Ed182 by Informativo dos Portos

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EDITORIAL O principal modal de transportes do Brasil novamente pede socorro. Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) - tema da matéria de capa desta edição - quase metade do pavimento das rodovias brasileiras apresenta algum tipo de deficiência. Conforme o estudo, o acréscimo médio do custo operacional devido à qualidade do pavimento das rodovias brasileiras é de 26%. É lamentável que o modal que lidera a matriz de transporte no Brasil tenha tantos problemas estruturais. Segundo avaliação da CNT, o volume de recursos destinados ao transporte no Brasil é insuficiente para melhorar a qualidade das rodovias. O Plano CNT de Transporte e Logística indica a necessidade de R$ 293,88 bilhões para as estradas. Neste ano, o investimento público federal autorizado para as rodovias, no entanto, é de apenas R$ 11,93 bilhões. Quedas de barreira, pontes caídas, erosões na pista e buracos grandes são alguns dos pontos críticos. A situação do sistema rodoviário brasileiro continua grave, comprometendo a segurança das pessoas, tanto de motoristas, como de passageiros e pedestres. Essa situação também compromete a logística, devido ao elevado custo do transporte, tornando o país menos competitivo, segundo avaliação do presidente da CNT, Clésio Andrade. Que pesquisas como a da CNT sirvam para gerar uma nova demanda de investimentos nas estradas das cinco regiões do Brasil. O início de uma nova gestão federal de quatro anos, em 2015, pode ser o momento oportuno para isso. Boa leitura!

Publicação: Perfil Editora Diretora : Elisabete Coutinho Diretora Administrativa: Luciana Coutinho Jornalista responsável: Luciana Zonta (SC 01317 JP) Reportagem: Adão Pinheiro e Luciana Zonta Fotos: Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem Projeto gráfico: Solange González Bock Diagramação: Elaine Mafra - (47) 3046.6156 (serviço terceirizado) Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

ÍNDICE 06.

TCP bate recorde de movimentação em um único mês

28.

Condições das rodovias aumentam custo operacional brasileiro

32.

Suplemento SEP

36.

Suplemento Porto de Itajaí

40.

Suplemento Modais

44.

ABTRA completa 25 anos e lança plataforma diferenciada

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CONTÊINERES CHEIOS

TCP bate recorde de movimentação em um único mês Em agosto, o terminal também atingiu número recorde na movimentação de cargas refrigeradas, com 6.507 contêineres, sendo 95% deles destinados à exportação O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) movimentou em agosto 74.898 TEUs, volume 12% superior a agosto de 2013. Essa é maior movimentação de contêineres cheios em um único mês no terminal, desde o começo das operações em 1.998. O resultado do mês reforça a tendência de crescimento do volume de contêineres movimentados pelo TCP em 2014, superior à média de crescimento da movimentação de contêineres na área de abrangência do terminal, que engloba os estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina. Nos primeiro oito meses do ano, o volume de contêineres cheios apresentou crescimento de 6% sobre o mesmo período de 2013, enquanto o mercado cresceu até aqui 2,1%. O diretor superintendente comercial do TCP, Juarez Moraes e Silva,

Giuliano Gomes/Divulgação

explica que o crescimento está associado aos investimentos em ampliação e modernização realizados pelo terminal nos últimos anos e na oferta de serviços porta a porta. “O mercado de contêineres

no centro sul do Brasil cresceu apenas 2% este ano, em razão principalmente de uma queda na importação. Diante deste cenário desafiador, temos conseguido crescer acima de nossos concorren-

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tes, através de soluções de logísticas ancoradas na armazenagem no interior e transporte via ferrovia”. O forte investimento no modal ferroviário, como uma eficiente alternativa de transporte de cargas dos produtores até o porto é o principal diferencial. Hoje o TCP é o terminal que mais recebe cargas através da ferrovia na América do Sul, sendo mais de 6 mil contêineres ao mês. “Com isto, estamos conquistando novos clientes, sendo que muitos deles antes não passavam pelo TCP”, afirma, acrescentando que outro fator que vem contribuindo para o crescimento do volume de movimentação do terminal é o uso de contêineres para o transporte de commodities, como soja, milho e farelo. Aliado a isto, segundo Juarez, a recente inauguração do novo cais do terminal - que ampliou a área destinada aos navios de 564 metros para 879 metros de extensão - aumentou a disponibilidade do TCP para receber navios ‘fora da janela’, isto é, embarcações que perderam o horário agendado para atracação devido a atrasos em outros portos do sistema. “Aumentamos em 23% o número de navios que recebemos fora da janela programada. Esta flexibilidade é fundamental para assegurar o transporte da carga para o embarcador”.

No mesmo mês, o TCP também atingiu número recorde na movimentação de cargas refrigeradas (reefer), com 6.507 contêineres, sendo 95% deles destinados à exportação e 5% à importação. O volume representa mais de 162 mil toneladas de carnes. O volume é o maior dos últimos dois anos e reflete, além do crescimento das exportações brasileiras de carnes bovinas, suínas e de frango, a estrutura oferecida pelo TCP para os exportadores, como o maior parque de tomadas reefer entre os portos brasileiros (2.812 tomadas) e o ramal ferroviário com acesso direto ao terminal. Segundo Juarez, o terminal deve fechar 2014 com a movimentação de 70 mil contêineres refrigerados, valor aproximadamente 15% maior do que no ano anterior. “O TCP vem trabalhando em parceria com os produtores para oferecer a infraestrutura e a agilidade necessárias para atender o crescimento das exportações brasileiras de congelados, reduzindo os custos em toda a cadeia e o tempo trânsito destas cargas”, destaca Moraes e Silva, lembrando a ampla experiência e tradição do Terminal nesta área. Entre as empresas que vêm se destacando na

exportação de congelados via Paranaguá estão a BRF/Sadia, a JBS Aves e Bovinos, as cooperativas UniFrango e as cooperativas vinculadas à Cotriguaçu, bem como os frigoríficos Tyson, Frigoastra e VPR. Entre os principais destinos dos congelados brasileiros estão a Ásia e a Europa. O TCP Segundo maior terminal de contêineres da América do Sul em movimentação de cargas, o TCP foi criado em 1998, quando se tornou concessionário do terminal de contêineres do Porto de Paranaguá, após vencer a licitação realizada pelo governo do Paraná. Oferecendo serviços de alta qualidade e buscando continuamente excelência operacional, o TCP é atualmente um dos terminais de contêineres mais produtivo do Brasil, possibilitando o menor tempo de permanência dos navios no porto. Após receber um dos maiores pacotes de investimentos privados do setor portuário brasileiro nos últimos anos (R$ 365 milhões em três anos), o TCP agora tem capacidade para movimentar 1,5 milhão de TEUs/ano, conta com 320 mil m² de área de armazenagem e oferece três berços de atracação, com extensão total de 879 metros. g

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PORTO SUL

Porto Sul deve entrar em operação em 2017 Somente na primeira etapa das obras já serão executados R$ 2,2 bilhões do total de R$ 5,6 bilhões previstos. Projeto prevê construção numa área de 1.865 hectares O Porto Sul, instalado em Ilhéus (BA), deve começar a ser construído após quatro anos de espera pela liberação da licença de instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Serão investidos R$ 5,6 bilhões em 25 anos, com previsão da unidade portuária entrar em operação em 2017. Composto por uma área externa ao porto para os procedimentos aduaneiros de embarque e desembarque de cargas e um píer com quebra-mar a 3,5 mil metros da costa, o porto servirá à movimentação de minério de ferro, soja, etanol, fertilizantes e granéis sólidos. O Porto Sul será integrado à Ferrovia Oeste-Leste. (Fiol) Inicialmente, está prevista a construção de dois terminais. Um será operado pela compa-

Divulgação

nhia Bamin (Bahia Mineração) e outro por investidores privados que devem se associar ao

governo baiano. Válida por seis anos, a licença de instalação estabelece as condições, restri-

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ções e medidas de controle que o empreendedor deve observar para prevenir e minimizar a poluição e outros impactos ambientais. Entre as condições específicas para manter a licença, os responsáveis terão que implementar 29 programas de monitoramento, adequação, prevenção e recuperação, como o monitoramento da atividade pesqueira, capacitação da mão de obra local, prevenção à exploração sexual, controle de erosão e assoreamento, bem como manter o gerenciamento de efluentes, resíduos sólidos e da qualidade do ar. De acordo com o coordenador-executivo de infraestrutura da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, o governo pretende atuar como sócio minoritário de um dos dois chamados terminais de uso privado (TUPs), mas o início das operações do Porto Sul já deve se dar com a conclusão do terminal da Bamin. Segundo ele, mesmo depois de tanto tempo de espera pela licença ambiental para instalação, o estado ainda deve lançar um edital para selecionar investidores privados interessados na exploração do TUP da Bahia, enquanto a Bamin já deve iniciar as obras de seu terminal.

“Agora, com a licença liberada, temos mais um importante fator de atração para outros novos investidores para operar o segundo terminal”, assinala Lafuente, revelando, que o edital só deve ser lançado “após as eleições, com um cenário econômico também mais definido”. Outro fator decisivo para as empresas do setor é projeto de operação integrada com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “Não podemos inaugurar o porto sem dar viabilidade econômica”, diz. Lafuente explica que, no caso da Bamin, quando o terminal da empresa estiver pronto, a Fiol já deve estar operando seu primeiro trecho, entre Ilhéus e Caetité, com capacidade de transportar 20 milhões de toneladas por ano de minério de ferro. “A intenção é também criar condições para o transporte de outras cargas, sempre integrando a ferrovia e o complexo portuário”, diz Lafuente. Projeto O Porto Sul será construído numa área de 1.865 hectares, na praia deserta de Aritaguá, a apenas 15 quilômetros de distância do atual

Porto de Ilhéus. Somente na primeira etapa das obras já serão executados R$ 2,2 bilhões do total de R$ 5,6 bilhões previstos. No caso da Fiol, o investimento total é de R$ 6 bilhões, sendo que R$ 4 bilhões já estão sendo executados pela construtora Valec. Quando obteve, em janeiro, a primeira licença para desenvolver o projeto, emitida pela Secretaria de Portos (SEP), o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros, destacou a importância do Porto Sul para a consolidação do Projeto Pedra de Ferro, que integra produção e beneficiamento de minério de ferro da empresa. “Só falta a licença de instalação para iniciarmos as obras”, afirmou à época. Para dar continuidade ao projeto, tanto o estado quanto à Bamin terão que cumprir 38 programas básicos ambientais (PABs) e 26 condicionantes. Somente nos PABs, os investimentos previstos são de R$ 326 milhões, para ações como projetos de plantio e de apoio à atividade pesqueira. Outros R$ 10,6 milhões devem ser cedidos a órgãos ambientais para medidas previstas pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC). g

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LOGÍSTICA INTERNACIONAL

África está entre os principais destinos de produtos catarinenses Empresas nacionais como a DC Logistics Brasil, com sede em Itajaí (SC), fortalece a conexão com a África e atua em diversos países desse continente DIVULGAÇÃO

O avanço do comércio entre Brasil e África nos últimos 10 anos apresentou 400% de crescimento, segundo dados de um relatório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Países africanos como Egito, Senegal, Tanzânia, África do Sul, Nigéria e Angola estão cada vez mais entre rotas exportadoras brasileiras. “A África é a nova fronteira do mundo em desenvolvimento”, declarou recentemente o diretor de desenvolvimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi. Segundo dados da Fiesc, a balança comercial catarinense em 2012 contou na exportação com participação representativa de itens da indústria, sobretudo com máquinas e aparelhos mecânicos e máquinas e aparelhos elétricos. A DC Logistics Brasil, com sede em Itajaí (SC) e escritórios em outras nove cidades brasileiras, fortalece a conexão com a África e atua em diversos países desse continente. Os itens são os mais variados. Para o Egito, por exemplo, são levados maquinário, equipamentos automotivos e odontológicos fabricados no Brasil. Para a África do Sul a carga é de compressores de ar e plantadora de milho e soja. Os motores elétricos “made in SC” chegam à Tunísia, Alexandria (Egito) e Mauritânia. Dados da CNI apontam que, entre 2010 e 2013, o crescimento das exportações brasileiras para 54 países africanos foi de 6%, contra 9,16% da União Europeia, 11,85% do México, 13,41% da China e 22,28% da Índia. De acordo com o managing director da DC Logistics Brasil, Ivo Mafra, esse novo mercado exportador exige preparo do Brasil: “Teremos que pensar numa estratégia para competir com países africanos e demais países interessados nesse continente. Ganha quem conseguir planejar a longo prazo, afinal, o que se especula é que o crescimento no continente africano nos próximos seis anos será de aproximadamente 10%”, comenta.g

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COMÉRCIO MUNDIAL

Brasil está entre os piores do mundo para fazer negócios Para obter uma licença de construção no Brasil são necessários em média 400 dias contra 100 dias nos países que integram a OCDE e 200 na Argentina, Chile e Uruguai O Brasil está entre os piores países do mundo para fazer negócios, segundo dados do Doing Business, publicação do Banco Mundial que há 10 anos estuda o ambiente de negócios em 160 países. O Brasil transita entre as posições 110 e 112. O conselheiro sênior do Banco Mundial, Otaviano Canuto, durante seminário promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), explicou que para obter uma licença de construção no Brasil são nePresidente da Fiesc, cessários em média 400 dias Glauco José Corte contra 100 dias nos países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e 200 na Argentina, Chile e Uruguai. “Tem algo de errado aí. É claro que isso é apenas a licença”, afirmou, lembrando que essa demora tem um custo e significa menos recursos para investir em máquinas e em qualificação, por exemplo. Segundo o executivo, apesar de o Brasil estar entre os países que integram os Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que foi beneficiado pelo preço das commodities, que se manteve num bom patamar até 2011, não aproveitou o momento para fazer as reformas necessárias. “Houve melhorias substanciais em alguns pontos, mas letargia na agenda das reformas estruturais”, afirmou. Outro exemplo destacado pelo especialista foi o de uma multinacional brasileira que nos Estados Unidos tem cinco advogados para tratar das questões tributárias e trabalhistas enquanto no Brasil precisa de 200 profissionais. O faturamento da empresa nos dois países é praticamente o mesmo. “O clima de negócios no Brasil não é racional. Onde paramos no tempo foi na agenda de reformas. No médio e no longo prazos teremos que passar um pente fino no gasto público”, afirmou. Em 2013, as exportações de Santa Catarina para a África do Sul, Índia, China e Rússia totalizaram aproximadamente US$ 1,2 bilhão, correspondendo a 14% das exportações totais do estado no período. O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, destacou que quase um terço do que é produzido no mundo é comercializado de país para país. “A globalização é um fato que ocasionou uma transferência brutal e sem precedentes de investimentos e tecnologias de países mais desenvolvidos para outras nações, o que tem sido responsável, em alguns casos, pelo ritmo de desenvolvimento de algumas economias”, disse. g

DIVULGAÇÃO

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DESeMPENHO EM ALTA

Cabotagem cresce 9,8% no primeiro semestre de 2014 Mesmo assim, cabotagem representa apenas 0,5% dos transportes nacionais, contra 6% nos Estados Unidos A cabotagem cresceu 9,8% no primeiro semestre deste ano, na esteira da falta de ferrovias e de estradas cada vez mais precárias. Se comparada com 2001, o setor é hoje quatro vezes maior do que registrado na época. Sem os obstáculos, o setor poderia ser seis vezes maior, retirando 1,8 milhão de viagens de caminhões das estradas e reduzindo o custo de transporte do País, segundo dados da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac). “O setor cresce, mas poderia ter outro patamar. É como um corredor que está desenvolvendo bem, mas veste aquela camisa de chumbo dos treinos”, avalia Cleber Lucas, presidente da entidade. A cabotagem representa apenas 0,5% dos transportes nacionais, contra 6% nos Estados Unidos, um país muito mais interiorizado, ao passo que 70% da população e da riqueza do Brasil estão a apenas 100

quilômetros da costa. Nos últimos anos, foi realizada uma forte renovação da frota de navios que atende a costa brasileira. Porém, eles pagam mais por combustível que os caminhões e recolhem tributos que não são cobrados em uma viagem de navio à China, por exemplo. Paulo Resende, especialista em Logística da Fundação Dom Cabral, afirma que a vantagem do transporte marítimo ganha mais destaque diante da situação de estradas e ferrovias. Segundo um estudo do fim de 2012, a logística consome 13,1% da receita das empresas brasileiras. Se o Brasil tivesse a mesma eficiência logística dos Estados Unidos, seriam economizados R$ 83,2 bilhões por ano. O tempo mais longo da viagem de navio pode reduzir o custo de armazenagem. g

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MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA

Volume de cargas cresce 4% no Complexo Portuário do Itajaí De janeiro a setembro de 2014 foram registradas 717 atracações, com 9,34 milhões de toneladas operadas O volume de cargas no Complexo Portuário do Itajaí cresceu 4% de janeiro a setembro deste ano, totalizando 9,34 milhões de toneladas. Se analisadas apenas as cargas conteinereizadas, o índice de crescimento acumulado no período fica em 2%. Foram movimentados 816,94 mil TEUs nos nove primeiros meses deste ano, a frente dos 799,04 mil TEUs em igual período de 2013. No mesmo período foram registradas 717 atracações no complexo. O crescimento no número de escalas foi de 3% e no volume de cargas, de 4%. No sentido das exportações, o frango lidera a pauta, com 32,78%, seguido pelas carnes diversas (20,96%) e pelos itens mecânicos e eletrônicos (16,17%). Nas importações, a pauta é liderada pelos itens mecânicos e eletrônicos (35,49%), seguido pelos pro-

dutos químicos (22,96%) e pelos têxteis diversos (18,49%). “Podemos considerar que os volumes de cargas operados em setembro foram bons, uma vez que nos dias 29 e 30 o complexo operou com restrições devido às for tes chuvas registradas em todo o Vale do Itajaí e o consequente aumento na correnteza”, explica o diretor executivo do Por to de Itajaí, Heder Cassiano Moritz. Para o superintendente Antônio Ayres dos Santos Júnior, a expectativa é de que esse percentual de crescimento na movimentação de contêineres seja mantido até o final deste ano, podendo crescer, no máximo, um ou dois pontos percentuais, devido a tendência natural de aumento nas impor tações nos últimos meses do ano. g

RONALDO SILVA JR.

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APICULTURA BRASILEIRA

Exportações de mel crescem 103,46% O resultado favorável se deve ao aumento da produção, melhores condições climáticas e maior profissionalização da cadeia produtiva DIVULGAÇÃO

As exportações de mel mantiveram a tendência de crescimento registrada ao longo deste ano e já superam no acumulado dos sete primeiros meses de 2014 todo o resultado do ano anterior. Segundo a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), em julho as vendas alcançaram US$ 10.617 milhões, o equivalente a um crescimento de 3,51% em relação ao mês anterior. Em termos de volume, o acréscimo foi de 1,77%, o correspondente a 46.022 quilos. Comparado ao período de janeiro a julho de 2013, as exportações aumentaram 103,46% em valor e 71,82% em volume, uma diferença de US$ 33.4676 milhões e 7.180 quilos, respectivamente. Nos primeiros sete meses de 2014 foram comercializados 17.177.282 quilos de mel, acima dos 16.180.566 quilos durante todo o ano de 2013. Tomando como referência o ano de 2011, que teve o melhor resultado das exportações, as vendas para o exterior já são 43,60% maiores do que no mesmo período de 2011. A média mensal do valor exportado é de US$ 9,4 mil, ante US$ 6,5 mi em 2011. “O resultado favorável se deve ao fato de o país ter produzido mais neste ano, em função da melhoria das condições climáticas e maior profissionalização da cadeia produtiva”, explica a gerente executiva da Abemel, Flávia Salustiano. Além disso, ela destaca que as empresas exportadoras estão atentas às exigências e demandas internacionais, garantindo um produto de qualidade diferenciada e livre de resíduos. O setor apícola mantém parcerias estratégicas, dentre elas o projeto Brazil Let’s Bee, junto à Apex-Brasil, que tem como objetivo incrementar as exportações por meio de desenvolvimento de ações de promoção comercial. As exportações para os Estados Unidos, maior comprador do mel brasileiro, representam 81,50% do total. Somente os estados de Santa Catarina e São Paulo responderam por 54,53% das vendas totais.g

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EXPORTAÇÕES CEARENSES

Estado melhora o desempenho das exportações no cenário nacional Conforme o levantamento, o principal corredor para a saída de produtos do estado foi o Porto do Pecém, por onde foram exportados US$ 576,25 milhões

A participação do Ceará nas exportações brasileiras passou de 0,48%, registrado nos oito primeiros meses de 2013, para 0,67% para igual período deste ano. Os dados são do estudo Ceará em Comex, realizado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN/CE) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). As vendas do estado para o exterior representaram 0,73% dos US$ 20,46 bilhões exportados pelo país. Em agosto do ano passado, o Ceará havia sido responsável por 0,49% das exportações nacionais. Nos oito primeiros meses do ano, o estado ficou na 14ª colocação no ranking referente ao volume exportado por unidade federativa. Os principais exportadores foram São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. Considerando apenas os estados nordestinos, a participação cearense foi de 9,8% no período, 2,9 pontos percentuais a mais do que os 6,9% registrados em 2013. Conforme o levantamento, o principal corredor para a saída de produtos do estado foi o Porto do Pecém, por onde foram exportados US$ 576,25 milhões. Ele foi seguido pelo Porto de Fortaleza (US$ 232,58 milhões), Porto de Santos (US$ 57,46 milhões) e Porto de Salvador (US$ 22,79 milhões). Os setores que registraram maior volume de exportação, no período, foram combustíveis e óleos minerais, calçados, couros, castanha de caju, ceras vegetais, frutas, produtos hortícolas e têxteis. O avanço das vendas

DIVULGAÇÃO

ao exterior, frente aos oito primeiros meses de 2013, foi de 37,6%. Já os principais destinos das exportações do estado foram Holanda, Estados Unidos, Antilhas Holandesas, Cingapura, Argentina, China e Malta. As importações cearenses, por sua vez, totalizaram US$ 228,31 milhões em agosto. No acumulado do ano, as aquisições chegaram a US$ 2,18 bilhões. A participação do estado no total importado pelo país, em agosto, foi de 1,18%. Em igual mês do ano anterior, o resultado foi de 0,86%. Os

segmentos com maior volume importado foram combustíveis e óleos minerais (USS$ 561,67 milhões), ferro e aço (US$ 376,44 milhões), máquinas e metalmecânico (US$ 252,78 milhões), químico (US$ 163.79 milhões) e têxtil (US$142,08 milhões). Os principais países dos quais o estado importou foram China, Estados Unidos, Itália, Coreia do Sul, Canadá e Rússia. Cabotagem forte A movimentação de contêineres pelo Porto

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No total geral, a movimentação de cargas no Porto de Fortaleza cresceu 1,22% no acumulado de janeiro a setembro deste ano, totalizando 3.704.281,89 toneladas – 3.488.709 toneladas importadas e 215.572 toneladas exportadas. Do total de cargas movimentadas, o maior percentual continua sendo de granel líquido: 2.037.741,62 toneladas (55%). Os destaques foram gasolina, diesel, petróleo

DIVULGAÇÃO

de Fortaleza cresceu 14,12% de janeiro a setembro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado e atingiu o índice de 70.265 TEUs. Desse total, 41.984 TEUs são de cabotagem (movimentação entre portos dentro do Brasil) e 28.281 TEUs são de longo curso (movimentação entre o Brasil e os outros países). “Na cabotagem, destaca-se a importação de arroz vindo dos portos de Rio Grande e São Francisco do Sul, bem como a exportação de sal. Já no longo curso, destaca-se a exportação de frutas (melão, melancia e banana) para a Europa e a importação de malte vindo da França e da Bélgica”, disse o economista Oswaldo Fontenele, coordenador de Gestão Portuária da Companhia Docas do Ceará (CDC).

cru, cimento, GLP (gás liquefeito de petróleo), querosene de aviação, álcool e óleo de palma. O granel sólido movimentou 1.070.537,71 toneladas (29%). Os itens mais movimentados na categoria foram trigo, coque de petróleo,

clínquer, enxofre, fosfato e fertilizante mineral. A carga geral, da qual o contêiner faz parte, movimentou 596.002,56 toneladas (16%). Os destaques da carga geral foram ladrilhos, papel, tambor de freio, móveis, cera de carnaúba, castanha de caju e frango congelado. g

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DESTAQUE NACIONAL

Porto Itapoá conquista prêmio por melhor gestão de pessoas Premiação realizada pelo jornal Valor Econômico e a Consultoria AON Hewitt reconhece as melhores empresas do país em gestão de pessoas DIVULGAÇÃO

O Porto Itapoá foi uma das indicadas ao prêmio promovido pelo Valor Econômico e a consultoria AON Hewitt para identificar empresas como a melhor gestão de pessoas do Brasil. Na categoria de empresas entre 501 e 1.000 pessoas, o terminal catarinense obteve a segunda colocação, atrás apenas da Cooperativa Coopercampos, de Campos Novos, também de Santa Catarina. Em agosto, um dos mais importantes institutos de infraestrutura e logística do Brasil, Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), também tinha divulgado o resultado de uma pesquisa realizada com usuários de terminais portuários do país, na qual o Porto Itapoá foi avaliado como o melhor porto do Brasil. Itapoá foi o único porto do país a figurar entre os melhores em gestão de pessoas, de acordo com o Valor/AON Hewitt. Para o presidente do Porto Itapoá, Patrício Júnior, as duas premiações recentes que o terminal conquistou este ano tem uma relação muito íntima e que não pode ser

vista de forma separada. “Para o Porto Itapoá, as pessoas fazem a diferença. São as pessoas que geram valor para o nosso negócio. Ser o melhor na visão dos clientes só é possível porque investimos da mesma forma para sermos os melhores na visão de nossos colaboradores”, destaca Patrício. “Quando se fortalece os pilares da comunicação, da transparência e do desenvolvimento dos colaboradores, estamos deixando claro que o público interno é estratégico para a empresa”, complementa o presidente. O Porto Itapoá iniciou suas operações em junho de 2011. Localizado na Baia da Babitonga, no litoral norte de Santa Catarina, na divisa com o estado do Paraná, hoje o terminal já é uma das referências em movimentação de contêineres no país. Em 2013 foi o quinto maior movimentador de carga conteinerizada no Brasil e o segundo do estado. Em 2014, deve manter sua posição. Para o próximo ano, o Porto Itapoá deve iniciar

a execução do projeto de expansão. Até o momento, o terminal possui capacidade para movimentar 500 mil TEUs por ano. Em 2013 e 2014 a movimentação média do porto ficou em torno de 480 mil TEUs/ano. Com a expansão, a capacidade deve ser quadriplicada para 2 milhões de TEUs por ano, o que significa ser o maior movimentador de cargas conteinerizadas do Sul do país e o segundo do Brasil. Neste projeto de ampliação, a empresa afirma que deseja manter e até elevar o nível de excelência em gestão de pessoas. “É um desafio muito grande manter nossa eficiência e qualidade junto aos clientes, a satisfação e engajamento das pessoas e ao mesmo tempo iniciar uma obra que vai quadriplicar nossa capacidade operacional. Entendemos que tudo está interligado e queremos encarar este desafio buscando o reconhecimento em cada uma de nossas atuações”, afirma Ilcilene Oliveira, gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. g

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ESPECIAL

Condições de rodovias aumentam custo operacional brasileiro Quase metade dos quase 100 mil quilômetros de estradas pesquisadas apresenta problemas como buracos, trincas ou afundamentos. O acréscimo médio do custo operacional devido à qualidade do pavimento é de 26%

Quase metade do pavimento das rodovias brasileiras apresenta algum tipo de deficiência. Cerca de 49,9% das estradas é considerada como regular, ruim ou péssima por apresentar buracos, trincas, afundamentos e ondulações, segundo mostra pesquisa sobre as rodovias nacionais que acaba de ser publicada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Além do risco à vida das pessoas, os problemas nas rodovias contribuem para aumentar os custos de operação e o tempo de viagem, afetando tanto o transporte de cargas como o de passa-

geiros. Conforme o estudo, o acréscimo médio do custo operacional devido à qualidade do pavimento das rodovias brasileiras é de 26%. Se considerar a região Norte, onde há ainda maiores deficiências na malha, esse índice sobe para 37,6%. Na contramão dos números, o volume de recursos destinados ao transporte no Brasil é insuficiente, segundo a entidade, para melhorar a qualidade das rodovias. Ainda assim, os valores autorizados não chegam a ser investidos devido a problemas de gestão, excesso de burocracia e incompetência. O Plano CNT de Transporte e

Logística indica a necessidade de R$ 293,88 bilhões somente para o modal rodoviário. Neste ano, o investimento público federal autorizado para as rodovias é de apenas R$ 11,93 bilhões. Até o dia 30 de agosto, somente R$ 6,54 bilhões (54,8%) tinham sido pagos. Análise nacional Esta 18ª edição da Pesquisa CNT avaliou 98.475 quilômetros de rodovias nas cinco regiões do país, que correspondem a toda a malha federal pavimentada e aos principais trechos

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estaduais. Houve um acréscimo de 1.761 quilômetros (1,8%) em relação a 2013. Foram 30 dias de coleta, entre 19 de maio e 17 de junho. A pesquisa mostra, por exemplo, que 44,7% da superfície do pavimento na extensão pesquisada está desgastada. Nesse último ano, aumentou o número de pontos críticos, passando de 250 em 2013 para 289 em 2014. Quedas de barreira, pontes caídas, erosões na pista e buracos grandes são considerados pontos críticos. “A situação do sistema rodoviário brasileiro continua grave, comprometendo a segurança das pessoas, tanto de motoristas como de passageiros e pedestres. É cada vez maior o número de mortes e de acidentes. Essa situação também compromete a logística, devido ao elevado custo do transporte, tornando o país menos competitivo”, avalia o presidente da CNT, Clésio Andrade. Segundo mostra a pesquisa, em 2013 morreram 8.551 pessoas em cerca de 186 mil acidentes nas rodovias federais do país. “As condições gerais ruins das rodovias aumentam os riscos e muitas vidas poderiam ser poupadas, caso as rodovias oferecessem uma melhor infraestrutura. Com certeza, seriam 90 mil acidentes a menos e 4.000 mortes a menos”, diz Clésio Andrade. A Pesquisa CNT de Rodovias 2014 também apontou problemas na sinalização e na geometria das vias. Ao se considerar que 87,1% dos trechos são formados por pistas simples de mão dupla, torna-se ainda mais grave a constatação de que 39,9% não têm acostamento. E em 49,7% da extensão com curvas perigosas não há placas de advertência nem defensas completas. Em 57,4% dos trechos foi encontrado algum tipo de problema na sinalização, sendo que em 26,4% não há placas de limite de velocidade e em 47,6% a pintura da faixa central está desgastada ou é inexistente. Para o presidente da CNT, o governo tem dificuldade de executar os projetos, e a participação da iniciativa privada é fundamental para a melhoria da infraestrutura de transporte. “O governo precisa da parceria da iniciativa privada para oferecer uma melhor infraestrutura de transporte, e as concessões são um importante caminho para melhorar as condições das rodovias e contribuir para o crescimento do país. A situação das rodovias sob gestão pública está muito pior em relação às concessionadas”, afirma Clésio Andrade.

Falta de investimentos causa prejuízos à economia Investimentos públicos insuficientes ou mal aplicados em transportes causam graves prejuízos à econômica nacional. De acordo com o americano Ralf Gruber, especialista em simulação da FlexSim Software,o investimento na melhoria da logística interna gera economia oito vezes superior ao valor aportado, em média. O resultado aparece, entre outros fatores, devido à diminuição dos erros e do tempo de implementação de novas tecnologias nas indústrias. O americano foi um dos convidados do Workshop Internacional Senai de Logística, realizado em Itajaí em setembro. O evento foi o 11º workshop internacional promovido pelo Senai/SC, entidade da Federação da Indústria de SC (Fiesc), em 2014. “O Senai não se propõe a resolver os problemas de logística do Brasil, a Fiesc tem trabalhado nisso. Mas podemos, como órgão técnico especializado, ajudar na logística interna das empresas”, afirmou Sérgio Roberto Arruda, diretor regional do Senai/SC, referindo-se ao Instituto Senai de Tecnologia em Logística, inaugurado em Itajaí. Em entrevista durante o workshop, o gerente de Logística da Arcelor Mittal Vega, Marcos Arante, relatou ganho médio de 11% em produtividade e redução de 6% nos custos do transporte das bobinas produzidas na unidade de São Bento do Sul. Os resultados apareceram após o uso de simulação computacional, feita em conjunto com o instituto. “O conjunto de competências que encontramos no Instituto Senai está no nível do que se vê no exterior”, constatou Arante. Em sua palestra, Ralf Gruber destacou os benefícios da simulação computacional. “Criamos um ambiente livre de limitações, onde podemos realizar testes sem riscos de danificar equipamentos. Assim,

simplificamos questões complexas e conseguimos responder a perguntas específicas”, afirmou. No entanto, para que as simulações atinjam os resultados esperados, é preciso um grande volume de dados. “Percebemos, em nossas consultorias, que um dos maiores desafios é ter maturidade na informação a ser obtida pelas indústrias”, afirmou Geferson Luiz dos Santos, diretor do Senai Itajaí. A programação contou ainda com apresentação de Armando Lucrecio, do Instituto de Tecnologia Flextronic. Ele relatou experiências de sucesso na implementação de tecnologias de rastreamento de produtos por radiofrequência (RFid, na sigla em inglês). Lucrecio citou o exemplo da HP, que contratou sua empresa para implementar a tecnologia e hoje mapeia, entre outros produtos, 22 milhões de cartuchos de tinta por ano. “É uma tecnologia amadurecida, que é utilizada nos mais variados setores industriais”, defendeu Lucrecio. Institutos Senai A unidade dedicada à logística foi o primeiro Instituto Senai de Tecnologia a entrar em funcionamento no país. Instalada em Itajaí, a nova estrutura recebeu investimento de R$ 9,7 milhões e tem foco na disseminação de tecnologias e processos inovadores para a logística interna das indústrias. A implantação do instituto integra o programa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que tem orçamento total de R$ 2 bilhões, com parte dos recursos oriunda do BNDES. Este montante será aplicado em 60 Institutos Senai de Tecnologia e 25 Institutos Senai de Inovação. Destes, Santa Catarina irá receber sete de tecnologia e três de inovação, envolvendo investimentos de R$ 174 milhões.

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As rodovias são classificadas considerando as situações viárias por tipo de gestão (pública ou concedida), por estado e regiões geográficas, por corredores rodoviários e por tipo de rodovias (federais ou estaduais). Conforme as informações da pesquisa, 74,1% das rodovias concedidas tiveram classificação ótimo ou bom. Nos trechos sob gestão pública, esse percentual é de 29,3%.

Aspectos da Pesquisa CNT 2014 - Quase 50% das rodovias brasileiras apresenta algum tipo de deficiência - O acréscimo médio do custo operacional devido à qualidade do pavimento das rodovias brasileiras é de 26% - O Plano CNT de Transporte e Logística indica a necessidade de R$ 293,88 bilhões somente para o modal rodoviário - Neste ano, o investimento público federal autorizado para as rodovias é de apenas R$ 11,93 bilhões. Até o dia 30 de agosto, somente R$ 6,54 bilhões (54,8%) tinham sido pagos - A pesquisa mostra, por exemplo, que 44,7% da superfície do pavimento na extensão pesquisada está desgastada - Em 2013, morreram 8.551 pessoas em cerca de 186 mil acidentes nas rodovias federais do país - Em 57,4% dos trechos, foi encontrado algum tipo de problema na sinalização, sendo que em 26,4% não há placas de limite de velocidade e em 47,6% a pintura da faixa central está desgastada ou é inexistente - O total de 74,1% das rodovias concedidas tiveram classificação ótimo ou bom. Nos trechos sob gestão pública, esse percentual é de 29,3%. - Enquanto a malha pavimentada cresceu apenas 13,8% nos últimos 10 anos, a frota total de veículos cresceu 122,0%

Na pesquisa, há ainda um ranking com 109 ligações rodoviárias. São trechos formados por uma ou mais rodovias federais ou estaduais, com grande importância socioeconômica e volume significativo de veículos de cargas e/ou passageiros, interligando territórios de uma ou mais unidades da Federação. Ao considerar o estado geral dessas ligações, as dez melhores estão no estado de São Paulo e são todas concedidas à iniciativa privada. A pior classificada está localizada nos estados de Tocantins e Bahia. Trechos em bom estado de conservação resultam em menor desgaste ao veículo e economia de tempo, uma vez que o usuário pode trafegar na velocidade da via. Neste sentido, embora maior parte da extensão apresente algum tipo de defeito no pavimento, em 96,1% da extensão total, esta condição não obriga o condutor a reduzir a velocidade. Somente em 3,5% (3.428 km) da extensão pesquisada é necessária a redução da velocidade e em 0,4% (430 km) o condutor é obrigado a trafegar a uma baixa velocidade devido a defeitos no pavimento. Malha rodoviária No que se refere à infraestrutura rodoviária, o Brasil teve um ínfimo crescimento da sua malha no período de 2004 a 2014, em comparação com o crescimento da frota de veículos e do número de acidentes, que vêm aumentando considera-

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Na comparação com os oito países de maior dimensão do mundo, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento, o Brasil possui a menor densidade de malha rodoviária pavimentada, tendo 23,9 quilômetros de infraestrutura para cada 1.000 quilômetros quadrados de área. A densidade da malha rodoviária pavimentada é obtida pela divisão da extensão de rodovias existentes (em quilômetros) pela área territorial do país (em quilômetros quadrados). Além da reduzida extensão da malha rodoviária, outros problemas são observados em relação à qualidade das vias pavimentadas existentes. Segundo o índice de competitividade global do Fórum Econômico Mundial, divulgado em setembro de 2014, a qualidade das rodovias brasileiras encontra-se na 122ª posição de 144 países analisados, atrás de países como o Chile (31ª), Suriname (70ª), Uruguai (90ª), Bolívia (95ª), Peru (102ª) e Argentina (110ª), todos situados na América do Sul. A avaliação da infraestrutura das rodovias utiliza notas que variam de 1 (extremamente subdesenvolvida – entre as piores do mundo) a 7 (extensa e eficiente –entre as melhores do mundo) e compreende o período de 2013 a 2014. No índice de competitividade em questão, o Brasil recebeu a nota 2,8.

História do transporte nacional A história do transporte rodoviário brasileiro utilizando rodovias pavimentadas teve início em 1861 com a inauguração da primeira estrada de rodagem do Brasil, intitulada Estrada União Indústria, ligando o estado do Rio de Janeiro ao de Minas Gerais. Em meados dos anos 1940, as rodovias brasileiras pavimentadas contavam com singelos 423 quilômetros entre rodovias federais e estaduais. Com o Decreto-Lei nº 8.463/1945, conferia-se autonomia técnica e financeira ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), a Lei Áurea do rodoviarismo brasileiro. Como consequência, impulsionou-se o crescimento da malha rodoviária brasileira, que contava em 1950 com 968 quilômetros, o dobro do ano de 1945. A partir daí, houve um grande crescimento das rodovias nas décadas seguintes, ocasionando a expansão do modal. Desde então, o modal rodoviário vem liderando a matriz de transportes no Brasil e, ao longo dos anos, tem desem-

penhado o importante papel de contribuir para o crescimento da naçã, permitindo o desenvolvimento econômico e social, e de fazer a integração entre os demais modais de transporte. Apesar da destacada predominância do modal rodoviário no deslocamento de bens e pessoas, verifica-se que, em relação à extensão total da malha rodoviária no país, apenas uma parcela dela encontra-se pavimentada. Em alguns casos, oferecendo condições de trafegabilidade com segurança e conforto para os usuários. Em outros, em estado crítico, oferecendo risco para os usuários e necessitando de intervenções em maior ou menor escala. Segundo os dados do Sistema Nacional de Viação (SNV) de 2014, existem, no país, 1.691.522 quilômetros de rodovias, dos quais apenas 203.599 km são pavimentados, isto é, 12,0% da malha. Das rodovias pavimentadas, 65.930 km são federais. Destas, apenas 8,2% são de pista dupla e 1,9% são vias em fase de duplicação. Os demais 89,9% são de pista simples.

HENRY KLUMB

velmente. Comparativamente, enquanto a malha pavimentada cresceu apenas 13,8% nos últimos 10 anos, a frota total de veículos cresceu 122,0%, o número de acidentes em rodovias federais aumentou 77,9% e o de mortos nessas rodovias 47,9%.

a - Estação Estrada União e Indústri

Entre Rios - 1861

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Suplemento News PONTA DO CONDE

Revisão da poligonal traz benefícios econômicos ao Pará Dentro da área específica, empresas privadas têm de se submeter a regras do porto organizado em várias questões, incluindo a contratação de mão de obra sindicalizada A revisão da poligonal da Ponta do Conde, localizada no município de Barbacena (PA), pode favorecer o desenvolvimento econômico da região. A poligonal é uma área geográfica de interesse portuário federal, delegada à Autoridade Portuária. A Secretaria de Portos (SEP) colocou em consulta pública no começo de outubro a proposta da poligonal. A proposta ficará em consulta pública até 04 de novembro de 2014 no site da SEP. Os interessados poderão enviar contribuições e questionamentos para o email poligonais@portosdobrasil.gov.br. Dentro da poligonal, as empresas privadas têm de se submeter a regras do porto organizado em várias questões, inclusive em relação à contratação de mão de obra, que por lei deve ser sindicalizada, hoje exclusiva dos TPAs (Trabalhadores Portuários Avulsos), através do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra). Entre os dias 06 de junho e 9 de julho de 2014, a SEP/PR já havia colocado em consulta pública propostas de poligonais para os 17 portos organizados definidos por portarias do Ministério dos Transportes. O Artigo 15 da Lei dos Portos (12.815/2013) estabelece que a definição das áreas deve ser realizada por meio de um ato do presidente da República, ou seja, um decreto presidencial. O resultado daquela consulta pública, referente aos 17 portos, foi publicado no final de agosto. A poligonal de Vila do Conde inicia uma segunda etapa de revisão das poligonais portuárias relativa aos portos que já tinham suas poligonais definidas por decretos, mas que necessitam de ajustes. A área foi delimitada a partir dos instrumentos que formam o conjunto do planejamento do setor portuário nacional: o Plano de Desenvolvimento e

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Zoneamento (PDZ), Planos Diretores Estratégicos (Master Plan) de cada porto e o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP). O desenho da poligonal apresentado pela SEP passou por discussão com a administração portuária e levou em conta as características e o ambiente de atuação do porto, considerando as áreas usadas em suas operações e suas necessidades de expansão a partir dos levantamentos de demanda e oferta contidos nos instrumentos de planejamento, de forma a atender ao disposto na Lei dos Portos. Nela, está estabelecido que os limites devem levar em consideração os acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade e as instalações portuárias já existentes. g

Vila do Conde

O Porto de Vila do Conde está localizado no município de Barcarena, no Pará, à margem direita do rio Pará, no local chamado de Ponta Grossa, a cerca de 3,3 quilômetros do município de Vila do Conde, em frente à baía do Marajó, formada pela confluência do escoadouro natural da navegação dos rios Tocantins, Guamá e Capim, com amplo acesso marítimo e fluvial.

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INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

SEP quer assegurar fluxo de caminhões nas áreas portuárias Os modelos das AALP foram desenvolvidos para a realidade de cada terminal, atendendo aspectos como o dimensionamento e a definição da localização adequada A Secretaria dos Portos (SEP) está empenhada em garantir o fluxo adequado de caminhões nas áreas próximas dos portos públicos com o objetivo de assegurar o escoamento da produção. A criação de Áreas de Apoio Logístico Portuário (AALPs) é um dos projetos que está sendo desenvolvido com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e previsão de implementação em 16 portos brasileiros. As AALPs têm a finalidade de organizar o fluxo de cargas destinadas ou provenientes dos portos, racionalizando o uso dos acessos portuários e minimizando o conflito porto-cidade. O conceito de AALP engloba infraestruturas que variam desde pátios de estacionamento de caminhões e armazenagem, e ainda serviços como bancos, hotéis e lanchonetes. A implantação das áreas é complementar ao projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente, que prevê o acompanhamento do acesso de veículos aos portos por meio de um sistema integrado de informações, o Portolog. O projeto é realizado em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os modelos das AALP foram desenvolvidos de forma a serem adaptados à realidade de cada terminal, atendendo aspectos como as necessidades locais, o dimensionamento e a definição da localização adequada. O projeto contempla 16 AALPs nos portos de Santos, Paranaguá, Fortaleza, Vitória, Santarém, Suape, Rio Grande, Itajaí, Imbituba, Pecém, Salvador, Aratu, Itaqui, Itaguaí, Rio de Janeiro, São Francisco do Sul e Vila do Conde. A primeira reunião de trabalho com re-

presentantes das autoridades portuárias contempladas pelo projeto aconteceu em setembro. Foram apresentados o escopo, o cronograma de execução, as responsabilidades e os próximos passos. Nessa mesma reunião foi entregue um questionário de coleta de dados. A partir das informações disponibilizadas será produzido um Termo de Referência para que os gestores de cada porto possam viabilizar a Área de Apoio Logístico em suas respectivas regiões. Em dezembro de 2013, a Secretaria de Portos coordenou um conjunto de ações para evitar congestionamentos nos acessos ao Porto de Santos, especialmente durante os meses de escoamento da safra em 2014. As medidas

atingiram toda a cadeia logística, desde o município de origem da carga até a chegada dos caminhões aos terminais portuários. As ações foram resultado de trabalho do qual fizeram parte os ministérios dos Transportes e da Agricultura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e órgãos estaduais e municipais envolvidos. Entre as medidas implementadas estava a utilização dos três pátios reguladores da região como áreas de apoio logístico. O agendamento dos caminhões era feito pelos terminais junto aos pátios e controlado por meio de relatórios gerenciais enviados à Codesp. g

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SERVIÇOS PLANEJADOS PARA DIFERENTES DESAFIOS

Contamos com uma equipe preparada para oferecer soluções logísticas de acordo

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Infraestrutura e logística são temas de reunião entre APT e SEP

O presidente-executivo da ATP, Murillo Barbosa, destacou a participação crescente dos terminais portuários privados na movimentação do país DIVULGAÇÃO

com suas necessidades com serviços integrados e total segurança às operações. Presidente da ATP, Murilo Barbosa; ministro da SEP, César Borges; e vice-presidente da ATP e presidente do Porto Itapoá, Patrício Júnior

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A Associação dos Terminais Portuários (ATP) acaba de participar em Brasília de uma reunião com o ministro dos Portos, César Borges, para debater questões jurídicas envolvendo a atividade portuária no Brasil. Eles também debateram questões envolvendo problemas de infraestrutura logística multimodal, poligonais, dragagens e investimentos previstos no setor. Durante o encontro, o presidente-executivo da ATP, Murillo Barbosa, destacou a importância que os portos brasileiros possuem frente a economia nacional. Nesse sentido, destacou a participação crescente dos terminais portuários privados na movimentação da produção do país, desde o minério de ferro até a variedade presente nas cargas conteinerizadas. Na reunião, o ministro César Borges ratificou a relevância da ATP frente aos projetos de investimento em infraestrutura. Comentou ainda que a aproximação junto à SEP é fundamental para que o governo conheça as principais necessidades do setor. Patrício Júnior, vice-presidente do conselho da Associação e também presidente do Porto Itapoá, em Santa Catarina, destacou a importância de investir na dragagem dos acessos aos portos brasileiros. Segundo ele, é fundamental a atuação dos governos – federal e estaduais, por meio da SEP - na busca de soluções que assegurem a aplicação adequada dos recursos oriundos da tabela 1 para investimentos em dragagem. Viabilidade operacional O tema envolve não apenas a viabilidade operacional dos terminais portuários, mas também uma questão econômica. “São bilhões de reais que deixam de ser movimentados na economia brasileira em função das restrições de calado nos acessos aos portos”, comentou Patrício. O presidente Murillo Barbosa destacou ainda que “quanto mais adiarmos os investimentos em infraestrutura, mais longe o Brasil ficará dos grandes navios que já estão operando mundo afora, e menos riquezas serão geradas no próprio país”. O ministro César Borges sinalizou que a SEP tem trabalhado em busca de superar os problemas e apontar soluções viáveis, de modo a garantir o desenvolvimento do setor portuário e o crescimento do país. g

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Governo garante empenho em resolver desafios da infraestrutura Em evento no Rio de Janeiro, ministro César Borges disse que a SEP está pronta para licitar o Bloco 1, que prevê concessões de 29 áreas em Santos e Pará

Nos últimos três anos e meio, segundo o ministro, o Brasil investiu mais de 300 bilhões de dólares em obras de infraestrutura. No evento, o ministro destacou o desenvolvimento dos Terminais de Uso Privado (TUPs) e os avanços promovidos pela Lei 12.815, que permitiram o transporte de cargas terceirizadas nesses terminais. “Nós temos mais de 170 Terminais de Uso Privado. A Secretaria de Portos já autorizou mais 29 e isso significa um investimento de 10 bilhões

de reais, num horizonte de três ou quatro anos”, explicou.

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O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), César Borges, assegurou recentemente no Rio de Janeiro que o governo federal está empenhado em desenvolver estratégias de planejamento para o país e resolver os desafios da infraestrutura. “O Brasil procura planejar sua estratégia. Traçamos planejamentos quadrianuais, elaboramos um Plano Nacional de Logística Integrada, um Plano Nacional de Transporte, procuramos assegurar recursos orçamentários públicos para que, através do Programa de Aceleração do Crescimento, tenhamos recursos suficientes para a contratação de obras de infraestrutura”, observou Borges, durante o 101º Congresso Internacional de Infraestrutura.

César Borges também mencionou o avanço em terminais conteineiros, cuja eficiência operacional pode ser comparada aos maiores terminais do mundo como Roterdã, Antuérpia e Singapura. “Aumentamos 12% na movimentação de carga conteinerizada”, disse o ministro, referindo-se a números de 2013. Programa de arrendamentos Sobre o Programa de Arrendamentos, o ministro disse que a Secretaria de Portos está pronta para licitar o Bloco 1, nos quais estão previstas concessões de 29 áreas nos portos de Santos e Pará. Os estudos para este bloco de arrendamentos foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 10 de outubro de 2013. “Espero que o TCU libere o mais rápido possível os estudos. Liberando, nós vamos licitar. Não licitando, podemos ter um plano B, que é repensar o modelo. Lamentavelmente já temos um ano e é um tempo que o Brasil perde”, atestou. O ministro também falou sobre as anteci-

Ministro da SEP, César Borges

pações de contratos de áreas arrendadas nos portos, mediante o compromisso de novos investimentos por parte das empresas. “Nós estamos analisando 22 pedidos, que vão modernizar e trazer alguns bilhões de investimentos para os portos brasileiros”. As antecipações estão sendo analisadas no âmbito da SEP e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). g

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Suplemento News CORREDOR FERROVIÁRIO

Estudo de viabilidade da Ferrovia do Frango vai custar R$ 46,5 milhões O estudo e o projeto básico devem ser entregues em 22 meses. Um traçado prévio prevê interligar Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste, ao Porto de Itajaí A ordem de serviço para a realização dos estudos da viabilidade técnica para a construção do Corredor Ferroviário de Santa Catarina, a Ferrovia do Frango, ameaça deixar para trás uma revindicação que se arrasta desde 1987. Na época, o então governador Pedro Ivo Campos considerou que a rodovia era vital para a economia catarinense. A linha férrea deve interligar o Oeste ao Litoral catarinense para diminuir os custos de escoamento da produção de alimentos das indústrias agropecuárias. O vencedor da licitação é o Consórcio Prosul/Setepla/Urbaniza/Hansa, e o investimento será de R$ 46,5 milhões. O estudo e o projeto básico devem ser entregues em 22 meses (sendo 10 meses para conclusão da pesquisa e o restante para o projeto). A Ferrovia do Frango é um empreendimento com 862 quilômetros que deve atravessar o estado de Santa Catarina. Um traçado prévio iria interligar o município de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste, com o Porto de Itajaí. Porém, só com o final dos estudos será possível saber qual o trajeto ideal. A ferrovia facilitará o escoamento da produção para outros estados brasileiros e para a zona portuária. “Serão quilômetros de ferrovias que vão dinamizar ainda mais a economia desse estado”, destacou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Para a assinatura da

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ordem de serviço foram mobilizados o governador Raimundo Colombo, Miriam e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Juntos, eles assinaram a ordem de serviço para a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o projeto básico de engenharia do Corredor Ferroviário de Santa Catarina, mais conhecido como Ferrovia do Frango. “A construção da ferrovia vai garantir o desenvolvimento, tornar a lo-

gística mais eficiente, reduzir o custo da produção e aumentar competitividade. Também irá permitir mais proteção ao produtor e viabilizar o seu trabalho”, disse Colombo. O Ministro dos Transportes salientou que o objetivo é fazer com que o modal ferroviário seja uma realidade na economia brasileira. “Essa região é um grande centro agroindustrial do Brasil. Preci-

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samos valorizar e dar todo apoio para que continue no ritmo de desenvolvimento, melhorando as condições de acesso aos mercados nacional e internacional, contribuindo ainda mais para o aumento da produção.” Redução de custos O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, informou que estudos de 2011 da Fiesc mostraram que mais de 10 mil caminhões passam por dia pela BR-282, sendo que cada veículo leva uma carga de cerca de 30 toneladas. Ainda segundo ele, um dos principais entraves do desenvolvimento do estado está relacionado com a deficiência na infraestrutura. Santa Catarina já teve mais de 1,3 mil quilômetros de ferrovias. Hoje, utiliza cerca de 350 quilômetros e apenas 5% das cargas são transportadas por trem. “Nós temos poucos quilômetros de ferrovia. Precisamos melhorar nossa economia. Para ter uma ideia dos gastos com transporte, a saca de milho custa em torno de R$ 12 e chega em Santa Catarina por R$ 24,00. É o dobro”, diz Côrte. O presidente da Coopercentral Aurora, Mario Lanznaster, explicou que mais de 2,5 milhões de toneladas de milho são trazidas por ano, geralmente do Mato Grosso para Santa Catarina, o que gera custos extras de frete e prejudica a competitividade. “Por dia, a Aurora, por exemplo, precisa de 106 carretas de milho, já que a cooperativa tem 30 milhões de aves no campo e 1 milhão de suínos. Se viesse por ferrovia seria muito mais barato. A construção dessa ferrovia será um passo decisivo para o desenvolvimento”, finalizou. g

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PORTO ORGANIZADO

Leila Miateli Pires é a primeira mulher presidente do CAP de Itajaí Leila Cristina Miateli Pires é a primeira mulher a assumir a presidência do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Itajaí. Indicada pelo governo federal, ela substitui o engenheiro de carreira do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles. Leila é formada em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília, com MBA em Gestão de Empreendimentos e Gestão Estratégica de Custos pela Universidade do Rio de Janeiro. A nova presidente do CAP serviu o Exército como oficial de engenharia responsável pela orçamentação de projetos de portos fluviais e atuou como analista de infraestrutura no Ministério do Planejamento, na área de projetos ferroviários do Ministério dos Transportes. Desde o início deste ano, atua como assistente na Diretoria de Portos Fluviais e Lacustres, na Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). Sobre o conselho O Conselho de Autoridade Portuária foi instituído através da Lei n° 8.630/93 (chamada Lei de Modernização dos Portos) para compor, em conjunto com a Administração do Porto, a Adminis-

Presidente do CAP, Leila Miateli Pires

tração do Porto Organizado (APO). O CAP é um órgão colegiado, integrado por representantes de todos os segmentos interessados na atividade portuária, agrupados em quatro blocos: Poder Público, Operadores Portuários, Trabalhadores e Usuários do Porto. Os membros do CAP são indicados pelos governos federal, estadual e municipal e pelas respectivas entidades classistas, econômicas e associativas, e nomeados pela SEP, para um mandato de dois anos, permitida a recondução. As reuniões do conselho são mensais. Dentre as diversas atribuições delegadas pela Lei, destaca-se a sua competência para regulamentar a exploração do porto, homologar o seu horário de funcionamento e os valores das tarifas, estimular e zelar palas normas da livre concorrência e reduzir os custos portuários. g

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TERMINAL PRIVADO

Portonave bate recorde sul-americano de produtividade operacional

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A produtividade é um dos principais indicadores de eficiência operacional em terminais portuários. Terminal de Navegantes completa sete anos de operação A Portonave atingiu a marca de 270,4 movimentos por hora (mph) na movimentação de contêineres no navio MSC Agrigento e bateu o recorde sul-americano de produtividade. Para a operação do navio foram usados seis guindastes do tipo portêiner na atividade. Ao todo, foram realizados 2.064 movimentos em 7h38min de trabalho, com média de 45 movimentos por guindaste. O feito aconteceu na semana em que o terminal completa sete anos de operação. A produtividade, medida em mph, é um dos principais indicadores de eficiência operacional em terminais portuários. Nesta ação, cada embarque e desembarque de um contêiner é contado como um movimento, assim como a colocação e a retirada das tampas dos porões dos navios. Segundo o diretor-superintendente operacional da Portonave, Renê Duarte, este recorde faz parte de um processo de melhoria contínua de produtividade da companhia e do trabalho competente da equipe. “Investimos em equipamentos, em treinamento e qualificação dos nossos colaboradores e isto traz como consequência

a produtividade. Ficamos orgulhosos de nossa equipe e felizes de poder celebrar 7 anos de operação com esta marca tão expressiva”, comenta Duarte.

Aniversário de operação

Hoje, a Portonave emprega diretamente mais de 1 mil pessoas. “A Portonave cresceu muito nestes sete anos e isso é resultado do trabalho e dedicação de todos os colaboradores e dos investimentos que a empresa fez em equipamentos e infraestrutura. Tudo isso se reflete no destaque do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes no cenário nacional. Certamente vamos continuar trabalhando para ajudar no desenvolvimento de Navegantes e região”, comenta o diretor-superintendente administrativo, Osmari de Castilho Ribas.

Em 21 de outubro de 2007 atracou no terminal o navio MSC Uruguay, registrando o início da movimentação de contêineres. Desde então, a companhia movimentou mais de 3,6 milhões de TEUs e recebeu mais de 3,6 mil escalas de navios.

Entre janeiro e setembro de 2014 a Portonave movimentou 524.629 TEUs. O terminal de Navegantes, no litoral catarinense, responde por 44% de toda carga conteinerizada operada pelos portos de Santa Catarina. g

O navio MSC Agrigento tem capacidade de transportar aproximadamente 9.000 TEUS e faz parte do serviço Ipanema, com escalas semanais entre a América do Sul e o Extremo Oriente, do armador suíço Mediterranean Shipping Company (MSC).

NOVOS EQUIPAMENTOS

APMT investe US$ 2,2 milhões na compra de 24 terminals tractors A expectativa é que os equipamentos entrem em operação em novembro, após conclusão de 10 dias de treinamento de 100 trabalhadores portuários avulsos

A APM Terminals Itajaí - empresa responsável pela movimentação de contêineres no Porto de Itajaí – investiu US$ 2,2 milhões na compra de 24 terminals tractors, equipamentos desenvolvidos especialmente para serem utilizados em portos. A tecnologia substitui o uso de caminhões para movimentações dentro do terminal, agregando segurança, eficiência, menor impacto ambiental e menor custo de manutenção. A expectativa é que os equipamentos entrem em operação em novembro, após conclusão de 10 dias de treinamento de 100 trabalhadores portuários avulsos com instrutores da Maersk Training Brasil, empresa que está na vanguarda do fornecimento de capacitação para as indústrias marítimas e offshore. Ao final desta fase, serão contratados 40 operadores. Os terminals tractors adquiridos pela APM Terminals foram projetados para suportar o engate frequente de marchas à frente e

a ré - são cerca de quatro mil trocas a cada oito horas de operação – e, para isso, são equipados com transmissão totalmente automática de uso severo. Trata-se de um veículo de fácil manobra, movido a diesel. A produtividade é muito maior, já que um terminal tractor chega a fazer o mesmo trabalho de três caminhões convencionais. Como são automáticos, os equipamentos identificam o tipo de torque ideal para quando está com peso ou vazio. Como os caminhões tradicionais são desenvolvidos para serviços de longa distância, quanto expostos a longos esforços, apresentam mais problemas mecânicos, o que já não ocorre com os equipamentos adquiridos pela APMT. g

DANI BONIFÁCIO

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Modais

SISTEMA FERROVIÁRIO

Evento debate reestruturação do sistema rodoferroviário brasileiro A participação de empresas norte-americanas é de extrema importância, uma vez que o país é referência em eficiência ferroviária de carga A reestruturação do sistema rodoferroviário brasileiro, investimentos internacionais, expansão do sistema, competitividade do mercado e a mobilidade urbana em todo o país são alguns dos temas a serem abordados durante a NT Expo 17ª Negócios nos Trilhos, que acontece de 11 a 13 de novembro, no Expo Center Norte, em São Paulo. Segundo o gerente do evento, Renan Joel, a participação de empresas norte-americanas é de extrema importância, uma vez que o país é referência em eficiência ferroviária de carga, com a rede mais extensa do mundo. Os Estados Unidos contam com mais de 225 mil quilômetros de linha férrea e participação de 43% na matriz de transporte local. “A expertise da indústria norte-americana é notória e as empresas percebem no mercado brasileiro uma oportunidade concreta de realizar negócios e contribuir com o desenvolvimento da ferrovia nacional”, diz. Em 2014, o setor ferroviário norte-americano será representado pelas empresas AIC Rail, Georgetown Rail Equipment Company, Koppers Inc., Motive Equipment Inc., Nordco, TTCI (Transportation Technology Center, Inc), e Whitmore Rail. A AIC Rail é especialista em fornecer soluções em coleta de dados, softwares e estações de medição para oficinas de rodas e de reparação. Uma das soluções que a empresa apresentará na feira é a Railcar Integrated Maintenance Suite, que otimiza o recebimento de carros a serem reparados, a seleção de peças e todo o processo de manutenção, facilitando a operação para as empresas que prestam esse tipo de serviços.

DIVULGAÇÃO

A Georgetown Rail Equipment Company desenvolve soluções de tecnologia e equipamentos que auxiliam os processos de diagnósticos e manutenção de vias de composições ferroviárias e suas estruturas. Já a divisão de produtos e serviços para ferrovias da Koppers é uma das mais importantes fornecedoras de madeira tratada e concreta para o setor e a empresa trará seu portfólio de produtos e serviços para a feira. No segmento de locomotivas, destaque para a Motive Equipment Inc., que comercializa equipamentos e serviços para controle climático de locomotivas. A Whitmore Rail leva sua experiência de mais de 121 anos oferecendo soluções em respiradores, óleos e lubrificantes para chaves de via e trechos em curvas, especificamente desenvolvidos para o aumento da eficiência da composição ferroviária.

A NT Expo contará também com a presença da Nordco, uma das mais antigas fornecedoras do setor, com expertise em máquinas para manutenção de trilhos. Outro participante do pavilhão norte-americano é a TTCI (Transportation Technology Center, Inc.), organização líder mundial em pesquisa ferroviária, testes e treinamentos para empresas de transporte ferroviário de passageiros e de carga. A TTCI realiza também certificações AAR, análise econômica e desenvolve técnicas para incremento de carga pesada. A NT Expo é o principal encontro metroferroviário latino-americano. O evento atua como plataforma para geração de negócios e reúne os principais players do mercado com o objetivo de estreitar o relacionamento e favorecer discussões em torno do potencial da cadeia produtiva. g

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MODAL RODOVIÁRIO

Rodovias pedagiadas operam com nova tecnologia para cobrança O sistema facilitará o controle da operação de cobrança e de pagamento da tarifa, sem redução da velocidade dos veículos e sem comprometer o fluxo de tráfego

As rodovias federais concedidas com praça de pedágio já começam a operar com a infraestrutura para a nova tecnologia de leitura das informações de uma placa de identificação veicular eletrônica, chamada Tag. O sistema tem o objetivo de facilitar a operação de cobrança e pagamento de tarifa, além de aumentar o fluxo de tráfego. O novo padrão tecnológico segue o modelo definido pelo governo federal para o Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos) e vem para substituir as demais tecnologias existentes. A medida é resultado da Resolução 4.281/2014, publicada em 19/2 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres

(ANTT), que dispõe sobre a padronização, implementação e operação do novo padrão de Arrecadação Eletrônica de Pedágio nas rodovias reguladas pela agência. Para Marcelo Leismann, especialista em regulação da ANTT, o sistema vai facilitar o controle da operação de cobrança e de pagamento da tarifa, sem redução da velocidade dos veículos e sem comprometer a qualidade do fluxo de tráfego. Com a regulamentação, o usuário vai poder contratar o serviço por meio de pagamento à vista, pré-pago ou pós-pago; realizar a transação em cabine específica, onde não há necessidade de parada; evitar filas nas cabines manuais sem paradas e arranca-

das; e diminuir o consumo de combustível, de emissões de gases poluentes e de custos do veículo, como freios e suspensão. As rodovias Nova Dutra (BR-116/RJ/SP), Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR) e Fernão Dias (BR-381/MG/SP) foram as primeiras a trabalhar com o novo sistema. A Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ) e as Rodovias Fluminense (BR-101/RJ), Eco101 (BR-101/ ES), ViaBahia (BR-116/324/BA) e Concepa (BR-290/116/RS) começaram a utilizar o novo sistema. A concessionária Ecosul (BR-116/392/RS) utiliza o novo método em forma de testes. Todas as concessionárias têm prazo até 16 de novembro para dar início ao sistema. g

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Modais TERMINAIS BRASILEIROS

Portos movimentam 244,2 milhões de toneladas no segundo trimestre Os incrementos mais significativos entre os grupos de mercadoria foram observados na movimentação de minério de ferro, principal produto das exportações brasileiras Os Portos Organizados e Terminais de Uso Privado movimentaram 244,2 milhões de toneladas brutas, o que representou um crescimento de 5% em relação ao segundo trimestre de 2013. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquáviarios (Antaq), houve um incremento de 11,6 milhões de toneladas movimentadas. No segundo trimestre de 2014 quando comparado ao mesmo período 2013, o crescimento foi de 2,6%, enquanto os terminais de Uso Privado apresentaram um crescimento de 6,4%. Os incrementos absolutos mais significativos entre os grupos de mercadoria foram observados na movimentação de minério de ferro, principal produto da pauta de exportações brasileiras, movimentando 6,9 milhões de toneladas, com crescimento de cerca de 8,8%. Em segundo lugar, os combustíveis movimentaram 4,5 milhões de toneladas, número que representa um aumento de 9,4%, levando em consideração o mesmo período. No segundo trimestre de 2014, foram movimentados 2,3 milhões de toneladas de cargas conteinerizadas, 4,8% maior do que no mesmo período de 2013. Em termos de peso bruto, a movimentação de contêineres atingiu a marca de 24,7 milhões de toneladas no trimestre. Principais portos Os dez portos organizados analisados pela Antaq concentraram 88,8% da movimentação dos portos brasileiros. Em termos de crescimento da movimentação, em números absolutos, destacaram-se os portos de Suape (incremento de 1 milhão de toneladas) e Itaguaí (incremento de

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1,1 milhão de toneladas). O Porto de Santos apresentou uma significativa queda de sua movimentação no comparativo trimestral (3,0 milhões de toneladas, o que representou uma redução percentual de 11,5%). A redução de movimentação em Santos, no porto de Santarém (450 mil toneladas, representando uma redução percentual de 38,5%) e no porto do Rio de Janeiro (396 mil toneladas, representando uma redução percentual de 20,2%) contribuiu para o baixo desempenho dos portos organizados nesse período. Da análise das mercadorias movimentadas por esse grupo de portos, observa-se que, no porto de Itaguaí o destaque foi o desempenho da movimentação de minério de ferro, que apresentou crescimento de 12,8% no segundo trimestre de 2014 em relação ao mesmo período de 2013. O

porto de Vitória apresentou um crescimento relativo significante (71,5% em relação ao segundo trimestre de 2013). Importantes grupos de mercadorias que tiveram uma baixa movimentação nos anos anteriores voltaram a ter uma movimentação expressiva em 2014. Os destaques deste ano são mármore/granito (207 mil toneladas), combustíveis (168 mil toneladas) e fertilizantes (119 mil toneladas). No porto de Suape, assim como no primeiro trimestre, a movimentação de combustíveis e óleos minerais e produtos apresentou crescimento expressivo.Um incremento de 50,2% no comparativo dos segundos trimestres de 2013 e 2014, cerca de 700 mil toneladas. A queda da movimentação de cargas no porto de Santos foi guiada pela redução nas cargas de açúcar (-21,9%), soja (-18,8%) e contêineres (-13,0%). g

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AVIAÇÃO REGIONAL

Coari e Parintins vão receber R$ 838 milhões em investimentos No total, o governo federal promete investir R$ 1,7 bilhão para revitalizar a aviação regional do Norte do País, devendo beneficiar 67 aeroportos na região

Segundo Ramalho, outra linha de atuação do governo para fomentar a aviação regional é baixar o preço das passagens, aproximando-as do preço da passagem de ônibus interestadual. Para isso, diz o gestor, é preciso subsidiar os preços das passagens, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). A proposta está sendo discutida pela SAC com o Tesouro Nacional e deve ser enviada ao Congresso Nacional antes do final do ano. No total, o governo federal promete investir R$ 1,7 bilhão para revitalizar a aviação regional do Norte do País, devendo beneficiar 67 aeroportos na região. Três deles serão inteiramente construídos: o da Ilha de Marajó (PA); e os de Bonfim e Rorainópolis (RR). Os outros 64 serão reformados. Cerca de dez aeroportos já recebem aviação regular, como o de Marabá (PA) Tefé e Tabatinga (AM). Esses aeródromos serão transformados em polos da aviação regional. Para o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, todas essas iniciativas visam revitalizar a aviação regional porque ela, além de ser um indutor do desenvolvimento econômico local,

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Os municípios Coari e Parintins, no Amazonas, serão os primeiros a receber as ações e recursos do Plano de Aviação Regional (PNAR/Norte) que contempla 25 aeroportos do Estado, com investimentos previstos de R$ 838,4 milhões. “A meta do governo é fazer com que pelo menos 95% da população brasileira fiquem a menos de 100 quilômetros de um aeroporto em condições de receber linhas regulares”, diz o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho.

também facilita a prestação de serviços a regiões remotas e de fronteira na Amazônia, a universalização do acesso ao transporte aéreo e o fomento da indústria do turismo. Regiões contempladas Além do Norte, as demais regiões brasileiras também estão contempladas no Plano Regional de Aviação. No Nordeste, são 64 aeroportos e R$ 2,1 bilhões de investimentos; o Centro-Oeste receberá R$ 900 milhões para revitalizar 31 aeroportos; no Sudeste são 65 aeroportos e R$ 1,6 bilhão de recursos e a Região Sul terá 43 aeroportos beneficiados pelo PNAR e R$ 1 bilhão de investimentos. O programa federal de investimentos em logística/ aeroportos, que já está em andamento, prevê valo-

res totais de R$ 11,4 bilhões. Os investimentos e as renúncias fiscais decorrentes dos subsídios que o governo federal vai oferecer para empresas que apostarem na aviação regional serão regulamentados após a publicação de um decreto que vai detalhar a Medida Provisória 652, atualmente em discussão no Congresso Nacional, dentro do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. No primeiro ano de aplicação do decreto, o ministro Moreira Franco prevê renúncia da ordem de R$ 1 bilhão em subsídios e R$ 7,2 bilhões em investimentos vindos do Fundo Nacional de Aviação Civil. A isenção de tarifas aeroportuárias será para voos que saiam de ou cheguem a aeroportos com até 1 milhão de passageiros por ano. g

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TERMINAIS ALFANDEGADOS

ABTRA completa 25 anos e lança plataforma diferenciada Portal integra os diversos módulos de controle operacional das empresas que operam cargas alfandegadas e permite a intercomunicação com sistemas Um dos elos mais fortes da cadeia logística nacional acaba de completar 25 anos de atividades. A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), entidade representante das principais empresas brasileiras dedicadas à movimentação e armazenagem de contêineres e cargas soltas em recintos alfandegados, é hoje uma das entidades mais atuantes e dinâmicas do setor portuário e aduaneiro nacional. Com 60 empresas associadas dispostas nos principais portos públicos do país, a entidade atua em duas grandes frentes: a defesa dos interesses dessas empresas junto aos poderes públicos em prol do desenvolvimento do setor e o desenvolvimento de soluções tecnológicas comunitárias destinadas a aprimorar os serviços prestados pelos portos. Para marcar os 25 anos, a ABTRA pretende até o final deste ano colocar em período de teste a sua janela única portuária (JUP), plataforma que vai reunir os sistemas de controle operacional criados pela entidade e, com isso, padronizar e otimizar os processos, diminuir tempo e custos praticados no porto e otimizar o fluxo de importação e exporta ção das cargas nos portos brasileiros. “O projeto é resultado da nossa experiência na criação de soluções tecnológicas que oferecem, aos órgãos públicos competentes pela fiscalização dos diversos riscos inerentes ao comércio exterior, transparência e rastreabilidade da movimentação de carga nos recintos alfandegados”, explica Matheus Miller, secretário executivo da ABTRA. O portal integra os diversos módulos de controle operacional das empresas que operam e armazenam cargas alfandegadas e permite a intercomunicação com os sistemas usados pelos agentes públicos envolvidos nesse controle, entre eles, Receita Federal, Alfândega de Santos, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa, Anvisa, Ibama e Secretaria Estadual da Fazenda.

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O gerente de TI da ABTRA, Vander de Abreu, acrescenta que, por se tratar de uma janela única, e que atende premissas da Organização Mundial das Aduanas, “O JUP padroniza os procedimentos em todos os recintos alfandegados e, consequentemente, contribui para a excelência de seus processos e serviços”. Os benefícios trazidos pelos sistemas, cujas funcionalidades estão agora reunidas nessa única janela, incluem a redução de tempo no recebimento e entrega de contêineres, na entrada e saída de pessoas e veículos das áreas alfandegadas e até o aumento da produtividade operacional. Histórico Em 1989, empresas prestadoras de serviços ligados à carga de importação e exportação no Porto de Santos se associaram em torno de uma entidade de classe, à qual na época deram o nome de Associação Brasileira de Terminais Retroportuários Alfandegados. O objetivo era encontrar soluções para atender às mudanças que, com o surgimento dos contêineres e a sua utilização crescente nos grandes portos do mundo, prometiam reconfigurar o espaço portuário brasileiro, com a construção de terminais portuários e de armazéns retroportuários destinados a operar e armazenar as cargas sob controle aduaneiro.

Essa entidade passou a se chamar Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) após a promulgação da Lei 8.630/93. E ao longo desses anos se consolidou como mediadora dos interesses das associadas junto aos órgãos envolvidos com as atividades portuárias e de comércio exterior, bem como no Congresso Nacional, em prol do aprimoramento de matérias legislativas e de medidas governamentais, além da elaboração de estudos e propostas efetivas relacionadas ao sistema portuário. No final de 2013, a ABTRA teve seu novo estatuto social aprovado em assembleia geral após extensa discussão entre as associadas e, em sintonia com os novos pilares estatutários, passou a ter nova composição diretiva, à altura de sua abrangência e alcance nacional, com diretores representantes dos maiores terminais portuários e recintos alfandegados do país. As ações da ABTRA também são formatadas a partir de seus quatro grupos técnicos de trabalho, com foco operacional, em tecnologia da informação, recursos humanos e farmácia. Eles reúnem profissionais especialistas representantes das associadas e, nos últimos anos, têm avançado nas respostas conjuntas aos desafios nos pátios e armazéns. g

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TERMINAL GAÚCHO

Projetos marcam ano diferenciado para o Porto de Rio Grande Depois de assinar contrato para modernização do Porto Novo, terminal firma termo de compromisso para criação de terminal para recebimento de gás natural Obras e projetos de ampliação da estrutura portuária marcam um ano diferenciado para o Porto de Rio Grande. O terminal gaúcho, que em novembro comemora aniversário de fundação, assinou em julho contrato para a obra de modernização de 1.125 metros de cais do Porto Novo e, recentemente, um termo de compromisso com a Regás Brasil Sul e a Bolognesi para a consolidação de um terminal público para recebimento de gás natural no Superporto. O projeto da estrutura para gás é de um terminal multiuso com uso prioritário para atividade de regaseificação. O píer público terá 150 metros e será construído na zona de granéis líquidos e fertilizantes do Superporto, com capacidade para atracação de navios de até 350 metros. O investimento é de R$

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70 milhões e a previsão do período de construção é de 24 meses. O termo também compreende a instalação de uma unidade industrial off-shore de regaseificação. A capacidade de geração da Usina Termelétrica (UTE) será de 1,238 megawatts e o investimento previsto é de R$ 2,9 bilhões. O tempo aproximado de obras é de 36 meses e a usina deve gerar 4 mil empregos diretos. De acordo com o superintendente do Porto, Dirceu Lopes, o projeto é resultado de quase quatro anos de trabalho. “Desde o início estávamos convencidos da importância deste projeto devido à mudança na matriz energética da região. Além disso, o empreen-

dimento irá proporcionar mais emprego e renda para a região Sul”, destaca Lopes. Segundo Ronaldo Bolognesi, a empresa irá participar de um leilão de gás no dia 28 de novembro. “Estamos inovando e fazendo um esforço para garantir a térmica”, disse Bolognesi. A Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) já encaminhou o pedido de licença ambiental para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Porto Novo A obra de modernização de 1.125 metros de

Localização Previlegiada

AMP

ARMAZÉNS // SALAS SALAS COMERCIAIS COMERCIAIS ARMAZÉNS

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mil toneladas de arroz foram exportadas pelo Porto do Rio Grande. O número é 37% maior do que o embarcado para fora do país no mesmo período do ano passado. O porto, que bateu recorde de circulação de mercadorias no primeiro semestre deste ano, foi a porta de saída de quase 94% do arroz exportado no Brasil entre janeiro e junho de 2014.

cais dará ao Porto do Rio Grande as condições necessárias para atender o mercado nos próximos 50 anos. Além disso, a melhoria trará reflexos na receita operacional da SUPRG e na qualificação nas atividades portuárias do Rio Grande do Sul. Uma primeira etapa de 450 metros já foi executada. A segunda etapa abrange 1.125 metros de cais, com trecho de cais avançando em 10 metros. O projeto foi desenvolvido pela SUPRG e entregue à Secretaria Especial de Portos (SEP) para ser licitado por aquele órgão com recursos do PAC. A SEP realizou o processo licitatório. O valor a ser investido na

obra é de R$ 97 milhões, com previsão de duração de 18 meses. O Cais do Porto Novo, construído há 98 anos, será dotado de uma nova estrutura que permitirá o aprofundamento dessa área operacional, condições para dragar para 14 metros e possibilitará que seus operadores portuários utilizem novos e maiores equipamentos de carga e descarga de mercadorias. Exportação de arroz Nos primeiros seis meses de 2014, 635,5

Até o fim de junho, 40 países receberam o arroz embarcado em Rio Grande. Os principais destinos foram Venezuela, com 141,5 mil toneladas, Cuba, com 115,3 mil toneladas, e Serra Leoa, com 86,2 mil toneladas. Quando comparados os números dos seis primeiros meses dos últimos quatro anos, a quantidade de arroz exportado pelo Porto de Rio Grande só não superou a de 2012, quando os preços baixos do mercado interno e a ausência de barreiras tributárias pela Nigéria possibilitaram um recorde de exportação. Naquele ano, 989,9 mil toneladas de arroz saíram de Rio Grande com destino a outros países. g

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MERCADO EXTERNO

Venda de produtos lácteos cresce quatro vezes em 2014 As exportações brasileiras de lácteos para a Argélia, por exemplo, somaram US$ 39 milhões em oito meses contra zero no mesmo período do ano passado As vendas ao mercado externo de lácteos atingiram em agosto o valor de US$ 211,4 milhões, um crescimento de quase quatro vezes se comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Já as exportações brasileiras de lácteos aos países árabes somaram US$ 72 milhões de janeiro a agosto, um aumento também de quase quatro vezes sobre o mesmo período. Segundo o gerente de promoção e prospecção internacional do ramo na Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Bernhard Smid, “o ano está sendo excepcional para os lácteos, pois os países estão começando a sair daquela nuvem negra da recessão e o consumo começa a mudar”. Nesse sentido, ele afirmou que as nações emergentes, entre elas as árabes, têm “altíssimo potencial” de mercado. “Vemos o mundo árabe como grande oportunidade”, acrescentou. Smid informou que o projeto de divulgação da indústria de lácteos no exterior, uma parceria da OCB com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), está para completar o primeiro ciclo de dois anos, e o enfoque principal foi no mundo árabe. “Numa análise anterior ficou claro que havia uma demanda reprimida muito grande pelos produtos na região”, destacou. Nesse período, as duas entidades convidaram importadores da região para vir ao Brasil, organizaram uma missão à Argélia e participa-

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ram da Gulfood, feira do ramo de alimentos realizada todos os anos em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde foi lançada a marca institucional B-Dairy. Os organizadores do projeto pretendem realizar mais uma rodada de negócios entre exportadores brasileiros e importadores estrangeiros ainda este ano, e voltar à Gulfood em 2015. Mercado árabe A Argélia é o principal mercado entre os países árabes e o segundo no mundo, atrás apenas da Venezuela. As exportações brasileiras de lácteos para lá somaram US$ 39 milhões de

janeiro a agosto contra zero no mesmo período do ano passado. “A Argélia é um mercado muito diferente, eles não têm gado, então importam leite em pó também para reconstituir e produzir laticínios localmente”, afirmou Smid. Os produtos variam de acordo com o destino. Enquanto para a Argélia o leite em pó e o leitelho são os principais itens enviados, para a Arábia Saudita é o leite condensado, para o Egito, manteiga e leite em pó, e para os Emirados Árabes Unidos, creme de leite e leite condensado. Este ano o país exportou lácteos também para Bahrein, Kuwait, Catar, Tunísia, Omã, Iêmen, Líbia e Jordânia. g

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PORTOS DO PARANÁ

Investimento no sistema de iluminação chega a R$ 21 milhões A revitalização será com a troca dos equipamentos existentes e instalação de novos, de forma que o sistema atenda as especificações das normas técnicas vigentes A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) vai investir R$ 21,29 milhões na implantação do novo sistema de iluminação dos dois portos. O sistema de iluminação dos terminais não passava por uma requalificação desde 2002. A atividade portuária ocorre de forma ininterrupta, sendo necessário um sistema de iluminação eficiente que permita que as operações ocorram de forma segura 24 horas por dia. Com a obra, serão aprimorados os índices luminotécnicos de diferentes áreas do porto, com base nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e da Comissão Eletrotécnica Internacional (IEC).

internacionais de segurança (ISPS Code) e o Plano de Segurança Público Portuária (PSPP).

Além disso, todo o sistema de iluminação precisa ser compatível com a segurança das instalações, movimentação e armazenagem de diversos tipos de cargas, atendendo as normas

A revitalização da iluminação dos Portos de Paranaguá e Antonina será realizada com a troca dos equipamentos existentes e instalação de novos, de forma que o sistema atenda as especificações

De acordo com o diretor de engenharia e manutenção da Appa, Paulinho Dalmaz, a iluminação existente nas vias de acesso atendem de forma limitada as condições de segurança e não cobrem todas as ruas existentes de maneira eficiente. “Nas faixas portuárias (Paranaguá e Antonina), pátio de triagem, pátio de veículos, estacionamento APPA, silo e píer de inflamáveis, a iluminação é deficitária tanto com os aspectos de sua vida útil, quanto aos níveis de iluminamento necessário para as atividades ali desenvolvidas”, explica.

das normas técnicas vigentes. Serão utilizadas tecnologias mais modernas, como lâmpadas de LED, e mais adequadas para atividade, como as lâmpadas de alta pressão a vapor metálico, que proporcionam melhor definição de cores. A obra vai permitir a construção de cerca de cinco quilômetros de rede de dutos técnicos que ligarão desde o início da faixa portuária até o pátio de veículos do porto. A rede permitirá que sejam passados cabos de fibra ótica, rede de dados e todo o tipo de estrutura de redes. Os sistemas de redes de dutos técnicos a serem construídos comportarão a ampliação dos sistemas de forma econômica e de fácil acesso para manutenção, estabelecendo melhores condições técnicas na execução de ampliações e manutenções de suas redes de energia, de voz, dados, imagem, monitoração e circuitos eletro eletrônicos. g

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Complexo do Itajaí quer ampliar relação com o Porto de Alicante A aproximação entre os portos ocorreu durante reunião que contou com a presença dos superintendentes do Porto de Itajaí e da Portonave As administrações dos portos de Alicante, na Espanha, e do Complexo Portuário de Itajaí querem ampliar a movimentação de cargas entre os dois sistemas portuários. “Embora Alicante opere navios de menor porte e exerça o papel de porto de transbordo, pelo fato de estar ao lado do Puerto de Valência, um dos principais da Espanha, existem possibilidades de parcerias comerciais com Itajaí, uma vez que a Espanha tem interesse nas exportações brasileiras”, disse a diretora geral da Fundación Puerto Alicante, Maria Carmen Jiménez Egea. O presidente do porto alicantino explicou que, pelo fato do porto espanhol operar contêineres e navios Ro-ro, há possibilidades de parcerias entre os dois terminais, que apresentam características bem semelhantes. A aproximação entre as representações dos dois portos ocorreu durante reunião que contou com a presença dos superintendentes do Porto de Itajaí e Portonave Terminais Portuários Navegantes, Antônio Ayres dos Santos Júnior e Osmari de Castilho Ribas, além do presidente da Itajaí Práticos, Paulo Ferraz, com os dirigentes do Puerto de Alicante. Da Autoridad Portuaria de Alicante participaram o presidente, Joaquín Ripoll Serrano, o diretor geral Juan Ferrer Marsal, além da diretora geral da Fundación Puerto Alicante, Maria Carmen Jiménez Egea. O Puerto de Alicante é o 10◦ porto da Espanha na movimentação de cargas conteinerizadas e encerrou o ano passado com 2,33 milhões de toneladas movimentadas. Tem a expectativa de chegar ao final de 2014 com 2,7 milhões de toneladas operadas, devido ao crescimento nos volumes importados e exportados das Ilhas Canárias e países africanos, que têm

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apresentado grande crescimento. Para o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior, o encontro entre os gestores dos dois portos foi bastante proveitoso e pode render frutos futuros. A marina de Alicante, cuja construção iniciou nos anos 1990 e que mudou a paisagem urbana da cidade, foi construída nos mesmos moldes da marina que está em construção em Itajaí. É uma área do porto organizado que foi concedida à iniciativa

privada e os resultados foram excelentes. “Recuperamos uma área que não era utilizada no centro da cidade e hoje temos uma marina totalmente sustentável, que gera empregos, alavanca o turismo e ainda colabora na preservação ambiental”, acrescentou o diretor geral da Autoridade Portuária de Alicante, Juan Ferrer Marsal. Assim como o Centro Comercial Portuário, onde é realizada a Volvo Ocean Race em Itajaí, a área da sede da Volvo Ocean Race em Alicante também pertence à Autoridade Portuária. g

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CONSTRUÇÃO CIVIL

Racitec entrega o Joan Miró Residence em Itajaí São 36 unidades de uma suíte e um quarto, com 78 m² de área privativa cada, prédio com salão de festas e deck externo. Construtora já entregou 300 apartamentos A Racitec Empreendimentos acaba de entregar o seu oitavo edifício, o Joan Miró Residence. Com boa localização, na Rua Domingos José Cabral, no Centro de Itajaí, o empreendimento utiliza os recursos disponíveis e investe em ambientes funcionais e práticos para solteiros, famílias jovens e pais que já criaram os seus filhos e buscam uma casa menor, mas com confor to. São 36 unidades de uma suíte e um quarto, com 78 m² de área privativa cada, prédio com salão de festas e deck externo. “Nós projetamos este empreendimento para atender a uma necessidade de mercado, oferecendo uma oportunidade de morar próximo à Univali e com acesso facilitado a uma série de serviços”, comenta o arquiteto da Racitec, Flávio Mussi. A festa de lançamento contou com a presença de 150 pessoas, entre proprietários e convidados. Após quase três anos de construção, o mestre de obras, Odair Paterno, olhava satisfeito para o resultado do seu trabalho. “É a sensação do dever cumprido, o prazer de ver como ficou”, comenta. A qualidade do serviço do mestre de obras e de toda a equipe Racitec foi o diferencial para que Catarina Gandhin Ardigó comprasse quatro apar tamentos no edifício. “Visitei outros prédios da empresa e gostei muito do acabamento, dos detalhes, da qualidade

do serviço”, diz Catarina. Há 22 anos no mercado, a Racitec busca a melhora contínua nos seus empreendimentos e prova disso é a ISO 9001 – de qualidade no serviço. Há 12 anos a empresa faz parte do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQPH). A Racitec investe em diferenciais e comodidades como a instalação de louças e metais nos banheiros, pisos de porcelanato, laminados nos quartos, portas laqueadas, toda a infraestrutura para ar-condicionado e tubulação para gás e áreas comuns equipadas, mobiliadas e decoradas. Com todas as unidades vendidas, o Joan Miró Residence integra a coletânea de obras de arte da Racitec. “Nós fazemos o que nos propomos a fazer: projetar, construir e entregar. E completamos mais um ciclo com a entrega do Joan Miró Residence. Nossos apartamentos são projetados e entregues com qualidade e isto conquista o cliente. Quem compra para investir, quando vende tem uma valorização de mais de 70% no imóvel, o que se torna um excelente negócio”, explica Mussi. Em pouco mais de duas décadas de negócios, a empresa já entregou 300 apartamentos, em oito edifícios, está com 330 unidades em construção em dois empreendimentos e deve lançar outros dois prédios, somando 77 unidades, em breve. g

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Diário de Bordo Empresas Carne bovina A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) apoia a proposta de alteração da lei que estabelece o Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce e a criação de uma linha de apoio dentro do Programa de Desenvolvimento da Pecuária de Corte, com crédito especial para aquisição de touros de raças de corte em Santa Catarina. “Essas medidas estimularão a produção interna de carne bovina e reduzirão a nossa necessidade de importação”, observou o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo. Ele destaca que a pecuária de corte vive um bom momento. O rebanho catarinense é superior a quatro milhões de cabeças de bovinos e, ao contrário da avicultura e da suinocultura, a produção interna de carne é insuficiente: o estado importa 40% da carne bovina que consome.

Sesi em Xanxerê (SC)

Consumo de fertilizantes

O anúncio da construção de uma nova unidade do Sesi no município de Xanxerê, com investimento da ordem de três milhões de reais, representa a efetiva valorização do oeste catarinense pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fies). O objetivo é iniciar as obras no segundo semestre de 2015 e entregar a unidade em 2016. O projeto prevê edifício de dois andares para abrigar academia, serviços de odontologia, saúde e segurança no trabalho, medicina do trabalho, audiometria, salas de aula, laboratório de informática, além da área administrativa. Também prevê campo de grama sintética, agregando mais 1.000 m². A capacidade de atendimento em serviços para promoção da saúde e bem-estar será de 18,6 mil horas/ ano e, em saúde e segurança no trabalho, de 20,3 mil horas anuais.

O Paraná deve fechar 2014 com um aumento de 7% no consumo de fertilizantes. A dúvida, é se no ano que vem o setor manterá o crescimento. “Neste momento, já tínhamos o agricultor definindo a sua programação para o próximo ano. Mas devido a incertezas nos preços das commodities, principalmente milho e soja, ele ainda não começou a pensar em 2015”, disse o empresário José Carlos de Godoi, presidente do Sindiadubos. O crescimento do consumo de adubos e corretivos no Paraná segue uma tendência nacional observada na última década. De 2004 a 2014, houve um aumento médio anual de 3,5% nas entregas de fertilizantes no Brasil. Este ano, as entregas devem atingir a marca de 32 milhões de toneladas. Como o país não é autossuficiente na produção, a maior parte dos produtos comercializados pela indústria de fertilizantes é importada.

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Diário de Bordo Logística Angola Macon A transportadora Angola Macon ampliou a sua frota com cinco novos ônibus Marcopolo do modelo Paradiso 1800 Double Decker. As unidades serão entregues à companhia no mês de novembro. Esta é a primeira venda do modelo Paradiso 1800 DD para empresas de Angola. O modelo tem capacidade para transportar 46 passageiros no piso superior, em poltronas semileito, e 12 no piso inferior, em poltronas leito. Com chassi Mercedes-Benz O500RSD, o modelo conta com camarote para o motorista auxiliar, bar com geladeira e cafeteira, sistemas de áudio e vídeo com cinco monitores, ar-condicionado e sanitário. A Macon emprega atualmente 1.800 funcionários e realiza o transporte de passageiros por toda Angola.

Prêmio Ilos

Hamburg Süd

A Aliança Navegação e Logística recebeu o Prêmio Ilos 2014, entregue aos 10 melhores operadores logísticos do Brasil. A premiação ocorre anualmente e é realizada pelo Instituto de Logística e Supply Chain. A empresa ficou com o 3º lugar geral, 1º lugar no setor de Papel e Celulose e, pela segunda vez consecutiva, com 2º lugar na área de Eletrônicos. O 14º Prêmio Ilos é um tradicional encontro de executivos de logística e supply chain, que tem como objetivo apresentar os prestadores de serviços logísticos que mais se destacaram no mercado brasileiro. Os ganhadores são escolhidos pelo voto dos profissionais do setor que trabalham nas maiores indústrias do país.

A Hamburg Süd batizou o porta-contêineres “Cap San Antonio” no Porto de Le Havre, na França, em um evento que contou com a presença de clientes e parceiros de negócios. A madrinha do navio é Veronika Schüller, esposa de Stephan Schüller, presidente da Comissão Geral de Sócios da Bankhaus Lampe KG. O “Cap San Antonio” é um dos novos navios de uma série de seis idênticos denominada “Cap San”, construído no estaleiro Hyundai Heavy Industries, em Ulsan. Contam com uma capacidade de transporte de 9.600 TEUs e são considerados os maiores da empresa em operação. Com 2.100 tomadas para contêineres reefer, oferecem a maior capacidade do mercado para cargas refrigeradas.

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Diário de Bordo Offshore Apoio a projetos Mais 19 projetos da indústria naval serão beneficiados pelo Fundo de Marinha Mercante (FMM). São seis estaleiros e 55 embarcações, com investimentos de R$ 14,6 bilhões, dos quais até 90% poderão receber apoio financeiro do FMM. Com estes projetos, são R$ 20,3 bilhões em investimentos que poderão ser beneficiados pelo FMM a partir de prioridades concedidas em 2014 pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) para a construção e ampliação/modernização de estaleiros, construção de embarcações de apoio offshore, apoio marítimo, cabotagem, navegação interior e sondas de perfuração. Os 19 novos projetos priorizados estão na Resolução CDFMM n° 136, publicada no Diário Oficial da União.

Indústria naval

Acordo de cooperação

Com 80% das obras já concluídas, a Enseada Indústria Naval é considerada o maior projeto privado da Bahia dos últimos 10 anos. Localizado às margens do Rio Paraguaçu, na Baía do Iguape, em Maragogipe, o empreendimento emprega cerca de 5 mil trabalhadores. Parte trabalha na linha de produção da Enseada e, a outra, no Consórcio Estaleiro Paraguaçu, responsável pelas obras. De acordo com o gerente de obras, Marcus Holanda, a primeira encomenda está prevista para ser entregue à Petrobras em julho de 2016. O navio-sonda Ondina é o primeiro a ser construído. Os outros 5 navios – Pituba, Boipeba, Interlagos, Itapema e Comandatuba – estão programados para a entrega gradativa no decorrer dos próximos cinco anos. O estaleiro deve se tornar um dos maiores do Brasil.

Foi assinado em Brasília o Acordo de Cooperação entre o MDIC e o Sindicato da Construção e da Reparação Naval e OffShore (Sinaval) para definição de índices de produtividade da indústria naval e offshore brasileira e realização de estudos sobre a produtividade dos estaleiros nacionais nos últimos dez anos, visando ao aperfeiçoamento da política industrial governamental voltada a este segmento. Cabe ao Sinaval – e, por extensão, aos estaleiros associados – facilitar a coleta dos dados necessários ao estudo e buscar continuamente a evolução da produtividade por meio de melhorias dos processos de produção e montagem, bem como ações relacionadas ao desenvolvimento das habilidades do capital humano, como previsto no acordo.

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Diário de Bordo Portos Ceará Portos De janeiro a setembro de 2014 foram movimentadas através do Porto de Pecém 6,4 milhões de toneladas de mercadorias, com operação de 365 navios no período. Esse número representa um acréscimo de 61% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram movimentadas 3,9 milhões. Mais uma vez o grande destaque ficou com os granéis sólidos, com variação positiva de 235%, seguindo-se os contêineres com 22%, a carga solta e os granéis líquidos com 8% cada uma. As importações contribuíram com cinco milhões de toneladas, aumento de 65%, e as exportações com 1,2 milhão, o que representa elevação de 48%.

A caminho do Norte

Investimentos em terminais

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) estima que 45 milhões de toneladas de grãos produzidos no Centro-Oeste e nas regiões de fronteira agrícola são escoados, principalmente por estradas, para portos do Sul e Sudeste por falta de opções mais próximas às regiões produtoras. Esse quadro, está começando a mudar. Recentemente, a Bunge inaugurou uma nova rota de exportação, com a abertura de terminais portuários nas cidades paraenses de Itaituba e Barcarena, o que possibilita o uso do Porto de Miritituba e da Hidrovia Tapajós -Amazonas. A navegação fluvial eliminará mais de 3 mil viagens de caminhão por mês entre Mato Grosso e os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). A empresa se animou a tocar o projeto depois que o governo anunciou a pavimentação da BR-163, cujo trecho principal liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

Enquanto os investimentos estão travados nos portos públicos, ganha velocidade no país a instalação de novos terminais privados. O governo federal já autorizou 26 empreendimentos novos, que somam R$ 7,6 bilhões em investimentos, e duas expansões de terminais já existentes, que envolvem mais R$ 2,3 bilhões. Os maiores empreendimentos aprovados até agora são o Porto Sul, em Ilhéus (BA), que custará R$ 2,4 bilhões; a expansão do terminal da Ultrafértil, em Santos (SP), um investimento de R$ 2,2 bilhões; e um terminal da Manabi Logística, em Linhares (ES), com previsão de desembolso de R$ 1,5 bilhão. Há ainda um terminal da Bahia Mineração (Bamin), também em Ilhéus, orçado em R$ 898 milhões.

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Artigo

Wagner Antônio Coelho

Modacidade das tarifas portuárias A entrada de mercadorias estrangeiras no Brasil somente pode ocorrer por intermédio de portos, aeroportos ou pontos de fronteira alfandegados, bem como outras áreas nas quais se efetuem operações de carga e descarga de mercadoria, ou embarque e desembarque de passageiros, procedentes do exterior ou a ele destinados. O desenvolvimento da atividade portuária, por sua vez, de fundamental importância para qualquer país, foi devidamente incluído no art. 21 da Constituição da República Federativa do Brasil, como competência da União Federal, a qual pode ser delegada a pessoas jurídicas de direito privado, desde que precedida da competente anuência do Poder Competente. Por sua vez, o alfandegamento de área ou instalação portuária para possibilitar o ingresso de mercadorias estrangeiras em território nacional, ou saída de mercadorias brasileiras para o exterior, ficou a cargo do Ministério da Fazenda, nos termos do art. 237 da Constituição da República Federativa do Brasil. O alfandegamento é a autorização, por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), para estacionamento ou trânsito de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, embarque, movimentação, armazenagem e submissão ao processo administrativo de despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas, nos locais e recintos onde tais

atividades ocorram sob controle aduaneiro. Importante ressaltar que 95% das mercadorias relativas à compra e venda internacional realizada por pessoas físicas e jurídicas sediadas no Brasil utilizam-se do transporte marítimo internacional de cargas e, por consequência, obrigatoriamente, dos portos ou instalações portuárias dos terminais privativos. Nesse sentido, a modernização evidenciada nas instalações portuárias de uso privativo e portos brasileiros acompanha a tendência mundial da conteinerização, na qual o estado de Santa Catarina é exemplo no Brasil e no mundo, com o Porto de Itajaí, o terminal privativo da Portonave e de Itapoá. Tais fatores se relacionam ao crescimento da conteinerização no Brasil e no mundo, tamanha a competitividade e vantagem na utilização do equipamento. Desse modo, verifica-se extremamente vantajoso o desenvolvimento da atividade portuária com carga conteinerizada no Brasil, uma vez que grande parte das mercadorias com valor agregado é unitizada em contêineres e, obrigatoriamente, só podem entrar e sair do país por intermédio de portos ou instalações portuárias alfandegadas, quando derivadas do transporte marítimo internacional. Esse fenômeno da conteinerização vivenciado nas últimas décadas no Brasil tem re-

lação direta com o investimento privado na infraestrutura portuária. Essa modernização deve ser valorizada junto às empresas que oportunizaram essas conquistas para o país. No entanto, a miscelânea de regimes jurídicos para o desenvolvimento da atividade portuária, criadas recentemente pelos poderes Executivo e Legislativo brasileiro, acaba por impedir uma utilização justa para os usuários brasileiros, diante da ausência do respeito à modicidade tarifária evidenciada no setor, com cobrança de valores assimétricos entre prestadores de serviço portuários e de auxílio ao controle aduaneiro, em razão da movimentação de carga, armazenagem, utilização de escâner, dentre outros serviços conexos à atividade portuária e aduaneira realizados nos portos e terminais portuários. A modicidade tarifária deve refletir um equilíbrio entre os custos da prestação do serviço e a remuneração adequada por aqueles que recebem a delegação dos serviços junto à União Federal, e a capacidade de pagamento pelos usuários, dentro dos critérios de proporcionalidade e razoabilidade. No entanto, as evidências nos comparativos relacionados às empresas que atuam no mesmo segmento portuário e de auxílio ao controle aduaneiro apontam para verdadeira abusividade na cobrança das tarifas relacionadas à prestação do serviço em alguns casos, em flagrante desrespeito ao princípio da modicidade tarifária.g

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB -SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária e Comércio Exterior, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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A PORTONAVE ESTÁ EM UMA LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA: EM PRIMEIRO LUGAR NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES EM SANTA CATARINA.

MAIS QUE UM PORTO, UM POLO LOGÍSTICO COMPLETO. A Portonave é o porto responsável pela movimentação de 45% das cargas conteinerizadas de Santa Catarina e está preparada para aumentar cada vez mais esse número. Com investimentos em infraestrutura e equipamentos, está inserida em um complexo portuário consolidado e com serviços integrados. Venha crescer com a Portonave.