Revista Informativo dos Portos 234 by Informativo dos Portos

Edição nº 234 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

MAIS 22 AEROPORTOS

SERÃO ENTREGUES À INICIATIVA PRIVADA Estimativa do Ministério da Infraestrutura é realizar o leilão dos terminais no início do segundo semestre de 2020

Movimentação de contêineres em alta na Costa Leste da América do Sul Movimentação de carros diversifica pauta de importação em Itajaí 1

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DAS COISAS

PUBLICAÇÃO Perfil Editora

EXPEDIENTE

MAIS INFRAESTRUTURA PARA OS MODAIS

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.

DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho PUBLICAÇÃO luciana@informativodosportos.com.br Perfil Editora JORNALISTA RESPONSÁVEL DIRETORA Luciana Zonta (SC 01317 JP) Elisabete Coutinho luzonta@informativodosportos.com.br elisabete@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, DIRETORA ADMINISTRATIVA Érica Amores e Luciana Zonta Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação JORNALISTA Flávio RobertoRESPONSÁVEL Berger/Fotoimagem Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REVISÃO Izabel Mendes REPORTAGEM COMERCIAL Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Thaísa Michelle Santos Zonta Érica Amores e Luciana comercial@informativodosportos.com.br

Estamos vivendo a era indústria e a logísticado tecnológica, bem O primeiro resultado doda leilão de infraestrutura governo decomo Jair Bolsonaro foi muito suevidência a reportagem de que capainvestidores desta edição da revista Informativo Portos. perior ao esperado e indica privados estão dispostos ados colocar dinheiro no A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui país. No entanto, é preciso entender se estes investimentos vão trazer benefícios não apesistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está nas aos usuários ou passageiros do sistema aeroportuário principalmente, limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, nomas, cenário da Indústriapromover a geração delimites emprego e renda para a para população. 4.0, esses serão ampliados a cadeia de suprimentos e acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total. Definitivamente, a tecnologiapor faz30 os anos negócios caminharem um ritmo A disputa pela administração dos 12 aeroportosem leiloados atraiu a participação inédito. de empresas estrangeiras, que ampliaram o domínio no setor. O ágio médio chegou a 986%

sobre o preço mínimode fixado em R$ 218,7 milhões, rendendo R$ 2,38US$ bilhões No Brasil, o mercado Internet Industrial das Coisas movimentou 1,35em outorgas ao governo federal. bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais relevantes, de acordo com um estudo da Frost &amp; Sullivan. Com grande potencial de transformação, especialistas estimam que esse mercado A concorrência alimenta a expectativa de que o país pode retomar o crescimento. Com esta movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo atitude, aparentemente, o governo encontrou uma alternativa para aumentar a arrecadação. ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na No embalo sucesso do último leilão, como reportagem desta edição, já publicou redução de do custos, consumo energético e usomostra de materiais.

FOTOS PROJETO GRÁFICO Ronaldo Silva |Magic Jr./Divulgação Elaine Mafra Arte Flávio Roberto Berger/Fotoimagem DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra |Magic Arte - @magicartedigital REVISÃO elaine@informativodosportos.com.br Izabel Mendes

o Edital de Chamamento Público de Estudos para a sexta rodada de concessões de aeroporAinda temos muito a evoluir, existe um ambiente favorável tos, incluindo três blocos: Sul,mas Norte e Central. A chamada públicaao é voltada para empresas fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o Técnica, Econômica e Ame consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Brasil seja o país do futuro. biental (EVTEA) para os 22 aeroportos.

PERFIL EDITORA COMERCIAL Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 Thaísa Michelle Santos www.informativodosportos.com.br comercial@informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br

Boa leitura! Como infraestrutura é apenas um dos grandes gargalos da economia no país, investimentos

no setor sempre são bem vindos. Quando se sabe que a movimentação de contêineres na Costa Leste da América do Sul deve crescer três vezes a mais que o PIB da região nos próximos cinco anos, percebe-se que é preciso investir também na infraestrutura portuária. A previsão é resultado de um levantamento realizado junto aos diretores e principais autoridades de 22 terminais de contêineres no Brasil, seis na Argentina e dois no Uruguai, pela ECSA Container Terminals Report 2019, produzido pela Datamar. A solução, portanto, é ampliar investimentos e executá-los de aSegurança e monitoramento 24h acordo com um cronograma determinado. Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

PROJETO *Os artigosGRÁFICO assinados são de inteira responsabilidade Elaine Mafra de seus autores e não representam a opinião da revista.

NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra|Magic Arte - @magicarte arte@informativodosportos.com.br

Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

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PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

Edição nº 233 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

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INTERMODAL 2019 PUXA RETOMADA DOS NEGÓCIOS NO SETOR LOGÍSTICO Maior feira do setor na América Latina completa 25 anos e foca no futuro da logística no Brasil e na revolução digital

Disputa entre China e Estados Unidos pode beneficiar Europa e Brasil Movimentação portuária brasileira cresceu 2,7% em 2018

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ÍNDICE ESPECIAL Governo deve entregar mais 22 aeroportos à iniciativa privada

ESTUDO SEGMENTADO

Crescimento do mercado: movimentação de contêineres em alta na Costa Leste da América do Sul PONTE DA AMIZADE Ligação do Brasil com Paraguai terá ponte exclusiva para cargas 8

DIÁRIO DE BORDO...................................................................10 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado SETOR CALÇADISTA..................................................................18 Vendas aos Estados Unidos faz crescer exportações brasileiras de calçados GRÃOS & CEREAIS....................................................................22 Brasil faz primeiro embarque de sementes de aveia preta para a União Europeia ENTIDADE REPRESENTATIVA......................................................24 Associação dos Terminais Portuários tem novo presidente

COMPLEXO PORTUÁRIO Movimentação de carros diversifica pauta de importação em Itajaí

FEIRA INTERNACIONAL..............................................................26 Futuro da logística estará na vitrine da Transport Logistics 2019 IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO.....................................................28 Movimentação de produtos eletrônicos tem índice positivo na Allog SÃO FRANCISCO DO SUL...........................................................30 Marinha abre oportunidades para regularizar formação aquaviária ARTIGO................................................................................34 Importação por conta e ordem de terceiro e a armazenagem e guarda fiscal, por Wagner Coelho AGENDA DE EVENTOS..............................................................36 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras

30 32

DIÁRIO DE BORDO s

O Porto de Imbituba, no sul de Santa Catarina, fechou o primeiro bimestre de 2019 com alta de 15% na movimentação de cargas na comparação com o mesmo período do ano passado. Contêineres, coque, milho, hulha betuminosa e toras de madeira representaram 73% de todas as cargas que passaram pelo porto entre janeiro e fevereiro de 2019. Em relação à balança comercial, a importação liderou as operações, com 43,6% do total movimentado, seguida das exportações, com 38,8%. Os demais 17,6% ficaram para a cabotagem, navegação na costa brasileira. A perspectiva da SCPar Porto de Imbituba, empresa pública que administra o porto, é que o complexo portuário do sul catarinense movimente 5,4 milhões de toneladas em 2019. 10

MOVIMENTAÇÃO CRESCE EM IMBITUBA

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NOVA ALTERNATIVA PARA CABOTAGEM O Terminal Multicargas (T-MULT) do Porto do Açu, localizado no norte do Rio de Janeiro, apresenta-se como uma nova opção para cabotagem no Brasil. Com atual 160 mil m² de área alfandegada, 14,5 metros de profundidade e homologação para receber embarcações com calado de até 13,1 metros, o T-MULT atualmente movimenta bauxita, coque, carvão, gipsita, sucata, carga geral e de projetos e também pode movimentar outras cargas como manganês, sal, minério de ferro e gusa. É prevista para o início deste ano a expansão do terminal, que possibilitará a movimentação de novas cargas como granéis agrícolas, concentrados (como cobre e zinco), hidratos, fertilizantes, breakbulk e produtos para siderurgia.

ENSINO NA PRÁTICA PARA COMÉRCIO EXTERIOR De olho na demanda do setor de comércio exterior e mercado financeiro, uma nova escola de negócios passa a atender um mercado altamente especializado em dois dos polos mais importantes do comércio internacional no Brasil: Santa Catarina e São Paulo. Idealizada pelo empresário Leandro Marchioretto, a Canal Verde Cursos inaugura em abril com a proposta de promover a interação com profissionais e apontar caminhos para empreendedores do setor. Em um primeiro momento, serão mais de 100 títulos voltados ao mercado de comércio exterior e mercado financeiro, além de outras áreas do conhecimento que “conversem” com a gestão de empresas e de carreiras. Para saber mais, acesse www.canalverdecursos.com.br

EXPORTAÇÕES DE BANANA EM SC Em 2018 Santa Catarina faturou US$ 11,8 milhões com o embarque de mais de 47,8 mil toneladas de banana, 38% a mais do que no ano anterior. Este é o maior volume registrado desde 2015. Os números foram fornecidos pelo Boletim Agropecuário elaborado pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa). Com este desempenho, no ano passado, o estado foi responsável por 58% do valor das exportações brasileiras de banana e 73% da quantidade embarcada pelo país. Os principais mercados para a produção do estado são Argentina e Uruguai. Atualmente, Santa Catarina conta com cerca de 3.400 bananicultores e mais de 28 mil hectares plantados. 11

DIÁRIO DE BORDO

Com o aumento da demanda pelo serviço porta a porta na cabotagem e também no logo curso da Hamburg Süd e Maersk, a Aliança Navegação e Logística decidiu ampliar sua frota de caminhões. O projeto “Aliança Trucking” contempla a aquisição de 50 conjuntos próprios da marca Volkswagen — cavalo e semirreboque — que atuarão no estado de São Paulo com motoristas contratados pela armadora. O investimento realizado gira em torno de R$ 20 milhões e a expectativa é que sejam realizadas, tanto pela frota própria quanto pela dedicada, 37 mil viagens ao longo deste ano, totalizando 15 milhões de quilômetros percorridos. Com a nova aquisição, serão 169 conjuntos para atender as operações no Porto de Santos. Atualmente, os caminhões são fundamentais para o serviço porta a porta da Aliança. Na cabotagem, por exemplo, a empresa coleta o contêiner para levá-lo ao porto mais próximo.

NOVA FROTA DE CAMINHÕES

TECNOLOGIA RCM NOS CONTÊINERES s

Para que os clientes tenham uma visão ainda melhor da situação de suas cargas em tempo real por meio de um aplicativo, as empresas do Grupo Maersk desenvolveram a tecnologia Remote Container Management (RCM), ou Gerenciamento Remoto de Contêiner, que permite monitorar as condições dentro do contêiner desde o momento do embarque até a entrega no destino final. A partir do terceiro trimestre deste ano, os 370 mil contêineres reefer da frota contarão com a tecnologia, considerada uma das mais abrangentes do mundo. A solução 2.0 do RCM contará com o apoio do assistente virtual Capitão Peter, que informará proativamente o local em que o contêiner está, variação de temperatura, ventilação, entre outros dados.

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GOVERNO DEVE ENTREGAR MAIS 22 AEROPORTOS À INICIATIVA PRIVADA

Estimativa do Ministério da Infraestrutura é realizar o leilão dos terminais no início do segundo semestre de 2020 Depois do sucesso do leilão de três blocos de 12 aeroportos, o governo federal publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos para a sexta rodada de concessões de aeroportos, incluindo três blocos: Sul, Norte e Central. A chamada pública é voltada para empresas e consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para 22 aeroportos. “Nossa estimativa é realizar o leilão desses terminais no início do segundo semestre de 2020”, pontuou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, a chamada pública do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) será realizada para que as empresas apresentem a documentação necessária para serem habilitadas. Os consórcios habilitados deverão apresentar os projetos,

levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões de 22 aeroportos. Além disso, as empresas terão que desenvolver os estudos de mercado, de engenharia e ambientais. Também é necessário apresentar uma avaliação econômico-financeira de cada aeroporto e um consolidado para cada bloco. O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos e estudos técnicos ao ministério será de 150 dias para todos os três blocos aeroportuários, contados da data da publicação do termo de autorização. BLOCOS O Bloco Sul é composto por nove aeroportos: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé,

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AEROPORTOS A SEREM LEILOADOS Curitiba (PR) Foz do Iguaçu (PR) Londrina (PR) Bacacheri (PR) Navegantes (SC) Joinville (SC) Pelotas (RS) Uruguaiana (RS) Bagé (RS) Manaus (AM) Tabatinga (AM) Tefé (AM) Rio Branco (AC) Cruzeiro do Sul (AC) Porto Velho (RO) Boa Vista (RR) Goiânia (GO) Palmas (TO) Teresina (PI) Petrolina (PE) São Luís (MA) Imperatriz (MA)

no Rio Grande do Sul. Neste cenário, a empresa que apresentar o melhor EVTEA poderá ser ressarcida pelo futuro concessionário em até R$ 34,4 milhões.

PRIMEIRA FASE

Já o Bloco Norte é formado por Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), totalizando sete terminais. Para este bloco, o valor máximo de ressarcimento pelo melhor EVTEA é de R$ 27,2 milhões, a ser pago pelo vencedor do leilão.

Esta é a primeira fase do processo de concessão dos aeroportos, iniciado com o desenvolvimento e seleção dos estudos técnicos preparatórios que irão subsidiar a modelagem de uma nova concessão dos blocos. Em seguida, a Secretaria Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irão elaborar as minutas de edital e contrato, que serão postas em audiência pública pela agência reguladora para recebimento de contribuições.

Os seis aeroportos que compõem o Bloco Central são: Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. O consórcio que apresentar o melhor EVTEA para esses terminais poderá ser ressarcido em até R$ 25,3 milhões, também a ser pago pelo futuro operador.

Após o período de consulta pública, os estudos e todos os documentos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e aprovação. Com a publicação do Acórdão de Corte de Contas, serão feitos os ajustes no edital e no contrato, que serão publicados. O prazo estimado entre a publicação do edital e o leilão é 100 dias.

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CONSÓRCIOS INTERNACIONAIS INVESTIRÃO R$ 3,5 BILHÕES EM AEROPORTOS BRASILEIROS O resultado do leilão de privatização de 12 aeroportos, realizado em março, superou a outorga estipulada pelo governo federal que era de R$ 2,1 bilhões. O ágio foi de 986% e R$ 2,38 bilhões foram arrecadados na operação. O certame mostrou o interesse internacional no programa de privatizações do Planalto, uma das apostas para a recuperação da economia. Os estrangeiros, alguns estreantes no mercado brasileiro, foram as estrelas do leilão. Os consórcios vencedores deverão investir R$ 3,5 bilhões para a ampliação e manutenção dos 12 aeroportos leiloados. Nos primeiros cinco anos da vigência da concessão, estima-se um investimento total de R$ 1,47 bilhão nos três blocos, sendo R$ 788 milhões no Nordeste, R$ 302 milhões no Sudeste e R$ 386,7 milhões no Centro-Oeste.

VOLUME DE PASSAGEIROS Juntos, os aeroportos dos três lotes recebem R$ 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. É a primeira vez que aeroportos são leiloados em pacotes, combinando ativos mais rentáveis com outros menos atrativos. Os primeiros investimentos a serem realizados, as chamadas “ações imediatas” (previstas para os 180 dias iniciais do contrato), incluem melhorias de adequação de banheiros e fraldários; revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do terminal de passageiros; disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo aeroporto; revisão de sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens.

CONSÓRCIO ESPANHOL A estatal espanhola Aena venceu a disputa para administrar seis aeroportos no Nordeste, considerado o lote mais atrativo do conjunto de concessões de 12 terminais. A Aena, que tem 51% das ações controladas pelo Estado espanhol, pagará ao governo brasileiro R$ 1,9 bilhão pelo direito de explorar essas seis instalações durante os próximos 30 anos. A concessão inclui a possibilidade de uma prorrogação voluntária por mais cinco anos ao final do contrato. É o maior investimento já feito pela Aena fora da Espanha e a primeira vez que administrará sozinha um aeroporto no exterior. O bloco, que tinha um preço inicial de R$ 171 milhões, segundo informa a agência Europa Press, foi também, de longe, o mais caro, com o lance de R$ 1,9 bilhão da Aena. Além do lote do Nordeste, também foram leiloados lotes do Sudeste e do Centro-Oeste. Nove grupos disputavam os três blocos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com preços iniciais bem diferentes. A suíça Zurich venceu o lote Sudeste, com oferta de R$ 437 milhões. E o lote Centro-Oeste foi arrematado pelo consórcio brasileiro Aeroeste, formado pelos grupos Socicam e Sinart, que ofereceram cerca de R$ 40 milhões.

Posteriormente, as concessionárias iniciarão os investimentos para adequação da infraestrutura e recomposição do nível do serviço (Fase 1B), que deverão atender a parâmetros baseados em recomendações da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), tanto para o terminal de passageiros quanto para as infraestruturas associadas. Os critérios utilizam como base o número de passageiros transportados no aeroporto. Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as concessionárias deverão pagar outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes do sexto ao décimo ano, tornando-se constante a partir de então até o final da concessão. Ao contrário das concessões anteriores, nesta quinta rodada não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação de um percentual sobre a totalidade da receita bruta da concessionária, sendo de 8,2% para o Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste. A cobrança será recolhida anualmente. O mecanismo foi estabelecido para melhor adequar os contratos às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão. n

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SETOR CALÇADISTA INFORMATIVO DOS PORTOS /

VENDAS AOS ESTADOS UNIDOS FAZ CRESCER EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CALÇADOS Norte-americanos importaram 3 milhões de pares por US$ 37,74 milhões nos dois primeiros meses do ano, altas de 67,7% em volume e de 59% em receita

As exportações brasileiras de calçados apresentaram alta de 26% em volume e de 16% em dólares nos dois primeiros meses de 2019. Em fevereiro, conforme levantamento elaborado pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), foram embarcados 11 milhões de pares que geraram US$ 84,4 milhões, com um incremento de 17,4% em volume e de 8,8% em receita no comparativo com igual mês de 2018. No acumulado do ano, foram comercializados no exterior 26 milhões de pares por US$ 183,7 milhões. O resultado positivo do setor tem sido puxado, segundo o presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, pelo incremento das vendas aos Estados Unidos. “Como forma de precaução frente a possíveis entraves que possam ser provocados pela guerra comercial entre Estados Unidos e China, o importador daquele país vem diversificando suas fontes de fornecimento. Com isso, ganhamos espaço”, avalia o executivo, ressaltando que em fevereiro os embarques para lá cresceram 66%. O principal destino dos embarques brasileiros no bimestre foi os Estados 18

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COMO FORMA DE PRECAUÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ENTRAVES QUE POSSAM SER PROVOCADOS PELA GUERRA COMERCIAL ENTRE ESTADOS UNIDOS E CHINA, O IMPORTADOR DAQUELE PAÍS VEM DIVERSIFICANDO SUAS FONTES DE FORNECIMENTO.

Unidos. No acumulado, os norte-americanos importaram 3 milhões de pares por US$ 37,74 milhões, altas de 67,7% em volume e de 59% em receita ante o mesmo período de 2018. O segundo destino foi a França, que ultrapassou a Argentina no ranking. No bimestre, os franceses compraram 2,7 milhões de pares por US$ 14,34 milhões, incremento de 8% em volume e queda de 12,4% em receita em relação ao ano passado. A Argentina, que vem diminuindo as importações desde o segundo semestre de 2018, importou, no período, 902 mil pares por US$ 11,27 milhões, quedas de 13,5% em volume e de 34,3% em receita no comparativo com igual intervalo do ano passado. ORIGENS Os gaúchos seguem no topo do ranking dos exportadores de calçados. No bimestre, partiram de lá 4,84 milhões de pares, pelos quais foram pagos US$ 74,43 milhões, incrementos tanto em volume (18,4%) quanto em receita (6,8%) no comparativo com mesmo período do ano passado. A segunda origem das exportações do setor foi o Ceará, de onde foram embarcados 11,58 milhões de pares por US$ 63,53 milhões, altas de 30,4% e de 43%, respectivamente, na relação com mesmo ínterim de 2018 Ultrapassando São Paulo no ranqueamento, a Paraíba foi o terceiro maior exportador de calçados no bimestre. Os paraibanos embarcaram 5 milhões de pares que geraram US$ 15 milhões, incrementos tanto em volume (36%) quanto em receita (36,8%) na relação com mesmo período de 2018. n

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ESTUDO SEGMENTADO

CRESCIMENTO DO MERCADO: MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES EM ALTA NA COSTA LESTE DA AMÉRICA DO SUL Estudo do Datamar mostra que setor deve crescer três vezes mais que o PIB da região nos próximos cinco anos, impulsionado principalmente pelo Brasil

A movimentação de contêineres na Costa Leste da América do Sul deve crescer três vezes mais que o PIB da região nos próximos cinco anos. A previsão é resultado de um levantamento realizado junto aos diretores e principais autoridades de 22 terminais de contêineres no Brasil, seis na Argentina e dois no Uruguai, pela ECSA Container Terminals Report 2019, produzido pela Datamar. O estudo teve a colaboração de Andreas Nohn, consultor marítimo independente que atuou de 2013 a 2017 como economista de transportes na HPC Hamburg Port Consulting GmbH. O estudo mostra que a expectativa é que o setor cresça 5,9% na Costa Leste

da América do Sul, impulsionado principalmente pelo Brasil, que deve ampliar a movimentação em 6,5% por ano. Em 2018, os portos dos três países movimentaram, ao todo, 12,7 milhões de TEUs, um incremento de 4,9% em relação a 2017, quando foram registrados 12,1 milhões de TEUs. VOLUME DE CONTÊINERES Pelo estudo realizado pela Datamar, o volume de contêineres no Brasil deve saltar de 10,3 milhões de TEUs para 14,1 milhões de TEUs até 2023. De todas as regiões do Brasil, a que apresentou maior taxa de crescimento na mo-

| iCOA - Controle de Acesso de Pessoas/Veículos/Cargas | | iAGE - Agendamento Eletrônico de Caminhões e Cargas integrado ao Portolog | | iOCR – Reconhecimento de Placas/Contêineres/Vagões | | iPUC – Integração com o Portal Único do Comércio Exterior (DUE e DUIMP) | | iCOMPLIANCE – Portal/Conector/Validador ADE RFB e OEA | | iMONITOR – Monitoramento de Caminhões e Cargas | |Fábrica de Software

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DE TODAS AS REGIÕES DO BRASIL, A QUE APRESENTOU MAIOR TAXA DE CRESCIMENTO NA MODELAGEM ECONÔMICA FOI A REGIÃO NORTE, ONDE A CABOTAGEM É MUITO PRESENTE PARA O TRANSPORTE DE ELETROELETRÔNICOS E AUTOPARTES.

delagem econômica foi a região Norte, onde a cabotagem é muito presente para o transporte de eletroeletrônicos e autopartes. Já o Porto de Santos tende a crescer com mais de um milhão de TEUs, causando o maior impacto em números absolutos. O relatório traz todos os números e taxas de crescimento previstas para cada região brasileira. AMBIENTE DE NEGÓCIOS O Monitor de Negócios dos Terminais aponta a perspectiva atual e de curto prazo dos terminais. As classificações foram dadas por cada diretor em uma escala de 0 a 10, sendo que a média atingiu 6.1. A região que registrou maior potencial de desenvolvimento foi o Nordeste, onde o ambiente de negócios tende a melhorar 25% no curto prazo. “Esta região sempre ‘amplifica’ a situação brasileira. Quando o Brasil vai bem, o Nordeste vai ainda melhor”, disse o diretor de um terminal importante na região.

A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender não somente a crescente demanda da exportação de graneis sólidos paranaense, mas também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária.

Outro ponto de destaque é a previsão de utilização dos terminais no Brasil, ou seja, quanto se tem de movimentação em relação à capacidade, que deve subir de 56,6% para 64,7% em 2023. Este dado leva em consideração as expansões atualmente planejadas pelos terminais. O estudo mostra que a incorporação de embarcações cada vez maiores às frotas – navios de 14 mil TEUs – trará mudanças à navegação regional, já que nem todos os portos serão capazes de receber os grandes navios. “Buenos Aires é o caso mais emblemático e que tende a provocar um aumento de transbordos em Santos e nos portos do Sul do Brasil”, explica Andrew Lorimer, diretor do Datamar. ARMADORES E MERCADO Com a contínua consolidação do setor, o mercado de transporte de contêineres na região está cada vez mais concentrado. De acordo com o relatório, os quatro maiores armadores – Maersk, MSC, CMA CGM e Hapag-Lloyd – respondem por 79,2% de toda a capacidade prevista em fevereiro de 2019. Em termos de tráfego marítimo, as quatro empresas representam 82,3% do total de contêineres embarcados em 2018. Desses quatro armadores, dois são sócios em terminais de contêineres de importante relevância no Brasil. “A tendência é que os terminais independentes tentem encontrar o seu nicho. Se o otimismo apontado pelo relatório se concretizar, haverá espaço para todo mundo”, ressalta o diretor da Datamar.n

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GRÃOS & CEREAIS

BRASIL FAZ PRIMEIRO EMBARQUE DE SEMENTES DE AVEIA PRETA PARA A UNIÃO EUROPEIA Exportação somente pode ser realizada mediante o reconhecimento da União Europeia (UE) da equivalência dos sistemas de certificação O Brasil fez a primeira exportação convencional de semente de aveia preta para a União Europeia ao embarcar, em fevereiro, um contêiner com 24 toneladas do produto, produzido pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). As sementes foram enviadas à França, certificadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As informações são da coordenadora-geral de Sementes, Mudas e Proteção de Cultivares da Secretaria de Defesa Agropecuária, Virgínia Carpi. “A venda de sementes pelo Brasil é promissora pela capacidade de produção comparada aos demais países devido ao clima tropical, terras e água”, lembra. A exportação de sementes para aquele país somente pode ser realizada mediante o reconhecimento da União Europeia (UE) da equivalência dos sistemas de certificação. Esta equivalência foi obtida no final do ano passado para sementes de cereais e forrageiras produzidas no Brasil.

A habilitação é o reconhecimento técnico que demonstra a qualidade do sistema brasileiro de certificação de sementes, segundo Virgínia Carpi. As sementes de aveia são utilizadas para a formação de pastagem destinada à alimentação de rebanhos. A exportação foi realizada pela empresa gaúcha ADKalil Agricultural Consulting & Trading, de Porto Alegre (RS), por meio de parceria com o Iapar para a produção das sementes com base nas regras de certificação da União Europeia. O acordo contou ainda com a colaboração da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio (Fapeagro). QUEM ESTÁ HABILITADO O produtor de sementes inscrito no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) pode solicitar ao Mapa a certificação sob as regras da União Europeia, conforme a Instrução Normativa nº 36, de 4 de outubro de 2017, que fixa as normas para certificação de sementes destinadas àquela região do mundo. Estão aptas à certificação para a UE as cultivares que constam na lista de cultivares da OECD (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico) e do Catálogo Comum de Cultivares da Comissão Europeia. A certificação é realizada pelo Mapa, tendo como referência as normas de certificação da UE e da OECD. n

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ENTIDADE REPRESENTATIVA

ASSOCIAÇÃO DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS TEM NOVO PRESIDENTE Missão é sugerir proposições construtivas para destrave do setor, de modo que possa haver segurança jurídica para realização de investimentos

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) tem novo presidente. Eleito para o cargo pelo Conselho Deliberativo, com mandato de dois anos, o administrador de empresas Jesualdo Conceição da Silva é o novo presidente da entidade. Com larga experiência no setor portuário, tem em seu currículo a condução de projetos de concessão junto ao governo federal. No ano em que a ABPT completa 30 anos de fundação e o governo federal tem os portos como setor prioritário da área de infraestrutura, Jesualdo tem como principais desafios a interlocução e o diálogo com o governo e as agências reguladoras. A missão é sugerir proposições construtivas para destrave do setor, de modo que possa haver segurança jurídica para realização de investimentos, continuidade das operações e melhorias da atratividade setorial com revisão das metodologias de valoração dos contratos. Para a interlocução com os poderes Executivo e Legislativo, Jesualdo traz na bagagem a experiência adquirida como relações institucionais do Grupo Libra, o trabalho desempenhado como presidente do Consórcio Datacenter, formado entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, além do cargo de assessor especial da Casa Civil da Presidência da República em 2013. Também acumulou as funções de membro titular do Conselho Deliberativo da ABTP e da Abratec (Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público), e o cargo de delegado do conselho de representantes da Fenop (Federação Nacional dos Operadores Portuários). n

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NA FROTA

Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Financeiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g

O NOME LEVANTE O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros quatro rebocadores já foram batizados. São eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.

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FEIRA INTERNACIONAL

FUTURO DA LOGÍSTICA ESTARÁ NA VITRINE DA TRANSPORT LOGISTICS 2019 Evento ocorrerá em Munique, na Alemanha, e contará com alguns dos principais players do setor. Tecnologia e uso da inteligência artificial estão no foco das atenções

Os reflexos do crescimento do e-commerce, a busca por práticas mais eficientes e sustentáveis e a escassez de profissionais qualificados são alguns dos principais desafios enfrentados pelo setor de carga aérea no mundo. Já conceitos como inteligência artificial, automação adicional e a internet das coisas podem representar parte das soluções para o segmento nos próximos anos. Temas como estes estarão no foco das atenções e debates na Air Cargo Europe, realizada durante a Transport Logistics, em Munique (Alemanha), maior feira de logística do mundo, de 4 a 7 de junho. Serão 220 empresas de mais de 40 países. “Conseguimos atrair impor-

tantes participantes do setor de carga aérea, como a Neutral Air Partner, a WCA, a Finnair Cargo, a Antonov Airlines, a Thai Airways e a All Nippon Airways para a feira”, explica Stefan Rummel, diretor geral da Messe München. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL O uso da inteligência artificial é a consequência lógica da digitalização progressiva na indústria de carga aérea, explica o professor doutor Joachim Ehrenthal, da Universidade de Ciências Aplicadas e Artes do Noroeste da Suíça, e colaborador de uma discussão aberta sobre inteligência artificial no transporte de carga

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aérea. Por meio da troca de informações sobre aplicações específicas, Ehrenthal pretende trazer o tópico da inteligência artificial para o mercado. Ela já está prevista em toda a cadeia de carga aérea, como, por exemplo, em projeções, monitoramento de processos ópticos, manutenção de veículos, embalagem de contêineres e detecção de fraudes. O doutor Harald Sieke, chefe do Departamento de Logística de Aviação do Instituto Fraunhofer de Fluxo de Materiais e Logística (IML), confirma este ponto de vista: “A inteligência artificial será implantado em toda a cadeia de transporte de carga aérea. As oportunidades mais promissoras dizem respeito a reservas e organização de carga para o carregamento de aviões”. A escassez de profissionais qualificados também está acelerando a tendência de sistemas automatizados, tanto no manuseio quanto no transporte de carga aérea. Ao mesmo tempo, “até 5% da carga aérea não será mais necessária por conta da impressão em 3-D e 4-D”, estima Sieke. No entanto, se compararmos este número com o crescimento anual esperado para o setor, então “os efeitos desses tipos de tecnologia devem ser vistos como insignificantes”. Por outro lado, a internet das coisas terá um impacto muito maior. “No futuro, as remessas vão encontrar seu próprio caminho através da rede de carga aérea”, diz o cientista.

A Plataforma Envix360 é uma solução para realizar a gestão ambiental de diferentes empreendimentos, permitindo o gerenciamento de dados dos programas de monitoramento ambiental, armazenamento seguro dos documentos de processos de licenciamento ambiental, além da gestão das condicionantes e o controle de datas de licenças e autorizações.

STARTUPS EM LOGÍSTICA Digitalização, direção autônoma e robótica: o setor de logística é impulsionado pela inovação. É por isso que um fórum para startups, o “start.hub Logistics” realizado em colaboração com o DVV Media Group, acontecerá dentro da Transport Logistic, pela primeira vez, em junho. “A logística de transporte é o ponto de encontro mais importante para o setor e oferece às startups uma ótima oportunidade de entrar no mercado internacional. Por outro lado, elas continuam a alimentar a força inovadora do setor ”, afirma Caroline Thiemt, diretora de Exposições da Transport Logistic. Aproximadamente 20 startups devem expor na feira. A “start.hub Logistics” consistirá em um palco, um bar e um lounge colocados no meio do Hall B2. “Startups, em particular, podem ajudar empresas de logística de médio e grande porte a criar ideias e tecnologias inovadoras sem que as empresas tenham que montar uma grande equipe digital”, explica Julia Miosga, gerente de Área de Trade & Logistics, Bitkom - Federal Association for Information Economics, Telecommunications and New Media. “A feira de logística de transporte é o ponto de encontro estabelecido para várias partes interessadas no campo de transporte e logística. A start.hub Logistics cumpre perfeitamente essa proposta”, afirma Oliver Detje, diretor de publicação do DVV Media Group.

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Uma startup vencedora será selecionada por meio de apresentações de vendas na feira. Como prêmio, receberá um estande completo com 20 metros quadrados na Transport Logistic 2021, serviço de mídia do DVV Media Group no valor de 10 mil euros para anúncios impressos ou publicidade on-line e uma estação de trabalho no Digital Hub Logistics em Dortmund ou Hamburgo por um ano.n

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IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO

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Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Data: 13 e 14 Setembro Local: Florianópolis/SC Mais informações: www.agileprocess.com.br

Conforme Sondagem da Abinee, mais Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística de 83% das empresas estão prevendo Data: 18 a 20 de setembro incremento nas vendas e encomendas Local: São Paulo/SP para este ano Mais informações: www.forum.ilos.com.br Evento: 107ª Convenção Anual da AAPA

O aumento da COMISSÁRIA importação DE no DESPACHOS modal marítimo de produtos pro-7 a As do consumidor, também divulgadas pela CNI, alcançaram o ITACEX ADUANEIROS LTDA. eletrônicos Data: 10expectativas de outubro cessadas Allog - empresa especializada logística internacional – melhor resultado Rua:pela Gil Stein Ferreira, 100 - Sala 602 - Centro em - Itajaí/SC Local: Valparaiso - Chile dos últimos quatro anos em outubro do ano passado. Nesatingiu 6,1% em 2018 na comparação pas-informações: se cenário éwww.aapavalparaiso2018.com prevista elevação de 7% na produção do setor eletroeletrônico Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 com o mesmo período do ano Mais sado. Owww.itacex.com.br índice equivale ao crescimento médio das importações nacionais e, consequentemente, aumento da mão de obra empregada no setor, que edson@itacex.com.br do ano passado, que ficaram em 7% de acordo com relatório estatístico da passará de 236 mil no final de 2018 para 240 mil no final de 2019. Evento: Logistique – Feira de Logística e Negócios Multimodal Associação Brasileira da Indústria Eletro Eletrônica (Abnee). A maior parte Data: 23 a 25 de outubro dos produtos eletrônicos movimentados pela Allog vem da China e de outros As exportações deverão crescer 3% e as importações aumentarão 9%, senLocal: Joinville/SC países asiáticos, além dos Estados Unidos e da Alemanha. do que, neste último caso, em função da própria ampliação do mercado. Mais informações: www.logistique.com.br Quanto ao desempenho das áreas que compõem o setor eletroeletrônico As principais portas de entrada para os produtos movimentados pela Allog em 2019, as taxas de incremento das importações deverão variar de 5% no Evento: Cidesport - Congresso Internacional de Desempenho Portuário são os portos de Paranaguá, Navegantes, Itapoá, Manaus, Vitória, Imbituba, caso das áreas de Material Elétricos de Instalação e Componentes Elétricos Data: 30 de outubro a 1 de novembro Santos e Rio Grande. e Eletrônicos, até 10% para os segmentos de Automação Industrial e UtiliLocal: Florianópolis/SC dades Domésticas. Mais informações: www.cidesport.com.br A tendência do mercado é de manter o crescimento das importações LTDA. do setor SUL emAMÉRICA 2019. Conforme Sondagem realizada com os associados No que se refere à área de Material Elétrico de Instalação, espera-se recuRua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Evento: 5ºperação Encontro ATP da construção civil e, no caso de Automação Industrial, da Abinee, mais de 83% das empresas estão prevendo incremento da indústria Fone: (47) 3348.1495 Data: 8 de novembro nas vendas/encomendas para o próximo ano. O índice de confiança existem expectativas favoráveis para investimentos na modernização do das empresas do setor, medido pela Confederação da Indústria Local: (CNI) e Brasília/DF parque industrial do país. Os setores ligados ao consumo deverão corresMais informações: www.portosprivados.org.br agregado pela Abinee, atingiu nos últimos meses mais de 65,2 pontos, ponder ao crescimento econômico e contar com a consequente melhora maior índice dos últimos oito anos. dos indicadores de renda e emprego. n

PARANAGUÁ-PR Matriz – Unidade Comercial Rua João Eugênio, 922 Centro, CEP 83203-630 +55 (41) 3420-2300

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SÃO FRANCISCO DO SUL-SC Porto Seco Rocha – EADI - Terminal de Conteineres Vazios - DEPOT Rodovia Duque de Caxias, s/n – Km 2,5 Iperoba, CEP 89240-000 Tel: 55 (47) 3471-1800

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PONTE DA AMIZADE

LIGAÇÃO DO BRASIL COM PARAGUAI TERÁ PONTE EXCLUSIVA PARA CARGAS

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Com a construção da segunda ponte sobre o rio Paraná, a Ponte da Amizade será liberada para o tráfego de veículos de passeio

Os governos do Brasil e Paraguai acordaram que o estado do Paraná será o gestor das obras de construção da segunda ponte sobre o rio Paraná, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco. A definição da gestão das obras ocorreu durante visita oficial do presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez, ao Brasil. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, as obras serão financiadas pela usina hidrelétrica Itaipu Binacional, sob coordenação do governo do Paraná. “Essa é uma saída inteligente para desburocratizar o processo e ter a garantia dos recursos sem onerar o Tesouro. O projeto já está pronto e o contrato será realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, explicou Freitas. Com a construção da segunda ponte sobre o rio Paraná, que será destinada apenas ao tráfego de carga, a Ponte da Amizade, construída em 1965, será liberada para o tráfego de veículos de passeio. A nova estrutura permitirá uma maior agilidade para o escoamento da safra agrícola do Paraguai ao Brasil e para o fluxo de produtos brasileiros destinados ao Paraguai. A segunda ponte sobre o rio Paraná será custeada pela margem brasileira de Itaipu e a ponte sobre o rio Paraguai pela margem paraguaia. Os recursos terão como origem a rubrica orçamentária de gastos com responsabilidade socioambiental da entidade binacional e serão desembolsados ao longo de quatro exercícios, sem qualquer impacto no custo do serviço de eletricidade e na tarifa de Itaipu. A previsão é que a construção das pontes dure três anos, com uma extensão de 760 metros. n

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MARINHA ABRE OPORTUNIDADES PARA REGULARIZAR FORMAÇÃO AQUAVIÁRIA Marítimos da região norte de Santa Catarina já podem se inscrever em cursos oferecidos pela Marinha do Brasil

Aquaviários de São Francisco do Sul e região norte de Santa Catarina interessados em cursos para regularizar sua formação aquaviária diante da Autoridade Marítima já podem consultar a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul para se inscrever em três modalidades: POP (Pescador Profissional Nível 1), MAC (Marinheiro Auxiliar de Convés) e ESEP (Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros). As informações completas sobre esses cursos podem ser obtidas no site https://www. marinha.mil.br/delsfsul/node/27 O curso POP (Pescador Profissional Nível 1) é indicado para pescadores que operam embarcações de pesca. Para aqueles que pretendem operar embarcações de turismo náutico ou de pesca, a opção é fazer o curso MAC (Marinheiro Auxiliar de Convés), e depois complementar com o curso ESEP(Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros). Outra possibilidade de aperfeiçoamento para o turismo náutico será aberta em setembro, quando o Programa de Educação Ambiental da SCPar Porto de São Francisco do Sul promoverá a segunda edição do curso “Capacitação para Condutores de Turismo Náutico e de Pesca”. Somente poderão participar desta capacitação marítimos com carteira ESEP. As informações sobre esse curso serão divulgadas no segundo 30

semestre de 2019, nas redes sociais da SCPar Porto de São Francisco do Sul e do Coletivo Nativos Tur(@nativostursfs no facebook e instagram). SOBRE O COLETIVO NATIVOS TUR O Coletivo Nativos Tur é um grupo formado por moradores locais, pescadores artesanais e proprietários de pequenos empreendimentos turísticos interessados na implantação do Turismo de Base Comunitária em São Francisco do Sul, baía da Babitonga e região. O grupo foi consolidado a partir do “Curso de Turismo Náutico e de Pesca”, oferecido pelo Programa de Educação Ambiental da SCPar Porto de São Francisco do Sul e executado pela empresa Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental em 2017. Desde então, o grupo se encontra regularmente para discutir formas de potencializar e ordenar o turismo de base comunitária na cidade e região. O Programa de Educação Ambiental da SCPar Porto de São Francisco do Sul é uma iniciativa desenvolvida para atendimento de condicionante do licenciamento ambiental federal das atividades do Porto de São Francisco do Sul - LO N° 548/2006 (2ª Renovação), conduzido pelo Ibama. n

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COMPLEXO PORTUÁRIO

MOVIMENTAÇÃO DE CARROS DIVERSIFICA PAUTA DE IMPORTAÇÃO EM ITAJAÍ Desde que iniciaram os testes para avaliar a capacidade para movimentar este tipo de carga, já foram desembarcados 18.694 veículos no terminal catarinense

O Porto de Itajaí, em Santa Catarina, recebeu a movimentação de mais dois navios de carros importados em março. O primeiro a operar no porto, com movimentação coordenada pela APM Terminals, foi o General San Martin, de bandeira liberiana, que desembarcou 1.136 veículos modelo Cruze, importados da planta argentina da General Motors. A operação do General San Martin foi a primeira da embarcação no complexo portuário itajaiense. Desde novembro do ano passado, a APM Terminals passou a atender, com frequência quinzenal, navios do tipo rollon-roll-off para a importação de veículos. O contrato tem vigência de um ano e prevê a movimentação de carros de diferentes países, entre eles Estados Unidos, México e Argentina. De acordo com informações da Gerência de Operações da Superintendência do Porto de Itajaí, entre 80 e 100 veículos foram movimentados por hora no General San Martin. A movimentação de carros importados em Itajaí começou em junho do ano passado, quando foi realizada uma operação teste com 500 veículos. Desde que iniciaram os testes para avaliar a capacidade do porto para movimentar este tipo de carga, já foram desembarcados 18.694 veículos no terminal. LOGÍSTICA ESPECIAL Esse tipo de movimentação em portos é conhecido pelo sistema roll-on-

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roll-off – quando os veículos são conduzidos para fora do navio e encaminhados para uma área primária do porto. Os veículos descem por uma rampa e são conduzidos ao armazém 3, onde recebem vistoria por parte de profissionais da Gerência de Operação Portuária. Após o período de vistorias, os carros são direcionados para uma nova área de apoio logístico locada pela APM Terminals para então serem transferidos para caminhões “cegonheiras” e transportados até os locais de destino. Depois de passarem pelo serviço de nacionalização, têm destino programado para as regiões Sul e Sudeste do país. TRADIÇÃO COM VEÍCULOS A GM é pioneira no Brasil no segmento de transporte marítimo de veículos e o Porto de Itajaí tem histórico associado a estas operações de cargas. Nas décadas de 1980, 1990 e 2000, operou com os principais armadores que atuavam nessa área. “Com um trabalho conjunto da comunidade portuária de Itajaí, conseguimos atrair a General Motors. O que precisamos agora é manter a qualidade de serviço, a nossa modicidade tarifária e estar atentos às demandas de mercado para que possamos não só manter a GM aqui, como trazer outras novas linhas”, destaca o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles.n

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IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO REVISÃO ADUANEIRA E E A ARMAZENAGEM E GUARDA FISCAL CLASSIFICAÇÃO FISCAL por Wagner Antônio Coelho por Wagner Antônio Coelho

As breves linhas específicos desta edição o temabrasileiro relacionado aos impactos Um dos institutos do abordam Direito Aduaneiro consiste na revisão trazidos pela cobrança pelo de armazenagem e guardarealiza fiscal de mercadoria imaduaneira, procedimento qual a Aduana brasileira a apuração da reguportada com a necessidade de utilização de portos (zona primária alfanlaridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ degada), para que nesses locais ocorra o início do processo despacho adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no de prazo de cinco aduaneiro na da importação por conta e ordemde deimportação. terceiro. anos contados data do registro da declaração Importante destacar expressãonas guarda fiscal, pouco utilizada no dia-dia Dentre os temas mais a fiscalizados revisões aduaneiras está a classificação de grande parte dos personagens atuam nos segmentos fiscal das mercadorias. A utilização daque correta classificação fiscal darelacionado mercadoria comérciopara exterior brasileiro. Ocorre que tal nas expressão fazdetoda a difeéaoimportante determinar os tributos envolvidos operações importação por seetratar de de umprodutos serviçoindustrializados, público obrigatório, sem em escolha para erença exportação, de saída bem como, especial no qualquer pessoa física ou jurídica que desenvolva as atividades de imporcomércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento tação ou exportação. administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. Dessa a armazenagem e guarda fiscal visa remunerar o ou serviço No casoforma, das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas jurídipúblico que estas determina necessidade de controle mercadocas no Brasil, devemaseguir à classificação fiscal deaduaneiro acordo comda a Convenção ria no recintosobre alfandegado zona primária, independentemente se alide a Internacional o Sistemade Harmonizado de Designação e de Codificação carga será nacionalizada ou não. Mercadorias, celebrada em Bruxelas. Diante daHarmonizado burocracia observada nos controles sobre comércio exterior O Sistema (SH) é um método internacional deoclassificação de merbrasileirobaseado e da ausência regulação realizada pela Antaq, a remuneracadorias, em uma de estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual ção desse serviço público obrigatório,do especialmente nas operações de segue às Regras Gerais para Interpretação Sistema Harmonizado (RGI) e às Reimportação, tornou-se a principal receita para terminais muigras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte daportuários, referida Conventos deles que nem sequer a carga e descarga dedo mercadoção Internacional. Devem serdesempenham observadas ainda as Notas Explicativas Sistema rias conteinerizadas, Harmonizado (NESH). mas desfrutam do alfandegamento junto à Aduana para realizarem esse tipo de serviço público.

No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura CoPor se de (NCM), uma seara pouco estudada noa Brasil, comem um1995 nívele mum dotratar Mercosul adotada no Mercosul desde sua criação de complexidade alto para quem não atuaé no setor, por práticas abusivas aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM composta um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,

são constantemente observadas, em que pese o Tribunal deespecíficos Contas enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos da União no já ter identificado algumas delas e solicitado providência aos atribuídos âmbito do Mercosul. órgãos competentes. No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à

Desse modo,de por conta desse cenário, destaca-se a ilegalidade copossibilidade reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira.na A granbrança de dos armazenagem e guarda fiscal de cargasdecom caracterização de maioria julgados entende pela impossibilidade utilização desse prode abandono aplicação da apena de perdimentos junto aos importadocedimento nosecasos em que mercadoria foi parametrizada para os canais res por conta eaduaneira, ordem. amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a de conferência autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da

Nessa regulamentada pela anuiu Medida própria modalidade mercadoria), de poisimportação nesses casos a autoridade fiscal comProvisóas inforria 2.158-35/2001, nos artigos 77 a 80, assim como as Instruções Normações prestadas pelo importador. mativas SRF 225/2002 e 247/2002, o importador é identificado como mandatário dorecentes real adquirente, este o responsável Ocorre que, em julgados do Superior Tribunal deeconômico/financeiro Justiça, o entendimento pela operação e por conseguinte pela da fiscal, propriedade merconsistiu na possibilidade de reanálise daaquisição classificação mesmo das nos casos cadorias estrangeiras. com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisi-

Ateatividade desenvolvida pelo importador na operação por conta e ordem todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência de terceiros é de omero prestador de serviço, na qualidade mandatário aduaneira durante processo de despacho aduaneiro –, e, acasode verificada a hipódo adquirente da mercadoria. ressaltar que ano própria Leido exige tese de reclassificação, efetuará oImportante lançamento de ofício previsto art. 149, CTN. que todos os recursos financeiros inerentes à importação sejam arcados pelo próprioressaltar adquirente mercadorias do importadas e, mais do que isso, Importante que das o posicionamento STJ se baseia em situações fátiveda qualqueràantecipação realizada com pelobase importador ao adquirente. cas anteriores utilização do Siscomex, nas disposições do Decreto nº 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de Dessa forma, observa-se total ausência de relação caracterizadocinco dias, em total descompasso com as realidades dajurídica fiscalização moderna do ra docomércio dever deexterior pagamento da armazenagem e guarda fiscal pelo importaatual brasileiro.

dor na operação por conta e ordem, visto que a armazenagem e guarda fiscal vinculada à propriedade doum bem, por se tratarsólido de obrigação Desseémodo, observa-se ausência de posicionamento e pacíficopropter adotado rem, qual oque proprietário/adquirente ser oexterior, único responsável. pelospela Tribunais, acompanhe a dinâmicadeveria do comércio para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros.g

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC especialista DireitoeAduaneiro e Comércio Exterior, sócio doeescritório Guero eAssociados Coelho Advogados AssoWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654,19654, especialista em Direitoem Aduaneiro Comércio Exterior, sócio do escritório Guero Coelho Advogados – OAB-SC 1042-2005, ciados – OAB-SC 1042-2005, Tradings Companies e empresas ligadas ao Comissão DireitoItajaí-SC, Aduaneiro, Marítimo e da Consultor de Tradings Companies Consultor e empresasde ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador daComércio Comissão Exterior, de DireitoMembro Aduaneiro,fundador Marítimoda e Portuário dade OAB/SC Membro fundador Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro dadisciplinas OAB/SC,deProfessor UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas Legislaçãoda Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Portuária, nas disciplinas Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; Direito nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização - MBA emde Importação e Internacionalização de Empresas; Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdadede Avantis na Especialização em Direito eAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Marítimo e Portuário.

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