Encontro 2

Figura 02 – Problemas associados ao combate a pandemia. Fonte: COURB.

DIRETAMENTE

•Aumento na demanda de atendimento e internação na rede de saúde pública; •Colapso do SUS; •Escassez de EPI para os funcionários de saúde; •Escassez de ventiladores; •Aumento do índice de mortalidade; •Desemprego •Aumento da precarização do trabalho informal; •Desamparo ao artista de rua •Diminuição da produção cultural; •Diminuição da fiscalização ambiental; •Abandono do espaço público; •Risco de contágio no transporte coletivo; •Falência de pequenos comerciantes, por falta de mercado; •Risco de contágio aos profissionais da linha de frente (médicos, profº saúde, entregadores, empregada, garis, etc.) •Prejuízos à saúde mental e física; •Restrição do deslocamento e turismo

INDIRETAMENTE

•(Problemáticas que se tornaram mais evidentes com a crise ou que estão agravando por conta da crise) •Agravamento na questão de saneamento básico; •Aumento no preço de itens básicos; •Aumento nos casos de violência doméstica contra a mulher; •Aumento nos desmatamentos e queimadas; •Abandono dos indivíduos em situação de rua; •Interrupção da economia de giro urbana; •Desamparo aos trabalhadores de cidades históricas que dependem do fluxo de turismo para sobreviver.

A análise dos dados postos de forma sistemática permite mais fácil compreensão dos problemas vinculados a pandemia.

Encontro 2

O segundo encontro iniciou com a apresentação do seminário 1, elaborado pelos participantes do Grupo A, divididos em 3 grupos de municipalidades: Grupo de Garopaba, Grupo de Blumenau e Grupo de Biguaçu e Antônio Carlos. Essa atividade correspondeu a mapear os problemas urbanos atuais da municipalidade em

questão. Feito o mapeamento, cada grupo escolheu 3 problemas que fossem mais relevantes. Por último, analisar os 3 problemas identificados e fazer uma leitura de suas condicionantes, causas e consequências, integrados em um panorama geral e breve da situação do planejamento urbano local da municipalidade em questão. O resultado do seminário 1 foi sintetizado a seguir:

Grupo de Antônio Carlos e Biguaçu: A Região Metropolitana de Florianópolis, que abrange também os municípios de Antônio Carlos e Biguaçu, sofreu com a contrapartida dos municípios de tomar decisões individualizadas e sem a integração intermunicipal. Em decorrência, o grupo apontou alguns conflitos, tais como o acesso a espaços abertos e a movimentação de veículos particulares, para alcançar alguns serviços públicos em municípios vizinhos, contrariando relativamente as medidas de isolamento. O grupo também apresentou problemas ambientais relacionados ao fato de Antônio Carlos ser um município rural: enfrentou problemas de fiscalização ambiental, visto que a construção desenfreada e de modo desordenado na região colocou Áreas de Preservação Permanente (APP) em risco. Com relação ao saneamento, o grupo apontou que o município de Antônio Carlos tem espaço para a execução da ETE, mas não possui a verba necessária. Assim, a municipalidade reuniu as secretarias de meio ambiente, educação, planejamento e saúde para conscientizar a população sobre a manutenção adequada das fossas, em ações socioeducativas nas escolas; assim, os pais passaram a procurar a prefeitura para se informar sobre as precauções que devem ser tomadas com o uso da fossa. Apesar de Florianópolis possuir um sistema de coleta bem instalado, o grupo apontou como problema central a falta de informação e a limitação de alcance, deixando de contemplar algumas áreas. Especificamente em Antônio Carlos, foi alegada a existência de coleta seletiva, porém seus moradores têm o hábito de queimar resíduo, fator de alerta aos técnicos que tentam conscientizar a população para mudar esse cenário.

Grupo de Blumenau: O principal ponto levantado foi o desafio em instituir a participação social na revisão e desenho do Plano Diretor, visto que a pandemia dificultou a realização de reuniões presenciais com os moradores; assim, apontou a necessidade de buscar novas ferramentas e mecanismos para que os planos não fiquem estagnados. O grupo de Blumenau ainda expôs a preocupação da secretaria de educação do município, que notou o crescimento da evasão escolar e um aumento na procura de novas vagas. Por causa da crise econômica, parte das famílias tiveram sua renda diminuída e alguns alunos saíram da rede privada tiveram de buscar a rede municipal de ensino.

Grupo de Garopaba: Apresentou a questão do saneamento básico como principal problema, já que a economia local não foi substancialmente afetada, em virtude do giro de capital proporcionado pela construção civil, atividade que não foi parada com as medidas de isolamento. Garopaba tornou-se um município de moradia fixa no ano de 2020 devido a pandemia, ou seja, a população saiu das cidades aglomeradas procurando por áreas mais espaçadas. No entanto, a situação do saneamento básico, a falta de água e de esgotamento, problemas que apareciam somente nos meses de novembro a fevereiro, tornaram-se pontos de atenção para a municipalidade que está com o Plano Diretor em revisão. Em relato do grupo de Garopaba, apontou-se a ausência de Estação de Tratamento de Esgoto adequada, o que levou a uma obsolescência da rede coletora municipal. Foi apontado o receio de que, com a ausência da ETE, os lençóis freáticos da região acabem contaminados. O grupo trouxe um dado referente à coleta em Garopaba, onde 35 a 40% dos resíduos sólidos são reciclados. Mas a coleta seletiva foi uma das muitas atividades que teve seu funcionamento interrompido, por colocar os profissionais em situação de risco, já que entram em contato direto com resíduos contaminados.

Pontos de convergência: Todos os grupos assinalaram a questão da mobilidade como um problema estrutural e recorrente nas municipalidades participantes. O grupo de Biguaçu, por exemplo, não possui linha de transporte efetiva e Blumenau enfrentou situações de conflito com a população que precisava de deslocamento; todavia, o sistema de transporte público foi fechado. Biguaçu possui uma população muito dependente do transporte, e a falta dele acabou aumentando o desemprego e a desigualdade social.

Para debater as problemáticas relacionadas ao cenário de saneamento básico e infraestrutura na pandemia, a membra do COURB Jeniffer Dias apontou os principais pontos nevrálgicos e latentes, expondo aos participantes dados sobre o saneamento no Brasil e ferramentas como o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e a meta da universalização do saneamento até 2033. Como base à discussão, trouxe dados da organização Trata Brasil, indicando que em 2020, 16,4% da população brasileira não tem acesso a água, ou seja, cerca de 33.129.083 pessoas sem poder lavar as mãos em época de pandemia.

Aprofundando tal problemática, argumentou sobre a necessidade de as municipalidades desenvolverem seus planos municipais de saneamento, aliados ao Plano Diretor, englobando quatro pilares: resíduos sólidos, água, esgoto e drenagem urbana. A alta densidade urbana, em consequência a expansão urbana, acabou por aumentar a necessidade de demanda dos equipamentos urbanos como água, esgoto,

transporte, etc.

Em 2020, por conta da pandemia, a água, aliada ao sabão, se tornou elemento fundamental no combate ao coronavírus. Porém, a perspectiva discutida na aula foi a de que nem toda municipalidade pode garantir disponibilidade hídrica de forma contínua na torneira de seus cidadãos. Algumas cidades ainda dependem de abastecimento através de caminhões-pipa, outras sofrem rodízio no abastecimento. A oferta desses equipamentos, esgoto e água, muitas vezes encontra desafios na configuração do espaço urbano. Os mecanismos conhecidos para tratamento do esgoto doméstico nem sempre podem atender as comunidades que vivem em morros ou comunidades ribeirinhas, tornando o espaço onde vivem, muitas vezes, insalubres.

Pesquisas sobre saneamento apontam que a cada R$1,00 (um real) investidos em saneamento básico, são R$4,00 (quatro reais) economizados na área da saúde.

Apesar das dificuldades de alcançar o saneamento no Brasil, Jeniffer apontou que existem programas de conscientização do cidadão quanto à correta ligação do esgoto doméstico na rede coletora municipal e a manutenção dos equipamentos de limpeza frequente, como caixas de gordura. Como exemplo, apresentou o trabalho realizado pelo Floripa Se Liga na Rede, na região de Florianópolis, onde desde 2018 realiza serviços de inspeção nos imóveis, juntamente com órgãos da CASAN e Vigilância Sanitária, orientando moradores e lacrando tubulações irregulares.

Alcançar a universalização do saneamento não será uma tarefa simples, porém contar com soluções baseadas na natureza pode ser a chave para alcançarmos a meta. Para finalizar a aula, Jeniffer abriu a discussão sobre as possibilidades para lidar com a falta de água em algumas localidades. Dentre elas, a construção de mecanismos de captação de água da chuva, ou a implementação de medidas de reuso de água em indústrias e atividades que têm a água como principal fonte de uso. Outra alternativa discutida foi a de construir mecanismos naturais de filtração das águas urbanas, polindo-as antes de entrar em contato com córregos e rios, prevenindo assim a morte da fauna aquática.

Comentários

Durante o debate da aula temática sobre saneamento, o participante Sérgio Cardoso trouxe a fala de que Florianópolis está passando por uma grave crise hídrica e que a Lagoa do Peri corre risco de ser invadida pela cunha salina, caso a situação de seca perdure por muito tempo. Em relato exposto pela participante Carla, a associação dos municípios da região do médio vale do Itajaí teria executado um programa com as empresas de limpa fossa por conta do grande uso de tratamento individual (filtro - sumidouro). Devido a extensão urbana, levar a rede até os pontos distantes torna-se caro, então foi criado uma medida de credenciamento das empresas limpa fossa com regularização ambiental que prestam serviço de limpeza aos cidadãos. E aos munícipios é disponibilizado um selo, que comprova o comprometimento dele com a manutenção do sistema individual.