Revista Informativo dos Portos 172 by Informativo dos Portos

INFORMATIVO DOS PORTOS

Edição nº 172 - Ano XIII - Rua Samuel Heusi, 463 - Sala 205. The Office Business Center - Itajaí/SC 88301-320

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EDITORIAL Um avanço para fluir o comércio internacional no mundo. Assim é considerado o acordo de facilitação de comércio que acaba de ser celebrado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), tema de nossa matéria de capa. O objetivo é favorecer a indústria e reduzir a burocracia, o que tornará o desembaraço aduaneiro mais rápido e barato para o exportador brasileiro. Se a expectativa é de que o acordo injete US$ 1 trilhão na economia global por ano, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que, desse total, pelo menos US$ 15 bilhões fique com o Brasil. Tudo o que vem para facilitar o setor e desburocratizar o comércio entre os países é bem-vindo e precisa dar certo. Se desburocratizadas, as aduanas facilitarão os trâmites burocráticos, um dos gargalos do comércio exterior e impulsionará o programa de reforma das aduanas brasileiras. Outra boa notícia desta edição é o lançamento da pedra fundamental da BMW, agora oficialmente instalada em Santa Catarina. O evento marcou o início das obras de construção da fábrica, a primeira da montadora na América do Sul. O investimento de mais de 200 milhões de euros (cerca de R$ 600 milhões) resultará em uma unidade produtiva com capacidade instalada de 32 mil veículos ao ano, com início da produção previsto para outubro de 2014. Aproveitamos para agradecer a importante parceria de clientes e leitores ao longo de 2013. Que nossa história seja longa!

ÍNDICE 10.

ESPECIAL: Acordo internacional pode injetar US$ 15 bilhões por ano na economia brasileira

18.

ENTREVISTA: Eclésio da Silva, novo presidente eleito da ACII

30.

Fiesc lança portal para atrair investimentos estrangeiros para SC

34.

Suplemento SEP

40.

Suplemento do Porto de Itajaí

44.

Inicia oficialmente construção da fábrica da BMW em Santa Catarina

Boa leitura.

Publicação: Perfil Editora Diretora : Elisabete Coutinho Diretora Administrativa: Luciana Coutinho Jornalista responsável: Luciana Zonta (SC 01317 JP) Reportagem: Adão Pinheiro e Luciana Zonta Fotos: Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem Projeto gráfico: Solange González Bock Diagramação: Elaine Mafra - (47) 3046.6156 (serviço terceirizado) Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

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Investimentos devem chegar a US$ 500 bi até 2020 Projeções são de produzir 4,2 milhões de barris de petróleo por dia em 2020 ou 5,2 milhões de barris de óleo equivalente se contabilizado o gás natural

oferecer soluções logísticas de acordo com suas necessidades com serviços integrados e total segurança às operações. Transporte Casa Contêiner e Construções Modulares

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As descobertas de petróleo no pré-sal brasileiro projetam investimentos na ordem de US$ 500 bilhões em petróleo até 2020, sendo a maioria no mar, para colocar de pé as metas da estatal. As projeções da companhia são de produzir 4,2 milhões de barris de petróleo por dia em 2020 ou 5,2 milhões de barris de óleo equivalente se for contabilizado o gás natural.

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Durante a solenidade de entrega do 3º Prêmio Naval de Qualidade e Sustentabilidade Acurcio Rodrigues de Oliveira, a diretora geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), Magda Chambriard, explicou que não é acaso, é política de governo. “Queremos reter mais de metade desse dinheiro no Brasil e boa parte se destinará aos estaleiros, com encomendas e serviços”, destacou. “As encomendas de navios e plataformas não são nuvens passageiras, mas se destinam a dar perenidade aos estaleiros”, acrescentou. Mais da metade destas encomendas será feita à indústria nacional: “A política de conteúdo local adotada no Brasil permitiu a estaleiros do Nordeste ao Sul estarem lotados de encomendas”, acrescentou. Madga afirmou ainda que 2014 será um ano de balanço para a agência que dirige em termos de resultados de exploração das companhias de petróleo, além do resultado do plano plurianual de geologia e geofísica. Após ressaltar que a ANP só irá propor alguma nova rodada de licitação no início de 2015, ela afirmou que, “para 2014, vai ficar apertado fazer alguma coisa. Mas, se der tempo, faremos”. Com relação à OGX Maranhão, disse que a companhia está produzindo cerca de 6 milhões de metros cúbicos de gás natural na Bacia do Parnaíba, que foi licitada na 11ª e 12ª rodadas. Essa bacia, de acordo com a executiva, está mostrando ter um grande potencial de gás a ser desenvolvido. g

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PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO A APM TERMINALS É ELEITA O OPERADOR DE TERMINAL PORTUÁRIO DO ANO. A APM Terminals foi nomeada pelo segunda vez consecutiva como o “Operador de Terminal Portuário do Ano” pela Containeristation International. A cerimônia de premiação aconteceu em Londres no dia 24 de outubro de 2013. O prêmio foi dado à APM Terminals em reconhecimento pela sensibilidade ambiental, pela qualidade dos seus serviços e é um reflexo da confiança de seus clientes.

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ESPECIAL ESPECIAL

Acordo internacional pode injetar US$ 15 bilhões por ano na economia brasileira Facilitação de comércio interessa mais à indústria, que visa desburocratizar as aduanas. O texto aprovado pelos 160 países-membros dá transparência aos processos

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O acordo de facilitação de comércio que acaba de ser celebrado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) favorece a indústria, reduz a burocracia e torna o desembaraço aduaneiro mais rápido e barato para o exportador brasileiro, de forma vantajosa para as vendas externas. A expectativa é de que o acordo injete US$ 1 trilhão na economia global por ano. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que, desse total, o Brasil deve ficar com uma fatia de pelo menos US$ 15 bilhões, considerando que o país detém, atualmente, 1,5% do comércio mundial. Segundo o diretor de relações industriais da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Henry Quaresma, o acordo global possui três vertentes voltadas ao comércio mundial: facilitação ao comércio, agricultura e desenvolvimento. O texto aprovado pelos 160 países-membros da OMC dá transparência aos processos de importação e exportação. “Os empresários terão mais acesso às informações sobre procedimentos de trânsito, taxas e encargos, classificação de mercadorias e restrições de importação antes de chegar com o seu produto no território estrangeiro”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi. Atualmente, essas informa-

ções não estão disponíveis em todos os países e podem causar surpresas negativas aos exportadores. No que tange à agricultura, foram estabelecidas regras voltadas ao preenchimento automático de cotas tarifárias e o reconhecimento da legitimidade dos programas de segurança alimentar, permitindo manter política de estoques, desde que amparadas por medida de salvaguarda como meio de prevenção às distorções comerciais. “Quanto à facilitação de comércio, interessa mais a indústria, que visa sobretudo de sburo cratizar as aduanas. Já no âmbito do auxílio ao desenvolvimento, este contempla o incremento na isenção de tarifas para produtos oriundos de países menos desenvolvidos”, destaca Quaresma.

O ponto central do acordo é o que pode ser chamado de facilitação do comércio, o que significa reduzir custos e atrasos na relação internacional

O executivo acrescenta que a desburocratização das aduanas facilitará os trâmites burocráticos, um dos gargalos do comércio exterior e impulsionará o programa de reforma das aduanas brasileiras. “A burocracia é o principal entrave para as empresas exportadoras industriais”, destaca gerente-executivo de comércio exterior da Confederação Nacional da

Henry Quaresma, diretor de relações industriais da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc)

Indústria (CNI), Diego Bonomo. “Para o Brasil, um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, as mudanças para o setor agrícola fortalecerá ainda mais este setor”, acrescenta Quaresma. O primeiro acordo global da Organização Mundial do Comércio (OMC) envolve um esforço para simplificar os procedimentos para negócios internacionais. Os bens vendidos pelos países mais pobres também terão maior facilidade de acesso livre de tarifas aduaneiras. “Pela primeira vez na história, a OMC chegou a um consenso”, disse o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, sobre o primeiro acordo global conquistado desde a fundação da organização, em 1995. “Dessa vez todos os membros se uniram. Nós colocamos o

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‘mundo’ de volta na Organização Mundial do Comércio”, disse.

facilmente. Levando em consideração tarifas, e limites de quotas sobre importações.

Comércio internacional

Os países ricos e os países em desenvolvimento mais avançados concordaram em cortar tarifas sobre produtos das nações mais pobres. O comissário de Comércio da União Européia, Karel De Gucht, disse à BBC que se os países mais pobres “tiverem mais capacidade de troca, o resultado será mais investimentos em logísticas e infraestrutura”. Ativistas, no entanto, dizem que o plano é fraco. Nick Dearden, do Movimento pelo Desenvolvimento Mundial, disse que “se os Estados Unidos e a União Europeia realmente quisessem resolver a pobreza mundial, eles teriam feito o pacote mais forte para os países menos desenvolvidos”.

Tarifas e impostos sobre bens importados não estão sendo cobertos pelo acordo. Essas questões sempre foram abordadas em outras rodadas de negociações, mas não nesta. O ponto central do acordo é o que pode ser chamado de facilitação do comércio, o que significa reduzir custos e atrasos envolvidos no comércio internacional. Alguns analistas sugerem que os benefícios podem ser enormes. Um importante instituto de pesquisa em Washington acredita que os potenciais ganhos para a economia mundial serão de cerca de US$ 1 trilhão e 20 milhões de empregos. O instituto também estima que os custos de barreiras administrativas (não tarifárias) são o dobro dos custos das barreiras tarifárias. Os países ricos concordaram em ajudar os membros mais pobres da OMC, implementando esse acordo. Outro aspecto importante do acordo em Bali é que países mais pobres poderão vender seus bens mais

Teste de credibilidade Fechar o acordo exigiu a introdução de flexibilidades adicionais nas regras existentes para os subsídios agrícolas. A Índia liderou a campanha insistindo que deveria poder continuar a subsidiar grãos sob a égide da sua nova lei de segurança alimentar. Existe uma grande possibilidade da política da Índia quebrar as regras da OMC que limitam os subsídios agrícolas. Uma “cláusula de paz” foi acordada, nos quais os membros concordaram em não iniciar disputas na OMC contra aqueles que desrespeitarem os limites de subsídio como parte de um programa de segurança alimentar. Mas isso só vai durar quatro anos, e há críticas dos ativistas. John Hilary, do grupo britânico War on Want, disse que as negociações não conseguiram garantir proteção permanente para os países defenderem os direitos alimentares de seus povos, “expondo centenas de milhões à

Carlos Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

perspectiva de fome e inanição simplesmente para satisfazer o dogma do livre comércio.” O encontro foi importante para a credibilidade da OMC. O acordo inclui uma pequena parte do programa de negociação lançado há 12 anos, conhecido como a Rodada de Doha. Repetidos atrasos fizeram a OMC parecer irrelevante como um fórum para a negociação de acordos de liberalização do comércio, e levou diversos países a fazer acordos bilaterais ou entre pequenos grupos. Os executivos acreditam que o acordo vai ajudar a reparar a imagem danificada da OMC. No entanto, vai ser muito difícil concluir o resto da Rodada de Doha. O acordo busca novas reduções nos subsídios agrícolas, tarifas sobre bens industriais e barreiras ao comércio internacional de serviços. Todos são muito difíceis de concluir e estão entrelaçados com fatores políticos internos em muitos dos 159 países membros da OMC. g

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Informativo Sindaesc 001

Artigo

*Marcello Petrelli

Início das atividades No dia 15 de julho de 2006, lá pelas 19h, depois de mais um dia cansativo de trabalho no Porto de Itajaí, fui fazer um lanche na Lanchonete Samuray onde encontrei o meu amigo Aldo Lisboa. Para variar, a nossa conversa girou em torno das muitas dificuldades que enfrentávamos todos os dias para desempenharmos o nosso papel e na falta que uma entidade de classe representativa fazia. O Lisboa comentou que durante uma aula do curso de Direito, questionou um dos seus professores, o Dr. Molléri, sobre a possibilidade da abertura de um Sindicato dos Despachantes Aduaneiros em Santa Catarina, visto que o Sindicato que representava a categoria no nosso Estado efetivamente não estava atuando como deveria, e o Dr. Molléri confirmou a viabilidade da implantação de um novo Sindicato. Combinamos de fazermos uma reunião com o Dr. Molléri, e uma semana depois estávamos no escritório do mesmo. O Dr. Molléri então confirmou a viabilidade e nos deu as primeiras orientações para a constituição da nova entidade. Nossa primeira tarefa seria encontrar outros Despachantes Aduaneiros insatisfeitos com a atual representação que se fazia presente, para formar a primeira Diretoria o que de certa forma não foi muito difícil. Continua... Mais um ano que passa, mais um ciclo se completa Este foi um ano de muitas conquistas para o SINDAESC e principalmente foi o ano da consolidação da nossa representatividade. Hoje somos efetivamente reconhecidos como a única representação efetiva dos Despachantes Aduaneiros no Estado de Santa Catarina, tanto pelas vitórias na área Jurídica quanto pela nossa atuação e participação em praticamente todos os

Fóruns sobre Comércio Exterior em nosso Estado, elevando o nome dos Despachantes Aduaneiros a lugares onde nunca sequer sonharam estar. Hoje estamos inseridos nas seguintes entidades: - Diretoria da Intersindical Patronal de Itajaí. - Conselho do SESC no Estado de Santa Catarina. - Conselho da FECOMÉRCIO do Estado de Santa Catarina. - Diretoria da Fecomércio do Estado de Santa Catarina. Participamos das seguintes associações: - Associação Comercial e Industrial de Itajaí. - Associação Comercial e Industrial de Imbituba. - Associação Comercial e Industrial de São Francisco do Sul. - Associação Comercial e Industrial de Joinville. - Associação Comercial e Industrial de Barracão e Dionísio Cerqueira. Participamos de todos os núcleos de Comércio Exterior das Associações Comerciais acima citadas, assim como de todas as Reuniões dos Intervenientes do Comércio Exterior do Estado de Santa Ca-

tarina, tudo com bom senso, com uma incansável busca pelo diálogo. Nossa maior preocupação nas reuniões que participamos é não levarmos apenas criticas mais também sugestões de melhoria, pois entendemos que de nada adianta dizer que alguma coisa está errada, se não sugerirmos as opções que trarão melhorias. Com o tempo, buscamos o aperfeiçoamento das nossas demandas, sempre pautando as nossas críticas e sugestões no estudo aprofundado da legislação vigente. Desta forma, hoje o nosso principal trabalho é o estudo e verificação das exigências que nos são impostas, para ver se as mesmas estão dentro da legalidade, como deveria ser. Tenham a certeza que daremos continuidade a este trabalho árduo porém gratificante. Aproveitamos para desejar a todos um Feliz natal e Próspero Ano Novo, repleto de realizações e contem sempre com o seu Sindicato, pois acima de tudo, só existimos por vocês.g

*O autor é presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina (SINDAESC)

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FRONTEIRA AGRICOLA

Goiás quer explorar melhor a capacidade dos portos do Paraná Atualmente 10% dos grãos embarcados no porto são produzidos em Goiás. Um dos focos é implementar o escoamento de graneis através de ferrovias Os produtores rurais de Goiás querem ampliar o aproveitamento do Porto de Paranaguá para exportar a produção agrícola do estado. Atualmente 10% dos grãos embarcados no porto são produzidos em Goiás. De acordo com o secretário de Indústria e Comércio de Goiás, Alexandre Baldy, o governo tem investido fortemente em infraestrutura e buscado soluções para baixar o custo das exportações de grãos, tornando os produtos produzidos na região mais competitivos. “Hoje, uma tonelada de grão produzida no Brasil chega aos portos 50 dólares mais cara do que uma tonelada de soja produzida nos Estados Unidos. O produto nem deixou o país e já perde competitividade”, diz o secretário.

Ivan Bueno/ Appa

A proposta de aproveitar melhor o porto paranaense foi apresentada durante o Fórum de Desenvolvimento Econômico Integrado do Setor Logístico. O encontro reuniu representantes do agronegócio da região de Rio Verde – uma das maiores produtoras de grãos no Brasil. O programa Porto no Campo, realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná, integrou a programação do Fórum. “Queremos estar mais próximos do setor produtivo do estado de Goiás para entender as necessidades e demandas e, assim, melhorar as atividades dos portos paranaenses e atendermos melhor os clientes”, comenta o secretário de infraestrutura e logística, José Richa Filho. Hoje, 10% da produção agrícola da região de Rio Verde sai por Paranaguá. “Nossa intenção é ampliar este percentual, tendo em vista que na última safra tivemos problemas grandes para escoar nossa produção. Os portos paranaenses seriam boas alternativas para nós solucionarmos esse gargalo”, diz o secretário municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Rio Verde, Rubens Leão de Lemos Barroso. O superintendente dos portos do Paraná, Luiz Henrique Dividino, lembrou os avanços logísticos conquistados em Paranaguá nos últimos anos. “Nós já consegui-

mos uma série de avanços. Por exemplo, para Paranaguá não temos mais filas de caminhão. Tem uma condição melhor de descarga para o cliente e menores custos”, explica.

um importante parceiro na questão da ferrovia, com a possibilidade de criarmos um novo ramal da Ferroeste, que iria incrementar e muito o escoamento da nossa produção.”, explicou.

Logística integrada

João Vicente Bresolin Araújo, presidente da Ferroeste, apresentou o projeto do modelo operacional futuro da empresa, com a construção de uma nova ferrovia ligando Cascavel a Paranaguá. O novo traçado atenderá as principais regiões produtoras de grãos do Paraná, em especial as de soja e de milho. O ramal vai ampliar a velocidade média de transporte de carga, dos atuais 15 km/h para 65 km/h.

Um dos focos de Goiás é implementar o escoamento de graneis através de ferrovias. O superintendente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bruno Rotta Junior, palestrou durante o fórum e explicou os estudos que estão sendo feitos para a construção de uma ferrovia na região. “O Paraná se mostra como mais

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Entrevista

“Precisamos gestionar junto à Infraero, a região precisa de um aeroporto de grande porte”

Eclésio da Silva, novo presidente eleito da Associação Empresarial de Itajaí (ACII)

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Ele está prestes a completar 40 anos de carreira ligada à atividade portuária. Como uma espécie de marco da trajetória, o diretor de Relações Institucionais da Multilog, e presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Comissárias de Despachos do Estado de Santa Catarina (Sindasc), Eclésio da Silva, acaba de ser eleito o novo presidente da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) para o biênio 2014-2015. Eclésio enxerga na atração de novas empresas ligadas à construção naval, para a demanda do pré-sal, e no desenvolvimento do turismo de negócios duas novas vertentes econômicas para Itajaí nos próximos anos. A atividade logística e portuária continua como o centro da máquina econômica local, na opinião de Eclésio, mas começa a abrir espaços para rumos que diversificam o crescimento. Confira a entrevista exclusiva que Eclésio da Silva concedeu à revista Informativo dos Portos. INFORMATIVO DOS PORTOS: É a primeira vez que alguém ligado ao Porto é presidente da ACII? Eclésio da Silva: Eu creio que sim, que seja a primeira vez de alguém ligado à atividade logística. INFORMATIVO DOS PORTOS: O presidente da entidade é ligado ao porto, e a vice-presidente é ligada à pesca. É um indício dos caminhos que a cidade vai seguir na economia? Eclésio: Não necessariamente. Claro que essas duas vertentes são fortes: a pesca e o porto. A atividade portuária e toda a logística que a envolve representa algo em torno de 80% da nossa economia. Teremos que fortalecer, mas não aumentar esse índice, pelo contrário, tentar reduzir o índice, mas sem diminuir a participação na

economia. E fortalecer outros segmentos, seja na indústria, seja no comércio, seja em serviços. Vamos cuidar desses dois segmentos porque são fortes, mas queremos fortalecer outros setores da economia de Itajaí. INFORMATIVO DOS PORTOS: Quais outros segmentos, por exemplo? Eclésio: Um segmento que está crescendo muito é o naval. Embora esteja mais ou menos ligado ao mar, trata-se de outra vertente, com a construção de embarcações voltadas para o pré-sal. E com o pré-sal também virão muitas outras empresas para a região de Itajaí, que

“Com o pré-sal também virão muitas outras empresas que vão alimentar a indústria de equipamentos” vão alimentar essa indústria de equipamentos. Para isso, a ideia é trabalhar com toda a nossa equipe. Também precisamos fortalecer mais os serviços, dar uma nova dinâmica e buscar, junto à prefeitura e ao Estado de Santa Catarina, empresas que possam se instalar em Itajaí em função da nossa logística portuária e da nossa atividade do comércio exterior. INFORMATIVO DOS PORTOS: O Porto é hoje uma das principais fontes de renda da economia, mas a limitação natural da nossa bacia de evolução pressupõe que, em 20 ou 30 anos, estaríamos

fora do mercado. Se isso acontecer, para onde vai a economia de Itajaí? Eclésio: Nós estamos falando no condicional, se isso acontecer. Daqui a 30 anos eu não estarei mais na atividade, mas não acredito que isso possa acontecer pela seguinte razão: Itajaí já vai estar em 2014 ou 2015, dentro do contexto da navegação brasileira. Por quê? As obras de ampliação da bacia de evolução do complexo portuário permitirá que navios de até 370 metros possam escalar em Itajaí a partir de 2014, com as restrições que todos nós conhecemos e que todos os portos têm. Tem restrição também em São Francisco, em Itapoá, em Paranaguá. Um navio de contêiner - que é a nossa vocação – gira em torno de 365 metros a 370 metros de comprimento, com 48 metros de boca. São embarcações deste porte que vão escalar a costa brasileira durante os próximos 15 ou 20 anos. Navios de capacidade superior vão operar, no máximo, em dois portos no Brasil, que são os hubports. No Brasil, talvez dois portos poderão operar nessas condições, ou seja um no Sul outro no Nordeste. De qualquer forma, isso não vai acontecer em um curto espaço de tempo. Por este motivo, Itajaí e Navegantes estarão inseridos no contexto da navegação brasileira por muitos anos, naturalmente se construirmos a nova bacia de evolução, o que será primordial para o segmento e manter a economia desta atividade. INFORMATIVO DOS PORTOS: De qualquer maneira, a indústria naval para atender a demanda do pré-sal, tem tudo pra ser o grande gerador de negócios da economia local nos próximos anos? Eclésio: É possível que esse segmento seja bastante forte na economia da região. Vamos ter que

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trabalhar para que todos sejam fortes, porque assim todos ganham. Ganha o município, quem mora aqui e a própria região. Porque não é só uma cidade que acaba se beneficiando dessa forte economia, é toda uma região. INFORMATIVO DOS PORTOS: Como Itajaí pode aproveitar a instalação das grandes montadoras que chegam no entorno? A cidade pode captar parte desse mercado, com a instalação de fornecedores que possam atender este segmento? Como você vê o envolvimento da cidade com essas montadoras? Eclésio: Itajaí já está se beneficiando. Já temos aqui parte das cargas da BMW sendo armazenadas em Itajaí. São cargas que hoje descem no Porto de Itapoá e são armazenadas na Multilog. Este mercado é bem dinâmico. Hoje, a BMW está construindo a sua fábrica aqui no Estado, no município de Araquari, mas continuará importando os modelos que não vai fabricar. Essa importação que hoje está em Itapoá poderá, no futuro, ser realizada por outros portos da região. Trata-se de um segmento muito competitivo. Hoje, o carro vem em um contêiner, mas amanha poderá vir em um navio roll-on roll-off que possa operar em Itajaí. O Estado ganha uma nova roupagem, inserindo-se no contexto da indústria automobilística. INFORMATIVO DOS PORTOS: A falta de mão de obra qualificada é um dos principais entraves da economia local e o comércio é um dos setores que sente dificuldades. Como resolver essa questão em curto e médio prazo, em Itajaí? Eclésio: Este é um problema sério para quase todos os segmentos econômicos de Itajaí. Quem pode nos ajudar são os órgãos ligados à Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina). O Senai e o Senac, por exemplo, precisam capacitar e qualificar esta mão de obra. Vamos precisar muito da ajuda dessas entidades. INFORMATIVO DOS PORTOS: Mas isso também não está ligado a uma responsabilidade com-

partilhada com a própria iniciativa privada? As empresas têm investido na capacitação de seus colaboradores? Eclésio: Ainda não temos esta cultura. Até pouco tempo atrás, a mão de obra disponível atendia o que precisávamos. Com uma demanda forte, a necessidade de qualificação passa a ser maior. Quem tem capacidade e já está pronto para nos atender é a Fiesc, através dos órgãos de serviços Sesi e Senai para capacitar os trabalhadores. Mesmo assim, algumas empresas locais já começam a investir em treinamento, dando cursos periódicos para seus colaboradores.

INFORMATIVO DOS PORTOS: Historicamente, a ACII abraça algumas causas em prol da região. Já abraçou a causa da permanência do escritório da Petrobrás em Itajaí, a da duplicação da BR-470, e recentemente o lobby para a cidade ser a ponta da Ferrovia do Frango. Qual será a principal bandeira da entidade em 2014 e 2015? Eclésio: Essas bandeiras continuam sendo defendidas dela ACII. A própria Petrobrás está aqui construindo a sua sede. Mesmo assim, não dá para descansar. A BR-470 não está duplicada ainda. A Ferrovia da Integração (conhecida como

“A nova Lei dos Portos simplesmente acabou com o CAP ao transformá-lo em órgão consultivo”

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Ferrovia do Frango) tem um traçado original, mas ainda não está definido. Vamos seguir com as bandeiras que são recorrentes na nossa agenda. A obra de ampliação da bacia da evolução do complexo portuário de Itajaí também está na lista, assim como a campanha pela ampliação do Aeroporto de Navegantes. Precisamos apertar a Infraero porque a região precisa de um aeroporto de grande porte, com ampliação da pista tanto para passageiros quanto para cargas. Nós somos uma região de muita carga, de importação e exportação aérea. INFORMATIVO DOS PORTOS: Qual a sua avaliação sobre a nova Lei dos Portos? Dependendo do lado em que se está, a lei melhorou ou piorou os negócios. Como gestor da área portuária e logística e também como presidente da ACII, a Lei dos Portos beneficia ou prejudica nossa cadeia logística? Eclésio: Depende da leitura que se faz da Lei dos Portos. Uma nova regulamentação precisava existir, mas ela precisaria de melhorias. Penso que faltaram algumas regras para que, de fato, a atividade portuária fosse consolidada. Um exemplo refere-se ao Conselho de Autoridade Portuária, o CAP. Essa lei simplesmente acabou com o CAP, tirando-o da condição de órgão deliberativo e recolocando-o como órgão consultivo. Isso enfraquece um conselho formado por todos os segmentos da economia, diretamente ligados à atividade portuária. Os conselheiros não são remunerados e, mesmo assim, dão uma colaboração muito forte para a administração local. Como órgão meramente consultivo, ele enfraquece. Um outro detalhe foi ter revogado todo o texto da Lei 8630. Outra questão que deixou de ser observada com mais atenção é a questão da mão de obra portuária. Era necessário manter uma isonomia. A lei é boa somente para portos que estão fora da área de porto organizado e que não precisam usar a mão de obra avulsa, mas acabou penalizando terminais que estão instalados em portos organizados. A competitividade deles diminui em função da obrigatoriedade de buscar mão de obra na atividade sindical. Mantem-se os sindicatos, mas precisava abrir oportunidade de utilização de mão de obra própria. INFORMATIVO DOS PORTOS: É o que acontece entre a Portonave, em Navegantes, e a APM Terminals, em Itajaí, por exemplo? A APM Terminals acabou sendo prejudicada porque vai ter um custo mais alto da mão-de-obra. Eclésio: Isso. Eu não diria que foi prejudicada, mas o poder competitivo do terminal é reduzido. Já era assim na prática e a lei acabou consolidando. O que precisávamos é tornar a equação isonômica para todos os portos e terminais. INFORMATIVO DOS PORTOS: A vocação para o turismo de negócios em Itajaí esbarra em pouca infraestrutura de hotéis e restaurantes. Muitos executivos acabam indo para Balneário Camboriú e consumindo por lá. Alguns projetos têm surgido em Itajaí, mas ainda falta, certo? Eclésio: Falta. Isso é um problema sério para Itajaí. Se a cidade traz investidores e executivos eles acabam hospedando-se na cidade vizinha. E por dormirem lá, acabam aproveitando a noite de lá, os restaurantes, o comércio. Se nós tivéssemos a mesma estrutura em Itajaí, o segmento seria bem diferente. Itajaí precisa urgentemente de investimentos nessa área. A ACII precisa, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, propor um programa de incentivo ao investimento específico para o turismo, em especial o setor hoteleiro. INFORMATIVO DOS PORTOS: Quais os principais desafios da nova gestão da ACII? Eclésio: Nós temos uma agenda recorrente de desafios como os que foram citados, a exemplo da duplicação da BR-470 e a ampliação do aeroporto. Também pretendemos ampliar o número de associados à entidade. Nossa meta nesses dois anos é saltar de 950 empresas para aproximadamente a 1.500 associados. Será desenvolvido um projeto comercial na primeira reunião da diretoria de 2014. Uma ideia nossa é dar continuidade ao projeto de construção de uma nova sede para a entidade. Outra obra que estaremos lutando para iniciar e concluir é a nova bacia de evolução. Não é concebível que ainda não se tenha iniciado por conta de alguns que são contra essa obra. Sem ser alarmista, mas adiantamos que Itajaí e Navegantes, sem essa obra, estarão fadados ao fracasso, bem como todo complexo portuário do Itajaí, e consequentemente a redução de oferta de empregos, levando muitas empresas da área de logística e comércio exterior a transferirem suas estruturas para outros portos. g

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RETROAREA DESENVOLVIDA

Aliança Navegação inaugura terminal multimodal em Itapoá Empresa investiu R$ 40 milhões no projeto, incluindo equipamentos e sistemas de movimentação, com controle de cargas de última geração A Aliança Transporte Multimodal (ATM), empresa da Aliança Navegação e Logística, acaba de inaugurar em Itapoá, litoral norte de Santa Cataria, o primeiro terminal intermodal do grupo com o objetivo de atender a região local. A empresa investiu R$ 40 milhões no projeto, incluindo equipamentos e sistemas de movimentação, com controle de cargas de última geração. O terminal conta com uma área total de 66 mil metros quadrados, com capacidade operacional para 7 mil TEUs, sendo, aproximadamente, 900 TEUs para carga refrigerada. De acordo com Marcelo Reis, gerente comercial da ATM Transporte Multimodal, o terminal faz parte de um modelo diferenciado de serviço. “Oferecemos ao mercado

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uma solução que proporciona uma logística eficiente, efetivamente integrada, com custos competitivos e estrutura robusta e moderna”, destacou. Com o terminal retroportuário, a estratégia da empresa é dar ênfase maior no negócio terrestre, oferecendo serviços como recebimento, movimentação, armazenamento e reparo de contêineres vazios, armazenagem de carga geral e contêineres cheios, unitização e desunitização de contêineres, monitoramento de contêineres reefers, pesagem, etiquetagem, paletização, além de transporte rodoviário e logístico integrada. “Com o terminal retroportuário será possível oferecer serviços com custo competitivos, agilidade, pontualidade e foco no negócio do cliente”, acrescenta. “Inicialmente, vamos atender apenas ao mercado de Itapoá, porém, no prazo de dois anos, ampliaremos a atuação para outras localidades”, afirma. O terminal conta com equipamentos de última geração a exemplo das quatro reachstackers, que estão em processo de importação. “Os equipamentos proporcionarão uma movimentação rápida e segura com pouca ou praticamente nenhuma agressão ao meio ambiente”, acrescenta. Julian Thomas, diretor superintendente da Aliança, explica que o terminal é o primeiro passo da empresa no segmento de armazenagem de cargas e intermodalidade com investimentos próprios. “Esperamos que seja o primeiro de muitos”, acrescentou. Ele entende que o terminal é uma opção para a região e mais uma para o desenvolvimento do Porto Itapoá. Segundo o executivo, um porto, como se sabe, não vive sem uma retroarea desenvolvida. “Precisa de muitas opções de armazenagem e serviços agregados para facilitar o comércio exterior e a cabotagem”, destaca. O novo terminal gerou 50 empregos diretos e outros 30 indiretos. Cargas As principais cargas que serão movimentadas no terminal retroportuário da ATM são madeira, papel, produtos metalúrgicos, tabaco, arroz, bebidas, resinas e fibras. A partir de janeiro de 2014, está previsto o início das operações como Redex e armazém geral. As cargas para exportação poderão ser liberadas pela Receita Federal na ATM antes da transferência para a zona primária, seguindo diretamente para o embarque. “Com o armazém geral, além da possibili-

dade da abertura de filial dentro do terminal, os clientes poderão contar com uma alternativa fiscal mais adequada para a armazenagem e distribuição de suas car-

gas, gerando uma economia significativa na logística e integrando ainda mais suas operações”, explica o gerente administrativo da empresa, Daniel Malta. g

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INDÚSTRIA BRASILEIRA

Anfevea quer estimular exportações de máquinas agrícolas Exportar-Auto é um conjunto de medidas que possibilitará a exportação de 1 milhão de autoveículos e 40 mil máquinas autopropulsadas por ano até 2017 DIVULGAÇÃO

Os programas de Promoção das Exportações de Máquinas Autopropulsadas e Autoveículos, o Exportar-Auto, e o de Novas Tecnologias de Propulsão para Veículos Pesados podem estimular os setores de máquinas autopropulsoras (tratores agrícolas e de esteira, rolos compactadores e máquinas de terraplenagem). Os dois programas foram apresentados pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ao ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. “Ambos são frutos do contínuo desafio da indústria automobilística de, consensualmente, apresentar

propostas que promovam a competitividade e insiram o Brasil ainda mais na rota da inovação e desenvolvimento de novas tecnologias”, avalia Luiz Moan Yabiku Junior, presidente da Anfavea. O Exportar-Auto é um conjunto de medidas que viabilizará a melhoria da competitividade brasileira no cenário internacional e possibilitará a exportação de 1 milhão de autoveículos e 40 mil máquinas autopropulsadas por ano até 2017. O volume trará impactos positivos para o Brasil como geração de divisas, superávit na balança comercial do setor automotivo, otimização da

Presidente do Porto de Imbituba, Luís Rogério Pupo Gonçalves

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utilização da capacidade instalada do setor e geração de emprego e negócios na cadeia produtiva. Luiz Moan Yabiku Junior lembra que “exportar 1 milhão de unidades será fundamental em 2017, quando teremos capacidade produtiva mais elevada após a conclusão dos aportes de investimentos já anunciados pelos fabricantes que totalizam atualmente mais de R$ 75 bilhões”. Em 2005, embarcaram para o exterior 970 mil autoveículos, recorde histórico para o país. Naquela época, a balança comercial do setor automotivo – incluindo autopeças – era positiva em US$ 9 bilhões. No ano passado, contudo, foram apenas 486 mil autoveículos exportados, volume que deverá se aproximar de 550 mil neste ano. Em 2012, a balança comercial do setor foi negativa em US$ 10 bilhões. Vários são os motivos para esta redução: custos de produção acima de outros mercados, forte diferença de preços na aquisição de matéria-prima, além de uma enorme gama de tributos não recuperáveis, questões cambiais e problemas de infraestrutura, transporte e logística. As medidas propostas pelo Exportar-Auto estão baseadas em cinco eixos estratégicos, que envolvem tributação, financiamento e garantias às exportações, custos trabalhistas, logística e facilitação ao comércio - com simplificação de processos aduaneiros que garantam maior agilidade e menores custos – e acordos preferenciais.

programa que engloba não somente automóveis e comerciais leves, mas também caminhões e ônibus. O projeto para veículos pesados pretende promover a utilização de novas tecnologias, fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de cada uma delas e oferecer ao consumidor a possibilidade de conhecer o que há de mais avançado em cuidado com o meio ambiente, eficiência e segurança. As empresas que quiserem participar devem estar habilitadas ao Inovar-Auto.

Novas tecnologias Para participar deste mercado global, o Brasil precisa ampliar seus horizontes de inovação e desenvolvimento nacional. Por isso a Anfavea levou sua proposta, de consenso da indústria automobilística, para introdução de novas tecnologias de propulsão para veículos pesados. Este projeto se soma ao já apresentado em julho, voltado para os veículos leves, para formar um único

A proposta também classifica as tecnologias em oito diferentes tipos que envolvem o uso de todos os combustíveis conhecidos para este tipo de aplicação: biodiesel, biogás, etanol, diesel de cana, eletricidade, hidrogênio, diesel e gás. Criação de mercado Luiz Moan Yabiku Junior acredita que o Brasil não

pode perder a oportunidade de investir e pesquisar novas tecnologias. “O mundo está pesquisando melhores opções ambientais, econômicas e sociais. Se o Brasil quiser ser pioneiro neste tipo de tecnologia, tem que investir desde já. E esse investimento deve ocorrer não só no produto em si, mas também na qualificação de mão de obra especializada e no desenvolvimento de engenharia e fornecedores locais”, comenta. Os incentivos do programa são destinados ao desenvolvimento de novas tecnologias – e respectivos estímulos para aquisição e criação deste mercado –, engenharia e nacionalização progressiva de componentes. Luiz Moan Yabiku Junior considera como “missão impossível” o fato de encontrar consenso entre os 28 associados da entidade para formatar projetos como esses: “A primeira missão impossível foi a proposta de novas tecnologias de propulsão para veículos leves, entregue em julho, e a segunda foi o InovarMáquinas, apresentado em outubro”. g

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EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

Brasil registra o pior desempenho da balança comercial em 13 anos Interrupção programada de plataformas de petróleo derrubou as exportações de óleo bruto. Aumento no consumo também impulsionou as importações de derivados do produto

A balança comercial brasileira – diferença entre importação e exportação do país – apresentou um déficit de US$ 89 milhões de janeiro a novembro. Este foi o pior desempenho desde 2000. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a interrupção programada de plataformas de petróleo derrubou as exportações de óleo bruto em 2013. Da mesma forma, o aumento no consumo de combustíveis impulsionou as importações de derivados de petróleo. Além disso, uma mudança no registro contábil das importações da Petrobras fez a balança comercial acumular fortes resultados negativos de janeiro a abril. De janeiro a novembro, o país exportou US$ 221,333 bilhões, com redução de 1,1% pela média diária. As compras do exterior, no entanto, totalizaram US$ 221,422 bilhões, aumento de 7,2% também pela média diária. Em novembro, no entanto, a balança registrou superávit de US$ 1,740 bilhão, o terceiro melhor resultado deste ano, perdendo para junho (US$ 2,308 bilhões) e setembro (US$ 2,145 bilhões). Em novembro, o país exportou US$ 20,862 bilhões e importou US$ 19,122 bilhões. Segundo o diretor de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior, Roberto Dantas, três produtos foram destaque na pauta de exportações de janeiro a novembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. A carne bovina registrou recorde histórico, atingindo R$ 6,041 bilhões, o maior valor já registrado. O item automóveis também superou todos os resultados anuais anteriores, com aumento de 47% nas exportações, correspondendo a US$ 4,996 bilhões. Também foram destaque as exportações de obras de mármore e granito, cujas vendas aumentaram 25% em valor (US$ 792 milhões) e em quantidade (969 mil toneladas). Principais produtos No período, a China foi o destaque, com aumento de 11,8%, entre os países de destino dos produtos brasileiros. Os principais produtos exportados para o país foram soja, minério de ferro, celulose, açúcar, couros e peles, catodos de cobre, mármores e granito. Também aumentaram as exportações para Argentina ( 9,1%), Coréia do Sul (6%), Indonésia (3%), Hong Kong (37), Países Baixos (16%) e Japão (2,1%). g

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Novo Cardápio Verão 2014

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A lmoço: Sáb e Dom a partir das 12h

JAntAr: de Ter à Sab a partir das 19h

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Fiesc lança portal para atrair investimentos estrangeiros para SC A ferramenta auxiliará no processo de tomada de decisão de empresários e na promoção do Estado para a recepção de investimentos e realização de negócio A indústria catarinense abriu 19,5 mil postos de trabalho entre 2008 e 2012, amparada no impulso financeiro que recebeu de investimentos externos. No período, foram investidos no Estado US$ 4,82 bilhões. Segundo levantamento da Apex -Brasil, 46,4% dos investimentos vieram dos Estados Unidos, 20,8% de Luxemburgo, 19,1% da Itália, 3,4% da China, 3,2% da Noruega, 2,1% da Coreia do Sul, 1,7% da Alemanha, e 1,1% do Canadá. Conforme o assessor de negócios internacionais da Apex-Brasil, Manoel Franco, os setores que mais receberam os aportes foram produtos de metal (36,8%), energias renováveis (25,3%), automotivo (16,4%), papeis e embalagens (11,1%), indústria naval (3,2%), plásticos (2,7%), software e TI (1,6%), motores e turbinas (1,4%). Os dados foram apresentados durante o lançamento do portal Business & Investments in SC, realizado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). O presidente da federação, Glauco José Côr te, destacou a impor tância de debater o potencial de atração de investimentos e a realização de negócios para Santa Catarina e para o Brasil. “O mercado vem passando por transformações surpreendentes, que causam impactos significativos no país e no Estado. Isso valoriza os esforços de construir um projeto de desenvolvimento bem definido

para orientar as ações de cur to médio e longo prazos”, diz.

Fiesc/ DIVULGAÇÃO

Versões bilíngues O portal é uma plataforma que fornece informações de negócios e investimentos para Santa Catarina. A ferramenta auxiliará no processo de tomada de decisão de investidores e empresários estrangeiros e na promoção de Santa Catarina como Estado potencial para a recepção de investimentos e realização de negócios. O portal está disponível nas versões português, inglês e alemão e, a partir de 2014, será traduzido para outras línguas. O portal também conta com um diretório de empresas exportadoras e importadoras, calendário de eventos empresariais, dados e informações sobre a indústria do Estado, infraestrutura de transporte, onde estão localizados os condomínios empresariais, incubadoras e institutos tecnológicos, guia de procedimentos de como investir em Santa Catarina e no Brasil, além de mapa interativo que mostra onde tem espaço para investir no Estado. A ferramenta faz parte do Programa Estratégico para a Internacionalização da Indústria Catarinense e está focado nas pequenas e médias empresas que, em Santa Catarina, têm participação maior nas transações internacionais do que a média nacional. O programa trabalha em cinco eixos: promoção comercial, atração de investimentos, capacitação e infraestrutura, fomento de parcerias e inteligência competitiva. g

Assessor de negócios internacionais da Apex-Brasil, Manoel Franco

CONECTE-SE O endereço do Portal Business & Investments in SC é www.fiescnet.com.br/businessinsc

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PADRÃO INDUSTRIAL

Japoneses vão treinar mão de obra para a indústria naval brasileira Dados da CNI mostram que o salário médio de um mecânico naval no RJ é R$ 3,7 mil, mas a remuneração pode chegar a R$ 11,1 mil dependendo da formação específica A indústria naval brasileira ganhará um novo padrão de qualificação da mão de obra a partir de 2014. A Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica na sigla em inglês) investirá R$ 10 milhões no treinamento de mão de obra especializada e na capacitação de técnicos e professores brasileiros nas áreas de mecânica naval, gestão da produção naval e soldagem de materiais compostos.

Fiesc/ DIVULGAÇÃO

Os investimentos fazem parte de uma parceria assinada entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a agência japonesa. “Os grandes investimentos e a carência de mão de obra qualificada para esses estaleiros foram determinantes para que os japoneses decidissem transferir tecnologia para o Brasil”, disse o diretor da Divisão de Transportes da Jica, Koizumi Yukihiro. O gerente de Relações Internacionais do Senai, Frederico Lamego, explicou que os investimentos serão aplicados durante quatro anos no treinamento de mão de obra especializada e na capacitação de técnicos e professores. Os centros de formação funcionarão em quatro unidades do Senai no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro, na Bahia e em Pernambuco, que vão treinar pessoal para três grandes empresas japonesas que investiram, juntas, R$ 1,6 bilhão em estaleiros do Brasil nos últimos três anos. A Ishikawajima-Harima comprou 25% do Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco, por R$ 207 milhões; a Kawasaki adquiriu 30% do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano, por R$ 300 milhões; e um consórcio liderado pela Mitsubishi comprou 30% do

Estaleiro Ecovix-Engevix, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, também por R$ 300 milhões. Os primeiros especialistas japoneses em indústria naval virão ao Brasil no início de 2014 para que os cursos de formação comecem no mês de abril. Além do treinamento de mão de obra, Yukihiro adiantou que os professores formarão 100 técnicos e instrutores nos dois primeiros anos do curso “para garantir efeito multiplicador no futuro”. Salário médio De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o salário médio de um mecânico naval, no Rio de Janeiro,

é R$ 3,7 mil por mês, mas a remuneração pode chegar a R$ 11,1 mil nos estaleiros, dependendo da formação específica. O nível salarial da categoria tem aumentado por causa da própria demanda de mão de obra na indústria naval, que ganhou impulso depois dos registros de petróleo na camada marítima de pré-sal. Segundo o gerente do Senai, trata-se de uma condição essencial para que os núcleos de formação continuem a treinar técnicos para a indústria naval brasileira em geral. “A partir de então, os demais técnicos especializados serão brasileiros, formados pelo projeto Jica-Senai”, acrescentou. g

Localização Previlegiada

AMP

ARMAZÉNS // SALAS SALAS COMERCIAIS COMERCIAIS ARMAZÉNS

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Suplemento News INFRAESTRUTURA NACIONAL

Autorizados novos terminais portuários de uso privado A estimativa do governo, considerando os atuais 59 empreendimentos em processo de autorização, é de um potencial de investimento de R$ 11,4 bilhões Os primeiros Terminais Portuários de Uso Privado (TUPs) que vão movimentar carga geral, passageiros, graneis sólidos, granéis líquidos e carga geral conteineirizada foram autorizados pela Secretaria dos Portos (SEP) no final de novembro. Os novos terminais vão ficar instalados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP). A estimativa é de que os empreendimentos gerem investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões. Além disso, estão em análise final na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizações para terminais privados nos estados do Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho). Os 15 novos TUPs são os primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário (Lei 12.815, de junho de 2013). O ministro-chefe da SEP, Antonio Henrique Silveira, esclareceu que a partir de agora o fluxo de concessão de terminais será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da disponibilidade de área. Os terminais privados representaram 65% da movimentação de cargas em 2012. O sistema portuário (portos organizados e TUP) permitiu a movimentação de 904 milhões de toneladas (granel sólido, líquido e carga geral) no ano passado, acima dos 886 milhões de toneladas em 2011, um incremento de 2,07%. A entrada em operação dos terminais em processo de autorização pela SEP deve promover um aumento estimado de aproximadamente 18% na movimentação no âmbito dos TUPs.

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O marco regulatório do setor portuário definiu novos termos para exploração de TUP, Estação de Transbordo de Carga (ETC), Instalação Portuária de Turismo (IPT) e Instalação Portuária de Pequeno Porte (IP4). De acordo com a nova legislação, os interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da área do porto organizado podem apresentar requerimento à Antaq a qualquer momento. A proposta deverá conter o memorial descri-

tivo das instalações e instrumento jurídico que assegure o direito de uso e usufruto da área (terreno), entre outros documentos que poderão ser exigidos pela autarquia. A partir do recebimento da solicitação, a Antaq deverá publicar em seu site, em até cinco dias, a íntegra do conteúdo da solicitação e seus anexos e promover, em até 10 dias, a abertura do anúncio público, com prazo de 30 dias para identificar a existência de outros interessados na instalação portuária na mesma região e com características semelhantes.

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A abertura do anúncio público atende à exigência legal (parágrafo 1º do artigo 9º da Lei 12.815) que determina a verificação da existência de outros interessados, além dos que já possuem autorização. Podem participar empresas ou entidades constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, isoladamente ou em consórcio, devendo manifestar formalmente o interesse. Os novos interessados terão prazo de 90 dias para apresentar ou ratificar à Antaq a documentação complementar prevista. No prazo de 15 dias, contado da data do recebimento da documentação da Antaq, a Secretaria de Portos (SEP), que é o poder concedente, irá analisar a viabilidade locacional (possibilidade da implantação física de duas ou mais instalações portuárias na mesma região geográfica que não gere impedimento operacional a qualquer uma delas) do empreendimento. Também analisará a adequação às diretrizes do planejamento e das políticas do setor portuário, conforme determina a Lei 12.815, em seu artigo 15. Após análise dos documentos e deliberação, a SEP então celebrará os contratos de adesão. As regras A transferência de titularidade da autorização, desde que preservadas as condições estabelecidas no contrato original, não vão depender de novo contrato de adesão, basta que a SEP aprove. Pela lei, também fica dispensado de novo contrato de adesão o aumento da capacidade de movimentação ou de armazenagem da instalação portuária, desde que não haja expansão de área original. A SEP poderá dispensar a emissão de uma nova autorização nas hipóteses de alteração do tipo de carga movimentada ou de ampliação da área de instalação portuária - localizada fora do porto organizado-, que não exceda a 25% da área original, desde que haja

viabilidade vocacional. Atualmente, existem 128 TUPs e seis ETCs autorizados a atuar no país. Até o início de junho de 2014, as autorizações vigentes deverão ser adaptadas pela Antaq e um novo contrato será assinado entre a interessada e a SEP. Os novos terminais privados devem estar fora da poligonal dos portos organizados. Sistema portuário A estimativa do governo, considerando os atuais 59 empreendimentos em processo de autorização, é de um potencial de investimento do setor privado de R$ 11,4 bilhões. O acréscimo de movimentação de cargas, nesse cenário, é distribuído por categorias: car-

ga geral em 57,1 milhões de toneladas/ano; granel sólido em 109,4 milhões de toneladas/ ano; granel líquido em 25,3 metros cúbicos/ ano; e passageiros em 0,5 milhões/ano. Entre julho e agosto, foram realizados 37 anúncios públicos, sendo 29 solicitações em julho e oito em 07/08/2013, totalizando 67 empreendimentos. De setembro a novembro de 2013, foram realizados mais 10 anúncios públicos. Considerando todos os anúncios feitos até novembro, há 77 empreendimentos anunciados, que totalizam aproximadamente R$ 16,3 bilhões em investimentos. No entanto, apenas 59 empreendimentos estão em condições de serem autorizados neste momento, uma vez que, para 18 empreendimentos não há mais possibilidade de interposição de recurso.g

Localidade

Investimento

Carga

Movimetnação

Niterói-RJ

R$ 60 milhões

Carga Geral

7 mil t/ano

Porto Belo-SC

R$ 1,750 milhões

Passageiros

80 mil passageiros/ano

Guarujá-SP

R$ 17 milhões

Carga Geral

112 mil t/ano

São João da Barra-RJ

R$ 142,450 milhões

Carga Geral

44 mil t/ano

Santos-SP

R$ 2,2 bilhões

Granel Sólido

12,149 milhões t/ano

Localidade

Investimento

Carga

Movimetnação

Aracruz-ES

R$ 500 milhões

Carga Geral

10 mil t/ano

Barbacena-PA

R$ 52,350 milhões

Granel Sólido

1,2 milhão t/ano

Itaituba-PA

R$ 50,505 milhões

Granel Sólido

3,5 milhões t/ano

Juruti-PA

R$ 1,157 milhão

Carga Geral

113,2 milhões t/ano

Manaus-AM

R$ 180 mil

Carga Geral e Granel Sólido

362 milhões t/ano (considerando carga geral)

Manaus-AM

R$ 3 milhões

Carga Geral

102 mil t/ano

Manaus-AM

R$ 9,810 milhões

Granel Líquido

440,8 m³/ano

Ilhéus-BA

R$ 898 milhões

Granel Sólido

20 milhões t/ano

Ilhéus-BA

R$ 2,422 bilhões

Carga Geral e Conteinerizada

52,6 milhões t/ano (considerando carga geral)

Porto Velho-RO

R$ 2 milhões

Granel Sólido

480 mil t/ano

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Suplemento News DESAFIOS DO SETOR

Avanços econômicos beneficiaram cadeia logística A regulação do setor portuário e novo marco regulatório marcaram o desenvolvimento do sistema a partir de um novo arranjo dos portos O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira, considera que o governo brasileiro alcançou avanços econômicos importantes nos últimos dez anos e que impactaram positivamente na área logística, apesar dos constantes desafios enfrentados pelo setor. Segundo o ministro, a regulação do setor portuário e novo marco regulatório (Lei 12.815/2013) marcaram o desenvolvimento do sistema a partir de um novo arranjo dos portos organizados e de uma primeira etapa de arrendamentos. “Os portos organizados passaram por um período de estagnação e houve uma defasagem de quase 10 anos entre a aprovação da Lei 8.630 e a instalação da autoridade reguladora (Antaq), em 2002”, diz. A utilização cada vez maior dos terminais de uso privativo culminou com a instalação de terminais privados mistos movimentando exclusivamente carga de terceiros. “Isso levou, nos casos dos terminais de contêineres, a uma série de ações judiciais que tramitam até hoje”, lembra o ministro. Conforme Silveira, a criação da Secretaria de Portos, em 2 0 0 7,

ocorreu num cenário de competição desfavorável e logística pressionada, com alto custo Brasil. “Havia necessidade de redução dos custos de logística e da burocracia. Esse ambiente mostrou fortemente que era preciso revisitar o marco regulatório, não só do setor portuário, mas em todos os elos logísticos”, afirma. Uma das características básicas da Lei 12.815 é uma maior clareza nas funções de planejamento, poder concedente e gestão. Conforme o ministro, em relação ao marco anterior, as companhias docas (hoje gestoras) tinham atribuições que eram absorvidas tanto pela Antaq quanto pela SEP. Para o ministro, a atuação da Secretaria de Portos pode ser dividia em três grandes linhas: reestruturação dos portos organizados e incentivo ao investimento privado; fluxo contínuo para as autorizações dos terminais de uso privativo; e revisão das poligonais dos portos organizados até meados do ano que vem, com a nova gestão das docas, capacitação e ação de segurança e saúde do trabalhador portuário.

DIVULGAÇÃO

Ministro-chefe da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira

Novo modelo O novo modelo traz a SEP no planejamento nacional e global, compatibilizado com o Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), bem como elaborando os Planos Mestres e os Planos Gerais de Outorgas a partir dos quais as autoridades portuárias constroem seus Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs). Segundo o ministro, a simplificação dos processos de arrendamento, com a possibilidade de leilão com inversão de fase e licitações em que os estudos ambientais podem ser apresentados como termo de referência com alocação de risco para os parceiros, pode ser benéfica ao país. “Isso é um debate contínuo que tenho travado para ver qual é o limite de compartilhamento de risco público e privado no âmbito dos passivos ambientais”. g

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MEIO AMBIENTE

Portos brasileiros podem se tornar fornecedores de serviços ambientais Programa sugere a criação do Fórum Permanente de Gestão Ambiental no qual se pretende criar um ambiente de troca de informações Os portos brasileiros podem se tornar fornecedores de serviços ambientais para mitigar os incidentes de poluição por óleo nas águas sob jurisdição nacional. “O objetivo é dotar os portos brasileiros de um diferencial competitivo, os quais passam a ser fornecedores de serviços ambientais, e não mais geradores de impactos ambientais negativos”, afirmou o diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos (SEP), Antonio Mauricio Ferreira Netto. A afirmação aconteceu durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados. A audiência havia sido convocada para debater o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, instituído pelo Decreto nº 8127/13. O diretor disse que a Secretaria dos Portos tem se esforçado na regularização ambiental dos portos públicos, condição primeira para a implementação dos mecanismos de prevenção de poluição por óleo e para a estruturação da gestão ambiental portuária. Segundo o diretor, as medidas adotadas pela SEP se enquadram em um conjunto de ações que visam atender as determinações legais nacionais e internacionais de sustentabilidade. O diretor destacou o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos desenvolvido pela SEP com o apoio de uma rede institucional formada por 14 Universidades e institutos de pesquisa, que abrange 22 portos. Ele explicou que o programa já resulta em medidas concretas para melhoria da qualidade da gestão ambiental portuária. Propõe ainda medidas para aperfeiçoamento

do licenciamento ambiental, entre as quais a unificação das licenças do porto organizado, visando à implementação da gestão integrada e o auto licenciamento. Fórum permanente Com o objetivo de coordenar as ações de emergência nos portos organizados, o programa sugere a criação do Fórum Permanente de Gestão Ambiental Integrada, no qual se pretende criar um ambiente de troca de informações para definir uma visão comum sobre o tema. Neste fórum será enfatizada

a ampliação de escopo do cumprimento da legislação ambiental para o desenvolvimento portuário sustentável. A meta é promover a melhor relação porto-cidade, sugerindo a gestão integrada das questões relacionadas ao meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador e da comunidade portuária. Netto finalizou sua apresentação ressaltando a necessidade da definição de parâmetros e indicadores ambientais que balizem a avaliação do desempenho atrelado à eficiência econômica e operacional dos portos. g

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REGIME JURÍDICO

Projeto transforma Appa em empresa pública no Paraná Mudança é uma obrigação imposta pela legislação que regula o setor e vai agilizar contratações e corrigir problemas no quadro funcional que geram ações trabalhistas DIVULGAÇÃO

O projeto que altera o regime jurídico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), de autarquia para empresa pública, acaba de ser aprovado pela Assembleia Legislativa. A mudança é uma obrigação imposta pela legislação que regula o setor portuário e vai agilizar as contratações e corrigir problemas no quadro funcional que geram ações trabalhistas. O projeto do Executivo foi aprovado sem nenhuma alteração. De acordo com a mensagem, os servidores da Appa contratados pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passarão para o regime estatutário, com ingresso por meio de concurso público. “O principal objetivo é acabar com a indústria das multas em ações trabalhistas”, explica o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano. “Esse é um problema que precisa ser sanado para que sobrem mais recursos para investimentos na modernização dos portos”, emendou. Problemas trabalhistas Em 1993, com a lei de modernização dos portos, todas as autoridades portuárias foram obrigadas a deixar a operação do sistema, dando início aos problemas trabalhistas da Appa. Como a administração portuária passou a ter um papel fiscalizador e administrativo, os desvios de função começaram a surgir e o passivo trabalhista começou a aumentar. Nos últimos 20 anos, a Appa pagou R$ 1,3 bilhão em indenizações trabalhistas por desvio de função e horas extras. As distorções foram provocadas pelas mudanças legislativas do setor portuário ao longo da história. O Plano de Cargos e Salários da Appa foi criado em 1990, quando a autarquia era responsável pela operação das atividades. Com isso, constam do quadro funcional até hoje funções como maquinista, operador de balança e outros cargos operacionais. A nova lei corrige essas distorções e vai resolver os problemas trabalhistas envolvendo os portos paranaenses. g

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CARGA LÍQUIDA

Espírito Santo pode ter porto para movimentação de combustível O investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão e a capacidade de movimentação de 1,5 bilhão de litros de gasolina, álcool e óleo diesel em oito anos

O presidente da Codesa, Clóvis Lascosque, diz que, para a multinacional implantar o parque de tancagem em área privada, o setor público – no caso a Codesa – precisa construir o píer para receber as embarcações que farão o transporte do combustível. As negociações da Codesa com a Odfjell, que tem escritório no Brasil, objetivam a parceria para a implantação do projeto. A Companhia Docas, que representa o setor público, se responsabiliza pela construção do píer em área do porto organizado. A multinacional fica com a responsabilidade de construir o parque de tancagem em área privada e também da gestão do terminal. A Codesa tem o projeto e as licenças para a construção do píer, mas não tem os recursos. Por essa razão, Lascosque pediu à bancada federal a apresentação de emenda, na tentativa de assegurar o recurso financeiro necessário para a construção do píer. Ele pediu que fosse apresentada emenda no valor de R$ 50 milhões, mas o montante de R$ 33 milhões, segundo ele, é suficiente para a implementação do projeto.

DIVULGAÇÃO

O Espírito Santo pode ganhar um terminal para movimentação de combustíveis em Barra do Riacho, no município de Aracruz. A Companhia Docas (Codesa) e a multinacional Odfjell avaliam a possibilidade de fazer uma parceria para a construção do terminal. O investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão e a capacidade de movimentação de 1,5 bilhão de litros de gasolina, álcool e óleo diesel em oito anos.

A multinacional Odfjell planeja investir cerca de R$ 1,2 bilhão na construção do sistema de tancagem para a movimentação de granel líquido no terminal que vai construir. O empreendimento terá capacidade para a movimentação de 1,5 bilhão de litros de produtos, do primeiro ao oitavo ano de operação. “Hoje o Espírito Santo está sem instalação adequada para movimentar granel líquido”, destaca Lascosque. Transporte A empresa poderá trazer granel líquido de

São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia pelo modal marítimo. Depois, poderá fazer a distribuição para o Espírito Santo, Sul da Bahia, Norte do Rio de Janeiro e Minas Gerais pelo modal rodoviário. A partir do momento em que tiver o dinheiro garantido, a Codesa poderá construir o píer no prazo de um ano. Lascosque lembrou que faz 13 anos que a companhia elaborou o projeto ainda não implementado por falta de recursos financeiros. O projeto tem estudo ambiental e de manobrabilidade. Segundo Lascosque a empresa, inclusive, já adquiriu a área que abrigará os tanques para a armazenagem de combustíveis. g

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Suplemento News REGATA INTERNACIONAL

Aventura pelos Mares do Mundo recebeu mais de 220 mil pessoas Comitê organizador divulgará um book com os números relacionados a todos os setores do evento, bem como o relatório consolidado de cada área Mais de 220 mil pessoas passaram pelos portões da “Marejada: Aventura pelos Mares do Mundo” realizada em Itajaí no mês de novembro. Foram 16 dias de festa e uma grande programação que uniu a Marejada, o Festival de Música de Itajaí, a regata Transat Jacques Vabre, o Festival Gastronômico, o Salão Nacional de Artes e uma série de atrações de entretenimento como o Planetário, o Cinema 3D e a Marejópolis. “Os resultados podem ser considerados excelentes para um alto índice de aproveitamento das atrações do evento”, avalia o prefeito Jandir Bellini. O coordenador geral do comitê organizador do evento, Amílcar Gazaniga, informa que, além dos números preliminares, será disponibilizado à sociedade e imprensa, em janeiro, um book com todos os números relacionados a todos os setores do evento, bem como o relatório consolidado de cada área. O o que mostrará uma completa radiografia do que foi a “Marejada, Aventura pelos Mares do Mundo”. “Também apresentaremos uma pesquisa que encomendamos à empresa especializada sobre o grau de satisfação dos visitantes e pessoas envolvidas no evento. Durante os 16 dias de regata, foram ouvidos o público internacional presente na regata Transat Jacques Vabre e os prestadores de serviço de forma geral. Agora os entrevistadores estão ouvindo a população e, após a tabulação desses dados, teremos um diagnóstico completo dos três setores envolvidos”, diz Gazaniga. A próxima edição da “Marejada: Aventura pelos Mares do Mundo”, em 2014, deverá ser reali-

zada no segundo semestre, juntamente com a partida da Família Schurmann de Itajaí rumo a Expedição Oriente, e com os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), cuja sede em 2014 será

Itajaí. Em fevereiro, a cidade sediará a regata Velas Latinoamérica 2014 e o Le Salon, um salão náutico internacional que será realizado pela primeira vez no Brasil. g

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CARGA PROJETO

APM Terminals movimenta barcos da Trans Jaques Vabre Para a movimentação dos veleiros, terminal recebeu da Europa três contêineres com equipamentos para suportar as embarcações DIVULGAÇÃO

A APM Terminals – empresa responsável pela operação de contêineres no Porto de Itajaí – movimentou 26 dos 39 barcos que participaram da 20ª edição da Trans Jacques Vabre com destino à Europa. A competição englobou um percurso de 5.395 milhas náuticas em linha reta, que partiu da cidade francesa de Le Havre em direção a Itajaí, onde os barcos começaram a chegar na segunda quinzena de novembro. No retorno à Europa, foram movimentados seis barcos do tipo traimarans de 70 pés - barco multicasco que compreende um casco principal e dois cascos dos estabilizadores menores - cinco barcos de 60 pés chamados de monocasca, e 14 barcos de 40 pés. Ricardo Arten, superintendente da APM Terminals Brasil, destaca a importância da operação para o complexo portuário do Itajaí, já que mostra a capacidade do terminal, impactando positivamente nas operações logísticas. Para a movimentação dos veleiros, a APM Terminals Itajaí recebeu da Europa três contêineres contendo equipamentos como os chamados berços (estruturas utilizadas para suportar as embarcações), mais as cintas para prender as embarcações nos convés do navio. A equipe envolvida com a movimentação dos barcos recebeu treinamento especializado. Referência portuária A APM Terminals é referência na operação portuária de contêineres, oferecendo ao mercado uma moderna estrutura logística no complexo portuário do Itajaí. Operando em uma área de 180 mil metros quadrados, o terminal se mantém focado na melhoria contínua do nível de serviço, satisfação dos clientes, parceiros e fornecedores, e no desenvolvimento de constantes investimentos em

segurança e respostas às demandas do mercado mundial. A empresa também tem terminal em Pecém, no Ceará, e conta com uma rede de serviços retroportuários no Brasil. Em Itajaí, onde opera desde 2007, é uma das empresas que mais contribui para o desenvolvimento local. Desde que assumiu a operação de contêineres do Porto de Itajaí, a administração do terminal vem investindo, continuamente, na expansão da

área arrendada, no treinamento de seus funcionários e na aquisição de uma moderna frota de equipamentos e de sistemas de última geração para o gerenciamento do terminal. Com uma movimentação média de 25 mil contêineres ao mês, o terminal possuiu uma estrutura instalada que conta com 1.500 tomadas refeer, três mobiles habrour cranes, 13 empilhadeiras reachstacker de grande porte e duas empilhadeiras emptyhandler de vazios. g

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Suplemento News RESULTADO POSITIVO

Complexo do Itajaí supera 1 milhão de toneladas movimentadas A redução no número de atracações, 9% menor do que no ano passado, no entanto, preocupa representantes dos terminais inseridos no complexo O Complexo do Portuário do Itajaí alcançou em novembro a movimentação de 1 milhão de TEUs. O volume corresponde a um acréscimo de 8% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o complexo operou 929,32 TEUS de exportação e importação. Se mantiver a movimentação de 91.495 TEUs alcançados em novembro, o complexo deve encerrar o ano com uma movimentação superior a 1,1 milhão de contêineres. Como o número de atracações caiu 9% na comparação com o ano passado, o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres do Santos Jr, demonstra preocupação com relação ao futuro do Complexo Portuário do Itajaí e da atividade portuária como um todo na região. “Atingiremos facilmente a meta estipulada para este ano, que é crescermos entre 8% e 9%. O que me preocupa é a redução no número de escalas, devido ao aumento nos tamanhos das embarcações, que tendem a continuar crescendo e em breve não atracarão mais aqui se não tivermos, urgentemente, uma nova bacia de evolução”, comenta.

Segundo o superintendente, o complexo, que responde pela segunda maior movimentação de contêineres no Brasil, enfrenta o mais grave momento de sua historia. “É preciso alargar o molhe e abrir uma nova bacia de evolução para que possamos receber a nova geração de navios, entre 335 e 366

metros de comprimento e até 52 metros de largura, que começa dominar a navegação mundial”, diz Ayres. Para o superintendente, trata-se de uma questão de sobrevivência econômica acompanhar o aumento da escala dos navios no comércio marítimo mundial. g

PAÍSES PARCEIROS

Antônio Ayres é o novo vice-presidente da APLOP O superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior, foi empossado como vice-presidente da Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP). A nova diretoria foi eleita no 7º Congresso de Portos de Língua Portuguesa ocorrido em Lobito, Angola, nos dias 17 e 18 de outubro. O cargo de Antônio Ayres era ocupado por Jorge

Mello, representante do Porto do Rio de Janeiro, na antiga diretoria da entidade. Entre as missões da APLOP estão: abrir as portas de mercados importantes para os portos associados e minimizar os conflitos das barreiras alfandegárias e melhorar a competitividade fiscal, tornan-

do o comércio mais ágil e menos burocratizado entre os portos que falam a mesma língua. Fazem parte desta associação portos de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, sendo agora estendida a ação da entidade para os portos de Macau, na China, e Goa, na Índia. g

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LINHA MARÍTIMA

Navios crescem para atender ao mercado asiático As 13 embarcações que compõe escala semanal na Portonave possuem capacidade média de 8.900 TEUS, com 300 metros de comprimento e 48 metros de largura Para atender a crescente demanda do mercado asiático, a Portonave passou a oferecer o serviço New Ipanema, do armador MSC. Trata-se da linha marítima Ipanema que foi reformulada e teve um upgrade no tamanho de seus navios. Agora, as 13 embarcações que compõem esta escala semanal possuem capacidade média de 8.900 TEUs, operando com navios de 300 metros de comprimento por 48 metros de largura.

para 1 mil contêineres reefer.

A primeira embarcação desta linha atracou na Portonave no final de novembro. O MSC Arbatax é o maior navio em capacidade de carga a atracar no Complexo Portuário do Itajaí. A embarcação possui 299,9 metros de comprimento por 48,2 metros de largura e comporta 9.403 TEUs. Diferente de outros navios que costumam atracar na região, o MSC Arbatax tem sua casaria – onde ficam as cabines e salas de controle – localizada mais próxima à proa do navio, enquanto a chaminé localiza-se na popa. Além disso, a embarcação tem capacidade

O mercado asiático é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as vendas para a China cresceram 8,5% no primeiro semestre de 2013, garantindo ao país a posição de maior comprador individual de produtos brasileiros no período. As principais mercadorias que compõem o serviço New Ipanema são carnes congeladas e madeira, na exportação; e cerâmica e produtos diversos na importação. g

Segundo o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, com esta reformulação no portfólio de linhas do terminal, a empresa passa a oferecer mais espaço para os clientes, o que colabora para aumentar o relacionamento comercial com a África do Sul, Cingapura e China, destinos deste serviço.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Portonave é destaque em responsabilidade social

A Portonave tem a responsabilidade social como um dos seus pilares e desenvolve uma série de programas com o objetivo de preservar os recursos ambientais e culturais e promover a valorização da vida para as gerações futuras. Nesse sentido, busca envolver colaboradores e sociedade, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento sustentável do município de Navegantes e da região. Como consequência do trabalho desenvolvido, a Portonave recebeu dois reconhecimentos neste mês de dezembro: o título de Embaixadora do Milênio e a Certificação de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O Movimento Nós Podemos Santa Catarina busca envolver os municípios, empresas privadas, organizações não governamentais, grupos e movimentos populares para o alcance dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até 2015. Para isso lançou a Campanha 8 Jeitos de Mudar o Mundo e foi em busca de parceiros para apoiar a causa. A Portonave adotou o ODM 7 (Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente) e recebeu, dia 4 de dezembro ,o título de Embaixadora dos Objetivos de Desenvolvimento o Milênio. g

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Divulgação/Alícia Alão

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Inicia oficialmente a construção da fábrica da BMW em Santa Catarina O investimento de mais de 200 milhões de euros resultará em uma unidade produtiva com capacidade instalada de 32 mil veículos ao ano A montadora BMW está oficialmente instalada em Santa Catarina. O lançamento da pedra fundamental da fábrica de Araquari, no Norte de Santa Catarina, marca o início oficial da construção da unidade fabril, que será a primeira montadora de automóveis da BMW na América do Sul. O evento contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, da diretoria da montadora alemã para o Brasil e de autoridades de Santa Catarina. A diretoria da BMW foi representada por Ludwig Willisch, presidente para as Américas do BMW Group; e Arturo Piñeiro, presidente do BMW Group Brasil. O investimento realizado na construção da fábrica é de mais de 200 milhões de euros (cerca de R$ 600 milhões), e resultará em uma unidade produtiva com capacidade instalada de 32 mil veículos ao ano. O início da produção está previsto para outubro de 2014.

do Estado, Raimundo Colombo. Produção catarinense

O portfólio de produção catarinense incluirá os modelos Série 1, Série 3, X1, X3 e MINI Countryman. Cerca de 1.300 empregos diretos serão gerados, dos quais 60 já foram preenchidos, além de aproximadamente 2.500 inO empreendimento tem o apoio do Goverdiretos em um primeiro momento, contando no do Estado e do Banco Regional de Defornecedores, parceiros de negócios e novos senvolvimento do Extremo Sul (BRDE). “É concessionários. “Com a construção da fáuma conquista histórica e extraordinária. brica no Brasil, reforçamos o nosso comproO fato de a BMW estar vindo para Santa misso com o país e agregamos um marco na Catarina, contribuindo para o desenvolviestratégia de crescimento em longo prazo do mento de nossa gente, é um momento de Anuncio 92 xdiscursou 58 mm_print.pdf 1 08/03/2013 15:21:42BMW Group”, afirmou Ludwig Willisch. benção e alegria”, o governador

CMY

A BMW foi inserida no Inovar-Auto, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores. Com a medida, a empresa que investe no país tem direito a benefícios como descontos no pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos produzidos no Brasil. Para o vice-presidente Michel Temer, a vinda da BMW é uma confirmação da confiança do mercado internacional no crescimento brasileiro. “A BMW acredita no Brasil. Vivemos um momento de muita prosperidade e desenvolvimento e o nosso futuro será tão grandioso como hoje é a BMW”, comparou. g

Há 25 anos oferecendo soluções completas em operações de importação e exportação com eficiência e confiabilidade.

Desembaraço Aduaneiro | Operação Portuária | Armazenagem Geral Agenciamento Marítimo | Afretamento de Navios | Angariamento de Cargas

w w w. l i t o r a l s f s . c o m . b r São Francisco do Sul/SC • Itajaí/SC

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Diário de Bordo Empresas Carne para Rússia O Serviço Federal de Supervisão Veterinária e Fitossanitária da Rússia, Rosselkhoznadzor, liberou duas unidades de aves para exportar ao país. As medidas corretivas tomadas nos estabelecimentos brasileiros da BRF S.A. (MG) e da Seara Alimentos (SC) eliminaram as inconformidades e podem exportar seus produtos para o território russo. Além dessas duas unidades, a Rússia liberou, em novembro, seis unidades brasileiras em relação a locais com restrições temporárias. Foram revogadas as suspensões de duas unidades de produção de origem suína: Alibem (RS) e da Pamplona Alimentos (SC) e de quatro de origem bovina: Minerva S.A (MS), Mataboi (GO), Marfrig (MT) e JBS (RO).

Land Rover no Brasil

Fábrica da Librelato

A Jaguar Land Rover, controlada pelo grupo indiano Tata, anunciou oficialmente um investimento de R$ 750 milhões no Rio de Janeiro, o maior da empresa para a instalação de uma fábrica própria fora do Reino Unido. A unidade será montada no município de Itatiaia, a partir do ano que vem, e reforça a aposta do grupo no potencial do país para o segmento de luxo. Até outubro, a empresa registrou crescimento no mercado brasileiro de 42% em relação ao ano passado, puxada sobretudo pelos veículos utilitário esportivos (SUV, na sigla em inglês). Com a nova fábrica, a empresa produzirá 24 mil veículos por ano. Serão 400 empregos diretos, com possibilidade de dobrar a partir de 2020, quando planeja expandir os negócios no país.

A catarinense Librelato Implementos Rodoviários instalará uma fábrica em Linhares, no Espírito Santo. O investimento, desde a implantação até os equipamentos, será de R$ 40 milhões e as obras devem começar em julho do próximo ano. A estimativa é que a nova unidade gere 300 empregos diretos e tenha capacidade de produção de 200 implementos/mês. As operações devem começar em 2015.

Investimentos em tecnologia

Aumento da produção

Os investimentos feitos pelas empresas em inovação tecnológica atingiram, em 2011, o total de R$ 64,9 bilhões, equivalente a 2,56% da receita líquida de vendas. Na indústria, a aquisição de máquinas e equipamentos continua a ser a atividade que mais concentra gastos com inovação: 1,11% sobre a receita líquida de vendas. Entre 2009 e 2011, 35,7% das 128.699 empresas com 10 ou mais funcionários inovaram em produtos e processos no Brasil. As informações constam da Pesquisa de Inovação Tecnológica 2011 (Pintec 2011) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ArcelorMittal aumentará a produção de aço de sua usina no Espírito Santo em quase 20% no próximo ano e deve tomar, em breve, decisões sobre ampliações de outras unidades da siderúrgica no Brasil, segundo o presidente da companhia para América do Sul, Benjamin Baptista. A unidade capixaba, ArcelorMittal Tubarão, acaba de completar 30 anos de operações e se prepara para retomar sua capacidade total de produção de 7,5 milhões de toneladas de aço bruto, por ano, a partir do fim de junho de 2014. Os planos do maior grupo produtor de aço do mundo incluem Tubarão como fornecedora de parte das placas que abastecerão a usina laminadora no Alabama, nos Estados Unidos.

INFORMATIVO DOS PORTOS

Diário de Bordo Logística Investimento em infraestrutura As áreas de infraestrutura logística e energia são prioritárias na nova política operacional anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Terão prioridade os financiamentos para a infraestrutura urbana de saneamento e mobilidade e a modernização da gestão pública, para sanar as deficiências do setor público. A nova política operacional dará destaque ainda a investimentos de indústrias de bens de capital, setores intensivos em engenharia e inovação, à economia criativa, a serviços técnicos e tecnológicos e à exportação, especialmente o pós-embarque. O BNDES se comprometeu também em avançar na simplificação, organização e agilidade das operações. .

Comércio exterior

Setor logístico

A falta de capacitação teórica e prática aliada à burocracia das rotinas e procedimentos que envolvem o comércio exterior levaram à criação do software InTrade e do site InTradeBook.com, que ajudam a inserir micro e pequenas empresas no comércio internacional. De acordo com a diretora da empresa catarinense In Trade Book, Denise Karst Felix, as ferramentas são totalmente gratuitas. “A intenção é facilitar uma operação de exportação e importação e ajudar pequenos negócios a se tornarem grandes no comércio internacional, visto que dos 7 milhões de micros e pequenas empresas, mais de 1 milhão são empreendimentos industriais e somente 10 mil empresas exportam”, destaca.

O Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Comissárias de Despacho de Santa Catarina (Sindasc), com o apoio do Sistema Fiesc e da Multilog, promoveram palestra sobre a atividade do comércio exterior, desafios e oportunidades, ministrada pelo diretor de Competitividade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, André Favero. André é graduado em Direito pela UFSC e pós-graduado em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela FGV. Além de abordar questões globais sobre o setor, André exemplificou ações empreendidas em prol da atividade no cenário nacional.

Logística na Indonésia

Operador logístico

A Dachser Indonésia agora oferece serviços que abrangem desde fretes marítimos e aéreos a despachos aduaneiros. Com sede em Jacarta, a joint venture que tem a Daschser como a maior acionista, iniciou suas operações com 25 funcionários. Escritórios adicionais no país serão abertos em 2014. Steven Ryan, que trabalhou mais de 20 anos no setor, recebeu a tarefa de dirigir a organização no país. Ele se uniu à empresa recentemente e, no futuro, reportará à diretoria regional em Singapura. A nova empresa, com o auxílio do coproprietário da JV, Hasmijati Koto, um profissional da área de transportes com uma reputação sólida e longa no país, teve um bom começo, graças a sua experiência valiosa, contatos e know-how.

A Conlog é o nono maior e melhor operador logístico do Brasil, segundo ranking divulgado pela revista “Maiores & Melhores do Transporte”, da OTM Editora. Há 26 anos, a revista avalia as empresas do setor de transportes em quesitos voltados ao crescimento da receita líquida, transporte e logística. O ranking é feito por meio da avaliação das demonstrações financeiras das mais representativas empresas do setor de transporte e logística do país. A Conlog (Concódia Logística SA) iniciou atividades em 2006 com a missão de customizar soluções logísticas, integrando a cadeia de suprimentos. Atualmente, oferece atividades de logística, com foco na eficiência operacional, segurança e modernização dos sistemas e processos.

INFORMATIVO DOS PORTOS

Diário de Bordo Offshore P-62 concluída A presidenta da República, Dilma Rousseff, e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, participaram da cerimônia de conclusão das obras da plataforma P-62, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca(PE). Esta foi a nona unidade de produção entregue à companhia em 2013. A P-62 tem capacidade diária para produzir 180 mil barris de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás. A obra gerou cerca de cinco mil empregos diretos e 15 mil indiretos e alcançou cerca de 63% de conteúdo nacional. A unidade está prevista para entrar em produção no primeiro trimestre de 2014.

Estaleiro EBR

Homenagem à Petrobras

As obras do grupo Estaleiros do Brasil (EBR), em São José do Norte (RS), estão em ritmo acelerado. Em setembro, foi realizada a cerimônia de cravamento da primeira estaca do estaleiro e, no começo de dezembro, conforme o presidente da empresa, Alberto Padilla, a execução tinha alcançado aproximadamente 40% do total da etapa inicial do projeto. A previsão é de que a primeira fase do complexo seja concluída até o final de janeiro, o que permitirá que comece a fabricação dos módulos (equipamentos) de plataformas de petróleo. Já o segundo passo deverá ser terminado em setembro de 2014. Dessa forma, o estaleiro poderá, além de realizar os módulos, fazer a integração do FPSO (sigla em inglês para unidade flutuante que produz, armazena e escoa petróleo).

A Petrobras foi homenageada na terceira edição do Prêmio Naval de Qualidade e Sustentabilidade (PNQS) pela contribuição à indústria naval do país. A companhia foi representada no evento pelo assessor da presidência para conteúdo local e Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), Paulo Alonso. Sérgio Machado, presidente da Petrobras Transporte (Transpetro), que também foi homenageado, lembrou que, em 2003, quando houve a decisão de revitalizar a indústria naval do país, muitos não acreditavam que esse ressurgimento fosse possível, mas hoje o segmento emprega 70 mil pessoas.

Arranjos produtivos

Poços na Colômbia

A consolidação de dois Arranjos Produtivos Locais (APLs) navais é um dos principais resultados do programa RS Indústria Oceânica em 2013. O balanço das ações do ano foi comemorado na última reunião da secretaria executiva do programa. Implantados no âmbito do Projeto de Fortalecimento dos APLs, coordenado pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), os APLs Polo Naval e Offshore do Rio Grande e Entorno e Polo Naval do Jacuí foram selecionados para receber apoio do governo do Estado. A aglomeração do Rio Grande – na qual 14 projetos são geridos – passou a receber também o apoio do governo federal.

A petroleira Óleo e Gás Participações, antiga OGX, deve iniciar a perfuração de dois poços exploratórios na Colômbia em 2014 e colocará em operação os terceiros e quartos poços do campo de Tubarão Martelo, na bacia de Campos, a partir de abril e maio de 2014. O campo de Tubarão Martelo, que teve início da produção no começo de dezembro, é a nova aposta da companhia, que está em recuperação judicial, para obter receita. O pico de produção estimado é de 30 mil barris por dia, assim que estiverem interligados seis ou sete poços, segundo o presidente da companhia, Paulo Narcélio, que não quis estimar um prazo para que isso ocorra.

INFORMATIVO DOS PORTOS

Diário de Bordo Portos Dragagem em Rio Grande A draga Kaishuu, da empresa Jan de Nul, deu início a dragagem emergencial no canal de acesso ao Porto de Rio Grande. Serão retirados 1,6 milhão de m³ de sedimentos do fundo do canal. A previsão é de que o serviço dure dois meses com investimento de R$ 22 milhões. De acordo com o superintendente do Porto, Dirceu Lopes, a obra irá garantir as condições de navegabilidade, mantendo a profundidade do canal de acesso ao porto. “ O complexo portuário tem que estar permanentemente apto a receber os grandes navios, que são cada vez mais frequentes em Rio Grande”, diz. A área a ser dragada abrange desde o cais norte do Porto Novo até a boia 1.

Licença para São Sebastião

Movimentação de iate

O Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) emitiu Licença Prévia (LP) da ampliação do porto de São Sebastião, no Litoral Norte do Estado de São Paulo. A licença é válida para as fases 1 e 2 do Plano Integrado Porto Cidade (PIPC). Quando implantadas, elas mais que duplicarão a área atual do porto, para 800 mil metros quadrados, e quintuplicarão a capacidade de movimentação anual, para até 5 milhões de toneladas. O projeto de expansão do porto prevê outras duas etapas, que não integram a licença recém-concedida. Com as duas primeiras fases implantadas, o porto tem garantida sua operação para a demanda estimada de cargas pelos próximos 15 anos.

A APM Terminals Itajaí, responsável pelas operações do Porto de Itajaí, operou um iate de 41 pés da Brunswick Boat Group, maior fabricante de barcos de lazer do mundo. Com uma área construída de 14 mil m², a unidade instalada no condomínio industrial Perini Business Park, em Joinville, produz duas marcas de iates: a Bayliner, com modelos de 23 a 35 pés, e a Sea Ray, com barcos que vão de 26 a 41 pés. Os preços de venda variam entre R$ 150 mil e R$ 1,4 milhão. O iate, o segundo da empresa operado pela APM Terminals este ano, veio dos Estados Unidos.

Registro de cargas A operadora portuária Santos Brasil passou a contar com um novo sistema de averbação e registro de cargas, a fim de agilizar a liberação das mercadorias que chegam ao Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Santos. Segundo a empresa, em um primeiro momento, o novo sistema está disponível para clientes e profissionais que atuam no despacho da documentação de operações portuárias. Ainda no primeiro trimestre do próximo ano, a companhia portuária pretende ampliar o serviço para suas unidades logísticas. O diretor de Tecnologia da Informação da Santos Brasil, Ricardo Abbruzzini, explica que a implantação desse sistema reduziu para 10 minutos, em média, o tempo do processamento da averbação e do registro das mercadorias. Antes, a atividade era realizada manualmente e estava atrelada ao horário administrativo.

Índices de produtividade A partir de janeiro terão preferência de embarque em um dos três berços do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá os operadores de grãos que apresentarem melhores índices de produtividade. As novas regras deixarão um dos três berços com preferência na atracação para navios que forem embarcar cargas de até três terminais diferentes (com um mínimo de embarque de 18 mil toneladas de cada um deles). A configuração do Corredor de Exportação – que interliga 9 terminais, sete privados e dois públicos, ao sistema de correias conectadas a seis shiploaders – permite que os navios operem cargas de todos os terminais existentes. No entanto, as paradas operacionais causadas para a troca de terminal acabam atrasando a operação. O estudo estatístico mostrou que as melhores produtividades são conseguidas por navios que operam com três terminais com consignação mínima de 18 mil toneladas cada, exatamente o que a ordem de serviço estabelece como prioridade.

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Artigo

Wagner Antônio Coelho

A importância do reporto para conteinerização no Brasil O Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu desponta como um modelo de movimentação de carga conteinerizada para o Brasil e América do Sul, com destaque mundial para operação portuária desse segmento em específico. O incremento dessa atividade no Brasil e especificamente no complexo portuário, acima citado, tem origem recente em comparação com outros países, tais como Alemanha, Estados Unidos e Holanda. Além do forte empreendedorismo ligado a criação e desenvolvimento de infraestruturas portuárias voltadas para os contêineres, verificam-se alguns marcos normativos de extrema importância para o desenvolvimento da conteinerização no Brasil. Nesse sentido, citam-se as Leis 8630/93, atualmente, revogada pela Lei 12815/2013 – Lei dos Portos, pois a pioneira norma em prol do ordenamento desenvolvimentista da atividade portuária brasileira possibilitou o incremento e o investimento do setor privado, ainda que de forma mais tímida do que o pretendido com a novel Lei dos Portos. Além disso, a MP 206/04, convertida na LEI

11.033/04, a qual criou o REPORTO, também possui alta importância para o desenvolvimento portuário no Brasil, especialmente para as operações com contêineres, pois o referido regime especial possibilitou, por intermédio de indução do Estado, com a isenção de tributos incidentes sobre equipamentos e máquinas de alto desempenho. O REPORTO tem o objetivo de desonerar a atividade portuária com relação aos tributos incidentes nas operações de aquisição de máquinas e equipamentos no exterior e no mercado interno. Inicialmente os tributos ficam suspensos e poderá requerer esse beneficio qualquer empresa autorizada a exploração portuária, sendo um arrendatário portuário de uso público ou usuário particular de uso privativo misto ou exclusivo. Desse modo, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO foi instituído pelo governo federal para estimular as compras de máquinas, equipamentos e outros bens, no mercado interno, ou a sua importação, quando adquiridos ou importados diretamente pelos beneficiários do

REPORTO e destinados ao seu ativo imobilizado para utilização exclusiva em portos na execução de serviços de carga, descarga e movimentação de mercadorias, serão efetuadas com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e, quando for o caso, do Imposto de Importação. Atualmente, o REPORTO se encontra regulamentado nos arts. 471-475 do Decreto 6759/2009 - Regulamento Aduaneiro, e, na Instrução Normativa RFB 1.370/2013. A importância do REPORTO para o aperfeiçoamento da infraestrutura portuária brasileira, principalmente após a nova sistemática evidenciada na nova Lei dos Portos, fica clara com as prorrogações consecutivas do prazo de vigência do regime, o qual em princípio seria utilizado até 31 de dezembro de 2005, mas foi algumas vezes postergado, e hoje está vigente até o ano de 2015, nos termos do art. 2º, §1º da IN RFB 1.370/2013.

Wagner Antônio Coelho,advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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