Revista Informativo dos Portos 265 by Informativo dos Portos

INFORMATIVO DOS PORTOS /

COBERTURAS

Extravio, roubo e furto

Incêndio, raio ou explosão

Avaria grossa

Cargas lançadas ao mar

Naufrágio, encalhe do navio

Riscos de guerras e greves

Transbordo de navios e desvio de rotas

Transportes realizados em veículos do próprio segurado

Atendimento de sinistro em âmbito mundial

Acidentes: colisão, tombamento, capotamento, abalroamento

DIFERENCIAIS

Pagamento juntamente com demais serviços ALLOG Cobertura até o porto de destino independentemente do INCOTERMS utilizado

Emissão e envio das "Cartas Protestos" Cobertura automática para TODOS os embarques do cliente Isenção de valor mínimo

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AUMA IMPORTÂNCIA DO SISTEMA CIDADE, UM PORTO, PORTUÁRIO PARA A MUITOS NEGÓCIOS ECONOMIA NACIONAL As dificuldades logísticas afetam todo o país. Um dos equipamentos

A que infraestrutura um dos maiores desafios para o desenvolvimento da econominimizaéesse problema de infraestrutura é o Complexo Portuámia dosgarante equipamentos que minimiza esse problema infraes-e, rionacional. do Itajaí,Um que o escoamento de produtos para odemundo trutura sistemade portuário nesse sentido,itajaiense, o Porto de garante Itapoá, além é deo motivo orgulhocatarinense. para toda aE comunidade que garante escoamento de diferentes produtos para o mundo, é motivo de maior competitividade para as empresas que atuam em Santa Catariorgulho para o estado, pois proporciona competitividade para as emprena e também em outros estados damaior federação. sas que atuam na região Sul. Referência nacional na movimentação de cargas conteinerizadas por

Ouma fato équestão que graças eficiência, Itapoá acaba de assumir primeiro ende àadaptação e oportunidade, Itajaí onão deixalugar dúvidas tresobre os portos movimentadores de contêineres de Santa Catarinaregional. e o terceiro o peso da atividade portuária no desenvolvimento Sedogundo Brasil,porto conforme os dadosem estatísticos da Agência de Transportes organizado movimentação de Nacional cargas conteinerizadas Aquaviários (Antaq). dados, mostra reportagem de capa desta edi(atrás apenas do Os Porto de como Santos, maior da América Latina), o Comção da revista Informativo dos Portos, refletem o crescimento terminal nos plexo Portuário de Itajaí e Navegantes movimentou 1,6 do milhão de TEUs últimos Segundo Antaq, ode incremento em Itapoá foi o maior os no anoanos. passado, coma avanço 16%, segundo estatísticas daentre Agência seis maioresdos portos brasileiros,Aquaviários de 15,92%, com 735 mil TEUs movimentados Nacional Transportes (Antaq). em 2019. Desde o segundo semestre de 2019, apresentava uma retomada noSecrescimento do volume,almeja especialmente de importação o Brasil realmente um localcom ao cargas sol entre as grandese transpotênbordo. No ano, o incremento foi de 25% e 46%, respectivamente, emo relação cias mundiais, faz-se necessário desenvolver e incrementar sistema a portuário, 2018, performando, operações, maisrenda, de 217emprego mil uniporta de somente entrada nessas e saídaduas de bens, capitais, dades. e progresso. Tais investimentos incluem a solução de gargalos logísticos que hoje se apresentam como desafios a serem superados, ou

Outra positivadaque vem do sistema portuário catarinense é oeanúncio seja,notícia o aumento capacidade de movimentação de carga a redudeção queda umburocracia. dos maiores entraves para a eficiência logística nos portos brasileiros — a demora para a liberação de cargas que dependem de vistoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — pode estar com os Por esta notável infraestrutura logística, Itajaí atraiu e continua atraindias O Ministério e a APM Terminals Itajaíse acabam de lançar o novo do contados. investimentos, ao mesmo tempo em que transforma, principalSistema de Fiscalização – Suportes eurbana, Embalagens de Madeira, mente Informatizado no que se refere à sua infraestrutura tornando-se uma que podecada reduzir a demora da liberação das cargas a índices nunca vistos no cidade vez mais pujante. país. Boa leitura!

Soma-se a isso o anúncio da reabertura do mercado estadunidense para a carne bovina brasileira, que deve representar um novo impulso à economia nacional em 2020.

Com a Allog, v EXPEDIENTE que preci PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br FOTO DE CAPA Hector Rico Suarez MARÍTIMO PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra| (47) 98443-0569

DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra| (47) 98443-0569

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PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

Junho/2022 - Edição nº 265 - Ano XXII - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Itajaí/SC

Edição nº 245 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

UM GIGANTE EM CRESCIMENTO:

CRESCIMENTO DA ECONOMIA

ITAPOÁ JÁ É O MAIOR PORTO DE SC

DE ITAJAÍ ESTÁ DIRETAMENTE

LIGADO À ATIVIDADE PORTUÁRIA

Cidade

completa

colocação Brasil.

162

anos

ranking

Infraestrutura

despontar

como

uma

emancipação,

Produto

logística

das

mais

Interno

colabora

prósperas

com

Bruto para do

do a

cidade

país

2020 ANUÁRIO

ANUÁRIO

2022 4Mapa e APM Terminals reduzem tempo de vistoria de embalagens de madeira

4Portonave se habilita para mercado islâmico

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Que venham os novos negócios!

MATRIZ ITAJAÍ - SC

FILIAL CAMP

Fone: 55 47 3241.1700

Fone: 55 19 31

ÍNDICE 08 CRESCIMENTO DA ECONOMIA DE ITAJAÍ ESTÁ DIRETAMENTE LIGADO À ATIVIDADE PORTUÁRIA DIÁRIO DE BORDO.......................................................................06 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS...........................................................16 Portos do Paraná registram alta de 14% na descarga de fertilizantes HIGIENE PESSOAL........................................................................17 Exportações do setor de higiene pessoal crescem 34,5% no quadrimestre LOGÍSTICA INTERNACIONAL............................................................18 Alta na demanda de consumo obriga cervejarias brasileiras a importarem mais garrafas de vidro

14 Expansão do Porto Itapoá deve ser concluída até o fim de 2023

LOGÍSTICA DE CARGAS...................................................................20 Extremo Oeste de SC ganhará novo centro logístico e porto seco PORTOS DO BRASIL......................................................................21 Setor movimenta 375,7 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA..........................................................22 Exclusão do custo da capatazia reduz impostos de importação marítima no Brasil SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................24 Agropecuária de SC: valor exportado alcança US$ 6,9 bilhões SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................25 Carne brasileira conquista paladar dos muçulmanos

22 Exclusão do custo da capatazia reduz impostos de importação marítima no Brasil

SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................26 Novo terminal rodoferroviário em Minas Gerais vai ampliar movimentação de açúcar SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................27 Demanda externa puxa aumento das vendas de óleo de soja ARTIGO.....................................................................................28 Setor logístico não vive o fim do mundo, por Rafael Dantas

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DIÁRIO DE BORDO CAMINHÃO 100% A GÁS A JSL, empresa com o maior portfólio de serviços de logística do Brasil, e a Volkswagen, uma das maiores fabricantes de automóveis do mundo, iniciaram a operação com um caminhão bitrem movido 100% a gás. A ação conjunta está alinhada às metas de sustentabilidade de ambas as companhias para a redução da emissão de gases de efeito estufa. O modelo escolhido para a operação é o Scania R 410, com motor alimentado por gás natural veicular (GNV), fabricado pela marca sueca que faz parte do Grupo Volkswagen.

BATERIA DE ÍON DE LÍTIO DA BMW

SEIS NOVOS REBOCADORES DA WILSON SONS

No segundo semestre deste ano, o BMW Group inaugurará seu Centro de Competência de Fabricação de Células (Cell Manufacturing Competence Center - CMCC), na Alemanha. Com o procedimento de aprovação de controle de emissões concluído, as condições necessárias estão reunidas para a entrada em funcionamento da produção do padrão de células de bateria de íon de lítio em Parsdorf, próximo à cidade de Munique. Em uma área de cerca de 15.000 metros quadrados, o BMW Group demonstrará a viabilidade industrial de futuras gerações de células de bateria de alto desempenho.

A Wilson Sons iniciou a operação do primeiro de uma série de seis novos rebocadores da companhia, que trazem ao Brasil um conceito inovador. Com projeto Damen RSD 2513, a embarcação conta com novo design de casco que permite uma redução estimada de até 14% nas emissões de gases de efeito estufa, em função de uma hidrodinâmica mais eficiente. As duplas quilhas (twin fin) melhoram a navegação e aumentam a capacidade de arrasto durante as manobras, o que garante a redução de consumo de combustível e, consequentemente, de emissões. Além disso, as novas embarcações são as primeiras no Brasil a seguirem o padrão IMO TIER III, que promove a redução das emissões de óxidos de nitrogênio em mais de 75%, padrão exigido em algumas regiões da América do Norte e Europa.

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DIÁRIO DE BORDO SAFRA RECORDE DE TRIGO Além de projetar uma safra recorde de trigo no Brasil, estimada em 8,4 milhões de toneladas, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também estima um aumento de 50% nas exportações do cereal no inverno. Para a safra 2021 (ano comercial de agosto de 2021 a julho de 2022) a alta esperada é de 5%. Já na próxima produção a ser comercializada entre agosto de 2022 e julho de 2023, o incremento nas vendas externas chega a 50%, passando de 1 mil toneladas para 1,5 mil toneladas.

EXPORTAÇÃO VIA AMAZON

AERONAVES ELÉTRICAS

A gigante de e-commerce Amazon anunciou que todas as suas empresas parceiras, aquelas que comercializam produtos via site da Amazon, poderão exportar por meio da plataforma da companhia. Até então o serviço era oferecido apenas a vendedores convidados. No mesmo anúncio, a empresa comunicou a expansão de outros dois programas, nas áreas de logística e delivery. “O programa vendas internacionais é a oportunidade de vendedores parceiros do Brasil internacionalizarem seus negócios através da Amazon.com e alcançarem milhões de novos clientes”, informou a companhia à mídia.

A startup Eve, da fabricante brasileira de aviões Embraer, assinou carta de intenção com a empresa Falcon Aviation Services, de serviços de aviação executiva no Oriente Médio e África, para entregar até 35 aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL) a partir de 2026. Os primeiros voos turísticos do eVTOL devem ser feitos do hotel Atlantis, The Palm, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A Eve e a Falcon irão trabalhar com parceiros e autoridades locais para apoiar o desenvolvimento do ecossistema de Mobilidade Aérea Urbana (UAM, na sigla em inglês) para os Emirados Árabes Unidos.

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ESPECIAL

CRESCIMENTO DA ECONOMIA DE ITAJAÍ ESTÁ DIRETAMENTE LIGADO À ATIVIDADE PORTUÁRIA Cidade completa 162 anos de emancipação, com a 34ª colocação no ranking do Produto Interno Bruto do Brasil. Bem estruturada infraestrutura logística colabora para a cidade despontar como uma das mais prósperas do país

Adaptar-se para se transformar. Esta é a vocação econômica de Itajaí desde a chegada dos primeiros imigrantes. Ao completar 162 anos de emancipação, no dia 15 de junho, a cidade vive plena transformação. Quem chega a Itajaí se impressiona com a paisagem homogênea, apinhada de contêineres em pátios de empresas do ramo logístico, lado a lado, ao longo da BR-101, aguardando para serem movimentados no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Referência nacional na movimentação de cargas conteinerizadas por uma questão de adaptação e opor tunidade, Itajaí não deixa dúvidas sobre o peso da atividade por tuária no desenvolvimento regional. Segundo por to organizado em movimentação de cargas conteinerizadas (atrás apenas do Por to de Santos, maior da América Latina), o Complexo Por tuário de Itajaí e Navegantes movimentou 1,6 milhão de TEUs no ano passado, com avanço de 16%, segundo estatísticas da Agência Nacional 8

dos Transpor tes Aquaviários (Antaq). O dinheiro injetado na economia local pode ser medido em contêineres. Estimativas internacionais apontam que cada equipamento movimentado gera US$ 1,2 mil. Há estudos nacionais que indicam que, de cada contêiner movimentado, ao menos R$ 1,5 mil ficam na cidade, seja através de fretes, armazenamento, despachantes ou agentes de carga. Além disso, cada contêiner movimentado pelos terminais portuários representa mais emprego, tornando a cidade mais rica e com melhor qualidade de vida. ECONOMIA DIRETAMENTE LIGADA AO PORTO Segundo Fábio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí, o porto e o município mantêm uma “relação umbilical”: hoje, mais de 70% da economia de Itajaí provêm de forma direta ou indireta

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das atividades logística e portuária. “Se a movimentação de contêineres sobe, a arrecadação, os investimentos públicos e a economia crescem juntos”, cita. Desde que o porto foi municipalizado, há 25 anos, a movimentação de cargas aumentou nada menos que 1.800%. A municipalização garantiu o surgimento de terminais privados, a retomada da atividade após longo período de inércia e a criação de uma ampla infraestrutura logística não apenas em Itajaí, mas em toda a região. Na opinião do superintende, o porto e os demais terminais do complexo têm uma importância majoritária na economia de toda a região. “Permanecemos como o segundo maior do país em movimentação de contêineres e representamos 61,1% na participação da balança comercial de Santa Catarina e 4,3% na balança comercial do Brasil em 2021. Números que comprovam a relevância socioeconômica de Itajaí e região para todo o estado e para o Brasil”, diz Fábio da Veiga. As cargas movimentadas no complexo também têm alto valor agregado, tanto na importação como na exportação. Na importação, são produtos industrializados. como máquinas e equipamentos e artigos da indústria química. Na exportação,

Desde que o porto foi municipalizado, há 25 anos, a movimentação de cargas aumentou nada menos que 1.800%. A municipalização garantiu o surgimento de terminais privados, a retomada da atividade após longo período de inércia e a criação de uma ampla infraestrutura logística em toda a região.

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ESPECIAL

destaque para motores e proteína animal. Em 2021, as importações responderam pela fatia de 44% das operações do complexo e as exportações, por 56%. Ganham destaque os desembarques de produtos mecânicos e eletrônicos e, nos embarques, as carnes e madeira e derivados.

Atualmente, 60% da balança comercial catarinense e aproximadamente 5% da balança comercial brasileira passam pelo sistema portuário instalado nas duas margens do rio Itajaíaçu. “Com a municipalização do porto, a atenção de toda a cadeia econômica voltou-se ao comércio exterior e à importância desta atividade”, pontua o superintendente do Porto de Itajaí. De acordo com Bernardo Brügger, diretor comercial do Grupo Allog, empresa especializada em logística internacional que nasceu e cresceu em Itajaí em 2001, a cidade respira comércio exterior, o que faz com que as empresas exportadoras e importadoras enxerguem toda a cadeia logística da região como referência. “Com sua competência e know how, a Allog soube aproveitar essas variáveis favoráveis de Itajaí e região para crescer de forma estruturada ao longo desses últimos anos, gerando novos negócios e oportunidades”, pontua.

Transporte Rodoviário

portuário e logístico, Itajaí vem se tornando referência nacional e

ATENÇÃO VOLTADA AO COMEX

Armazém Geral

Além de um estruturado sistema

Terminal de contêineres

internacional por ser polo náutico de embarcações de luxo que abastece o mercado mundial. A fábrica nacional da italiana Azimut Yachts fica situada na cidade e cresce em torno de dois dígitos ao ano.

15 unidades de norte a sul

2 mil colaboradores

1,3 mil equipamentos

TERMINAL RETROPORTUÁRIO EM ITAJAÍ (SC) • 57.000 m² de área total; • 7.700 m² de armazém geral.

OPERAÇÃO PORTUÁRIA EM SANTOS (SP) • Movimentação por modal ferroviário e rodoviário; • Armazenagem e movimentação (Operação IN HOUSE); • Embarque de celulose nos navios.

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ESPECIAL

Segundo Brügger, há 20 anos, quando foi fundada, a Allog enxergou o quanto essa região levava a sério o Comex. “Atualmente, mais de 70% da economia da cidade provêm de forma direta ou indireta das atividades logísticas e portuária. Esses números ratificam a decisão acertada que fizemos anos atrás escolhendo Santa Catarina, mais especificamente Itajaí, para abrigar a nossa sede”, completa. CRESCIMENTO DA CIDADE Itajaí ocupa hoje a 34ª colocação no ranking das maiores potências econômicas do país com base no Produto Interno Bruto (PIB). Em Santa Catarina, a cidade é a segunda colocada no ranking econômico estadual com base no PIB, atrás somente de Joinville. Em 2019, o município catarinense gerou R$ 28,2 bilhões em riquezas. A diferença na geração de riquezas entre as duas cidades foi de R$ 6,3 bilhões. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo ano, a cidade registrou aumento de 11% (R$ 2,8 bilhões) no PIB em comparação ao ano anterior e segue entre as economias que mais crescem em Santa Catarina. A expectativa é de mais crescimento nos próximos anos. Fábio da Veiga estima que o sistema portuário e logístico vai continuar estimulando o desenvolvimento da economia do município. Para ele, tão logo seja definido o novo modelo de gestão do sistema portuário, os investimentos vão potencializar a economia local. O Poder Executivo e o Legislativo de Itajaí defendem a permanência da Autoridade Portuária Pública Municipal na delegação do empreendimento. A renovação venceria em janeiro de 2023. O governo federal, no entanto, defende a privatização do porto para assegurar investimentos. POLO NÁUTICO FORTE Além de um estruturado sistema portuário e logístico, Itajaí vem se tornando referência nacional e internacional por ser polo náutico de embarcações de luxo que abastece o mercado mundial. A fábrica nacional da marca italiana Azimut Yachts, líder global em fabricação de iates de luxo com um valor de produção de quase R$ 5 bilhões anuais, fica situada em Itajaí e cresce

desde 2010 em torno de dois dígitos ao ano. Com a variedade de iates de alto luxo que atualmente produzimos com a mesma excelência italiana, dos clássicos aos da linha ‘open’, o objetivo é manter ou superar esse crescimento saudável”, afirma o CEO da Azimut Yachts, Francesco Caputo. Com produção de barcos a partir de R$ 7 milhões no Brasil, a Azimut Yachts também vem impulsionando o desenvolvimento econômico por meio da geração de empregos diretos e indiretos em Itajaí e região e a vinda de novas tecnologia, além dos reflexos gerados em comércio, turismo e serviços de apoio.

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referência em produção de barcos de luxo é a Fibrafort. Considerado o maior fabricante de barcos da América Latina, o estaleiro foi fundado há mais de 30 anos na cidade, onde construiu mais de 17 mil barcos que foram entregues no mundo. A marca produz a conceituada linha de lanchas Focker, modelos de embarcações de alta qualidade que variam entre 18 e 42 pés, indicadas para a navegação e diversão em família. Neste mês de junho, por exemplo, a Fibrafort levou ao Internacional Bombarco Show, em Brasília, o F420 Gran Coupé, maior embarcação fabricada pela marca e o barco mais luxuoso do evento, que combina requinte, conforto, grandes dimensões e tecnologia. n

Para os próximos três anos, a unidade da fábrica em Santa Catarina, que hoje atua com cerca de 500 colaboradores em uma área de aproximadamente 20 mil m2, deve dar um salto de 50% e expandir não apenas a produção voltada para o Brasil, mas gerar um aumento de 30% nas exportações. Nestes 12 anos, a filial brasileira da Azimut Yachts já ultrapassou a casa de R$ 1,5 bilhão em vendas de embarcações. Foram mais de 350 iates e megaiates produzidos em Itajaí e entregues no Brasil e também exportados para outros países. Outro estaleiro catarinense que tem contribuído para tornar Itajaí

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INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

EXPANSÃO DO PORTO ITAPOÁ DEVE SER CONCLUÍDA ATÉ O FIM DE 2023 Ampliação dos atuais 250 mil m² para 455 mil m² representa um importante passo para as atividades do terminal, em um investimento de R$ 750 milhões As obras de expansão do Porto Itapoá, em Santa Catarina, já tiveram início e serão concluídas até o fim de 2023. A expansão dos atuais 250 mil m² para 455 mil m² representa um importante passo para as atividades do terminal, uma vez que a capacidade de movimentação de carga vai praticamente do-

brar.Atualmente, as obras estão na etapa dos trabalhos de infraestrutura de drenagem, com instalação da tubulação e concretagem das placas de proteção. A próxima fase da obra, programada para iniciar neste mês de junho, é chamada de aterro de sobrecarga.

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PESSOAS E EXPERIÊNCIA GLOBAL

A expansão será fruto de um investimento de R$ 750 milhões. O presidente do Porto Itapoá, Cássio Schreiner, mostra satisfação em ver o bom andamento da obra. “Temos feito constantes investimentos em infraestrutura e tecnologia, sempre com foco em desempenho”, ressalta. “Esta expansão vai nos proporcionar aumentar nossa capacidade de movimentação, passando de 1,2 milhão de TEUs por ano para 2 milhões de TEUs”, explica Schreiner. INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA

ram. Os veículos juntam-se à frota de 40 unidades da marca Rucker, que podem carregar, cada um, 65 toneladas, o equivalente a dois contêineres de 20 pés. DESENVOLVIMENTO REGIONAL A ampliação da capacidade de movimentação do porto terá impacto direto no município, aumentando a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviço). Outro importante detalhe: a ampliação do porto torna mais atrativa a chegada de outras empresas que prestam suporte à atividade portuária em Itapoá e Garuva. Assim, além do aumento do ISS gerado por elas, poderão gerar empregos de diferentes naturezas em toda a região.

Com a previsão de ampliar sua capacidade de atendimento, o Porto Itapoá vem fazendo investimentos em infraestrutura. Foram adquiridos mais cinco RTGs, guindaste móvel sobre pneus, próprio para movimentação de Esses são fundamentos da que fazem do Grupo JaniniciouNossas soluções modernas e inovadoras con- concontêineres no pátio. O terminal já conta com 17 destes equipamentos, O Porto Itapoá suas operações em junho de 2011, já sendo De Nul um sucesso Graças a um funcioquistaram a confiança de todos nesse negócio. da marca ZPMC, mas os novos serão operados por controle remoto — ofenomenal. Porto siderado dos terminais mais ágeis, eficientes e sustentáveis nários altamenteAcapacitados a mais moderna com relação à construção das novas comItapoá será o primeiro do Brasil a contar com essa tecnologia. entrega eAmérica Latina e um Seja dos maiores e mais importantes do país na mofrota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista portas no Canal do Panamá ou um novo compledestas máquinas está prevista para ocorrer em janeiro de 2023. vimentação de cargas conteinerizadas, segundo a Agência Nacional em atividades de dragagem e de construção naval,Aquaviários xo portuário no oeste da no Austrália, comSanta Transportes (Antaq). Situado litoral juntos norte de bem como em serviços especializados para a nossos clientes, contribuímos para o desenvolviO Porto Itapoá também adquiriu duas novas empilhadeiras Reach Stacker Catarina, o Porto Itapoá está posicionado entre as regiões mais produindústria offshore de petróleo, gás e energia mento econômico responsável. — já em operação —, que serão empregadas nas operações no pátio do tivas do Brasil, contemplando importadores e exportadores de diversos renovável. A combinação das atividades de engeterminal. O objetivo é potencializar o atendimento entre o navio e o pátio, segmentos empresariais. nharia civil e ambientais torna o Grupo completo. complementando as operações com o RTG, um guindaste móvel usado em operações dentro de portos para movimentar e empilhar contêineres. Sua localização privilegiada, na Baía da Babitonga, proporciona condiJan De Nul do Brasil Dragagem Ltda ções seguras e facilitadas para a atracação dos navios. Com águas calAv. das Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco 1, Salas 515 e 516 Outra importante os nove terminal tractors (TTs), que mas ewww.jandenul.com profundas, a Baía é ideal para receber embarcações de grande 22640-102 Barraaquisição da Tijuca, Riosão de Janeiro - RJ Icaminhões Brazil T +55 2025 18além 50 I F +55 2025 buggies, 18 70 I E brasil.office@jandenul.com chegam em21julho, de 21 nove as “carretas” dos TTs, que já chega- porte, uma tendência cada vez mais adotada na navegação mundial. 35 n

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MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS

PORTOS DO PARANÁ REGISTRAM ALTA DE 14% NA DESCARGA DE FERTILIZANTES Importação do produto já mostrava tendência de crescimento desde 2021, mas, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, desembarque segue instável A movimentação de fertilizantes pelos portos do Paraná registrou alta de 14% entre janeiro e maio de 2022. A importação do produto já mostrava tendência de crescimento desde o ano passado, mas, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, o desembarque segue instável, acompanhando o preço e a demanda do campo. Ao todo, foram descarregadas 4.791.982 toneladas de adubos, contra 4.192.659 toneladas no mesmo período de 2021. O ritmo desse crescimento, entretanto, não foi uniforme. Em 2022, o pico das importações aconteceu em fevereiro. Com o início do conflito, os portos paranaenses receberam 1.338.633 toneladas de fertilizantes, quase 48% mais do que o desembarcado em janeiro. Nos dois meses seguintes, os volumes recuaram. Em março foram 879.908 toneladas recebidas, valor 34% menor na comparação com fevereiro deste ano, mas ainda 15% maior que o recebido no mesmo mês de 2021. Em abril, nova queda: foram 597.327 toneladas recebidas, 32% menos que o mês anterior. Pela primeira vez no ano, o valor mensal ficou abaixo também do registrado em

2021: queda de 28% na comparação com as 829.475 toneladas importadas em abril do ano passado. Agora, os números de maio mostram que as importações voltaram a subir: 88% na comparação com o último mês. Com 1.125.585 toneladas movimentadas, a alta também aparece na comparação com o mesmo mês de 2021, quando foram 916.924 toneladas (+23%). Segundo o diretor-presidente da empresa pública que administra os terminais paranaenses, Luiz Fernando Garcia da Silva, o movimento segue a variação de preços e o medo da falta de insumos por parte dos produtores. “Quando a guerra começou, havia muita insegurança sobre os impactos no mercado. Muita gente optou por antecipar as compras, garantir a entrega do produto e armazenar”, explica. Com o avanço do conflito, os preços subiram e a capacidade de armazenamento foi chegando ao limite. “Não tivemos falta dos produtos, nem fila de espera dos navios. A operação foi afetada, mas a cadeia logística envolve os fatores nas duas pontas”, acrescenta Garcia. Em Paranaguá, principal porto de entrada do fertilizante que chega ao Brasil, os armazéns privados têm trabalhado com a capacidade máxima de 3,5 milhões de toneladas armazenadas. Segundo ele, ainda não é possível dizer se a demanda seguirá crescendo ou voltará a cair. “A oferta está normalizada, depende mais dos preços, que são negociados entre os importadores e agricultores”, diz. Os portos do Paraná receberam 201 navios com adubos nos primeiros cinco meses deste ano. No ano passado, no período, foram 156 embarcações. DEMANDA EM ANTONINA Com a demanda na importação dos adubos em alta, o terminal privado que opera em Antonina registrou crescimento de 373% no volume de fertilizantes desembarcados entre janeiro e maio: 572.045 toneladas em 2022, contra 120.852 no mesmo período em 2021. n

HIGIENE PESSOAL

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EXPORTAÇÕES DO SETOR DE HIGIENE PESSOAL CRESCEM 34,5% NO QUADRIMESTRE

junto à APM Terminals o desenvolvimento de um sistema mais eficiente para a vistoria das embalagens de madeira usadas na importação de cargas. Com a utilização dos novos procedimentos, o Mapa será informado com relação às unidades que contêm madeiras (pallets, entre outros tipos de embalagens), de cinco a sete dias antes da atracação do navio por meio de sistema totalmente informatizado. De posse dessas informações, o Mapa informará quais contêineres deverão ser vistoriados antes do desembarque e o terminal fará o posicionamento dos contêineres, facilitando a vistoria e agilizando os processos. O sistema utilizado até então também limitava o agendamento a determinados dias da semana, fazendo com que as vistorias fossem adiadas para o próximo dia disponível. O novo processo vai eliminar essas limitações, visando à vistoria das unidades conforme a ordem de descarga no pátio do terminal. Isso fará com que o número de dias entre a descarga da unidade e a vistoria seja reduzido.

Projeto desenvolvido pela Abihpec e ApexBrasil contou até

Luiz Gustavo explica que os portos do Paraná e São Paulo até utilizam um abril com 54 empresas exportadoras que venderam mais sistema informatizado de informação, mas é menos eficiente que o acaba de entrar em produtos operação napara APM Terminals Itajaí. Depois do período de testes e de 100 99 destinos ajustes do novo sistema, a intenção do Mapa é começar a utilizar em todos os terminais do Complexo Portuário do Itajaí. O Beautycare Brazil, projeto de internacionalização da indústria brasileira de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, apresentou crescimento de De acordo com diretor-superintendente da APM Terminals, Aristides Russi Ju34,5% nas exportações do primeiro quadrimestre de 2022. O desempenho nior, um dos maiores entraves do antigo sistema era a movimentação dos conrepresenta uma movimentação de US$ 52,43 milhões no mercado desses têineres para fiscalização. Na maioria das vezes, a empresa precisava fazer produtos, que representam 21,3% das exportações do setor como todo. vários movimentos com equipamentos pesados dentro do pátio para que o contêiner fosse fiscalizado. “Com este novo sistema nosso objetivo é melhorar Desenvolvido pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, a experiência do cliente da APM Terminals, a eficiência dos serviços anuentes Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), em parceria com a Agência Brasileira e adequação da operação, facilitando a liberação da carga em um tempo mede Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o projeto connor”, dz Aristides. A estimativa é de que o novo método reduza o custo de armatou, de janeiro a abril, com 54 empresas exportadoras que, juntas, vendezenagem de 40% a 50% para o importador, além do ganho de ter a mercadoria ram mais de 100 produtos para 99 destinos do mundo, sendo a Argentina mais cedo em sua planta industrial. o principal mercado-alvo. O Mapa atua direta ou indiretamente em 100% das cargas de importação. Somente em abril, o Beautycare Brazil exportou US$ 11,65 milhões, um Somente no ano passado foram realizadas 59 interceptações de cargas com crescimento de 53,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O possível presença de embalagem e ou suportes de madeira que poderiam ter mês também marcou a chegada de 13 novas empresas no projeto, soalgum tipo de praga. Em alguns casos, conforme a legislação, o produto pode mando 66 empresas participantes. Produtos para cabelos se mantêm na até mesmo ser devolvido para o país de origem. n liderança das exportações na vertical de produtos acabados.

“Os números demonstram a força dos produtos brasileiros desse segmento e de nossas indústrias que, mesmo diante de inúmeros desafios, como indisponibilidade e alto custo dos fretes internacionais, fecharam o período com expressivo crescimento de resultados em relação ao ano anterior”, diz Gueisa Silvério, gerente de Negócios Internacionais da Abihpec. Criado nos anos 2000, o projeto setorial Beautycare Brazil tem a finalidade de promover, facilitar e acelerar o processo de internacionalização das empresas do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos e seus correlatos, sendo seu objetivo principal alavancar o crescimento das exportações de produtos e serviços que envolvem a cadeia de valor do setor. A Abihpec é uma entidade privada que tem como finalidade representar nacional e internacionalmente as indústrias do setor, instaladas em todo país e de todos os portes, promovendo e defendendo os seus legítimos interesses, por meio de ações e instrumentos que contribuam para o seu desenvolvimento, buscando fomentar a competitividade, a credibilidade, a ética e a evolução contínua de toda a cadeia produtiva. n 17

INFORMATIVO DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO DOS

LOGÍSTICA MINÉRIO FERRO ARTIGO DEINTERNACIONAL

OPERAÇÃO NO PORTO ALTA NA DEMANDA REVISÃO ADUANEIRA E DE IMBITUBA CONSUMOINAUGURA OBRIGA CLASSIFICAÇÃO FISCAL

CERVEJARIAS NOVA FASE DO SISTEMA BRASILEIRAS PORTUÁRIO DE ASC IMPORTAREM MAIS GARRAFAS DE VIDRO

por Wagner Antônio Coelho

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco anos contados da data do registro da declaração de importação. Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.

Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídiConsumo da bebida se manteve em alta em 2021,

cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção alcançando de cerca de deDesignação 14,3 bilhões de litros, Internacional sobreoovolume Sistema Harmonizado e de Codificação de O maior embarque de granel sólido já realizado no Sul do Brasil, Mercadorias, celebrada em Bruxelas. crescimento de 7,7% ante 5,3% em 2020

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul. No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grande maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as informações prestadas pelo importador. Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisite todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipótese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN.

conforme dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas operações O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de merdo Porto de Imbituba. O naviodeRIK Oldendorff deixou o terminal cadorias, baseado uma estrutura o qual A escassez de em garrafas de vidrocódigos para eorespectivas mercadodescrições, cervejeiro do litros foi de mais de 257 milhões, que corresponde ao crescicatarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direrecebimento e envio de navios comdomaior de cargas. Importante que ovendas posicionamento STJ secapacidade baseia em2020 situações fátisegue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Repaís e o aumento do consumo da bebida nos últimos meses está mento deressaltar 30% nas em comparação com (197,8 ção ao Porto de Tianjin, na China. É a segunda vez em 2020 que O governador Carlos Moisés considera o bom momento da ativicas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº gras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenlevando as empresas do setor a importar mais vasilhames para milhões/litro). Imbituba atinge uma marca histórica. Em janeiro, um embarque dade portuária uma demonstração do potencial que Santa Catarição Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema atender a demanda. Maiara Córdova, gerente de produto de im- 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de de 89,5 mil(NESH). toneladas se tornou o recorde local, até ser superado cinco na tem explorar esse modal. “Estamos a gestão dias,para em descompasso as realidades daqualificando fiscalização moderna do Harmonizado portação marítima do Grupo Allog, explica que essa escassez O Brasil é ototal terceiro maior com produtor de cerveja do mundo, atrás por este novo carregamento. dos portos catarinenses e os resultados já aparecem. Trabalhacomércio exterior brasileiro. vem sendo percebida desde 2019, porém, entre janeiro e março atual da China e dos Estados Unidos. A indústria da cerveja gera mais mos para marcas importantes como esse recorde de Imbituba e, No Brasil,ano, a classificação fiscal de mercadorias estáde vinculada deste foi identificado um amento 400%à Nomenclatura no volume Coimde 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos e repreO minério de ferro embarcado é de Imbituba, a partir de um proprincipalmente, fazer dos terminais portuários instrumento Desse observa-se ausência um posicionamento sólidoum e pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e portado por uma das empresas para as quais a companhia pressentamodo, pouco mais de 2% dodePIB. O boom no aumento do consumo cesso industrial de uma extinta indústria carboquímica da cidade. para o desenvolvimento local”, diz. pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito ta assessoria logística, na comparação com o mesmo período de cerveja pode ser atribuído à mudança de hábitos dos brasileiO produto é os utilizado na produção deformados aço, tintas, entre Harmonizado, outras apli- extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre quais, os seis primeiros são pelo Sistema do ano anterior. ros por causa da pandemia. cações. Este é o terceiro navio de um projeto de exportação que O diretor presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi Alfrereiniciou em dezembro do ano passado. A embarcação RIK Oldendo Ziegler, diz Exterior, que o sócio terminal estáGuero alinhado para propiciar deWagner Antoniode Coelho, advogado inscrito na OAB/SC especialista em Direito Aduaneiro e Comércio do escritório e Coelho Advogados Asso- onão O consumo cerveja se manteve em alta19654, em 2021, alcançando Conforme Maiara, atualmente a produção nacional de vidros dorff foiOAB-SC atendida pela agência marítima Friendship e a operação senvolvimento econômico sustentável, buscando constantemenciados – 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e o volume de cerca de 14,3 bilhões de litros, crescimento de 7,7% está conseguindo atender a demanda, exigindo a reposição de Portuário da OAB/SC Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de“Diante Gestão de foi realizada pela Itajaí-SC, empresa Imbituba Logística Portuária (ILP). teMarítimo melhores condições comerciais para o mercado. ante 5,3% em 2020, segundo levantamento da Euromonitor para vasilhames vindos de outros países. Adecrise de insumos na inPortuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização MBA em Importação e Internacionalização Empresas; Direito Aduaneiro conquistas como estas que estamos registrando juntamente à eo Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; na Faculdade Avantis na Especialização em Direitodo Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Sindicato Nacional da Indústria dae,Cerveja (Sindicerv). Entre dústria vidro não é nova. O Brasil passou por períodos sem FACILIDADE DE ACESSO comunidade portuária, vemos dia a dia o cumprimento de nossa os brasileiros, a categoria de cerveja mais popular continua seninvestimentos, o que resultou em capacidade máxima da produmissão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para do a lager, que representa 91% do volume total de vendas de ção, não havendo elasticidade para atender novos pedidos. Há oito anos, o Porto de Imbituba é administrado pelo governo operações cada vez mais eficientes”, destaca. cerveja no varejo. catarinense, através da SCPAR Porto de Imbituba, estatal sub“A mudança no consumo dos brasileiros após a pandemia gerou sidiária da holding SCPAR, braço empreendedor do estado. CaAflexibilidade operacional e o baixo tempo de espera para atraO ano também apontou o crescimento por par te dos consuo hábito de beber em casa, o que aumentou a busca por cervejas racterísticas como a facilidade de acesso, com uma ampla bacia cação são alguns dos excelentes diferenciais de Imbituba no midores de cer veja não alcoólica. A projeção do volume por long neck e cervejas artesanais, e uma redução do consumo de de manobras e a profundidade nos cais têm contribuído para o atendimento às necessidades do mercado.n

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embalagens retornáveis, como as servidas em bar”, explica. VASILHAMES VÊM DE NAVIOS E CAMINHÕES De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Vidro (Abividro), a capacidade produtiva brasileira não consegue absorver grandes demandas que não foram previstas. Para os próximos anos, estão previstos investimentos em novas fábricas neste setor, com as quais a expectativa é reestabelecer a falta atual de vidros no mercado. As importações de vasilhames que têm a assessoria do Grupo Allog são, principalmente, de países do norte da Europa, Portugal, Arábia Saudita, Estados Unidos, Argentina e Paraguai. O transporte é realizado tanto no modal marítimo como no rodoviário internacional. As garrafas são paletizadas como qualquer outra mercadoria, sem a necessidade de uma embalagem especial. No entanto, pode ser necessário uso de contêiner padrão alimento (foodgrade) para garantir que não ocorra qualquer tipo de odor ou condensação dentro das garrafas que acarrete desuso da carga após a chegada. No modal rodoviário internacional, segundo Maiara, é feita a passagem das cintas de fixação, garantindo maior estabilidade da carga. n

O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, atrás da China e dos Estados Unidos. A indústria da cerveja gera mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos e representa pouco mais de 2% do PIB.

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LOGÍSTICA DE CARGAS

EXTREMO OESTE DE SC GANHARÁ NOVO CENTRO LOGÍSTICO E PORTO SECO Projeto contará com uma área de aproximadamente 200 mil metros quadrados e deverá abrigar em torno de 50 empresas Dionísio Cerqueira, no extremo-oeste de Santa Catarina, município que faz fronteira com a Argentina, vai receber investimentos na ordem de R$ 20 milhões em novos empreendimentos. Entre as obras, está a instalação de um centro logístico — empreendimento que promete mudar a realidade da economia da cidade — e a construção de um porto seco, que será construído e administrado pela Multilog. O centro logístico, que ficará em frente ao novo porto seco, às margens da BR-280, contará com uma área de aproximadamente 200 mil metros quadrados e deverá abrigar em torno de 50 empresas. Os investimentos são do governo do estado por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. O local vai criar todas as condições para as empresas ampliarem seus negócios ou se instalarem no município. O prefeito de Dionísio Cerqueira, Thyago Gnoatto, explicou que, com o novo porto seco, a quantidade de caminhões que passam pela fronteira será bem maior. Hoje são em torno de 80 caminhões por dia e com o novo porto a previsão é de 500. “Temos que ter uma boa estrutura alfandegária e espaço para absorver todo esse movimento. E o governador está nos permitindo

fazer esses avanços. Todos os investimentos anunciados farão a diferença”, pontuou o prefeito. NOVO PORTO SECO A Multilog foi a vencedora do processo licitatório da Receita Federal para a operação do espaço. A empresa projeta investir R$ 64 milhões nos 25 anos de contrato. “O edital de licitação estabelece o prazo de até março de 2023 para entregarmos a obra. Já o início das operações deve ocorrer entre final de abril e início de maio do ano que vem”, disse Francisco Augusto Silva Damilano, gerente de Operações das Fronteiras da Multilog. Segundo o executivo, a previsão é iniciar a terraplanagem o mais rápido possível, dependendo somente da liberação da licença ambiental da obra. Serão 122 mil m² de área, sendo 300 vagas para veículos no pátio, na primeira fase. O novo porto seco deverá contar, em sua primeira etapa, com um armazém para movimentação de mercadorias, estacionamento de veículos, além do pátio. A Multilog assinou o contrato de licitação em novembro de 2021. A companhia vai operar o novo porto seco por 25 anos e será responsável pelo processo de liberação de importações e exportações, resultando no aumento do fluxo de cargas na fronteira do extremo Oeste de Santa Catarina com a Argentina. Com 26 anos de operação no mercado, a Multilog também é responsável pela administração de outros portos secos nas regiões Sul e Sudeste do país, incluindo Uruguaiana, Jaguarão e Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul; Foz do Iguaçu, no Paraná; e Barueri, em São Paulo. n

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PORTOS DO BRASIL

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SETOR MOVIMENTA 375,7 MILHÕES DE TONELADAS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE Portos privados foram responsáveis por movimentar 244 milhões de toneladas, enquanto os públicos, 131,7 milhões, de acordo com dados da Antaq Portos e terminais privados do Brasil movimentaram 375,7 milhões de tonela-

das no primeiro quadrimestre de 2022. Os portos privados foram responsáveis por movimentar 244 milhões de toneladas, enquanto os públicos, 131,7 milhões, de acordo com dados do Balanço Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). Entre os destaques dos portos públicos estão o Porto de Santos (SP), que movimentou 40,5 milhões de toneladas (+6,2%) e o Porto de Paranaguá (PR), com 16,6 milhões de toneladas (+0,8%). Já os terminais privados com maior crescimento no período foram o Terminal Aquaviário de Madre de Deus (BA), que movimentou 6,4 milhões de toneladas (+32,3%), seguido pelo Terminal de Tubarão, com 18,4 milhões de toneladas (+12,1%) e o Terminal Aquaviário de São Sebastião (SP), com 19,4 milhões de toneladas movimentadas (+7,2%). Em relação aos tipos de navegação, o destaque foi a navegação interior. Entre janeiro e abril foram movimentadas 26,6 milhões de toneladas, registrando um crescimento de 7,15% no comparativo com 2022. Os maiores aumentos no transporte de cargas pelas vias fluviais foram o granel líquido e gasoso (+29,2%) e carga geral (58%). Em relação às mercadorias, a movimentação de petróleo e derivados, sem óleo bruto, teve com alta de 1,1% (27,4 milhões de toneladas), fertilizantes registrou alta de 22,8% (12,1 milhões de toneladas) e ferro e aço com variação positiva de 3,7% (8,1 milhões de toneladas) no primeiro quadrimestre. Levando-se em conta o perfil de carga, os números mostram que houve um crescimento robusto na movimentação de carga geral solta no ano, quando foram movimentados 23,9 milhões de toneladas, aumento de 26,9%.n

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COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA SIMPORT

EXPEDIENTE

Cláudio neves/Portos do Parana

EXCLUSÃO DO CUSTO MONITORAMENTO DE A LOGÍSTICA DAS COISAS DA CAPATAZIA NAVEGAÇÃO NO REDUZ IMPOSTOS COMPLEXO DO ITAJAÍ: DE IMPORTAÇÃO REVOLUÇÃO NA MARÍTIMA NODADOS BRASIL OBTENÇÃO DE METEOCEANOGRÁFICOS PUBLICAÇÃO Perfil Editora

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br

JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução. Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total. Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo inédito.

Expectativa é que a redução chegue ao FOTOS consumidor final, já que incidirá em uma Ronaldo Silva Jr./Divulgação parte que Berger/Fotoimagem pesa à empresa importadora e Flávio Roberto tiraREVISÃO sua competitividade Izabel Mendes Após implantação do SIMPORT, Itajaí Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 Aavalia exclusão do custo da capatazia na base de cálculo imposregamento e a descarga de embarcações, quando efetuados por COMERCIAL positivamente operações, que do No bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais Thaísa Michelle Santospromete ter impacto positivo direto em tudo to de importação aparelhamento portuário. relevantes, de acordo com um estudo da Frost &amp; Sullivan. Com grande contam com dados em tempo real comercial@informativodosportos.com.br o que entra pelos portos brasileiros. A decisão foi oficializada potencial de transformação, especialistas estimam que esse mercado por decreto presidencial com de o objetivo de minimizar parte dos Ocerca que de muda com a exclusão do curso de promovendo capatazia nas impormovimentará US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, sobre as condições navegação PROJETO GRÁFICO

Elainede Mafra |Magic Arte no país. A secretária Especial de ganhos custos importação Produ-consideráveis tações de eficiência e produtividade, atuando também na redução de custos, consumo energético e uso de materiais. tividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella DIAGRAMAÇÃO E CAPA Marques, explica que a mudança promove uma melhor alocação 1) Qual é o já objetivo do decreto que exclui oBabitonga custo? e no Porto EmElaine 2019, Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes ganhou SIMPORT opera com sucesso nafavorável baía daao Mafrao |Magic Arte - @magicartedigital Ainda temosOmuito a evoluir, mas existe um ambiente de recursos pelo setor produtivo e colabora com a redução do Permitir a redução de custos de importação e promover uma elaine@informativodosportos.com.br adequações e melhorias na sinalização náutica, que serviram de de da Imbituba, empara, Santa Catarina, no Terminal fortalecimento economia quem sabe, finalmente o Portuário de Paranaguá Custo Brasil. abertura comercial transversal da economia, com posiBrasil seja o (TCP), país dono futuro. bases para a instalação de um moderno sistema de monitoramenParaná, e no Complexo do Porto-Açu, em Sãoimpactos João da Barra, PERFIL EDITORA tivos na competitividade e nos fluxos globais de comércio. to meteorológico e oceanográfico no Rio de Janeiro. Ele monitora e informa os usuários em tempo real Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 do canal de acesso aos portos. Boa leitura! AO medida é altamente aos importadores já que diminuir www.informativodosportos.com.br propósito da licitaçãopositiva aberta pela Superintendência do Porto de sobre as condições meteorológicas e oceanográficas que afetam diinformativodosportos@informativodosportos.com.br oItajaí valor da entre mercadoria incidirá na redução de todos 2) Quais os impactos orçamentários financeiros decreto? naaduaneiro ocasião era, outras perspectivas, o de modernizar retamente a navegação. “Monitorar essase variações temdo importância os postos impostos federais e dados estaduais. “Logo, esta redução Segundo nota do Centro de eEstudos Tributários e Aduaneiros da suas operações, além de obter sobre os ecossistemas de fundamental no planejamento na execução das manobras portuárias *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade gera um efeito cascata na cadeia de tributos que incidem sobre Coordenação de Estudos Econômico-Tributários ea Aduaneiros seudeentorno. (atracação, desatracação e navegabilidade), auxiliando praticagem seus autores e não representam a opinião da revista. a importação e, no final, auxiliam na redução do chamado Custo da Receita Federal, os impactos orçamentários e financeiros local na navegação e manobras de navios”, explica o oceanógrafo EmiBrasil. A expectativa é que esta redução chegue ao consumidor decorrentes da exclusão das despesas de capatazia na base Quase um ano após a implantação do SIMPORT (Sistema de Ocealio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema. final já que incidirá diretamente em uma parte que pesa emde cálculo do imposto de impor tação provocará um impacto nografia Operacional em Áreas Portuárias), os resultados sãoà conpresa importadora e, muitas vezes, tira a sua competitividade”, estimadoo para 2022 André, em R$anteriormente 461,37 milhões e em R$ do 685,63 siderados positivos pelo Porto de Itajaí. “O sistema tem sido muito Segundo engenheiro à implantação SIMesclarece Tamara Simas Novais, coordenadora de Operações de milhões para 2023. bem utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no PORT, a obtenção dos dados hoje dispostos pelo sistema era diferenImportação da Allog. gerenciamento das manobras. Essa transmissão dos dados em te. “Tudo era muito empírico: ligava-se para o navio para saber como e monitoramento 3) Em termos que o decreto significa? tempo real é um excelente instrumento gerenciador de risco, aSegurança porestava o tempo fiscais, lá fora,24h aocorrenteza era medida pela praticagem, mas Aque, capatazia compreende as atividades relacionadas à movimenA exclusão dos custos de capatazia não está sujeita àsdados condiciojuntamente com batimetrias, dragagens e sinalização náuti-estratégia hoje gerenciamos a abertura e o fechamento de barra com técaLocalização a 8km da Portonave tação de carga nos que portos, conferência, nantes estabelecidas na maior Lei deagilidade, Responsabilidade Fiscal (LRF), ca, é mais um braço vem incluindo auxiliar narecebimento, segurança da navegação”, nicos mais precisos e com tendo certeza de que as aArmazenagem de cargas soltas e conteinerizadas transporte interno, abertura volumes para a conferência uma vez que a renúncia tem caráterpara geral e não se das enquadra nas explica o engenheiro Andre Luizde Pimentel Leite da Silva Junior, dicondições ambientais estão propícias a realização manobras aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carcondições de renúncia de receita a que se refere a lei. n retor técnico do Porto de Itajaí. com segurança”. www.flarmazenagem.com.br - BR 470 - km 7 - Volta Grande - Navegantes/SC - (47) 3319-6400

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Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

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Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Financeiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g

O NOME LEVANTE O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros quatro rebocadores já foram batizados. São eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.

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Agropecuária de SC: valor exportado alcança US$ 6,9 bilhões Números fazem parte da 42ª edição da Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina, publicação anual do Epagri/Cepa que acaba de ser lançada

O Valor de Produção Agropecuária (VPA) de Santa Catarina em 2021 foi o maior da história e totalizou R$ 55,8 bilhões, superando em 36,4% o recorde alcançado em 2020, que foi de R$ 40,9 bilhões. Outro recorde registrado no agronegócio catarinense foi nas exportações: o valor exportado chegou a US$ 6,9 bilhões, superando em 21% os US$ 5,7 bilhões de 2020 e quase 10% maior do que os US$ 6,3 bilhões de 2018, que era recorde até então. Os números fazem parte da 42ª edição da Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina, publicação anual do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) que acaba de ser lançada. O documento também disponibiliza dados, informações e conhecimentos sobre a utilização do crédito rural por agricultores e cooperativas e, principalmente, sobre o desempenho produtivo e mercadológico das principais cadeias produtivas dos setores agrícola, pecuário, florestal e aquícola de Santa Catarina. “A apresentação desses números mostra para a sociedade a importância que o agro tem dentro do estado, reforçando a necessidade de políticas públicas, infraestrutura e legislação adequadas de forma a sempre melhorar a performance do setor que responde por 30% do PIB catarinense e 70% das exportações”, afirma o presidente da Epagri, Giovani Canola. Para ele, a Síntese é uma publicação que deve estar sempre na mão das pessoas que respiram a economia e a agropecuária catarinense. 24

O VPA mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária no decorrer do ano e é calculado com base na produção agropecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do estado. Em 2021, o crescimento se deu basicamente pelo aumento dos preços médios recebidos pelos produtores, que no conjunto foram 20% superiores aos obtidos em 2019, com destaque para o aumento dos preços dos frangos e bovinos, dos grãos e da madeira de processamento industrial. EXPORTAÇÕES O agronegócio respondeu por 67% do valor total das exportações catarinenses de 2021, que atingiu US$ 10,3 bilhões. A performance do agronegócio nas vendas de Santa Catarina ao exterior em 2021 mantém a agricultura e a agroindústria há quatro anos consecutivos com participação superior a dois terços do valor total das exportações do estado. As maiores contribuições para o forte crescimento do valor exportado vieram das exportações de produtos de madeira (+46,7%), de móveis de madeira (+34,9%), de couros (+32,8%), de carne de frangos (+22,7%) e de carne de suínos (+19%). Mesmo com a redução de sua importância relativa nas exportações ao longo do tempo, a carne de frango segue destacadamente como o principal produto das exportações do agro de Santa Catarina, representando 26,6% do valor exportado pelo setor ( já foi mais de 40%) e 17,9% do valor total das exportações catarinenses. n

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Carne brasileira conquista paladar dos muçulmanos Só o Egito importou 54.888 mil toneladas no primeiro quadrimestre deste ano, um aumento de 279,1% quando comparado com o mesmo período de 2021

A carne bovina halal brasileira está conquistando cada vez mais o paladar dos muçulmanos. Só o Egito importou 54.888 mil toneladas no primeiro quadrimestre deste ano, com aumento de 279,1% quando comparado com o mesmo período de 2021, quando foram negociadas 14.478 mil toneladas, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia, em parceria com a Secretaria de Comércio Exterior e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras (Abiec). A qualidade da proteína brasileira também pôde ser degustada em maior quantidade nos Emirados Árabes. O país aumentou em 17,6% suas impor tações de proteína, totalizando em 17.466 mil toneladas neste primeiro quadrimestre contra 14.847 mil toneladas em 2021 na mesma época. E com a terceira colocação, não menos impor tante, ficou a Arábia Saudita com 12.649 toneladas. O volume expor tado nestes primeiros quatro meses foi de US$ 580.248.212 milhões, aumento de 56,48% quando comparado com mesmo período de 2021, US$ 370.806.416 milhões. Em toneladas, foram 139.997 mil em 2022 contra 93.638 mil em 2021. Ao todo, foram analisadas as impor tações de quase 40 países de maioria muçulmana. Países como Omã, Kwait, Gâmbia, Marrocos, Mauritânia são os que mais se destacaram na impor tação de nossa carne.

MAS O QUE SIGNIFICA HALAL? Para quem ainda desconhece o termo, halal significa “lícito”, permitido em árabe. A maioria dos consumidores de produtos halal são os muçulmanos, mas, para atender a este mercado que cresce a cada ano, é preciso ter a certificação halal e respeitar as regras islâmicas que vão desde a criação do animal, abate e transporte. Graças à seriedade do trabalho, rastreabilidade e qualidade, hoje o Brasil é considerado o principal exportador de proteína animal halal do mundo. Em torno de 90% dos frigoríficos brasileiros estão habilitados para produzir proteína animal halal. “É um mercado gigante e uma grande oportunidade, inclusive para os frigoríficos de pequeno e médio porte em todo o Brasil. Hoje, somos em torno de 2 bilhões de muçulmanos ávidos por consumir produtos halal. Mas nos próximos anos, a expectativa é que representemos 1/3 da população mundial. E o Brasil não pode perder esta oportunidade. Temos produtos de qualidade, rastreáveis, e o mais importante, nossa proteína é muito apreciada pela comunidade”, ressalta o diretor de Operações da CDIAL Halal, Ahmad M. Saifi. n

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Novo terminal rodoferroviário em Minas Gerais vai ampliar movimentação de açúcar Com investimento de R$ 95 milhões, terminal vai possibilitar que escoamento do Triângulo Mineiro ao Porto de Santos seja mais rápido e eficiente

A Rumo Logística e a Usina Coruripe, uma das principais empresas do setor sucroenergético brasileiro, acabam de inaugurar o terminal rodoferroviário Comendador Rubem Montenegro Wanderley em Iturama (MG). O terminal tem capacidade para movimentar 2 milhões de toneladas de açúcar de exportação (VHP) por ano e representa um marco estratégico para a logística da região do Triângulo Mineiro. Com a geração de cerca de 350 empregos diretos na região — sendo 300 pessoas contratadas para a construção e outras 50 para a efetiva operação do terminal —, a nova unidade opera dentro de uma das unidades da Coruripe, na zona rural de Iturama. Com investimento de R$ 95 milhões, o terminal rodoferroviário vai possibilitar que o escoamento da produção de açúcar do Triângulo Mineiro ao Porto de Santos (SP) seja mais rápido e eficiente. Na avaliação do presidente da Usina Coruripe, Mario Lorencatto, o terminal representa uma nova era tanto para a companhia quanto para toda a região, em função da importante contribuição para a logística ferroviária do país. “Nossas expectativas são muito positivas, visto que a nova unidade tem potencial para que diversas empresas da região realizem o escoamento da produção com competitividade, segurança, grandes volumes e constância nesse modal ferroviário”, afirma. O vice-presidente comercial da Rumo, Pedro Palma, considera que o terminal em Iturama tem localização altamente estraté26

gica, levando-se em conta a grande produção de açúcar na região. Até então, a logística era pouco favorável e dependente do modal rodoviário. Com o novo terminal, o fluxo de operação será otimizado. “Dentro da estratégia da Rumo, a Malha Central havia aberto novos mercados para a empresa, como Goiás, Tocantins e, agora, com Iturama, entra o Triângulo Mineiro, aumentando a abrangência geográfica da ferrovia”, afirma. “Os terminais inaugurados no ano passado em São Simão e Rio Verde, em Goiás, movimentam soja, milho e farelo de soja. O de Iturama é um marco para a Malha Central, inaugurando nossa operação no mercado de açúcar nessa ferrovia.” O novo terminal atenderá, além do volume da Usina Coruripe, outras empresas interessadas na logística ferroviária. Será operado em regime de pool, o que reduz custos e eleva a produtividade do transporte. O gerenciamento da infraestrutura será feito pela Usina Coruripe, cabendo à Rumo o transporte ferroviário até o Porto de Santos. O terminal Comendador Rubem Montenegro Wanderley assegura competitividade nos fretes para todo o setor num raio entre 400 e 500 quilômetros. Com isso, vai atender todo o Triângulo Mineiro e as usinas do sul de Goiás. A eficiência operacional é o principal diferencial da unidade, que conta com uma área total de 20 hectares. n

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Apoio da Federação Em recente visita às instalações da Pasa, em Paranaguá, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro, reafirmou seu apoio à indústria, destacando o apoio ao setor portuário.

Demanda externa puxa aumento das vendas de óleo de soja

“Não sabia que tínhamos índices de produtividade tão expressivos no Porto de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar essas informações para a mentalização do industrial paranaense em relação ao valor do nosso porto. Eu fiquei pessoalmente impressionado com a sua eficácia. Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos em relação à indústria do Paraná. A atividade portuária está na pauta da Fiep”, considerou o presidente da Federação. Segundo Paulo Meneguetti a expectativa é grande junto à atual gestão A Cattalini, por exemplo, registrou recorde da Fiep porque houve uma dinâmica na Federação consoante à retomada mensal na exportação do produto. Somente de crescimento nacional. “Entre as forças de defesa da indústria, a Fiep em maio deste ano foram mais de 210 mil é uma trincheira muito importante para o setor industrial do Paraná. Nos toneladas embarcadas cabe apresentar as demandas e buscar apoio para nossas necessidades, seja nas reformas em andamento, como a trabalhista, a fiscal ou a tributária. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centraliCom a demanda externa sustentando o crescimento das vendas, as exporzar esse debate no Paraná”, frisou Meneguetti. n tações de óleo de soja degomado (puro) tendem a bater recorde este ano. A Cattalini Terminais Marítimos, por exemplo, registrou recorde mensal na exportação do produto. Somente em maio deste ano foram mais de 210 mil toneladas embarcadas, volume 9,5% maior que em junho de 2020, quando foi registrado o maior pico de movimentação por parte da Cattalini. O óleo de soja degomado embarcado pelo terminal da Cattalini tem como

A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender à crescente demanda da exportação de granéis sólidos, originados do Paraná, como também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária, segurança e responsabilidade socioambiental.

origem os estados do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás, sendo a Índia seu principal destino. Segundo Bruno Marcel da Luz Santos, Gerente de Logística da Cattalini, o excelente desempenho é resultado da junção de importantes fatores, como o comprometimento dos colaboradores, a infraestrutura portuária disponível, a organização logística oferecida aos clientes e a adoção de medidas para incentivar uma maior produtividade. “Organizamos e planejamos as operações em conjunto com a logística de nossos clientes, sempre priorizando a segurança e a produtividade. Hoje, o volume descarregado via modal rodoviário é de 7.500 toneladas por dia, em média. Além disso, o uso simultâneo de dois dutos portuários – que ligam os nossos Centros de Tancagem ao píer privativo – gera um aumento de 50% na prancha de carregamento dos navios, elevando, assim, a nossa performance”, detalha. A expectativa é que o atual volume recorde seja superado ainda no primeiro semestre, com embarque de 230 mil toneladas no mês de junho. “Estamos nos preparando para atendermos com a mesma eficiência, mantendo contato com os clientes e planejando nossas operações”, completa. No ano passado, cerca de 1,2 milhão de toneladas de óleo de soja degomado foram

Av. Bento Rocha, 67, Bairro D. Pedro II Paranaguá/PR - Fone: (41) 3420-5700

exportadas pelo terminal da Cattalini. n 19 27

E O REINTEGRAARTIGO

INFORMATIVO DOS PORTOS /

INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO por Wagner Antônio Coelho

REVISÃO ADUANEIRA SETOR LOGÍSTICO NÃO VIVE E CLASSIFICAÇÃO O FIM DO MUNDO FISCAL

O Brasil possui uma pequena participação no comércio internacional. No que tange às exportações, segundo dados da OMC/2018, o Brasil ocupa a 27ª posição, com 240 bilhões movimentados, valores abaixo de países com dimensões muito inferiores ao Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, por Wagner Antônio Cingapura, Polônia, e, muito Coelho distante dos valores movimentados por Rafael Dantas pela China ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), AleUm dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão manha (1561 bilhões). aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da reguO pior no cenário de supply chain já passou. Embora alguns prestadores laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ de serviços internacionais tentem o pânico entre importadores e Dentre diversas variáveis queespalhar dificultam um melhor ambiente de adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco exportadores, não vivemos o fim do amundo na área de comércio exterior, negócios, especialmente para indústria brasileira no comércio anos contados da data do registro da declaração de importação. como se costuma alardear. Acredito que agora seja o momento ideal para internacional, está a alta carga tributária que incide indiretamenas empresas reverem e planejarem seus processos logísticos, tendo em te sobre os acontecimentos produtos brasileiros exportados. vista donas mercado. Dentreososnovos temas mais fiscalizados revisões aduaneiras está a classificação

AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria

de um crédito tributário correspondente até três por cento da receita de exportação para as empresas produtoras que exportem bens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no país; (ii) estejam classificados em código da Tabela de Incidência do IPI; e (iii) tenham custo total de insumos importados não superior ao limite percentual do preço de exportação.

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos De acordo com a lei 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul.

notícia é que elede notará umaque melhoria preços em função valores o percentual crédito, pode nos variar de 0,1% a 3%,dos sendo que do dólarpercentual e do frete. pode ser acrescido em até 2% caso se verifique esse

No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à a ocorrência de resíduo tributário que justifique a devolução adipossibilidade reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A granEm março, o de governo reduziu a alíquota da AFRMM (Marinha Mercante), cional, comprovado por estudo ou levantamento realizado conde maioriasobre dos julgados impossibilidade de utilização procalculada o valorentende do fretepela internacional, de 25% para 8%.desse Somada forme critérios e parâmetros definidos acedimento esta medida, houve também a exclusão daem taxaregulamento. de capatazia da canais base nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os do do Imposto de amarelo, Importação. Ambasourefletiram na redução dosa de cálculo conferência aduaneira, vermelho cinza (hipóteses em que No entanto, com o passar dose teremos anos, observam-se inúmeros preços cobrados pelos armadores um período aquecido paradeo autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da Comex, dentro de uma relativa normalidade, comprevistos fretes em na níveis safios porém, para viabilizar a utilização dos créditos Lei própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as informais aceitáveisinclusive do que os com registrados desde o 2º semestre 2020. 13.043/14, redução significativa emde 2015 de 3% mações prestadas pelo importador.

Isso porque, em que peseComex tenhamos alíquota zero noaimposto de Atento às movimentações mundo inteiro, tenho é importante para determinarde os tributos no envolvidos nas operações depercepção importação de que algumasimunidade abordagens do trazem uma visão distorcida do que realmente exportação, Imposto de Produtos Industrializados e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no está Mesmo com o lockdown recente naAmerica cidade de de Shanghai, Evento: Intermodal South Evento: Intermodal South (IPI)acontecendo. e a não-incidência doAmerica Imposto sobre Circulação Mercadocomércio exterior, para fins de controle e determinação do tratamento a China conseguiu escoar a carga daestatístico região com certa eficiência por meioo rias ea Serviços (ICMS), temos incidência de2020 PIS-Cofins sobre para 1% pelo Decreto 8.415/15 e, Chain atualmente, aSupply redução do perEvento: XXVI Fórum Internacional Chain Data: 17 a 19 de Março, Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Data: 17 19 de Março, 2020 administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. Já na exportação, é provável que haja um pouco mais de dificuldade em do Porto de Ningbo-Zhoushan. faturamento da indústria e incidência reflexa dos tributos intercentual de 2% para 0,1% pelo Decreto 9393/18. Ocorre que, em recentes julgados do Superior deda Justiça, o entendimento Expo.Logística 2020. Expo.Logística 2020. Local: São Paulo Local: São Paulo termos de equipamentos e espaço com o Tribunal aumento demanda, mas as nos sobre matéria prima e outrosainsumos utilizados pela indúsperspectivas, ainda assim, são positivas. O Banco Interamericano decasos DeQuando me perguntam se há gargalos, minha resposta é sim, porém meconsistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídiINFORMATIVO DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOS / Data: 5uma a 7 importante de Outubrointerpretação de 2020 jurisprudencial Mais informações: https://www.intermodal.com.br Data: 5 a 7Por deoutro Outubro 2020 Maistria informações: https://www.intermodal.com.br nacional. lado,de senvolvimento estima que o Brasil poderá ter mercadoria um ganho adicional de nores comparados ao pessimismo e ao caos quedemuitos com conferência(BID) aduaneira documental e/ou física da realizada pela cas nose Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal acordotêm comvislumbrado. a Convenção São Paulo/SP Local: São Paulo/SP inerente àLocal: utilização dos créditos previstos no Reintegra foi deUS$ 7,8 bilhões ao ano nas exportações com a reconfiguração do comérAcredito que, em três semanas, o fluxo deve retornar à situação mais próxiAduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de cio internacional e com aTurma tendência adoção Tribunal do modelode “nearshore”. ma daMeeting normalidade. Mas por que tão rapidamente? Porque a dinâmica daInformações: Diante desse contexto que resulta na cumulatividade de Mais tributos cidida pela Primeira do de Superior Justiça (STJ) Mais Informações: Evento: Meeting Comex 2020 www.forumilos.com Evento: Comex 2020 te todos os atos celeremente praticadoswww.forumilos.com no primeiro procedimento – conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. economia também estápelo mudando. exemplo, podemos citar o mercado não recuperáveis setor Como produtivo e no incremento do cusno sentido de que os créditos apurados no âmbito do Regime não aduaneira ode processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipóData: 14 e 15 de Abril desemanas 2020 reduziu 36%, Com Data: 14 e 15 Abril 2020 umadurante cadeia fornecedores próxima comprador, que éa americano, cujode volume dede importações últimas to final dos produtos exportados,nas em 2014, o governo federal compõem a base de cálculo domais Imposto de do Renda Pessoa Juríditese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de merbase do conceito “nearshore”, é Técnicas possível reduzir a dependência de CTN. um se comparado a 2021. Os fretes também estão em queda livre na rota trans- Missões Evento: Missões Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições Evento: Técnicas Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários ca (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) único país, especialmente em situações de incerteza, como ocorreu com cadorias,mesmo baseadoem emalta uma estrutura de respectivas descrições, qual pacífico, temporada, decódigos acordo ecom a consultoria Drewry,o que Data: ao posicionamento 16 de outubro Expoville - Joinville/SC Data: 11 aoImportante 16 de antes outubro Expoville -Regras Joinville/SC para as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), na Lei mesmo da11 Medida Provisória 651/2014, que porém afastou do lockdown chinês. Afinal, a política de Covid continua, mais aponta redução 41% em relação ao mesmoHarmonizado períodoprevisto de 2021. ressaltar que do STJZero se baseia em situações fátisegue àsuma Geraisde para Interpretação do Sistema (RGI) e às Re13.043/14. cômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa. enfraquecida com a pressão da comunidade internacional para que a ChiLocal: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais meeting@acij.com.br cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº grasinformações: Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenna não gere mais problemas para o supply chain, sob risco de retaliações. Outro ponto que precisa ser avaliado para discutir o cenário logístico atual: 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema os inventários dos importadores estão com os níveis maisdo altos do ano, A finalidade do Programa é permitir a recuperação resíduo triApesar de boa intenção na previsão legal que criou o Reintegra, cinco odias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). Com conflito atual na Europa, a maior dependência de produtos báresultado da maiorTécnicas inflação americana dosTécnicas últimos tempos. Sabemos que AAPA Evento: AAPA -Americano Congresso Latino Americano Evento: Missões Evento: - Congresso Latino de Evento: Missões Internacionais butário decorrente da cadeia de exportação e,Internacionais assim, contornar observam-se empecilhos criados administrativamente parade difiatual exterior brasileiro. sicos,comércio como combustíveis, minérios e alimentos, pode dar ao Brasil um os EUA representam um mercado determinante para os grandes armadoas 19 dificuldades enfrentadas exportadoras e imcultar suaPortos utilização, com necessidade de discussões judiciais Data: 19 a pelas 24 deempresas julho Portos Data: aa 24 de julho ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS No Brasil, classificação de mercadorias está vinculada Nomenclatura Copapel importante para HDO tentar resolver desafios mundiais, ampliando res, que estão otimistasfiscal e com grande apetite para geraràmais capacidade Evento: pulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade para viabilizar a finalidade pretendida pelo nAgille Challenges - O FA Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 Imaruí -Evento: Itajaí/SC Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 Imaruí Itajaí/SC Data: 18 ade202020 de Novembro deRegime. 2020 Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA 20 exportações, de Novembro Local: Unidos -adotada Reno/NV e Silicon Valley/CA suas especialmente para os Estados Unidos, América para odotransporte deLocal: carga conteinerizada. Tanto investiram Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado mumEstados Mercosul (NCM), no Mercosul desde aque suamuitos criação emData: 1995 e18 a Fone: (47) 3348.4518 3348.1436 Fone: (47) 3348.4518 3348.1436 Data: 13 Data: 13 e 14 Setembro Latina e Caribe. Naacompanhe reorganização comércio internacional, Brasil em novosnonavios, com previsão de entrega de 2023. pelos Tribunais, que a dinâmica do comércio exterior, para oum tema aprovada Brasil em 1997. A estrutura da NCMaépartir composta por um código de oitoCartagena Local: Cartagena dedoIndias - Colombia Local: de Indias - Colombia www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Local: Fl Local: se Florianópolis/SC tem grande chance de assumir um papel de destaque combinar extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, hdogerencia@hdoagerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais info Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais informações: alguns fatores: redução dos gargalos logísticos com investimento em www.agilep E como fica o Brasil neste cenário? Pela primeira vez, estou mais otimista infraestrutura, investimento em transformação digital e educação para com o mercado local do que com o externo. No último trimestre, muitos Evento: Logistique Evento: Logistique Wagner Antonioseguraram Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito emão Comércio Exterior, sócio do escritório Guero eAssociados Coelho Advogados AssoformarExterior, de obra especializada e oferecer atendimento aoFórum clien- Internaciona importadores compras porque tinham estocado vários pro- eAduaneiro Wagner Antonio Coelho, advogadoas inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro Comércio sócio do escritório Guero e Coelho Advogadosum – OAB-SC 1042-2005, Evento: X Evento: XXIII ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor deligadas Tradings Companies e2020 empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de DireitoItajaí-SC, Aduaneiro, Marítimo e a2020 03 Setembro, Data: 01mas a deCompanies Setembro, Consultor de 03 Tradings e01 empresas ao Comércio Membro fundador de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Membro fundador dutos, chegou aData: hora de voltarem ade investir. ParaExterior, o consumidor, a boa da Comissão Data: 18 te que reflita a maturidade do supply chain brasileiro. Data: 20 de da setembro n 18 Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de aGestão

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AGENDAAG DE DE EVENT

Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Local: Joinville Local: SãoAduaneiro Paulo/SP Local: Sã Local: Joinville Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; Direito nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Aduaneiro Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Rafael DantasExterior; é diretor comercial da Asia Shipping, maiore,integradora logística da América Latinae Comércio eAduaneiro, Comércio Direito Marítimo e Portuário; na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Mais info Mais informações: www.forum Marítimo e Portuário. Mais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: http://www.logistique.com.br

DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOSINFORMATIVO /

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Evento: Evento: 107ª Convenção Anua1

ITACEX ADUANEIROS COMISSÁRIA DE DESPACHOS Data: ADUANEIROS LTDA. ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA. Data: 7 7 a 10 de outubro 100 - Sala 602 - Local: Centro - Itajaí/SC Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - SalaRua: 602Gil- Stein CentroFerreira, - Itajaí/SC Local: Va Valparaiso - Chile Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapav Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais info www.itacex.com.br www.itacex.com.br edson@itacex.com.br edson@itacex.com.br

AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

Evento: Evento: Logistique – Feira de L Data: 23 Data: 23 a 25 de outubro Local: Jo Local: Joinville/SC Mais info Mais informações: www.logist

Evento: C Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 de outubro aData: 1 de 30 no Local: Fl Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais info Mais da informações: Evento: Agille Challenges Logística www.cides - O Futuro da Logística- O Futuro Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC LTDA. LTDA. Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 13AMÉRICA e 14 Setembro 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Evento: 5 Evento: 5º Encontro ATP Local: Florianópolis/SC Local: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.brhdogerencia@hdoagerais.com.br MaisFone: Data: 8 de novembro Data: 8 MaisFone: informações: informações: Local: Br Local: Brasília/DF 28 info informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística

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