ARTIGO

A MELHOR OPÇÃO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

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Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Financeiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g

40 ANOS DE TRADIÇÃO

NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

PORTA-CONTÊINERES FURGÕES BAÚS

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL O NOME LEVANTE por Wagner Antônio Coelho O “Levante é uma homenagem a um tipo de Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão vento que sopra do leste, próprio das ilhas aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco anos contados da data do registro da declaração de importação. ocidental, e do sudeste da Península Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação suave. Além do “Aliança Levante, outros e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento quatro rebocadores já foram batizados. São administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídi- “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, celebrada em Bruxelas. O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Regras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH). No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

O Brasil possui uma pequena participação no comércio internacional. No que tange às exportações, segundo dados da

OMC/2018, o Brasil ocupa a 27ª posição, com 240 bilhões movimentados, valores abaixo de países com dimensões muito inferiores ao Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia,

Cingapura, Polônia, e, muito distante dos valores movimentados pela China ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), Aleenquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos manha (1561 bilhões). atribuídos no âmbito do Mercosul.

Dentre diversas variáveis que dificultam um melhor ambiente de No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à negócios, especialmente para a indústria brasileira no comércio possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A graninternacional, está a alta carga tributária que incide indiretamende maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse prote sobre os produtos brasileiros exportados. cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a

Isso porque, em que pese tenhamos alíquota zero no imposto de autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da exportação, imunidade do Imposto de Produtos Industrializados própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as infor(IPI) e a não-incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadomações prestadas pelo importador. rias e Serviços (ICMS), temos incidência de PIS-Cofins sobre o faturamento da indústria e incidência reflexa dos tributos interOcorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento nos sobre matéria prima e outros insumos utilizados pela indúsconsistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos tria nacional. com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisi-

Diante desse contexto que resulta na cumulatividade de tributos te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência não recuperáveis pelo setor produtivo e no incremento do cusaduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipóto final dos produtos exportados, em 2014, o governo federal tese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), previsto na Lei Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fáti13.043/14. cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de

A finalidade do Programa é permitir a recuperação do resíduo tricinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do butário decorrente da cadeia de exportação e, assim, contornar atual comércio exterior brasileiro. as dificuldades enfrentadas pelas empresas exportadoras e impulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros.g Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. de um crédito tributário correspondente até três por cento da receita de exportação para as empresas produtoras que exportem bens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no país; (ii) estejam classificados em código da Tabela de Incidência do IPI; e (iii) tenham custo total de insumos importados não superior ao limite percentual do preço de exportação. De acordo com a lei 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir o percentual de crédito, que pode variar de 0,1% a 3%, sendo que esse percentual pode ser acrescido em até 2% caso se verifique a ocorrência de resíduo tributário que justifique a devolução adicional, comprovado por estudo ou levantamento realizado conforme critérios e parâmetros definidos em regulamento. No entanto, com o passar dos anos, observam-se inúmeros desafios para viabilizar a utilização dos créditos previstos na Lei Evento: Intermodal South America 13.043/14, inclusive com redução significativa em 2015 de 3% Data: 17 a 19 de Março, 2020 para 1% pelo Decreto 8.415/15 e, atualmente, a redução do perLocal: São Paulo centual de 2% para 0,1% pelo Decreto 9393/18. Mais informações: https://www.intermodal.com.br Por outro lado, uma importante interpretação jurisprudencial INFORMATIVO DOS PORTOS / inerente à utilização dos créditos previstos no Reintegra foi de GUIA DE SERVIÇOS Evento: Meeting Comex 2020 Data: 14 e 15 de Abril de 2020 Local: Centro de convenções e Exposições cidida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que os créditos apurados no âmbito do Regime não compõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) AGENDA Expoville - Joinville/SC Mais informações: meeting@acij.com.br mesmo antes da Medida Provisória 651/2014, que afastou do cômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa. DE EVENTOS Apesar de boa intenção na previsão legal que criou o Reintegra, Evento: Missões Técnicas Internacionais observam-se empecilhos criados administrativamente para difiData: 19 a 24 de julho cultar sua utilização, com necessidade de discussões judiciais HDO ARMAZÉNS GERAIS Local: Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA para viabilizar a finalidade pretendida pelo Regime. nEvento: Agille Challenges - O Futuro da LogísticaRua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 e 14 Setembro www.hdogerais.com.br Local: Florianópolis/SC hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais informações: www.agileprocess.com.br Evento: Logistique Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística Data: 18 a 20 de setembro Local: Joinville Local: São Paulo/SP Mais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: www.forum.ilos.com.br Evento: 107ª Convenção Anual da AAPA Data: 7 a 10 de outubro Local: Valparaiso - Chile Mais informações: www.aapavalparaiso2018.com Evento: Logistique – Feira de Logística e Negócios Multimodal Data: 23 a 25 de outubro Local: Joinville/SC Mais informações: www.logistique.com.br Evento: Cidesport - Congresso Internacional de Desempenho Portuário Data: 30 de outubro a 1 de novembro Local: Florianópolis/SC Mais informações: www.cidesport.com.br Evento: 5º Encontro ATP Data: 8 de novembro Local: Brasília/DF Mais informações: www.portosprivados.org.br

AGENDA DE EVENTOS

Evento: Intermodal South America Data: 17 a 19 de Março, 2020 Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain - Local: São Paulo Expo.Logística 2020. Data: 5 a 7 de Outubro de 2020INFORMATIVO DOS PORTOS / Mais informações: https://www.intermodal.com.br Local: São Paulo/SP GUIA DE SERVIÇOS Mais Informações: www.forumilos.com Evento: Missões Técnicas Internacionais Evento: Meeting Comex 2020 Data: 14 e 15 de Abril de 2020 Local: Centro de convenções e Exposições AGENDA Data: 11 a 16 de outubro Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Expoville - Joinville/SC Mais informações: meeting@acij.com.br DE EVENTOS Evento: AAPA - Congresso Latino Americano de Evento: Missões Técnicas Internacionais Data: 19 a 24 de julho Portos HDO ARMAZÉNS GERAIS Data: 18 a 20 de Novembro de 2020Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SCLocal: Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA Evento: Local: Cartagena de Indias - ColombiaFone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 www.hdogerais.com.br Data: Local: Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais informações: Evento: Logistique Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 Evento: Data: Local: Joinville Local: Mais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: Evento: Data: Local: Mais informações: Evento: Data: Local: Mais informações: Evento: Data: Local: Mais informações: Evento: Data: Local: Mais informações:

REFLEXOS DA GUERRA NA UCRÂNIA NO IMBALANCE DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE

AGENDApor Wagner Antônio Coelho CARGACONTEINERIZADA NA EXPORTAÇÃO DE EVENTOS O desequilíbrio entre contêineres cheios e vazios nas operações portuárias e de transporte realizado pelas companhias na shipping container industry, denominado imbalance, está ligado diretamente ao comércio exterior e consiste num dos principais desafios logísticos na era da conteinerização. O presente artigo objetiva relacionar o imbalance na operação de transporte marítimo com carga conteinerizada nas exportações brasileiras para a Rússia e alguns reflexos provocados pela guerra na Ucrânia na operação de logística internacional. Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain - As diferenças entre os tipos de produtos importados e exportados têm um Expo.Logística 2020. impacto muito grande para os armadores na shipping container industry Data: 5 a 7 de Outubro de 2020 por conta da necessidade de adequação dos tipos de contêiner e seus res- Local: São Paulo/SPpectivos tamanhos, dependendo das características das cargas, tipo, peso, volume e valor, para tentar minimizar os custos com movimentação de con- Mais Informações: www.forumilos.com têineres vazios em reposicionamento. O transporte de contêineres vazios em reposicionamento é apontado como Evento: Missões Técnicas Internacionais um dos principais custos da container shipping industry, em razão das di- Data: 11 a 16 de outubro ficuldades enfrentadas pelos diferentes imbalances nas operações reali- Local: Holanda, Bélgica e Alemanhazadas em diversos países. Esse desequilíbrio entre contêineres cheios e vazios, decorrente das operações de transporte marítimo de carga conteinerizada, está diretamente relacionado ao volume de importações e expor- Evento: AAPA - Congresso Latino Americano de tações nas operações de comércio exterior dos países. Portos A falta de contêineres acentuada no mercado internacional por conta das Data: 18 a 20 de Novembro de 2020 quebras de redes logísticas, principalmente em decorrência da pandemia Local: Cartagena de Indias - Colombia de Covid-19 e seus reflexos, ainda tem acarretado problemas no corrente Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. ano, especialmente por conta de novas crises identificadas na China e em outros países. O cenário internacional já conturbado tem trazido ainda mais complexidade por conta das operações militares da Rússia na Ucrânia, com utilização de várias sanções aplicadas, para a Rússia, por Estados e empresas privadas. Esse cenário tem impactado a relação de exportações brasileiras de cargas conteinerizadas para a Rússia e as dificuldades implementadas pela suspensão de alguns armadores em realizar operações em portos russos e, por conseguinte, dificultando ainda mais a obtenção de espaços e de contêineres para referidas operações de exportação. A falta de contêineres se dá principalmente pelo risco de demora ou até mesmo de inviabilidade de conseguir o retorno das unidades de carga vazias após desunitização no importador russo, situação que acarreta ainda mais problemas para as operações de exportações brasileiras para a Rússia. Nesse contexto, têm surgido muitas operações com aquisição de contêineres junto a companhias de leasing de contêineres por uma das partes envolvidas na negociação comercial internacional, ou até mesmo pelo operador logístico, com a realização do transporte marítimo com o contêiner na modalidade one way. O exemplo das aquisições de contêiner em viagem única para permitir o embarque e envio da mercadoria ao destino não é algo novo, mas se verifica um aumento considerável nos últimos meses para enfrentar as dificuldades impostas pelos reflexos da guerra. A questão é até quando persistirá essa situação e seu impacto no contexto logístico global, lembrando que o Brasil não fabrica contêiner. n

INFORMATIVO DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOS / GUIA DE SERVIÇOSGUIA DE SERVIÇOS

GUIA DE SERVIÇOSGUIA DE SERVIÇOS

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Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - Sala 602 - Centro - Itajaí/SCRua: Gil Stein Ferreira, 100 - Sala 602 - Centro - Itajaí/SC AGENDA Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 www.itacex.com.br edson@itacex.com.br AGENDA Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 www.itacex.com.br edson@itacex.com.br

DE EVENTOSDE EVENTOS

MATRIZ

SANTOS/SP: (13)3023-6161 - (13)99631-4327 HDO ARMAZÉNS GERAIS FILIALRua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Evento: Agille Challenges - O Futuro da LogísticaITAJAÍ/SC: contato@mesquitaloc.com.br www.mesquitaloc.com.br Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 www.hdogerais.com.br Data: 13 e 14 Setembro Local: Florianópolis/SC hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais informações: www.agileprocess.com.br Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística 29 Data: 18 a 20 de setembro

HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 e 14 Setembro www.hdogerais.com.br Local: Florianópolis/SC hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais informações: www.agileprocess.com.br Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística Data: 18 a 20 de setembro