterior e aprenderam mui-
Rogério Philippi: Foi favorável porque se fosse mercadoria solta não teríamos tantos navios atracando em Itajaí e o congestionamento de caminhões seria muito grande. O nosso porto é pequeno e a cidade aprendeu rápido a lidar com contêiner. O nosso complexo tornou-se expert em qualidade na logística do contêiner portuário, porque respondeu muito rápido à modernização do porto. Com isso, houve um investimento muito grande na retroárea, onde prosperaram vários armazéns especializados em carga frigorífica, em cargas de exportação e depósitos de contêineres. Também recebemos um grande número de trades especializadas no segmento. Com isso a economia de Itajaí deu um grande impulso.
INFORMATIVO DOS PORTOS: Prestes a completar 50 anos, a empresa participou de praticamente todas as etapas do desenvolvimento portuário e logístico de Santa Catarina. Qual foi a melhor fase e por quê? Rogério Philippi: A melhor fase foi a dos últimos 20 anos, do advento do contêiner e dos navios de contêineres. É com o que estamos atuando hoje. A empresa trabalha com o porto desde o ciclo da madeira e, como você disse, nós acompanhamos a evolução do porto. Acredito que essa foi a melhor fase porque ela está durando um longo período e a perspectiva é que ela continuará por muito tempo.
“Manter um terminal retroportuário atuante é um desafio diário porque o mercado exige muito, o tempo todo”
INFORMATIVO DOS PORTOS: A Rogério Philippi foi o primeiro terminal retroportuário de Itajaí, ainda no ciclo da madeira. O que o senhor considera fundamental para manter-se tanto tempo em um mercado cada vez mais competitivo? Rogério Philippi: Temos que estar constantemente
to essa parte de movimentação de contêineres, e isso eu devo muito a eles. Talvez os meus concorrentes não tiveram essa oportunidade de ter parceiros tão bons. INFORMATIVO DOS PORTOS: Atualmente o complexo portuário local movimenta basicamente contêineres e uma pequena fatia de carga geral. O senhor acredita que a conteinerização das mercadorias foi favorável ou prejudicial à economia local? E por quê?
INFORMATIVO DOS PORTOS: A falta de mão de obra qualificada é um dos principais entraves da economia local. A empresa sente esta dificuldade na prática também? O que tem feito para treinar e capacitar a mão de obra? Rogério Philippi: A empresa tem muita dificuldade de contratar pessoas capacitadas. Nós pegamos pessoas que se interessam e damos treinamentos para esses futuros funcionários, além de disponibilizamos nossos espaços e equipamentos para alguns cursos formadores como os do Senai, que capacita mão de obra para toda a região e não apenas para a nossa empresa. INFORMATIVO DOS PORTOS: Qual a sua avaliação sobre a nova Lei dos Portos? Dependendo
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do lado em que se está, a lei melhorou ou piorou os negócios. Rogério Philippi: O problema da nova lei dos portos é que ela é muito centralizadora, tirando o poder das administrações locais e também enfraquecendo o Conselho de Autoridade Portuária (CAP). Com isso as pessoas que conhecem a realidade local são pouco escutadas e diminuiu o poder de ação das autoridades locais. Para os negócios é ruim, porque o porto cresceu com a Lei 8.630 e agora tem um retrocesso com a centralização em Brasília. INFORMATIVO DOS PORTOS: O porto é hoje uma das principais fontes de renda da economia, mas a limitação natural da nossa bacia de evolução pressupõe que, em 20 ou 30 anos, estaríamos fora do mercado. Se isso acontecer, para onde vai a economia de Itajaí na sua opinião? Rogério Philippi: Eu acredito que em duas décadas o porto terá um crescimento maior do que os últimos 20 anos. Não acredito na queda do sistema portuário, porque o porto que eu conheço tinha sete metros de calado e hoje tem 14 metros. Daqui um pouco vai ter 20 metros. A engenharia está aí para transformar essa história.
o pela ACII Rogério Philippi, Empresário do An INFORMATIVO DOS PORTOS: A empresa já começa a ser gerida pela terceira geração dos Philippi nas mais diversas áreas. Como vocês tem lidado com o processo de sucessão familiar? Rogério Philippi: Como sou a primeira geração
procuro dar o exemplo e deixo por conta deles. Eu não posso determinar o que cada um tem que fazer ou como deve fazer, eu deixo a vontade para cada um. A empresa está aí para quem quiser trabalhar e desenvolvê-la. g
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MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
Portonave projeta movimentar 800 mil contêineres em 2014 Terminal lidera a movimentação de contêineres em SC desde 2009. Em 2013, foi responsável por 45% da movimentação deste tipo de carga no estado A Portonave — Terminal Portuário de Navegantes — espera fechar 2014 movimentando 800 mil TEUs, o que corresponde a um crescimento de 13,3% na comparação com os 705,7 mil contêineres do ano passado. O faturamento bruto no período foi de R$ 461 milhões. Como conseqüência da receita combinada com a melhoria do resultado operacional, o lucro líquido da empresa em 2013 foi de R$ 54,8 mlhões. De acordo com o diretor superintendente administrativo da Portonave, Odemari de Castilho Ribas, nos quatro primeiros meses de 2014 o terminal movimentou 221,7 mil contêineres, o corresponde a um crescimento de 7,6% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os números do desempenho do terminal foram apresentados durante a entrega do relatório de sustentabilidade de 2013. A Portonave lidera a movimentação de contêineres em Santa Catarina desde 2009. Em 2013, foi responsável por 45% da movimentação deste tipo de carga em Santa Catarina. Considerando que o estado possui cinco portos, conforme Odemari, a excelência dos serviços oferecidos pela empresa se torna cada vez mais relevante. Para continuar garantindo qualidade dos serviços, a Portonave investiu recentemente na instalação de três novos portêineres, cinco transtêineres, 15 terminal trackers (caminhões para
operar dentro da área primária) e 25 semireboques. A empresa também estuda investir na ampliação da área primária, saindo dos atuais 270 mil metros quadrados para algo em torno de 500 mil metros quadrados de área. g
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Artigo
Frank Sowade
Produção e competição global A dimensão global da competição traz no vas fronteiras para a indústria e exige que a manufatura seja administrada sob uma perspectiva que considere a integração en tre as áreas da organização. Como nunca, hoje é preciso ultrapassar os antigos sis temas cunhados por Taylor e Ford para so breviver no atual ambiente de negócios e, quem sabe, sobressair. Um bom exercício de observação e identificação das prioridades competitivas que afetam essas áreas pode ajudar, e muito.
Quando o assunto é o novo cenário mundial enfrentado pelas organizações e a lógica dos fatores que desencadeiam a competitividade, até mesmo os estudiosos mostram diferentes tendências. Alguns atribuem mais importância à responsabilidade ecológica, outros focam na tecnologia e na inovação. Mas, na raia da vantagem competitiva, a maioria converge no conceito de que a informação e a velocidade desta têm papel vital e se destacam cada vez mais na corrida pelo mercado.
Os padrões comuns para avaliação de de sempenho das operações existem e são bem conhecidos — ciclos menores do pro duto, qualidade e confiabilidade, cumprir prazos de entrega, agilidade para produzir novos produtos, flexibilidade para ajustar mudanças de volume, velocidade e baixo custo.
A importância da flexibilidade e da Tecnologia da Informação (TI) no processo de reestruturação produtiva, em tempos de necessidade intensa de mudança, é diretamente proporcional à eficiência dinâmica das respostas das organizações na geração de novas ideias para um mercado ávido e disputado a cada palmo.
A questão é que, adaptadas ao novo ambien te, as vantagens competitivas parecem ter se multiplicado e identificá-las se tornou tarefa tão complexa quanto urgente para quem pretende resultados de longo prazo.
Uma operação pode se considerar flexível na medida de sua habilidade para não apenas resolver situações de flutuação de demanda, mas também todas as turbulên-
Frank Sowade, diretor da fábrica Volkswagen-Anchieta, é vice-presidente da SAE BRASIL
cias do ambiente, o que inclui mudanças tecnológicas. Não por acaso a industrialização do esta do do Paraná, bem mais recente que a de São Paulo, culminou no segundo polo au tomotivo do Brasil. A decisão das empres as do setor automotivo que se instalaram por lá seguiu a rota da flexibilidade estrat égica como fórmula de competitividade. Um caminho de custo/benefício com rec ursos e investimentos de curto, médio e longo prazo em diversos níveis, que lhes rendeu a fama de serem as empresas mais modernas do mundo para as matrizes, mesmo não sendo as mais automatizadas. Um sucesso parametrizado pela inovação, tempo, custo e qualidade, que não abre mão de projetos ambiciosos de capacitação de mão de obra. Feita a lição de casa, a avaliação de quanto cada recurso contribui para a capacidade de respostas de mudança pavimenta os próximos passos. A nova ordem mundial dos negócios não nos dispensa de manter um olho no peixe e outro no gato. g
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EVENTO PORTUÁRIO
Fórum Brasil Comexlog debate novos acessos ao Porto de Santos O evento teve a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e reuniu lideranças e representantes do setor portuário e de comércio exterior Túnel submerso entre Santos e Guarujá, transporte ferroviário e novos acessos rodoviários ao Porto de Santos foram alguns dos temas debatidos durante o 9º Fórum Brasil Comexlog. O evento teve a participação do governador Geraldo Alckmin, que cumpriu agenda na cidade, e reuniu lideranças e representantes do setor portuário e de comércio exterior. Alckmin expôs os projetos em desenvolvimento pelo governo estadual em logística e transportes, que beneficiarão Santos e região. O Fórum Brasil Comexlog é realizado pela TVB Band Litoral, Nova Brasil FM e o DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços, com o apoio da Prefeitura de Santos. Confira algumas fotos do evento:
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LIVRE COMÉRCIO
CNI defende conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia A indústria nacional tem interesse em diversificar a pauta de exportações para a França. O Brasil tem déficit comercial de US$ 3 bilhões e uma pauta concentrada em produtos básicos A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a rápida conclusão do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e a União Europeia para uma melhoria nas relações comerciais entre o Brasil e a França. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, entende que os dois países seriam beneficiados com o acordo pela a ampliação de seus mercados, com isenção de tarifas e redução de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias.
para o país europeu. O Brasil tem déficit comercial de US$ 3 bilhões com os franceses e uma pauta concentrada em produtos básicos. No ano passado, os manufaturados correspondiam a apenas 25% das vendas brasileiras para o país. No entanto, 98% das importações brasileiras da França são de produtos acabados.
Os empresários brasileiros temem que uma movimentação protecionista da agricultura francesa emperre as negociações do bloco. A França é uma grande beneficiária dos subsídios agrícolas europeus. A indústria nacional também tem grande interesse em diversificar a pauta de exportações
Com uma balança comercial historicamente positiva, Santa Catarina viu em 2013 uma diminuição de 41% nas exportações para o país europeu para US$ 71,5 milhões. Na combinação com uma alta de 10,2% nas importações, na mesma base de comparação, para US$ 120,7 milhões, o ano
Santa Catarina
passado fechou com saldo negativo de US$ 49,2 milhões no comércio entre o estado e a França. Entre os principais produtos embarcados em Santa Catarina rumo à França destacam-se os motores elétricos, os móveis de madeira e as autopeças. No setor de energia, até 2021, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo no Brasil será 50% superior ao de 2012. Para isso, serão necessários R$ 1 trilhão em investimentos em petróleo e gás, na geração de energia elétrica e em biocombustível. As expectativas de produção do pré-sal, a movimentação da cadeia do petróleo e gás, a retomada dos leilões dos blocos petróleo e gás natural formam um cenário favorável para investimentos no setor energético. g
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PORTO ITAPOA
Movimentação atinge a marca de 1 milhão de TEUs Diante do crescimento das operações e da própria demanda do mercado, o Porto Itapoá deu início ao projeto de ampliação que vai quadruplicar a capacidade O Porto Itapoá alcançou, em dois anos e meio de operação, a marca de 1 milhão de TEUs movimentados no Norte de Santa Catarina. Terminal portuário privativo de uso misto para a movimentação de contêineres, Itapoá tem como acionistas a Portinvest – formada pelo Grupo Battistella e a LOGZ Logística Brasil S.A – e a Aliança Navegação e Logística (Grupo Hamburg Süd). Além de contribuir para melhorar a infraestrutura de logística e transporte do país, o empreendimento alavanca o desenvolvimento econômico e social do norte catarinense. O desempenho foi conquistado devido às
condições diferenciadas do porto, que já figura entre os maiores e mais importantes terminais na movimentação de cargas conteinerizadas no país. “O nosso terminal obteve marca histórica em tempo recorde se comparado a outros portos do Brasil”, afirma o presidente, Patrício Júnior. Ampliação da estrutura Diante do crescimento das operações e da própria demanda do mercado, o Porto Itapoá deu início ao seu projeto de ampliação que vai quadruplicar a capacidade. Atualmente, o terminal conta com cais de 630 metros de comprimento e pátio de 156 mil
m², com capacidade para movimentar 500 mil TEUs/ano. Após a ampliação, o cais terá 1.200 metros de comprimento e o pátio, 450 mil m², em condições de movimentar aproximadamente 2 milhões de TEUs/ano. Mais de 800 grandes empresas utilizam o porto como operador logístico, que conta com 10 serviços para o mundo todo. A partir dele, são exportados e importados, principalmente, produtos refrigerados e itens da indústria metalmecânica, de madeira e derivados. O terminal movimenta também produtos do setor de plástico e derivados, autopartes (peças de automóveis) e automóveis, químicos e eletroeletrônicos. g
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PEIXES ORNAMENTAIS
Exportações crescem cerca de 14% ao ano A Europa, o Japão e os EUA representam os maiores mercados consumidores, com importações de 71 milhões de dólares e crescimento anual de 12% O comércio internacional de peixes ornamentais cresce, desde 1985, a uma taxa anual de 14%. Somente em 2013, o Brasil exportou cerca de US$ 10,5 milhões em peixes ornamentais. Desse montante, o estado do Pará foi responsável por mais de US$ 8,2 milhões. As espécies de maior valor entre os aquariofilistas são endêmicas do Brasil como a raia (Potamotrygon sp.), natural da Amazônia. A Europa, o Japão e os EUA representam os maiores mercados consumidores desses animais, com importações em torno de 71 milhões de dólares e crescimento anual na faixa de 10 a 12%. O Brasil tem hoje 725 espécies liberadas para comercialização das mais de 4 mil catalogadas na fauna local e figura entre os principais países com alta variedade de espécies de finalidade ornamental e de aquarofilia, ao lado de China, Alemanha, Cingapura e EUA. Segundo dados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais do Estado do Pará (Acepo-PA), em 2011 haviam 1.485 famílias envolvidas na pesca sustentável. “A comercialização de peixes ornamentais na região Norte do Brasil é de fundamental importância, sendo responsável pela manutenção e subsistência de grande parte das comunidades pesqueiras de pequenas cidades”, explica Felipe Weber Mendonça Santos, técnico do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) do Brasil. Mercado asiático
Projeto Pet Brasil, registrou 75% de crescimento nas vendas no ano passado para mercados como China, Hong Kong, Taipei e Cingapura, que representam 80% dos destinos das exportações. Outro participante é o Projeto Arapaima, também do Pará, líder em exportação de acaris e arraias. De acordo com Victor Uliana, sócio e diretor da empresa, em 2013 foram exportados aproximadamente 300 mil peixes ornamentais, o que representa um faturamento de cerca de R$ 7,5 milhões. Para 2014, a estimativa de crescimento é de 20%. Uliana diz que o foco é vender apenas para o mercado externo. “Para exportação de produtos primários, a Lei Kandir isenta a tributação e torna a atividade muito mais atrativa”, explica.
A F.C. Cauhy, empresa paraense integrante do
A Associação Brasileira da Indústria de Pro-
dutos para Animais de Estimação (Abinpet) representa a indústria Pet, com associados de toda a cadeia produtiva. A entidade congrega os segmentos Pet Food (alimento), Pet Vet (medicamentos veterinários), Pet Serv (serviços e cuidados com os animais), e Pet Care (equipamentos, acessórios e produtos para higiene e beleza). As informações da entidade são apuradas diretamente com os integrantes do setor, por meio do Painel Pet, banco de dados que existe desde 1980. A Abinpet promove e fortalece o setor Pet por meio de ações que contribuam para o desenvolvimento dos associados. Além disso, a entidade busca ser referência internacional ao incentivar a conscientização do consumidor e o fortalecimento do setor por meio da sustentabilidade do mercado Pet no Brasil. g
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CONSELHO DO PORTO
Marcelo Salles é o novo presidente do CAP O Conselho é um órgão de deliberação colegiada que tem participação nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos Marcelo Werner Salles, funcionário de carreira do Porto de Itajaí, foi indicado pelo governo federal para presidir o Conselho de Autoridade do Porto (CAP). Salles tem ampla experiência na área portuária, tendo atuado em cargos técnicos no porto itajaiense. Foi também pre-
sidente da Administração do Porto de São Francisco do Sul. O Conselho é um órgão de deliberação colegiada que tem participação nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes
do poder público federal, estadual e municipal, além de representantes dos operadores portuários, dos trabalhadores e dos usuários dos serviços do porto. A entidade se reúne mensalmente para debater e deliberar sobre as questões levadas à pauta.g
Hidrovia gaúcha terá novo sistema de sinalização Todas as lanternas de sinalização náutica nos 310 quilômetros de hidrovias entre Porto Alegre e Rio Grande serão trocadas. Em 2013, um recurso jurídico trancou a licitação para a compra dos materiais, resultando no atraso da aquisição e consequentemente na manutenção dos sinalizadores. Agora, a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH)
adquiriu um dos melhores produtos oferecidos no mundo e de acordo com todas as normas internacionais de navegação. O trecho terá ao todo 132 sinalizadores, sendo que o primeiro conjunto adquirido pela secretaria compreende um lote de 33 equipamentos. O restante está de-
pendendo da entrega. Com isso, todos os pontos náuticos luminosos receberão novos equipamentos. A SPH planeja fazer todas as trocas durante este ano. Os equipamentos foram produzidos pela empresa norte-americana Carmanah, e são indicadas pela Associação Internacional de Sinalização Marítima. g
Localização Previlegiada
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ARMAZÉNS // SALAS SALAS COMERCIAIS COMERCIAIS ARMAZÉNS
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SOBRE TRILHOS
Brasil transporta 9,1 milhões de pessoas ao dia sobre trilhos Seminário de Trens de Passageiros teve o objetivo de reunir estudos de viabilidade e manutenção do sistema ferroviário no Brasil
O Brasil transporta 9,1 milhões de pessoas sobre os trilhos todos os dias do ano. Os dados são da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) divulgados durante o 2º Seminário de Trens de Passageiros. O evento, promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), teve o objetivo de reunir estudos de viabilidade e manutenção no sistema ferroviário do país. “Em 50 anos, nos tornamos de um país rural em um país urbano. Hoje, 87% da população brasileira vive nas cidades. A questão da mobilidade torna-se essencial para a viabilização da dinâmica econômica e social”, diz o diretor de Planejamento da ANPTrilhos, Conrado Grava de Souza. Na ocasião foi entregue o “Relatório Trens de Passageiros: uma necessidade que se impõe”. O documento é o produto do Grupo de Trabalho Trens de Passageiros (GTTP), criado para fazer diagnósticos a respeito do sistema ferroviário brasileiro. O grupo é dividido em seis subgrupos, cada um com a responsabilidade de avaliar as diversas áreas do sistema. As propostas vão ser encaminhadas ao Ministério dos Transportes. Entre os temas discutidos no seminário, foco para produção industrial brasileira. “A indústria nacional tem plenas condições de fabricar um trem barato e eficiente”, declarou Francisco Sávio, gerente comercial da empresa Bom Sinal, que fabrica trens no interior do Ceará. Para Paschoal de Mario, que apresentou painel sobre normas técnicas, esse investimento na indústria brasileira depende da obediência do governo em atender às normas existentes para o setor, como as padronizações de trilhos e veículos, por exemplo. “É importante entendermos que nada disso funciona sem o subsídio do governo”, ressaltou o diretor geral da ANTT, Jorge Bastos. Para ele, investimentos exclusivamente privados não sustentam as necessidades do sistema metroferroviário brasileiro. Parcerias e planos de investimento públicos são fundamentais. De acordo com os participantes do evento, a presidente Dilma Rousseff já teria prometido a inclusão do tema no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, previsto para ser lançado em agosto. g
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PORTOS DA BAHIA
DIVULGAÇÃO
Em 2013, os portos públicos e os seis terminais privados movimentaram 36 milhões de toneladas, reafirmando a Bahia entre os estados de maior atuação
Os portos públicos baianos movimentaram, nos três primeiros meses do ano, 2,8 milhões de toneladas, o melhor desempenho do período de toda a história. Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus registraram recordes de movimentação de carga. “A combinação de investimentos públicos e uma política comercial agressiva estão influenciando nos resultados positivos do nosso complexo portuário, com repetidas quebras de recordes, o que nos deixa otimistas em relação ao desempenho este ano”, ressalta o presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças. Ele considera que os números que vêm sendo alcançados são indicadores otimistas em relação ao desempenho do Complexo Portuário Baiano para 2014. O crescimento da movimentação de cargas nos portos baianos vem se firmando desde 2013. No ano passado, os portos públicos, somados aos seis terminais privados, movimentaram 36 milhões de toneladas, reafirmando a Bahia entre os estados de maior atuação no setor em todo o país e o primeiro do Nordeste. Em 2014, as 2,8 milhões de toneladas alcançadas nos três primeiros meses, segundo o presidente da Codeba, “mantém, no mínimo, a mesma tendência do ano anterior”. Em março, o principal desempenho foi Aratu-Candeias, com 611 mil toneladas, influenciado fortemente pelos novos embarques de minério de ferro. Em Salvador, o destaque foi os produtos da pauta de exportação, principalmente celulose e petroquímicos, além da performance do terminal de contêineres, que superou os 24,5 mil TEUs, e Ilhéus manteve a mesma movimentação da média de janeiro e fevereiro, alcançando no trimestre 28 mil toneladas, superando o resultado no mesmo período de 2013. O desempenho na movimentação de cargas tem influenciando positivamente na corrente de comércio gerada pelos portos baianos. Dados do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio indicam que o total apurado no primeiro trimestre deste ano foi de US$ 4,1 bilhões contra US$ 3,8 bilhões para o mesmo período de 2013, incremento de 8%. g
DIVULGAÇÃO/INTERMODAL
Terminais têm o melhor desempenho de sua história
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Suplemento News LOGÍSTICA NO NORTE
Pará integra nova rota de exportação de grãos no Brasil Investimento privado de R$ 700 milhões gera alternativa para exportação ao exterior pelo Norte. Complexo terá capacidade de escoar até 2,5 milhões no primeiro ano A gigante americana Bunge acaba de estabelecer uma nova rota de exportação no Brasil. Trata-se da rota do complexo portuário Miritituba-Barcarena, no Pará, que envolve a Estação de Transbordo, em Miritibuta, e o Terminal Portuário Fronteira Norte (Terfron), localizado em Barcarena. O complexo é um investimento da Bunge do Brasil, que está presente no estado do Pará há mais de 10 anos. A empresa investiu R$ 700 milhões da infraestrutura portuária e na logística do novo projeto.
DIVULGAÇÃO
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De acordo com o ministro da Secretaria dos Portos, Antônio Henrique Silveira, o objetivo é gerar uma alternativa para o escoamento dos grãos brasileiros para o exterior pelo Norte do país. De acordo com informações da empresa, o complexo portuário terá capacidade de escoamento de até 2,5 milhões de toneladas de grãos em seu primeiro ano de operação. Pela nova rota, os grãos das maiores regiões produtoras seguirão por caminhão pela BR163 até a Estação de Transbordo em Miritituba, percorrendo uma distância de 1.100 quilômetros. No terminal, a carga será colocada em barcaças que irão navegar o rio Tapajós, passarão pelo estreito de Breves e chegarão ao Terminal Fronteira Norte, em Vila do Conde, Barcarena, um percurso de mil quilômetros realizado em aproximadamente três dias. No Terminal Portuário Fronteira Norte (Terfron), a carga será armazenada para posterior embarque em navios graneleiros rumo ao exterior. Um único comboio de 20 barcaças transporta 40 mil toneladas de grãos, o que equivale a mais de mil caminhões ou 4,5 trens de carga por viagem. A maior parte da soja e do milho embarcados em
Barcarena seguirá para a Ásia e a Europa. A expectativa do grupo é de que, até o final de 2015, o Terfron seja o segundo maior terminal exportador da Bunge Brasil, com capacidade de escoamento de 4 milhões de toneladas/ano, ficando atrás apenas do Terminal de Granéis do Guarujá (TGG), no Porto de Santos (SP), que exportou cerca de 8 milhões de toneladas em 2013. A presidente Dilma Rousseff, presente na inauguração, afirmou em seu discurso que desde a sanção da Lei 12.815/2013, o novo marco regulatório do setor, os investidores privados já se comprometeram com R$ 8,1 bilhões em novos investimentos,
englobando 18 empreendimentos. “Removemos restrições que havia para os investimentos privados nos portos de forma a aumentar a oferta de instalações portuárias nos portos organizados, mas também para garantir a existência de terminais de uso privado”. Sobre os processos de concessão e arrendamento nos portos públicos, Dilma disse esperar que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove os editais de licitação. Dilma lembrou que os portos do Pará (Belém, Vila do Conde, Outeiro e Miramar) terão áreas a serem concedidas para a iniciativa privada, com previsão de R$ 4 bilhões de investimentos. g
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ÓRGÃO REGULADOR
Agência Nacional de Transportes Aquaviários tem nova diretoria Os três diretores tiveram as indicações aprovadas durante sessão plenária do Senado Federal. Mário Povia teve o nome aprovado por 48 votos a favor
Os três diretores tiveram as indicações aprovadas durante sessão plenária do Senado Federal. No plenário, Mário Povia teve o nome aprovado por 48 votos a favor e oito contra, enquanto Fernando Fonseca teve 44 votos a favor, oito contra e uma abstenção. Torkaski obteve 48 votos a favor e 10 contra. Diretores interinos da Antaq há mais de um ano, Fonseca e Povia, em suas exposições durante a sabatina na Comissão de Infraestrutura, abordaram diversos assuntos relacionados ao transporte aquaviário, entre eles o novo marco regulatório do setor portuário, a produção de estatísticas feita pela agência, a importância do desenvolvimento hidroviário e a contribuição do transporte multimodal para a logística do país. Tokarski, que era superintendente de Navegação Interior da Antaq desde agosto de 2011 e gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior entre os anos 2006 e 2011, destacou o potencial hidroviário do país e a integração dos modais de transportes. g
DIVULGAÇÃO
A presidente Dilma Rousseff nomeou Mário Povia para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com mandato até fevereiro de 2016. Povia é servidor efetivo da agência desde 2006 e já vinha exercendo a função de diretor-geral do órgão como substituto. Dilma também nomeou outros dois diretores da agência: Adalberto TokarskiI, com mandato até 2018, e Fernando José de Pádua Costa Fonseca, com gestão até 2017.
Quem é quem Mário Povia: Formado em Direito pela Universidade Paulista e em Engenharia Operacional Elétrica pela Mackenzie, ingressou na Antaq por concurso público em janeiro de 2006. Ocupou, entre outros cargos, os de superintendente substituto de Fiscalização e superintendente de Portos. Desde dezembro de 2012 vinha exercendo o cargo de diretor interino da Antaq. Fernando Fonseca: Formado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia do Triângulo Mineiro, tem experiência profissional no setor desde 1983, quando começou na extinta
Portobrás. Com atuação na Antaq desde 2002, ingressou no quadro efetivo da agência em 2005, onde ocupou os cargos de gerente de Regulação Portuária e de superintendente substituto de Portos. Nesta oportunidade, deixa o cargo de diretor interino da Antaq, que vinha exercendo desde dezembro de 2012. Adalberto Tokarski: Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Goiás, ingressou na Antaq em 2006, onde ocupou os cargos de gerente de Desenvolvimento e Regulação e, desde 2008, de superintendente da Superintendência de Navegação Interior.
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Suplemento News PORTO DE SANTOS
Codesp tem dois novos diretores Angelino Caputo assume o cargo de diretor-presidente da Autoridade Portuária e José Manoel Gatto é o novo diretor de Desenvolvimento Comercial DIVULGAÇÃO
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Diretor-presidente da Autoridade Portuária, Angelino Caputo
Preparar o Porto de Santos para o ambiente mais competitivo construído a partir do novo marco regulatório do setor é a principal meta do novo diretor-presidente da Autoridade Portuária, Angelino Caputo. Ele tomou posse em cerimônia no Porto de Santos, conduzida pelo ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira. Caputo, que é funcionário de carreira do Banco do Brasil, com mais de 25 anos de experiência em gestão, terá como missão fortalecer o porto público no novo ambiente. Já na área comercial, o engenheiro José Manoel Gatto dos Santos acaba de ser escolhido pelo Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para o cargo de diretor de Desenvolvimento Comercial da Autoridade Portuária. Funcionário de carreira da companhia, Gatto substitui Carlos Kopittke, que permaneceu à frente da pasta por 6 anos e 7 meses.
Diretor de Desenvolvimento Comercial da Autoridade Portuária, José Manoel Gatto dos Santos
A nomeação do engenheiro naval José Manoel Gatto é mais uma etapa do processo de fortalecimento da gestão da Codesp. O diretor presidente da empresa, Angelino Caputo, considera que as qualificações do novo diretor se alinham à meta de aprimorar os processos operacionais e de gestão do Porto de Santos. “Vamos rever e modernizar os processos internos, revisar as estruturas, o modelo de gestão e fortalecer a Autoridade Portuária como player nesse ambiente mais competitivo desenhado para o setor a partir do novo marco regulatório. A experiência do engenheiro Gatto na Superintendência de Planejamento com certeza contribuirá para que todo o processo a ser implementado seja bem sucedido”, afirma Caputo. Formado em Engenharia Naval pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Manoel Gatto se pós-graduou na área de soldagem, também pela USP. Em 1998 concluiu o curso de
Planejamento Portuário do International Program for Port Planning and Management, na Universidade de New Orleans, e em 2002 o MBA na área de Gestão Portuária na USP. Mestre em Engenharia Elétrica pela USP, Gatto foi admitido na então Companhia Docas de Santos (CDS), em agosto de 1980, como engenheiro auxiliar, trabalhando nos estaleiros das oficinas da empresa. Para assumir a diretoria de Desenvolvimento Comercial, ele deixa o cargo de superintendente de Planejamento Estratégico, onde, entre outras atividades, supervisionou a implementação de nova realidade empresarial na empresa, tendo como metas a governança corporativa e a gestão por resultados. Respondeu também pela avaliação de projetos para a implantação de terminais portuários arrendados e supervisionou os procedimentos de otimização de performance da empresa, objetivando uma atuação eficaz na melhoria dos indicadores de desempenho. g
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CONTROLE DIGITAL
Santos recebe proposta para implantação de sistema de monitoramento Sistema possibilitará o monitoramento e gerenciamento, em tempo real, do fluxo de embarcações no canal de navegação e nas áreas de fundeio DIVULGAÇÃO
O Porto de Santos recebeu a proposta de seis consórcios e duas empresas para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informação do Tráfego de Embarcações no Porto de Santos, o Vessel Traffic Management Information System (VTMIS). O sistema faz parte do Projeto de Inteligência Logística Portuária da Secretaria de Portos (SEP), juntamente com o Porto Sem Papel (PSP) e Porto 24 horas, ambos em pleno funcionamento. A Concorrência nº 7/2013, aberta para essa finalidade pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), contempla o fornecimento dos equipamentos, software e treinamento de pessoal necessário à sua homologação pela Autoridade Marítima, incluindo as obras civis, pelo prazo de 44 meses. Os próximos passos serão as análises dos invólucros 1 (habilitação) das licitantes e, posteriormente, dos invólucros 2 (propostas de preço). Esse sistema possibilitará o monitoramento e gerenciamento, em tempo real, do fluxo de embarcações no canal de navegação e nas áreas de fundeio do Porto de Santos e contribuirá para a segurança da navegação no estuário de Santos, salvaguarda da vida humana no mar, monitoramento do meio ambiente marinho e para a manutenção da segurança, eficiência e regularidade das atividades portuárias. O VTMIS será totalmente integrado ao Porto Sem Papel e terá compatibilidade com o sistema de acessos das áreas primárias do Porto de Santos, o ISPS Code.
cia da utilização de navios cada vez maiores, bem como a rapidez com que ocorrem as operações de embarque e descarga de mercadorias. Segundo o diretor presidente da Codesp, Angelino Caputo, uma evolução na segurança e na eficiência da navegação pode ser alcançada mediante investimentos em sistemas avançados de informações, a exemplo do VTMIS.
As melhorias nas condições de segurança e de eficiência dos portos são necessárias por uma série de razões, entre as quais as demandas de um comércio internacional em crescimento, a tendên-
O Porto de Santos vem avaliando e buscando diversas formas de controlar e gerenciar o tráfego de seus navios por meio desse sistema. A obtenção de dados ambientais (meteorológicos e oceanográ-
Tecnologia marítima
ficos) é um dos benefícios a ser gerado pelo VTMIS, permitindo à Codesp um melhor estudo dos efeitos de suas atividades no meio ambiente da região. O VTMIS contará com um subsistema meteorológico que terá como função assegurar a operação portuária em condições normais e seguras, medindo em tempo real as variáveis climáticas, tais como visibilidade, temperatura, velocidade/direção do vento e pluviosidade. O principal objetivo do subsistema oceanográfico do VTMIS é monitorar as condições oceanográficas do Porto de Santos, a fim de garantir a segurança das manobras de entrada e saída dos navios, pelo canal de entrada da Barra, e a proteção ambiental do complexo portuário. g
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CRESCIMENTO DO MERCADO
Paranaguá poderá ganhar novo terminal privativo a partir de 2019 O plano seria construir um terminal de contêineres em uma área de aproximadamente 2 milhões de m² na região conhecida como área do Embocuí DIVULGAÇÃO
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Duas empresas da área de logística e transportes marítimos estudam construir um novo terminal em Paranaguá, no litoral do Paraná. O plano da Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e a LOGZ Logística Brasil é construir um terminal de contêineres em uma área de aproximadamente 2 milhões de metros quadrados na região conhecida como área do Embocuí. Segundo informações da Triunfo, a TPI-Log e a LOGZ terão participação de 50% cada. O valor estimado para aquisição do terreno e operacionalização do projeto superaria os R$ 200 milhões. Os planos são para os próximos cinco anos, com previsão de início das operações em 2019. Atualmente a Triunfo já opera um terminal de contêineres na Portonave, porto privado de Navegantes (SC). “Esta é uma área que já está prevista no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá (PDZPO) e faz parte da previsão de expansão de demanda do porto para os próximos vinte anos”, afirma o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino. No documento formulado pela Appa, a área do Embocuí tem vocação para abrigar um terminal de contêineres, mas também pode funcionar como terminal de granéis (sólidos, líquidos e de fertilizantes), veículos e até como polo industrial de metalmecânico e plataformas para operação em alto mar. Como o projeto é de um terminal portuário privado, a instalação não dependeria de um leilão para disputar a área. Com isso, o destravamento do projeto independe da paralisia do novo plano de concessões para o porto paranaense. O possível novo terminal complementaria a oferta do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) – único em atividade no litoral paranaense – e o Terminal de Contêineres de Pontal do Paraná, que teve seu projeto aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no fim do ano passado e tem previsão de operação para 2020. Hoje, o TCP tem capacidade de movimentação de 1,2 milhão de TEUs por ano. O terminal de Pontal do Paraná prevê que possa movimentar outros 1,4 milhão de TEUs assim que estiver em operação. De acordo com o PDZPO, a área tem potencial de aumentar a capacidade de movimentação em pelo menos 1 milhão de TEUs e a demanda de operação de contêineres no estado superaria os 2 milhões de TEUs até 2030. g
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SERVIÇOS PLANEJADOS PARA DIFERENTES DESAFIOS
PACOTE DE INVESTIMENTOS
Portos paranaenses recebem R$ 470 milhões de investimentos
Contamos com uma
A Appa aguarda a licitação para dragagem de aprofundamento que aumentará em um metro a profundidade do Canal da Galheta de 15 para 16 metros DIVULGAÇÃO
equipe preparada para oferecer soluções logísticas de acordo com suas necessidades com serviços integrados e total segurança
Os portos paranaenses receberam, nos últimos anos, o maior pacote de investimentos já realizado na sua história. São R$ 470 milhões em obras de melhoria, infraestrutura e projetos estruturantes. Entre as obras, destacam-se as três campanhas de dragagem, que devolveram a profundidade original aos canais de acesso e berços de atracação dos portos paranaenses. “A dragagem de manutenção ainda está em curso, mas já finalizamos o projeto de reforma dos berços de atracação, que permitirá unificar a profundidade de todos eles e dar mais competitividade ao Porto de Paranaguá”, destaca o superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino,.
às operações. Transporte Casa Contêiner e Construções Modulares
Venda e Aluguel de Contêineres
A Appa aguarda a licitação, que será realizada pelo governo federal, para realização da dragagem de aprofundamento, que aumentará em um metro a profundidade do Canal da Galheta, de 15 para 16 metros. Os investimentos foram apresentados por Dividino na Associação Comercial de Curitiba (ACP), durante reunião mensal do Conselho de Comércio Exterior e Relações Internacionais (Comex-RI) da ACP. Além de tirar dúvidas dos empresários e representantes do setor acadêmico paranaense, Dividino falou sobre os principais desafios que atingem o setor portuário paranaense, as melhorias implantadas nos portos do Paraná e a expectativa de liberação de recursos e realização de licitações por parte do governo federal.
Depósito de Contêineres
Projetos futuros De acordo com o presidente da ACP, Edson José Ramon, o setor produtivo paranaense precisa conhecer com mais profundidade o que tem sido feito nos portos paranaenses com o intuito de aprimorá-los. “Conhecemos os desafios que estão sendo superados, no entanto, dentro da velocidade permitida. Ao trazer esta explanação para este fórum, queremos dar amplo conhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido com êxito nos portos paranaenses”, disse.
CFS / Armazenagem
Reefer Service
Itajaí
Navegantes
Cubatão
Fone (47) 3249 3200
Dividino apresentou os projetos futuros dos portos paranaenses e o pacote de investimentos realizado durante esta gestão. “Estamos realizando todas as melhorias e modernizações que podemos nos portos. Também temos realizado importantes projetos que permitam o desenvolvimento dos portos do Paraná. Agora esperamos a mesma agilidade do governo federal para colocar as licitações que tanto precisamos na rua e com isso permitir que os projetos de expansão saiam do papel”, afirmou Dividino. g
www.saam.com.br
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Suplemento News OBRAS NO PORTO
Realinhamento dos berços permitirá atracar navios de até 350 metros A reestruturação custará R$ 117 milhões de recursos do PAC. O início dos serviços foi acompanhado pelo ministro dos Portos, Antônio Henrique da Silveira As obras de realinhamento de dois berços do Porto de Itajaí vão manter o terminal competitivo. A obra consiste na retificação dos berços 3 e 4 que possibilitará ao terminal receber os novos navios de grande porte que atualmente operam na costa brasileira. O porto tem dois alinhamentos portuários, um de 220 metros e outro de 330 metros. Com a obra, o porto passará a ter um alinhamento único de 490 metros e poderá receber embarcações de até 350 metros de comprimento. A reestruturação dos berços vai custar R$ 117 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O inicio dos serviços foi acompanhado pelo ministro dos Portos, Antônio Henrique da Silveira. A obra na qual Silveira deu o “start” vai fazer com que, ao invés de quatro berços separados, Itajaí tenha um grande cais de atracação com quase mil metros de extensão, similar ao de Navegantes. Na prática, a mudança permite que o porto receba os navios que devem passar a atracar por aqui assim que os terminais ganharem uma nova área de manobras. De responsabilidade da empresa Serveng –
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uma das que reconstruiu os berços 2 e 3 após a enchente de 2008, junto com Triunfo e Constremac –, a obra tem prazo de 18 meses para ficar pronta. Crescimento na movimentação No ano passado, o Complexo Portuário de Itajaí movimentou 12,612 milhões de toneladas de cargas (1.104.923 TEUs), um aumento de 12% em relação a 2012, quando a movimentação foi de 11,205 milhões de toneladas (1.015.954 TEUs). Somente nos três primeiros meses de 2014, o complexo já movimentou 2,730 milhões de toneladas (264 mil TEUs), um incremento de 10% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, que foi de 2,384 milhões de toneladas (240.605 TEUs). Segundo o ministro, a Secretaria dos Portos (SEP) procura atender à diretriz dada pela presidente Dilma Rousseff de promover ações cada vez mais rápidas e tempestivas no sentido de ajustar a infraestrutura portuária às necessidades do país. “Com apoio da presidência e de outros ministérios, a SEP tem se empenhado fortemente nisso”.
O ministro também citou a importância do Porto de Itajaí para a economia local e afirmou que, no segundo semestre, o terminal estará contemplado no Programa Nacional de Dragagem, de forma a adequar a bacia de evolução à movimentação de navios de maior porte. “Assim, poderemos reafirmar a vocação do Complexo Portuário Itajaí/Nave-
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programa que permitirá a prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos portuários já existentes, firmados após 1993 ao amparo da Lei 8.630. A informação foi dada pelo próprio ministro em Santa Catarina, durante a solenidade de início das obras de reforço e alinhamento dos berços 3 e 4. Os pedidos de prorrogação antecipada estão em análise pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pela SEP. “Esse programa contribuirá para trazer investimento rápido e ampliação de infraestrutura nos portos organizados, dando condições a eles de disputar a movimentação de cargas com os terminais de uso privado e trazer eficiência para o nosso sistema portuário”, acrescentou Silveira. Os investimentos previstos com as prorrogações antecipadas são de R$ 10 bilhões. Atividades no berço 1
Arrendamento
A capacidade de embarque/desembarque e a produtividade dos navios que atracam na APM Terminals Itajaí, em Santa Catarina, será ampliada com o início das operações do berço 1, reconstruído depois de ter sido parcialmente destruído na enchente de 2011. A obra foi inaugurada simbolicamente com a presença do ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Antônio Henrique Silveira, e o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fonseca.
A Secretaria de Portos está elaborando o
Ricardo Arten, superintendente da APM
gantes com a área central de movimentação de contêineres de navios de maior dimensão. Isso é absolutamente essencial para o estado”, reforçou.
Terminals Brasil – empresa responsável pela operação de contêineres no Porto de Itajaí – explica que foram investidos R$ 80 milhões nas obras do berço. “Este investimento vai assegurar maior flexibilidade operacional e o aumento da produtividade dos navios”, acrescenta. A previsão é de que o berço 1 recomece a operar em maio. De acordo com informações da empresa responsável pela recuperação do berço, foi necessária a utilização de engenharia especial, como a instalação de uma cortina de estacas-prancha provisória para dar mais estabilidade à estrutura durante a reconstrução. A cortina foi removida após a concretagem do berço. Na reconstrução, foram utilizadas 167 estacas tubulares que variam de 28 a 50 metros de profundidade. A diferença de tamanho se explica pelos diferentes tipos de solo encontrados no leito do rio. A construtora instalou ainda um sistema de mantas geotêxteis e blocos de concreto de 20 centímetros de altura no fundo do rio a 16 metros de profundidade. O investimento extra é para que o cais resista a eventos excepcionais como as correntezas da enchente de 2011. Esta obra de reforço, semelhante a um colchão de proteção, objetiva evitar a erosão e a exposição das estruturas do cais em situações semelhantes no futuro. Com a retomada das operações do berço 1, navios que até então operavam no berço 3 passam a atracar na nova estrutura. g
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Suplemento News ROTAS INTERNACIONAIS
Portonave renova serviço para a Ásia A infraestrutura, os planos de expansão e o bom nível do serviço prestado foram decisivos para o armador renovar contrato com o terminal de Navegantes DIVULGAÇÃO
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A Portonave renovou, no mês de abril, o serviço CSW do armador MOL, uma das três rotas que a empresa possui para a Ásia. O terminal recebe de quatro a cinco embarcações do armador japonês mensalmente. Os principais produtos movimentados nesta linha na exportação são carnes congeladas com destino ao Japão, China e Hong Kong. Na importação, os navios da companhia asiática transportam principalmente cerâmica e borracha e derivados vindos da China, Japão e Coreia do Sul. Segundo o analista comercial Luís Lemos, a infraestrutura, os planos de expansão e o bom nível do serviço prestado foram decisivos para a decisão do armador. “A renovação do contrato do serviço CSW simboliza a confirmação de uma parceria de longo prazo com um cliente muito importante e estratégico para a Portonave”, comenta Luís. Alta na movimentação A Portonave movimentou 221.730 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) entre janeiro e abril deste ano. São 15.404 TEUs a mais do que no mesmo período do ano anterior, um incremento de 7,5%. Os números positivos de movimentação são resultado tanto da importação quanto da exportação. Comparando os meses de abril de 2012 com 2013 o volume de mercadorias importadas cresceu 25%. Se levar em conta o período entre janeiro e abril, o crescimento na movimentação de importação foi de 23%. Os produtos que
mais chegaram ao terminal foram plásticos e derivados, seguidos por cerâmicas e fibras sintéticas. A exportação também teve bom desempenho, com crescimento de 5% na comparação com abril de 2012. As carnes congeladas representam o principal produto exportado, seguido pela madeira. “A Portonave é um importante movimentador de cargas conteinerizadas no estado, mas também é uma opção viável para os demais estados do Sul, para o Sudeste e Centro-Oeste do Brasil”, comenta o diretor-
superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas. A Portonave mantém a liderança na movimentação de cargas conteinerizadas em Santa Catarina, respondendo por 45% do total. O terminal privativo está no mercado há seis anos e emprega diretamente cerca de 1.030 colaboradores. Possui uma câmara frigorífica totalmente automatizada anexa ao terminal – a Iceport – que oferece soluções logísticas para os seus clientes e serviços diferenciados quando o assunto é carga congelada.g
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PASSADO E FUTURO
Livro resgata a história do Porto de Itajaí em diferente fases O farto material iconográfico traz ainda uma coleção fotográfica que conta a evolução do porto, das embarcações e da cidade ao longo dos séculos
A obra é resultado de pesquisa organizada pela escritora e remonta a história do porto desde seu surgimento, no século XVIII, até os dias atuais, descrevendo uma trajetória de luta, superação e conquistas que transformou o pequeno terminal fluvial de Itajaí no complexo portuário que é hoje o maior movimentador de cargas frigorificadas do país, além de ocupar a segunda posição no ranking nacional de movimentação de contêineres, motor da economia itajaiense. O farto material iconográfico do livro traz ainda uma coleção fotográfica que conta a evolução do Porto de Itajaí, das embarcações que o utilizaram e utilizam, e da cidade, cujo desenvolvimento ao longo dos séculos é relatado pela via da evolução portuária. A obra traz também o registro da diversificação de mercadorias, de modos de operação do terminal itajaiense e, consequentemente, da economia da
cidade em diferentes épocas, além de ilustrações e anúncios de jornal sobre a região e sua economia.
ARQUIVO PORTO DE ITAJAÍ
Escrito pela historiadora Hilene do Amaral Pereira Granja Russo, o livro “Porto de Itajaí – Sua História” revela a trajetória do porto a partir dos estudos de historiadores locais. Além da compilação de textos que descreve a trajetória do terminal, a obra reproduz importante material cartográfico que vem desde o século XV e que, contextualizado historicamente, explica através das sucessivas cartas o processo de conquista territorial, de colonização e desenvolvimento econômico do litoral catarinense e sua posterior interiorização.
O livro “Porto de Itajaí – Sua História” conta ainda, através da reprodução e descrição de projetos, obras, fases e personalidades marcantes, a saga que foi domar a difícil entrada da boca da barra do Rio Itajaí-Açu, o que permitiu a concretização e o crescimento do porto ao longo do tempo. Descreve, também, a evolução gradual do terminal e de seu entorno, sempre acompanhando a necessidade econômica do estado, que culmina com o processo de municipalização, gerador da modernização portuária ocorrida no final do século XX, que propiciou o rápido crescimento da cidade e região. Para o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior, conhecer a história do porto e os desafios que foram vencidos para que ele se tornasse o que é hoje incentiva e orienta as decisões e as lutas que precisam ser travadas para garantir o futuro de uma atividade que se confunde com a história dos municípios de Itajaí e Navegantes, “desafios esses que vão garantir não apenas o futuro da atividade portuária, mas toda uma trajetória de desenvolvimento de nossa cidade”, diz. Ayres destaca entre os desafios a serem vencidos proximamente as obras da nova bacia de evolução e a retificação e o alargamento do canal de acesso que permitirão ao Complexo
Portuário’ atender o mercado atual da navegação e garantir a competitividade. A autora Hilene do Amaral Pereira Russo é historiadora formada na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Ocupa atualmente cargo administrativo no Arquivo da Superintendência do Porto. Foi idealizadora e organizadora da pesquisa que se transformou no livro e que contou com diversos colaboradores, tais como Heder Moritz, Mauro Bastos, João Henrique Baggio, Izabel Cristina Mendes, Anelise Mastella, Beatriz Koneski Santangelo Moletta, Luciana Coelho de Souza Ferreira, Vanderlei Lazzarotti e Robert Grantham. g
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Entrevista
“Temos o expertise para operar veículos, visto que já fazemos isso em outros portos no mundo”
Ricardo Arten, diretor superintendente da APM Terminals Brasil
INFORMATIVO DOS PORTOS
O potencial de novos negócios é altamente otimista na visão do diretor superintendente da APM Terminals Brasil, Ricardo Arten. A empresa vive a expectativa da prorrogação antecipada do contrato de arrendamento portuário como uma espécie de garantia
para continuar investindo no Porto de Itajaí, onde é responsável pela operação de cargas. Mais do que isso, a APM Terminals aposta na ampliação da área operada com o alinhamento dos berços 3 e 4, obras oficializadas pelo ministro dos Portos, Antônio Henrique
Silveira. A estratégia é ampliar as novas linhas e, quem sabe até, movimentar veículos das novas montadoras que estão instalando unidades em Santa Catarina. Confira a entrevista que Ricardo Arten concedeu com exclusividade ao Informativo dos Portos:
INFORMATIVO DOS PORTOS: A Secretaria de Portos deve dar início ao programa que permitirá a prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos portuários já existentes. A informação foi dada pelo ministro Antônio Henrique Silveira, em abril, durante a solenidade de início das obras de reforço e alinhamento dos berços 3 e 4 do Porto de Itajaí. Como a APM Terminals pode ser beneficiada com esse programa e quais os benefícios para a economia itajaiense? Ricardo Arten: A prorrogação antecipada de contratos já existentes é de extrema importância para a APM Terminals, pois nos dará a garantia necessária para investir em nosso terminal e modernizar nossos equipamentos. Uma vez o terminal sendo melhor estruturado, ele se torna mais competitivo. Isso significa mais carga no porto, movimentando toda a economia de Itajaí, a mão de obra avulsa e própria e as empresas de comércio exterior e transporte.
adequar a bacia de evolução à movimentação de navios de maior porte? Ricardo Arten: A nova bacia de evolução é extremamente vital para o Porto de Itajaí. Sem ela, o porto estará fadado a operar navios menores, o que significa estar limitado a pouquíssimos serviços, já
dinâmica aos negócios do porto e até mesmo trabalhar como outras cargas como automóveis. Como a APM Terminals está se posicionando diante desta perspectiva de ampliação da área de cais do porto? Ricardo Arten: A APM Terminals tem o expertise para operar veículos, visto que já fazemos isso em outros portos no mundo. Será uma oportunidade para alavancar emprego e movimentar a economia da cidade, entregando um alto nível de serviço e uma operação extremamente segura.
INFORMATIVO DOS PORTOS: Como o senhor avalia a confirmação, por parte do ministro dos Portos, de que o Complexo do Itajaí estará contemplado no Programa Nacional de Dragagem de forma a
“A nova bacia de evolução é vital para o Porto de Itajaí. Sem ela, estaremos fadados a operar navios menores e poucos serviços” que a tendência mundial é ter navios de até 366 metros atendendo a costa brasileira nos próximos dois anos. INFORMATIVO DOS PORTOS: As obras de alinhamento dos berços 3 e 4 possibilitarão dar nova
INFORMATIVO DOS PORTOS: Desde que a APM Terminals assumiu a movimentação de contêineres no Porto de Itajaí houve uma mudança no cenário com a divisão de cargas com outros terminais privativos catarinenses. Mesmo assim, o negócio ainda é competitivo? Ricardo Arten: A APM Terminals é líder mundial em operação portuária e consegue multiplicar este expertise em todos os terminais em que opera no mundo. Desta forma, estamos preparados para operar em qualquer ambiente competitivo, como este em que estamos em Santa Catarina. O nosso
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nível de serviço, aliado ao excelente relacionamento com nossos clientes, nos permite entregar a melhor produtividade por equipamento do estado. INFORMATIVO DOS PORTOS: A APM Terminals projeta novos investimentos na infraestrutura para atender a movimentação de cargas em Itajaí. Estes investimentos devem ocorrerem quanto tempo e qual o valor estimado? Ricardo Arten: Nós investimos R$ 105 milhões para a reconstrução do berço 1, o qual foi simbolicamente inaugurado dia 17 de abril de 2014 na presença do ministro dos Portos, Antônio Henrique Pinheiro Silveira. Operacionalmente, o berço deve estar à disposição a partir da segunda quinzena de maio. Além disso, a empresa se propôs a investir cerca de R$ 160 milhões para aumentar a capacidade do terminal e modernizar sua estrutura de gates e equipamentos, desde que os órgãos reguladores aprovem a renovação antecipada e o projeto de expansão, ambos permitidos de acordo com a nova lei. INFORMATIVO DOS PORTOS: Recentemente a APM Terminals anunciou o processo de integração entre os serviços portuários e de retroárea que passou a oferecer desde o final de 2013, resultado de uma
visão abrangente e um modelo diferenciado de negócio. O que muda para os clientes esse novo posicionamento da empresa? Ricardo Arten: É um novo modelo de pacote de serviços que beneficia todos os stakeholders - a
empresa, os armadores e os clientes finais, sejam eles importadores ou exportadores. INFORMATIVO DOS PORTOS: Qual a previsão de movimentação (em toneladas ou TEUs) da
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APM Terminals para 2014? Ricardo Arten: A APM Terminals projeta um crescimento de 8% no Brasil em relação ao ano passado. INFORMATIVO DOS PORTOS: Com uma maior disputa portuária e logística no Brasil, principalmente em Santa Catarina, muda a estratégia da empresa para atrair novos clientes? Ricardo Arten: A forte competição já está instalada em Santa Catarina há mais de cinco anos, portanto, não é uma novidade. Nosso planejamento estratégico prevê isso e também como superar os nossos desafios. Estamos preparados. INFORMATIVO DOS PORTOS: Um dos pontos fortes da APM Terminals tem sido a produtividade. Como manter o desempenho operacional, já que hoje no Brasil um dos temas mais debatidos é falta de qualidade da mão de obra? Ricardo Arten: Nossos colaboradores, avulsos ou próprios, são treinados pela empresa e uma das principais competências da APM Terminals é o foco em performance. Não nos contentamos em entregar o básico, sempre há espaço para melhorar. Com este mindset aliado à tecnologia empre-
gada, processos, expertise mundial e o mais importante, segurança, a APM Terminals é capaz de entregar uma das melhores produtividades dentre todos os portos do Brasil. INFORMATIVO DOS PORTOS: A APM Terminals tem
“A empresa se propôs a investir cerca de R$ 160 milhões desde que os órgãos reguladores aprovem a renovação antecipada e o projeto de expansão” papel fundamental na geração de emprego e renda em Itajaí. Como a empresa se posiciona diante desta realidade e o que está fazendo para estar mais presente junto à sociedade? Ricardo Arten: A empresa tem um papel extre-
mamente importante na economia da região. É a que mais contribui em ISS aos cofres municipais. Costumo dizer que, no caso de Itajaí, não é a cidade que tem um porto, mas o porto que tem uma cidade, tamanha é a nossa responsabilidade perante a comunidade. Além da geração de renda, consequência direta da nossa atividade, investimos maciçamente em programas e projetos sociais que visam melhorar a qualidade de vida daqueles que mais precisam. No ano passado, foram mais de R$ 600 mil em repasses para instituições através das leis municipais de incentivo à cultura e ao esporte. Além disso, por iniciativa própria, desenvolvemos alguns projetos nas comunidades de Itajaí, entre eles o Contêiner Solidário, realizado com a participação dos funcionários da APM Terminals que se envolvem na doação de aproximadamente 4 mil brinquedos durante o mês de dezembro, e parcerias de longo prazo, como no caso da estruturação da Associação Recomeçar, a qual trabalha na ressocialização de pessoas que concluíram com êxito o tratamento em clínicas de recuperação para dependentes químicos. Estes são apenas alguns exemplos do trabalho social que temos feito junto à nossa cidade. g
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Diário de Bordo Empresas Recall da GM A fabricante de automóveis americana General Motors (GM) anunciou um novo recall para a revisão de veículos. Desta vez foram 2,4 milhões de unidades nos Estados Unidos por diferentes problemas mecânicos. O grupo recentemente foi multado em US$ 5 milhões por ter demorado a fazer o recall de veículos equipados com uma peça defeituosa. Tratase de uma multa recorde para este tipo de caso. Desde o início do ano, a montadora fez o recall de 10 milhões de veículos, em especial por um defeito na ignição que impede que os airbags se abram, e que está vinculado a 13 acidentes fatais. O fabricante “fracassou em apontar um defeito de segurança ao governo federal nos prazos estabelecidos”, indicaram o departamento de Transporte e a autoridade de regulação do transporte (NHTSA) em um comunicado.
Ampliação de negócios
Produção de verduras
A Tito Trade Services, empresa especializada em logística internacional, gestão aduaneira e comércio exterior, pretende ampliar os negócios na Costa do Pacífico com destaque para o Chile, Peru e Equador, em 2014. A empresa, que já tem escritórios no México e Miami, está realizando esforços comerciais nestes novos mercados e estudos avançados com especialistas a fim de entender os fluxos comerciais da Costa do Pacífico para inserir seus serviços. De acordo com Fábio Bermúdez, diretor de negócios da Tito, a expectativa é encerrar o ano com um crescimento positivo. A projeção de crescimento é de 12% e 8% nas operações de desembaraço aduaneiro e agenciamento de carga, respectivamente. Recentemente, a empresa inaugurou um escritório no Rio de Janeiro para ampliar a participação no mercado carioca e desenvolver oportunidades comerciais no setor de óleo e gás.
A Toshiba, um dos maiores conglomerados industriais do Japão, anunciou uma nova atividade, a de “produzir e vender verduras”. O grupo Toshiba, que é mundialmente conhecido por seus aparelhos eletrônicos e reatores nucleares, irá produzir verduras sem pesticidas ou outras substâncias químicas em uma fábrica totalmente asséptica, mas gerida por dispositivos eletrônicos.“Vamos dar uma nova dimensão à nossa divisão de atenção sanitária”, anunciou a Toshiba em um comunicado oficial. A empresa está trabalhando em uma fábrica abandonada em Yokosuka, na periferia de Tóquio, para dotá-la de sistemas especiais de iluminação fluorescente, otimizados para o crescimento das plantas, um ar condicionado que mantém sempre a mesma temperatura e um nível de umidade constante, um dispositivo de vigilância do estado físico das plantas e equipamentos esterilizados para a embalagem dos produtos.
Investimento em cooperativa
Engenharia de ferrovias
A cooperativa paranaense Integrada, com matriz em Londrina, anunciou o investimento de R$ 25 milhões para a construção de uma fábrica de rações na cidade. As obras vão começar no início do próximo semestre e deverão ser concluídas em outubro de 2015. A nova indústria de rações será construída em uma área de 6 mil metros quadrados, no complexo industrial da cooperativa, e tem como objetivo produzir 50 mil toneladas de ração para peixes, cães e gatos por ano. Atualmente, a Integrada está entre as maiores cooperativas do Paraná.
Dois anos depois de começar a dar seus primeiros passos no Brasil, a Italferr - empresa italiana de projetos de engenharia de ferrovias pertencente ao grupo estatal Ferrovie dello Stato - estuda fortalecer sua presença no país. Após enfrentar alguns contratempos no mercado brasileiro, a companhia está em processo de avaliação para a instalação de uma operação local, para que os negócios enfim encontrem sua trilha de crescimento. Duas alternativas estão em avaliação pela matriz italiana. A primeira e mais provável seria o investimento direto na estruturação da operação. A segunda opção envolveria a aquisição de uma empresa brasileira para acelerar a entrada no mercado. Existe uma possibilidade de a operação local ser inaugurada ainda neste ano.
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Diário de Bordo Logística Galaxy Aero O empresário Nilton Góes desenvolveu um projeto de um avião executivo feito em fibra de carbono. A aeronave, com capacidade para seis pessoas, será fabricada em Itajaí pela Galaxy Aero. O modelo, definido após dois anos de pesquisas, será voltado ao consumidor que procura aviões de luxo e chegará ao mercado pelo preço de US$ 1,35 milhão. O monomotor, que ganhou o nome de Galaxy GA 620, foi projetado por um grupo de sete pessoas, entre engenheiros de São Paulo e técnicos que atuaram na Boeing. Segundo Góes, o uso da fibra de carbono em monomotores é inédito. O material, mais leve, deve garantir uma economia de 25% no consumo de combustível.
Desmontagem de veículos
Movimentação de cargas
Entram em vigor em maio de 2015 as novas regras para a desmontagem de veículos automotores terrestres. A regulamentação (Lei 12.977/14), que tem como objetivo combater o mercado de furto e roubo, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a lei, as empresas do setor devem se dedicar exclusivamente à atividade de desmontagem. Além disso, têm que estar registradas nos órgãos estaduais de trânsito. Estabelecimentos que já trabalham com desmontagem de veículos, como ferros-velhos, terão mais três meses para se adequar às regras. Para o diretor de marketing e desenvolvimento de uma das empresas especializadas no setor em Osasco (SP), Arthur Rufino, essa é uma estratégia interessante porque evita a indução ao erro do consumidor no caso de estabelecimentos, por exemplo, que trabalham tanto com componentes novos como usados.
O Tecon Rio Grande – um dos principais Terminais de Contêineres da América Latina – firmou parceria com a Foton Aumark do Brasil, representante exclusiva no país para os caminhões da Beiqi Foton Motors Co., marca de veículos comerciais leves e pesados do Grupo Baic na China, um dos mais importantes conglomerados industriais daquele país, que está se instalando em Guaíba (RS). O objetivo da união é movimentar as cargas oriundas do continente asiático por meio do terminal. Neste momento, o Tecon irá operar contêineres com materiais destinados ao início das obras para construção da fábrica. O acordo prevê, ainda, a movimentação de outras cargas, como peças e componentes. O início das operações da Foton no estado está previsto para 2016.
Novo dirigível
Segurança na praticagem
Uma inovação no mercado de logística está chamando a atenção. Tratase de um novo modelo de dirigível, o ADB-3-30 apresentado pela Airship do Brasil Indústria Aeronáutica. A proposta é usar esse meio de transporte para levar cargas entre diferentes estados brasileiros e também ao interior da região amazônica. “Adotamos uma linha de desenvolvimento semelhante à de uma grande aeronave. Temos expectativa de que esse trabalho conjunto dê agilidade. Quando o dirigível estiver pronto, voando, deve demorar, no máximo, dois anos para certificar”, disse o diretor de relações estratégicas e institucionais da Airship do Brasil, Marcelo Felippes.
O Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) e a Federação Nacional de Práticos (Fenapraticos) acabam de assinar acordo de cooperação internacional para garantir mais transparência, segurança e eficiência nos portos no que diz respeito às operações de atracar e desatracar navios. Apesar do serviço no Brasil ser um dos mais seguros do mundo, com um percentual de apenas 0,002% em número de acidentes, o acordo internacional legitima o serviço brasileiro e pode contribuir para o fortalecimento do setor, segundo o presidente do Conapra, Ricardo Falcão.
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Diário de Bordo Offshore Apoio marítimo A diretoria da Petrobras aprovou a contratação de 23 embarcações de apoio marítimo referentes à sexta rodada do Programa de Renovação da Frota de Embarcações de Apoio Marítimo (Prorefam). Lançado em 2008, o Prorefam prevê a contratação de 146 embarcações em sete rodadas sucessivas. Até a 6ª rodada foram contratadas 110 embarcações, totalizando cerca de US$ 6,7 bilhões de investimentos dos afretadores para a construção das embarcações no Brasil. A 7ª rodada do programa foi lançada em março deste ano e a Petrobras receberá as propostas até 27 de junho. Os respectivos contratos serão assinados até 30 de outubro de 2014.
Zona de exportação
Confiabilidade dos sistemas
O governo do Amapá vai dar um grande passo para consolidar o estado como rota portuária de conexão com os mercados internacionais. Em parceria com a Prefeitura de Santana, o Executivo criará um espaço especificamente destinado a receber toda a infraestrutura necessária para a logística de escoamento dos principais produtos brasileiros de exportação: grãos, petróleo e bens industrializados. Trata-se de uma Zona de Processamento de Exportação, uma ZPE, para a qual estão assegurados R$ 20 milhões destinados à implantação. De acordo com o governador Camilo Capiberibe, o espaço deverá atrair investimentos com capital público e privado para tornar o Amapá uma base de apoio à exportação. Será uma área de expansão da logística e infraestrutura portuária, como estocagem e entreposto para o agronegócio, a indústria em geral e a exploração de petróleo na costa amapaense.
A Petrobras e a Embraer - multinacionais brasileiras – assinaram em Houston, nos Estados Unidos, um protocolo de intenções para avaliar a confiabilidade dos sistemas de petróleo e gás. A ideia é “aplicar rigorosos padrões praticados na indústria aeronáutica para avaliar os requisitos e arquitetura de sistemas críticos utilizados na exploração e produção de petróleo e gás sob a ótica de segurança, condições de manutenção e confiabilidade”, segundo nota da petrolífera. O primeiro projeto vai usar o sistema BOP (Blow-Out Preventer), com o intuito de garantir a vedação dos poços de petróleo, prevenir vazamentos e fluxos não controlados de óleo ou gás. As atividades ainda dependem de um contrato formal entre as partes.
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Diário de Bordo Portos Porto de Imbituba O governador Raimundo Colombo acaba de participar de uma reunião em Brasília com o ministro da Secretaria dos Portos, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, para tratar da gestão e de investimentos no Porto de Imbituba, que permanece apenas até final de 2014 sob administração do governo do estado. O futuro da gestão foi o principal ponto discutido, uma vez que o governo planeja novos investimentos no terminal de cerca de R$ 30 milhões com recursos próprios. “O Porto de Imbituba é estratégico para o desenvolvimento de Santa Catarina, por isso pedimos uma definição do prazo de concessão para os próximos 20 anos para podermos adequar a estrutura à demanda, que aumenta todos os meses”, explicou o governador.
Porto 24 Horas
Porto seco
O tempo médio para a liberação de cargas nos portos e aeroportos brasileiros teve redução significativa após a implantação do programa Porto e Aeroporto 24h, defendido desde 2011 pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Nos portos, o tempo caiu de 18 para 14 dias e fez com que o país saltasse da 106ª para a 69ª posição em ranking internacional que mede o tempo de liberação de cargas. Nos aeroportos, o tempo médio passou de 6,3 para 3,7 dias. Com a redução, a capacidade de movimentação de cargas do comércio exterior brasileiro aumentou em 36 milhões de toneladas, o equivalente a US$ 59 bilhões, após um ano de implantação do programa. Para a Federação, o resultado nos portos e aeroportos será ainda melhor com a adoção de outras medidas para desburocratizar o comércio exterior
O porto seco Barueri e o CLIA Mooca (SP), administrados pela Elog, conseguiram, recentemente, novas licenças para operação de produtos do segmento farmacêutico. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que estas unidades alfandegadas passem a armazenar produtos sanitários discriminados na portaria 344/98, como retinoides dermatológicos, psicotrópicos, morfina, relaxantes musculares, imunossupressores e outros insumos para fins farmacológicos. Para inclusão desses novos itens, tanto o porto seco quanto o CLIA deram uma atenção à segurança e qualidade. “O controle da armazenagem deste tipo de produtos exige maior cautela e rigor. Os investimentos vão desde aprimoramentos nos sistemas de segurança, como cofres e controle de entrada e saída no ponto onde essas cargas estão armazenadas, até sucessivas atividades de monitoramento das boas práticas sanitárias por técnicos farmacêuticos”, explica o gerente de compliance e assuntos regulatórios da Elog, Karlis Novickis.
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Artigo
Wagner Antônio Coelho
Licenciamento na importação - penalidades Na atividade de importação, antes de se iniciar os procedimentos relativos à negociação de mercadorias com exportador estrangeiro, identifica-se fundamental para pessoa física ou jurídica verificar a classificação fiscal da mercadoria pretendida, com objetivo de observar qual o tratamento administrativo e quais as alíquotas dos tributos previstas em razão do código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O tratamento administrativo das operações de importação permite ao Estado zelar pela proteção da sociedade brasileira, em razão dos controles específicos vinculados as áreas sanitária, fitossanitária, economia, proteção ao consumidor, a indústria nacional, ao meio ambiente, segurança pública, os quais são efetivados por órgão públicos vinculados às referidas matérias. Ex.: Remédios – Anvisa. Alimentos – Mapa. Diante da importância dada aos referidos controles, o tratamento administrativo das importações no Brasil é dividido entre importações proibidas e permitidas. Com relação à importação permitida, verifica-se uma divisão entre mercadorias: a) dispensadas de licenciamento, b) com licenciamento automático e c) licenciamento não automático.
No que tange às mercadorias relacionadas aos licenciamentos automático e não automático, somente com a expedição do referido licenciamento de importação (LI) pelo órgão competente, na interface eletrônica do Siscomex, é que o importador conseguirá liberação para registro da Declaração de Importação (DI), ou seja, se a classificação fiscal relacionada à mercadoria informar a necessidade de LI, somente após o deferimento deste será possível iniciar o processo de despacho aduaneiro de importação, por intermédio do registro da DI. As diferenças entre os dois licenciamentos também trazem reflexos importantes para o importador brasileiro, pois se manifestam diretamente na programação da logística da operação de importação, visto que o LI automático possui prazo de análise de 10 dias úteis, contados do seu requerimento com possibilidade de embarque da mercadoria anteriormente ao deferimento. Já o LI não automático possui prazo de análise de 60 dias corridos, contados do seu requerimento, porém, somente após o deferimento da LI é permitido o embarque da mercadoria na origem para o seu destino no Brasil. Além dos reflexos na logística, o conhecimento a respeito das regras administrativas de controle admi-
nistrativo nas importações pode servir de diferencial para o importador, especialmente com relação às penalidades previstas para as operações realizadas em desconformidade com as regras de licenciamento. Nesse sentido, a legislação prevê sanções para: a) importação de mercadoria sem licença de importação ou documento de efeito equivalente; b) embarque de mercadoria antes de emitida a licença de importação ou documento de efeito equivalente; c) embarque da mercadoria depois de vencido o prazo de validade da licença de importação respectiva ou documento de efeito equivalente, de mais de vinte até quarenta dias; d) embarque da mercadoria, depois de vencido o prazo de validade da licença de importação respectiva ou documento de efeito equivalente, até vinte dias. Importante ressaltar que, após, decorrido o prazo de 40 dias do vencimento do licenciamento, considera-se a inexistência do mesmo, para fins de aplicação da penalidade. Desse modo, constata-se a importância nos procedimentos administrativos prévios relativos à operação de importação, com objetivo de relacionar as regras vigentes com a programação dos trâmites comerciais e logísticos. g
Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária e Comércio Exterior, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.
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anuncio_21x28 segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 09:06:37