Revista Informativo dos Portos 225 by Informativo dos Portos

Edição nº 225 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

As lições da greve que parou o Brasil A falta de combustível não só parou uma nação de tamanhos continentais como escancarou a urgente necessidade de repensar o formato da logística nacional

• Alerta nos portos: água de lastro requer monitoramento ambiental • Mapa estuda lançar selo para identificar produtos agrícolas brasileiros

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PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra |Magic Arte DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra |Magic Arte - @magicartedigital elaine@informativodosportos.com.br PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br

A FRAGILIDADE DA LOGÍSTICA BRASILEIRA A recente greve dos caminhoneiros mostrou a fragilidade do sistema de transporte brasileiro e o quanto somos dependentes de uma única matriz de transporte. Ao apostar no transporte rodoviário, os governos brasileiros escolheram abandonar modelos mais eficientes, como o modal ferroviário e o marítimo, mas não previram os prejuízos que essa escolha traria para a economia ao longo dos anos. A crise do sistema de transporte brasileiro já vem sendo prevista há muito tempo pela maior parte dos especialistas. Um sistema nacional que confia mais de 60% do transporte de cargas a um único modal, mais cedo ou mais tarde iria falhar. O impacto da greve dos transportadores sobre o comércio exterior foi imediato, como revelam os números da balança comercial de maio, conforme reportagem especial desta edição da revista Informativo dos Portos. A média diária das exportações brasileiras superou US$ 1,11 bilhão na primeira semana de maio e US$ 1,06 bilhão nas primeiras três semanas do mês, montante que caiu para US$ 699 milhões na quarta semana e para US$ 642 milhões na quinta semana do mês. Até nos números gerais do comércio exterior de maio se evidenciou a frustração de expectativas: o superávit comercial (diferença entre exportações e importações) era estimado pelas consultorias econômicas em cerca de US$ 7,5 bilhões caiu para menos de US$ 6 bilhões no mês. Isso significa que a priorização dos investimentos públicos em infraestrutura rodoviária, aliada, em um segundo momento, ao movimento das privatizações, com a concessão da administração das rodovias mais importantes do país para empresas privadas, contribuiu para que chegássemos até o caos instaurado em maio. Que, no futuro, as administrações públicas resolvam investir em um modal mais adequado para longas distâncias para que o país não volte a parar mais uma vez por causa da mobilização de uma única categoria. Não se discute aqui o direito a greve, mas sim o direito de ir e vir de todos os segmentos da sociedade e principalmente de defesa dos diretos econômicos de um país continental. Boa leitura!

*Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

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ÍNDICE ESPECIAL As lições da greve que parou o Brasil

CONSTRUÇÃO NAVAL

Aliança batiza novo rebocador de última geração

MEIO AMBIENTE Alerta nos portos: água de lastro requer monitoramento ambiental

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DIÁRIO DE BORDO................................................................10 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado ALÉM DA COPA.....................................................................24 Intercâmbio entre Brasil e Rússia totaliza US$ 5,3 bilhões RELAÇÕES COMERCIAIS...........................................................26 Empresa de logística aumenta em 22% importações da Alemanha

MOVIMENTAÇÃO DE CARROS APM Terminals começa a operar navios de veículos em Itajaí

COLUNA DE TECNOLOGIA.........................................................30 Tudo sobre o mercado tecnológico TRANSPORTES DE CARGAS......................................................32 TAC Transportes amplia área de armazenagem de cargas AGRONEGÓCIO NACIONAL........................................................36 Mapa estuda lançar selo para identificar produtos agrícolas brasileiros ARTIGO..............................................................................40 Interposição fraudulenta - multa ou inaptidão do CNPJ, por Wagner Coelho AGENDA DE EVENTOS.............................................................42 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

40 38

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DIÁRIO DE BORDO s

40º ANIVERSÁRIO DA CMA CGM Para celebrar seu 40º aniversário, a CMA CGM revela seu logotipo de aniversário e lança uma série de projetos globais que representarão uma oportunidade de rever a saga do grupo desde sua criação em 1978. A empresa decidiu combinar os elementos do passado com os do presente e os do futuro para criar um logotipo forte e com dinamismo que reflita sua história e seus valores. Além disso, o grupo lançou um programa de ações mundiais, a exemplo da criação de um museu interativo e digital conectando o passado e o futuro, o lançamento de um filme e um livro ilustrado sobre a história do grupo e a inauguração do maior navio de contêineres sob a bandeira francesa, o CMA CGM Antonie de Saint Exupery. 10

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MULTILOG PROJETA DOBRAR DE TAMANHO

BOIA PARA A MARCAÇÃO DOS RIOS

Uma das maiores operadoras logísticas do país, a Multilog planeja dobrar o faturamento de R$ 500 milhões (projetos para 2018) em cinco anos, atingindo R$ 1 bilhão em 2022. A empresa – que acaba de completar 22 anos – investiu R$ 205 milhões em aquisições entre 2016 e 2018. Segundo o presidente, Djalma Vilela, o ritmo de consolidação das operações adquiridas da Elog no Sul, em 2016, levou a empresa a adquirir as operações da Elog no Sudeste, em março deste ano. O planejamento da companhia é maximizar o desempenho da estrutura atual, que conta com 18 unidades no Sul e Sudeste do Brasil, nos próximos dois anos.

A Almarin acaba de apresentar sua nova solução para baliza de rios em Incheon, na Coreia, durante a Conferência IALA, encontro do setor voltado à navegação marítima. O equipamento, que funciona como marca fixa e flutuante, é projetadoa para áreas com grande variação no nível da água, como rios e canais que exigem uma marcação muito precisa devido a calados reduzidos. O produto foi desenvolvido juntamente com a Autoridade Portuária de Porto de Leixões e o Instituto Hidrográfico de Portugal. O projeto foi exposto pelo gerente da Almarin, Patrick Lindley, que apresentou ainda o novo catálogo de sinais marítimos, postes e torres para portos, bem como lanternas visitáveis e soluções para a marcação de pontes e estruturas em canais navegáveis.

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DIÁRIO DE BORDO Para marcar a Semana Mundial do Meio Ambiente, a Portonave realizou, no início de junho, a doação de 1.100 mudas de árvores nativas em Navegantes. Um total de 300 mudas de espécies como Ipê Amarelo, Ipê Roxo, Jabuticabeira, pitangueira, araçá, foi doado à prefeitura para distribuição aos moradores. Outras 800 mudas foram entregues aos trabalhadores do terminal. A escolha das espécies considerou apenas plantas nativas e preferencialmente frutíferas da Mata Atlântica, com o objetivo de contribuir com a recuperação e o equilíbrio do ecossistema da região, além de incentivar o plantio e a arborização das residências.

PORTONAVE DOA 1.100 MUDAS

COMÉRCIO COM A ÁFRICA DO SUL s

A ampliação do comércio entre Santa Catarina e a África do Sul foi debatida durante seminário promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. O presidente da entidade, Glauco José Côrte, lembrou que Brasil e África do Sul integram o grupo BRICs (ao lado de Rússia, Índia e China), o que facilita o avanço da parceria. Santa Catarina exportou US$ 144,8 milhões à África do Sul em 2017. Desse total, 24% foram de carne de aves, seguidos por partes para motor (US$ 29,8 milhões) e motores e geradores elétricos (US$ 18,2 milhões). As importações catarinenses vindas da África do Sul no período somaram US$ 46,9 milhões, com destaque para os produtos laminados de aço, ferro-ligas e ácido fosfórico.

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ESPECIAL

AS LICÕES DA GREVE QUE PAROU O BRASIL A falta de combustível não só parou uma nação de tamanhos continentais como escancarou a urgente necessidade de repensar o formato da logística por Luciana Zonta 14

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odos imaginavam, mas ninguém tinha a exata noção da força que caminhoneiros têm na logística brasileira. Foram 10 dias de paralisação que obrigaram diferentes setores da economia – incluindo grandes indústrias exportadoras – a interromper a agenda de atividades e aguardar o que eles (os caminhoneiros) decidiriam sobre o rumo do momento. A falta de combustível nos postos de gasolina não só parou uma nação de tamanhos continentais por alguns dias, como escancarou, mais uma vez, a urgente necessidade de repensar o formato da logística nacional. O impacto da greve dos transportadores sobre o comércio exterior foi imediato, como revelam os números da balança comercial de maio. A média diária das exportações brasileiras superou US$ 1,11 bilhão na primeira semana de maio e US$ 1,06 bilhão nas primeiras três semanas do mês, montante que caiu para US$ 699 milhões na quarta semana e para US$ 642 milhões na quinta semana do mês. Até nos números gerais do comércio exterior de maio ficou evidente a frustração de expectativas: o superávit comercial (diferença entre exportações e importações) era estimado pelas consultorias econômicas em cerca de US$ 7,5 bilhões e caiu para menos de US$ 6 bilhões no mês.

AS CENAS DE FILAS QUILOMÉTRICAS DE VEÍCULOS EM TORNO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM DIFERENTES PARTES DO PAÍS REVELA, NOVAMENTE, A EXCESSIVA DEPENDÊNCIA QUE TEMOS DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS E A NECESSIDADE DE PENSAR EM ALTERNATIVAS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA.

Além disso, as medidas mais recentes do governo para compensar as perdas causadas pelo acordo com caminhoneiros para reduzir o preço do diesel podem aumentar o custo das exportações entre US$ 4 bilhões e US$ 5 bilhões, segundo estimativas dos exportadores. A afirmação é do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. A AEB estima que o saldo da balança comercial em 2018 deve ficar entre 52 bilhões e 55 bilhões de dólares, ante 67 bilhões de dólares em 2017. O aumento de custos dos exportadores ocorre em um momento externo delicado, segundo Castro, em que a Argentina, principal parceiro comercial do Brasil na América Latina, enfrenta uma crise econômica que pode afetar as compras de produtos brasileiros. Além disso, os Estados Unidos adotaram medidas protecionistas para a entrada de produtos siderúrgicos no país. “Onerar o custo do exportador num momento de discussão de um acordo comercial do Mercosul com a União Europeia gera o risco de não termos preços competitivos para entrar lá. E eles vêm para cá ocupar os espaços deles”, disse. A entidade não cogita, no momento, entrar com alguma medida judicial contra o governo, mas algumas empresas e entidades já têm conseguido ações na Justiça devido ao aumento de custos não programado. Ao ser questionado se a alta do dólar poderia compensar as perdas dos exportadores com a redução do Reintegra e com a reoneração da folha de pagamento, Castro destacou que muitos compradores de produtos brasileiros estão exigindo desconto dos exportadores nacionais. O Reintegra devolve parte do faturamento de exportações de bens manufaturados como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produtos industrializados. A diminuição da alíquota,

na prática, vai encarecer a estrutura tributária para os exportadores. DEPENDÊNCIA As cenas de filas quilométricas de veículos em torno de postos de combustíveis em diferentes partes do país revela, novamente, a excessiva dependência que temos dos combustíveis fósseis (carvão mineral, gás natural e petróleo) e a necessidade de pensar em alternativas para a geração de energia. Segundo a doutora em Gestão Pública pela FGV, diretora do World Resources Institute (WRI-Brasil) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, Rachel Biderman, é fundamental usar a crise para refletir sobre como estamos sujeitos ao petróleo – o que nos torna vulnerável a interesses econômicos e políticos, além de causar enormes impactos na saúde e no meio ambiente.

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Mais do que isso, o país está refém da falta de uma política energética focada nas energias renováveis, perdendo na competição com outras economias emergentes que já aderiram a essas soluções. Só para se ter uma ideia sobre a abrangência do problema, um relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que, em todo o mundo, nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído e contaminado. A OMS associa a falta de pureza do ar a vários problemas de saúde, como doenças cardiovasculares, acidente vascular cerebral e doença pulmonar obstrutiva crônica. A entidade estima que sete milhões de pessoas morrem todos os anos por problemas causados diretamente pela poluição. Enquanto isso, países como China, Índia e México avançam no uso de alternativas energéticas. Para isso, criaram políticas públicas, pacotes de pesquisa e fazem uso de subsídio público que viabilizam projetos. Para a especialista, o Brasil vai avançar quando ouvir mais a academia, pesquisadores e empreendedores que trazem soluções na área de energia renovável.

HÁ SOLUÇÃO? Quando caminhoneiros entraram em greve em 21 de maio contra o preço do diesel, talvez não tenha ficado claro o que parar as estradas poderia significar parar o Brasil. Por causa dos protestos, emergiram problemas de abastecimento, escolas suspenderam aulas, cirurgias foram canceladas, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão e a população e a economia ficaram imobilizadas pela falta de gasolina nos postos. Em vez de mercadorias, a categoria entregou na porta de cada brasileiro um país à beira de um colapso, claramente dependente das rodovias e do petróleo. A essa combinação explosiva, somou-se ainda um contexto político inflamado que voltou a colocar fogo na crise que o Brasil vinha tentando superar. Se bastaram 10 dias para travar a nação, a saída desse cenário dramático é projetada para décadas, ao custo de, pelo menos, R$ 600 bilhões. Especialistas em logística afirmam que botar o país nos trilhos

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EMBORA O TREM SEJA CONSIDERADO MEIO DE TRANSPORTE MAIS BARATO, ECOLÓGICO E EFICIENTE, O NÚMERO DE VAGÕES EM TRÂNSITO, HOJE EM 102.024 UNIDADES, CORRESPONDE A 3,7% DA FROTA DE CAMINHÕES, COM 2.729.570 VEÍCULOS. envolve, necessariamente, investimento em infraestrutura, em especial no transporte ferroviário e hidroviário, além do incentivo ao uso de biodiesel e aprofundamento do debate sobre a política de preços dos combustíveis. Ao longo de décadas, os governantes priorizaram uma política rodoviarista, em detrimento às ferrovias. Essa mentalidade começou nos anos 1920 e se intensificou a partir dos governos Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954) e Juscelino Kubistchek (1956-1961). Como consequência, as rodovias são responsáveis por 61,1% do transporte de cargas no país, três vezes mais em relação às ferrovias, que transportam 20,7% das mercadorias, e quase cinco vezes mais em relação às hidrovias, por onde trafegam 13,6% das cargas. Os dados são do boletim estatístico de abril da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Enquanto a malha rodoviária nacional conta com 1,7 milhão de quilômetros, sendo apenas 213.788 pavimentados, a ferroviária não chega nem a 1,7% disso, com 30.576 quilômetros. A CNT registra 41.795 quilômetros de vias navegáveis no Brasil, mas menos da metade delas – 19.464 quilômetros – é usada para fins econômicos. Embora o trem seja considerado meio de transporte mais barato, ecológico e eficiente, o número de vagões 18

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em trânsito, hoje em 102.024 unidades, corresponde a 3,7% da frota de caminhões, com 2.729.570 veículos. Já a frota de cabotagem, para navegar longos trechos, é de 197 navios. O caminho não é curto nem barato. O núcleo de infraestrutura e logística da Fundação Dom Cabral, por exemplo, calcula investimento de pelo menos R$ 600 bilhões nos próximos 15 anos para aumentar a participação das hidrovias e ferrovias na matriz de transporte. A greve dos caminhoneiros também colocou em evidência a necessidade de discutir o modelo de concessão de rodovias brasileiras. Segundo a CNT, do total de estradas pavimentadas, apenas 9% são concessões rodoviárias privadas, que se estendem por 19.463 quilômetros dos mais de 213 mil. Durante a paralisação, o principal questionamento dos caminhoneiros foi a isenção de cobrança de pedágio em relação ao eixo suspenso, concedida pelo governo federal depois da pressão da categoria. No fim de abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revisou o modelo de concessão, para atender a pedidos do Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda sem mostrar efeito prático, as mudanças passaram por pontos como limitar a cinco anos a prorrogação contratual e maior controle sobre investimentos não previstos em contrato. IMPULSO AO FERROVIÁRIO A greve dos caminhoneiros e a crise no abastecimento impulsionaram o aumento na demanda pelo transporte ferroviário de contêineres no Porto de Santos, o principal do país. Algumas empresas já registram um crescimento na procura, enquanto outras avaliam com os clientes quais as melhores estratégias para fazer negócios. Segundo especialistas, o modal ferroviário traz um custo inferior, não provoca filas nos portos, traz maior segurança operacional e da carga, além da previsibilidade e sustentabilidade. No caso do segmento de contêineres, a migração de modais se dá de uma forma muito mais rápida porque é possível transportar qualquer tipo de carga nas caixas metálicas. Com a falta do caminhão, empresários que precisavam entregar mercadorias com urgência recorreram ao trem, de forma temporária, gerando uma procura adicional. Por outro lado, outras companhias resolveram, definitivamente, migrar para o modal ferroviária após contabilizar os prejuízos após a crise do abastecimento. 20

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CONSTRUÇÃO NAVAL

ALIANÇA BATIZA NOVO REBOCADOR DE ÚLTIMA GERAÇÃO Entre o segundo semestre de 2017 e o início deste ano, a Aliança recebeu outras três embarcações: Aliança Minuano, Aliança Aracati e Aliança Pampeiro A Aliança Navegação e Logística acaba de batizar o Aliança Mistral, seu quarto rebocador portuário construído pelo Estaleiro Detroit Brasil, em Itajaí (SC). Entre o segundo semestre de 2017 e o início deste ano, a Aliança recebeu três embarcações do mesmo estaleiro: Aliança Minuano, Aliança Aracati e Aliança Pampeiro. Todos os rebocadores, inclusive os novos, levam nomes de ventos que atingem o território brasileiro. Os sete rebocadores da Aliança, cada um com 32 metros de comprimento e capacidade de tração estática de 70 toneladas bollard pull, são considerados de última geração, pois possuem um nível superior de automação (classe ‘Automatic Bridge Centralized Control Unmanned’), permitindo que os controles do sistema de propulsão sejam inteiramente comandados e monitorados pelo passadiço. A empresa espera receber as três últimas embarcações até o final de 2018. Para batizar o Aliança Mistral, a companhia escolheu como madrinha Rosa Maria Honorato, uma das funcionárias mais antigas da companhia. Há quase 30 anos na Aliança, Rosinha, como é conhecida, trabalha na copa e esbanja um sorriso largo por onde passa.

Segundo Julian Thomas, diretor superintendente da Aliança Navegação e Logística, os navios que escalam os portos brasileiros são cada vez maiores e necessitam de rebocadores robustos como os da Aliança. “O mercado precisa de rebocadores de grande porte e, por isso, a Aliança investiu na construção de sete unidades no Brasil. g

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ALÉM DA COPA INTERCÂMBIO ENTRE BRASIL E RÚSSIA TOTALIZA US$ 5,3 BILHÕES A Rússia é hoje o 15º principal parceiro comercial do Brasil no ranking de exportações e 13º no ranking de importações A relação do Brasil de Rússia vai muito além das tabelas de jogos da Copa do Mundo de 2018. Dois países de extensão continental, Brasil e Rússia aprofundaram as relações bilaterais nos últimos anos. Em 2017, o intercâmbio de negócios registrou aproximadamente US$ 5,3 bilhões, sinalizando a retomada econômica em ambos os países, conforme dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Os dois países, no entanto, estão engajados na meta de atingir US$ 10 bilhões em trocas comerciais. A Rússia é hoje o 15º principal parceiro comercial do Brasil no ranking de exportações e 13º no ranking de importações. O intercâmbio ainda se concentra em poucos produtos e de baixo valor agregado. Paralelamente, está em vigor desde 2010 um acordo bilateral para a isenção de vistos de curta duração, que tem contribuído para o aumento do fluxo de turistas entre os dois países. Com limitações climáticas causadas pelo longo e intenso período de frio, os russos precisam se abastecer com produtos de outros países. Carnes, sementes, açúcares, produtos de confeitaria e preparações alimentícias diversas estão entre os itens mais exportados para a Rússia. Em 2016, 60% do que eles importaram de proteína animal foram fornecidos pelo Brasil. Nesse cenário de adversidade climática, os produtores brasileiros têm atendido a essas demandas. O país, agora, tenta ampliar e diversificar a pauta de produtos que compõem a troca comercial entre as duas nações, principalmente no segmento agropecuário. Ao mesmo tempo, adubos e fertilizantes são as mercadorias russas mais vendidas ao Brasil. Combustíveis minerais, alumínio e ferro fundido também, fazem parte de uma longa pauta de produtos no comércio bilateral. Os russos têm ampliado os investimentos no setor produtivo brasileiro. Em junho do ano passado, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, assinou um protocolo que agiliza o desembaraço aduaneiro de produtos brasileiros que utilizam o Sistema Geral de Preferências (SGP) russo. Atualmente, mais de 2,7 mil produtos brasileiros podem se beneficiar de preferências tarifárias oferecidas pelo SGP russo, o que alcança mais de 50% das exportações brasileiras para aquele mercado. 24

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SANTA CATARINA Desde abril deste ano, Santa Catarina ganhou uma unidade da Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria & Turismo, que tem sede em Florianópolis. “A instalação da Unidade de Representação da Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria & Turismo em Santa Catarina representa um importante avanço em nosso comércio bilateral no sentido da construção de um relacionamento ainda mais próximo e profícuo”, disse à época o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) Glauco José Côrte. O diretor de Desenvolvimento Institucional e Industrial da Fiesc, Carlos Henrique Ramos Fonseca, também compreende a possibilidade de ampliação dos negócios de Santa Catarina com a Rússia. Segundo ele, a Rússia é o sexto principal destino de exportações catarinenses (respondendo por 4,5% das vendas externas do estado). Por outro lado, a Rússia fica na 33ª posição entre os países de origem das importações realizadas por Santa Catarina (0,5% do total das compras externas). EXPORTAÇÕES CATARINENSES As exportações catarinenses registraram em maio queda de 19,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, totalizando US$ 647 milhões. Com a queda das exportações de maio, o resultado dos embarques no acumulado do ano, que era positivo até abril, também entrou no vermelho. Até maio, as exportações do Estado totalizaram US$ 3,3 bilhões, resultado 3,7% menor que o registrado no mesmo período do ano anterior. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento (MDIC) e divulgados pela Fiesc. As importações somaram US$ 1,1 bilhão, valor 20,4% superior ao registrado em 2017. O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, lembra que os embarques catarinenses já vinham sendo prejudicados por questões como as restrições impostas pela União Europeia e destaca que a balança comercial é o primeiro indicador econômico de Santa Catarina a confirmar o reflexo das paralisações. “A retração das exportações no mês reforça o que já sentíamos durante a greve: o cumprimento dos contratos de exportação foi prejudicado”, diz. Essa é uma das razões pelas quais o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) encaminhou ao Fórum Parlamentar Catarinense um documento com propostas para minimizar os efeitos das paralisações. Entre elas, destacam-se a disponibilidade de linhas de crédito acessíveis para as empresas e a postergação do recolhimento de tributos. Neste caso, sugere-se o apoio de linhas de crédito especiais do governo federal para suportar as necessidades de caixa dos Estados. Considerando a participação na pauta de exportações em termos de produtos, os destaques são carne de aves (recuo de 6,25% no período), soja (redução de 32,8%) e carne suína (queda de 13%). Registraram crescimento no período: partes de motor (aumento de 8,6%) e motores elétricos (3,2%). Com relação aos principais parceiros comerciais no acumulado do ano, Estados Unidos, México e Japão mostraram decréscimo no volume comercializado, ganhando espaço as vendas para a China (5,4%) e para a Argentina (9,4%). Santa Catarina responde por 3,5% das vendas externas brasileiras.g 25

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RELAÇÕES COMERCIAIS

EMPRESA DE LOGÍSTICA AUMENTA EM 22% IMPORTAÇÕES DA ALEMANHA De acordo com dados estatísticos do governo alemão, o Brasil continua como o primeiro parceiro da Alemanha na América do Sul, tendo sido ultrapassado pelo México na América Latina A Allog– empresa especializada em logística internacional – registrou um aumento de 22% na importação área da Alemanha nos primeiros três meses deste ano. De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com base nos dados de 2017, a Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil no mundo e o primeiro na Europa, o que ajuda a explicar o aumento da logística de importação feita para Allog para atender clientes brasileiros. Entre os produtos mais movimentados pela empresa estão partes de peças, produtos químicos, lúpulo, malte e artigos plásticos. De acordo com Bruna Rossi, coordenadora de Key Account da Allog, o aeroporto de Frankfurt representa grande parte das cargas saindo da Alemanha para o Brasil. “A empresa foca em serviços consolidados aéreos na rota Frankfurt X Guarulhos e Frankfurt x Viracopos para facilitar as operações dos clientes e trazer custos competitivos”, explica. De acordo com os últimos dados estatísticos do governo alemão, o Brasil continua como o primeiro parceiro da Alemanha na América do Sul, tendo sido ultrapassado pelo México na América Latina. Em 2017, as exportações brasileiras, no valor de US$ 4.911,02 milhões para aquele país, tiveram um aumento de em 1,03% na comparação com 2016 e as importações atingiram US$ 9.227,15 milhões no período, com alta de 1,06% na comparação com o ano anterior. O déficit brasileiro acumulado foi de US$ 4.316,13 milhões, o menor desde 2009, à exceção de 2016. O intercâmbio bilateral no período, no valor de US$ 14.138,17 milhões, cresceu 1,05% com relação ao mesmo período do ano passado, apontando para o primeiro resultado positivo desde 2012. Diferentemente de anos anteriores, segundo dados do MDIC, as vendas brasileiras de bens manufaturados e semimanufaturados para a Alemanha cresceram 15,37%, chegando a US$ 2.276,84 milhões, e ultrapassaram as de produtos de base, que tiveram retração de 9,38%, ficando em US$ 2.183,44 milhões. As principais exportações para o mercado local, contudo, continuaram a ser de café em grãos, minérios e resíduos de soja. g 26

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AMBIENTE

ALERTA NOS PORTOS: ÁGUA DE LASTRO REQUER MONITORAMENTO AMBIENTAL Para conter a introdução de espécies exóticas, terminais precisam desenvolver programas de controle executados a partir de um Plano Básico Ambiental

por Fernando Erthal e Oswaldo Ribeiro Jr.

Na década de 1980, um siri da espécie Charybdis hellerii, da família Portunidae, nativo do oeste do oceano Indo-Pacífico, foi encontrado nos manguezais que cercam o Porto de Paranaguá, no Paraná. Hoje se sabe que a espécie também habita a baía da Babitonga, em SC, entre outras regiões litorâneas do Brasil. Esse siri, com cerca de 70 milímetros, coloração escura, carapaça larga e de muitos espinhos, é uma espécie de comportamento oportunista e de dieta carnívora, por isso é uma ameaça às espécies de crustáceos nativos, pois compete por habitat e recursos alimentares. E a suspeita é de que o Charybdis hellerii tenha sido introduzido na costa brasileira pelo transporte larval por água de lastro. A água de lastro é utilizada para a estabilização de navios desde 1860, quando as primeiras embarcações com casco de aço começaram a ser construídas e a água do mar passou a ser utilizada como peso para o equilíbrio dos navios. A água é bombeada para dentro dos tanques para manter condições de operação segura nas viagens e manobras portuárias. Esse procedimento reduz as tensões sobre o casco, proporciona estabilidade transversal e compensa as alterações de peso em função da variação de carga e do consumo de combustível e água. Quando o navio faz operações de carga e descarga, ocorre o lastreamento ou deslastreamento com água, sempre na proporção adequada para manter o empuxo em níveis ideais. Nessa frequente transferência de água ao redor do mundo, diversos micro-organismos são transferidos entre diferentes habitats. Um único metro cúbico de lastro pode conter até 10 milhões de células de fitoplâncton, até 5 mil espécimes diferentes de zooplâncton e até 22 mil outras

células de resistência produzidas por protozoários, bactérias e algas. Portanto, qualquer volume de deslastro é potencialmente perigoso. O perigo da troca de água por operações de lastro e deslastro vai além das espécies invasoras. Em 1960, a cólera era endêmica no centro do continente africano e na Indonésia. Porém, até 1990, ocorreu em praticamente todas as regiões costeiras do mundo. À época, uma pesquisa do governo americano descobriu que a disseminação ocorreu por meio da água de lastro. Foi então

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que a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização Marítima Internacional (IMO), deu início ao Programa Global de Água de Lastro, que deu origem à Convenção Internacional de Água de Lastro da IMO, de 2004, da qual o Brasil é signatário. CONTROLE E PREVENÇÃO Diante dessa união internacional mediada pela ONU, governos, agências reguladoras, empresas e instituições não governamentais têm cooperado para a prevenção e controle da poluição por água de lastro por meio da publicação de normas regulamentadoras, execução de programas de monitoramento e ações de fiscalização. No meio aquático, depois que uma espécie exótica é introduzida, é praticamente impossível sua erradicação. “O máximo que se pode fazer é colocar em prática programas de controle de proliferação e controle de danos”, explica o oceanógrafo Altevir Caron Junior, responsável técnico por vários programas de monitoramento de água de lastro no Brasil. Para evitar esses danos, a IMO publicou uma série de artigos e resoluções. No Brasil, além dessas regulamentações internacionais, também existe a Norma da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios (Normam 20), bem como exigências dos órgãos ambientais. Mas apesar de o país ter assinado a Convenção Internacional de Água de Lastro, desde 2017, a convenção ainda não se encontra em pleno vigor. “Não existem as leis complementares necessárias para a boa execução dos programas de monitoramento nem leis que obriguem os navios a executarem operações de lastro e deslastro dentro de certas normas. Também não há forma de autuar os que descumprirem as normas”, afirma Caron Junior. Segundo o oceanógrafo, “até hoje a coleta de amostras de lastro para monitoramento é uma cortesia do capitão do navio”. PROGRAMAS AMBIENTAIS Para conter a introdução de espécies exóticas, portos e terminais precisam desenvolver Programas Ambientais de Monitoramento e de Controle da Poluição por Água de Lastro, que são executados no âmbito de um Plano Básico Ambiental (PBA). Nesses programas devem ser monitoradas a salinidade e a composição biológica da água de lastro por meio de coleta de amostras do interior dos tanques de lastro. Esses indicadores permitem aos especialistas confirmar se os navios estão cumprindo os devidos procedimentos para a carga e descarga de água de lastro, conforme as normativas definidas pela IMO, pela Autoridade Marítima e pelos órgãos ambientais. Os procedimentos realizados devem ser protocolados junto às autoridades competentes. Na região Sul, programas de monitoramento e controle da poluição por água de lastro vêm sendo realizados nos portos de Paranaguá, São Francisco do Sul, Imbituba e na APM Terminals de Itajaí. Nesses portos, os trabalhos são gerenciados pela empresa catarinense Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental e envolvem também atividades de educação ambiental junto aos trabalhadores portuários, a fim de conscientizá-los sobre a existência de espécies invasoras, suas formas de controle e de denúncia aos órgãos competentes. Existem novas tecnologias de combate à poluição pela água de lastro, as quais também vêm sendo implantadas pela Acquaplan. São sistemas de gerenciamento ativo, que visam “esterilizar” a água de lastro, eliminando fontes potenciais de poluição. Na opinião de Caron Junior, também é preciso utilizar o princípio “Poluidor-Pagador”. “Ou seja, o navio é a origem da poluição, portanto, é de responsabilidade dele as ações para controlar ou eliminar o foco da poluição. Ao porto ficaria a incumbência de monitorar se as exigências ambientais estão sendo cumpridas corretamente e se o risco está sendo eliminado”, afirma.g 29

TECNOLOGIA Depois de um ano da implantação do sistema Navis N4, o Tecon Rio Grande, terminal de contêineres do Grupo Wilson Sons, comemora aumento de 36,68% na produtividade média, com 72,52 movimentos por hora (MPH) e 24,17 MPH por equipamento. O N4 é um software de gestão para o setor portuário, líder no mercado mundial e utilizado nos maiores terminais das Américas, Ásia e Europa. O Navis N4 preparou o terminal para novas automações em diferentes áreas, como as operações de cais, em linha com o que está sendo feito no mercado mundial. Em 2017, além do investimento em tecnologia, o terminal também adquiriu três novos STS e oito eRTG, no valor total de US$ 40 milhões.

INVESTIMENTO NO TECON RIO GRANDE

SAÍDA BIOMÉTRICA NO AEROPORTO DE ORLANDO s

A Sita foi escolhida pela Greater Orlando Aviation Authority (GOAA) como parceira tecnológica para a saída biométrica no Aeroporto Internacional de Orlando. O terminal é o primeiro aeroporto dos EUA a implantar totalmente o Programa de Entrada e Saída Biométrica da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP). Nos próximos meses, a empresa integrará o Smart Path™, sua sofisticada tecnologia biométrica, nos 30 portões de embarque internacionais do aeroporto. O sistema torna o embarque de passageiros mais rápido e fácil, ao mesmo tempo em que incorpora as novas verificações de segurança de saída biométrica. Com o Smart Path, os passageiros só precisam olhar para a câmera, sem ter que apresentar cartões de embarque ou passaportes. SERVIÇOS:

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AMBIENTAL

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TRANSPORTES DE CARGAS

TAC TRANSPORTES AMPLIA ÁREA DE ARMAZENAGEM DE CARGAS Com os ajustes realizados na estrutura, empresa projeta crescer 15% em faturamento em 2018

A Atlântico Sul Consultoria oferece aos seus clientes soluções criativas e inovadoras para o desenvolvimento de projetos de engenharia e estudos ambientais para os setores portuário, de transporte marítimo e hidroviário, náutico e costeiro. Na área de Engenharia a Atlântico Sul é especializada na elaboração de projetos de dragagem e derrocagem, projetos de engenharia portuária e costeira e na prestação de serviços de fiscalização e gerenciamento de obras. Na área de Meio Ambiente a Atlântico Sul destaca-se na realização de estudos de oceanografia costeira e geologia litorânea, estudos de viabilidade, modelagem numérica computacional e manejo de material contaminado em ambientes aquáticos.

A TAC (Transportes Andrade Cruz), uma das empresas mais tradicionais do mercado logístico de Santa Catarina, concluiu o processo de expansão de sua área de armazenagem para 5 mil metros quadrados. Com isso, a companhia passa a oferecer aos importadores mais 2 mil metros quadrados de espaço para armazenagem de produtos. A diretora da TAC, Vanessa Andrade Cruz, explica que a decisão de ampliar a estrutura se deu quando a empresa percebeu que havia uma carência de espaço para armazenagem de produtos de seus clientes. De acordo com a empresária, um investimento de aproximadamente R$ 300 mil também envolveu a verticalização e a atualização dos sistema de WMS (Warehouse Management System), software desenvolvido para otimizar a gestão intra logística e os seus processos, e aquisição de mais coletores de dados. Podendo ser acessado 100% via web, o WMS utiliza o conceito de armazenamento nas nuvens. Com os ajustes realizados na estrutura de armazenagem, a TAC projeta crescer 15% em faturamento em 2018, mantendo a qualidade e a excelência no atendimento. “Por isso estamos investindo em frota também. Somente este ano, adquirimos mais 20 carretas, com plano de investirmos em mais equipamentos nos próximos anos”, acrescenta Vanessa.

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Este ano a TAC também atualizou a certificação da ISO 9001-2008 para versão 2015 e está em processo final da implantação da Sassmaq. Lançado pela Associação Brasileira de Indústrias Químicas (Abiquim) em 2001, o Sassmaq é o Sistema de Avaliação de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade que possibilita a avaliação do desempenho das empresas que prestam serviços à indústria química. Desde 2005, o Sassmaq é pré-requisito para transportadoras de produtos químicos. g

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PESSOAS E EXPERIÊNCIA GLOBAL

Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan De Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcionários altamente capacitados e a mais moderna frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista em atividades de dragagem e construção naval, bem como em serviços especializados para a indústria offshore de petróleo, gás e energia renovável. A combinação das atividades de engenharia civil e ambientais torna o Grupo completo.

Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda Av. das Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco 1, Salas 515 e 516 22640-102 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ I Brazil T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com

Nossas soluções modernas e inovadoras já conquistaram a confiança de todos nesse negócio. Seja com relação à construção das novas comportas no Canal do Panamá ou um novo complexo portuário no oeste da Austrália, juntos com nossos clientes, contribuímos para o desenvolvimento econômico responsável.

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AUMENTAMOS A NOSSA PRODUTIVIDADE. E A LUCRATIVIDADE DE NOSSOS CLIENTES. Maior terminal de contêineres do Sul do país, e o único com integração ferroviária, o TCP é responsável por um dos maiores programas de investimentos no setor portuário privado do Brasil. Com a ampliação do cais de atracação e dispondo dos mais avançados equipamentos voltados à movimentação de cargas, o TCP ampliou a capacidade do terminal e está preparado para receber os maiores navios porta-contêineres que atuam na América Latina. Na prática, isso significa muito mais agilidade e lucratividade para os negócios de nossos clientes.

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AGRONEGÓCIO NACIONAL

COMÉRCIO EXTERIOR SEM BARREIRAS

MAPA ESTUDA LANÇAR SELO PARA IDENTIFICAR PRODUTOS AGRÍCOLAS BRASILEIROS

ESPECIALIZADA EM DESPACHO ADUANEIRO E LOGÍSTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR

A proposta é que a marca sirva como um selo de garantia da qualidade de produtos nacionais

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara o lançamento do selo “O Melhor do Agro Brasileiro”. Inicialmente, produtos como café, grãos, suco de laranja e carnes contarão com marca, criada a partir da bandeira do Brasil. Códigos serão impressos em embalagens, permitindo aos consumidores obter informações detalhadas dos itens.

ENDEREÇO PRINCIPAL MAIN ADDRESS

Av. Ministro Victor Konder (Beira Rio), 370 Centro - Itajaí - SC.

ENDEREÇO OPERACIONAL SFS OPERATIONAL ADDRESS SFS

Alameda Ipiranga, 65 - Sl 02 Centro - São Francisco do Sul - SC.

ENDEREÇO COMERCIAL SP COMMERCIAL ADDRESS SP

Av. Francisco Matarazzo, 1752 - Sl 414 e 415 Perdizes - São Paulo - SP.

A ideia, segundo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é que esta marca sirva como um selo de garantia da qualidade de produtos nacionais. “Desejamos que quando nosso cliente bater o olho no rótulo reconheça a origem e segurança produtiva, como já ocorre em alguns países. Queremos que a pessoa identifique um produto do agronegócio brasileiro e que, de forma rápida, encontre todas as informações necessárias”, destaca. Através do QR Code – código de barras que pode ser escaneado usando a maioria dos telefones com câmera – o cliente terá acesso a toda cadeia produtiva referente ao produto, de onde veio, a matéria-prima, por onde passou e como foi o processo produtivo. A ferramenta contou com apoio da Agência Brasileira de Exportação (Apex). “Estamos lançando esta marca, esperando que consiga traduzir a integridade, qualidade e toda garantia dos produtos agropecuários brasileiros. Será lançado para o mercado externo, mas obviamente pode ser utilizado no mercado interno também”, avalia. Durante o Fórum de Investimentos Brasil (FIB 2018), o ministro divulgou portfólio de projetos do setor com potencial para atrair mais de US$ 4 bilhões em investimentos externos. O portfólio inclui projetos privados de avicultura, logística, celulose, frigoríficos, usinas, portos, pescado, reflorestamento, entre outros setores. O Ministério da Agricultura tem adotado a estratégia de divulgar no exterior oportunidades de negócios no Brasil e vem colhendo resultados. Um exemplo é o investimento dos Emirados Árabes Unidos na ampliação de um frigorífico, que pode chegar a US$ 300 milhões em cinco anos. g

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UMA NOVA EXPERIÊNCIA EM ITAJAÍ

MOVIMENTAÇÃO DE CARROS

APM TERMINALS COMEÇA A OPERAR VEÍCULOS EM ITAJAÍ Um total de 500 carros foram descarregados do navio Apollon Highway. A linha marítima conecta diferentes países, como EUA, México, Colômbia, Brasil e Argentina

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A APM Terminals começou a operar navios ro-ro (roll-on-roll-off) para a movimentação de veículos em Santa Catarina. A primeira operação com esse tipo de carga ocorreu no dia 9 de junho, quando 500 carros foram descarregados do navio Apollon Highway no Porto de Itajaí. A linha marítima, operada pela K-Line, conecta diferentes países, entre eles os Estados Unidos, México, Colômbia, Brasil e Argentina. Segundo informações do diretor superintendente da APM Terminals Brasil, Ricardo Arten, a atração desse tipo de carga é o resultado de um estudo cuidadoso sobre os potenciais oferecidos por Itajaí, sem comprometer a razão de existir do terminal, que é a operação com contêiner. “A movimentação de carros é desempenhada com o objetivo de atender as melhores práticas do mercado no quesito eficiência, além de total conformidade com as diretrizes de segurança e qualidade determinadas pelas montadoras e praticadas pela empresa”, destaca. A cada operação os carros ficam armazenados por um curto período de tempo em Itajaí para posterior remoção via cegonheiras para os pontos de distribuição da montadora.

RUA LAURO MULLER, 170 - CENTRO - ITAJAÍ/SC 38

A disponibilidade de janelas e a localização do terminal (no litoral catarinense) foram fatores importantes para atração do serviço. O entendimento entre a empresa e os Sindicatos de Trabalhadores Portuários Avulsos foi primordial para a conquista da operação inaugural. Para a execução do serviço, uma série de cuidados são necessários a fim de prevenir riscos de avarias nos veículos movimentados e os procedimentos adotados seguem rigorosamente as definições das montadoras. Os profissionais envolvidos no descarregamento dos carros, por exemplo, usam jalecos especiais sem botões, não podem usar cintos, nem alianças, anéis, relógios ou qualquer outro adorno. g

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ARTIGO

INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA – MULTA OU INAPTIDÃO DO CNPJ por Wagner Antônio Coelho O artigo desta edição aborda importante ferramenta no combate ao ilícito praticado nas operações de comércio exterior brasileiro, relacionado à interposição fraudulenta de terceiros. Nesse sentido, apresentam-se alguns conceitos importantes sobre o tema, a legislação vigente, com destaque para a discussão provocada por interpretações da legislação sobre a possibilidade da aplicação de pena de multa ou de inaptidão do CNPJ da pessoa jurídica considerada interposta pessoa. A interposição fraudulenta de terceiros consiste na ocultação dos reais envolvidos nas operações de compra e venda internacional, com objetivo de dissimular ou esconder a origem de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, com uso de operações de comércio exterior para conferir uma origem aparentemente lícita aos recursos empregados e dificultar, ou mesmo impossibilitar, a comprovação da origem de tais recursos. Com objetivo de auxiliar no combate ao referido ilícito, foi editada e publicada a Medida Provisória nº 66, de 29.08.2002, posteriormente, convertida na Lei nº 10.637/2002, com alteração no art. 23 do Decreto-Lei nº 1.455/1976, considerando que a importação de mercadorias, quando efetuada mediante ocultação do verdadeiro responsável pela operação, é gravada com o perdimento dos bens. Além disso, no § 2º do supramencionado artigo, foi criada a presunção legal de interposição fraudulenta, na hipótese de não comprovação da origem, disponibilidade e transferência dos recursos empregados nas operações de comércio exterior. Dessa forma, verificam-se os requisitos legais para os importadores e exportadores demonstrarem a origem dos recursos aplicados em suas operações de comércio internacional. Entretanto, a legislação prevê duas formas de aplicação de penalidade para a pessoa jurídica nos casos de interposição fraudulenta no comércio exterior.

A primeira delas nos termos do art. 81, da Lei nº 9.430/1996, com determinação de comprovação da origem, a disponibilidade e a efetiva transferência, se for o caso, dos recursos empregados em operações de comércio exterior. Posteriormente, foi criada a segunda forma, por intermédio do art. 33 da Lei nº 11.488/2007, com previsão de aplicação de multa de 10% (dez por cento) do valor da operação acobertada, não podendo ser inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os casos em que pessoa jurídica importadora ou exportadora ceder seu nome, inclusive mediante a disponibilização de documentos próprios, para a realização de operações de comércio exterior de terceiros com vistas ao acobertamento de seus reais intervenientes. Em virtude das duas penalidades previstas em normas diferentes surgem diversas interpretações, uma delas entende se tratar de condutas diferentes, com aplicação da inaptidão nos casos em que não for comprovado a origem, disponibilidade e transferência dos recursos utilizados na operação, denominada interposição fraudulenta presumida. Enquanto, para os casos de comprovação do uso de interposta pessoa, com a caracterização da interposição, aplica-se a pena de multa. Porém, diante do princípio constitucional da proporcionalidade e razoabilidade, a jurisprudência nacional entende pela aplicação da pena de multa para ambos os casos, pois se trata da mesma infração. Desse modo, se a legislação mais recente aplica pena de multa para o ilícito devidamente caracterizado, não há por que se aplicar uma das penas mais severas do ordenamento jurídico brasileiro, com impedimento do desenvolvimento da atividade econômica da empresa, na sua modalidade presumida.g

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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GUARUJÁ-SP Terminal Contêineres Vazios – DEPOT Rodovia Cônego Domenico Rangoni, 5525 – Km 07 Paecara Distrito Vicente Carvalho, CEP 11454-630 Tel: 55 (13) 3347-9400

INFORMATIVO DOS PORTOS / 24 A EDIÇÃO

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