Revista Informativo dos Portos - 186 by Informativo dos Portos

INFORMATIVO DOS PORTOS

Março/2015 - Edição nº 186 - Ano XIV- Rua Samuel Heusi, 463 - Sala 205 - The Office Business Center - Itajaí/SC 88301-320

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EDITORIAL Há mais de um ano, a nova Lei dos Portos foi aprovada com a intenção de esclarecer as irregularidades e inconsistências, mas tem sido criticada por muitos e consequentemente levada a excessivos atrasos nas concessões das licitações. Ainda há muito que se fazer para trazer a continuidade do setor portuário no Brasil. Com a presidente Dilma reeleita, questões sobre ela e seu governo foram levantadas para saber como lidarão com uma economia difícil. Há uma expectativa de que a situação mude e estas licitações se concretizem. A infraestrutura logística do Brasil também está sob minuciosa análise, bem como a capacidade dos terminais em lidar com o crescimento das dimensões dos navios e a formação contínua de alianças com os armadores, levando a menos, mas maiores navios, berços mais profundos e canais de acesso. Onde fica o programa de desenvolvimento portuário do país? Quais as opções dos investidores? Quão impactante são estas reformas, leis e atrasos para que os planos de expansão tenham um elo principal – os navios e os transportadores? Estas e outras questões serão debatidas em um dos mais importantes eventos do setor portuário nacional, o Port Finance, no início de março, que é tema de nossa matéria de capa. Que estas e outras perguntas tenham respostas urgentes e necessárias para garantir um desenvolvimento sustentável do setor logístico nacional. Boa leitura!

Publicação: Perfil Editora Diretora : Elisabete Coutinho Diretora Administrativa: Luciana Coutinho Jornalista responsável: Luciana Zonta (SC 01317 JP) Reportagem: Adão Pinheiro e Luciana Zonta Fotos: Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem Projeto gráfico: Solange González Bock Diagramação: Elaine Mafra - (47) 3046.6156 (serviço terceirizado) Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

ÍNDICE 16.

Portos: os entraves para o setor crescer e aparecer

22.

SC deve exportar carne bovina para a África do Sul

25.

Paquistão aprova habilitação para exportação de aves brasileiras

28.

Suplemento SEP

32.

Suplemento Porto de Itajaí

36.

Suplemento Modais

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VOLUME DE CARGAS

Tesc tem crescimento em longo curso e cabotagem O terminal movimentou aproximadamente 60% em longo curso, 40% em cabotagem nas cargas conteinerizadas e 80% do volume de siderúrgico em cabotagem O equilíbrio entre as movimentações de longo curso e de cabotagem fez com que o Terminal Portuário Santa Catarina (Tesc) alcançasse crescimento expressivo nos dois modais no ano passado. Em 2014, o terminal movimentou aproximadamente 60% em longo curso, 40% em cabotagem nas cargas conteinerizadas, e 80% do volume de siderúrgico em cabotagem.

divulgação

A aposta em cabotagem rendeu crescimento de 46% em relação ao ano anterior. Tendo como base o ano de 2012, o crescimento foi de 100%, o que resultou em um crescimento de 146% acumulados nos dois anos. Segundo dados do terminal, houve migração de cargas para a cabotagem em todos os setores, desde matéria-prima até produto acabado. As principais cargas movimentadas são produtos siderúrgicos, alimentos e bebidas, eletroeletrônicos, materiais de construção civil e madeira (MDF). Para o gerente comercial do Tesc, Cláudio Flores, o modal tem não só baixo custo, segurança e índice mínimo de avarias, mas garante melhor planejamento quando se considera agendamento de entrega. “Esse resultado se deve principalmente à redução do custo logístico que o modal oferece, e também à conscientização quanto à redução de CO2”, explica. A Lei do Motorista, que entrou em vigor em junho de 2012, também teve influência neste crescimento. O terminal também registrou crescimento considerável na movimentação de grãos em contêiner. Em relação a 2013, houve aumen-

to de 113% na quantidade de contêineres de 40 pés. A expectativa do Tesc para 2015 é de aumento na movimentação de longo curso, levando-se em conta os principais diferenciais do terminal: localização em baía de águas tranquilas, sem histórico de fechamento de barra, o que garante as 52 saídas anuais projetadas pelos clientes importadores, exportadores e linhas de navegação; agilidade dos órgãos anuentes e custos logísticos extremamente competitivos, e baixo custo de armazenagem.

Entre os investimentos do Tesc previstos para 2015 está a dragagem do berço externo, elevando o atual calado de 8,5 para 12,8 e 14 metros de profundidade, proporcionando um berço adicional ao já existente e oferecendo mais opções para atender embarcações de maior porte. Com isso, o complexo de São Francisco do Sul passaria a oferecer três berços, sendo dois de 384 metros cada e o externo de 264 metros, ambos com profundidade de 14 metros e 12,8 de calado, reforçando a posição do porto de um dos mais profundos do Sul do Brasil. g

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TRANSPORTE DE CARGAS

BNDES aumenta taxa de juros e reduz parcelas de financiamentos O crescimento do custo financeiro tende a coibir os investimentos, reduzindo a capacidade futura de transporte, além dos incentivos à renovação das frotas Comprar caminhões para estimular o transporte de cargas ficou mais difícil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentou as taxas de juros e reduziu a parcela financiável de bens do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI). Os dois são programas de concessão de crédito que beneficiam empresas de transporte e transportadores individuais. De acordo com avaliação dos dirigentes da Confederação Nacional do Transporte, dadas as perspectivas de queda de atividade econômica e as já conhecidas dificuldades burocráticas do BNDES, o aumento de taxa de juros, a redução dos prazos e da participação do valor financiável somente agravam o quadro para os transportadores. Conforme informações da entidade, o crescimento do custo

financeiro tende a coibir os investimentos, reduzindo a capacidade futura de transporte, além dos incentivos à renovação das frotas, ação importante para a sustentabilidade do setor. A fase 2 da “Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador”, divulgada pela confederação no final do ano passado, aponta que 61,4% dos transportadores rodoviários pretendiam usar recursos dos programas de financiamento do BNDES para aquisição de novos veículos. Entre os transportadores aquaviários, o índice estava em 57,1%. Já no setor ferroviário, o planejamento era utilizar recursos do PSI para novos investimentos por 50% dos empresários. No caso do Procaminhoneiro, que concede crédito

a pessoas físicas, empresários individuais e microempresários, a taxa fixa passou de 6% para 9% ao ano. De acordo com a instituição, até 70% do valor dos itens pode ser financiado. O prazo máximo para pagamento é de oito anos, incluída carência de até seis meses. O programa é destinado à compra de equipamentos novos e usados, com até 15 anos desde a data de fabricação.g

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PORTOS DO SUL

Imbituba mantêm desconto de 50% para carga conteinerizada A medida visa assegurar o volume de carga movimentado em 2014, quando o porto registrou um crescimento de 214,4% A administração do Porto de Imbituba, no Sul de Santa Catarina, decidiu manter o desconto de 50% nas tarifas portuárias referentes à movimentação de contêineres em 2015. A medida visa assegurar o volume de carga movimentado no ano passado, quando o porto registrou um crescimento de 214,4%. Em 2013, o aumento foi de 185,9%. A administração de Imbituba também ampliou a capacidade de recepção do local e, agora, atende os maiores navios que frequentam a costa. As condições sustentam o aumento na circulação de grandes embarcações, que significará melhora na produtividade do terminal. A dragagem concluída no segundo semestre de 2014 coloca Imbituba em excelentes condições operacionais, com 17 metros de profundidade nos acessos e 15 metros nos berços.

divulgação

A diretoria do porto acredita que a inauguração das obras do Canal do Panamá irá aumentar a chegada dos grandes navios, exigindo que o porto tenha terminais tecnicamente preparados

para recebê-los. O Porto de Imbituba está apto a receber embarcações com até 333,2 metros de comprimento, 48,30 metros de largura e 12,30 metros de calado.g

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ROTAS MARÍTIMAS

Hamburg Süd e CMA CGM expandem acordo de cooperação Empresas já operam serviços em conjunto e estão em fase final de reformulação de novas rotas, que incluem o Brasil e a América do Sul Um acordo de cooperação entre a Hamburg Süd e CMA CGM deve reforçar a parceria já existente entre as empresas com novas rotas. As companhias já operam serviços em conjunto entre o Norte da Europa e as costas Leste e Oeste da América do Sul. Desde janeiro, a Hamburg Süd está se conectando à Ásia e ao Caribe com o serviço PEX 2 da CMA CGM, bem como no serviço denominado Brazex, que proporciona uma conexão para Manaus a partir do Caribe. A partir de maio e ainda sujeito a aprovação da Comissão Marítima Federal (FMC), as empresas vão começar um novo serviço interligando Ásia, Caribe, Costa Leste dos Estados Unidos e Norte da Europa, junto com a United Arab Shipping Company (UASC) para o lado transatlântico, que também será complementar com a rota que liga a Ásia com a costa leste americana via Suez.

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No meio do ano, as rotas em conjunto com outros parceiros serão reformuladas nos serviços entre Ásia e Oriente e Costa Oeste da América do Sul. O acordo reforça que ambas as empresas oferecerão ao mercado custos eficientes, serviços inovadores, com frequência e transit time competitivo. A parceria permite ainda que novas

oportunidades de cooperação sejam exploradas quando surgirem. “A CMA CGM assinou um importante acordo com um grande parceiro, o que reforça a posição do grupo nas Américas do Sul e Norte, o que dará condições de acelerar nosso desenvolvimento nestes mercados”, informa Rodolphe Saadé, vice-presidente da CMA CGM. g

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CAPA

Portos: os entraves para o setor crescer e aparecer

Apesar da aprovação da nova Lei dos Portos que incentivou investimentos privados no setor, os terminais brasileiros ainda são considerados subdesenvolvidos para os padrões globais A morosidade dos governos em tratar a infraestrutura logística como uma prioridade está entre as principais dificuldades do setor por tuário nacional. Levando-se em consideração que os por tos brasileiros são os por tões de entrada de mais de 80% das mercadorias impor tadas e expor tadas pelo país, investir no

setor é uma prioridade no Brasil, pois o crescimento de sua economia depende muito das expor tações. O tema será um dos focos de debate do Port Finance International, evento que irá reunir algumas das principais lideranças do segmento no início de março no Rio de

Janeiro. O evento visa debater o futuro e o potencial de investimentos dos planos portuários do Brasil, unindo os principais mediadores do setor privado, reguladoreschave, órgãos do governo e da comunidade internacional. Apesar da aprovação da nova Lei dos Por-

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batedores do Por t Finance, é necessário desvincular este tipo de investimento da conotação política. “Por tos e seus canais de acesso, rodovias e ferrovias não possuem par tido político, pelo menos não deveriam ter. Tecnicamente, os argumentos para priorizar estes investimentos são claros e factíveis. O que, nesse sentido, faz com que tais situações sejam postergadas e até mesmo esquecidas? É uma pergunta que precisa ser insistentemente feita à sociedade. A iniciativa privada está investindo e continua acreditando no país”, enfatiza. Os números comprovam que a iniciativa privada tem a intenção de investir. Uma série de propostas foi entregue, focando o investimento de R$ 44 bilhões (cerca de 19,6 bilhões de dólares) no setor nos próximos 10 anos. Dados da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), afirmam que o Brasil deve manter a 5ª posição mundial em destino de investimentos estrangeiros diretos (IED), pelo menos até 2016, atrás somente de EUA, China, Rússia e Hong Kong.

tos, em 2013, que incentivou novos investimentos privados no setor, os portos brasileiros ainda são considerados subdesenvolvidos para os padrões globais. “O setor portuário é fundamental para o desenvolvimento do nosso país e por isso devemos consolidar ideias que possam remover os obstáculos ao crescimento, bem como criar condições para o aumento da capacidade e competitividade portuária no mercado global”, diz Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Para o presidente do Por to Itapoá, Patrício Júnior, um dos par ticipantes e de-

Paralelamente, operadores internacionais como APM Terminals destacaram a necessidade de “termos de concessão realistas e práticos” para encorajar o investimento estrangeiro direto. Para Parício Júnior, apesar da expectativa de crise e até mesmo recessão da economia, a expectativa dos investidores ainda existe, e o Brasil precisa potencializar isso. “A melhor maneira de efetivamente tornar isto uma realidade é através da infraestrutura. A história nos mostra que todos os países do mundo que reverteram suas crises econômicas investiram significativamente em infraestrutura”, aponta. Para ele, no entanto, o que temos visto no Brasil é um avanço desproporcional aos investimentos potenciais. “Além da logística, temos sérios problemas com a infraestrutura de energia elétrica, combustíveis fósseis e os recorrentes emaranhados fiscais e tributários do país”, observa. Segundo Patrício, estes são gargalos conhecidos e, que se não forem priorizadas suas soluções, podem espantar investidores,

Presidente do Porto Itapoá, Patrício Júnior

inclusive os nacionais para outros negócios, em outros países. Um exemplo de como a falta de infraestrutura tem atrapalhado o desenvolvimento do setor em algumas regiões do país está no complexo portuário de Itajaí, no litoral de Santa Catarina. Até o final de fevereiro, a aguardada obra da nova bacia de evolução do Rio Itajaí-Açu, por onde entram os navios que atracam nos terminais do complexo, ainda dependia da assinatura da ordem de serviço para que fosse iniciada. A empresa Triunfo venceu a licitação para a primeira etapa dos trabalhos, orçada em R$ 103 milhões, no fim de dezembro. De lá para cá correram os prazos legais para recurso e agora faltava apenas a assinatura do governador para que começassem os trabalhos. A previsão inicial era que o contrato fosse homologado no início de janeiro e a pressa é grande: os terminais portuários locais – entre eles a APM Terminals e a Portonave – dependem da bacia de evolução para garantir o acesso de navios maiores e mais carregados. Com as limitações atuais, o número de atracações tem diminuído ano a ano e a expectativa é de prejuízos impor tantes caso a obra não saia do papel o mais rápido possível. O trabalho não é tão simples. Orçado em R$ 103,9 milhões, inclui a retirada das guias do Molhe Sul, de par-

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Alguns assuntos do Port Finance Internacional: - Resumo: Febre das eleições – O impacto no setor portuário no Brasil. - Revisão da legislação dos novos portos no Brasil – Uma virada de jogo? - Balanço dos desafios trabalhistas com a nova lei portuária. - Como o setor privado reage às oportunidades do setor portuário? te dos espigões transversais do Molhe Nor te e dragagens para o alargamento do canal de acesso. Estava faltando também definir quem vai fazer a fiscalização da obra. O governo do estado cogitou firmar convênio com o Exército, mas os militares teriam aber to mão da tarefa por falta de equipamentos adequados para o modelo de projeto. Mesmo com infraestrutura ainda distante dos índices considerados ideais, a iniciativa privada, tanto em Itajaí quanto em Itapoá – ambos no litoral de Santa Catarina – tem garantido produtividade e reconhecimento equiparados a níveis internacionais. Em agosto de 2014, o Porto Itapoá foi considerado o melhor porto brasileiro na opinião dos usuários, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Logís-

ANUÁRIO 2015 Intermodal South America

Thaísa Michelle Santos (47) 3348.9998 / 9776.1312 comercial@informativodosportos.com.br

tica e Supply-Chain (Ilos) com nota média de 8,9, enquanto o segundo melhor terminal avaliado obteve a média de 7,9. O índice acabou sendo justificado no mês de outubro quando o jornal Valor Econômico divulgou o resultado de sua pesquisa com uma série de empresas no país, em parceria com a Aon Hewitt, revelando quais são as melhores empresas brasileiras em gestão de pessoas: o Porto Itapoá foi o único porto a aparecer na pesquisa e um dos vencedores entre as quase 200 organizações participantes. “Nós entendemos que os índices de produtividade do Porto Itapoá são consequências lógicas de um esforço amplo do terminal em um conjunto de fatores, como estrutura, equipamentos, sistemas tecnológicos e, principalmente pessoas”, diz.

- Crescimento acelerado – A chave para atrair mais investimentos. - Estudos de caso e comparações – Investimentos e financiamentos da parceria público-privada. - Visão geral do setor de transporte brasileiro – contêineres e cargas soltas – Onde estamos? Para onde estamos indo? - O boom das commodities – Condução da expansão e mudança do desenvolvimento portuário.

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VINHOS BRASILEIROS

Valor das vendas externas crescem 76,5% Vinícolas brasileiras exportaram um total de US$ 9,5 milhões em 2014 As vendas do vinho brasileiro no mercado externo tiveram um crescimento de 76,5% em valor na comparação ao ano anterior. Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apontam que, de janeiro a dezembro de 2014, as vinícolas brasileiras exportaram um total de US$ 9,5 milhões, correspondentes a 2.652.688 litros de vinhos finos e espumantes, volume 74,8% superior ao mesmo período do ano anterior.

Principais destinos do vinho brasileiro: - Reino Unido - Bélgica - Paraguai - Alemanha - Países Baixos (Holanda) - Estados Unidos - Japão - Colômbia - China - Suíça

No mercado interno, a vendas de produtos vitivinícolas elaborados no Rio Grande do Sul, que correspondem a cerca de 90% da produção brasileira, se mantiveram estáveis em 2014. Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) apontam que houve uma redução de 0,18% no total global na comercialização, acompanhando o baixo crescimento econômico brasileiro no período, com o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,2%.

terior e cresceram 12,4% na venda em supermercados, lojas, adegas e restaurantes.

Os destaques, mais uma vez, foram os espumantes, com a venda de 16,7 milhões de litros, e os sucos de uva prontos para o consumo, com a comercialização de 90,2 milhões de litros, índices de crescimento de 5,5% e 13,5%, respectivamente. Na contramão destes resultados, os vinhos finos apresentaram redução de 3,9%, número semelhante ao registrado na comercialização dos vinhos de mesa, com índice negativo de 4,1%. Já os produtos importados reagiram em relação ao ano an-

O presidente da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande Sul (Fecovinho), Oscar Ló, destaca que as cooperativas do estado têm reforçado a produção de sucos de uva e espumantes, que apresentam crescimento constante nos últimos anos. “Como as cooperativas têm o compromisso de receber toda a produção dos associados, a reconversão para os sucos e espumantes contribui para que não tenhamos aumento de estoque e proble-

ma na colocação no mercado”, explica. Ao analisar os números de comercialização de vinhos finos e espumantes em 2014, o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin e presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Dirceu Scottá, reconhece que existem dificuldades na competitividade com os importados, principalmente no segmento de vinhos tranquilos. “É preciso continuar fortalecendo nossa base produtiva com a qualificação de produtos, trabalhar pela redução da carga tributária e intensificar o trabalho de marketing”, pondera. g

Desempenho de vendas em 2014 - Espumantes tiveram aumento de 5,5%, com a venda de 16,7 milhões de litros

viníferas, apresentaram redução de 4,17%, com a venda de 225,2 milhões de litros

- Espumantes moscatéis cresceram 14,3%, com a venda de 4,2 milhões de litros

- Foram vendidos 206 milhões de litros de vinho de mesa (4,19%)

- Na categoria sucos de uva prontos para o consumo, ocorreu aumento de 13,5%, com a venda de 90,2 milhões de litros - Os vinhos tranquilos, incluindo os de mesa e os de variedades

- Foram vendidos 19,2 milhões de litros de vinho de variedades viníferas (vinho fino), ou seja, -3,98% na comparação com 2013

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NEGÓCIOS PORTUÁRIOS

Porto de Itaqui quer aproximar produtor local dos grandes mercados Após registrar movimentação histórica de 18 milhões de toneladas, a nova gestão do porto tem como missão inserir o Itaqui na cadeia de negócios do Maranhão

As ações visam principalmente agregar valor aos produtos dos pequenos e médios produtores do Maranhão. O objetivo é incentivar a produção local, conectar esse público à logística multimodal do Itaqui e aproximá-lo dos grandes mercados. Outro desafio é tornar ainda mais competitivo o Itaqui, que fechou 2014 com a movimentação histórica de 18 milhões de toneladas. Para isso, a nova gestão adota práticas inovadoras sustentáveis, competitivas, seguras, transparentes e que valorizem pessoas. “É preciso integrar o porto às políticas sociais inclusivas, colocá-lo a serviço dos produtores maranhenses e de outros estados do corredor centro-norte”, enfatiza Ted Lago, como é conhecido o atual presidente da Emap. Um plano integrado com diversas secretarias de estado está sendo desenvolvido para aproximar e informar os produtores rurais de como fazer parte dessa cadeia, além de implantar a melhor

logística para o escoamento da produção.

divulgação

Integrar o porto ao projeto de desenvolvimento com igualdade social e inclusiva do Maranhão é uma das novas metas do Itaqui. O novo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Eduardo Lago Filho, destacou que o caminho é inserir a estrutura portuária na cadeia de negócios do estado, gerando emprego e renda para a população e ajudando a reverter positivamente os indicadores sociais do estado.

Terminal de grãos Em alguns meses o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) iniciará suas atividades, imprimindo ao Itaqui volumes nunca antes alcançados na movimentação de grãos. A capacidade estática de armazenamento é de 500 mil toneladas (base soja), compreendendo quatro armazéns com capacidade de 125 mil toneladas e movimentação final de 10 milhões de toneladas/ano na sua segunda fase, prevista para 2017. Mais que números, o projeto gera impactos sociais relevantes, como a verticalização da cadeia do agronegócio no Maranhão. Em recente visita à Emap, o governador Flávio Dino enfatizou a necessidade de dinamizar a atuação do Porto do Itaqui, de modo que ele promova maior integração da produção maranhense com as políticas sociais inclusivas. Entre as várias propostas de incentivo à produção no campo está a que reestrutura a administração e apoio técnico à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão. O quadro técnico desses órgãos, segundo o documento, será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano. “É importante qualificar e estimular esses produtores para que vislumbrem esse mercado com a utilização do Itaqui para exportar seus produtos”, explicou.g

Presidente da Emap, Eduardo Lago Filho

HISTÓRICO O Porto do Itaqui, com os terminais privados da Vale e Alumar, integra o segundo maior complexo portuário em movimentação de carga do país. O Itaqui é o principal indutor do desenvolvimento econômico e social do Maranhão, que tem grandes investimentos previstos para os próximos anos em áreas como refino de petróleo, agronegócio, celulose, pellets, cimento e geração de energia.

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CARNE COM OSSO

SC deve exportar carne bovina para a África do Sul O interesse do governo sul-africano foi anunciado ao Ministério da Agricultura, que o transmitiu à Secretaria de Agricultura e Pesca e à Faesc Santa Catarina pode vender carne bovina com osso para a África do Sul. Líder nacional na avicultura e na suinocultura, o estado não é exatamente um grande produtor de bovinos, mas, se as negociações forem fechadas como espera a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), a carne produzida em território catarinense poderá ser exportada. Para abastecer a demanda interna, visto que não é autossuficiente, o estado aumentará as compras de outras regiões brasileiras. O interesse do governo sul-africano foi anunciado ao Ministério da Agricultura, que o transmitiu à

Presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo

Secretaria de Agricultura e Pesca e à Faesc. “Estamos capitalizando o bônus que representa o status de área livre de aftosa sem vacinação”, festeja o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo. Por ser reconhecida como área livre da doença pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Santa

Catarina é a única unidade da federação que tem condições sanitárias e institucionais para abastecer o mercado sul-africano com o produto, como já faz com as carnes suínas e de aves para todos os continentes. “Vamos vender a carne catarinense para o exterior e obter divisas, ao mesmo tempo

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tade do consumo. Outras 138 mil toneladas são importadas de outras unidades da federação. Pela ordem de importância, os maiores fornecedores são Mato Grosso do Sul, Acre, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rondônia, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Pará. Em território catarinense não pode ingressar boi vivo, apenas carne oriunda de estabelecimento inspecionado. O presidente da Faesc acredita que, a se confirmar um cenário de bons negócios com a África do Sul, o setor produtivo catarinense poderia exportar até 50% da produção local, o que significaria abater e transformar em cortes com osso 200 mil cabeças. Essa nova realidade exigirá investimentos e adaptações nas plantas industriais. Apenas quatro frigoríficos de bovinos têm serviço de inspeção federal (SIF) e 40 têm inspeção estadual (SIE). em que compraremos carne nacional para nosso consumo”, explica Pedrozo. A expectativa é que a equação dinamize a economia catarinense e aumente a renda dos produtores rurais e de toda a cadeia produtiva. Atualmen-

CABOS DE AÇO

te, o rebanho bovino catarinense total é de 4,2 milhões de cabeças, sendo 85% de gado leiteiro e 15% de gado de corte. Cerca de 600 mil cabeças de gado são abatidas por ano para nutrição humana. A produção interna é de 132,5 mil toneladas de carne, o que representa pouco menos da me-

ACESSÓRIOS | CINTAS

José Zeferino Pedrozo realça que um dos efeitos periféricos da venda de carne bovina no exterior será a melhoria da remuneração da cadeia produtiva de proteína animal (criadores, frigoríficos, distribuidores), pois a oferta doméstica diminuirá e o produto se valorizará. g

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OPERAÇÕES SUSTENTÁVEIS

Acordo busca reduzir em 20% a emissão de CO² por contêiner Cooperação entre DB Schenker e Maersk busca aumentar o interesse do cliente no envio sustentável do transporte marítimo ao redor do mundo divulgação

A DB Schenker Logistics e a Maersk Line assinaram acordo estratégico de seis anos sobre a redução das emissões de CO² no transporte marítimo. O documento destaca o compromisso comum das empresas para o crescimento sustentável. A Maersk Line está empenhada em reduzir em 20% as emissões de CO² de cada contêiner em nome da DB Schenker Logistics até 2020, em comparação com os níveis de 2014. “Este é o primeiro acordo entre um provedor de logística global e uma empresa de transporte de contêineres,” diz o Dr. Karl-Friedrich Rausch, diretor de Sustentabilidade da Deutsche Bahn AG e membro do Conselho da Administração do Transporte e Logística da DB Mobility Logistics AG. “A Maersk Line é uma parceira importante para nós. Juntos, aumentaremos o nosso volume de mercadorias e compartilharemos a responsabilidade de proteção do clima. O acordo é um marco, porque estamos incorporando aspectos de sustentabilidade em nossas relações comerciais.” A proposta é aumentar o interesse do cliente no envio sustentável de seu transporte marítimo, trazendo aspectos da sustentabilidade nas tomadas de decisões. A Maersk Line é a principal parceira da DB Schenker porque investe em navios mais seguros e também em sua rede de serviços. As operações de embarque são otimizadas para atender os mais altos padrões, o que, no geral, reduz as emissões de poluentes. Além disso, a Maersk Line pode ampliar suas melhorias ambientais por contêiner transportado. “A parceria incentiva maior transparência em sustentabilidade no transporte de contêineres, podendo impulsionar melhorias significativas na indústria”, diz Vincent Clerc, diretor de Marketing e Trade da Maersk Line. A DB Schenker é um dos principais agentes de carga do mundo. Como um fornecedor global de serviços de logística integrada, a Divisão Deutsche Bahn Logistics possui uma rede de cerca de 140 países e atende 700 mil clientes. A Maersk Line, por sua vez, é a maior empresa de transporte marítimo do mundo. A cada ano, transporta cerca de 11 milhões de contêineres, opera 580 navios cargueiros e emprega 7.000 marinheiros e 25.000 funcionários em terra.g

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AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Paquistão aprova habilitação para exportação de aves brasileiras

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A aprovação demonstra o reconhecimento do sistema de controle brasileiro e possibilitará o acesso de vários exportadores ao mercado paquistanês divulgação

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oferecer soluções logísticas de acordo com suas necessidades com serviços integrados e total segurança às operações. Transporte Casa Contêiner e Construções Modulares

Venda e Aluguel de Contêineres

O Paquistão aprovou a habilitação de frigoríficos brasileiros de carne de aves a exportarem para aquele país. A abertura de mercados internacionais para os produtos do agronegócio brasileiro ao comércio exterior faz parte do plano de ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “A aprovação demonstra o reconhecimento do sistema de controle oficial brasileiro e possibilitará o acesso de vários estabelecimentos exportadores ao mercado paquistanês”, afirma a secretária de Relações Internacionais do Mapa, Tatiana Palermo. O Paquistão não importa carne de aves de outro país, apesar de ser a principal proteína animal consumida pela população de mais de 180 milhões de pessoas. A Rússia é outro país que está em constante comércio com o Brasil. Recentemente o Serviço Federal de Vigilância Sanitária e Fitossanitária (Rosselkhoznadzor) autorizou novos estabelecimentos brasileiros a exportarem carne de aves e produtos lácteos para o mercado russo. No caso de carne de aves, oito estabelecimentos foram habilitados, totalizando 52 autorizados a exportarem para a Rússia. Já de produtos lácteos e derivados, três novos estabelecimentos foram autorizados. Com isso, o Brasil passa a contar com 10 laticínios que podem exportar ao país. Segundo Tatiana, após visita oficial à Rússia ainda no primeiro semestre deste ano, a expectativa é que haja novas habilitações dos estabelecimentos brasileiros. O Ministério da Agricultura e Terras da Venezuela também informou que, como fruto da missão do Mapa em janeiro deste ano, haverá prorrogação até 15 de maio da habilitação dos estabelecimentos para exportação de carne de aves, suínos e bovinos ao país. Antes da missão, as habilitações dos estabelecimentos exportadores de carne bovina e de aves tinham o prazo de validade até o dia 31 de março. Já os estabelecimentos exportadores de carne suína estavam com a habilitação vencida desde 31 de dezembro de 2014. Atualmente, os dois países estão negociando o roteiro de missão venezuelana ao Brasil, prevista para início de abril deste ano, com intenção à renovação e habilitação de novos estabelecimentos exportadores de carnes. g

Depósito de Contêineres

CFS / Armazenagem

Reefer Service

Itajaí

Navegantes

Cubatão

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www.saam.com.br

INFORMATIVO DOS PORTOS

NÚMEROS POSITIVOS

Portos da Bahia registram recorde de movimentação A soma da movimentação de cargas dos portos públicos e terminais de uso privado (TUPs) alcançou 40 milhões de toneladas, um crescimento de 10% O balanço final de exercício 2014 dos portos da Bahia, que será publicado em março, registra recordes de movimentação de cargas nos três portos públicos. Aratu movimentou um total superior a 6,4 milhões de toneladas, crescimento de 11,5%, em relação a 2013; Salvador atingiu 4,3 milhões, volume 9,7% maior na comparação com o ano anterior; e Ilhéus, com 506 mil toneladas, alcançou crescimento de 27,8%. No total, a soma da movimentação de cargas dos portos públicos e terminais de uso privado (TUPs) alcançou 40 milhões de toneladas, um crescimento de 10%. “Atingimos esse resultado, porque adotamos uma política de atuação conjunta do poder público e a iniciativa privada. Ao mesmo tempo, desenvolvemos uma

estratégia comercial nos portos públicos que nos possibilitou atrair a produção de outros estados” explicou o presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças. Ele cita Ilhéus como exemplo da política comercial desenvolvida. Após negociação de mais de um ano, o porto voltou a ser destino para a exportação da safra de grãos do Tocantins, Goiás e do Oeste Baiano, embarcando 200 mil toneladas. Outro exemplo é a diversificação das cargas movimentadas no terminal de contêineres de Salvador, que em 2014 exportou 52% da produção de frutas do Vale do São Francisco. Desde 2009, os investimentos no Porto de Salvador somam R$ 980 milhões, dos quais R$ 800 milhões do setor

público, incluindo R$ 450 milhões da Via Expressa, R$ 100 milhões da dragagem e R$ 98 milhões para a obra de ampliação do quebra-mar, já licitada e com início previsto para março. Além do aumento das operações portuárias, a atual gestão da Codeba, segundo o seu presidente, enfrentou o desafio de sanear a empresa, que em 2008 registrou prejuízo de R$ 50 milhões. O balanço a ser publicado em março apresenta um lucro líquido de R$ 15,2 milhões. Em relação a 2015, o presidente da Codeba avalia entre os principais desafios a expansão do terminal de contêineres de Salvador e a ampliação e modernização do Porto de Aratu, ações que, segundo ele, somente se concretizarão com a participação da iniciativa privada.g

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OBRAS PORTUÁRIAS

São Francisco do Sul receberá investimentos de R$ 10 milhões Melhorias na infraestrutura e no sistema de segurança devem receber um aporte de R$ 10 milhões no Porto de São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina, neste primeiro trimestre de 2015. Serão feitos investimentos no sistema de monitoramento por câmeras e na tecnologia do controle de acessos, além de obras para melhorar o sistema de iluminação de todo porto, incluindo uma subestação de energia própria. “Como o porto tem sido superavitário, temos condições de investir recursos próprios nessas melhorias”, explica o presidente Paulo Corsi. Segundo Corsi, o porto obteve um desempenho recorde em movimentação de cargas em 2013. “Isso abriu caminhos para uma sequência de marcas positivas no ano seguinte e permite planejar aportes e ajustes capazes de impulsionar ainda mais o crescimento”, assegura.

No topo da lista de prioridades está a ampliação do canal de acesso que permitirá a entrada de navios com até 360 metros de comprimento. O presidente do porto afirma que negociação com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias da Secretaria Especial dos Portos (SEP) está bastante avançada. “Acredito que em 2015, no máximo 2016, a obra estará concluída”, antecipa Corsi. O planejamento para 2015 foi confirmado no segundo semestre do ano passado, após a renovação do contrato de delegação do Porto ao governo do estado por mais 25 anos. “Estamos garantindo uma tranquilidade jurídica para um longo prazo. O setor portuário catarinense é cada vez mais importante, movimenta cargas em quantidade recorde, gerando empregos e reduzindo o Custo Brasil”, disse o então ministro da Secretaria dos Portos César Borges, no momento da assinatura. g

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Serão feitos investimentos no sistema de monitoramento por câmeras e na tecnologia do controle de acessos, além de obras no sistema de iluminação

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Suplemento News PORTOS DO PARANÁ

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Propostas para revisão das poligonais podem ser enviadas até abril Pela legislação, as áreas devem ser delimitadas pelo poder executivo, mas a SEP optou por colocar o tema em consulta a fim de ampliar a transparência

Os interessados em contribuir com a revisão das poligonais dos portos de Paranaguá e Antonina tem até o dia 6 de abril para encaminhar as propostas para Secretaria de Portos (SEP), através do e-mail poligonais@portosdobrasil.gov.br. A nova Lei de Portos define como poligonais as áreas que compreendem as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso aos portos organizados. Os limites devem considerar os acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade e as instalações já existentes. Com a definição das poligonais, é possível dar maior segurança jurídica à comunidade portuária, tornando claros os limites de competência do porto e a interface entre investimento público e privado, evitando conflitos de gestão.

Com 2,35 km² de infraestrutura, o Porto de Paranaguá realiza movimentação de contêineres, granéis sólidos e carga geral. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), até setembro de 2014 o porto de Paranaguá movimentou 31,9 milhões de toneladas, apresentando um crescimento de 1% em relação a 2013. Já o Porto de Antonina é destinado à movimentação de carga geral e granéis sólidos. Conforme a Antaq, até setembro de 2014 o porto de Antonina movimentou 1,2 milhão de toneladas de cargas.

de potenciar o escoamento e reduzir os gargalos”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho. A marca reforça o aumento da produtividade do porto, já que o Corredor de Exportação operou o mês inteiro com apenas dois berços de atracação devido à instalação de dois novos carregadores de navios (shiploaders). O sistema normalmente opera com três berços. Além disso, foram registrados mais de 190 horas de chuva no Porto de Paranaguá neste mês de janeiro, o que inviabiliza o carregamento dos navios.

Recordes em janeiro Pela legislação, as áreas devem ser delimitadas por ato do poder executivo, mas a SEP optou por colocar o tema em consulta pública, a fim de ampliar a transparência. Conforme a Secretaria, devido à quantidade e diversidade de instituições públicas e privadas envolvidas na discussão do assunto nos portos de Paranaguá e Antonina, também será realizada uma audiência pública presencial em Paranaguá no dia 25 de março.

O corredor de exportação do Porto de Paranaguá registrou em janeiro o melhor desempenho dos últimos 20 anos. Ao todo, foram exportadas 984,1 mil toneladas de grãos pelo porto, volume 0,13% superior ao registrado em 2014. “Paranaguá é um dos principais exportadores de commodities agrícolas do país. Estamos trabalhando intensamente para aprimorar nossos procedimentos logísticos, a fim

A expectativa é de que os próximos meses sejam ainda mais produtivos. O terceiro berço volta a operar no final de fevereiro, quando os dois novos shiploaders passam a funcionar. Os novos carregadores têm capacidade de carregamento de duas mil toneladas por hora, cerca de 30% a mais do que os shiploaders antigos, e permitem reduzir os tempos de interrupções nas mudanças de porões dos navios em até 15%. g

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INFRAESTRUTURA DE NAVEGAÇÃO

Lançado edital de licitação para obras de dragagem em Santos As novas dimensões vão exigir um serviço maior de manutenção. Quando o calado for de 14,5 metros, 18 milhões de metros cúbicos terão de ser dragados anualmente

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) publicou o edital de licitação para contratação de novas obras de dragagem no Porto de Santos (SP). O serviço prevê a elaboração dos projetos básico e executivo da dragagem, além da própria obra de aprofundamento do canal de navegação (parte central do estuário) e das áreas de acesso aos berços de atracação. Esses trechos têm hoje uma profundidade média de 15 metros e ficarão com 15,4 a 15,7 metros. Já as regiões dos berços terão entre 7,6 metros e 15,7 metros. As propostas deverão ser apresentadas até a manhã do dia 17 de março, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br . As novas dimensões vão exigir um serviço maior de manutenção. Atualmente, para manter o calado operacional em 13,2 metros (distância vertical da parte da embarcação que permanece submersa), é necessário extrair 6 milhões de metros cúbicos de sedimentos por ano. Quando o limite do calado for de 14,5 metros – possível com uma profundidade de 17 metros, pouco mais de um metro do proposto nessa licitação –, 18 milhões de metros cúbicos de lama terão de ser dragados anualmente. As obras fazem parte do Plano Nacional de Dragagem, instituído pelo novo marco regula-

tório do setor. O plano, lançado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, integra o Programa de Investimento em Logística – Portos. O ministro Edinho Araújo se disse confiante no sucesso desta licitação. “A dragagem contínua é vital para o Porto de Santos e faremos todos os esforços possíveis para o sucesso do certame”, afirmou o ministro. A licitação será feita pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, na forma eletrônica e por meio de contratação integrada, observadas as disposições da Lei nº 12.462/2011. O edital está disponível nos sites www.portosdobrasil.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br ou, ainda, na sede da SEP/PR, localizada no SCN, Quadra 04, Bloco B, Centro Empresarial VARIG, Pétala “D”, Sala 1.102 - Brasília - DF, de

2ª a 6ª feira (dias úteis), no horário comercial. Maior navio A Libra e a Embraport, dois grandes terminais para contêineres do Porto de Santos, receberam em fevereiro a embarcação CMA CGM Tigris, o maior navio de contêineres que passa a percorrer a costa brasileira. Na Embraport a embarcação realiza 2.394 movimentos de descarga, totalizando, aproximadamente, 4 mil teu movimentados. O navio está em sua viagem inaugural e chegou a Santos pela primeira vez como parte do serviço Ásia, que liga o Brasil ao extremo oriente e é realizado em conjunto com outros oito armadores (Hamburg Sud, Maersk Line, Safmarine, CSAV, China Shipping Container Lines, Hanjin, Hapag Lloyd e CCNI). g

/saporespeciale

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Suplemento News NOVOS INVESTIMENTOS

Ministro dos Portos garante condições para atrair capital privado Em dois anos, a SEP fomentou 38 contratos de novos TUPs e adequações de terminais já existentes, proporcionando investimentos privados de R$ 11 bilhões

“A Secretaria dos Portos (SEP) precisa criar condições necessárias para novos investimentos privados”. A afirmação é do ministro Edinho Araújo a empresários na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O ministro fez um balanço dos investimentos privados no sistema portuário nos últimos dois anos e elencou as possibilidades de novos aportes, caso o TCU libere os lotes de arrendamentos pendentes de análise há mais de um ano. O ministro da Secretaria de Portos ouviu sugestões de empresários do setor interessados em investir em arrendamentos portuários e na construção de terminais de uso privado. Edinho Araújo disse que o papel do ministério é “ser indutor dos investimentos privados” e afirmou que criará as condições para atrair o capital privado, diminuindo a burocracia e encurtando prazos de tramitação dos processos na SEP e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo o ministro, em dois anos a SEP fomentou 38 contratos de novos TUPs (Terminais de Uso Privado) e adequações de terminais já existentes, proporcionando investimentos privados de R$ 11 bilhões. “Outros 48 processos estão sendo analisados na

SEP e na Antaq e, se concretizados, aportarão mais R$ 12,9 bilhões em investimentos”, destacou o ministro. Redução da burocracia Edinho Araújo afirmou ainda que a Secretaria de Portos continuará a política de redefinição das poligonais para liberar áreas a quem deseja investir e destacou a implantação do programa Porto Sem Papel como um instrumento de diminuição da burocracia, abreviamento de prazos e facilitação de investimentos. “Cada certificado que expedimos por meio do Porto Sem Papel significa eliminar 112 diferentes documentos, exigidos por várias repartições envolvidas no processo. Isso é um ganho de qualidade e de tempo”, destacou. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ressaltou a experiência do ministro em funções executivas. “O senhor está visitando a casa do emprego e do trabalho. Vamos trabalhar juntos para retirarmos as pedras do caminho”, afirmou. Para Skaf, a Fiesp tem interesse em dar todo o apoio às medidas que a SEP deseja implementar para aumentar a competitividade e destravar o setor portuário.g

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PORTO DO RECIFE

Termo de compromisso garante liberação de R$ 60 milhões Se não existirem atrasos, o término seria em maio de 2016. O fim das obras, no entanto, ainda fica condicionado à liberação dos outros R$ 80 milhões A direção do Porto do Recife conseguiu junto à Secretaria de Portos (SEP) o aval para a elaboração de um termo de compromisso que vai garantir a liberação de R$ 60 milhões dos R$ 140 milhões previstos para para as obras de ampliação, reforço e dragagem dos cais 7, 8, 9 e 10. A expectativa do presidente Olavo de Andrade Lima Neto é de que a ordem de serviço seja assinada até maio. Como a dragagem fica para o final, está descartada a possibilidade de que os navios de passageiros atraquem em frente ao terminal já na próxima temporada de cruzeiros (2015-2016). O prazo de

execução dos trabalhos é de um ano. Se não existirem atrasos, o término seria em maio de 2016. O fim das obras, no entanto, ainda fica condicionado à liberação dos outros R$ 80 milhões. Lima Neto entregou recentemente aos representantes da SEP e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) “os elementos técnicos” para que o porto da capital pernambucana se candidate ao Plano Nacional de Dragagem, o que vai possibilitar as obras de manutenção da área. A última dragagem desse tipo foi feita em 2011. “Para fazer essa dragagem, solicitamos também

que fosse elaborado o estudo de navegabilidade do Porto do Recife. Requisitamos que a própria Secretaria de Portos faça esse trabalho para sabermos como está a situação da área”, disse Olavo. Segundo ele, um estudo desses, feito pela Universidade de São Paulo (USP), custa entra R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. g

Localização Previlegiada

AMP

ARMAZÉNS // SALAS SALAS COMERCIAIS COMERCIAIS ARMAZÉNS

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Suplemento News CANAL DE NAVEGAÇÃO

Comitiva cobra inclusão de Itajaí no PAC 3 Outras duas demandas foram apresentadas ao ministro dos Portos: as obras de dragagem na bacia de evolução e o arrendamento de parte do porto público O deputado Décio Lima defendeu a inclusão, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, da dragagem na bacia de evolução do Porto de Itajaí, estimada em R$ 350 milhões. “É uma obra imprescindível para que o porto possa continuar sendo um espaço estratégico no desenvolvimento econômico do país, recepcionando a marinha mercante do mundo e com isso dando ao Brasil condições de competição, principalmente com os vizinhos do Mercosul”, disse Décio Lima. Ele acompanhou a comitiva catarinense que se reuniu com o ministro Edinho Araújo, da Secretaria de Portos (SEP), para tratar de demandas para o Porto de Itajaí. A audiência contou com a presença do superintendente Antônio Ayres e técnicos do Porto de Itajaí. Segundo Décio Lima, três demandas foram apresentadas ao ministro dos Portos:

a inclusão do Porto de Itajaí na liberação de recursos federais para dragagem de manutenção do acesso aos canais, obras de dragagem na bacia de evolução e o arrendamento de parte do porto público, que hoje está ocioso. “Os portos brasileiros, em regra, recebem um aporte de recursos do governo federal, a exemplo do Porto de Santos, para que possam fazer a manutenção do acesso aos canais e com isso preservar os espaços da hidrovia. Temos rubrica no orçamento federal e, por isso, queremos que o Porto de Itajaí também seja contemplado com os recursos para poder atender, sobretudo, o momento de crescimento que a área portuária está tendo”, argumentou o deputado sobre a primeira demanda.

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Deputado Décio Lima

Décio Lima tratou ainda com o ministro Edinho Araújo sobre o arrendamento de parte do porto público, que está numa área ociosa. “Com isso, essa área poderia trazer receitas e impulsionar a atividade portuária no Vale do Itajaí”. Trata-se de uma matéria que precisa da aprovação do Ministério dos Portos. g

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instalação portuária

Portonave assina contrato com a Antaq Com a adesão a nova lei, o terminal catarinense fica dispensado da necessidade de ter carga própria para movimentação

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A Portonave Terminais Portuários de Navegantes acaba de assinar um contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013 com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado. A autorização compreende a movimentação e armazenagem de carga geral e carga conteinerizada. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 597.565,00 metros quadrados. Apesar de a Portonave ter uma concessão desde 2001, o antigo contrato determinava que, para explorar o serviço, parte da carga deveria ser própria. Com a adesão à nova lei, o terminal catarinense fica dispensado da necessidade de ter carga própria para movimentação. Pela Antaq, participaram da assinatura os diretores Mário Povia (diretor-geral), Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski. Pelo terminal, estavam presentes os seus diretoressuperintendentes administrativo e operacional, Osmari de Castilho Ribas e Renê Duarte. Todos os terminais privados do país estão assinando o novo contrato de adesão. A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias. A Superintendência de Portos da autarquia emitiu ofício para as 134 instalações portuárias que se enquadram na exigência e alerta que poderá haver aplicação de penalidade às empresas que descumprirem ou apresentarem a documentação em desacordo com a norma. As empresas têm 30 dias, a contar da data do recebimento do ofício, para entregar a documentação.g

07 a 09 de abril

Transamérica Expo Center São Paulo

FIQUE ATENTO A Resolução nº3.290-Antaq está disponível na página inicial da Agência (www. antaq.gov.br), em “Resoluções”, “Portos”.

www.ecoportosantos.com.br

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Suplemento News ESPORTE NÁUTICO

Veleiro Mano’s Champ resgata a história da vela em Itajaí É a primeira vez na história que a cidade tem um barco de regata exclusivo para representá-la em um calendário nacional de vela

O veleiro Mano’s Champ, da equipe Itajaí Sailing Team, é a mais recente iniciativa itajaiense de dar continuidade ao projeto de resgatar a atividade náutica local, que teve projeção no passado com os clubes náuticos. “A ideia de criar o Itajaí Sailing Team deve marcar Itajaí como grande polo náutico do Brasil. É a primeira vez na história que a cidade tem um barco de regata exclusivo para representá-la em um calendário nacional”, explica o estrategista da equipe, Alexandre Antônio dos Santos. O projeto é patrocinado pela APM Terminals Itajaí e Anasol, por meio da Federação de Iatismo de Santa Catarina (Feisc), e da Associação Itajaiense de Incentivo ao Esporte. A retomada da atividade náutica em Itajaí teve início com a parada da Volvo Ocean Race em Itajaí, em 2011. O legado foi reforçado com a parada da regata francesa Transat Jacques Vabre, em 2013, e com o retorno das duas regatas neste ano, em abril e novembro, respectivamente. Fita azul Na primeira participação oficial, no XXVIº Circuito Oceânico da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, a equipe Itajaí Sailing Team, que disputará o Calendário Brasileiro

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da Vela 2015, garantiu para Itajaí o Troféu Fita Azul por vencer a prova de percurso longo – 34 milhas náuticas – na primeira etapa. Com grande valor entre os adeptos da vela, o Troféu Fita Azul é itinerante, ou seja, fica um ano em posse de cada equipe vencedora. Além de Santos, fazem parte da equipe Marcelo Gusmão (timoneiro), Cláudio Copello (runner), Orlando França (trimmer), Avelino Álvares (comandante), Alexandre Back (trimmer vela grande e tático), Guilherme Rupp (trimmer genoa e balão e tático), Ricardo Carvalho (secretario), Fabiano Vitorino (1º proeiro) e André Baranowski (2º proeiro). Também faz parte da equipe o adolescente Alexandre de Souza Filho, de 14 anos, indicado pela Associação Náutica de Itajaí (ANI). Toda a tripulação é composta por velejadores de Itajaí e Florianópolis. g

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TECNOLOGIA ITAJAIENSE

Quilha desenvolvida pelo Senai supera águas do estreito de La Maire Unidade Itajaí utilizou laboratórios e profissionais próprios para construir a quilha do Kat, veleiro utilizado pela Família Schürmann na Expedição Oriente

Ventos de até 100 km/h recepcionaram a Família Schurmann na chegada ao extremo sul do continente americano, em janeiro. O veleiro Kat atravessou, na primeira quinzena de janeiro, as águas agitadas do estreito de La Maire para ancorar na Ilha dos Estados. A região, que é chamada de Terra do Fogo, fica próxima ao famoso cabo Horn, no encontro dos oceanos Atlântico e Pacífico. Após citar o registro de 34 naufrágios no estreito, o capitão da Expedição Oriente, Vilfredo Schurmann, comemorou a superação deste desafio. “A quilha foi testada no pior lugar do mundo para se navegar. E eu estou contente com o resultado”, afirmou Schurmann, fazendo referência à peça retrátil de 14 toneladas que foi desenvolvida especialmente para seu barco pelo Senai, em Itajaí, e pelo engenheiro uruguaio

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A Expedição Oriente começa esse mês uma nova etapa. Depois de uma parada na Terra do Fogo, na Argentina, os navegadores Vilfredo e Heloisa Schurmann levantam âncora, içam as velas do veleiro Kat e zarpam rumo à Antártica, um destino inédito para a família em 30 anos de aventuras pelo mar. A Expedição teve início no dia 21 de setembro de 2014 partindo do porto de Itajaí, em Santa Catarina.

Horacio Carabelli. “É uma peça complexa, que, nestas dimensões, só era produzida na Itália, nos Estados Unidos e na Noruega”, destaca.

zhou, próximo a Shanghai.

Da Antártica, a expedição segue para o Norte e depois para o Oeste, buscando, entre seus objetivos, navegar pelo Grande Canal da China. Construído a partir de 486 a.C., este é considerado o mais antigo rio artificial do mundo. Atualmente, são 1.794 quilômetros ligando Tongzhou, próximo a Pequim, a Hang-

A unidade Itajaí do Senai utilizou laboratórios e profissionais próprios para construir a quilha do Kat. No local, são oferecidos cursos técnicos de construção naval, soldagem e usinagem. Os profissionais formados encontram colocação nos estaleiros da região, principal polo naval de Santa Catarina. g

Criação da quilha

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Modais MODAL AVIAÇÃO

Governo promete investir R$ 2 bilhões na região amazônica Governo também promete subsidiar gastos das companhias aéreas, com foco especial na Amazônia, para que se sintam confortáveis para operar rotas regionais

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) investirá R$ 2 bilhões na construção e reforma de 80 aeroportos regionais em oito estados da região amazônica: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso. A medida integra o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, apontado como prioridade do governo federal para o setor. Os 80 aeroportos que receberão os investimentos foram escolhidos estrategicamente. A dificuldade de acesso ao local foi decisiva para isso. O programa pretende deixar 96% da população a pelo menos 100 quilômetros de um terminal. As primeiras licitações devem ser lançadas a partir de julho deste ano. Do total, nove serão construídos do zero: Codajás (AM), Jutaí (AM), Maraã (AM), Uarini (AM), Cametá (PA), Ilha de Marajó (PA), Bonfim (RR), Rorainópolis (RR) e Mateiros (TO). Esses aeroportos levam, em média, até 30 meses para ficarem prontos, a partir da apresentação do projeto. Para a reforma, a estimativa é de 8 a 18 meses. Para o ministro, o enfoque na região amazônica permitirá não só a interiorização do transporte aéreo, como também do desenvolvimento econômico da área. “Vamos integrar o Brasil para que todos tenham acesso a um transporte que um dia atendeu apenas uma parcela da população e hoje é quase popular”, comemora Padilha.

Hoje, o PIB da região Norte representa 5,3% do país, ou seja: R$ 53 bilhões. Uma pesquisa do Fórum Econômico Mundial mostrou que o Brasil lidera o ranking dos países quando o assunto é “atrativo natural”. E a Amazônia tem grande influência nesse resultado. Mas, segundo o anuário da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Norte ainda é a região onde menos se voa no Brasil. “O patrimônio natural é uma das principais vantagens comparativas do Brasil. Investimentos bem aplicados, a melhoria da infraestrutura e do capital humano têm a capacidade de transformar esse estoque potencial de riqueza turística em empregos e divisas, atraindo investimentos”, afirmou o ministro do Turismo, Vinicius Lages. Paralelamente ao investimento em infraestrutura, o governo federal promete subsidiar gastos das companhias aéreas com enfoque especial para a Amazônia. A ideia é que as empresas sintam-se confortáveis para operar as rotas regionais e que a população consiga arcar com o valor das passagens. A Lei 14.097, aprovada em janeiro pelo Congresso Nacional, prevê os subsídios para a aviação regional com olhar especial voltado para a Amazônia.

Segundo o secretário de Política Regulatória da SAC, Rogério Coimbra, um voo regional é, em média, 31% mais caro por quilômetro que um voo entre capitais. Enquanto no restante do Brasil é considerado aeroporto regional aquele que recebe até 600 mil passageiros, no Norte, o teto é de 800 mil passageiros. Outro item abordado pela legislação é o pagamento pelo governo federal de parte dos custos de até 60 passageiros ou de 50% de uma aeronave maior. Para a Amazônia Legal, o limite de 50% não se aplica. A lei seguirá para regulamentação da Presidência da República. g

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MODAL HIDROVIÁRIO

Governo prepara a construção de sete terminais hidroviários no Pará Obras vão atender municípios do Baixo Amazonas, com destaque para Santarém. Mais da metade dos 144 municípios paraenses são atendidos por hidrovias

Os municípios de Almeirim, Curuá, Faro, Prainha e Terra Santa e a localidade Santana do Tapará, localizados na margem esquerda do Rio Amazonas, receberão novos terminais. “Esse municípios já têm os portos, mas estão com os flutuantes sucateados, e a reforma sairia três vezes mais cara. Juntos, devem atender cerca de 80 mil pessoas por mês, oferecendo aos usuários mais qualidade, segurança e conforto”, diz o presidente da CPH, Abraão Benassuly Neto. Em Santarém, o terminal hidroviário já tem os projetos básico e executivo e o Relatório de Controle Ambiental. “Estamos captando recursos com o Banco do Brasil para essas construções. Em Santarém, a obra está orçada em R$ 55 milhões. Lá não temos terminal ainda. Esse terá 3,6 mil metros quadrados de área construída para um terminal de cargas e passageiros”, acrescenta o presidente da CPH.

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A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) programou a construção de mais sete terminais hidroviários no interior, um investimento de R$ 77 milhões, nos próximos quatro anos. Os terminais vão atender os municípios do Baixo Amazonas, com destaque para Santarém. Atualmente, mais da metade dos 144 municípios paraenses são atendidos pelo modal hidroviário.

Ainda serão reformados cinco portos com recursos do Tesouro do Estado nos municípios de Breves, Salvaterra, Muaná, Ponta de Pedras e Igarapé-Miri. “Eles precisam ser reformados para atender às normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Desde 2011 estamos reformando e ampliando a rede hidroviária do estado. Entregamos, entre portos e terminais, o de Belém – que em seis meses atendeu cerca de 600 mil pessoas –, além de Barcarena, Porto de Moz, São Sebastião da Boa Vista, Gurupá e Itaituba”, destaca Abraão Benassuly. Os benefícios da melhoria dos portos e terminais vão além do conforto. “Tenho que voltar para Macapá, onde moro. Vim de avião com minhas filhas, mas resolvi voltar de barco porque é mais barato e

está bem mais seguro e organizado viajar por aqui depois que reformaram o terminal. Minha irmã se sente até mais segura quando vou de barco”, comenta a dona de casa Ester do Rosário. Está previsto também o início das obras da primeira etapa da Plataforma Logística do Guamá, investimento inicial estimado de R$ 90 milhões. A construção vai ampliar e melhorar a acessibilidade de interligação do Amazonas, do Pará e de outros estados do Brasil. “Vamos receber embarcações e carretas, o que deve retirar cerca de 1,2 mil carretas que transitam na capital todos os dias. Um benefício para a cidade e para os carreteiros, que economizaram tempo”, diz Benassuly. A obra deve começar ainda em 2015, e partirá da abertura de vias no bairro do Guamá para receber o terminal.g

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Modais MODAL FERROVIÁRIO

Indústria ferroviária registra crescimento de 24% no Brasil Setor trabalha junto ao governo para implementar o Programa de Renovação da Frota de Vagões e Locomotivas, com o objetivo de recuperar a frota com mais de 40 anos O faturamento total da indústria ferroviária cresceu 24% em 2014, na comparação com 2013, alcançando um total de R$ 5,6 bilhões. O resultado foi possível devido ao crescimento na produção. Foram entregues 4,7 mil vagões de carga, o dobro do registrado no ano anterior; 374 carros de passageiros, o que representou um incremento de 70% em relação a 2013, quando foram entregues 219 unidades; e 80 locomotivas, resultado que se manteve estável em 2014 na comparação com os 12 meses anteriores. Conforme o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, havia uma demanda reprimida. Além disso, apesar das dificuldades da economia brasileira, as concessionárias de ferrovias mantêm os planos de investimento. Outro fator que impulsiona a produção, segundo ele, é a inovação tecnológica. “Temos feito produtos cada vez mais competitivos, modernos e eficientes. Isso é um círculo virtuoso, porque torna as locomotivas e vagões mais potentes e econômicos, gera aumento de produtividade para as concessionárias e permite até redução de custo. Esse também é um fator que eleva a demanda pelo produto nacional”, diz Vicente Abate. Apesar dos sinais de estagnação da economia brasileira até o final do ano, a indústria ferroviária

mantém otimismo para 2015. A Abifer projeta que serão entregues quatro mil vagões de carga, sendo 75 para exportação. Embora o número seja menor que o de 2014, o presidente da Abifer explica que está acima da média da última década, quando foram produzidas cerca de três mil unidades anuais. As estimativas ainda indicam a entrega de 420 carros de passageiros (90 para exportação) e de 90 locomotivas (10 para exportação). Segundo a entidade, entre os fatores que sustentam essa expectativa está a ampliação da malha ferroviária de cargas e a continuidade dos investimentos no setor de passageiros, não apenas pelo

setor público, como também pela iniciativa privada. Além disso, o setor trabalha, junto ao governo federal, para implementar o Programa de Renovação da Frota de Vagões e Locomotivas, que tem como objetivo recuperar a frota com mais de 40 anos de idade que ainda roda nas ferrovias brasileiras. Se implementado, o programa deve garantir a produção de 18 mil vagões e 600 locomotivas no período de 10 anos, gerando mais dois mil postos de trabalho. Atualmente, segundo a Abifer, o setor emprega 20 mil trabalhadores. Indiretamente, a indústria ferroviária é responsável pela manutenção de 60 mil vagas de emprego.g

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MODAL FERROVIÁRIO

Terminal da Agrex processará 17 mil toneladas de grãos A empresa usará o trecho da Ferrovia Norte-Sul que já está em funcionamento e está localizado às margens do terminal no município de Porto Nacional A Agrex do Brasil, subsidiária da Mitsubishi Corporation, acaba de inaugurar uma unidade de transbordo de grão em Tocantins, no pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul, em Porto Nacional. Orçado em cerca de R$ 25 milhões, o terminal poderá processar inicialmente 17 mil toneladas de grãos, que serão recebidos diretamente do produtor. Paulo Fachin, CEO da Agrex, diz que o objetivo do novo terminal é fomentar a atividade de origem de grãos da empresa. O foco inicial é atender a produção de aproximadamente 60 agricultores da Bahia e do Tocantins, com estimativa de movimentar 250 mil toneladas e utilizar sua total capacidade, além

da demanda gerada pelo escoamento de produtos agrícolas que serão posteriormente exportados pelos portos da região Norte. De acordo com o representante da Agrex, ter mais opções de escoamento é essencial para um país que, na última década, elevou sua produção de grãos. “Em média serão transportadas por dia 7 mil toneladas, o que equivale a 80 vagões. Será uma operação mais limpa, segura, pois estamos estrategicamente localizados, uma vez que a proximidade com o produtor é essencial”. Para o diretor administrativo, Vitor Loudero, a

Agrex escolheu o Tocantins por considerar o estado uma região que está em constante desenvolvimento. “Escolhemos Porto Nacional por atender três pontos fundamentais, menor custo, menor tempo e elevado nível de serviço, ou seja, estamos mais próximos de nossos parceiros”, enfatiza Loudero. A empresa usará o trecho da Ferrovia Norte-Sul que já está em funcionamento e está localizado às margens do terminal no município de Porto Nacional. A Agrex atua como trading, comercializando grãos, além de ter lavouras de soja e milho nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Goiás. g

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Diário de Bordo Empresas Mercedes-Benz no Brasil A Mercedes-Benz iniciou a construção de sua montadora de veículos em Iracemápolis, no interior de São Paulo. Segundo Philipp Schiemer, presidente da Mercedes-Benz do Brasil e CEO da América Latina, o objetivo da montadora é de fabricar os veículos tendo o mesmo nível de qualidade dos que são produzidos na Alemanha. Em 2014, a marca foi um dos destaques no mercado nacional, registrando um recorde de negociações com um total de 11.912 veículos vendidos. O fábrica, que exigiu investimentos de R$ 500 milhões, terá uma capacidade de produção de 20 mil automóveis por ano.

Nova unidade industrial

Veículo compartilhado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 88 milhões à Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. para a implantação de nova unidade industrial no município de Queimados (RJ). Os recursos, do BNDES Finem, correspondem a 42% dos investimentos necessários para expansão da planta industrial, que terá três linhas de produção de biscoitos e capacidade de produção de 3 mil toneladas/mês. Lançado em 1966, o biscoito Goiabinha é um dos principais produtos da empresa, que fabrica também os tipos Maisena, Recheado Chocolate, Água e Gergelim.

A Pedra Branca Cidade Criativa, localizada em Palhoça, na região continental da Grande Florianópolis, firmou parceria com a startup PodShare, empresa de compartilhamento de veículos para condomínios, agora sediada no Instituto de Apoio à Inovação e Tecnologia do Continente (Inaitec). O bairro é o primeiro de Santa Catarina a lançar o sistema de carro compartilhado e o primeiro no Brasil a disponibilizar este tipo de serviço dentro de um condomínio empresarial. O projeto foi lançado no final de janeiro e contou com a presença dos oito jovens representantes da startup, fundada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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Diário de Bordo Logística Viracopos bem avaliado O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), é o terminal mais bem avaliado do Brasil, segundo pesquisa de satisfação do passageiro divulgada pela Secretaria de Aviação Civil. A pesquisa foi feita entre os meses de outubro e dezembro do ano passado e ouviu 12.992 passageiros de voos domésticos e internacionais em 15 aeroportos que respondem por 95% da movimentação em todo o país – Viracopos, Brasília, Riogaleão, Guarulhos, Confins, Natal, Congonhas, Fortaleza, Porto Alegre, Santos Dumont, Curitiba, Recife, Manaus, Salvador e Cuiabá. Os viajantes responderam a perguntas relacionadas a 48 quesitos, incluindo parâmetros utilizados em avaliações internacionais como tempo de espera no check-in, oferta de transporte público, restituição de bagagem e limpeza dos banheiros.

Parceiro logístico

Logística e meio ambiente

A Mercedes AMG Petronas Fórmula One Team contratou os serviços por toda a Europa da DB Schenker Logistics para a Fórmula 1. O contrato de quatro anos, válido até 31 de dezembro de 2018, foi assinado na sede da equipe em Brackley, Reino Unido. O escopo abrange serviços de logística em todas as corridas na Europa, testes e eventos promocionais, inclusive transporte e construção do motorhome, transporte de veículos de corrida e peças de reposição, além da montagem dos escritórios de engenharia. Cinco unidades do trator Mercedes Benz Actros, para o transporte dos “Silver Arrows” e mais caminhões para a logística e transporte da equipe serão utilizados. A primeira corrida europeia será na Espanha, dia 10 de maio.

A montadora Iveco, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP) e com a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), está promovendo um teste com o Daily 35C14G GNV por meio de empresas como Expresso Mirassol, Jamef, Mira Transportes, RG Log, Tex Courier e West Air Cargo. O Daily GNV foi entregue na sede do sindicato para a Mira Transportes, e por isso será a primeira companhia a efetuar operações em São Paulo com o veículo. O teste está previsto para durar seis meses. Segundo a fabricante, o Daily GNV permite uma redução de 84% da emissão do NOx, 25% menos CO2 e 96% menos material particulado, se comparado com um veiculo diesel Euro 3.

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Diário de Bordo Offshore Lucro da Raízen A Raízen, joint venture entre a Cosan e a Shell, anunciou lucro líquido de 314,4 milhões de reais no terceiro trimestre da safra 2014/15, aumento de 35,1% na comparação com o mesmo período do ano anterior, com a divisão de combustíveis mais do que compensando perdas na área de produção e comercialização da maior indústria de cana-de-açúcar do mundo. A Raízen Combustíveis, responsável pela distribuição e comercialização de combustíveis por meio da rede de postos Shell, apresentou um lucro líquido de 401,9 milhões de reais, alta de 15,4%. O aumento é explicado, principalmente, por um melhor resultado operacional, com aumento da margem bruta, em função do aumento nos volumes vendidos e uma redução das despesas operacionais.

Estaleiro no Ceará

Petróleo na Bacia de Santos

A empresa cearense RB Aquicultura, em parceria com a italiana Dellapasqua, investirá cerca de R$ 20 milhões na construção de um estaleiro de médio porte nas margens do rio Coreaú, em Camocim. O empreendimento fabricará embarcações de fibra, de tamanhos médios entre 12 e 14 metros, para a pesca do atum. O terreno do estaleiro já está comprado e é de posse da RB Aquicultura. A construção deve iniciar em meados de junho deste ano, mas ainda depende de liberação de licenças pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Serão produzidas 50 embarcações por ano para o mercado nacional e internacional.

A Pacific Rubiales Energy Corporation, companhia produtora de petróleo pesado bruto e gás natural com sede no Canadá, anunciou os resultados do poço de avaliação Kangaroo-2, perfurado com utilização da técnica sidetrack, na parte rasa da bacia de Santos, situada em ambiente offshore no Brasil. O poço está localizado no bloco de exploração S-M-1165 e confirmou uma interseção de coluna de petróleo bruto a 250 metros e de petróleo líquido a 135 metros nas reservas dos períodos Paleoceno e Maastrichtian, conforme anunciado em 26 de novembro de 2014. A companhia detém 35% de participação nos poços e 5 blocos ao seu redor. A Karoon Gas Australia Ltd. detém os 65% de participação restante e é a operadora do bloco.

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Diário de Bordo Portos Marinha em Itapoá O Porto Itapoá recebeu em fevereiro a visita do capitão dos Portos de Santa Catarina, capitão-de-mar-e-guerra Luís Filipe Rabello Freire, juntamente com o delegado dos Portos em São Francisco do Sul, capitão-de-corveta Cláudio Estrella. Freire assumiu recentemente a Capitania dos Portos de SC e um de seus principais compromissos é garantir a segurança, viabilidade e navegabilidade dos canais de acesso aos portos do estado. O presidente do Porto Itapoá, Patrício Júnior, aproveitou para falar sobre o empenho dos portos de Itapoá e São Francisco em ampliar os parâmetros de navegação do canal de acesso à Baía da Babitonga para navios maiores que 300 metros.

TCP com novo site

Píer em Paranaguá

O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), segundo maior terminal de contêineres da América do Sul, lançou seu novo site (www.tcp. com.br). O trabalho de alteração foi pensado de maneira a facilitar o acesso aos serviços e informações em qualquer plataforma que o cliente tenha em mãos, seja ela mobile, computador ou tablet. Os clientes poderão conhecer mais sobre os serviços disponibilizados e os principais produtos importados e exportados no terminal, além de infraestrutura, produtividade, volume movimentado por ferrovia, extensão do cais, áreas de armazenagem e equipamentos.

Testes de manobrabilidade feitos com simuladores atestaram que a operação do novo píer em formato de F – projeto em fase de elaboração pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – é viável. As simulações comprovam que os quatro novos berços podem funcionar sem atrapalhar as demais operações do Porto de Paranaguá. O píer será construído na parte oeste do cais comercial e funcionará como um novo sistema de embarque de granéis sólidos. O complexo vai compor o Corredor de Exportação, nos mesmos moldes do atual corredor leste, com oito correias que levarão os grãos das esteiras transportadoras de uso comum diretamente aos navios.

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Artigo

Wagner Antônio Coelho

Prescrição da demurrage de contêiner Mais uma vez, o tema volta à discussão no cenário do comércio marítimo brasileiro, com nova interpretação dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça da Corte Brasileira, responsável por resguardar e pacificar as interpretações sobre dispositivos legais infraconstitucionais.

prescrição para cobrança da demurrage está relacionada ao prazo que os transportadores (proprietários ou possuidores dos contêineres) têm para ingressar em juízo com a ação competente para conseguir cobrar as dívidas originárias da caracterização da demurrage.

redação relativa à prescrição, o prazo anuo. Em contrapartida, na linha de defesa dos armadores fora contestado tal argumento, sob a tese de que os transportes marítimos de carga realizados no Brasil, em sua maioria, são unimodais ou intermodais e não multimodais.

Importante ressaltar a natureza jurídica da demurrage de contêineres como uma indenização préfixada, relativa ao uso do equipamento, além do prazo de uso livre estipulado pelo transportador (proprietário ou possuidor) do contêiner, contado a partir da descarga do navio, o qual é variável em decorrência da negociação comercial e pode ficar entre um ou dois dias até trinta dias. Após, esse período livre estipulado entre as partes, inicia-se a contagem diária da utilização do equipamento, como demurrage/sobrestadia, a qual tem a finalidade de reparar o prejuízo ocasionado ao transportador pela impossibilidade de utilização daquela unidade de carga num novo contrato de transporte.

Em 2003, após a revogação de parte do Código Comercial, com expressa revogação do artigo que tratava da demurrage/sobrestadia de navios, com prazo prescricional anuo, foram lançados várias interpretações relativas à aplicação do prazo para cobrança de sobrestadia inerente à utilização do contêiner após a descarga do navio no porto de destino, com variação entre um, três, cinco e dez anos.

Nos últimos anos, o posicionamento adotado por algumas turmas do STJ seguia na linha defendida pelos armadores, especialmente quanto a não aplicação do prazo anuo previsto na Lei 9611/98, com a definição dos prazos de 05 ou 10 anos, nos termos dos art. 205 e 206 do Código Civil, dependendo da previsão expressa da demurrage no contrato de transporte ou não.

Isso porque, segundo principalmente os defensores dos transportadores, deixou de existir na legislação brasileira uma previsão expressa em lei para prescrição no transporte de cargas intermodal. Nesse sentido, surgiram as correntes para aplicação dos prazos prescricionais gerais previstos no Código Civil Brasileiro/2002.

No entanto, em dezembro de 2015, fora julgado o Recurso Especial nº 1.355.095 pelo STJ, no qual restou consignado pelo relator a utilização do prazo prescricional anuo, com base na Lei 9611/98, com fundamento da dinâmica das relações marítimas comerciais, bem como na coerência que deve existir nas normas de um mesmo sistema jurídico.

Na defesa dos importadores, exportadores e agentes de carga fora defendida a aplicação do art. 22 da Lei 9611/98, conhecida como Lei do Transporte Multimodal, a qual traz, na sua

Ao que tudo indica, a insegurança jurídica relativa ao tema está perto de chegar ao final pelo possível pronunciamento da 2ª Seção do STJ, em caso de embargos de divergência. g

Por outro lado, a prescrição consiste na estipulação de um lapso temporal na lei, para que as partes possam ingressar em juízo com a ação competente para buscar a tutela jurisdicional do Estado, com a finalidade de viabilizar a garantia dos seus direitos. Desse modo, a previsão da

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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