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INFORMATIVO DOS PORTOS / EDITORIAL

EXPEDIENTE

É HORA DE RETOMAR O CRESCIMENTO DO BRASIL! O Brasil chegou a uma fase difícil e está testando a capacidade de seu governo de administrar a economia e satisfazer as crescentes aspirações de seu povo. O novo governo precisa promover reformas e projetos de investimento público para a retomada do crescimento e colocar a inflação sob controle. Além disso, a inflação, que mina a elevação da renda, está afetando seriamente os brasileiros mais pobres. Diante deste cenário, é hora de o governo colocar o país de novo nos trilhos do crescimento econômico. Sem isso, a estagnação poderá durar mais tempo, impondo sacrifícios desnecessários. Do ponto de vista empresarial, principalmente para aqueles que trabalham com o mercado externo, é preciso ficar atento às mudanças na pesagem de contêineres, como mostra reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. As novas regras foram impostas pela Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pela regulamentação do transporte marítimo internacional, e constam na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas, na sigla em inglês). A Marinha do Brasil, através da Diretoria de Portos e Costas (DPC), avalia a necessidade de envolver outros órgãos para garantir o cumprimento da regulamentação no país. Os amadores já estão alertando os clientes sobre a nova regra. E perder o motor da exportação é um luxo que o Brasil não pode se dar neste momento econômico. Esta edição traz ainda detalhes da Intermodal South América 2016 para empresas que foram vitrine empresarial no evento. Boa leitura e ótimos negócios!

PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO Elaine Mafra (serviço terceirizado) elaine@informativodosportos.com.br ARTE DA CAPA Bruna Lorea Vaz PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

INFORMATIVO DOS PORTOS

ÍNDICE ESPECIAL IMO impõe novas regras para pesagem de contêineres

ENTREVISTA Valdir Walendowsky, presidente da Santur: “O mercado de cruzeiros está em queda no Brasil” TECNOLOGIA E-commerce deve movimentar R$ 69,76 bilhões em 2016 4

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DIÁRIO DE BORDO..............................................................06 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado CARNE BOVINA..................................................................12 Santa Catarina faz o primeiro embarque de animal vivo SUPLEMENTO INTERMODAL..................................................16 Mercado aposta em novos negócios para superar ambiente de crise SUPLEMENTO INTERMODAL..................................................18 Inovação é o caminho SUPLEMENTO INTERMODAL..................................................22 Rio Grande ganha projeção internacional e divulga bons resultados SUPLEMENTO INTERMODAL..................................................24 Terex apresenta soluções de automação portuária SUPLEMENTO INTERMODAL..................................................26 Porto de Cabedelo prevê investimentos de R$ 6 milhões na infraestrutura SUPLEMENTO INTERMODAL..................................................27 T2S marca presença na maior feira de logística das Américas SUPLEMENTO INTERMODAL..................................................28 Lideranças discutem impactos da Lei dos Portos na relação capital-trabalho SUPLEMENTO INTERMODAL..................................................31 Blu Logistics investe em novas unidades no Brasil e se destaca no mercado SUPLEMENTO INTERMODAL..................................................32 Firefly e Viloyal apresentam tecnologia sueca para detecção de incêndios

TERMINAL DE CARROS Paranaguá tem nova estrutura para veículos, máquinas e equipamentos

SUPLEMENTO INTERMODAL..................................................34 Cobertura Fotográfica: O mundo se encontra na intermodal COMÉRCIO EXTERIOR..........................................................38 Com conceito diferenciado, Access Globall Logístics se torna referência ARTIGO...........................................................................40 Cabotagem no Brasil, por Edinho Bez COLUNA DE TECNOLOGIA.....................................................46 Tudo sobre o mercado tecnológico CENÁRIO COMPETITIVO.......................................................50 Sistema portuário investe em tecnologia e inovação INVESTIMENTOS................................................................52 Secretaria dos Portos autoriza investimentos de R$ 2,6 bilhões SUPLEMENTO ITAJAÍ...........................................................56 Tudo sobre os terminais e a logística do Complexo Portuário ARTIGO...........................................................................58 Apreensão de mercadoria e procedimentos de fiscalização aduaneira, por Kelly G. Martarello TRANSPORTE FERROVIÁRIO..................................................59 MRS abre 2016 com forte crescimento em contêineres AGRONEGÓCIO NACIONAL.....................................................60 Cargill prevê investir R$ 600 milhões no Brasil em 2016 ARTIGO............................................................................64 Admissão temporária - Facilitador logístico, por Wagner Coelho AGENDA DE EVENTOS..........................................................66 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

DIÁRIO DE BORDO

NOVO DIRETOR COMERCIAL A APM Terminals acaba de anunciar a chegada de seu novo diretor comercial e de relações institucionais: José Eduardo Bechara. O posto de trabalho de Bechara será lotado em São Paulo, junto ao escritório do Grupo Maersk. Com 20 anos de experiência na área portuária, Bechara chega com o objetivo de elaborar e acompanhar a execução da estratégia comercial para clientes importadores e exportadores da empresa no Brasil e contribuir para o crescimento da APM Terminals. Também será o responsável pelo relacionamento com públicos de interesse da APM Terminals, especialmente autoridades governamentais.

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ESCALAS PARA A ÁSIA

O Grupo EGA, empresa brasileira com expertise na gestão de serviços de armazenagem e movimentação de cargas, será responsável pela locação e distribuição de contêineres fabricados com tecnologia pioneira e autossustentável da Skycell, totalmente recicláveis e que dispensam o uso de energia elétrica, baterias ou gelo seco, utilizados para transporte de produtos que exigem temperatura controlada e dependentes de uma cadeia do frio eficiente. A parceria tem como principal objetivo oferecer soluções logísticas especialmente para logística farmacêutica, com redução de custos nas operações door to door, mas que garanta qualidade e sustentabilidade sem impacto ambiental no controle da temperatura de produtos.

FILIAL NO RIODE JANEIRO A Pacífico Log acaba de anunciar o lançamento da filial Rio de Janeiro. Segundo o gerente nacional de vendas da transportadora, Tarso Lumare, o principal objetivo é consolidar a posição da empresa como uma organização líder na prestação de serviços entre a região Norte e o restante do Brasil. Na filial carioca, a Pacífico Log oferecerá serviços de coleta em mais de 92 cidades do estado. Serão quase 1.000 m2 de armazéns com oito docas. Hoje, a empresa conta com uma frota de 450 veículos, mais de 600 colaboradores, 50 mil metros quadrados de área para operacionalizar cargas e mais de 60 mil entregas mensais.

CONTÊINERES SUSTENTÁVEIS

O Sepetiba Tecon, no estado do Rio de Janeiro, acaba de confirmar a operação de um novo joint service de e para a Ásia, composto pelos principais armadores que operam no país e com os maiores navios a escalar a costa brasileira, com capacidade para 10.500 TEUs. Também conhecido como “Mega Joint”, o serviço começa em maio e o primeiro navio, o CMA CGM Congo, chega no dia 18 de junho. Serão duas escalas semanais, uma de importação e outra de exportação, ligando a América do Sul com a Ásia em conexão direta. Dentre os portos brasileiros, o Sepetiba Tecon será o porto com o menor transit time, já que será a primeira escala na chegada e a última na saída.

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DIÁRIO DE BORDO ALTA NA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO s

A produção de petróleo da Petrobras no Brasil subiu para 2,5 milhões de barris por dia no mês de abril. Em março, foram 1,94 milhão de barris/dia. A recuperação da produção frente aos patamares do mês anterior deveu-se, principalmente, ao retorno à operação de plataformas que estavam em manutenção, com destaque para a P-31 (campo de Albacora) e P-48 (campo de Caratinga). A produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 73,5 milhões metros cúbicos por dia, 8,5% acima do mês anterior.

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO s

Até o final do ano, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estima retirar 500 caminhões das estradas da região por semana. O resultado será obtido com o início de um serviço de transporte hidroviário de cargas entre os terminais do Porto de Santos e o Polo Industrial de Cubatão. O projeto integra um pacote de ações da Codesp que visa otimizar os acessos ao complexo santista. A previsão é de que, no próximo semestre, o projeto do serviço seja apresentado à Autoridade Portuária. Após sua aprovação, ser` construídos os dolphins necessários à operação.

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CARGA EXPORTADA

IMO IMPÕE NOVAS REGRAS PARA PESAGEM DE CONTÊINERES A dificuldade é que cada país deverá determinar os seus órgãos reguladores para intervir localmente e estipular parâmetros para atender às exigências internacionais

A partir de 1º de julho, todo contêiner exportado precisará ter sua carga pesada e seus dados, certificados por uma entidade especializada. As novas regras foram impostas pela Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pela regulamentação do transporte marítimo internacional, e constam na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas, na sigla em inglês). A pouco menos de dois meses da implantação da nova regra de pesagem de contêineres que deve mudar o fluxo de cargas no mundo todo, vários países ainda têm dúvidas quanto à sua aplicabilidade e regulamentação. Grupos de trabalho estão se organizando em todos os continentes, com o propósito comum de estipular procedimentos internos que adaptem os mercados regionais às regras internacionais estabelecidas pela IMO. A dificuldade é que cada país deverá determinar os seus órgãos reguladores para intervir localmente e estipular parâmetros para atender às exigências internacionais. A Marinha do Brasil, através da Diretoria de Portos e Costas (DPC), avalia a necessidade de envolver outros órgãos para garantir o cumprimento da regulamentação no país. Os amadores já estão alertando os clientes sobre a nova regra. A IMO decidiu alterar a regulamentação depois de identificar uma série de acidentes com navios porta-contêiner nos últimos anos, cujas causas foram o excesso de peso em contêineres,

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decorrentes de declarações incorretas do peso. Com a nova regulamentação, somente poderão ser embarcados contêineres cujo peso bruto total tenha sido fisicamente verificado e atestado (VGM – Verified Gross Mass). O novo regulamento estabelece critérios para a pesagem e fixa responsabilidades pela informação das caixas metálicas embarcadas em navios. A medida visa evitar contradições e informações discrepantes sobre o peso real do contêiner embarcado. Quando o peso declarado da carga (armazenada no contêiner) não reflete a realidade, há risco de má estivagem e consequências danosas à embarcação, aos tripulantes e à própria mercadoria transportada. Por regra, os carregamentos são distribuídos pelo navio de acordo com o porto de destino, o tipo do produto (artigos perigosos tradicionalmente ficam no convés) e, também, o peso. No caso do peso, os armadores buscam assegurar um equilíbrio entre os lados e ao longo da extensão da embarcação. De acordo com a nova regra, a responsabilidade pela pesagem será do exportador (podendo delegá-la a terceiros) e um certificado com assinatura da pessoa responsável deverá ser encaminhado ao terminal e ao armador. Caso o terminal ou o armador receba para embarque um contêiner cujo peso não tenha sido verificado, poderão determinar a sua pesagem, repassando os custos para o embarcador, ou, ainda, decidir por não o embarcar. Segundo as novas regras, em hipótese alguma um contêiner poderá ser embarcado sem a verificação de peso, o que resultaria em grave violação da convenção Solas. Com olhos para os novos procedimentos, a plataforma Inttra, que hoje opera 92% dos agendamentos de embarques do Brasil, lançou recentemente a ferramenta eVGM, que promete ajudar o embarcador a atender às novas regras da IMO. Segundo a presidente e COO do Inttra, Inna Kuznetsova, a ferramenta busca oferecer simplicidade no envio do VGM através de um formulário digital que oferece informações básicas sobre o contêiner, incluindo a massa bruta verificada e uma assinatura eletrônica do órgão certificador. O produto então entrega uma mensagem padronizada que pode ser enviada de computador, notebook ou aparelho móvel.

FIQUE POR DENTRO! O que é “VGM”?

“VGM (Verified Gross Mass / Peso Bruto Verificado)” é uma nova exigência estabelecida por meio de uma emenda do comitê Solas (Salvaguarda da Vida Humana no Mar) da IMO (Organização Marítima Internacional). A regra exige que os armadores solicitem dos embarcadores o VGM de cada contêiner enviado para embarque, por meio de um documento apresentado antes do carregamento no navio.

Quando e onde a exigência entrará em vigor?

A partir de 1º de julho de 2016, em todos os países signatários da Solas/IMO (mais de 170 países em todo o mundo), o VGM de cada contêiner a ser embarcado deve ser enviado aos armadores, antes de ser carregado em um navio.

É obrigatório ou voluntário o envio do VGM?

Para atender ao novo regulamento, os armadores declararam uma política de “sem VGM, não se embarca o contêiner”, segundo a qual é obrigatório enviar o VGM de cada contêiner a ser embarcado, antes do planejamento para carregamento do navio.

Quando se deve apresentar os documentos do VGM?

Em muitos portos ao redor do mundo, alguns terminais já estabeleceram que, sem o VGM, não irão permitir a entrada do contêiner sequer no terminal, exigindo assim a apresentação do VGM antes mesmo da entrega no terminal de embarque.

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CARNE BOVINA

SANTA CATARINA FAZ O PRIMEIRO EMBARQUE DE ANIMAL VIVO Os animais para exportação ficaram alojados na ZPE construída pelos empresários da Itália, sob concessão do governo catarinense, na retroárea do Porto de Imbituba Santa Catarina vai exportar terneiros vivos para a Europa no final de maio. Ao todo, serão embarcados 4.100 animais pelo Porto de Imbituba, com destino à Turquia, onde serão terminados em processo de engorda e abatidos para produção de carne. As negociações para as exportações duraram cinco anos e envolveram a participação da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc). O primeiro lote de terneiros embarcados no estado foi adquirido por um consórcio empresarial italiano diretamente nas propriedades rurais e em feiras regionais. Os animais têm idade entre seis e oito meses, pesam em média 200 kg e são de raças europeias, especialmente Charolês e Limousin. A transação representa negócio de R$ 5,7 milhões. “É a primeira exportação catarinense de carga viva”, festeja o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo. A remuneração ao produtor rural é da ordem de R$ 7 reais por quilograma de animal vivo ou R$ 1.400 por cabeça. O vice-presidente da Faesc e presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Enori Barbieri, antecipa que, assim que for efetivado o embarque, imediatamente será iniciada a preparação de um

segundo lote com mais 5 mil terneiros inteiros para o mesmo destino. Todos os animais para a exportação ficaram alojados na ZPE (Zona de Processamento de Exportações) construída pelos empresários da Itália, sob concessão do governo catarinense, na retroárea do Porto de Imbituba, onde cumprem quarentena obrigatória de 21 dias. Para Pedrozo e Barbieri, o estado colhe mais um resultado da conquista internacional do status de área livre de aftosa sem vacinação. Ambos elogiaram a atuação da Secretaria da Agricultura e os incentivos do governo catarinense para a abertura de novos mercados e elevação da renda dos produtores rurais. Em uma série de encontros entre autoridades catarinenses, empresários italianos, Faesc, Ministério da Agricultura e Cidasc, nos últimos anos, foram discutidos o sistema de identificação dos bovinos, o atendimento aos procedimentos sanitários da União Europeia para a exportação de bezerros, entre outros assuntos. Pedrozo salienta que se trata de um negócio pioneiro para a agropecuária catarinense, pois o estado é deficitário em carne bovina. O rebanho bovino catarinense está integrado ao mais avançado sistema de controle sanitário que utiliza brincos para monitoramento de animais de corte e leite.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / SUPLEMENTO INTERMODAL

MERCADO APOSTA EM NOVOS NEGÓCIOS PARA SUPERAR AMBIENTE DE CRISE Feira contribuiu para que empresas e portos pudessem ter a certeza de que um ambiente de crise pode ser superado com mais investimentos e ousadia

Os segmentos de logística, transporte de cargas e comércio exterior deram sinais de que podem atravessar, com certa segurança, este mar bravio criado pelas crises política e econômica pelo qual passa o país. Essa é a impressão que ficou da 22ª Intermodal South America, realizada entre 5 e 7 de abril no Transamerica Expo Center, em São Paulo, e que reuniu 600 marcas expositoras de 25 países. “Esta edição contribuiu para que as empresas pudessem ter a certeza de que um ambiente de crise pode ser superado com mais investimentos e ousadia”, afirmou Jean-François Quentin, presidente da UBM Brazil, que promove a feira.

As lideranças governamentais e setoriais que estiveram na Intermodal South America demonstraram otimismo. Ainda no cargo quando aconteceu o evento, o ex-ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho, traçou um panorama promissor. “Eu sou otimista. O país não vive a primeira e nem a última de suas crises. Vamos superar os obstáculos o quanto antes para vivermos novamente uma rodada de perspectivas positivas. Só nos últimos cinco meses autorizamos R$ 8 bilhões em investimentos para os portos”, destacou. O presidente da Frente Parlamentar de Transporte, Logística e Ar-

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mazenagem, senador Wellington Fagundes (PR-MT), foi pelo mesmo caminho: “Mesmo com um ambiente de crise, vi na Intermodal South America empresas sempre buscando alternativas para crescer, fazer negócios e investimentos. A feira é o momento ideal para as oportunidades aparecerem. Além disso, precisamos encontrar saídas para superar obstáculos como a burocracia”. O então ministro aproveitou a presença na Intermodal para assinar convênio com o governador do estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, para a liberação de R$ 3 milhões de reais em investimentos destinados ao Porto de Cabedelo. Os recursos serão utilizados para a

substituição de todo o balizamento do canal de acesso e da bacia de evolução do complexo portuário. A modernização da sinalização do canal de acesso e da bacia de evolução do Porto de Cabedelo permitirá mais eficiência às operações portuárias, que terão um período mais curto entre a atracação ou desatracação de um navio de carga e descarga. As obras irão ampliar a janela de atração do complexo e proporcionar que um número maior de navios opere ao mesmo tempo no porto. “Depois de 10 anos voltaremos a operar no período noturno. Isso vai promover um aumento de 10% na lucratividade e de 30% na produtividade do porto”, ressaltou Coutinho.

SUPLEMENTO INTERMODAL

INOVAÇÃO É O CAMINHO InfraPortos South America chega à sua terceira edição com empresas investindo em soluções inovadoras para conquistar espaço no mercado

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As empresas que atuam na cadeia produtiva dos portos brasileiros correm contra o tempo para atingir um nível de competitividade internacional. Por conta disso, têm investido em soluções que foquem a inovação, como foi possível ver na 3ª edição da InfraPortos South America - Feira e Conferência Internacional sobre Tecnologia e Equipamentos para Armazéns, Terminais e Portos. O evento, que é sempre realizado em paralelo à Intermodal South America, aconteceu entre os dias 5 e 7 de abril no Transamerica Expo Center, em São Paulo, reunindo um público em busca de novidades apresentadas pelos 60 expositores. Segundo o presidente da UBM Brazil, Jean-François Quentin, que promove a feira, mesmo sendo um evento ainda muito jovem, a InfraPortos se consolida como um grande painel do que há de mais inovador para a cadeia produtiva portuária. “O sucesso do evento também vem do fato de ele ser o único a reunir os setores de tecnologia e equipamentos para armazéns, terminais e portos”, destacou. Entre as empresas expositoras, o resultado foi positivo. “Tivemos mais visitas ao estande este ano”, indicou o diretor executivo da VMI Sistemas de Segurança, Jonatas Leite. Segundo ele, o público é bem seletivo na busca por bons negócios e as empresas, por conta do momento econômico, têm buscado por parceiros e não apenas fornecedores. “Nós temos nos posicionado bem nesse aspecto e como praticamente somos o único fabricante nacional do mercado, estamos muito competitivos em termos de custo”. Para o diretor de Marketing da ConexLed, empresa de produtos e projetos de iluminação LED, Filipe Braz, a expectativa é de fechar negócios iniciados nesta edição da InfraPortos. “Como eu posso expor os produtos que ofereço, tenho uma vantagem sobre quem traz apenas serviços para a feira: consigo chamar a atenção, fechar negócios ou deixar as situações muito bem encaminhadas para o pós-feira”, explicou. “Apesar da crise, a indústria portuária não para, porque envolve infraestrutura e está sempre em desenvolvimento. Sendo assim, tão logo melhore a economia, devemos retomar o destaque”, avaliou o diretor comercial da Speed Sistemas, empresa de segurança e automação de acesso portuário, Paulo Hack. “Essa é a nossa segunda participação na feira e o movimento de visitantes aumentou (em relação a 2015), até porque investimos bastante no espaço. Muitos negócios que foram iniciados no ano passado ainda estão em andamento, pois trabalhamos com projetos extensos. Para os prospects de 2016 a expectativa é a mesma”, completou. RELACIONAMENTO

“PELA MINHA EXPERIÊNCIA, SEI QUANDO UM PROSPECT TEM BOA CHANCE DE VIRAR NEGÓCIO OU NÃO E, DAS CONVERSAS QUE TIVE AQUI, CREIO QUE UMA BOA PARTE VAI RENDER FRUTOS” Jacques Albuquerque, CEO da Tracer Tag

Para o diretor o diretor da Almi, uma empresa do Grupo SGO, Christian Wagner, a InfraPortos é fundamental para sentir o

INFORMATIVO DOS PORTOS / SUPLEMENTO INTERMODAL

mercado, fortalecer relacionamento com clientes e prospectar novos. “É importante estar aqui como forma de reforçar a marca, se mostrar presente, além de poder ver como estão e o que estão fazendo os nossos concorrentes”. A analista de marketing da Beumer Group, Rachel Toledo, aposta no fechamento de negócios: “As prospecções feitas aqui costumam ser muito efetivas”, explicou. “Nós estamos desde o final de 2014 no mercado e é a nossa primeira participação na InfraPortos. Aproveitamos a presença na feira para reforçar o relacionamento com aqueles que são nossos clientes e mostrar nossa marca e produtos ao mercado. Pela minha experiência, sei quando um prospect tem boa chance de virar negócio ou não e, das conversas que tive aqui, creio que uma boa parte vai render frutos, pois o público aqui é diferenciado, com grande poder de decisão”, afirmou o CEO da Tracer Tag, empresa de rastreadores, Jacques Albuquerque.

LIDERANÇAS DEFENDEM QUE RECURSOS DE PAGAMENTOS DE OUTORGA SEJAM ADMINISTRADOS PELAS AUTORIDADES PORTUÁRIAS Os recursos de pagamentos de outorga arrecadados pelo governo federal nos leilões de arrendamento portuário deveriam ser aplicados diretamente pelas autoridades portuárias e não ficarem centralizado no Tesouro Nacional. Isso é o que defendem lideranças empresariais e especialistas que participaram do Seminário Ambiente Regulatório Portuário, realizado durante a InfraPortos South America. “Para as companhias docas, a ausência do repasse dos pagamentos de outorga pode significar limitações para cumprir com as suas funções, provocando déficit e a diminuição da capacidade de investimentos”, observa José Di Bella Filho, diretor de Novos Negócios e Relações Institucionais da COSAN e ex-presidente da Codesp. Ele alerta, ainda que alguns editais podem trazer equívocos: “Precisamos que espelhem a realidade que temos hoje. A outorga corre o risco de captar um valor que não representa o momento, pois vai se basear em estudos de dois, três anos atrás”. O presidente da Codesp, Alex Oliva, afirmou que vem insistindo com as autoridades federais para que pelo menos parte dos recursos arrecadados com o valor de outorga seja direcionado para as autoridades portuárias. “Eu sei que a entrada de R$ 300 milhões no caixa do Tesouro Nacional é importante, mas mais importante é garantir o funcionamento 24 horas do porto, permitindo investimentos”, afirmou. Frederico Bussinger, consultor do Idelt (Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente), destacou que um projeto de lei está tramitando na Câmara dos Deputados, prevendo alteração na Lei nº 12.815, a nova Lei dos Portos. A proposta é que pelo menos 50% dos recursos arrecadados com o pagamento de outorgas, em arrendamentos portuários, deverão ser destinados a obras de infraestrutura nos portos. Estes valores ficariam, de acordo com o projeto de autoria do deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP), armazenados em um Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.

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SUPLEMENTO INTERMODAL

RIO GRANDE GANHA PROJEÇÃO INTERNACIONAL E DIVULGA BONS RESULTADOS O primeiro trimestre de 2016 representou um aumento de 1.051% na movimentação de celulose em relação ao mesmo período do ano passado.

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A Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) participou da feira internacional de logística Intermodal South America, em São Paulo. O estande foi visitado por representantes de empresas, órgãos públicos e representantes das áreas adjacentes de trabalho portuário, como o secretário de Estado dos Transportes do Rio Grande do Sul, Pedro Westphalen. “O Porto do Rio Grande é uma grande ferramenta para o desenvolvimento do estado”, disse. Westphalen participou de reuniões ao lado do diretor-superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, com parceiros comerciais e institucionais do estado. “Empresários buscam informações sobre o Porto do Rio Grande principalmente naquilo que pode agregar agilidade à movimentação de seus produtos, além de auxiliar na redução de custos”, explicou o diretor-técnico substituto da SUPRG, Luiz Henrique Dumont. Outra visita importante foi a do diretor geral substituto da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fonseca. O encontro de Fonseca com o diretor-superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, serviu para aproximar as relações entre as instituições e debater assuntos em comum entre as entidades. “A autarquia tem sido presente no trabalho desenvolvido na superintendência e a feira serve para aproximarmos os principais protagonistas do setor logístico nacional”, afirmou Branco. O diretor da Antaq também participou de conversas com empresários e representantes da Superintendência de Portos e

Hidrovias e da Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul. OS NÚMEROS O primeiro trimestre de 2016 representou um aumento de 1.051% na movimentação de celulose em relação ao mesmo período do ano passado. O volume passou de 21.844 toneladas em 2015 para 251.489 toneladas no início deste ano. A celulose destaca-se como um dos principais itens movimentados no cais público. No primeiro trimestre de 2016, foi movimentado no Porto Novo o total de 1,2 milhão de toneladas de carga, pouco mais de 483,541 mil toneladas a mais do primeiro trimestre de 2015, responsável por pouco mais de 717 mil toneladas. Segundo os dados, houve um aumento de 67,4% na movimentação total do Porto Novo, comparado ao primeiro trimestre do ano passado. O terminal representou nos três primeiros meses de 2016, 16,8% do total da operação do complexo portuário rio-grandino. No primeiro trimestre de 2016, o Porto do Rio Grande registrou um crescimento total de 11,2% quando comparado ao mesmo período do ano passado. No acumulado do trimestre são 7.128.598 toneladas, enquanto apenas o mês de março chega a 2.740.384 toneladas. Nos três meses de 2016, os grandes destaques são a garga geral (1.700.774 toneladas) e o granel líquido (1.014.865 toneladas) que acumulam crescimentos de 44,4% e 7,9%, respectivamente.

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Em silos por exemplo, trabalhamos com o MGD (nariz eletrônico) que pode identificar com até 20hs de antecedência a ocorrência de um incêndio.

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SUPLEMENTO INTERMODAL

Marcelo Vieira, João Pensa, Hector Acuña, Andrés Ramirez, Thierry Montagne e Renato Macedo.

TEREX APRESENTA SOLUÇÕES DE AUTOMAÇÃO PORTUÁRIA Líder do mercado aponta as tendências do segmento e lança guindaste móvel portuário de grande porte com capacidade de alcance de até 20 fileiras de contêineres A TerexSoluções Portuárias (TPS), pertencente à Terex Latin America, expôs seu portfólio de produtos para movimentação de cargas em terminais portuários durante a 22ª edição da Intermodal South America. O executivo global de automação portuária da empresa, Philipp Reiter, participou da feira, dividiu experiências e compartilhou cases de sucesso da Terex na área de automação. Para João Pensa, líder do segmento de Soluções Portuárias da Terex Latin America, estar na Intermodal representou a possibilidade de afirmar a posição de liderança da empresa no segmento e todo seu expertise e tecnologia. “A grande novidade de 2016 será trabalhar no 24

sentido de envolver os investidores que atuam na área portuária para pensarem, desde o princípio, em portos automatizados, que trazem mais eficiência e segurança na movimentação de cargas”, diz. Em abril, a Terex lançou a nova versão do renomado guindaste móvel portuário, diesel-elétrico, Terex® Gottwald Modelo 8. Devido à crescente demanda dos operadores portuários por soluções profissionais para carregamento e descarregamento de embarcações com capacidade de transporte de mais de 8.800 TEUs, a TPS apresentou seu mais novo guindaste de grande porte, com capacidade de alcance de até 20 fileiras de contêineres e com altura de até nove contêineres, contados do convés da embarcação. O equipamento gera operações mais rápidas e reduz deslocamentos do guindaste para alcançar as filas de contêineres mais distantes. O produto tem por base a versão do guindaste dois cabos do Modelo 8 G HMK 8410, derivado do sistema modular de guindastes Terex Gottwald da Geração 5. Comparada à versão atual, o novo G HMK 8412 possui uma torre mais alta, com o ponto pivot mais elevado, proporcionando uma visibilidade de 43 metros ao nível dos olhos. O alcance máximo do guindaste foi ampliado em três metros, com alcance máximo é de 61 metros. O novo guindaste apresenta curva de capacidade de carga com maiores capacidades, proporcionando aos operadores de terminais uma capacidade 24% maior na faixa final de seu alcance, o que representa uma capacidade de carga de 50 toneladas, mesmo em raio de alcance máximo. O guindaste, com uma capacidade de carga de 41 toneladas sob o spreader, consegue atender três fileiras de contêineres − uma ao lado da outra − de maneira eficiente, mesmo na 20ª fileira, sem necessidade de deslocamento lateral ao longo do navio. A Terex Port Solutions faz parte do segmento de negócio Material Handling & PortSolutions que abastece clientes portuários com uma combinação única de máquinas, software e serviços sob as marcas Terex e Terex Gottwald. Quer se trate de portêineres, empilhadeiras ou sistemas integrados e totalmente automatizados de movimentação para contêineres e granéis, a empresa oferece soluções p ara a movimentação segura e eficiente de todos os tipos de carga com tempos inoperantes reduzidos e excelente retorno sobre o investimento.

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JOSÉ MARQUES / SECOM-PB

PORTO DE CABEDELO PREVÊ INVESTIMENTOS DE R$ 6 MILHÕES PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA Entre os investimentos, estão a recuperação de mais de 3 mil metros quadrados da pavimentação da área portuária e readequação da iluminação do cais A Companhia Docas da Paraíba prevê investimentos de aproximadamente R$ 6 milhões na melhoria da infraestrutura do Porto de Cabedelo. Entre os investimentos, estão a recuperação de mais de 3 mil metros quadrados da pavimentação da área portuária, readequação da iluminação do cais, com refletores em LED e postes com altura adequada para não interferir na visibilidade dos operadores de guindastes. A manutenção de três armazéns com capacidade para mais de 25 mil toneladas de granéis sólidos também integra os investimentos. Outras ações para otimizar as operações no Porto de Cabedelo incluem a aquisição de novas defensas para todos os 602 metros de cais e de sistema de controle de acesso de pessoas e veículos. A diretora-presidente da Companhia Docas Paraíba, Gilmara Temóteo, destaca a importância dos investimentos. “Vivemos um momento econômico muito delicado, e esses investimentos têm como finalidade movimentar a economia do Estado. Investimentos que só são possíveis graças à sensibilidade do governador Ricardo Coutinho em reconhecer a importância do Porto de Cabedelo para o desenvolvimento paraibano”, disse. “Além disso, temos adaptado o nosso orçamento à atual realidade econômica”, acrescentou. Gilmara destacou ainda que o projeto para a recuperação do berço 101, utilizado exclusivamente por navios petroleiros, está em fase de conclusão. “Esses investimentos somados chegam a cerca de R$ 6 milhões”, ressaltou. A diretora-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteio, é advogada; MBA em Logística & Supply Chain. O Porto de Cabedelo terá um Terminal de Múltiplo Uso (TMU). O Protocolo de Intenções foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho, um grupo europeu e outro brasileiro no mês de junho de 2015. O projeto prevê investimentos de R$ 500 milhões e vai duplicar a capacidade de movimentação do porto. O TMU será custeado completamente pela iniciativa privada e deverá gerar cerca de 300 empregos diretos durante a fase operacional e mais 300 indiretos no de26

correr das obras de implantação do empreendimento. A dragagem do canal de acesso do Porto será concluída e terá 11 metros de profundidade. ENCONTRO NACIONAL No dia 9 de maio, a Paraíba sediou, no Porto de Cabedelo, encontro com representantes de diversas Autoridades Portuárias. O Porto de Cabedelo integra um grupo formado pelos 14 portos delegados das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país que visa a garantia da eficiência da gestão portuária. A presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, afirmou que “estamos realmente rediscutindo o modelo portuário brasileiro para que a gente volte a prospectar nossas áreas e nossas licitações de uma forma mais célere. Os gestores dos portos entendem que um dos assuntos de grande relevância para o grupo está relacionado aos arrendamentos de terminais portuários, que estão sob poder do governo federal. Pela nova Lei dos Portos (Lei nº 12.815), de 2013, os leilões são feitos exclusivamente pela união, o grupo discute ações e propostas para a revisão desse modelo centralizado. PORTO DE CABEDELO – 81 ANOS A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PARAÍBA O início da construção se deu em agosto de 1908 e foi inaugurado em 23 de janeiro de 1935. O Porto de Cabedelo tem estrutura competitiva: Cais de 602 metros de extensão, calado de 9,14 metros, tanques para armazenagem de 80.000 metros cúbicos de derivados de petróleo, silagem para 100.000 toneladas de grãos, 10.000m² de armazéns cobertos e 10.000m² de pátio. O terminal tem à sua porta a rodovia federal BR-230 (distante 18 km do Porto), que é integrada à BR-101, permitindo a interligação com a malha rodoviária federal do país.

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T2S MARCA PRESENÇA NA MAIOR FEIRA DE LOGÍSTICA DAS AMÉRICAS Para a empresa, a Intermodal 2016 foi uma ótima oportunidade para fazer networking, estreitar relacionamentos e captar novos negócios Considerada o maior evento das Américas para os setores de logística, transporte de cargas e comércio exterior, a Intermodal apresentou neste ano a sua 22ª edição no Transamérica Expo Center em São Paulo, concentrando grandes nomes no âmbito logístico. Buscando divulgar suas soluções, a T2S - presente nos principais terminais dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul e atuante há 13 anos no projeto e desenvolvimento de softwares sob demanda - compareceu pela terceira vez na Intermodal. Para a empresa, estar presente na feira é fundamental, pois trata-se de um evento muito importan-

te para ampliar contatos e captar novos negócios. O sócio e diretor comercial da empresa, Ricardo Pupo Larguesa, destaca a possibilidade que a Intermodal oferece aos seus participantes de se reunir com clientes do Brasil todo. “Como atendemos terminais de fora do nosso estado, a Intermodal é uma ótima oportunidade para nos encontrarmos com clientes e parceiros para estreitarmos nosso relacionamento”, disse. Com presença garantida para o próximo ano, a expectativa da T2S é continuar colhendo os frutos plantados nessa feira de tamanha importância para o setor. 27

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LIDERANÇAS DISCUTEM IMPACTOS DA LEI DOS PORTOS NA RELAÇÃO CAPITALTRABALHO Encontro realizado durante a Intermodal South America reuniu entidades representativas das empresas e dos trabalhadores portuários Mesmo que esteja em vigência há três anos, a Lei 12.815/2013, a chamada nova Lei dos Portos, ainda provoca muitas discussões entre os players do setor e representantes sindicais. Para buscar convergências e debater aspectos do marco regulatório, em especial a relação capital-trabalho, representantes de entidades representativas do segmento portuário estiveram reunidos em um seminário realizado durante da 22ª edição da Intermodal South America. Participaram do encontro lideranças da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Federação Nacional dos Conferentes de Carga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib), Federação Nacional dos Estivadores (FNE); Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) e Federação Nacional dos Portuários (FNP). A nova Lei dos Portos, segundo a visão de players do setor, distanciou-

se das regras internacionais sobre o trabalho portuário ao estabelecer categorias profissionais diferentes, limitando a possibilidade de o trabalhador ascender na carreira, e ao restringir a autonomia da empresa portuária de contratar e qualificar sua mão de obra de acordo com suas necessidades. Para o secretário executivo da Abtra, Matheus Miller, esse debate é crucial para buscar uma maior harmonização e um melhor desenvolvimento na relação capital-trabalho dos portos brasileiros. “Em diversos países esse quesito capital-trabalho já está estabelecido. Com isso, o principal motivo para se ter uma discussão em alto nível é exatamente essa visão de mundo. Ter uma visão internacional de como os outros países equalizaram essa relação traz ao mercado nacional a oportunidade de se ajeitar às políticas públicas”, afirmou. Miller ressaltou que o marco regulatório engessa as relações. “O principal desafio é identificar a pertinência do monopólio do trabalho avulso.

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Quando a lei dá monopólio a determinada categoria, cria-se uma obrigatoriedade em torno disso e as relações não ficam pautadas no interesse e na necessidade. Isto elimina a liberdade da iniciativa privada em procurar melhores resultados de operação. Para a Abtra é importante que este diálogo permaneça aberto”, frisou. Wilen Manteli, diretor presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), ressaltou que, desde 1993, a legislação que alterou o modelo de funcionamento dos portos trouxe avanços, mas também retrocessos. “Agora precisamos avançar muito mais. O que dificulta a busca de soluções é que alguns líderes dos trabalhadores continuam presos aos conceitos e às práticas obsoletas do passado e, embora reconheçam o avanço da tecnologia nos processos de carga e descarga nos portos, resistem a se adaptar a essas mudanças, que serão contínuas. Sem dúvida, o maior prejudicado é o trabalhador que não é orientado para o novo”, disse. Ele observou que outro problema que agrava a relação capital-trabalho é o número excessivo das categorias (estivador, conferente, arrumador, capatazia, vigia etc), o que torna complexas as negociações coletivas ou individuais entre os trabalhadores e os operadores portuários. “Não custa lembrar: o monopólio ilegal acaba afastando os investidores dos portos organizados que migram para os terminais privados. Os trabalhadores têm, assim como todos os seus colegas de outros setores e como as empresas, que se submeter à competição. Precisam buscar a melhor forma de se qualificar e de contribuir para a qualidade e produtividade dos serviços. Sem liberdade de contratar, ficará mais difícil melhorar a performance dos portos públicos e, assim, aumentar a competitividade do país e elevar o padrão de vida do cidadão brasileiro”, afirmou o diretor presidente da ABTP. 29

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DIÁLOGO Para trazer de forma ainda mais clara essa experiência estrangeira, foi convidado o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Natan Elkin, especialista em normas internacionais do trabalho. Segundo ele, historicamente a organização sempre se interessou em proteger os direitos dos trabalhadores portuários e marítimos. “A associação adota normas para promover o trabalho decente e para garantir os direitos do trabalhador. O importante é o diálogo entre as partes, pois quando se encontra um consenso podemos trazer benefícios para a sociedade”, destacou. Natan Elkin comentou os destaques da Convenção 137 e da Recomendação 145, editadas pela organização, e falou sobre a atual relação capital-trabalho em portos europeus em resposta a essas normativas. ““Na Espanha, a maioria dos trabalhadores portuários nos portos de interesse geral é empregada por Sociedades Anónimas de Gestión de Estibadores Portuarios (Sagep), instituída pelo artigo 142 da Lei de Portos do Estado, publicado em outubro de 2011. Os estivadores empregados pela Sagep são atribuídos aos operadores portuários. Em cada porto, as condições de trabalho dos estivadores também são geralmente cobertos por uma convenção coletiva”, explicou. Sobre o Brasil, Elkin avaliou que, mesmo que haja divergências, operadores portuários e sindicatos estão no caminho de encontrar soluções

conjuntas que são previstas pela Convenção 137, justamente por optarem pelo diálogo. Para isso, citou o artigo 5 do documento: “A fim de que a introdução de novos métodos de movimentação de carga resulte em maiores benefícios sociais, a política nacional deve encorajar a colaboração entre empregadores e as organizações de trabalhadores, para aumentar o desempenho das operações portuárias com a participação, quando necessário, das autoridades portuárias”. O presidente do Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Estado do Espírito Santo (Setemees), José Adilson Pereira, afirmou que faltam apenas alguns detalhes para que a Lei dos Portos esteja em concordância com a Convenção 137. “O que falta avançar é a questão do vínculo empregatício. Quando não se chega ao entendimento, a tendência é burlar o sistema, sem a contratação pelo órgão gestor de mão de obra e definição de negociação coletiva, por exemplo. Isto é que tem gerado o conflito”, observou. Para o futuro, defendeu Pereira, é necessário, em âmbito nacional, operadores portuários e sindicatos definirem um modelo com detalhes de como proceder na gestão de mão de obra na prática da Lei 8.215 e da Convenção 137. “Por exemplo, estabelecer normas disciplinares e o dimensionamento dos quadros, que definirão quantos trabalhadores são necessários em cada complexo portuário. Com isso você consegue organizar a gestão de escalação de mão de obra e ter um equilíbrio entre o que trabalho avulso e o que é vínculo empregatício”, explicou.

AUMENTAMOS A NOSSA PRODUTIVIDADE. E A LUCRATIVIDADE DE NOSSOS CLIENTES. Maior terminal de contêineres do Sul do país, e o único com integração ferroviária, o TCP é responsável por um dos maiores programas de investimentos no setor portuário privado do Brasil. Com a ampliação do cais de atracação e dispondo dos mais avançados equipamentos voltados à movimentação de cargas, o TCP ampliou a capacidade do terminal e está preparado para receber os maiores navios porta-contêineres que atuam na América Latina. Na prática, isso significa muito mais agilidade e lucratividade para os negócios de nossos clientes.

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Mr. Vincent Tan, Vice presidente Asia, MR Renan Vilaça Branch, Manager Salvador, e C Werner Branch, manager Itajaí

BLU LOGISTICS INVESTE EM NOVAS UNIDADES NO BRASIL E SE DESTACA NO MERCADO Presente em oito países, empresa fortaleceu seu atendimento no Sul com um novo escritório em Itajaí, sede do maior complexo portuário de Santa Catarina Os investimentos e desafios da Blu Logistics no Brasil ganharam vitrine internacional durante a Intermodal South América, onde foi um dos destaques da feira pelo terceiro ano consecutivo. Focada em agenciamento de cargas internacionais, a empresa utilizou a semana do evento para um alinhamento estratégico global dos países onde tem presença. As semanas que precedem a Intermodal são focadas em encontros dos líderes globais e principais gestores da empresa. “Realizamos reuniões de time, tornando a feira uma oportunidade para nossos colaboradores estarem mais próximos dos objetivos da empresa”, explica Gabriel Carvalho, diretor comercial da empresa no Brasil.

Presente em 43 cidades de oito países diferentes (China, Hong Kong, EUA, México, Panamá, Equador, Colômbia e Brasil), a Blu Logistics fortaleceu seu atendimento no Sul do país em agosto de 2015 com um novo escritório em Itajaí (SC), sede do maior complexo portuário do estado. A abertura da nova unidade foi uma atitude estratégica que levou ao aumento de volume de importação e exportação, mesmo em um momento não favorável da economia. Em 2016, o lançamento do novo escritório foi em Fortaleza, no estado do Ceará. Essas duas novas filiais aumentaram a estrutura nacional e, consequentemente, os novos desafios de gestão. A Blu Logistics Brasil oferece serviços de agenciamento de carga, focada em transporte internacional marítimo e aéreo, com o objetivo de assessorar clientes com importação e exportação. Apesar de um cenário de desaceleração do mercado, a Blu Logistics adotou uma postura de cautela e manutenção dos planos previamente acertados, diante da expansão de novos escritórios e investimentos em novas tecnologias para conectar fornecedores e clientes “full-time”. A empresa também está investindo em tecnologia e conectividade para melhorar o atendimento e pós-venda ao cliente. “A Blu Logistics acredita que a forma como os serviços são oferecidos e administrados também são extremamente importantes na consolidação da marca”, observa Gabriel Carvalho.

A BLU LOGISTICS BRASIL OFERECE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE CARGA, FOCADA EM TRANSPORTE INTERNACIONAL MARÍTIMO E AÉREO, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR CLIENTES COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. 31

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FIREFLY E VILOYAL APRESENTAM TECNOLOGIA SUECA PARA DETECTAR RISCO DE INCÊNDIO E EXPLOSÕES Líder mundial em tecnologia de prevenção, a empresa é especializada em eliminar o risco antes da fumaça ou, no máximo nos primeiros segundos, de uma chama A Firefly é uma companhia sueca com mais de 40 anos de experiência com foco exclusivo em prevenção de incêndio. Ela é quem fabrica seus equipamentos, todos certificados pela FM Global, além de ser a responsável por todo desenho de solução e engenharia do projeto. Os nossos sistemas são preventivos com atuação muito antes do incêndio. Portanto, não é um sistema convencional de combate a incêndio que atua após o ocorrido. Especificamente para os portos, terminais e armazéns, as soluções são aplicadas nas transferências, (chutes), filtros, correias transportadoras e armazenagem (silos). Temos ainda aplicações para proteção das máquinas de processamento, como moinhos. Nestas aplicações, a solução consiste em detectar fontes de ignição com detectores IR (infra vermelho) de partículas quentes e faíscas desde 250°C ou 400°C, portanto, mesmo que não estejam emitido luz, e em milissegundos eliminar qualquer risco. Para a extinção destas fontes de ignição, utilizamos diferentes métodos de extinção, dependendo do processo, como água, ne32

bulização, CO2 e desvio do material. Para monitoramento adicional de segurança nos silos, a solução consiste em um detector MGD, chamado de nariz eletrônico, que funciona exatamente como um nariz humano, analisando a composição química do ambiente. Esses detectores podem detectar um princípio de incêndio até 20 horas antes que outros métodos de detecção.

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Transmitir experiência é primordial para que tenhamos a connança do nosso cliente. Os gestores e a equipe de nossa empresa têm vasto conhecimento no ramo logístico e estão preparados para quaisquer desaaos aos negócios propostos.

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INFORMA-

O MUNDO SE ENCONTRA NA INTERMODAL Executivos e representantes de portos, armadores, transportadores de cargas, empresas de logística e de comércio exterior de 25 países trocaram informações e falaram sobre o futuro do setor durante a Intermodal South América 2016, em São Paulo. As empresas do segmento mostraram que podem superar o ambiente de crise no país com a apresentação de soluções inovadoras e abertura de novas frentes de negócios. Confira quem circulou por um dos eventos do setor mais importantes do mundo.

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COMÉRCIO EXTERIOR

Os diretores Jean Figueredo, Gabriel Martendal e David Herrera

COM CONCEITO DIFERENCIADO, ACCESS GLOBALL LOGÍSTICS SE TORNA REFERÊNCIA PARA O MERCADO Diferente da grande maioria dos agentes de cargas que operam no país, a Access Global é uma empresa versátil, inserida em um grupo de negócios que oferece serviços que vão além do agenciamento de carga A Access Global Logistics, empresa referência para o transporte internacional aéreo e marítimo, desenvolveu uma ideia de negócio que tem como principais diferenciais a sinergia entre projetos e o know-how na prestação de serviços. Resultado da parceira entre os sócios David Herrera, Gabriel Martendal e Jean Carlos Figueredo, a Access Global nasceu em 2014 com o objetivo de superar 38

expectativas e agregar benefícios a todos que utilizam os serviços da empresa no mercado internacional, buscando uma relação comercial de longo prazo com os clientes, parceiros e fornecedores. O modelo reflete a forma de atuação da empresa, que visa atender o cliente em todas as pontas, estendendo o bom relacionamento que tem com os terminais portuários, armadores e órgãos intervenientes. A Access Global desenvolve soluções logísticas completas visando atender questões como agilidade e disponibilidade de informações, redução de custos e velocidade nas operações, podendo sugerir por exemplo a mudança do porto de embarque ou destino para tais fins. “Isso explica o fato da empresa responder de forma diferenciada às demandas do mercado”, enfatizam os sócios. Além da sua atividade principal e contando com sua expertise no setor, a Access Global igualmente atua no segmento de offshore, agenciamento marítimo, afretamento e operação portuária. Com matriz em Itajaí (SC) e cobertura em todo o país, a empresa também conta com estrutura estabelecida em São Paulo. De acordo com os sócios, diferente da grande maioria dos agentes de cargas que operam no País, a Access Global é uma empresa versátil, inserida em um grupo de negócios que oferece serviços que vão além do agenciamento de carga. Dentro deste conceito, coloca à disposição de seus clientes, soluções que o mercado raramente oferece em uma única empresa especializada em transporte internacional. Como exemplo, assessoria financeira e tributária, pesquisa de produtos, viabilidade econômica, classificação fiscal, controle de qualidade do produto e inspeção no exterior, dentre outros itens envolvidos em uma operação de Comércio Internacional.

Serviços oferecidos pela Access aFrete aéreo e marítimo internacional aCarregamento e descarregamento de navios breakbulk aChartering aOperações portuárias

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

ARTIGO

CABOTAGEM NO BRASIL

por Edinho Bez

Com mais de 8 mil quilômetros de litoral, o Brasil possui uma grande vantagem para a navegação ao longo da costa. O setor portuário é responsável pela movimentação de mais de 93% das cargas do comércio exterior brasileiro. O estado de Santa Catarina, por exemplo, possui cinco portos e o segundo maior porto do Brasil: o Porto de Itajaí, que ocupa também a 13ª posição na América Latina e Caribe em movimentação de contêineres. Além do terminal itajaiense, o estado possui outros dois importantes portos: São Francisco do Sul e Imbituba. É inegável todo o desenvolvimento econômico e os benefícios que a atividade portuária traz para as regiões que têm participação direta e indireta neste processo.

Nesse contexto, a navegação de cabotagem se apresenta como de fundamental importância para o transporte de mercadorias a um custo competitivo e ambientalmente correto, com baixa emissão de CO 2, se comparado aos demais modais de transporte,além de contribuir para a redução de acidentes nas rodovias. Com tantas vantagens, o que falta para que a cabotagem tenha sua participação na matriz de transportes aumentada? Apesar da importância dos demais meios de transportes, o Congresso Nacional vem discutindo as formas de aumentar a participação da navegação como um todo na matriz de transportes brasileira, trazendo mais competitividade às empresas e setor produtivo. Dentre os desafios, posso citar a burocracia desnecessária nos portos, como a repetição da exigência de documentação em todos os portos ao longo da costa com emissão de guias e pagamento de taxas que acabam atrasando a saída das embarcações, o que não ocorre com o frete rodoviário, no qual é possível atravessar o país com apenas um documento. Além disto, o mesmo combustível naval (bunker) é mais caro na cabotagem do que na navegação de longo curso. O mecanismo de ressarcimento do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) também necessita ser aprimorado, pois é o dispositivo que permite reparar, melhorar e ampliar a frota de Marinha Mercante. São fatores que aumentam o custo operacional das empresas armadoras e retiram a competitividade do modal. Para finalizar, é preciso melhorar o acesso aos portos, ampliar a manutenção dos canais, modernizar a comunicação entre os terminais e, principalmente, desburocratizar as atividades de transporte e acondicionamento de cargas. Afinal, precisamos dar passagem à nossa evolução, lembrando que o mundo está globalizado e que precisamos nos adequar à nova realidade constantemente. Lembro ainda, que apesar de inúmeros obstáculos, o mar é também um fator de união entre os povos. O autor é deputado federal.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / ENTREVISTA

VALDIR WALENDOWSKY, PRESIDENTE DA SANTUR O mercado de cruzeiros no Brasil está em queda. O número de navios que vinha ao país nos verões passados reduziu quase pela metade diante da queda da movimentação de passageiros. Problemas de infraestrutura e custos operacionais pouco competitivos geraram redução da oferta. Com isso, os preços tendem a aumentar ou dar fim às promoções com descontos. De acordo com o presidente da Santur – órgão oficial do turismo de Santa Catarina - Valdir Walendowsky, um dos principais problemas do estado é a falta de infraestrutura. Segundo ele, não há marinas, nem equipamentos apropriados, para receber os turistas de cruzeiros. Valdir esclarece, que é preciso diferenciar turismo de cruzeiro de turismo náutico, este sim em crescimento em Santa Catarina, principalmente a partir dos investimentos do setor privado, como a recém inaugurada Marina Itajaí. Os brasileiroscontinuam viajando de navio. De acordo com a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA na sigla em inglês), 70% dos pacotes são vendidos por agentes e,

somente aqui no Brasil, as armadoras de navios pagaram R$ 90 milhões em comissões na última temporada. Nessa entrevista à revista Informativo dos Portos, realizada durante a 2ª edição da Feira Internacional da Economia do Mar (Feimar), em Itajaí, o presidente da Santur lembrou que o litoral norte é visto por autoridades do setor como uma das regiões brasileiras mais desenvolvidas nesse sentido, com bons exemplos como Itajaí e Porto Belo. Confira os principais trechos da entrevista.

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Informativo dos Portos: As empresas de cruzeiro marítimo afirmam que ainda encontram no Brasil um cenário desfavorável no ambiente tributário, portuário e operacional, com custos muito altos e infraestrutura precária. Qual a saída para driblar o cenário desfavorável em relação a outros destinos internacionais? Valdir Walendowsky: O que nós temos que diferenciar é que Santa Catarina está dentro de um país e as ações do Brasil em relação ao turismo náutico deixam a desejar principalmente em relação ao que o estado quer. Antes de tudo, precisamos fazer uma análise dos procedimentos que estão sendo adotados em nível federal. Hoje, o que está afugentando os navios de cruzeiro para fora do país é uma série de questões que não foram resolvidas no país, a exemplo da infraestrutura portuária. Qual a prioridade que o Brasil dá aos cruzeiros? Santa Catarina está fazendo o que pode, mas não pode resolver um problema que é do país. Não pode ultrapassar os limites de leis e de investimentos federais. Outro fator que atrapalha o fortalecimento do setor são as altas taxas aplicadas no país, como as cobrados pelo serviço de praticagem, extremamente diferentes do que é cobrado em outros países do mundo. Em comparação com outras regiões do mundo, o Brasil torna-se muito caro. Informativo dos Portos: A MSC, por exemplo, anunciou que deve vir para o Brasil com um navio a menos na temporada 2016/2017. Qual a perspectiva para o próximo verão? Valdir Walendowsky: O mercado de cruzeiros no Brasil está em queda. Como consequência, a previsão é que a temporada conte com a operação de seis a sete navios de turismo. No mundo, no entanto, o mercado de cruzeiro cresce em média 6,7% ao ano. O Brasil está na contramação da tendência mundial. Em 2011, o Brasil tinha 20 navios na costa. Esse número caiu para 17 em 2012 e para 15 em 2013 e 2014. No ano passado foram nove. Informativo dos Portos: Atualmente, qual a cidade possui a melhor infraestrutura do estado para receber cruzeiros? Valdir Walendowsky: O estado tem potencial para a atividade por ter um litoral propício, uma bela natureza e ser o segundo maior polo industrial náutico do Brasil, atrás apenas de São Paulo. O litoral norte é visto por autoridades no setor como a região mais desenvolvida nesse sentido, com bons exemplos como Itajaí e Porto Belo. Informativo dos Portos: Como o país pode reverter esta situação? Valdir Walendowsky: O Ministério do Turismo precisa priorizar o turismo de cruzeiro na costa brasileira. Mesmo com investimento de destinos turísticos como Porto Belo e Itajaí, os armadores levam em consideração a infraestrutura que existe em nível de país e não apenas o que existe em Santa Catarina. Nos últimos anos, tivemos pouco esforço do Ministério em estimular o turismo de cruzeiro. No ano passado, vimos o presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Vinicius Lummertz, que é de Santa Catarina, investir neste setor. Mas, mesmo assim, estava sozinho nessa luta. Porto Belo, por exemplo, reivindica

“SANTA CATARINA ESTÁ FAZENDO O QUE PODE, MAS NÃO PODE RESOLVER UM PROBLEMA QUE É DO PAÍS. NÃO PODE ULTRAPASSAR OS LIMITES DE LEIS E DE INVESTIMENTOS FEDERAIS.”

INFORMATIVO DOS PORTOS / ENTREVISTA

desde 2000 órgãos federais que atendem o setor e até agora não conseguiu. Esse é que o “X” da questão. Informativo dos Portos: Quais são os próximos passos do setor? Valdir Walendowsky: Nós precisamos deixar passar toda esta turbulência econômica e política do Brasil para ver como se comporta a economia e o próprio Ministério do Turismo. É necessário conhecer quais os segmentos turísticos que serão priorizados para pensar em estabelecer estratégias para estimular o turismo de cruzeiros. Informativo dos Portos: Pode-se dizer que o turismo náutico vive um momento delicado em Santa Catarina diante do atual cenário? Valdir Walendowsky: O turismo náutico não é só cruzeiro. Nós temos tido investimentos em Santa Catarina, a exemplo da Marina de Itajaí, que independe de uma ação governamental federal. Mesma coisa pode acontecer em outras cidade, mas, nesse caso, não estamos falando de cruzeiros marítimos. São embarcações menores de turismo, cujo potencial é de crescer muito no estado. É um dos setores que pode ajudar este tipo de atividade turística em Santa Catarina.

“O TURISMO NÁUTICO NÃO É SÓ CRUZEIRO. NÓS TEMOS TIDO INVESTIMENTOS EM SANTA CATARINA, A EXEMPLO DA MARINA DE ITAJAÍ, QUE INDEPENDE DE UMA AÇÃO GOVERNAMENTAL FEDERAL.”

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TECNOLOGIA

EMPRESA LANÇA ÁREA DEDICADA À LEAN IT A Global TI, provedora de serviços especializados e soluções diferenciadas em Tecnologia da Informação, acaba de criar a área de Eficiência & Inovação para a Gestão de Projetos, Business Intelligence, Big Data e especialmente Lean IT. Segundo Leonel Nogueira Jr., CEO da Global TI, por meio do Lean IT é possível agregar valor ao que já existe na empresa, eliminando o desperdício e melhorando significativamente a eficiência nos processos, atuando diretamente no desenvolvimento e manutenção de sistemas, como na infraestrutura de TI. O segmento pioneiro em utilizar Lean IT em suas fábricas é o das montadoras japonesas, que replicam agora no Brasil esse modo de trabalho com alto valor agregado. 46

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MEGA LANÇA MOBILIDADE PARA O SETOR DE SERVIÇOS

CAMPANHA INCENTIVA DESCARTE CONSCIENTE DE TV ANTIGA Com a popularização dos conteúdos em 4K, a ideia de trocar de TV já começa a fazer parte dos planos de muitos consumidores. Líder mundial nesse mercado há 10 anos, a Samsung quer auxiliar o consumidor a fazer o descarte correto dos modelos antigos e acaba de lançar uma iniciativa inédita no Brasil: a Promoção UHD 4K Troca Consciente. A ação de trade-in tem como objetivo mostrar o que é e como fazer um descarte ecológico de um aparelho de TV. Equivalente a quatro vezes a resolução Full HD, o 4K já se tornou o padrão adotado por estúdios na produção de filmes e também está cada vez mais presente em séries e novelas.

Nacionalmente reconhecida por oferecer soluções inteligentes de gestão ao mundo corporativo, a Mega Sistemas acaba de lançar o MobServ, aplicativo de mobilidade exclusivo para o setor de serviços. Planejado para ser usado em dispositivos móveis por profissionais de empresas de segmentos diversos que prestam serviços de campo, gerenciamento de facilities, utilities (telecomunicações, energia, gás e óleo), o MobServ possibilita a comunicação entre centros de controle de operação de serviços e equipes de campo através da troca de documentos (ordens de serviço) e registros de operações realizados em campo (field services).

APLICATIVO ESTIMULA DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DINHEIRO DA COMPRA Você já imaginou pagar por um produto ou serviço e receber parte do seu dinheiro de volta, no mesmo instante? Pois essa é a proposta da Beblue, startup com sede em Ribeirão Preto (SP), que está usando tecnologia para estimular vendas e fidelizar clientes de lojas e prestadores de serviços parceiros. O sistema funciona de uma forma simples. O usuário baixa o aplicativo Beblue e cria uma conta cadastrando o número do CPF. Cada vez que utilizar o cartão de crédito ou de débito (Mastercard ou Visa), nos estabelecimentos da rede credenciada, ele receberá imediatamente o cashback (retorno de um percentual do valor pago) que será depositado automaticamentena sua conta Beblue. O valor é cumulativo, não expira e pode ser usado para novas compras dentro da própria rede credenciada. Site: http://www.beblue.com.br/

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TECNOLOGIA

E-COMMERCE DEVE MOVIMENTAR R$ 69,76 BILHÕES EM 2016 Estudo revela que o novembro é o que deve apresentar a maior previsão de faturamento do ano, com um crescimento previsto de 48,74% em relação ao mês anterior Um relatório da Conversion – uma das principais agências digitais do Brasil – releva que o comércio eletrônico deve crescer 25% no país e movimentar R$ 69,76 bilhões neste ano. O Relatório Conversion do E-commerce Brasileiro 2016 aborda também as expectativas de desempenho para cada mês do ano, considerando os indicativos de compra e o comportamento dos consumidores. Em maio, o faturamento deve chegar a R$ 6,18 bilhões, registrando um aumento de 8,86% em relação a abril. Mas é o mês de novembro que apresenta a maior previsão de faturamento do ano, com um crescimento previsto de 48,74% em relação ao mês anterior. O aumento se deve à Black Friday, campanha de descontos que ocorre na última sexta-feira de novembro e maior evento do e-commerce brasileiro, além das compras antecipadas do Natal. Ao contrário dos demais setores do varejo convencional, o e-commerce está em constante ascensão. Em 2015, apresentou um faturamento 26,9% maior do que no ano anterior. “A previsão de crescimento em 2016 e a expectativa

de movimentação de R$ 229 bilhões até 2021, aliadas a um alto ticket médio, demonstram confiança neste mercado”, aponta Diego Ivo, CEO da Conversion. Segundo Diego, o comércio eletrônico vai na contramão da economia desaquecida e é, aliás, impulsionado pelo momento econômico, uma vez que usuários pesquisam mais e estão mais sensíveis a preço. “Outro fator que impulsiona o crescimento do setor é a mudança de comportamento do consumidor, que está cada vez mais digital e prefere comprar online, tanto pelas ofertas quanto pela comodidade”, conclui. A Conversion é uma das principais agências digitais no Brasil e especialista em performance estratégica. Com a missão de integrar a estratégia de marcas aos canais de mídia digital, atua nas frentes do marketing digital: mídias de performance, otimização para mecanismos de busca (SEO), e-commerce e content marketing. Fundada em 2011, possui em sua carteira de clientes marcas como Globosat, ViajaNet, Walmart e Whirlpool. SAIBA MAIS! O Relatório Conversion do E-commerce Brasileiro 2016 é gratuito e está disponível para download pelo link: http://lp.conversion.com.br/relatorio-conversion-do-e-commerce-brasileiro-2016

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CENÁRIO COMPETITIVO

SISTEMA PORTUÁRIO INVESTE EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 50

Tema foi destaque durante o Seminário Portos que aconteceu durante a segunda edição da Feira Internacional da Economia do Mar (Fimar), em Itajaí O aumento do volume de cargas está exigindo uma postura mais ousada do sistema portuário nacional. Desde a entrada em vigor da Lei 12.812 (Lei dos Portos) e o ambiente mais acentuado de competição que se desenha com o marco regulatório do setor, as empresas têm buscado inovação e tecnologia. Esse é o resumo do Seminário Portos - Tecnologia, Logística e Inovação, realizado em Itajaí durante a 2ª edição da Feira Internacional da Economia do Mar (Fimar), entre os dias 4 e 7 de maio, envolvendo a participação de empresários do Brasil e da Itália. De acordo com o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, um dos palestrantes do seminário, as organizações estão investindo em alta tecnologia e integração logística para se adequarem ao cenário competitivo e não apenas para atenderem uma contingência. “Nós buscamos condições para que toda a cadeia que envolve a atividade portuária seja eficiente”, destacou Osmari. Além disso,

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a busca pelo diferencial que permita o aumento da produtividade e a maior eficiência será decisivo no momento de disputar espaço no mercado. O executivo explica que, no processo de melhorar a logística do sistema portuário do estuário do Rio Itajaí, está em curso a construção de uma nova bacia de evolução. Com a construção da bacia, a região terá condições de operar navios maiores do que os que atualmente atracam nas duas margens do rio. “Nós buscamos operar navios de até 335 metros numa primeira etapa e de até 366 metros de comprimento na segunda etapa, o que nos dará maior competitividade”, destacou. A mudança no tamanho da bacia exigirá uma manobra de navegação à ré, o que não é comum nos portos do Brasil. “Nós conseguimos viabilizar este conceito envolvendo a participação de todos os players envolvidos com a atividade marítima”. A previsão é de que a obra esteja concluída em até 18 meses. De acordo com o engenheiro Marco Pittori, diretor geral da Interprogetti (Itália), em seu país as organizações também estão investindo em alta tecnologia e integração logística para se adequarem ao cenário competitivo. Os destaques daquele país são os investimentos em marinas com alta tecnologia para atender a operação de cruzeiros marítimos e de navios de contêineres em regiões distintas. Segundo Fabio Porto, representante do governo italiano no seminário, o momento é altamente favorável para a formação de parceria entre os governos brasileiro e italiano. “A Itália está passando por uma reforma organizacional para implantar um modelo de estado mais simples e mais eficaz e estas mudanças podem ajudar a incrementar o volume de negócios entre os dois países”, acredita. Nesse sentido, segundo o deputado, o Brasil pode ser uma grande oportunidade de negócios para a Itália.

OS DESTAQUES DA ITÁLIA SÃO INVESTIMENTOS EM MARINAS COM ALTA TECNOLOGIA PARA ATENDER A OPERAÇÃO DE CRUZEIROS MARÍTIMOS E DE NAVIOS DE CONTÊINERES EM REGIÕES DISTINTAS

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INVESTIMENTOS

SECRETARIA DOS PORTOS AUTORIZA INVESTIMENTO DE R$ 2,6 BILHÕES NO SETOR PORTUÁRIO A principal medida vem da publicação de dois decretos de utilidade pública que viabilizarão a expansão de dois grandes terminais de uso privado no Paraná e Santa Catarina A Secretaria dos Portos da Presidência da República (SEP) autorizou investimento de R$ 2,6 bilhões no setor portuário em 10 estados.. Os atos contemplam o Rio Grande do Sul (1), Pará (2), Rio de Janeiro (1), Santa Catarina (1), Amazônia (2), Pernambuco (2), Paraná (1), São Paulo (3), Rondônia (1) e Ceará (1). A principal medida vem da publicação de dois decretos de utilidade pública que viabilizarão a expansão de dois grandes terminais de uso privado: o Porto de Pontal, no Paraná, com investimento de R$ 1,5 bilhão, e o Porto de Itapoá, em Santa Catarina, com R$ 500 milhões de investimento. DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA • TUP Itapoá investirá R$ 488 milhões para ampliar instalações O Terminal de Uso Privado (TUP) de Itapoá (SC) agora já pode efetuar investimentos de R$ 488 milhões na ampliação de suas instalações. O decreto presidencial de Declaração de Utilidade Pública do TUP, editado e publicado a pedido da SEP, destrava os investimentos planejados pelo empreendedor. O terminal, destinado à movimentação de carga geral e contêineres, está localizado em Santa Catarina, a aproximadamente 250 quilômetros de Florianópo-

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Os investimentos preveem ampliação do píer e do pátio dedicado à movimentação e armazenagem de cargas, implantação de uma nova ponte de acesso, aumento do cais e da retroárea, expansão da área da instalação física sobre a água, além de obras em edificações. Atualmente, a plataforma do porto tem 630 metros de cais, dividida em dois berços de atracação de 315 metros cada por 43 metros de largura. • TUP Pontal do Paraná receberá R$ 1,5 bilhão em novos investimentos O Paraná vai receber mais R$ 1,5 bilhão em investimentos no setor portuário nos próximos meses. O caminho foi aberto pelo decreto presidencial de Declaração de Utilidade Pública do TUP Pontal do Paraná, publicado no Diário Oficial da União. Com isso, o novo terminal para movimentação de contêineres poderá ser construído, gerando cerca de 2 mil empregos diretos e outros 5 mil indiretos. O TUP está localizado no município Pontal do Paraná (PR), na margem sul do setor externo da Baía de Paranaguá, na região denominada Pontal do Poço. O

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bilhão. Essas companhias também se comprometeram com a realização de investimentos em infraestrutura de R$ 411,8 milhões para desenvolver os terminais de grãos e celulose licitados. O Consórcio LDC, formado pelas empresas Louis Dreyfus e Cargill, arrematou a área STS 04, destinada à movimentação de granéis sólidos de origem vegetal. O contrato assinado com a Secretaria de Portos tem valor de R$ 2,7 bilhões. A Fíbria venceu a licitação da área STS 07, destinada à movimentação de celulose. O contrato é no valor de R$ 1,5 bilhão. EDITAIS DOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS • Edital do Terminal de Passageiros de Fortaleza terá consulta pública O edital de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) de Fortaleza acaba de entrar em consulta pública. O objetivo é apresentar o projeto à sociedade para que os interessados possam dar suas contribuições a fim de aperfeiçoar o edital de licitação. Esse terminal fez parte do conjunto de obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, a Companhia Docas do Ceará e o governo federal investiram R$ 224 milhões na construção do terminal, do cais para um berço de múltiplo uso, da pavimentação/urbanização de via interna, estacionamento, pátio de contêineres e terminal de carga. Iniciado em janeiro de 2012, o terminal foi inaugurado três anos mais tarde, em janeiro de 2015. A área total do TMP é de 34.654,66 metros quadrados, com um prédio de três pavimentos de 4.328,50 metros quadrados. No local ocorrem o embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração, operações alfandegárias e check-in e funcionam serviços de restaurantes e lojas de conveniência. projeto prevê estruturas de acostagem, áreas de armazenagem descobertas e vias internas, armazéns e estruturas de administrativas e de apoio às operações. ASSINATURA DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DO LEILÃO • Arrendatários de terminais portuários leiloados em dezembro assinam contrato A SEP acaba de assinar contrato de arrendamento com o Consórcio LDC Brasil – BSL e com a empresa Fíbria Celulose S/A, vencedores, respectivamente, das áreas STS 04 e STS 07 no leilão de arrendamentos portuários, realizado em dezembro de 2015 na Bovespa. A concessão da terceira área, a STS 36, ainda será oficializada. A empresa vencedora, a Marimex Despachos Ltda, pediu prorrogação do prazo para apresentar a documentação, conforme possibilidade prevista no edital. Essas duas empresas vencedoras geraram com seus lances um valor de outorga para o governo federal de aproximadamente R$ 416,1 milhões, além de incrementarem as receitas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), ao longo dos 25 primeiros anos de contrato, em pouco mais de R$ 1

O futuro arrendatário deverá fazer investimentos de cerca de R$ 1,6 milhão em equipamentos para garantir a operacionalidade do terminal. O projeto prevê um prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável por, no máximo, mais 25 anos. Durante a vigência do contrato de 25 anos, a estimativa é que 493.696 passageiros utilizem as dependências e os serviços do TMP. Dessa forma, o empreendedor deverá ter receita total de R$ 125,6 milhões com a movimentação de passageiros e receitas complementares com aluguel de espaço de curto e longo período e cobrança do estacionamento. • Terminal Marítimo de Passageiros de Recife será leiloado A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou o edital de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) de Recife. O futuro arrendatário deverá investir cerca de R$ 4,4 milhões em equipamentos para garantir a operacionalidade do terminal. O TMP tem uma área construída de 23.405 metros quadrados, dividida em circulação, área verde, armazém 8 e armazém 7. O Porto de Recife S.A. e o

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INVESTIMENTOS

governo federal investiram R$ 28,1 milhões, com a adaptação do Armazém 7, a construção do Anexo “Sala Pernambuco” e a pavimentação/ urbanização para implantação do estacionamento da área portuária. O prédio de três pavimentos tem uma área construída de 7.678,92 metros quadrados. É onde são desenvolvidas as atividades de embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações alfandegárias. O espaço contará com serviços para dar mais conforto a seus visitantes, como restaurantes e lojas de conveniência. O projeto foi planejado para um prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável por, no máximo, mais 25 anos. Durante as duas décadas e meia de arrendamento, a previsão é que utilizem o terminal um total de 963.318 passageiros entre embarque, desembarque e trânsito. O arrendatário vai obter suas receitas da movimentação de passageiros (embarque/desembarque e trânsito) no terminal e também do aluguel de espaço de curto e longo período e cobrança do estacionamento. Ao longo do contrato, o empreendedor poderá conseguir uma receita total de R$ 105 milhões. O Terminal Marítimo de Passageiros de Recife fez parte do conjunto de obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014 e foi iniciado em janeiro de 2012. Foi o primeiro terminal a ser entregue ao público, em outubro de 2013, também com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento. Além de Recife, também foram construídos outros três terminais: Salvador, Natal e Fortaleza. INVESTIMENTOS PRIVADOS • Autorizados R$ 69,7 milhões para TUP em Canoas (RS) A Nidera Sementes Ltda está sendo autorizada a construir e explorar Terminal de Uso Privado (TUP) em Canoas, no Rio Grande do Sul. O investimento no novo TUP será de cerca de R$ 69,7 milhões e terá prazo de implantação de três anos, prorrogável por igual período. O futuro terminal terá capacidade para movimentar e armazenar 850 mil toneladas de granéis sólidos por ano, especialmente soja, trigo e milho, em uma área de 140.837 metros quadrados. O contrato terá vigência de 25 anos. • Adonai investirá R$ 68,45 milhões para expandir terminal em Santos A SEP está permitindo à empresa Adonai Química S/A efetuar investimentos de R$ 68,45 milhões para expandir seu terminal de granéis líquidos no Porto de Santos. Entre as obras a serem executadas no terminal da Adonai está a implantação de uma nova bacia, construção de dutos portuários e construção e ampliação de plataformas rodoviárias. • Terminal em Suape aportará R$ 70,6 milhões para ampliar capacidade O terminal da Pandenor no Porto de Suape, em Pernambuco, vai receber investimentos de R$ 70,6 milhões nos próximos anos. O plano de investimento da empresa prevê dobrar sua capacidade de armazenamento de granéis líquidos até 2018. No plano aprovado pela SEP, a Pandenor se compromete a construir oito novos tanques, aumentando a capacidade de armazenagem estática em, no mínimo, 60.000 metros cúbicos. Atualmente, o terminal dedicado ao armazenamento e movimentação de granéis líquidos, especialmente derivados de petróleo, possui 24 tanques e 63.000 me54

tros cúbicos de tancagem. • Estação de Transbordo receberá investimentos de R$ 1,5 milhão A Norte Log Ltda poderá ampliar sua Estação de Transbordo de Cargas (ETC). Para isso, a empresa vai investir R$ 1,5 milhão em equipamentos para sua unidade em Belém, no estado do Pará. O empreendimento de Norte Log Ltda tem uma área em terra de 93.405 metros quadrados, movimentando e armazenando carga geral, como gêneros alimentícios, eletrodomésticos e insumos. O terminal opera com dois pontos de atracação com uma área total de 219 metros quadrados, com duas rampas de acesso, por onde são feitas as operações de transbordo das cargas transportadas por balsas. Com a ampliação planejada pela Norte Log, serão gerados 42 empregos durante as obras e 60 novos postos de trabalho, o que faz com que o número de empregados para operar o terminal suba dos atuais 240 para 300. POLIGONAIS (ÁREA DOS PORTOS) • Iniciada revisão da área do Porto Organizado de Manaus A SEP abriu na segunda quinzena de maio o prazo para consulta pública referente à revisão da poligonal da área do porto organizado de Manaus. Os interessados em contribuir poderão enviar sugestões até o dia 8 de julho para o e-mail poligonais.manaus@portosdobrasil.gov.br. A audiência pública na cidade de Manaus está prevista para o dia 23 de junho, quando poderão ser feitos questionamentos e encaminhadas contribuições diretamente à equipe técnica da Secretaria de Portos. A revisão das poligonais está prevista na Lei nº 12.815 de 2013, que determinou que apenas imóveis públicos sob jurisdição das autoridades portuárias podem fazer parte da área do porto organizado. Dessa forma, serão fixados os limites de atuação dos agentes públicos e privados. Com a mudança da poligonal, a SEP busca dar segurança jurídica aos empreendimentos em funcionamento e aos investimentos em curso, além daqueles planejados no setor portuário. • Espaços aquáticos são incorporados ao porto organizado de Porto Velho (RO) A poligonal do porto organizado de Porto Velho (RO) foi atualizada. Decreto publicado no Diário Oficial da União incorpora espaços aquáticos,

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destinados ao acesso, manobra e fundeio de embarcações dirigidas ao porto. O novo polígono, em seu trecho terrestre, não traz mudanças em relação à área do porto organizado anterior. REGULARIZAÇÕES • Estação de Transbordo de Cargas em Vitória do Xingu (PA) é autorizada A Estação de Transbordo de Cargas – ETC Belo Monte Logística de Terminal, da empresa Dorinaldo M. da Silva, movimenta derivados de petróleo, especialmente gasolina e óleo diesel. Localizado fora do porto organizado, na margem esquerda do Rio Xingu, município de Vitória do Xingu, no Pará, o terminal regularizado pela SEP está implantado em uma área de 10.055,45 metros quadrados. O empreendimento, que recebeu investimentos de R$ 4,375 milhões, está apto a receber barcaças tipo balsa-tanque e caminhões-tanque dentro do terminal para descarga. Possui capacidade de movimentação de 210 mil metros cúbicos/ano e de estocagem de 3.322 metros cúbicos. • SEP regulariza terminal da Exxonmobil Química no Rio de Janeiro O terminal da Ilha do Governador da Exxonmobil Química Ltda, no Rio de Janeiro, recebeu autorização para operar. Construído em uma área de 46.026,63 metros quadrados, a instalação recebeu investimentos no valor de R$ 61,472 milhões, para receber, armazenar e distribuir produtos derivados de petróleo e petroquímicos/solventes (líquidos). Localizado na Baía de Guanabara, o terminal é constituído de instalações de acostagem, de armazenagem e instalações gerais. As instalações são formadas por um píer com um berço de atracação que ocupa uma área total de 319,23 metros quadrados. Já as instalações de armazenagem são compostas por 36 tanques com capacidades que variam de 17 metros cúbicos a 12.000 metros cúbicos, totalizando 49.632 metros cúbicos. • ETC em Manaus recebe permissão para operar O funcionamento de mais uma Estação de Transbordo de Cargas (ETC) é autorizada. A J. A. Leite Navegação Ltda recebeu permissão para explorar sua ETC de Manaus, no estado do Amazonas, empreendimento de R$ 1,45 milhão. A instalação portuária, localizada na margem do Rio Negro, já está construída e ocupa uma área de 18.716,46 metros quadrados. O terminal é dedicado à movimentação e armazenagem ade carga geral, granel sólido e contêineres e tem capacidade de movimentar 140 mil toneladas/ano. 55

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SUPLEMENTO ITAJAÍ

VELEIRO EM VIAGEM PELA COSTA DA AMÉRICA DO SUL FAZ ESCALA EM ITAJAÍ Em Santa Catarina, a embarcação faz escala na Marina Itajaí, de onde zarpa em meados de julho para Santos (SP) e, posteriormente, para o Rio de Janeiro (RJ) O projeto do veleiro “Haspa Hamburg” recebeu o apoio da Hamburg Süd, uma das maiores empresas de navegação do mundo. A viagem pela costa da América do Sul faz parte do projeto “Hamburg Sud Southem Ocean Challenge”, da Hamburgister Verein Seefahrt (HVS), em comemoração dupla aos 110 anos de navegação oceânica e 80 anos do grupo de velejadores Störtebeker.

na sequência, para o Rio de Janeiro, onde participará de uma competição aberta em alto mar em agosto, quando também acontecerão os Jogos Olímpicos. Da capital carioca, o veleiro irá para Horta, em Portugal, finalizando o percurso em Hamburgo, na Alemanha, em 17 de outubro.

Em Santa Catarina, a embarcação fez escala na Marina Itajaí, de onde zarpa em meados de julho para Santos (SP) e, posteriormente, para o Rio de Janeiro (RJ). Em 1905, um veleiro da HVS atravessou, pela primeira vez, o oceano Atlântico Norte, com o “Hamburg I”. Para comemorar esse acontecimento, a HVS, companhia que através de seus membros e patrocinadores financia a aquisição e manutenção de veleiros, promove a regata Rio-Hamburgo.

A Hamburg Süd é líder no segmento de transporte marítimo de contêineres na Costa Leste da América do Sul e uma das maiores empresas de navegação do mundo. Foi fundada em 1871, em Hamburgo, ofertando serviço mensal de transporte de carga da Alemanha para o Brasil e para La Plata. A companhia também foi responsável pela vinda de milhares de imigrantes alemães para o Brasil ao longo dos séculos XIX e XX.

A viagem do veleiro começou no final do ano passado, quando saiu de Hobart, na Austrália, passando por Auckland (Nova Zelândia), Cabo Horn (Chile) e Buenos Aires (Argentina), antes de chegar a Itajaí, onde deve permanecer até julho. De Itajaí, o “Haspa Hamburg” seguirá para Santos e,

SOBRE A HAMBURG SÜD

No final da década de 1940, a Hamburg Süd foi adquirida pelo Grupo Oetker. A empresa é considerada uma das maiores do grupo operando no transporte marítimo e está presente nas Américas, Europa, África, Ásia e Oceania, seja diretamente ou através de empresas coligadas. O maior fluxo de mercadorias concentra-se nos trechos Brasil e Argentina para Europa.

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MOVIMENTAÇÃO DA PORTONAVE CRESCE 37% NO PRIMEIRO TRIMESTRE Os números são resultado da conquista de novos parceiros comerciais e do início de operação de uma linha de cabotagem que começou a operar em 2015 A Portonave movimentou, no primeiro trimestre do ano, o total de 202.582 TEUs, um crescimento de 37% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram movimentados 147.680 TEUs. O volume de carga consolida o terminal como o de maior movimentação de contêineres em Santa Catarina. Sozinho, a Portonave responde por 54,5% do mercado catarinense, segundo fonte Datamar. Os números são resultado da conquista de novos parceiros comerciais no segundo semestre de 2015: seis novas linhas marítimas passaram a operar no terminal, o que aumentou a oferta de transporte para mercadorias importadas e exportadas – com destaque para as carnes congeladas e a madeira. O crescimento se deu também em virtude do início de operação de uma linha de cabotagem – a Log-In – que começou a operar no terminal no segundo semestre de 2015. Os resultados positivos também resultam de elevados investimentos tanto em tecnologia quanto em infraestrutura e equipamentos, aliados à expertise dos colaboradores da Portonave. Em agosto

de 2015, a companhia finalizou a obra de expansão, dobrando a capacidade de armazenagem de contêineres do terminal – que hoje é o maior em área no estado – de 15 mil para 30 mil TEUs. O terminal concluiu recentemente o processo de eletrificação dos RTGs, substituindo o diesel por energia elétrica na operação dos seus 18 guindastes de pátio. A troca vai proporcionar uma redução de 62% no consumo de diesel e 98% nas emissões de CO² deste tipo de equipamento. A Iceport – câmara frigorífica que pertence à Portonave – registrou um estoque médio de 89% neste primeiro trimestre de 2016. A movimentação na Câmara foi de 117.839 toneladas. Os principais produtos estocados no local são batata frita e carnes congeladas. A produtividade é outro indicador de que a Portonave vem se destacando e melhorando os seus números. Além de deter o recorde sul-americano, com 270,4 mph (movimentos por hora), desde outubro de 2014, o terminal alcançou no primeiro trimestre de 2016 a média de 111,6 mph por navio e 37,3 mph por guindaste.

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APREENSÃO DE MERCADORIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA por Kelly G. Martarello É muito comum na prática do comércio exterior, em especial nas operações de importação de mercadorias, a Receita Federal do Brasil apreender mercadorias dos importadores, realizando a retenção dos bens pelo prazo de até 180 dias, enquanto realiza a fiscalização da carga ou da empresa, medida esta que consideramos desproporcional e arbitrária, conforme argumentos adiante expostos. Antes de adentrarmos no tema, vale esclarecer que os atos de retenção são decorrentes do poder-dever que os auditores fiscais aduaneiros possuem, como agentes da administração pública, de garantir a regularidade das transações internacionais, combater as fraudes no comércio internacional e fiscalizar o correto recebimento dos tributos nas operações de comércio exterior (art. 237 da Constituição Federal). De modo a regulamentar as atividades de fiscalização aduaneira, a legislação previu as possibilidades de retenção das mercadorias importadas por meio do art. 68, da Medida Provisória 2.158-35/2001, o qual possui a seguinte redação: “Art. 68. Quando houver indícios de infração punível com a pena de perdimento, a mercadoria importada será retida pela Secretaria da Receita Federal, até que seja concluído o correspondente procedimento de fiscalização”. A Receita Federal do Brasil, por sua vez, disciplinou os procedimentos de fiscalização, expedindo duas principais normas que regulamentam os procedimentos de fiscalização aduaneira: a-) PECA- Instrução Normativa 1169/2011: procedimento de fiscalização aduaneira no qual é realizada a análise detalhada da carga, realizando a fiscalização daquela importação específica. Neste procedimento a carga poderá ficar retida pelo período de 90 dias, prorrogáveis por igual prazo, o que totaliza o prazo total de retenção de 180 dias (art. 5° e parágrafo único da IN RFB 1.169/11). b-) PECA – Instrução Normativa 228/2002: procedimento de fiscalização aduaneira no qual é fiscalizada a empresa, o qual destina-se a identificar e coibir as ações fraudulentas de interpostas pessoas em operações de comércio exterior. Neste procedimento de fiscalização todas as operações de importação que estiverem em curso ficarão retidas pela Receita Federal do Brasil pelo período de 180 dias, podendo ser desembaraçadas somente na hipótese de o importador prestar caução no valor aduaneiro das mercadorias. Assim, verifica-se das normas acima citadas que as mercadorias ficarão retidas quando houver suspeitas de infrações puníveis com a pena de perdimento. Neste ponto afigura-se a primeira ilegalidade a ser apontada em relação a estas retenções: meras suspeitas de irregularidades não podem autorizar a retenção cautelar de mercadorias, haja vista que é patente a desproporcionalidade do ato da retenção cautelar e a medida da expropriação provisória dos particulares. Com efeito, a retenção cautelar das mercadorias revela-se medida administrativa excessiva concedida aos agentes de fiscalização, os quais têm o poder de determinar a retenção dos bens de particulares com base em “meras suspeitas”, sem que haja um conjunto probatório sólido para embasar estas presunções, o que contraria de modo flagrante os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, em especial, as garantias constitucionais da proporcionalidade, ampla defesa, devido processo legal e livre iniciativa econômica (art. 5, incisos LIV e LV e art. 170 da CR/88).

Pois, somente se afigura válida a retenção dos bens quando houver elementos que revelem um conjunto indiciário consistente das infrações aduaneiras, sendo, portanto, ilegal os procedimentos de fiscalização aduaneira embasados em meras suspeitas subjetivas dos agentes fiscais ou mesmo quando não pos-

suírem a devida fundamentação do ato administrativo de retenção dos bens. Inclusive, o Superior Tribunal de Justiça afastou a pena de perdimento se não for embasada em conjunto probatório eficiente, decidindo o seguinte: “pena de perdimento de mercadorias importadas, quando decretada à base de presunções e suposições, não pode subsistir; não basta a prova de que a empresa vendedora das mercadorias atuava habitualmente no comércio de mercadorias descaminhadas, sendo imprescindível a prova de que aquelas apreendidas estavam nesse rol” (RESP 15/596/DF, Rel. AriDJU de 10/06/1996, pág. 20303). Ademais, tal medida também viola o princípio da proporcionalidade dos atos administrativos, pois impõe ao contribuinte importador a penalidade antecipada de expropriação de seus bens por até 180 (cento e oitenta) dias, privando-o de vender/usar os seus bens, mesmo após já ter pago integralmente todos os tributos que incidem na operação, bem como o fornecedor estrangeiro. Neste ponto, questiona-se: e se ao final do procedimento de fiscalização aduaneira ficar constatado que o importador não cometeu nenhuma irregularidade? Como a Fazenda irá pagar o prejuízo ao contribuinte pelas despesas geradas pela retenção dos bens (demurrage, armazenagem, etc.), bem como os lucros cessantes pela venda que não se concretizou? Diante destas premissas, conclui-se que a retenção dos bens pelos agentes fiscais aduaneiros pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, viola o princípio da proporcionalidade e da livre iniciativa econômica, eis que concede aos agentes fiscais uma margem muito grande de subjetividade na apreensão das mercadorias importadas, indisponibilizando bens privados e a circulação de riquezas. Sem se falar que há uma clara desproporcionalidade entre a magnitude do interesse público garantido pela retenção cautelar e o grau de restrição dos direitos fundamentais do contribuinte, eis que poderia a autoridade aduaneira manejar instrumento de menor gravidade na esfera dos direitos fundamentais dos contribuintes, tornando da mesma forma eficaz o poder de polícia aduaneiro concedido aos agentes fiscais. Os contribuintes que forem penalizados com impedimento alfandegário que inviabilize suas atividades econômicas, podem e devem buscar as medidas judiciais pertinentes, de modo a cessar os atos administrativos desproporcionais e embasados em meros indícios. Advogada, sócia do Barros e Martarello Advogados, especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba) e UBA (Universidad de Buenos Aires); Processo Tributário pelo IBET - SC (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários); Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Univali (Universidade do Vale do Itajaí); pós graduada pela Escola da Magistratura do Paraná e Membro da Comissão de Direito Aduaneiro do Conselho Seccional de Santa Catarina. Longa atuação no contencioso tributário judicial e administrativo relacionados ao Direito Aduaneiro: procedimentos especiais de fiscalização aduaneiros da IN/SRF 228/02, 1169/2011, aplicação de direitos antidumping. Email: kelly@martarelloadvogados.com.br

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TRANSPORTE FERROVIÁRIO

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MRS ABRE 2016 COM FORTE CRESCIMENTO EM CONTÊINERES Com crescimento em todas as rotas e sem nenhum caso de roubo de cargas, este foi o melhor resultado anual da ferrovia com as ‘caixas’ desde 2010 Em um período no qual a indústria nacional foi pautada por uma intensa busca pela redução de seus custos operacionais, e graças aos altos índices de eficiência e segurança do transporte ferroviário, a MRS Logística registrou, pelo segundo ano consecutivo, um crescimento superior a 30% no transporte de contêineres. Em 2015, foram transportados 67,7 mil TEUs, volume 31,4% superior à movimentação anual de 2014. Com crescimento em todas as rotas e sem nenhum caso de roubo de cargas registrado, este foi o melhor resultado anual da ferrovia com as ‘caixas’ desde 2010. Este ano, segundo a empresa, promete novos recordes: no primeiro trimestre do ano, a ferrovia já transportou 63% mais contêineres do que no mesmo período de 2015. “Estes dois anos com crescimento acima de 30% são o resultado de uma convergência”, analisa Guilherme Alvisi, gerente geral de Negócios para Carga Geral da MRS.

te na rota entre Campinas e Santos, houve crescimento de 79% no volume total transportado. Além do crescimento em volume, outro aspecto importante dos resultados de 2015 é a diversificação das cargas. “O contêiner aceita virtualmente qualquer carga e facilita qualquer operação por ser um ativo comum a todos os modais, ideal para a intermodalidade”, diz Alvisi. No ano passado, a empresa conquistou 34 novos clientes regulares, em segmentos que ainda não tinham experimentado a ferrovia em suas cadeias. Peças plásticas, componentes automotivos, produtos industrializados e até sucata foram incluídos ao portfólio de produtos mais tradicionais.

“De um lado, houve um movimento estratégico, uma remodelagem dos serviços e investimentos por parte da empresa. Por outro, estamos experimentando uma certa redescoberta das vantagens da ferrovia pelo setor produtivo, que precisa mais do que nunca de eficiência e custos reduzidos. A ferrovia oferece aquilo que o mercado mais está precisando”, sintetiza.

A base da operação com contêineres na MRS é um sistema de grades fixas, com saídas e chegadas com horários predeterminados, que confere grande previsibilidade.As rotas regulares dos trens de contêineres cobrem os eixos Santos-Campinas, Santos-São Paulo, Santos-Vale do Paraíba, Rio-São Paulo e Rio-Belo Horizonte. Graças ao acesso direto ao Porto de Santos, de Sepetiba e do Rio, em 2015 diversos clientes se favoreceram da integração modal entre ferrovia e navegação de cabotagem, criando soluções para escoamento de carga do e para o Norte e o Nordeste brasileiros e para a Argentina.

Nas rotas ligadas ao Porto de Santos, considerando os fluxos nos dois sentidos (importação e exportação), o volume total de 2015 foi de 57 mil TEUs, representando um crescimento de 57% com relação ao ano anterior. Especificamen-

Além disso, desde março do ano passado a MRS oferece um serviço exclusivo de transporte de contêineres entre as margens do Porto de Santos, responsável por mais de 1,2 mil TEUs em 2015.

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O INGLÊS TE MOVE.

AGRONEGÓCIO NACIONAL

CARGILL PREVÊ INVESTIR R$ 600 MILHÕES NO BRASIL EM 2016 Pelo menos R$ 350 milhões estão previstos para serem aplicados em Paranaguá. Brasil é o maior exportador global de grãos e é considerado estratégico para a Cargill

Iniciar uma qualificação em inglês é com certeza uma decisão inteligente nos dias de hoje. Queremos que você aprenda a pensar em Inglês e isso só será possível se você estiver mergulhado no idioma em situações simples do seu cotidiano. Falar, ler, escrever e ouvir serão consequências da sua dedicação. Para nós, cada aluno é único e por isso oferecemos todo o suporte necessário para que em 18 meses você esteja falando Inglês.

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A americana Cargill, uma das maiores empresas de capital fechado do mundo, planeja investir R$ 350 milhões no terminal da empresa em Paranaguá (PR), que ainda aguarda aprovação da Secretaria Especial dos Portos (SEP). Impulsionada pelo complexo soja (grão, óleo e farelo), que deve movimentar cerca de R$ 174 bilhões este ano, a trading prevê investimentos de R$ 600 milhões neste ano em todo o país, sobretudo em infraestrutura portuária. O anúncio do investimento da companhia - quarta maior exportadora de grãos do país – tem o respaldo da matriz americana. O Brasil é o maior exportador global de grãos e é considerado estratégico para a Cargill. Segundo o presidente da companhia no Brasil, Luiz Pretti, o grupo está no país há 51 anos e todo investimento aqui é de longo prazo. Um dos poucos setores imunes à crise, o agronegócio brasileiro é referência mundial em custos e eficiência, mas os desafios logísticos para escoar a produção a partir da Região Centro-Oeste para o Norte ou para o Sul e Sudeste do país são grandes. O grupo, que movimentou 28 milhões de toneladas em grãos no ano passado, deve desembolsar R$ 160 milhões no Terminal de Exportação de Santos (TES) - consórcio vencedor do leilão realizado no ano passado no maior complexo portuário da América Latina. A Cargill tem 40% da empresa e sua parceira, a Louis Dreyfus Commodities (LDC), 60%. Na mesma região, a trading vai colocar R$ 18,5 milhões no Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag), em sociedade com a Biosev, controlada pela LDC. A companhia deverá concluir, nos próximos meses, a ampliação do seu terminal em Santarém, no Pará. No Estado também está em construção a Estação de Transbordo de Cargas (ETC), que terá capacidade de transporte para até 3,5 milhões de toneladas de cargas por ano em transbordo de caminhões para barcaças.

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TERMINAL DE CARROS

PARANAGUÁ TEM NOVA ESTRUTURA PARA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A capacidade é para receber 15 navios por mês, com tempo médio de operação de 12 horas. Em 2015, o porto recebeu 123 embarcações do gênero Com investimentos de R$ 600 milhões na implantação de novos dolfins, o Porto de Paranaguá conta com mais um berço para atracação de navios que operam na exportação e importação de veículos, máquinas, equipamentos e cargas que possam ser movimentadas direto do navio para o cais. O primeiro navio carregado com veículos atracou no final de abril. A capacidade é para receber cerca de 15 navios por mês, com tempo médio de operação de 12 horas. Em 2015, o Porto de Paranaguá recebeu 123 navios destinados ao transporte de veículos, máquinas e equipamentos. Em média, cada navio tem capacidade para transportar de 3 mil a 5 mil veículos, dependendo do porte. Dolfins são estruturas de concreto fincadas no fundo do mar e que servem para atracar e amarrar navios que carregam e descarregam cargas especiais. O conjunto de dolfins forma um novo berço de atracação. O investimento permitiu implantar três dolfins de atracação e um de amarração, que serão utilizados, exclusivamente, para receber navios destinados à operação com veículos e cargas gerais. Os dolfins serão utilizados para operação de navios do tipo RO-RO (que vem do termo roll-on/roll-off), destinado para cargas que entram e saem dos porões na horizontal e geralmente sobre rodas. Outro navio que opera este tipo de carga é o PCC, termo inglês (pure car carrier) utilizado para descrever navios que se assemelham a grandes garagens flutuantes, especializados no transporte de automóveis de fábrica em viagens longas.

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ADMISSÃO TEMPORÁRIA FACILITADOR LOGÍSTICO

por Wagner Antônio Coelho

Os regimes aduaneiros especiais são um instituto próprio do Direito Aduaneiro. Dentre os principais objetivos dos referidos regimes está o controle aduaneiro. Por problemas derivados da construção histórica do Direito Aduaneiro brasileiro, muitos doutrinadores afetos à matéria tributária costumam dar uma roupagem voltada exclusivamente à matéria tributária, mas deixam de esclarecer a importância e relevância do tema inerente ao comércio exterior brasileiro e ao controle aduaneiro de mercadorias e veículos. Nesse sentido, cumpre ressaltar que os tributos incidentes no comércio exterior brasileiro têm uma característica latente de extrafiscalidade, ou seja, os objetivos não são arrecadatórios, mas tem um condão de auxiliar no controle aduaneiro e na política econômica brasileira, com objetivo de ofertar estímulos e desestímulos aos mais diversos setores da economia brasileira. Os regimes aduaneiros especiais, por sua vez, possibilitam o ingresso de mercadorias e veículos estrangeiros no país sem a necessidade de nacionalização por intermédio do despacho aduaneiro para consumo, com os pagamentos dos tributos incidentes sobre o bem nacionalizado. No entanto, em conformidade com o princípio da universalidade do controle aduaneiro, os bens estrangeiros que ingressem no país ou nacionais com destino ao exterior obrigatoriamente devem passar pelo controle aduaneiro prévio por intermédio do processo de despacho aduaneiro para admissão em regimes aduaneiros especiais ou em áreas especiais. Nesses casos, na importação o bem continuará a ser estrangeiro com seu uso permitido no território brasileiro, desde que respeitadas as condições de finalidade, temporalidade e suspensividade previstas durante o processo de despacho aduaneiro. No caso de regimes aduaneiros na exportação, o bem exportado continua a ser brasileiro, com seu uso permitido no estrangeiro, mas, quando este regressar para o Brasil, ele não precisará passar pelo processo de despacho aduaneiro de importação para consumo, pois o bem, desde que

respeitada as condições do regime, permanece um bem nacional. A importância do controle aduaneiro e os regimes aduaneiros especiais, em especial do regime aduaneiro de admissão temporária, fica ainda mais evidente na utilização dos veículos e acessórios necessários ao transporte de mercadorias relacionadas ao comércio exterior brasileiro, tamanha a importância do referido instituto para a logística de transporte. As exceções previstas na Instrução Normativa 1600/2015, a qual aborda especialmente os regimes de admissão e exportação temporária, deixam ainda mais evidente essa importância quanto ao ingresso de navios, aeronaves e contêineres estrangeiros em território nacional quando utilizados para o transporte internacional de mercadorias. Em tais casos sequer é cumprido o requisito legal do princípio da universalidade do controle aduaneiro, uma vez que o regime aduaneiro especial de admissão temporária é utilizado na modalidade automática, sem qualquer despacho aduaneiro e sem termo de responsabilidade inerente aos tributos incidente sobre a operação de importação dos referidos veículos. Os aspectos inerentes à desburocratização nas operações realizadas com veículos estrangeiros utilizados para as atividades de importação e exportação brasileira, possuem objetivo de facilitar a logística de transporte, com mais agilidade e eficiência nos procedimentos de importação e exportação de mercadorias, uma vez que o controle sobre os navios e seus contêineres, bem como das aeronaves, dá-se na modalidade automática, com controle subsidiário realizado respectivamente pelo Siscarga e pelo Mantra. Desse modo, verifica-se que a importância dada ao aspecto tributário nos presentes casos é deixada de lado, pois sequer são lavrados termos de responsabilidade dos tributos suspensos. O principal objetivo é controlar a entrada e saída de referidos bens de forma otimizada e com custos reduzidos tanto para a administração pública quanto para os intervenientes da operação de transporte internacional.

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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