Revista Informativo dos Portos - ed 185 by Informativo dos Portos

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4Entrevista com novo ministro dos Portos, Edinho AraĂşjo

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EDITORIAL O ano de 2015 começa com, no mínimo, um ponto de interrogação para o comércio exterior brasileiro. Enquanto a expectativa de entidades e empresas atuantes na exportação e importação é de um mercado estagnado, o governo promete dar uma mexida nos ânimos com o anúncio de um novo plano nacional de exportação, conforme mostra a nossa matéria especial de capa, que busca traçar um cenário para o ano que recém começou. O plano, segundo o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro, será negociado com outras áreas do governo e haverá de contemplar medidas focadas na “superação de entraves relacionados a financiamento, garantias e desoneração de exportações e facilitação de comércio”. É, sem dúvida, o que todos esperam, depois de um ano com balança comercial em déficit de US$3,930 bilhões, o primeiro em 14 anos. Com a mudança de governo (e de cadeiras nos ministério), mudou também o ministro dos Portos. Edinho Araújo é o novo responsável pela pasta que cuida diretamente da infraestrutura portuária brasileira, algo que demanda um cuidado especial na hora de solucionar gargalos logísticos que tiram a competitividade do Brasil. Em uma entrevista exclusiva ao Informativo dos Portos, Edinho fala sobre os planos da pasta para os próximos anos. Que venha 2015 com um novo olhar sobre o comércio exterior!

Publicação: Perfil Editora Diretora : Elisabete Coutinho Diretora Administrativa: Luciana Coutinho Jornalista responsável: Luciana Zonta (SC 01317 JP) Reportagem: Adão Pinheiro e Luciana Zonta Fotos: Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem Projeto gráfico: Solange González Bock Diagramação: Elaine Mafra - (47) 3046.6156 (serviço terceirizado) Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

ÍNDICE 14.

Programa seleciona 50 empresas de SC para exportar aos EUA

16.

ESPECIAL - Comércio exterior em alerta em 2015

24.

Suplemento SEP

26.

Proposta promete reduzir em até 70% o custo das cargas no Brasil

28.

Suplemento Porto de Itajaí

35.

TCP quer aumentar a participação no segmento de madeira

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PORTOS DO PARANÁ

Movimentação alcança 45 milhões de toneladas em 2014 O resultado foi 1,3% menor do que o registrado em 2013. O desempenho da economia brasileira prejudicou a movimentação de produtos de alto valor agregado Os portos de Paranaguá e Antonina movimentaram 45,5 milhões de toneladas de cargas em 2014. Na divisão dos segmentos, a movimentação de carga geral é o principal destaque positivo. O grupo fechou o ano com aumento de 3,9%, passando das 9,043 milhões de toneladas exportadas ou importadas em 2013 para 9,396 milhões de toneladas movimentadas em 2014. Ao longo do ano, os portos paranaenses exportaram 27,9 milhões de toneladas e importaram outras 17,1 milhões de toneladas. O resultado foi 1,3% menor do que o registrado em 2013, quando foram movimentadas 46,1 milhões de toneladas em cargas. Na separação por produtos, a soja foi a carga mais exportada, com um total de 7,5 milhões de toneladas. Farelo (5,179 milhões de toneladas), açúcar (4,399 milhões de toneladas) e milho (4,204 milhões de toneladas) com-

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pletam a lista de principais produtos exportados. No movimento contrário, os fertilizantes representaram mais da metade da carga importada

pelos portos paranaenses, com 9,698 milhões de toneladas. Quanto à entrada e saída de veículos pelos portos paranaenses, o ano fechou com

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um total de 37 mil unidades exportadas e 82 mil unidades importadas.

mentados ao longo do ano. No sentido contrário, foram 377 mil TEUs, registrando uma queda de 1,9% nas importações via contêiner.

Economia global Segundo Luiz Henrique Dividino, diretor presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), o resultado ficou aquém do programado por conta de diversos eventos da economia global. “Nos granéis agrícolas, por exemplo, a pequena queda percebida se deu pela baixa dos preços das commodities na bolsa de Chicago, que desestimulou a venda para o mercado exterior. No segmento de veículos, a queda se deu em função da conturbada relação do comércio exterior com a Argentina e a queda na venda de veículos no mercado interno. Esta situação se desdobrou também na redução de parcela da movimentação de contêineres que trazem peças e componentes automotivos”, explica. Já no segmento de contêineres, foram movimentados 757 mil TEUs no total. Em relação a 2013, a movimentação foi 2,4% maior, já que no ano anterior a marca foi de 739 mil TEUs. Na exportação, a alta foi de 7,1%, com 380 mil TEUs movi-

Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, o desempenho da economia brasileira prejudicou a movimentação de produtos de alto valor agregado. Por outro lado, 2014 foi marcado por grandes realizações nos portos do Paraná. “Com investimentos do governo do estado, inúmeras ações realizadas proporcionaram a importadores e exportadores melhores condições operacionais. No Corredor de Exportação, por exemplo, adquirimos quatro novos shiploaders (carregadores de navios) com capacidade 33% maior do que os atuais que já começaram na exportação da safra 2014/2015. Inauguramos também um novo cais de contêineres com 315 metros com quatro novos portêineres (guindastes de contêineres)”, explica Richa Filho. Com o prolongamento do cais, o Porto de Paranaguá se qualificou a receber os maiores navios porta-contêiner que já escalaram a costa brasileira, de 368 metros de comprimento por 51 metros de largura. Esta embarcação, inclusive, deverá escalar em Paranaguá no primeiro semestre de 2015. g

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“ Utilizando nossos serviços você ganha tempo para curtir o verão. Em 2015 nosso compromisso é com você.”

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EXCELÊNCIA PORTUÁRIA

Movimentação no Porto Itapoá aumenta 41% A cabotagem, formato de transporte marítimo entre portos do mesmo País, ultrapassando 20 mil TEUs movimentados, um acréscimo de 23% O ano de 2014 foi um ano de alta produtividade no Porto Itapoá. As cargas de importação e exportação no terminal do norte de Santa Catarina superaram a marca de 200 mil TEUs, um incremento de 41% em relação à movimentação realizada em 2013. A cabotagem, formato de transporte marítimo entre portos do mesmo País, também apresentou um significativo aumento, ultrapassando 20 mil TEUs movimentados em 2014, o que representa um acréscimo de 23% em relação a 2013. Além das importações, exportações e cabotagem, existem ainda as modalidades de transbordo, movimentação de contêineres vazios e remoções internas no pátio do terminal. No transbordo, o navio descarrega um contêiner que é embarcado em um segundo navio e entregue em outro porto. Esta operação é realiza-

da quando os contêineres são embarcados em navios gigantes, que não conseguem atracar em alguns portos devido às suas dimensões e necessitam de um segundo navio (menor) para transportar a carga. O Porto Itapoá é um dos poucos terminais do País a receber os chamados navios post-Panamax de 334 metros de comprimento. Somada a alta produtividade, o Porto Itapoá também apresentou em 2014 um alto índice de performance operacional. O MPH (Movimentos Por Hora) é o índice que reflete a agilidade e eficiência de um terminal portuário. No ano que passou Itapoá atingiu a média no ano de 83 MPH, um aumento de 32,5% em relação a média do ano anterior, que foi de 62,6 MPH. Para o Presidente do Porto Itapoá, Patrício Junior, 2014 foi um ano especial. “Além de

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apresentarmos um crescimento exponencial, fomos reconhecidos como o melhor porto do Brasil, na visão dos Clientes”, destaca. g

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EXPORTA SC

Programa seleciona 50 empresas de SC para exportar aos EUA Quase 11% do valor total de exportações do estado são direcionados àquele país, somando mais de US$ 1 bilhão O Programa ExportaSC - projeto que tem como objetivo ampliar as fronteiras comerciais para micro e pequenas empresas de Santa Catarina – selecionou 50 empresas catarinenses para fazerem parte de um projeto de exportação para os Estados Unidos. Por meio de um sistema de incubadora de negócios, esses empreendimentos se estabelecerão em uma sede em Fort Lauderdale, na Flórida. Das selecionadas, oito são de software, sete de moda, 11 do setor metalmecânico, 12 de alimentos, quatro de tecnologia, três de moda e acessórios, duas de móveis e decoração, uma de cosméticos e duas de revestimentos. Todas as regiões do estado possuem pelo menos uma representante entre as selecionadas.

A partir de agora, essas empresas receberão todo o suporte do Sebrae/SC, incluindo treinamentos, assistência jurídica, administrativa, fiscal, logística e de marketing, além da análise e adaptação do modelo de negócio para o mercado americano. O projeto Exporta SC também oferecerá infraestrutura física para as empresas começarem a operar nos Estados Unidos. “O objetivo final é que as empresas catarinenses alcancem a autossuficiência para atuar no mercado internacional”, explica o analista técnico do Sebrae/SC e gestor do projeto, Douglas Luiz Três. Em março e abril serão realizadas quatro missões internacionais entre as selecionadas para cursos sobre vendas. Ainda no primeiro semestre serão realizadas as consultorias para as empresas que participarão

de capacitação a distância sobre o mercado americano e exportação. Até o fim de junho, as 50 empresas estarão com a filial nos Estados Unidos. “Fazer comércio com os Estados Unidos é um bom negócio para a economia catarinense. Quase 11% do valor total de exportações do estado são direcionados àquele país, somando mais de US$ 1 bilhão. Os Estados Unidos são o principal mercado comprador dos produtos de Santa Catarina”, afirma Douglas. Os custos mais baixos e políticas de fomento implementadas pelo governo americano atraem empresários brasileiros, o que tem melhorado o fluxo de negócios entre os países. Dinâmico, o mercado norte-americano apresenta oportunidades para produtos e serviços brasileiros. g

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CAPA

Comércio exterior em alerta em 2015

Empresários e líderes do setor preveem queda nas exportações, mas maior volume de empresas vendendo para fora do país ao longo deste ano. Entenda a dinâmica do mercado para 2015 Uma nova queda nas exportações, mas com aumento no volume de empresas exportadores, deve marcar o cenário nacional do comércio exterior em 2015. Segundo dados da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a expectativa é que as exportações atinjam US$ 215,3 bilhões, o que significará uma queda de 4,3% em relação aos US$ 225 bilhões de 2014. Já para as importações o que se prevê é um montante de US$ 207,2 bilhões, o que representará uma queda de 9,8% aos US$

229,6 bilhões alcançados no ano passado.

diversas regiões do país”, disse Monteiro.

O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, anunciou, durante cerimônia de posse no cargo, que deve apresentar, em breve, um plano nacional para estimular as exportações de produtos brasileiros. “O MDIC apresentará um arrojado plano nacional de exportação, com ampla participação do setor privado e indispensável visão integradora das

O plano, segundo ele, será apresentado e negociado com outras áreas do governo e haverá de contemplar medidas focadas na “superação de entraves relacionados a financiamento, garantias e desoneração de exportações e facilitação de comércio”. Monteiro também mencionou que, para colocar em prática o plano, irá estabelecer, com o Ministério das Relações Exteriores, uma política de comércio exterior mais ativa. De acor-

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do com ele, o objetivo será ampliar os acordos comerciais do Brasil com parceiros estratégicos, entre eles EUA, China e países do Mercosul. O anúncio do novo ministro ocorreu dois dias após o governo divulgar que a balança comercial brasileira registrou, em 2014, déficit (exportações menos importações) de US$ 3,930 bilhões, o primeiro em 14 anos. O resultado do ano passado também é o pior do comércio exterior brasileiro desde 1998, quando as compras para outros países superaram as vendas em US$ 6,623 bilhões. Antes de 2014, a última vez que o país registrou déficit no comércio exterior foi em 2000, quando as importações superaram as exportações em US$ 731,7 milhões. Em 2013, o Brasil havia registrado superávit de US$ 2,384 bilhões. Apesar disso, o resultado já era o pior dos últimos 13 anos. Agenda positiva O plano de incentivo às exportações é um dos cinco eixos de uma “agenda positiva” anunciada por Monteiro em seu discurso de posse. Outro deles, segundo o novo ministro, será apresentar ao governo um “conjunto de reformas microeconômicas de reduzido impacto fiscal.” De acordo com ele, essas reformas buscarão melhorias e harmonização do ambiente tributário, sobretudo na perspectiva de desoneração dos investimentos e simplificação das obrigações acessórias”, além de desburocratização de processos em diversas áreas. O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que possíveis ajustes em alguns tributos serão considerados durante sua gestão. Entretanto, ele apontou que qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público. O governo, segundo ele, não deve procurar “atalhos e benefícios” que gerem acentuada redução de tributação para determinados segmentos, “por mais atraentes que eles sejam”, sem considerar “seus efeitos na solvência do Estado”.. Monteiro afirmou ainda que o Brasil “apresenta elevados custos, com um sistema tributário complexo, que onera os investimentos e as exportações”, além de “deficiências na capacitação do capital humano e na qualidade da infraestrutura”, o que tira competitividade das empresas exportadoras. Segundo ele, os ajustes na econo-

mia, previstos para ocorrer no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, que devem impor limitações especialmente na área fiscal, não podem ter efeito paralisante sobre a agenda de promoção da competitividade das empresas brasileiras. “É preciso encontrar espaços para, em meio a essas restrições, impulsionar e dar absoluto sentido de urgência a essa agenda. Se não avançarmos na agenda de reformas, mesmo após o período de reestabilização, estaremos condenados a crescer pouco”, disse Monteiro.

presa. “Desde 2005, o número de empresas exportadoras vinha caindo. Essa queda foi interrompida em 2013, com a abertura de 179 empresas e agora, em 2014”. Ele destaca que, no passado, o real valorizado em frente

Novos exportadores A quantidade de empresas exportadoras no Brasil, que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, são atualmente 19.250, continuará crescendo este ano. A avaliação é de José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). A estimativa da entidade é de aumento de cerca de 10% em relação a 2014. No ano passado, na comparação com 2013, foram registradas 441 novas empresas exportadoras, com elevação de 2,3% no número total. Isso ocorreu apesar do recuo de 7% na média diária de exportações no período, de US$ 242 bilhões para US$ 225,1 bilhões, sob a influência de fatores como a queda no preço de commodities e o déficit da conta-petróleo.

ao dólar era desfavorável às exportações.

Para José Augusto de Castro, apesar de pouco expressiva, a alta no número é importante por representar uma reversão da tendência de diminuição no número desse tipo de em-

Recentemente, com a disparada da moeda norte-americana, o cenário se inverteu. “A queda ocorria claramente por conta da taxa de câmbio. Principalmente a partir de 2003,

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com o real valorizado, as empresas começaram a perder competitividade. Já as importadoras cresceram continuamente. Hoje, são 44.049, praticamente o dobro das empresas exportadoras”, informa. Segundo ele, além de o dólar em alta ter mudado a tendência em relação àquele período, a perda de força do mercado interno é outro fator favorecendo a abertura de exportadoras. “As empresas começam a se voltar para o mercado externo”, diz. Para 2015, a expectativa é que o cenário permaneça, embalado pelo dólar ainda em alta. Segundo Castro, a maioria das novas empresas exportadoras é de pequeno porte, situando suas vendas no patamar até US$ 1 milhão, ou entre US$ 1 milhão e US$ 10 milhões. “A percepção é que é um perfil típico de exportações via Correios. Quando se exporta via Correios, não se paga despachante aduaneiro, nem para fechar o câmbio de exportação. São vendas que estão limitadas até 30 quilos e US$ 50 mil”, diz. Para o presidente da DCLogistics Brasil, Ivo Mafra, empresa que atua com assessoria de comércio exterior em vários estados do Brasil, as previsões indicam um ano com baixo crescimento e com o real mais fraco, o que aumenta a possibilidade para exportações e dificulta as importações. Por outro lado, segundo Mafra, a indústria nacional diminuiu atividades e tem competitividade dificultada pela carga tributária e a burocracia brasileira. “Os avanços foram pequenos nos últimos anos e mostra as dificuldades de 2015. Isso nos obriga a ter novos parâmetros econômicos mais liberais”, avalia. O empresário concorda com a previsão de AEB quanto ao crescimento no número de empresas exportadoras este ano. “Com a diminuição da atividade interna, exportar será uma válvula escapatória. Empresas inovadoras buscarão novos mercados para continua-

rem sua caminhada”, diz. Para Ivo, o excesso de regras, burocracia elevada e penalidades ultrajantes necessitam ser revistas, além de criar facilidades para que o comércio exterior foque nas questões de competitividade e aumento de market share. Já para o vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, Mauro Lourenço Dias, para 2015 está armado um cenário de estagnação para o comércio exterior, que nada deverá contribuir para a expansão da economia brasileira. No seu entendimento, os números mostram quem neste ano haverá um superávit na balança comercial de US$ 8,1 bilhões, o que permitirá reverter o déficit de US$ 4,5 bilhões registrado em 2014. “Mas esta é apenas uma meia verdade, ou seja, uma afirmação que não é falsa, mas na qual se oculta alguma informação. Afinal, o superávit será alcançado não pelo aumento das exportações, mas por uma forte queda nas importações. E, principalmente, por uma redução na corrente de comércio, o que significa queda na atividade econômica”, explica. Dias explica que a perda de competitividade do país tem se refletido no fechamento de mercados importantes para o manufaturado brasileiro, como os Estados Unidos e a União Europeia. A solução, segundo ele, é o novo governo realizar reformas estruturais nas áreas tributária e trabalhista, além de investir com maior vigor na infraestrutura para baixar os custos logísticos e procurar reduzir a burocracia. “Só assim os produtos manufaturados voltarão se tornar competitivos, sem ficar na dependência de uma taxa de câmbio que, na verdade, só tem favorecido alguns segmentos. Caso contrário, o Brasil corre o risco de se tornar apenas um fornecedor de matérias-primas”, diz.

Um ciclo de superoferta dos principais produtos exportados pelo Brasil, como soja e minério de

ferro, deverá provocar uma derrocada dos preços dessas commodities em 2015, afetando o saldo comercial do país com implicações para o próximo governo. O efeito da superoferta - gerada pela safra recorde norte-americana de grãos e pela grande expansão da produção das três maiores mineradoras globais, incluindo a Vale deverá ser agravado pela saída de investidores de mercados futuros de matérias-primas em busca de maiores lucros em outros ativos, como os dos títulos públicos dos Estados Unidos. “Vai ser ano de surpresas não boas. E isso estamos

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falando sem crise internacional, se houver uma crise, o cenário piora muito”, diz o presidente da AEB, José Augusto de Castro. Citando dados da Associação da Indústria de Soja (Abiove) de recuo de 6 bilhões de dólares nos embarques do grão, farelo e óleo, e projeções de queda dos preços do minério de ferro no ano que vem, Castro avalia que o valor das exportações brasileiras poderá cair cerca de 8 bilhões de dólares no próximo ano, considerando apenas esses dois produtos.

A baixa dos preços das commodities agrícolas ainda poderá causar redução das exportações de outros produtos, como os manufaturados. Isso porque a Argentina, um dos principais parceiros comerciais brasileiros e grande exportador agrícola, deverá importar menos por conta da receita agrícola menor. Esse efeito indireto, segundo o dirigente da AEB, representaria 2 bilhões de dólares a menos de exportações brasileiras para o país vizinho. Na visão da Abiove, as receitas com as exporta-

ções de soja e farelo de soja devem cair no próximo ano apesar de embarques recordes. Os fluxos de minério de ferro, liderados pela Vale, maior produtora mundial, também deverão crescer, mas a cotações seguirão pressionadas, após alcançarem mínimas de cinco anos recentemente, por conta da oferta maior do que a demanda. Previsões como a do Citibank, por exemplo, apontam preço do minério de ferro caindo 20 por cento em 2015 ante 2014, para 80 dólares/tonelada. O governo da Austrália, maior exportador global, prevê média de pouco mais de 90 dólares/tonelada. g

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ENTREVISTA

“Toda empresa deveria exportar sempre, pelo menos, 1% de sua produção” O administrador, diretor da Prosex Técnica Internacional Ltda. e presidente da AEB, José Augusto de Castro, defende regras mais definidas no comércio exterior brasileiro na hora de criar uma cultura exportadora. Confira entrevista exclusiva que ele concedeu ao Informativo dos Portos. Informativo dos Portos: Mesmo com perspectivas de um ano difícil para a economia do Brasil, o senhor comentou recentemente que o número de empresas exportadoras continuará crescendo em 2015. De quanto será este crescimento e como isso ocorrerá? José Augusto de Castro: A expectativa é que ocorra um crescimento entre 5% e 10%. Em 2014, o número de empresas exportadoras cresceu 2,7%. Este crescimento ocorrerá por duas razões: a taxa

de câmbio favorável, o que torna o produto brasileiro competitivo, e a piora do mercado interno. Se as empresas quiserem manter a mesma receita em reais, elas terão que se voltar para o mercado externo. A expectativa é que pequenas empresas vão utilizar mais a exportação via Correios, que é uma forma de colocar o produto no exterior em quantidades pequenas. É quase como um comércio de formigas. A exportação via Correios está limitada a embarque de produtos com até 30 quilos e no va-

José Augusto de Castro,de o presidente da Associaçã asil Br do r rio Comércio Exte lor de até 50 mil dólares. Das 441 novas empresas que passaram a exportar em 2014, 328 venderam produtos de até 10 mil dólares. São pequenas empresas que principalmente exportaram via Correios. A tendência é que isso ocorra com empresas também com maior valor. Informativo dos Portos: Este movimento significa que as empresas brasileiras estão adquirindo a cultura da exportação?

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Castro: Não. Infelizmente nós continuamos buscando esta cultura de exportação. Na verdade, isso representa um instinto de sobrevivência para muitas empresas, porque se o mercado interno está difícil o único caminho para manter-se é o mercado externo. Isto não é uma cultura exportadora. Informativo dos Portos: E o que é necessário para difundirmos, de fato, uma cultura exportadora no Brasil? Castro: Primeiro, é necessário termos regras de comércio exterior estáveis, exatamente o que nós não temos. Nós não temos um nível de custo que torne o produto competitivo sem que ele dependa de taxa de câmbio. Eu sempre digo que taxa de câmbio não deveria ser fator de competitividade, mas um fator de conversão de moeda. Ocorre que hoje temos um sistema tributário que é antiexportador e, principalmente, anti-industrialização de produto. Nossa logística é reconhecidamente insuficiente e cara e ainda temos uma burocracia muito grande. O portal de comércio exterior lançado em 2014 é uma expectativa grande que temos, mas só vai ficar pronto em 2017. E temos regras instáveis.

Informativo dos Portos: Como se explica o crescimento de 2,3% de elevação do número de empresas em 2014, apesar do recuo de 7% na média diária de exportações no ano passado? Castro: Atualmente, 90% das exportações brasileiras estão concentradas em 1 mil empresas. E qualquer mexida neste cenário tem algum impacto. Como um maior volume de pequenas e médias empresas passaram a exportar mais, tivemos um crescimento neste índice. Se o governo brasileiro criasse uma exportação, via Correios, mas pela via marítima, com certeza o número de empresas exportadoras seria muito maior. A limitação hoje de exportar no máximo 30 quilos via aérea é um fator limitador. Informativo dos Portos: É mais lucrativo exportar do que atender o mercado interno ou trata-se de uma reserva de mercado para não depender exclusivamente da economia nacional? Castro: Eu tenho uma tese que diz que toda a empresa deveria exportar sempre, pelo menos, 1% de sua produção. Neste caso, você cria uma tradição e demonstrando confiabilidade, pontualidade, crian-

do um cadastro junto aos fornecedores. Para você passar de zero para 1%, é difícil e demorado, masse você já está no mercado com 1%, é muito fácil passar para 10% ou 20%, principalmente se você já tem uma boa imagem. Informativo dos Portos: Na sua opinião, quais medidas o governo poderia tomar para reverter a queda das exportações e importações? Castro: As importações devem reduzir pelo nível de atividade econômica que deve sofrer uma retração. Já com relação às exportações, enquanto o Brasil não fizer o dever de casa, nós seremos meros exportadores de commodities. Claro que o país sempre será exportador de commodities porque tem sorte de ter grandes reservas de minérios e petróleos. Mesmo assim, precisamos de reformas estruturais, o que inclui reforma tributária, reforma trabalhista e investimento contínuo em infraestrutura. Atualmente, 96% de tudo o que o Brasil exporta é via marítima, então nós temos que ter uma ótima infraestrutura portuária e não temos. Quando nós conseguirmos isto, não teremos mais nenhuma preocupação com a taxa de câmbio. g

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NORTE DE SC

Porto de São Francisco do Sul bate recorde de movimentação Com mais de 13,3 milhões de toneladas movimentadas, porto mantém crescimento e alcança o melhor resultado desde o início das operações divulgação

A movimentação de cargas no Porto de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina, bateu novo recorde histórico em 2014 ao registrar 13.301.540 toneladas, volume 2% superior ao recorde anterior, registrado em 2013. A alta foi impulsionada pela exportação de soja, que ultrapassou a marca de 4,7 milhões de toneladas, e pela importação de fertilizantes, que movimentou 1,8 milhão de toneladas entre janeiro e dezembro de 2014. Ao longo do tempo, o porto catarinense destaca-se pela movimentação de granéis sólidos, movimentando uma quantidade importante de commodities. Nos últimos anos, assim como nos demais portos de todo o mundo, São Francisco do Sul vê crescer a participação de cargas gerais, como a exportação de estruturas de aço e madeira e a importação de fios de aço. O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Paulo Corsi, explica que o crescimento da movimentação reforça a condição de segundo principal movimentador de carga não conteinerizada do país e é reflexo dos investimentos na modernização do empreendimento. “Batemos recorde histórico em 2013 e em 2014. Continuamos investindo no porto e, em 2014, inauguramos um novo berço. Hoje, 10% da soja exportada pelo Brasil passa por aqui”, destaca. No ano passado, as cargas destinadas a outros países somaram 7.852.277 toneladas e, no fluxo contrário, desembarcaram 5.449.263 toneladas. Além de fertilizante, também figuram, entre as principais importações, soda e chapas de aço. Nas cargas destinadas a outros países os destaques são os embarques de soja, milho, madeira, motores, ferro e aço. Entre os principais destinos estão a Ásia, Estados Unidos, África, Europa, Oriente Médio e Mercosul. g

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SERVIÇOS PLANEJADOS PARA DIFERENTES DESAFIOS

INVESTIMENTO PRIVADO

Paraíba pode receber R$ 6,5 milhões de investimento em porto e estaleiro

Contamos com uma equipe preparada para

Se confirmada a instalação, será o maior estaleiro de reparos e docagens de navios do hemisfério Sul, comparável às maiores instalações do gênero no mundo divulgação

DIVULGAÇÃO

oferecer soluções logísticas de acordo com suas necessidades com serviços integrados e total segurança às operações. Transporte

A Paraíba pode receber nos próximos anos R$ 6,5 milhões de investimentos oriundos da iniciativa privada para a instalação de um estaleiro e um porto de alta tecnologia. O grupo McQuilling Services LLC estuda instalar um estaleiro de reparos no estado, com investimento previsto de cerca de R$ 2,5 bilhões. Se confirmada a instalação, será o maior estaleiro de reparos e docagens de navios do hemisfério Sul, comparável às maiores instalações do gênero no mundo.

Casa Contêiner e Construções Modulares

Venda e Aluguel de Contêineres

A unidade, que será instalada no município de Lucena, deve gerar 1.500 empregos diretos e outros 4.500 postos de trabalho indiretos. O estaleiro contará com cais de 2,3 mil metros, duas docas, um hidrolift para pequenas e médias embarcações de 10 mil toneladas, além de dois diques secos capazes de receber navios de grande porte. A área total da instalação será da ordem de 800 mil metros quadrados, das quais 600 mil serão de área seca e os outros 200 mil metros quadrados de área projetada sobre a água. O outro investimento, no valor aproximado de R$ 4 bilhões, seria um porto de alta tecnologia instalado por uma empresa que já atua em Cabedelo, a Seaport. O porto privado vai utilizar uma área já existente que fica quase contígua ao porto do estado e pegaria a área do antigo moinho J. Macedo e a área da Seaport que já existe hoje. A ideia é fazer um aprofundamento do canal já existente para que navios de grande porte possam entrar lá. “Será construído cais. A plataforma será um porto de transbordo para navios grandes e carregados com uma quantidade de contêineres enormes, que hoje o porto de Cabedelo não suporta. Esse porto será relativamente pequeno, mas vai ter uma rotatividade muito grande. O empreendedor está colocando equipamento de ponta para fazer a carga e descarga do navio em tempo rápido. Será um porto equiparado ao de Roterdã, da Holanda”, destaca Rodrigo Nogueira Cavalcante, presidente da Real Consultoria. A perspectiva é que a estrutura leve 20 horas para descarregar um navio full container com 18 mil contêineres. A Real é a empresa contratada para fazer prospecção de impacto ambiental, conseguir licenças junto aos órgãos competentes para instalação de empreendimentos e montar o Eia-Rima, um estudo e relatório de impacto ambiental exigido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), conforme resolução de 1986. g

Depósito de Contêineres

CFS / Armazenagem

Reefer Service

Itajaí

Navegantes

Cubatão

Fone (47) 3249 3200

www.saam.com.br

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Suplemento News divulgação

A gestão dos portos sob novo comando

Eleito deputado federal em 2014, o novo ministro dos Portos tem 42 anos de vida pública. Edinho Araújo Iniciou a carreira política como prefeito de Santa Fé do Sul (SP), cidade onde nasceu. Em 1983, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez e, 11 anos depois, foi eleito deputado federal e presidiu a Comissão de Viação e Transportes. Foi prefeito de São José do Rio Preto (SP) por dois mandatos, de 2001 a 2008. Em 2011 retornou à Câmara dos Deputados, onde relatou importantes projetos, como o que criou a Comissão Nacional da Verdade e o que criminaliza quem dirigir embriagado, conhecida como a nova “Lei Seca”. Confira entrevista exclusiva que ele concedeu à revista Informativo dos Portos:

da Secretaria de Portos Edinho Araújo, ministro Informativo dos Portos: Quais os planos para melhorar a infraestrutura de transporte marítimo no Brasil? Edinho Araújo: De acordo com as projeções de demanda do Plano Nacional de Logística Portuária, a expectativa é de que o Brasil alcance, em 2030, a marca de 2,3 bilhões de toneladas de cargas movimentas pelos seus portos, representando um crescimento de 5,7% ao ano. Para isso, a SEP estruturou um plano de investimentos para a expansão da capacidade portuária organizado em cinco metas: o processo de autorização de instalações portuária; as obras de infraestrutura, com ampliação da capacidade instalada portuária, melhorias e ade-

quação; o reequilíbrio e prorrogação de contratos de arrendamentos; o Plano Nacional de Dragagem; e o Programa de Arrendamentos Portuários. Informativo dos Portos: As empresas que têm direito à renovação dos contratos de arrendamento estão incluindo a adequação dos terminais nos projetos apresentados ao governo federal. Como o senhor pretende tratar o pedido de antecipação desses arrendamentos? Edinho Araújo: Inicialmente, é válido ressaltar que a prorrogação antecipada é, em essência, espécie de reequilíbrio econômico-financeiro. Tal mecanismo foi estabelecido na Lei nº 12.815/2013, pos-

sibilitando a antecipação da realização de investimentos no âmbito de arrendamentos vigentes, cujo prazo remanescente seria insuficiente para a amortização de novos investimentos, impulsionando, de imediato, o aumento de oferta perseguido pela alteração do marco regulatório do setor. Logo, as empresas que têm direito à renovação devem obrigatoriamente apresentar um plano de investimentos que atendam às políticas e diretrizes do setor portuário. O investimento deve estar orientado à expansão, modernização e otimização das instalações portuárias. O tema foi recentemente regulamentado por meio de portaria específica, que evidencia a preocupação da SEP com a estruturação

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de suas ações. Até o momento, foram formalizados 46 pleitos de reequilíbrio, com estimativa de investimentos de R$ 12 bilhões. A SEP já promoveu a prorrogação antecipada de um contrato, relativo a um terminal no Porto de Santos, com investimentos da ordem de R$ 187 milhões.

implementação dos projetos de Inteligência Logística Portuária, projetos que se baseiam na disponibilização de informação de forma antecipada, permitindo o monitoramento e o controle e aprimorando da gestão dos acessos portuários, tanto terrestres quanto aquaviários.

Informativo dos Portos: Uma das grandes dificuldades do sistema portuário é a questão de dragagem dos canais de acesso, que nem sempre é feita de forma constante, o que impede a entrada de navios maiores. O senhor tem projeto para fazer com que a dragagem se torne permanente? Edinho Araújo: Sem dúvidas a dragagem demandará uma atenção especial. O Programa Nacional de Dragagem tem a meta de possibilitar o acesso de navios de maior porte à nossa costa, o que exigirá calado superior a 14 metros. Como resultado dessa linha de investimento, o governo federal concluiu obras de aprofundamento em 16 portos, com R$ 1,6 bilhão em investimentos. No âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), foram assegurados investimentos da ordem de R$ 2,2 bilhões nos principais portos públicos brasileiros.

Informativo dos Portos: Recentemente o senhor falou que pretende modernizar os portos brasileiros. Como o senhor pretende fazer essa modernização? Há algum plano específico em vista? Edinho Araújo: A modernização da gestão dos portos brasileiros está sendo conduzida com base nos pilares de governança, processos, pessoas e sistemas. No pilar de governança, recentemente aprovamos novos estatutos sociais das Cias. Docas, que padronizaram as regras de governança

andamento ao desenho de novos processos para sanar as falhas identificadas na fase de diagnóstico. No pilar de pessoas, introduzimos um programa de incentivos com base no honorário variável mensal dos diretores das Cias. Docas, vinculado ao cumprimento de metas trimestrais de gestão. Nos três primeiros trimestres de 2014, o nível de atingimento das metas ficou, em média, em 87%. No pilar dos sistemas, a SEP vem desenvolvendo ações dentro do Programa Inteligência Logística Portuária. Trata-se de um portfólio de projetos, cujo objetivo é fornecer soluções voltadas à otimização dos processos, tanto no que se refere à gestão quanto à operação nos portos públicos. Uma vez implantado, o programa permitirá que cada uma das soluções se comunique via sistema, com troca de informações e assegurando a integração do processo logístico.

“A modernização da gestão dos portos brasileiros está sendo conduzida com base em quatro pilares diferentes: governança, processos, pessoas e sistemas”

Informativo dos Portos: Em seu discurso de posse o senhor disse que há gargalos importantes no acesso aos principais portos brasileiros e disse que a pasta é estratégica para impulsionar a atividade produtiva e facilitar as exportações. Como o senhor pretende resolver esses gargalos? Edinho Araújo: Com a dedicação nas cinco metas já especificadas, os investimentos para a expansão da capacidade portuária estarão garantidos no processo de planejamento de longo prazo. Buscaremos aperfeiçoar esse processo, reforçando seu caráter sistêmico, e implementaremos medidas de desenvolvimento institucional e de gestão. Em relação aos acessos portuários, a SEP trabalha para que as necessidades de investimentos sejam levadas aos órgãos competentes e contempladas com recursos. Além de obras nos acessos portuários, a secretaria trabalha na modernização dos processos de logística portuária, por meio da

das empresas com base em boas práticas recomendadas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Dentre as melhorias, podem ser ressaltadas o maior foco dos conselhos de administração nas questões estratégicas, e o estabelecimento de quórum mínimo para algumas decisões colegiadas. No pilar de processos, estamos conduzindo o Projeto de Modernização da Gestão Portuária, com o apoio de uma empresa de consultoria. Esse é um projeto estruturante para atingir o ganho de eficiência em todos os processos das empresas, tanto os finalísticos quanto os das áreas meios, que são os de administração interna. Já concluímos o mapeamento dos atuais processos das empresas, o que proporcionou um ganho perceptível de eficiência. Agora, estamos dando

Informativo dos Portos: Devido à grande extensão territorial do Brasil, uma das principais dificuldades é o escoamento do produto do interior para os portos. Como a SEP pretende colaborar para facilitar a questão logística nacional? Edinho Araújo: Compete à Secretara de Portos elaborar o planejamento setorial, em conformidade com as políticas e diretrizes de logística integrada. Todos os projetos desenvolvidos pela SEP se enquadram no âmbito do Plano Nacional de Logística Portuária. O plano é uma ferramenta de apoio à tomada de decisões a partir do qual a SEP elabora diagnósticos e prognósticos do setor para a avaliação de cenários e a proposição de ações de médio e longo prazo. Atualmente o plano se encontra em fase de atualização, com vistas a levantar os pontos críticos a serem tratados nas próximas ações do governo. Nessa linha, está sendo novamente analisada a malha logística atual e futura do país, bem como as projeções de demanda e capacidade da estrutura portuária nacional. Com isso, entendemos que será obtida uma melhoria do fluxo físico de cargas, tanto destinadas à exportação quanto oriundas de importação marítima, independentemente da origem ou do destino no interior do país.g

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Suplemento News PLANO SAFRA

Proposta promete reduzir em até 70% o custo das cargas no Brasil Três ministérios estão investindo para dar continuidade às ações adotadas para evitar congestionamentos de veículos no corredor de acesso ao Porto de Santos O Plano de Escoamento da Safra 2014/2015, que prevê ações integradas dos ministérios da Agricultura, Portos e Transportes, pode reduzir em até 70% o custo das cargas que ficam em espera nos portos e investimentos para o aumento da capacidade de escoamento pelo Arco Norte. Em contrapartida, houve novamente o adiamento da conclusão nas obras de pavimentação da rodovia BR-163 (prevista para 2016), importante trecho para saída de grãos do Mato Grosso ao Porto de Santarém, no Pará. Destaque para o aperfeiçoamento da estrutura de governança e a automatização do Sistema de Agendamento Caminhões (Portolog). O anúncio do plano foi feito pelos ministros da Agricultura, Kátia Abreu, dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. Os três ministérios estão investindo para dar continuidade às ações adotadas para evitar congestionamentos de veículos no corredor de acesso ao Porto de Santos, além de melhorias na infraestrutura dos corredores multimodais do Arco Norte nos estados do Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Tocantins e Maranhão. As medidas são resultado da ação integrada de planejamento do grupo de trabalho formado por técnicos dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes e da Secretaria de Portos, com a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Confede-

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ração Nacional da Agricultura (CNA). Próxima safra A produção total no Brasil da Safra 2013/2014 de algodão pluma, arroz, feijão, trigo, milho e soja foi de 193.386,1 milhões de toneladas, enquanto que a previsão da Safra 2014/2015 é de 202.183,8 milhões de toneladas, um crescimento de 5% da produção, de acordo com o monitoramento agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O destaque no levantamento é para o complexo soja e farelo, que teve produção de 86.120,8 mihões de toneladas na Safra 2014, e tem uma expectativa de 11% de crescimento para este ano, com total de 95.919,8 milhões de toneladas. Des-

se total, 43% destinam-se à exportação. A maior parte da produção está concentrada na região Centro-Oeste. A distribuição espacial da produção de 202,2 milhões de toneladas é de 85,4 milhões no Centro-Oeste (42%); 71,7 milhões de toneladas no Sul (36%); 19,2 milhões de toneladas na região Sudeste (9%), 19,1 milhões de toneladas na região Nordeste (9%) e 6,8 milhões de toneladas na região Norte (4%). Segundo o levantamento, uma nova área está cada vez mais se destacando na produção. A região está concentrada na Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região que acelera a dinâmica de expansão da agricultura brasileira. Ao todo foram produzidas 8,6 milhões de toneladas do complexo soja (grãos e farelo) em 2014 (15,2% da produção de 2014) e a expectativa é que, em 2015, aumente para 10,5 milhões de toneladas

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(17, 2% da produção de 2015).

Algumas ações do Plano Safra 2014/2015 Em 2013/2014 foram exportadas 61,5 milhões de toneladas do complexo soja e farelo, e a previsão é que, com o aumento da produção, a exportação aumente para 64,2 milhões de toneladas em 2015. Isso significa um aumento de 6,2 % nas remessas internacionais. Os dados demonstram uma concentração das remessas pelo Porto de Santos e Paranaguá (50% das exportações na Safra 2013/2014). De Sapezal para Itacoatiara, o produtor tem custos de R$ 202,00 por tonelada, para um preço de comercialização de R$ 885,00 por tonelada. De Sorriso para Santos, o valor da despesa em transporte alcança a marca de R$ 260,00 por tonelada. Sistema Portolog O novo sistema de agendamento e sequenciamento de caminhões (Portolog) já está em uso pelos terminais graneleiros do Porto de Santos, em escala reduzida, e futuramente substituirá o atual sistema de agendamento (SGTC). A novidade trará aprimoramentos e se diferenciará por conter funcionalidades avançadas que permitirão à Autoridade Portuária antecipar as informações sobre o volume de caminhões que se dirigem ao porto, permitindo o melhor planejamento das operações e o tratamento de situações de contingência. No que se refere aos outros portos por onde escoará parte da safra destinada à exportação, não se verifica as mesmas condições apresentadas no caso do Porto de Santos, pois os números de veículos são relativamente menores e, no caso do Porto de Paranaguá, segundo do país em escoamento de soja, já existe há mais de dez anos um sistema de agendamento que tem funcionado de modo eficiente. g

- Garantia de boas condições de trafegabilidade nas rodovias - Melhorias na infraestrutura para utilização de corredores multimodais em 6 estados (MT/ RO/AM/PA/TO/MA) - Garantia de trafegabilidade na BR-163 entre Sorriso (MT) e Miritituba (PA), com 945 quilômetros - Continuidade das obras de pavimentação da BR-163 no Pará e de duplicação da BR-163 e BR-364, no Mato Grosso - Manutenção das demais rodovias do Arco Norte - Dragagem do Rio Madeira, finalizada em novembro de 2014 - Incentivo à multimodalidade no Arco Norte: financiamento de 426 embarcações hidroviárias com recursos do FMM para operação nas hidrovias do Madeira/Tapajós - Aprimoramento da Fiscalização da ANTT com controle do agendamento e fiscalização de transporte - Melhoria e qualificação da infraestrutura viária, duplicação de rodovias (DNIT e concessionárias) - Incentivo ao uso do modal ferroviário - Ampliação de capacidade e melhorias operacionais no acesso ao porto

- Duplicação da ferrovia entre Campinas e Santos (223 quilômetros), com previsão de ser concluída em março - Otimização da logística com aproveitamento do Complexo Intermodal de Rondonópolis/MT (Ferronorte), que permitirá transportar 10% mais que em 2014 - Atualização da estrutura de governança de gestão e operação do escoamento da safra: novos atores públicos e privados devem ser integrados ao esforço safra, reforçando o papel da Autoridade Portuária na coordenação local da operação - Aperfeiçoamento das normas que regulamentam o processo de agendamento para acesso ao Porto de Santos - Aperfeiçoamento do processo de fiscalização de cumprimento do agendamento, associado ao reforço das equipes dos órgãos competentes - Credenciamento, pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), de um novo pátio de triagem de caminhões graneleiros que se destinam ao Porto - Introdução, em fase experimental, do novo sistema de agendamento e sequenciamento de caminhões, denominado Portolog, ferramenta que faz parte do projeto “Cadeia Logística Portuária Inteligente” que contempla 12 portos públicos: Santos (projeto Piloto), Santarém, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Paranaguá e Rio Grande.

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Suplemento News PROJETO AMBIENTAL

Portonave e prefeitura lançam projeto de recuperação da orla Serão quase R$ 7 milhões investidos para dar uma cara nova aos quase 10 quilômetros de praias em Navegantes O lançamento do Nossa Praia - Projeto de Recuperação e Proteção da Orla de Navegantes, uma parceria entre a Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes e a Prefeitura de Navegantes, reuniu cerca de 70 pessoas, entre lideranças da comunidade, representantes do poder público e de órgãos ambientais. A iniciativa surgiu a partir do desenvolvimento de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do cumprimento de compensação ambiental pela ampliação do pátio de contêineres da empresa. Entre as ações do projeto estão a recuperação da vegetação de restinga, construção de um deck de madeira, reconstrução de dunas, delimitação de trilhas e urbanização da orla. No lançamento, o prefeito Roberto Carlos de Souza fez o anúncio de R$ 3,1 milhões que serão destinados pela prefeitura para revitalização e urbanização da orla, parte das atividades previstas para o “Nossa Praia”. Somando-se à contrapartida de R$ 3,8 milhões da Portonave, serão quase R$ 7 milhões investidos para dar uma cara nova aos quase 10 quilômetros de praias do município. Os primeiros trabalhos de recuperação da restinga - com a retirada de estruturas de concreto e da vegetação exótica - devem iniciar nas próximas semanas. A área total a ser recuperada é de 102 hectares – o equivalente a mais de 100 campos de futebol – o que leva o Nossa Praia a ser uma das maiores obras de recuperação de orla de praia

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urbana do Brasil. Uma das primeiras ações do projeto será a retirada de vestígios de construções irregulares e de plantas atípicas que estão na Área de Preservação Permanente (APP) que compõe a orla de Navegantes.

efeitos da maré. O projeto prevê também, quando necessário, a reconstrução de dunas frontais que, entre outras funções, são responsáveis pela proteção da praia. Impulso no turismo

A reinserção de vegetação nativa da restinga acontece logo após a retirada das plantas exóticas e a estimativa é que sejam produzidas mais de 100 mil mudas nativas para o plantio. A substituição das plantas chamadas exóticas pelas originais resulta em uma série de benefícios, já que traz equilíbrio para a biodiversidade do ecossistema da restinga, controla a erosão na praia e protege a costa dos

A construção de um deck de madeira, que vai costear a orla e substituir o atual passeio de pedra existente no local, deve começar em março e, de acordo com o prefeito de Navegantes, a prefeitura deseja licitar a construção da ciclovia e iluminação da orla o mais breve possível, abrangendo o projeto como todo. “A nossa intenção é que em

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O prefeito ainda destaca que o turismo na cidade deve se desenvolver com o projeto, “ao mesmo tempo que fará a preservação da orla com a restinga e dunas recuperadas, terá a urbanização revitalizada com a construção do deck, ciclovia e nova iluminação. Com isso estamos buscando um turismo sustentável e permanente, que vai além da temporada de verão”, ressalta. O diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, afirma que o projeto irá tornar a praia ainda mais bonita e pre-

CABOS DE AÇO

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60 dias possamos licitar essas obras e dar continuidade ao processo para que ocorram simultaneamente à construção do deck. Esse é um projeto que sonhávamos há algum tempo e estamos dando os encaminhamentos para que, em breve, tenhamos uma orla toda protegida e urbanizada sem esquecer nosso compromisso com o meio ambiente. Esse é o pensamento da prefeitura de Navegantes e da Portonave”, comenta.

servada. “A Portonave acredita e trabalha com o desenvolvimento alinhado à sustentabilidade. Por isso, buscamos junto aos órgãos responsáveis para que os recursos dessa compensação fossem direcionados para ações efetivas em Navegantes”, comenta Castilho. O projeto foi desenvolvido pela Acquaplan,

ACESSÓRIOS | CINTAS

consultoria ambiental especializada em gerenciamento ambiental, e tem a aprovação da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Navegantes (Fuman) e da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). A primeira etapa de trabalhos deve durar um ano. O monitoramento por parte da empresa se estenderá posteriormente por 36 meses. g

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Suplemento News PORTO DE ITAJAÍ

Movimentação do complexo teve ligeira queda em 2014 A retração é decorrente da evasão de navios para portos com capacidade de operar embarcações de maior porte. A evasão de escalas já é um reflexo do aumento de navios

A movimentação total do Complexo Portuário do Itajaí teve queda de 1% em 2014, na comparação com 2013. Os números caíram de 12,6 milhões de toneladas em 2013 para 12,4 milhões de toneladas no ano seguinte. Isoladamente, o segmento de cargas conteinerizadas movimentou no ano passado 1.086.519 TEUs. O volume operado apresenta uma retração de 2% se comparado aos 1.104.653 TEUs movimentados no ano de 2013. A retração, segundo o superintendente do Porto de

Itajaí, engenheiro Antônio Ayres dos Santos Júnior, é decorrente da evasão de navios para portos com capacidade de operar embarcações de maior porte. “Hoje nosso complexo portuário opera navios de no máximo 306 metros de comprimento e cargueiros com até 366 metros já navegam na costa brasileira. A evasão de escalas para outros portos já é um reflexo do aumento dos navios e, se não nos adaptarmos para essa nova realidade, perderemos mercado. A grande alternativa é a construção da nova bacia de evolução”, destaca Ayres.

Destaques do despacho aduaneiro são reconhecidos pela APM Terminals As comissárias de despachos de Itajaí com melhor desempenho no último trimestre de 2014 foram homenageadas pelo Prêmio Valores em Ação, da APM Terminals (veja quadro). O concurso mede a performance das comissárias em processos de importação, premiando aquelas que menos apresentaram pendências. O prêmio é dividido em duas categorias: mais de 25 processos e menos de 25 processos média/mês. Além disso, há também uma menção honrosa, que reconhece a comissária que mais contribuiu com novos negócios para a APMT. De acordo com Ricardo Arten, diretor-superinten-

dente da APM Terminals Brasil, a premiação tem a finalidade de estimular a excelência profissional do setor das comissárias de despachos, a partir do reconhecimento das empresas que se destacaram pelas boas práticas empregadas na observação das normas de segurança e dos profissionais que contribuíram para a valorização e o desenvolvimento de novos negócios. Conforme Marcelo Heusi, da Heusi Comissária de Despachos e Agenciamento, o prêmio lançado pela APM Terminals ajuda a estreitar cada vez mais a relação entre a empresa e as comissárias. Além disso, o reconhecimento estimula as equipes a buscarem a excelência no trabalho que realizam.g

A primeira fase dos trabalhos, que possibilitará ao complexo receber navios de até 336 metros e envolve investimentos de aproximadamente R$ 130 milhões, já foi licitada pelo governo do estado e o contrato com a empresa vencedora deve ser assinado em breve. Já os recursos para a segunda fase, de cerca de R$ 200 milhões e que possibilitará a Itajaí operar navios de até 366 metros, será da Secretaria de Portos e deverá ser liberada no decorrer deste ano. g

Os premiados Menos de 25 processos (média mensal) 1º Lugar - Schenker do Brasil Transportes Internacionais 2º Lugar - Map Comércio Exterior 3º Lugar – Debossan Despachos Aduaneiros Mais de 25 processos (média mensal) 1º Lugar – Mafa Despachos Aduaneiros 2º Lugar – Aliados Comércio Exterior e Logística 3º Lugar – Customs Assessoria em Comércio Exterior Menção honrosa : Heusi Comissária de Despachos e Agenciamento

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DIVULGAÇÃO

TERMINAL DE NAVEGANTES

Porto amplia retroárea Primeira etapa da obra de expansão acrescenta 24 mil m² ao pátio. Projeto total vai dobrar a capacidade estática para armazenamento de contêineres

A área da primeira fase da expansão da Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes foi alfandegada pela Receita Federal e acrescenta ao terminal 24.442 m² de pátio, um quarto do total a ser ampliado. Até o final da expansão, prevista para ser concluída no segundo semestre de 2015, a Portonave deve dobrar a capacidade estática do pátio de 15 mil para 30 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Com essa primeira etapa da ampliação, o pátio fica com 294.442 m², capacidade estática de 17,8 mil TEUs. Está em construção uma nova área para contêineres refrigerados, que trará capacidade de 2.700 tomadas reefer – utilizadas por contêineres com cargas congeladas e refrigeradas. “Essa ampliação é importante para o comércio exterior de Santa Catarina e representa um ganho de competitividade para o estado. Além de investir na expansão, mantemos um sistema informatizado de rastreamento dos contêineres, profissionais altamente especializados, tecnologia de ponta e segurança”, destaca Osmari de Castilho Ribas, diretor administrativo da Portonave. Essa obra de expansão faz parte do planejamento estratégico do terminal portuário, “eviden-

ciando a confiança dos acionistas da empresa no Brasil e em nossa região, fortalecendo a liderança da Portonave em seu segmento“, comenta Felippe Basílio Ferreira, diretor-superintendente técnico da Portonave. As obras da segunda fase do terminal iniciaram em junho de 2014 e fazem parte do planejamento da companhia desde a sua fundação. Com a conclusão da obra, a área total de pátio será de 400 mil m². A área ampliada fica ao lado direito do terminal e o valor de investimentos no projeto é aproximadamente de R$ 120 milhões. Com a expansão, a Portonave ganhará mais 810 tomadas para contêineres reefer. Somadas com as 1.890 tomadas já existentes, a capacidade do terminal será para 2.700 contêineres refrigerados, importante diferencial tendo em vista que a carga congelada, principalmente frango, representa cerca de 50% da movimentação da Portonave no sentido da exportação.

O terminal também está construindo uma nova subestação de energia, com capacidade para 10 MVA (Megavolt Ampére: unidade equivalente a 1 milhão de volts ampére), o que é mais do que suficiente para atender toda a demanda da empresa. A ampliação do armazém para inspeção de cargas e da área de Despacho de Trânsito Aduaneiro deve ser concluída também no segundo semestre e passará de 2 mil m² para 3.900 mil m². g A Portonave - Mais de 1.000 colaboradores diretos - 3 berços - 6 portêineres (principais equipamentos para operação de carga e descarga dos navios) - 18 transtêineres (movimentam os contêineres na retroárea) - 40 carretas do tipo Terminal Tractor (TT) - 54 semireboques (pranchas móveis para sustentar o contêiner durante o transporte da carreta)

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Modais MODAL RODOVIÁRIO

Concluídos os estudos para concessão de rodovias à iniciativa privada O trecho de quase 500 quilômetros é estratégico para o setor pecuário do Sul, uma vez que vai otimizar o escoamento das principais zonas de carne para Santos e Paranaguá

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu os estudos que visam à concessão de 493,3 quilômetros das rodovias BR-476, BR153, BR-282 e BR-480, entre Lapa (PR) e a divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, passando por Chapecó (SC). O lote, previsto no Programa de Investimento em Logística (PIL), é um dos cinco novos trechos de rodovias que serão concedidos à iniciativa privada. No total, o programa prevê a concessão de 7 mil quilômetros de rodovias e o investimento estimado é de R$ 46 bilhões. Os três estudos foram elaborados por cinco empresas, isoladamente ou em conjunto, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para aprimorar a qualidade dos projetos e subsidiar a elaboração do edital de licitação. São elas: Concresolo Engenharia Ltda./ J. Malucelli Construtora de Obras S.A.; Planos Engenharia S/S Ltda/ TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A.; e Empresa Global de Projetos Ltda (EGP). O trecho é estratégico para o setor pecuário do Sul do país, uma vez que vai otimizar o escoamento das principais zonas de carne para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Os documentos recebidos pela ANTT serão encaminhados à Comissão de Seleção, formada por membros da Agência, do Ministério dos Transportes (MT) e da Empresa

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de Planejamento e Logística (EPL). O trabalho do grupo vai subsidiar a decisão do ministro quanto aos estudos técnicos a serem selecionados e aos valores devidos a título de ressarcimento. As análises poderão ser utilizadas parcial ou integralmente na licitação. Programa de Logística Lançado em 2012, o PIL inclui um conjunto de projetos que contribuirão para o desenvolvimento de

um sistema de transportes moderno e eficiente e serão conduzidos por meio de parcerias estratégicas com o setor privado, promovendo-se sinergias entre os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. O programa rodoviário tem como diretrizes principais a provisão de uma malha rodoviária ampla, moderna e integrada, cadeias de suprimentos eficientes e competitivas e modicidade tarifária. Serão cinco novos projetos de concessão, com 2.625 quilômetros de extensão e previsão de 17,8 bilhões de investimento. g

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AVIAÇÃO REGIONAL

TAM quer atender novos destinos com aviões de pequeno porte Para a presidência da empresa, a infraestrutura de aeroportos nas cidades menores é mais importante que o modelo de subsídio que o governo pretende estabelecer

O presidente do Conselho de Administração da TAM, Marco Antônio Bologna, e a presidente da TAM Linhas Aéreas, Cláudia Sender, informam que a companhia pretende aumentar suas operações entre quatro e seis destinos por ano a partir de 2015. “Nosso objetivo é utilizar, para estas novas rotas, aviões de última geração. Estamos esperando que as negociações sejam concluídas e os preços estabelecidos, para buscar condições adequadas de financiamento”, afirma Bologna. As negociações com alguns fabricantes de aeronaves, incluindo a empresa brasileira Embraer, já estão em etapa avançada. Já foram encomendadas 18 novas aeronaves

FREDERICO CAVALCANTE

A TAM Linhas Aéreas estuda ampliar os investimentos em aviação regional. A empresa ainda está estabelecendo parcerias e arrendando aviões menores para realizar operações regionais. Prova desta estratégia, em curto prazo, é o recente acordo de código compartilhado realizado entre a TAM e a Passaredo, Cia. Aérea de Ribeirão Preto. A transação permite ampliar ainda mais a venda de passagens aéreas para destinos domésticos.

e a TAM pretende ter estas transações concluídas até o final do primeiro trimestre de 2015. “Devido à dimensão do Brasil, a aviação entre destinos domésticos é fundamental”, comenta Cláudia Sender. Para a presidente, o desenvolvimento da infraestrutura de aeroportos nas cidades menores é mais

importante que o modelo de subsídio que o governo pretende estabelecer. A TAM é uma das principais protagonistas da expansão da aviação nacional com mais de 50 pedidos de novos aviões, além das transações que já estão em curso.g

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TRANSPORTE E LOGÍSTICA

TCP é destaque em inovação no uso de TI Premiação teve mais de 180 empresas inscritas em 19 categorias. É a primeira vez que o terminal participa O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), segundo maior terminal de contêineres do Brasil, ficou em 2º lugar na categoria Transporte e Logística do prêmio “100+ Inovadoras no Uso de TI”. Essa é a primeira vez que o TCP participa do prêmio que teve mais de 180 empresas inscritas em 19 categorias. “Fomos selecionados como um dos três finalistas na categoria de Transporte e Logística, junto com Correios e Transpetro. Esse é um ótimo resultado para o terminal. Ficamos em segundo lugar disputando com grandes empresas do segmento”, comenta Diego Neufert, gerente de TI do terminal. No ranking geral, o TCP ocupou a 23º posição e já existem planos para ter ainda mais destaque na próxima edição. “A colocação é excelente para uma primeira participação. Ficamos à frente de participantes importantes. Entramos 2015

com projetos ainda mais inovadores com tecnologias de ponta”, destaca o executivo. O estudo, produzido pela IT Mídia, em parceria com a PwC, avaliou o uso inovador de tecnologias, levando em consideração critérios como processo de inovação,

coeficiente digital e um case de inovação enviado por cada participante. Segundo maior terminal de contêineres da América do Sul em movimentação de cargas, o TCP foi criado em 1998, quando se tornou concessionário do terminal de contêineres do Porto de Paranaguá. g

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MARKET SHARE

TCP quer aumentar a participação no segmento de madeira No final de 2014, o terminal atingiu marca inédita na exportação do produto: em apenas em um mês foram embarcadas 1.730 unidades de madeira

A madeira embarc ada pelo TCP é proveniente de cidades da sua região de influência, incluindo Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e tem como principais destinos Europa e Ásia. No final do ano passado, o terminal atingiu uma marca inédita na operação de exportação de madeira: em apenas em um mês foram embarcadas 1.730 unidades de produtos (o recorde anterior era

do mês de setembro do ano anterior, com 1.680 unidades). “Desde 2013, alcançamos altos índices de desempenho mensalmente com essa operação. Além disso, com a ampliação e modernização do TCP, facilitando o acesso direto dos exportadores ao porto, pudemos oferecer um serviço de logística ágil e uma equipe capacitada para realizar esse trabalho”, avalia Thomas Lima. O terminal é o único do Sul do Brasil que faz a ligação direta da ferrovia com o porto, por meio da ação da sua área de logística integrada, o TCP Log, que conta com duas bases intermodais dedicadas à madeira no interior do Paraná (Araucária e Ponta Grossa). “O crescimento nos índices da operação por ferrovia em Ponta Grossa, realizada em parceria com a Brado Logística, aumentou consideravelmente a produtividade do terminal e reduziu os custos do serviço”, acrescenta o executivo. g divulgação

O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), no Paraná, quer ampliar o market share no segmento de madeira em 2015. A meta é ampliar a capacidade de atendimento das bases no interior e oferecer a solução de logística integrada para um maior número de clientes do segmento da madeira. “Nosso objetivo é ampliar o market share do TCP neste segmento, oferecendo novas linhas marítimas e serviços com elevado nível de qualidade e baixo custo para os clientes”, explica Thomas Lima, gerente do TCP Log.

Sobre o TCP Segundo maior terminal de contêineres da América do Sul em movimentação de cargas, o TCP foi criado em 1998, quando se tornou concessionário do terminal de contêineres do Porto de Paranaguá, após vencer a licitação realizada pelo governo do Paraná. Oferecendo serviços de alta qualidade e buscando continuamente excelência operacional, o TCP é atualmente um dos terminais de contêineres mais produtivos do Brasil, possibilitando o menor tempo de permanência dos navios no porto. Após receber um dos maiores pacotes de investimentos privados do setor portuário brasileiro nos últimos anos (R$ 365 milhões em três anos), o TCP tem capacidade para movimentar 1,5 milhão de TEUs/ano, conta com 320 mil m² de área de armazenagem e oferece três berços de atracação, com extensão total de 879 metros. O TCP tem como acionistas o fundo de private equity Advent International, a Pattac Empreendimentos e Participações S/A, TUC Participações Portuárias S/A, Soifer Participações Societárias Ltda., Grup Marítim TCB S.L. e Galigrain S.A.

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Artigo

Mauro Scheer Luís

Sem fundamentos não haverá crescimento sustentável Durante décadas, dizia-se que o Brasil era o país do futuro. Pois bem. Os anos se passaram, a moeda foi estabilizada, o Brasil cresceu e notabilizou-se, a ponto de o ex-presidente Lula dizer, num de seus discursos, que o Brasil não era mais o país do futuro, e sim “o país do presente”. Questiono se o Brasil teria dado um passo adiante - em falso - tendo passado à condição de país do passado. Seria impossível tecer análise sobre o estágio de adiantamento do nosso país sem compará-lo com outros Estados que experimentaram o desenvolvimento. Vejamos os chamados “tigres asiáticos”. Naqueles países (antes paupérrimos e sem infraestrutura),

baseou-se a economia na indústria exportadora, com forte fundamento educacional. A China tem experimentado não apenas um crescimento pontual, mas sustentável e contínuo. Não se trata de uma democracia; há censura, muita pobreza, mas é inegável que os cenários econômico e social vêm mudando. Quem nunca comprou uma roupa ou celular “Made in China”? O fundamento do desenvolvimento chinês foi alicerçado na criação de condições para crescimento da indústria exportadora. Milhares de quilômetros de estradas são construídos anualmente. O transporte ferroviário é uma matriz cada vez mais importante

(o que joga por terra o argumento que um país continental como o Brasil não pode ter uma matriz ferroviária eficiente). Analisemos o exemplo do Paraguai. Com economia fraca até os anos 90, ao solidificar seus fundamentos, o Paraguai é hoje outro país. Com ambiente extremamente favorável aos negócios, baixa carga tributária, poucos encargos trabalhistas, cresceu 14% em 2013. Indústrias brasileiras e, obviamente, de todo o mundo, estão se dirigindo para lá, onde o fundamento é a criação de um ambiente atrativo e favorável aos negócios.

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O que há de comum entre os tigres asiáticos, o Paraguai, a China, e qualquer outro país que esteja experimentando forte e sustentável crescimento? Podemos resumir numa única palavra: fundamentos. Quais são os fundamentos do Brasil? Nós temos a pujança do agronegócio, a qualidade de algumas indústrias, como a calçadista e a aeronáutica, a iniciativa tecnológica e econômica do etanol, mas, analisando friamente, podemos dizer que não existe grande fundamento por trás dessas indústrias, pois nosso Estado não apoia o empreendedorismo, seja ele

do setor primário, secundário ou de serviços. Com baixíssimos investimentos na infraestrutura (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias), como o empresário pode sentir-se seduzido por um país que está à beira de um apagão elétrico, onde o estrangeiro tem restrições para aquisição de propriedades rurais? Onde um equipamento (seja um carro ou um celular) custa três vezes mais do que em outros países? Melhorar a condição de vida das pessoas é um objetivo louvável, mas nunca será um funda-

mento da economia. É preciso criar condições econômicas para que o crescimento da renda e a diminuição da distância entre ricos e pobres possam tornar-se realidade. A falta de fundamentos sólidos é consequência da ausência de planos de governo sérios, que reformem o país, reduzindo burocracia, custo e aumentando a atratividade. Enquanto não existirem fundamentos, as indústrias brasileiras continuarão sentindo-se tentadas a mudar sua sede para Assunção, no Paraguai. g

Mauro Scheer Luís é advogado e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Localização Previlegiada

AMP

ARMAZÉNS // SALAS SALAS COMERCIAIS COMERCIAIS ARMAZÉNS

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Diário de Bordo Empresas Centro de pesquisa em biocombustível A Embraer e a Boeing inauguraram, no Parque Tecnológico da Embraer de São José dos Campos, o Centro de Pesquisa em Biocombustíveis Sustentáveis para a Aviação. A iniciativa focará seus principais esforços na coordenação de projetos com potencial de criar substitutos para os combustíveis fósseis utilizados em transportes aéreos. A ação também é uma resposta da indústria de aviação à Associação de Transporte Aéreo Internacional, que exige das empresas a redução pela metade a emissão de CO2 até 2050. O setor é responsável por 2% das emissões totais de gases de efeito estufa do planeta. O centro dá sequência ao estudo ‘Plano de Voo para Biocombustíveis de Aviação no Brasil’, publicado em 2014 e realizado em parceria com instituições de ensino e pesquisa de todo o país.

BRF é rentável na Bovespa

Mais empregos em SC

A BRF, sétima maior empresa de alimentos do mundo em valor de mercado, foi a única representante do setor cujas ações, negociadas na Bovespa, conseguiram retorno positivo em todos os últimos quatro anos. O levantamento foi feito pela consultoria Economatica, especializada no mercado de ações, e levou em conta 151 empresas cujo volume financeiro médio diário nos quatro anos tenha sido superior a R$ 1 milhão. Segundo a consultoria, a BRF ficou em quarto lugar no ranking geral, com um retorno acumulado de 145,9% aos acionistas nos últimos quatro anos. De todas as empresas analisadas, apenas sete obtiveram altas em todos os quatro anos. Pela ordem do ranking, são elas: Cielo, Equatorial, Klabin, BRF, Cemig, Embraer e Bradesco.

Apesar de ter enfrentado um ano difícil, com recuo de produção e vendas, a indústria catarinense fechou 2014 com liderança nacional na geração de novos empregos, somando 26.791 novas vagas de janeiro a outubro. No período, a produção do setor caiu -1,9% e as vendas recuaram, -0,8%. Mesmo assim, a economia do estado cresceu acima da média nacional, 2,9% até setembro, segundo o índice IBCR do Banco Central. Os números foram os destaques do balanço apresentado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). As 26.791 novas vagas são mais da metade das 46.981 geradas no país. Em segundo lugar na lista ficou o estado de Goiás, com 13.943 novas oportunidades, enquanto São Paulo registrou o fechamento de quase 21 mil postos de trabalho.

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Diário de Bordo Logística Prêmio Electrolux para a Hamburg Süd A Hamburg Süd foi reconhecida pela Electrolux como a empresa fornecedora na categoria “Logística Global”. A entrega do prêmio ocorreu em Estocolmo, na Suécia. Na ocasião, o presidente do Conselho Executivo da armadora, Ottmar Gast, e Philip Oetker, gerente geral da área comercial para a Europa, receberam a premiação. A qualidade dos serviços, tempo de entrega, desempenho, competitividade dos custos e práticas sustentáveis foram os fatores determinantes que fizeram com que a Hamburg Süd recebesse o prêmio da Electrolux. Fundada em 1871, a Hamburg Süd é um dos maiores grupos operando no transporte marítimo e está presente nas Américas, Europa, África, Ásia e Oceania.

Libra Logística em Cubatão

Expansão na Embraport

A Libra Logística, unidade de negócios do Grupo Libra, um dos maiores operadores portuários e de logística do comércio exterior do Brasil, inaugurou um novo terminal retroportuário na região de Cubatão, em São Paulo. Com 70 mil metros quadrados voltados para operações de exportação, importação e logística integrada, a unidade Libra Logística Cubatão armazena até 1.560 TEUs no pátio e 15 mil toneladas no armazém. Além disso, possui uma localização privilegiada e estrategicamente equidistante às duas margens do Porto de Santos, com acessos rodoviário e ferroviário – este último com três linhas paralelas – e uma estrutura planejada para a máxima segurança e o conforto dos colaboradores e usuários. Para o próximo ano, já está prevista a ampliação do local para 100 mil metros quadrados.

A Embraport, terminal marítimo em Santos, promete entregar até o final do primeiro semestre de 2015 duas obras de expansão no valor de R$ 50 milhões: um ramal ferroviário e um armazém alfandegado. A empresa quer se tornar um provedor logístico completo. O terminal tem como sócios a operador portuária DP World, de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e a brasileira Odebrecht. O pátio ferroviário vai ocupar uma área de 20 mil metros quadrados e o ramal propriamente dito terá 850 metros de extensão. A via terá bitola mista e capacidade para atender composiçções com até 200 TEUs (unidade que equivale a um contêiner de 20 pés). O Porto de Santos movimenta apenas 2% das cargas em contêineres por ferrovia, mas, com a nova estrutura, o percentual poderá chegar a 5%.

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Diário de Bordo Offshore Produção em águas profundas A Petrobras iniciou a produção do campo de Lucius, localizado a aproximadamente 380 km (236 milhas) sudoeste de Porto Fourchon, na Louisiana, Estados Unidos. A profundidade de água no local onde o campo está situado é de 2.160 metros. Lucius foi desenvolvido, utilizando uma unidade estacionária de produção (UEP) do tipo Spar, plataforma em forma cilíndrica e vertical, com capacidade de produção diária de 80 mil barris de petróleo e 12,7 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Líder em operações em águas ultraprofundas, a Petrobras adiciona mais um ativo de produção em seu portfolio. Lucius é o quarto campo da companhia em produção em águas ultraprofundas do Golfo do México norte-americano.

Filial da Sotreq em Macaé

Submarino brasileiro

A Sotreq, empresa especializada em fornecimento de motores e grupos geradores para a indústria offshore, está ampliando a sua presença em Macaé (RJ). Inaugurada em dezembro, a nova filial possui área de 25 mil m² e está localizada nas proximidades do Terminal de Cabiúnas da Petrobras (Tecab). A nova unidade tem como foco o suporte às operações offshore de petróleo e marítimo na região e contou com investimentos de R$ 20 milhões. Entre os diferenciais da filial, destacam-se um centro de treinamento para o segmento offshore para formação de mão de obra especializada na operação e manutenção de motores e grupos geradores, uma oficina para reparo de componentes e um almoxarifado de peças de reposição.

A Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), está construindo os cascos das cinco unidades do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) do governo federal. Fruto de um acordo de cooperação e transferência de tecnologia, firmado em 2008 entre Brasil e França, o Prosub viabilizará a produção do primeiro submarino brasileiro de propulsão nucelar (SN-BR) e mais quatro submarinos convencionais diesel-elétrico. A Nuclep está encarregada da construção dos cascos resistentes dos submarinos. A expectativa é que o primeiro dos quatro submarinos convencionais esteja operando em 2017.

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Diário de Bordo Portos Portêineres em Pecém O porto de Pecém deverá contar com dois novos portêineres para carga de descarga de contêineres, e terá concluída a instalação do primeiro dos três novos berços de atracação atualmente em construção, ainda no primeiro semestre. A meta é alcançar aumento de 30% na movimentação em 2015. De acordo com o diretor de Desenvolvimento Comercial da Cearáportos, Francisco Oliveira, a APM Terminals, ligado ao grupo Maersk, deverá receber, em abril, dois novos portêineres para movimentação de contêineres no porto. “Estes equipamentos são os mais modernos no mundo. Eles irão dobrar a nossa produtividade na movimentação de contêineres. Atualmente, utilizamos os guindastes MHC, que fazem 30 movimentos por hora. Os portêineres chegam a 60 por hora”, destaca Oliveira.

Novo acesso em Guarujá

Praticagem sob novo comando

Para melhorar o acesso e a circulação de caminhões que se dirigem aos terminais instalados em Vicente de Carvalho (SP) acaba de ser inaugurado um novo acesso ao Porto de Guarujá. Construído em dois terrenos particulares, alugados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), junto ao grupo multinacional Dow Química e ao grupo brasileiro Fassina, o novo acesso teve faixa de desaceleração construída pela Ecovias, o que gera maior velocidade nas operações de embarque e desembarque. A via tem 600 metros de comprimento e 50 de largura e interliga a Rodovia Cônego Domênico Rangoni à Avenida Santos Dumont. Ela será integrada à segunda fase da Avenida Perimetral. A nova via irá reduzir em 40% a movimentação de caminhões na Rua Idalino Pinez, conhecida como Rua do Adubo.

Com o desafio de dar continuidade ao trabalho da atual diretoria, o prático Gustavo Martins acaba de assumir a presidência do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) para uma gestão de dois anos. Segundo Martins, a principal prioridade de sua gestão será a defesa incondicional da Praticagem do Brasil, contra o que ele chamou de tentativas de enfraquecimento dos práticos. O novo presidente se declarou, entretanto, completamente aberto ao diálogo com as autoridades e demais atores envolvidos no setor. Eleito para o biênio2015/2016, Gustavo é prático de Paranaguá, no Paraná. É Capitão-de-Mar-e-Guerra da reserva da Marinha do Brasil, aviador naval, mestre e doutor em Processos pela Naval Postgraduate School em Monterey, na Califórnia (EUA).

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Wagner Antônio Coelho

Facilitação do comércio exterior brasileiro Os avanços nos controles do comércio exterior brasileiro continuam a se aperfeiçoar com a finalidade de tentar reduzir os entraves nas operações de importação e exportação, para maximizar as negociações comerciais realizadas pelas empresas brasileiras. No final do ano passado e no início do corrente ano são várias as alterações identificadas no comércio exterior brasileiro com objetivo de facilitar suas operações, dentre as principais com destaque para o início da operação da janela única por intermédio do Portal Único de Comércio Exterior e do Operador Econômico Autorizado. O Programa Brasileiro de OEA – Operador Econômico Autorizado, foi instituído no dia 05/12/2015, por intermédio da Instrução Normativa – IN RFB nº 1521/14. Conforme ressaltado pela Secretaria da Receita Federal, o Programa Brasileiro de OEA consiste na certificação dos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras.

Os referidos temas de facilitação do comércio exterior foram incluídos no Brasil como destaque junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex), nos termos das diretrizes traçadas tanto na OMC – Organização Mundial do Comércio, quanto na OMA – Organização Mundial das Aduanas, com objetivo de possibilitar o fluxo de mercadorias com controles aduaneiros formalizados pelas Aduanas de forma otimizada com segurança e celeridade. Nesse sentido, por intermédio da Resolução CAMEX nº 16, de 20 de março de 2008, fora criado o Grupo Técnico de Facilitação do Comércio (GTFAC) na estrutura permanente do órgão, para funcionar como grupo de assessoramento técnico na formulação e implementação das políticas sobre este tema, atribuindo a presidência do grupo à Secretaria-Executiva da Camex (SE/Camex). As discussões acerca da criação do OEA no Brasil começaram em 2008 e as conclusões dos trabalhos coordenados pela SE/Camex foram encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que passou a conduzir o tema no âmbito do governo brasileiro. A RFB efetuou consulta pública em 2010 a respeito da norma

geral e trabalhou no desenvolvimento dos sistemas necessários à sua operacionalização. A norma publicada prevê três espécies de certificação: (i) OEA – S, Operador Econômico Autorizado – Segurança; (ii) OEA-C: Operador Econômico Autorizado – Cumprimento e (iii) OEA – P, que é a união das duas outras modalidades, ou seja, OEA-S + OEA-C = OEA –P, trata-se do Operador Econômico Autorizado Pleno, nos seguintes termos: - OEA-Segurança (OEA-S), com base em critérios de segurança aplicados à cadeia logística no fluxo das operações de comércio exterior; - OEA-Conformidade (OEA-C), com base em critérios de cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras; e - OEA-Pleno (OEA-P), com base nos critérios referidos para o OEA-S e o OEA-C. As empresa interessadas no credenciamento devem preencher alguns requisitos e solicitar o requerimento de operador junto à RFB. Importante ressaltar a relevância de referida certificação, a qual certamente possibilitará maximização das negociações comerciais das empresas certificadas, bem como melhores condições de programação e melhoras no rendimentos. g

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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