Encontro 4

Comentários

Após a aula, abriu-se uma roda de conversa em torno da seguinte pergunta: “De que forma os estudos apresentados podem contribuir ao planejamento urbano no enfrentamento à pandemia, no curto, médio e longo prazo?”

A fala dos participantes demonstrou uma preocupação com a ausência de autonomia dos processos participativos, que centralizam no poder público todas as etapas de tomada de decisões. Além disso, suscitaram discussão crítica quanto à falta de alinhamento entre o isolamento social e a exposição da população trabalhadora. Dentro dessa perspectiva, resgataram o questionamento sobre o modelo de cidade 24 horas, alegando que, ao buscar modelos de estímulo à economia urbana, deixa em segundo plano demandas sociais importantes, tal como o suporte à cidade informal.

Outro ponto discutido foi a importância de incluir a comunidade no processo de produção de espaços públicos. Como exemplo, foi citado o trabalho do translab.urb na disponibilização de pontos de água para os moradores de rua. Dentro dessa temática, alguns participantes defenderam a necessidade de buscar na América Latina os modelos próximos à realidade brasileira, deixando em segundo plano os modelos bem sucedidos da Europa, já que enfrentam condicionantes divergentes. Por fim, foi levantada uma crítica relacionada à ausência de educação política que priorizasse um diálogo mais convergente com relação à cidade nos processos participativos.

Encontro 4

O quarto encontro iniciou com a apresentação do Seminário 2, pelo Grupo A. Utilizando como base o resultado do seminário 1, essa atividade consistiu em eleger a problemática de maior prioridade e integração com outros setores de gestão urbana local, dentro da municipalidade de cada grupo. Em seguida, identificar os instrumentos urbanísticos, já existentes na legislação municipal, que mais se aproximam de estratégias de solução à problemática escolhida. Por fim, analisar os

instrumentos urbanísticos e apontar uma estratégia de curto prazo e uma de longo

prazo, que poderiam derivar dos instrumentos selecionados, para um esforço de solução da problemática escolhida. O resultado da atividade foi resumido a seguir.

Grupo de Biguaçu e Antônio Carlos: elegeu como problemática a existência de ocupações irregulares. Dentro desse recorte, destacaram o limitado acesso à terra urbanizada e a precariedade das condições de habitabilidade nas favelas. Como estratégia de solução a curto prazo, o grupo apontou os instrumentos de transferência do direito de construir e outorga onerosa, a fim de gerar fundo de investimentos para conscientizar e ampliar a fiscalização sobre as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo. Como estratégia de solução a longo prazo, a definição de ZEIS, gerando acesso à oferta de terra urbanizada para habitações de interesse social.

Grupo de Blumenau: elegeu como problemática o acesso limitado à terra urbana do centro, em que pese a segregação espacial das ZEIS, alocadas nas bordas urbanas, marcadas pela escassez de equipamentos comunitários. Como estratégia de solução, o grupo apontou os instrumentos de Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, Direito de Preempção e definição de ZEIS, para que seja mantido o foco nas demandas da população vulnerável.

Grupo de Garopaba: Elegeu como problemática o parcelamento irregular do solo. O grupo foi enfático na afirmação de que os instrumentos supostamente são usados apenas por uma parcela da população de maior renda, com finalidades lucrativas, visto que alguns instrumentos regulamentados não são aplicados apropriadamente e não há previsão de ZEIS no Plano Diretor. Como estratégia de curto prazo, o grupo apontou o cadastro dos imóveis para planejamento e o programa Parcele Legal, envolvendo a conscientização a respeito do parcelamento regular. Como estratégia de longo prazo, o diagnóstico socioambiental do município, com equipe multidisciplinar.

A partir das exposições dos grupos, os participantes debateram sobre a estrutura que protege o uso de terras públicas de forma indevida, onde também trouxeram à tona a espacialização da segregação social e a conscientização dos moradores com relação a políticas afirmativas para uma produção de espaço urbano mais equânime do ponto de vista social.

Após a apresentação do resultado do seminário II, ocorreu a aula expositiva sobre Um Olhar do Cotidiano para o Planejamento Urbano, ministrada pelo membro do Courb Emannuel Costa. A aula começou com um paralelo entre estudiosos da cidade que discutem a dualidade existente na relação entre pessoas e espaço urbano. Num primeiro momento abordou as múltiplas possibilidades de experimentação do espaço: seja por sujeito que observa de fora, ou pelo caminhante que se integra ao ambiente. Por conseguinte, apontou as diferenças entre a cidade construída e a cidade habitada de fato.

Dando continuidade à explicitação de conceitos-chave, Emannuel traz à luz da discussão o conceito das dimensões científica e cotidiana. A dimensão científica seria o

lar do trabalho técnico do planejador, de forma racional e metodológica; a dimensão cotidiana corresponderia à vivência subjetiva dos usuários do espaço urbano em seu cotidiano, modificando-o à medida em que estabelecem vínculos com ele. Esse processo pode gerar uma relação afetiva positiva ou negativa, suscetível ao tipo de experiência vivida pelo observador ou usuário.

Por fim, destrinchou-se com os participantes o fato do planejamento urbano contemporâneo buscar somente a dimensão científica. Assim, concluiu-se que, para pensar políticas públicas além do tecnicismo e da hierarquização do poder político, é necessário observar e considerar a forma como as pessoas se apropriam do espaço enquanto lugar, permitindo o estabelecimento de uma relação afetiva. Para tanto, é imprescindível uma relação horizontal e paralela entre as duas dimensões, sendo igualmente importantes na produção do espaço urbano.

Comentários

A dualidade de conceitos apresentados incitou a discussão sobre o impacto da vivência subjetiva e cotidiana do espaço urbano, na práxis do planejamento. Como resultado, os participantes trouxeram à reflexão a importância de resgatar a percepção do espaço por meio do caminhar pela cidade. Concluindo o debate, questionouse o processo de pasteurização do lugar, que retira a identidade da cidade periférica ao mesmo tempo que massifica seus moradores - como abordar o nível local na

escala do Plano Diretor? Para os participantes, o caminho efetivo se daria tanto pela aproximação da escala do lugar na concepção de políticas urbanas quanto pela efetivação de processos participativos de caráter mais deliberativo, para além da consulta.