Ed 173

INFORMATIVO DOS PORTOS

Edição nº 173 - Ano XIV - Rua Samuel Heusi, 463 - Sala 205. The Office Business Center - Itajaí/SC 88301-320

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EDITORIAL A instalação do primeiro Instituto Senai de Tecnologia em Logística (ISTL) do país em Itajaí é uma pequena mostra da dimensão econômica que Santa Catarina representa no bolo do comércio exterior brasileiro. Com laboratórios de simulação computacional, armazém modelo, simulação de cadeia logística e de movimentação de carga, a nova estrutura tem foco na educação profissional e promete atender empresas de todo o estado em um segmento cada vez mais estratégico no desempenho da indústria catarinense.

Os novos institutos são tão importantes para a economia nacional que a inauguração da unidade catarinense contou até com a presença de Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade que assina o projeto com o Senai.. “Temos um povo criativo, com profissionais bem preparados, mas não temos as instituições necessárias para ajudar as empresas brasileiras na inovação”, afirmou Braga de Andrade em seu discurso. Como ele mesmo frisou, não existe um país rico sem uma indústria rica, forte e bem instalada.

ÍNDICE 06.

Santa Catarina exporta 2,6% a menos em 2013

16.

Segundo ranking de registro de patentes, os três países mais inovadores do mundo são Suíça, Suécia e Reino Unido. Neste indicador, o Brasil, que possui a sétima economia mundial, está na 64ª posição, atrás de países como Costa Rica (39º), Barbados (47º) e Sérvia (54º). Projetos como os dos institutos Senai objetivam suprir parte desta carência em desenvolvimento de soluções. O orçamento no Brasil é da ordem de R$ 2 bilhões a serem aplicados em 60 Institutos Senai de Tecnologia e 25 Institutos Senai de Inovação.

ESPECIAL: Santa Catarina ganha primeiro Instituto Senai de Tecnologia em Logística

26.

Portos ganham prazo para se adequarem às medidas de segurança

O ano começou com tudo! Que 2014 seja de excelentes notícias para o comércio exterior brasileiro.

34.

Movimentação cresce 10% no Porto de Fortaleza

34.

Suplemento SEP

40.

Suplemento Porto de Itajaí

Publicação: Perfil Editora Diretora : Elisabete Coutinho Diretora Administrativa: Luciana Coutinho Jornalista responsável: Luciana Zonta (SC 01317 JP) Reportagem: Adão Pinheiro e Luciana Zonta Fotos: Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem Projeto gráfico: Solange González Bock Diagramação: Elaine Mafra - (47) 3046.6156 (serviço terceirizado) Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

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PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO A APM TERMINALS É ELEITA O OPERADOR DE TERMINAL PORTUÁRIO DO ANO. A APM Terminals foi nomeada pelo segunda vez consecutiva como o “Operador de Terminal Portuário do Ano” pela Containeristation International. A cerimônia de premiação aconteceu em Londres no dia 24 de outubro de 2013. O prêmio foi dado à APM Terminals em reconhecimento pela sensibilidade ambiental, pela qualidade dos seus serviços e é um reflexo da confiança de seus clientes.

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APM Terminals Itajaí. Um gigante em eficiência.

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COMÉRCIO EXTERIOR

Santa Catarina exporta 2,6% a menos em 2013 O saldo da balança comercial do estado fechou negativo em US$ 6,09 bilhões, valor 8,19% superior ao contabilizado em 2012 As exportações catarinenses recuaram 2,6% em 2013 em comparação ao ano anterior, totalizando US$ 8,6 bilhões, desempenho em linha com o resultado nacional, negativo em 0,16%. Os índices fazem parte do relatório divulgado pela Federação das Indústrias de Santa de Santa Catarina (Fiesc). Em dezembro, no entanto, o volume de negócios com o mercado externo cresceu 3,76% na comparação com novembro, totalizando US$ 706 milhões. O saldo da balança comercial do estado fechou 2013 negativo em US$ 6,09 bilhões, valor 8,19% superior ao contabilizado em 2012.

Em 2013 as importações catarinenses fecharam o ano em US$ 14,7 bilhões, com alta de 1,56% sobre 2012. A variação foi bem inferior à do indicador nacional, que subiu 7,36% e atingiu US$ 239,6 bilhões.

Entre os produtos mais importados por Santa Catarina, o destaque ficou com os automóveis, cujo valor das compras saltou de US$ 2,6 milhões para US$ 213,7 milhões, uma variação de mais de 8.000%.

Os números das vendas externas refletem o mercado internacional, que ainda inicia o processo de recuperação, a volatilidade do câmbio e as questões de competitividade da indústria brasileira, que enfrenta questões como a carga tributária elevada, a legislação trabalhista engessada e deficiências graves de infraestrutura que oneram os custos de produção, segundo avalia o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte. “Em 2013, apesar da elevação da cotação, o dólar registrou forte volatilidade. Acreditamos que em 2014 ele possa ser um fator positivo para contrabalançar um pouco as questões sistêmicas que tiram competitividade da indústria brasi-

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leira”, diz, ressaltando a necessidade de o setor empresarial seguir insistindo nas reformas estruturais.

Retomada das vendas O presidente da Fiesc considera o histórico catarinense nos embarques para estimar uma retomada das vendas internacionais em 2014. “Se a recuperação da economia global se mantiver em linha com as atuais sinalizações, temos condições de voltar a exportar mais de US$ 9 bilhões, como em 2011”, acredita.

Entre os principais produtos exportados pelo estado, os destaques positivos em 2013 foram os segmentos de soja, com alta de 63,1%, portas e soleiras de ma-

deira (16,55%) e madeiras compensadas (12,31%). As maiores quedas nos embarques em 2013 foram registradas em motocompressores (19,14%), suínos (17,98%) e fumo (8,77%).

No grupo dos principais compradores dos produtos catarinenses, a maior alta nos pedidos veio da China, que adquiriu 23,46% a mais que em 2012 e se firmou na segunda posição com US$ 691,6 milhões. O Japão comprou US$ 523,5 milhões, 1,5% a mais que em 2012, e agora está no terceiro lugar. Com queda de 6,5% nas encomendas, os Países Baixos recuaram para a quarta posição. A liderança do ranking segue com os Estados Unidos, que teve leve alta de 0,33% e chegou a US$ 1,02 bilhão no ano passado. g

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TERMINAL PORTUÁRIO

Certificação internacional reforça diferencial competitivo do Tesc Uma das metas para 2014 é ampliar o atendimento às operações especiais moldadas para atender clientes específicos em São Francisco do Sul O Terminal Portuário Santa Catarina (Tesc), localizado no Porto de São Francisco do Sul (SC), quer fazer da ISO 14001 – norma internacional que reconhece as boas práticas ambientais de uma empresa – conquistada no ano passado, um dos principais diferenciais competitivos para impulsionar o setor comercial em 2014. O diretor-superintendente do Tesc, Roberto Lunardelli, explica que, até a conquista da certificação, foram pelo menos dois anos de trabalho para treinamento de colaboradores e adequações na infraestrutura da unidade. Nas etapas seguintes foram implantados todos os procedimentos exigidos pela norma. Também foram criadas uma área coberta para vistoria de carga perigosa e uma Brigada de Emergência dentro do Tesc, que já recebeu treinamento e equipamentos.

Lunardelli avalia que, como no contexto atual a questão ambiental passou a ser de extrema importância para a economia, principalmente nos players que o Tesc atua, a certificação é uma garantia de diferencial competitivo em relação a outros terminais. “Hoje temos clientes que pontuam a qualificação do terminal de acordo com as certificações que ele possui”, destaca.

A meta para 2014 é buscar o crescimento nas diversas áreas de atuação do terminal, a exemplo da movimentação de contêineres, granel, carga geral, carga projeto e produtos siderúrgicos. Através de investimentos direcionados, em 2013 o Tesc buscou otimizar atividades e procedimentos internos de forma a se tornar mais competitivo.

Diretor-superintendente do Tesc, Roberto Lunardelli As movimentações ao longo de 2013 demonstram o resultado dos constantes investimentos: foram mais de 77 mil TEUS, 822 mil toneladas em granéis e mais de 2 milhões de toneladas em produtos siderúrgicos. O terminal movimentou ainda 11 mil toneladas em outras cargas. Em comparação com o ano de 2012, houve crescimento de 10,7% na movimentação de granéis e de 18,7% na quantidade de produtos siderúrgicos.

tre do ano, no início de março, o terminal realizou, até então o maior embarque de grãos em contêiner em uma só escala do país: 137 contêineres estufados com soja, totalizando 2,7 mil toneladas. Em julho, o recorde foi na movimentação de embarcações de bobinas de aço laminadas. Consolidando a parceria de mais de uma década com o grupo ArcelorMittal, o Tesc operou, em um mês, 200 mil toneladas da carga em 19 navios e barcaças.

Recordes pontuais

Em agosto, o terminal voltou a bater recordes na modalidade grão em contêiner. Desta vez foram 200 contêineres estufados com soja e milho embarcados em uma só escala. O processo foi rea-

O ano de 2013 foi marcado ainda por recordes pontuais de movimentação. Já no primeiro trimes-

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ne, nas operações de carga e descarga, as informações são disponibilizadas em tempo real pela internet. Assim, o cliente ou representante legal da mercadoria pode consultar a operação, movimentação e armazenagem de sua carga via web.

Reforços de equipamentos Investimentos básicos em equipamentos não fugiram da lista de reforços do Tesc em 2013.

Foram aplicados R$ 5 milhões em empilhadeiras e um novo funil foi adquirido no fim do ano.

O equipamento tem capacidade de 50 m³ e 80 toneladas e 2 mil toneladas/hora em fluxo contínuo. Para garantir conforto aos trabalhadores, o funil possui uma cabine de operação climatizada e controles eletro-hidráulicos das funções de abertura e fechamento das comportas de escoamento de material. Trata-se, ainda, de uma peça ecologicamente correta, pois conta com sistema de despoeiramento que reduz a emissão de partículas ao ambiente.

lizado por meio de uma parceria com a BR-Agri, que desenvolveu uma logística específica para esse tipo de exportação.

da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para iniciar as operações. O investimento no aparelho foi de aproximadamente R$ 4,4 milhões.

O investimento em tecnologia foi um dos destaques. No fim de setembro, o terminal começou a operar com um novo scanner para análise de carga de contêineres. O equipamento, da SmithsDetection, possui sistema de leitura automática do número do contêiner, por meio de tecnologia OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), que permite inspecionar até 150 caminhões por hora.

Como o scanner utiliza tecnologia com sistema de raio-X, o Tesc obteve, no fim de agosto, a licença

Também foram implantados sistemas OCR para o registro automático de entrada e saída de veículos e contêineres, com identificação eletrônica das placas de licenciamento de veículos e das identificações ISO de contêineres. Outro sistema instalado em 2013 é o sistema de Gestão Portuária Openport Web, que gerencia as operações de carga geral e a granel e permite o planejamento e a programação dos recursos operacionais, navios e mercadorias. Através da coleta de dados on-li-

Além do constante envolvimento da equipe nas operações de rotina e em novos projetos do terminal, o Tesc buscou investir em treinamentos no âmbito da segurança do trabalho. No primeiro semestre de 2013, os funcionários foram capacitados para a NR 35, norma regulamentadora do Ministério do Trabalho que estabelece os requisitos mínimos e medidas de proteção para o trabalho em altura.

Uma das metas para 2014 é ampliar o atendimento às operações especiais, moldadas para atender a determinado cliente. Outro exemplo é uma nova operação de cabotagem para o Nordeste, que movimentará uma média de 750 contêineres/mês. Outra operação que vem atraindo novos armadores é o embarque de produto a granel (soja e milho) em contêiner.

Só entre os meses de fevereiro e maio já está programado o embarque de 51 mil toneladas de soja em contêiner para a Ásia. g

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SÃO FRANCISCO

Porto catarinense movimenta 13 milhões de toneladas em 2013 Somente em dezembro foi registrado um aumento de 98% na comparação ao mesmo mês do ano anterior O Porto de São Francisco do Sul movimentou 13 milhões de toneladas em 2013, volume 20% superior ao registrado em 2012. Deste total, foram 7,8 milhões de toneladas a granel exportadas (31% a mais que em 2012), 1,6 milhão de toneladas a granel importadas (63% a mais na comparação com o ano anterior) e 3,7 milhões de toneladas de carga geral. Com o resultado alcançado no ano passado, o porto se consolida como o segundo do país em carga conteinerizada.

São Francisco do Sul ganha destaque também com as exportações. No mês de dezembro foi registrado um aumento de 98% na comparação com dezembro de 2012. Os principais produtos embarcados foram soja em grãos, milho e bobinas de aço. “Em outubro do ano passado

já tínhamos superado toda a movimentação de 2012. Os dados de 2013, principalmente na movimentação a granel, são muito expressivos e refletem nossa preocupação com a qualidade dos serviços oferecidos”, explica o presidente do porto, Paulo Corsi.

Só no ano passado, São Francisco do Sul investiu mais de R$ 40 milhões em melhorias e ampliação, a maior parte aplicada na construção do Berço 201. O porto também teve melhorias no sistema de gestão portuária, o PortoNet. Além das vantagens para os colaboradores, esse sistema de gestão facilita o trabalho dos intervenientes, amplia a segurança com o controle de acesso e aumenta a agilidade com o agendamento de entrega e retirada das cargas pela internet.

Outra novidade é a implantação do sistema de reconhecimento óptico de caracteres. Conhecido como OCR, faz o reconhecimento das placas dos veículos e a numeração dos contêineres, automatizando e aumentando a confiabilidade na entrada e saída de caminhões e cargas. g Movimentação geral de mercadorias (em toneladas): 2006: 7.906.591 2007: 8.386.004 2008: 8.337.264 2009: 7.554.114 2010: 9.618.055 2011: 9.874.610 2012: 10.891.189 2013: 13.043.052

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PORTO ITAPOÁ

Projeto de ampliação de terminal começa em 2014 Após a ampliação, o cais de Itapoá terá 1.200 metros de comprimento e condições de movimentar aproximadamente 2 milhões de TEUs/ano divulgação

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O crescimento de 70% na movimentação de contêineres em 2013 deu um novo impulso ao projeto de ampliação do Porto Itapoá, localizado no litoral Norte de Santa Catarina. No ano passado, o terminal privado movimentou 486.722 TEUs, volume que o posiciona como o segundo porto em Santa Catarina em movimentação de cargas em contêineres.

Diante do crescimento das operações, o Porto Itapoá pretende dar início ainda em 2014 a seu projeto de ampliação. Inicialmente devem ser providenciadas as licenças ambientais e operacionais para que, a partir do segundo semestre deste ano, sejam iniciadas as obras. Atualmente, o terminal portuário conta com cais de 630 metros de comprimento e pátio de 156 mil metros quadrados, com capacidade para movimentar 500 mil TEUs/ano. Após a ampliação, o cais terá 1.200 metros de comprimento e o pátio, 450 mil

m² , em condições de movimentar aproximadamente 2 milhões de TEUs/ano.

Em 2012 foram movimentados 283.117 TEUs e, de junho a dezembro de 2011, 87.196 TEUs. Graças às águas profundas da Baía da Babitonga e à moderna infraestrutura do terminal, hoje o Porto Itapoá está preparado para receber as maiores embarcações que operam em águas brasileiras. Este seria um dos motivos para o rápido crescimento do terminal. Até dezembro de 2013, 1.146 navios já atracaram no porto, sendo 583 embarcações somente no ano passado.

Infraestrutura portuária Além do avanço da infraestrutura do terminal, a área retroportuária também tem se tornado um grande centro de investimentos na região, atraindo investidores e empresários do ramo

logístico de todo o mundo. São 12 milhões de metros quadrados disponíveis numa área de 8 quilômetros de rodovias que dão acesso ao terminal. O Porto Itapoá emprega hoje, de forma direta, mais de 600 pessoas e gera aproximadamente 2 mil empregos indiretos. Mais de 800 grandes empresas utilizam o Porto Itapoá como operador logístico, que já conta com 14 serviços para o mundo todo.

A partir do Porto Itapoá são exportados, principalmente, produtos refrigerados, devido à forte vocação catarinense e paranaense da indústria frigorífica, além de itens da indústria metalmecânica, madeiras e derivados. Em relação às importações, além das cargas movimentadas pela BRF, BMW, JBS e P&G que se destacaram em 2013, se sobressaíram também os produtos do setor de plástico e derivados, autoparts (peças de automóveis), químicos e eletrônicos. g

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PORTOS DO PARANÁ

Terminais batem recorde de movimentação pelo terceiro ano DIVULGAÇÃO

Entre os segmentos, o que se destacou em 2013 é o de carga geral. Foram mais de 9 milhões de toneladas movimentadas, 20% a mais que o ano anterior

O volume de cargas movimentas pelos Portos de Paranaguá e Antonina, no litoral do Paraná, cresceu 3,6 % em 2013, alcançando 46,1 milhões de toneladas.

Em 2012, os dois portos movimentaram 44,6 milhões de toneladas, enquanto em 2011 o movimento anual dos terminais paranaenses foi de 41 milhões de toneladas. Entre os segmentos, o que se destacou em 2013 é o de carga geral. Neste, foram mais de 9 milhões de toneladas movimentadas, 20% a mais que o movimento do ano anterior, com 7,5 milhões.

O segmento dos granéis sólidos registrou, em 2013, uma movimentação de mais de 31,9 milhões de toneladas. O volume é apenas 1% maior que o registrado no ano anterior, quando foram registradas 31,6 milhões de toneladas. Entre os granéis de

exportação, o volume do principal produto – a soja – se destaca. A movimentação do produto, no ano passado, foi 17% maior que em 2012, totalizando 7,8 milhões de toneladas. “O ano de 2013 foi um ano em que consolidamos nosso banco de projetos, organizamos a estrutura e ajustamos a gestão. O resultado pôde ser observado ao atingirmos mais um recorde, mas o principal a ser destacado é que as ações iniciadas, como a dragagem e a substituição dos carregadores de navios, proporcionarão aos portos paranaenses um ano ainda melhor, com novos recordes de movimentação de mercadorias”, diz o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

Em 2013 o farelo de soja registrou aumento de 3% em relação ao volume movimentado em 2012. No ano passado, foram quase

5,4 milhões de toneladas movimentadas do produto. Quanto aos granéis de importação, em 2013 os Portos do Paraná movimentaram mais de 9,2 milhões de toneladas de fertilizantes. O volume também é 3% superior ao registrado em 2012.

Exportação de veículos Outro destaque é a exportação dos veículos pelo Porto de Paranaguá. Em 2013, foram 71.315 unidades exportadas, 2% a mais do que em 2012, com 70.201. Considerando apenas a movimentação do Porto de Antonina, que tem os fertilizantes como principais produtos, foram mais de 1,5 milhão de toneladas em 2013. O crescimento registrado no porto vizinho foi de 25% em comparação a 2012. Durante todo o ano passado, Antonina recebeu 105 navios. g

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EXPORTAÇÕES DE FRANGO

Oriente Médio continua sendo o principal destino do produto brasileiro No total, os embarques da avicultura brasileira somaram 4,07 milhões de toneladas em 2013, volume 1,5% menor do que em 2012

Em números absolutos, o volume das exportações brasileiras de carne de frango para o Oriente Médio seguiu na contramão do setor e cresceu em 2013.

De acordo com o balanço divulgado pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef), o Brasil embarcou 1,448 milhão de toneladas para os países do Oriente Médio em 2013, um aumento de 3,7% em relação a 2012. No total, as exportações de carne de frango somaram 3,89 milhões de toneladas, volume 0,7% inferior a 2012. Mesmo com esta queda, a receita cresceu 3,4% e somou US$ 7,97 bilhões.

O diretor de Mercados da Ubabef, Ricardo Santin, afirma que o crescimento das vendas no Oriente Médio é resultado da longa parceria que os exportadores têm com os compradores da região e porque o Brasil atende às exigências do abate halal, que segue as regras islâmicas.“O Oriente Médio é estratégico para nós. Eles não foram muito influenciados neste segmento pela crise global. O crescimento de vendas que temos com eles não é absurdo, mas é de um mercado consolidado que continuará a ser o nosso maior cliente”, avalia.

divulgação

O Oriente Médio continua a ser o principal destino das exportações brasileiras de carne de frango. A Arábia Saudita aparece no topo da lista dos países que mais importam o produto: os sauditas adquiriram 688 mil toneladas de carne de frango, o equivalente a 18% das exportações brasileiras em 2013. O segundo maior cliente é a União Europeia, com compras que corresponderam a 11% das vendas, seguida por Japão (10% do total), Hong Kong (9%), Emirados Árabes Unidos (6%) e China (5%).

Segundo o executivo, Arábia Saudita e Emirados Árabes se mantiveram como os principais clientes no Oriente Médio, mas outros países da região apresentaram crescimento em 2013. É o caso da Jordânia e Iêmen. As vendas para o Irã, que não é árabe, caíram devido a embargos econômicos. Já no caso do Iraque, a grande presença dos exportadores turcos prejudicou o desempenho dos vendedores brasileiros.

Mesmo assim, Santin acredita que é possível recuperar participação de mercado nestes países em 2014.

Depois de Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos, os maiores clientes no Oriente Médio foram o Kuwait (que comprou 113 mil toneladas), Iêmen (85 mil toneladas), Iraque (75 mil toneladas), Omã

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Presidente executivo da Ubabef, Francisco Turra

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(61 mil toneladas), Catar (60 mil toneladas) e Jordânia (58 mil toneladas). As vendas para a África, terceiro continente que mais importa carne de frango brasileira, caíram 12,2% no ano passado e somaram 525 mil toneladas de carne de frango. O motivo da redução, afirma Santin, foi a política de sobretaxa praticada na África do Sul e a instabilidade política no Egito. No país do Norte da África, as vendas caíram 26% e somaram 87 mil toneladas em 2013. Um ano antes, haviam sido exportadas 119 mil toneladas para o Egito. “O Egito passou a receber menos turistas e as importações também caíram”, explica Santin.

Em 2013, as vendas para a Ásia, segundo continente que mais compra, somaram 1,11 milhão de toneladas, uma queda de 1,9% em relação a 2012. Os embarques para a União Europeia caíram 6,5%, enquanto para as Américas aumentaram 29,8%. Para a Europa, as vendas caíram 15,6% e para a Oceania caíram 16,2%.

Alta das exportações No geral, as vendas menores em volume

não chegaram a prejudicar o desempenho do setor porque a receita cresceu. “Outros países, como os Estados Unidos, tiveram prejuízos em 2013 e nós não. Conseguimos aumentar nosso faturamento”, afirma Santin.

Em nota divulgada pela Ubabef, o presidente da instituição, Francisco Turra, estima que as exportações brasileiras irão crescer entre 2% e 3% neste ano em relação a 2013 devido à expectativa de ampliar os embarques para a China. O setor também espera começar a vender para mercados como Nigéria, Mianmar e Paquistão e negociar redução de tarifas na Índia. Se todas essas previsões se confirmarem, as exportações poderão crescer até 5%.

A Ubabef prevê crescimento também no mercado interno devido ao aumento de turistas e consumo que a Copa do Mundo deverá proporcionar. “Estudos da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) relativos à Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 indicam a vinda de mais de 500 mil turistas estrangeiros, que terão gastos diversos, especialmente em hotelaria e alimentação. Neste

cenário, a carne de frango deverá ser beneficiada”, enfatiza Turra no comunicado.

No total, os embarques da avicultura brasileira somaram 4,07 milhões de toneladas em 2013, volume 1,5% menor do que em 2012. A receita, por outro lado, teve alta de 2,3% e chegou a US$ 8,55 bilhões. As exportações do setor reúnem as vendas de carne de frango, peru, pato, marreco, ganso, ovos, pintos, ovos férteis e material genético. g

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Especial

Santa Catarina ganha primeiro Instituto Senai de Tecnologia em Logística Cerca de R$ 9 milhões foram para a estrutura de Itajaí, que recebeu o Instituto de Logística em razão das características da economia regional Santa Catarina agora tem o primeiro Instituto Senai de Tecnologia em Logística (ISTL) do país.

Lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o instituto fica em Itajaí e tem laboratórios de simulação computacional, armazém modelo, simulação de cadeia logística e de movimentação de carga. Desde 2011, o Senai de Itajaí prestou 13 mil horas de consultoria espe-

cializada e realizou 141 atendimentos no estado.

Com foco na educação profissional e em serviços de consultoria, a estrutura montada no bairro Barra do Rio vai atender empresas de todo o estado em um segmento cada vez mais estratégico no desempenho da indústria catarinense. Em Joinville foi inaugurado o Instituto Senai de Inovação

em Sistemas de Manufatura. São cinco laboratórios, atuando nas áreas de projeto e simulação de produtos, engenharia reversa, metalmecânica, metrologia e plásticos. O instituto se beneficia da experiência do Senai de Joinville, que desde 2011 prestou 35 mil horas de consultoria e assessoria técnica e desenvolveu 38 projetos de pesquisa aplicada para empresas do estado.

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As novas estruturas têm investimento total de R$ 45,4 milhões e foco no desenvolvimento de tecnologias e processos inovadores para a indústria. Cerca de R$ 9 milhões foram para a estrutura em Itajaí, que recebeu o Instituto de Logística em razão das características da economia regional. As atividades serão concentradas em quatro áreas: armazenagem, produção, distribuição e logística sustentável.

A implantação dos dois institutos foi realizada pelo Senai/SC, entidade da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), e integra programa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O orçamento no Brasil é da ordem de R$ 2 bilhões, com parte dos recursos oriunda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este montante será aplicado em 60 Institutos Senai de Tecnologia e 25 Institutos Senai de Inovação. Destes, Santa Catarina irá receber sete de tecnologia e três de inovação, envolvendo investimentos de R$ 174 milhões.

mento e a inovação do setor industrial”.

O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, destacou que os institutos vêm para atender uma antiga demanda da indústria catarinense. “Faz parte de um ambicioso programa da CNI que visa dotar o país de uma plataforma de tecnologia inovadora capaz de impulsionar a produtividade das nossas indústrias, tornando-as mais competitivas”, disse. Côrte lembrou que a iniciativa é um esforço conjunto da CNI, BNDES e Fiesc. “O apoio recebido é importante para trabalhar mais articulado com a CNI e com maior determinação para ajudar a indústria a ser mais competitiva, além de oferecer maior remuneração aos trabalhadores”, afirmou. Côrte acrescentou que “a inovação é o motor do aumento da produtividade e passou a ser essencial para o desenvolvimento das indústrias, sobretudo quando o país se integrou à economia global, que exige mais competitividade”.

Institutos em SC

Presente na solenidade de inauguração, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, explicou que a entidade resolveu investir nos institutos quando percebeu a necessidade da indústria brasileira de inovar e desenvolver tecnologia.

“Temos um povo criativo, com profissionais bem preparados, mas não temos as instituições necessárias para ajudar as empresas brasileiras na inovação. Assim nós desenhamos este belo projeto que começa com estas inaugurações em Santa Catarina hoje”, afirmou Andrade. O presidente da CNI salientou que os institutos projetados atendem a diversidade da indústria nacional e vão atuar em rede. “Não existe um país rico sem uma indústria rica, forte e bem instalada.

O que faz um país competitivo são o desenvolvi-

Os sete Institutos Senai de Tecnologia a serem instalados em Santa Catarina serão especializados nas diversas áreas de atuação da indústria catarinense, de acordo com as demandas estaduais. Serão eles: Tecnologia em Alimentos e Bebidas, em Chapecó; Tecnologia Ambiental, em Blumenau; Tecnologia Automação e TIC, em Florianópolis; Tecnologia Eletroeletrônica, em Jaraguá do Sul; Tecnologia em Materiais, em Criciúma; Tecnologia Têxtil, Vestuário e Design, em Blumenau, e o agora inaugurado, de Tecnologia Logística, em Itajaí.

Os três Institutos Senai de Inovação estarão voltados à indústria de todo o país e trabalharão no

desenvolvimento de novas tecnologias, produtos e meios de produção. Além do Instituto de Sistemas de Manufatura, Joinville receberá o de Laser. O terceiro, de Sistemas Embarcados, será instalado em Florianópolis.

Segundo ranking de registro de patentes, os três países mais inovadores do mundo são Suíça, Suécia e Reino Unido. Neste indicador, o Brasil, que possui a sétima economia mundial, está na 64ª posição, atrás de países como Costa Rica (39º), Barbados (47º) e Sérvia (54º). Os dados constam do guia The Global Innovations 2013, publicado pela Organização Mundial de Propriedade Industrial (WIPO, na sigla em inglês). g

Infraestrutura instalada no Instituto em Itajaí : • Laboratório de Simulação Computacional (Manufatura Digital): é possível montar uma empresa digitalmente, em 3D, simulando toda a produtividade e os processos • Laboratório de Sistemas de Movimentação e Armazenagem: simula o trabalho de carga e descarga de empilhadeiras de pequeno e grande porte • Laboratório de Simulação da Cadeia Logística: simula toda a parte de funcionamento do sistema de transporte, armazenamento e produção de uma empresa • Simuladores de Movimentação de Cargas: trabalha com simuladores de oito tipos de equipamentos portuários

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SERVIÇOS PLANEJADOS PARA DIFERENTES DESAFIOS

Contamos com uma equipe preparada para oferecer soluções logísticas de acordo com suas necessidades

Entrevista “Procuramos identificar os problemas, mas também o que poderíamos fazer para ajudar o Brasil”

com serviços integrados e total segurança às operações.

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Robson Braga de Andrade, presidente da CNI

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Nos próximos dois anos a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai investir R$ 2 bilhões para a instalação de novos institutos de treinamento. Este montante será aplicado em 60 Institutos Senai de Tecnologia e 25 Institutos Senai de Inovação. Destes, Santa Catarina irá receber sete de tecnologia e três de inovação, envolvendo investimentos de R$ 174 milhões. A decisão de investir em educação se deu depois que a entidade avaliou que entre os principais entraves para o crescimento estão a falta de capacidade de inovação da indústria nacional e a própria educação dos trabalhadores. Nessa entrevista ao Informativo dos Portos, o presidente fala da importância das novas estruturas para o fortalecimento da economia e a melhoria da renda dos trabalhadores.

Informativo dos Portos: Qual a importância da inauguração do Instituto Senai de Tecnologia em Logística (ISTL) para a qualificação da mão de obra?

Robson Braga de Andrade: A instalação de um instituto de tecnologia com equipamentos modernos é fundamental para fazer com que os trabalhadores possam ter uma melhor produtividade, aumentando assim a rentabilidade das empresas e os investimentos. É um projeto que trará ganho para todos, porque com o trabalhador mais bem qualificado e mais bem preparado certamente terá uma renumeração melhor e uma qualidade de vida melhor também.

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Informativo dos Portos: O fato de Itajaí receber o primeiro instituto do país dentro deste programa de expansão educacional pode ser considerado como um privilégio?

Robson: Eu acho que sim, porque este é o primeiro Instituto Senai de Inovação que está sendo inaugurado, com equipamentos e máquinas de última geração.

Informativo dos Portos: A logística é hoje um dos principais entraves para a competitividade nacional. O senhor acredita que o país depende apenas de investimentos nesta área para ser competitivo?

Robson: O Brasil hoje depende de um investimento em infraestrutura e logística para poder dar competitividade à indústria brasileira. Na CNI, nós procuramos identificar quais eram os maiores problemas do país, mas também o que po-

deríamos fazer para ajudar o Brasil com o que estivesse ao nosso alcance sem depender de políticas públicas. A ideia era contribuir fortemente com a indústria que o Brasil deseja ter. Dois pontos mui-

“Temos profissionais muito bem preparados, mas não temos quem ajude nos setores de inovação e tecnologia” to importantes que nós detectamos são a educação profissionalizante e a necessidade da indústria brasileira inovar e de desenvolver tecnologias. Nós temos pro-

fissionais muito bem preparados, mas não temos os profissionais para ajudar as empresas nos setores de inovação e tecnologia. Aí nós desenhamos juntos esse belo projeto que é de construir os institutos.

Informativo dos Portos: Qual a origem dos recursos utilizados nestes empreendimentos?

Robson: Os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Senai Nacional. Nós próximos dois anos, investiremos R$ 2 bilhões em todas as regiões do país para poder construir os institutos Senai que vão trabalhar numa espécie de rede. Nós não estamos duplicando nenhuma unidade. Todos os institutos que nós estamos fazendo têm uma função específica e um trabalho específico a ser desenvolvido. g

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EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS

Paraná volta a exportar carne bovina para o Irã O embargo aconteceu em 2010, após o país detectar um potencial causador do Mal da Vaca Louca em um animal morto em 2010 no norte do estado

Foi por causa do rigor do mercado internacional que o governo do Paraná criou a Adapar, para que houvesse uma instituição ágil e eficiente no controle da sanidade agropecuária. “Com estruturas oficiais de controle sanitário mais eficientes podemos atingir mercados que agregam maior valor ao produto paranaense”, destaca Kroetz.

O trabalho da Adapar é feito em parceria e consonância com as regras federais e internacionais, que orientam os estados na conquista de mercados novos e também para a retomada daqueles que foram perdidos.

O embargo por parte do Irã à carne paranaense aconteceu em 2010 após o país detectar um potencial causador do Mal da Vaca Louca em um animal morto em 2010, no norte do

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divulgação

A carne bovina produzida no Paraná voltará a circular no Oriente Médio. O Irã anunciou que vai retomar a compra do produto dois anos depois de suspender os negócios com os produtores do estado. As negociações começaram em 2013 e se intensificaram em dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), durante a 3ª Conferência Internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), a partir do encontro com o chefe da Organização Veterinária do Irã, Seyed Mohsen Dastoor. O acordo foi firmado durante encontro entre o diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Afonso Kroetz, e o representante da Organização Veterinária do Irã (IVO) no Brasil, Mohammad Reza Jabari, na sede da Adapar, em Curitiba. estado. “Isso mostra que cada vez mais os mercados estão exigentes e rigorosos. Não é apenas o controle e erradicação do vírus da febre aftosa que garante as relações comerciais na área da pecuária”, explica Kroetz.

Mercados externos Atualmente, o principal mercado para a carne do Brasil é Hong Kong, seguido da Rússia e da Comunidade Europeia. O próximo passo será a conquista de mercados como Japão, Coreia do Sul e também o mercado de carne fresca para os Estados Unidos, onde a possibilidade de agregação de valor aos produtos paranaenses são ainda melhores.

O diretor-presidente da Adapar destaca a im-

portância do trabalho da agência no controle sanitário dos animais e produtos agropecuários paranaenses para retomar mercados. “O importante é termos a confiança e credibilidade junto aos nossos parceiros”, diz. Para ele, é preciso demonstrar e comprovar total transparência e confiabilidade nos procedimentos de certificação dos produtos e na comunicação, quando houver ocorrência de vírus ou bactérias que possam colocar em risco a sanidade dos produtos exportados. “Os compradores querem saber se temos agilidade e eficácia no controle das doenças a ponto de evitar focos de contaminação em outros países”. O representante do serviço de defesa veterinária do Irã disse estar satisfeito com as informações prestadas pela Adapar e com o cumprimento das exigências para o comércio internacional. g

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Artigo

Kim Augusto Zanoni

Importação: SC usa benefício para coagir trading a pagar tributo Os esforços de Santa Catarina, nos últimos anos, no sentido de angariar recursos e investimentos para o estado através da concessão de incentivos foram louváveis. Tanto é que nos últimos 10 anos, mais de 5 bilhões de reais foram aqui aportados pela iniciativa privada, gerando empregos e riqueza e provocando um salto de prosperidade e qualidade de vida.

Não tão nobre é o procedimento adotado pela Fazenda Estadual nos últimos tempos, uma nova manobra operacional que tem por objetivo o recolhimento compulsório de tributos ao Erário. As empresas importadoras e beneficiárias de Regime Especial que possuem algum débito com o estado estão tendo suas mercadorias retidas no porto pela Fazenda Pública de Santa Catarina, que se utiliza desse modus operandi com a finalidade de realizar cobrança forçada de ICMS devido em operações anteriores.

A rigor, impor esse tipo de coerção impede o livre exercício da atividade econômica e coloca em grave risco a saúde financeira da empresa – um tiro no pé, já que coloca a própria satisfação da dívida em xeque. Na verdade, o estado pretende coibir a discussão acerca de quaisquer créditos tributários, até os mais duvidosos, oriundos de

lançamentos de tributos muitas vezes arbitrários e manifestamente indevidos.

O Regime Especial, embora seja um benefício fiscal concedido discricionariamente pelo estado, e para cuja concessão é necessária a regularidade fiscal, é condição para o exercício da atividade de importação em Santa Catarina, do qual o maior

Não tão nobre é o procedimento adotado pela Fazenda Estadual nos últimos tempos, uma nova manobra operacional que tem por objetivo o recolhimento compulsório de tributos ao Erário

beneficiário é o próprio estado, sendo utilizado por praticamente todas as empresas do ramo.

Por essa razão, não é lícito à Fazenda Pública de Santa Catarina utilizar o benefício como pretexto para forçar a empresa a recolher tributo.

Esse novo golpe baixo tem sido, felizmente, afastado nos últimos tempos pela Justiça, – não sem

um trabalho árduo –, mostrando-se o Tribunal de Justiça catarinense sensível ao tema, que avoca, inclusive, o entendimento pacificado dos tribunais superiores através das antigas súmulas nº 323 e 547 do Supremo Tribunal Federal, que também condenam esse procedimento fazendário. É que o Fisco entende que se o ICMS foi recolhido a menor ou não foi recolhido, deve fazer uso dos meios legítimos que lhe são ofertados pelo ordenamento jurídico – os procedimentos administrativos e judiciais de cobrança de crédito tributário –, que lhe confere, inclusive, considerável vantagem perante o contribuinte. Não é legítimo, por outro lado, constranger, através da apreensão de mercadorias importadas, a empresa ao recolhimento de débitos anteriores.

Com efeito, a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para o pagamento de tributos é providência ilegal e que é amplamente rechaçada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, já que viola o direito constitucionalmente garantido do proprietário à restituição do bem. Resta saber até quando a Fazenda vai insistir, mesmo contra a lógica e a razoabilidade, nesse mecanismo hostil e prejudicial a toda a coletividade. g

*Kim Augusto Zanoni é advogado e sócio do escritório Silva & Silva Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial

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AÇÕES TRABALHISTAS

Portos têm seis meses para implantar novo regime jurídico no Paraná A desatualização legal resultou em 11 mil ações trabalhistas nas duas últimas décadas em Paranaguá e Antonina, que oneraram a Appa em R$ 1,3 bilhão A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) contará com um novo regime jurídico dentro de, no máximo, seis meses. A última lei que tratou da natureza jurídica da Appa é de 1971. A desatualização trouxe diversos problemas, entre eles as inúmeras ações trabalhistas. É que os funcionários da Appa, todos celetistas, estavam em desacordo com a lei, que determinava que fossem estatutários.

Fora isso, as mudanças legais que retiraram os portos da operação, fizeram com que centenas de trabalhadores ficassem em desvio de função. O resultado disso: em 20 anos, foram 11 mil ações que oneraram os caixas da Appa em R$ 1,3 bilhão. Além dos ganhos com a redução das ações trabalhistas, a alteração permitirá que a Appa modernize sua estrutura. Uma diretoria ambiental será criada para atender às inúmeras demandas de licenciamentos e adequações ambientais inerentes ao sistema portuário moderno.

A nova lei 17.895, sancionada pelo governador Beto Richa, estabelece prazo de 180 dias para elaboração e aprovação de um estatuto que irá disciplinar o funcionamento da empresa, como composição e estrutura organizacional. “A proposta é corrigir um problema histórico. A Appa, mesmo sendo autarquia, não era reconhecida como tal, nem no âmbito trabalhista, da União ou municipal. Seu quadro funcional estava em desacordo com o regime jurídico e isso levou a uma série de não conformidades”, explica o superintendente

Divulgação/Appa

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dos Portos, Luiz Henrique Dividino.

Plano de cargos e salários A empresa pública será dirigida por dois órgãos: Conselho Administrativo e Diretoria Executiva. O corpo diretor irá submeter ao Conselho Administrativo e à Secretaria de Infraestrutura e Logística um plano de cargos e salários. Este plano será elaborado por uma empresa contratada, que irá montar o novo quadro funcional. Além disso, será traçado o perfil profissiográfico de cada função na empresa.

O antigo quadro funcional entrará em extinção e deixará de existir em poucos anos. Os trabalhadores poderão optar por um Plano de

Demissão Voluntária (PDV), por permanecer onde estão ou, caso haja adequação jurídica, migrarem para o novo quadro. Novas contratações por concurso público só serão feitas dentro do novo quadro funcional.

Cargos em comissão continuarão a existir na empresa pública, mas obedecendo às três situações previstas constitucionalmente: direção, chefia e assessoramento. Cargos de perfil técnico como engenheiros e advogados não poderão ser comissionados. “Com a alteração do regime e constituição de um novo quadro, os cofres estaduais não serão onerados, uma vez que a Appa possui autonomia financeira por seu status de delegatária da União”, explica Dividino. g

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BAIXA MOVIMENTAÇÃO

Portos ganham prazo para se adequarem às medidas de segurança Segundo a Receita Federal, alguns portos pequenos tiveram dificuldade de cumprir o prazo por causa da falta de equipamentos no mercado Os pequenos terminais que ainda não instalaram escâneres e aparelhos de raio X ou gama têm até o final de 2014 para se adequarem à legislação. O prazo para a instalação dos equipamentos encerrava em dezembro do ano passado, mas uma decisão do governo federal prorrogou esse prazo por mais um ano. A prorrogação se deu mediante publicação da Medida Provisória (MP) 634 no Diário Oficial da União.

Ao final do prazo, todos os terminais deverão se adaptar às normas de vigilância e de inspeção eletrônica de cargas e veículos.

De acordo com a Lei 12.350, de dezembro de 2010, todos os estabelecimentos aduaneiros do país tinham de se enquadrar nos critérios técnicos e operacionais até

dezembro de 2013. No entanto, de acordo com informações da Receita Federal, alguns portos pequenos tiveram dificuldade de cumprir o prazo por causa da falta de equipamentos no mercado.

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Casos justificados Pela medida provisória, os portos que movimentam menos de 100 unidades de carga por dia terão mais um ano para instalar os equipamentos de inspeção não invasiva. A Receita Federal esclarece que os casos deverão ser devidamente justificados. Os recintos alfandegários que comprovarem ter comprado ou alugado os equipamentos, mas ainda não os tenham recebido até o fim de 2013, também tiveram o prazo estendido. g

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TRANSPORTE DE FARELO

Ferroeste retoma atividade sete anos depois da última carga A ferrovia era limitada à movimentação de fertilizantes, via importação. O ciclo dos vagões na entressafra será complementado com a exportação de farelos por Paranaguá Depois de sete anos, a Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste) retomou o transporte de farelos até o Porto de Paranaguá, no Paraná. As operações vão permitir redução dos custos, além de abrir novo fluxo de cargas durante a entressafra.

“Nesse período, o movimento de grãos (soja e milho) entra em recesso”, explica o diretor de Operações da Ferroeste, Rodrigo César de Oliveira.

A ferrovia era limitada à movimentação de fertilizantes, via importação. Agora, o ciclo dos vagões na entressafra, por meio da linha da ALL, será complementado com a exportação de farelos ao Porto de Paranaguá. O consenso sobre a retomada da operação foi firmado entre a Ferroeste, a cooperativa Agrária, que é dona da carga, e a América Latina Logística (ALL), concessionária do trecho ferroviário entre Gua-

rapuava e o terminal portuário. O transporte da carga pelos trilhos apresenta diversas vantagens. Novos contratos já estão em andamento, o que permitirá investimentos que aumentarão a infraestrutura ferroviária do Paraná.

Recentemente a Ferroeste adquiriu, pela primeira vez em sua história, duas locomotivas próprias.

A operação, que teve investimento de R$ 2,2 milhões, vai permitir que a empresa amplie em 50% a capacidade de transporte em 2014. A compra possibilita à Ferroeste levar as locomotivas de Cascavel a Ponta Grossa. Com isso, os trens não ficam mais parados em Guarapuava aguardando conexão. Isto, em conjunto com o novo modelo operacional da empresa, vai garantir uma melhoria de 28% na produção, sem a necessidade de investimento em locomotivas e vagões. g

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INOVAÇÃO LOGÍSTICA

Multilog lança Portal do Cliente em Itajaí A ferramenta promove a integração ágil e sintetizada com o cliente, que acompanha todos os processos do produto na empresa O Centro de Excelência e Inovação Logística da Multilog, e o setor de TI, acabam de lançar uma nova ferramenta de atendimento ao cliente, o Business Information Multilog (BIM).

O objetivo é promover a integração ágil e sintetizada entre empresa e cliente, que acompanha os processos desde a entrada do produto na Multilog, passando por todo o controle de estoques até as atividades de pós-vendas.

O BIM é resultado da base de integração dos sistemas WMS, ERP e TMS da Multilog, que possibilita o controle e gerenciamento de todos os processos em uma mesma base de dados. “A nova ferramenta vem para agilizar os processos junto à Multilog, tendo em vista que ela é de fácil acesso a toda a cadeia operacional, reduzindo a necessidade de buscar

Ailtro Darugna, Rafael Arlindo Cervo, Marcelo Assis, Fernando Horst Muller e Djalma Vilela

atendimento pessoal, além de contribuir com maior transparência e clareza ao processo”, pontua um dos clientes da Multilog, Emerson Elio da Silva, da APS Logística.

A empresa realizou o lançamento do Portal do Cliente em um happy hour no Iate Clube Cabeçudas. Confira algumas fotos do evento. g

Eclésio da Silva

Juliane Wolff, Rodrigo e Silva Marques, Valéria Mendonça e Djalma Vilela

Alexandre Heitmann, Jonilton Ferreira, Vilson M. Silveira e Djalma Vilela

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NOVA GESTÃO

Eclésio Silva assume a Associação Empresarial de Itajaí Uma solenidade para 400 convidados na Sociedade Guarani marcou a posse oficial da nova diretoria da entidade O executivo Eclésio da Silva assumiu a presidência da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) em uma solenidade ocorrida na Sociedade Guarani e que contou com a presença de mais de 400 convidados. O mandato é de dois anos e encerra em janeiro de 2016.

Na gestão, Eclésio da Silva terá como vice -presidente a empresária da pesca, Maria de Fátima Santos Silva. Outros 13 nomes compõem a diretoria executiva. Em seu discurso, o presidente afirmou que fará um trabalho de continuidade. “Temos muitos desafios, mas vamos trabalhar para efetivar conquistas já realizadas e tentar colocar em prática projetos que estão em andamento”.

Formado em Direito, Eclésio da Silva é diretor de Relações Institucionais da Multilog, além de professor universitário no Curso de Comércio Exterior da (Univali). Confira algumas fotos da cerimônia.g

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RODOVIA CATARINENSE

Duplicação da BR-280 deve ser inaugurada em 2016

Roberto Stuckert Filho/PR

A rodovia liga o litoral norte do estado com a fronteira entre Brasil e Argentina e é a principal via para o Porto de São Francisco do Sul

Governador Raimundo Colombo e presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-280/SC

O governo federal autorizou a execução da duplicação da BR-280, mas o começo das obras ainda não tem data definida. Em uma área de aproximadamente 40 mil metros quadrados na rodovia Manoel Francisco da Costa (antiga SC-416), em Jaraguá do Sul, estão no canteiro de obras os primeiros sinais da duplicação da BR-280. O terreno fica ao lado de uma fábrica de malhas, a pouco mais de quatro quilômetros da rodovia, no sentido Jaraguá-Schroeder.

Serão 74,6 quilômetros de rodovia entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul, em Santa Catarina, que sofrerão a intervenção. A expectativa é que as obras fiquem prontas em 2016. Até fevereiro de 2014 a previsão é que todos os canteiros de obras fiquem prontos, haja a contratação de equipes, o trabalho de topografia e a instalação dos equipamentos.

A ordem de serviço foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff em solenidade realizada em Brasília em dezembro do ano passado. Quando veio ao estado, no final de 2013, Dilma não conseguiu assinar a ordem de serviço porque uma das empresas que perdeu a licitação havia ingressado com uma ação na justiça, que já foi derrubada.

A rodovia liga o litoral norte do estado com a fronteira entre Brasil e Argentina e interliga as rodovias da região. Esta é a principal via para o Porto de São Francisco do Sul, quinto em movimentação de contêineres do Brasil. Por isso, é ponto de entrada de insumos e de exportação dos produtos das regiões do Sudoeste do Paraná, Norte e Oeste de Santa Catarina e do Vale do Itajaí. Além da duplicação, serão construídos 31 viadutos, quatro pontes e dois túneis. Haverá, ainda, um contorno rodoviário, com o objetivo de retirar o tráfego de longa distância entre os municípios de Jaraguá do Sul e Guaramirim.

Dilma destacou que a obra é importante para a população, que se beneficiará com menos tráfego pesado e acidentes nas regiões urbanas, e pediu rapidez nas obras ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe. g

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Entrevista “Fornecer soluções logísticas inovadoras e otimizadas agregam valor aos negócios dos clientes” Com uma história iniciada há duas décadas, a DC Logistics Brasil é um consolidado player do setor de gerenciamento logístico do transporte internacional. São nove unidades próprias, além da perspectiva de mais uma em 2014. Uma de suas marcas é o crescimento com sustentabilidade corporativa, cujo índice anual nas duas décadas foi de 15% em média.

Liderada pelo empresário Ivo Mafra, a DC Logistics Brasil propõe soluções diferenciadas, trabalhando em escala nacional e contando com unidades próprias em Itajaí (SC), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG). Para este ano, os planos indicam a instalação de nova unidade, desta vez em Recife (PE). “Toda essa rede proporciona à empresa mais agilidade e influi em importantes ligações entre os principais polos logísticos nacionais e internacionais”, esclarece o managing director, Ivo Mafra.

INFORMATIVO DOS PORTOS: Qual o percentual médio de crescimento anual nessas duas décadas de atuação?

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Ivo Mafra: Crescemos em média 15% a cada ano.

INFORMATIVO DOS PORTOS: Por que resolveu empreender? Quando percebeu a oportunidade?

Ivo: Desde a universidade queria ter um negócio próprio e poder aplicar as teorias econômicas estudadas. Mas quando houve a estabilização da moeda (Plano Real) foi que diminuíram os riscos e daí iniciamos o empreendimento.

é que foi o desafio.

INFORMATIVO DOS PORTOS: Quais os próximos passos, os planos para o futuro?

Onde a DC Logistics quer chegar?

como a melhor opção por clientes, fornecedores e colaboradores, através da qualidade dos serviços, da ética e da sustentabilidade corporativa.

INFORMATIVO DOS PORTOS: Como o cenário nacional e internacional se comporta nesse planejamento da empresa para o futuro?

Ivo: A competitividade tem sido acirrada nos últimos três anos.

Deveremos ter um quadro de maiores dificuldades nos próximos dois anos aliado a uma previsão de pequeno crescimento econômico no Brasil, e com a crônica falta de adequada estrutura de logística nacional. Neste contexto, assegurar entrega de um serviço de qualidade, com soluções inovadoras, nos tornará mais fortes para colher melhores frutos nos anos subsequentes. g

“Com a abertura da economia e com dados do mercado podia se prever a evolução.

Transformar o sonho em realidade é que foi o desafio.”

INFORMATIVO DOS PORTOS: Desde o começo, já conseguia olhar para o futuro e imaginar que seria algo do porte de agora?

Ivo: Com a abertura da economia brasileira e com dados do mercado podia se prever a evolução. E sonhar sempre foi permitido. Transformar o sonho em realidade

Ivo: Queremos fornecer soluções logísticas inovadoras e otimizadas para agregar valor aos negócios de nossos clientes. E ser empresa de referência, reconhecida

Localização Previlegiada

AMP

ARMAZÉNS // SALAS SALAS COMERCIAIS COMERCIAIS ARMAZÉNS

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Suplemento News DOCAS DO CEARÁ

Movimentação cresce 10% no Porto de Fortaleza O principal destaque da pauta de movimentação foram os granéis líquidos como gasolina, diesel, querosene de aviação, asfalto e gás de cozinha A movimentação de cargas no Porto de Fortaleza alcançou, em 2013, cinco milhões de toneladas com um crescimento de 10% na comparação com 2012. Segundo o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda, o resultado positivo na movimentação de cargas do Porto de Fortaleza se deve ao cumprimento de todos os projetos de infraestrutura acordados com a Secretaria de Portos (SEP), aliado às ações de tecnologia da informação, gestão da diretoria, empenho dos empregados e bom relacionamento com os operadores portuários e a classe trabalhadora. “Mesmo sem aumento de área de armazenagem, conseguimos atrair novas cargas para o Porto de Fortaleza”, ressalta.

O principal destaque da pauta de movimentação foram os granéis líquidos (gasolina, diesel, querosene de aviação, asfalto e gás de cozinha), seguidos pelos granéis sólidos (trigo, enxofre, fertilizantes e milho) e pela carga geral (arroz, sal, frutas, cimento e aerogeradores). No período, a movimentação de contêineres teve 24% de incremento, finalizando o ano de 2013 com o montante de 90.961 TEUs. Ao todo, a Companhia Docas executou um montante correspondente a R$ 100 milhões entre obras e projetos. Dentre eles, destacam-se a construção da estação de passageiros, novo cais de atracação, retroárea, instalação da nova iluminação industrial, além dos projetos Porto Sem Papel e Porto 24 horas, estes últimos capitaneados pela SEP. “Aqui pela CDC trabalhamos também para a implantação do novo sistema de gerenciamento portuário, o Sigep, e do circuito fechado de televisão, o CFTV. Conseguimos agilizar em cerca de 20% a desburocratização no desembaraço das mercadorias, além de aumentarmos a segurança aduaneira”, garante Paulo André Holanda.

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O presidente da CDC informa que, até o final de abril, estará concluída a Nova Estação de Passageiros do Porto de Fortaleza, complementando o complexo que inclui também um novo cais de atracação de múltiplo uso e um retroárea para armazenagem de contêineres. Trata-se de um projeto executado com recursos do PAC Copa, no valor de R$ 205 milhões. Segundo o presidente da CDC, além da conclusão da obra, os desafios de 2014 estão relacionados às questões de mobilidade urbana e equilíbrio da matriz de transportes.

“O equilíbrio entre os modais já está sendo tratado pela Secretaria de Portos a partir do projeto de incentivo à cabotagem, que é o transporte de cargas em navios entre portos dentro do mesmo país”, ressalta. No que diz respeito à mobilidade urbana, Paulo André destaca a necessidade de concretização do corredor de escoamento dos caminhões pela Avenida Dioguinho, seguindo pela Ponte da Sabiaguaba até a rodovia CE 040 – obras que estão sob a responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará. g

Movimentação de 2013: v Movimentação acumulada do ano: 4.980.00 toneladas v Granel líquido: 2.553.407 toneladas v Principais produtos: granel líquido: gasolina, diesel, GLP (gás de cozinha), querosene de aviação, petróleo cru, asfalto, óleo combustível e óleo de palma v Granel sólido: 1.368.275 toneladas Principais produtos granel sólido: trigo, coque de petróleo, clínquer, cloreto de potássio, enxofre, milho a granel, sulfato e fosfato v Carga geral: 1.030.725 mil toneladas v Principais produtos carga geral: arroz, sal, cimento, melão, geradores de energia eólica, manga e produtos químicos

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SAFRA AGRÍCOLA

Governo quer facilitar escoamento pelo Porto de Santos Os atuais sistemas de agendamento dos terminais do porto serão integrados ao sistema Codesp com objetivo de evitar a formação de filas

Segundo o ministro, há uma necessidade de envolvimento de todos os níveis do poder público. “Estamos apelando para o empenho de todos de forma que possamos obter um resultado positivo tanto para a atividade econômica por tuária quanto para a população”. O ministro disse que haverá fiscalização intensiva sobre a obrigatoriedade do agendamento de caminhões e a possibilidade de aumento de multas conforme a recorrência da infração.

“Todo um aparato está colocado para orientar e reprimir procedimentos que venham a prejudicar a vida na cidade. Nosso compromisso é evitar o conflito que houve no passado com a chegada desordenada de cargas para que possamos ter melhor harmonia na relação porto-cidade”.

Quanto aos pátios reguladores a serem implantados no planalto, Silveira adiantou que foram apresentadas nove manifestações de interesse, das quais algumas com áreas e procedimentos definidos que po-

DIVULGAÇÃO

O governo federal quer facilitar o escoamento da safra agrícola através do Porto de Santos, no litoral paulista. De acordo com o ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, o objetivo é garantir, por meio de planejamento, que não aconteça, neste ano, formação de filas, a exemplo do que aconteceu em anos anteriores. A ideia é reduzir os impactos sobre as vias de acesso ao porto, as áreas urbanas e a população.

dem entrar em operação.

tes Terrestres (ANTT), da Casa Civil e do Ministério dos Transportes.

Acesso terrestre O ministro explicou ainda que os atuais sistemas de agendamento dos terminais do porto serão integrados ao sistema Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), visando coordenar as ações.

As propostas para mitigar os problemas no acesso terrestre ao Porto de Santos durante o escoamento da safra de grãos 2014 foram discutidas pelo ministro, representantes da Codesp, prefeitos da Baixada Santista e representantes dos terminais portuários e dos pátios reguladores.

Também participaram da reunião de trabalho equipes técnicas da SEP, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Agência Nacional de Transpor-

O foco principal do debate foi o esclarecimento da resolução 136.2013 da Codesp, que estabelece regras para agendamento prévio de acesso de caminhões ao Porto de Santos. A norma é umas das ações que estão sendo desenvolvidas para reduzir o impacto da movimentação de veículos de carga na cidade e os congestionamentos nas rodovias durante o escoamento da safra.

Além disso, o governo promoverá uma campanha educativa direcionada a todos os setores, desde o município de origem da carga até a chegada ao porto. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as polícias rodoviárias federal e estadual também estão sendo mobilizados para atuarem nesse esforço. g

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Suplemento News SEP 2

Litoral sul da Bahia vai receber dois terminais de uso privado DIVULGAÇÃO

Os investimentos preveem R$ 2,4 bilhões para o Porto Sul e R$ 898 milhões para o TUP Bamin. A autorização foi assinada pelo ministro Antônio Henrique Silveira Ilhéus, no litoral sul da Bahia, vai receber R$ 3,3 bilhões em investimentos para a implantação de dois novos terminais de uso privado (TUP). Os terminais do Porto Sul e o Bahia Mineração S.A (Bamin) tiveram instalação autorizada pela Secretaria dos Portos (SEP). Do total de investimentos previstos, R$ 2,4 bilhões vão para o Porto Sul e R$ 898 milhões para o TUP Bamin. A autorização foi assinada pelo ministro Antônio Henrique Silveira durante evento na sede do governo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jacques Wagner.

O Porto Sul, cuja obra tem prazo de execução de cinco anos, terá capacidade para movimentar 75 milhões de toneladas/ano de granéis sólidos, carga geral e carga conteinerizada. O TUP Bamin, com prazo de três anos de construção, terá capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas/ano de granéis sólidos (minério).

Conforme os projetos, o TUP Porto Sul poderá receber embarcações de até 260 metros de comprimento e calado de 15 metros. Já o TUP Bamin terá capacidade para receber navios de até 220 metros e calado de 18,3 metros.

Os dois empreendimentos resultarão na criação do Complexo Portuário Porto Sul, composto por retroárea de 1.224,9 hectares, ponte de acesso marítimo e píer com quebra-mar a 3.500 metros da costa. O TUP Porto Sul será implantado por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE) na qual o estado da Bahia será sócio minoritário com outras empresas privadas, através de um processo de chamamento e seleção pública. Os terminais farão parte

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do plano logístico de escoamento da produção do país, com o objetivo de desafogar os portos do Sul e do Sudeste.

Corredor logístico De acordo com o ministro Antônio Henrique Silveira, a criação do complexo integrado com o corregedor logístico resultará num porto eficiente fora da Baía de Todos-os-Santos. “O Porto Sul reforçará a desconcentração da atividade econômica do Recôncavo baiano para outras regiões do estado”. Na avaliação do governo federal, a integração do Complexo Portuário do Porto Sul com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) será um vetor importante de desenvolvimento para a região do oeste baiano e importante alternativa de escoamento para a produção da Região do Centro-Oeste brasileiro.

No final do ano passado, a SEP anunciou as primeiras autorizações para instalações portuárias após a entrada em vigor do novo marco regulatório: quatro terminais localizados em

Ministro Antonio Henrique Silveira

Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP) e São João da Barra (RJ), além da ampliação do TUP da Ultrafértil em Santos (SP). g

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INFORMATIVO DOS PORTOS

SEP

Antaq divulga procedimentos para revisão de contratos das arrendatárias Os procedimentos para a elaboração dos projetos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamentos das áreas e instalações nos portos organizados acabam de ser divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A revisão pode ser solicitada em diversas ocasiões, entre as quais, quando o arrendatário se propõe a realizar investimentos além dos previstos originalmente nos contratos, de modo a gerar ganhos de eficiência nas operações portuárias. Outros casos que demandam o reequilíbrio econômico-financeiro são os de prorrogações de contratos.

Na avaliação do ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, essa regulamentação é importante para o setor portuário, pois disciplina os procedimentos de análise de pleitos de reequilíbrio de contratos. Conforme prevê a Lei 12.815/2013, os contratos de arrendamento em vigor, firma-

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A revisão pode ser solicitada em diversas ocasiões, entre as quais, quando o arrendatário se propõe a realizar investimentos além dos previstos no início

dos sob o antigo marco regulatório do setor (Lei 8.630/1993), que possuam previsão expressa de prorrogação ainda não realizada, poderão ter sua prorrogação antecipada a critério da Secretaria de Portos (SEP), que é o poder concedente.

Essa prorrogação dependerá da aceitação expres-

sa de obrigação de realizar investimentos, segundo plano elaborado e aprovado pela SEP. “Não havia regulamentação sistematizada sobre a questão.

Agora existem regras claras para guiar os processos”, comenta o ministro Antônio Henrique Silveira, em referência aos diversos pleitos já formalizados junto à SEP e à Antaq. g

INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

Terminal público de Paranaguá está apto a operar cargas de álcool Desde o final do ano passado, o Terminal Público de Álcool do Porto de Paranaguá está apto a operar cargas. O terminal foi inaugurado sem condições de operar, passou por adequações e mesmo assim sofreu um vazamento numa das primeiras tentativas de entrar em funcionamento. Em 2011, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) iniciou o trabalho para adequar a instalação às exigências legais.

As duas últimas pendências para o início das atividades eram o alfandegamento e a autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), sendo que ambos já foram obtidos. Inaugurado em 2007, o terminal sofreu um vazamento em 2009 e, desde então, permaneceu em inatividade. Foram gastos R$ 13,7 milhões para a construção do terminal, que conta com sete tanques com capacidade estática de 35 mil metros cúbicos de álcool.

A capacidade de embarque é de 15 mil toneladas por dia e o terminal está apto para embarcar qualquer tipo de álcool, desde carburantes até os usados nas indústrias de bebidas e farmacêutica.

Atualmente apenas um operador portuário está habilitado para operar no terminal: a Álcool do Paraná Terminais Portuários, ligada à Alcopar – Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná, que tem como associadas 28 unidades produtoras de álcool das 30 situadas no estado do Paraná. g

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NAVEGABILIDADE PORTUÁRIA

Obras de manutenção em Rio Grande custaram R$ 22 milhões Área do Porto Novo passou a contar com 10,5 metros de profundidade e o espaço entre a bacia de evolução e a ponta dos Molhes tem 14,5 metros DIVULGAÇÃO

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As obras de dragagem de manutenção do canal de acesso e da bacia de evolução do Porto de Rio Grande (RS) foram concluídas na segunda semana de janeiro. O trecho dragado compreende a região entre o cais da Cesa, bacia de evolução (em frente ao Estaleiro Rio Grande) e Molhes da Barra. O custo da dragagem foi de R$ 22 milhões, pagos com recursos dos governos federal e estadual. Com o término da dragagem de 1,6 milhão de metros cúbicos de sedimento, previsto em contrato com a empresa belga Jan De Nul, a área do Porto Novo passou a contar com 10,5 metros de profundidade. Já o espaço entre a bacia de evolução e ponta dos Molhes tem 14,5 metros de profundidade.

A dragagem no canal de acesso ao Porto do Rio Grande começou no dia 12 de dezembro de 2013. Segundo o superintendente do porto, Dirceu Lopes, o objetivo da obra era o de garantir as condições de navegabilidade, mantendo a profundidade do canal de acesso aos terminais. “Com as chuvas intensas registradas ao longo de 2013, houve um acúmulo maior de sedimentos e, consequentemente, ocorreu o assoreamento do canal. Realizamos esta dragagem emergencial no canal de acesso ao Porto do Rio Grande para dar tranquilidade à navegação e manter o nosso compromisso com a infraestrutura do complexo portuário”, afirmou.

Segundo o chefe de gabinete da Superintendência do Porto do Rio Grande, Gustavo Garima, o serviço era emergencial. “Para um navio com o calado de 12,8 metros é necessária uma profundidade no canal de 14 metros. É uma questão de segurança manter esse número. Nesta dragagem, deixamos mais 50 centímetros de profundidade como margem de segurança para termos mais tempo até a próxima manutenção”, informou.

Ainda de acordo com Garima, outro fator importante que determina a necessidade periódica da dragagem é a questão econômica. A cada um centímetro de calado no navio é possível embarcar 65 toneladas de soja ou 40 toneladas de fertilizante. “Não manter a profundidade estabelecida é prejuízo econômico tanto para o porto como para os trabalhadores, que ganham por produção. Quanto menor a quantidade de mercadorias, menor a possibilidade de ganho”, completou. g

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MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA

Antaq cria manual para facilitar acesso a dados do site O SIG Acesso Público permite consultar também os dados sobre o volume de carga transportado pelas vias interiores do país

A movimentação de cargas nos portos e instalações privadas pode ser acompanhada através da internet no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Desde o final do ano, a agência colocou à disposição dos usuários um manual para facilitar o acesso aos dados. “Ao disponibilizar esses dados, através do Sistema de Informações Gerenciais - SIG Acesso Público, a agência cumpre o seu papel na disseminação de estatísticas do setor aquaviário”, diz o gerente de Estudos e Desempenho Portuário da Antaq, Fernando Serra, avaliando que o manual irá agilizar a busca das informações estatísticas.

Além dos dados de desempenho portuário, o SIG Acesso Público permite consultar os dados sobre o volume de carga transportado pelas vias interiores do país. O acesso ao sistema é gratuito e não exige cadastro prévio do usuário. Por previsão legal, cabe à agência o controle das operações de recebimento, processamento e divulgação das informações dos portos organizados e das instalações portuárias, que são enviadas mensalmente pelo conjunto das instalações portuárias ao Sistema de Desempenho Portuário (SDP) da Antaq.

O SIG Acesso Publico possui uma base de dados mensal, acumulada desde janeiro de 2010 até o último mês do ano corrente, que contempla cinco conjuntos de dados e indicadores: estatísticas aquaviárias, onde são disponibilizados os números de transporte de carga nas vias interiores; desempenho operacional, que reúne estatísticas de atracação; desempenho operacional de contêiner, com informações sobre consignação média, prancha média, relação cheio-vazio, tempos médios e mercadorias conteinerizadas; grupos de mercadorias e total geral de cargas.

Para consultar o banco de dados da agência, o interessado deverá localizar o bloco “Serviços Online”, na parte inferior do site da Antaq, segurar o botão esquerdo do mouse e arrastar para baixo até encontrar o link “SIG - Sistema de Informações Gerenciais”. O manual, com o passo a passo para localizar as estatísticas, também está disponível no link. g

Site da Antaq http://antaq.gov.br

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Suplemento News FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA

Itajaí e Imbituba terão postos avançados da Antaq Para definir os locais onde as estruturas seriam instaladas, a diretoria da agência escolheu como critério a importância dos portos no cenário nacional A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai instalar 13 postos avançados de fiscalização em portos organizados. A medida está sendo adotada porque o novo marco regulatório do setor, criado a partir da Lei dos Portos, ampliou as atribuições da Antaq, delegando à agência a fiscalização dos arrendamentos e operadores portuários. Em Santa Catarina, as agências serão instaladas nos portos de Itajaí e Imbituba.

Os demais postos avançados estarão nos portos organizados de Manaus (AM), Santarém (PA), Macapá (AP), Itaqui (MA), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ), Santos (SP), Rio Grande (RS) e na instalação portuária de Pecém (CE). Os locais foram definidos por critérios de importância no cenário nacional, principalmente pela quantidade de carga movimentada.

Com o novo marco regulatório portuário, a Antaq ganhou mais atribuições.

Uma delas foi a fiscalização de arrendamentos e de operadores portuários.

Por isso, a diretoria percebeu a necessidade desses postos avançados. “A agência estará mais presente e poderá desempenhar com mais eficiência sua atividade fiscalizatória”, explica o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais da Antaq, Bruno Pinheiro.

Para definir os locais onde os postos avançados seriam instalados, a diretoria da Antaq escolheu como critério a

importância dos portos no cenário nacional, principalmente em relação à movimentação de carga. Além disso, com essas instalações, a agência pretende diminuir custos com diárias e passagens. Um exemplo disso será o posto avançado no Porto de Santos, o primeiro a ser instalado. A Unidade Administrativa Regional de São Paulo fica na capital paulista. Todas as vezes que os servidores precisam desempenhar ações fiscalizatórias em Santos há um gasto com deslocamento e diárias. A ideia é que cada posto avançado tenha pelo menos dois servidores transferidos das Unidades Administrativas Regionais.

Informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) dão conta que a próxima safra brasileira atingirá a produção de 196 milhões de toneladas de grãos, com expectativa que esse número alcançará os 200 milhões de toneladas até 30 de junho de 2014. Trata-se de um recorde. A safra anterior registrou 187 milhões de toneladas de grãos.

A agência inclusive participa rotineiramente de reuniões com a Secretaria de Portos, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério dos Transportes, entre outros órgãos, para discutir a logística do país e o escoamento da produção de grãos brasileira. “A criação dos postos avançados já é uma medida prática para contribuir com a logística do país e para que esse escoamento seja o mais eficiente possível”, ressalta o superintendente. g

RONALDO SILVA JR.

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MOVIMENTAÇÃO CATARINENSE

Previsão do complexo portuário é crescer 5% em 2014 DIVULGAÇÃO

Em 2013, os terminais de Itajaí e Navegantes responderam por 2,19% da corrente de comércio exterior do país, de US$ 113,888 bilhões

O Complexo Portuário do Itajaí respondeu em 2013 por quase 75% de toda a movimentação de mercadorias de importação e exportação de Santa Catarina. No ano passado, o volume de negócios do estado somou US$ 23,468 bilhões. Deste total, US$ 17,280 bilhões são referentes a mercadorias que embarcaram ou desembarcaram nos terminais do complexo portuário. As exportações somaram US$ 8,40 bilhões, enquanto as importações ultrapassaram os US$ 9,190 bilhões. Já a expectativa de crescimento de volumes para o ano de 2014 é conservadora, de apenas 5%.

A movimentação de contêineres somou 1,104 milhão de TEUs, com avanço de 9% sobre os 1,015 milhão de TEUs operados em 2012. O volume mantém o Complexo do Itajaí na segunda posição no ranking nacional de movimentação de contêineres. Os terminais de Itajaí e Navegantes responderam por 2,19% corrente de comércio exterior do país, de US$ 113,888 bilhões. Já o crescimento está cerca de 2 pontos acima da média nacional de movimentação portuária, que oscila entre 6% e 7%.

Para o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres do Santos Júnior, o complexo tem motivos de sobra para comemorar o resultado de 2013. “Embora o ano não tenha sido dos melhores para o comércio exterior, uma vez que o mercado internacional inicia seu processo de recuperação, agravado por questões cambiais, ultrapassamos a marca de 1,1 milhão de TEUs, estipulada para 2013, e operamos praticamente três quartos da corrente de comércio de Santa Catarina”, diz.

O avanço nos volumes operados foi de 9%, bem acima da média de 6,5% registrada pelos

portos brasileiros. Em tonelagem, o Complexo do Itajaí movimentou 12.612.186 toneladas, com avanço de 12% sobre 2012.

Principais mercadorias As principais mercadorias exportadas no ano foram o frango (32,93%), madeira e derivados (28,18%) e carnes diversas (10,84%), tomando como base a tonelagem operada. Se analisado o valor FOB/ US$, com base nos números de novembro de 2013, o frango se mantém na primeira posição (US$ 209,396 milhões), seguido pelos produtos mecânicos e eletrônicos (US$ 100,317 milhões) e pelas carnes diversas (US$ 98,313milhões).

Nas importações, por tonelagem, a pauta é liderada pelos produtos mecânicos e eletrônicos

(30,03%), seguidos pelos produtos químicos (28,96%) e pela cerâmica e vidros (12,06%). Se analisado o valor FOB/US$, também em novembro do ano passado, os produtos mecânicos e eletrônicos estão no topo da pauta de importações (US$ 271,067 milhões), seguidos pelos produtos químicos (US$ 151,067 milhões) e pelos têxteis diversos (US$ 126,525 milhões).

O volume de cargas importado e exportado por Itajaí, de US$ 17,280 bilhões, segundo as estatísticas de 2013 da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), cresceu 2,34% em comparação aos resultados do exercício anterior. Já a corrente de comércio de Santa Catarina, segundo o MDIC, apresentou uma moderada retração, de 0,02%. Caiu de US$ 23,473 bilhões para US$ 23,468 bilhões. g

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Suplemento News BOM DESEMPENHO

Portonave cresce 13,8% em 2013 Terminal se consolida como o mais bem equipado de SC, com seis portêineres, 18 transtêineres, 2 guindastes MHC, 25 terminal tractors e seis empilhadeiras A Portonave teve desempenho 13,8% superior a 2012 na movimentação de contêineres em 2013 e manteve a liderança na operação de cargas conteinerizadas em Santa Catarina, respondendo por 46% do market share. Foram movimentados, em 2013, 705.790 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), contra 620.026 TEUs no ano anterior.

1% – segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – na Portonave, as cargas enviadas ao exterior tiveram alta de 11,4%. As exportações de cargas refrigeradas ou congeladas somaram 41% de tudo que foi exportado pela Portonave. Entre as cargas reefer, mais de 90% são de carnes congeladas, o principal produto exportado pelo terminal.

Os resultados da empresa são mais expressivos quando comparados aos números apresentados pelo comércio exterior brasileiro. Enquanto as exportações brasileiras apresentaram desempenho abaixo do registrado em 2012 e tiveram queda de

Já as importações brasileiras cresceram 6,5% em 2013, enquanto as cargas importadas movimentadas pelo terminal subiram 18,5% no período. Atracaram em 2013 no terminal portuário 528 navios, 66 a menos que 2012. A queda é explicada pelo

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aumento no tamanho das embarcações, que causou a diminuição no número de escalas, mas não no volume de cargas.g

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OPERAÇÃO PORTUÁRIA

APM Terminals Itajaí embarca veleiros da Trans Jacques Vabre para a Europa A APM Terminals – empresa responsável pela operação de contêineres no Porto de Itajaí – embarcou no início de janeiro os veleiros da regata Trans Jacques Vabre no navio Prima Dora com destino à Europa. O navio levou quase um mês para chegar no destino final. A competição englobou um percurso de 5.395 milhas náuticas em linha reta, que partiu da cidade francesa de Le Havre em direção a Itajaí, onde os barcos chegaram entre novembro e dezembro.

A operação especial levou três dias para ser concluída no cais da APM Terminals Itajaí. No retorno à Europa, foram movimentados seis

barcos do tipo traimarans de 70 pés, barco multicasco que compreende um casco principal e dois cascos dos estabilizadores menores, cinco barcos de 60 pés chamados de monocasca, e 14 barcos de 40 pés.

A APM Terminals é referência na operação portuária de contêineres, oferecendo ao mercado uma moderna e eficiente estrutura logística portuária no Complexo Portuário do Itajaí.

Operando em uma área de 180 mil metros quadrados, o terminal portuário se mantém focado na melhoria contínua do nível de serviço, satisfação dos clientes, parceiros e forne-

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Operação especial durou três dias e embarcou seis barcos do tipo traimarans, cinco barcos de 60 pés e 14 barcos de 40 pés

cedores, e no desenvolvimento de constantes investimentos em segurança e respostas às demandas do mercado mundial. g

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SETOR OFFSHORE

Brasil quer conquistar mercado internacional na indústria naval Entre os principais desafios da indústria naval está a formação e a qualificação de mão de obra especializada que possibilite o aumento da produtividade O setor offshore brasileiro quer competitividade no mercado internacional. De acordo com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, a primeira etapa da reativação do setor no Brasil foi dar competitividade à atividade em nível nacional.

Segundo ele, o país vem conseguindo cumprir etapas e atinge os objetivos para que os navios construídos tenham cada vez mais conteúdo nacional.

Ao criar o Programa de Modernização da Frota de Petroleiros (Promef) e priorizar a construção de plataformas no país, segundo Machado, o país mirava três premissas básicas: fabricar unidades de transporte e produção no Brasil, o que foi possível com a construção de estaleiros nacionais; aumentar gradativamente o índice de nacionalização dessas unidades; e tornar o Brasil competitivo mundialmente.

Para Machado, as metas estão sendo alcançadas e o país avança a cada ano. “Já atingimos o índice de conteúdo local de 65% e vamos atingir os 70% nesta segunda etapa”, diz. Para atingir a maturidade e adquirir competitividade no mercado internacional, após a chamada curva de aprendizado, os principais players da indústria naval internacional levaram 63 anos (Japão), 53 anos (Coreia do Sul) e 23 anos (China).

Desafios Entre os principais desafios da indústria naval do país está a formação e a qualificação de mão de obra especializada que possibilite o aumento da produtividade e da competitividade dos estaleiros e o desen-

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volvimento de novas tecnologias e inovação na rede de fornecedores de conteúdo local para o setor. A avaliação é do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).

A crescente demanda do setor por plataformas de prospecção e exploração, por navios de grande porte e de apoio às atividades offshore, principalmente para atender a Transpetro, já levou a um aumento considerável na geração de emprego no setor naval. Segundo dados do Sinaval, os estaleiros do país empregavam, em 2000, o total de 1.910 pessoas. Desde então, esse número vem crescendo ano a ano e, em 2008, chegou a 40.277 metalúrgicos empregados. Em setembro do ano passado, segundo o último relatório do Sinaval, o número de trabalhadores do setor somou 78 mil pessoas.

Com a construção de quatro novos estaleiros, outros 30 mil empregos deverão ser gerados nos próximos dois anos. Deste total, 39,05%, em um total de 32.698 empregados, estavam na Região Sudeste; 30,97% (24.201 trabalhadores) no Sul; 15,97% (12.482 metalúrgicos) no Norte; e 11,21% (8.755 trabalhadores) no Nordeste do Brasil.

Até setembro de 2013 estavam em andamento 373 obras envolvendo navios graneleiros, porta-contêineres, petroleiros, navios de produtos derivados, gaseiros, navios de apoio marítimo, comboios fluviais e rebocadores portuários.

Desde 2001, quando os desembolsos do setor somavam R$ 300 milhões, o setor já movimentou investimentos de R$ 22,7 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões foram desembolsados de janeiro a outubro de 2013.g

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FINANCIAMENTO BANCÁRIO

Projeto de expansão do Porto de Pecém garante mais R$ 630,5 milhões Terminal é hoje o principal indutor de crescimento do Ceará, além de gerador de mão de obra qualificada, com incremento na balança comercial do estado

O projeto de expansão tem previsão de gerar 1,9 mil empregos, dos quais 1,5 mil serão na fase de obras, de acordo com informação do BNDES. O primeiro empréstimo, no valor de R$ 276 milhões, foi aprovado pelo banco em 2009 e objetivava a implantação do Terminal de Múltiplo Uso, que já está operando e tem capacidade de movimentação de 500 mil TEUs por ano.

Novo empréstimo foi aprovado no ano seguinte, no valor de R$ 120,6 milhões, destinado à aquisição e instalação de um sistema de descarga e transporte de granéis sólidos com capacidade operacional de 2,4 mil toneladas/hora no Terminal de Insumos e Produtos Siderúrgicos. Pecém funciona hoje como principal indutor de crescimento do estado, além de gerador de mão de obra qualificada, com incremento na balança comercial cearense.

Projeto de ampliação Os recursos vão viabilizar a segunda fase do projeto de ampliação de Pecém, que

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O Porto de Pecém acaba de garantir um novo financiamento de R$ 630,5 milhões para obras de expansão. Localizado no município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, o terminal superou 6 milhões de toneladas em 2013, uma alta de 40% sobre o ano anterior, segundo dados da Cearaportos. Com o novo financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o total de empréstimos concedidos ao complexo de Pecém alcança R$ 1,1 bilhão.

consiste na implantação de uma ponte de 1.520 metros, paralela à ponte já existente, que vai permitir o trânsito de cargas de maior tonelagem em função do seu dimensionamento. A estrutura permitirá a passagem de todas as placas que serão exportadas pela Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), por exemplo.

Outra fase da obra que será construída com o empréstimo do BNDES, segundo o diretor de Expansão da Cearaportos, Luiz Hernani de Carvalho Júnior, é a mudança da cessão do quebra-mar. “Ele seria alargado, de tal forma a permitir que se construísse sobre ele uma rodovia que vai servir como elo entre essa ponte nova para permitir a chegada de todos os caminhões, equipamentos, máquinas, para ter acesso aos dois berços que serão implan-

tados também nesta segunda fase”.

Essa etapa de expansão propiciará ao terminal de Pecém começar a atender a primeira demanda de produção da CSP, que prevê a exportação de 3 milhões de toneladas de placas por ano. Carvalho Júnior explica que as obras de expansão aumentarão a competitividade portuária do Ceará. “O Porto de Pecém, pelas suas características, pode e deve ser considerado um porto de vanguarda. Mas, com a segunda ampliação, Pecém terá um novo nicho de movimentação de cargas para o qual ele foi concebido desde o início, ou seja, vamos começar a atender agora a uma demanda de produtos oriundos de uma siderúrgicax que está sendo implantada a pleno vapor na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém”. g

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INFORMATIVO DOS PORTOS

Diário de Bordo Empresas Investimentos no Paraguai A Arxo, empresa catarinense que atua na produção de soluções e armazenagem de combustíveis e fluídos, vai investir R$ 15 milhões em três novas unidades no Brasil e no Paraguai em 2014. A estratégia é ampliar a participação no mercado do Norte e Nordeste e alguns países da América Latina. A maior parte do volume será aplicada na nova planta industrial de Vitória de Santo Antão, na Grande Recife; na montadora de Cidade del Leste, no Paraguai; e na construção do Estaleiro Arxo, em Itajaí, Santa Catarina, com foco no crescente mercado offshore do país. Com sede em Balneário Piçarras, a empresa fechou o ano com faturamento acima de R$ 140 milhões, um crescimento de 33%.

Missões empresariais

Novos investimentos

A Connect Travel, agência catarinense especializada em missões empresariais, está organizando uma missão para a Canton Fair, maior feira multissetorial do mundo, em abril deste ano. O evento acontece em Guangzhou, na China, e aborda diversos segmentos da indústria, como transporte, construção, decoração, móveis, comunicação e vestuário. Também está previsto um roteiro de Estratégia e Marketing, em parceria com o Cirque Du Soleil, em Portugal, e um focado em Qualidade de Serviços, Liderança e Inovação, no Disney Institute. A empresa oferece também roteiros personalizados de acordo com as necessidades de cada organização. Mais informações com Cristina Medeiros pelo email cristina@connecttravel.tur.br

Depois de se associar a importantes projetos como o Porto de Itapoá e o Tesc, a Logz Logística vai investir mais de R$ 1 bilhão na construção de um terminal e na expansão de empreendimentos existentes. Dos investimentos já definidos, o Terminal de Grãos de Santa Catarina (TGSC) vai custar cerca de R$ 500 milhões e representará importante rota para desafogar os portos públicos do Sudeste na exportação de grãos. O empreendimento será erguido ao lado do Porto de São Francisco do Sul e terá capacidade para movimentar 8 milhões de toneladas/ano, metade da movimentação do Porto de Paranaguá em 2013. A empresa aguarda a liberação da licença de instalação para iniciar as obras, que devem durar 18 meses.

Expansão dos negócios A fabricante de alimentos Naturale está expandindo sua unidade fabril com a aquisição de maquinário para a criação de mais uma linha de produção de barras de cereais. O aporte total será de R$ 5,5 milhões.

Com os novos equipamentos, a empresa duplicará sua capacidade de produção com o objetivo de atender a demanda dos mercados interno e externo. Parte do aumento de produção foi impulsionado pelo lançamento recente das barras de cereais com sabores inéditos no mercado. Com apenas 12 anos de existência e localizada em Lagoa Vermelha (RS), a companhia tem conquistado o seu espaço no setor de alimentos funcionais no Brasil e desenvolvido produtos com a sua marca e também para “marcas próprias” de gigantes do setor supermercadista como Carrefour, Pão de Açúcar, Walmart e Unidasul.

Aumento da produção A Uberlândia Refrescos, única fabricante da Coca-Cola no interior de Minas, anunciou que começará, até abril, a construção de uma nova unidade industrial em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A empresa vai investir mais de R$ 130 milhões para a implantação de uma linha de engarrafamento de refrigerantes em embalagens retornáveis e outra de água mineral, em uma área de 10 mil metros quadrados. Além da instalação de uma segunda fábrica em Uberlândia, com capacidade instalada para produzir o dobro da unidade atual, haverá também a construção de um centro de distribuição, em uma área de 17,5 mil metros quadrados. O projeto prevê a geração de cerca de 500 empregos diretos e indiretos.

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Diário de Bordo Logística Fretamento empresarial A Conlog acaba de implantar operação de fretamento empresarial junto a seus clientes. Trata-se do fretamento para transporte de pessoas elaborado para atender a demanda do cliente Odebrecht Agroindustrial. A nova operação consiste no transporte dos funcionários que trabalham nas unidades agroindustriais do cliente nas cidades de Nova Alvorada e Rio Brilhante, ambas no Mato Grosso do Sul. Ao todo, quatro mil pessoas serão transportadas diariamente. Para atender a demanda, a Conlog adquiriu 43 novos ônibus no modelo Viaggio para o transporte executivo e Ideale para o transporte dos colaboradores que atuam nas frentes de colheita e plantio de cana.

O investimento realizado foi na ordem de R$ 13 milhões.

Revitalização em Navegantes

Aeroporto no Nordeste

A Infraero deu início a mais uma etapa nas obras de revitalização do pátio de aeronaves do Aeroporto Internacional de Navegantes Ministro Victor Konder, em Santa Catarina. Desta vez, foram iniciados os serviços de restauração do pavimento da área, com prazo estimado de conclusão de três meses. Com o intuito de evitar impactos negativos nas operações de pousos e decolagens, a revitalização foi dividida em três fases. A obra contempla uma série de melhorias, como a construção de uma nova pista de taxiamento (taxiway), revitalização da sinalização horizontal do sistema de pátios, intervenções no sistema de sinalização luminosa e também no sistema de drenagem. O total dos investimentos para os trabalhos foi de R$ 2,79 milhões.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), primeiro concedido pelo governo federal à iniciativa privada, já tem data de inauguração marcada: dia 15 de abril. As obras do novo terminal de passageiros, que registram 80% de avanço, vão ser concluídas até o fim de março – oito meses antes do prazo fixado em contrato. Após duas semanas de testes, começam os voos regulares. A Inframérica, empresa criada pela brasileira Engevix e pela argentina Corporación América, arrematou a concessão do aeroporto em 2011. A pista de pouso e decolagem foi construída pela Infraero.

Cabe à concessionária erguer um terminal com capacidade inicial para 6,2 milhões de passageiros, que exigiu investimentos de R$ 410 milhões, só na primeira etapa do contrato. A Inframérica poderá explorar o aeroporto até 2039.

Silos de soja A CearáPortos, administradora do Porto do Pecém, irá construir um conjunto de silos para atender à demanda dos produtores e exportadores de soja do Maranhão e do Piauí. O Departamento de Engenharia da empresa já elabora os projetos dos silos, cuja capacidade será de até 80 mil toneladas. A intenção da presidência da CearáPortos é ter os silos instalados até o fim deste ano. A soja piauiense e maranhense virá até o Pecém por rodovia, em carretas que, no retorno, levarão fertilizantes, o que barateará o frete.

Terminal em Viracopos A multinacional alemã de logística DHL pretende inaugurar em maio um terminal no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) para auxiliar as operações da companhia no Brasil. O terminal vai permitir a ampliação do volume de operações no país, inclusive com a adoção de aeronaves da própria frota da DHL. Atualmente o transporte de mercadorias com o exterior é realizado por meio de aviões de empresas parceiras. As informações foram dadas pela alta cúpula da DHL durante entrevista coletiva realizada na capital paulista, com a presença do CEO mundial da companhia, Frank Appel. A DHL já possui terminais nos aeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, e no Galeão, Rio de Janeiro.

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Diário de Bordo Offshore Investimento em pesquisa Nos próximos 10 anos serão gerados mais de R$ 30 bilhões em investimentos obrigatórios em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) nas áreas de Petróleo e Gás. Os dados foram publicados no Boletim Petróleo e P&D 5 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e são resultado das previsões de produção informadas pelas empresas operadoras à ANP. Nos últimos 16 anos foram gerados R$ 8,4 bilhões em P,D&I. O estudo inclui os campos que já estão produzindo, as áreas constantes no contrato de cessão onerosa e as áreas com previsão de produção pelo Plano de Avaliação. A obrigação de investimento em P,D&I contempla 1% da receita bruta das concessionárias que operam campos de grande produção e 0,5% no caso do contrato de cessão onerosa.

Terceirização de refinarias

Financiamentos de projetos

A saída da Petrobras para tornar economicamente viáveis os projetos das duas refinarias Premium no Nordeste, orçadas inicialmente em mais de US$ 30 bilhões, foi terceirizar parte da infraestrutura associada às duas unidades, antes a cargo da estatal. A estratégia salvará alguns bilhões de investimento no curto prazo, mas também representará menos receita futura, segundo fontes que acompanham o projeto. A decisão de abrir mão de ganhos futuros em troca de menos gastos no presente vem sendo repetida num cenário em que a Petrobras, por um lado, tem o caixa espremido pelo controle de preços de combustíveis e, por outro, sofre pressão para elevar investimentos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos a dois projetos de investimento da Aker Solutions do Brasil, que somam R$ 329,7 milhões, para implantação de unidades de produção e manutenção de equipamentos para o setor de petróleo e gás nos estados do Paraná e Rio de Janeiro. A primeira operação, no valor de R$ 200,4 milhões, contempla 77,6% do total a ser investido na implantação de uma fábrica de equipamentos submarinos em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba (PR). A nova unidade produzirá sistemas e equipamentos submarinos, como árvores de natal molhadas e sistemas de amarração e carregamento, entre outros itens, destinados a clientes de Macaé (RJ). O projeto introduzirá tecnologias inéditas no Brasil, tais como sistemas marítimos de controle para os equipamentos submarinos (subsea).

Aumento da produção Símbolo da campanha da primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o estaleiro Brasfels (antigo Verolme), em Angra dos Reis (RJ), prepara-se para um novo salto em capacidade de produção, impulsionado pelas encomendas de sondas de perfuração da Sete Brasil. Controlado pelo grupo Keppel Fels, de Cingapura, o estaleiro finaliza as obras de um novo pórtico, com duas mil toneladas, que vai mais do que triplicar a capacidade de içamento de suas instalações. Além disso, arrendou um estaleiro localizado ao lado para expandir suas operações. Ainda com o nome de Verolme, o estaleiro foi cenário do primeiro programa eleitoral de Lula, que criticava a compra de plataformas da Petrobras no exterior.

Feira naval A cidade de Rio Grande (RS) sediará, de 11 a 14 de março, a terceira edição da Feira do Polo Naval (www.polonavalrs.com.br), com o objetivo de discutir e promover os desafios, inovações e as oportunidades da indústria oceânica. O evento será novamente no Centro Integrado de Desenvolvimento e Estudos Costeiros (Cidec-Sul) da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), com 4.016 m², 250 expositores e 165 palestrantes. O evento é proposto pela Bolsa Continental de Mercadorias em parceria com a Furg e organizada pela Estima Mercados.

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Diário de Bordo Portos Controle de cargas O Porto de São Francisco do Sul aperfeiçoou o controle de cargas ao desenvolver um projeto complementar dentro do PortoNet, um sistema de gestão portuária. O fluxo de informações relacionadas às cargas de importação, classificadas perante a legislação como perigosas ou de risco, ficou mais detalhado desde o início do ano. O desenvolvimento deste sistema, mais minucioso e pioneiro no Brasil entre os portos públicos, permite informar aos órgãos fiscalizadores com antecedência, pela internet, o tipo de carga que está chegando ao porto, a ficha técnica do produto, o volume e o local onde será armazenado, entre outros dados. “Essas medidas contribuem para prevenir situações de emergência com eficácia”, explica o presidente do porto, Paulo Corsi. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Francisco do Sul.

Soja em Rio Grande

Cargas para fábrica

As exportações brasileiras de soja atingiram 42,7 milhões de toneladas em 2013, valor 32% maior que em 2012. Desse total, 19% saíram do Porto de Rio Grande (8,206 milhões de toneladas) que foi o segundo maior em volume embarcado, ficando atrás apenas do Porto de Santos e superando Paranaguá em 6%. O Porto do Rio Grande, entre os principais portos de embarque de soja, foi o que mais cresceu entre 2008 e 2013, com alta de 145% em seis anos. Em doláres, o Porto do Rio Grande embarcou de soja o equivalente a US$ 4,4 bilhões, ou mais de R$ 10 bilhões, US$ 500 milhões a mais do que Paranaguá.

O Terminal Portuário Santa Catarina (Tesc), localizado em São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina, foi um dos terminais portuários escolhidos para receber as cargas para a montagem da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-III) da Petrobras, em Três Lagoas (MS).

Prevista para ser inaugurada no segundo semestre de 2014, a UFN-III será a maior fábrica de fertilizantes nitrogenados do Brasil e tem por objetivo diminuir a dependência de importação de um insumo fundamental para a agricultura do país. A primeira carga aportada no Tesc para este empreendimento chegou em julho de 2013 no navio Eagle Arrow. Foram 2.049 toneladas de peças. Em novembro, o HHL Tokio trouxe mais 3.071 toneladas e, em dezembro, o Navarra atracou com mais 3.010 toneladas. O terminal tem conseguido manter o carregamento médio de 30 carretas diárias, logística essencial para o atendimento das demandas de montagem da fábrica em Três Lagoas.

Porto em Cuba A presidente Dilma Rousseff anunciou crédito adicional de US$ 290 milhões (R$ 701 milhões) do BNDES para a zona econômica especial do porto de Mariel, a 45 quilômetros do Porto de Havana, em Cuba. O Brasil já forneceu um crédito de US$ 682 milhões (R$ 1,65 bilhão) para a construção do porto que foi inaugurado pelo presidente Raúl Castro. O Brasil acordou com o governo cubano que, dos US$ 957 milhões necessários, pelo menos US$ 802 milhões fossem gastos no Brasil na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros.

Dragagem em Paranaguá A licitação para a dragagem de aprofundamento do Canal da Galheta, que dá acesso ao porto de Paranaguá (PR), está prevista para sair ainda no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Secretaria Especial de Portos (SEP). Para que o processo seja iniciado, o órgão aguarda apenas a emissão da licença de instalação da obra, o que deve ser feito pelo Ibama até julho. O investimento, estimado em R$ 146 milhões, deve liderar a lista de obras previstas para o porto neste ano.

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Artigo

Wagner Antônio Coelho

As plataformas de petróleo e o comércio exterior brasileiro No ano de 2013, a corrente de comércio exterior brasileira foi de US$ 481,795 bilhõesa aproximadamente, 16 bilhões a mais do que no ano de 2012, no qual se registrou US$ 465,8 bilhões.

No entanto, o saldo comercial positivo (superávit) foi de apenas US$ 2,561 bilhões, com base nas exportações de US$ 242,2 bilhões e importações no montante de US$ 239,6 bilhões.

e uma sediada no exterior (a empresa adquirente), com a consequente entrada de divisas no Brasil para pagamento da transação em moeda estrangeira. Após a exportação, o equipamento é alugado pela empresa petrolífera nacional, sob a forma de leasing ou afretamento, e as remessas ao exterior para o pagamento deste aluguel são contabilizadas na Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos.

Nos termos informados pela Secretaria de Comércio Exterior Brasileiro, o Brasil exportou no ano passado 7 plataformas e navio-plataformas de exploração de petróleo e gás, no valor de US$ 7,733 bilhões.

A exportação de produtos nacionais sem que tenha ocorrido sua saída do território brasileiro somente será admitida, produzindo todos os efeitos fiscais e cambiais, quando o pagamento for efetivado em moeda nacional ou estrangeira de livre conversibilidade e a venda for realizada para empresa sediada no exterior, para ser utilizada exclusivamente nas atividades de pesquisa ou lavra de jazidas de petróleo e de gás natural, ainda que a utilização se faça por terceiro sediado no País, nos termos do art. 6º da Lei 9.826/99.

Nesse tipo de operação denominada exportação ficta, o bem produzido no Brasil permanece no país. Apenas há troca de titularidade do bem entre uma empresa nacional (o estaleiro fabricante)

Por outro lado, quando a venda é realizada com pagamento a prazo, nas operações de exportação sem saída do produto do território nacional, os efeitos fiscais e cambiais, quando reconhecidos pela

Apesar da diminuição do superávit da balança comercial brasileira, o menor registro no presente século, verifica-se que o resultado poderia ser ainda menor não fossem as exportações fictas de plataformas de petróleo.

legislação vigente, serão produzidos no momento da contratação, sob condição resolutória, aperfeiçoando-se pelo recebimento integral em moeda nacional ou estrangeira de livre conversibilidade.

Posteriormente, para justificar a manutenção e utilização das plataformas em território nacional, elas são importadas por intermédio de regime aduaneiro especial (Repetro), que permite a importação de equipamentos específicos, para serem utilizados diretamente nas atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, sem a incidência dos tributos federais – II, IPI, PIS e COFINS, além do adicional de frete para renovação da marinha mercante – AFRMM. Desse modo, verificam-se grandes benefícios advindos das operações de comércio exterior relativas às referidas plataformas e navios-plataformas de exploração de petróleo e gás, com total desoneração tributária tanto na produção por estaleiros brasileiros quanto na utilização dos bens pela empresa petrolífera nacional, bem como auxílio para majoração no superávit da balança comercial brasileira. g

Wagner Antônio Coelho,advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

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