Prêmio Prefeito Nota 10: Vencedores

Fotos: Divulgação

EDIÇÃO 1 • ABRIL 2015

OS VENCEDORES Brejo Santo (CE) leva o 1o lugar (foto do prefeito Guilherme Landim no destaque) e crianças das redes de ensino de Lucas do Rio Verde (MT), Cerquilho (SP) e Sapiranga (RS), que conquistaram menções honrosas. Os 4 municípios criaram redes de ensino com alto padrão de qualidade. As grandes cidades devem mirar-se no exemplo de quem faz muito mais com menos recursos.

Os prefeitos se destacam. Ganham as crianças

EDITORIAL

A RAZÃO DO PRÊMIO I

Foto: Divulgação

magine um prefeito que possa dizer para os pais: matricule seu filho em qualquer escola, que o padrão de ensino será o mesmo. Pouquíssimos prefeitos brasileiros podem dizer isso. São os candidatos a ganhar o prêmio prefeito nota 10.

Uma andorinha não faz verão. Uma escola boa, escola modelo, escola padrão ou escola de tempo integral pouco ajudam a melhorar a educação no município. Ao contrário, se um pai pode colocar o filho numa escola padrão e o outro não aumentam-se as desigualdades sociais.

A função do prefeito não é fazer uma escola de qualidade para mostrar aos visitantes: sua obrigação é fazer com que todas as escolas tenham um padrão adequado de qualidade.

No Brasil, é comum destacar as escolas de sucesso. Também é comum destacar o professor excepcional – aquele que seduz, motiva e consegue resultados extraordinários com seus alunos. Tudo isso é justo e meritório, mas isso não muda a educação. Se as escolas-modelo fossem mesmo um modelo, não seria o caso desse padrão já ter sido universalizado?

Por que um prêmio para prefeitos e não para secretários?

> João Batista Araujo e Oliveira

EXPEDIENTE

Psicólogo, PhD em Educação, João Batista fundou, em 2006, o Instituto Alfa e Beto. Trabalhou como professor no Brasil e no exterior. Foi do Banco Mundial e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deu consultoria a projetos em mais de 60 países. Criou programas inovadores relacionados à correção de fluxo, gestão da educação e alfabetização. Autor de mais de 30 livros e artigos científicos, foi secretário-executivo do MEC na gestão Paulo Renato. É coautor do capítulo sobre alfabetização da Academia Brasileira de Ciências sobre Educação Infantil (2011) e relator do grupo internacional de trabalho de alfabetização infantil da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (2013).

2

O Prêmio Prefeito Nota 10 aponta para outra direção: o desafio de uma prefeitura não é promover uma escola, mas criar uma rede de ensino onde todas escolas possam oferecer ensino de qualidade, independente do nível social dos alunos ou da localidade onde moram.

Esperamos que este prêmio alerte os prefeitos para sua responsabilidade: transformar a Secretaria de Educação num órgão capaz de formular políticas, desenvolver instrumentos e gerenciar redes de escola que promovam ao mesmo tempo, e com eficiência, a qualidade e a equidade. Só assim poderemos ter educação de qualidade para todos. E isso só o prefeito pode fazer.

Por que o instituto Alfa e Beto (IAB)?

O Instituto Alfa e Beto tomou essa iniciativa para tornar visível a importância estratégica de colocar os prefeitos no centro do debate educacional. A educação acontece nas escolas e as escolas estão nos municípios. O município é concreto, o cidadão está mais próximo. Por meio deste prêmio o IAB está colocando junto quatro temas centrais para melhorar a educação: a equidade, a qualidade, a eficiência e a municipalização. 

Produção: R2 Editorial Coordenação Editorial: IW Comunicações / Iris Campos - MTB 047974/série 332a 2015 / edição 1 - Publicação do Instituto Alfa e Beto (IAB) IAB em pauta

IDEIA CHAVE

REDE DE ENSINO EFICIENtE Brejo Santo, Lucas do Rio Verde, Cerquilho e Sapiranga têm em comum boas práticas em educação O Prêmio Prefeito Nota 10 – o maior prêmio de educação no Brasil – contemplou com R$ 200 mil o prefeito do município que apresentou a melhor combinação de qualidade com equidade em sua rede de ensino. O escolhido está no Nordeste, Brejo Santo, localizado no sertão do Cariri (CE). A escolha do vencedor se baseou nos resultados da Prova Brasil de 2013, tendo como critério as redes municipais de ensino com maior percentual de alunos com desempenho adequado no exame.

Para garantir escala e representatividade, foram considerados apenas os municípios com mais de 20 mil habitantes, cujas redes concentram, no mínimo, 70% das matrículas públicas do Ensino Fundamental (tanto nas séries iniciais como nas finais) e nas quais ao menos 300 alunos do 5º ano e 300 do 9º fizeram a Prova.

A premiação previa também menções honrosas para as demais regiões, fora a do vencedor. Como nenhum

município de Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul atingiu 70% de alunos com desempenho adequado nas séries finais, foram premiados os que chegaram mais perto, caso de Lucas do Rio Verde (MT), Cerquilho (SP) e Sapiranga (RS). Na região Norte nenhum município chegou perto dos pré-requisitos para a premiação.

A tese por trás do prêmio é há muito defendida pelo Instituto Alfa e Beto (IAB): o conceito de operação de rede de ensino com qualidade. A convicção é a de que casos isolados de escolas excelentes, escolas modelo ou escolas padrão não vão melhorar a educação no Brasil.

O prêmio chama a atenção para políticas públicas que criem condições para que todas as escolas de uma rede funcionem bem. Há pontos e estratégias comuns aos premiados dessa primeira rodada. E não poderia deixar de ser assim. Não se trata de uma receita única de sucesso, mas de estratégias que têm em comum boas práticas que levam ao ensino de qualidade.

Por que estimular a municipalização?

Porque a gestão municipal é a mais próxima da escola e do cidadão, a mais sensível às demandas da sociedade e à percepção dos bons resultados. A importância dessa proximidade gestor-cidadão para o desempenho da rede fica evidente quando se observa a predominância absoluta dos pequenos municípios entre os cem primeiros com maior percentual de alunos com resultado adequado nas séries iniciais: três quartos desses municípios têm menos de 100 mil habitantes e só quatro, mais de 300 mil.

Avaliar o que possibilita a esses municípios fazer mais em educação com muito menos recursos é a reflexão central que o prêmio pretende provocar. Se quisermos dar escala à educação de qualidade no País, as grandes cidades terão que se mirar nos exemplos das boas práticas desses pequenos municípios. Sem dúvida, no quesito educação, os davis têm ganho dos golias.

Quadro de atenção Brejo Santo teve 70,5% dos alunos das séries iniciais e 49% das finais com desempenho adequado na Prova Brasil.

Cerquilho, 72,8% nas inicias e 42,2% nas finais; Lucas do Rio Verde 67,5% e 31,8%, respectivamente, e Sapiranga, 66,4% e 34,4%.

A análise dos microdados da Prova Brasil revela um quadro de atenção. Dos quase 1.500 municípios com mais de 20 mil habitantes, apenas 49 têm 70% ou mais dos alunos do 5º ano com nível mínimo de conhecimento para sua série ou acima disso.

No 9º ano, das poucas redes que chegaram perto dessa meta – Novo Horizonte (SP), 64%, Itabirito (MG), 57%, Sertãozinho (SP), 52%, Ouro Branco (MG), 50%, e Brejo Santo, 49% – só a última atingiu nível mínimo de municipalização e de alunos examinados.

De fato, dentre os 100 municípios com maior percentual de alunos do 5º ano com bom desempenho, 53 não oferecem séries finais.

E o quadro não é melhor nas redes estaduais.

Boa gestão e boas políticas públicas dão mostras de ter maior relevância sobre os resultados na educação que o nível de riqueza do município. Brejo Santo, por exemplo, tem renda per capita seis vezes menor que a de São Paulo (R$ 5 mil X R$ 30/ mil/ano), mas seu percentual médio de alunos com desempenho adequado na Prova Brasil foi quase três vezes superior ao de São Paulo (60% X 22,5%). Aplicando mesmo critério no caso das menções-honrosas, pode-se observar que o resultado que apresentam dobra o das respectivas capitais de seus Estados. Cerquilho e Brejo Santo têm renda per capita superior a estas.

IAB EM PAUTA

3

POLÍTICAS PÚBLICAS

O QUE DISTINGUE OS MUNICÍPIOS O prêmio Prefeito Nota 10 mostrou que municípios de pequeno porte são os que hoje, no Brasil, conseguem oferecer educação pública de qualidade para o maior contingente de crianças, se comparados aos grandes. Fazem muito mais tendo menos verbas.

O grande vencedor, Brejo Santo, e os três destaques, Lucas do Rio Verde, Cerquilho e Sapiranga também não são os mais ricos do Brasil. Dois deles, incluindo Brejo Santo (CE), sequer figuram entre os mil de maior PIB per capita do País. Qual o segredo do êxito, então? Políticas públicas eficientes nas quais se firma a Secretaria de Educação, permitindo que todas as escolas façam um bom trabalho.

O que une os quatro municípios? A análise desses casos de sucesso – e de outros municípios que seriam fortes candidatos ao prêmio – mostra que o foco da atuação é a aprendizagem. O ensino está calcado em práticas que sustentam o bom desempenho, como as que se seguem:

Currículo: todos têm currículos para nortear o trabalho dos professores de cada série, lançam mão de programas de ensino estruturado e/ou usam livros didáticos comuns a toda rede. Professores contam com apoio de orientadores pedagógicos para preparar as aulas e há.aproveitamento máximo do tempo em sala. Em Sapiranga, onde cada escola escolhe seus livros, a rede conta há duas décadas com um Plano de Estudos, que acabou de ser revisto em busca de maior padronização e faz o papel de currículo.

Relação estreita com Secretaria de Educação: o foco é a implementação do currículo, o planejamento pedagógico e o uso dos resultados da avaliação para corrigir as deficiências. O apoio técnico, na forma de capacitação ou outras, é sempre voltado para as necessidades concretas dos professores e gestores, visando fortalecer sua capacidade para implementar o programa de ensino. Não se fala em miríades de programas e projetos. Proximidade

Parece mas não é

Quando visitamos municípios e conversamos com as pessoas locais, podemos ter a impressão de que é tudo igual: há escolas, professores, alunos, orientações, materiais de ensino, capacitação.

A linguagem falada é muito parecida. Mas quando olhamos os resultados dos que se destacam, aquilo que parecia igual começa a ter contornos diferenciados. Os vencedores do Prêmio Prefeito Nota 10, do IAB – e poucas dezenas de outros municípios mais, apresentam características diferentes na forma de fazer as coisas.

•• Há escolas melhores que outras, mas todas têm desempenho elevado e o ensino terá padrão semelhante em toda a rede. Isso não acontece por acaso.

•• Há currículos claros e detalhados, para escola e professor saberem o que fazer em cada ano e disciplina.

•• Há materiais de ensino, escolhidos com critérios atrelados aos curríciulos.

•• Há avaliação, base para a recuperação imediata dos alunos e para identificar lacunas no ensino.

•• Há formação de professores, calcada nos problemas concretos do ensino.

•• Há presença da Secretaria na Escola, focada em apoiar o diretor na implementação do currículo.

•• Há foco no essencial, consistência entre as ações e continuidade. Isso é o que garante o sucesso.

4

Cidades de menor porte sobressaem-se na oferta de rede de ensino de qualidade, fazendo muito mais com menos recursos

permite o cumprimento do programa de ensino. Secretaria faz visitas semanais ou quinzenais às escolas e seus supervisores (ou orientadores pedagógicos) acompanham o cumprimento do programa em cada turma e a evolução do desempenho dos alunos, oferecendo apoio à superação de desafios. Há metas e mecanismos para avaliar a aprendizagem. A ideia de supervisão é hoje muito mais associada ao apoio do que à fiscalização.

Planejamento coletivo do trabalho: redes de ensino usam variadas combinações de planejamento coletivo do trabalho. Este pode ser da rede toda, de cada escola, de cada classe, de cada matéria, do ano, do semestre, do bimestre, das recuperações.

Essas reuniões são valorizadas como importantes momentos de troca de experiências e reflexão. O planejamento é feito e atualizado a partir de avaliações externas dos alunos, que também norteiam as estratégias de recuperação.

Avaliações regulares: municípios trabalham com metas e mecanismos para o acompanhamento da aprendizagem.

Há reforço para superar defasagens, no geral, no contraturno. A lógica de refletir sobre resultados da aprendizagem e reorientar o trabalho a partir daí está impregnada nessas redes. Em dois dos quatro municípios vencedores, as avaliações determinam incentivos aos funcionários das melhores escolas.

Materiais didáticos comuns: adoção de instrumentos pedagógicos comuns é fator chave para assegurar bom padrão de atendimento na rede. Embora adotando critérios diferentes, as escolas usam os mesmos materiais, que estão intimamente associados com o currículo e a avaliação.

IAB em pauta

Investimento em qualificação profissional “Antes, predominava a visão de que qualquer um podia trabalhar em creche e pré-escola, porque era só brincar com as crianças. Hoje, temos formação específica para os profissionais desse nível. Há rotinas para o cotidiano das aulas, tudo muito lúdico, mas completo de estímulos ao desenvolvimento”, diz a Secretária de Educação de Brejo Santo, Jaqueline Mendes.

Lucas do Rio Verde universalizou o atendimento na Pré-escola desde 1999 e hoje tem especialistas que trabalham com programa específico para estimular o desenvolvimento das crianças em cada fase desde o berço.

Brejo Santo não só implementa um programa pedagógico específico para essa faixa etária como aplica, desde 2012, uma avaliação externa para medir os resultados desse programa em termos das habilidades e competências dos alunos no final da pré-escola. A avaliação é usada para orientar o planejamento pedagógico do 1º ano. A última indicou que 92% das crianças estavam bem preparadas para enfrentar o Fundamental.

A qualificação dos gestores, coordenadores e professores é prioridade em Brejo Santo, Lucas do Rio Verde, Cerquilho e Sapiranga. As quatro redes de ensino premiadas fizeram investimento maciço em especializações com foco e objetivos certos. A preocupação também compreende a formação permanente, mirando a implementação do programa de ensino.

Cerquilho optou por ampliar seu quadro profissional, para garantir coordenador pedagógico em todas as escolas e uma equipe de supervisores suficiente para o acompanhamento cotidiano dos trabalhos na rede. Lucas do Rio Verde patrocinou graduação para os professores e cursos de pós-graduação em gestão para os diretores das escolas, além de buscar especialização, por área, para seus coordenadores pedagógicos e de manter um profissional com foco na Educação Infantil.

A Primeira Infância é igualmente alvo de cuidados especiais nesses municípios. As escolas de Educação Infantil atendem 100% da demanda local e trabalham com programa pedagógico lúdico, voltado ao desenvolvimento das habilidades e competências próprias dessa faixa etária.

EVOLUÇÃO DO DESEMPENHO DA PROVA BRASIL (2003-2013) 310 260 210 160 110 60 10

LP

MAT

LP

MAT

LP

MAT

LP

MAT

LP

MAT

LP

MAT

LP

MAT

LP

MAT

LP

MAT

LP

MAT

5º ano 5º ano 9º ano 9º ano 5º ano 5º ano 9º ano 9º ano 5º ano 5º ano 9º ano 9º ano 5º ano 5º ano 9º ano 9º ano 5º ano 5º ano 9º ano 9º ano

PB - 2005 Brejo Santo/CE

PB - 2007 Cerquilho/SP

PB - 2009

PB - 2011

Lucas do Rio Verde/MT

PB - 2013

Sapiranga/RS

Brasil

•• O quadro compara a evolução do desempenho na Prova Brasil dos municípios finalistas do Prêmio Prefeito Nota 10 com a evolução das demais redes municipais; •• No 5o ano, há crescimento gradual e expressivo nos quatro finalistas, e um crescimento gradual, mas pouco expressivo, na média das demais redes municipais; •• No 9o ano, o crescimento é muito pequeno tanto nas redes finalistas quanto no conjunto das redes municipais.

PORCENTAGEM DE ESCOLAS MUNICIPAIS ACIMA DA MÉDIA NACIONAL 100%

100% 90% 80%

100%

100%

80%

70% 60% 50% 40%

31%

30% 20% 10%

•• Nos municípios finalistas, entre 80% e 100% das escolas encontram-se acima de 200 pontos na Prova de Lingua Portuguesa no 5o ano. No conjunto das redes municipais, apenas 30% das escolas estão acima desse patamar mínimo.

0% Brejo Santo/CE

IAB em pauta

Cerquilho/SP

Lucas do Rio Verde/MT

Sapiranga/RS

Brasil Redes municipais

5

VENCEDOR

COMPROMISSO E EFICIÊNCIA

IDEB de Brejo Santo foi de 3,0 a 7,2 enquanto redes municipais nacionais de elevaram de 4,0 para modestos 4,9 Jaqueline Braga Mendes. Ela afirma que o professor tem planejado o que vai acontecer, sabe qual o objetivo de cada aula e todas as classes de uma mesma série estão trabalhando com a mesma rotina. Jaqueline atesta que, desde que a atual administração assumiu, a rede garante os 200 dias letivos obrigatórios, uma realidade que vale “do Pré ao 9º ano”.

A rede municipal, desde 2012, atende 100% da demanda por vagas em creches e pré-escolas, cujos professores têm capacitação específica para planejar e implementar em sala uma rotina lúdica focada no desenvolvimento da criança. Cada classe do Pré tem um auxiliar, para não comprometer a rotina, se o professor se ausentar. Os investimentos nessa faixa etária tiveram impacto positivo no desempenho no Fundamental, conclui-se.

Influiu igualmente para o êxito a junção de capacitação, apoio pedagógico permanente e responsabilização dos professores combinada ao reconhecimento e cobrança dos resultados, medidos a cada passo por avaliações externas, que

servem para planejar as ações da rede, de cada escola e classe, além da recuperação dos alunos defasados.

Mensalmente, os professores passam um dia na Secretaria preparando as rotinas e os conteúdos dos próximos 30 dias de aulas. Divididos por série do 1º ao 5º, planejam a partir dos materiais didáticos fornecidos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) do governo do Ceará (anterior e inspirador do PAIC Nacional), mas complementam, adaptam e definem como serão trabalhados. Do 6º ao 9º, os docentes são divididos por áreas. No início do ano, reúnem-se para escolher os livros do MEC que usarão, buscando unificar a seleção para facilitar o planejamento coletivo.

Essas formações na Secretaria são feitas por equipe capacitada para trabalhar cada nível de ensino, inclusive a Educação Infantil. Esta mesma equipe visita as escolas para acompanhar a evolução de cada classe. “Antes, tínhamos que nos virar, sozinhos, com o livro do MEC”, diz o professor Francisco Irisvan, da Escola Afonso Tavares de Lima, matemático.

Foto: Divulgação

Em Brejo Santo, no sertão do Cariri cearense, 99,6% das crianças do 1º ano encerraram o ano de 2013 lendo e escrevendo. Uma vitória. Nas séries seguintes do Fundamental, a situação não é muito diferente. Entre 2007 e 2013, o IDEB local Santo saltou de 3,0 para 7,2, enquanto, no plano nacional, as redes municipais passaram de 4,0 para modestos 4,9.

Esse pequeno município de 47 mil habitantes, há 510 quilômetros de Fortaleza, perto da fronteira com a Paraíba, é a prova viva de que com os recursos disponíveis para educação é possível fazer muito mais – e melhor – do que o Brasil vem fazendo. Afinal, com uma renda per capita quatro vezes menor que a média nacional, Brejo Santo consegue que seus alunos do Fundamental tenham desempenho escolar duas vezes e meia superior à média do País. A rede tem 3% de reprovação nos anos iniciais e 11% nos finais, embora a média para aprovação seja 6.

“Não é projeto mágico. Só fazemos com amor, focados na aprendizagem da criança”, diz a Secretária de Educação,

Rede explica sucesso do Maria Leite Quando uma rede de ensino opera bem, com qualidade, ganham todas as escolas. A Escola Maria Leite de Araújo é exemplo disso e orgulho para Brejo Santo.

Metade de seus 190 alunos do 1º ao 9º ano são filhos de pais analfabetos. Apoiada na sistemática implantada no município, a escola conseguiu que 100% dos avaliados pela Prova Brasil de 2013 (5º e 9º anos) atingissem desempenho adequado ou muito bom em matemática e português, 96% no 5º e 70% no 9º. Em 2009, esse percentual foi de escassos 26% no 5º e 8% no 9º ano. O IDEB da escola foi de 9,2 nas séries iniciais e de 7,4 nas finais, a despeito da ampliação da estrutura não estar concluída e os alunos das quatro classes da manhã intercalarem atividades nas três salas disponíveis, no saguão da escola e até embaixo da árvore do pátio. “Posso pagar escola particular, mas não saio da rede pública”, diz Vilma Gomes, mãe da Maria Luiza, do 8º ano e de outro de três anos, na Educação Infantil. 90% dos pais participam das reuniões da escola.

6

IAB em pauta

Guilherme Landim, eleito prefeito de Brejo Santo (CE), aos 22 anos e reeleito em 2012 com 83% dos votos, é o vencedor do Prêmio Prefeito Nota 10. Nesta entrevista, ele explica o que permitiu a esse pequeno município do Cariri cearense passar de um Ideb de 2,9 para 7,2 em apenas seis anos.

Não vacilamos em tomar decisões duras, como tirar um concursado de sala de aula e mandar para função burocrática, porque não tinha perfil para lecionar; ou realocar um bom profissional, que trabalhava perto de casa, mandando-o a uma escola rural, que precisava de melhoria. Hoje, os pais cobram desempenho. Quando a coisa não funciona, vão à minha casa.

1. Educação sempre foi prioridade de sua gestão?

3. Como foi vencida a resistência dos professores?

Sim, porque é a única forma de melhorar as perspectivas de futuro das pessoas. Essa visão está na cultura da nossa cidade, só faltava uma educação pública à altura. Quando assumi, ouvi dos professores que faltava merenda, os pagamentos do transporte escolar estavam atrasados, entre outros problemas. Fomos atrás das soluções.

2. Como começaram as melhorias?

Escolhemos gente qualificada e experiente para liderar o processo na Secretaria de Educação e deixamos que montassem sua equipe pedagógica.

Nos aconselhamos com a Secretaria estadual, que vem fazendo grandes avanços. Tratamos de incentivar, capacitar e responsabilizar os atores, além de trazer as famílias para dentro da escola.

Não tivemos medo de enfrentar as resistências. Foi uma luta acabar com as classes multisseriadas. Foram muitas reuniões para convencer os pais que daríamos transporte de qualidade e que valia a pena ir mais longe para ter uma escola melhor. Eu participava pessoalmente do processo.

Alguns professores também resistiram, tinham receio de ser avaliados.

IAB em pauta

Mostrando que, junto com a cobrança, teriam apoio e reconhecimento. Fizemos muitas reuniões para explicar que, além de dar a melhor infraestrutura possível às escolas, incluindo merenda, transporte e materiais didáticos de qualidade, investiríamos na capacitação e no apoio pedagógico permanente ao seu trabalho. Elaboramos um Plano de Cargos e Carreiras (PCC), que estabelece adicional para os que se qualificam.

Hoje, temos um dos cinco melhores salários de professores do Ceará e ainda gratificação por desempenho. Todos os funcionários das escolas que ficam entre as 150 melhores do Estado no Spaece (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará) recebem um 14º salário. Quando assumi, em 2009, não tínhamos nenhuma escola no grupo. Havia uma entre as 150 piores.

No último Spaece, tivemos 13 escolas entre as 150 melhores do Ceará.

Durante dois ou três anos, fizemos parcerias para oferecer cursos de formação para professores, diretores e coordenadores pedagógicos, até sentirmos que a Secretaria já tinha equipe técnica capacitada. Todos passaram a

Foto: Divulgação

A escalada de Brejo Santo

trabalhar com planejamento e metas e, à medida que capacitamos os diretores, demos mais autonomia a eles.

4. Como é o planejamento?

Parte sempre do que os alunos sabem. Primeiro, usamos o Spaece para o diagnóstico, logo passamos a fazer também avaliações próprias em todas as turmas unificadas para todas as escolas. Assim, temos uma visão da situação real dos alunos. A partir daí, as escolas, com o apoio da Secretaria, traçam metas e planejam as ações.

Oferecemos, desde o início do ano, reforço no contraturno para os alunos com dificuldade.

5. O que diria a outros prefeitos?

Se nós conseguimos, todos também podem ter uma educação melhor. Basta usar de forma inteligente os recursos disponíveis, mobilizar, capacitar e responsabilizar os agentes. Tendo a aprendizagem dos alunos como foco, dá para se alcançar uma educação de qualidade.  7

MENÇÃO HONROSA

Êxito em meio às migrações Rede de ensino de Lucas do Rio Verde suporta ingresso de 500 alunos/ano, atendidos com qualidade

Fundado há apenas 26 anos, Lucas do Rio Verde (MT) já se tornou o município com melhor desempenho em educação de todo o Centro-Oeste. Entre 2009 e 2013, o percentual de crianças com pontuação adequada na Prova Brasil passou de 52% para 68% no 5º ano e de 16% para 31% no 9º ano. O avanço surpreende porque o município recebe um fluxo anual de migrantes que chega a quase 20% da sua população. Nos últimos 18 anos, o número de habitantes quintuplicou, passando de 12 mil para 65 mil.

Na cidade, que ganha um bairro novo ao ano, a rede de ensino tem crescimento anual de 500 alunos. Além desse enorme contingente de novos estudantes, a rede ainda enfrenta as

> Sala de aula da Escola Menino Deus

8

transferências de centenas de outros alunos que, em função da colheita, num mesmo ano, alternam a moradia entre a cidade e a zona rural do município.

Nesse contexto, os avanços na educação só foram possíveis pela continuidade administrativa dos últimos 18 anos, com o revezamento no poder de quatro prefeitos alinhados politicamente, e o estabelecimento de um currículo único para toda a rede, detalhando as diretrizes do MEC, e com a unificação dos materiais didáticos usados em todas as escolas.

“Isso facilitou muito a vida dos alunos que mudam de escola. Os conteúdos são dados mais ou menos ao mesmo tempo em todos os lugares, o que possibilitou organizar as capacitações dos professores com foco no que vai ser trabalhado em sala”, diz a ex-secretária municipal de educação Solimara Moura, que ficou no cargo durante 15 anos.

Ela destaca que o processo de elaboração do novo currículo foi um marco também porque a sua discussão envolveu todos e acabou por se ampliar para os grandes problemas da rede. “Isso estreitou o relacionamento da Secretaria com as escolas, contribuindo para o diagnóstico dos problemas e o desenho de ações adequadas”, afirma Solimara.

Fruto disso foram, por exemplo, os cursos de pós-graduação em gestão para diretores, além de graduação em pedagogia para os professores, maior autonomia na gestão das verbas e planejamento coletivo global, em cada escola e cada classe e, em todos os níveis, com metas claras estabelecidas a partir de avaliações. Para lidar com os

defasados e o enorme contingente que chega de outras redes às vezes sem saber ler no 5o ano, foram contratados professores para trabalhar as recuperações no contraturno.

O município também criou um plano de carreira para o magistério e, com exceção dos substitutos, todos os professores são efetivos. A avaliação externa dos alunos teve início em 2003 e desde então é usada para analisar resultados, traçar metas e rever ações. Ou seja, junto com a cobrança de resultados, vieram melhores condições de trabalho e apoio pedagógico consistente, o que facilitou o engajamento dos professores.

O investimento em recursos humanos, currículo e planejamento veio junto com a melhoria da infraestrutura das escolas. Projetadas para o conforto térmico, têm quadras esportivas, laboratórios, abundância de materiais pedagógicos e paradidáticos e algumas até piscina. “Educação de qualidade é o maior legado que um gestor público pode deixar. É investimento que rende lucro social e desenvolvimento”, diz o prefeito Otaviano Pivetta.

Fotos: Divulgação

Lucas do Rio Verde (MT) Pop – 52.843 PIB per capita –R$ 36.269, IDH-M – 0,768 alto Nº escolas – 28 Matrículas EF –7.260 Matrículas EF Mun – 5.345

> Pivetta com aluna da Escola Fredolino Vieira IAB em pauta

Ensino estruturado e gestão da aprendizagem Sapiranga e Cerquinho contaram com assessoramento de especialistas na implantação do programa de ensino

> Antonio Del Ben Jr. Sapiranga (RS) Pop – 78.718 PIB per capita –R$ 18.330, IDH-M – 0,806 Nº escolas – 53 Matrículas EF – 10.908 Matrículas EF Mun – 7.849

> Corinha Molling

Sapiranga (RS) e Cerquilho (SP), ganhadores de menções honrosas como os municípios com melhor desempenho educacional, respectivamente, nas regiões Sul e Sudeste associam o início do êxito à adoção de programas de ensino estruturado, combinado com apoio aos professores para o seu uso, bem como planejamento coletivo do trabalho, feito a partir de avaliações e diagnósticos externos.

As redes de ensino contaram, desde o início há 15 anos, com assessoria das instituições responsáveis pela implantação do programa de ensino estruturado, que se incumbiram também de introduzir mecanismos de gestão da aprendizagem. Estes mecanismos permitem a análise constante da eficácia das ações empreendidas, com as decorrentes correções de rumo em cada escola, em cada classe.

IAB em pauta

A consultoria externa também incentivou a contratação de coordenadores pedagógicos em todas as escolas e a intensificação da presença da equipe da Secretaria de Educação dentro das escolas, acompanhando o trabalho diário e a evolução dos resultados. Foram definidas claramente as funções. Hoje, as redes de ensino são como tecido vivo, cujo bom funcionamento vem resistindo às mudanças no comando político dos municípios.

Em Sapiranga, o uso de materiais de ensino estruturado teve início em 1997, com a adoção dos programas de correção de fluxo. Foi a partir dessa consultoria que cada escola passou a ter um coordenador pedagógico e os supervisores da Secretaria intensificaram suas visitas a cada uma delas.

Passaram igualmente a ser usados instrumentos de gestão, como planilhas de controle de faltas, lições e avaliações de cada aluno. As planilhas permitem mapeamento claro dos problemas, orientando as recuperações do contraturno, atividades em sala de aula e ativas campanhas de combate às faltas. “A rede de ensino cresceu muito, mas não perdemos qualidade”, diz a prefeita de Sapiranga, Corinha Molling.

No caso de Cerquilho, foi elaborada, ao longo de 2012 e 2013, a nova Proposta Curricular. Adotada em caráter experimental no ano passado, sofreu ajustes antes de ter publicada sua versão definitiva.

O novo currículo norteou a escolha dos novos materiais de ensino estruturado, usados na rede. A Secretaria

de Educação assumiu a realização de avaliações externas, que passaram a ser na forma de simulados baseados na Prova Brasil. A prática coletiva de planejamento semestral das atividades se estendeu para incluir do berçário até as séries finais, com orientadores específicos para cada nível. “Éramos oposição e reconhecíamos que Cerquilho vinha com qualidade crescente na educação. Mantivemos o que deu certo.”, diz Antonio Del Ben Júnior. 

> Alunos de séries finais em Cerquilho Fotos: Divulgação

Cerquilho (SP) Pop –43.473 PIB per capita –R$ 70.994,, IDH-M – 0,823 – muito alto Nº escolas – 33 Matrículas EF –5.038 Matrículas EF Mun –4.447

> Adolescentes em escola de Sapiranga

9

ENTREVISTA

A EDUCaÇÃO NO BRASIL Qual o estado da educação no Brasil?

Do lado positivo, e se comparado com o passado, houve um crescimento vertiginoso da oferta, um aumento expressivo de recursos públicos.

Do lado negativo, há um aumento crescente da ineficiência, permanece o desafio da qualidade e, em consquência, a educação deixa de servir como instrumento de mobilidade social para quem mais precisa: todos melhoram, mas a maioria não melhor o suficiente para reduzir as desigualdades sociais.

Seu livro recente - Repensando a Educação - fala sobre a perde de refernciais a respeito da educação e da escola. Qual foi o elo perdido?

O elo perdido é a função da escola.

A sociedade como um todo está deixando de ter referenciais comuns, valores compartilhados, respeito a tradições que todos valorizam. Em nome do respeito à diversidade, acabamos por igualar tudo por baixo. A escola entrou nessa. Para uns ela não serve para nada, não deve ensinar conteúdos e sim promover a felicidade e alegria dos alunos. Para outros, ela deve ser capaz de exercer mil e uma funções, inclusive, aquelas que são próprias dos pais, como as normas de respeito, e outras que seriam mais próprias a outras instâncias da sociedade.

Como ficaram os municípios a partir da Constituição de 88?

A Constituição de 88 não mudou muito o federalismo, continuam as ambiguidades escondidas sob o termo “regime de colaboração”. O FUNDEF – depois FUNDEB - tentou servir de 10

disciplinador para o uso dos recursos, mas não foi longe como instrumento para municipalizar o Ensino Fundamental, preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases. O governo federal continua centralizando muito e criando mais obrigações do que os municípios podem suportar. E a ideia de um modelo único de financiamento e gestão igual para o município de São Paulo ou Rio e para os mais de 3 mil municípios com menos de 10 mil habitantes é inviável.

Se o importante é a escola, por que falar em redes de ensino?

Uma andorinha não faz verão. Uma escola boa, escola modelo, escola padrão ou escola de tempo integral pouco ajudam a melhorar a educação no município. Ao contrário, se um pai pode colocar o filho numa escola padrão e o outro não – aumentam-se as desigualdades sociais.

A função do prefeito não é fazer uma escola de qualidade para mostrar aos visitantes: sua obrigação é fazer com que todas as escolas tenham um padrão adequado.

Por que municipalizar a educação?

Não existe um modelo único de federalismo, mas dada a dimensão continental do País e a tradição brasileira, o município parece ser a unidade adequada para prestar os serviços básicos de educação, A municipalização pela metade, como é hoje, gera enormes ineficiências e uma irresponsabilizaçào dos agentes públicos. Já municipalizamos mais de 70% das séries iniciais e quase 50% das séries finais. Agora é preciso concluir essa etapa e consolidar a educação municipal.

Foto: Divulgação

Para João Batista Oliveira, presidente do IAB, prefeito competente é capaz de conciliar ações de visibilidade política e resultados de curto e longo prazos

Por que não existem redes de qualidade?

Porque os municípios e as Secretaria de Educação não aprenderam a montar e operar redes de ensino. Eles confundem administração escolar com política e planejamento educacional.

Resultado: nem planejam bem e nem criam ensino de qualidade. Como não há cobrança social forte, o que aparece é a escola isolada – e aqui e ali o município se gaba de ter uma escola padrão ou escola modelo.

Qual o apelo político da educação?

Dá votos?

Tenho muitos amigos prefeitos que reconhecem que um trabalho bem feito na educação dá votos. Tenho pelo menos dois prefeitos que me disseram ter começado o mandato como Prefeito e acabado como Secretário da Educação. Mas esses são casos raros. Há tantos problemas e tantas carências na educação que um prefeito competente é capaz de conciliar ações que dão visibilidade política e resultados de curto prazo e ações de longo prazo.  IAB EM PAUTA

ALFA E BETO

Trabalho fundamentado dá resultado

Foco do IAB é fazer educação pública de qualidade com políticas e práticas baseadas em evidência sobre o que funciona em educação O Instituto Alfa e Beto (IAB) é uma instituição da sociedade civil, sem fins econômicos, cujo compromisso é ajudar a sociedade brasileira a promover uma educação de qualidade com equidade. E, para isso, é preciso eficiência.

O IAB atua de duas formas: intervenções concretas em redes de ensino e participação no debate nacional sobre educação. A marca registrada do Instituto Alfa e Beto é o compromisso com as evidências. Tudo que o Instituto faz ou propõe se baseia em evidências científicas atualizadas.

Tudo que o Instituto faz é avaliado e aprimorado, de forma a assegurar os resultados. E os resultados são sempre avaliados do ponto de vista de sua contribuição para o sucesso do aluno.

No debate nacional da educação, a principal conquista do IAB foi a de colocar o tema da alfabetização das crianças na pauta do País e da comunidade científica. No plano prático o IAB desenvolveu e implementa o Programa Alfa e Beto de Alfabetização – agora também em versão digital – que já alfabetizou com sucesso mais de 1 milhão de crianças no 1o ano do Ensino Fundamental. Outros importantes tópicos da agenda do IAB são a promoção de políticas alternativas de atendimento à Educação Infantil, políticas diversificadas para o Ensino Médio, critérios para formulação de um

currículo nacional e para a formação de professores – tudo qualificado devidamente com base em evidências científicas sólidas e atualizadas. O Prêmio Prefeito Nota 10 se encaixa na promoção das políticas de municipalização e de redes de ensino de alta qualidade.

No plano de ações concretas o Instituto Alfa e Beto desenvolve programas e intervenções em áreas onde identifica lacunas ou necessidades, e suas propostas associam pedagogia, gestão e tecnologia, apresentadas na forma de programas de ensino estruturado e produtos específicos para Educação Infantil, séries inicias e formação de professores e gestores. Também desenvolve, em parceria, soluções para problemas de gestão, especialmente na otimização do transporte escolar e transição para o tempo integral.

O sucesso das ações do Instituto se revela pelo sucesso das redes de ensino que participam de seus programas e vêm logrando melhorias significativas nos seus resultados – conforme documentado por avaliações externas independentes e também pelos resultados da Prova Brasil.

Mas também se revela pela sua presença como voz independente na promoção daquilo que interessa em educação: o impacto no aluno. 

Fotos: Divulgação

Parcerias e suporte de peso

> Prefeito Marcelo Beltrão (esquerda) recebe os tablets do Galáxia Alfa em Jequiá da

> Crianças atendidas pelo programa Nova Semente, projeto de Primeira Infância

Praia, município parceiro do IAB em Alagoas

desenvolvido em Petrolina (PE) com o auxílio do IAB.

IAB em pauta

11

Para ser o futuro vencedor Práticas que podem transformar a educação

Pensando nisso, o Instituto Alfa e Beto (IAB) elaborou o Guia de Boas Práticas Para Transformar a Educação nos Municípios, disponível para consulta e download gratuito*. O objetivo é auxiliar prefeitos que queiram deixar a sua marca na educação, apresentando medidas relacionadas com políticas e práticas que devem vigorar numa rede de ensino eficaz.

Sabemos que não é fácil melhorar a educação. Se fosse, muitos já o teriam feito. Isso, no entanto, não quer dizer que esta seja uma tarefa impossível. Há muito que um prefeito pode fazer. Nesse sentido, o Guia traz sugestões que já foram implementadas no todo ou em parte em diversas localidades – especialmente nos países onde a educação funciona a serviço do bom desempenho dos alunos.

Em educação não existe bala de prata nem solução mágica. Para melhorar a educação é necessário implementar diversas ações numa deter minada sequência e com persistência. Não há milagres nem é preciso inventar roda – o que é preciso fazer é conhecido.

Mas não é fácil.

A maioria dos problemas da educação dos municípios brasileiros é muito semelhante. Portanto, as soluções também podem ser semelhantes, mas a dosagem, cuidados e ordem de implementação devem ser avaliados criteriosamente, especialmente levando em conta o porte do município.

12

A vida do político depende de votos. Por isso no Guia de Boas Práticas o prefeito, encontrará medidas que não apenas ajudam a educação, mas também podem contribuir para dar visibilidade à gestão e propiciar alguns resultados em pouco tempo.

São destacadas ações para o curto, médio e longo prazos. Algumas das ações implementadas no curto prazo podem trazer resultados rápidos. As de médio, mesmo postas agora em marcha, terão maturação mais lenta, mas dependem inclusive de recursos que serão liberados com as medidas de curto prazo. O que acontecerá no prazo mais largo dependerá do que o prefeito começar a fazer no curto e médio prazos, mas também de medidas atreladas à sociedade, à economia e aos outros níveis do governo.

As ações de curto prazo englobam, por exemplo, combater a repetência, garantir a alfabetização das crianças ao fim do 1o ano e promover o bom uso do tempo do Secretário de Educação, do diretor e do professor. No médio prazo é fundamental promover a municipalização do Ensino Fundamental e melhorar a gestão das escolas. Por fim, no longo prazo, investir em nos primeiros anos de vida da criança, investindo inclusive na Pré-escola, e promover novas carreiras para os professores são passos essenciais. Cada uma dessas medidas é acompanhada de uma breve explicação e diretrizes gerais para orientar o trabalho dos prefeitos.

Esperamos que o Guia de Boas Práticas sirva de ajuda e inspiração para todos os prefeitos de nosso Brasil. O Brasil existe em cada município e a educação depende de cada prefeito. Mãos à obra!

Guia de boas práticas para transformar a educação nos municípios

Para ler o Guia, acesse www.alfaebeto.org.br ou digite em seu navegador o link: http://goo.gl/MvGbrt IAB EM PAUTA

Foto: Divulgação

E

ducação é questão de decisão política, portanto, a solução deve vir por essa via. Diferentes atores - acadêmicos, profi ssionais, militantes, instituições da sociedade civil e pais - contribuem a partir de suas diferentes perspectivas. Mas é a política que viabiliza ou não as mudanças. De acordo com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Ensino Infantil e o Fundamental são de responsabilidade municipal. Nada mais justo do que colocar o prefeito como protagonista das mudanças mais significativas na educação de seu município.