Revista Informativo dos Portos 190 by Informativo dos Portos

INFORMATIVO DOS PORTOS / EDITORIAL

EXPEDIENTE

HORA DE AVANÇAR! O Brasil chegou a uma fase difícil que está testando a capacidade do seu governo de administrar a economia e satisfazer as crescentes aspirações da população e dos empresários, principais responsáveis pela geração de emprego. A inflação, que mina a elevação da renda, está afetando seriamente os brasileiros mais pobres. Um grande motivo para a alta dos preços é o fato de o governo não ter construído estradas, ferrovias, portos e outras obras de infraestrutura suficientes para acompanhar o crescimento da economia. O Brasil também impõe altas tarifas de importação e impostos altos que inflacionam bens e serviços. A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, tenta dar uma resposta à sociedade, apostando em projetos como o chamado programa de incentivo à economia. A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo federal, matéria especial desta edição do Informativo dos Portos, por exemplo, prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões em serviços portuários. Deste total, R$ 14,8 bilhões devem ser aplicados em novas autorizações para 57 Terminais de Uso Privado (TUPs), espalhados em várias regiões do Brasil. A possibilidade de o governo federal realizar algumas licitações de terminais portuários por meio do maior valor de outorga, previstas na segunda etapa do PIL, agradou lideranças do setor portuário. “Esse critério contribuiu para o desenvolvimento dos portos brasileiros durante quase três décadas, desde a promulgação da Lei 8.630”, enfatiza Matheus Miller, secretário executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), entidade que representa 60 empresas portuárias brasileiras dedicadas à operação e armazenagem de contêineres, carga solta e granéis. Essas iniciativas podem ser uma boa solução temporária, mas o governo precisa fazer mais para assegurar a retomada do crescimento e o fortalecimento da economia. Afinal, o país teve avanços nos últimos anos e agora seus cidadãos esperam mais de seus líderes.

PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO Elaine Mafra (serviço terceirizado) elaine@informativodosportos.com.br PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

Esta edição do Informativo dos Portos lança também um novo espaço editorial, a Coluna de Tecnologia. Com patrocínio da GTT, a coluna abordará assuntos específicos sobre o tema aplicados ao universo da logística e do comércio exterior. Boa leitura!

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

A PORTONAVE ESTÁ EM UMA LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA: EM PRIMEIRO LUGAR NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES EM SANTA CATARINA.

MAIS DO QUE UM PORTO, UM POLO LOGÍSTICO COMPLETO. A Portonave é o porto responsável pela movimentação de 45% das cargas conteinerizadas de Santa Catarina e está preparada para aumentar cada vez mais esse número. Com investimentos em infraestrutura e equipamentos, está inserida em um complexo portuário consolidado e com serviços integrados. Venha crescer com a Portonave. 4

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INFORMATIVO DOS PORTOS

ÍNDICE NOVO PIL prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões nos portos brasileiros

CONSUMO NACIONAL Brasil passa a consumir mais vinho importado TRANSFERÊNCIA DE LINHAS Um novo cenário ao Complexo Portuário do Itajaí 6

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DIÁRIO DE BORDO..........................................................08 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado INVESTIMENTO..............................................................12 SC receberá R$ 500 milhões em terminal graneleiro GOVERNO FEDERAL.........................................................16 Lança plano para estimular vendas externas CONCESSÃO..................................................................18 Por outorga agrada lideranças do setor portuário ENTREVISTA.................................................................22 Mario Cezar de Aguiar, 1º vice-presidente da Fiesc MERCADO FARMACÊUTICO.................................................24 Impulsiona serviços logísticos especializados ENTREVISTA.................................................................28 Wagner Coelho, advogado PARANAGUÁ E ANTONINA.................................................32 Granéis incrementam movimentação dos portos paranaenses SISTEMA ONLINE............................................................34 Agiliza atendimento ao importador no TCP ARTIGO........................................................................40 Importações e competitividade em queda, por Milton Lourenço

LITORAL PAULISTA Terminal em São Sebastião pode render R$ 1 bilhão de investimentos

COLUNA DE TECNOLOGIA..................................................42 Gestão inteligente de cargas e veículos amplia eficiência dos terminais CARNE BOVINA...............................................................44 Governo mira novos mercados para exportação brasileira BRASIL COMEXLOG........................................................48 Gargalos logísticos viram foco de debate em Santos TRANSPORTE................................................................50 Fluxo de veículos pesados nas rodovias pedagiadas cai 5,7% PROGRAMA SC+ENERGIA ................................................52 Por uma energia mais limpa (e eficiente) SUPLEMENTO SEP...........................................................56 As principais novidades da Secretaria de Portos SUPLEMENTO ITAJAÍ........................................................60 Tudo sobre os terminais e a logística do Complexo Portuário MODAL FERROVIÁRIO.......................................................64 Localfrio Transportes bate recorde de faturamento ARTIGO........................................................................70 Portos Públicos x Terminais Privativos, por Wagner Antônio Coelho AGENDA DE EVENTOS......................................................72 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

DIÁRIO DE BORDO

A DB Schenker é o nova parceira da Zoetis, empresa líder global no segmento de saúde animal. A provedora global de logística internacional será responsável pelas exportações e importações aéreas e marítimas da empresa. Matérias-primas e produtos finais serão transportados do Brasil e Estados Unidos para diversos países do mundo, como Bélgica, Argentina, Tailândia, Indonésia e Panamá. No Brasil, os materiais serão transportados via aeroportos de Guarulhos e Viracopos, além do Porto de Santos. A DB Schenker é um dos líderes globais em serviços de logística integrada e possui mais de 95 mil funcionários em todo o globo. Atua em 130 países com mais de 2 mil escritórios nos principais centros econômicos do mundo. 8

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DB SCHENKER É ESCOLHIDA

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TRANSPOSUL REÚNE 15 MIL PARTICIPANTES Mais de 15 mil pessoas participaram da 17ª TranspoSul, Feira e Congresso de Transporte e Logística, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre (RS). Durante o evento deste ano foi realizado um congresso com temas relacionados à perspectiva da economia brasileira e internacional, projetos de infraestrutura do estado e questões ligadas a acidentalidade e educação no trânsito. O evento movimentou R$ 192 milhões em negócios e foram vendidos mais de 700 caminhões.

NOVOS CAMINHOS PARA A PETROBRAS

TCP RECEBE DOIS NAVIOS DE GRANDE PORTE SIMULTANEAMENTE

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O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) recebeu simultaneamente dois navios porta-contêineres de grande porte. Juntos, os navios medem 633 metros de comprimento, demonstrando a capacidade do novo cais do terminal, que passou de 564 metros para 879 metros de extensão depois de um amplo programa de investimentos em ampliação e modernização do terminal, em receber as maiores embarcações que fazem o comércio internacional na América do Sul. A operação simultânea dos dois navios também comprova a capacidade técnica e operacional do TCP em receber navios ‘fora de janela’, já que o desembarque de uma das embarcações não estava previsto para a data.

Em mais uma medida do Plano de Desinvestimento da Petrobras, a companhia autorizou a elaboração de estudos para oferta pública secundária de ações da subsidiária Petrobras Distribuidora S.A (BR). A autorização foi decidida pela diretoria executiva da companhia. Entre as possibilidades que serão analisadas estão a atração de um sócio estratégico e a abertura de capital. Com isso, a BR Distribuidora poderia ser listada no segmento especial do mercado de ações da BM&FBovespa, chamado de Novo Mercado e aderente às melhores práticas de governança corporativa. Os atos necessários para a oferta precisarão ainda ser aprovados pelos órgãos internos da Petrobras e da BR.

DE BORDO

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INFORMATIVO DOS PORTOS / DIÁRIO

CEMAT SOUTH AMERICA MOSTRA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LOGÍSTICA

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Reconhecidamente profissional e voltada a negócios, a terceira edição da CeMAT South America 2015 – Feira Internacional de Movimentação de Materiais e Logística, foi palco para os principais lançamentos em produtos e soluções para logística e intralogística deste ano. O evento ocorreu em um momento de ânimo para o setor com a prioridade dada pelo governo federal à logística e infraestrutura. Otimistas com as perspectivas e oportunidades de negócio, de reforço de suas marcas e de networking, mais de 150 expositores nacionais e internacionais participaram do evento. Nesta edição da feira, o destaque foi a área Special Display Innovative Logistics Solutions, um espaço de 2.000 m² para demonstração ao vivo de processos logísticos que funcionam em um ambiente industrial. s

A HORA DA CABOTAGEM A opção pelo uso da cabotagem vem avançando no mercado brasileiro em cerca de 20% ao ano, com o objetivo de ampliar a competitividade e integridade das cargas, bem como reduzir os danos ambientais e os custos operacionais. Com base nisso, o Grupo Guia promoverá a terceira edição do “A Hora da Cabotagem”, nos dias 26 e 27 de agosto de 2015. O evento, além de reunir profissionais do setor, apresenta cases de sucesso e propostas de integração com outros modais que trazem à tona soluções relevantes do mercado e com a participação de especialistas. 10

INFORMATIVO DOS PORTOS / NORTE

DO ESTADO

INVESTIMENTO SC RECEBERÁ R$ 500 MILHÕES EM TERMINAL GRANELEIRO Situado numa área de 600 mil metros quadrados em São Francisco do Sul, o TGB terá capacidade para movimentar até 14 milhões de toneladas por ano O Terminal Graneleiro Babitonga (TGB), novo porto que será instalado em São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina, recebeu licença ambiental prévia da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O projeto está orçado em R$ 500 milhões com a promessa de ser o mais moderno terminal graneleiro do Brasil. O documento foi assinado no gabinete do governador Raimundo Colombo, com a participação do presidente do terminal, Alexandre Fernandes, e o diretor presidente da empresa Nidera Sementes, Brandon Crozier. Em três meses, a empresa deve apresentar o projeto executivo para que seja liberada a licença ambiental de instalação (LAI), que permite o início da obra. O empreendimento é uma sociedade entre empresa de SC de Fernandes, a Al Khaleej Sugar, de Dubai, e a holandesa Nidera Sementes. A Al Kahleej Sugar, de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, é a maior refinadora independente de

açúcar do mundo e uma das importadoras do produto brasileiro. A Nidera Sementes é uma multinacional com unidades em mais de 20 países. Situado numa área de 600 mil metros quadrados na Estrada Laranjeiras, o TGB terá capacidade para movimentar até 14 milhões de toneladas por ano. A expectativa é que o terminal gere quase 1,3 mil empregos nas fases de instalação e operação. Os cálculos apontam, também, que a receita tributária de São Francisco do Sul tenha um acréscimo de 20%. Para começar as obras de construção do terminal será necessária a emissão da LAI, que será concedida após várias análises de todos os aspectos envolvendo o projeto por parte dos técnicos da Fatma. Também será considerado o envolvimento da empresa com a comunidade quanto aos compromissos sociais com a população. Ainda está prevista a implantação de uma via, com aproximadamente dois quilômetros, para acesso ao terminal. “É um investimento que vai mostrar o progresso que precisamos em infraestrutura para o setor de grãos e suprir a deficiência que o Brasil tem. Depois de muito trabalho teremos as licenças, para dentro de 90 dias, instalar o canteiro de obras e iniciar a construção do terminal”, disse Brandon. Colombo enfatizou que o estado tem cinco portos modernos, eficientes e que apresentam um grande resultado, incluindo o de Laguna que é pesqueiro. “Todos apresentam um resultado cada vez melhor e com esse novo terminal, vai aumentar a competitividade, eficiência na operação, além da capacidade de importação e exportação”. Segundo Brandon, depois de pronto, o terminal vai trazer para Santa Catarina um movimento expressivo de cargas de grãos por ano. “E em plena operação, será capaz de virar a balança comercial catarinense, ou seja, exportando mais que importando”, destacou.

A fusão estratégica entre WMX Logistics e BLU Logistics demonstra a atitude de ambas as companhias para agregar mais qualidade ao serviço prestado no setor de transportes de cargas internacionais.

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UNINDO FORÇAS PARA ALCANÇAR MAIS

INFORMATIVO DOS PORTOS / ESPECIAL

NOVO PIL PREVÊ INVESTIMENTOS DE R$ 37,4 BILHÕES NOS PORTOS BRASILEIROS Deste total, R$ 14,8 bilhões devem ser aplicados em novas autorizações para 57 Terminais de Uso Privado (TUPs), espalhados em várias regiões do Brasil 14

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo federal, prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões em serviços portuários. Deste total, R$ 14,8 bilhões devem ser aplicados em novas autorizações para 57 Terminais de Uso Privado (TUPs), espalhados em várias regiões do Brasil. “Estamos iniciando uma progressiva virada de página, gradual e realista para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro e de seu governo de fazer nosso país seguir em frente”, enfatiza a presidente Dilma Rousseff. O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, destaca que o programa se sustenta em três pilares: autorizações de novos terminais de uso privado, licitação de novos arrendamentos em portos públicos e renovações antecipadas de contratos por vencer em curto prazo. “Nossa expectativa é de que os arrendamentos atraiam recursos de R$ 11,7 bilhões, a instalação de novos terminais de uso privado cerca de R$ 15 bilhões e as renovações antecipadas de contratos outros R$ 10,8 bilhões. São investimentos que irão revolucionar o sistema portuário brasileiro, ampliando, modernizando e tornando mais eficientes os portos públicos e privados”, destaca. Para isso, licitações de novas áreas em portos organizados devem ser disparadas ainda este ano e no primeiro semestre de 2016. “Decidimos licitar inicialmente os terminais que têm grande atratividade e maior demanda para o mercado privado, áreas sem conflito e que deverão receber alto volume de investimentos”, explica o ministro.

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Esta segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) prevê um investimento de R$ 198,4 bilhões na modernização de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. “Para lembrar que nosso governo não é de quatro meses, mas de quatro anos e que, portanto, estamos na linha de saída e não na reta de chegada”, destaca Dilma. Ela garante que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será uma das fontes de recursos para os projetos anunciados, junto com as captações das empresas privadas por meio de títulos no mercado de capitais. “O financiamento de longo prazo por meio de bancos públicos ainda é muito importante no Brasil”. Os projetos anunciados beneficiam 20 estados e 130 municípios. Segundo a presidente, a nova etapa do plano de logística é um dos passos para retomada do crescimento da economia, que inclui ainda o novo programa de exportações, a terceira fase do Minha Casa Minha Vida e o plano de energia a ser anunciado. “Um efeito é o impulso que estes novos investimentos irão trazer para a manutenção do emprego e a sustentação do nível de atividade econômica. É necessário lembrar que há, ainda, uma força vital que emana deste ambiente: é o oxigênio do otimismo e da esperança, essenciais em um país”, afirma. Dos investimentos totais, uma parcela de R$ 69,2 bilhões está prevista para o período de 2015 a 2018. A partir de 2019, devem se somar os R$ 129,2 bilhões restantes, incluindo o projeto da ferrovia Bioceânica até o Peru. O plano estima em R$ 40 bilhões o investimento no trecho brasileiro da ferrovia em parceria com chineses e peruanos. “Esses projetos fazem parte de uma carteira extremamente forte de investimentos, olhando 20 anos à frente”, observa o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “São obras que vão ampliar, melhorar o que já existe, como os aeroportos. Isso traz retorno mais rápido para os investidores”. As melhorias atendem ao crescimento na produção de grãos, na frota de veículos e no número de passageiros em voos dos últimos 15 anos. Os serviços serão concedidos a empresas privadas por um determinado período de tempo, tendo o compromisso de mais investimentos e da cobrança de menor tarifa pela prestação de serviços. “É crucial o aumento da taxa de investimento do Brasil porque isso é que vai dar sustentabilidade ao crescimento da economia. O aumento da produtividade é que vai nos levar a ter salários maiores sem pressionar a inflação”, frisa o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy

“ESSES PROJETOS FAZEM PARTE DE UMA CARTEIRA EXTREMAMENTE FORTE DE INVESTIMENTOS, OLHANDO 20 ANOS À FRENTE”

RODOVIAS Os recursos previstos para rodovias são de R$ 66,1 bilhões. Neste ano, serão realizados cinco leilões, num total de 2.603 quilômetros e de R$ 19,6 bilhões. Para ganhar a concessão, as empresas devem oferecer o menor valor para tarifa de pedágio e prever investimentos em melhorias (duplicação de pistas, terceira faixa, contornos urbanos, pontes e viadutos). Em 2016, o governo pretende leiloar 11 projetos novos que somam 4.867 quilômetros de estradas. O investimento previsto é de R$ 31,2 bilhões. A nova etapa do pacote de rodovias tem uma parcela de R$ 15,3 bilhões, a serem direcionados para concessões já existentes. São investimentos que beneficiam tanto agricultores como usuários de automóveis. AEROPORTOS Outro segmento que afeta diretamente a vida da população são os aeroportos. Na primeira fase do programa de logística, foram concedidos à iniciativa privada os aeroportos de Brasília, Guarulhos, Rio de Janeiro (Ga-

leão), Campinas (Viracopos), Belo Horizonte (Confins) e Natal (São Gonçalo do Amarante). Foram aplicados R$ 26 bilhões. O investimento da nova etapa dos aeroportos será de R$ 8,5 bilhões, voltados para concessões de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, além de sete regionais (Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba, Campinas/Amarais, todos no estado de São Paulo; e Caldas Novas, em Goiás). FERROVIAS As ferrovias poderão ter investimentos de R$ 86,4 bilhões. Uma parcela de R$ 12,7 bilhão vai para o projeto da Norte-Sul. Outros R$ 16,4 bilhões estão previstos para concessões já existentes. O governo espera uma ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações, construção de novos ramais, aumento de frota. 15

INFORMATIVO DOS PORTOS / ESPECIAL

GOVERNO LANÇA PLANO PARA ESTIMULAR VENDAS EXTERNAS

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Plano tem cinco pilares e estabelece metas qualitativas, como a diversificação da pauta com mais conteúdo tecnológico e mais destinos para exportações O governo federal lançou em junho o Plano Nacional de Exportações. “A sétima economia mundial, que é a do Brasil, não pode aceitar o 25º lugar no comercio internacional”, diz a presidente Dilma Rousseff. “Conquistar mercado no exterior é algo que tem sentido doméstico ao criar empregos, oportunidades, riqueza e renda para os empreendedores brasileiros.” O Plano Nacional de Exportações tem cinco pilares e estabelece metas qualitativas. “Em parceria com empresas e sindicatos, estabelecemos uma série de propósitos, como a diversificação da pauta com mais conteúdo tecnológico, mais destinos para exportações e ter empresas de todos os tamanhos e regiões do país”, afirma Dilma. O primeiro pilar são os acordos comerciais e de investimentos com outros países e blocos, como se fez com o México e a China recentemente, além das conversas em andamento com a União Europeia. O segundo foco é a definição de 32 mercados prioritários para promoção de produtos brasileiros. “Há um PIB equivalente a 32 Brasis lá fora. O Brasil deve se integrar às regiões mais dinâmicas de comércio no mundo”, defende o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Segundo Monteiro, o terceiro ponto que o governo vai enfrentar é a simplificação de processos de comércio exterior, com menos burocracia para as empresas. Uma das propostas é a redução de 13 para 8 dias o prazo de liberação de uma exportação e de 17 para 10 dias nas importações. O financiamento é o quarto pilar do Plano de Exportações. Monteiro

anuncia que o governo vai aumentar em 30% os recursos usados para baixar custos de crédito das empresas (o chamado Proex Equalização). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai elevar, por exemplo, de US$ 2 bilhões para US$ 2,9 bilhões para operações de pós-embarque. O quinto ponto será a simplificação de impostos para quem exporta no Brasil. Essa é uma das principais reivindicações dos empresários. “O Brasil não pode perder tempo nessa agenda de comércio exterior. Precisamos olhar a exportação como um canal permanente, e não como ação conjuntural”, acrescenta Monteiro. Em seu discurso, a presidente Dilma defende a exportação de serviços, com apoio do BNDES. Segundo ela, é um segmento amparado em bases legais desde a década de 1990. “O mundo inteiro cobiça esse tipo de exportação, sobretudo na área de engenharia”, assinala. SETOR PRIVADO As medidas do plano foram muito bem recebidas pelo setor privado. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, considera que os cinco pilares estão articulados de forma coerente e devem trazer bons resultados. Para ele, um dos principais itens do plano é a garantia de que haverá financiamento às exportações em qualquer situação “O setor precisa de previsibilidade. É muito positiva, por exemplo, a questão do crédito, ainda mais nesse momento em que tivemos em maio o melhor desempenho das exportações nos últimos 18 meses”, diz o executivo da Anfavea.

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CONCESSÃO por outorga agrada lideranças do setor portuário

Para representantes das entidades do segmento, governo federal escolhe o caminho mais fácil para acelerar investimentos A possibilidade de o Governo Federal realizar algumas licitações de terminais portuários por meio do maior valor de outorga, previstos na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), agradou lideranças do setor portuário e de logística. “Esse critério contribuiu para o desenvolvimento dos portos brasileiros durante quase três décadas, desde a promulgação da Lei 8.630”, enfatiza Matheus Miller, secretário executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), entidade que representa 60 empresas portuárias brasileiras dedicadas à operação e armazenagem de contêineres, carga solta e granéis. O presidente da Seção Ferroviária da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Rodrigo Vilaça, concorda: “É a mais adequada porque você, automaticamente, impõe um ritmo de investimentos e obras determinado que vai produzir resultados mais imediatos ao que o país precisa. Cada sistema de transporte, cada região do país, tem características muito diferentes. Rodovia não é o mesmo sistema que ferrovia, que não é o mesmo dos portos

e assim sucessivamente. Uns são focados em cargas, outros em passageiros, outros nos dois”. Outra liderança que fica satisfeita com a iniciativa é o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa. “Este foi o modelo usado no passado que a meu ver deu ao governo e às Autoridades Portuárias o retorno ideal, pois por meio dos recursos obtidos quem ganha é o próprio porto e os agentes nele envolvidos. Afinal, serão recursos aplicados em melhorias estruturais dos portos”, observa. O diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil, Aluísio Sobreira, considera que esta medida é a retomada de um processo virtuoso. “A alternativa, que não necessariamente serve a todos os casos, retoma o regime anterior, a Lei 8630, quando os portos movimentavam 350 milhões de toneladas por ano. Hoje nos aproximamos cerca de 1 bilhão de toneladas. Isto ocorreu por conta disso, mesmo com o governo federal tendo investido menos do que deveria”, esclarece.

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Nem todo mundo concorda com o governo e com as lideranças do segmento de logística. Para o diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti, o modelo de outorga onerosa contenta apenas a necessidade de arrecadação do governo e não ajuda o operador, já que terá um custo maior para fazer a operação e vai pagar a outorga com dinheiro de tarifa de prestação de serviços. O investimento no setor também deve ficar mais caro. “Nós, industriais, que usamos o porto, vamos pagar uma tarifa maior e, evidentemente, não vamos pagar com dinheiro caído do céu, vamos colocar isso no preço dos nossos produtos”, afirma o diretor da Fiesp. “Vai onerar a atividade portuária e gostaríamos de poder reabrir essa discussão porque essa é uma mudança de posição lamentável”, completa. OTIMISMO O mercado reagiu com cautela e certo otimismo ao anúncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL). “A presidente Dilma trouxe uma perspectiva otimista, mas que ainda deixa muitas dúvidas em relação à execução do plano. O descrédito é elevado por conta dos fracassos anteriores, mas da forma que foi apresentado agora pode trazer alguns resultados mais expressivos com as prováveis concessões, destaca Rodrigo Vilaça. Ele ressalta que a primeira etapa não avançou por conta da instabilidade jurídica. “Eu tenho a expectativa que a nova modelagem do plano deste governo e dos futuros que virão entendam a necessidade de um plano contínuo. As concessões precisam ser realizadas sem que as regras mudem a cada mês. Temos que avançar e o sistema precisa de velocidade para crescer. Para isso, o investidor precisa se sentir seguro”, explica Vilaça. E completa: “Precisamos entender que estes investimentos são de longo retorno e duração e que o capital investido é alto. Isto precisa de estabilidade nas regras e, acima de tudo, uma compreensão de que o tempo de execução é maior do que um simples mandato. É um programa de Estado para um bem coletivo, com maior produtividade e competitividade”. Para Murillo Barbosa, toda a iniciativa do governo que visa ampliar a capacidade da infraestrutura e da logística brasileira deve ser aplaudida. “O país precisa crescer e aumentar sua capacidade competitiva. O PIL, no que compete ao setor portuário privado, o qual a ATP representa, tenho certeza que receberá um bom impulso, pois somente nesse segmento privado estima-se investimentos em torno de 37 bilhões”, destaca. Segundo ele, investidores, empresas privadas com interesse de injetar recursos no setor existem, apenas precisam de um ambiente seguro e aberto para efetivamente investir nos seus terminais e em futuros empreendimentos privados ao longo dos próximos anos. O diretor-presidente da ATP ressalta, no entanto, que não se pode pensar em ampliar a capacidade portuária brasileira sem paralelamente ampliar a capacidade das estradas e ferrovias do país. “Afinal, toda a cadeia logística necessita de uma infraestrutura 20

José Mário Schreiner. vice-presidente diretor da CNA

TEMOS QUE AVALIAR DE FORMA POSITIVA, PELA POSSIBILIDADE DE MAIS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NO PAÍS. TODO PROGRAMA COM ESTA FINALIDADE É SEMPRE BEM- VINDO. A CADA CINCO ANOS, NÓS GASTAMOS UMA SAFRA PARA ESCOAR NOSSA PRODUÇÃO”

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convergente para escoar as riquezas e as cargas oriundas da exportação ou da importação. Sem essa sinergia entre os modais, o país perde na competitividade por oferecer preços do frete pouco atrativos, e o custo Brasil permanece ainda elevado, o que inibe substancialmente o crescimento econômico”. Para Aluísio Sobreira, qualquer iniciativa que venha a atrair investimentos é positivo. Mas afirma: “No âmbito dos portos públicos, nada aconteceu nos últimos anos. Não ocorreram os arrendamentos e as prorrogações dos terminais também não foram agilizados. Estou, no entanto, otimista, pois vejo boa vontade, principalmente do ministro Edinho Araújo”. INDÚSTRIA O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, considera a segunda etapa do PIL uma medida importante para estimular a retomada da atividade econômica, acionando setores estratégicos da economia brasileira. “O anúncio de investimentos em infraestrutura é o que o país mais precisa hoje. Nosso gargalo é muito grande”, diz. Andrade destaca que é preciso tempo para avaliar os projetos incluídos no programa. Ele ressalta, no entanto, que a definição de um conjunto amplo de concessões à iniciativa privada oferece um sinal positivo a empresas e financiadores do setor de infraestrutura. “Sinaliza para os investidores, tanto para brasileiros como para de outros países, que o Brasil tem projetos importantes de infraestrutura. E o fato de ela ser deficiente traz uma oportunidade muito grande de avançar”, analisa. O vice-presidente diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, considera que o novo plano vá reduzir os custos logísticos e diversificar os modais de transporte para o escoamento da produção. “Temos que avaliar de forma positiva, pela possibilidade de mais investimentos em infraestrutura no país. Todo programa com esta finalidade é sempre bem-vindo. A cada cinco anos, nós gastamos uma safra para escoar nossa produção. Mas é claro que existe um tempo entre o anúncio e a efetivação das obras e essa efetivação deve começar o quanto antes”, avaliou. A nova etapa do PIL vai contemplar obras consideradas fundamentais para a produção agropecuária, de modo que a infraestrutura acompanhe o crescimento do setor, com maior participação do setor privado. De 2000 a 2014, a produção de grãos, por exemplo, cresceu 130%. No caso das rodovias, a assessora técnica de infraestrutura e logística da CNA, Elisângela Lopes, destaca, entre outros pontos, os investimentos do programa em rodovias que ligam principalmente o Mato Grosso ao Norte do país. “O PIL vai permitir o escoamento da produção de Mato Grosso aos portos do Arco Norte para desafogar os portos do Sul e Sudeste”, enfatiza. Entre as obras mencionadas por ela, estão os investimentos na BR-364, no trecho que vai de Comodoro (MT) a Porto Velho (RO). “É um trecho que precisa de duplicação, de melhor sinalização e de contornos urbanos devido ao fluxo de caminhões”. Outro trecho importante é referente à BR-163, ligando Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA).

Robson Braga de Andrade. presidente da CNI

“SINALIZA PARA OS INVESTIDORES, TANTO PARA BRASILEIROS COMO PARA DE OUTROS PAÍSES, QUE O BRASIL TEM PROJETOS IMPORTANTES DE INFRAESTRUTURA. E O FATO DE ELA SER DEFICIENTE TRAZ UMA OPORTUNIDADE MUITO GRANDE DE AVANÇAR” 21

INFORMATIVO DOS PORTOS / ENTREVISTA

MARIO CEZAR DE AGUIAR, 1º VICE-PRESIDENTE DA FIESC O 1º vice-presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, está otimista com a segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) anunciado pelo governo federal. No entanto, alerta: os investimentos correm riscos sem um ambiente jurídico e institucional seguro. “Obras destas dimensões demandam longo prazo tanto para concepção e implantação quanto para retorno”, afirma. Aguiar ressalta que, para Santa Catarina, estão previstos pelo programa investimentos de R$ 16,6 bilhões e obras como as das BRs 470, 280, 101, aeroporto de Florianópolis e berços e estruturas portuárias. “Estão previstas obras relacionadas com os principais eixos rodoviários leste/oeste e norte/ sul que são demandas antigas de Santa Catarina e que possibilitarão a conexão com os portos e com o mercado doméstico com maior segurança, eficiência e menor custo”, explica. Confira a entrevista exclusiva concedida à Revista Informativo dos Portos:

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Informativo dos Portos: Como o senhor avalia esta segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) anunciada pela presidente Dilma? Mário Cezar de Aguiar: O pacote é bastante audacioso em termos de valores e obras. Temos que ficar atentos, porém mantendo otimismo. Para Santa Catarina, por exemplo, estão previstos R$ 16,6 bilhões em obras complexas como as das BRs 470, 280, 101, aeroporto de Florianópolis, berços e estruturas portuárias, dentre outras. A boa notícia é que o governo federal está assumindo publicamente o que todos sabíamos: possui graves dificuldades para cumprir a extensa agenda brasileira e catarinense na área de infraestrutura de transportes. Informativo dos Portos: Na primeira fase do PIL havia a previsão de investimentos de R$ 133 bilhões apenas em rodovias e ferrovias. Entretanto, dos nove trechos de estradas, apenas seis foram leiloados. Dos projetos de ferrovias e portos, nenhum saiu do papel. Como o senhor avalia isto? Mário: A participação privada em obras públicas em todo o mundo exige um ambiente jurídico e institucional seguro no longo prazo. Obras destas dimensões demandam longo prazo tanto para concepção e implantação, quanto retorno do investimento. Outra falha no PIL 1, no que diz respeito às ferrovias, foi a inexistência de planejamento integrado e bons projetos nos eixos propostos – a participação privada em obras depende muito de projetos e cronogramas físicos e financeiros bem concebidos. Também neste caso o ambiente jurídico e institucional brasileiro no longo prazo, como é o caso de obras portuárias e ferrovias, retraiu muito a decisão de potenciais investidores. Informativo dos Portos: Este novo plano pode impactar as atividades industriais em Santa Catarina? Mário: Sim, a BR 101 Sul, por exemplo, está prevista no pacote. Esta tem sido uma demanda e preocupação da Fiesc baseada em análises expeditas realizadas. Propomos a antecipação da concessão ou que o Dnit fizesse a manutenção dos trechos já entregues. De acordo com estudos da Fiesc, com a demora na duplicação da BR 101 deixaram de ser geradas riquezas equivalentes a R$ 32,7 bilhões, o que corresponde a 4,6 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) registrado de 2005 a 2009 no Sul, até dezembro de 2012. Se o PIL 2 for concretizado, o que é um grande desafio, as obras do pacote possibilitarão a redução significativa dos custos logísticos da indústria, já que o transporte representa 49% dos custos do processo logístico, de acordo com pesquisa da Fiesc em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Estão previstas obras relacionadas com os principais eixos rodoviários leste/oeste e norte/sul, que são demandas antigas de Santa Catarina e que possibilitarão a conexão com os portos e com o mercado doméstico com maior segurança, eficiência e menor custo.

“A BOA NOTÍCIA É QUE O GOVERNO FEDERAL ESTÁ ASSUMINDO PUBLICAMENTE O QUE TODOS SABÍAMOS: POSSUI GRAVES DIFICULDADES PARA CUMPRIR A EXTENSA AGENDA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES”. Informativo dos Portos: O senhor considera a concessão por meio de outorga uma boa alternativa? Mário: A maior questão sobre a forma da transferência de obras para a iniciativa privada é o equilíbrio entre os interesses do investidor, que não é instituição de caridade, e que almeja resultados, e os interesses dos usuários que, para nós, a indústria, é a questão mais importante. A outorga tem uma vantagem sobre o critério de menor tarifa, sendo que este último pode representar problemas com a incapacidade da concessionária de cumprir obrigações do contrato, o que tem sido muito comum no Brasil. O problema da outorga é que sabemos que o governo pretende com esta alternativa obter caixa para o seu equilíbrio financeiro e o custo dela certamente será repassado para a tarifa, onerando duplamente o usuário. Cabe salientar a declaração do ministro de que as concessões rodoviárias continuarão com o quesito da menor tarifa. Esta questão, dentre muitas outras, ainda está difusa no programa. As duas alternativas possuem vantagens e desvantagens, entretanto, o mais importante para o usuário é a modicidade tarifária, e para isso tem que haver transparência no cronograma das obras, assim como a disposição de agências reguladoras para defender os interesses da sociedade. O Brasil tem que ter a cultura de participar e monitorar o desenho e o cumprimento dos compromissos firmados nas concessões deste tipo.

INFORMATIVO DOS PORTOS / ARMAZENAGEM

E DISTRIBUIÇÃO

MERCADO FARMACÊUTICO IMPULSIONA SERVIÇOS LOGÍSTICOS ESPECIALIZADOS No Sul, o crescimento do setor tem acompanhado a demanda mundial. O centro logístico e de armazenagem Taglog, de Itajaí (SC), por exemplo, tem registrado um crescimento médio de 15% ao ano no segmento. Produtos farmacêuticos são caros e sensíveis – e sua integridade é decisiva, já que a saúde, e até mesmo a vida de alguém, pode depender disso. Com a demanda global – especialmente em mercados emergentes – crescendo em paralelo à adoção de regras cada vez mais rigorosas por parte dos órgãos reguladores, a indústria do segmento tem motivado a criação de nova geração de cadeia fria que consiga suportar o crescimento e, ao mesmo tempo, proteger os produtos.

No Sul do Brasil, o crescimento do mercado logístico do setor tem acompanhado a demanda mundial. O centro logístico e de armazenagem Taglog, de Itajaí (SC), por exemplo, tem registrado um crescimento médio de 15% ao ano no segmento. “A procura vem aumentando por parte das grandes indústrias farmacêuticas”, aponta Edemilson Silva, do departamento comercial da Taglog. Das cerca de 30 mil toneladas em produtos químicos movimentados no ano passado, 2,5 mil toneladas (quase 10%) foram de produtos fármacos.

As previsões indicam que os gastos globais com saúde chegarão perto de US$ 1,3 trilhão em 2018 e o Fórum Econômico Mundial estima que, até 2020, um terço de todas as despesas com saúde do planeta estará concentrada em mercados emergentes. Produtos biológicos e medicamentos especiais são uma das áreas de mais rápido crescimento e os gastos com medicamentos especiais nos Estados Unidos devem quadruplicar, chegando a US$ 401,7 bilhões nos próximos cinco anos, de acordo com a PricewaterhouseCoopers.

Recentemente, a empresa também investiu em uma nova área climatizada para produtos fármacos com capacidade para armazenar 500 toneladas. Além disso, conquistou certificações específicas de temperatura e umidade, além de treinar uma equipe exclusiva para atender a demanda. A licença obtida para movimentar o produto acabado, segundo Edemilson, resultou em um crescimento de 20% nos serviços de armazenamento. A Taglog atua ainda com recebimento de cosméticos e conta com túnel de PVC termoencolhível para embalagens especiais, picking de carga (fracionamento), sistema WMS da Store e todas as licenças necessárias (Anvisa, Exército, Polícia Federal e Conselho Regional de Farmácia – CRF).

Os dados integram uma nova pesquisa realizada pela DHL Global Forwarding intitulado The Smarter Cold Chain: Four essentials every company should adopt (Cadeias frias mais inteligentes: quatro elementos essenciais que toda empresa deveria adotar). O documento destaca os desafios críticos que o setor de saúde enfrenta em razão do crescimento da demanda global por produtos biológicos de alto custo, estruturalmente complexos e sensíveis à temperatura, e por medicamentos especiais. O relatório mais recente foi publicado durante a 15ª Conferência Anual Global de Ciências da Vida e Saúde, em Hamburgo, na Alemanha. 24

De acordo com as pesquisas, as empresas de saúde que desejarem superar o desafio de manter a integridade de seus produtos, independentemente das condições climáticas durante a distribuição global, precisarão contar com uma nova geração de cadeias frias. Lisa Harrington, presidente do grupo lharrington, pesquisadora sênior da Robert H. Smith School of Business da Universidade de

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DIZER QUE MEIO MUNDO JÁ FAZ NEGÓCIOS COM O PORTO DE IMBITUBA NÃO SERIA SÓ FORÇA DE EXPRESSÃO.

Com crescimento de 30% só em 2014 e uma movimentação de contêineres 5 vezes maior do que em 2013, fomos o porto público que mais cresceu no sul do país. E com os investimentos em ampliação, já estamos prontos para receber as maiores embarcações do mundo. Tudo isso, aliado ao serviço de cabotagem, infraestrutura completa e localização privilegiada perto de grandes rodovias, fazem do Porto de Imbituba um porto seguro para você investir e fazer negócios. www.portodeimbituba.com.br 25

Maryland e autora da pesquisa, recomenda que as empresas colaborem com os prestadores de serviços de logística que já tenham uma boa infraestrutura e possam garantir processos consistentes em nível global. “Para proteger a integridade dos produtos é necessário que a infraestrutura física seja projetada para produtos de saúde”, diz Lisa. Segundo ela, também é necessário contar com a equipe correta, que entenda bem o que significa manter o compliance em cadeias frias de ponta a ponta. Na qualidade de fornecedores de produtos que podem salvá-los, empresas de saúde têm a responsabilidade de proteger a vida dos pacientes. “É crucial assegurar que seus produtos cheguem em perfeito estado. Manter parceria com o prestador de serviços de logística correto pode garantir isso”, diz. EXPORTAÇÃO DE INSUMOS O Jornal Oficial da União Europeia publicou o reconhecimento da equivalência do controle brasileiro de insumos farmacêuticos ao padrão aplicado na Europa. Os Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) são substâncias químicas ativas, fármacos, drogas ou matéria-prima que possuam propriedades farmacológicas com finalidade de produção medicamentosa. Com isso, o Brasil entra para a restrita lista de seis países confiáveis no setor e ganha agilidade na exportação dos produtos nacionais para os países europeus. O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Bucaresky, explica que os insumos farmacêuticos só podem ser exportados para a Europa se os processos de registro forem equivalentes; do contrário, o certificado é emitido apenas caso a caso. “Com esta decisão, as empresas que produzem IFA passam a exportar diretamente, sem ter a necessidade de enfrentar a burocracia de adquirir um certificado antes de cada envio de mercadoria. Além da economia processual, a Anvisa passa a ser reconhecida no mundo inteiro como uma agência de primeira linha e confiável, o que de fato é”, destaca. A inclusão do Brasil na lista de países com equivalência nos controles de insumos farmacêuticos significa que a regulação feita Anvisa, os procedimentos empregados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e os controles e ações de verificação de cumprimento realizados no Brasil têm confiabilidade e níveis de proteção tão avançados quanto os adotados pela União Europeia. Atualmente, fazem parte desta lista apenas Brasil, Austrália, Japão, Suíça, Estados Unidos e Israel. 26

INFORMATIVO DOS PORTOS / ENTREVISTA

WAGNER COELHO,

ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR

O crescimento do universo portuário catarinense e brasileiro é acompanhado em detalhes por Wagner Antônio Coelho, advogado especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior e sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados, que acaba de completar 10 anos de atividades em Itajaí (SC). Professor de pós-graduação na área de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, e autor do livro “Contêiner: Aspectos Históricos e Jurídicos”, Coelho tem opinião crítica quando o assunto é a nova Lei dos Portos e a forma como o país vem gerindo o comércio exterior brasileiro. Confira entrevista exclusiva concedida à revista Informativo dos Portos. Informativo dos Portos: Na sua opinião, quais foram os principais avanços e retrocessos da atual Lei dos Portos? Wagner Coelho: Numa análise macro não vejo avanços, mas um grande retrocesso. Isso porque a necessidade de investimento público numa infraestrutura básica para o desenvolvimento econômico de qualquer país foi dividida e entregue à iniciativa privada sem qualquer garantia para o Estado brasileiro e para o seu povo. Diante da ineficiência do poder público na execução dessas obras, é óbvio que existe necessidade de investimento privado para suprir gargalos logísticos, como o caso dos portos de uma forma geral, especialmente com relação à movimentação de carga conteinerizada. A entrega dessa atividade ao setor privado não poderia ser analisada de forma individualizada, somente com objetivo de estimular e amparar o investimento na construção de terminais portuários privativos. Isso porque a operação da atividade portuária está ligada diretamente ao comércio exterior brasileiro, pois mais de 90% do nosso fluxo de importação e exportação passam pelos portos e terminais, locais estes que os importadores e exportadores são obrigados a utilizar por força de lei para que a carga receba o controle aduaneiro. Nesse sentido, o debate sobre o 28

desenvolvimento da atividade não pode ser generalizado nem individualizado, pois as políticas públicas devem estar diretamente relacionadas às de logística de transporte, com ênfase no setor portuário. Informativo dos Portos: O país tem conseguido gerir este novo cenário? Wagner Coelho: A centralização das principais decisões do setor portuário diretamente em Brasília, junto à Secretaria Especial de Portos e Antaq, na minha concepção, é um modelo burocrático e que impede a análise das necessidades e exploração das potencialidades das regiões de forma eficiente. A redução dos poderes do CAP de órgão deliberativo para apenas consultivo também é uma alteração prejudicial para o setor, pois se trata de movimentação de carga que impulsiona a economia do país e a sua segurança pública, uma questão de soberania nacional, altamente técnica, com altos custos de operação. Trata-se de uma atividade dinâmica, que necessita da análise de situações e tomadas de decisões por quem conhece as particularidades do porto, da atividade de navegação e de comércio exterior, numa composição paritária entre representantes dos setores público e privado. Além disso, é

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impossível a comparação de rentabilidade entre a operação com carga conteinerizada e com carga geral no longo curso, pois, aquela é altamente lucrativa para o operador portuário devido à remuneração relacionada ao serviço público obrigatório de armazenagem e guarda fiscal e de movimentações de contêineres necessárias para realização do controle aduaneiro de mercadorias com alto valor agregado. Cabia ao CAP analisar e definir sobre o aumento das tarifas portuárias e de armazenagem e guarda fiscal, e submetê-las para homologação na Antaq. O assunto, que já estava desregulamentado diante da cobrança de tarifa pelos terminais privados, ficou ainda mais sem controle com as alterações trazidas pela lei. Informativo dos Portos: Juridicamente, hoje está mais fácil exportar do que há 20 anos? Wagner Coelho: O comércio exterior brasileiro avançou muito nos últimos anos e as regras sobre exportação no Brasil são simplificadas se comparadas às normas de importação. O tratado de livre comércio (GATT/1994) teve um papel importante nas facilitações do comércio internacional de uma forma geral. No que tange às regras de Incoterms e até mesmo de normas do país de destino da mercadoria importada, verificam-se maiores facilidades na busca por informações, com um olhar mais direto sobre a área pela Secretaria de Comércio Exterior, com publicações e informações relativas aos tratamentos administrativos e aduaneiros, apesar de se verificarem várias barreiras não-tarifárias impostas por muitos países. Além disso, algumas estratégias de disseminação do conhecimento operacional e jurídico por intermédio de sites como Portal Brasileiro de Comércio Exterior (www.brasilcomex.gov.br), e a simplificação de procedimentos destinados à exportação para micro e pequenas empresas também tornam mais fácil exportar hoje do que há 20 anos. Informativo dos Portos: Quais são as maiores dificuldades enfrentadas pelos exportadores e importadores no Brasil? Wagner Coelho: A ausência de cultura e educação em geral, e, especialmente, na área de comércio internacional é um dos grandes problemas do país. A questão está diretamente relacionada à história do Brasil. O desenvolvimento do comércio exterior brasileiro sempre esteve ligado a uma pauta de produtos primários na exportação e importação de manufaturados. Até o final da década de 1930, uma das principais rendas vinha do imposto de importação. Em razão da 2ª Guerra Mundial, tivemos uma queda na arrecadação tributária. Além de buscar outras fontes de renda, verificou-se a necessidade de implementação de indústrias de transformação como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional. A alteração desse modelo e os reflexos da guerra tiveram influência direta na industrialização e nas modificações do planejamento do comércio exterior brasileiro. No final da década de 60 e início da década de 70, tivemos um grande crescimento, no período denominado milagre econômico brasileiro, período que foi amparado por grande parte da legislação aduaneira criada entre 1965 e 1966 e ainda vigentes no país. Com as restrições, as importações foram burocratizadas. Esse período foi

“A FALTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL E DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE É UM DOS PRINCIPAIS PILARES PARA A DIFICULDADE ENFRENTADA PELOS IMPORTADORES E EXPORTADORES, COM IMPACTOS DIRETOS NA BUROCRACIA” extremamente prejudicial para o país sob o ponto de vista de disseminação do conhecimento sobre compra e venda internacional, transporte marítimo e atividade portuária. Somente na década de 1990, em razão de alterações na política de comércio exterior brasileiro, tornaram-se viáveis as operações de importação. Desde então os fluxos de comércio exterior têm aumentado significativamente, com uma reformulação na estrutura organizacional, com a criação da Secex, do Siscomex, do fortalecimento do setor de defesa comercial brasileiro e uma aduana com visão mais direcionada ao controle e menos arrecadatória. Informativo dos Portos: Quando você fala em ausência de cultura, de que forma ela permanece no mercado atual? Wagner Coelho: A ausência de disseminação do conhecimento nessas áreas traz impactos diretos para o importador e exportador. A falta de educação e cultura de comércio internacional e de logística de transporte é um dos principais pilares para a dificuldade enfrentada pelos importadores e exportadores, com impactos diretos na burocracia. Além disso, temos uma defasagem grande de servidores públicos que pensam o comércio exterior brasileiro, e também dos órgãos fiscalizado-

INFORMATIVO DOS PORTOS / ENTREVISTA

res, especialmente na aduana que é um dos órgãos intervenientes no Comex, e nos órgãos anuentes que atuam diretamente nas zonas alfandegadas (Anvisa e Mapa). Nesse sentido, verifica-se que a Secretaria de Comércio Exterior deveria ter servidores lotados em locais junto aos recintos alfandegados de zona primária para vivenciar o comércio exterior, as deficiências e potencialidades, com objetivo de prover soluções eficientes como a atividade e o mercado exigem. Por outro lado, além do empresário brasileiro ser pouco estimulado de fato, os órgãos de controle priorizam exclusivamente a arrecadação de tributos ao invés de se utilizarem de uma postura punitiva mais branda e pedagógica. O próprio meio jurídico é carecedor de profissionais com conhecimento nas áreas de comércio exterior e logística de transporte internacional, em razão da inexistência, nos cursos de Direito, de disciplinas para estudo de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, Direito Portuário. Isso impacta diretamente no desenvolvimento das atividades, posto que a busca por uma solução jurídica é, na maioria dos casos, lenta em razão da inexistência de conhecimentos teóricos e práticos sobre o tema e com bastante insegurança jurídica diante do emaranhado de normas para regular o comércio exterior brasileiro e a inexistência de legislação específica sobre o uso de contêineres. Informativo dos Portos: Que boas práticas e exemplos o Brasil poderia tomar de modelo de outros países para aplicar com facilidade aqui? Wagner Coelho: Os sistemas informatizados utilizados para a gestão do comércio exterior brasileiro e logística de transportes são referência em âmbito internacional. O Brasil vem se adequando às principais recomendações da OMC e da OMA, com importantes passos para estruturação do comércio exterior sobre o aspecto da fiscalização e do controle aduaneiro. No último ano, verificaram-se grandes avanços relacionados ao portal único de comércio exterior, ao operador especial autorizado, à janela única com a apresentação de documentos no ambiente eletrônico para vários intervenientes e anuentes no comércio exterior brasileiro. Na área de educação, também foi estipulado pelo MEC o estímulo à internacionalização dos currículos e o domínio de um segundo idioma. O principal desafio, no entanto, ainda é o desenvolvimento de cultura e educação para entender os mecanismos do comércio exterior, a importância do controle aduaneiro e de se respeitar e incentivar o empresário como um agente do progresso econômico e social, e não como um mero arrecadador de tributos. Também é essencial a modificação da legislação comercial marítima, com ênfase no uso de contêineres e fabricação de contêineres e navios porta-contêineres em território nacional, com fortalecimento da marinha mercante e do transporte de cabotagem. Tanto a China como a Coreia do Sul fortaleceram sua construção naval para o transporte de petróleo, gás e minério, bem como para o transporte de contêineres. Informativo dos Portos: Qual o impacto da conteinerização no comércio exterior em Santa Catarina? Wagner Coelho: Somente após a reabertura da economia brasileira e a delegação do Porto de Itajaí realizada pela União Federal para o município, o qual, posteriormente, arrendou parte do porto para o consórcio Teconvi, foi que a conteinerização passou a ter grande crescimento no estado. Em 1990, o Porto de Itajaí operou 26.000 TEUs. Entre 2001 e 2006, foi quase triplicada a movimentação de carga conteinerizada, de 253.555 TEUs para 688.355 TEUs. Com a operação dos terminais portuários privativos, no ano passado, o Porto de Itajaí movimentou 371.358 TEUs, Itapoá movimentou 455.705 TEUs, e a Portonave 676.675 TEUs, no total de 1.503.738 TEUs. O fluxo de embarque e desembarque de contêineres corresponde aproximadamente a 50%, no entanto, aproximadamente, 15% dos contêineres desembarcados são vazios, com objetivo de possibilitar o reposicionamento das unidades de carga. Santa Catarina tem um modelo de produção e industrialização avançado que prescinde da utilização de contêineres refrigerados para exportação de carne congelada, um fator importante de atratividade para o envio de navios em linhas 30

Os sócios Fábio Vinicius Guero e Wagner Coelho

“A CENTRALIZAÇÃO DAS DECISÕES DO SETOR PORTUÁRIO EM BRASÍLIA É UM MODELO BUROCRÁTICO QUE IMPEDE A ANÁLISE DAS NECESSIDADES E EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DAS REGIÕES DE FORMA EFICIENTE.” regulares. Além disso, localizam-se aqui outras áreas industrializadas com alto valor agregado, como o polo metalmecânico, o setor cerâmico, têxtil e madeireiro, as quais necessitam da utilização de contêineres para exportação. Desse modo, o sistema de conteinerização se adequa bastante ao modelo catarinense de produção e ao perfil da infraestrutura desenvolvida em Itajaí e região. Esse sistema implica condições técnicas e específicas de várias operações em terra para possibilitar a logística de sua utilização e controle dos armadores e companhias de leasing, os quais impactam toda uma cadeia de prestadores de serviço para uso do referido equipamento. Com o gigantesco aumento deste segmento, aumentam os problemas relacionados ao uso do contêiner na logística de transporte internacional, com a necessidade de conhecimentos específicos sobre o tema, sobre os documentos relacionados ao uso e controle aduaneiro, constatação de avarias, compra e venda, recuperação de posse do contêiner, nacionalização, transporte em veículos especiais e armazenagem de contêineres cheios e vazios para reposicionamento. A importância da conteinerização é vital, diante do perfil de produção do estado e deveria ser melhor estimulada e gerida com a finalidade de possibilitar maior competitividade aos importadores e exportadores catarinenses.

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ENTRE AS MELHORES ESCOLAS DE NEGÓCIOS DO MUNDO 31

INFORMATIVO DOS PORTOS / PARANAGUÁ

E ANTONINA

GRANÉIS INCREMENTAM MOVIMENTAÇÃO DOS PORTOS PARANAENSES O destravamento de acordos comerciais internacionais também fez crescer a exportação de veículos. A quantidade de automóveis exportados é cinco vezes superior à do ano passado O aumento do volume exportado de açúcar e farelo de soja e o crescimento na importação de fertilizantes estão ajudando a aumentar a movimentação dos portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná. Em maio – período da última atualização – o movimento dos terminais cresceu 2% na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, foram movimentadas 4,235 milhões de toneladas ao longo do mês, volume superior às 4,136 milhões de toneladas registradas em maio de 2014. Com isso, os granéis sólidos fecharam o mês com 3 milhões de toneladas movimentadas, 5% acima das 2,8 milhões de tone-

ladas movimentadas no mesmo mês do ano passado. “Com os investimentos recentes, conseguimos atender o crescimento da demanda dos usuários do porto no pico do escoamento da safra”, afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino. Na exportação, o farelo fechou o mês com 720 mil toneladas embarcadas e 8% de crescimento em relação a maio de 2014. O açúcar registrou 374 mil toneladas e 7% de alta na mesma comparação. A soja se manteve estável, com 1,171 milhão de toneladas embarcadas. O destravamento de acordos comerciais

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internacionais também fez crescer a exportação de veículos pelo Porto de Paranaguá. A quantidade de automóveis exportados em maio de 2015 é cinco vezes superior à mesmo mês do ano passado. Foram 5,1 mil carros exportados no mês e 1 mil no mesmo período do ano passado. “A indústria automotiva é muito importante para a economia paranaense e a retomada do escoamento desta produção é um bom sinal”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. ENTRADA DE PRODUTOS Na corrente de entrada, os fertilizantes registraram crescimento de 27% na comparação dos meses de maio de 2015 e 2014. Neste ano, foram importadas 824 mil toneladas do produto, frente a 651 mil toneladas registradas ano passado. Com isso, o total de importações ao longo do mês, somando todos os produtos, aumentou 7%, com 1,357 milhão de toneladas. “Mesmo com o dólar em um patamar acima do registrado no primeiro semestre do ano passado, as exportações fecharam em alta. Isso acontece porque a agilidade de operação compensa o câmbio no Porto de Paranaguá”, afirma o diretor comercial da Appa, Lourenço Fregonese. A movimentação geral de contêineres por Paranaguá também registrou alta. Foram 65.942 TEUs movimentados em maio de 2015, 12% a mais do que os 58.801 TEUs do mesmo mês de 2014. Na importação, a alta foi de 14%, com 33.182 mil TEUs e na exportação o crescimento foi de 10%, com 32.760 mil TEUs. PLATAFORMA DIGITAL A Appa lançará em setembro a Appa Web, uma plataforma digital que vai integrar digitalmente todos os procedimentos controlados pelo porto, como acesso à faixa portuária, programação das cargas, faturamento e repasse de informações à Receita Federal. O sistema é conhecido como ERP (Enterprise Resource Planning, ou Sistemas de Gestão Empresarial, em português), que substitui uma série de softwares e unifica em apenas uma plataforma. Além disso, o sistema vai automatizar todos os processos administrativos internos e externos. Atualmente, diversos processos são feitos separadamente, como o comando operacional e o controle de acesso ao porto. Algumas

informações de programação de cargas e navios ainda são recebidos por email ou de forma manual. “Com o Appa Web, o cadastro será digital e integrado, sem a necessidade de retrabalho”, explica o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino. Segundo ele, a informatização do sistema reduz a possibilidade de erros. “Estamos tornando, pela primeira vez, os processos mais ágeis e reduzindo a burocracia”, completa Dividino. Apesar da mudança, a adaptação para os usuários será simples. Basicamente, as informações que agentes, operadores e prestadores de serviços vão prestar ao porto são as mesmas, com a vantagem de que o cadastro do navio e sua carga é unificado. Com a Appa Web, todo o processo de atendimento da operação portuária, desde o anúncio do navio, chegada, acompanhamento da estadia, serviços até a desatracação do navio, poderá ser feito pela internet. O sistema também irá informatizar o processo de programação, operação, armazenamento e liberação da carga, englobando o tratamento documental e toda a interação com todos os atores envolvidos no processo, como agentes externos (operadores portuários, terminais, agentes, clientes, exportadores, importadores, despachantes). Com o preenchimento online, as informações também serão enviadas automaticamente para outros sistemas, como o Siscomex, da Receita Federal, e o Porto sem Papel, da Secretaria de Portos (SEP). Os prestadores de serviços também poderão cadastrar os veículos e condutores que vão entrar na faixa portuária sem a necessidade de ir pessoalmente até o porto. O registro de entradas e saídas será feito sem a interação humana, poupando tempo e agilizando o processo. No sistema, os operadores e agentes cadastrados poderão se logar para acompanhar o line-up dos portos paranaenses. Até o final do ano o porto vai desativar o balcão de atendimento, passando a relacionar-se exclusivamente via internet. O porto já adota tecnologia via internet nos sistemas Carga On Line e Appa On Line. Na próxima etapa, todas as rotinas junto aos usuários do porto serão via web. “Em função disso, conseguiremos reduzir processos, reduzir custos e proporcionar mais comodidade aos nossos clientes. É uma ferramenta criada para facilitar a vida do usuário”, finaliza Dividino.

INFORMATIVO DOS PORTOS / TERMINAL

DE CONTÊINERES

SISTEMA ONLINE AGILIZA ATENDIMENTO AO IMPORTADOR NO TCP Tempo médio para liberação e agendamento de contêineres caiu de 3 horas para menos de um minuto. Em outubro, o terminal lança-rá segunda fase do sistema O sistema de faturamento online do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) otimizou o atendimento aos despachantes e importadores na liberação e agendamento de retirada de contêineres. Com o sistema, que dispensa a presença física do cliente, o tempo para liberação de carga caiu de 3 horas para menos de um minuto, gerando economia de tempo e de investimentos dedicados para a realização do procedimento. A expectativa é de lançar a segunda fase do sistema em outubro. 34

O novo sistema funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, e permite que o cliente faça todo o processo online. “Antes da implantação, o despachante precisava reunir uma série de documentos e levar pessoalmente até o terminal para que fosse feita toda a conferência manualmente pelos atendentes. Se algo estivesse errado, era necessário retorno posterior”, explica Adriano Tozo, gerente da área de serviços do TCP. Com o sistema de faturamento online, o cliente faz todo esse processo pelo computador, até mesmo fora do horário comercial. Além de não ser mais necessário o deslocamento até Paranaguá, caso haja pendências de documentação, o cliente é avisado pelo sistema para que faça a correção necessária. Tozo calcula que 70% dos processos recebidos pelo TCP já são feitos pelo sistema de faturamento online. Desse total, 30% são liberados automaticamente pelo sistema. “O tempo médio para liberação dos 30% restante também diminuiu, levando agora cerca de 40 minutos para ser completado”, enfatiza. Em outubro, o TCP lançará a segunda parte do sistema, automatizando 100% dos processos. A liberação mais rápida e menos gastos garantem ao cliente TCP mais comodidade, agilidade e aumento no nível da qualidade do atendimento. “Em alguns casos, o cliente consegue retirar a carga em até 24 horas. Agora, ele tem mais liberdade para definir sua agenda, sem ficar atrelado à agenda do Terminal.”, finaliza Tozo. A TCP é a empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, segundo maior terminal de contêineres da América do Sul, e a empresa de serviços logísticos TCP Log. Após receber investimentos de R$ 365 milhões, um dos maiores aportes privados do setor portuário brasileiro nos últimos anos, a TCP atualmente tem capacidade para movimentar 1,5 milhão de TEUs/ano, conta com 320 mil m² de área de armazenagem e oferece três berços de atracação, com extensão total de 879 metros, além de dolfins exclusivos para operação de navios de veículos/rodantes.

INFORMATIVO DOS PORTOS / CONSUNO

NACIONAL

BRASIL PASSA A CONSUMIR MAIS VINHO IMPORTADO Mesmo com a burocracia e taxas elevadas para a importação do produto, a expectativa das empresas é de grande procura pela bebida neste inverno 36

O consumo da bebida ainda não é uma tradição no Brasil, mas os percentuais indicam que o cenário começa a mudar. Enquanto na França e Itália, cada pessoa consome de 20 a 30 litros de vinho por ano, no Brasil este número é de 2,5 litros. No entanto, nem mesmo o aumento dos impostos e taxas sobre a importação de vinho no Brasil parece desmotivar o crescimento da compra e consumo no país. Em 2014, pesquisas confirmaram que a importação do produto atingiu um crescimento de 12,5%, com a compra de 81,2 milhões de litros de vinho de outros países. Para este ano, a tendência é manter ou elevar este número. O Chile segue como líder dos importados no mercado interno, com 35,2 milhões de litros. Apesar de o vinho nacional estar conquistando o paladar do brasileiro, Itália, França, Espanha e Argentina também têm uma considerável fatia em terras tupiniquins. O diretor comercial da DC Logistics Brasil, Guilherme Mafra, comenta que a importação do produto foi realizada já há três meses do inverno e agora é que as empresas começam a lucrar com as vendas. “Esta antecipação é comum, pois existem regras e burocracias específicas para a importação de vinho no Brasil que demandam mais tempo”. Para ter uma ideia, o licenciamento para importar vinho no país só é liberado após uma análise de amostra da bebida feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Decanter, de Blumenau (SC), uma das maiores importadoras de vinhos finos do Brasil e com ampla rede de enotecas, lojas especializadas em

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EM 2014, PESQUISAS CONFIRMARAM QUE A IMPORTAÇÃO DO PRODUTO ATINGIU UM CRESCIMENTO DE 12,5%, COM A COMPRA DE 81,2 MILHÕES DE LITROS DE VINHO DE OUTROS PAÍSES.

todo o país, pretende aumentar as vendas em 2015. De acordo com o diretor da Decanter, Edson Hermann, um dos principais desafios encarados pela empresa e por outras importadoras é a alta do dólar e a inflação acima da média, o que influencia diretamente nessa área. Por isso, é preciso criatividade, dedicação ao negócio e trabalho árduo. “Uma das nossas ações foi investir na internet. Além do reforço no e-commerce de vinhos, outra aposta é o Decanter Wine Club, clube de assinaturas de vinhos finos, onde a cada dois meses o interessado recebe um material completo em casa, contendo fichas técnicas, informações sobre o produto e vinhos selecionados”, explica Hermann.

(Ibravin) apontam que houve uma redução de 0,18% no total global na comercialização, acompanhando o baixo crescimento econômico brasileiro no período, com o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,2%.

O diretor ainda afirma que as compras por meio digital não crescerão tão significativamente quanto nos outros anos, mas vão registrar resultados melhores que o comércio tradicional. “Nesse sentido, acredito que temos que nos reinventar e descobrir cada vez mais como cativar e incentivar este público, que é a chave para driblar essa fase que estamos vivenciando”, afirma Hermann.

O presidente da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande Sul (Fecovinho), Oscar Ló, destaca que as cooperativas do Estado têm reforçado a produção de sucos de uva e espumantes, que apresentam crescimento constante nos últimos anos. “Como as cooperativas têm o compromisso de receber toda a produção dos associados, a reconversão para os sucos e espumantes contribui para que não tenhamos aumento de estoque e problema na colocação no mercado”, explica. Ló lembra que a redução na venda do vinho de mesa a granel é uma das tendências que podem ser observadas. “Temos visto um crescimento na venda de produtos engarrafados, e isso é positivo, pois são produtos com maior valor agregado”, enfatiza o dirigente.

QUEDA NACIONAL Em contrapartida, a venda de rótulos nacionais elaborados no Rio Grande do Sul, onde está concentrada a produção nacional de produtos vitivinícolas no Brasil, apresentou queda de 4,1% em relação ao ano anterior no mercado interno. Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro do Vinho

Os destaques, mais uma vez, foram os espumantes, com a venda de 16,7 milhões de litros, e os sucos de uva prontos para o consumo, com a comercialização de 90,2 milhões de litros, índices de crescimento de 5,5% e 13,5%, respectivamente. Na contramão destes resultados, os vinhos finos apresentaram redução de 3,9%, número semelhante ao registrado na comercialização dos vinhos de mesa, com índice negativo de 4,1%.

Ao analisar os números de comercialização de vinhos finos e espumantes 37

INFORMATIVO DOS PORTOS / CONSUMO

NACIONAL

em 2014, o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin e presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Dirceu Scottá, reconhece que existem dificuldades na competitividade com os importados, principalmente no segmento de vinhos tranquilos. “É preciso continuar fortalecendo nossa base produtiva, com a qualificação de produtos, sermos mais competitivos, trabalhar pela redução da carga tributária e intensificar o trabalho de marketing que está sendo feito. É uma junção de fatores que precisam serIBRAVIN trabalhados/ para melhorarmos esse quadro”, pondera. MAPA / SEAPA-RS

MADE IN PORTUGAL

O vinho português está na moda e, nesta área, Portugal está cada vez mais no mundo, disse à agência lusa Cátia Moura, gestora da associação ViniPortugal para a Ásia. “Dentro de dez anos teremos oportunidade de ver mais vinhos portugueses nos restaurantes chineses. É para isso que estamos a trabalhar”, IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE VINHOS EBelESPUMANTES acrescentou. Cátia Moura falava em Pequim, primeira parada de O presidente da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Rogério uma campanha de promoção por quatro cidades chinesas, orgatrame, concorda que a elevada tributação e os custos de produção diImportações - Milhões de litros nizada com uma associação chinesa de importadores, a China ficultam a competição com os produtos importados. “A grande maioria 22041010 22041090 22042100 22042900 22042911 Total Association for Importers22042919 & Exporters 22042920 of Wine & Spirits. dos vinhos importados não usa o selo fiscal devido a decisões judiciais, A N O N C M

CADASTRO VINÍCOLA

o que acaba resultando em concorrência desleal 2004 1,5 1,6 com o vinho 35,2nacional”, explica. Segundo ele, é importante continuar o pleito junto ao governo 2005 1,6 1,8 36,9 para a inclusão do setor no Simples Nacional. 2006 2,4 2,2Entre os fatores 46,2 positivos 2007 1,1 2,1 57,4vez maior que podem ser apontados, segundo Beltrame, é a procura cada 2008 1,3 2,2 54,3 pelos sucos naturais. 2009

1,4

1,8

55,8

1,8 Carlos Paviani, 2,5 o desempenho 70,7 do setor Para o diretor 2010 executivo do Ibravin, 2011 1,9 3,0 72,4 vitivinícola deve continuar a pautar as estratégias do setor de qualificação 2012 “De qualquer 1,5 forma, o 3,8 72,2 porque e busca de mercado. setor está em alerta 2013 0,9 intensificar 3,3 não houve crescimento. É preciso o trabalho de66,8 qualificação, 2014 3,5 ampliação e treinamento dos0,8 canais de comercialização e76,5 aumento da NCM 22041010 - VINHOS DE UVAS FRESCAS,TIPO CHAMPANHA ("CHAMPAGNE") competitividade, sendo a redução da carga tributária e o combate ao desNCM 22041090 - OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS,ESPUMANTES E ESPUMOSOS caminho algumas das alternativas”, propõe.

0,8 0,6 0,1 0,2 0,1 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0

39,1

0,4

0,1

0,0

81,2

Pelas contas da ViniPortugal, de 2008 a 2013 as exportações 0,0 0,0 0,0 40,9 de vinhos portugueses para a China subiram de 1,8 milhões 0,0 0,0 0,0 50,9 de euros para 14 milhões de euros. Na lista dos países que 0,0 0,0 0,0 60,9 exportam mais vinho para a China, encabeçada pela França, 0,0 0,0 0,0 57,9 Portugal está no 11.º lugar, atrás da Espanha, Itália e Alemanha. 0,0 0,0 0,0 59,1 O consumo de vinho na China tem aumentado, acompanhando 0,2 0,1 0,0 75,3 a acelerada modernização do país. No entanto, o potencial de 0,3 0,0 0,0 77,6 crescimento ainda é considerado grande. O consumo per capita 1,9 0,0 0,0 79,5 na China é ainda menor do que no Brasil, não chega a um litro e 1,0 0,0 0,0 72,2 meio, enquanto em Portugal ronda os 40 litros. NCM 22042900 - OUTROS VINHOS, MOSTOS DE UVAS, FERM.IMPED. POR ADICAO ALCO NCM 22042911 - VINHOS EM RECIPIENTES DE CAPACIDADE NÃO SUP. A 5 LITROS

NCM 22042100 - OUTS.VINHOS, MOSTOS DE UVAS, FERM. IMPED.ALCOOL,RECIPS<=2L

NCM 22042919 - OUTROS VINHOS DE CAPACIDADE SUPERIOR A 5 LITROS

Importações Brasileiras NCM 22042920 - MOSTOS

90,0

22042920

Milhões de Litros

80,0

22042919

70,0 60,0

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50,0

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40,0

22042100

30,0 20,0

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10,0

22041010

0,0

2004

2005

2006

2007

2008

Principais países de origem das importações. Ano CHILE ARGENTINA ITALIA 2004 11,2 11,2 7,2 2005 11,7 12,0 7,1 2006 15,2 13,7 9,4 2007 18,9 16,2 10,4 2008 18,7 15,4 10,8 2009 22,5 14,8 9,1 2010 26,5 18,1 13,0 2011 26,7 17,7 13,2 2012 30,3 15,6 11,6 2013 28,4 13,4 9,2 2014 35,6 14,2 9,7

2009 Ano

2010

FRANCA 2,8 2,6 3,7 3,8 3,5 3,5 4,3 5,1 5,0 4,7 4,8

2011

2012

2013

PORTUGAL 4,2 5,2 6,0 6,8 6,3 5,9 8,1 8,6 9,8 9,3 9,8

2014

Outros 2,5 2,4 3,0 4,7 3,2 3,3 5,4 6,3 7,2 7,2 7,1

Total 39,2 40,9 50,9 60,9 57,9 59,1 75,3 77,6 79,5 72,2 81,2

IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR PAÍS DE ORIGEM 38

90,0 80,0 70,0

Outros PORTUGAL

INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO

IMPORTAÇÕES E COMPETITIVIDADE EM QUEDA por Milton Lourenço Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), desenvolvido em 2013, mostra que apenas 10% das exportações brasileiras contam com participação de produtos importados, um dos menores índices entre as nações industrializadas. E, em vez de aumentar, esse índice está em declínio, como se conclui a partir da constatação de que as importações estão em queda. Se se importa cada vez menos – o que inclui as chamadas “quinquilharias” chinesas –, compram-se menos também máquinas, equipamentos e ferramentas que poderiam modernizar o parque industrial brasileiro, como mostram os números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo esses dados, as compras de máquinas e equipamentos industriais pelo Brasil caíram 15,5% nos cinco primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2014 e 27,9% em maio em comparação com o mesmo mês do ano passado. Não é preciso dizer que tudo isso se reflete em perda de competitividade pelos produtos manufaturados nacionais.

outro para obter os componentes que vão formar o seu produto. É de se observar que, no Brasil, muitas vezes, as alíquotas de importação são excessivas para determinadas máquinas, equipamentos e ferramentas para a indústria. Se esses produtos não existem no mercado brasileiro e vão agregar valor e tecnologia principalmente ao setor de transformação, não há razão para que algumas alíquotas continuem altas, às vezes superiores até àquelas permitidas pela OMC. Tudo isso deveria ser levado em conta pelo governo dentro de seu Plano Nacional de Exportações (PNE), que tem por objetivo combater o atual processo de desindustrialização, estimulando a inserção do produto nacional no mercado externo.

Como se sabe, a redução das importações pela indústria exportadora nacional está diretamente ligada à desvalorização do real frente ao dólar, o que tem contribuído decisivamente para reduzir a agregação de valor na produção brasileira. Até porque, quando trabalha com moeda forte, o importador tem a possibilidade de escolher melhor os seus fornecedores, optando pela tecnologia mais avançada. Os dados do MDIC mostram ainda que as importações de insumos e intermediários também caíram 16,1% de janeiro a maio deste ano, contra o mesmo período de 2014. Isso também é prejudicial para a produção industrial brasileira porque, hoje, praticamente nenhum país produz tudo o que é necessário para a obtenção de um produto final. Em outras palavras: cada vez mais o mundo é regido por um sistema de cadeias globais em que cada país depende de

O autor é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

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INFORMATIVO DOS PORTOS / COLUNA

DE TECNOLOGIA

GESTÃO INTELIGENTE DE CARGAS E VEÍCULOS AMPLIA EFICIÊNCIA DOS TERMINAIS

Na Multilog, a utilização do sistema OCR não só atende uma determinação legal de reconhecimento automático de veículos e contêineres, como garante mais agilidade no atendimento

Máxima eficiência nas operações de entrada e saída da sua carga e frota Tecnologias OCR e RFID

48 3344 3963 gttlogistics.com.br

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A eficiência das organizações públicas ou privadas depende cada vez mais da capacidade de perceber transformações e antecipar-se às novas demandas. Em tempos de crise, a tecnologia aplicada aos processos tem contribuído para garantir produtividade e atrair clientes no segmento logístico e de gestão de cargas. De acordo com Fernando Monlin, diretor de operações da Goods That Talk (GTT), empresa especializada em tecnologias de autoidentificação, o mercado tem evoluído na busca por soluções que gerem maior eficiência e atendam um mercado cada vez mais exigente quando o assunto é agilidade. O fortalecimento das áreas de Tecnologia da Informação (TI) nas empresas brasileiras tem mostrado que a implantação de sistemas inteligentes é premissa fundamental na gestão dos processos. Na Multilog, um dos mais importantes CLIAs (Centro Logístico e Industrial Aduaneiro) do Brasil, a utilização do sistema OCR (Optical Character Recognition) para reconhecimento de caracteres de placas de veículos e contêineres, não só atende uma determinação legal de reconhecimento automático, como garantem mais agilidade no processo total de atendimento ao cliente. Segundo o gerente do Centro de Excelência e Inovação Logística (CEIL) da Multilog, Júlio Nishino, a tecnologia OCR oferecida pela GTT confere produtividade na entrada e saída dos veículos, reduzindo o tempo total de veículos e contêineres ao longo da cadeia. Pelo terminal passam em torno de 3 mil contêineres por mês, o que resulta em um total de 8 mil passagens de veículos pelos gates da empresa com reconhecimentos de OCR. “O emprego da tecnologia garante produtividade e redução de erros pela ausência de intervenção humana, fundamental para manter um alto nível de excelência dos serviços”, explica Nishino.

Fernando Monlin, diretor de operações da Goods That Talk (GTT)

Paralelamente, a GTT está em processo de implantação, na Multilog, de um novo sistema de gestão de contêineres no pátio com auxílio de GPS (geoposicionamento por satélite). A solução permite a identificação do contêiner e sua posição precisa dentre os mais de 700 mil m² da empresa. Em breve, o aprimoramento do sistema de OCR para identificação de veículos e códigos dos contêineres também fará a identificação e o registro de possíveis avarias nos contêineres que entram na Multilog. “O que conferirá muito mais segurança e agilidade no momento da devolução destes contêineres”, comenta Fernando Monlin. CADEIA LOGÍSTICA O incentivo ao uso de RFID - tecnologia de identificação que usa as ondas de rádio - promete conferir uma nova dinâmica aos portos brasileiros. Segundo Fernando Monllin, o governo federal tem incentivado a implantação de uma cadeia logística portuária inteligente em alguns portos nacionais. Trata-se de um importante projeto que confere agilidade e gestão de sequenciamento dos caminhões de carga nos terminais a partir de “tags” colocadas nos veículos. Fernando explica que a GTT participou da elaboração da proposta original junto ao governo para validação de que a tecnologia era viável aos portos nacionais. A proposta é implantar primeiramente nos portos de Santos, Pecém e Vitória.

Júlio Nishino, gerente do Centro de Excelência e Inovação Logística (CEIL) da Multilog

SOLUÇÕES PARA LOGÍSTICA:

EASY YARD Solução de gestão de pátio que automatiza as reach stackers com leitores de RFID ou OCR, sistemas de posicionamento GPS e terminais embarcados com acesso remoto (WiFi), permitindo assim a identificação do contêiner e sua posição precisa no pátio. Pode ser implantada nos módulos manual, semiautomático e automático, podendo ser integrada com a solução EasyGate. A solução conta com o serviço diferenciado de mapeamento georreferenciado do pátio de contêineres, imprescindível para garantir o funcionamento dos sistemas semiautomático e automático. EASYGATE LPR Produto diferenciado que elimina a identificação visual de placas veiculares nas portarias de acesso, através da tecnologia OCR. Os módulos que integram o seu sistema, além de identificar as placas de veículos, permitem o controle da guarita, de maneira integrada com a balança, garantindo o acesso e envio de dados pela internet. EASYGATE OCR Sistema de câmeras e software de alto desempenho que permite identificar as placas de veículos, caminhões e números de contêineres nas portarias de entrada e saída do recinto. A solução também disponibiliza automaticamente as informações para os sistemas internos e armazena as informações por pelo menos 90 dias para acesso remoto via internet. A solução atende aos requisitos técnicos da Portaria 3.518 da Receita Federal, referente à solução de captura automática de placas veiculares e identificação de cargas. 43

INFORMATIVO DOS PORTOS / CARNE

BOVINA

GOVERNO MIRA NOVOS MERCADOS PARA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA Com a decisão dos EUA de suspender a restrição ao ingresso de carne in natura de 13 estados e do Distrito Federal, abre-se um mercado potencial de pelo menos 100 mil toneladas por ano Os Estados Unidos liberaram a importação de carne in natura de 13 estados brasileiros e do Distrito Federal, encerrando uma restrição praticada há 15 anos. A medida favorece a 95% da agroindústria exportadora brasileira. Agora, caberá aos estados brasileiros se habilitarem para a venda de carne in natura ao mercado norte americano. “Temos que persistir obstinadamente em praticar uma defesa agropecuária de forma permanente. Vamos trabalhar para que o Brasil se situe entre os cinco países do mundo como referência agropecuária”, afirmou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Os Estados Unidos são reconhecidos pela severa restrição ao ingresso de produtos no seu mercado doméstico. Com a decisão, abre-se um mercado potencial de pelo menos 100 mil toneladas por ano para os frigoríficos nacionais. Atualmente, o Brasil exporta apenas carne processada (ou industrializa44

Ministra da Agricultura, Kátia Abreu

da) para o mercado americano. Os estados beneficiados com a decisão são Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Sao Paulo, Sergipe e Tocantins. Novos mercados A abertura do mercado ao produto é uma sinalização importante para o setor agropecuário brasileiro. Na interpretação de Kátia Abreu, essa decisão do governo Barack Obama é como “ter uma senha” para o acesso a outros mercados. Depois da liberação do comércio de carne bovina com os Estados Unidos, o governo mira outro mercado para o produto: o Japão. A ministra viajará para o país e a carne bovina deve estar na pauta de negociações com as autoridades

japonesas. O Brasil tenta retomar as vendas de carne industrializada, suspensas desde 2012, além de abrir o mercado para o produto in natura. Outro país que embargou a carne bovina brasileira, a Arábia Saudita, também pode retomar as compras ainda neste ano. De acordo com o Ministério da Agricultura, as autoridades sauditas de defesa sanitária já visitaram frigoríficos brasileiros e devem apresentar um relatório. A expectativa da indústria é retomar os embarques já em agosto. Em 2012, último ano em que ocorreram exportações, os sauditas compraram 33,39 mil toneladas, o que rendeu US$ 156,095 milhões. Com relação à China, os frigoríficos estão se preparando para embarcar o produto, depois da assinatura do protocolo sanitário, no mês de abril. Oito unidades estão habilitadas. A China importa, atualmente, mais de 300 mil toneladas de carne bovina por ano. Fluxo de investimentos Um mapeamento sobre o fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IED) entre os Estados Unidos e o Brasil aponta para um crescimento dos ativos brasileiros nos Estados Unidos na ordem de 221% entre 2007 e 2012, chegando a US$ 93,6 bilhões no último ano analisado. No mesmo período, os norte-americanos no Brasil tiveram um crescimento de 37%, atingindo US$ 283 bilhões em 2012. Destaque para o fato de que o valor investido pelos Estados Unidos no Brasil representa 53% do total de ativos do país na América do Sul. O estudo foi realizado pela Apex-Brasil, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Brazil Industries Coalition (BIC) para mapear o crescimento de ativos de empresas entre os dois países, os valores e os setores que mais receberam investimentos e o reflexo na criação de empregos. Também é relevante o impacto que os investimentos tiveram na geração de empregos. Em média, o aporte de recursos de empresas norte-americanas no Brasil gerou 11 mil postos de trabalho por ano no período analisado, principalmente na área de Tecnologia da Informação (TI), cujo crescimento subiu de 9% para 30,8% entre 2009 e 2014. Na outra via, os Estados Unidos aparecem como o quarto maior destino de IED brasileiro, principalmente nos setores de software e TI, farmacêutico e aeroespacial. Esses quatro setores representam quase 40% do total de empregos gerados por IED brasileiro no mercado norte-americano. “A partir deste mapeamento inicial, esperamos poder fomentar mais e melhores investimentos entre os dois países, focando não apenas no desenvolvimento de capacidades produtivas locais, mas nos efeitos positivos destes investimentos nas regiões que os receberão”, explica o presidente da Apex-Brasil, David Barioni Neto.

AUMENTAMOS A NOSSA PRODUTIVIDADE. E A LUCRATIVIDADE DE NOSSOS CLIENTES. Maior terminal de contêineres do Sul do país, e o único com integração ferroviária, o TCP é responsável por um dos maiores programas de investimentos no setor portuário privado do Brasil. Com a ampliação do cais de atracação e dispondo dos mais avançados equipamentos voltados à movimentação de cargas, o TCP ampliou a capacidade do terminal e está preparado para receber os maiores navios porta-contêineres que atuam na América Latina. Na prática, isso significa muito mais agilidade e lucratividade para os negócios de nossos clientes.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / BRASIL

COMEXLOG

GARGALOS LOGÍSTICOS VIRAM FOCO DE DEBATE EM SANTOS Evento buscou contribuir para uma reflexão sobre o setor, pensando na logística de menor custo, aumento de produtividade, otimização de recursos e ganho de competitividade

tuários (ABTP), Wilen Manteli; o secretário executivo da Associação Brasileira de Terminais de Recintos (ABTRA), Matheus Miller; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Portuário e Operações Urbanas de Guarujá, Adilson Luiz de Jesus. Os participantes do painel discutiram que, após o incêndio deste ano no bairro Alemoa, em Santos (SP), que causou a paralisação da margem direita do Porto de Santos, foi evidenciada a necessidade de unir esforços para ampliar o acesso à cidade, visando atrair investimentos que apontem para a integração dos modais de transporte. O debate foi iniciado por Matheus Miller, que pontuou como a boa performance que os investimentos privados dos terminais trazem às operações se perdem com o acesso deficiente ao porto. “O agendamento eletrônico é uma experiência que tem dado certo, cadenciando o fluxo, mas ainda insuficiente para a eficiência do escoamento da carga”, apontou Miller.

O acesso ao Porto de Santos, investimentos em infraestrutura e inovação tecnológica foram alguns dos temas tratados durante a 10ª edição do Fórum Brasil Comexlog, realizado em Santos (SP). O evento buscou contribuir para uma reflexão sobre o setor portuário, pensando na logística de menor custo, aumento de produtividade, segurança, otimização de recursos e ganho de competitividade, com a presença de grandes nomes do setor.

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, abordou a situação do modal rodoviário, que prejudica o acesso ao complexo. Para sanar o gargalo, Barbosa adiantou que licitações para obras na entrada de Santos já foram lançadas, com previsão de início em 2016: a execução de um viaduto em curva, que passa pelas avenidas de acesso à cidade e também uma ponte sobre o Rio São Jorge, destinada para o tráfego de caminhões, que estabelecerá nova conexão entre os acessos com a rodovia Anchieta.

O acesso ao maior porto do Brasil foi inserido no Painel de Logística, que contou com a participação do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa; o presidente de Associação Brasileira de Terminais Por-

Ainda sobre logística, a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, propôs uma artéria Porto-Indústria, que faria o caminho por trás do porto e separaria o tráfego de carga pesada do de veículos leves. Márcia também se mostrou preocupada em

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melhorar o transporte de passageiros, sugerindo uma opção hidroviária, baseada em um estudo das hidrovias que ligam a região metropolitana da Baixada Santista e que resultaria em uma saída de transporte para os trabalhadores do polo petroquímico de Cubatão. Ajuste fiscal O evento contou ainda com palestra do ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, que falou sobre a perspectiva dos investimentos e o impacto do ajuste fiscal, em contextualização sobre o atual cenário econômico brasileiro. Também fez parte da programação um painel de infraestrutura, que problematizou a morosidade dos processos de licitação de dragagem e recebeu representantes do grupo empresarial Santos 17, que pretende agilizar a execução da obra, aumentando a capacidade do complexo portuário de receber meganavios, adaptando-se à tendência mundial. O ministro dos Portos, Edinho Araújo, apresentou os investimentos do governo federal para o setor portuário. Ao final do evento, o ministro recebeu a Carta de Santos, com os principais pontos discutidos ao longo da programação. O evento também contou com Painéis sobre Segurança (procedimentos, gerenciamento de riscos e desafios) e Tecnologia (ganho de competitividade com inovação tecnológica). “O objetivo é sempre contribuir para uma reflexão sobre o setor portuário, pensando na excelência, como logística de menor custo, otimização de recursos e ganho de competitividade”, explica a diretora corporativa de Comunicação do evento, Cláudia Rei.

“O AGENDAMENTO ELETRÔNICO É UMA EXPERIÊNCIA QUE TEM DADO CERTO, CADENCIANDO O FLUXO, MAS AINDA INSUFICIENTE PARA A EFICIÊNCIA DO ESCOAMENTO DA CARGA.” Matheus Miller, secretário executivo da ABTRA

TRANSPORTE DE CARGA

FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RODOVIAS PEDAGIADAS CAI 5,7% O índice que mede o fluxo de veículos nas estradas concedidas à iniciativa privada é produzido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias O fluxo de veículos pesados caiu 5,7% e o de veículos leves ficou praticamente estável, com aumento de 0,3%, nos seis primeiros meses do ano nas estradas concedidas à iniciativa privada do Brasil. “Os resultados semestral e dos últimos 12 meses são importantes porque nos permitem analisar um período de tempo maior e enxergar claramente a tendência. E o que vemos é o reflexo de outros indicadores de atividade econômica como a produção industrial, que está diretamente relacionada com o movimento nas estradas”, analisa Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria. Nos últimos doze meses, o indicador registrou queda total de 0,2%, com decréscimo de 4,6% no tráfego de veículos pesados e aumento de 1,3% do de veículos leves. O índice que mede o fluxo de veículos nas estradas concedidas à iniciativa privada é produzido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias em conjunto com a Tendências Consultoria Integrada. “A atividade econômica enfraquecida, que tem gerado um acúmulo de estoques, explica a debilidade da produção industrial nos últimos meses e, consequentemente, da queda no tráfego de caminhões nas estradas concedidas”, resume Bacciotti. Na comparação de junho de 2015 com maio de 2015, considerando dados dessazonalizados, o Índice ABCR cresceu 1,5%, com queda de 0,8% no fluxo de veículos pesados e crescimento de 1,8% no movimento de veículos leves. Na comparação de junho 2015 com junho de 2014, o indicador teve aumento de 1,1%, queda de 1,5% no tráfego de veículos pesados e aumento de 2,1% no movimento de veículos leves. Apesar do resultado positivo no mês no fluxo de veículos leves, que impactou positivamente o indicador geral, é importante considerar que o índice mostra certa volatilidade no mês a mês e este pode ser um resultado pontual, já que o enfraquecimento dos indicadores do mercado de trabalho mostra a possibilidade de reversão da tendência de queda a curto prazo.

PerĂodo

Leves

Pesados

Total

Junho/15 sobre junho /14

2,1%

-1,5%

1,1%

Junho/15 sobre Maio/15 c/ ajuste sazonal

1,8%

-0,8%

1,5%

Ă&#x161;ltimos doze meses

1,3%

-4,6%

-,02%

Acumulado no ano (Jan-Jun/15 sobre Jan-Jun/14)

0,3%

-5,7%

-1,2%

INFORMATIVO DOS PORTOS /

POR UMA ENERGIA MAIS LIMPA (E EFICIENTE) Programa SC+Energia é apontado como uma importante medida para amenizar os impactos da ameaça de crise econômica que preocupa o país Quando o assunto é energia, Santa Catarina começa a olhar para o sol, o vento e a água de um jeito diferente. O estado acaba de lançar o SC+Energia – Programa Catarinense de Energias Limpas, em Florianópolis. A proposta busca fortalecer principalmente as energias consideradas limpas e renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), eólica, solar e biomassa. Estima-se que os projetos previstos podem representar investimentos de cerca de R$ 5 bilhões.

Catarina é de cerca de 880 megawatt (MW), o que corresponde a 19,5% do total. São 74 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em operação que geram 560 MW, o que representa 12,35% de energia no estado, e 114 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) que operam 77 MW. Outros tipos de energias limpas são a eólica, que gera 242 MW, e a solar, com apenas 4,2 MW. Existem ainda outras nove PCHs em construção que irão fornecer mais 52,2 MW.

O SC+Energia está sendo apontado como uma importante medida do poder público para combater, ou pelo menos amenizar, os impactos da ameaça de crise econômica que preocupa o país. “A crise se combate com iniciativas e ações e não com encolhimento dos investimentos”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, no lançamento do programa. “Com esse programa, vários projetos de energias alternativas e de fontes renováveis serão imediatamente implantados. Isso significa novos investimentos, mais empregos e produção tanto do setor de bens de capital quanto de produção de energia”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), Ivo Pugnaloni, destacou a vocação catarinense no setor. “O potencial de Santa Catarina para PCHs é o terceiro maior do país, atrás apenas do Mato Grosso e do Paraná”, afirmou. “O setor de energia é essencial para o crescimento da economia. A indústria catarinense respondeu no primeiro trimestre por 38% do total do consumido no estado. Somos o maior consumidor de energia. Portanto, a segurança no abastecimento é muito importante”, enfatizou Côrte, lembrando que o País está investindo pouco e Santa Catarina sai na frente. “Isso vai gerar empregos e beneficiar setores como o de bens de capital e de obras civis”, acrescentou.

Hoje, o volume gerado a partir de energias limpas em Santa

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COMO VAI FUNCIONAR O SC+ENERGIA: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) As empresas interessadas em participar do programa terão que se inscrever no Grupo Permanente de Energia da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), que envolve diversas entidades do governo e da iniciativa privada. Por meio de uma chamada pública, o empreendimento será avaliado por este comitê e, sendo aprovado, ele ingressa no programa. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) Será prestado um atendimento preferencial às empresas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que aderirem ao programa. O Via Azul é a criação de uma etiqueta em cor diferenciada para os casos enquadrados como empresas com capital aberto ou fechado de R$ 5 milhões ou mais. Um grupo de colaboradores atenderá a demanda de forma prioritária, apresentando sua resposta em um prazo máximo de 48 horas. Fundação do Meio Ambiente (Fatma) Responsável pelo licenciamento ambiental, a Fatma irá chamar 28 aprovados no seu último concurso, liberando uma equipe de nove profissionais técnicos experientes para atender as demandas de licença e dar agilidade legal ao processo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) A Fazenda está prorrogando para 2021 a isenção de ICMS para a cadeia produtiva do setor energético, proporcionando condições atrativas para investimentos em ampliações ou implantações de novas unidades industriais. A desoneração vale para as operações com equipamentos e bens relacionados à produção de energia eólica e solar. No caso das PCHs, serão concedidos benefícios fiscais por meio dos programas Pró-Emprego e Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec). Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) Com o programa BRDE Energia será oferecido crédito para projetos de eficiência energética e energias renováveis. Serão alocados mais de R$ 60 milhões de recursos próprios para projetos nos três estados do Sul. Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) A microgeração de energia, especialmente a solar, será financiada por linhas de crédito criadas pela instituição. Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) Vai lançar chamada pública para a geração distribuída e comprar a energia das fontes do programa. A Celesc Geração irá aderir com contratos de compra de energia ou participando dos empreendimentos de geração. A Celesc Distribuidora também irá destinar mais de R$ 30 milhões nos próximos três anos para a eficiência energética que serão aplicados no desenvolvimento de projetos em fontes renováveis do SC+Energia. Outro papel importante é possibilitar a conexão à rede de distribuição e dar celeridade ao exame dos pedidos de conexão para os empreendimentos. SC Gás - Companhia de Gás de Santa Catarina A compra de energia pela SC Gás irá viabilizar empreendimentos de geração térmica a partir de dejetos de suínos ou de aves. Um problema ambiental que poderá ser solucionado gerando energia. Além disso, aplicará recursos para P&D no desenvolvimento de projetos inovadores em biogás. 54

PROGRAMA DO BRDE OFERECE CRÉDITO PARA ENERGIA RENOVÁVEL Enquanto a indústria nacional perde produtividade e receita, os custos de produção, na contramão, aumentam e levam o setor a perder a capacidade de investir. Em segmentos nas quais o consumo é elevado, cada vez mais se buscam alternativas para a redução na conta de luz. Agora, o desafio dessas empresas pode ficar mais fácil. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) acaba de lançar o programa BRDE Energia, que vai oferecer crédito para projetos de Eficiência Energética e Energias Renováveis. O objetivo é contribuir com ações em prol da redução do desperdício e da racionalização do uso de energia em ambientes produtivos ou comerciais, além de favorecer projetos de geração de energia que utilizem fontes renováveis, como a eólica e a solar. “Em um momento em que as empresas estão buscando redução de custos para continuar competitivas, financiar projetos que visem melhorar a eficiência energética e diminuir o consumo de energia é altamente relevante para o BRDE. Abre-se a possibilidade de investir no futuro de uma empresa por meio de projetos que garantem a sustentabilidade operacional no longo prazo”, afirma o presidente Neuto de Conto. Serão alocados recursos de repasses de linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mais R$ 60 milhões de recursos próprios do BRDE disponíveis para projetos nos três estados do Sul. A crise hídrica nos estados do Sudeste e Nordeste teve reflexos significativos na geração de energia em 2014, e o cenário para 2015 não é de rápida recuperação dos reservatórios. Com isso, acredita-se que o uso das térmicas vai continuar em capacidade máxima. Isso significa pouco ou nenhum espaço para a redução da tarifa. “Embora existam projetos de geração previstos para entrada em operação nos próximos anos, o número de novos empreendimentos em energia precisa aumentar para acompanhar o crescimento econômico. E investir em projetos de geração de energia como a eólica e a solar podem trazer um alívio em tempos de uma eventual crise hídrica no futuro”, avalia de Conto. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil possui 248 megawatts (MW) de capacidade instalada de energia eólica. Estudo do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), mostra que o potencial de energia eólica anual para o para a região Sul é de 41,11 TWh/ano. O potencial para geração de energia por biocombustíveis também é relevante na região. Além da diversificação da matriz energética brasileira, o BRDE Energia também vai ao encontro da preocupação com fontes de energia que não dependam de material fóssil e que sejam mais sustentáveis. A busca por uma produção de energia renovável comercialmente viável e que atenda a demanda crescente pelo insumo com o mínimo de impacto no meio ambiente é uma tendência mundial. “Os países enfrentam o desafio de tentar ajustar a demanda crescente e a necessidade de ter uma matriz energética mais eficaz e equilibrada, aumentando a parcela das fontes renováveis. O BRDE contribui para que esse cenário seja mais fácil na região Sul, aportando recursos importantes para o setor”, avalia de Conto.

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SUPLEMENTO SEP

TERMINAL EM SÃO SEBASTIÃO PODE RENDER R$ 1 BILHÃO DE INVESTIMENTOS A previsão é que a instalação movimente 9 milhões de toneladas em cargas soltas ou conteinerizadas por ano. O prazo de arrendamento será de 25 anos A construção e a exploração de um novo terminal no Porto de São Sebastião pode render R$ 1 bilhão de investimentos no complexo situado no Litoral Norte de São Paulo. O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, fez recentemente uma visita técnica ao terminal em companhia do diretor-presidente do Porto de São Sebastião, Casemiro Tércio Carvalho; do diretor de gestão Portuária, Alfredo Bricks; do gerente de Meio Ambiente, Adriano Truff Lima, e do prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci. O arrendamento do terminal, que integra o plano de crescimento do complexo portuário faz parte do segundo bloco de concessões do governo federal. Tratase de uma área de 250 mil metros quadrados, com dois berços de atracação e profundidade variando de 18 a 19 metros. A previsão é que a instalação movimente 9 milhões de toneladas em cargas soltas ou conteinerizadas por ano. O prazo de arrendamento será de 25 anos. O plano de expansão do porto prevê ampliar a área ocupada pelas instalações dos atuais 100 mil metros quadrados para 300 mil metros quadrados em uma primeira fase e, depois, para 400 mil metros quadrados. No futuro, poderá che-

gar a 800 mil metros quadrados. Esse aumento ocorrerá em etapas, de acordo com as necessidades portuárias e a atratividade das cargas. Edinho Araújo também visitou as áreas de embarque e dos futuros arrendamentos e conheceu a estrutura do programa de prevenção a acidentes na área portuária. “O Porto de São Sebastião tem um potencial imenso e o Brasil possui uma demanda aquecida por investimentos portuários. Licitaremos com certeza novas áreas neste porto já no primeiro semestre de 2016, buscando sempre o desenvolvimento e a geração de empregos e renda”, disse o ministro. O ministro destacou a inclusão no Bloco 2 de arrendamentos portuários de uma área para contêineres e carga geral em São Sebastião. “O potencial de investimentos é superior a R$ 1 bilhão, movimentando mais de nove milhões de toneladas de cargas ao ano. Isso irá aumentar expressivamente a capacidade de movimentação de cargas”, explicou. Edinho Araújo reafirmou seu compromisso em destravar, modernizar e tornar mais eficiente o sistema portuário brasileiro, diminuindo a burocracia nas operações e trabalhando para melhorar os acessos terrestres e aquaviários aos terminais portuários.

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A Secretaria dos Portos, a Federação Nacional dos Portuários e o sindicatos de trabalhadores de portos fecharam um acordo salarial histórico que, pela primeira vez, abrange as sete companhias docas - as estatais portuárias federais que administram os portos públicos localmente. Trabalhadores das empresas, como os 1.440 empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos, ameaçavam cruzar os braços devido à propostas de reajuste salarial abaixo da inflação. Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, o acordo é válido por dois anos e tem as seguintes bases: o reajuste de 2015, retroativo à data-base de 1º de junho, será equivalente ao percentual do IPCA acumulado em 12 meses. O reajuste de 2016 será de 2% em 1º de janeiro e eventual recomposição referente à inflação acumulada no período em 1º de junho de 2016. Estas bases serão válidas para as sete docas federais e ficam vigentes as demais cláusulas dos acordos anteriormente assinados. Segundo o ministro, a proposta de dois anos foi um consenso e dá mais segurança aos trabalhadores. “Foi um acordo histórico”, comemorou Edinho Araújo.

GOVERNO FAZ ACORDO HISTÓRICO COM PORTUÁRIOS

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo, Guterra, o momento é de observar o cenário, apostando na melhoria do desempenho econômico e na redução da inflação, “ficando claro que os trabalhadores não terão prejuízos”. “Desde a era Portobras não se assinava um acordo semelhante. Com a importante participação do ministro, esta iniciativa foi consolidada, abrindo a possibilidade também de correção de diversas pendências que se arrastam há muito tempo na relação com estas empresas”, destacou. Segundo o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a tentativa é de sempre priorizar uma negociação coletiva para as sete docas, mas sem sucesso. “O ministro Edinho conseguiu construir um acordo coletivo padronizado, revolucionando as relações entre os trabalhadores do setor portuário e a SEP”, elogiou. O Sindaport congrega 1,4 mil trabalhadores portuários em Santos. FUNDO DE PENSÃO

Segundo o ministro da SEP, Edinho Araújo, a proposta de dois anos foi um consenso e dá mais segurança aos trabalhadores

Além do fechamento do acordo salarial, o ministro Edinho Araújo confirmou aos trabalhadores a liberação da primeira parcela, no valor de R$ 20 milhões, como aporte ao Portus (fundo de pensão dos portuários, sob intervenção), com o objetivo de manter o equilíbrio do fluxo de caixa e o pagamento dos benefícios dos portuários assistidos. Ao todo, o fundo receberá aporte de R$ 333 milhões, por força da Lei de Crédito Suplementar assinada em 30 de dezembro de 2014, valor inscrito no Orçamento da União em 31 de dezembro de 2014.

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SUPLEMENTO SEP

ELDORADO INAUGURA TERMINAL PRÓPRIO EM SANTOS Pela nova estrutura passarão 750 mil toneladas de celulose por ano, fortalecendo a posição do grupo no cenário das exportações brasileiras A Eldorado Celulose, do grupo J&F, inaugurou terminal próprio no Porto de Santos com investimento total de R$ 90 milhões. Segundo a empresa, o terminal deverá proporcionar redução anual de custos em R$ 80 milhões. O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, representou a presidente Dilma Rousseff na entrega do Terminal Portuário do Eldorado. O empreendimento agrega investimentos da ordem de R$ 57,4 milhões, num contrato de 20 anos, renovável por igual período. O espaço tem área de 9.500 m2 e está equipado com o que há de mais moderno em tecnologia de manuseio de carga, com pontes rolantes e spreaders telescópicos automatizados com capacidade de 32 toneladas de movimentação. “Além do aumento da eficiência operacional, a estrutura facilita o nosso acesso ao mercado internacional, destino de cerca de 90% de nossa produção”, explica o presidente a Eldorado Brasil, José Carlos Grubisich. O terminal exportará 750 mil toneladas de celulose por ano, fortalecendo a posição do grupo no cenário das exportações brasileiras. A

celulose produzida em Mato Grosso do Sul chega ao Porto de Santos por ferrovia, e dali segue para mais de 30 países. Contando com equipe própria de mais de 50 colaboradores dedicados exclusivamente aos processos de movimentação e embarque, o terminal portuário permite prioridade no embarque da celulose e dá maior agilidade no processo de documentação para exportação, pois está alfandegado em zona primária, com sistema integrado de gestão entre a empresa e as autoridades portuárias. “Este é mais um exemplo concreto da parceria bem-sucedida entre poder público e iniciativa privada”, comentou o ministro Edinho Araújo, lembrando do lançamento do Programa de Investimentos em Logística, que contemplará cerca de R$ 198 bilhões e rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. Segundo o ministro, somente no setor portuário, são projetados até 2018 investimentos de R$ 37,4 bilhões de reais, recursos que irão movimentar a economia nestes tempos de ajuste. Em seu discurso, Edinho Araújo anunciou melhorias viárias e ampliações no Porto de Santos. “Vamos assinar em breve o contrato para a remodelação da Avenida Perimetral da margem direita, trecho Macuco-Ponta da Praia,

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“ALÉM DO AUMENTO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL, A ESTRUTURA FACILITA O NOSSO ACESSO AO MERCADO INTERNACIONAL, DESTINO DE CERCA DE 90% DE NOSSA PRODUÇÃO.” José Carlos Grubisich, presidente a Eldorado Brasil

SOBRE A ELDORADO BRASIL investimento de R$ 110 milhões”,, observou. No próximo mês de agosto a SEP deve assinar também o contrato de melhoria do sistema viário do Saboó, com investimentos de R$ 9 milhões, também como parte das melhorias na perimetral. “Temos em andamento as obras de recuperação e reforço do cais de Paquetá, entre os armazéns 12A e 23, com investimento de R$ 250 milhões, para receber navios de maior porte. E o Cais da Copa terá sua primeira fase concluída ainda este ano, aumentando a extensão do cais para 780 metros. No próximo ano será concluída a segunda etapa, com extensão de mais 520 metros”, enumerou O ministro Edinho Araújo vem divulgando o programa de investimentos em logística para o setor portuário brasileiro em diferentes fóruns e assegura que seu sentimento é de esperança. “A demanda no setor portuário está aquecida. O Brasil aumentou a movimentação de cargas, com destaque para o Porto de Santos, com um acréscimo de 6,6% no primeiro semestre deste ano. Temos pleitos na SEP para novos 50 novos arrendamentos portuários, 63 novos Terminais de Uso Privado e 24 pedidos de renovações antecipadas de contrato. Isso nos leva a acreditar e sermos otimistas. Eu renovo minha confiança no potencial do sistema portuário brasileiro”, afirmou.

A Eldorado Brasil iniciou suas operações em novembro de 2012 em Três Lagoas (MS) com capacidade produtiva inicial de 1,5 milhão de toneladas de celulose por ano. A empresa já expandiu em 10% sua capacidade de produção inicial e anunciou o Projeto “Vanguarda 2.0” para construção de sua segunda linha, que receberá investimento industrial de R$ 8 bilhões. O empreendimento dará origem ao maior complexo industrial do setor: com as duas linhas em operação, a Eldorado será capaz de fabricar até 4 milhões de toneladas de celulose por ano.

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PORTO ITAJAÍ

TRANSFERÊNCIA DE LINHA UM NOVO CENÁRIO AO COMPLEXO PORTUÁRIO A transferência de linha asiática do Porto de Itajaí para o terminal de Navegantes acende o debate sobre as diretrizes que definem a operação portuária em terminais públicos e privados no Brasil A competitividade entre a APM Terminals – empresa responsável pela movimentação de contêineres no Porto de Itajaí - e a Portonave, porto privado com sede em Navegantes, resultou em uma mudança de cenário no Complexo Portuário do Itajaí. A transferência da linha asiática ASAS, que representava 40% da movimentação de cargas no Porto de Itajaí, para o terminal navegantino abriu o debate sobre as diretrizes que definem a operação portuária em terminais públicos e privados no Brasil. A concorrência pelas linhas deve contribuir para a melhoria nos serviços de operação de contêineres. A vantagem de Navegantes é o custo operacional. O mesmo contêiner custa, em média, R$ 300 para atracar em Itajaí e R$ 230 para atracar na margem esquerda. Ambos usam o mesmo acesso pelo Rio Itajaí-Açu, cuja manutenção é custeada pelo governo federal. A Portonave tem

custos menores de pessoal porque contrata a própria mão de obra, enquanto que na APM Terminal, que opera em área pública arrendada, a contratação ocorre via Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), conforme determina a Lei dos Portos. A APM Terminals também enfrenta dificuldades para ampliação de sua área primária, e aguarda, ainda, resultado sobre a possibilidade de assumir a operação dos berços 3 e 4, que estão em obras de reforma para posterior arrendamento. Os pré-requisitos necessários ao crescimento, no entanto, são comuns entre quase todos os terminais de contêineres do Brasil e que podem ser resumidos em uma só frase: melhora de performance através da aquisição de equipamentos, tecnologia da informação, serviços diferenciados e infraestrutura adequada. Estes são pontos cruciais e condicionais para a oferta de melhores preços e qualidade. Resta saber

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competitividade entre os terminais em Santa Catarina e assimetria de negócios - em referência aos altos custos de operação em Itajaí. Para o mercado, a administração do terminal informou que manterá cinco linhas, atendendo Europa, Oriente Médio, Ásia, Argentina e Brasil. Mesmo com a perda da linha, a APM continuará movimentando cargas vindas da Ásia através de um novo consórcio de armadores, que inclui Maersk, Mol e MSC. Essa linha, que vem sendo chamada internamente de 3M, fará a rota asiática com atracações nas duas margens. Para Itajaí isso significa três mil TEUs por mês – um terço do que era movimentado pela configuração da linha que optou pela Portonave. Os modelos de custeio entre os dois terminais são diferentes. Embora um estudo encomendado pela Antaq tenha concluído que a diferença no custo de operação de terminais privados e públicos arrendados no país é mínima, dados de 2013 apresentados pelo conselheiro administrativo do porto, Marcelo Salles, mostraram que as despesas operacionais da APM Terminals chegam a quase o triplo das concorrente. A preocupação do setor com o esvaziamento do Porto de Itajaí é a perda de recursos da autoridade portuária, que, por força de lei, é a responsável pela manutenção das condições de acesso e segurança do complexo. Embora os navios que atracam em Navegantes também paguem a chamada tabela 1, que corresponde ao uso de infraestrutura aquaviária, o restante do recurso utilizado nessa manutenção vem de Itajaí. A expectativa é que a queda na movimentação na margem direita reflita ainda na arrecadação de impostos municipais e nos ganhos de parte da cadeia logística local.

o que leva um usuário a escolher um terminal em detrimento de outro em uma mesma zona de influência. Considerando duas linhas do Golfo perdidas e uma da África que deve sair do portfólio de Itajaí, mais a linha que migrou para Navegantes, a perda do Porto de Itajaí foi de 50%. REFLEXOS Os primeiros reflexos da perda da linha asiática que passará a operar em Navegantes a partir de agosto foi a confirmação que a APM Terminals demitiu em junho 30 funcionários do setor administrativo como forma de readequar a estrutura funcional à menor demanda. A empresa elencou quatro motivos para os desligamentos: a situação econômica do país, a redução na movimentação de cargas a partir do segundo semestre (motivada pela perda da linha asiática), a alta

Osmari de Castilho Ribas, diretor-superintendente da Portonave, explica que a empresa atua num segmento altamente competitivo no Sul. “Aqui em Santa Catarina temos cinco terminais desse tipo, o que nos torna um mercado bastante competitivo no setor”, lembra. Com o crescimento das operações, a companhia iniciou um processo de expansão em 2014, que consiste no aumento da retroárea, o que garante uma maior produtividade. “Atingimos no ano passado um grande volume de contêineres, estamos com todos os equipamentos adquiridos e desenvolvendo o pátio”, acrescenta. A primeira etapa da obra ampliou a área primária do porto de Navegantes em 24 mil metros quadrados, que já estão em operação. A segunda deve ser concluída no próximo semestre, com um crescimento para 400 mil metros quadrados. Castilho considera que, se não tiver propostas atrativas no mercado, o complexo estará fadado a perder cargas nas duas margens. Disse que, assim como há preocupação com reflexos sociais da mudança da linha em Itajaí, há também preocupação em Navegantes, onde o terminal está entre os maiores empregadores do município.

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SUPLEMENTO PORTO ITAJAÍ

ENTREVISTA RICARDO ARTEN,

SUPERINTENDENTE DA APM TERMINALS Em reunião do Conselho de Autoridade Portuária do Porto (CAP), o superintendente da APM Terminals Itajaí, Ricardo Arten, garantiu que a companhia não vai deixar de operar no município. Segundo o executivo, a empresa é parte de um conglomerado global que está oferecendo suporte neste momento, tendo em vista o impacto econômico e social da APM Terminals em Itajaí. “O armador chefe que continuará acreditando em Itajaí durante este difícil ano e que permanecerá com todos os seus serviços e consórcios conosco é a Maersk Line, empresa co-irmã da APM Terminals, ambas pertencentes ao Grupo A.P.Möller – Maersk”, disse. Arten destaca nesta entrevista o comprometimento que a empresa tem com a cidade e garante que vai honrar o contrato, que se encerra em 2022. Informativo dos Portos: Qual o comprometimento da APM Terminals com Itajaí? Ricardo Arten: O grupo vai honrar o contrato e será a empresa que apoiará a cidade neste período de crise. Nossa responsabilidade só fica mais forte neste momento. Perdemos esta batalha, mas junto com os atores do segmento portuário itajaiense, voltaremos muito mais fortes em 2016 para novos BIDs. Informativo dos Portos: Como a empesa pretende enfrentar os prejuízos provocados pela perda das linhas? Ricardo Arten: Estamos minimizando a ocorrência de prejuízos a partir de drásticas medidas de redução de custos. Entretanto, nossos custos mais altos estão relacionados às obrigatoriedades com a mão de obra avulsa e as taxas à Autoridade Portuária. O fato é que, não bastassem as assimetrias concorren-

ciais entre os contratos de arrendamento público e as autorizações de exploração por terminais privados, a nossa regulamentação relacionada ao uso de mão de obra avulsa é ultrapassada. Eu não estou criticando a remuneração do trabalhador, mas as quantidades que precisamos recrutar por terno, por exemplo. Hoje em dia, com a automatização de diversos processos, não há mais a necessidade de serem chamados até 22 trabalhadores por terno. Enquanto a APM Terminals Itajaí precisa pagar por este “efetivo” extra, os terminais privados em todo o Brasil podem realizar uma operação destas com sete profissionais próprios envolvidos. Informativo dos Portos: Como fica a relação com a mão de obra, já que haverá uma queda na movimentação de carga no terminal? Ricardo Arten: O mundo mudou e agora é a hora exata de discutirmos a relação capital/trabalho e torná-la competitiva. No que diz respeito às taxas à Autoridade Portuária, os terminais privados não são onerados em relação a nenhum pagamento. Quem mantém praticamente 100% da estrutura da Superintendência do Porto de Itajaí é a operação da APM Terminals. Diminuindo o volume, não se sabe ao certo como ela honrará seus compromissos, pois a receita proveniente da APM Terminals cairá abruptamente. O OGMO é outra organização que precisará ser otimizada para que possamos oferecer um preço mais competitivo ao mercado.

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ENTREVISTA OSMARI DE CASTILHO RIBAS, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA PORTONAVE Diretor-superintendente da Portonave SA (Terminais Portuários de Navegantes), Osmari de Castilho Ribas, vê a saída das linhas da APM Terminals de Itajaí como resultado do comportamento do mercado. Nesta entrevista ao Informativo dos Portos, Osmari explica que está preparando o terminal para receber as novas linhas, mas não garantiu que elas gerem novos empregos. “Os investimentos têm de ser precedentes ao mercado”, afirma. Castilho vê a economia nacional com otimismo e revela o próximo desafio para o terminal: criar uma estrutura para receber navios de grande porte. “Isso nos tiraria desse gargalo de alta produtividade. É o grande desafio do momento”, diz. Confira abaixo os principais trechos da entrevista Informativo dos portos: Como o senhor avalia toda esta discussão da transferência de uma linha marítima de Itajaí para Navegantes, sendo que os dois portos estão dentro do mesmo complexo portuário? Osmari de Castilho Ribas: Nós temos analisado de uma maneira muito profissional. Nesta época, vários armadores vão ao mercado e consultam todos os terminais. Eles pedem condições comerciais, não só de preço, mas de infraestrutura, de restrições e de produtividade. Esse pacote é analisado e o armador decide onde quer operar. Isso acontece não só entre os terminais localizados nas duas margens do Itajaí-Açu, mas em todos os portos. Nós fizemos a proposta para os armadores e eles definiram pela operação na Portonave. Teremos uma operação convencional. Não há nenhuma saia justa como eu ouvi falar, nenhum

conflito. Há uma condição comercial em que prevalece a decisão de quem utiliza o serviço, que são os armadores. Informativo dos Portos: A conquista destas linhas vai motivar a geração de novos empregos em Navegantes? Osmari: Nós ainda estamos analisando com cada armador para saber qual será a demanda. Cada um tem uma característica na operação. Mas é certo que nós teremos a adequação do nosso quadro se for o caso, mas não temos ainda definido. Temos todas as condições operacionais. Temos hoje seis portêineres prontos para operar. Temos áreas em expansão, mas não temos definição se teremos novas contrações. Esse planejamento está sendo trabalhado e leva um tempo para ser concluído em todos os detalhes comerciais. Certamente adequaremos a nossa estrutura para manter a mesma produtividade que estamos tendo. Informativo dos Portos: Em algum momento das negociações os armadores informaram o que determinou a preferência pela Portonave? Osmari: As negociações foram abertas em maio. De fato, várias condições foram discutidas, a exemplo de preço de alguns serviços. Condições operacionais também são levadas em consideração. O armador decide pelo conjunto. Ele não específica qual o motivo que desequilibrou eventualmente, mas analisa o pacote oferecido. Tem uma gama enorme de variáveis que são interpretadas.

INFORMATIVO DOS PORTOS / MODAL

RODOVIÁRIO

LOCALFRIO TRANSPORTES BATE RECORDE DE FATURAMENTO Empresa teve média de 4.300 viagens no mês de maio, aumentando em 17,7% no comparativo com o mesmo período do ano passado Investimentos realizados em transportes no início deste ano já refletem positivamente no número de cargas movimentadas, bem como na receita mensal da Localfrio. Em maio, por exemplo, a empresa, que teve média de 4.300 viagens no mês, registrou um aumento de 17,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o faturamento de R$ 5.266 milhões, a Localfrio também bateu o recorde de receita para o setor em um único mês, representando um aumento de 33,2% no comparativo com o mesmo período do ano passado, e de 15,7% com o mês anterior.

Naturalmente, os investimentos de R$ 7 milhões na frota de caminhões para suprir o transporte de cargas eólicas no Nordeste foram também fundamentais para surtir bons resultados. Hoje, 20% de todo o faturamento do mês está concentrado em cargas especiais, inclusive com a expectativa de crescimento para os próximos meses, por conta da melhora do transit time, que refletirá significativamente no aumento de produtividade por equipamento.

Os números reforçam que a empresa segue em constante expansão, justamente por seguir com o desenvolvimento de relações estratégicas, independentemente do momento de retração econômica em que vive o Brasil. “Poucas empresas estão se sobressaindo no cenário atual. Podemos dizer que estamos no caminho certo, buscando equilíbrio entre crescimento, reduções de custos operacionais, maior eficiência e investimentos em sistemas e estrutura”, afirma o gerente nacional de Transportes da Localfrio, Jean Lyra.

Para o segundo semestre, a tendência é que os números sejam superados. De acordo com Eduardo Razuck, diretor comercial da Localfrio, a estratégia de vendas traçada junto com a equipe operacional superou as expectativas nos primeiros cinco meses do ano. “Estamos extremante confiantes com os resultados positivos que vamos atingir em 2015. Historicamente, a segunda metade do ano costuma ter maior movimentação de cargas e incremento de volume das nossas contas estratégicas nas unidades de São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco”, completa.

Esse crescimento se deve principalmente à abertura de atuação em outros segmentos antes pouco explorados, como na movimentação de cargas de produtos químicos e petroquímicos na região Nordeste. Este setor, em particular, foi responsável por 40% das movimentações de cargas. Outro fator importante foi o início das operações com cargas excedentes por todo país.

A região Nordeste é a principal área de atuação tanto em movimentação de cargas quanto em receita da Localfrio. Alguns dos fatores que contribuem para esta representatividade são a estrutura de frota própria de mais de 100 veículos, bem como a atuação em segmentos variados (petroquímico, eólico, químico,break bulk, entre outros).

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INFORMATIVO DOS PORTOS / SOLIDARIEDADE

CORPORATIVA

CAMPANHA DA APM TERMINALS DISTRIBUI 4 MIL PEÇAS DE ROUPAS Ação realizada internamente pela empresa foi uma oportunidade para colaboradores exercitarem a solidariedade e ajudar a aquecer o inverno de quem está precisando

Seis instituições filantrópicas de Itajaí receberam as doações da Campanha do Agasalho da APM Terminals – empresa responsável pela movimentação de cargas no Porto de Itajaí. Cerca de 4 mil peças de roupas arrecadadas junto aos funcionários e terceiros do terminal foram doadas para entidades que cuidam de idosos, crianças e pessoas em tratamento. Foram elas: Asilo Dom Bosco, Lar Padre Jacó, Hospital Marieta Konder Bornhausen, Parque Dom Bosco, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajaí (Apae) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social em População de Situação de Rua (CRES-POP). A Campanha do Agasalho 2015, realizada internamente pela APM Terminals Itajaí, foi uma oportunidade para os colaboradores da empresa exercitarem a solidariedade e ajudar a aquecer o inverno de quem está precisando. Entre as peças doadas, estavam também roupas novas ainda com a etiqueta. O padre Edivaldo Nogueira da Silva, administrador do Parque Dom Bosco, uma das entidades beneficiadas pela campanha, destaca a importância da iniciativa realizada pela empresa para levar mais conforto às pessoas neste inverno. “Mais que um agasalho para vestir, um aconchego para quem passa frio”. A APM Terminals incentiva a cidadania e a prática de voluntariado entre seus colaboradores. Prova disso são as diversas ações realizadas pela empresa durante todo o ano em áreas que atuam na preservação do meio ambiente, educação e inclusão de pessoas com deficiência, contando com engajamento de funcionários e terceiros.

LOGÍSTICA PORTUÁRIA

MINISTRO APRESENTA PROGRAMA DE INVESTIMENTOS NA FIRJAN

SERVIÇOS PLANEJADOS PARA DIFERENTES DESAFIOS

Contamos com uma equipe preparada para oferecer soluções logísticas de acordo com suas necessidades,

Só no RJ o novo programa de concessões prevê investimentos de R$ 10,7 bilhões, incluindo um novo arrendamento, terminais privados e renovações antecipadas

com serviços integrados e total segurança às operações.

O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo, apresentou na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) a nova etapa do Programa de Investimento em Logística, que prevê R$ 37,4 bilhões em 50 arrendamentos em portos públicos, 63 autorizações de terminais privados e 24 renovações de contratos. Edinho enumerou as possibilidades de investimentos privados no sistema portuário brasileiro, baseados em novas autorizações de Terminais de Uso Privado (TUPs), novos arrendamentos e antecipações de renovações de contratos vigentes, empreendimentos que podem agregar investimentos privados da ordem de R$ 37,4 bilhões.

Transporte

Só no Rio de Janeiro o novo programa de concessões prevê investimentos de R$ 10,7 bilhões, sendo R$ 62,1 milhões em um novo arrendamento, R$ 7,3 bilhões em 17 novos terminais privados e R$ 3,2 bilhões na renovação antecipada de contratos de áreas em portos organizados. “A expansão da atividade portuária é essencial para a retomada do crescimento neste período de ajustes da economia. A parceria com o setor privado agregará os investimentos indispensáveis para a modernização e eficiência de nossos portos”, afirmou Edinho Araújo. Anuncio 92 x 58 2015.pdf 1 01/06/2015 11:07:35

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

CONSCIENTIZAÇÃO COLETIVA

PORTONAVE MOBILIZA COLABORADORES PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE A equipe participou de oficinas para aprender a utilizar restos de alimentos em receitas práticas e saborosas, como bolo feito com casca de banana, e de aulas de como fazer uma composteira e horta em casa Cerca de 200 pessoas participaram de uma ação de plantio de mudas nativas na orla de Navegantes promovida pela Portonave. O plantio integrou a programação da Semana do Meio Ambiente. As ações também envolveram a participação dos colaboradores da empresa em oficinas para aprender a reaproveitar alimentos, reduzir a geração de resíduos e reaproveitar a água da chuva. O plantio na orla marcou o início das ações de recuperação da vegetação típica da restinga dentro do Nossa Praia - Projeto de Recuperação e Proteção da Orla de Navegantes, uma parceria entre a Portonave e a Prefeitura de Navegantes. Além da distribuição de mudas, uma equipe técnica explicou para a população os objetivos e as próximas ações do Projeto Nossa Praia. O Rotary, o grupo de escoteiros, as associações de Surf e de Moradores do Pontal de Navegantes também participaram da ação. Segundo o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, as atividades da Semana do Meio Ambiente buscaram fomentar a conscientização sobre a importância da preservação ambiental. “Além de estimular a recuperação da praia, queremos mostrar para as pessoas que todos nós somos responsáveis pela preservação da praia e pela destinação correta dos resíduos que geramos”, justifica Castilho. Na Portonave, os colaboradores participaram de oficinas para aprender a utilizar restos de alimentos que seriam descartados em receitas práticas e saborosas, como bolo feito com casca de banana, e de aulas de como fazer uma composteira e horta em casa, diminuindo o lixo orgânico gerado diariamente. Outra oficina ensinou os colaboradores a criarem sistemas de coleta da água da chuva para aproveitá-la na irrigação de jardins e para lavar calçadas, por exemplo. Além disso, um carrinho movido a energia solar e uma central de carregamento de celular que também utiliza energia solar foram colocados à disposição dos colaboradores.

INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO

PORTOS PÚBLICOS X TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVATIVOS E CONTROLE ADUANEIRO por Wagner Antônio Coelho O sistema de comércio exterior brasileiro segue uma política de controle aduaneiro que foi regulamentada pelo Regulamento das Alfândegas, de 1860, no qual se relaciona o ingresso de mercadorias estrangeiras e o envio de mercadorias para o exterior por intermédio dos portos brasileiros e seus respectivos armazéns alfandegados. Justamente por esse motivo, o controle aduaneiro sobre a mercadoria importada sempre foi exercido no primeiro contato delas com os portos alfandegados, locais onde era possibilitada a armazenagem e guarda fiscal, para atender os interesses soberanos do Estado brasileiro. Por esse serviço público obrigatório relacionado ao controle aduaneiro e portuário, o governo cobrava uma taxa de armazenagem e guarda fiscal e uma taxa de capatazia. No final do século XIX, como forma de estimular a construção de novos portos no Brasil, foi possibilitada a construção e melhoramentos mediante concorrência pública, com o direito de exploração dos serviços portuários de carga e descarga e de armazenagem e guarda fiscal das mercadorias importadas nos armazéns e a cobrança da taxa de capatazia e de armazenagem e guarda fiscal, como forma de remunerar o investimento e, ao final do período de concessão, os portos passariam para a União Federal. Posteriormente, em 1934, a legislação portuária foi readequada e sistematizada de acordo com o dirigismo econômico desenvolvido no governo Getúlio Vargas, com ampla centralização administrativa. Nesse sentido, em 1934 foram editados quatro decretos aplicáveis aos portos: Decreto 24.447, Decreto 24.508, Decreto 24.511 e Decreto 24.599. As referidas normas tiveram vigência, com algumas poucas alterações até sua revogação pela Lei de Modernização do Portos, Lei 8.630/93. Importante ressaltar que o sistema jurídico portuário adotado na era

Vargas criou a expressão porto organizado e manteve a questão da armazenagem e guarda fiscal atrelada ao controle aduaneiro das mercadorias, com este realizado somente no porto organizado alfandegado. As alterações trazidas tanto pela Lei 8.630/93 quanto pela novel Lei dos Portos 12.815/13 não alteraram os conceitos de controle aduaneiro e a sua realização exclusiva nos portos organizados pertencentes à União Federal. A interpretação histórica, sistêmica e teleológica do ordenamento jurídico brasileiro deixa isso muito claro, pois se trata de um serviço público obrigatório para todos aqueles que pretendem importar e exportar, bem como sobre o interesse e necessidade da União Federal em realizar o controle aduaneiro com a finalidade de ofertar segurança pública à sociedade de uma forma geral, bem como garantir a arrecadação de tributos incidentes nas operações de comércio exterior, questões diretamente relacionadas à soberania nacional. No caso da carga conteinerizada, essa situação é ainda pior, pois a prestação de um serviço público para a União Federal e para sociedade brasileira, da forma como se encontra, não traz segurança jurídica para o país e possibilita a exploração de um serviço público obrigatório para os importadores e exportadores, com condicionante de mercado e sem controle de preços, pois as opções são restritas. A troca da operação portuária realizada pela joint venture formada pelos armadores ZIM, Wan Hai, Hanjin, CCNI, Hamburg Sud e CSCL demonstra com clareza a instabilidade, insegurança e a inconstitucionalidade na mera autorização para prestação do serviço portuário para empresas privadas operarem no serviço portuário de linha regulares de longo curso, com carga conteinerizada, fora de porto organizado. Como fica muito claro, são os armadores quem definem os terminais em que vão operar e, dificilmente em razão dessa condicionante, os importadores e exportadores conseguem dispor da escolha do porto.

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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Congresso: Marintec South America Data: 11 a 13/08/2015 Horário: 13h às 20h Local: Centro de Convenções Sul America – Rio de Janeiro/RJ Mais informações: www.marintecsa.com.br Fone: (11) 4878.5911 Palestra: Paraguai: em uma nova alternativa para a produção e a exportação Data: 12/08/2015 Horário: 8h Local: Edifício ACIJ - Avenida Aluísio Pires Condeixa, 2550 – Joinville/SC Mais informações: www.acij.com.br Fone: (47) 3461.3357 Congresso: 34º Encontro Nacional de Comércio Exterior Data: 19 a 20/08/2015 Horário: 8h às 19h Local: Centro de Convenções Sul América – Rio de Janeiro/RJ Mais informações: www.enaex.com.br Fone: (21) 2544.0048 Congresso: A Hora da Cabotagem – 3ª Edição Data: 26 e 27/08/2015 Horário: 9h às 19h Local: Meliá Paulista Business & Convention – São Paulo/SP Mais informações: www.ahoradacabotagem.com.br Fone: (11) 3815.9900 Congresso: Movimat 2015 Data: 15 a 17/09/2015 Horário: 14h às 20h Local: Expo Center Norte – Pavilhão Branco - São Paulo-SP Mais informações: www.expomovimat.com.br Fone: (11) 3060-4982

Para sua competitividade aumentar a Multilog faz o mesmo: cresce. Novos CLIA Joinville e Entreposto Fiscal ZFM Itajaí. A Multilog acaba de inaugurar duas novas opções de armazenagem: o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, em Joinville, e o Entreposto Fiscal da Zona Franca de Manaus, em Itajaí. O CLIA de Joinville traz mais facilidade para a logística de empresas locais, com operações aduaneiras e soluções personalizadas, enquanto o Entreposto Fiscal ZFM oferece uma alternativa com entrega mais rápida e suspensão de impostos até a venda do produto. É a estrutura de serviços completos da Multilog trabalhando para levar seu produto cada vez mais perto dos melhores negócios.

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